Nota do blog: Publicamos tradução não oficial de uma declaração do Partido Comunista das Filipinas (PCF), que dirige a Guerra Popular nas Filipinas, por ocasião do 56º aniversário de sua fundação (26 de dezembro de 1968). No comunicado, o PCF “reafirma seu compromisso de dirigir o povo filipino na condução da revolução democrática popular, travando uma guerra popular prolongada de acordo com a linha estratégica de cercar as cidades pelo campo”. Além disso, estabelece que, para avançar a revolução, deve “continuar fortalecendo o Partido, o Novo Exército do Povo e a Frente Democrática Nacional”, bem como que, “aprofundando e ampliando o movimento de retificação”, será capaz de “forjar um Partido Comunista das Filipinas ainda mais forte e poderoso”. A declaração está disponível na Central Web da Revolução Filipina (PRWC) e na edição especial de 26 de dezembro de 2024 do Ang Bayan, órgão oficial do PCF.
Fortalecer ao máximo o Partido em seu 56º aniversário! Dirigir as lutas populares contra o regime EUA-Marcos e avançar a revolução!
Levantando alto a bandeira vermelha do marxismo-leninismo-maoismo e sempre determinado a dirigir a revolução nacional-democrática do povo filipino, o Comitê Central do Partido Comunista das Filipinas estende suas ardentes saudações revolucionárias a todos os quadros e ativistas do Partido, aos combatentes vermelhos do Novo Exército do Povo, aos aliados na Frente Democrática Nacional e às amplas massas do povo filipino, por ocasião do 56º aniversário da fundação do Partido.
Nesta ocasião, convocamos todo o Partido e todas as forças revolucionárias a:
Aprofundar e ampliar o movimento de retificação! Fortalecer ainda mais o Partido! Enraizar-se mais profundamente entre as massas e dirigir firmemente a sua luta contra o regime fascista e capitalista burocrático EUA-Marcos! Perseverar no avanço da revolução democrática popular!
Hoje, honramos a Ka José Maria Sison, presidente fundador do Comitê Central, cujos escritos teóricos marxistas-leninistas-maoistas continuam a iluminar o caminho revolucionário do povo filipino. A nova geração de quadros e combatentes lembrar-se-á para sempre e inspirar-se-á na dedicação comunista de toda a vida de Ka Joma ao proletariado e a todas as classes oprimidas e exploradas.
Prestamos homenagem a todos os heróis e mártires do povo filipino que viveram abnegadamente pela causa nacional-democrática do povo filipino. Reconhecemos especialmente todos os dirigentes do Partido e combatentes vermelhos do Novo Exército do Povo que tombaram no curso da guerra popular e na luta contra o regime fascista EUA-Marcos no último ano. Seus nomes estão para sempre gravados na história da revolução filipina.
Por ocasião do aniversário do Partido, também estendemos saudações revolucionárias militantes a todos os partidos, organizações e movimentos anti-imperialistas, progressistas e democráticos em todo o mundo que resistem ao imperialismo norte-americano e combatem as guerras imperialistas e ameaças de guerra. Estendemos saudações fraternas a todas as forças revolucionárias comunistas que estudam, promovem e aplicam o marxismo-leninismo em seus países, e dirigem os trabalhadores e o povo na luta pela libertação nacional e pelo socialismo.
Celebramos o 56º aniversário do Partido plenamente conscientes de como a crise econômica e política internacional e nacional, que se agrava rapidamente, está gerando condições favoráveis para a luta revolucionária.
O sistema capitalista global continua marcado por desacelerações econômicas, desemprego generalizado e crescentes ameaças de estagflação e recessões. Os imperialistas dos EUA estão alimentando e atiçando conflitos armados na Europa, no Oriente Médio e na Ásia. Os trabalhadores e os povos estão resistindo às guerras imperialistas, às guerras por procuração, à opressão fascista, aos cortes de gastos públicos, à alta dos preços, e levantando suas vozes por salários mais altos e outras reivindicações democráticas urgentes.
O sistema dominante nas Filipinas está atolado em crise econômica e política. As condições socioeconômicas de dezenas de milhões de filipinos estão se deteriorando drasticamente devido ao declínio implacável da economia local, dependente da importação e orientada para a exportação. O enfraquecimento constante da produção agrícola e industrial local resulta no aumento do desemprego e no deslocamento econômico generalizado. Por outro lado, os lucros dos capitalistas estrangeiros e a riqueza dos oligarcas locais continuam a crescer a partir da exploração dos trabalhadores e dos recursos naturais, bem como dos subsídios e gastos públicos financiados pela dívida. A corrupção e a repressão política se agravaram sob o regime capitalista burocrático e fascista de Marcos. O sistema dominante está mergulhado em uma crise política cada vez mais virulenta. A subserviência do regime de Marcos aos interesses geopolíticos dos EUA está arrastando o país para o vórtice da guerra interimperialista.
A crescente crise econômica e política do sistema dominante sob o regime de Marcos continua a despertar o povo filipino para agir e travar uma resistência coletiva na luta por suas reivindicações urgentes. Isso está gerando condições cada vez mais favoráveis para que o Partido crie raízes mais profundas e amplas entre as massas, a fim de dirigi-las na luta contra o regime EUA-Marcos.
I. Em meio à estagnação capitalista, o imperialismo alimenta guerras e incita a resistência
O mundo capitalista está assolado por conflitos decorrentes das contradições entre a burguesia monopolista e o proletariado, entre o imperialismo e os povos das nações oprimidas, entre o imperialismo e os países que afirmam sua soberania nacional, e entre potências imperialistas rivais. Presentemente, os conflitos interimperialistas que se intensificam rapidamente constituem a contradição principal que define a situação mundial atual, à medida que o imperialismo norte-americano atiça e alimenta guerras em diferentes partes do mundo.
O sistema capitalista continua abalado pela superprodução das principais commodities, com persistente excesso de capacidade e o acúmulo de estoques não vendidos de produtos manufaturados (incluindo eletrônicos de consumo, itens domésticos, automóveis, maquinário, aço e materiais de construção) e produtos agrícolas (soja, trigo, milho e outros). Isso resulta em uma intensa competição capitalista para controlar mercados e fontes de matérias-primas, a fim de produzir mais por menos. Falências, fusões e aquisições resultantes levam a uma maior concentração de capital nas mãos de poucos monopolistas. Isso resulta em uma intensa competição capitalista para controlar mercados e fontes de matérias-primas, a fim de produzir mais por menos. Falências, fusões e aquisições resultantes levam a uma maior concentração de capital nas mãos de poucos monopolistas.
O capitalismo global continua imerso em crise econômica e financeira. Está em um estado de estagnação, de lento crescimento, há mais de uma década e meia, com muitos países capitalistas líderes constantemente oscilando à beira de uma recessão. O “rebote” pós-pandemia falhou em atingir os níveis anteriores de produção. O crescimento econômico global não deve ultrapassar 3% este ano e no próximo. Há uma rápida destruição e deterioração das forças produtivas devido a fechamentos e demissões. Os operários e o povo trabalhador sofrem com condições socioeconômicas em declínio, enquanto os maiores bilionários capitalistas continuam a acumular riqueza. As crescentes restrições ao poder de compra da classe operária criam um gargalo no consumo em relação à produção. O aumento do protecionismo e as tensões geopolíticas interrompem os fluxos comerciais e criam barreiras de mercado, exacerbando ainda mais a superprodução.
Como sempre, a demanda agregada é sustentada pelo endividamento, em vez do aumento dos salários e do poder de compra das classes trabalhadoras. A dívida global atingiu US$ 322,9 trilhões, aumentando em US$ 12 trilhões nos três primeiros trimestres de 2024. Isso equivale a 326% do Produto Interno Bruto (PIB) global. Uma grande parte da dívida externa em 2024 foi destinada ao financiamento de projetos de infraestrutura que facilitam a entrada de corporações multinacionais, incluindo aqueles agora rotulados como parte da “economia verde” (projetos de energia solar, nuclear). Em 2023, um total de US$ 1,4 trilhão foi destinado ao pagamento da dívida externa. Mais de 35 países estão sobrecarregados por dívidas e à beira da inadimplência de pagamentos. Os setores financeiros inchados criam bolhas especulativas em ações, imóveis e até criptomoedas.
A economia dos EUA permanece estagnada, com crescimento esperado de apenas 2,7% este ano. Está sobrecarregada por uma dívida de US$ 35,5 trilhões, o que representa 123% do tamanho total de sua economia. Estatísticas oficiais afirmam que cerca de 16 milhões de trabalhadores americanos estão desempregados ou subempregados, mas estimativas independentes apontam que até 110 milhões estão funcionalmente desempregados. Enquanto os 20 maiores bilionários dos EUA, que valem US$ 2,7 trilhões, continuam a acumular riqueza, estima-se que 43 milhões de estadunidenses vivam na pobreza, sofrendo com a deterioração das condições socioeconômicas: aumento da inflação, endividamento doméstico crescente, baixos salários, aumento da população sem moradia e falta de acesso a cuidados de saúde públicos. O boom financeiro e do mercado de ações nos EUA, alimentado por dinheiro global em busca de porto seguro, sustenta momentaneamente a economia norte-americana, mas representa um ponto crítico de instabilidade financeira.
As maiores economias europeias também enfrentam estagnação. Após entrar em recessão no ano passado, a economia do Reino Unido não deve crescer além de 1% este ano. A economia alemã deve contrair 0,2% este ano, após uma queda de 0,3% no ano passado, devido à baixa demanda por bens manufaturados. Enfrentado déficits públicos recordes, a economia francesa não deve crescer além de 1,1% este ano e 0,9% no próximo. Os trabalhadores e o povo da Europa enfrentam insegurança no emprego, piora nas condições de vida e trabalhistas, medidas de austeridade que levam ao acesso reduzido a serviços públicos e salários insuficientes para cobrir o aumento do custo de vida.
