Nota do Blog: Publicamos a seguir o excelente texto do Camarada Gramsci, que desfralda a posição dos comunistassobre o fascismo de forma geral e em particular no período de sua ascensão e no contexto da luta de classes na Itália dos anos de 1920-1930. Cabe ressaltar que o texto é anterior a sua prisão, logo, antes também da consolidação da Frente Mundial Antifascista. Esta Frente, à escala mundial, encabeçada pelo que ficou conhecido como “Os Aliados”, e magistralmente manejada pelo grande mestre Stalin, foi a estratégia consolidada no VII Congresso da Comintern, resultante do acúmulo tático que contemplou todo o período de luta contra a social-democracia, principalmente na Europa, na disputa dos comunistas pela direção das bases operárias influenciadas por ela e ganhá-las para a posição antifascista inconciliável. Estratégia e tática da qual a Grande Guerra Pátria foi a força principal e Stalin o guia genial da transcendental vitória contra o nazifascismo. O artigo nos serve a abordar a luta contra o fascismo hoje no País e no mundo à luz do seu enfoque, rigorosamente marxista.
É sabido que houve duras lutas sobre a compreensão do que é o fascismo e de como barrar seu avanço e da necessidade de combater as posições conciliadoras da social-democracia durante o ascenso daquele em alguns países, bem como ao longo da Segunda Guerra Mundial. A posição da social-democracia anticomunista e conciliadora com o fascismo, assim como a de outras tendências de direita, dificultaram e mesmo sabotaram por muito tempo a ampliação da Frente Única Antifascista. Tais são os exemplos clássicos da traição revisionista, ao final da guerra (inícios de 1945), da direção dos partidos comunistas na Itália com Togliatti, na França com Thorez e no Estados Unidos com Earl Browder. Para estes, a luta antifascista era um fim em si, e não tinha por objetivo a revolução socialista em seus países, mas sim, defender a democracia burguesa e não de transformar a guerra antifascista em revolução socialista pelo estabelecimento da ditadura do proletariado, como ensinara Lenin. Neste sentido, o artigo do camarada Gramsci, que ora publicamos, é simplesmente tão esclarecedor e uma vacina antirrevisionista, mas que, ante a tergiversação oportunista de direita que revisionistas, trotskistas e círculos da academia fazem da obra deste grande marxista-leninista, vale a pena aproveitar a oportunidade para desmascará-los, quanto ao tema fascismo.
Não obstante, é de fazer rir ver onde chega o revisionismo com seus soluços desavergonhados; falamos aqui dos cripto-seguidores internacionais da camarilha direitista capitulacionista revisionista e traidora de Sonu-Satish na Índia que pululam no MCI. Com suas posições mencheviques e semitrotskistas, de luta “antifascista” de teatrinhos performáticos ante direitistas iniciantes e avulsos em pátios de universidade que, ao fim e ao cabo, servem só a dourar a pílula dessa democracia burguesa antipovo e corrupta vigente no País, contrapondo-a ao fascismo como se fora esta a salvadora da pátria.
Hoje, na luta contra o fascismo, as variantes oportunistas do frentismo eleitoreiro (incluídos aí a maioria dos, anteriormente radicais “antifrentistas” seguidores do traidor Trotsky), centram na mesmíssima tática. Isto é, reconhecer invariavelmente e pôr acento em que a social-democracia é aliada de toda hora nesta “heroica luta”. Posição reboquista a esta linha oportunista de direita, que não se baseia no princípio de direção e independência do proletariado na frente única e, inevitavelmente, termina na defesa do governo oportunista de plantão, ou na defesa do amo social-imperialista China, depositando nestes a esperança da vitória contra o fascismo. Além da fraseologia pomposa de “esquerda” nunca na única tática revolucionária marxista da mobilização e organização das massas populares na luta de classes sob direção da vanguarda do proletariado, educando-as na violência revolucionária e no combate a todo oportunismo. Sua tática reboquista consiste em “levantar a luta” contra o fascismo só em abstrato, a do palavrório radicalóide e menos ainda unida indissoluvelmente ao combate ao oportunismo, justamente porque deste é parte e ser este sua antessala.
