[Atualizado Jul/2024] A Revolução de Nova Democracia é a força principal da Revolução Proletária Mundial (Partido Comunista do Brasil – P.C.B., Dez/2023)
Nota do blog: A seguir republicamos contundente obra do Partido Comunista do Brasil – P.C.B. sobre o problema da Revolução de Nova Democracia e sua relação com a Revolução Proletária Mundial, publicado originalmente na revista internacional Internacional Comunista (CI-IC.org). O documento é também uma arma de combate maoista ao revisionismo contemporâneo, especialmente ao avakianismo, o prachandismo e aqueles que flertam com o trotskismo sob fachada de “maoistas”.
Atualização Julho/2024: Recebemos versões atualizadas do documento “A Revolução de Nova Democracia é a força principal da Revolução Proletária Mundial”. O Servir ao Povo disponibiliza ambas versões recebidas, uma em português do Brasil e outra em espanhol, para download em PDF abaixo:
Proletários de todos os países, uni-vos!
Sob a direção do movimento proletário revolucionário presente em todo o mundo:
A Revolução de Nova Democracia é a força principal da Revolução Proletária Mundial
Sumário:
I-Introdução
II- A lei da contradição: lei fundamental única da dialética materialista
1- O estabelecimento da lei da contradição no processo de desenvolvimento do MLM
2- Avakian e Prachanda: revisionismo, capitulação e falsificação filosófica
3- A unidade no MCI não avançará sob o princípio de integrar dois em um
III- Imperialismo e Revolução Democrática
1- A falaciosa “tendência progressista do imperialismo”
2- O imperialismo impede o desenvolvimento nacional dos países oprimidos
3- A análise trotskista sobre a burguesia nos países oprimidos pelo imperialismo
4- A Revolução de Nova Democracia e a questão nacional
5- A penetração do capitalismo no campo e o problema camponês nos países semicoloniais
IV- A lei do lucro máximo e a contradição principal na época imperialista
1- O lucro máximo como particularidade do capitalismo monopolista
2- A renda fundiária nos países semicoloniais na época do imperialismo
3- A contradição principal da etapa monopolista do processo capitalista
V- Unir-se sob o Maoismo!
1- Assumir o maoismo é combater implacavelmente todo o revisionismo: o velho, o moderno kruschovista-tenguista-hoxhista e as modalidades revisionistas do século XXI
2- O marxismo-leninismo-maoismo e a Revolução Democrática
3- O Presidente Gonzalo generaliza e desenvolve a teoria maoista do capitalismo burocrático
4- Deslindaram-se dois campos, a linha divisória é a vigência da Revolução de Nova Democracia para a imensa maioria dos países e imensa maioria da população da Terra
Partido Comunista do Brasil – P.C.B.
Comitê Central
I- Introdução
No dia 26 de dezembro próximo, se completarão 130 anos do natalício do grande titã do proletariado internacional, o Presidente Mao Tsetung. O Presidente Mao, chefatura do PCCh, foi o responsável direta e pessoalmente pela direção de dois grandiosos acontecimentos no século XX: a Grande Revolução Chinesa (1949) e a Grande Revolução Cultural Proletária (1966-1976). No curso destes processos, estabeleceu e desenvolveu o Maoismo: nova, terceira e superior etapa do marxismo. Impulsionou a ideologia do proletariado internacional a seu mais alto cume, dando continuidade ao labor de Marx, Engels, Lenin e Stalin, resolvendo de forma cabal, questões decisivas para a Revolução Proletária Mundial. A Grande Revolução Chinesa representou a solução do problema de como fazer a revolução proletária, ininterrupta ao socialismo, nos países semicoloniais e semifeudais. A GRCP resolveu a questão da continuidade da revolução sob a ditadura do proletariado em direção ao dourado comunismo. Do ponto de vista teórico, o maoismo constitui um salto qualitativo nas três partes constitutivas do marxismo em seu conjunto. Na filosofia marxista, o Presidente Mao dá um brilhante salto ao estabelecer a lei da contradição como lei fundamental única da dialética materialista, ademais de completar o desenvolvimento da teoria marxista do conhecimento estabelecida por Lenin. Na economia política marxista, avança de maneira crucial no estabelecimento das leis econômicas da construção socialista, de como a contradição entre proletariado e burguesia segue como a contradição principal nesta etapa de transição ao comunismo. Ademais, estabelece a teoria do capitalismo burocrático, tipo de capitalismo engendrado pelo imperialismo nas colônias/semicolônias, resultante da exportação do capital. Ao fazê-lo, desenvolve a teoria Leninista do imperialismo, pois mostra a relação indissolúvel entre o imperialismo e o latifúndio nesses países por ele oprimidos. No socialismo científico, o Presidente Mao estabelece a teoria da Revolução de Nova Democracia, forma universal da revolução proletária nos países coloniais/semicoloniais e a passagem ininterrupta desta ao socialismo; e como levar a luta de classes no socialismo nas condições da ditadura do proletariado para desenvolver a transição ao comunismo e conjurar o perigo de restauração, por meio de sucessivas revoluções culturais proletárias. Ademais, estabelece a teoria militar do proletariado em sua forma mais desenvolvida: a Guerra Popular Prolongada. Hoje, mais do que nunca, ser comunista é ser marxista-leninista-maoista. Portanto, é de grande importância a convocação da Liga Comunista Internacional (LCI) pela celebração em todo o globo dos 130 anos do natalício do Presidente Mao Tsetung.
Neste mesmo 26 de dezembro, se completará um ano do anúncio público de fundação da LCI, nova organização internacional do proletariado criada pela exitosa Conferência Internacional Maoista Unificada (CIMU). A CIMU foi o resultado de mais de dez anos de concentrados trabalhos, reuniões, Conferências Regionais e campanhas de ação internacional. Após esta resoluta e elevada luta, 15 Partidos e Organizações marxista-leninista-maoistas de 14 países deram luz à LCI e assim comunicaram sua decisão ao proletariado internacional:
“Os partidos e organizações marxista-leninista-maoistas participantes na Conferência Internacional Maoista Unificada (CIMU), seguindo o caminho da Terceira Internacional, fundada pelo grande Lenin, e as melhores tradições do Movimento Comunista Internacional (MCI), declaram solenemente ao proletariado internacional e aos povos oprimidos do mundo que tomaram a decisão histórica e transcendental de dar vida à nova organização internacional maoista, fundada sob três grandes e gloriosas bandeiras vermelhas: o maoismo, a luta contra o revisionismo e a revolução proletária mundial.
Com profunda convicção comunista, os partidos e organizações comunistas aqui reunidos nos reafirmamos, uma vez mais e com solene compromisso, a cumprir os acordos da Conferência Internacional Maoista Unificada desfraldando, defendendo e aplicando a todo-poderosa ideologia do proletariado internacional, o marxismo-leninismo-maoismo.
Com firme compromisso na árdua e incansável luta por impor o maoismo como único mando e guia da Revolução Mundial, única vermelhíssima e imarcescível bandeira que é garantia do triunfo para o proletariado, para as nações oprimidas e para os povos do mundo em sua inexorável marcha ao dourado e para sempre resplandescente comunismo.”
(Declaração Política e de Princípios da Liga Comunista Internacional)i
A realização da CIMU culminou toda uma fase caracterizada pela dispersão e tentativas de reagrupamento de forças e, ao mesmo tempo, abriu uma nova fase de uma intensa luta de duas linhas, que percorreu todo o ano de 2022, após a publicação das Bases de Discussão pelo Comitê Coordenador para uma Conferência Internacional Maoista Unificada. O periódico Internacional Comunista publicou todos os posicionamentos críticos e partidários das Bases de Discussão, promovendo uma luta de duas linhas que há muito não se via no Movimento Comunista Internacional. A CIMU foi a culminação de uma etapa para as organizações presentes e para as apoiadoras que não lograram chegar ao grande evento. A brilhante Declaração Política e de Princípios, publicada no dia 26 de dezembro, foi o seu mais elevado resultado ideológico. As ações de embandeiramento em sua celebração, que percorreram dezenas de países, em janeiro de 2023, foram os primeiros resultados práticos da fundação da Liga Comunista Internacional, seguido pelas massivas celebrações do 1º de Maio, pela campanha internacional contra a construção do Corredor Interoceânico do Istmo de Tehuantepec (México), da pujante homenagem aos 50 anos da caída em combate de Ibrahim Kaypakkaya (TKP/ML), da campanha em honra e glória à memória dos camaradas filipinos Benito e Wilma (PCF), das ações internacionalistas pela libertação dos presos políticos nas manifestações na França e o chamado às forças democráticas, anti-imperialistas e revolucionárias há demonstrarem de modo contundente o apoio à heroica Resistência Nacional Palestina e de condenação e rechaço ao Estado Sionista de Israel e suas criminosas ações ao longo dos 76 anos de genocídio do povo palestino.
Há exatos 40 anos, o Presidente Gonzalo e o PCP, lançaram a desafiante Campanha pelo Maoismo. A realização da CIMU e a fundação da LCI, lograram cumprir uma importante etapa desta tarefa que representa um passo decisivo na reunificação mundial dos comunistas, na superação da dispersão, no combate ao revisionismo e em direção à futura reconstituição da gloriosa Internacional Comunista. Representa, portanto, um duro golpe ao imperialismo, ao revisionismo e à reação mundial, que serão, antes cedo do que tarde, varridos da face da terra pela Revolução Proletária Mundial! Revolução mundial esta composta por duas grandes correntes: o movimento revolucionário proletário internacional (presente em todos os países) e o movimento de libertação nacional (presente nos países coloniais e semicoloniais). A primeira corrente são os Partidos Comunistas existentes ou a serem constituídos e reconstituídos em todos os países do planeta e o MCI; a segunda corrente representa a luta democrático-revolucionária presente em todos os países coloniais e semicoloniais que devem ser dirigidas pelos respectivos Partidos Comunistas. A fundação da LCI cumpre um importante papel na fusão revolucionária dessas duas grandes correntes da RPM.
A brilhante contraofensiva revolucionária da heroica Resistência Nacional Palestina golpeou de forma contundente o genocida Estado sionista de Israel. O audacioso ataque movido pelos guerrilheiros palestinos, sob a direção da Resistência Nacional Palestina (Hamas, Jihad Islâmica, Frente Popular de Libertação da Palestina e Frente Democrática de Libertação da Palestina), contra o território ocupado por Israel constitui uma grande vitória da Revolução Proletária Mundial. Afinal, representou um golpe contundente contra a ocupação e expansionismo do Estado sionista israelense e seu amo, o imperialismo ianque, maior inimigo dos povos do mundo. As massas de todo o mundo celebraram essa grande vitória da Resistência Nacional Palestina, que coloca de maneira ainda mais contundente no centro do debate mundial, que os povos e nações oprimidas de todo o mundo estão vivos, ardentes de esperança numa luta decidida e cruenta contra a dominação imperialista. Essas massas clamam por uma direção ideológica, política e militar consequentes e, portanto, é dever do Movimento Comunista Internacional acelerar o passo de seus combates visando alcançar a forma superior da luta de classes revolucionária que é a Guerra Popular.
A heroica Resistência Nacional Palestina, a grandiosa vitória do Talibã na expulsão das tropas ianques de seu território e a persistente resistência do povo ucraniano que luta, ao mesmo tempo, contra a ocupação imperialista russa e contra a direção de Zelenski, lacaio do imperialismo ianque e União Europeia, representam a confirmação atual de que no imperialismo a contradição principal desta etapa do capitalismo é a que opõe povos e nações oprimidas ao domínio imperialista. Esta poderosa bandeira, desfraldada pelo Presidente Mao na década de 1960, foi novamente hasteada pela LCI, de forma precisa e contundente, em sua Declaração Política e de Princípios:
“O processo da sociedade capitalista em seu conjunto tem como contradição fundamental a contradição entre o proletariado e a burguesia, mas, ao passar do capitalismo não monopolista ao capitalismo monopolista, ou imperialismo, se desenvolvem no mundo três contradições fundamentais:
Primeira contradição: entre nações oprimidas, por um lado, e superpotências e potências imperialistas, por outro. Esta é a contradição principal no momento atual e, ao mesmo tempo, a contradição principal da época do imperialismo.
Segunda contradição: entre o proletariado e a burguesia.
Terceira contradição: interimperialista.” (PCCh)ii
O renascimento de forma contundente da incansável luta de libertação nacional no século XXI, expressa de maneira condensada na heroica luta das massas palestinas, é manifestação patente de que a Revolução Proletária Mundial clama, urgentemente, pela direção maoista. Pois só o maoismo pode dar direção a essa luta e levá-la à vitória contra o imperialismo; isso porque foi o maoismo que ao estabelecer a lei da contradição como lei fundamental única da dialética materialista, logrou demonstrar que o imperialismo sustenta a opressão nacional na reprodução da semifeudalidade nos países coloniais e semicoloniais e forjou assim a Revolução de Nova Democracia como forma universal da Revolução proletária nos países oprimidos pelo imperialismo. O maoismo será assumido por essas massas na medida em que os comunistas apoiem, participem diretamente e dirijam essas lutas. Neste sentido as Guerras Populares em curso, no Peru, Turquia, Índia e Filipinas, e as que estão por iniciar, constituem grandes baluartes para o impulso e correta direção para essas lutas.
As resistências palestina, afegã e ucraniana, apesar de sua direção nacional-semifeudal e nacional-burguesa, aproxima-se espontaneamente de postulados do maoismo através da teoria da Guerra Popular Prolongada, aplicando-a a sua maneira, pois somente assim pode-se dar golpes contundentes no imperialismo. No entanto, isto não é suficiente, é necessário que esses processos assumam o maoismo como linha e direção ideológico-políticas, pois só assim lograrão elevar sua resistência anti-imperialista, a uma guerra revolucionária nacional-democrática ininterrupta ao socialismo, única forma possível de derrotar e varrer o imperialismo da face da terra. No entanto, tal feito só se realizará com o fortalecimento do MCI, com a constituição e reconstituição de Partidos Comunistas em cada país em função de iniciar e desenvolver a Guerra Popular. Em relação as resistências nacionais, urge que os comunistas as apoiem, participem diretamente dessas e, assim, lutem por dar-lhes direção proletária.
A fundação da LCI é um importante passo neste sentido, pois avançou em grande medida contra o perigo da dispersão, unificando numa mesma organização internacional 15 Partidos e Organizações marxista-leninista-maoistas de 14 países. Dentre os quais Partido Comunista do Peru-PCP e Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista-TKP/ML, que dirigem duas importantíssimas guerras populares no mundo. Ao mesmo tempo, a fundação da LCI abre uma nova etapa na luta de duas linhas no MCI. Por um lado, importantes Partidos como o partido Comunista das Filipinas-PCF e Partido Comunista da India (Maoista)-PCI(M), que dirigem importantíssimas guerras populares, mas que não puderam participar da CIMU e de seus debates preparatórios, se posicionaram neste ano, de maneira distinta sobre a fundação da LCI e sobre sua Declaração Política e de Princípios. Por outro lado, organizações que foram convidadas para a Conferência, participaram da luta de duas linhas pública no ano passado e deliberadamente decidiram não participar da CIMU e lá defender suas posições. Neste último grupo se destacam duas organizações que no passado recente foram muito próximas do avakianismo e do prachandismo, respectivamente UOC(mlm) da Colômbia e PCm (Itália), que seguiram manifestando os mesmos posicionamentos críticos à CIMU e a então fundada LCI.
A luta de duas linhas em torno da Declaração Política e de Princípios da LCI, que tem percorrido o ano de 2023, é a continuidade, em um novo patamar, da luta de duas linhas em torno das Bases de Discussão que serviram de convocação para CIMU. Existem várias diferenças e matizes nessas posições, no entanto entre elas existem diferenças importantes que delineiam uma linha demarcatória: aqueles que defendem a vigência da Revolução de Nova Democracia e a principalidade da contradição entre nações e povos oprimidos versus imperialismo; e aqueles que negam a importância crucial da Revolução de Nova Democracia e relegam a contradição principal a uma condição secundária.
De um lado, os Partidos e Organizações participantes da LCI, mais PCF e PCI(M) se posicionam abertamente pela linha proletária, vermelha, que corresponde integralmente à etapa imperialista e a época presente. De outro lado, UOC(mlm) e PCm(Itália) que defendem que o imperialismo varreu as relações semifeudais dos países semicoloniais tornando, cada vez mais, superada a revolução de nova democracia. Os primeiros representam a defesa do maoismo, a universalidade da Revolução de Nova Democracia para os países semicoloniais. Os segundos seguem como defensores das modalidades revisionistas do século XXI, notadamente do avakianismo e do prachandismo. A UOC(mlm) de maneira mais explícita, o PCm(Itália) de maneira mais ardilosa e encoberta.
Um dia após o anúncio histórico de fundação da LCI, a União Operária Comunista (mlm), da Colômbia, emitiu um comunicado no qual justificava para suas bases a não participação na CIMU. Logo em seguida, publicou um longo documento, em que critica as 15 organizações e Partidos fundadores da LCI, e particularmente o nosso partido, o Partido Comunista do Brasil (P.C.B.), por um suposto “sectarismo e esquerdismo”. Neste documento a UOC(mlm) nos ataca de maneira específica por, supostamente, terem sido tratados de forma “grotesca e humilhante” em uma visita que fizeram ao Brasil, em 2016. Refutaremos, ao final, esta rabiosa e vil mentira, pois consideramos mais importante ao MCI adentrarmos no conteúdo ideológico, filosófico, político e econômico das críticas da UOC(mlm) à CIMU e aos Partidos e Organizações fundadores da LCI. Como nos ensina o Presidente Gonzalo devemos elevar a luta ideológica ao nível da luta de duas linhas para eliminar as posições oportunistas de direita e de “esquerda” e o dogmatismo, aplastando o revisionismo. O documento da UOC(mlm) de ataque à LCI e ao P.C.B. em particular, na medida em que defende em detalhes sua posição expondo de tal modo sua compreensão do marxismo-leninismo-maoismo, que nos permite ver sua convergência com o revisionismo e consequente negação do maoismo. Pois, embora, se defina como “marxista-leninista-maoista” nega abertamente a lei da contradição como a única lei fundamental da dialética, nega a vigência da revolução de nova democracia para os países coloniais/semicoloniais, afirmando a existência de uma suposta tendência progressista no imperialismo, nega a importância decisiva da luta camponesa para a revolução nos países oprimidos pelo imperialismo. A Colômbia é o país com maior concentração de terras no mundo, com uma das maiores tradições de luta armada camponesa na América Latina, e a direção da UOC(mlm) afirma que em seu país praticamente não existem mais camponeses e que a revolução colombiana seria imediatamente socialista.
Após um século de sua fundação, transcorridas experiências duríssimas na luta por se estabelecer como autêntico partido revolucionário do proletariado e principalmente nas últimas quase três décadas de luta por sua Reconstituição enquanto partido comunista militarizado, marxista-leninista-maoista, principalmente maoista, aportes de validez universal do Presidente Gonzalo, o P.C.B. no largo processo de aprendizado de sua própria história e da experiência internacional, retificando erros, mas sempre se apoiando nos aspectos positivos de toda experiência internacional, considera que se faz necessário e inadiável tratar de forma mais completa e rigorosa os desvios e tergiversações sobre questões fundamentais do marxismo e tão cruciais do balanço da experiência histórica da Revolução Proletária e do Movimento Comunista Internacional-MCI, particularmente desses desvios e suas tergiversações na presente época. Neste documento, no propósito de contribuir na luta de duas linhas sobre tais questões, o fazemos na forma de polêmica, na medida em que as críticas e ataques da direção da UOC(mlm) à LCI e ao P.C.B., posições, que caracterizamos como avakianismo e trotskismo, se apresentam de forma mais concentrada e mais explícita. Ao longo do texto, em nossas análises e argumentações, lançamos mão de numerosas e longas citações dos clássicos do marxismo, muitas delas já bastante sabidas por muitos, no entanto recorremos a elas repetidas vezes em razão de que consideramos sumamente importante na presente luta de duas linhas em curso no MCI, plantear com todo rigor científico sua base conceitual e, ao mesmo tempo, dar atenção também a todos os possíveis leitores e interessados nessa luta, preocupados em atrair para ela o crescente ativismo revolucionário das novas gerações, entre as quais muitos certamente ainda carecem de maior domínio da teoria revolucionária.
II- A lei da contradição: lei fundamental única da dialética materialista
O marxismo-leninismo-maoismo é a ideologia científica do proletariado, é a doutrina “todo-poderosa porque exata”iii, conforme a definição de Lenin. É ideologia porque é o pensamento de uma determinada classe social, é científica porque se apoia e busca a verdade como arma para transformar o mundo:
“Em poucas palavras, toda ideologia é historicamente condicional, mas a toda ideologia científica (diferentemente, por exemplo, da ideologia religiosa) corresponde incondicionalmente uma verdade objetiva, uma natureza absoluta.” (Lenin)iv
A filosofia marxista é o materialismo dialético. O problema fundamental do materialismo filosófico constitui a relação entre o pensamento e o ser, na qual o ser é o primado. Engels estabelece esta questão de maneira cristalina em sua obra Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã, ao definir que o materialismo dialético defende o caráter primário do ser em relação ao pensamento e que o pensamento é capaz de conhecer, refletindo as leis objetivas da matéria e transformá-la. A dialética trata das leis gerais do movimento, da conexão entre os processos, coisas e fenômenos. A dialética materialista estuda as leis gerais do movimento da matéria em suas diversas manifestações: a natureza, a sociedade e o pensamento.
As formulações mais gerais do materialismo dialético foram se desenvolvendo no curso da luta de classes e do processo de aplicação da ideologia do proletariado internacional, o marxismo-leninismo-maoismo, na prática revolucionária concreta. A filosofia como parte indispensável da teoria revolucionária foi sendo formulada de maneira mais precisa a cada etapa do desenvolvimento da ideologia. Como produto deste processo, na terceira etapa, o maoismo, se logra a síntese superior, a mais avançada do conteúdo revolucionário da dialética materialista. Em suas obras Sobre a Prática, Sobre a Contradição (1937), Sobre o tratamento correto das contradições no seio do povo (1957) e De onde provém as ideias corretas? (1963), bem como na grande polêmica filosófica no PCCh, ocorrida entre maio de 1964 e maio de 1965, em torno do princípio filosófico de que tudo no universo é um que se divide em dois, o Presidente Mao, em meio a aguda luta de classes e luta de duas linhas, deu um grande salto na filosofia marxista, tanto em sua formulação quanto em sua aplicação, assim como em sua capacidade de levar esta filosofia revolucionária às amplas massas.
O salto na dialética materialista dado pelo maoismo pode ser assim resumido: todos os processos da matéria, isto é, no universo (natureza, sociedade e pensamento) ocorrem como o desenvolvimento de uma unidade entre dois aspectos contraditórios, a luta entres os contrários percorre todos os processos do início ao fim, ou resolução dos mesmos. Os aspectos contrários são interdependentes e opostos, ao mesmo tempo, no processo de desenvolvimento de uma coisa ou fenômeno, a interdependência, ou a unidade entre os contrários é relativa e a luta é absoluta. No desenvolvimento da contradição, avança-se de um estágio de mudanças quantitativas para um estágio de mudança qualitativa, no qual a transformação é aparente e manifesta. A mudança qualitativa corresponde ao salto de qualidade no fenômeno, quando a interdependência entre os aspectos contrários se rompe e, finalmente, os contrários se transformam em seus opostos conformando uma nova unidade de contrários e, assim, se desenvolve infinitamente. Da afirmação da antiga unidade de contrários avança-se para a negação desta unidade, para a transformação da qualidade do fenômeno ou para o surgimento de um novo processo.
Como veremos mais em detalhe a seguir, esta é a formulação mais elevada da filosofia marxista estabelecida pelo maoismo às vésperas do desencadear da GRCP. Representa tanto um salto na formulação filosófica do marxismo quanto uma continuidade da mesma. Pois, embora, Marx e Lenin não tenham tido ocasião nem tempo para estabelecer desta maneira a lei da contradição como lei fundamental única da dialética materialista, aplicaram este mesmo conteúdo em seu trabalho teórico e prático. Tomando O Capital, obra magna de Marx, encontraremos aplicada esta mesma lei fundamental, cuja formulação mais precisa e popular alcançou desenvolvimento superior com o maoismo. Do mesmo modo, encontraremos em todo o arsenal Leninista inúmeros exemplos da aplicação precisa da lei fundamental única da dialética materialista.
Evidente, que o estabelecimento da lei da contradição pelo Presidente Mao constitui um salto, pois arma o proletariado com uma filosofia mais afiada e precisa. No entanto, a filosofia não é uma ciência acima das ciências e seu desenvolvimento é parte inseparável do processo de avanço do conhecimento sistematizado da humanidade. Do mesmo modo, que o avanço dos diferentes ramos da ciência depende do avanço da filosofia, o avanço desta também depende do avanço da ciência social e natural; e todas dependem do avanço da prática social em seus três tipos fundamentais: a luta pela produção, a luta de classes e a experimentação científica.
A filosofia é uma parte inseparável da teoria, de modo que Marx não poderia estabelecer verdadeiramente as leis objetivas do surgimento, desenvolvimento, crise e substituição da sociedade burguesa pelo comunismo se não partisse da filosofia mais avançada, da concepção de mundo mais revolucionária da história humana que é o materialismo dialético. O Presidente Mao, portanto, formula e aplica a dialética materialista em sua forma superior não em oposição à Marx e Lenin, mas sim cumprindo tarefas teóricas que não puderam ser resolvidas anteriormente. A verdade não surge pronta de uma só vez, não existe conhecimento imediato em nenhum ramo científico e assim também é na ideologia científica do proletariado. Lenin destaca que:
“Se Marx não deixou uma ‘Lógica’ (com letra grande), deixou a lógica de O Capital, e isso deveria utilizar-se profundamente nesta questão. Em O Capital é aplicada a uma ciência a lógica, a dialética e a teoria do conhecimento (não são precisas 3 palavras: é uma e a mesma coisa) do materialismo, que tomou tudo o que há de valioso em Hegel e fez avançar esse valioso.” (Lenin)v
O salto dado pelo Presidente Mao na filosofia marxista constitui justamente a elaboração, formulação e sistematização desta “lógicade O Capital”. Ao fazê-la plasma um salto, pois arma o proletariado de maior precisão teórica, questão chave para a resolução de novos problemas que surgem em processos revolucionários particulares e nas novas situações que aparecem, inevitavelmente, no curso da história. O desenvolvimento da filosofia é particularmente importante para a direção da luta de duas linhas, pois enquanto concepção de mundo, dominar e manter-se firme no materialismo dialético é decisivo para persistir na linha revolucionária proletária, nadando contra a correnteza e a maré. Os aportes do Presidente Mao à filosofia marxista a entregou ao proletariado internacional de forma profunda, simples e combativa. Isto arma a classe de maneira especial contra os desvios revisionistas. Encarnar de modo consistente os princípios filosóficos revolucionários marxistas é de grande importância para enfrentar com sucesso as turbulências da luta de classes, do processo da revolução e contrarrevolução no mundo, desenvolver a luta revolucionária a maiores alturas, persistir nela até a vitória completa da Revolução Proletária Mundial.
