Nota do Blog: Publicamos a seguir importante análise da FRDDP, de 2006, sobre a Guerra Popular no Nepal e a traição prachandista. Alertamos o leitor de que é uma análise de 2006 e que hoje se revelaram muitas outras frações de revisionistas e oportunistas que se opunham inicialmente a Prachanda. O texto é válido para uma base da análise da situação atual, contudo.

Os 13 anos do início da Guerra Popular no Nepal

O dia 13 de fevereiro marcou o 13º aniversário do início da Guerra Popular no Nepal, dirigida pelo Partido Comunista do Nepal (Maoísta) e que em 10 anos de guerra chegara a libertar quase 80% do país do semifeudalismo e do imperialismo. Contudo, a Revolução nepalesa foi interrompida desde que, em abril de 2006, o PCN (M) celebrou acordos de paz com as forças reacionárias do rei Gyanendra. O resultado objetivo foi o desarmamento e acantonamento do Exército Popular de Libertação, a devolução das terras confiscadas pelos camponeses no curso da guerra popular, entre outros, em troca da criação de um governo interino com a participação dos comunistas e convocação de eleições para a Assembléia Constituinte. As derrotas para as massas rebeladas como resultado imediato do acordo expôs de forma incontestável a capitulação da direção do PCN(M) frente às classes dominantes, principalmente frente ao imperialismo. Após meses de impasses as eleições foram realizadas em 2008 dando ampla vitória ao PCN(M) que teve seu principal dirigente, Pushpa Kamal Dahal, o Presidente Prachanda, eleito Primeiro Ministro do governo de coalizão, pondo fim à monarquia de 240 anos. As políticas do novo governo de meras reformas do velho Estado gerou uma crise e estabeleceu-se no interior do partido e entre as massas nepalesas, como entre os revolucionários de todo o mundo o debate sobre os rumos da revolução nepalesa.

Dez anos de guerra popular

A Guerra Popular Prolongada no Nepal foi deflagrada no dia 13 de fevereiro de 1996, tendo na direção o Partido Comunista do Nepal (Maoísta) e como anunciou seu programa revolucionário os objetivos eram derrubar o regime monárquico, derrotar o imperialismo e o expansionismo indiano no país e construir nele uma República de nova democracia e de forma ininterrupta passar ao socialismo, rumo à meta final do comunismo.

As forças reacionárias não tardaram a lançar selvagens ataques, sem contudo evitar que a revolução entranhasse suas raízes fortemente na região montanhosa da parte ocidental do país, entre as planícies férteis do sul ao longo da fronteira com a Índia e nas inóspitas cordilheiras do Himalaia a norte, ao longo da fronteira com a China. As regiões rurais atrasadas de Rukum e Rolpa, cada um com uma população de algumas centenas de milhares de habitantes, de esmagadora maioria camponesa pobre pertencente, sobretudo a alguma das muitas nacionalidades minoritárias do Nepal, transformaram-se rapidamente em fortalezas de resistência e de retaguarda da guerra popular e num símbolo da revolução em todo o país.

Nas zonas rurais limpas do aparelho policial do velho governo começaram a surgir novas formas de poder popular. Floresceram organizações entre diferentes setores do povo — camponeses, mulheres, operários, estudantes e professores. Desde o início que importantes transformações sociais começaram a ocorrer nos campos.

Um enorme número de oprimidos deu as boas-vindas à revolução e fluiu cada vez mais para as suas fileiras organizadas. As mulheres camponesas que, tal como os homens, suportavam um sofrimento extremo no Nepal ocidental, também tinham às costas todo o peso das tradições feudais mais opressivas. Por exemplo, as meninas aos 12 anos eram frequentemente obrigadas a sujeitar-se aos casamentos arranjados. Com a guerra popular atacando as bases e tradições feudais rapidamente as mulheres, não só do campo, começaram a correr para a revolução, tornando-se combatentes e aprendendo a ler e a escrever. Muitas tornaram-se comandantes e destacadas dirigentes políticas. A verdadeira emancipação das mulheres chegava através da revolução.