Este alarmismo e reação histérica, é típico do comportamento político da pequena burguesia temerosa quanto ao futuro imediato de suas condições de vida, que faz determinados setores seus oscilar desde posições democráticas, progressistas a de extremo desespero em apoiar “salvadores da pátria”. Tal como é a atitude das direções de partidos e grupos revisionistas e oportunistas de todo tipo, que tomam por fascismo toda e qualquer reação de extrema direita, fenômeno este não incomum de todo regime demoliberal burguês, como pretexto para embelezar e idolatrar a democracia burguesa.
E aqui se faz necessário irmos à definição científica do fascismo, pois que este está longe de ser o que vulgarmente se difunde, centrando-se em violência e terror para caracterizá-lo. O fascismo não é uma extrema direita em geral, fenômeno este que existe como expressão política de setores das classes dominantes em todas as sociedades baseadas na exploração e opressão. Já o fascismo, como definiu o VII Congresso da Comintern, é a ditadura terrorista dos elementos mais reacionários do capital financeiro. Um regime inevitável, se não é detido pela força, quando a crise do capital chega a níveis extremos; uma ditadura para aplastar o proletariado e submeter a sociedade e salvar o capital da bancarrota. Mais, como aprofundou precisamente o Presidente Gonzalo, é a corporativização de toda a sociedade, dada a natureza eclética de sua ideologia, que como negação das classes sociais impõe esse sistema com predomínio exclusivo da força, uma estrutura de corporações reguladas e submetidas à forma estatal. Não é apenas o reino da violência, do terror e negação dos direitos individuais mínimos, pois que, em todas sociedades de classes a violência se impõe, inclusive na sociedade socialista, que como sociedade de classes não baseada na exploração, impõe-se a ditadura democrática do proletariado. Contudo, com a diferença qualitativa em relação às sociedades antecedentes, que ao contrário destas, a ditadura é da maioria esmagadora dos membros da sociedade, os trabalhadores e trabalhadoras sobre a ínfima minoria de proprietários dos meios de produção derrubados do poder e expropriados daqueles. Não mais a democracia para a ínfima minoria, mas para a imensa maioria.
Portanto, parece óbvio, apesar das ilusões que o oportunismo apregoa com a democracia burguesa, só a luta revolucionária pela derrubada do velho Estado genocida e putrefato e destruição completa do sistema de exploração e opressão, de que este é guardião, pode deter totalmente o fascismo e soterrá-lo definitivamente. Um erro crasso, típico do trotskismo (e de trotskistas envergonhados) que se apressam para o reformismo como oposição e solução àquilo que tomam por fascismo. Senão vejamos os apelos quase emocionais – que certamente causaria cólera a Lenin por tamanho sentimentalismo e moralismo pequeno-burguês e radicalismo de retórica – que o principal escriba trotskista do final do século XX, Ernest Mandel receitava como a tática antifascista:
“Não o combateremos [o fascismo] a não ser reinventando a esperança de felicidade [bonheur, bem-estar] para todos.”(!) e “É preciso impedir, por todos os meios, os fascistas de chegarem ao poder. É preciso, antes de tudo, constituir contra eles uma unidade de ação, de baixo para cima, de todas as organizações operárias, sem qualquer ultimatismo. Estes chamados aflitos não foram ouvidos.”(!!)1 (negrito nosso)
Nada de revolução, nada de luta de classes de mobilização das massas na aplicação da violência revolucionária a cada ação das forças fascistas e em toda parte ao máximo possível e de combate inseparável a todo oportunismo, mas sim, o palavrório estéril de “crítica da política de austeridade” da social-democracia, “proposta concreta de política econômica alternativa” e “impedir por todos os meios os fascistas” através da “luta por valores socialistas e humanistas de solidariedade”.2 (sublinhado nosso)
Claro que não faltaria, de igual maneira e como sempre em todas épocas da luta de classes, a inclusão das novíssimas teorias da moda na luta contra a iminência (!) do fascismo, dentre estas, o antirracismo reformista, o feminismo pequeno-burguês etc, e, claro, o empedernido reformismo eleitoreiro, ademais dos costumeiros grunhidos contra os “stalinistas”, “dogmáticos e sectários”. Assim diz, no artigo citado [Mandel] sobre a tática da Frente Única da IC (negritos nossos):
“Esse sectarismo dogmático cego tornou muito mais difícil formar uma frente única contra os nazistas, da base ao topo, a qual os stalinistas se recusaram por muito tempo convocar, se contentando com ‘uma frente única pela base’ irrealizável.”
