Nota do blog: Em celebração dos 90 anos do histórico e glorioso VII Congresso da Internacional Comunista (IC), publicamos tradução de “A Frente Patriótica e a Democracia Popular”, importante escrito que consiste em trechos do informe do Camarada Dimitrov ao V Congresso do Partido Comunista da Bulgária, em que apresenta os traços fundamentais que determinam o caráter de uma democracia popular, partindo da avaliação do significado do levante de 9 de setembro de 1944 para o estabelecimento do regime de democracia popular em transição ao socialismo na Bulgária, assim como o foi nas Novas Democracias surgidas com o imperecível triunfo do Exército Vermelho e da Frente Antifascista Mundial, sob a direção da União Soviética e do Camarada Stalin, na Grande Guerra Pátria contra o nazifascismo. A democracia popular, como uma forma de ditadura do proletariado, assegurou o cumprimento das tarefas patrióticas, democráticas e nacionais, mantendo o leme na direção rumo à construção do socialismo.

Como valora o Partido Comunista do Brasil – P.C.B. em “Levantar alto a bandeira da Internacional Comunista e do seu VII Congresso” (obra publicada em fevereiro de 2020 e cuja leitura recomendamos a todos os leitores de Servir ao Povo): “A vitória na Segunda Guerra Mundial contra o fascismo é um dos grandes acontecimentos históricos do processo da Revolução Proletária Mundial, que deve ser seriamente estudado para sua justa e correta compreensão, ser ressaltada e celebrada. Após o término da Grande Guerra Pátria, o campo imperialista se encontrou profundamente golpeado… O campo socialista, abarcando as democracias populares se expandiu e impulsionou um poderoso movimento de libertação nacional.”

“A correta e justa valoração da Internacional Comunista e do seu VII Congresso em especial, do papel do camarada Stalin e do camarada Dimitrov, não é um problema de segunda ordem para o MCI. Sob estas gloriosas bandeiras vermelhas, legiões de ferro de comunistas e massas populares de todo mundo se levantaram em armas, através da guerra de resistência para combater o fascismo, pela defesa da URSS, da ditadura do proletariado e da Revolução Proletária Mundial. Esta grande epopeia da humanidade, pela qual combateram dezenas de milhões de massas em todo mundo, é parte de nossa alma e nosso coração e, portanto, uma questão de vida e morte na qual se separam marxismo e revisionismo.” (P.C.B., 2020)

Sobre a questão da Frente Única Antifascista, o P.C.B. aponta que: “O camarada Stalin dirigindo a Internacional Comunista soube manejar com maestria a contradição principal… Em meio à preparação e desenvolvimento da Segunda Guerra Mundial, a defesa da Ditadura do Proletariado representada pela URSS, ante a iminente agressão imperialista, se converteu no problema principal para o MCI e o inimigo principal a ser combatido em todo mundo passou a ser a Frente Fascista. Dimitrov demonstrou que o fascismo era a ponta de lança do imperialismo para deter o desenvolvimento da Revolução Proletária e da Ditadura do Proletariado, ou seja, o inimigo principal a ser derrotado para impulsionar a Revolução Proletária Mundial e concebeu a Frente Única Antifascista Mundial como um instrumento para derrotá-lo…”

É pela completa incapacidade político-ideológica de sintetizar corretamente o processo histórico do triunfo sobre o nazifascismo e colher dele lições observando o papel decisivo da IC e da Frente Única Antifascista que os revisionistas de toda laia, de trotskistas a avakianistas, afundados até o pescoço no pântano do pessimismo, derrotismo e capitulação, cospem sobre o glorioso VII Congresso da IC, Congresso marxista-leninista dirigido brilhantemente pelo camarada Stalin – e o nome do Camarada Dimitrov, pois sabem que as formulações teóricas ali desenvolvidas, assentadas na prática da luta de classes e da luta contra o fascismo, sentaram bases para a vitória da Grande Revolução Chinesa, sob a chefatura do Presidente Mao, e “para que a Revolução Proletária Mundial pudesse dar um poderoso salto, com o Maoismo e a Guerra Popular” (P.C.B., 2020).

Os redatores de Servir ao Povo.