Em apenas alguns anos, a revolução provocou mudanças dramáticas entre as nacionalidades oprimidas, sucumbindo o sistema de castas e mobilizando as massas dos dálits. Foi promovida a igualdade de idiomas e culturas. O PCN(M) deu grande importância à instalação de novos organismos político-administrativos locais e regionais onde os antigos oprimidos passaram a desempenhar papel principal.

Quando a guerra começou em 1996, uma forma de escravidão legal ainda existia nalgumas partes do país, notadamente na região do Terai (planícies ao sul). Alguns camponeses nem sequer tinham o direito formal a sair dos campos dos seus amos. A revolução propagou as palavras de ordem “A terra a quem nela trabalha” e os camponeses pobres das planícies também começaram a apoiar cada vez mais a revolução.

Num período relativamente curto a guerra popular avançou rapidamente escalando suas etapas estratégicas de equilíbrio e ofensiva, dando golpes demolidores na reação, isolando as autoridades do velho Estado monárquico feudal-comprador à zona do Vale de Katimandu.

O avanço da guerra popular gerou uma crise irremediável no seio das classes dominantes

Os novos órgãos de poder cresceram. Por exemplo, foram criados tribunais populares que envolviam os aldeões na resolução de disputas e na imposição da ordem revolucionária. Os casamentos de crianças foram tornados ilegais e cada vez mais jovens começaram a escolher os seus próprios parceiros sem referência à casta. A discriminação com base nas castas foi proibida e verdadeiras mudanças ocorreram na forma como as pessoas se relacionavam umas com as outras. O alcoolismo, um grande problema no país, foi alvo de campanhas de educação. A produção e a venda de álcool foram restringidas. Numa das ações mais massivas da revolução, milhares de mulheres cercaram e atearam fogo numa grande fábrica de bebidas alcoólicas em Katimandu, destruindo-a.

O exército guerrilheiro cresceu rapidamente e em 2001 elevou-se a Exército Popular de Libertação (EPL) ganhando força, experiência e organização. Milhares de soldados revolucionários combateram longas batalhas contra posições inimigas fortalecidas e protegidas pelo poderio aéreo e por artilharia pesada. Ao vencer esse tipo de batalhas, bem como inúmeras outras de menor dimensão, o EPL capturou armas modernas oferecidas ao Estado reacionário nepalês pela Índia, pelo USA e pela Europa. De uma forma crescente, o inimigo apenas conseguia se movimentar usando tropas aerotransportadas ou marchando em colunas de centenas de soldados. Mesmo nas planícies férteis onde as forças armadas reais tinham importantes instalações, a autoridade da revolução conquistava influência gradualmente. A morte de centenas e milhares de combatentes, ao contrário de arrefecer os ânimos das massas, empurrou-as mais ainda para as fileiras da revolução.

Desde o início, o PCN(M) lutou para não deixar isolar a revolução nas zonas rurais, embora o terror desumano do inimigo tornasse muito perigoso que qualquer maoísta conhecido se arriscasse nas zonas urbanas. O Nepal é um país relativamente pequeno e as notícias de como a revolução estava transformando os campos infiltravam-se em todos os cantos da sociedade.

À medida que a Guerra Popular crescia em vigor agravava-se as contradições do velho Estado nepalês, que tinha como núcleo a monarquia e o Exército Real do Nepal, levando-o a adotar medidas que empurraram uma parte cada vez maior da população das zonas urbanas para uma oposição ativa. Além disso, surgiram importantes fraturas entre as classes dominantes do Nepal, à medida que não conseguiam definir uma estratégia que conseguisse parar a insurgência popular. Em Junho de 2001, o rei Gyrendra e a maioria da família real foram misteriosamente assassinados no próprio palácio. O irmão desse rei, Gyanendra, considerado responsável pelo massacre, subiu ao trono. Após um pequeno período de cessar-fogo e negociações com o PCN(M), Gyanendra mobilizou todo o poderio do Exército Real do Nepal (ERN) contra a revolução, que até então tinha enfrentado, sobretudo a polícia nacional. Também isso fracassou e a revolução continuou a avançar.