Na luta contra o revisionismo a filosofia marxista tem uma importância particular. O revisionismo não surge de um “erro” filosófico em si; o revisionismo é um fenômeno inevitável na luta de classes do proletariado contra burguesia e aparece nas organizações revolucionárias como reflexo inevitável da luta de classes na consciência da vanguarda. O revisionismo aumenta sua base econômica e social com o advento do imperialismo, e ademais, é produto do acirramento da luta entre revolução e contrarrevolução, da luta por persistir no marxismo ou capitular revisando suas verdades. Os momentos de maior acirramento, às vésperas de embates decisivos ou após derrotas temporárias importantes, refletem-se nas consciências dos indivíduos de duas formas: superar as dificuldades versus claudicar frente a estas. A claudicação é a tendência ao revisionismo, que aparece inicialmente sob a forma de conduta, depois de ideias, concepções e, então, linha revisionista.
O revisionismo, portanto, encontra uma de suas primeiras manifestações na mudança de concepção de mundo, no abandono da concepção proletária (materialista dialética) e no assumir de outras, sejam burguesas ou pequeno-burguesas. Para estruturar uma linha revisionista, invariavelmente, o revisionismo terá que falsificar a filosofia marxista para criar assim uma “base teórica” correspondente à sua traição de classe. Afinal, é impossível sustentar uma linha oportunista de direita e de “esquerda” apoiando-se seriamente no materialismo dialético. No entanto, como as contingências da luta política muitas vezes exigem importantes modificações táticas, o revisionismo sempre busca se esgueirar e se esconder por trás do que chamam de “particularidades do momento”. Assim, muitas vezes é mais fácil desmascarar uma posição revisionista no terreno filosófico do que no terreno da política. A importância da luta teórica no desmascaramento das posições ou linhas revisionistas é que ela permite à linha proletária manter a iniciativa, antecipar-se e aplastar as manifestações, em seus começos, de posições revisionistas, mediante a luta de duas linhas, impedindo que a linha revisionista se estruture no Partido.
A importância, mais recente, do debate filosófico na luta de duas linhas no MCI contra as posições revisionistas, se tornou patente já no curso da experiência histórica do MRI. No ano de 1980, o PCR-USA e o PCR do Chile, convocaram a Conferência de Outono, cujo o resultado mais importante foi retomar a luta do Presidente Mao por superar a dispersão no MCI causada pelo golpe contrarrevolucionário na China (1976) e convocar a Conferência de 1984 que deu origem ao MRI. Entre 1980 e 1984, Bob Avakian e outros dirigentes do PCR-USA publicaram uma série de artigos filosóficos e de balanço histórico da experiência da primeira onda da revolução proletária mundial. Esses documentos constituem a falsificação filosófica empreendida por Avakian no intuito de impor uma linha oportunista de direita ao MCI. O fundamental de suas posições é derrotada na Conferência de 1984, cujo resultado é a fundação do MRI com uma declaração de princípios fundamentalmente correta, apesar de conter importantes contrabandos revisionistas. Com o ingresso no MRI do PCP e a luta de duas linhas levada por este sustentada no contundente progresso da Guerra Popular no Peru, as posições revisionistas avakianistas passaram à defensiva, esperando o momento oportuno para voltar a colocar sua cabeça para fora. Tal oportunidade ocorre após a prisão do Presidente Gonzalo, em setembro de 1992, e principalmente após a patranha das “cartas de paz”. Avakian, então, salta à palestra atacando, primeiro de modo disfarçado e, logo, abertamente as posições de esquerda no MRI.
O impacto no MCI do golpe da reação sobre o PCP, bem como do recodo que entrara aguerra popular, repercutiu negativamente com a linha oportunista de Avakian, que levanta a controvérsia da necessidade de se investigar se o Presidente Gonzalo era ou não o autor das podres “cartas de paz”. Essa posição, que tomava por verdade as patranhas da reação peruana e CIA ianque, provocou, em 1994, a desmobilização da Campanha Internacional em defesa da vida do Presidente Gonzalo. Com isso Avakian pretendeu abrir espaço para avançar no MRI sua linha capitulacionista e liquidacionista, e logo, em 1998, com a absurda expulsão do TKP/ML do MRI, logra o predomínio de sua linha no CoMRI.
Neste ínterim, fevereiro de 1996, inicia-se a gloriosa guerra popular no Nepal, dirigida pelo então PCN(M), que de início toma posição contra o avakianismo, mas que logo passa a convergir com sua posição capitulacionista frente a ofensiva contrarrevolucionária geral que desde o final dos anos de 1980 e início dos de 1990, campeava a rédeas soltas mundo afora, porém concentrando seu ataque conta a guerra popular no Peru. Após cinco anos de progressos significativos da guerra popular, Prachanda na II Conferência Nacional do PCN(M), em 2001, lança o documento Grande Salto à Frente onde já aparecem as primeiras falsificações filosóficas do materialismo dialético com sua podre “teoria da fusão”, numa reapresentação da velha teoria da “reconciliação das contradições”, ou da revisionista concepção de “dois conformam um”. Em novembro de 2006, quando a direção revisionista prachandista capitula da guerra popular e assina o “Acordo global de paz”, apenas se completava o processo de cabal capitulação ideológico-política e militar, cujas as falsificações filosóficas de 2001 já prenunciavam.
Os exemplos de Avakian e Prachanda ilustram o velho e podre caminho revisionista: capitulação – revisionismo – falsificação filosófica para sustentar teoricamente a mudança de linha. Bernstein buscou fundamentar seu revisionismo utilizando a filosofia neo-kantista, advogando não existir diferença essencial entre materialismo e idealismo, entre metafísica e dialética. Bukharin e Trotsky buscaram nas falsificações filosóficas de Deborin, que advogava que a contradição só surgia em determinado momento do processo, isto é, a conciliação dos aspectos contrários, a fundamentação teórica de sua posição revisionista que buscava impedir o processo de coletivização na agricultura. Kruschov, por sua vez, assentou filosoficamente sua posição revisionista com a “teoria das forças produtivas” na reabilitação da escola de Deborin na URSS, após a restauração capitalista. Liu Shao-chi, por sua vez, buscou fundamentar teoricamente sua podre linha de restauração capitalista na falsificação filosófica de Yang Sien-chen, teórico revisionista, que defendia que a lei da contradição significava a fusão dos aspectos contrários, sua reconciliação, conforme o princípio revisionista de que “dois conformam um”, em oposição ao princípio maoista de que “um se divide em dois”.
O revisionismo sempre busca conduzir o debate filosófico para um terreno acadêmico, onde a polêmica apareça como uma querela em torno de questões terminológicas ou muito abstratas. Diferentes correntes revisionistas muitas vezes opõe-se mutuamente em torno de termos filosóficos abstratos, no entanto, em essência defendem a mesma concepção filosófica burguesa ou pequeno-burguesa. O proletariado revolucionário deve limpar o terreno do debate filosófico dessas querelas academicistas para chegar de maneira o mais objetiva possível à essência da questão e revelar assim o conteúdo das posições em disputa. Não se pode subestimar, todavia, a importância da luta filosófica para o adequado e correto desenvolvimento da luta de duas linhas, isto fica demarcado de maneira bem clara no importante documento da linha de esquerda do Presidente Mao, publicado pelo PCCh, em 1971, Três Maiores Lutas na Frente Filosófica na China, onde afirma-se que:
“As três importantes lutas na frente filosófica mostram que a confrontação entre os dois grupos opostos nesta frente sempre foi um reflexo da luta de classes e da luta entre as duas linhas, que serve a estas lutas e que não devemos considerar a luta na filosofia somente ‘controvérsia acadêmica’. Liu Shao-chi, Yang Sien-chen e seus congêneres atacavam freneticamente o materialismo dialético e o materialismo histórico, difundiam o reacionário idealismo e metafísica e provocavam uma luta após a outra precisamente com o vil afã de sacudir a base filosófica da linha revolucionária proletária do Presidente Mao e criar uma ‘base teórica’ para a linha revisionista contrarrevolucionária que buscava restaurar o capitalismo. As três importantes lutas na frente filosófica nos ensinam que a luta de duas linhas é, no final das contas, uma luta entre as duas concepções de mundo, a proletária e burguesa. A concepção de mundo de um decide que linha defende e segue.” (Grupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária da Escola Superior do Partido, subordinada ao CC do PCCh).vi
Em muitos aspectos terminológicos e conceituais, as falsificações filosóficas de Prachanda e Avakian parecem se opor. Avakian, formalmente, defende o princípio maoista de que um se divide em dois e critica a teoria da fusão de Prachanda como sendo expressão da concepção revisionista de dois conformam um. Prachanda opõe-se a Avakian dizendo que o MCI deu muita atenção ao princípio de que um se divide em dois, mas muito pouco ao princípio de unidade-luta-transformação. Avakian condena a utilização por Marx da negação da negação em O Capital como sendo uma “expressão de determinismo quase religioso e metafísico” presente na primeira etapa da ideologia do proletariado internacional. Prachanda por sua vez irá defender a negação da negação afirmando que esta lei é a que explica o desenvolvimento da luta de duas linhas na história do Partido Comunista no Nepal. Avakian dirá que a lei da contradição é a lei mais fundamental da dialética e que a negação da negação deve ser completamente descartada. Prachanda se opõe a isto e afirma que enriqueceu a lei da contradição acrescentando a esta a lei da quantidade e qualidade e a lei da negação da negação.
Tomando a terminologia e a manipulação dos conceitos, Prachanda e Avakian parecem estar em posições opostas. No entanto, do ponto de vista prático e ideológico, representam essencialmente a mesma modalidade revisionista no século XXI. A crítica filosófica proletária deve limpar este terreno da polêmica terminológica para demonstrar a essência burguesa comum dessas duas posições e, assim, aplastá-las cabalmente como posições revisionistas, capitulacionistas e traidoras da revolução.
A UOC(mlm) em seus ataques à LCI e ao P.C.B. inicia sua argumentação filosófica ensaiando uma aparente modificação em sua formulação sobre a lei da contradição. Em seu documento de janeiro de 2023, diz que: “nós não negamos que a lei da unidade e luta dos contrários seja a lei fundamental da dialética”, ademais afirmam reconhecer a lei “da negação da negação como uma das leis gerais da dialética” e, mesmo, que esta seria apenas “a terceira lei da dialética”vii. Com esta declaração, a UOC(mlm) aparenta concordância com um princípio básico do maoismo, qual seja, da condição da lei da contradição de lei fundamental única da dialética materialista. Isto seria o mínimo a se esperar de uma força política que reivindique o maoismo, mas basta uma olhada mais atenta nesse mesmo documento da UOC(mlm) para se dar conta da falsidade de sua declaração inicial. Pois, opondo-se à condição da contradição como lei fundamental da dialética, afirma que: “Qual é esse ‘papel’ que desempenha a ‘negação da negação’? Pois bem, é a lei geral que indica a direção do movimento em diversos âmbitos da vida social e natural”viii. Então, não é uma falsidade sua declaração inicial? Afirmar que a negação da negação é a lei que indica a direção do movimento não está em divergência com a afirmação de que a “lei da unidade e luta dos contráriosseja a lei fundamental da dialética”?
Não se trata, no entanto, de uma incongruência conceitual ou argumentativa por parte da UOC(mlm). Basta conhecer um pouco da sua história para saber o peso que dão à negação da negação como lei mais importante da dialética. Um exemplo ilustrativo, na década de 1990, o seu órgão teórico chamava-se Contradição, a partir dos anos 2000, passa a se chamar Negação da Negação. Já naquela época formula que: “É precisamente a lei geral da dialética que chamamos negação da negação a que explica o sentido, a direção, do movimento: o ascenso, o progresso, o avanço e a substituição do velho pelo novo”ix. E a importância que dão a esta questão, não se restringe a um problema teórico ou filosófico, consideram o manejo da lei da negação da negação como um fator decisivo no curso do MCI durante as experiências da ditadura do proletariado no século XX:
“Todos sabem como Stalin, em seu trabalho sobre o materialismo dialético, que aparece na História do PCUS (b), recorta da dialética a lei da negação da negação. E isto não ficou ‘impune’. A revolução proletária, que não pode mais que mover-se por leitos dialéticos, tende a negar o Estado, a extingui-lo e não pode mais que negar o negado, afirmando o reino da liberdade, em um aparente retorno à sociedade sem Estado da comunidade primitiva, mas sobre a base de todo o desenvolvimento econômico, cultural e político (da democracia), durante muitos séculos das sociedades de classes. Negação da negação! Não aceitar e aproveitar esta tendência, esta lei social, objetiva, como postulado programático e objetivo político da classe operária, nos levou a duas grandes derrotas: Rússia em 1956 e China em 1976.” [UOC(mlm)]x
Ou seja, afirma que o fato de Stalin e Presidente Mao não assumirem a lei da negação da negação resultou na restauração capitalista na Rússia e na China. Evidente, que contestam a importância da lei da contradição e o salto representado pelo maoismo na filosofia marxista. Conceber que a negação da negação é a lei que indica a direção do movimento é um sério erro de compreensão da dialética marxista. Dizer, no entanto, que somente a negação da negação explicaria completamente a substituição do velho pelo novo, pois “o movimento não se dá de uma maneira linear senão como aparentes ciclos, nos quais cada avanço é por sua vez um retrocesso, mas definitivamente um ascenso” UOC(mlm)xi, constitui por sua vez uma falsificação filosófica do marxismo.
Esta posição reafirmada pela direção da UOC(mlm) é errônea por três razões: 1º) a lei da contradição é a que rege o processo de superação do velho pelo novo, e que indica, portanto, a direção do movimento e transformação da matéria; 2º) afirmar que o movimento em espiral ascendente, resultante da negação da negação, corresponderia a um avanço que é ao mesmo tempo um retrocesso é aplicar a teoria revisionista da conciliação das contradições, de integrar dois em um, é opor-se à dialética marxista. E, 3º) porque a lei da contradição é a lei fundamental única da dialética, o que fundamentaremos a seguir.
O Presidente Mao em Sobre a Contradição, afirma que:
“Frequentemente falamos da ‘substituição do velho pelo novo’. Tal é a lei geral e imprescritível do Universo. A transformação de um fenômeno em outro, por saltos cujas formas variam segundo o caráter do próprio fenômeno e segundo as condições em que ele se encontra, eis o processo de substituição do velho pelo novo. Seja em que fenômeno for, há sempre uma contradição entre o velho e o novo, o que determina uma série de lutas de curso sinuoso. Dessas lutas resulta que o novo cresce e eleva-se à posição dominante, enquanto que o velho, pelo contrário, decresce e acaba por morrer. Assim que o novo conquista uma posição dominante sobre o velho, o fenômeno velho transforma-se qualitativamente em um novo fenômeno.” (Presidente Mao)xii
Esta é a formulação filosófica mais objetiva e desenvolvida acerca da substituição do velho pelo novo, acerca da direção do movimento. É preciso ver que esta formulação do Presidente Mao corresponde a um grande desenvolvimento da dialética marxista. Pois se esclarece, como nunca antes, em que consiste o processo das coisas e fenômenos da transformação dos dois aspectos em seus opostos. Toda coisa e todo fenômeno é um que se divide em dois, existe enquanto uma unidade de contrários; na conformação desta unidade o aspecto novo surge sempre frágil e débil, como aspecto dominado, portanto. O velho, inicialmente, é o aspecto dominante e que determina a qualidade de dito fenômeno, mediante a luta do novo contra o velho, de frágil o novo se torna forte, de aspecto dominado se torna aspecto dominante e esta mudança corresponde a uma alteração da qualidade da coisa e do fenômeno, surge uma nova coisa e um novo fenômeno, mas segue-se ainda a luta do novo contra o velho, agora em novas condições, através desta luta o novo se fortalece ainda mais até que o aspecto velho decresça e morra. Nesta nova coisa e novo fenômeno, como nova unidade de contrários, a luta entre seus dois aspectos não cessa jamais.
Em sua argumentação a favor da negação da negação como a lei geral da dialética que melhor explicaria a direção do movimento, a UOC(mlm) contrapõe os ataques de Avakian a utilização por Marx e Engels da negação da negação em O Capital e em Anti-Dühring. No entanto, assume a mesma interpretação falsificadora de Avakian de que para Marx e Engels a negação da negação seria um avanço que é ao mesmo tempo um retrocesso. Por outro lado, em sua defesa da negação da negação a direção da UOC(mlm) mente descaradamente para suas bases e para o proletariado ao apresentar que Prachanda se oporia a este princípio dialético, sendo que na realidade se deu justamente o contrário. Em uma crítica à vergonhosa capitulação prachandista afirmam:
“Iniciemos com uma pequena mostra no terreno da filosofia. O grande salto adiante: uma inevitável necessidade histórica é um documento apresentado por Prachanda e adotado pela II Conferência Nacional do PCN(m) fev/2001 (…). No empenho de silenciar os saltos qualitativos – a lei das revoluções – e em desconhecer a negação da negação – a lei do desenvolvimento, da perspectiva, do porvir, do socialismo e do comunismo – Prachanda defende que ‘Lenin elevou a filosofia do materialismo dialético a novas alturas. Explicou amplamente que o princípio da unidade e luta dos contrários é o único princípio fundamental da dialética’ (…).” [UOC(mlm)]xiii
Citam um documento em que supostamente Prachanda “desconheceria a negação da negação”, sendo que é justamente neste documento, onde o renegado, buscando eludir a lei da contradição e o princípio de que um se divide em dois, apresenta a história do Partido Comunista do Nepal a partir da negação da negação:
“O processo integral do movimento comunista nepalês também pode ser visto como uma negação da negação. A política inicialmente correta do Partido foi negada pelo revisionismo e depois o revisionismo pela correta política revolucionária, e, finalmente, o grande processo da Guerra Popular emergiu.” (Prachanda)xiv
Mais uma vez não nos parece se tratar de um erro trivial da direção da UOC(mlm). Não se trataria de uma falsificação intencional? Afinal se repete em outras ocasiões, tal como nesta passagem onde aparentemente deslinda ora com Avakian ora com Prachanda:
“Acontece, pois, que os fundadores do materialismo dialético, segundo a ‘nova síntese’, não eram, no final das contas, nem materialistas nem dialéticos, tinham ‘uma visão um tanto estreita e linear’, tomaram o conceito da negação da negação do sistema idealista de Hegel, horrorosa coisa que se manifesta como ‘a tendência para o reducionismo’ e ‘pode tender para o inevitabilismo e para uma fórmula simplista’; nem mais nem menos como a ‘refutação’ grotesca que da negação da negação faz um dos seguidores do ‘caminho Prachanda’ na Estrela Vermelha, nº 21 (…).” [UOC(mlm)]xv
O artigo em questão não é uma refutação de tal lei dialética, ao contrário se intitula Negação da Negação e faz de fato uma defesa aberta das posições revisionistas do PCN(M) e, particularmente, do direitista Bhattarai. Neste artigo se interpreta a negação da negação como um “avanço que é ao mesmo tempo um retrocesso” e defende-se assim, tomar tanto os clássicos marxistas quanto fazer uma combinação com seus oponentes revisionistas.
Este procedimento da UOC(mlm) é o típico revisionista: uma pequena fraude textual para “sustentar” uma grande falsificação conceitual. A fraude textual é a que menos importa, só nos é útil desmascará-las para limparmos o terreno para travarmos o debate que realmente interessa: o conteúdo destas falsificações filosóficas e suas decorrências políticas e econômicas. Como visto: Avakian “defende” a lei da contradição em oposição a negação da negação e o princípio de que um se divide em dois em oposição ao dois conformam um. Prachanda defende a negação da negação, integrada à lei da contradição, a teoria da fusão e a oposição de unidade-luta-transformação ao princípio de que um se divide em dois. A UOC(mlm), por sua vez, defende a negação da negação como lei geral da dialética em “oposição” a Avakian e esconde de sua militância que Prachanda é um defensor desta mesma posição. É preciso limpar o terreno “terminológico” da polêmica, esclarecer o desenvolvimento da lei fundamental única da dialética, a contradição, no curso das três etapas da ideologia do proletariado internacional, e investigar o real conteúdo das posições de Avakian e Prachanda, para revelar que por detrás da diferença “hermenêutica” existe, de fato, uma convergência da UOC(mlm) com estas variantes do revisionismo no século XXI. Em essência, todo o revisionismo se apoia em uma variante ou outra da filosofia burguesa, pois esta é a concepção de mundo dos capituladores. Portanto, o que são estas afirmações de Avakian e Prachanda, senão a negação da lei da contradição, a negação do princípio de que um se divide em dois e a negação da teoria marxista do conhecimento?
1- O estabelecimento da lei da contradição no processo de desenvolvimento do marxismo-leninismo-maoismo
O desenvolvimento do marxismo-leninismo-maoismo, tomado como o processo de forja da ideologia científica do proletariado, como todo processo social e teórico é regido pelas leis da dialética e da teoria marxista do conhecimento. Aplicando a lei da contradição à teoria marxista do conhecimento, o Presidente Mao desenvolve a teoria do reflexo de Lenin estabelecendo que:
“A existência social das pessoas determina seus pensamentos. As ideias corretas características da classe avançada, uma vez dominadas pelas massas, se converterão em uma força material para transformar a sociedade e o mundo. (…) Nas lutas sociais, as forças que representam a classe avançada as vezes padecem de algum fracasso, mas não porque suas ideias sejam incorretas, senão porque na correlação das forças em luta, as forças avançadas, no momento, ainda não são tão poderosas quanto as reacionárias, e por isto fracassam temporariamente, mas alcançam os êxitos cedo ou tarde. (…) Em geral, só se pode alcançar um conhecimento correto depois de muitas reiterações do processo que conduz da matéria à consciência e da consciência à matéria, isto é, da prática ao conhecimento e do conhecimento à prática. Esta é a teoria marxista do conhecimento, esta é a teoria materialista dialética do conhecimento.” (Presidente Mao)xvi
Prática social e conhecimento conformam a unidade de contrários do processo do conhecimento. O ser social determina o pensamento dos homens, por sua vez, as ideias corretas, quando encarnadas pelas massas, se convertem na força material capaz de transformar o mundo. Em seu eterno processo de desenvolvimento, a matéria, em determinadas condições, se reflete em pensamento, do mesmo modo, em determinadas circunstâncias, o pensamento se transforma em uma força material. Ademais, o Presidente Mao destaca que o processo do conhecimento não é imediato, as ideias corretas não caem do céu, elas só podem porvir deste incessante movimento que conduz da prática ao conhecimento e do conhecimento à prática. Como Lenin já estabelecera:
“As representações humanas sobre o espaço e o tempo são relativas, mas estas representações relativas somam a verdade absoluta, vão, em seu desenvolvimento, até a verdade absoluta e se aproximam dela.” (Lenin)xvii
Este processo sucessivo de aproximação do conhecimento em direção à verdade, ocorre tanto nas ciências naturais como na ciência social. Por isto, o Presidente Mao destaca que nas lutas sociais, as forças sociais avançadas podem sofrer reveses, mesmo que suas ideias estejam corretas. Para que as ideias corretas triunfem frente as forças reacionárias, é necessário a existência de determinadas condições objetivas e a construção de fatores subjetivos para que ocorra o salto e o novo predomine sobre o velho e, assim, o aplaste, o que exige determinado tempo e acúmulo de força. A derrota para o novo só pode ser temporária e, antes cedo do que tarde, triunfa sobre o velho. Esta é a revolucionária concepção de mundo do proletariado, esta é a teoria marxista do conhecimento formulada por Marx, desenvolvida e aprimorada por Lenin e Presidente Mao.
O revisionista e renegado Avakian, já há muito tempo se estrebucha contra tal concepção proletária de mundo. Assumindo a concepção revisionista sobre a teoria marxista do conhecimento, Avakian considera as derrotas temporárias do proletariado como sendo causadas por “erros” na ideologia do proletariado internacional; e toma todo e qualquer erro ou insuficiência como manifestação de concepções filosóficas idealistas ou metafísicas. Em sua busca obstinada por erros, Avakian, o homem que nunca erra por nada fazer, a não ser dar vazão ao seu “movimento fantástico na cabeça”, identifica erros de metafísica em Marx, Lenin e Mao. Ademais, apresenta o desenvolvimento das etapas da ideologia do proletariado internacional, como se cada etapa representasse, essencialmente, a “correção de erros e insuficiências” da etapa precedente. Assim, Avakian toma a lei da contradição do Presidente Mao como uma “correção” da utilização por Marx da negação da negação na parte final do Livro I, de O Capital. Esta é mais uma falsificação histórica tecida por Avakian, visando apresentar-se como o retificador geral dos erros em sua pura, insípida e revisionista “Nova Síntese do Comunismo”.
O motor do desenvolvimento da ideologia do proletariado internacional é a prática social da luta de classes. É nesta contradição entre consciência e prática que o marxismo-leninismo-maoismo se forjou e seguirá se desenvolvendo. Foi na luta por transformar o mundo que os titãs do proletariado internacional estabeleceram poderosas verdades para a classe. Marx, Lenin e Presidente Mao cometeram erros em sua prática? Com certeza sim, mas como grandes dirigentes comunistas retificaram seus erros o mais prontamente possível, sem piedade com seus erros e imprecisões individuais. No entanto, o que se condensa na definição do marxismo-leninismo-maoismo é o que de mais acertado houve na prática desses grandes dirigentes e nos processos revolucionários por eles guiados. O marxismo-leninismo-maoismo, portanto, é um conjunto de verdades como doutrina integral e harmônica e não uma combinação de dois em um, de acertos e erros. Mas a ideologia do proletariado internacional, como tudo no universo, é um que se divide em dois, é composta por verdades particulares e verdades universais. As verdades particulares no pensamento de Marx, em relação ao tempo e ao lugar em que se forjou, isto é, século XIX e Europa respectivamente, donde sacou leis universais, com a passagem do capital do estágio de livre concorrência ao estágio do capital monopolista, tiveram que ser desenvolvidas e superadas pelas verdades universais do leninismo, que logrou desenvolver o marxismo para época do imperialismo e da revolução proletária e para regiões onde as forças produtivas capitalistas ou pouco existiam ou ainda eram muito atrasadas, a imensa maioria de nações oprimidas pelo imperialismo. Da mesma forma, o maoismo desenvolve e supera as verdades particulares do pensamento de Lenin, referente, por exemplo, à revolução democrática dirigida pelo proletariado na Rússia, país em que o capitalismo se desenvolvia, mas onde ainda prevaleciam em vastas regiões atrasadas relações feudais e semifeudais, mas era um império autocrático que oprimia dezenas de outras nações e povos e, portanto, lutando contra a própria burguesia russa. Assim o Presidente Mao estabelece uma verdade mais universal, a revolução democrático-burguesa de novo tipo, a revolução de nova democracia, como parte inseparável e necessária da revolução proletária mundial, para todos os países coloniais e semicoloniais. A brilhante definição do maoismo estabelecida pelo Presidente Gonzalo, com a direção da Guerra Popular no Peru, constituiu justamente a delimitação precisa das verdades universais contidas no pensamento de Mao Tsetung geradas da integração do marxismo-leninismo com a prática concreta da Revolução Chinesa.
O processo de desenvolvimento da formulação da lei da contradição, no curso das três etapas de desenvolvimento da ideologia do proletariado internacional, segue as mesmas leis da dialética e da teoria marxista do conhecimento. De formulações iniciais corretas, vão adquirindo maior precisão na medida em que se acumula maior experiência no processo de transformação social da luta pela produção, da luta de classes e da experimentação científica. Não existe, portanto, nenhuma incoerência entre a lei da contradição estabelecida cabalmente pelo Presidente Mao em Sobre a contradição, em 1937, e a dialética ou a “a lógica de O Capital”. O que ocorreu na filosofia marxista foi o processo de maior aproximação das “representações relativas” em direção à verdade absoluta.