…
“Dada a ascensão generalizada da extrema direita por toda a Europa, é legítimo questionar: existe um paralelo entre a ameaça de ontem [do fascismo] e a ameaça de hoje? A resposta deve ser sim. (…) quando se examina a ideologia da sua ‘ala marchante’ encontram-se nostálgicos do fascismo sem remorso nem falsa vergonha, racistas, antissemitas, xenófobos, antifeministas, adversários ferrenhos dos sindicatos e do movimento operário e apologistas e advogados dos piores crimes contra a humanidade.”3 (negritos nossos)
Parte da síntese da formulação sobre o fascismo e tática da luta contra ele da Internacional Comunista, do camarada Stalin e do Camarada Dimitrov, luta que efetivamente levou à vitória sobre este monstro, é bem clara: “A social-democracia é a antessala do fascismo.” É óbvio que “antessala” e “fascismo” não são a mesma coisa, mas uma relação de causa e efeito, fosse a mesma coisa, não haveria necessidade desta metáfora, mas em sendo coisa distinta, há que ver que a tendência natural na história da democracia burguesa é o fascismo. “No es que los demo liberales den un salto al fascismo, pero con las leyes de restricción que dan preparan el caminoi” (P. GONZALO). É neste sentido que a frente antifascista proposta pelos comunistas têm por horizonte a revolução proletária, enquanto o frentismo semi-trotskista tem por horizonte a afirmação da forma demo-liberal, o que só reforça o Estado burguês.
Afirma ainda Dimitrov que o fascismo é a ditadura mais terrorista (implica que não é a única que é ditadura e nem a única que é terrorista, inclui-se aí, por óbvio, a ditadura da social-democracia), ademais, sua base social e econômica é o setor mais reacionário do capital financeiro, a mesma do imperialismo, ou seja, o fascismo é a tábua de salvação do imperialismo e sua ponta de lança para o acerto de contas do capital em sua fase monopolista e crise de decomposição e agonia com o proletariado para reverter as conquistas históricas deste. Como podem exigir que os comunistas lhes estenda tapete a toda essa esquerda aburguesada, servos do capital monopolista, apologistas da democracia burguesa liberal e do imperialismo e que escancara as portas para o fascismo em todos os sentidos, dia após dia, ato após ato? É não reconhecer que as limitações destas alianças são inúmeras, que se dão em contextos muito específicos e concretos, não são absolutas, nem universalmente aplicáveis como os oportunistas arrogam sobre as condições específicas destas alianças durante a IIGM. Ou seja, como a experiência mostrou que o que é determinante para a luta contra o fascismo é o desenvolvimento da aliança operário-camponesa com base no programa da democracia-popular e do socialismo, aplicado respectivamente aos países oprimidos e aos imperialistas, através da resistência armada, política que atrai e ganha as amplas massas populares, estabelecendo a hegemonia do proletariado na Frente Única antifascista, fato comovente e irresistível que arrasta liberais, sociais-liberais e sociais-democratas em grande parte e neutraliza seus setores mais conservadores. No caso particular da ascensão do fascismo na Europa dos anos de 1920 e 1930, o erro de alguns partidos comunistas foi de subestimar as massas camponesas e o lumpesinato, ou marginalizando-os ou mesmo empurrando-os para os braços dos fascistas. Mussolini e Hitler montaram suas tropas de choque, respectivamente, de Camisas Negras e SA’s, com estas massas, forças que foram decisivas para polarizar a pequena burguesia desesperada com a miséria e a burguesia com a crise, ofensiva contrarrevolucionária com que ambos movimentos fascistas conquistaram o poder.