Crise revolucionária e negociações

Enfrentando a verdadeira possibilidade de perder tudo, o rei decidiu entrar num jogo desesperado. Fechou o parlamento, pôs os líderes dos partidos políticos legais em prisão domiciliar e impôs o “estado de emergência”. O plano, porém, não trouxe os resultados esperados, virando-se contra o rei. O EPL conseguiu resistir à intensificação dos ataques do ERN e a guerra entrou numa fase de equilíbrio de forças. Além disso, a incapacidade de Gyanendra em obter uma vitória decisiva intensificou as divisões nas classes dominantes. O descontentamento e a fúria em relação ao “estado de emergência” e à abolição de todos os direitos aumentaram em todo o país.

Neste quadro, partidos políticos como o Congresso Nepalês e partidos oportunistas como o revisionista PCN-UML, que eram culpados de uma sangrenta colaboração com a monarquia e o exército, insurgiram-se contra o rei. A crescente força da guerra popular e a agitação nas fileiras das classes dominantes levaram, em abril de 2006, a um gigantesco levantamento de massas em todas as cidades e vilas do Nepal, sobretudo na capital Katimandu. Isso forçou o rei a levantar o “estado de emergência” e a restabelecer o parlamento.

Nestas circunstâncias, foi declarado um cessar-fogo entre o EPL e o Exército Real do Nepal (cujo nome foi alterado para Exército do Nepal com o fim da monarquia). Ocorreram várias rodadas de negociações entre os sete partidos políticos legais (sobretudo o Congresso Nepalês e o UML) e o PCN(M), quando se chegou a um acordo para pôr fim à guerra popular e se formar um novo governo interino para funcionar até as eleições para uma Assembléia Constituinte acertada como centro do acordo. O acordo estabelecia também que os combatentes do EPL fossem acantonados — campos militares instalados em diferentes pontos do país, separados do povo — e colocassem a maior parte das suas armas sob supervisão da ONU. O acordo estabelecia que o governo do Nepal fornecesse instalações decentes e alimentação aos soldados do EPL, mas na realidade esses combatentes têm vivido até então em condições miseráveis.

Capitulação e governo de coalizão

O prestígio entre as massas populares granjeado pelo PCN(M) com os feitos da guerra popular foi o que, indiscutivelmente, deu ampla vitória ao PCN(M), embora este partido não tenha conseguido a maioria das cadeiras na Assembléia Constituinte. Sua principal liderança, Pushpa Kamal Dahal, o presidente Prachanda, foi eleito Primeiro-Ministro do Nepal e o rei foi deposto pondo fim a 240 anos de monarquia e fundando-se a República Federal Democrática do Nepal. O governo de coalizão foi acertado com base num programa reformista que não toca em profundidade sequer nas bases do feudalismo. Ainda assim o ministro da economia, o dirigente do PCN(M) e uma das principais lideranças, Baburan Battharai, afirma que a meta é a “modernização do país e impulsionamento do desenvolvimento econômico”. A integração do EPL ao Exército do Nepal (antigo Exército Real) vem sendo protelada com a rejeição em aceitar os comandantes do EPL em postos de comando. O próprio Prachanda conclamou os membros do EPL e da Liga da Juventude Comunista a rever suas tarefas e dedicar-se à construção do país, ademais de conclamar a Central de Trabalhadores e Associação Revolucionária de Mulheres a fazerem o mesmo. Dentro do Partido, entre as massas nepalesas e movimentos revolucionários de diversos países, abriu-se um intenso debate sobre os rumos da revolução no Nepal.

Em janeiro de 2009, muda-se o nome do PCN(M) para Partido Comunista do Nepal Unificado (Maoísta), após a fusão com o Partido Comunista do Nepal (Centro-Mashal). Já foi decidida também a incorporação do Partido Comunista do Nepal (Marxista-Leninista).