1.1- O desenvolvimento da formulação filosófica no curso da primeira etapa da ideologia do proletariado internacional
A riqueza filosófica da obra de Marx e Engels é gigantesca. Não resta dúvida que sua concepção proletária de mundo, desenvolvida filosoficamente como materialismo dialético, se forjou plenamente entre os anos de 1845 à 1848. São desta época trabalhos como A Sagrada Família e Teses sobre Feuerbach (1845), Ideologia Alemã (1846), Miséria da Filosofia e Trabalho Assalariado e Capital (1847) e o Manifesto do Partido Comunista (1848). Neste conjunto espetacular de obras, em que se insurge a ideologia científica do proletariado internacional contra a ideologia burguesa e reacionária, está estabelecido as bases do pensamento de Marx, ou seja, do nascente comunismo. Nele está contido a ruptura e acerto de contas com os jovens hegelianos, a crítica ao sistema absoluto da filosofia de Hegel e aos limites a-históricos do materialismo de Feuerbach; a primeira elaboração do materialismo histórico dialético; o início das investigações econômicas; a crítica contra o socialismo pequeno-burguês de Proudhon; e a teoria da revolução proletária apresentada para a classe operária europeia às vésperas da grande onda de revoluções democráticas que varreu o continente europeu em 1848.
O desenvolvimento teórico e filosófico do marxismo, no entanto, não se encerrou aí. Depois de anos de árduo trabalho teórico indesligável da prática revolucionária, Marx publicaria outra sequência espetacular de obras: o Livro I de O Capital (1867), A guerra civil em França (1871), A crítica ao Programa de Gotha (1875) e, junto com Engels, um último prefácio ao Manifesto do Partido Comunista (1882), em que abordam a questão da ditadura do proletariado, até então ausente no Manifesto. Enquanto Engels, secundando Marx, publicaria Anti-Dühring (1877-78), o Livro II e III de O Capital (1885 e 1894, respectivamente), A origem da família, da propriedade privada e do Estado (1884), além de Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã (1886) e deixaria sem publicar a importante obra A dialética da natureza (escrita entre 1878-88). Este conjunto de trabalhos, ademais das suas correspondências e anotações diversas, completa de forma esplêndida a formulação teórica da primeira etapa da ideologia do proletariado internacional em suas três partes constitutivas como unidade: a filosofia marxista, a economia política marxista e o socialismo científico. A obra científica mais importante é sem dúvidas O Capital, em seus quatro Livros. No entanto, após a publicação do Livro I avança-se muito na teoria marxista sobre o Estado, na questão da ditadura do proletariado, da condição do socialismo como estágio inferior do comunismo. Avança-se já contra o nascente revisionismo expresso nas influências de Lassalle e Dühring na social-democracia alemã. E também, com Engels, se arremata a questão filosófica, que estabelece as questões centrais que seriam necessárias ser desenvolvidas na filosofia marxista: a teoria do conhecimento e a dialética. Tarefas estas assumidas e cumpridas por Lenin e pelo Presidente Mao.
Na polêmica filosófica presente e o manejo eclético que a UOC(mlm) faz da negação da negação, bem como no desmascaramento das falsificações filosóficas de Avakian e Prachanda, o mais importante é a análise do desenvolvimento da filosofia marxista, particularmente, nas obras O Capital e Anti-Dühring. Como parte do trabalho de limpar o terreno para chegar à essência das concepções revisionistas e assim aplastá-las desde a raiz, é decisivo esclarecer o conteúdo que Marx emprega à negação da negação em O Capital e qual é o real peso deste emprego no conjunto da obra. Para o esclarecimento deste conteúdo, a obra de Engels é fundamental, pois um dos ataques de Dühring à Marx se dá justamente em torno do uso da negação da negação para explicar a “expropriação dos expropriadores”. A parte filosófica da polêmica de Marx contra Proudhon também é muito importante para a compreensão do conteúdo revisionista do uso da negação da negação, bem como sobre a concepção de Marx acerca desta.
Vejamos em detalhe o uso que Marx faz da negação da negação na parte final de O Capital. Ele começa apresentando a questão da seguinte maneira:
“A propriedade privada, antítese da propriedade coletiva, social, só existe quando o instrumental e as outras condições externas do trabalho pertencem a particulares. Assume caráter diferente conforme esses particulares sejam trabalhadores ou não. Os matizes inumeráveis que a propriedade privada oferece à primeira vista refletem apenas os estados intermediários que existem entre esses dois extremos, a propriedade privada de trabalhadores e a de não-trabalhadores.”(Marx)xviii
Marx parte, inicialmente, da oposição entre a propriedade coletiva e a propriedade privada, para logo centrar na análise da propriedade privada sobre os instrumentos de produção e sobre outras condições externas do trabalho. Divide então o processo de desenvolvimento da propriedade privada em dois aspectos contraditórios: a propriedade privada de trabalhadores versus a propriedade privada de não-trabalhadores. Em seguida, Marx analisa quais foram as condições históricas em que a propriedade privada de trabalhadores sobre os próprios meios de produção existiram como aspecto dominante na sociedade em relação a propriedade privada de não-trabalhadores:
“A propriedade do trabalhador sobre os meios de produção serve de base à pequena indústria (…) Mas, ela só floresce, só desenvolve todas as suas energias, só conquista a adequada forma clássica quando o trabalhador é proprietário livre das condições de trabalho (meios e objeto de trabalho) com as quais opera, a saber, o camponês é dono da terra que cultiva, o artesão, dos instrumentos que maneja com perícia.” (Marx)xix
Historicamente, Marx está se referindo ao processo de decomposição do feudalismo, de afrouxamento dos laços de servidão, no qual os camponeses e os artesãos se tornam livres proprietários; concretamente, está se referindo ao final do século XV na Inglaterra. No entanto, o desenvolvimento deste modo de produção baseado na propriedade privada de trabalhadores de seus próprios instrumentos individuais de trabalho devido as suas próprias características particulares engendra a contradição que leva a sua dissolução:
“Esse modo de produção supõe parcelamento da terra e dispersão dos demais meios de produção. (…) Chegado a certo grau de desenvolvimento, esse modo de produção gera os meios materiais de seu próprio aniquilamento. (…) Sua destruição, a transformação dos meios de produção individualmente dispersos em meios socialmente concentrados, da propriedade minúscula de muitos na propriedade gigantesca de poucos, a expropriação da grande massa da população, despojada de suas terras, de seus meios de subsistência e de seus instrumentos de trabalho, essa terrível e difícil expropriação, constitui a pré-história do capital. (…) A propriedade privada, obtida com o esforço pessoal, baseada por assim dizer na identificação do trabalhador individual isolado e independente com suas condições de trabalho, é suplantada pela propriedade privada capitalista, fundamentada na exploração do trabalho alheio”. (Marx)xx
A unidade de contrários entre os dois extremos da propriedade privada, identificados por Marx, meios de produção pertencentes aos próprios trabalhadores versus propriedade privada de não-trabalhadores é negada por seu próprio desenvolvimento. Os trabalhadores são expropriados de seus meios de produção e a propriedade privada dominante passa a ser a propriedade de não-trabalhadores, que toma a forma de propriedade capitalista. Esta primeira negação faz surgir um novo processo, no qual os aspectos contraditórios são: a propriedade privada capitalista (como dominante) e uma produção cada vez mais social (como aspecto dominado). O desenvolvimento desta nova unidade de contrários engendrará a segunda negação que inaugurará um terceiro processo.
Como indicado na citação acima, para Marx, a expropriação dos trabalhadores livres proprietários dos meios de produção constitui a pré-história do capital. Esta expropriação corresponde à transformação dos trabalhadores em proletários e de suas condições de trabalho em capital, aspectos que configuram o modo de produção capitalista. Neste novo processo, desenvolve-se um outro processo de expropriação, que é a expropriação entre os próprios capitalistas, denominada por Marx de centralização do capital. No desenvolvimento do capitalismo, os proprietários das melhores condições de produção tendem a levar os capitalistas concorrentes à falência e, em seguida, ao expropriar-lhes centralizam os meios de produção em número cada vez mais restrito de burgueses. A centralização do capital por sua vez impulsiona o aspecto oposto da contradição, isto é, a socialização da produção, que se torna cada vez maior, desenvolve-se assim: “(…) a forma cooperativa do processo de trabalho, a aplicação consciente da ciência ao progresso tecnológico, a exploração planejada do solo, a transformação dos meios de trabalho que só podem ser utilizados em comum”xxi. Conformam-se assim meios de trabalho sociais cada vez mais monopolizados por uma pequena classe de capitalistas, desta maneira:
“O monopólio do capital passa a entravar o modo de produção que floresceu com ele e sob ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho alcançam um ponto em que se tornam incompatíveis com o envoltório capitalista. O invólucro rompe-se. Soa a hora final da propriedade particular capitalista. Os expropriadores são expropriados.” (Marx)xxii
A contradição entre a propriedade capitalista e o caráter social da produção atinge um nível tal de desenvolvimento, que se agudiza a luta por sua resolução, a expropriação dos expropriadores é a negação desta unidade de contrários, é uma segunda negação, portanto, uma negação da negação. Marx resume a primeira e a segunda negação nos seguintes termos:
“O modo capitalista de apropriar-se dos bens, decorrente do modo capitalista de produção, ou seja, a propriedade privada capitalista, é a primeira negação da propriedade privada individual baseada no trabalho próprio. Mas, a produção capitalista gera sua própria negação, com a fatalidade de um processo natural. É a negação da negação. Esta segunda negação não restabelece a propriedade privada, mas a propriedade individual tendo por fundamento a conquista da era capitalista: a cooperação e a posse comum do solo e dos meios de produção gerados pelo próprio trabalho.
A transformação da propriedade particular esparsa, baseada no trabalho próprio dos indivíduos, em propriedade privada capitalista, constitui naturalmente um processo muito mais longo, mais duro e mais difícil que a transformação em propriedade social da propriedade capitalista que efetivamente já se baseia sobre um modo coletivo de produção.” (Marx)xxiii
A primeira negação (expropriação dos trabalhadores de seus meios de produção próprios) constitui a pré-história do capital; a segunda negação (expropriação dos expropriadores) constitui o fim do capital. A propriedade capitalista domina a produção social, coloca as forças produtivas sociais (trabalhadores e meios de produção) sob seu controle; o caráter social da produção nega esta unidade de contrários e inaugura um novo processo, a sociedade comunista que não reestabelece a propriedade privada sob os meios de produção, mas sim institui a propriedade social sobre os mesmos. A negação da negação não rege o desenvolvimento da contradição, ela explica o desenvolvimento e solução de duas ou mais contradições num processo sequencial de unidades de contrários. Esta é a negação da negação utilizada por Marx, em O Capital. Defenestrada, por um lado, pelo renegado Avakian, por considerá-la “determinismo” e “expressão de metafísica religiosa no marxismo”, e, por outro lado, escolhida pela UOC(mlm) como a “lei geral da dialética que melhor explica a direção do movimento”, pois demonstraria que “cada avanço é por sua vez um retrocesso”xxiv. As duas posições são falsificações do marxismo. Vejamos.
Marx analisa aqui o movimento histórico tomado em seu largo curso, tem diante de si cinco séculos de desenvolvimento da humanidade, três grandes processos sociais interconectados, passado, presente e futuro: trabalhadores proprietários de meios individuais de produção, capitalistas proprietários de meios sociais de produção, trabalhadores proprietários (propriedade social) de meios sociais de produção. Marx analisa três formas de propriedade desses meios de produção: propriedade individual, propriedade capitalista e propriedade social. Descreve como negação da negação três processos históricos distintos. Estaria o grande Marx em divergência com a lei da contradição ao apresentar assim o curso da história? Não. O próprio Presidente Mao mostra que os processos colocam-se um diante do outro, também, conforme a lei da contradição:
“Todos os processos têm um começo e um fim, todos os processos se transformam nos seus contrários. A permanência de todos os processos é relativa, enquanto que a sua variabilidade, expressa na transformação de um processo em um outro, é absoluta.” (Presidente Mao)xxv
Por sua vez, descrever a supressão da propriedade privada capitalista, sob a forma da negação da negação, é a forma mais desenvolvida e completa de descrever este movimento e sua direção? Não, pois desta forma se analisa diferentes processos históricos em uma sucessão de unidades de contrários, como sequência histórica mais ampla, sem analisar em detalhe a contradição fundamental do processo presente a ser transformado, isto é, a sociedade capitalista. Ou seja, a negação da negação corresponde à resolução sucessiva de duas unidades contraditórias, cada uma correspondente a um processo histórico distinto e o surgimento de um terceiro processo, no caso a sociedade comunista. O quadro abaixo ilustra essa sequência:
| Decomposição do feudalismo | Capitalismo | Comunismo | ||
| Propriedade privada de trabalhadores sobre os meios de produção | 1ª negação trabalhadores proprietários expropriados | Propriedade capitalista (forma desenvolvida da propriedade privada de não-trabalhadores) | 2ª negação expropriação dos expropriadores | Propriedade social dos meios de produção (forma adequada de propriedade ao caráter social da produção) |
| versus | versus | versus | ||
| Propriedade privada de não-trabalhadores | Produção social | Propriedade individual dos trabalhadores sobre bens de consumo |
A negação da negação, portanto, nada mais é do que a resolução sequencial de duas unidades de contrários, de dois processos sociais distintos e encadeados, que por sua vez relacionam-se como unidade contraditória entre si (processo de decomposição do feudalismo versus processo de surgimento e desenvolvimento do capitalismo). A negação da negação, portanto, é um caso particular ou uma forma de manifestação da lei da contradição. Como caso particular não pode ser a melhor forma de explicar a direção do movimento. Isto fica patente no próprio desenvolvimento da ideologia do proletariado internacional em sua primeira etapa, na luta de Engels contra as falsificações de Dühring em seu ataque ao marxismo, especialmente contra O Capital.
Outro aspecto importante a se compreender, é o conteúdo da negação em Marx, pois ele é o mesmo abarcado pelo Presidente Mao em Sobre a Contradição. Isto é, para Marx, a negação de uma unidade de contrários por outra unidade de contrários, corresponde à supressão do aspecto velho pelo novo e não a uma combinação ou conciliação dos aspectos em luta, muito menos a um avanço que é ao mesmo tempo um retrocesso, como advoga a UOC(mlm). Para assimilar o conteúdo revolucionário e não conservador da negação em Marx, é bastante útil retomarmos a brilhante refutação de Engels a Dühring. Este socialista de cátedra, criticando esta mesma passagem de O Capital, afirma caluniosamente que:
“(…) a negação da negação hegeliana precisou prestar aqui os serviços de parteira, pelos quais o futuro é parido pelo ventre do passado. A supressão da propriedade individual, que da maneira indicada tem ocorrido desde o século XVI, é a primeira negação. Ela será seguida por uma segunda, que se caracteriza como negação da negação e, em consequência, como restauração da ‘propriedade individual’, só que numa forma mais elevada, fundada na posse comum da terra e dos meios de trabalho. O fato de essa nova ‘propriedade individual’ ser chamada também, simultaneamente, pelo sr. Marx de ‘propriedade social’ evidencia a unidade mais elevada de Hegel, na qual a contradição é superada, a saber, conforme uma brincadeira com as palavras, estaria tanto superada como preservada. (…) O sr. Marx permanece confiadamente no mundo nebuloso de sua propriedade ao mesmo tempo individual e social e deixa que seus adeptos solucionem, eles próprios, o profundo enigma dialético.” (Dühring apud Engels)xxvi
A falsificação de Dühring reside em apresentar a negação da negação em Marx, como idêntica ao sistema conservador hegeliano. Então, conforme Dühring, a negação da negação marxista consistiria numa simultânea superação e conservação da propriedade privada, ou numa síntese entre propriedade individual e propriedade social. Engels rejeita esta interpretação falsificadora da dialética de Marx como se fosse igual à negação da negação hegeliana; se referindo a um texto anterior de Dühring, Engels afirma que ele tinha “(…) cometido a gafe de identificar a dialética marxista com a dialética hegeliana”xxvii. Em relação à falsificação dürhinguiana apresentada acima, Engels a refuta especificamente do seguinte modo:
“(…) aqui ele consegue, sem esforçar-se muito, corrigir Marx de acordo com Hegel, imputando-lhe a unidade mais elevada de uma propriedade sobre a qual Marx não disse uma palavra. (…) O estado instaurado pela expropriação dos expropriadores (…) significa que a propriedade social abrange a terra e os outros meios de produção e a propriedade individual abrange os demais produtos, ou seja, os objetos de consumo.” (Engels)xxviii
Engels esclarece de maneira irrefutável o sentido revolucionário do uso de Marx da negação da negação. Não se trata de conciliação das contradições, muito menos de uma síntese (tomada no sentido de uma combinação entre opostos) entre propriedade social e propriedade individual. A expropriação dos expropriadores para Marx é a supressão cabal da propriedade privada capitalista, e com esta joga-se no lixo da história toda a propriedade privada dos meios de produção, seja sua forma capitalista seja sua forma de pequenos proprietários. O que continua a existir no comunismo é a produção social que encontra na propriedade social a única forma adequada de propriedade. No entanto, ao abolir a propriedade privada dos meios de produção, a produção social se transforma em um outro processo histórico, modificando assim sua essência. Com o fim das classes sociais, acaba-se também a divisão social do trabalho, a diferença entre operários e camponeses, entre campo e cidade, entre trabalho intelectual e trabalho manual, processo que cobrará um longo curso de transição do capitalismo ao comunismo, de ditadura do proletariado, período de revolução permanente, como definiu Marx. A produção comunista, baseada na socialização da produção anterior, atingirá um grau de desenvolvimento sem precedentes na história culminará a saída da humanidade do reino da necessidade e entrada no reino da liberdade: a Emancipação Humana. Mas existirão contradições no comunismo? Obviamente, pôs-se fim o antagonismo social, a luta entre o novo e o velho é incessante e infinita, assim como entre o correto e o errôneo, bem como a luta numa infinidade de coisas e fenômenos, tal como Marx afirma que continuará existindo a contradição entre a produção social e as necessidade individuais de consumo, a luta permanente para que a produção sobrepuje o consumo é condição para que se cumpra o lema comunista de cada um segundo sua capacidade e a cada um segundo sua necessidade. Este lema não se atingirá pela conciliação da contradição, pois apenas a luta pode solucionar qualquer contradição, seja ela antagônica ou não-antagônica.
Tanto Avakian como Prachanda e também a UOC(mlm) concluem que o conteúdo da negação da negação em Marx é o mesmo descrito caluniosamente por Dühring, isto é, como se fosse uma trípoda do tipo tese-antítese-síntese, em que a síntese é uma combinação ou conciliação dos aspectos contrários. Em publicação relativamente recente o PCR-USA afirma que:
“Na concepção original do desenvolvimento histórico da sociedade até o comunismo, inclusive nas formulações de Marx, havia uma tendência (…) a ter uma visão um tanto estreita e linear. Por exemplo, se manifesta no conceito da ‘negação da negação’ (a ideia que as coisas se desenvolvem de modo que uma coisa particular é negada por outra coisa, o que por sua vez leva a outra negação e a uma síntese que encerram elementos das coisas anteriores, mas em um nível superior). (…) Como tem sustentado Bob Avakian, a ‘negação da negação’ pode tender ao ‘inevitabilismo’ – como se uma coisa tivesse que negar outras coisas de uma maneira específica, levando ao que é quase uma síntese pré-determinada.” (PCR-USA)xxix
Renegados e falsificadores, repetem a mesma argumentação de Dühring contra Marx, como se a negação da negação em O Capital indicasse uma síntese em um nível superior, na qual se reconciliasse elementos das coisas anteriores. Avakian se volta contra um suposto “inevitabilismo” da negação da negação, apenas para ocultar que se levanta contra “inevitabilismo” da lei da contradição estabelecida cabalmente pelo Presidente Mao. Afinal, está definido na lei da contradição pelo Presidente Mao, e não na negação da negação, que: a substituição do velho pelo novo é a “lei geral e imprescritível do Universo”. O antimaoista Avakian mira em Marx, mas busca acertar também o Presidente Mao.
Prachanda e a direção da UOC(mlm), por sua vez, defendem a negação da negação no sentido calunioso de Dühring como se este fosse o verdadeiro e utilizado por Marx e Engels. Estes dizem que: “o movimento não se dá de uma maneira linear senão como aparentes ciclos, nos quais cada avanço é por sua vez um retrocesso”. Já o renegado Prachanda, falsifica dizendo que:
“Finalmente, ao sintetizar o movimento comunista nepalês, pode-se dizer que este marcha adiante forjando uma nova unidade sobre uma nova base, de acordo com o princípio dialético da unidade-luta-transformação, ou da tese-antítese-síntese. (…) O processo integral do movimento comunista nepalês também pode ser visto como uma negação da negação.” (Prachanda)xxx
Prachanda claramente toma esta interpretação caluniosa de Dühring sobre a negação da negação em Marx para fundamentar sua podre teoria da fusão, versão atualizada da velha teoria da reconciliação das contradições. Lenin, assim como Engels, também deixa claro o sentido revolucionário e não conciliatório da negação da negação em Marx:
“No entanto, esta ideia, tal como a formularam Marx e Engels, apoiando-se em Hegel, é muito vasta e rica de conteúdo do que a ideia corrente da evolução. É um desenvolvimento que parece repetir etapas já percorridas, mas sob outra base, numa base mais elevada (‘negação da negação’); um desenvolvimento por assim dizer em espiral, e não em linha reta; um desenvolvimento por saltos, por catástrofes, por revoluções; ‘soluções de continuidade’; transformações de quantidade em qualidade; impulsos internos do desenvolvimento, provocados pela contradição, pelo choque de forças e tendências distintas agindo sobre determinado corpo, no quadro de um determinado fenômeno ou no seio de uma determinada sociedade (…).” (Lenin)xxxi
Apenas um falsificador como Avakian pode afirmar que a negação da negação em Marx é uma combinação entre os aspectos opostos de uma contradição. Como deixa claro Lenin, o movimento dialético em espiral ascendente apenas na aparência repete etapas já percorridas, não há portanto na negação da negação em Marx nada que represente uma ressurreição do passado, ou uma conciliação entre passado e presente no futuro pelo qual lutamos.
O próprio Marx, em Miséria da Filosofia (1847) já criticava o uso conciliatório de Proudhon da negação da negação como forma de fundir aspectos contrários numa contradição. Nesta obra, Marx arrasa as posições pequeno-burguesas de Proudhon, que em dois livros anteriores havia buscado aplicar uma dialética conciliatória à crítica da economia política e do socialismo utópico. Em sua obra O que é a propriedade?, de 1840, Proudhon de maneira idealista começa criticando o conceito jurídico de propriedade e não sua existência material. O fundamento da sua sociedade anarquista é: “Suprima a propriedade conservando a posse, e com apenas esta modificação havereis mudado por completo as leis, o governo, as instituições, havereis eliminado o mal da terra”xxxii. Suprimir a propriedade e conservar a posse privada dos meios de produção, eis a aplicação proudhoniana da negação da negação conservadora à crítica da economia política. No livro Sistema das contradições econômicas, 1846, Proudhon amplia sua tentativa de aplicar a dialética idealista à economia política, buscando deduzir todas as categorias econômicas através daquilo que ele considerava um método dialético.
Em sua resposta, Marx apresenta resumidamente a tentativa miserável de Proudhon de aplicar a negação da negação como conciliação das contradições:
“O material dos economistas é a vida ativa e atuante dos homens; o material do sr. Proudhon são os dogmas dos economistas. Mas, a partir do momento em que não se persegue o movimento histórico das relações de produção, das quais as categorias são apenas a expressão teórica, a partir do momento em que se quer ver nessas categorias somente ideias, pensamentos espontâneos, independentes das relações reais, a partir de então se é forçado a considerar o movimento da razão pura a origem desses pensamentos.
(…)
A razão impessoal, não tendo fora de si nem terreno no qual possa pôr-se nem objeto ao qual possa opor-se, vê-se forçada a uma cambalhota, pondo-se, opondo-se e compondo-se – posição, oposição, composição. Para falar grego, temos tese, antítese e síntese. Quanto aos que desconhecem a linguagem hegeliana, dir-lhes-emos a fórmula sacramental: afirmação, negação e negação da negação.” (Marx)xxxiii
Marx deslinda claramente com a dialética pequeno-burguesa de Proudhon, que toma negação da negação, pela forma tese-antítese-síntese e da síntese como a composição entre os aspectos opostos de uma contradição. A negação da negação proudhoniana tem por resultado a anarquia, uma composição entre a supressão da propriedade privada e a conservação da posse privada dos meios de produção. Esta fórmula idealista e conservadora criticada duramente por Marx, foi justamente a que Dühring caluniosamente atribui a ele; e é justamente a forma que Avakian e Prachanda falsificam como se correspondesse ao uso de Marx em O Capital.
Prachanda falsifica o conteúdo da negação da negação em Marx, como se esta fosse idêntica à “dialética” pequeno-burguesa, porque o que ele assume em essência é a negação da negação de Proudhon. A seguinte crítica de Marx, feita em 1847, a dialética proudhoniana, serve totalmente como crítica cabal à teoria da fusão do renegado Prachanda:
“(…) uma vez que a razão conseguiu pôr-se como tese, essa tese, esse pensamento, oposto a si mesmo, desdobra-se em dois pensamentos contraditórios, o positivo e o negativo, o sim e o não. A luta desses dois elementos antagônicos, compreendidos na antítese, constitui o movimento dialético. O sim tornando-se não, o não tornando-se sim, o sim tornando-se simultaneamente sim e não, o não tornando-se simultaneamente não e sim, os contrários se equilibram, neutralizam, paralisam. A fusão desses dois elementos contraditórios constitui um pensamento novo, que é a sua síntese. Esse novo pensamento se desdobra ainda em dois pensamentos contraditórios que, por seu turno, se fundem em uma nova síntese. (…) O sr. Proudhon, apesar de todo o seu grande esforço para escalar o cimo do sistema das contradições, jamais conseguiu passar dos dois primeiros degraus da tese e da antítese simples e, ademais, só os alcançou duas vezes – numa delas, caiu de costas.” (Marx)xxxiv
A “fusão desses dois elementos contraditórios” como uma síntese superior que aparece na obra marxista de crítica ao socialismo pequeno-burguês de Proudhon representa a descrição precisa da falsificação filosófica de Prachanda, que se insinua primeiro na filosofia, na chamada teoria da fusão para depois culminar explicitamente e de forma vergonhosa no âmbito político, na capitulação da guerra popular, na proposição de uma “ditadura conjunta do proletariado e da burguesia”xxxv. Em sua crítica avassaladora a Proudhon, Marx refuta toda a tentativa de conciliação e fusão das contradições, mostra que a sociedade até o presente moveu-se mediante a luta de contrários, mediante a luta antagônica de contrários, e somente por meio desta luta pode resolver suas contradições:
“No curso de seu desenvolvimento, a classe laboriosa substituirá a antiga sociedade civil por uma associação que excluirá as classes e seu antagonismo, e não haverá mais poder político propriamente dito, já que o poder político é justamente o resumo oficial do antagonismo da sociedade civil. Entretanto, o antagonismo entre o proletariado e a burguesia é uma luta de uma classe contra outra, uma luta que, levada à sua mais alta expressão é uma revolução total. Ademais, é de provocar espanto que uma sociedade fundada na oposição de classes conduza à contradição brutal, a um choque corpo a corpo como derradeira solução? Não digam que o movimento social exclui o movimento político. Não há jamais um movimento político que não seja ao mesmo tempo social. Somente uma ordem de coisas em que não houver mais classes e antagonismos de classes as evoluções sociais deixarão de ser revoluções políticas. Até lá, às vésperas de cada reorganização geral da sociedade, a última palavra da ciência social será sempre: ‘O combate ou a morte, a luta sangrenta ou o nada. É assim que a questão está irresistivelmente posta’ (George Sand).” (Marx)xxxvi
A dialética marxista é explícita: apenas a luta de contrários e não sua reconciliação pode resolver as contradições inerentes à sociedade burguesa. Esta é a mesma concepção de mundo, a mesma filosofia, presente em O Capital, a expropriação dos expropriadores é a hora final da propriedade capitalista; a negação da negação não é portanto para Marx a conciliação das contradições, mas sim sua resolução revolucionária mediante a luta irreconciliável.
