Nota do blog: Publicamos abaixo tradução não oficial para o português do Brasil do documento “O Primeiro de Maio e a luta no campo ideológico”, da Revista Nazariya, importante órgão revolucionário indiano que tem se mantido como um “espinho cravado” nas classes dominantes indianas e no velho Estado fascista bramânico-hindutva. O texto intervém diretamente na atual luta de duas linhas no interior do movimento revolucionário na Índia, denunciando a linha do Oportunismo-Liquidacionismo-Revisionismo (OLR), que busca justificar a capitulação diante da reação e a liquidação do Partido Comunista da Índia (Maoista) sob o manto do legalismo, do constitucionalismo e do pragmatismo. O documento afirma que tais posições constituem “traição, abandono e engano contra o Proletariado Internacional” e que a tarefa dos comunistas é elevar o marxismo-leninismo-maoismo às exigências da situação presente, combatendo o revisionismo em todos os terrenos.

A declaração também analisa as recentes greves operárias em Noida e Grande Noida, onde “trabalhadores industriais e domésticos […] vêm se levantando espontaneamente, somando dezenas de milhares”, contra os ataques aos direitos trabalhistas, os baixos salários e a repressão policial. Contra as posições legalistas que tentam limitar a luta operária aos marcos da ordem, a Nazariya reafirma a lição leninista de que “as greves são uma escola de guerra, não a guerra em si”, e critica aqueles que buscam transformar a espontaneidade das massas em horizonte final da política comunista, apontando que “a luta contra o revisionismo é uma luta contra o culto da espontaneidade”. Ao publicar esta tradução, buscamos contribuir para a difusão da luta ideológica que atravessam os camaradas indianos – contra o oportunismo, o liquidacionismo e o revisionismo – ao campo dos democratas, progressistas, revolucionários e anti-imperialistas que defendem e apoiam de maneira consequente a invencível Guerra Popular na Índia dirigida pelo PCI (Maoista) – demarcando, assim, com os que “apoiam” a Revolução Indiana “de boca” e traficam com o seu prestígio, mas negam subrepticiamente a sua linha, programa e princípios.

Equipe Editorial
Servir ao Povo

O Primeiro de Maio e a luta no campo ideológico

Quem será esmagado, que se levante!
Quem está perdido, que lute!
Quem se apercebeu de sua situação, como poderá ser detido?
Os vencidos de hoje serão os vencedores de amanhã.
De nunca sairá: ainda hoje.

Bertolt Brecht, Elogio da dialética.

O Primeiro de Maio deste ano sucede o prazo dado pelo Estado indiano para eliminar o maoismo “da pena e do fuzil”. E ele não conseguiu nenhum dos dois; o Marxismo-Leninismo-Maoismo sobrevive na Índia, tanto o da pena quanto o do fuzil. Como um cão raivoso do imperialismo sem coleira, o Estado indiano se lançou contra todas as massas revolucionárias e forças comunistas que se recusam a se acovardar, mesmo ao custo de suas vidas. Aprisionado em seu papel de intermediário comprador subordinado do imperialismo, com sua posição subindo e descendo diante de Estados concorrentes do Sul da Ásia que disputam os mesmos favores, o Estado se move para eliminar toda resistência, armada ou desarmada, que possa empurrá-lo ainda mais para a crescente tensão econômica externa e interna que já enfrenta.

O aspecto interno dessa luta de classes de vida ou morte entre o proletariado e a burguesia, que confronta o movimento revolucionário não de fora, mas de dentro dele, é a linha do Oportunismo-Liquidacionismo-Revisionismo (OLR). É o domínio daqueles que, movidos pelo desespero, não conseguem apreender as causas dos reveses; que fazem bravatas onde não conseguem pensar; que não encontram saída senão levantar um alarido sobre os “tempos em mudança”, como se isso pudesse justificar o abandono dos preceitos mais básicos do marxismo. Ao contrário, para a linha de esquerda, as lições fundamentais do marxismo só são confirmadasnos tempos de reveses. Longe de provarem que os preceitos do marxismo estão errados, os tempos em mudança e os reveses provam que eles estão certos, e a tarefa colocada é precisamente elevá-los à situação presente. Traição, abandono e engano contra o Proletariado Internacional: tal tem sido o caminho daqueles que trilham a senda da capitulação e da liquidação do PCI (Maoista). No passado, nossa revista ajudou repetidamente a expor aos nossos leitores a traição de tais elementos e esclareceu, em relação à posição maoista – construída em continuidade com as melhores lições da história revolucioncamária do comunismo –, a completa inanidade dessas tendências.