A luta no partido

Com o PCNU(M) presidindo o governo de coalizão e paralisando o processo revolucionário, principalmente com o abandono da guerra popular, a inquietação das massas e militantes do partido era inevitável. Na imprensa nacional e do próprio partido, ao longo de 2008, apareceram manifestações contraditórias expressas, inclusive por altos dirigentes do partido. O membro do Biro Político e Secretário de Organização, o camarada Kiran declarou-se contra a aceitação do puro estabelecimento de uma república burguesa, argumentando que o programa do partido reclama a meta da República Popular de Nova Democracia em transição ininterrupta ao socialismo. Outro, o camarada Gaurav, histórico dirigente que esteve anos preso na Índia, apresentou opiniões idênticas. Outro membro do Birô Político, o camarada Biplap acusou o partido de estar tomado da enfermidade do “negociacionismo”, reclamando uma tática que leve a revolução à frente segundo suas metas programáticas. Outros dirigentes renunciaram aos mandatos na Assembléia Constituinte ou em altas funções de Estado, como o caso do camarada Yadav, também histórico dirigente e de origem Madhesi.ⁱ

Com a efervescência no partido foi convocado uma Conferência Nacional de quadros que se realizou em novembro de 2008 e contou com a presença de 800 quadros do partido (os principais de todo o país). A CN fora convocada oficialmente e anunciada como uma demonstração da democracia no partido, com o objetivo de levar a luta de duas linhas, a saber, entre a linha do Presidente Prachanda que defendia o estabelecimento da República democrática burguesa (ou velha democracia) como uma etapa necessária e a defendida pelo camarada Kiran, entre outros, da luta pela República popular de nova democracia. O que parecia ser contradição aguda já mesmo antes da realização da CN revelava-se não ser bem isto, pois apesar de que em entrevistas o mesmo Kiran declarara opor-se à fusão com o PCN (Mashal), acusando-o de não ser comunista e também opor-se à retirada do termo “Maoísta” da denominação do partido, declarando que “o termo Maoísta não é um apêndice no nome do partido”, nunca tocavam no problema de como alcançar a República Popular, tergiversavam sobre a situação do EPL desarmado e sua fusão com o ex-exército real e seguiam defendendo que até ali a posição do partido era acertada. Ou seja seguiam defendendo o “Caminho Prachanda”, o pensamento guia do PCN(M) cuja essência expressa importantes revisões do marxismo-leninismo-maoísmo muito diferente e mesmo oposto em alguns aspectos da doutrina que o PCN(M) arvorou para iniciar a luta armada revolucionária, a guerra popular e que o sustentou pelo menos até o ano de 2001. Foi quando num evento partidário adotou resoluções controversas sobre um conjunto de questões ideológicas, teóricas e da própria linha estratégica e tática. II Conferência Nacional que sancionou o Caminho Prachanda com “Um Grande Salto a frente: uma inevitável necessidade histórica.”

A atual situação da revolução no Nepal não se trata de ser produto apenas de manobras táticas da direção do partido sob o argumento de que na atualidade não existe correlação de forças regionais e internacionais para levar a revolução até o fim. É a decorrência direta das formulações ideológicas, teóricas e políticas que, desde os eventos partidários de 2001 em diante, prevaleceram na direção central do partido, através do se denominou por “O Grande Salto a frente: uma inevitável necessidade histórica”ⁱⁱ. Neste documento, diferentemente de análises anteriores a direção do PCN(M) passa a afirmações do tipo:

“devido às particulares condições econômicas, políticas, culturais e geográficas e ao inegável domínio do capitalismo monopolista indiano, será muito difícil que num só país da região a revolução democrática nacional se complete exitosamente e inclusive se esta triunfa, com as particulares contradições resultantes, será quase impossível que a revolução triunfante sobreviva” pag 88

É o ressuscitar da velha cantilena trotskista e antimarxista da impossibilidade da revolução e do socialismo em um só país.

E de que “A fundação do Partido, seu manifesto, política e programa preliminares, constituem a unidade ou tese. No processo do desenvolvimento, as diversas tendências, os conflitos internos, os altos e baixos, as divisões e frações, constituíram a luta ou antítese no movimento comunista nepalês. A grandiosa Guerra Popular dirigida pelo PCN (Maoísta) há cinco anos é a manifestação da transformação e síntese ou da nova unidade sobre uma nova base. Todo o processo do movimento comunista nepalês, também pode ser visto como a negação da negação” pag 105