Partido Comunista do Brasil – Fração Vermelha (PCB-FV): ‘Levantar alto a bandeira vermelha da IC e do seu VII Congresso’ (fevereiro, 2020)

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A Frente Patriótica e a Democracia Popular

Georgi Dimitrov

Trechos do Informe ao V Congresso do Partido Comunista Búlgaro em 19 de dezembro de 1948

Em 9 de setembro de 1944, o poder político em nosso país foi arrancado das mãos da burguesia capitalista e da minoria monarco-fascista de exploradores, e passou para as mãos da vasta maioria, o povo trabalhador das cidades e do campo, sob a direção da classe operária e de sua vanguarda: o Partido Comunista. Tendo triunfado com a decisiva ajuda do heroico Exército Vermelho, o levante de 9 de setembro abriu o caminho para a construção do socialismo em nosso país.

A combinação do levante popular antifascista de 9 de setembro de 1944 com o avanço vitorioso do Exército Soviético nos Bálcãs asseguraram o triunfo da rebelião e lhe deu grande impulso. O ódio ao fascismo, acumulado ao longo de duas décadas, e a determinação do povo trabalhador em extirpá-lo, irromperam de forma irreprimível e varreram o regime fascista de um só golpe. O aparato policial burguês-fascista antipovo foi despedaçado, e formou-se uma milícia popular para esmagar a oposição dos elementos fascistas e defender a insurreição popular. O poder foi arrancado da classe capitalista – unida em torno da monarquia e estreitamente aliada ao imperialismo alemão – e passou às mãos da aliança combativa de operários, camponeses, artesãos e intelectuais, unidos na Frente Patriótica sob a direção do nosso Partido. O poder de Estado transformou-se radicalmente em seu caráter: o instrumento de opressão e exploração das massas a serviço dos capitalistas foi desmantelado, e foi criado um governo popular, como instrumento para a aniquilação do capitalismo e para a libertação gradual do povo trabalhador de toda forma de exploração.

É verdade que a velha máquina estatal burguesa não foi completamente destruída em 9 de setembro. Os comunistas ainda eram minoria no recém-formado Gabinete. Muitos cargos-chave ainda estavam nas mãos de indivíduos que, mais tarde, se mostraram instáveis ou até hostis ao regime popular. Mas foi o Partido quem deu vida ao movimento antifascista – o Partido foi, por assim dizer, o estopim desse processo. Em muitas localidades, o poder estava de fato nas mãos dos Comitês da Frente Patriótica. Nosso Partido controlava o Ministério do Interior e o recém-criado Instituto de Comandantes Auxiliares no Exército. Isso estava de acordo com os interesses do povo, pois somente nosso Partido podia organizar a supressão à derrotada camarilha monarco-fascista, garantir a ordem interna e assegurar a participação bem-sucedida do exército reorganizado na guerra contra a Alemanha hitlerista. A grande força e influência do Partido entre o povo, bem como sua posição nos Comitês da Frente Patriótica, lhe permitiram assumir na prática um papel dirigente no Governo e travar com êxito a luta contra os reacionários fascistas e seus agentes infiltrados nas fileiras da Frente Patriótica.

Novas forças emergiram do seio da classe operária. As amplas massas populares, por tanto tempo oprimidas sob a bota da ditadura fascista, despertaram para a vida política ativa e, sob a direção do Partido, passaram a atuar nos diversos órgãos administrativos. Um novo tipo de governo democrático popular foi criado e aperfeiçoado.

Embora suas tarefas imediatas fossem de caráter democrático, o levante de 9 de setembro não pôde deixar de abalar o sistema capitalista de nosso país em seus alicerces, ultrapassando assim os limites da democracia burguesa.

Esta, portanto, foi a característica essencial do levante de 9 de setembro.

Não se pode eliminar o fascismo, conceder direitos democráticos às massas trabalhadoras, consolidar e desenvolver esses direitos sem desafiar o próprio jugo do capitalismo, pois o fascismo nada mais é do que a ditadura terrorista e implacável do grande capital. A erradicação do fascismo não pode ser completada sem enfrentar o grande capital. Não se pode conceder direitos democráticos ao povo trabalhador se o grande capital conserva seu poder político e econômico. O levante de 9 de setembro, ao assumir a resolução de problemas de caráter democrático juntamente com a grande questão nacional da participação do nosso povo na guerra pela destruição definitiva do hitlerismo, não poderia senão voltar-se, em seguida, contra o domínio do grande capital, desferir-lhe novos e sérios golpes, e preparar o terreno para sua abolição – para a abolição de todo o sistema capitalista e a transição ao socialismo.