Esclarecido o conteúdo da negação da negação utilizada por Marx, resta apenas avaliar o peso de sua utilização no conjunto da obra. No Livro I, de O Capital, Marx utiliza apenas uma vez a negação da negação. Por isso, o núcleo filosófico de O Capital não pode ser resumido à negação da negação. Todo O Capital está assentado na lei dialética da unidade e luta dos contrários e seu conteúdo pode ser mais facilmente apreendido e popularizado a partir do princípio maoista de que um se divide em dois.
Marx, ao estudar o fenômeno concreto do capitalismo, teve que analisá-lo em seus dois aspectos contraditórios, o processo de produção capitalista (apresentado no Livro I) e o processo da circulação capitalista (apresentado no Livro II), sendo o processo de produção o aspecto dominante que determina em última instância o modo de circulação do capital. No Livro I, portanto, Marx abstrai, na medida em que isto é possível, a influência dos fenômenos da circulação sobre a produção. Esta abstração não pode ser absoluta, pois a própria lei do valor, que antecede o surgimento do modo de produção capitalista, resulta da interação entre os dois aspectos contraditórios: produção e circulação. No Livro II, Marx abstrai, da mesma forma, os efeitos do processo de produção na esfera da circulação, para lograr assim compreender a circulação do capital, que é o valor dotado de mais-valia. Por fim, Marx analisa a relação entre esses dois aspectos no Livro III: o processo global de produção capitalista, onde aparece o resultado da unidade e da luta entre modo de produção e o modo de circulação, tornando-se possível para Marx estudar o funcionamento concreto da taxa de lucro, a lei da distribuição da mais-valia, no modo de produção capitalista.
Ao analisar o processo de produção capitalista, Marx parte do elemento mais concreto, a unidade mais primária e que, historicamente, precede o capital, a mercadoria. Demonstra como a mercadoria éuma unidade de dois aspectos contraditórios: o valor de uso e o valor de troca ou valor, isto é, um que se divide em dois, e demonstra como o desenvolvimento da divisão do trabalho e das trocas crescentes, fazem do valor de troca ou valor o aspecto dominante nesta contradição. Demonstra também o duplo caráter do trabalho materializado na mercadoria: o trabalho concreto que produz valor de uso, e o trabalho abstrato que constitui a substância do valor da mercadoria. Conclui, por sua vez, que o valor de troca é a forma do valor e pela análise do desenvolvimento contraditório do valor em sua forma chega à forma dinheiro, na qual, mais uma vez, um se divide em dois. Na forma dinheiro do valor rompe-se a unidade entre valor de uso e valor de troca na mercadoria; o dinheiro, em sua forma mais desenvolvida, consiste em uma mercadoria cuja única utilidade é servir como equivalente geral ou medida do valor entre outras mercadorias. Mostra como o dinheiro impulsiona as trocas e como esse crescimento eleva a divisão social do trabalho, depois como o acúmulo quantitativo de valores sob a forma-dinheiro, dentro de um conjunto de outras relações sociais, determina a transformação do dinheiro em capital.
Marx analisa, então, como o capital é um valor que se divide em dois aspectos opostos: constante e variável. E como no processo produtivo, o capital constante reproduz o seu próprio valor, enquanto, o capital variável, ao comprar força de trabalho, através desta produz um novo valor. Este novo valor, por sua vez, também é um que se divide em dois: um aspecto é a reprodução do salário, o outro é a produção da mais-valia, isto é, a parte do novo valor criado que é apropriado pelo capitalista sem nada ter-lhe custado. A mais-valia por sua vez também se divide em dois aspectos contraditórios: capital adicional e fundo de consumo do capitalista, que são os gastos individuais do burguês, de luxo e para sua manutenção. O capital adicional corresponde ao fenômeno da reprodução ampliada que é a transformação da mais-valia em capital. A mais-valia constitui o produto particular, específico, do modo de produção capitalista; sua produção condiciona e é condicionada pela livre concorrência. A produção da mais-valia, por um lado, e a livre concorrência por outro, determinam que a produção capitalista necessita se reproduzir sempre de maneira ampliada a fim de manter a produção de mais-valia, isto é, o lucro do capitalista. O resultado necessário da produção de mais-valia sob a livre concorrência é uma crescente acumulação capitalista e, consequentemente, uma elevada centralização do capital. A acumulação capitalista e a centralização do capital, ao elevarem sua composição orgânica, resultam no produto final do modo de produção capitalista: a superpopulação excedente. Assim, assim a reprodução ampliada do capital leva inevitavelmente, por um lado, à expropriação dos capitalistas pelos próprios capitalistas, e, por outro, à produção da massa colossal de miseráveis que irá, em seu tempo, necessariamente, expropriar os capitalistas e jogar a propriedade privada dos meios de produção no lixo da história.
Este desenvolvimento da contradição e do processo de que um se divide em dois, em O Capital, pode ser assim representado:
A grande obra de Marx, O Capital, portanto, não está fundamentada na negação da negação, mas sim na lei da contradição. Por isto, o Presidente Mao ressalta:
“Como assinalou Lenin, Marx deu em O Capital um modelo de análise do movimento dos contrários, que percorre todo o processo de desenvolvimento de uma coisa desde o começo até o fim.” (Presidente Mao)xxxvii
E:
“Ao aplicar a lei da contradição nas coisas ao estudo do processo sócio-histórico, Marx e Engels descobriram a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, a contradição entre as classes exploradoras e as exploradas (…).
Ao aplicar esta lei ao estudo da estrutura econômica da sociedade capitalista, Marx descobriu que a contradição fundamental desta sociedade é a contradição entre o caráter social da produção e o caráter privado da propriedade.” (Presidente Mao)xxxviii
Ou seja, Marx aplicou brilhantemente a lei da contradição ao estudo da sociedade capitalista. Apenas não teve tempo de formulá-la em uma obra filosófica à parte.
Como visto, a utilização da negação da negação por Marx em O Capital constitui apenas uma forma particular da lei da contradição na análise da supressão da propriedade privada capitalista. É importante notar como a formulação filosófica marxista se desenvolve em Anti-Dühring, como parte da luta de duas linhas contra as concepções metafísicas no seio da social-democracia alemã. A obra Anti-Dühring está dividida em três grandes seções: Filosofia, Economia Política e Socialismo Científico; Engels apresenta, assim, pela primeira vez, a doutrina do proletariado de maneira integral, em suas três partes constitutivas. O livro em seu conjunto do ponto de vista do desenvolvimento da filosofia marxista avança da negação da negação revolucionária para a lei da contradição.
Na primeira seção, ao refutar as falsificações de Dühring, Engels, como já visto, ainda apresenta a supressão da propriedade privada sob a forma da negação da negação revolucionária. No entanto, ao voltar ao mesmo tema, na última seção da obra, Socialismo Científico, Engels não trata mais da supressão da propriedade capitalista tomando o largo curso da história, mas apresentando de maneira detalhada a contradição fundamental da sociedade capitalista. Expressando este desenvolvimento da filosofia marxista, Engels apresenta o mesmo fenômeno, descrito em O Capital, agora, a partir da unidade de contrários do processo capitalista, de sua resolução, ou negação revolucionária:
“A burguesia (…) não teria como transformar os meios de produção limitados em forças produtivas poderosas sem arrancá-los de sua fragmentação e dispersão, sem concentrá-los, sem convertê-los de meios de produção do indivíduo em meios de produção sociais, que somente podem ser aplicados por um conjunto de pessoas.
(…)
Meios de produção e produção se tornam essencialmente sociais. Mas eles são submetidos a um modo de apropriação que tem como pressuposto a produção privada de indivíduos, em que cada qual possui o produto e o leva ao mercado. O modo de produção é submetido a esse modo de apropriação (…). Nessa contradição, que empresta ao novo modo de produção seu caráter capitalista, reside embrionariamente todo o embate da atualidade.” (Engels)xxxix
Ou seja, meios de produção apenas operáveis socialmente e um modo de produção “essencialmente coletivo” em contradição com o modo de apropriação, isto é, com o regime de propriedade privada, com a propriedade capitalista. E Engels destaca que “nesta contradição” reside embrionariamente todo o embate da atualidade. E assim, este grande titã do proletariado prossegue:
“Efetuou-se a divisão entre os meios de produção concentrados nas mãos dos capitalistas, de um lado, e o produtor reduzido à posse de nada além de sua própria força de trabalho, de outro. A contradição entre produção social e apropriação capitalista aflorou como antagonismo entre proletariado e burguesia.” (Engels)xl
Engels apresenta de maneira clara a contradição fundamental do processo, sua base econômica: produção social versus apropriação privada e sua expressão social: proletariado versus burguesia. Partindo centralmente da contradição do processo da sociedade capitalista, e não mais da negação da negação em sucessão encadeada de duas unidades de contrários de diferentes processos históricos, Engels explica as crises de superprodução, a partir, do desenvolvimento da mesma contradição fundamental:
“Nas crises, a contradição entre produção social e a apropriação capitalista sofre uma erupção violenta. A circulação de mercadorias fica momentaneamente aniquilada; o meio de circulação, o dinheiro, torna-se impedimento da circulação; todas as leis da produção de mercadorias e da circulação de mercadorias são viradas de cabeça para baixo. O choque econômico atinge seu ponto alto: o modo de produção se rebela contra o modo de troca, as forças produtivas se rebelam contra o modo de produção do qual originaram.” (Engels)xli
E a resolução desta contradição, entre as forças produtivas sociais e a propriedade privada, entre o modo de produção e o modo de circulação, é apresentada por Marx e Engels desta maneira no Anti-Dühring:
“[As forças produtivas sociais] uma vez compreendidas na sua natureza, podem, nas mãos dos produtores associados, ser transformadas de dominadoras demoníacas em serviçais obedientes (…). Tratar as atuais forças produtivas segundo sua natureza enfim identificada significa substituir a anarquia social da produção por uma regulação socialmente planejada da produção de acordo com as carências tanto do conjunto como de cada indivíduo; assim, o modo de apropriação capitalista, no qual o produto escraviza primeiro o produtor e depois também quem se apropria dele, é substituído pelo modo de apropriação dos produtos fundado na natureza dos próprios meios de produção: de um lado, apropriação diretamente social enquanto meios de sustentação e ampliação da produção e, de outro, apropriação diretamente individual enquanto meios de vida e fruição.” (Engels)xlii
Engels apresenta em detalhe a forma de resolução da contradição fundamental, em seu aspecto econômico, propriedade social dos meios de produção e planificação. E do ponto de vista político: “O proletariado assume o poder do Estado e transforma os meios de produção primeiramente em propriedade do Estado”xliii.
A apresentação da supressão da propriedade privada, assume sua fórmula clássica para o proletariado internacional nesta apresentação de Engels, popularizada posteriormente na obra Do socialismo utópico ao socialismo científico (1880). Em O Capital a supressão da propriedade privada precisou ser apresentada a partir da resolução sequencial e encadeada de duas unidades de contrários; da negação da primeira unidade surge o capitalismo, da negação da segunda unidade destrói-se o capitalismo. Esta explicação inicial estava precisa do ponto de vista científico, correta do ponto de vista filosófico, mas precisava ser aprofundada e é isto que ocorre mediante a luta de duas linhas contra a posição de Dühring. Apresentando, a supressão da propriedade capitalista centrando-se na análise da contradição fundamental da sociedade capitalista, permitiu apresentar em maior detalhe o conteúdo e a forma da revolução proletária. Apresentar o movimento histórico ascendente a partir da lei da contradição mostrou-se ao mesmo tempo mais concreto e mais universal. Isto constituiu um importante desenvolvimento da filosofia marxista no curso da primeira etapa de desenvolvimento da ideologia do proletariado internacional.
Este desenvolvimento, todavia, não foi produto apenas da luta ideológica contra o socialismo de cátedra, mas também dos progressos da luta de classes, afinal, a filosofia revolucionária avança e avançará sempre na busca por transformar a realidade. O Capital foi publicado em 1867, o Anti-Dühring, se publica integralmente, apenas em 1878. Nesse pequeno intervalo histórico, transcorreram-se episódios grandiosos para a revolução proletária mundial e lutas de duas linhas muito importantes no nascente MCI. Em 1871, ocorre a imortal Comuna de Paris, com a intervenção direta da I Internacional, sob a direção pessoal de Marx, mesmo sendo os marxistas minoria na direção da Comuna; e em 1875, aflora a importantíssima luta de duas linhas contra o lassallismo na Alemanha. Da primeira, Marx formula o poderoso documento Guerra civil em França, no qual destaca, que a Comuna de Paris havia resolvido o problema histórico da forma estatal da ditadura do proletariado; da segunda, Marx estabelece na Crítica ao Programa de Gotha que a construção do comunismo percorreria uma primeira etapa, a da sociedade socialista; na qual após a socialização dos meios de produção, invariavelmente, seria necessária a luta contra o ainda vigente direito burguês e a divisão social do trabalho, particularmente contra as diferenças entre campo e cidade, entre operários e camponeses e entre trabalho manual e intelectual, diferenças estas que são expressão da existência das classes antagônicas no socialismo.
Em O Capital, como o objetivo de Marx era demonstrar a necessidade histórica da expropriação dos expropriadores, ele a toma, relacionada a três processos sociais qualitativamente distintos. Assim, sob a forma da negação da negação entre esses processos, a expropriação dos expropriadores aparece como um ato. Após a Comuna de Paris e seu correto balanço em Guerra civil em França,após a Crítica ao Programa de Gotha, ao desenvolvimento teórico e prático da ideologia, na luta contra Dühring, era evidente que a questão não poderia ser recolocada sobre os mesmos termos. Por isto, a expropriação dos expropriadores é apresentada agora como um processo, no qual é necessário o cumprimento de determinadas etapas. A expropriação dos expropriadores como um processo só pode ser apresentada filosoficamente através da lei da contradição.
Em Anti-Dühring, Engels apresenta uma série de exemplos da negação da negação em diferentes processos de desenvolvimento da natureza, da sociedade e do pensamento. Essas demonstrações foram de grande importância filosófica, pois ao destacar a universalidade da negação da negação nas diferentes formas de movimento da matéria, Engels estava desfraldando a universalidade da dialética. A formulação da universalidade da dialética era um passo necessário rumo ao estabelecimento da universalidade e vigência absoluta da lei da contradição. E, por isto, a obra de Engels em todos os sentidos constitui um importante progresso para o desenvolvimento da filosofia marxista.
No entanto, embora a negação da negação esteja presente em todas as formas de movimento da matéria, ela não está presente em todos os fenômenos como é a vigência absoluta da lei da contradição. Engels, após apresentar o aspecto universal da negação da negação no processo de desenvolvimento do grão de cevada, apresenta também seu aspecto particular. Vejamos, primeiramente, como Engels analisa sua vigência universal:
“Tomemos um grão de cevada. Bilhões de grãos de cevada são moídos, fervidos, fermentados e, depois, consumidos. Porém se um desses grãos de cevada encontra as condições que lhe são normais, ao cair em solo propício, ocorre com ele, sob a influência do calor e da umidade, uma mudança bem própria: ele germina; o grão desaparece como tal, é negado, e seu lugar é tomado pela planta que surgiu dele, que é a negação do grão. Mas qual é o curso normal da vida dessa planta? Ela cresce, floresce, é fecundada e produz, por fim, outros grãos de cevada; e, assim, que estes estão amadurecidos, seu talo definha e, por sua vez, é negado. Como resultado dessa negação da negação, temos novamente o grão de cevada inicial, só que não o simples grão, mas uma quantidade dez, vinte, trinta vezes maior.” (Engels)xliv
O grão de cevada constitui uma unidade de contrários que negada, em determinadas condições, se transforma em uma planta de cevada; esta mesma planta, por sua vez, em determinadas condições, cresce, é fecundada e produz muitos outros grãos que negam a unidade de contrários que constitui a planta. O grão é negado na primeira negação, a planta é negada pelo conjunto de grãos na negação da negação. Dois processos de unidades de contrários distintos e encadeados que necessariamente dão origem a um terceiro distinto dos dois que os antecederam: a ampliação quantitativa de grãos de cevada. Em seguida, Engels indica os limites desta forma sequencial de movimento:
“Na dialética, negar não significa simplesmente dizer não ou declarar que uma coisa não existe ou destruí-la de alguma maneira qualquer. Spinosa já disse: omnis determinatio est negatio, toda delimitação ou determinação é, ao mesmo tempo, negação. E, além disso, o tipo da negação é determinada aqui, em primeiro lugar, pela natureza universal do processo e, em segundo lugar, por sua natureza específica. Não devo apenas negar, mas também revogar a negação. Devo, portanto, instaurar a primeira negação de tal modo que a segunda permaneça ou se torne possível. Como? Sempre de acordo com a natureza específica de cada caso individual. Quando trituro um grão de cevada, quando esmago um inseto, de fato efetuo o primeiro ato, mas inviabilizo o segundo.” (Engels)xlv
Esta é a particularidade da negação da negação: a primeira unidade de contrários deve ser negada de uma maneira específica de modo que assegure a possibilidade da segunda negação. Neste caso a negação da negação pode explicar o crescimento natural, espontâneo, da cevada, mas não o fenômeno da agricultura para consumo, na qual surge uma outra forma específica de negar o grão de cevada que inviabiliza a negação da negação. Neste caso o processo da semente da cevada avança da afirmação da unidade de contrários do grão até a negação desta unidade através da germinação da planta; no entanto, a unidade de contrários da planta avança da afirmação desta unidade até a sua negação (não natural) na forma de sua trituração. A afirmação e negação da unidade de contrários constitui uma forma derivada e universal da lei da contradição; a negação da negação, por sua vez, constitui apenas uma forma particular presente em todas as formas de movimento da matéria mas que não é capaz de explicar a transformação de todos os processos e fenômenos. Esta compreensão acerca da afirmação e negação, como veremos mais adiante, é um dos importantíssimos resultados filosóficos da luta de duas linhas no PCCh em torno do princípio maoista de que um se divide em dois.
Engels não só culmina o desenvolvimento da filosofia marxista na primeira etapa, como também estabelece quais eram os problemas filosóficos que as próximas gerações de comunistas deveriam concentrar sua atenção a fim de dar cabo a sua resolução. Em Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã, Engels destaca quais eram as tarefas presentes para filosofia revolucionária:
“Agora, já não se trata de tirar da cabeça as concatenações das coisas, senão que descobri-las nos próprios fatos. À filosofia desalojada da natureza e da história não lhe resta mais refúgio que o reino do pensamento puro, naquilo que ainda resta de pé deste: a teoria das leis do próprio processo do conhecimento, a lógica e a dialética.” (Engels)xlvi
A teoria das leis do processo do conhecimento foi formulada no marxismo pelo grande Lenin em sua obra magistral Materialismo e Empiriocriticismo, que foi desenvolvida brilhantemente pelo Presidente Mao em Sobre a prática e De onde provém as ideias corretas?. Em relação a lógica e a dialética, Engels, em sua obra Dialética da Natureza,deu outra importante indicação sobre as necessidades para posteriores desenvolvimentos:
“Portanto, é da história da natureza e da história da sociedade humana que são abstraídas as leis da dialética. Estas são apenas as leis mais gerais dessas duas fases do desenvolvimento histórico, como do próprio pensamento. Elas se reduzem, mais precisamente, sobretudo a três:
· A lei da transformação da quantidade em qualidade e vice-versa;
· A lei da interpenetração dos opostos;
· A lei da negação da negação;
Todas as três foram desenvolvidas por Hegel ao seu modo idealista como simples leis do pensamento: a primeira na primeira parte da Lógica, na teoria do ser; a segunda ocupa toda a segunda parte de sua Lógica, que é de longe a mais importante, a teoria da essência; a terceira, por fim, figura como lei fundamental para construção de todo sistema.
(…)
Neste ponto, não precisamos compor um manual de dialética, mas apenas demonstrar que as leis dialéticas são leis reais do desenvolvimento da natureza, ou seja, elas também têm validade para a investigação científica teórica da natureza. Por conseguinte, não podemos abordar aqui a interconexão interna dessas leis.” (Engels)xlvii
Engels esclarece, portanto, que toma as leis mais gerais da natureza, da sociedade e do pensamento da obra Ciência da Lógica, de Hegel. Destaca, a relação de cada uma com o sistema filosófico hegeliano: a lei da conversão da quantidade em qualidade como parte da Doutrina do ser; a lei da contradição como parte da Doutrina da essência, destacado por Engels como a parte mais importante da lógica hegeliana; e a lei da negação da negação como parte da Doutrina do conceito e, ao mesmo tempo, como lei fundamental do sistema hegeliano. O mais importante, no entanto, é que Engels indica a necessidade de abordar a interconexão interna dessas leis.
O grande Lenin, infelizmente, não pôde conhecer a obra Dialética da Natureza, pois esta só foi publicada em 1927, na URSS. No entanto, em seus brilhantes cadernos filosóficos, particularmente em seus estudos sobre a Ciência da Lógica de Hegel, abordou justamente a interconexão interna dessas leis. Coube, por sua vez, ao Presidente Mao, partindo em grande medida pelo avançado por Lenin, brindar ao proletariado internacional a formulação mais avançada da dialética materialista em Sobre a Contradição, entregando de forma palmar a exposição da lei da contradição como lei fundamental única da dialética e, posteriormente, sua interconexão interna com suas expressões ou leis derivadas: quantidade/qualidade e afirmação/negação. É o que buscaremos abordar nos próximos tópicos.
1.2- Leninismo: a lei da unidade e luta dos contrários como núcleo da dialética
Na segunda etapa da ideologia do proletariado internacional, Lenin promoverá um importante salto na elaboração teórica da concepção de mundo marxista, isto é, no materialismo dialético. O marxismo-leninismo impulsiona o desenvolvimento da filosofia marxista em seus dois problemas centrais: a teoria do conhecimento e a dialética. Em relação ao primeiro problema, Lenin estabelece de maneira cabal e completa a teoria do conhecimento como reflexo ativo da matéria na consciência. Em relação à dialética, será Lenin quem formulará, pela primeira vez, que a unidade dos contrários constitui “o núcleo da dialética”.
Um dos primeiros trabalhos teóricos de Lenin constitui uma importante obra filosófica, de polêmica com os populistas russos e seus ataques contra o marxismo. Em Quem são os “amigos do povo” e como lutam contra os socialdemocratas (1894), Lenin faz uma grande defesa do materialismo dialético e, particularmente, da concepção materialista da história desenvolvida por Karl Marx e Frederich Engels, demonstrando ainda muito cedo seu amplo domínio teórico e prático do marxismo.
Sua obra filosófica mais importante, Materialismo e Empiriocriticismo (1909), seria publicada alguns anos mais tarde, num momento de crise ideológica entre os comunistas na Rússia. No ano de 1905, ocorreu a primeira Revolução Democrática na Rússia, que mobilizou massivamente operários e camponeses, em uma grande insurreição armada seguida de uma relativamente prolongada guerra civil até 1907. Esta primeira tentativa revolucionária foi derrotada pelo czarismo que, após o refluxo da onda revolucionária, institui uma ampla e violenta contrarrevolução, a reação stolipyniana. Muitos revolucionários foram presos, desterrados e exilados, mas o impacto maior na socialdemocracia russa foi o ideológico, ou seja, se seria possível ou não fazer a revolução democrática para derrotar a autocracia czarista, se estavam corretas ou não as táticas revolucionárias daquele período.
Naquela época, Lenin já era o principal dirigente comunista no país encabeçando a Fração Bolchevique do Partido Operário Social-democrata da Rússia. No começo de 1905, já após o início dos levantamentos armados de operários e camponeses, Bolcheviques e Mencheviques se reuniram em Congressos separados e formularam táticas opostas para a Revolução Democrática na Rússia. Enquanto os mencheviques propugnavam uma tática direitista de colocar-se a reboque da burguesia liberal russa, confiando a esta a direção da revolução democrática burguesa; Lenin, e os bolcheviques, por sua vez, estabeleceram a poderosa tática que propugnava que o proletariado deveria lutar pela direção daquela revolução para levá-la o máximo adiante e pelo estabelecimento da aliança operário-camponesa para, assentados num contingente armado dirigido pelo proletariado, desencadear a insurreição contra a aristocracia czarista e contra a burguesia liberal, buscando dar direção a esta revolução por estabelecer a ditadura democrática revolucionária de operários e camponeses.
Apesar da correção desta linha política, faltaram as condições de maior desenvolvimento subjetivo enquanto maior capacidade organizativa da Fração Bolchevique para realizar as tarefas revolucionárias exigidas na condução e consecução da revolução e seu triunfo. Essas condições subjetivas seriam obtidas nos anos seguintes pelo ingente esforço do então Partido Operário Social-democrata da Rússia, reconstituído por Lenin e os bolcheviques de esquerda, em 1912, na Conferência de Praga, o que assegurou com a realização da revolução democrática em fevereiro, de 1917, transformá-la na vitoriosa Grande Revolução Socialista de Outubro, do mesmo ano. No entanto, a derrota da revolução democrática de 1905, havia causado enorme vacilação ideológica nas fileiras social-democratas, inclusive na fração bolchevique. Estas vacilações ideológicas buscaram justificar teoricamente sua capitulação assumindo concepções filosóficas burguesas, para assim, em nome dos últimos avanços das ciências naturais, contestar a vigência da filosofia revolucionária do proletariado, o materialismo dialético.
Bogdánov, Bazárov, Lunacharski e outros militantes e dirigentes bolcheviques passaram a defender que a filosofia empiriocriticista formulada pelo físico austríaco Ernst Mach correspondia a um grande avanço filosófico, que representava a superação da oposição entre materialismo e idealismo. O grande Lenin, seguindo os passos de Engels em Anti-Dühring, empreende uma formidável luta de duas linhas contra estas posições, desmascarando suas falsificações filosóficas, sua rendição à concepção burguesa de mundo, logrando assim aplastar na fração bolchevique esta podre posição revisionista. Desta maneira, Materialismo e Empiriocriticismo, constitui a obra ideológica decisiva para superar o percalço da derrota em 1905 e para se atingir a vitória em 1917 e os grandes avanços posteriores.