A economia japonesa permanece em um estado prolongado de estagnação, com crescimento estimado abaixo de 1% este ano. Está sobrecarregada por uma dívida de US$ 8,6 trilhões, que excede o tamanho da economia em 250%. A economia da China deve crescer menos de 5% em 2024, mais lentamente que no ano passado e no ritmo mais lento desde os anos 1990. Está abalada por uma crise imobiliária, excesso de moradias residenciais, redução dos investimentos e dívidas não pagas por incorporadoras, aumento do endividamento das famílias e desaceleração do consumo interno. Em meio ao enfraquecimento generalizado da economia global, a China busca formas de impulsionar sua economia diante da superprodução inerente ao caminho capitalista, onde as forças produtivas excedem a capacidade do mercado de absorver bens. Ela já enfrenta as contradições inerentes à trajetória capitalista de desenvolvimento.
A imensa maioria dos países da Ásia, África e América Latina continuam atrasados e agrários, servindo como exportadores de matérias-primas ou fornecedores de mão de obra barata para corporações multinacionais. A estagnação capitalista global reduziu a demanda por exportações baratas e desacelerou investimentos estrangeiros na manufatura em linha de montagem. Esses países estão sobrecarregados por déficits comerciais crescentes e níveis insustentáveis de dívida. A maioria da população enfrenta condições socioeconômicas cada vez piores, marcadas por pobreza, fome, analfabetismo, desnutrição e doenças, além do severo impacto dos desastres climáticos decorrentes de anos de pilhagem imperialista de suas terras.
A estagnação capitalista global está intensificando os conflitos econômicos e políticos entre as principais potências imperialistas. Enquanto os EUA continuam promovendo políticas neoliberais para abrir as economias de suas semicolônias e de seus rivais capitalistas, também têm implementado medidas cada vez mais protecionistas nos últimos 15 anos, na tentativa de reviver sua produção industrial doméstica.
O governo dos EUA, sob Biden, destinou quase US$ 40 bilhões para apoiar a produção de semicondutores, com o objetivo de controlar 30% da oferta global, competindo diretamente com Taiwan e Japão. Aumentou tarifas sobre diversos tipos de commodities importados da China e impôs sanções econômicas e financeiras contra a Rússia, com o objetivo específico de cortar as exportações russas de petróleo e gás natural para a Europa. O novo presidente dos EUA, Trump, declarou planos de aumentar ainda mais as tarifas contra a China, assim como sobre as commodities importadas do México e do Canadá.
O impulso dos EUA por medidas protecionistas foi recebido com contramedidas por seus rivais imperialistas. Por inciativa da Rússia e da China, o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) foi recentemente expandido para incluir mais quatro países (Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos), além de declarar planos para adicionar outros 13 países “parceiros”. Esforços também estão sendo feitos para desenvolver um sistema financeiro alternativo, como a iniciativa de pagamento transfronteiriço do BRICS, moedas digitais de bancos centrais e outros sistemas para promover o comércio independente do dólar dos EUA, tornando-os menos vulneráveis às sanções norte-americanas.
A competição econômica cada vez mais hostil, resultante da tentativa da burguesia monopolista dos EUA de conter seu declínio estratégico, levou à intensificação dos conflitos militares. Os EUA imperialistas são os mais belicistas entre as potências imperialistas, pois tentam conter seus rivais na esperança de se restabelecerem como a única superpotência. Atualmente, são o principal abastecedor de guerras em todo o mundo. Ativamente, instigam e alimentam guerras com o objetivo de retirar recursos estratégicos do controle de seus rivais. O retorno de Donald Trump como presidente dos EUA encorajou a ascensão de grupos neofascistas no país. Sua postura mais agressiva em relação às políticas protecionistas norte-americanas tende a alimentar ainda mais os conflitos interimperialistas, tanto com a China e a Rússia quanto com aliados tradicionais dos EUA.
Ao armar a Ucrânia e posicionar suas armas próximas à fronteira leste do país com a Rússia, os EUA conseguiram provocar o ataque russo em 2022. Desde então, forneceram mais de US$ 115 bilhões em ajuda à Ucrânia, mais da metade na forma de armamentos, prolongando a guerra com o objetivo de desgastar a Rússia. Para escalar ainda mais o conflito, os EUA recentemente “autorizaram” a Ucrânia a disparar mísseis de médio alcance contra a Rússia, ao que a Rússia respondeu com o uso inédito de mísseis hipersônicos.
Os EUA continuam a apoiar a guerra genocida do Estado sionista de Israel contra o povo palestino em Gaza, que já matou mais de 45.000, incluindo 17.000 crianças, e feriu cerca de 110.000 pessoas. Destinaram a Israel quase US$ 18 bilhões em ajuda militar, incluindo as bombas e mísseis usados no bombardeamento da Faixa de Gaza. Também deram aprovação tática e apoio aos ataques aéreos de Israel contra o Irã em outubro e contra o Líbano em novembro, que mataram 3.800 pessoas e feriram cerca de 16.000. Os EUA conspiraram com Israel, Turquia, Reino Unido e forças da OTAN para provocar a queda do presidente sírio Bashar al-Assad (que permitia à Rússia manter uma base militar) e o colapso do governo sírio. Desde então, os imperialistas norte-americanos apoiaram Israel na ocupação das Colinas de Golã, lançando ataques aéreos e avançando na Síria, enquanto buscam maior controle e influência na formação de um novo governo.
Enquanto alimentam as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, as forças militares dos EUA no exterior avançam principalmente na região que chamam de Indo-Pacífico, em consonância com seu “pivô para a Ásia”, com o objetivo principal de cercar e conter a China e mirar na República Popular Democrática da Coreia (RPDC). Continuam reforçando suas bases militares no Japão e na Coreia do Sul, assim como nas Filipinas. Pressionaram o Japão a aumentar seus gastos militares e expandir suas forças armadas para complementar as forças militares dos EUA. Estão utilizando as Filipinas como base para operações no Mar do Sul da China, com o objetivo de aumentar a temperatura do conflito com a China.
Os EUA também continuam a realizar intervenções políticas e militares contra países que afirmam sua soberania nacional. Patrocinaram diversas formas de subversão contra os governos da Venezuela, Cuba e outros países da América Latina. Também têm como alvo o Irã, que tem resistido firmemente à intervenção dos EUA no Oriente Médio.
A crise imperialista e as guerras estão gerando lutas de massas e todas as formas de resistência. Amplas alianças estão sendo estabelecidas entre movimentos populares anti-imperialistas, assim como governos contrários ao intervencionismo dos EUA. A Venezuela tomou a iniciativa de estabelecer uma frente única antifascista contra o imperialismo norte-americano.
Grandes lutas operárias eclodiram nos EUA e em outros grandes países capitalistas para exigir salários mais altos e melhores condições de trabalho, incluindo a greve de 50.000 trabalhadores portuários estadunidenses em outubro passado e a de 33.000 funcionários da Boeing. Centenas de milhares de trabalhadores entraram em greve na França em protesto contra cortes orçamentários nos serviços públicos. Trabalhadores alemães realizaram uma greve nacional em outubro passado para exigir aumentos salariais. Grandes greves trabalhistas também ocorreram na Bélgica, Finlândia, Itália, Espanha, Holanda, Chipre e outros países. Protestos massivos de trabalhadores foram realizados na Coreia do Sul exigindo a destituição do presidente em exercício. Também continuam a ocorrer grandes ações de protesto em todo o mundo exigindo que os EUA parem de exportar armas para Israel e pedindo o fim do genocídio sionista contra os palestinos. Em meio. Em meio a lutas operárias generalizadas, as condições se tornaram propícias, especialmente nos países capitalistas, para o surgimento de alianças e conselhos militantes de trabalhadores que sirvam como uma ampla frente única em sua luta por reivindicações econômicas e políticas.
Na maioria dos países do mundo onde persistem as condições semicoloniais e semifeudais, as amplas massas de operários e camponeses, semiproletariado e pequena burguesia, assim como outras classes e setores oprimidos, travam lutas combativas para defender seus direitos econômicos e políticos contra governos fantoches e corruptos. Estão empreendendo todas as formas de resistência para avançar a sua causa de libertação nacional, particularmente da dominação imperialista dos EUA.
Movimentos e organizações internacionais de solidariedade entre os povos continuam a se expandir. Obtiveram grandes avanços na implementação das resoluções do Tribunal Internacional dos Povos sobre o direito humanitário internacional, incluindo questões relativas à situação nas Filipinas. Isso se reflete em sucessivas assembleias globais, todas sem precedentes em tamanho e abrangência.
As lutas de libertação nacional das classes e povos oprimidos em países semicoloniais e semifeudais ocorrem paralelamente às lutas dos governos que defendem sua soberania nacional e combatem a agressão, a intervenção e a subversão do imperialismo norte-americano.
A resistência armada também continua sendo travada por povos ao redor do mundo que lutam pela libertação nacional. As forças revolucionárias da Palestina permanecem firmes em sua luta armada contra a ocupação israelense de suas terras. O povo curdo também trava resistência armada para estabelecer um país independente. Grupos étnicos minoritários e seus exércitos continuam lutando contra o regime fascista do Tatmadaw1 em Myanmar. A luta armada revolucionária continua a ser travada na Índia, no combate à brutal guerra do regime fascista de Modi. Partidos Comunistas também seguem dirigindo a resistência a armada na Turquia, Colômbia, Filipinas e outros países.
II. Agravamento das condições econômicas, maior erosão da soberania nacional e intensificação da repressão fascista sob o regime EUA-Marcos
A crise crônica nas Filipinas continua a se aprofundar, agravando as condições socioeconômicas das amplas massas do povo filipino. O estado moribundo do modo de produção semicolonial e semifeudal é marcado pela destruição das forças produtivas e pelo agravamento de suas piores características.