Mas devemos ir além e expor o refúgio comum daqueles que, tendo se borrado diante das tarefas que confrontam o Proletariado Internacional, fugiram de suas fileiras. O que buscam esses traidores? Tendo abandonado o marxismo, agora se põem, com um sorriso insidioso, ombro a ombro com os próprios carniceiros que sangraram até a exaustão as massas trabalhadoras, erguendo alto o documento que “não tem sequer o valor de papel higiênico para a vasta maioria do povo indiano”.¹ Constitucionalismo, Legalismo e Pragmatismo, frequentemente representados pelo chiqueiro parlamentar, é onde desembarcaram nossos liquidacionistas.

O ministro-chefe de Maharashtra, Devendra Fadnavis, entrega uma cópia da Constituição da Índia a Mallojula Venugopal Rao (Sonu).

E aqui eles não estão sozinhos! Estão em boa companhia com a velha ala operária da burguesia, ao lado dos vários campos identitaristas e pragmatistas no interior da classe dominante indiana. Essas forças, na melhor das hipóteses, só podem se provar um desafio impotente aos interesses imediatos do Estado indiano, que atualmente exigem sua guinada ao fascismo bramânico-hindutva. Mas são cruciais para sua legitimidade contínua entre as massas no longo prazo, e o aparato fascista tampouco as eliminará de um só golpe, enquanto elas seguirem sendo a oposição vinculada à ordem, que ainda permite ao Estado fazer uso da farsa democrática oca. Elas disputam a posição de cogestoras do Estado indiano, incluindo a reprodução das relações sociais burguesas e feudais. Em uma palavra, funcionam como correias de transmissão do Estado entre ele mesmo e as massas, uma inversão da lógica dos órgãos do Partido Comunista, que operam como correias de transmissão entre o Partido e as massas. Enquanto estes últimos organizam as massas para a luta nas fileiras do proletariado consciente, essas forças buscam traduzir a miséria da exploração de volta à lógica do Estado e a seus métodos de mediação da crise. Embora essa não seja a única trajetória dos liquidacionistas, pois também há aqueles que, despojados de toda direção política, persistem como elementos fragmentados e desorganizados, pacificados numa complacência inerte e privados de qualquer vontade sustentada de lutar. Mas não é essa condição inerte que nos interessa aqui; o que buscamos combater é esse tipo específico de revisionismo que, precisamente porque permanece ativo e organizado, demonstrou sua capacidade de desviar as massas de volta à lógica e aos mecanismos pacificadores do próprio Estado indiano.

‘Malditas sejam as palavras dos traidores’; tudo foi conquistado por meio da violência revolucionária.

Recusamo-nos a confinar o Primeiro de Maio, produto da luta do Proletariado, conquistado com sangue, a uma mera ocasião de pose revolucionária e bravatas, a farsa ultrapassada das inúmeras tendências que afirmam sustentar a marca revolucionária suprema do marxismo. Ele é uma arena da luta de duas linhas, pois é somente por meio da luta contra o revisionismo e o direitismo que o marxismo pôde se desenvolver – e ele deve se desenvolver. Longe da perspectiva idólatra que trata o marxismo como uma doutrina acabada e inviolável, nós, como dialéticos, compreendemos que o proletariado, no curso de sua luta contra o capital, é continuamente confrontado com novas contradições que exigem a revolucionarização de sua própria teoria.² A luta contra o revisionismo, portanto, não pode significar um simples retorno à ortodoxia. Ela exige, em vez disso, a revolucionarização consciente e contínua do próprio marxismo.

O que confronta hoje o Marxismo-Leninismo-Maoismo no campo ideológico é o direitismo representado pela linha OLR, que afirma que a doutrina revolucionária do proletariado pode ser reconciliada com o caminho constitucional, que o partido de vanguarda do proletariado pode ser construído legalmente. Quando os direitistas chamaram à capitulação, disseram que o faziam pelo povo. Quando os direitistas e revisionistas de fora do movimento revolucionário criticam o maoismo por sua “infantil falta de confiança no povo”, acusam-no pela mesma lente. Essas afirmações serão tratadas uma a uma, pois, com demasiada frequência, o revisionismo eleva as demandas espontâneas da classe operária à expressão definidora da política comunista. Os estudantes de Lenin sabem bem como se precaver contra esses cretinos. Vejamos como as agências de inteligência burguesas e a burocracia intervêm em favor do liquidacionismo com suas próprias palavras. Eis o que diz Badugula Sumathi, chefe do Departamento Especial de Inteligência da polícia de Telangana, sobre a rendição de Devuji:

Eles não estão abandonando sua ideologia. Isso precisa ser compreendido claramente. Ele não está negando o Marxismo-Leninismo-Maoismo.