Também em nosso País o fascismo sempre esteve presente no velho Estado e com bases militantes em setores dos médios proprietários rurais e pequena burguesia urbana, tal como se manifesta atualmente, não como um “fascismo” em abstrato a se combater, mas como uma tendência crescente; tendência geral e mundial da democracia burguesa em decrepitude. E quanto aos países semicoloniais e semifeudais, imensa maioria dos países e da população do mundo, completamente carentes de uma revolução burguesa triunfante e nos quais a democracia burguesa nunca foi além de formalidades no papel, sendo esta a tarefa pendente, atrasada e a principal contradição a se resolver (a revolução democrática agrária, anti-imperialista e necessariamente antifascista), o fascismo enquanto tal ou tendência em crescimento, como manifestação política, deve e tem que ser combatido concretamente medida por medida. Exemplo disto é o combate contra sua ação no campo não somente enquanto pistolagem e organizações paramilitares, tais quais o “Invasão Zero”, mas em como atuam a maioria dos governos estaduais do País via a política de segurança lançando sistemáticas operações de controle social, nas chacinas de pobres e pretos principalmente nas favelas, e não menos ainda, as medidas do governo federal à mercê e de apaziguamento de um Congresso e Judiciário reacionários e aos militares golpista e tutelagem consentida ao ACFA (historicamente antipovo e serviçal ao imperialismo). Governos do oportunismo da falsa esquerda que fazem a política econômica do imperialismo, premiando o latifúndio produtor de economia primária para exportação (comodities), o “agronegócio”, não somente no plano da produção, como no fiscal, isentando-o absurdamente dos impostos, subsidiando-o com fartas verbas, enquanto pune os pequenos produtores rurais com minguados créditos; inexistência de política de preços para seus produtos e o castigo de suas leis “ambientais”, e persegue covardemente a organização e a luta dos camponeses pobres pela terra com as draconianas leis de “formação de quadrilha”, “organização criminosa” e de “combate às drogas” e leis contra “terrorismo”, favorecendo o latifúndio bolsonarista em sua sanha sanguinária.
Como atesta o VII Congresso da IC: “de forma mais ou menos desenvolvida, as tendências fascistas e os germes de um movimento fascista podem ser encontrados em quase toda parte”, todavia, levantar isso como contradição principal, de “democracia” vs. “fascismo” resulta em fortalecer a democracia senil e anquilosante, que se converteu a democracia burguesa ao longo do século XX e agonizante nos dias atuais, significa ainda aprofundar a semicolonialidade, não combater o imperialismo, o que, por seu turno, fortalece a tendência à fascistização do velho Estado ao fim e ao cabo.
Os aspectos de democracia burguesa que estão inclusos na luta contra a fascistização do Estado em nosso País, aliás, são precisamente estes: defender e ampliar os direitos democráticos, que são já parte integrante do programa da revolução democrática, só atingível por meio da Revolução Agrária, antifeudal e anti-imperialista. A verdadeira frente antifascista em nosso País, pois, não se dá em teatrinhos, mas sim, é aquela frente de classes revolucionárias em luta pelo programa da revolução de nova democracia, apoiando a aliança operário-camponesa na consecução da guerra camponesa pela revolução agrária por destruir o latifúndio confiscando suas terras e demais propriedades para entregá-las aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, luta encarniçada e organização revolucionárias que algumas amebas e invertebrados gasosos chamam de “seita”. Os verdadeiros revolucionários têm obtidos êxitos em sequência nesta luta, mas não sem um alto sacrifício e heroísmo para levá-la a cabo.