Há uma destruição generalizada das forças produtivas locais, levando a uma desaceleração da produção (tanto na indústria manufatureira quanto na agricultura), o que tem resultado em desemprego generalizado, maior dependência de importações de commodities para consumo e preços em alta descontrolada.
A produção local continua atrasada e agrária. Não há indústrias básicas para sustentar o crescimento e a expansão da economia. Décadas de liberalização das importações e de conversão do uso da terra destruíram as forças produtivas locais, especialmente a produção agrícola nacional. A produtividade agrícola tem caído nos últimos três anos, resultado em déficits recordes na balança comercial agrícola, em uma dependência crescente das importações de alimentos e na deterioração dos meios de subsistência das massas camponesas. O setor industrial manufatureiro encolheu para sua menor participação na economia desde 1949. No entanto, Marcos continua a implementar diligentemente políticas neoliberais que exacerbam a dependência do país das importações, expandem os privilégios e incentivos às corporações multinacionais e enfraquecem ainda mais a produção local.
Esses fatores levaram a preços elevados, salários baixos e ao deslocamento econômico de milhões de trabalhadores. Os déficits crônicos da balança comercial do país atingiram níveis recordes. Como a economia filipina carece de capacidade industrial de exportação para gerar divisas, depende fortemente das remessas do exterior e do endividamento externo para financiar suas importações. A dívida externa total do país atingiu US$ 139,6 bilhões em setembro de 2024 – equivalente a 31% do PIB, o maior percentual em quase 15 anos –, dos quais US$ 86,9 bilhões corresponde à dívida pública externa.
Sob Marcos, a dívida do governo nacional continua a crescer rapidamente, ultrapassando ₱ 16 trilhões2 [R$ 1,69 tri] em outubro de 2024 – um aumento massivo de ₱ 3,2 trilhões [R$ 338,48 bi] ou 25%, sem que sequer tenha chegado à metade de seu mandato de seis anos. Esse aumento serve principalmente à expansão das operações da grande burguesia compradora e ao pagamento da dívida externa e interna. O governo Marcos tem contraído empréstimos brutos de ₱ 204 bilhões [R$ 21,58 bi] mensais, um valor superior à soma dos empréstimos mensais sob os regimes Duterte (₱ 131 bilhões [R$ 13,86 bi]) e Aquino (₱ 61,5 bilhões [R$ 6,51 bi]). O pagamento automático da dívida continua a crescer constantemente. Apenas os pagamentos de juros aumentaram 22%, passando de ₱ 628,3 bilhões [R$ 66,46 bi] em 2023 para ₱ 763,4 bilhões [R$ 80,75 bi] em 2024. Prevê-se que esse valor suba mais 11%, alcançando ₱ 848 bilhões [R$ 89,70 bi] em 2025. A amortização combinada de juros e principal é muito mais alta e inflada, passando de ₱ 1,57 trilhão [R$ 166,07 bi] em 2023 para ₱ 2,03 trilhões [R$ 214,73 bi] em 2024 e uma projeção de ₱ 2,05 trilhões [R$ 216,85 bi] em 2025.
A estagnação econômica global resultou em uma desaceleração da economia local, particularmente nos setores de montagem e semi-processamento. Em meio ao excesso de oferta global, as exportações de semicondutores devem sofrer uma contração de pelo menos 10%, levando ao fechamento de fábricas ou a demissões em massa em plantas locais de montagem. O mesmo ocorre em empresas que produzem vestuário, fiações elétricas e outras commodities para exportação.
O número de filipinos desempregados continua em níveis historicamente altos. Isso só não é mais evidente devido à manipulação estatística realizada por agências estatais. Eles ampliam excessivamente as categorias de “empregados” para incluir até mesmo quase três milhões de trabalhadores familiares não remunerados, além de dezenas de milhões de catadores de lixo, vendedores ambulantes, pequenos operadores de transporte, donos de lojas de esquina, empregados domésticos, youtubers, tiktokers e outros trabalhos informais esporádicos. Na realidade, muitos desses indivíduos são essencialmente desempregados, apenas lutando para sobreviver da maneira que podem, com rendimentos muito baixos, incertos, abaixo do nível de pobreza e sem benefícios ou proteção social. Para mascarar a gravidade do desemprego, os estatísticos do governo também reduzem artificialmente a “taxa de participação na força de trabalho”, eliminando milhões de pessoas da contagem oficial de desempregados.
O desemprego é particularmente grave entre os jovens, incluindo graduados que não conseguem encontrar trabalho em sua área de formação. A capital nacional e outras grandes cidades estão superlotadas com o inchado exército industrial de reserva. O desemprego rural continua a crescer em meio à grilagem de terras e ao deslocamento econômico de milhões de camponeses. Como resultado, apenas nos primeiros nove meses de 2024, mais de 7.500 trabalhadores deixaram o país diariamente em busca de emprego no exterior, devido à fala de oportunidades no país. Estima-se que haja cerca de 11 milhões de filipinos vivendo no exterior, incluindo aproximadamente seis milhões de migrantes documentados e indocumentados.
O padrão de vida das amplas massas populares está se deteriorando rapidamente sob o regime Marcos, em meio ao aumento constante dos preços dos alimentos, combustíveis, eletricidade, água e outros serviços públicos e utilidades. A inflação dos alimentos, em particular, permanece persistentemente alta, impulsionada pelo controle dos preços do arroz exercido por cartéis burgueses compradores e contrabandistas, em conluio com autoridades do governo. A disparidade entre os salários dos trabalhadores e empregados de nível básico e o custo diário de vida de uma família de cinco pessoas continua a se ampliar. Na tentativa desesperada de “atrair” capital estrangeiro, o regime Marcos adota uma política de arrocho salarial.
Os funcionários de Marcos divulgam números de pobreza grosseiramente subestimados ao utilizar um limite de pobreza irrealisticamente baixo. O regime se vangloria do crescimento econômico supostamente entre os mais rápidos da região e da iminente ascensão do país ao status de nação de renda média-alta. Na realidade, o que mais cresceu foi o número de filipinos pobres e famintos. Desde que Marcos assumiu o poder, o número de famílias filipinas pobres aumentou em 50% (cerca de quatro milhões), passando de oito para mais de 12 milhões. O número de famílias que passam fome cresceu quase 120% (3,4 milhões), de 2,9 milhões para mais de seis milhões. Com a disparada dos preços e a queda do poder de compra, o número de lares sem poupança aumentou em 1,5 milhão, passando de 18,7 milhões para mais de 20 milhões. Mais de 75% dos filipinos vivem na pobreza e em situação de dificuldade, conforme confirmado até mesmo por estudos do banco central.
Enquanto a grande maioria do povo filipino sofre com a piora das condições de vida, o desemprego e a perda de meios de subsistência, os Marcos e as classes dominantes desfrutam de riqueza e privilégios. Marcos usa dinheiro público para realizar viagens frequentes ao exterior, voa em helicópteros oficiais para evitar o trânsito em deslocamentos pessoais, organiza festas e concertos privados no palácio presidencial e se dá ao luxo de viver com sua família em uma residência nos terrenos do Palácio de Malacañang que mais se assemelha a um resort.
O regime Marcos está descaradamente utilizando seu privilégio político para recuperar a riqueza de bilhões de pesos acumulados ilegalmente durante a ditadura de 14 anos de Ferdinando Marcos (1972-1986), que haviam sido confiscados por governos anteriores. Desde que Marcos assumiu o poder em 2022, os tribunais locais arquivaram sucessivamente ao menos oito casos de corrupção e riqueza roubada envolvendo a família Marcos, totalizando pelo menos ₱ 352 bilhões [R$ 37,23 bi]. Esses casos incluem os fundos da taxa do coco (Coco Levy3), que Marcos, Juan Ponce Enrile e Eduardo Cojuangco desviaram dos agricultores para adquirir ações, empresas, bancos e conceder empréstimos favorecidos a seus comparsas.
Marcos tem controle sobre um fundo público de ₱ 500 bilhões [R$ 52,89 bi] por meio do Fundo Maharlika, dos quais ₱ 75 bilhões [R$ 7,93 bi] já foram transferidos, permitindo-lhe conceder esses recursos livremente a empresas privadas favorecidas e projetos de infraestrutura com garantia estatal. No orçamento de 2025 de Marcos, pelo menos ₱ 1,5 trilhão [R$ 158,66 bi] foram alocados para a construção ou expansão de estradas e pontes, setores notórios por corrupção. Os recursos destinados à educação, saúde e outros serviços públicos foram cortados em favor de conchavos políticos, na forma de supostos subsídios e auxílios financeiros. Marcos reservou ₱ 4,5 bilhões [R$ 475,99 mi] para fundos confidenciais e de inteligência para seu próprio uso.
A crise crescente do sistema dominante continua a agudizar a crise política sob o regime Marcos. Com o bolo cada vez menor de recursos econômicos que podem ser repartidos entre as classes dominantes, os capitalistas burocráticos tornam-se ainda mais insaciáveis e cobiçosos dos privilégios e riquezas uns dos outros. Eles competem entre si por contatos governamentais para garantir sua parte dos subornos. Utilizam o poder e os privilégios do governo para beneficiar seus comparsas empresariais e partidários políticos.