O que eles passaram a perceber é que operar a partir das florestas profundas, com armas, tornou-os incapazes de se engajar com a revolução da comunicação que está acontecendo ao seu redor. E essa mesma revolução da comunicação é aquilo de que precisariam se quisessem propagar sua ideologia – seus velhos métodos de clandestinidade e de uso do cano do fuzil não podem sobreviver em um país democrático…

Para nós, essa é a maior vitória. Eles agora acreditam que é melhor perseguir seus objetivos por meio da Constituição do que pelo cano do fuzil – mesmo que a ideologia em si permaneça intacta.³

Há mais de uma coisa que poderíamos destacar aqui. A primeira é a insistência habitual do pensamento burguês na centralidade da tecnologia, e não da luta de classes, como eixo da guerra de classes em busca da revolução. Isso por si só sela a ruptura de Devuji com o maoismo, mas esse não é seu pecado mais grave. Este, claro, como é apontado aqui e comprovado pelas numerosas entrevistas de ambos os campos liquidacionistas de Sonu e Devuji – embora tentem se apresentar como diferentes entre si, em essência são uma só e mesma coisa –, é a ideia de que os objetivos estratégicos do proletariado podem ser assegurados por meio dos órgãos da classe inimiga; que a Constituição, que serve apenas para enganar o povo, que permite ao fascismo hindutva bramânico funcionar tão suavemente quanto os estabelecimentos “liberais” do passado, pode ser reconciliada com a ideologia que busca abolir o atual estado de coisas, capturar o poder de Estado e, além disso, transformar a sociedade em sua totalidade, abolindo por completo as classes.

A defesa da colaboração das classes, a renúncia à ideia da revolução socialista e aos métodos revolucionários de luta, a adaptação ao nacionalismo burguês, o esquecimento do carácter historicamente transitório das fronteiras da nacionalidade ou da pátria, a transformação da legalidade burguesa num fetiche, a recusa do ponto de vista de classe e da luta de classe com o receio de afastar as “amplas massas da população” (leia-se: a pequena burguesia) – tais são indubitavelmente as bases ideológicas do oportunismo.

V. I. Lenin⁴

Isso não quer dizer que a via legal não tenha utilidade alguma para os comunistas; de fato, os comunistas visam utilizar todos os meios de luta. Mas isso não justifica perder de vista os princípios básicos do marxismo, a contradição antagônica fundamental através da qual se desenvolve a luta de classes e a centralidade da violência revolucionária dentro dela. Como Lenin esclareceu repetidas vezes:

Imaginar o socialismo como algo que os senhores socialistas nos ofereçam numa bandeja, muito bem arranjadinho, é impossível – isso não acontecerá. Nem uma só questão da luta de classes se resolveu ainda na história de outro modo que não fosse pela violência. A violência, quando ela vem dos trabalhadores, das massas exploradas contra os exploradores – sim, somos por essa violência! (Tempestade de aplausos.) E não nos perturbam mesmo nada os berros das pessoas que, consciente ou inconscientemente, estão do lado da burguesia ou tão atemorizados por ela, tão oprimidos pelo seu domínio que, ao verem agora esta luta de classes extremamente aguda, se desconcertam, choram, esquecem todos os seus princípios e exigem de nós o impossível, que nós, socialistas, alcancemos a vitória completa sem lutar contra os exploradores, sem esmagar a sua resistência.

V. I. Lenin⁵

É ainda interessante notar que, na mesma entrevista, a chefe do SIB desenvolve como se rompem, de fato, os fundamentos ideológicos dos comunistas, o que, em sua opinião, exige, primeiro, uma compreensão profunda da ideologia maoista; segundo, uma compreensão do movimento e de sua filosofia; e, terceiro, dos aspectos pessoais da direção e de sua história, da maneira como ela surgiu das fileiras de base. Tudo isso mostra a abordagem sofisticada e calculada que a burguesia adota em seu objetivo de desmantelar o comunismo. Embora ela esteja limitada a apreender apenas certas particularidades do marxismo com alguma consistência, devido à sua concepção burguesa de mundo, em vez de compreendê-lo como um sistema universal que confere ao proletariado consciente o papel de sujeito revolucionário universal que liberta não apenas a si mesmo, mas toda a humanidade, ela ainda é bastante capaz de manipular a doutrina de modo a ajudar a armar nossos traidores com suas justificativas.

Mas o cerne da questão é que o estudo do Marxismo-Leninismo-Maoismo e, acima de tudo, de sua doutrina e análise militares, é empreendido com bastante seriedade pela intelectualidade burguesa e seus think tanks. A classe inimiga, empenhada como está em uma luta de vida ou morte contra o proletariado consciente, demonstra uma imensa capacidade de apreender o desenvolvimento e a ciência da revolução. É por essa razão que o sujeito revolucionário deve compreender que, assim como o conhecimento permanece um aspecto imutável do domínio de classe burguês, ele é igualmente inegociável para uma classe que pretende não reproduzir as condições de sua própria exploração, mas abolir por completo essas relações. Numa época em que o conhecimento acumulado da humanidade está disponível na ponta dos dedos, uma massa cuja única força é apenas seu número está condenada desde o início.