Para este empirismo “crítico”, no processo do conhecimento, a sensação era tomada como primário, mas se sustentava que a matéria não existia enquanto tal e que a essência do fenômeno não podia ser conhecida. O empiriocriticismo ironizava o materialismo filosófico argumentado que esta concepção revolucionária tomava a matéria como algo “sagrado”. Para o empiriocriticismo, não existia a matéria objetiva exterior à consciência, para esta concepção idealista os corpos físicos eram “complexos de sensações”.
Lenin, inicialmente, desmascara o conteúdo filosófico do empiriocriticismo mostrando que na fundamentação filosófica de Mach não havia nenhuma “novidade”, mas sim a reedição da velha teoria filosófica idealista subjetivista do século XVII, do bispo Berkeley. A filosofia de Mach estabelecia uma identidade absoluta entre a sensação e o corpo físico, desta maneira reduzia a matéria à sensação que temos dela e o processo do conhecimento às descobertas das relações necessárias entre nossas próprias sensações e não do movimento material que é anterior e, relativamente, independente à nossa consciência. Por sua vez, a filosofia de Berkeley sustentava que as coisas são um “conjunto de ideias”, desta maneira estabelecia uma identidade indissolúvel entre a consciência e as coisas, reduzia assim o processo de conhecimento à descoberta das ideias divinas presentes de antemão em todos os fenômenos naturais e sociais.
Em oposição a esta concepção, Lenin defenderá os dois princípios fundamentais do materialismo filosófico, sistematizados por Engels em Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã: 1º) a matéria é anterior a consciência e existe independentemente desta; 2º) a consciência pode refletir a essência objetiva de todos os fenômenos. Em seguida, desenvolverá, em um novo patamar, a teoria materialista dialética do conhecimento, isto é, a concepção comunista sobre a relação entre o pensar e o ser.
Em primeiro lugar, Lenin demonstra que não existe esta ligação indissolúvel entre pensamento e coisa, nem entre sensação e corpos físicos. Demonstra que a matéria é anterior à consciência humana, revela que esta é um resultado, um produto do desenvolvimento da matéria inorgânica para a matéria orgânica e consequência da transformação da vida na sociedade humana. A matéria, portanto, é anterior à consciência e, por sua vez, a consciência é um produto da transformação da matéria e, desta maneira, a matéria não pode ser nem um “complexo de sensações” nem um “conjunto de ideias”. A matéria é, conforme a brilhante definição de Lenin:
“(…) uma categoria filosófica para designar a realidade objetiva, dada ao homem em suas sensações, decalcada, fotografada e refletida por nossas sensações e existente independente delas.” (Lenin)xlviii
Lenin demonstra, precisamente, o caráter condicional e relativo da unidade de contrários entre o pensamento e o ser. Esta unidade não é indissolúvel, pois a consciência nem é anterior à matéria, nem surge imediatamente com esta; a unidade entre o ser e o pensar é, portanto, um produto da Dialética da Natureza, como brilhantemente definira Engels. São necessárias determinadas condições para que surja esta unidade e, sem estas condições, não pode haver consciência. Por sua vez, as condições para que a matéria inerte se transforme na natureza orgânica e esta natureza orgânica se transforme na consciência são criadas pelo próprio movimento e transformação da matéria. A consciência não surge da natureza provocada por uma força externa à natureza, mas por seu próprio movimento e transformação, por isto, Lenin destaca que embora a matéria não seja um “conjunto de ideias” ou um “conjunto de sensações” é “lógico supor que toda a matéria possui uma propriedade essencialmente parecida à sensação, a propriedade de refletir”. É a propriedade intrínseca da matéria inerte de refletir, de reagir ao movimento mecânico, químico, elétrico, etc, isto é, é a contradição inerente à matéria eterna que impulsiona seu automovimento em incessante transformação.
Desta maneira, Lenin sustenta a concepção materialista dialética da transformação da matéria em consciência, que corresponde ao primeiro princípio fundamental do materialismo filosófico, ou à primeira forma de identidade entre o ser e o pensar. Na sequência, Lenin aborda a questão da capacidade da consciência em conhecer o ser, em refletir a essência dos fenômenos objetivos exteriores à consciência. Este é o segundo princípio fundamental do materialismo filosófico, ou a segunda forma de identidade entre o ser e o pensar. A primeira forma de identidade corresponde ao aspecto passivo da teoria do reflexo; a segunda forma de identidade, corresponde ao aspecto ativo da teoria do reflexo. Na primeira forma, o ser se transforma em consciência; na segunda, a consciência se transforma no ser. Vejamos, como Lenin estabelece em um novo patamar esta questão ao desenvolver a teoria marxista do conhecimento.
Lenin inicia o tratamento desta questão retomando Engels quando este diz:
“Hegel foi o primeiro que soube expor com acerto as relações entre a liberdade e a necessidade. Para ele, a liberdade não é outra coisa que o conhecimento da necessidade. (…) A liberdade não reside na sonhada independência frente às leis naturais, mas sim no conhecimento dessas leis e na possibilidade, baseada em dito conhecimento, de fazê-las atuar de um modo regular para determinados fins. (…) A liberdade consiste, pois, no domínio sobre nós mesmos e da natureza exterior, baseado no conhecimento das necessidades naturais.” (Engels apud Lenin)xlix
Em seguida Lenin, defende e desenvolve brilhantemente este postulado marxista:
“O desenvolvimento da consciência de cada indivíduo humano em separado e o desenvolvimento dos conhecimentos coletivos de toda humanidade nos demonstram a cada passo a transformação da ‘coisa em si’ não conhecida em ‘coisa para nós’ conhecida, a transformação da necessidade cega, não conhecida, a ‘necessidade’ em si, na ‘necessidade para nós’ conhecida. (…), no raciocínio citado Engels, evidentemente, aplica à filosofia o método do ‘salto vital’, isto é, dá um salto da teoria à prática. (…) O domínio sobre a natureza, que se manifesta na prática da humanidade, é resultado do fiel reflexo objetivo dos fenômenos e processos da natureza no cérebro do homem e constitui a prova de que dito reflexo (dentro dos limites do que nos mostra a prática) é uma verdade objetiva, absoluta, eterna.” (Lenin)l
Nesta formulação, Lenin dá um importante salto na filosofia marxista, ao estabelecer que o conhecimento corresponde à transformação da necessidade, que o processo do conhecimento necessita de um salto da teoria à prática e, ademais, que a prática constitui o critério da verdade objetiva de determinado reflexo subjetivo na consciência da realidade.
De maneira magistral Lenin resolve o problema da identidade entre o pensamento e o ser, avançando assim muito na formulação teórica da concepção marxista sobre a questão. Apresenta assim a relação necessária entre o pensamento e o ser, do pensamento como um produto do desenvolvimento da matéria; estabelece assim a sua primeira forma de unidade relativa. Mostra que o pensamento é um relexo da prática social, do mesmo modo que a consciência social é um reflexo do ser social. Ao mostrar, que a liberdade é o conhecimento da necessidade, e que tal conhecimento é a transformação dessa necessidade, que esta transformação se dá através do salto da teoria à prática, Lenin apresenta numa forma superior a segunda forma de identidade entre o pensamento e o ser, ou entre o conhecer e o fazer. E, mostra também, o caráter relativo desta unidade entre pensamento e ser, dessa correspondência entre o subjetivo e o objetivo, ao resolver o problema da relação entre o caráter relativo e o caráter absoluto da verdade:
“Do ponto de vista do materialismo moderno, isto é, do marxismo, são historicamente condicionais os limites da aproximação de nossos conhecimento à verdade objetiva, absoluta, mas, a existência desta verdade, assim como o fato de que nos aproximamos dela não obedece à condições. São historicamente condicionais os contornos do quadro, mas é incondicional que este quadro representa um modelo objetivamente existente. É historicamente condicional quando e em que circunstâncias progredimos nosso conhecimento da essência das coisas (…), mas incondicionalmente cada um destes descobrimentos constitui um progresso do ‘conhecimento incondicionalmente objetivo’.” (Lenin)li
Cada descoberta constitui a identidade entre o subjetivo e o objetivo, como toda unidade de contrários é relativa, esta verdade alcançada também terá um caráter relativo, condicional. No entanto, o conjunto infindável de verdades relativas constitui a verdade incondicional, absoluta, do universo. O processo do conhecimento, portanto, é o movimento infinito de acercamento da consciência a esta verdade objetiva e absoluta. Esta formulação Leninista representou um importante salto na teoria marxista do conhecimento.
O grande Lenin ao refutar as posições idealistas sobre a teoria do conhecimento, sejam as empiristas como a de Mach, sejam as idealistas subjetivas como as de Berkeley, atacou duramente o fundo idealista destas posições que apregoam ora a existência de uma consciência divina anterior à natureza, ora a existência de uma “conexão indissolúvel do meio e do Eu”, como é o caso da filosofia idealista de Fichte e o uso que Bogdánov fazia desta. Como já visto acima, Lenin mostrou o caráter relativo desta unidade e a condição necessária da matéria como anterior à consciência. No entanto, ao criticar corretamente a unidade indissolúvel entre a matéria e a consciência, Lenin tomou o termo “identidade” como igual ao conceito de “conexão indissolúvel” e, assim, apresentou a seguinte formulação:
“O ser social e a consciência social não são idênticos, da mesma forma que não o são o ser em geral e a consciência em geral. Do fato de que os homens, ao se relacionarem, o fazem como seres conscientes, de modo algum deriva que a consciência social seja idêntica ao ser social. (…) A consciência social reflete o ser social: assim é como nos ensina Marx. O reflexo pode ser uma cópia aproximadamente exata do que é refletido, mas é um absurdo falar aqui em identidade. (…) essa teoria da identidade do ser social e da consciência social é, do início ao fim, um absurdo, uma teoria inquestionavelmente reacionária.” (Lenin)lii
É evidente, que Lenin ao falar da não identidade entre o ser social e a consciência social não está negando que um aspecto se transforme no outro, em determinadas condições. Tanto que ressalta que “a consciência social reflete o ser social”. Nesta passagem, Lenin está combatendo a falsificação filosófica de Bogdánov que estabelecia uma identidade absoluta entre ser social e consciência social. Partindo do falso pressuposto de que ser social = consciência social, Bogdánov concluía que bastava estudar a consciência social para deduzir desta as características do ser social. Além de idealista, esta concepção revisionista é metafísica, pois toma dois aspectos contraditórios, no caso ser social e consciência social, como se fossem uma e a mesma coisa. A identidade absoluta, e não relativa, dos aspectos opostos de uma contradição é uma das formas metafísicas de integrar dois em um.
Lenin, portanto, está defendendo a concepção materialista da história de Marx, que estabelece que os homens entram em determinadas relações sociais sem ter, inicialmente, consciência acerca dessas mesmas relações. A consciência social destas relações é um produto do desenvolvimento dialético da prática social e da consciência social, e portanto, não pode estar imediatamente dada. Como estabelecido por Lenin, apenas em determinadas condições há esta identidade, que não é absoluta mas sim relativa; o reflexo aproximativo do subjetivo frente ao objetivo.
Esta passagem de Materialismo e Empiriocriticismo foi posteriormente utilizado pelos filósofos revisionistas na China, epígonos de Liu Shao-chi, como forma de combater o maoismo. Veremos esta questão em detalhe, mais adiante. Aqui, cabe-nos apenas ressaltar o seguinte: na passagem de Lenin, citada acima, não há nenhum erro de concepção filosófica, mas há uma imprecisão na formulação da questão, no manejo do conceito dialético “identidade”, que engloba ao mesmo tempo a diferença e a igualdade. Será o próprio Lenin quem resolverá, nos Cadernos Filosóficos,esta questão conceitual, mas aqui é importante ver que assim como na luta de classes, nem toda derrota corresponde a um erro de linha política ou de concepção filosófica; também na luta teórica nem toda formulação imprecisa ou insuficiente corresponde a uma manifestação de idealismo ou metafísica. A filosofia corresponde à formulação teórica da concepção de mundo de uma determinada classe; esta formulação também é um processo em que se vai aproximando de formas mais exatas e mais precisas. É isto que ocorre no presente caso. A importância de ressaltá-lo consiste em destacar a importância da luta de Lenin contra a identidade absoluta dos aspectos em uma contradição. Pois como veremos, existem duas formas de integrar dois em um; Prachanda o faz mediante a conciliação dos aspectos contraditórios e Avakian o faz mediante a identidade absoluta entre os contrários. Ambos correspondem a perspectivas revisionistas da filosofia marxista, pois no final das contas, ambas suprimem a luta de contrários.
Em relação ao outro grande problema para a filosofia marxista, apontado por Engels, a dialética, o grande salto dado por Lenin neste terreno está condensado nos referidos Cadernos Filosóficos (1914-1915), que foram publicados na URSS nos anos de 1929 e 1930. Neste vasto material, dois manuscritos são mais importantes: o Resumo do Livro de Hegel “Ciência da Lógica” (1914) e Sobre a questão da Dialética (1915). O primeiro constitui um caderno de anotações de Lenin de seus estudos do livro Ciência da Lógica de Hegel; o segundo, é uma sistematização das conclusões de Lenin acerca da dialética materialista. Neste material está contido uma série de geniais formulações filosóficas leninistas sobre a dialética e alguns arremates essenciais em sua teoria do reflexo.
Em relação à concepção de mundo materialista dialética formula que:
“(…) as contradições internas conduzem à substituição do velho conteúdo por um novo, superior.” (Lenin)liii
Formulação esta que, como é de conhecimento geral, seria desenvolvida posteriormente de maneira brilhante pelo Presidente Mao. Em relação ao conceito “identidade”, Lenin completa cabalmente seu entendimento sobre este, formulando precisamente que:
“A dialética é a doutrina de como os contrários podem ser e são (como se tornam) idênticos – em que condições eles são idênticos, transformando-se uns nos outros – porque é que a razão do homem não deve tomar estes contrários por mortos, rígidos, mas por vivos, condicionados, móveis, transformando-se uns nos outros.” (Lenin)liv
Nesta e em outras passagens fica nítido o desenvolvimento do pensamento filosófico de Lenin no curso de sua própria obra. Assim como Marx e Engels, avançaram da negação da negação para a contradição na explicação da supressão da propriedade privada, Lenin avança da não identidade absoluta entre consciência social e ser social para a compreensão de que os contrários são e se tornam idênticos em determinadas condições. A concepção é a mesma, mas a formulação deu um salto significativo. O avanço na compreensão da dialética permite Lenin formular em uma forma ainda mais desenvolvida e clara a teoria marxista do conhecimento, particularmente quanto ao problema da identidade entre o pensar e o ser:
“A abstração da matéria, da lei da Natureza, a abstração do valor, etc, numa palavra, todas as abstrações científicas (corretas, sérias, não absurdas) refletem a Natureza mais profundamente, mais fielmente, mais completamente. Da intuição viva ao pensar abstrato e dele à prática – tal é o caminho dialético do conhecimento da verdade, do conhecimento da realidade objetiva.” (Lenin)lv
Aqui Lenin apresenta de maneira completa os dois saltos do processo do conhecimento, plenamente desenvolvidos posteriormente pelo Presidente Mao em Sobre a Prática. Em relação a questão da transformação do subjetivo em objetivo, Lenin ressalta que:
“A consciência do homem não só reflete o mundo objetivo como o cria. Isto é, o mundo não satisfaz o homem e o homem decide modificá-lo com sua ação.” (Lenin)lvi
Sobre a prática como aspecto principal no processo de desenvolvimento do conhecimento, Lenin formula que:
“A prática é superior ao conhecimento (teórico), pois ela tem não só a dignidade da universalidade mas também da realidade imediata.” (Lenin)lvii
E:
“O resultado da ação é a comprovação do conhecimento subjetivo e o critério da objetividade verdadeiramente existente.” (Lenin)lviii
Em relação ao salto Leninista na formulação sobre a dialética, na filosofia marxista, consta no Resumo do Livro de Hegel “Ciência da Lógica”, a passagem imortalizada e plenamente desenvolvida, em Sobre a contradição:
“Resumidamente pode definir-se a dialética como a doutrina da unidade dos contrários. Com isto abarcar-se-á o núcleo da dialética, mas isto exige esclarecimentos e desenvolvimento.” (Lenin)lix
No Manuscrito Sobre a questão da dialética (1915), Lenin avança ainda mais no estabelecimento da lei da contradição como lei fundamental única da dialética materialista. Sentando as bases para o princípio revolucionário de que tudo no universo é um que se divide em dois, Lenin estabelece que:
“A bipartição do uno e o conhecimento das suas partes contraditórias é a essência da dialética.” (Lenin)lx
Desenvolvendo a formulação da unidade de contrários como núcleo da dialética, Lenin estabelece que:
“A identidade dos opostos (…) é o reconhecimento (a descoberta) de tendências contraditórias, mutuamente excludentes, opostas em todos os fenômenos e processos da Natureza (incluindo também o espírito e a sociedade). A condição do conhecimento de todos os processos do mundo no seu ‘automovimento’, no seu desenvolvimento espontâneo, na sua vida viva, é o conhecimento deles como unidade de opostos. Desenvolvimento é ‘luta’ dos opostos.” (Lenin)lxi
Lenin, seguindo os passos de Engels, estabelece de forma brilhante a relação entre a dialética objetiva e a dialética subjetiva. Todos os processos da natureza avançam como identidade e luta dos opostos, portanto, a condição para o conhecimento desses processo é tomá-los como unidade de contrários. Lenin desfralda de maneira clássica a concepção de mundo materialista dialética, em sua formulação amplamente conhecida:
“As duas concepções fundamentais (…) do desenvolvimento (evolução) são: desenvolvimento como diminuição e aumento, como repetição, e desenvolvimento como unidade de opostos (bipartição do uno em opostos mutuamente excludentes e relação recíproca entre eles).” (Lenin)lxii
Numa só passagem está sintetizada a lei da contradição e o princípio de que um se divide em dois. Ademais, Lenin estabelece o princípio revolucionário proletário da dialética marxista:
“A unidade (coincidência, identidade, igualdade de ação) dos contrários é condicional, temporária, transitória, relativa. A luta dos opostos mutuamente excludentes é absoluta, como absoluto é o desenvolvimento, o movimento.” (Lenin)lxiii
Não restam dúvidas sobre o gigantesco papel do grande Lenin nessas duas grandes obras Materialismo e Empiriocriticismo e nos Cadernos Filosóficos, para o estabelecimento da lei da contradição como lei fundamental única da dialética. Constitui, portanto, um total contrassenso, o que faz a UOC(mlm) em insistir que é a lei da negação da negação a que “melhor explica a direção do movimento”. Isto não está somente em oposição evidente ao Maoismo, mas também, como não poderia deixar de ser, ao Marxismo e ao Leninismo.
Por fim, se faz necessário dedicar algumas palavras sobre o papel do grande camarada Stalin no desenvolvimento da filosofia marxista. Stalin foi o continuador de Lenin e assumiu com alta envergadura a dificílima tarefa de continuar a construção socialista, após a morte prematura deste, em 1924. Na sequência dirigiu com grande maestria a complexa luta de duas linhas contra o trotskismo e, depois, contra o bukharinismo. Na luta contra a linha revisionista de Bukharin, que se opunha à conclusão da NEP (Nova Política Econômica) e à coletivização socialista, Stalin enfrentou uma linha restauracionista mais estruturada do que a posição abertamente contrarrevolucionária e traidora de Trotsky. Bukharin, um fiel seguidor da corrente trotskista, passou a defender que a base econômica socialista deveria combinar por um longo período elementos capitalistas e socialistas. Para sustentar sua posição, contou com as formulações filosóficas da Escola de Deborin, filósofo revisionista que defendia a teoria da conciliação das contradições. Segundo Deborin, no curso de um determinado processo as contradições só surgem a partir de um dado momento, antes subsistiriam apenas diferenças, mas não contradições. Ou seja, para este, diferença não é contradição.
Stalin conseguiu aplastar a linha restauracionista de Bukharin a tempo de preparar a URSS para o grande embate que se anunciava no mundo, com a ascensão do nazifascismo na Itália, Alemanha e Japão. Derrotou também a escola de Deborin desfraldando com vigor a bandeira da luta dos contrários em oposição a podre teoria da conciliação das contradições. A formulação teórica do camarada Stalin que condensa os fundamentos da linha proletária para aplastar a linha revisionista está contida na obra Materialismo Histórico e Materialismo Dialético, que constitui um capítulo da importantíssima obra Compêndio da História do PC(b)URSS (1937). No entanto, neste capítulo evidenciam-se dois importantes erros de unilateralismo do camarada Stalin nos combates às posições de Bukharin e Deborin. Na luta em torno da coletivização do campo, Stalin acentua demasiadamente a importância das forças produtivas em relação ao revolucionamento das relações de produção. Este era um erro difícil de ser evitado, pois tratava-se simplesmente da primeira experiência de construção socialista. Contudo, ao tratar dos “traços fundamentais do método dialético marxista”lxiv, o camarada Stalin comete importantes erros ao expor a dialética materialista. Estes eram erros que poderiam ser evitados, pois se tratavam de questões já avançadas por Lenin nos Cadernos Filosóficos. Por isto, a exposição da dialética, por Stalin, neste trabalho constitui um retrocesso.
É decisivo ressaltar que apesar dos erros, a exposição da concepção filosófica marxista foi principalmente correta e os erros constituíram o aspecto secundário, mas precisaram ser superados pelo desenvolvimento posterior da ideologia. O camarada Stalin formula como quatro características fundamentais da dialética marxista: 1) tudo está vinculado; 2) tudo se transforma; 3) a transformação da quantidade em qualidade; e 4) a luta dos contrários. De maneira acertada Stalin estabelece que:
“Se o mundo se encontra em incessante movimento e desenvolvimento e se a lei do desenvolvimento é a extinção do velho e o fortalecimento do novo, é evidente que não pode haver nenhum regime social ‘inalterável’, nem podem existir ‘princípios eternos’ da propriedade privada e da exploração, nem as ‘ideias eternas’ da submissão dos camponeses aos latifundiários e dos operários aos capitalistas.” (Stalin)lxv
Como o Presidente Mao ressalta a substituição do velho pelo novo é uma “lei geral e imprescritível do Universo” e, portanto, uma questão central na concepção de mundo da filosofia marxista. Outro aspecto bastante importante ressaltado por Stalin, neste texto, é que um fenômeno só pode ser resolvido mediante suas contradições internas e através da luta entre os contrários. Desta maneira acentua corretamente o caráter absoluto da luta dos contrários, destacado por Lenin e desenvolvido posteriormente pelo Presidente Mao:
“Se o processo de desenvolvimento é um processo de revelação de contradições internas, um processo de choques entre forças contrapostas sobre a base destas contradições e com o fim de superá-las, é evidente que a luta de classes do proletariado constitui um fenômeno perfeitamente natural e inevitável. Isto quer dizer que o que se deve fazer não é dissimular as contradições do regime capitalista, senão que levá-las a cabo até o fim. Isto quer dizer que na política, para não equivocar-se, há que manter uma política proletária, de classe, intransigente, e não uma política reformista, de harmonia entre o proletariado e a burguesia, uma política oportunista de ‘integração gradual’ do capitalismo no socialismo.” (Stalin)lxvi
Com esta formulação, o camarada Stalin buscava aplastar a linha revisionista de Bukharin e a teorização filosófica de Deborin e sua defesa da conciliação das contradições.
No entanto, o camarada Stalin acaba por enfatizar unilateralmente a luta dos contrários, tratando-a de maneira dissociada da unidade dos contrários. E trata de maneira incompleta da identidade dos contrários, em seu conteúdo mais importante: da transformação mútua dos opostos e como se criam as condições para esta transformação. Ao tratar do que elenca como primeira característica fundamental do método dialético, Stalin trata da dependência mútua entre os fenômenos, da “conexão indissolúvel com os fenômenos circundantes e condicionado por eles”lxvii. Aborda assim um dos aspectos da unidade dos contrários, a interdependência dos mesmos, mas erra ao tratá-la de modo dissociado da luta, pois o que conecta os diferentes fenômenos, assim como os aspectos opostos numa contradição, não é uma conexão indissolúvel, mas sim a luta absoluta e a unidade relativa entre os contrários.
Por outro lado, quando aborda o que classifica como quarta característica do método dialético, a luta dos contrários, Stalin o faz de maneira separada da unidade dos contrários, e não analisa a transformação dos fenômenos a partir da luta e da identidade dos contrários, não desvelando assim, que o salto qualitativo em um processo constitui a transformação mútua entre o aspecto novo e velho na contradição, com o novo assumindo a condição principal, dominante e o velho passando a condição secundária, dominada. Assim, o camarada formula o salto de qualidade do seguinte modo:
“(…)o processo de desenvolvimento do inferior ao superior não percorre um caminho de desenvolvimento harmônico dos fenômenos, mas sim colocando sempre de relevo as contradições inerentes dos objetos e dos fenômenos, em um processo de ‘luta’ entre as tendências contrapostas que atuam sobre a base daquelas contradições.” (Stalin)lxviii
Como Lenin já havia ressaltado, o processo de desenvolvimento de um fenômeno é um processo de unidade e luta entre os contrários, e que através da luta absoluta dos contrários em determinadas condições cada contrário se transforma em seu oposto e isto constitui o aspecto mais importante da identidade dos contrários.
Não compreender suficientemente a relação entre unidade e luta dos contrários e, particularmente, este aspecto da identidade dos contrários, constituíram os erros de concepção metafísica que incorreu por vezes o camarada Stalin, erros criticados e retificados pelo Presidente Mao. Este erro de concepção relaciona-se com outros erros de Stalin, tal como o de não considerar a identidade de contrários nas contradições entre forças produtivas e relações de produção, entre base econômica e superestrutura. Isto é, embora as forças produtivas e a base econômica sejam, em última instância, o aspecto dominante frente as relações de produção e à superestrutura, em determinadas condições do desenvolvimento do processo social, relações de produção e superestrutura se tornam o aspecto principal da contradição.
No entanto, é preciso ressaltar, que parte importante desses erros foram corrigidos pelo próprio camarada Stalin no curso do processo de desenvolvimento de sua direção. Por exemplo, em Problemas econômicos do socialismo na URSS (1952), Stalin retifica sua visão sobre o peso do desenvolvimento das forças produtivas para a construção do socialismo e concentra sua atenção no problema do desenvolvimento das relações de produção. Entretanto, nesta obra aparece o outro erro da subestimação da importância do revolucionamento da superestrutura para se completar cabalmente o revolucionamento das relações de produção na sociedade socialista. Em uma obra anterior, Marxismo e problemas de linguística (1950),todavia, Stalin havia estabelecido corretamente que:
“A superestrutura é criada pela base precisamente para que a sirva, para que a ajude ativamente a tomar corpo e a afiançar-se, para que lute ativamente pela destruição da velha base, caduca, e de sua antiga superestrutura.” (Stalin)lxix
Aqui Stalin trata corretamente das condições em que a superestrutura assume o aspecto principal na contradição, do papel ativo desta na destruição da velha base econômica da sociedade como condição para o florescimento e desenvolvimento das novas relações de produção. Isto demonstra como que a concepção de mundo do camarada Stalin era fundamentalmente correta, e, ao mesmo tempo, como que os erros na formulação teórica acerca desta concepção atrapalham o desenvolvimento ideológico.