Lançando as Bases do Socialismo na Bulgária

A vitória do povo, sob a direção do nosso Partido, sobre a tentativa da reação capitalista de fazer a história retroceder, criou as condições para acelerar o desenvolvimento político e econômico do nosso país, para realizar transformações fundamentais e cumprir as tarefas construtivas do regime popular.

Nas condições criadas pelas eleições para a Grande Assembleia Nacional e pela formação de um governo sob a direção direta do nosso Partido, não poderia haver desenvolvimento ulterior das forças produtivas, da economia nacional e do bem-estar do povo trabalhador sem um ataque radical à base econômica da classe capitalista. A experiência da Bulgária confirmou a tese de Lenin e Stalin de que, sob o capitalismo em decomposição, quando a crise insolúvel inerente à democracia burguesa dá origem ao fascismo, não são possíveis mudanças democráticas sérias e duradouras, nem é viável o progresso, sem atacar as próprias fundações do capitalismo, sem dar passos em direção ao socialismo. Neste sentido, a tarefa do nosso país foi grandemente facilitada pela ajuda fraterna recebida de um poderoso Estado socialista – a URSS.

Abriu-se o caminho para o pleno desenvolvimento das tarefas construtivas do Governo Popular, para mudanças revolucionárias em nossa economia nacional, para a eliminação da base econômica da reação capitalista, para a transição do capitalismo ao socialismo, o que, naturalmente, não pode ser realizado sem uma luta de classes intransigente contra os elementos capitalistas.

Diante dessa situação, o Partido teve que formular novas tarefas para armar seus quadros, a Frente Patriótica e o povo trabalhador com uma perspectiva clara. Contudo, houve certo atraso. Depois de solucionadas, em linhas gerais, as tarefas principais do período anterior, o Partido continuou, em grande parte, guiando-se por antigas consignas. Permitimos certo retardamento na destruição da oposição reacionária. Continuamos falando da possibilidade de coordenar os interesses dos industriais e comerciantes privados com os interesses gerais do Estado, numa época em que a situação como um todo já permitia tomar medidas radicais para eliminar o domínio do grande capital sobre a economia nacional, e quando já haviam surgido fatores que nos possibilitavam avançar resolutamente na direção de lançar as bases do socialismo em nosso país.

Jamais perdemos de vista a perspectiva geral de nosso desenvolvimento rumo ao socialismo. Sempre compreendemos claramente que a destruição do fascismo e a realização das inúmeras reformas incluídas no programa da Frente Patriótica, de 17 de julho de 1942, estavam intimamente ligadas ao nosso objetivo final – o socialismo e o comunismo. Afirmamos reiteradamente que, do ponto de vista do nosso Partido como vanguarda da classe operária, a plena realização do programa da Frente Patriótica significava a criação das condições necessárias para que nosso povo avançasse rumo ao socialismo. Sempre enfatizamos que não havia contradição entre a nossa política da Frente Patriótica – com sua luta por unir todas as forças democráticas e progressistas para a realização do programa – e a luta pelo socialismo. Mas, naquele momento, a transição ao socialismo ainda nos parecia uma questão para um futuro relativamente distante, e a situação internacional e interna parecia-nos ainda não propícia para a adoção de medidas tão radicais.

Enquanto isso, o programa da Frente Patriótica, proclamado em 1942 e especificado após 9 de setembro na declaração do primeiro governo da Frente Patriótica, já havia sido, em sua essência, cumprido até o final de 1946. Mais ainda, com a proclamação da República Popular e a elaboração do Plano Bienal, já havíamos ultrapassado o primeiro programa da Frente Patriótica. O desenvolvimento do processo revolucionário iniciado em 9 de setembro tornou indispensável a adoção de medidas decisivas para a liquidação da grande propriedade privada capitalista, o início de uma firme política de contenção dos elementos kulaks no campo, a reorganização radical de todo o aparato estatal e a elaboração de um novo programa da Frente Patriótica, com perspectivas claramente formuladas de avanço rumo ao socialismo, bem como a correspondente reconstrução da Frente Patriótica para consolidar mais o papel dirigente do Partido.