Mas se tentásseis tirar a conclusão de que se pode ser comunista sem ter assimilado os conhecimentos acumulados pela humanidade cometeríeis um enorme erro. Seria errado pensar que basta assimilar as palavras de ordem comunistas, as conclusões da ciência comunista, sem assimilar a soma de conhecimentos de que o comunismo é consequência. O marxismo é um exemplo que mostra como o comunismo surgiu da soma dos conhecimentos humanos.

V. I. Lenin⁶

Entretanto, essa obliteração do marxismo não se limita a um Sonu ou a um Devuji, mas é a tendência básica no revisionismo em geral, mesmo em sua ala mais retoricamente “vermelha”, aquela que afirma ser a porta-estandarte da militância proletária. Um exemplo que sublinha esse ponto pode ser encontrado na recente declaração do Mazdoor Bigul. Por que apontamos para o oportunismo dessa organização legalista relativamente obscura, após uma discussão sobre a maior traição da história do movimento comunista na Índia? De te fabula narratur – é de você que a história fala. A confiança que depositam e os fundamentos teóricos que constroem em torno da santificação dos meios constitucionais de luta, engajando-se na mesma tradição podre de “acumulação de forças” por meios legais – na era do imperialismo, quando o próprio movimento da classe operária se dividiu em duas alas⁷ –, é a expressão concreta do novo revisionismo dos liquidacionistas, que os leva a servir imediata e diretamente ao escoramento dos mecanismos do Estado e à reprodução das relações de produção existentes. Isso se mostra melhor em sua declaração recentemente divulgada, apelando para que os trabalhadores em greve em Noida observem completamente a legalidade, denunciando qualquer desvio da “paz” imposta pelo Estado indiano como um desvio anarquista, naxalita. É absolutamente traiçoeiro; examinemos em detalhe a linha de sua declaração.

Greves operárias de Noida e os limites da militância do Bigul

Não podemos competir com o Mazdoor Bigul e sua laia ideológica na arte da calúnia, que, de todo modo, é menos criativa do que simplesmente grosseira e incessante. Acreditamos que ela seja mais atordoante para o leitor comum do que para nós, contra quem a dirigem. Não temos desejo de descer a esse teatro retórico com nossos recursos e números limitados; buscamos o esclarecimento, não o abuso, e acreditamos ainda ser capazes de expor diante de nossos leitores os limites de sua linha.

Desde meados de abril deste ano, trabalhadores industriais e domésticos em Noida e Grande Noida vêm se levantando espontaneamente, somando dezenas de milhares, em torno das reivindicações de que os salários mínimos sejam elevados para ao menos ₹20.000 [rúpias] e pagos em dia; jornada de 8 horas, com fins de semana livres; pagamento em dobro da hora de trabalho extraordinária; e instalações básicas de segurança, estabilidade no emprego e aplicação das leis trabalhistas. Mais de mil trabalhadores foram detidos pela polícia do Estado por fazer greve; centenas foram presos, com boletins de ocorrência registrados contra eles. Os novos Códigos Trabalhistas, postos em vigor em 1º de abril, apenas aprofundaram a precariedade da classe operária diante do capital, sendo que a maioria trabalha em Noida sob regime contratual.⁸ Eles permitem que os donos das fábricas os demitam à vontade e criminalizam protestos a menos que sejam previamente autorizados por um longo período de notificação àqueles contra os quais se protesta. Isso, somado à disparada dos preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) para ₹350–500 por quilograma ou mais, e à decisão do governo de Haryana de elevar o salário mínimo em 35% após greves operárias naquele estado, tornou-se o ponto de deflagração dessas greves generalizadas. Ativistas de protesto de vários sindicatos e organizações, incluindo o Mazdoor Bigul, também foram presos nessas greves.⁹ Exigimos, por meio deste, a rápida libertação de todos os trabalhadores e ativistas que foram detidos ou presos nessas greves; se o Estado indiano se diz uma democracia, não apenas para as classes dominantes – como se estivesse acima da sociedade de classes –, mas de todo o povo, deve-se exigir que aja como tal.