Ao contrário do que afirma a UOC(mlm), o erro filosófico de Stalin não está em que ele tenha “recortado”a negação da negação das leis fundamentais da dialética. A questão se situa no manejo e no desenvolvimento da lei da contradição, no avançar a partir do estabelecido por Lenin em sua obra Cadernos Filosóficos. O problema não está na negação da negação, mas na falta de compreensão dos avanços de Lenin e do reconhecimento do grande salto filosófico dado pelo Presidente Mao, em 1937, com Sobre a Prática e Sobre a Contradição.
1.3- A lei da contradição e sua expressão científico-popular no princípio de que “um se divide em dois”
O salto na filosofia marxista dado pelo Presidente Mao, por sua vez, não surge a partir da correção dos erros de Stalin. O desenvolvimento da dialética marxista e da teoria marxista do conhecimento, alcançados logo após a épica Longa Marcha, surge como um salto necessário ao marxismo-leninismo para o desenvolvimento da linha militar e da linha da revolução democrática na China. Sem este salto na dialética não seria possível o estabelecimento do método da luta de duas linhas no tratamento das contradições internas no Partido Comunista, da teoria da Guerra Popular Prolongada, dos três instrumentos fundamentais da revolução – partido, exército popular e frente única revolucionária – e das seis leis desta para a Revolução de Nova Democracia. A luta pela resolução dos problemas concretos da revolução chinesa ocorre em meio à importantes lutas de duas linhas, assim assumidas e aplicadas pela direção do Presidente Mao, contra as posições oportunistas de direita e de “esquerda” e as dogmáticas no PCCh e são, portanto, a origem do grande salto na filosofia marxista alcançado pelo Presidente Mao Tsetung.
O maoismo, em seu conjunto, inicia seu desenvolvimento como terceira etapa do desenvolvimento da ideologia do proletariado ao resolver o problema da Revolução Proletária nos países coloniais/semicoloniais. Este desenvolvimento, por sua vez, se inicia através da aplicação à realidade concreta da revolução chinesa das verdades universais do marxismo-leninismo, destacadamente os aportes do pensamento de Stalin, dentre esses a definição do leninismo, principal contribuição à ideologia do proletariado internacional. Destaca-se também dentre os aportes de Stalin a justa e correta linha internacional da frente única antifascista no curso da II Guerra Mundial imperialista. Foi aplicando estes aportes universais à revolução chinesa que o Presidente Mao forjou a teoria da Revolução de Nova Democracia e a teoria dos três instrumentos da Revolução.
O desenvolvimento aportado pelo maoismo com a formulação precisa da economia política marxista da construção socialista e a resolução do problema da continuidade da revolução sob a ditadura do proletariado, isto é, a Grande Revolução Cultural Proletária, implicaram necessariamente na correção dos erros filosóficos do camarada Stalin. Esta era uma necessidade premente para o desenvolvimento da ideologia, mas não constituiu a razão de seu desenvolvimento, como aponta os balanços capitulacionistas e revisionistas do avakianismo e prachandismo.
As obras Sobre a Prática e Sobre a contradição foram escritas após um grande revés na revolução chinesa. A quinta grande campanha de cerco e aniquilamento dirigida pessoalmente por Chiang Kai-shek contra as bases de apoio revolucionárias, principalmente contra a mais consolidada localizada nas Montanhas Tchincan, que implicou uma significativa derrota para a revolução, principalmente para os contingentes do Exército Vermelho dirigido pelo PCCh. Em 16 de outubro de 1934, o Exército Vermelho logra romper o cerco e inicia a retirada estratégica que se transformaria na Longa Marcha de 12.500 km. A causa principal desta derrota foi a subjetiva, o predomínio da linha aventureirista oportunista de “esquerda” de Wang Ming de “atacar em toda as direções” e buscando conquistar rapidamente grandes cidades; e, logo, após romper o cerco do Kuomintang, a linha de “fuga” sem rumo. Esta linha oportunista resultou em perdas de muitas forças vivas da revolução e de todo o território libertado pela guerra revolucionária agrária. No entanto, o Presidente Mao, sabendo que uma derrota da revolução proletária só pode ser temporária, persistiu na luta de duas linhas no PCCh e aplastou, primeiramente, a linha militar de Wang Ming e, logo sua linha para a revolução democrática na China. Assim, estabeleceu-se, em 1935, que a crescente ampliação da invasão japonesa do interior da China, iniciada em 1931 a partir da Manchúria, correspondia à modificação da contradição principal na revolução chinesa e, desta maneira, dirige-se a Longa Marcha para o norte da China, derrotando a linha capitulacionista e de fuga de Chang Kuo-tao. Estabelece-se a base de apoio do Shensi, em Yenan, para colocar-se nas primeiras linhas de resistência contra a ofensiva japonesa e transformando Yenan na grande retaguarda geral da revolução e da guerra nacional antijaponesa.
As referidas obras filosóficas, dentre outras, elaboradas pelo Presidente Mao representaram de imediato a consolidação ideológica da linha de esquerda no PCCh, algo similar ao que representou Materialismo e Empiriocriticismo no Partido Bolchevique. Os princípios filosóficos por ele apresentados, em meados de 1937, todavia, já estavam presentes em sua forma aplicada na teoria militar, na importantíssima obra Problemas Estratégicos da Guerra Revolucionária na China, que foi elaborada em dezembro de 1936. No estudo das leis da guerra revolucionária da China, o Presidente Mao estabelece os princípios cardeais da lei da contradição:
1) Destaca que a guerra é a forma mais elevada para resolver as contradições sociais antagônicas:
“A guerra, que existe desde a aparição da propriedade privada e das classes, é a forma mais elevada da luta para resolver as contradições entre classes, nações, Estados ou grupos políticos, quando estas contradições chegaram a uma determinada etapa de seu desenvolvimento.” (Presidente Mao)lxx
2) Assinala que existem apenas dois tipos de guerra e uma forma de eliminar a guerra:
“A guerra, esse monstro de matança entre os homens, será finalmente eliminada pelo progresso da sociedade humana, e o será em um futuro não distante. Mas só há um meio para eliminá-la: opor a guerra à guerra, opor a guerra revolucionária à guerra contrarrevolucionária, opor a guerra nacional à guerra contrarrevolucionária nacional e opor a guerra revolucionária de classe à guerra contrarrevolucionária de classe. A história só conhece dois tipos de guerras: as justas e as injustas. Todas as guerras contrarrevolucionárias são injustas; todas as guerras revolucionárias são justas.” (Presidente Mao)lxxi
3) Analisa todos os problemas militares a partir da unidade e luta entre dois aspectos contrários:
“Tomar em consideração a distinção assim como a conexão entre as perdas e sua reposição, o combate e o descanso, a concentração e a dispersão das forças, o ataque e a defesa, o ataque principal e os ataques secundários, a centralização e a descentralização do comando, a guerra prolongada e a guerra de decisão rápida, a guerra de posição e a guerra de movimentos, (…) entre guerra civil e guerra nacional, entre uma etapa histórica e outra, etc, etc.” (Presidente Mao)lxxii
4) Estabelece a questão da contradição fundamental no curso do desenvolvimento do processo da guerra:
“Estes são os dois aspectos da guerra revolucionária na China, aspectos que existem simultaneamente, isto é, junto às condições favoráveis existem as dificuldades. Esta é a lei fundamental da guerra revolucionária da China, da qual derivam muitas outras leis.” (Presidente Mao)lxxiii
5) Estabelece as duas formas básicas de combate e sua necessária intercalação na guerra revolucionária na China:
“Só existem duas formas básicas de combate: ofensiva e defensiva. O inimigo sofre uma derrota estratégica quando desbaratamos sua campanha de ‘cerco e aniquilamento’, nossa defensiva se converte em ofensiva e ele, por sua vez, passa à defensiva e tem que reorganizar suas forças antes de lançar outra campanha.” (Presidente Mao)lxxiv
6) Ressalta a necessidade de se criar as condições para se inverter os aspectos contraditórios na guerra:
“O objetivo da retirada estratégica é conservar o potencial bélico e preparar a contraofensiva. No passado muitas pessoas se opunham com obstinação à retirada, considerando-a como uma ‘linha oportunista, puramente defensiva’. Nossa história demonstrou que sua oposição era completamente errônea. Ao preparar uma contraofensiva, devemos eleger e criar certas condições favoráveis para nós e desfavoráveis para o inimigo, a fim de lograr uma mudança na correlação de forças, antes de entrar na fase da contraofensiva.” (Presidente Mao)lxxv
7) Acentua por sua vez, que só mediante a luta se pode operar o salto de qualidade e lograr inverter os aspectos contraditórios na guerra:
“A existência de condições e de uma situação favorável para nós e desfavorável para o inimigo não significa a derrota deste. Essas condições e esta situação convertem em possibilidade e não em realidade, nossa vitória e a derrota do inimigo. A fim de que se produza a vitória ou a derrota, é necessário uma batalha decisiva entre os dois exércitos. Só esta batalha pode resolver o problema de quem é o vencedor e quem é o perdedor.” (Presidente Mao)lxxvi
8) Ressalta que na transformação mútua, na identidade, dos aspectos contraditórios, segue existindo a diferença e luta dos contrários:
“Trate-se de uma contraofensiva ou de uma ofensiva, os princípios para resolver estes problemas são em essência os mesmos. Neste sentido podemos dizer que uma contraofensiva é uma ofensiva. No entanto, uma contraofensiva não é exatamente uma ofensiva. Os princípios da contraofensiva se aplicam quando o inimigo está na ofensiva, e os princípios da ofensiva, quando o inimigo está na defensiva. Neste sentido, existem certas diferenças entre a contraofensiva e a ofensiva.” (Presidente Mao)lxxvii
Sinteticamente, a linha militar do Presidente Mao estabelece que a contradição fundamental da guerra revolucionária na China tem por aspectos contrários as condições favoráveis (um vasto país semicolonial e uma guerra justa dirigida pelo Partido Comunista) versus desfavoráveis (enfrenta um inimigo poderoso com um exército pequeno e débil). A única forma de resolver esta contradição é mediante uma guerra revolucionária prolongada. Frente a ofensiva do inimigo, as suas campanhas de cerco e aniquilamento, as forças revolucionárias opõem uma defesa ativa, como parte da contracampanha de cerco e aniquilamento. O objetivo da fase defensiva na campanha é criar as condições para se passar à contraofensiva; isto só é possível quando se logra criar as condições para se travar uma batalha decisiva que permita inverter temporariamente a correlação de forças e impor uma ofensiva tática contra um inimigo que é estrategicamente superior. A sucessão de ofensivas táticas na guerra popular prolongada, no transcurso das suas três etapas estratégicas (defensiva, equilíbrio e ofensiva), permite mudar a correlação de forças em seu conjunto para assim lograr a aniquilação do inimigo e conquistar o Poder em todo o país.
Em Sobre a Contradição, o Presidente Mao desenvolve filosoficamente esta brilhante dialética em seu pensamento militar já aplicada de forma exitosa nas quatro primeiras campanhas de cerco e aniquilamento do Kuomintang contra as bases de apoio revolucionárias no sul da China (1930-1933) e durante a épica Longa Marcha (1934-1936). Sobre a Contradição generaliza e desenvolve esta dialética, armando o proletariado chinês e internacional de uma filosofia todo-poderosa estabelecida de forma profundamente científica e, ao mesmo tempo, genuinamente popular.
Incia sua obra estabelecendo que só existem duas concepções de mundo quanto ao desenvolvimento de uma coisa e fenômeno: a concepção dialética segundo a qual as coisas se desenvolvem como um “automovimento, interno e necessário”mediante mudanças quantitativas e qualitativas; e a concepção metafísica segundo a qual o movimento se dá por causas externas e as mudanças são apenas quantitativas. Estabelece que a “universalidade da contradição ou caráter absoluto da contradição”, possui dois aspectos:
1) a contradição existe no processo de todas as coisas e fenômenos; e
2) que a contradição percorre todo processo do início até o fim.
O Presidente Mao, por sua vez, ao estudar a “particularidade ou o caráter relativo da contradição”, a analisa em cinco planos demonstrando:
1) que cada forma de movimento da matéria possui suas contradições particulares;
2) que em dada forma de movimento da matéria, cada um de seus processos possui uma contradição particular, ou fundamental, que o distingue dos demais processos desta forma de movimento;
3) que esta contradição é composta por dois aspectos opostos particulares;
4) que o desenvolvimento de um processo se divide em etapas, e cada etapa possui também uma contradição particular;
5) que a contradição particular de uma etapa de um processo, também possui dois aspectos contrários particulares.
O Presidente Mao conclui o estudo da particularidade da contradição, mostrando a relação dialética entre a universalidade e a particularidade no estudo de todas as coisas e fenômenos:
“O particular e o universal estão unidos, e não somente a particularidade senão também a universalidade da contradição são inerentes a toda coisa: a universalidade reside na particularidade; por isso ao estudar uma coisa determinada, devemos tratar de descobrir esses dois lados e suas interconexões, o particular e o universal e sua interconexão, e de descobrir as interconexões entre dita coisa e as numerosas coisas exteriores a ela.” (Presidente Mao)lxxviii
Ademais, dos 5 planos referidos no estudo da particularidade da contradição, o Presidente Mao analisa duas outras questões em especial:
1) a contradição principal; e
2) o aspecto principal da contradição.
Destaca assim que todo processo complexo é composto por inúmeras contradições, mas que dessas somente uma será a contradição principal, em dada etapa ou fase de desenvolvimento deste processo. Ademais, formula que a solução da contradição principal determina e condiciona a resolução das contradições secundárias; e que o estudo do aspecto principal da contradição principal em um determinado fenômeno é decisivo para se lograr a resolução de suas contradições.
Depois do estudo da universalidade, da particularidade da contradição e da relação dialética entre ambas, o Presidente Mao avança para o estudo da identidade e da luta entre os aspectos da contradição. Estabelece então que a identidade possui dois sentidos:
1) a existência de um aspecto pressupõe a existência de seu contrário; e
2) em determinadas condições, cada um dos aspectos se transforma em seu contrário.
Ademais, estabelece que o segundo sentido é o mais importante, pois é ele que indica a mudança dos fenômenos, bem como sua direção. Quanto à relação entre a identidade e a luta dos contrários, o Presidente Mao, partindo do estabelecido por Lenin, formula que:
“Todo processo tem começo e fim, todo processo se transforma em seu contrário. A permanência de todo processo é relativa, enquanto que a sua mutabilidade, manifesta na transformação de um processo em outro, é absoluta.” (Presidente Mao)lxxix
Em seguida, estabelece a relação entre a identidade e luta dos contrários, com a anteriormente denominada lei da conversão da quantidade em qualidade:
“Em todas as coisas se apresentam dois estágios de movimento: o de repouso relativo e o da mudança manifesta. Ambos tem sua origem na luta entre dois elementos contraditórios contidos em cada coisa. No primeiro estágio de movimento, a coisa só experimenta as mudanças quantitativas e não as mudanças qualitativas e, por isto, parece estar em repouso. A coisa passa ao segundo estágio de movimento quando as mudanças quantitativas produzidas no primeiro estágio alcançam já seu ponto culminante, dando origem à dissolução da coisa como um todo único, isto é, uma mudança qualitativa; deste modo aparece o estágio de mudança manifesta. A unidade, a coesão, a união, a harmonia, o equilíbrio, o impasse, o ponto morto, o repouso, a permanência, a uniformidade, o aglutinamento, a atração, etc, que vemos na vida diária, são todas manifestações do estágio de mudança quantitativa das coisas. Ao inverso, a dissolução do todo único, isto é, a destruição desta coesão, união, harmonia, equilíbrio, impasse, ponto morto, repouso, permanência, uniformidade, aglutinação, atração, e sua transformação em seus respectivos contrários, são todas manifestações do estágio de mudança qualitativa das coisas, isto é, da transformação de um processo em outro. As coisas mudam constantemente, passando do primeiro ao segundo estágio; a luta dos contrários existe em ambos estágios, e a contradição se resolve através do segundo estágio. É por isto que a unidade dos contrários é condicional, temporária e relativa, enquanto que a luta dos contrários, mutuamente excludentes, é absoluta.” (Presidente Mao)lxxx
Esta passagem é muito significativa no processo de estabelecimento da lei da contradição como lei fundamental única da dialética, pois pela primeira no desenvolvimento da filosofia marxista a conversão da quantidade em qualidade é fundamentada a partir da unidade e luta dos contrários, isto é, através da lei da contradição. O Presidente Mao divide o movimento de todas as coisas e fenômenos em dois estágios: repouso relativo e mudança manifesta; estabelece que o movimento nesses dois estágios tem sua origem na luta dos aspectos contrários. Que no primeiro estágio ocorrem mudanças quantitativas que criam as condições para a mudança manifesta, o salto de qualidade. No primeiro estágio, a harmonia, o equilíbrio entre os aspectos contraditórios são manifestações do estágio de mudança quantitativa; no segundo estágio, a unidade contraditória se dissolve e um aspecto ou um processo se transforma em seu contrário. Enfatiza, assim que a luta dos contrários acontece nos dois estágios, mas que a contradição só se resolve no segundo estágio, o da mudança manifesta. Fundamenta, assim, a definição de Lenin de ser a unidade dos contrários relativa e a luta entre os contrários absoluta.
Na obra Sobre a prática, que por motivo de espaço não poderemos tratar em detalhes neste documento, aparece alguns meses antes de Sobre a Contradição e constitui a aplicação da lei da contradição, em sua forma mais elaborada, ao processo do conhecimento. Desta maneira, constitui, também, um salto filosófico nesta questão chave do materialismo dialético. Nesta obra o Presidente Mao analisa a prática social e o conhecimento como uma unidade de contrários, a verdade é o resultado da unidade e luta entre esses dois aspectos contrários, mas principalmente da luta entre os mesmos. Mediante a prática social, o cérebro humano reflete a realidade objetiva, e volta a esta mesma realidade que confirma ou refuta estes reflexos. Prática social e reflexo na consciência desta prática, constituem os aspectos contraditórios que originam o movimento do pensamento humano. O conhecimento humano por sua vez, em seu movimento em direção à verdade, também possui dois estágios: 1) conhecimento sensível, e 2) conhecimento racional. Mediante o primeiro estágio, a consciência humana recolhe uma imensa quantidade de informações que permite refletir a aparência das coisas e dos fenômenos. O acúmulo dessas informações, a análise desses dados, criam as condições para um salto de qualidade: o conhecimento sensível se transforma em conhecimento racional, a análise dos dados objetivos se transforma em uma síntese que busca refletir a essência das coisas e dos fenômenos. No entanto, o movimento do conhecimento não se encerra nessa síntese subjetiva, pois as conclusões racionais precisam ser confirmadas pela prática social. O processo do conhecimento nunca é imediato, por isto, a busca pela verdade é o movimento infinito da prática à teoria e da teoria à prática. Na unidade de contrários entre prática social e consciência social, a prática social constitui o aspecto principal, pois constitui a origem do conhecimento e, ao mesmo tempo, o critério da verdade. A teoria nasce da prática e só pela prática pode ser confirmada. Por sua vez, neste movimento contraditório um aspecto se transforma em seu contrário: a prática se transforma em conhecimento racional e o conhecimento racional, quando verdadeiro, transforma a realidade objetiva mediante a prática. Ademais, o Presidente Mao destaca, em Sobre a contradição, que em determinadas condições a consciência se transforma no aspecto principal da contradição.
Na sessão final de Sobre a Contradição, o Presidente Mao analisa ainda o papel do antagonismo na contradição como parte do estudo da luta dos contrários. Estabelece que embora a resolução da contradição só pode se dar mediante a luta dos contrários esta por sua vez possui duas formas de desenvolvimento, que variam conforme o caráter da contradição:
1) contradições antagônicas; e
2) contradições não-antagônicas.
A luta dos contrários é absoluta, presente em todos os processos, coisas e fenômenos; todavia, contradição não é o mesmo que antagonismo, o antagonismo é uma forma particular de contradição e que exige método diferente e correspondente na resolução desta. Quando identificadas erroneamente, uma contradição não-antagônica pode se transformar em uma contradição antagônica, dificultando assim sua resolução. Por outro lado, uma determinada contradição pode ser antagônica num dado processo e não-antagônica em um processo oposto, como é o caso da contradição entre campo e cidade, que é antagônica no capitalismo, mas que no socialismo deve ser resolvida com métodos não-antagônicos.
Em Sobre a contradição, o Presidente Mao estabelece de forma profunda e para as amplas massas, questões extremamente complexas na filosofia, nunca antes resolvidas neste patamar por toda a história da filosofia burguesa. De maneira clara avança para o estabelecimento da contradição como lei fundamental única da dialética, ao analisá-la em seus diversos aspectos e ao fundamentar a conversão da quantidade em qualidade na lei da contradição. Por isto o Presidente Mao conclui esta obra magna da filosofia marxista com a seguinte síntese brilhante:
“A lei da contradição nas coisas, isto é, a lei da unidade dos contrários, é a lei fundamental da natureza e da sociedade e, por conseguinte, também a lei fundamental do pensamento.” (Presidente Mao)lxxxi
Ao estabelecer a lei da contradição como lei fundamental da dialética, a universalidade e a particularidade da contradição e, em especial, as duas formas de luta dos contrários (antagônica e não-antagônica) o Presidente Mao aplasta de maneira cabal as concepções da Escola de Deborin, combatidas também pelo camarada Stalin. Desta maneira, Sobre a Contradição serviu de importante aporte do Presidente Mao à luta de duas linhas no MCI contra o bukharinismo e contra o trotskismo, como enfatiza um importante artigo durante a Grande Polêmica Filosófica, no PCCh, entre os anos de 1964 e 1965 (questão que abordaremos logo à frente):
“Deborin distorceu a lei da unidade dos contrários como a reconciliação, integração ou síntese dos contrários. Ele excluiu a luta dos contrários no interior das coisas. Partindo desta teoria, ele também rejeitou a existência da contradição de classes na sociedade Soviética. Deste modo, a filosofia anti-dialética de Deborin foi utilizada como arma ideológica pela claque anti-Partido de Bukharin-Trotsky.” (Jao Ching-huang)lxxxii
As posições pró-restauração capitalista e contra a construção socialista em um só país de Bukharin e Trotsky, buscaram na filosofia de Deborin sua fundamentação teórica. Buscavam apoiar sua linha direitista, de manter a NEP (Nova Política Econômica) após esta ter cumprido essencialmente seus objetivos para a reconstrução do país após a guerra civil (1918-1922), nas podres teorias da reconciliação de classes, da integração dos contrários e na defesa da inexistência da luta de classes na URSS. Stalin combateu esta posição, mas apenas os desenvolvimentos na filosofia marxista realizados pelo Presidente Mao aplastaram por completo a falsificação filosófica da Escola de Deborin.
Da mesma forma que no Partido Bolchevique, linhas revisionistas buscaram fundamentar-se teoricamente através das falsificações filosóficas do materialismo dialético, no PCCh. Neste, ocorreu o mesmo fenômeno após a conquista do Poder em todo país, em 1949. Durante os quinze anos que percorrem de 1949 à 1966, a principal luta de duas linhas no PCCh, contra a restauração capitalista se deu contra a linha oportunista de direita do renegado e vende-operários Liu Shao-chi. Em diversas ocasiões, a linha vermelha do Presidente Mao teve que aplastar as posições revisionistas restauracionistas. Por meio desta importante luta de duas linhas, da experiência concreta da Revolução Socialista na China (a partir de 1949) e com o início da GRCP (que culmina a luta contra a linha de Liu Shao-chi), o pensamento Mao Tsetung se desenvolve e transforma-se em maoismo: terceira, nova e superior etapa, como seria definido pelo Presidente Gonzalo, posteriormente. No curso desta luta de duas linhas (1949-1966), inseparável do desenvolvimento da luta de classes na sociedade socialista, ocorrem novos e significativos avanços nas formulações filosóficas do Presidente Mao.
Esta longa e decisiva luta de duas linhas no PCCh se deu em torno dos problemas da contradição principal na sociedade socialista, da linha geral para o período de transição (socialização da indústria/comércio, pequenos negócios e artesanato e movimento de cooperativização e coletivização do campo) e da linha geral para a construção socialista (que abarcava a construção das Comunas Populares e o Grande Salto à Frente). É importante ressaltar que parte importante desta luta de duas linhas contra a linha direitista de Liu Shao-chi se deu em meio à luta de duas linhas no MCI contra o revisionismo moderno de Kruschov, cujo auge ocorre entre 1963-64, no Grande Debate, com o qual o PCCh sob direção da linha vermelha do Presidente Mao aplasta as posições kruschovistas.
A conquista do Poder total na China marca a abertura da luta de duas linhas do Presidente Mao contra Liu Shao-chi. Em março de 1949, a poucos meses da vitória, o Presidente Mao na II Sessão Plenária do CC do PCCh assinala que, após a conquista de todo o Poder a contradição principal na sociedade chinesa passava a ser a “contradição entre a classe operária e a burguesia”lxxxiii. No final de 1952, o Presidente Mao estabelece a linha geral para o período de transição, isto é, do curso da Revolução Socialista:
“(…) levar a cabo gradualmente a industrialização socialista e efetuar gradualmente a transformação socialista da agricultura, do artesanato e do comércio capitalistas”. (Presidente Mao)lxxxiv
Em oposição ao avanço da Revolução Socialista, Liu Shao-chi formula a linha oportunista de direita de “consolidação do sistema de Nova Democracia”. Esta posição foi aplastada pelo Presidente Mao, em 1953, em seu discurso acerca da linha geral do Partido para o período de transição:
“Algumas pessoas seguem paradas no mesmo lugar depois de alcançado o triunfo da revolução democrática. Sem compreender que mudou o caráter da revolução, continuam trabalhando por sua nova democracia e não pelas transformações socialistas. Isto os conduzirá a erros de direita.” (Presidente Mao)lxxxv
A aplicação da linha geral do PCCh para o período de transição no campo da China fez florescer o movimento de cooperação agrícola impulsionado pela iniciativa socialista dos camponeses pobres e dos camponeses médios da camada inferior. A reação da direita à ofensiva socialista no campo, foi reformular a fundamentação teórica de sua linha restauracionista, da luta de “consolidação do sistema de Nova Democracia” passam a defender que no período de transição a superestrutura socialista se assentaria numa “base econômica sintetizada”, isto é, tanto socialista quanto capitalista e que a ditadura do proletariado deveria impulsionar e servir a ambas. A formulação teórica desta linha oportunista foi encarregada por Liu Shao-chi ao filósofo revisionista Yang Sien-chen, quem escreveu o opúsculo reacionário Sobre a base e a superestrutura durante o período de transição na República Popular da China.
Esta ofensiva da direita, resultou inicialmente na redução do “número de cooperativas”lxxxvi. No entanto, a posição da “base econômica sintetizada” foi aplastada pela luta travada pelo Presidente Mao, em 1955, que com o documento Sobre o problema da cooperativização agrícola ataca a essência daquela posição direitista burguesa: a reedição da podre teoria das forças produtivas adaptada para as condições chinesas, que advogava que as relações de produção no campo na China só poderiam avançar para relações socialistas após a mecanização do campo. Como a base industrial do país era muito atrasada este seria um processo que cobraria muito tempo. O Presidente Mao arrasa estas posições e demonstra como que as relações de produção podiam sim se adiantar em relação às forças produtivas e impulsionar o desenvolvimento destas. Desta maneira a cooperativização agrícola avançou rapidamente na China, mesmo com uma mecanização ainda precária e insuficiente. Este foi um grande aporte do Presidente Mao à economia política socialista.
