Nota do blog: Publicamos tradução não oficial de uma declaração do Partido Comunista da Índia (Maoista) acerca da morte do grande democrata revolucionário indiano GN Saibaba, resgatando o histórico de seu ativismo político em defesa dos povos oprimidos desde a década de 1990 e destacando que: “A morte prematura do companheiro Saibaba é uma grande perda para os povos oprimidos… e os movimentos democráticos no país e no exterior… Seu poder para enfrentar a dura repressão foi derivado da sua luta pelos povos oprimidos. Seu trabalho para os povos oprimidos e pela mudança qualitativa da sociedade, com todo seu potencial mental e físico, sempre permanecerá um exemplo para as forças democráticas, progressistas e revolucionárias.”
Façamos uma saudação revolucionária ao líder do movimento popular, poeta, intelectual, escritor e professor da Universidade de Deli, Prof. GN Saibaba.
12 de outubro de 2024
Líder do movimento popular revolucionário, ativista social, amigo dos povos indígenas e professor da Universidade de Deli, o Dr. Gokarkonda Naga Saibaba foi sequestrado, autuado em diversos casos fabricados, encarcerado por 10 anos em condições desumanas em uma cela “Anda”1 na prisão indiana pelo regime fascista bramânico-hinduísta. As bestas selvagens em forma humana – os oficiais das prisões indianas – foram ordenadas pelo Estado fascista hinduísta a não fornecer as instalações e serviços de saúde necessários para pessoas deficientes físicas, conforme as disposições internacionais e os manuais das prisões indianas. Devido ao encarceramento na cela Anda por um longo período, o Dr. Saibaba foi afetado por várias sérias complicações de saúde.
Após ser libertado como inocente, Saibaba deu seu último suspiro em 12 de outubro de 2024. O Estado fascista bramânico-hinduísta, as leis repressivas sob as quais Saibaba foi acusado, e o judiciário que o condenou à prisão perpétua, são os únicos responsáveis pela morte prematura do Dr. Saibaba.
A morte de Saibaba não é simplesmente uma morte. Na verdade, é um assassinato brutal bem organizado pelo Estado fascista bramânico-hinduísta. Ele tinha 57 anos. Por seus serviços desinteressados aos povos oprimidos e às comunidades sociais oprimidas da Índia, seu trabalho pelos movimentos democráticos, sua firme crença no objetivo de mudança fundamental da sociedade, e sua consciência de sacrifício mostrada durante 10 anos de encarceramento desumano, o Comitê Central do PCI (Maoista), desfraldando todos os esforços e contribuições do Dr. GN Saibaba, inclina a cabeça e presta-lhe homenagem revolucionária.
Expressa sua solidariedade à sua esposa, companheira Vasanta, à sua filha, companheira Manjeera, aos amigos no país e em todo o mundo, professores universitários, estudantes, funcionários e advogados que trabalharam dia e noite por sua libertação, e a todas as organizações que realizaram campanhas em massa por sua soltura. Convoca todos que estiveram com Saibaba a trabalhar pelo que ele defendeu até seu último suspiro.
O professor GN Saibaba nasceu no antigo distrito de East Godavari, povoado de Amalapuram, em Andhra Pradesh, numa família camponesa pobre numa comunidade oprimida. Sendo afetado pela poliomielite, ele era 90% deficiente físico aos 5 anos de idade. Sempre engatinhava no chão ou andava em cadeira de rodas. Foi o melhor em sua graduação na faculdade Konaseema Banoji Ramsar (SKBR). Posteriormente, completou seu mestrado em inglês pela Universidade de Hyderabad. Depois disso, fez seu doutorado em “A escrita indiana em inglês e a construção da Nação: estudando a disciplina”. Antes de sua prisão, Saibaba trabalhou como professor de inglês por muito tempo na faculdade Ramlal, na Universidade de Deli.