O atraso no ritmo do desenvolvimento econômico e político de nosso país revela que nosso Partido subestimou temporariamente suas próprias forças e as da classe operária e do povo trabalhador, e superestimou as forças da reação. Como afirmou o XVI Pleno do Comitê Central, o nosso Partido “carecia da clareza necessária quanto às perspectivas e ao ritmo de nosso avanço rumo ao socialismo”. Não estava armado com uma consistente análise marxista-leninista do ponto de inflexão representado pelo 9 de setembro e das possibilidades daí advindas, e não compreendeu, no momento oportuno, as diferentes etapas do nosso desenvolvimento. Felizmente, porém, o Partido – embora com certo atraso e com um exame teórico insuficiente dos problemas – conseguiu agir e assegurar a solução das novas tarefas surgidas das condições modificadas. Este exemplo confirma mais uma vez a velha verdade de que é mais fácil decorar os princípios do marxismo-leninismo do que aplicá-los corretamente e em tempo hábil, na prática, como guia para a ação em cada etapa do desenvolvimento social. Para dominar essa arte, os dirigentes do Partido – tanto nos escalões superiores como nos inferiores – devem trabalhar incansavelmente e estudar com diligência, para que o Partido não fique para trás e não demore em tomar as medidas necessárias, nem tampouco se precipite além do necessário.

Jamais esqueceremos a ajuda inestimável e oportuna que recebemos do grande Partido Bolchevique, e em particular de Stalin pessoalmente, por meio de conselhos e esclarecimentos sobre questões da política do nosso Partido como força dirigente da Democracia Popular – ajuda essa que nos permitiu corrigir rapidamente nossos erros.

Durante o último ano e meio, sob a direção do nosso Partido, foi realizada uma série de medidas decisivas e fundamentais que consolidaram completamente a Democracia Popular e prepararam o terreno para o lançamento das bases econômicas do socialismo na Bulgária.

Foi adotada a nova Constituição Republicana, que consolidou juridicamente as conquistas históricas do levante de 9 de setembro e da forma de governo democrático-popular, abrindo perspectivas para o desenvolvimento futuro do país.

Por iniciativa e sob a direção do nosso Partido, foram socializados a indústria, os bancos privados, o comércio exterior, o comércio interno por atacado, as grandes propriedades urbanas e as florestas, ao mesmo tempo em que as máquinas e implementos agrícolas foram adquiridos dos camponeses. Assim, a maior parte dos meios de produção e de troca passou para a propriedade pública.

A nacionalização da indústria foi a medida revolucionária mais importante em nossa economia. Ela consolidou nosso desenvolvimento planificado no caminho rumo ao socialismo. Na indústria, no crédito e nos transportes, o setor público passou a ocupar uma posição praticamente monopolista. O mesmo ocorre no comércio exterior e no comércio interno por atacado. No comércio interno varejista, o setor público já supera o setor privado. Na agricultura e no artesanato, o setor público criou raízes firmes, que se fortalecem cada vez mais por meio da criação de mais de 70 estações de máquinas e tratores, de mais de mil cooperativas agrícolas com cerca de 300 mil hectares de terras aráveis, de fazendas estatais com quase 100 mil hectares de terra, de novas cooperativas de artesãos e do rápido crescimento do movimento cooperativo no campo e nas cidades.

Paralelamente a essas mudanças radicais, e em conformidade com a constituição do nosso povo, todo o aparato estatal foi completamente reformulado e, apesar de alguns defeitos, continua a se aperfeiçoar como instrumento da Democracia Popular.

Nosso Partido tomou a iniciativa de reorganizar a Frente Patriótica, sob sua própria direção, transformando-a em uma organização política unificada, com estatutos próprios e um programa revisado que formula as novas tarefas de transformação do país com vistas ao seu avanço rumo ao socialismo. Assim, como resultado do trabalho persistente do Partido, os elementos de coalizão dentro da Frente Patriótica foram completamente superados. A Frente tornou-se agora uma organização da aliança combativa do povo trabalhador das cidades e do campo, sob a direção amplamente reconhecida da classe operária, chefiada pelo nosso Partido. Todos os partidos e organizações populares que compõem a Frente Patriótica reconhecem hoje a necessidade da construção do socialismo.