Quando as greves atingiram seu auge por volta de 13 de abril, centenas de trabalhadores forçaram sua entrada em fábricas e, na planta da Motherson em Noida, mantiveram funcionários superiores da fábrica dentro enquanto levantavam palavras de ordem exigindo o atendimento de suas reivindicações. Em vários locais, veículos pertencentes a donos de fábricas e gerentes foram incendiados, vidros de carros foram quebrados e partes da propriedade fabril foram danificadas ou queimadas; em um centro de serviços da Vipul Motors, janelas e estrutura de 20–25 veículos foram destruídas. Estradas foram bloqueadas, paralisando todo o trânsito, e seguiram-se confrontos com a polícia. O Estado respondeu mobilizando oito companhias da PAC [Polícia Armada Provincial] e da RAF [Força de Ação Rápida], com Equipes de Resposta Rápida (QRTs) posicionadas na Motherson. A polícia realizou cargas de lathi [cassetetes] contra os trabalhadores em greve, incluindo mulheres, disparou gás lacrimogêneo contra as multidões e usou barricadas para dispersá-las e liberar as estradas.¹⁰ Fascistas do BJP-RSS, assim como sua mídia serviçal, começaram a tecer conspirações sem sentido sobre como essas greves teriam sido orquestradas pelo Paquistão, enquanto o ministro-chefe arquirreacionário de Uttar Pradesh, Yogi Adityanath, afirmou que se tratava de uma tentativa de “reviver o naxalismo”¹¹ – ao que perguntamos: como pode ser “revivido” aquilo que não está morto?

Carros queimados em um centro de serviços em Noida.

Foi em meio a todo esse episódio que o Mazdoor Bigul divulgou uma declaração intitulada “Unam-se pacificamente para tornar vitorioso o movimento grevista, não deixem… o governo Yogi acusar falsamente o movimento operário e seus ativistas de ‘naxalismo’ e ‘terrorismo’!”¹² O que essa declaração mostra desde o início é o largo abismo social que separa o “ativista trabalhista” – aspirante a burocrata sindical –, empenhado em manter as greves pacíficas, legais e, a qualquer custo, confinadas às dimensões economicistas nas quais surgem, da massa trabalhadora vingativa, do proletariado explorado e humilhado. Incapaz de suportar por mais tempo a situação que o empurrou para além dos próprios limites da sobrevivência, o proletário ataca, em primeiro lugar, os centros de poder mais próximos de si: fábricas são tomadas, aqui máquinas são incendiadas, ali carros são destruídos e, é claro, jamais a polícia evita as consequências de ser a polícia. Iniciativa e clareza muito melhores pertencem àqueles trabalhadores desorganizados cujo primeiro instinto – nascido do peso diário da sociedade de classes – não é esperar a permissão nem do dono da fábrica nem do Estado para escolher a hora de fazer greve, do que aos bigulitas, para quem a legalidade já é o horizonte da luta, que acreditam que a interrupção econômica do Estado por si só seja suficiente para o movimento operário e que, com uma peculiar sinceridade, censuram o Estado por agir como Estado. A declaração deles segue assim:

Temos de conduzir nosso movimento de maneira disciplinada e organizada. O que realmente incomoda os proprietários e a gerência é – a greve. Porque greve significa – o trabalho para e a roda da exploração deixa de girar. Além disso, nada mais importa para eles. Para que nossa greve continue com sucesso, é essencial que conduzamos nossos protestos e manifestações de maneira completamente pacífica, evitando qualquer provocação e evitando qualquer situação de lei e ordem.¹³ [negrito no original]

A declaração deles concede duas coisas: que o movimento presente é verdadeiramente desorganizado, isto é, espontâneo, e que o governo está ansioso para reprimi-lo. Além disso, acredita que o Estado precisa esperar até que as greves escalem para a “anarquia” antes de iniciar a repressão. O Bigul opina que essa própria pré-condição é inviolável para tornar isso um protesto operário nacional. Isso vem da mesma velha lógica sindicalista podre, do tipo bernsteiniano, que opina que “a social-democracia floresceria muito melhor por meios legais do que por meios ilegais e pela revolução violenta”, que “a próxima tarefa do partido deveria ser ‘trabalhar por um aumento ininterrupto de seus votos’ ou realizar uma lenta propaganda da atividade parlamentar”.¹⁴ Poder-se-ia facilmente imaginar que, se uma seção da classe operária optasse por desafiar essa abordagem pacifista, eles simplesmente a rotulariam como sabotagem externa, feita por algum agente provocador, em vez de algo possível no interior da atividade espontânea da classe operária – a mesma linha de raciocínio da mídia serviçal e dos políticos fascistas.