O conflito entre os Marcos e os Dutertes, que representam as duas principais frações da atual camarilha governante em disputa por privilégios econômicos e poder político, se acirrou com a aproximação das eleições parlamentares de 2025, vistas como uma preparação crucial para as eleições presidenciais de 2028. A Câmara dos Representantes, dominada por aliados de Marcos, indiciou Duterte por crimes contra a humanidade, acusações semelhantes às apresentadas por vítimas de execuções extrajudiciais perante o Tribunal Penal Internacional (TPI). Além disso, pelo menos três pedidos de impeachment foram apresentadas contra a filha de Duterte, Sara, vice-presidente e ex-secretária da Educação, devido ao uso irregular de mais de ₱ 500 milhões [R$ 52,89 mi] em “fundos confidenciais”, entre muitas outras questões. Inseguro quanto à lealdade total das forças armadas e à extensão da influência remanescente dos Dutertes no setor militar, Marcos está adiando tanto o impeachment de Sara Duterte quanto o avanço do TPI para prender e processar Rodrigo Duterte.
O regime títere de Marcos continua a demonstrar uma subserviência absoluta aos seus mestres imperialistas dos EUA. Ele permite que os EUA fortaleçam sua presença militar nas Filipinas, servindo aos interesses da projeção e expansão do poder militar norte-americano na região Ásia-Pacífico. Juntamente com oficiais de defesa e militares dos EUA, o regime Marcos assinou as Diretrizes de Segurança Bilateral e o Roteiro de Assistência ao Setor de Segurança, atrelando ainda mais as Filipinas aos interesses militares geopolíticos norte-americanos. Também assinou uma declaração com os EUA e o Japão para a formação de uma aliança trilateral que claramente serve à “Estratégia Indo-Pacífico” do Pentágono.
Sob Marcos, o número de bases e instalações militares dos EUA aumentou de quatro para cerca de 20, incluindo aquelas reconhecidas oficialmente no âmbito do Acordo de Cooperação de Defesa Aprimorada (EDCA), bem como outras mantidas em sigilo. O esquema dos EUA consiste em utilizar o país como trampolim para lançar operações militares e navais na região, dirigidas contra a China e a RPDC. Além disso, os EUA mantêm grandes contingentes militares no Japão, Coreia do Sul e Austrália, enquanto pelo menos três grupos de ataque de porta-aviões patrulham constantemente os mares ao redor da China. Os EUA realizam quase diariamente exercícios de guerra no país. Os exercícios Balikatan4 em abril passado foram os maiores da história, envolvendo mais de 11.000 soldados americanos.
As forças militares dos EUA mantêm seu centro de comando em Palawan, assim como no quartel-general principal das Forças Armadas das Filipinas (AFP), de onde lideram e coordenam operações navais e da guarda costeira entre forças filipinas e norte-americanas, incluindo “missões de abastecimento” no Atol de Ayungin, operações de “liberdade de navegação” e outras incursões em torno do Mar do Sul da China, cujo objetivo é projetar o poder militar dos EUA. Essas operações provocam e aumentam as tensões com a China, sendo acompanhadas por uma campanha de incitação à sinofobia entre os filipinos. A China respondeu a isso com operações navais e marítimas cada vez mais agressivas que violam os direitos econômicos exclusivos das Filipinas no Mar das Filipinas Ocidental,5 dificultando o diálogo pacífico e a resolução de disputas marítimas entre os dois países.
Sob orientação dos EUA, o regime Marcos segue com a “modernização” das AFP para transformá-las em uma força auxiliar “interoperável” dos EUA. No âmbito do “financiamento militar estrangeiro” (FMF) norte-americano, equipamentos de guerra de segunda mão são “transferidos” para as forças militares filipinas. Dentro desse programa, os EUA comprometeram US$ 500 milhões às Filipinas em 2024 e propuseram um pacote de US$ 2,5 bilhões para o período 2025-2029.
Com o apoio militar e financeiro dos EUA, o regime Marcos intensificou a repressão política e sua guerra de supressão, tendo como alvos o povo filipino e suas forças patrióticas e democráticas organizadas. Ao mesmo tempo, conduz uma campanha massiva de desinformação e guerra psicológica, com repetidas declarações de que várias províncias do país estão “livres da insurgência”, o que serve apenas como um véu para encobrir graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional.
As AFP têm declarado repetidamente planos de transição da “defesa interna” para a “defesa externa” e de adoção do “sistema integrado de defesa territorial”, o que envolve a expansão e o fortalecimento de suas unidades paramilitares (CAFGU6). Essas declarações públicas também servem para assegurar aos mestres imperialistas de Marcos que seu governo está pronto para comprometer mais forças militares para reforçar as operações dos EUA no Mar do Sul da China, em caso de agravamento do conflito armado interimperialista ou de uma guerra aberta.
Obcecado em esmagar a resistência armada e não armada do povo para eliminar qualquer ameaça ao seu regime capitalista burocrático, fascista e fantoche, Marcos tem empregado os métodos mais brutais e implacáveis de repressão contra o povo. Ele ordenou que as AFP impusessem lei marcial em milhares de vilarejos e comunidades no campo, revivendo as táticas sangrentas de repressão fascista empregadas durante o odioso regime ditatorial de seu pai tirano.
Sob o pretexto de “programas de apoio comunitário”, as AFP têm destacado equipes de soldados de combate para construir quartéis e destacamentos dentro das comunistas, próximos às residências civis, em violação ao direito humanitário internacional. Eles impõem seu poder e aterrorizam a população. As comunidades são mantidas sob controle semelhante ao de um campo militar ou vilarejo vigiado. Os fascistas restringem os direitos do povo à livre circulação ou viagem por meio de pontos de controle, registros obrigatórios, bloqueios de alimentos e mercadorias, toques de recolher e todo tipo de políticas arbitrárias. Isso também inclui proibir camponeses de cuidar de suas plantações em determinados horários, prejudicando diretamente sua subsistência. Esses soldados agem como juiz, júri e carrasco, rotulando civis como “apoiadores” ou “rebeldes” e forçando-os a ter seus nomes “limpos” ou a “se renderem” aos militares, fora dos processos legais previstos em suas próprias leis, com ameaças de assassinatos extrajudiciais e tortura.
Esses fascistas são profundamente odiados pelo povo. Promovem o uso de drogas ilícitas, pornografia, prostituição e outros vícios antissociais entre os jovens, numa tentativa de destruir suas aspirações por justiça social. Perturbam a paz das comunidades com suas bebedeiras noturnas e o disparo indiscriminado de armas por soldados embriagados. Esses militares estão envolvidos em um número crescente de casos de assédio sexual, abuso e estupro contra mulheres.
O número de massacres, assassinatos extrajudiciais, torturas, sequestros, prisões ilegais e outros crimes perpetrados pelos soldados continua a aumentar. Para justificar esses crimes, unidades das AFP emitem declarações falsas alegando que suas vítimas são combatentes vermelhos que foram mortos em um encontro, mesmo que essas alegações sejam abertamente contestadas por moradores locais. Há casos de assassinatos de idosos, famílias inteiras, mulheres grávidas e crianças. A repressão política, as violações dos direitos humanos e os crimes contra o direito humanitário são ainda mais graves em áreas onde os militares são usados para expulsar pessoas de suas terras ou reprimir sua resistência à entrada de grandes empresas de mineração e plantações, projetos energéticos, ecoturísticos e outros.
Táticas semelhantes de repressão política são empregadas pelas forças militares e policiais para suprimir as lutas populares nas cidades. Eles destacam equipes de soldados armados e agentes para comunidades urbanas pobres, onde submetem a população a vigilância, assédio, operações de “rendição” e “conversão”, prisões, sequestros e assassinatos. Em conluio com capitalistas, agentes militares identificam líderes e organizadores sindicais e os “visitam” em suas casas para intimidá-los e a seus familiares, visando forçá-los a interromper suas atividades de organização. Forças militares e agentes de inteligência também têm como alvo estudantes, mulheres, membros da igreja, trabalhadores da saúde e outros setores. Sob o pretexto de “combater o extremismo violento”, as AFP, juntamente com a Força-Tarefa Nacional para Acabar com o Conflito Armado Comunista Local (NTF-ELCAC) e outras agências reacionárias do Estado, têm conduzido uma campanha anticomunista de caça às bruxas, violando os direitos do povo a se organizar e expressar suas reivindicações.
Diante de formas cada vez piores de exploração e opressão e dos ataques fascistas, o povo filipino não se intimida. As amplas massas estão determinadas a lutar por seus direitos, demandas urgentes e aspirações de longo prazo. Elas continuam a se organizar e a travar uma luta combativa.
Ações de protesto militantes foram realizadas por motoristas e operadores de jeepneys7 contra o plano do regime Marcos de eliminar gradualmente os jipes, o que tiraria a fonte de sustento de dezenas de milhares de pessoas. Observa-se um aumento notável na atividade dos trabalhadores, à medida que formam sindicatos e incrementam suas demandas por aumentos salariais. Várias lutas camponesas locais continuam a ser travadas contra as tentativas dos grandes latifundiários e grandes burgueses compradores de se apoderarem das suas terras. Organizações de massas levantaram suas vozes exigindo a redução dos preços do arroz, combustível, eletricidade e outros. Trabalhadores migrantes filipinos, da Europa ao Oriente Médio, de marinheiros a empregados domésticos, estão ativamente fortalecendo suas organizações e avançando militantemente em suas reivindicações.
Também ocorreram protestos contra os exercícios de guerra dos EUA nas Filipinas, contra as bases militares norte-americanas e a intervenção militar no Mar do Sul da China. Houve manifestações de solidariedade ao povo palestino contra o genocídio perpetrado pelos EUA e Israel em Gaza.
As vítimas de calamidades recentes levantaram a exigência de compensação pelo fracasso do Estado em garantir sua segurança. Elas denunciam a política que promove a mineração e outras atividades ambientalmente destrutivas.
A demanda pela libertação de presos políticos, pela apresentação de vítimas de desaparecimentos forçados e por justiça para todas as vítimas de violações dos direitos humanos continua a crescer. Há também um apelo crescente para que o regime Marcos coopere com o Tribunal Penal Internacional para que Rodrigo Duterte seja preso e julgado por crimes contra a humanidade. Além disso, há reivindicações pelo impeachment de Sara Duterte como vice-presidente, enquanto o regime Marcos é denunciado por corrupção.