Após esta segunda derrota, a linha oportunista de direita de Liu Shao-chi tenta recobrar fôlego após o XX Congresso do PCUS, ocorrido em fevereiro de 1956 e que dá a palavra-de-ordem de marcha batida para a restauração capitalista na URSS, com a ofensiva revisionista de Kruschov e seu podre e mentiroso Relatório Secreto. Apoiado nas teorias revisionistas e restauracionistas daquele Congresso e na derrota temporária da ditadura do proletariado na URSS, a camarilha direitista burguesa de Liu Shao-chi se lança na ofensiva no VIII Congresso do PCCh, realizado em outubro do mesmo ano, e consegue aprovar o retrocesso na definição ideológica do Partido que retira parte do adotado pelo VII Congresso, de 1945, de “marxismo-leninismo ideias do Camarada Mao Tsetung” para “marxismo-leninismo”, justamente num momento em que o pensamento Mao Tsetung avançava a passos largos para se transformar em uma nova, terceira e superior etapa do marxismo. Do ponto de vista, da linha geral para a construção socialista, após a derrota da teoria da “base econômica sintetizada” a linha oportunista de direita tenta emplacar um novo ardil, aprovando ainda no VIII Congresso a posição de que a contradição principal na China era “a existente entre o sistema socialista avançado e as forças produtivas sociais atrasadas”lxxxvii, apregoando assim, com um novo rótulo, a velha e revisionista teoria das forças produtivas, argumentando que só após o avanço da mecanização se poderia avançar as relações de produção socialistas.
Apesar do revés no VIII Congresso do PCCh, a linha proletária revolucionária do Presidente Mao mantém a iniciativa e assesta novos golpes contra a linha direitista de Liu Shao-chi. Ainda, em 1958, o Presidente Mao vence no CC estabelecendo a linha geral para a construção socialista:
“Colocar em tensão todas as forças e lutar por marchar sempre adiante para construir o socialismo segundo a norma de quantidade, rapidez, qualidade e economia.” (Presidente Mao)lxxxviii
Com esta poderosa linha, as massas na China, sob a direção do PCCh e sob a chefatura do Presidente Mao, se lançaram audazmente na construção socialista impulsionando o Grande Salto à Frente e a construção das Comunas Populares, unidades econômico-sociais e políticas, onde se impulsionava a luta pela superação das diferenças entre a cidade e o campo, entre os operários e os camponeses, e entre o trabalho manual e o trabalho intelectual. Ademais, de assegurar maiores direitos às mulheres trabalhadoras garantindo sua ampla participação na produção, na luta de classes e na experimentação científica.
As dificuldades causadas principalmente por inevitáveis calamidades naturais (seca, inundações, terremotos, pragas etc.) e outras de desempenho na aplicação de um plano audaz como este do Grande Salto à Frente, que envolvia centenas de milhões de operários, camponeses, trabalhadores intelectuais, mulheres e a juventude, ademais das sabotagens de contrarrevolucionários, foram utilizados pela camarilha direitista de Liu Shao-chi para atacar o pensamento Mao Tsetung. Novamente os direitistas lançam mão do filósofo revisionista Yang Sien-chen para atacar a linha vermelha no PCCh, que também, em 1958, escreve o reacionário artigo Breve exposição sobre as duas categorias de “identidade”, na qual afirmava que a defesa da identidade entre pensamento e o ser era uma concepção idealista. Este documento foi utilizado para fundamentar teoricamente, a partir da falsificação da teoria do conhecimento marxista-Leninista, a posição revisionista que criticava a linha de construção socialista do Presidente Mao, como se esta fosse subjetivista. Apontava assim, que os percalços na aplicação do plano de construção socialista, eram produtos de uma concepção idealista da teoria do conhecimento, de uma teoria que seria subjetivista, pois acreditava ser possível adequar à realidade aos planos do Partido.
Essas falsificações filosóficas de Yang Sien-chen, em 1958, foram aplastas pela linha vermelha do Presidente Mao. Neste combate destacou-se o quadro maoista e filósofo proletário Ai Si-chi, como fica ressaltado pelo Grupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária da Escola Superior do Partido, subordinada ao CC do PCCh, em 1971:
“Nossos inimigos, que são reacionários podres e decadentes, um punhado de estúpidos cegos por suas vorazes ambições, sempre estimam equivocadamente a situação. Quando estavam empenhados em seu selvagem contra-ataque, o quartel-general proletário encabeçado pelo Presidente Mao assinalou penetrantemente que era necessário criticar a Yang Sien-chen e companhia, os quais desde há muito tempo vinham tergiversando deliberadamente as palavras de Engels para apoiar suas próprias falácias reacionárias. Com o guia do quartel-general proletário, Ai Si-chi e outros camaradas publicaram artigos denunciando e criticando no teórico e no político a ‘teoria da falta de identidade entre o pensar e o ser’.” (Grupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária)lxxxix
O ardil da linha revisionista de Liu Shao-chi era falsificar a filosofia marxista para fundamentar teoricamente seu ataque à linha do Presidente Mao para a construção socialista. Encobrir com fraseologia pseudo-marxista sua podre linha burguesa de restauração capitalista. Este contra-ataque revisionista uma vez mais foi aplastado pelo Presidente Mao, que assinalou:
“O período de transição está cheio de contradição e de luta. Nossa atual luta revolucionária é ainda mais profunda que as lutas armadas revolucionárias do passado. É uma revolução que enterrará para sempre o sistema capitalista e os demais sistemas de exploração.” (Presidente Mao)xc
A compreensão de que o socialismo e a ditadura do proletariado deveria ser um período de revolução permanente até o comunismo, como desfraldado por Marx na Crítica ao Programa de Gotha, estava adquirindo um desenvolvimento superior, sustentada na experiência concreta da luta pela construção socialista e contra a restauração capitalista. Em meio a esta luta de duas linhas no PCCh, forjava-se a teoria da necessidade de sucessivas Revoluções Culturais Proletárias para se chegar ao comunismo.
A luta de duas linhas contra Liu Shao-chi, o “Kruschov chinês”, centrou-se essencialmente em questões ideológicas e da construção socialista, na defesa do pensamento Mao Tsetung e de sua linha geral para a construção socialista. No entanto, esta luta de duas linhas expressou-se de forma especial como “três grandes lutas na frente filosófica” no período de 1949 à 1964:
1ª grande luta: contra a teoria da “base econômica sintetizada” (1949-1955)
2ª grande luta: em defesa da concepção da identidade dialética entre o pensamento e o ser (1958-1959)
3ª grande luta: em defesa do princípio dialético de que um se divide em dois (1964-1965)
Todas essas lutas filosóficas foram em essência embates ideológicos entre a linha vermelha do Presidente Mao e a linha revisionista de Liu Shao-chi. Em todas essas lutas filosóficas, Liu Shao-chi lançou mão de seu assecla Yang Sien-chen visando criar uma base teórica e uma opinião pública favorável à sua linha revisionista. Como sintetiza o artigo Três Grandes luta nas Frente Filosófica:
“Entre 1949 e 1964, se travaram três importantes lutas de princípios na frente filosófica de nosso país, a saber: a luta em torno da questão da base econômica e da superestrutura, a luta em torno da questão se existe identidade entre o pensar e o ser, e a luta em torno da questão de que ‘um se divide em dois’ ou ‘dois integram em um’. As três lutas foram provocadas, uma após outra, por Yang Sien-chen, agente do renegado, traidor oculto e vende-operários Liu Shao-chi nos círculos filosóficos, em conjunturas cruciais da luta entre as duas classes (o proletariado e a burguesia), entre os dois caminhos (o socialista e o capitalista) e entre as duas linhas (a marxista e a revisionista). Se tratava de duras batalhas entre o materialismo dialético e o materialismo histórico, por uma parte, e o idealismo e a metafísica por outra. Foram um reflexo, na frente filosófica da aguda luta de classes nacional e internacional.” (Grupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária)xci
Estas lutas de duas linhas como reflexo da luta de classes na Revolução e construção socialistas na China, impulsionaram o desenvolvimento da filosofia marxista. Dentre as obras ideológicas que marcam o avanço filosófico da ideologia do proletariado internacional no curso da Revolução Socialista na China, destacam-se: Sobre o problema da cooperativização agrícola (1955), Sobre o tratamento correto das contradições no seio do povo (1957),Método dialético para a unidade interna no Partido (1957) e De onde provém as ideias corretas? (1963).
Como já referido anteriormente, em Sobre o problema da cooperativização agrícola o Presidente Mao faz em pedaços, na teoria e na prática, a podre e revisionista “teoria das forças produtivas”. Em Sobre o tratamento correto das contradições no seio do povo, o Presidente Mao avança a dialética marxista em questões decisivas para a construção socialista, de como tratar a unidade e a luta de contrários quando é necessário buscar o equilíbrio relativo entre os aspectos de uma contradição. Isto é, como alcançar o equilíbrio entre: produção e consumo, indústria e agricultura, centralismo e democracia. O Presidente Mao demonstra que este equilíbrio só pode ser alcançado mediante a luta dos contrários e não pela conciliação da contradição:
“O que chamamos equilíbrio é a unidade relativa e temporária dos contrários. Após um ano, este equilíbrio, tomado em seu conjunto, fica rompido pela luta dos contrários, esta unidade se vê alterada, o equilíbrio se converte em desequilíbrio, a unidade em divisão e, então, uma vez mais se faz necessário conseguir equilíbrio e unidade para o ano seguinte. Nisto reside a superioridade de nossa economia planificada. Na realidade, este equilíbrio e esta unidade se rompem parcialmente a cada mês e a cada trimestre, e requerem ajustes parciais.” (Presidente Mao)xcii
O reconhecimento da contradição e o método adequado da luta por resolver a contradição, são decisivos para avançar progressivamente na construção socialista. Na sociedade socialista, nem mesmo no comunismo, se chegará a um ponto onde não haverão contradições. O equilíbrio entre produção e consumo só pode ser alcançado partindo do reconhecimento da contradição entre esses dois aspectos opostos, este equilíbrio não será alcançado pela conciliação da contradição; afinal, a resolução de toda contradição só é possível mediante a luta, então o equilíbrio almejado entre esses dois aspectos só pode ser alcançado mediante a luta decidida contra o desequilíbrio que surge a “mês e todo trimestre”, entre estes dois aspectos contraditórios. Este foi um importante desenvolvimento filosófico estabelecido pelo Presidente Mao, imprescindível para a formulação correta dos planos para a construção socialista, em direção ao luminoso comunismo.
Ao tratar das contradições particulares da construção socialista o Presidente Mao reafirma o caráter universal e absoluto da lei da contradição. Por isto, em 1957, reafirma de maneira mais incisiva a condição da lei da contradição como a lei fundamental da dialética materialista:
“A filosofia marxista sustenta que a lei da unidade dos contrários é a lei fundamental do universo. Esta lei tem validez universal, tanto para a natureza e a sociedade humana como para o pensamento do homem. Os lados opostos de uma contradição formam uma unidade e por sua vez lutam entre si, o qual produz o movimento e a transformação das coisas. Em todas as partes existem contradições, mas estas têm um caráter diverso segundo a natureza das coisas. Em qualquer coisa concreta, a unidade dos contrários é condicional, temporária, transitória e, por isto, relativa, enquanto que a luta entre os contrários é absoluta.” (Presidente Mao)xciii
Ao recalcar a lei da contradição como a lei fundamental do universo, o Presidente Mao enfatiza também que é a contradição que produz o movimento e a transformação das coisas e dos fenômenos. Portanto, não passa de falsificação da direção da UOC(mlm) dizer-se maoista e ao mesmo tempo defender que é a negação da negação que melhor explica a direção do movimento e a transformação das coisas. Neste caso, a dificuldade não está em identificar a falsificação, mas em analisar a relação desta falsificação com outras deturpações ideológicas e políticas, questão que também trataremos mais à frente.
Como já mencionado anteriormente, De onde provém as ideias corretas? (1963) constituiu um significativo desenvolvimento na teoria marxista do conhecimento na medida em que deu maior ênfase à questão da identidade entre o pensamento e o ser. Este desenvolvimento também foi produto da luta concreta pela construção socialista e da luta de duas linhas contra o revisionista Liu Shao-chi e seu escriba Yang Sien-chen. A fundamentação teórica de Yang Sien-chen partia da falsificação filosófica da obra Leninista Materialismo e Empiriocriticismo. Como vimos na sessão anterior, nesta obra, Lenin desenvolve a teoria marxista do conhecimento estabelecendo a teoria do reflexo, defendendo a unidade contraditória entre teoria e prática, bem como a identidade entre ambos aspectos, isto é, a identidade entre o pensamento e o ser. No entanto, Lenin também combatia outra falsificação filosófica revisionista que propugnava uma identidade absoluta entre o ser social e a consciência social. Esta era, por exemplo, a posição do empiriocriticista-revisionista Bogdánov, que aplicava a teoria de Mach que ligava a identidade absoluta entre sensação e matéria à teoria do conhecimento, apresentando esta mescla eclética como a superação do “dualismo” entre materialismo e idealismo. Yang Sien-chen utiliza a crítica de Lenin a Mach e Bogdánov, retirando-a do contexto para falsificar seu conteúdo, negando toda e qualquer possibilidade da identidade dialética entre o pensamento e o ser, como analisam os camaradas da linha vermelha no PCCh, em 1971:
“Em seu livro Materialismo e empiriocriticismo, Lenin criticava cabalmente a teoria machista de colocar o pensar e o ser em um mesmo plano, ou seja, as reacionárias falácias idealistas subjetivas propugnadas por Ernst Mach e companhia de que ‘as coisas são complexos de sensações’ e ‘o ser social e a consciência social são idênticos’. Tomando intencionalmente uma pela outra: a identidade entre o pensar e o ser e a falácia machista de que o pensar e o ser são idênticos, Yang Sien-chen disse de maneira arbitrária que Materialismo e empiriocriticismo de Lenin ‘criticava desde o princípio até o fim a identidade entre o pensar e o ser’.” (Grupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária)xciv
O Presidente Mao, em De onde provém as ideias corretas?, aplasta estas falsificações revisionistas e desenvolve a formulação da identidade entre o pensamento e o ser nos seguintes termos:
“A existência social das pessoas determina seus pensamentos. As ideias corretas características da classe avançada, uma vez dominadas pelas massas, se converterão em uma força material para transformar a sociedade e o mundo. (…) No começo, o conhecimento é puramente sensitivo. Ao acumular-se quantitativamente este conhecimento sensitivo se produzirá um salto e se converterá em conhecimento racional, em ideias. Este é o processo do conhecimento. É a primeira etapa do processo do conhecimento em seu conjunto, a etapa que conduz da matéria objetiva à consciência subjetiva, da existência às ideias. (…) Logo se apresenta a segunda etapa do processo do conhecimento, a etapa que conduz da consciência à matéria, das ideias à existência, isto é, aplicar à prática social o conhecimento obtido na primeira etapa, para ver se essas teorias, políticas, planos e resoluções podem alcançar as consequências esperadas. Falando em termos gerais, os que resultam bem são adequados, e os que resultam mal são errôneos, especialmente na luta da humanidade contra a natureza.” (Presidente Mao)xcv
O Presidente Mao formula de maneira ainda mais cristalina a resolução da importante questão filosófica da identidade entre o pensamento e o ser. Mostra o movimento dialético da transformação mútua do pensamento e da existência social. Destaca que, por um lado, a existência social determina o pensamento das pessoas; por outro lado, as ideias corretas, ao serem assumidas pelas massas, se convertem em uma força material capaz de transformar a sociedade e o mundo. Mostra como que na primeira etapa do conhecimento a matéria objetiva se transforma em consciência subjetiva, e como que na segunda etapa do conhecimento a consciência subjetiva se transforma em força material. Os dois saltos de qualidade do processo do conhecimento, isto é, da prática à teoria e da teoria à prática, correspondem ao movimento duplo da identidade entre o pensamento e o ser, quando o ser se transforma em pensamento e quando o pensamento se transforma no ser. Nesta formulação o Presidente Mao refuta a concepção de Yang Sien-chen, que nega a transformação do pensamento em força material. Ademais, ataca a falsificação feita por Yang Sien-chen, que transforma a crítica de Lenin à identidade absoluta entre pensamento e ser em negação da identidade dialética entre esses aspectos contrários. Afinal, se existisse esta identidade absoluta entre o pensamento e o ser o conhecimento seria imediato; no entanto, como estabelece a teoria marxista do conhecimento, o conhecimento é um processo de aproximação, de reflexo, da realidade objetiva pelo pensamento, processo este mediado pela prática social.
A crítica de Yang Sien-chen à identidade absoluta entre ser social e consciência social era completamente farsante, o que ele perseguia era atacar a teoria marxista do conhecimento. Como filósofo revisionista, Yang Sien-chen compartilhava a mesma essência das posições burguesas de Bogdánov e assim como este negava o conhecimento como um processo de acercamento sucessivo à verdade objetiva. Como destacam os artigos do Grupo Redator para a Crítica Revolucionária de Massas:
“Yang Sien-chen negou por completo a necessidade de um processo para o conhecimento das coisas objetivas pelo homem. Aos seus olhos, se trata de ‘idealismo’ quando o subjetivo não pode concordar de uma vez com o objetivo. Partindo deste absurdo, ele investiu contra um ponto sem considerar todos os demais, exagerando desmedidamente alguns defeitos passageiros e isolados que eram difíceis de evitar em nosso trabalho prático e condenando-os como ‘idealistas’.” (Grupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária)xcvi
Como já demonstrado páginas antes, insistimos, o Presidente Mao, em 1963, refutou cabalmente tal posição do revisionista Yang. Partindo da riquíssima experiência da construção socialista na China precisou ainda mais a teoria marxista do conhecimento, permita-nos repeti-lo:
“Nas lutas sociais, as forças que representam a classe avançada as vezes padecem de algum fracasso, mas não porque suas ideias sejam incorretas, senão porque na correlação das forças em luta, as forças avançadas, no momento, ainda não são tão poderosas quanto as reacionárias, e por isto fracassam temporariamente, mas alcançam os êxitos cedo ou tarde. (…) Em geral, só se pode alcançar um conhecimento correto depois de muitas reiterações do processo que conduz da matéria à consciência e da consciência à matéria, isto é, da prática ao conhecimento e do conhecimento à prática. Esta é a teoria marxista do conhecimento, esta é a teoria materialista dialética do conhecimento.” (Presidente Mao)xcvii
O Presidente Mao, desenvolvendo a teoria marxista do conhecimento, toca em questões ideológicas sumamente importantes para o MCI nos dias presentes. Esta é maneira científica e proletária de encarar os erros e derrotas. Mesmo partindo de uma linha justa uma certa proporção de erros, em sua aplicação, será inevitável, afinal o “fracasso é mãe do êxito”, muito mais válido para aquele que persegue a verdade. Apenas após as reiteradas aplicações de uma linha justa é possível criar as condições objetivas que permitam a inversão na correlação de forças entre revolução e contrarrevolução. Para as forças que representam o porvir, para as causas revolucionárias as derrotas só podem ser temporárias e passageiras, portanto, não existe derrota definitiva para o proletariado. A certeza no futuro, a certeza de que o proletariado alcançará os êxitos cedo ou tarde, deve constituir uma convicção inabalável dos comunistas. Somente transbordando este otimismo revolucionário podem os comunistas ultrapassarem todos os obstáculos para a destruição e varrimento do imperialismo e toda a reação, bem como da sociedade de classes. Isto não é subjetivismo, isto é encarnação da ideologia revolucionária, é teoria marxista do conhecimento, este é um importante aporte do Presidente Mao.
De onde provém as ideias corretas?, os importantes êxitos da construção socialista no início dos anos de 1960 e o início do Grande Debate contra o revisionismo kruschovista, em julho de 1963, com a publicação da famosa Carta Chinesa, empurrou as posições revisionistas no PCCh para uma posição de total defensiva. Após o aplastamento da podre teoria da “base econômica sintetizada” e da “impossibilidade da identidade entre o pensamento e o ser”, Liu Shao-chi, através de Yang Sien-chen, tenta uma última cartada. Partindo de uma argumentação mais abstrata sobre a dialética passa a defender que a lei da contradição, a identidade dos contrários, podia ser sintetizada no princípio filosófico de que “dois se combinam em um”. Esta era uma tentativa sub-reptícia de atacar o princípio formulado pelo Presidente Mao de que tudo no universo é um que se divide em dois. Ainda, em 1957, o Presidente Mao, em Método dialético para a unidade interna do Partido, estabeleceu esta importante síntese filosófica:
“Um se divide em dois: este é um fenômeno universal, isto é dialética.” (Presidente Mao)xcviii
Ademais, estabeleceu em maior detalhe a universalidade deste fenômeno:
“Toda coisa se divide em dois.” “Na sociedade humana, da mesma forma que na natureza, cada entidade invariavelmente se divide em suas diferentes partes; só existem diferenças quanto ao conteúdo e a forma sob condições concretas diversas.” (Presidente Mao)xcix
Ao levantar o princípio de que “dois se combinam em um”, Liu Shao-chi buscava renovar a podre teoria da reconciliação das contradições da Escola de Deborin, combatida por Stalin e pelo Presidente Mao nos anos de 1930. No entanto, as formulações de Yang Sien-chen eram mais perigosas, pois buscavam apresentar-se como a interpretação correta e não unilateral da lei da contradição. Como é típico dos revisionistas Yang Sien-chen apresentou sua argumentação de maneira sub-reptícia. Apresentou sua falsificação filosófica através de artigos de alguns de seus pupilos e com a argumentação de que a lei da contradição só poderia ser entendida completamente partindo dos dois princípios em conjunto: um se divide em dois e dois se combinam em um.
A publicação do primeiro artigo revisionista ocorreu em maio de 1964, na revista filosófica Kuangming Ribao. A partir daí outros artigos revisionistas foram publicados, mas o que ocorreu foi principalmente uma avalanche de artigos da esquerda combatendo e atacando as concepções revisionistas ocultas na fajuta tentativa de integrar dois princípios filosóficos antagônicos. Dentre as três grandes lutas filosóficas, o debate em defesa do princípio dialético de que um se divide em dois, devido a grande dimensão que envolveu a luta de duas linhas ficou conhecido como o Grande Debate na Frente Filosófica. Tal como as conversações sobre economia política na experiência da construção socialista na URSS, ocorridas nos finais dos anos de 1950, cujas anotações vieram a público durante a GRCP através dos Guardas Vermelhos, as Conversações Filosóficas do Presidente Mao Tsetung, que ocorreram em agosto de 1964, tratando justamente dos temas da polêmica filosófica sobre um se divide em dois, também durante a GRCP tiveram suas atas publicadas, das quais, no exterior, só se conhece sua versão em inglês. Todos os materiais da polêmica filosófica foram publicados em importantes jornais e revistas do PCCh como Remin Ribao e Hongqi e constituiu uma importantíssima luta de duas linhas de massas contra o revisionismo, representando um ponto culminante para o estabelecimento da lei da contradição como a lei fundamental única da dialética materialista.
Os argumentos da direita, apesar de falaciosos e falsificadores não eram simples de serem rebatidos e, por isto mesmo, demandaram e implicaram num significativo desenvolvimento da filosofia marxista no curso do processo do próprio maoismo.
Yang Sien-chen apresentava do seguinte modo sua podre posição:
“A ideia da unidade de contrários significa simplesmente que os dois lados de uma contradição estão inseparavelmente ligados. Todas as coisas são dois cominando em um. Então, na resolução de problemas, é necessário ‘dividir um em dois’ para adotar o método de integrar dois em um. Aprender a lei da unidade de contrários é adquirir a capacidade de ligar duas ideias. É necessário, para captar os contrários na unidade de contrários, lembrar-se sempre que os dois lados de uma coisa estão ligados inseparavelmente. Desta forma será possível evitar a unilateralidade no trabalho prático.” (Yang Sien-chen apud Ai Si-chi)c
A falsificação filosófica dos revisionistas transforma a interdependência dos aspectos na contradição em uma ligação inseparável entre os aspectos opostos. Tomam unilateralmente apenas o primeiro sentido da identidade dos contrários, a interdependência; e escondem o segundo e mais importante sentido da identidade: a transformação de um aspecto em seu contrário. Ademais, formulam o princípio eclético de que na análise de um problema ou contradição é necessário dividir um em dois, mas que a resolução deste problema ou uma contradição se deve integrar dois em um. Generalizam assim, que a análise corresponderia a dividir um em dois e a síntese corresponderia a integrar dois em um:
“[segundo Yang Sien-chen] o método de conhecer as coisas e resolver problemas inclui os dois aspectos de análise e síntese, e que o um se divide em dois se aplica somente à análise enquanto que o ‘integrar dois em um’ se aplica para a síntese.” (Ai Si-chi)ci
Ao apresentarem esta falsificação filosófica, os revisionistas nunca apresentavam exemplos relacionados a luta de classes, pois que isto facilitaria seu desmascaramento. Nenhum dos artigos revisionistas, por exemplo, defende que a resolução da contradição entre proletariado e burguesia se daria pela combinação de ambos aspectos, ou pela reconciliação da contradição entre ambos. Defender isto depois do aplastamento da linha oportunista da “base econômica sintetizada” seria uma posição já descaradamente burguesa. Via de regra, os revisionistas davam como exemplo da necessidade de integrar dois em um justamente aqueles tipos de contradições no curso da construção socialista em que se busca um equilíbrio relativo entre os aspectos contraditórios. Este ardil dos oportunistas é assim apontado por Ai Si-chi:
“Yang Sien-chen e seus amigos concentram suas principais energias nos assuntos não diretamente relacionados com a luta de classes, em que podem esconder com relativa facilidade suas verdadeiras cores ideológicas. Eles concentram em: vermelhos e especialistas, trabalho e descanso, qualidade e quantidade, indústria e agricultura, e semelhantes questões de síntese e coordenação.” (Ai Si-chi)cii
Como se busca coordenar o avanço da indústria com a agricultura, como se lutava por ser vermelhos e especialistas, os revisionistas buscavam confundir a opinião pública sustentando que este tipo de contradições se resolvia pelo método de integrar dois em um. E que o princípio de que um se divide em dois era imprestável para este tipo de contradição, pois conduziria ao unilateralismo a uma suposta separação da indústria e da agricultura, etc. Este ardil revisionista foi o mesmo copiado por Prachanda quando em 2001 lançou sua revisionista “teoria da fusão”. De início apresentou a necessidade de fundir a via insurrecional com o cerco da cidade pelo campo, em seguida, a necessidade da fusão do trabalho parlamentar com a guerra popular para apresentar, em 2008, o resultado último de suas combinações “dialéticas” da “teoria da fusão”: a “ditadura conjunta do proletariado e da burguesia”ciii. Se Prachanda apresentasse esta falsificação explícita já em 2001, evidentemente que seria derrotado no Partido. Por isto, que a apresentou em termos mais confusos, com o que pavimentou o terreno no centro diretivo do Partido, para depois passar de contrabando, toda sua capitulação revisionista. À esquerda, do então PCN(maoista), caberia e a todos cabem estar atentos a essas falsificações revisionistas, pois aí que reside o perigo de se contrabandear posições burguesas com aparência de posições marxistas.