Além disso, afirmam a “greve pacífica” como prescrição, e não simplesmente como uma característica da greve: “Esta é uma questão entre os trabalhadores e os proprietários e a gerência. A menos que elementos desordeiros, provocados pela polícia, tomem alguma ação inadequada, a polícia não tem papel nessa disputa trabalhista. E, sem a polícia, os proprietários-gerência serão, em última instância, obrigados a ouvir suas demandas.” Duvidamos que o Mazdoor Bigul seja ingênuo a ponto de acreditar nisso. Ele não é. Ou acredita que as massas não estão à altura da tarefa de compreender a natureza de classe do Estado indiano, ou simplesmente visa enganá-las para justificar sua própria covardia. O Estado indiano é tratado aqui como uma entidade neutra, como se estivesse separado da classe dominante dos donos de fábricas, como se a polícia não fosse uma instituição desse domínio de classe. Isso não é uma sugestão tática destinada a evitar a repressão ou manter a unidade; é apresentado como um princípio geral que governa o desenvolvimento correto do movimento operário – uma prescrição estratégica. Na prática, estabelece uma fronteira normativa em torno das formas de luta consideradas legítimas, espelhando a própria lógica do Estado. Ora, a compreensão leninista sobre as formas de luta dos comunistas é, de fato, contingente a um exame detalhado da situação concreta em dado momento – e eles sempre podem tentar se esconder atrás disso, vestir qualquer revisão como “táticas ditadas pelo momento” –, mas em nenhum lugar ela atribui tal dimensão estratégica ao legalismo e ao pacifismo. Eles não fazem qualquer menção ao objetivo final do proletariado. Como Engels observou sobre esse tipo de raciocínio: “Este esquecer dos grandes pontos de vista principais pelos interesses momentâneos do dia, este lutar pelo e aspirar ao sucesso do momento sem olhar às ulteriores consequências, este abandonar do futuro do movimento por causa do presente do movimento, pode ser feito ‘honradamente’, mas é e permanece oportunismo e o oportunismo ‘honrado’ é talvez o mais perigoso de todos.”¹⁵ Ao contrário, para o comunista bolchevique, as greves são uma escola de guerra, que, quando conscientemente guiadas, expõem aos trabalhadores em massa quem é o inimigo e qual classe é responsável por sua exploração:

O operário não conhece as leis e não convive com os funcionários, em particular os altos funcionários, razão pela qual dá, frequentemente, crédito a tudo isso. Eclode, porém, uma greve, apresentam-se na fábrica o fiscal, o inspetor fabril, a polícia e, não raro, tropas, e então os operários percebem que infringiram a lei: a lei permite aos donos de fábricas reunir-se e tratar abertamente sobre a maneira de reduzir o salário dos operários, ao passo que os operários são tachados de delinquentes ao se colocarem todos de acordo! […] O operário começa a entender que as leis são ditadas em benefício exclusivo dos ricos, que também os funcionários defendem os interesses dos ricos, que se tapa a boca do povo trabalhador e não se permite que ele exprima suas necessidades e que a classe operária deve necessariamente arrancar o direito de greve, o direito de participar numa assembleia popular representativa encarregada de promulgar as leis e de velar por seu cumprimento. […] Durante cada greve cresce e desenvolve-se nos operários a consciência de que o governo é seu inimigo e de que a classe operária deve preparar-se para lutar contra ele pelos direitos do povo.

Assim, as greves ensinam os operários a unirem-se, as greves fazem-nos ver que somente unidos podem aguentar a luta contra os capitalistas, as greves ensinam os operários a pensarem na luta de toda a classe operária contra toda a classe patronal e contra o governo autocrático e policial. Exatamente por isso, os socialistas chamam as greves de “escola de guerra”, escola em que os operários aprendem a desfechar a guerra contra seus inimigos, pela emancipação de todo o povo e de todos os trabalhadores do jugo dos funcionários e do jugo do capital.

V. I. Lenin¹⁶

Entretanto, mesmo uma greve massiva que paralisa a indústria não se traduz automaticamente em poder político para os trabalhadores; além disso, as greves em si mesmas são uma parte natural e recorrente do capitalismo. A classe dominante não depende simplesmente da continuidade da produção – ela depende do controle do Estado e de sua maquinaria, do exército, da polícia, dos bancos e de todo um sistema de correias de transmissão que fazem a ponte entre ela e as massas. As greves são uma escola de guerra, não a guerra em si. Enquanto o poder de Estado permanecer ausente das mãos dos trabalhadores, a burguesia é plenamente capaz de suportar perdas, recorrer ao exército industrial de reserva e deslocar a produção para outro lugar, importar mercadorias ou simplesmente esperar que as greves se esgotem. Mais importante: ela tampouco precisa de qualquer “gatilho” por parte dos grevistas para iniciar a repressão; o Estado se importa muito menos com suas leis e sua Constituição do que nossos sindicalistas gandhianos, podendo simplesmente mentir se precisar de algum pretexto para começar, e já o fez incontáveis vezes. A declaração do Mazdoor Bigul é ainda pior do que aquela pela qual Engels ridicularizou Dühring: “Só com suspiros e gemidos admite a possibilidade de talvez vir a ser necessária a violência para o derrubamento da economia de exploração – infelizmente!, pois todo o uso de violência desmoraliza o que a usa. E isto em face do elevado ascenso moral e espiritual que era a consequência de toda a revolução triunfante!”¹⁷ – o Mazdoor Bigul sequer concede que a força possa, em algum lugar, em algum tempo distante, ser necessária, pois isso é naxalismo.