Mesmo enquanto realizam ações de protesto contra a submissão, corrupção, fascismo e políticas antipovo do regime Marcos, organizações legais nacionais e democráticas de massas, alianças e partidos políticos apresentaram uma chapa de 11 candidatos ao Senado, além de vários grupos de lista partidária concorrendo a cadeiras no Congresso. Eles estão promovendo ativamente o programa nacional-democrático junto com um programa de reformas urgentes, voltado a aliviar o sofrimento das massas diante do desemprego generalizado e da pobreza extrema. Eles expõem e desafiam as eleições reacionárias dominadas pelos partidos da classe dominante dinástica. Participam ativamente das eleições para mobilizar um número ainda maior de pessoas, incentivando-as a votar em seus candidatos e, mais importante ainda, para construir novos capítulos e recrutar novos membros, para lutas de massas ainda maiores no futuro.
Os esforços persistentes para despertar, organizar e mobilizar o povo inevitavelmente resultarão na marcha constante do movimento democrático de massas no próximo ano. O povo está determinado a construir, fortalecer e expandir seus sindicatos e todos os tipos de organizações de massas para que possam lutar de forma mais eficaz por seus interesses econômicos e políticos e avançar a causa nacional-democrática.
O aprofundamento das contradições de classe e a intensificação da crise econômica e política do sistema dominante estão criando condições favoráveis para expandir e fortalecer ainda mais o Partido Comunista das Filipinas. Cabe aos quadros e membros do Partido empenhar seus maiores esforços para lançar raízes cada vez mais profundas e amplas entre as massas, a fim de despertá-las e conduzi-las ao caminho da revolução democrática popular.
III. O movimento de retificação está firmemente enraizado, mas ainda há muito trabalho a ser feito
O Partido Comunista das Filipinas é o destacamento avançado do povo filipino. Ele aplica a teoria universal do marxismo-leninismo-maoismo, a ideologia da classe operária, às condições concretas da sociedade filipina, subjugada pelo imperialismo norte-americano e sob o domínio de classe dos grandes burgueses compradores e grandes latifundiários. O Partido planteou o programa da revolução democrática popular como solução para a crise crônica do sistema semicolonial e semifeudal, visando unir as classes patrióticas e democráticas dos operários, camponeses, o semiproletariado, a pequena burguesia e a burguesia nacional.
O Partido foi fundado em 26 de dezembro de 1968 e, desde então, tem estado na linha de frente do povo filipino na luta pela revolução democrática nacional. É uma organização altamente disciplinada que segue os princípios do centralismo democrático. É composto por quadros proletários e ativistas que estão profunda e amplamente enraizados entre as massas. Dirige as organizações revolucionárias e as lutas de massa dos operários, camponeses e demais classes e setores democráticos. Também dirige o Novo Exército do Povo na condução da guerra popular prolongada, de acordo com a linha estratégica de cercar as cidades pelo campo. Além disso, fundou e dirige a Frente Democrática Nacional como o núcleo mais consolidado da frente única.
O Partido pratica a crítica e autocrítica para garantir que sua prática revolucionária mantenha-se alinhada ao marxismo-leninismo-maoismo e a seus princípios e políticas fundamentais. Está constantemente engajado na luta contra ideias burguesas e pequeno-burguesas, que exercem influência tanto externa quanto internamente. O Partido deve periodicamente conduzir campanhas de retificação, sejam gerais ou particulares, como forma de corrigir erros na política e na prática.
Exatamente há um ano, o Comitê Central convocou toda a militância do Partido a levar a cabo um movimento de retificação, a fim de identificar, criticar e repudiar nitidamente todas as formas de subjetivismo pequeno-burguês, um mal que permeou o Partido em vários níveis e graus, enfraquecendo-o internamente. Ao longo da última década, o avanço do movimento de massas foi dificultado por tendências oportunistas de direita, como conservadorismo, seguidismo, legalismo, economicismo, reformismo e ONGismo; enquanto a luta armada foi prejudicada pela autolimitação, levando ao conservadorismo militar e à perda da iniciativa guerrilheira.
Estamos felizes em relatar que a campanha interna de estudo e autocrítica está firmemente enraizada e ganhando terreno constantemente. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito. Estamos apenas nos estágios iniciais. Erros passados, fraquezas e deficiências continuam exercendo sua influência prejudicial. O movimento de retificação deve ser ainda mais aprofundado para erradicar de forma decisiva as raízes subjetivistas de nossos erros, fraquezas e deficiências, para reforçar e fortalecer o Partido, superar decisivamente os problemas persistentes de estagnação e impulsionar um ressurgimento revolucionário.
O movimento de retificação é um movimento de estudo que busca elevar a capacidade dos quadros e ativistas do Partido de manejar a teoria científica e o método proletário de pensamento como instrumentos para guiar e elevar o nível do trabalho revolucionário prático. Trata-se de uma reafirmação do marxismo-leninismo-maoismo, bem como dos princípios, análises, políticas e do programa fundamental do Partido para levar adiante a revolução democrática nacional com uma perspectiva socialista.
O atual movimento de retificação visa principalmente corrigir e superar as fraquezas, deficiências e erros resultantes do empirismo. O empirismo é uma forma de subjetivismo que surge da falta de estudo rigoroso e da aplicação da teoria para guiar, sintetizar e elevar o nível da prática. Buscamos enfrentar os problemas de longa data de estagnação em diferentes campos do trabalho revolucionário ao longo dos últimos 20 anos, bem como os reveses e perdas desde 2017-2018. Isso está sendo feito por meio da sistematização de experiências, críticas e autocríticas, em conformidade com os princípios, políticas e programas fundamentais do Partido, além de uma campanha de investigação social e análise de classes em diferentes níveis do trabalho partidário.
O movimento de retificação está sendo realizado em meio à implacável e brutal campanha de repressão do inimigo, tanto nas cidades quanto no campo. Ao superar erros, fraquezas e deficiências dos últimos anos, estamos determinados a frustrar a guerra total do inimigo, recuperar-nos de nossas perdas, conquistar novas vitórias e avançar a resistência revolucionária do povo filipino.
A iniciativa do movimento de retificação no ano passado foi bem recebida por todos os comitês dirigentes do Partido. Ela despertou e inspirou os quadros e ativistas do Partido, assim como as massas revolucionárias. Imbuiu os dirigentes e membros do Partido com o espírito da autocrítica. Eles estão determinados a corrigir e superar seus erros, fraquezas e deficiências para fortalecer o Partido e ajudar a mobilizar o povo para lutar mais combativamente, levar adiante a revolução e frustrar a brutal guerra de repressão do inimigo.
O movimento de retificação busca fortalecer a firmeza ideológica e política de nossos quadros. Pela falta de estudo ideológico constante e da reafirmação do compromisso com a causa proletária, e diante da brutal guerra de repressão e dos ataques incessantes do inimigo, alguns quadros acabam paralisados pelo medo da morte ou pelo desejo excessivo de conforto. No entanto, a esmagadora maioria dos nossos quadros, motivada pela causa revolucionária que é muito maior do que eles próprios, está determinada a fazer os sacrifícios necessários para garantir sua segurança e o sucesso do Partido e de seu movimento de retificação.
Em conformidade com o chamado do Comitê Central, comitês do Partido e organizações revolucionárias de massas iniciaram planos para realizar campanhas de estudo ao longo do ano, e estas foram implementados com diversos graus de sucesso. Alguns ajustaram seus métodos de acordo com as condições objetivas (incluindo discussões fracionadas e grupos menores para se adaptarem a manobras guerrilheiras altamente móveis, aulas noturnas curtas para se ajustarem ao atarefado dia de trabalho das massas camponesas, discussões individuais com novos membros, entre outros). Alguns tomaram a iniciativa de estabelecer uma estrutura formal de estudos sob a Escola José Maria Sison, onde os alunos se matriculam em aulas formais e regulares. Livros e artigos marxistas-leninistas-maoistas estão sendo disponibilizados tanto em formato impresso quanto digital. Outros, no entanto, não foram tão militantes e criativos, resultando em níveis mais baixos de sucesso.
Nosso Partido produziu recentemente artigos abordando questões importantes, incluindo a atual crise imperialista e as ameaças de guerra, a luta salarial contemporânea, a “indústria de BPO”8 e o fenômeno dos “trabalhadores de bicos”, bem como questões táticas fundamentais na condução da guerra de guerrilhas para superar a implacável guerra de repressão e o estrangulamento gradual impostos pelo inimigo. Há necessidade de desenvolver ainda mais estudos teóricos e artigos sobre questões cruciais que o Partido enfrenta diariamente.
Os Comitês Regionais do Partido e outros comitês dirigentes, incluindo os no exterior, estão trabalhando arduamente para completar ou revisar seus documentos de balanço, em conformidade com o movimento de retificação. Alguns comitês já concluíram esses documentos, mesmo antes do movimento de retificação. Outros estão no processo de revisá-los à luz do movimento de retificação, a fim de identificar manifestações particulares de subjetivismo pequeno-burguês em seu trabalho ideológico, político e organizacional, como base para a autocrítica. No entanto, a maioria dos nossos comitês dirigentes ainda está em diferentes estágios de conclusão. Alguns enfrentam problemas devido à ausência de documentos ou à falta de registros sistemáticos do trabalho de seus comitês em anos anteriores, tornando difícil para os dirigentes atuais, especialmente os quadros mais jovens, reconstituírem um histórico detalhado de suas atividades.