Nos anos 90, as classes dominantes do nosso país começaram a implementar intensivamente políticas imperialistas de liberalização, globalização e privatização. Imediatamente, o Fórum de Resistência Popular Revolucionária de Toda a Índia (AIPRF) foi formado por várias organizações democráticas e revolucionárias para se opor e construir movimentos contra as MNCs [corporações multinacionais] imperialistas, os burgueses compradores e os latifundiários feudais. Trabalhando com a direção dessa organização, com vários intelectuais progressistas e democráticos, com seu apoio e participação, o companheiro Saibaba trabalhou desde o primeiro dia da organização por mais de uma década. Ele deu contribuições valiosas para lançar a revista da organização, sendo parte de seu conselho editorial, divulgando comunicados à imprensa e entrevistas. O Dr. Saibaba cumpriu um papel-chave na organização de um seminário internacional sobre a Questão da Nacionalidade, em Deli, em 1996, sob a bandeira da AIPRF. Atendendo à demanda do estado de Telangana, o povo daquela região lançou a segunda fase do movimento em que se levantou a reivindicação por uma Telangana democrática e foi divulgada a “Declaração de Warangal”.2 Saibaba foi um dos palestrantes no encontro. Em 2004, em Mumbai, em oposição direta ao Fórum Social Mundial (FSM), junto da direção de mais de 310 organizações políticas progressistas, democráticas e revolucionárias, Saibaba trabalhou para organizar exitosamente a “Resistência Mumbai 2004” e, depois, na formação do Fórum Democrático Popular da Índia (PDFI) com diversas organizações de massa, Saibaba desempenhou um papel proeminente. Ele foi representante da AIPRF na “Liga Internacional de Luta dos Povos” (ILPS). Primeiro na AIPRF e depois na direção da Frente Democrática Revolucionária (FDR), foram organizadas várias oficinas, seminários e encontros sobre o fascismo hinduísta, Questão da Nacionalidade, violência de Estado, problemas dos dalits e dos trabalhadores e, posteriormente, na formação do “Movimento de Desenvolvimento Popular Anti-Despejo” (VVJVA), Saibaba desempenhou um papel gigantesco. Para esses programas e organizações, ele escreveu muitos artigos e declarações.
Na formação da FDR e, mais tarde, na direção dela por uma década, as contribuições de Saibaba são imensas. Nos movimentos organizados pela FDR em todo o país, seminários e diversos encontros, o papel de Saibaba foi crucial. As classes dominantes indianas mobilizaram forças policiais armadas centrais e várias forças armadas estatais e desataram uma dura repressão ao movimento popular e às massas. Nesse contexto, várias campanhas contrarrevolucionárias de terror branco foram lançadas, por exemplo, “Salwajudum” em Dandakaryana, “Sendra” em Jharkhand, “Harmad Vaahini” em Bengala Ocidental e “Marcha pela Paz” em Odisha. Então, o companheiro Saibaba, ao lado de organizações democráticas e progressistas, intelectuais, estudantes, e com seu apoio, levantou a voz contra a repressão e lançou movimentos no país e em muitas outras partes do mundo. Em 2009, quando o Estado indiano lançou a Operação “Caçada Verde” com a ideia mal planejada de eliminar o movimento democrático-revolucionário do país, Saibaba foi uma das vozes contrárias. Ao mesmo tempo, foi um entre muitos que apoiaram a resistência do povo de Lalgarh, cumprindo um papel fundamental na construção de movimentos em seu apoio.
Ele deu valiosas contribuições a movimentos em todo o país nas décadas de 1990 e 2000. Como a FDR era o centro de vários movimentos pelo país, o governo de Andhra Pradesh proibiu-a em agosto de 2012. Ao passo que, junto com vários governos estaduais, o governo central proibiu a FDR no país inteiro.
Em maio de 2014, seguindo a ordem do governo central do Estado indiano, a Agência Nacional de Investigação (NIA) apresentou acusações forjadas – sob as leis draconianas do estado de Maharashtra, a UAPA3 e várias outras disposições repressivas da legislação indiana – contra o Prof. Saibaba, dois líderes de organizações democráticas de Deli e três pessoas adivasi de Gadchiroli e Bastar por terem ligações com o PCI (Maoista). Ao negar fiança em diversas ocasiões, o Estado indiano planejou assassinar Saibaba, 90% deficiente físico, dentro da prisão. Devido ao trabalho duro de seus advogados e aos movimentos criados para sua libertação por diversas organizações democráticas, estudantes, intelectuais e escritores, além de sua saúde debilitada, ele obteve fiança do Tribunal Superior de Mumbai em junho de 2015. Mas, em dezembro de 2015, foi novamente enviado à prisão. Saibaba, 90% deficiente físico e confinado a uma cadeira de rodas, era visto pelo Judiciário como uma ameaça à segurança da Índia. Uma vez mais, ele saiu em abril de 2016, quando o Supremo Tribunal concedeu-o fiança. Em maio de 2017, apesar de não ter evidências apropriadas, o tribunal distrital de Gadchiroli considerou Saibaba e outros 6 culpados sob a UAPA. Um foi sentenciado a 10 anos de prisão rigorosa e o restante à prisão perpétua. Entre eles, um dos adivasi, o companheiro Pandu Naroti, perdeu a vida pois não recebeu tratamento médico adequado para a gripe suína.