A luta contra o revisionismo é uma luta contra o culto da espontaneidade

Entre os princípios fundamentais do revisionismo está considerar as legítimas demandas imediatas do proletariado como classe em si como a gênese, bem como a própria raison d’être, da “revolução”, e que a revolução social é um processo determinista rumo ao qual estamos automaticamente caminhando. Os estudantes de Lenin, por outro lado, compreendem que a consciência revolucionária só pode chegar ao movimento da classe operária de fora, de fora de suas condições imediatas. Compreendemos o marxismo, a síntese do conhecimento acumulado e da prática da história humana na luta de classes, que – tendo se tornado a concepção de mundo do proletariado consciente, conferindo a esta última classe da história o papel de sujeito universal – tornou-se a concepção de mundo universal e, portanto, impele a classe operária a negar a si mesma como mero proletariado econômico e, em vez disso, tornar-se tribuno do povo. Subordinar essa consciência do proletariado como classe para si às demandas espontâneas, imediatas e cotidianas da classe operária, como mera classe econômica, e ao movimento sindical legalista que nela se apoia, só pode prejudicar os comunistas:

A social-democracia [o termo “social-democracia” até então não havia perdido seu caráter revolucionário e era sinônimo de Comunismo – Ed.] dirige a luta da classe operária não só para obter condições vantajosas de venda da força de trabalho, mas para que seja destruído o regime social que obriga os não possuidores a venderem-se aos ricos. A social-democracia representa a classe operária não só na sua relação com um dado grupo de patrões, mas também nas suas relações com todas as classes da sociedade contemporânea, com o Estado como força política organizada. Compreende-se portanto que os sociais-democratas não só não possam circunscrever-se à luta econômica, como nem sequer possam admitir que a organização das denúncias econômicas constitua a sua atividade predominante.

V. I. Lenin¹⁸

Complemento natural do culto revisionista da espontaneidade e de sua manifestação no terreno da luta como economicismo sindicalista é desconsiderar o objetivo final do movimento comunista; é justificar sua conduta caso a caso, sobre uma base pragmatista, sacrificando os interesses primários do proletariado por vitórias imediatas e vantagens presumidas. Em sua luta contra o pacifista “Trio de Zurique” dentro do SPD, Marx e Engels apontaram vividamente a natureza de classe de tais ideias:

Para tirar à burguesia o último vestígio de medo, deve ser-lhe provado clara e concludentemente que o espectro vermelho realmente é apenas um espectro, [que] não existe. Qual é, porém, o segredo do espectro vermelho se não o medo da burguesia ante a infalível luta de vida ou de morte entre ela e o proletariado? O medo ante o inevitável desenlace da luta de classes moderna? Abula-se a luta de classes, e a burguesia e “todos os homens independentes” irão “sem temer de braço dado com os proletários”! E, então, quem seria intrujado, seriam precisamente os proletários. Queira, portanto, o Partido demonstrar, por maneiras humildes e melancólicas, que abandonou de uma vez por todas as «enormidades e excessos» que deram azo à lei dos socialistas. Se ele prometer de livre vontade que se quer mover apenas dentro dos limites da lei dos socialistas, Bismarck e os burgueses certamente terão a bondade de suprimir esta lei, então, supérflua! […] Então, os burgueses, pequenos burgueses e operários que “agora estão assustados… pelas aspirações que vão mais longe” juntar-se-nos-ão também em massa.

Karl Marx e Friedrich Engels¹⁹

Quando o revisionismo sacrifica o “espectro do comunismo” pela boa vontade da burguesia, a burguesia também o recompensa com a aceitação formal do direito do proletariado à luta de classes dentro de um marco legal estreito o bastante para torná-la inofensiva. Na era do imperialismo, na era da cisão no movimento da classe operária, a seção da classe operária representada pela aristocracia operária, já subornada pela burguesia, e a retaguarda da classe operária, que aspira a uma posição melhor dentro do sistema de produção existente em vez de romper com ele, são as mais rápidas a realizar essa transação. E é por essa razão que o desenvolvimento do proletariado como classe política, atualmente, só é possível como classe revolucionária, isto é, de fora do marco legal e de fora de seus movimentos econômicos e reformistas, que são o reflexo político de sua condição restrita como classe econômica. Então, para os revolucionários, tratar a luta de classes espontânea, o sindicalismo usual, como início e eixo central do desenvolvimento político da classe operária representa, acima de tudo, um desejo oculto de adiar o confronto do proletariado com o capital nos termos da guerra revolucionária – uma guerra que já está em curso na Índia.