O Segundo Congresso da Frente Patriótica marcou uma etapa muito importante em seu desenvolvimento. Os elementos hostis, vacilantes e instáveis que haviam se infiltrado na Frente com o objetivo de desintegrá-la e miná-la por dentro abandonaram suas fileiras ou foram expulsos. A Frente Patriótica só ganhou com isso. Em seu lugar, após o Segundo Congresso, novas forças provenientes das fileiras do povo trabalhador e de suas organizações de massas passaram a integrar a Frente. Como organização política de massas da aliança combativa dos trabalhadores da cidade e do campo, sob a direção da classe proletária, a Frente Patriótica está agora mais forte e mais unida do que nunca. Existem condições favoráveis para uma colaboração mais estreita entre os partidos da Frente Patriótica. Aplicando diferentes métodos de persuasão, agitação e propaganda – de acordo com as particularidades dos setores nos quais atuam – os partidos da Frente Patriótica contribuem para mobilizar o maior número possível de pessoas em torno de um objetivo comum: a construção das bases do socialismo por meio da Democracia Popular.

Hoje, a Frente Patriótica encarna a crescente unidade moral e política do povo trabalhador do nosso país – condição fundamental para levar com êxito a luta contra os elementos capitalistas e para construir as bases do socialismo. A transformação da Frente Patriótica em uma organização política unificada, com um programa comum de essência socialista, com disciplina rigorosa e com o papel dirigente do Partido Comunista reconhecido por todos, é sem dúvida uma grande conquista. Por isso mesmo, condenamos toda subestimação de seu significado e de seu papel. Ela foi e continua sendo uma necessidade vital para o nosso país. Não podemos deixar de responsabilizar os comunistas cuja atitude desdenhosa em relação à Frente Patriótica serve aos interesses dos nossos inimigos de classe, que estão principalmente interessados em desacreditá-la.

É evidente que, no âmbito da Frente Patriótica, alguns dos partidos componentes podem preferir fundir-se ou pôr fim à sua existência organizativa independente, sempre que considerarem isso oportuno e útil. Mas essa é uma decisão que cabe exclusivamente a eles.

Essas profundas transformações e a nova correlação das forças políticas e de classe em nosso país, somadas ao apoio ativo da União Soviética, abriram o caminho para a construção das bases do socialismo em nossa pátria como tarefa urgente, vital e prática. Esta é agora a política geral do nosso Partido. À frente da classe operária, estreitamente aliada a todo o povo trabalhador das cidades e do campo, o Partido levará a cabo essa correta política geral com firmeza e determinação, com inabalável confiança na vitória – apesar de todas as dificuldades e obstáculos internos e, sobretudo, externos.

A Essência da Democracia Popular

O caráter de uma Democracia Popular é determinado por quatro fatores principais:

(1) A Democracia Popular representa o poder do povo trabalhador – da esmagadora maioria do povo, sob a direção da classe operária.

Isso significa, em primeiro lugar, que o domínio dos capitalistas e latifundiários é derrubado e o poder do povo trabalhador das cidades e do campo, sob a direção da classe operária, é estabelecido; significa que a classe operária, como a classe mais progressista da sociedade contemporânea, desempenha o papel principal na vida estatal e pública. Em segundo lugar, significa que o Estado serve como instrumento na luta do povo trabalhador contra os exploradores, contra todos os esforços e tendências voltadas à restauração da ordem capitalista e do domínio burguês.

(2) A Democracia Popular é um Estado em período de transição, destinado a garantir o desenvolvimento do país no caminho rumo ao socialismo.

Isso significa que, embora o domínio dos capitalistas e dos latifundiários tenha sido derrubado e suas propriedades tenham sido entregues ao povo, as raízes econômicas do capitalismo ainda não foram extirpadas; vestígios capitalistas ainda persistem e se desenvolvem, tentando restaurar seu domínio. Portanto, o avanço rumo ao socialismo só é possível mediante uma luta de classes implacável contra os elementos capitalistas e pela sua liquidação.

Somente ao avançar diretamente no caminho da construção do socialismo é que a Democracia Popular pode se consolidar e cumprir sua missão histórica. Caso cesse de combater as classes exploradoras e de eliminá-las, estas inevitavelmente retomarão o controle e provocarão sua queda.

(3) A Democracia Popular é construída em colaboração e amizade com a União Soviética.

Assim como a libertação de nosso país das amarras do imperialismo e o estabelecimento da Democracia Popular só foram possíveis graças à ajuda e ao papel libertador da URSS na luta contra a Alemanha fascista e seus satélites, o desenvolvimento posterior da nossa Democracia Popular pressupõe a salvaguarda e o aprofundamento das relações estreitas e da colaboração sincera, da ajuda mútua e da amizade entre nosso Estado e o Estado soviético. Qualquer tendência que vise enfraquecer essa colaboração com a URSS é dirigida contra a própria existência da Democracia Popular em nosso país.