Aqui, segundo a dialética pranchandista tão defendida como uma nova síntese da dialética por Basanta, também do Birô Político do partido, a lei dialética da negação da negação explica o processo do movimento comunista nepalês de forma tal, que poderíamos então afirmar que na sequência do mesmo processo a guerra popular passa a constituir-se a tese, as negociações e acordo antítese e o governo de coalizão atual sua síntese. Tal afirmação confronta e põe de lado a firmação de Mao Tsetung de que a lei fundamental única da dialética é a contradição, ou seja, a unidade e luta dos contrários ou simplesmente unidade de contrários, segundo a qual a luta contra o revisionismo desenvolvida pelo PCN(M) [à época denominado PCN(Centro de unidade)] conduziu o movimento comunista pelo caminho da revolução com a guerra popular e que as dificuldades no curso da guerra (a complexidade da situação regional e internacional entre outras) conduziram aquele partido não a persistir no caminho revolucionário, o movimento comunista nepalês retornou às posições revisionistas. A experiência histórica da revolução proletária comprova que por mais difíceis que se apresentassem as condições um partido autenticamente revolucionário têm que persistir, pois nunca houve caminho fácil para nenhuma verdadeira revolução.

A questão essencial do problema da revolução do Nepal se encerra, como o de qualquer outra revolução proletária, na questão da linha do partido de vanguarda. A experiência histórica da revolução proletária sistematizada por Mao ensina que tanto na revolução quanto na construção da nova sociedade é necessário resolver acertadamente a questão de em quem apoiar-se, a quem aliar-se ou ganhar e contra quem lutar. De que a vanguarda revolucionária deve realizar uma correta análise de classes a cada momento ou fases da revolução para estabelecer corretamente estes três critérios. Pelo que estamos vendo, o PCN(M) resolveu bem esta questão e pôde desencadear a guerra popular apoiando-se nas amplas massas populares do campo e da cidade. A partir de determinado momento, ao atingir com a guerra popular um equilíbrio de forças e frente aos novos desafios e dificuldades surgidos com a agudização da luta, incorreu em sérios erros na análise de classes. Apesar de declarar seguir se apoiando nas massas populares, a direção do partido demonstra não confiar mais como antes nelas e trata de se apoiar na pequena e média burguesias urbana (burguesia nacional) e aliar-se com as classes de compradores no interno e com as agências imperialistas (ONU, BM, FMI, etc.) no externo.

Por isto mesmo que a CN de quadros do partido de dezembro de 2008, ao contrário do que em aparência prometia, terminou em uma ampla composição em torno da linha de que o partido deve centrar forças na defesa da integridade e nacionalidade do país. Melhor dizendo, um imbróglio que expressa bem a situação ideológica da direção do partido, o que fica patente apenas verificando a resolução adotada para caracterizar o objeto da polêmica central, com a denominação de República Democrática Popular Nacional do Nepal. Da mesma forma sobre a questão da fusão com outros partidos discutida e em seguida aprovada pelo Comitê Central, como decisão pela fusão e adoção do nome de Partido Comunista do Nepal (Maoísta) Unificado. Agrado para gregos e troianos, compradores e imperialistas. Menos para a revolução.

A conseqüência mais significativa da luta no partido até agora tem sido, segundo as informações não muito claras, que o histórico dirigente do partido Yadav retirou-se acompanhado de mais cem quadros e declararam pela imediata reconstituição do PCN(M). O jornal Estrela Vermelha, porta voz do PCNU(M), em sua edição em inglês de fevereiro informa que Yadav fora expulso. Certo é que a revolução no Nepal seguirá de uma forma ou de outra, por caminhos escarpados.

iMadhesi – Minoria nacional que habita as ricas regiões do Terai, planícies que faz extensa fronteira com a Índia. Durante as negociações, a Cia e serviços de inteligência indianos atuaram nesta região criando organizações nacionalistas contra-revolucionárias. Estas organizações passaram a acusar o PCN(M) de ter traído a promessa de autonomia para a região quando da eleição para a Assembléia Constituinte e distribuição de poder no novo governo. A ação desta organização levou a várias derrotas do partido na formação do governo de coalizão e na AC.

iiDocumento partidário de resolução do Comitê Central do PCN(M) de 2001, retirado de “Algums importantes documentos do Partido Comunista do Nepal (Maoísta)”, publicado em inglês no sitio do PCN(M) pcnm.org. A tradução do inglês é nossa.