Para construir, a partir das fileiras do proletariado, essa imensa força social capaz de dirigir esse processo revolucionário enquanto simultaneamente transforma o velho mundo em seu caminho, os comunistas, tendo apreendido a doutrina revolucionária do Marxismo-Leninismo-Maoismo, terão de combater as décadas de podridão que se infiltraram na compreensão geral da doutrina do proletariado, cuja nova manifestação é a linha OLR. Contra os social-traidores, contra o reformismo e o oportunismo, o proletariado não pode avançar senão combatendo-os em todos os terrenos, sem exceção.²⁰ O Camarada Mao Tsetung disse: “O proletariado procura transformar o mundo conforme sua concepção do mundo e o mesmo se passa com a burguesia. A este respeito, a questão de saber quem vencerá, se o socialismo ou o capitalismo, não está verdadeiramente decidida. Os marxistas constituem até o presente uma minoria, tanto no conjunto da população, como no seio dos intelectuais. Assim, tal como no passado, o marxismo deve desenvolver-se por intermédio da luta: isto é válido não só para o passado e o presente, como também necessariamente para o futuro.”²¹ E assim permanece verdadeiro. A tarefa que, portanto, resta para nós é desenvolver nossa compreensão do marxismo, bem como apreender o modo pelo qual nossa própria doutrina deve ser revolucionarizada, para derrotar os reveses e o recuo que o comunismo enfrenta – não apenas da revolução indiana, mas em todo o MCI –, pelo futuro que deve ser conquistado. Desejamos aos nossos leitores um Primeiro de Maio estudioso.

Por Kiran. Membro da Equipe Editorial da Revista Nazariya.

Referências

1A citação completa diz: “Por fim, Herr Verghese espera com carinho: ‘Os maoistas desaparecerão, a Índia democrática e a Constituição prevalecerão, apesar do tempo que leve e da dor envolvida.’ Se os maoistas desaparecerão pela superioridade do seu modelo de desenvolvimento, então por que os defensores do seu desenvolvimento estão empenhados em reprimir brutalmente os maoistas e os adivasis que eles dirigem? Em que parte da Índia a Constituição está prevalecendo, Sr. Verghese? Em Dantewada, Bijapur, Kanker, Narayanpur, Rajnandgaon? Em Jharkhand, Orissa? Em Lalgarh, Jangalmahal? No Vale da Caxemira? Manipur? Onde sua Constituição se escondeu durante 25 longos anos depois que milhares de sikhs foram massacrados? Quando milhares de muçulmanos foram dizimados? Quando lakhs de camponeses são compelidos a cometer suicídio? Quando milhares de pessoas são assassinadas por gangues Salwa Judum patrocinadas pelo Estado? Quando mulheres adivasis são estupradas coletivamente? Quando pessoas são simplesmente sequestradas por capangas uniformizados? Sua Constituição é um pedaço de papel que não tem sequer o valor de papel higiênico para a vasta maioria do povo indiano.” Cherukuri Rajkumar (Azad). “A last note to a neo-colonialist”. Publicado postumamente na Outlook. (2010).

2“Não consideramos, absolutamente, a teoria de Marx como algo acabado e intocável; estamos convencidos, pelo contrário, de que esta teoria não fez senão fixar as pedras angulares da ciência que os socialistas devem impulsionar em todos os sentidos, sempre que não queiram ficar para trás na vida.” V. I. Lenin. “Nosso Programa”. Rabochaya Gazeta. 1899.

3Trata-se de uma entrevista da chefe do SIB, a oficial IPS B. Sumathi, na qual ela explica como sua agência de inteligência assegurou a rendição de Devji. Prasanna D. Zore. “The lady who got a dreaded maoist to surrender”. Rediff.

4V. I. Lenin. “A Situação e as Tarefas da Internacional Socialista”. 1914.

5V. I. Lenin. “Terceiro Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia”. 1918.

6V. I. Lenin. “As Tarefas das Uniões da Juventude”. 1920.

7V. I. Lenin. “O Imperialismo e a Cisão do Socialismo”. 1916.

8T. K. Rajalakshmi. “What noida’s worker strikes tell us about the labour codes’ broken promise”. Frontline.

9“Noida workers’ protest: Lawyers, activists allege ’witchhunt’ by UP police, illegal detentions, false narratives”. The Wire.

10“Noida protest highlights”. India Today.

11“Was noida workers’ protest hijacked?” The Times of India.

12 Declaração de Mazdoor Bigul de 13 de abril.

13Ibid.

14Eduard Bernstein. “Socialismo Evolucionário”. 1899.

15Friedrich Engels. “Para a Crítica do Projeto de Programa Social-Democrata de 1891”. 1891.