Desde o início do ano, comitês do Partido, quadros e ativistas iniciaram campanhas de Investigação Social e Análise de Classes (SICA, na sigla em inglês), em linha com o programa e as instruções estabelecidas pelo Comitê Central. A campanha busca corrigir as fraquezas passadas, em que se falhou ao desenvolver táticas para organizar e mobilizar o povo de acordo com as mudanças nas condições, resultando em um trabalho mecânico e manejo confuso do “trabalho de massas” no passado. Esta campanha envolveu treinamento, requalificação e atualização do conhecimento dos quadros e ativistas no método científico de investigação, para coletar e sistematizar informações das massas e outras fontes. Os esforços iniciais resultaram em avanços significativos na formulação de uma estratégia e programa para o trabalho de massas, bem como na emissão de chamadas oportunas para organizar e mobilizar as massas. No entanto, a maioria dos nossos comitês ainda está em estágios iniciais.
Em meio à grave crise econômica, as amplas massas populares estão cada vez mais receptivas à propaganda e organização nacional-democrática. Elas estão determinadas a se opor à corrupção, opressão e políticas onerosas do regime fascista EUA-Marcos, e a lutar por seus interesses sociais, econômicos e políticos, especialmente diante do agravamento do capitalismo burocrático e do fascismo. Para combater de forma eficaz, suas organizações de massas devem ser estabelecidas, ampliadas e fortalecidas.
Quadros e ativistas do Partido estão sendo mobilizados para realizar um trabalho de massas abrangente, visando despertar as massas, construir suas organizações de diversos tipos e mobilizá-las de forma integral. Equipes de trabalho de massas, propaganda e organização estão sendo enviadas para fábricas, comunidades urbanas pobres, campi universitários e comunidades rurais. No entanto, muitos continuam paralisados pela inércia, velhas práticas de trabalho superficial, baseado em escritórios e centrado em atividades, falta de organizadores revolucionários em tempo integral, falta de investigação social, incapacidade de ligar as questões candentes do momento com os problemas locais concretos, falha em vincular os problemas locais às campanhas gerais de massas, entre outras deficiências. Também observamos problemas sectários de “esquerda”, de mobilizar apenas os elementos relativamente ativos das massas, sem galvanizar os elementos intermediários para ganhar os relativamente atrasados. Há esforços concretos dos comitês e quadros do Partido para superar e resolver esses problemas, retornando aos princípios básicos da linha de massas e de direção.
Há esforços contínuos para reconstruir as organizações revolucionárias clandestinas aliadas à Frente Democrática Nacional das Filipinas, incluindo aquelas enter a juventude, operários, camponeses, mulheres, professores, trabalhadores da saúde e outros setores. Isso decorre da quase completa negligência em construir o movimento revolucionário clandestino, resultado do erro do legalismo e do reformismo. Existem planos e metas para recrutamento, criação de novas seções, difusão e apoio à luta armada revolucionária no campo. Também estão sendo feitos esforços para revigorar as campanhas de alistamento de combatentes vermelhos e oficiais políticos para o Novo Exército do Povo. No entanto, muito mais precisa ser feito para atender à necessidade urgente de mais recrutas, especialmente entre os jovens trabalhadores e intelectuais.
Ao lançar o movimento de retificação no ano passado, a direção do Partido observou o problema particular da autolimitação das unidades do NEP, que resultou na redução da base de massas a poucas áreas confiáveis. Longos períodos de baseamento em áreas montanhosas por formações de companhias e pelotões, limitando as áreas de operação a “bairros favoritos” e outras manifestações semelhantes de autolimitação resultaram em perda de iniciativa, civilização e conservadorismo militar. Quando o inimigo lançou suas ofensivas estratégicas em 2017-18, não poucas unidades do NEP ficaram isoladas do apoio político das massas e foram forçadas a uma situação puramente militar, enquanto a base de massas camponesas foi submetida a brutais atrocidades pelo inimigo. Devido a esses erros e deficiências, o NEP sofreu graves perdas e reveses em algumas regiões e frentes guerrilheiras.
Em algumas frentes guerrilheiras, os pelotões e esquadrões do NEP foram capazes de se reorganizar e se redistribuir rapidamente, em conformidade com o movimento de retificação e com o princípio da guerra de guerrilhas extensiva e intensiva, sobre uma base de massas cada vez mais ampla e profunda. Os pelotões do NEP estão exercendo criativa e sabiamente a flexibilidade na dispersão, concentração e movimentação, reaprendendo a se deslocar rapidamente em velocidade relâmpago. O movimento de retificação do Partido inspirou os combatentes vermelhos do Novo Exército do Povo a perseverar no árduo caminho da guerra popular prolongada, para reconstruir e expandir a base de massas, defender o povo contra o terrorismo de Estado, preservar e fortalecer o NEP e frustrar as ofensivas estratégicas do inimigo.
O Partido continua a construir relações internacionais com base no anti-imperialismo e no internacionalismo proletário. O Partido contribuições importantes para as três conferências teóricas organizadas pela Frente Democrática Nacional das Filipinas (FDNF). Desde outubro de 2023, essas conferências abordaram questões sobre imperialismo e guerras, a crise econômica global do imperialismo e a luta de libertação nacional contra o imperialismo. Essas conferências servem como fóruns para estreitar relações e fortalecer o entre partidos e grupos comunistas e operários revolucionários.
Por iniciativa do Partido, as atividades de solidariedade proletária aumentaram no último ano. Houve mais intercâmbios bilaterais e sessões conjuntas de estudo entre o Partido e outros partidos e grupos proletários. Participamos de congressos de outros partidos e fizemos contribuições em diversos fóruns.
Os representantes internacionais do Partido e da FDNF continuam promovendo ativamente a revolução filipina, forjando solidariedade com partidos anti-imperialistas e desenvolvendo relações protodiplomáticas com governos, com base nas aspirações comuns de libertação nacional e social.
Os comitês dirigentes do Partido em todos os níveis estão sendo infundidos com sangue novo por meio da promoção ativa de quadros mais jovens com base em seu histórico meritório e no desempenho de seus deveres. Ao combinar os jovens com os veteranos, garantimos que a direção do Partido seja capaz, enérgica e vibrante, apta a desempenhar as árduas tarefas da vanguarda proletária por muito tempo. A ascensão de jovens quadros a postos de direção em diferentes níveis ressalta a urgência de sistematizar as experiências para transferir habilidades e o conhecimento acumulado à próxima geração de dirigentes do Partido.
Estão sendo estabelecidos comitês territoriais para construir e desenvolver o movimento de massas fora do alcance direto do exército popular. Isso garante que o partido seja capaz de despertar, organizar e mobilizar operários, camponeses, semiproletários, estudantes e outros setores situados fora ou na periferia das frentes guerrilheiras, sem ser restringido pelo escopo ou área de operação das unidades guerrilheiras do NEP. Esses comitês trabalham em estreita colaboração com os comitês das frentes guerrilheiras para garantir o apoio político, material e organizacional constante ao exército popular e às lutas antifeudais e antifascistas das massas camponesas.
Com o movimento de retificação, os comitês do Partido estão agora mais conscientes na proteção contra o liberalismo, o ultrademocratismo e o burocratismo. Essas fraquezas minaram o centralismo democrático e a capacidade do Partido de marchar como um só corpo.
Em alguns setores do Partido e do movimento revolucionário, observamos violações de várias políticas organizacionais e da disciplina partidária, algumas das quais permaneceram sem controle por longos períodos, enfraquecendo a unidade, colocando em risco a segurança dos quadros e minando o prestígio do Partido. Para retificar essa situação, reeditamos e esclarecemos nossas políticas. Essas violações foram decisivamente criticadas, analisadas e repudiadas em alguns setores.
Continuamos a fortalecer nosso sistema de relatórios para corrigir a situação em que os órgãos centrais do Partido não eram devidamente informados sobre o progresso e a situação do trabalho revolucionário dos comitês inferiores. Nossos órgãos dirigentes agora estão relativamente mais bem informados sobre os acontecimentos no terreno, permitindo-lhes emitir políticas, diretrizes, comunicados e planos de forma mais oportuna. No entanto, alguns comitês inferiores ainda precisam melhorar suas práticas e não conseguiram enviar relatórios regulares.
O liberalismo e o ultrademocratismo são doenças que enfraquecem a disciplina partidária. Apesar do movimento de retificação, essas tendências continuam a afligir alguns setores do Partido de diferentes formas, incluindo territorialismo,9 mentalidade de pequeno grupo, debates intermináveis e brigas não resolvidas. Por outro lado, ainda enfrentamos problemas de burocratismo, em que quadros do Partido em postos de direção falham em dar atenção minuciosa às condições enfrentadas por coletivos e membros nos comitês inferiores, deixando de ajudá-los a resolver problemas e avançar.
O liberalismo pequeno-burguês continua a corroer a militância e a dedicação de alguns quadros. Alguns permanecem distraídos por preocupações individuais excessivas e não conseguem dedicar total atenção ao trabalho revolucionário. Muitos continuam afetados por uma mentalidade de funcionário, ficando presos a seus escritórios e residências, sem se dedicar integralmente à organização do trabalho entre as massas. Alguns quadros dirigentes ainda não saíram de suas zonas de conforto.
Embora ainda haja muito trabalho a ser feito, o Partido permanece resoluto em seu compromisso de levar adiante, de forma abrangente, o movimento de retificação. Através dos esforços incansáveis de todos os nossos quadros proletários e ativistas revolucionários, podemos declarar convictamente que as raízes do movimento de retificação continuarão a se aprofundar e expandir. Isso permitirá que o Partido se torne mais forte e robusto, dirigindo o povo com um espírito revolucionário inabalável.
IV. Cumprir as tarefas do movimento de retificação e avançar a revolução!
As condições objetivas são cada vez mais favoráveis para o avanço da revolução democrática popular, em meio à contínua crise capitalista global e à acentuada deterioração das condições semicoloniais e semifeudais no país. Cabe às forças subjetivas aproveitar ao máximo a situação para impulsionar a causa do povo pela libertação nacional e social.