(4) A Democracia Popular pertence ao campo democrático e anti-imperialista.

(a) Somente integrando-se ao campo democrático e anti-imperialista unificado, encabeçado pelo poderoso Estado soviético, é que toda Democracia Popular pode assegurar sua independência, soberania e segurança contra a agressão das forças imperialistas.

(b) Sob as condições do colapso militar dos Estados fascistas agressores, do agravamento súbito da crise geral do capitalismo, do imenso fortalecimento do poder da União Soviética e da estreita colaboração existente com a URSS e com as Novas Democracias, nosso país e as demais Novas Democracias foram habilitados a realizar a transição do capitalismo ao socialismo sem o estabelecimento de um regime soviético, mas por meio do regime de Democracia Popular – desde que esse regime fosse consolidado e desenvolvido, apoiando-se na URSS e nas demais Novas Democracias.

(c) Encarnando o poder do povo trabalhador sob a direção da classe operária, a Democracia Popular, na situação histórica atual, como já demonstrado pela experiência, pode e deve cumprir com êxito as funções da ditadura do proletariado para a liquidação dos elementos capitalistas e a organização de uma economia socialista. Ela pode esmagar a resistência dos capitalistas e latifundiários derrubados, frustrar suas tentativas de restaurar o domínio do capital e organizar a construção da indústria com base na propriedade pública e na economia planificada. O regime de Democracia Popular será capaz de superar as vacilações da pequena burguesia urbana e do campesinato médio, neutralizar os elementos capitalistas no campo e mobilizar todo o povo trabalhador em torno da classe operária para o avanço rumo ao socialismo.

O regime de Democracia Popular não mudará de caráter durante a execução dessa política, que visa eliminar os elementos capitalistas da economia nacional. As posições-chave da classe operária em todas as esferas da vida pública devem ser continuamente fortalecidas, e todos os elementos do campo que possam se tornar aliados dos operários durante o período de lutas intensas contra os kulaks e seus sequazes devem ser mobilizados. O regime de Democracia Popular deve ser reforçado e aperfeiçoado para tornar impotentes e liquidar os inimigos de classe.

(d) As Novas Democracias, incluindo a Bulgária, já marcham rumo ao socialismo, em luta constante contra todos os inimigos internos e, sobretudo, externos. Elas estão agora criando as condições necessárias para a construção do socialismo, estabelecendo a base econômica e cultural de uma futura sociedade socialista.

Essa é a tarefa central que hoje se coloca diante das Novas Democracias e, consequentemente, da classe operária e de sua vanguarda – o Partido Comunista.

Essa tarefa abrange os seguintes aspectos importantes:

(a) Consolidação das posições-chave ocupadas pela classe operária, sob a direção do Partido Comunista, em todas as esferas da vida política, econômica e cultural.

(b) Fortalecimento da aliança entre a classe operária e o campesinato, sob a direção da classe operária.

(c) Aceleração do desenvolvimento do setor público da economia nacional e, em particular, da indústria pesada.

(d) Criação das condições para a liquidação dos elementos capitalistas na economia rural, por meio de uma política consequente de seu isolamento e posterior aniquilamento.

(e) Desenvolvimento abrangente das cooperativas de produção entre os camponeses, com o fornecimento de assistência estatal aos camponeses pobres e médios por meio de estações de máquinas e tratores, máquinas agrícolas, crédito, empréstimos de sementes, etc.; intensificação de seu interesse pela aliança com a classe operária; convencimento, pelo exemplo das fazendas cooperativas, das vantagens desse sistema; e reeducação dos camponeses num espírito de intolerância para com os elementos capitalistas.

Quanto à nacionalização da terra, consideramos que, nas condições do nosso país e com o desenvolvimento das fazendas cooperativas, essa questão não tem importância prática, ou seja, pensamos que a nacionalização da terra não é uma condição necessária para o desenvolvimento e a mecanização da nossa economia rural.

(f) A Democracia Popular defende o internacionalismo. O nacionalismo é incompatível com a Democracia Popular. Nosso Partido vê no internacionalismo – ou seja, na colaboração internacional sob a direção do camarada Stalin – uma garantia da existência independente do nosso país, de sua prosperidade e de seu progresso rumo ao socialismo. Pensamos que o nacionalismo, seja qual for a forma sob a qual se manifeste, é inimigo do comunismo. Isso foi demonstrado de forma clara pelas ações anticomunistas do bando de Tito na Iugoslávia. Por isso, a luta contra o nacionalismo é um dever fundamental dos comunistas.