“No Brasil, o Partido Comunista, tendo estabelecido uma base correta para o desenvolvimento da Frente Única Anti-imperialista pelo estabelecimento da Aliança Nacional Libertadora, deve convocar todos os esforços para ampliar essa frente atraindo em primeiro lugar os milhões de camponeses, levando à formação de unidades de um exército revolucionário popular, totalmente dedicado à revolução e ao estabelecimento de um governo da Aliança Nacional Libertadora.” (Dimitrov).
Editorial Servir ao Povo
Nem Fascismo, nem Liberalismo: Sovietismo! (A. Gramsci)1
7 de outubro de 1924
Na crise política pela liquidação do fascismo, o bloco de oposição parece ser progressivamente um fator de ordem secundária. Sua composição social heterogênea, suas vacilações, e sua aversão a uma luta das massas populares contra o regime fascista, reduz suas ações a uma campanha jornalística e a intrigas parlamentares, as quais combatem impotentemente contra a milícia armada fascista.
No movimento de oposição ao fascismo, o papel mais importante passou para o Partido Liberal porque o bloco não possui outro programa para opor ao fascismo que não o velho programa liberal da democracia parlamentar burguesa, o retorno para a constituição, para a legalidade, para a democracia. Na discussão a respeito da sucessão ao fascismo, de acordo com o congresso do Partido Liberal, o povo italiano é colocado pela oposição diante de uma escolha: ou fascismo ou liberalismo; ou um governo ditatorial sangrento de Mussolini ou um governo de Slandri, Gioliotti, Amendola, Turati, Sturzo ou Vella, tendendo ao reestabelecimento da boa e velha democracia liberal italiana, em que a burguesia continuará, sob essa máscara, a exercer sua lei exploratória.
O operário, o camponês, que por anos odiaram o fascismo que os oprime, acreditam ser necessário, para liquidá-lo, aliar-se com a burguesia liberal, apoiar aqueles que no passado, quando estiveram no poder, apoiaram e armaram o fascismo contra os proletários e camponeses, e que há alguns meses atrás formaram um bloco sólido com o fascismo e repartiram a responsabilidade por seus crimes. E é assim a maneira como a questão da liquidação do fascismo está posta? Não! A liquidação do fascismo deve ser a liquidação da burguesia que o criou.
Quando o Partido Comunista, nos dias que se seguiram ao assassinato de Matteoti, apresentou as palavras de ordem: “Abaixo ao governo de assassinos! Dissolução da milícia fascista!”, não pensou que o governo de assassinos deveria ser substituído por um governo daqueles que em todas as suas políticas abriram o caminho e armaram os assassinos; nunca pensou que Giolitti, Nitti e Amendola, os quais estavam no poder quando a milícia fascista foi formada, seriam capazes de desarmar essa milícia à qual foram favoráveis e à qual armaram contra a classe trabalhadora.
Erguendo essas palavras de ordem, nosso partido não visou substituir o fascismo derrocado pelo velho liberalismo, cujo fracasso vexaminoso e liquidação definitiva foi assinalado pela Marcha sobre Roma. O Partido Comunista, desde o começo da crise do fascismo, afirmou que a classe trabalhadora e os camponeses deveriam ser os coveiros e sucessores daqueles no poder.
A ação da massa dos proletários industriais e dos camponeses é necessária para a derrota do fascismo, para a luta de classes com todas as suas consequências. Sem dúvida alguma o proletariado deveria e deve usar, em sua luta contra o fascismo, das contradições e conflitos que se desenvolveram internamente a burguesia e a pequena-burguesia. Mas sem ação direta, o fascismo jamais poderá ser derrubado. Colocar o problema dessa maneira significaria, ao mesmo tempo, colocar a questão da sucessão ao fascismo. Com a derrota do fascismo pela ação das massas operárias e camponesas, o liberalismo não terá lugar em sua sucessão: esse direito pertence ao governo dos trabalhadores e camponeses, que apenas eles serão capazes e terão a determinação sincera para desarmar a milícia fascista, armando a classe trabalhadora e os camponeses.