Pela libertação do Prof. Saibaba e dos outros coacusados, o Comitê Central do PCI (Maoista) convocou uma greve nacional em 29 de março de 2017. Em 30 de abril de 2020, um júri especial do ACNUDH [Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos] das Nações Unidas apelou ao Estado indiano pela libertação imediata de Saibaba devido à deterioração de suas condições de saúde. Todavia, em 28 de julho de 2020, o pedido de fiança por motivos médicos por 45 dias foi rejeitado pelo Tribunal Superior de Mumbai. Quando sua mãe de 74 anos faleceu devido ao câncer, Saibaba nem sequer recebeu permissão para participar do funeral. Ele iniciou uma greve de fome por tempo indeterminado pela remoção da câmera de CFTV [câmera de monitoramento] instalada em seu banheiro. Ele terminou sua greve em 22 de outubro de 2020, quando a câmera de CFTV foi removida de seu banheiro. Em 14 de outubro de 2022, o Tribunal Superior de Mumbai declarou Saibaba e outras cinco pessoas inocentes, uma vez que não havia provas contra elas, e ordenou sua libertação. A sentença de prisão perpétua do tribunal distrital de Gadchiroli também foi rejeitada. Contudo, sob recurso do estado de Maharashtra, o Supremo Tribunal concedeu ordem de suspensão à decisão do Tribunal Superior de Mumbai, ordenando-o que repensasse seu julgamento. Por fim, em 7 de março de 2024, as provas falsas não resistiram e o Tribunal Superior de Mumbai libertou Saibaba e outras 5 pessoas. Junto com ele, outros foram libertados da prisão como inocentes, após passarem 10 anos sob rigoroso encarceramento.
Depois de sair do cárcere, ele deu várias entrevistas a canais de mídia e jornalistas, onde declarou como as prisões destroem os valores humanos. Também afirmou que a Constituição da Índia não é valorizada nas prisões do país, que as atrocidades são maiores nas prisões do que fora delas, que as discriminações de casta são galopantes, que até mesmo no manual da prisão está escrito que o trabalho deve ser dado de acordo com as castas dos prisioneiros e que, para protestar contra todas essas injustiças nas prisões, não há outra maneira senão a greve de fome. Além disso, declarou que é vital dar apoio externo àqueles que lutam nas prisões. Ele ressaltou que os chefes do submundo [crime organizado] e a maioria dos líderes políticos da burguesia que vão para a prisão recebem fianças e são rapidamente soltos, enquanto os líderes do movimento democrático têm enorme dificuldade para obter até mesmo fianças. Ele disse que na prisão de Maharashtra foi afetado por uma paralisia que afetou gravemente seus pulmões, e não só isso, estava lutando contra 21 novos tipos de problemas de saúde. Ele afirmou que levantar a voz contra a Operação “Caçada Verde” e a repressão aos povos indígenas, ao lado de organizações democráticas, foram as razões pelas quais ele foi sequestrado em Deli, levado ao tribunal de Gadchiroli e enviado à prisão em um caso fabricado. Também trouxe à tona que foi até mesmo autuado no caso Bhima Koregaon4 quando estava dentro da prisão. Seu enfurecimento é justificado quando salienta que nas prisões os presos são torturados física e mentalmente. Ele narrou como foi empurrado para a cela Anda, onde um ser humano normal não pode viver. Foi-lhe até negado ver o cadáver de sua mãe em seu funeral. Para a mídia, ressaltou que, apesar de quaisquer circunstâncias, continuaria a trabalhar para os povos oprimidos como ativista dos direitos humanos e professor.
Em uma coletiva de imprensa em Telangana, ao expressar sua gratidão, ele declarou que foi a terra de Telangana que o desenvolveu como ser humano, que a partir do movimento popular em Telangana foi ensinado e tornou-se consciente. Ele afirmou que foi de lá (Telangana) que obteve encorajamento para lutar contra a Operação “Caçada Verde”. Ressaltou ainda que todos aqueles que lutaram dia e noite por sua libertação, no país e no exterior, foram para ele uma inspiração que o fez lutar contra o Estado indiano dentro da prisão. Quando a polícia o prendeu em 14 de maio de 2014, apoiadores do fascismo hinduísta na Universidade suspenderam-no de seu trabalho e, em abril de 2021, removeram-no em definitivo. Quando foi libertado da prisão como inocente, vários professores exigiram que Saibaba fosse reintegrado ao seu antigo emprego.