A situação atual exige com urgência o máximo esforço para aumentar a força ideológica, política e organizacional do Partido e de todas as forças revolucionárias. Devemos aumentar nossa determinação e elevar de forma abrangente nossa capacidade de assumir as tarefas de despertar, organizar e mobilizar as amplas massas no caminho da revolução democrática popular e de seu futuro socialista.
Aprofundar e ampliar o movimento de retificação! Fortalecer ainda mais o Partido!
O movimento de retificação, lançado no ano passado pelo Comitê Central, é um movimento interno de estudo e autocrítica que visa retificar erros e superar fraquezas e deficiências. Essas surgiram principalmente do subjetivismo pequeno-burguês, manifestado sobretudo na forma de empirismo, no trabalho ideológico, político e organizacional do Partido.
O movimento de retificação deve ser aprofundado e ampliado. No último ano, vimos que não basta apenas proclamar o movimento de retificação e declarar apoio a ele. Todos os comitês do Partido, do centro a todas as ramificações, devem realizar autocrítica e retificação dos erros passados, assimilar plenamente o marxismo-leninismo-maoismo para revolucionar seu pensamento e métodos de trabalho, e avançar com todo o fervor. Mediremos o sucesso do movimento de retificação com números concretos que indiquem tanto o crescimento quantitativo quanto o desenvolvimento qualitativo do Partido, da luta armada revolucionária, do movimento de massas revolucionário e da base de massas organizada.
Reafirmamos os componentes de 8 pontos do movimento de retificação, conforme delineamos na declaração do ano passado. Esses componentes são, a saber: uma campanha de estudo marxista-leninista-maoista; uma campanha para reafirmar a constituição e o programa do Partido; uma campanha de estudo dos documentos do Primeiro e do Segundo Grande Movimento de Retificação; uma campanha de balanço; uma campanha de investigação social e análise de classes (SICA); uma campanha de crítica e autocrítica em todos os níveis; uma campanha de avaliação e promoção de quadros; uma campanha contínua para garantir a implementação do curso de educação de três níveis do Partido.
Ao aprofundar o movimento de retificação, devemos implementar nossos planos de campanhas de estudo de maneira sustentada e vigorosa, realizando avaliações oportunas para garantir que os problemas sejam rapidamente resolvidos. Desenvolvamos um estilo militante de combinar o estudo teórico com a prática, como fazer intelectuais pequeno-burgueses se associarem a trabalhadores para estudar salários ou economia política marxista.
Todos os quadros do Partido devem estudar o marxismo-leninismo-maoismo com ainda mais dedicação. Republicaremos e distribuiremos a edição filipina das Obras Escolhidas de Mao Tsetung, para servir como leitura e requisito de estudo para todos os quadros do Partido. Os quadros devem dar ainda mais atenção ao estudo teórico, que se torna ainda mais crucial à medida que assumem maiores tarefas no trabalho revolucionário prático.
Devemos discernir, diferenciar e criticar mais nitidamente o pseudo-socialismo, o anarquismo, o radicalismo de gênero e outros tipos de revolucionarismo pequeno-burguês que se infiltraram em setores do Partido. Essas tendências causam confusão e enfraquecem o manejo revolucionário diante de questões fundamentais. Devemos expor essas tendências reformistas burguesas e pequeno-burguesas entre os operários, camponeses, intelectuais e outros setores e movimentos, pois tentam desviar as massas do povo filipino do caminho da luta revolucionária, especialmente da luta armada.
O balanço do Comitê Central dos principais eventos e decisões do período anterior deve ser concluído de forma decisiva, para servir como guia geral no trabalho de balanço de todos os comitês. Ao mesmo tempo, documentos de balanço anteriormente elaborados por comitês dirigentes (cobrindo o período de 2010 em diante) devem ser revisados sob a lente do atual movimento de retificação.
Além de completar a crônica de eventos e decisões passadas, e de identificar nossos pontos fortes e fracos, devemos também apontar a natureza de classe pequeno-burguesa de nossos erros e deficiências, para que possamos fortalecer a direção proletária nos diversos campos do trabalho revolucionário. Deve haver crítica e autocrítica clara por parte de nossos quadros e comitês. Os documentos de balanço devem ser estudados imediatamente pelos membros em seus respectivos territórios ou linhas de trabalho.
Ao ampliar o movimento de retificação, buscamos garantir que ele abranja todo o Partido e todos os aspectos do trabalho revolucionário. Os oito componentes do movimento de retificação devem ser implementados de maneira abrangente. Os esforços devem ser sustentados. Devemos nos prevenir contra a frouxidão, superar a inércia e resistir à regressão para práticas anteriores.
Devemos revolucionar continuamente o Partido por meio da remodelagem classista proletária dos métodos de trabalho e de direção de nossos quadros, bem como de seu estilo de vida. Podemos fazer isso garantindo que nossos quadros e comitês estejam sempre intimamente ligados às massas. Conclamamos todos os quadros e ativistas do Partido a sair de suas “zonas de conforto” e se dedicar plenamente ao cumprimento das tarefas revolucionárias que lhes são atribuídas. Devemos criticar e repudiar decisivamente as violações das políticas do Partido e garantir que a disciplina seja mantida constantemente em alto nível.
O Partido deve continuar a apresentar sua análise crítica das principais questões e eventos nacionais e internacionais para ajudar a elevar a consciência e a compreensão política do povo. Devemos continuar a publicar e distribuir regularmente cópias impressas do Ang Bayan, garantindo que ele seja amplamente disseminado entre os membros de todas as ramificações do Partido, bem como entre os membros das organizações de massas revolucionárias.
Devemos continuar a expandir a militância do Partido seguindo o princípio de expandir com ousadia, sem permitir a entrada de um único indesejável. Devemos fortalecer o centralismo democrático e o sistema de comitês, garantindo reuniões regulares e a tomada de decisões coletivas. Todos os comitês devem estabelecer linhas de comunicação regulares com seus comitês superiores e enviar relatórios regulares e pontuais.
Devemos elevar a capacidade das seções e ramificações do Partido para realizar o trabalho revolucionário dentro de seus respectivos âmbitos de responsabilidade e direção. Os comitês territoriais do Partido, a partir de seu distrito, tanto dentro quanto fora das frentes guerrilheiras, devem guiar e treinar diligentemente os quadros locais do Partido no desempenho de suas funções.
Devemos manter esforços contínuos para a avaliação e promoção oportuna de quadros do Partido para postos de responsabilidade e direção. Isso deve ser realizado durante conferências regulares ou, entre conferências, pelos comitês executivos.
Enraizar-se mais profunda e amplamente entre as massas e dirigir firmemente a sua luta contra o regime fantoche, capitalista burocrático e fascista de Marcos!
O regime EUA-Marcos é a expressão mais concentrada dos problemas fundamentais do imperialismo, do feudalismo e do capitalismo burocrático. Sob Marcos, estamos testemunhando uma escala sem precedentes de corrupção, fascismo e subserviência ao imperialismo norte-americano. Diante do agravamento das formas de exploração e opressão, o povo filipino está cada vez mais determinado a se levantar e resistir, e a travar grandes lutas de massas e campanhas antifascistas, anti-imperialistas e antifeudais nos próximos anos.
Elas estão decididas a lutar ao máximo para desmantelar o reinado de terror fascista no campo, exigir o fim do regime de lei marcial nas comunidades rurais e resistir à política de repressão política e violência estatal de Marcos. A luta contra a lei marcial no campo deve ser travada tanto nos vilarejos quanto nas cidades. Uma campanha para expor o terrorismo fascista no campo e apoiar a resistência das massas camponesas deve ser conduzida com determinação nas cidades e no exterior. As condições favorecem a ascensão de uma ampla frente única antifascista entre os diversos setores democráticos.
As condições socioeconômicas em deterioração levam o povo a se erguer em protesto contra os aumentos incessantes dos preços dos alimentos, combustíveis e outros bens básicos, bem como contra a corrupção do capitalismo burocrático sob o regime Marcos. Os trabalhadores são pressionados a lutar mais fortemente por aumentos salariais que garantam um padrão de vida digno para suas famílias, melhores condições de trabalho e o fim dos contratos precários e outros esquemas exploradores de emprego flexível. Seu clamor por um salário mínimo nacional de ₱ 1.200 por dia10 deve ser amplificado, despertando os operários a construir seus sindicatos e travar lutas coletivas em suas fábricas e comunidades.
As massas camponesas são forçadas a intensificar sua luta contra a maior liberalização das importações de arroz e outras commodities agrícolas. Ao mesmo tempo, são compelidas a combater vigorosamente a entrada de mineradoras, plantações e outras operações de grilagem de terras e destruição ambiental (especialmente diante da pressão para conceder a capitalistas estrangeiros o direito de arrendar terras por até 99 anos) e a lutar contra a militarização de suas comunidades. Os desastres climáticos levam as massas filipinas a exigir compensação econômica pelas perdas de suas propriedades e meios de subsistência. As massas camponesas devem fortalecer suas organizações e associações e se erguer corajosamente para defender suas vidas e sua subsistência.
O povo filipino enfrenta a necessidade de intensificar sua campanha contra as bases militares dos EUA e a intervenção militar norte-americana, e de combater a subserviência do regime Marcos ao imperialismo dos EUA, que coloca o país em risco crescente de se envolver em uma guerra interimperialista. Devemos lançar uma firme campanha para expor os esquemas norte-americanos para impor seu poderio militar nas Filipinas e como isso está ligado aos crescentes conflitos interimperialistas e às manobras dos EUA para estabelecer sua hegemonia em diferentes partes do mundo. Devemos despertar o patriotismo do povo filipino e vincular suas lutas com as lutas anti-imperialista dos povos ao redor do mundo.