No presente momento, trata-se de uma questão distinta do retorno à constituição, à democracia e ao liberalismo. Estes últimos são palavras sorrateiras que a burguesia usa para enganar os trabalhadores da cidade e do campo, para impedir que a crise tome seu caráter verdadeiro, que é a vingança dos trabalhadores e camponeses contra o fascismo que os reprimiu e contra o liberalismo que os enganou, e que há alguns meses atrás colaboraram ou procuraram colaborar (D’Aragona, Baldesi, etc.) com Mussolini.
A crise italiana só pode ser resolvida com a ação das massas trabalhadoras. Não há possibilidade de liquidação do fascismo no plano das intrigas parlamentares, apenas um compromisso que deixa a burguesia na dianteira com o fascismo armado a seu serviço. O Liberalismo, mesmo se inoculado com as glândulas do macaco reformista, é impotente. Pertence ao passado. E todos os Don Struzos da Itália, unidos com os Turatis e os Vellas, não terão sucesso em retomar sua jovialidade necessária para a liquidação do fascismo.
Um governo das classes dos trabalhadores e camponeses, que não irá se preocupar nem com a constituição nem com os princípios sagrados do liberalismo, mas que está determinado em derrotar definitivamente o fascismo, desarmá-lo e defender os interesses dos trabalhadores da cidade e do campo contra todos os exploradores, essa sozinha é a única força jovem capaz de liquidar um passado de opressão, de exploração e crime e de dar um futuro de verdadeira liberdade a todos que trabalham.
Hoje, o Partido Comunista é o único que repete essa verdade ao proletariado. Sua influência aumenta, sua organização está se desenvolvendo, mas a maioria dos trabalhadores e camponeses, arrastados pela Confederação do Trabalho e Partido Maximalista, em seu lado avançando sobre a oposição constitucional emergente, ainda não readquiriram sua consciência de classe, ainda não entenderam que as classes operária e camponesa são o principal fator nessa crise porque possuem números irresistíveis e a grande força da juventude. Se não se quer iludir deve-se agir no plano da luta de classe enquanto uma força independente, que será em breve determinante, e não no plano da colaboração de classe no sentido de não fazer nada a não ser mudar a máscara da burguesia italiana.
A tarefa essencial de nosso partido consiste em penetrar essa ideia fundamental entre os operários e camponeses: somente a luta de classe das massas operárias e camponesas derrotarão o fascismo. Somente um governo de operários e camponeses pode desarmar a milícia fascista. Quando tais ideias essenciais tiverem penetrado o espírito das massas operárias e camponesas por meio de nossa incansável propaganda, os trabalhadores das fábricas e dos campos, ou qualquer outro partido, entenderão a necessidade de construir Comitês Operários e Camponeses para a defesa de seus interesses de classe e para a luta contra o fascismo.
Eles entenderão que esses são os instrumentos necessários da luta revolucionária e de sua vontade de substituir o governo de assassinos por um governo de operários e camponeses. No momento de fechamento do Congresso Liberal, que procura ainda vencer sobre o povo trabalhador, de um lado a outro da Itália os operários e camponeses responderão a sua sonora e vazia tagarelice com: NEM FASCISMO, NEM LIBERALISMO: SOVIETISMO
1Tradução: Vinícius Okada M. M. D’Amico – da versão disponível em
1 Ernest Mandel “O que é o fascismo e como detê-lo”, 1992.
2 Idem
3 Idem
i Intervenção do Presidente Gonzalo no I Congresso do PCP, 1988.