Combatendo todas as manifestações de nacionalismo, devemos reeducar o povo trabalhador no espírito do internacionalismo proletário e da devoção à sua pátria, ou seja, num espírito de verdadeiro patriotismo.

A educação no espírito do internacionalismo proletário e da devoção à pátria significa, antes de tudo, conscientizar plenamente o povo sobre a importância única de uma firme frente única entre as Novas Democracias e a URSS na luta contra as forças agressoras do imperialismo e da reação mundial. Todo o futuro do nosso povo depende, por um lado, do poder da União Soviética e, por outro, da disposição e da capacidade do nosso povo, em caso de agressão capitalista, de cumprir com honra seu dever na luta comum.

Ao mesmo tempo, a educação no espírito do internacionalismo proletário significa fazer com que o povo compreenda plenamente a importância da coordenação completa das atividades dos Partidos Comunistas e do papel dirigente do Partido Bolchevique. Pois existe, para os Partidos Comunistas, uma única teoria como guia para a ação – a teoria do marxismo-leninismo; um único objetivo em sua política; e existe o grande partido de Lenin e Stalin como o partido dirigente do movimento operário internacional.

É essencial que eduquemos nesse espírito o Partido, a classe operária, o campesinato e a intelectualidade.

Do discurso de encerramento no V Congresso

A segunda observação refere-se à definição de Democracia Popular dada no meu informe. Alguns camaradas que, em seus debates, abordaram esse problema tenderam a colocar a ênfase principalmente naquilo que distingue a Democracia Popular do regime soviético, o que pode levar a deduções incorretas e prejudiciais.

De acordo com os princípios marxistas-leninistas, o regime soviético e a Democracia Popular são duas formas de um mesmo governo – o governo da classe operária em aliança com, e à frente dos, trabalhadores das cidades e do campo. São duas formas da ditadura do proletariado. A forma particular da transição do capitalismo para o socialismo na Bulgária não altera, nem pode alterar, as leis fundamentais do período de transição do capitalismo para o socialismo, válidas para todos os países. A transição ao socialismo não pode ser realizada sem a ditadura do proletariado contra os elementos capitalistas e em favor da organização da economia socialista.

Mas, enquanto a democracia burguesa é a ditadura do capital – de uma minoria exploradora da grande burguesia sobre a imensa maioria do povo trabalhador – a Democracia Popular cumpre as funções da ditadura do proletariado nos interesses da esmagadora maioria do povo trabalhador, realizando a mais ampla e completa forma de democracia – a democracia socialista.

Do fato de que a Democracia Popular e o regime soviético coincidem no aspecto mais importante e decisivo – ou seja, que ambos representam o poder da classe operária em aliança com, e à frente do, povo trabalhador – decorrem deduções altamente essenciais quanto à necessidade de estudar de forma minuciosa e aplicar amplamente a grande experiência da construção socialista na URSS. E essa experiência, adaptada às nossas condições, é o único e melhor modelo para a construção do socialismo na Bulgária, assim como nas demais democracias populares.

Portanto, camaradas, devemos evitar qualquer tendência que busque minimizar ou negar a natureza de classe da Democracia Popular como uma forma de ditadura do proletariado. A experiência da União Soviética, sob a direção do Partido Bolchevique e do camarada Stalin, nos fornece as lições mais valiosas e práticas para a construção do socialismo em nosso país. A aplicação criativa dessas lições, levando em consideração as particularidades nacionais, é a garantia do êxito da nossa causa.

A Democracia Popular não é um desvio ou uma alternativa ao regime soviético, mas uma forma específica de alcançar os mesmos objetivos históricos: a abolição da exploração do homem pelo homem, a construção de uma sociedade socialista e a realização da verdadeira democracia para as massas trabalhadoras. Devemos, portanto, reforçar nossa unidade ideológica e prática com a União Soviética, aprendendo com sua experiência e aplicando seus ensinamentos de maneira consciente e criativa.

Avante, camaradas, na luta pela consolidação da Democracia Popular e pela construção do socialismo na Bulgária, sob a bandeira do marxismo-leninismo e a direção do camarada Stalin!