É dever do Partido dirigir as amplas massas do povo filipino em suas lutas econômicas e políticas, criando raízes mais profundas e amplas entre as massas. Para isso, devemos elevar a capacidade do Partido de despertar, organizar e mobilizar as amplas massas populares. Devemos aumentar sua consciência social e política, ligando as questões candentes do momento com seus problemas locais, e elevando suas questões e lutas locais a um entendimento dos problemas fundamentais do povo filipino e da necessidade de travar a luta coletiva.
Devemos fornecer as condições para que as massas participem democraticamente das discussões e da tomada de decisões, a fim de despertá-las para a ação. Devemos combinar seriamente propaganda e organização abrangentes com um trabalho de massas sólido e perseverante. Devemos superar as deficiências passadas de um trabalho unilateral, apressado, centrado em atividades, focado em questões específicas e baseado em escritórios. Precisamos formar mais e mais quadros dedicados ao trabalho de massas em tempo integral, que atuarão em conjunto com um número ainda maior de ativistas em equipes de propaganda e organização. A investigação social e a análise de classes devem ser conduzidas com o objetivo claro de elaborar um plano para organizar e mobilizar as massas om base em suas demandas sociais e econômicas urgentes.
Devemos construir e fortalecer os diversos tipos de organizações de massas nacional-democráticas para consolidar os elementos relativamente ativos ou avançados entre as massas. Isso deve ser combinado com a construção de redes ainda mais amplas baseadas em questões ou organizações de caráter mais flexível, a fim de alcançar e ativar os elementos intermediários, que, por sua vez, podem ajudar a ganhar os elementos relativamente atrasados. Táticas criativas de organização também devem ser adotadas para escapar e derrotar a vigilância e as políticas repressivas dos reacionários.
Devemos construir ou reconstruir conscienciosamente o movimento clandestino e as organizações de massas revolucionárias tanto nas cidades quanto no campo. As organizações de massas aliadas à Frente Democrática Nacional das Filipinas (FDNF) consolidam a seção mais avançada das massas. Elas representam o manancial de recrutamento do Partido. O movimento clandestino deve ser expandido para ajudar a esconder e proteger os quadros dirigentes e organizadores do Partido. Ao mesmo tempo, deve realizar uma ampla propaganda revolucionária para difundir o chamado à guerra popular, para despertar o povo a apoiar e juntar-se ao Novo Exército do Povo.
O Novo Exército do Povo deve mobilizar de forma eficaz seus esquadrões e equipes para realizar trabalho de massas e garantir a expansão constante de sua base de massas. Para aprofundar seu vínculo com as massas, as unidades de trabalho de massas do NEP devem ser capazes de prestar serviços econômicos, de saúde e educação às massas camponesas, ao passo que as guia na luta antifeudal.
Perseverar no avanço da revolução democrática popular!
O povo filipino deve compreender que a única saída para a crise do sistema semicolonial e semifeudal é travar uma revolução democrática popular, para derrubar o imperialismo dos EUA e a dominação de classe dos grandes burgueses compradores e grandes latifundiários, através de seu Estado capitalista burocrático e fascista.
O Partido, a vanguarda do proletariado filipino, reafirma seu compromisso de dirigir o povo filipino na condução da revolução democrática popular, travando uma guerra popular prolongada de acordo com a linha estratégica de cercar as cidades pelo campo. Para avançar a revolução, devemos continuar fortalecendo o Partido, o Novo Exército do Povo e a Frente Democrática Nacional.
Enquanto dirigimos as lutas de massas econômicas e políticas contra o regime EUA-Marcos, devemos travar a luta armada revolucionária, como a principal forma de luta.
Por meio da retificação de erros, fraquezas e deficiências passadas, buscamos fortalecer o Novo Exército do Povo, recuperar-nos de perdas e frustrar a ofensiva estratégica do inimigo. Todos os quadros do Partido, comandantes e combatentes vermelhos do NEP devem ter uma compreensão clara da dialética da guerra popular prolongada e de como ela se desenvolve através das etapas prováveis de defensiva estratégica, equilíbrio estratégico e ofensiva estratégica.
Travando uma guerra de guerrilhas ao longo de um período prolongado, o Novo Exército do Povo pode crescer de pequeno e débil para grande e forte, derrotando a força superior do inimigo parte por parte. No entanto, erros e falhas, como a regularização prematura e o aventureirismo militar, bem como a autolimitação e o conservadorismo militar, podem levar o NEP de volta a níveis anteriores. Durante todo o período da defensiva estratégica, o NEP deve travar uma guerra de guerrilhas extensiva e intensiva, com uma base de massas cada vez mais ampla e profunda.
Com uma compreensão clara do atual equilíbrio de forças e do nível da guerra popular, unidades do NEP foram reorganizadas e redistribuídas para conduzir o trabalho de massas de forma mais eficaz, recuperar e expandir a base de massas e travar a guerra de guerrilhas contra o inimigo. Os combatentes vermelhos do NEP devem continuar a dominar as táticas guerrilheiras de concentração, dispersão e deslocamento para derrotar a estratégia inimiga de constrição gradual e operações militares concentradas e duradouras.
Todos os pelotões e esquadrões guerrilheiros do NEP, juntamente com as unidades de milícia e os corpos de autodefesa das organizações de massas, devem tomar a iniciativa de lançar ofensivas táticas, selecionando alvos que possam derrotar. Em todas as oportunidades, devem atacar os inúmeros pontos fracos do inimigo. Não faltam armas para serem usadas, desde fuzis de alto calibre até armas improvisadas, bombas, granadas de mão, coquetéis molotov, arcos, lanças, armadilhas ou estilingues. Devem ter como objetivo capturar as armas do inimigo para armar novos combatentes vermelhos do NEP.
Ao lançar ofensivas táticas grandes ou pequenas, de acordo com sua capacidade, cada unidade guerrilheira do NEP faz uma contribuição inestimável à luta do povo filipino contra o regime fantoche e fascista de Marcos. Isso encoraja o povo filipino a travar todas as formas de resistência e o inspira a seguir o caminho da luta armada revolucionária.
Também inspira todas as classes oprimidas e povos ao redor do mundo que lutam pela libertação nacional e social. Avançar a luta revolucionária nacional-democrática nas Filipinas é a maior contribuição do povo filipino à luta global contra o imperialismo e à resistência contra as guerras imperialistas.
Estamos confiantes de que, aprofundando e ampliando o movimento de retificação, seremos capazes de forjar um Partido Comunista das Filipinas ainda mais forte e poderoso e dirigir a revolução democrática popular rumo a vitórias ainda maiores nos próximos anos.
Levar adiante o movimento de retificação!
Levantar alto a bandeira do marxismo-leninismo-maoismo!
Viva o povo filipino!
Viva o proletariado internacional!
Viva o Partido Comunista das Filipinas!
Comitê Central
Partido Comunista das Filipinas
26 de dezembro de 2024
Notas do Tradutor (N.T.):
1 Tatmadaw: nome oficial das forças armadas de Myanmar. – N.T.
2 ₱ é o símbolo para o peso filipino, cuja unidade correspondia, em 26/12/2024, a R$ 0,10578. Os valores convertidos estão entre colchetes arredondados em duas casas decimais após a vírgula. – N.T.
3 O Coco Levy foi um fundo criado na década de 1970, nas Filipinas, durante o regime Ferdinando Marcos, no qual os produtores de coco foram obrigados a pagar uma taxa para o governo, com o suposto objetivo de “desenvolver a indústria do coco”. No entanto, grande parte desses recursos foi desviado para interesses privados e enriquecimento pessoal, resultando em corrupção generalizada. – N.T.
4 Os exercícios Balikatan são uma série de exercícios militares anuais realizados entre as forças armadas dos EUA e das Filipinas. O termo “Balikatan” significa “carregar juntos” em filipino e simboliza a “cooperação e apoio mútuo” entre os dois países – leia-se subjugação nacional das Filipinas ao imperialismo norte-americano. – N.T.
5 O “Mar das Filipinas Ocidental” é a designação que o governo filipino usa para a porção oriental do Mar do Sul da China que reivindica como parte de sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Essa área é de grande importância estratégica e econômica, pois contém vastos recursos naturais, incluindo petróleo e gás, além de ser uma rota crucial para o comércio internacional. – N.T.
6 As CAFGU (Citizen Armed Force Geographical Unit, ou Unidade Geográfica de Forças Armadas Civis) são grupos paramilitares que apoiam as AFP em operações contrainsurgentes, especialmente contra os guerrilheiros maoistas do Novo Exército do Povo (NEP), dirigido pelo Partido Comunista das Filipinas (PCF). Atuam como força auxiliar nas operações militares das AFP em regiões rurais e de conflito, ostentando um histórico de inúmeros assassinatos, abusos e violações dos direitos humanos contra as massas filipinas residentes nessas áreas. – N.T.
7 Os jeepneys são um meio de transporte público popular nas Filipinas, originados dos antigos jipes militares norte-americanos após a Segunda Guerra Mundial. – N.T.
8 A indústria de BPO (Business Process Outsourcing, ou Terceirização de Processos de Negócios) envolve a terceirização de serviços empresariais, como atendimento ao cliente, suporte técnico e serviços financeiros, para empresas externas. – N.T.
9 Do inglês “turfism”, derivado do termo “turf”, definido pelo Dicionário da Universidade de Cambridge como “a área que um indivíduo ou grupo considera sua”. Optamos por traduzi-lo, nesse contexto, como territorialismo. – N.T.
10 De acordo com a Central Web da Revolução Filipina, “é necessário um mínimo de ₱ 1.200 [R$ 126,93] por dia para que uma família de cinco viva de forma digna” nas Filipinas. Atualmente, o salário mínimo diário nas Filipinas é de ₱ 645 [R$ 68,23], conforme dados do Departamento de Trabalho e Emprego. – N.T.