A vida do companheiro Saibaba nos movimentos é um exemplo. Ele era um bom amigo para seus colegas e um mestre para seus alunos. Todo seu comportamento nos movimentos era cheio de espírito e coragem. Apesar de sofrer de 90% de deficiência física, isso não poderia se tornar para ele um obstáculo em sua vida privada e nos movimentos populares. Ele redigiu diversos escritos se inspirando nos grandes poetas Gurujada Apparao, Sri Sri e no poeta queniano Ngugi Wa Thiong’o. Seu primeiro escrito em télugo foi publicado na revista “Srujana”. Seus poemas do cárcere, que despertam a esperança de um futuro melhor, foram publicados em forma de livro.
A morte prematura do companheiro Saibaba é uma grande perda para os povos oprimidos, as comunidades sociais oprimidas, as pessoas de nacionalidades distintas e os movimentos democráticos no país e no exterior. Ele trabalhou arduamente para o movimento popular democrático-revolucionário desde a década de 1990. Além de seus familiares, seus amigos, alunos e organizações lhe deram total apoio. Seu poder para enfrentar a dura repressão foi derivado da sua luta pelos povos oprimidos. Seu trabalho para os povos oprimidos e pela mudança qualitativa da sociedade, com todo seu potencial mental e físico, sempre permanecerá um exemplo para as forças democráticas, progressistas e revolucionárias. Ele foi um verdadeiro líder da democracia genuína, dos dalits e dos povos oprimidos, da liberdade e da justiça social.
Numa época em que o regime fascista bramânico-hinduísta desencadeou a “Operação Kagaar” contra o movimento popular, especialmente na Índia central e oriental, com o objetivo de eliminar o Partido maoista que dá direção a esses movimentos, a morte repentina do companheiro Saibaba é uma grande perda para o movimento popular. Mas a coragem demonstrada por ele sempre incentivará os movimentos democráticos pelos direitos dos povos oprimidos.
O Comitê Central do PCI (Maoista) apela a todas as forças e organizações democráticas, progressistas, seculares, patrióticas e revolucionárias para que se inspirem no companheiro Saibaba e intensifiquem e difundam os movimentos democráticos por todo o país.
Abhay,
Porta-voz,
Comitê Central,
Partido Comunista da Índia (Maoista)
1 “Anda”: significa ovo em hindi. Uma cela Anda é um tipo de cela de segurança máxima existente em prisões centrais na Índia. São assim chamadas por seu formato oblongo para melhor visão durante o monitoramento e patrulhamento. São projetadas para encarcerar prisioneiros de “alto risco”, especialmente utilizadas contra presos políticos e ativistas revolucionários como o professor GN Saibaba, o jornalista Gautam Navlakha, dentre outros, geralmente vítimas de casos e processos fabricados por supostas “ligações maoistas” (“Maoist-linked cases”). – N.T.
2 Telangana foi anexada à força ao estado de Andhra Pradesh, formado em 1956, sem considerar os sentimentos do povo. Nesse contexto, a surgiu a demanda por um estado separado de Telangana, tomando a forma de um movimento primeiramente em 1969. Em dezembro de 2009, com a “Declaração de Warangal”, esse movimento deu nova guinada, reivindicando uma Telangana democrática e separada, mobilizando amplas massas de camponeses, operários, estudantes e intelectuais e impactando toda a Índia. Como resultado, Telangana recebeu o status de estado em junho de 2014. – N.T.
3 “Unlawful Activities (Prevention) Act” (UAPA): “Lei de Prevenção de Atividades Ilícitas” (em tradução literal), também conhecida como “lei antiterrorista”, que visa “prevenir atividades ilícitas de indivíduos e organizações, combater atividades terroristas e lidar com questões relacionadas ao terrorismo que ameacem a soberania e a integridade da Índia”. Foi criada em 1967 na tentativa de conter o Movimento Naxalbari e a luta armada no campo então desatada sob a direção dos comunistas indianos. Hoje continua sendo utilizada para perseguir personalidades e organizações progressistas, democráticas e revolucionárias que apoiam a luta popular na Índia, especialmente a Guerra Popular dirigida pelo Partido Comunista da Índia (Maoista). – N.T.
4 Segundo artigo publicado em 2022 no jornal A Nova Democracia: “O caso Bhima Koregaon leva o nome do vilarejo onde ocorreu um evento em homenagem aos 200 anos da Batalha de Koregaon (ocasião em que um destacamento de dalits venceu o exército de um clã de brâmanes). O evento exaltou a luta anti-casta no lugar onde ocorreu a batalha de grande importância para as massas. Por provocação de grupelhos fascistas brâmanes, houve um grande confronto em meio ao evento, utilizado pelo Estado reacionário indiano para perseguir e criminalizar democratas e intelectuais democráticos e progressistas, tentando vinculá-los ao PCI (Maoista) por meio de maquinações e acusações forjadas.” – N.T.