Assim como Prachanda, os asseclas de Yang Sien-chen sempre usavam a metáfora do “caminhar com as duas pernas” como forma de combater o suposto unilateralismo do princípio maoista de que um se divide em dois. Esta falsificação revisionista é assim formulada no seu primeiro artigo, de maio de 1964:
“No trabalho de construir o socialismo na China, existem muitos aspectos opostos. Primeiramente, deve-se encontrar as condições para conectar conjuntamente e para unir os opostos, e para unir e integrar os opostos no trabalho. Para usar a linguagem simbólica, isto é ‘andar com as duas pernas’. Por exemplo, a linha geral da construção socialista por nos esforçarmos ao máximo e avançar consistentemente para alcançar maiores, mais rápidos, melhores e mais econômicos resultados expressa a lei da unidade dos contrários. Resultados maiores, mais rápidos, melhores e mais econômicos estão opostos mutuamente e conectados um com o outro, e também condicionam-se mutuamente. Há uma contradição entre resultados maiores e mais rápidos, por um lado, e entre melhores e mais econômicos, por outro lado. No entanto, resultados maiores e mais rápidos não podem ser divorciados de resultados melhores e mais econômicos.” (Ai Heng-fu e Lin Ching-shan)civ
Os revisionistas confundem intencionalmente a necessidade da coordenação, do equilíbrio relativo, do balanceamento entre dois aspectos contraditórios, em uma contradição não-antagônica, com o princípio de integrar dois em um. Como já estava estabelecido pelo Presidente Mao em Sobre o tratamento correto das contradições no seio do povo, nas unidades de contrários em que se busca o equilíbrio relativo entre os dois aspectos, como no caso entre resultados maiores e mais rápidos, deve-se partir do reconhecimento das contradições entre ambos e mediante a luta alcançar o equilíbrio em um novo nível. Como são contrários, surgirá sempre desequilíbrio, este desequilíbrio só pode ser resolvido pela luta entre os aspectos e não pela fusão ou integração de ambos. O equilíbrio, portanto, só se alcança mediante a luta por manter o aspecto principal como dominante na contradição. Como estabelece o Presidente Mao em Sobre a contradição, os aspectos contraditórios numa unidade sempre se desenvolvem de maneira desigual e sempre é necessário luta para que o aspecto mais avançado e necessário predomine na unidade de contrários.
Em relação ao aspecto principal em uma contradição, os revisionistas falsificam argumentando que em alguns tipos de contradição qualquer um dos aspectos pode ser o principal:
“A respeito da contradição entre democracia e ditadura, porque contradições no seio do povo e aquelas com o inimigo são intermeadas e podem ser confundidas umas com as outras, nós devemos distinguir claramente entre elas para evitar que o inimigo explore a situação quando nós estivermos falando sobre democracia, e para evitar dar falsas impressões para algumas pessoas quando nós falamos sobre ditadura. E também, a ditadura será eventualmente eliminada, deixando apenas uma união Comunista de todo o povo. Dos dois aspectos, democracia e centralismo, qualquer um tem precedência sobre o outro na vida real.” (Pan Hsiao-yuan)cv
Os revisionistas tergiversando os princípios maoistas acerca do tratamento correto das contradições no seio do povo, falsificam a lei da contradição e passam a defender que em determinadas contradições não importa qual seja o aspecto principal na unidade. Uma vez mais, utilizam como exemplo uma contradição onde se busca um equilíbrio relativo entre os aspectos, afinal, seja no Partido seja na sociedade socialista, deve haver tanto centralismo quanto democracia, tanto ditadura quanto democracia. Mas isto não significa que entre os dois aspectos não haja um deles que seja o principal. Negar o aspecto principal da contradição e a luta para que o novo prevaleça é negar a direção ascendente da resolução das contradições. Desta maneira, na contradição entre centralismo e democracia, embora se deva buscar um equilíbrio entre ambos, o centralismo é o aspecto principal da contradição. Afinal, a democracia na vida partidária visa alcançar a unidade de ação, pois só a ação centralizada do proletariado é capaz de destruir o capitalismo. Esta contradição relaciona-se com a unidade entre o coletivo e o indivíduo, onde, em última instância, o coletivo é o aspecto principal da contradição. No entanto, em determinadas condições a democracia ou o indivíduo assumem necessariamente a principalidade da contradição.
Os artigos da esquerda logram refutar e desmascarar uma a uma as falsificações filosóficas revisionistas revelando seu objetivo vil de criar uma base teórica e uma opinião pública que justifiquem a restauração capitalista. Ao fazê-lo como luta de duas linhas, estes artigos contribuem muito para enfatizar elementos muito importantes das obras filosóficas de Marx, Engels, Lenin, Stalin e, principalmente, do Presidente Mao Tsetung, que as vezes passam desapercebidos em um estudo fora do calor da polêmica. Vejamos, agora, alguns dos argumentos da esquerda que aplastaram as posições revisionistas naquelas lutas.
Refutando a falsificação revisionista de que nas contradições em que se busca um equilíbrio relativo entre os opostos deveria se aplicar o princípio de integrar dois em um, e que o lema de “andar com as duas pernas” formulado na linha de construção socialista do PCCh é usado como se correspondesse a este princípio revisionista, o artigo da esquerda maoista no PCCh afirma que:
“No presente estágio, na China, entre indústria e agricultura e entre os operários e camponeses conectados a elas, existem não apenas dois sistemas de propriedade diferentes, dois tipos diferentes de relações de produção e dois tipos diferentes de trabalhadores. Além disso, no que se refere ao desenvolvimento da indústria ou da agricultura em si mesmos, existe objetivamente um constante desequilíbrio, e tal desequilíbrio também é uma contradição. De forma a desenvolver a economia nacional, a forma de lidar com a indústria e a agricultura não é implementar o ‘dois combinam em um’, isto é, negar a contradição entre eles, mas formular diretrizes e políticas sobre a base de encarar a contradição. A linha geral do Partido para o desenvolvimento da economia nacional, com a agricultura como base e a indústria como fator dirigente, foi formulada sobre a base da análise da contradição objetiva. A linha de ‘andar com as duas pernas’, e não com uma, foi precisamente desenvolvida para manejar corretamente a contradição entre elas.” (Chin Jan)cvi
A concepção de “andar com as duas pernas” parte justamente do reconhecimento da contradição e do manejo correto na resolução desta. A resolução de toda a contradição só pode se dar pela luta dos contrários, e a luta dos contrários corresponde a fazer do aspecto avançado o dominante na contradição. Todo equilíbrio só pode ser, portanto, relativo e o equilíbrio relativo quando necessário só conduz ao progresso histórico, quando o aspecto mais avançado predomina na unidade dos contrários. Na contradição entre indústria e agricultura, a linha geral da construção socialista previa o predomínio gradual da indústria sobre a agricultura e, ao mesmo tempo, a eliminação da diferença entre campo e cidade, entre operários e camponeses, entre trabalho intelectual e manual. Só com o predomínio da indústria se poderia avançar neste sentido, no entanto, somente tomando a agricultura como base se poderia marchar adiante na construção socialista. A resolução cabal desta contradição, a partir de um predomínio relativamente equilibrado da indústria sobre a agricultura, é marchar para a transformação de toda a sociedade, do campo e da cidade, numa forma superior de organização social que são as Comunas Populares.
Refutando a falsificação de que as contradições não-antagônicas se resolveriam pela combinação de dois em um, um artigo da esquerda maoista, em novembro de 1964, sustenta que:
“Uma luta de vida e morte é a forma de luta das contradições antagônicas; o oposto é a forma de luta das contradições não-antagônicas. (…) Mas assim como todas as outras contradições a contradição entre vermelhos e especialistas deve ser resolvida através de uma luta frente a frente dos dois aspectos da contradição, pela substituição de um aspecto por outro, e não pelo caminho de ‘integrar dois em um’.” (Kao Ta-sheng e Feng Yu-chang)cvii
A contradição entre vermelhos e especialistas é uma contradição não-antagônica, mas como toda contradição só pode ser resolvida através da luta, não de uma luta em geral, mas da luta frente a frente entre os dois aspectos da contradição, pela substituição de um aspecto pelo outro. Esta não é uma luta de vida e morte, no entanto não deixa de ser uma luta frontal, embora gradual, entre os dois aspectos da contradição. Em relação ao problema do aspecto principal da contradição, no mesmo artigo ressalta-se que:
“Na contradição entre vermelho e especialista, vermelho é o aspecto principal da contradição e é o mando e a alma da proficiência; quando o desequilíbrio entre vermelho e especialista é desenvolvido e intensificado haverá apenas especialidade e nada de vermelho. Então, esta contradição entre vermelhos e especialistas não pode ser resolvida sem envolver a questão do vermelho; a luta por ‘promover o proletariado e destruir a burguesia’ deve se conduzida previamente para que se possa alcançar a ambos: vermelhos e especialistas.” (Kao Ta-sheng e Feng Yu-chang)cviii
O revisionista Yang Sien-chen falsifica o conceito de análise e síntese apontando para a conclusão de que a resolução de toda contradição se dá mediante a combinação de dois em um. Apresentar a análise como um se divide em dois era apenas um ardil para camuflar seu antagonismo frente ao Presidente Mao Tsetung. A falsificação filosófica de Yang Sien-chen transformava a unidade de contrários em uma ligação indissolúvel entre os aspectos opostos. Como essa ligação seria indissolúvel, a resolução das contradições, conforme os revisionistas, só poderia ser alcançada pela harmonização ou reconciliação dos dois aspectos contraditórios.
A ofensiva da esquerda maoista no Grande Debate Filosófico, ao rebater, esta falácia irá ressaltar importantes argumentos do Presidente Mao sobre a questão. Demonstrando que tanto o início de um processo se dá como um que se divide em dois, quanto também a sua resolução se dá pela divisão da unidade de contrários, pela dissolução desta unidade. Quando um aspecto se transforma em seu oposto modifica-se a qualidade do fenômeno ou surge um novo processo. Se a unidade de contrários fosse indissolúvel nunca o aspecto dominado poderia se transformar no aspecto dominante. Esta transformação mútua dos contrários ocorre mediante a dissolução da antiga unidade contraditória. A identidade dos contrários, portanto, em seu sentido mais importante também é um que se divide em dois. Quando um determinado par de contrários desaparece e surge um novo processo de uma nova unidade de contrários, esta resolução da contradição também é um que se divide em dois: da velha unidade de contrários os aspectos se desprendem, o aspecto velho vai para o lixo da história e o aspecto novo se divide em dois dando início a um novo processo.
Retomando Engels, o artigo da esquerda maoista, na Peking Review, de 1971, destaca que:
“A dialética materialista sustenta que a natureza de uma coisa é a condição contraditória no interior da coisa e sua separabilidade. Engels assinalou: ‘A dialética demonstrou, a partir dos resultados da experiência que tivemos até agora com a natureza, que todos os opostos polares são determinados pela ação recíproca dos dois polos opostos entre si, que separação e contraposição destes opostos só existem dentro de sua conexão mútua e de sua união e que, inversamente, sua união só existe em sua separação, e sua conexão mútua só existe em sua oposição’ (Dialética da natureza). Isto quer dizer que não se pode falar dos vínculos entre os dois aspectos contrários prescindindo de sua luta e separabilidade. A luta entre dois aspectos contrários conduz inevitavelmente ao rompimento de sua interconexão, à desintegração de uma entidade e à mudança da natureza de uma coisa. Portanto, a interconexão entre os dois aspectos contrários é condicional e relativa enquanto que sua separabilidade é incondicional e absoluta.” (Grupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária)cix
A refutação da falsificação filosófica de Yang Sien-chen acerca do vínculo inseparável dos aspectos da contradição, lança luz sobre formulações anteriores da filosofia marxista que precisamente enfatizam a unidade entre interdependência e separabilidade em todas as contradições. Destacando assim, que a unidade afirma a conexão mútua e a luta conduz a separabilidade dos aspectos contrários, levando a mudança da natureza da coisa. Esta fundamentação já estava contida em Sobre a Contradição, mas o curso da luta de duas linhas faz ressaltar estes aspectos apontando para seu desenvolvimento. Em 1937, o Presidente Mao estabelecera que:
“Compreender cada um dos aspectos de uma contradição significa compreender que posição específica ocupa cada um deles, que formas concretas assumem suas relações de interdependência e contradição com seu contrário, e que meios concretos emprega na luta com seu contrário tanto enquanto ambos aspectos estão em interdependência e contradição como depois da ruptura da interdependência.” (Presidente Mao)cx
O Presidente Mao nesta passagem já aponta que a resolução da contradição se dava pela ruptura da interdependência, pela divisão da unidade de contrários em dois, desintegrando assim a contradição e fazendo surgir um novo processo ou fenômeno. A luta contra a falsificação filosófica revisionista impulsionou a esquerda a retomar este princípio e a desenvolvê-lo com novos argumentos para o aplastamento da direita. No artigo da esquerda maoista, em julho de 1964, este problema é colocado da seguinte forma:
“Entretanto, da forma como nós enxergamos, diferentes processos qualitativos não podem se misturar entre si. Diferentes contrários constitutivos que formam diferentes processos não podem ser vistos sob uma mesma luz. Se um novo processo começou, então este novo processo não é, de forma alguma, o produto do ‘dois combinam em um’, isto é, a combinação dos dois contrários da contradição no processo antigo, mas é um processo no qual um aspecto da contradição do antigo processo triunfou sobre o outro aspecto, acabando com o antigo processo pela resolução da contradição e substituição por um novo processo.” (Chin Jan)cxi
Como já destacado anteriormente, em uma unidade de contrários o aspecto novo surge como aspecto dominado, por meio do acúmulo quantitativo na luta contra o aspecto dominante, o aspecto novo se desenvolve até se tornar o dominante. De fraco e dominado até forte e dominante, eis o salto qualitativo que transforma a natureza do fenômeno. A continuidade do mesmo par contraditório, em posições invertidas, no novo fenômeno se desenvolve com o aspecto velho buscando restaurar a dominância e com o aspecto novo (agora dominante) buscando liquidar o aspecto ultrapassado. A resolução da contradição ou a síntese objetiva dela, constitui a separação, a dissolução desta unidade, no triunfo cabal do novo sobre o velho e no surgimento de um novo processo.
A Grande Polêmica Filosófica encerra-se publicamente com a publicação do artigo de Ai Si-chi, em maio de 1965. Este artigo sintetiza a formulação mais desenvolvida durante a polêmica e aponta claramente para a lei da contradição como lei fundamental única da dialética:
“A unidade de contrários é a unidade da incessante luta dos contrários no interior das coisas. (…) A luta incessante entre os contrários coloca constantemente sua unidade em uma tendência para a divisão e desintegração.Além disso, a divisão e desintegração serão a realidade, cedo ou tarde, então, as coisas irão transformar-se, de suas velhas formas de movimento para novas formas de movimento, de mudanças quantitativas para mudanças qualitativas, da afirmação para a negação. Este é exatamente um processo de um dividir-se em dois, a essência da lei da unidade de contrários.” (Ai Si-chi)cxii
A luta em defesa do princípio dialético de que um se divide em dois, na Grande Polêmica Filosófica, impulsionou a resolução da questão levantada por Engels em Dialética da Natureza, acerca da conexão entre as três leis básicas da dialética estabelecidas por Hegel em Ciência da Lógica. Como já ressaltado anteriormente, o Presidente Mao, em Sobre a contradição, já havia demonstrado que o fundamento da conversão da quantidade em qualidade era a lei da contradição. Durante a defesa de que um se divide em dois completa-se o último elo da questão. Explica-se a negação da negação a partir da lei da contradição e particularmente através da síntese de que um se divide em dois.
Quando no decorrer do debate se enfatiza que tanto o início de um processo quanto sua resolução se dão em conformidade com um único e mesmo princípio dialético da divisão da unidade, de sua separabilidade, evidencia-se que o processo de origem, desenvolvimento e resolução de uma contradição avança de mudanças quantitativas para mudanças qualitativas, e: da afirmação daquela unidade de contrários até a negação da mesma unidade de contrários. Demonstra-se assim que o aspecto dominante é o que busca afirmar a unidade de contrários, impor sua dominação mediante a luta e através desta impedir a dissolução da unidade. O aspecto novo e dominado, por sua vez, é o que busca através da luta negar aquela unidade de contrários, dissolver aquela unidade, e mediante a luta se transformar em aspecto dominante – negando assim a antiga contradição, inaugurando um novo processo, ou um fenômeno com uma nova qualidade.
Nessa formulação apresentada por quadros da esquerda e por Ai Si-chi no último artigo da Grande Polêmica Filosófica, aparece em uma única formulação, em torno de um único princípio dialético, o que eram as três leis básicas da dialética: um se divide em dois como essência da lei da contradição revelando que a conversão da quantidade em qualidade e a transformação da afirmação em negação, não constituem leis separadas da lei da contradição. A conversão da quantidade em qualidade, e a transformação da afirmação em negação da unidade dos contrários são elementos inseparáveis da lei da contradição. Em toda e qualquer coisa e fenômeno a contradição surge de maneira imediata, isto é, uma coisa ou um fenômeno só existem como unidade e luta dos contrários. A resolução de toda contradição, por sua vez, nunca é imediata, mas sempre resultante de um processo. O processo de resolução de toda contradição invariavelmente percorre um estágio de mudanças quantitativas que se convertem em uma mudança qualitativa. A luta dos aspectos contrários por sua vez, é sempre uma luta pela afirmação da unidade de contrários pelo aspecto dominante contra a luta pela negação da unidade de contrários pelo aspecto dominado.
Ao fundamentarem a negação da negação a partir da lei da contradição, definindo-a em sua forma universal como o movimento da afirmação à negação de uma unidade de contrários, o Grande Debate Filosófico lança luz e se vincula aos primeiros aportes do grande Marx na formulação do materialismo dialético. Um artigo da esquerda maoista, lança mão de importantes citações de A Sagrada Família (1845), em que Marx e Engels acertavam contas com as concepções metafísicas dos jovens hegelianos. Essas passagens ilustram de maneira esclarecedora como que a fundamentação da afirmação e negação de uma unidade de opostos é a lei da contradição:
“Proletariado e riqueza são antíteses. E nessa condição formam um todo. Ambos são formas do mundo da propriedade privada. Do que aqui se trata é da posição determinada que um e outro ocupam na antítese. Não basta esclarecê-los como os dois lados – ou extremos – de um todo. A propriedade privada na condição de propriedade privada, enquanto riqueza, é obrigada a manter sua própria existência e com ela a existência de seu oposto, o proletariado. Esse é o lado positivo da antítese, a propriedade privada que se satisfaz a si mesma. O proletariado na condição de proletariado, de outra parte, é obrigado a abolir a si mesmo e com isso à sua antítese condicionante, aquela que o transforma em proletariado: a propriedade privada. Esse é o lado negativo da antítese, sua inquietude em si, a propriedade privada que dissolve e se dissolve. (…) Dentro dessa antítese o proprietário privado é, portanto, o lado conservador, e o proletário o lado destruidor. Do primeiro, parte a ação que visa preservar a antítese, do segundo a ação de aniquilamento desta antítese.” (Marx)cxiii
Proletariado e burguesia conformam uma unidade de contrários. A burguesia ocupa a posição dominante na contradição e com isto é obrigada a manter sua existência e também a existência de seu oposto, o proletariado – que constitui a fonte de sua riqueza. A burguesia é o lado positivo da contradição, pois afirma esta unidade de contrários, é portanto o lado conservador que busca por todos os meios manter intacta esta unidade. O proletariado é o lado negativo da contradição, que necessita abolir a dominação burguesa e com isto abolir-se também enquanto classe; o proletariado é, portanto, o lado destruidor, que busca negar revolucionariamente a unidade de contrários que conforma a sociedade burguesa.
A afirmação e negação é universal a todos os fenômenos. A negação da negação, como já visto, é particular a alguns tipos de fenômeno nos quais ocorre uma resolução sequencial encadeada e necessária de duas unidades de contrário. Por isto, ao contrário do que diz a UOC(mlm) em sua última tergiversação sobre negação da negação, quando o Presidente Mao fala de afirmação e negação ele não está modificando o nome da lei, ele está alterando também o seu conteúdo, em conformidade, como visto, com a concepção de mundo, revolucionária e proletária, de Marx e Engels.
Este significativo desenvolvimento filosófico originado pela luta de classes na sociedade socialista e pela aguda luta de duas linhas no PCCh, antecedeu e serviu de combustível e chispa para as labaredas da GRPC. Como sintetiza o artigo na Peking Review, de 1971:
“Tão prontamente como aparecera a teoria contrarrevolucionária de Yang Sien-chen de ‘integrar dois em um’, o quartel-general proletário encabeçado pelo Presidente Mao denunciou, dando no cravo, sua verdadeira essência e dirigiu e desatou uma crítica aberta a Yang Sien-chen. Logo, a vigorosa torrente de massas da Grande Revolução Cultural Proletária varreu completamente a Yang Sien-chen e seu sinistro amo Liu Shao-chi, assim como o quartel-general burguês, ao monturo da história.” (Grupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária)cxiv
Ao mesmo tempo esta Grande Polêmica Filosófica que antecede e ajuda a preparar a Grande Revolução Cultural Proletária, esteve em torno da lei da contradição, como destaca um artigo da esquerda maoista:
“O centro desta polêmica é se deve ser reconhecido ou não o coração do materialismo dialético – o fato que a lei da unidade dos contrários é a lei fundamental das coisas, e se deve ser reconhecido ou não como a concepção de mundo e a metodologia do proletariado.” (Jao Ching-huang)cxv
Esta foi a questão colocada. E coube ao Presidente Gonzalo, à direção do PCP e da guerra popular no Peru, reconhecer, plantear e sustentar com a mais rigorosa fundamentação científica, que a lei da contradição constitui o coração do materialismo dialético. Ademais, o Presidente Gonzalo foi o primeiro a aplicar a lei da contradição ao estudo do desenvolvimento da ideologia do proletariado internacional e de afirmá-la como a única ideologia científica. Desta maneira, o Presidente Gonzalo toma o marxismo como um processo no curso do qual delimitam-se etapas necessárias de seu desenvolvimento, correspondentes ao movimento da realidade objetiva, das sociedades e do mundo. Destaca que uma nova etapa corresponde a um desenvolvimento necessário nas três partes constitutivas do marxismo como concreção de grande salto de qualidade enquanto unidade. Manejando magistralmente a lei da contradição no fogo da luta de classes da guerra popular prolongada vai definir o maoismo como nova, terceira e superior etapa do desenvolvimento do marxismo, do marxismo-leninismo, o marxismo-leninismo-maoismo, principalmente maoismo: ideologia do proletariado internacional, todo-poderosa porque científica, verdadeira. Nesta definição descreve o maoismo como esse grande salto nas três partes constitutivas da ideologia enquanto unidade, colhendo firmemente entre outras conclusões estabelecer que a lei da contradição é a lei fundamental única da dialética, pois que é a lei que rege a matéria eterna em sua incessante transformação, em todas suas manifestações, a natureza, a sociedade e o pensamento humano. Logra assim, resolver de maneira definitiva a relação entre os aspectos universais da etapa da ideologia com os aspectos particulares de sua aplicação concreta como uma unidade de contrários, formulando cabalmente a teoria do pensamento-guia como necessidade peremptória a cada partido comunista na direção da revolução de seu respectivo país, resultante da aplicação criadora das verdades universais da ideologia do proletariado internacional, em sua etapa mais desenvolvida e superior, à realidade concreta e particular desse país e a integração das mesmas com a prática da revolução nesse mesmo país. Assim, o Presidente Gonzalo aponta aos comunistas do mundo a reconstituir/constituir partidos comunistas militarizados para desencadear mais guerras populares pela revolução em seus países e a serviço da Revolução Proletária Mundial e por colocar o maoismo como seu único mando e guia e varrer o imperialismo e toda a reação da face da Terra.
2- Avakian e Prachanda: revisionismo, capitulação e falsificação filosófica
O riquíssimo processo de estabelecimento da lei da contradição como lei fundamental única da dialética materialista percorreu mais de um século de desenvolvimento da ideologia do proletariado internacional. A formulação teórica mais avançada da filosofia marxista resultou de lutas de duas linhas sumamente importantes, lideradas pelo Presidente Mao no PCCh e no MCI, para dar a solução necessária aos desafiadores problemas da revolução proletária. No curso desse processo, confirma-se que o fenômeno do revisionismo, como reflexo da luta de classes, do ponto de vista da burguesia, no seio da vanguarda comunista, tende a potencializar-se quando de situações de grandes modificações da realidade objetiva ou de exigência dela, em que novos e cruciais problemas se apresentam para os revolucionários, sejam triunfos ou derrotas. Dois exemplos históricos ilustram esse fenômeno: após o triunfo da revolução de nova democracia na China em 1949 e o desafio de se passar ininterruptamente à revolução socialista, aprofunda-se a luta contra a linha de Liu Shao-chi; após a derrota da revolução de 1905, no Partido Operário Social-democrata da Rússia toma vulto a influência empiriocriticista. O revisionismo é a expressão ideológica da capitulação, seja em situações de grandes reveses, seja em situações positivas mas que representem grandes desafios e riscos para os revolucionários. Ademais, o revisionismo como corrente burguesa reacionária no seio do proletariado e de sua vanguarda, busca fundamentar sua capitulação com uma coloração marxista de modo a ocultar seu conteúdo de classe. É impossível ao revisionismo fundamentar-se teoricamente no materialismo dialético, daí ser inevitável aos renegados, de um modo ou de outro, falsificarem a filosofia marxista, na vã tentativa de embasar-se teoricamente para encobrir suas posições burguesas e criar opinião pública que as justifiquem. Por isto, o domínio pela classe e sua vanguarda da filosofia materialista dialética, seus princípios e fundamentos, constitui uma arma imprescindível para formular e manter a linha vermelha e para o necessário desmascaramento e aplastamento das posições revisionistas.
O estudo detalhado do estabelecimento da lei da contradição e de seu princípio essencial de que um se divide em dois arma-nos não só para ter um correto balanço do processo da RPM e do MCI e para resolver problemas novos da revolução, como para distinguirmos o conteúdo exato da filosofia de Avakian, Prachanda, da LOD de Mírian e demais revisionistas. Permite-nos ver claramente que por detrás da divergência formal entre aqueles existe um mesmo conteúdo, uma mesma filosofia burguesa reacionária, idealista e metafísica. Avakian defende que a lei da contradição é a “lei básica da dialética”, por sua vez Prachanda defende que além desta deve se incluir também a lei da quantidade e qualidade e da negação da negação; no entanto, estão todos contra e se opõem veladamente, mas de forma antagônica, ao conteúdo revolucionário da lei da contradição. Avakian formalmente defende o princípio de que um se divide em dois, Prachanda na prática aplica a fusão entre os dois princípios antagônicos: um se divide em dois e dois integram um. No entanto, ambos aplicam de diferentes formas apenas o princípio revisionista de integrar dois em um.
Essas duas modalidades recentes do revisionismo, o avakianismo e o prachandismo, compartilham uma mesma essência ideológica: o balanço essencialmente negativo da experiência da ditadura do proletariado no século XX, as críticas disparatadas ao camarada Stalin e ao Presidente Mao, o acovardamento diante do imperialismo ianque, a defesa de unidade duradoura com a burguesia e com a pequena-burguesia no socialismo e a necessidade de uma refundação da ideologia comunista. Ambos representam um mesmo tipo de revisionismo oportunista de direita. O avakianismo tem a responsabilidade de ter iniciado esta revisão e renegação do marxismo nas fileiras do próprio maoismo; falsificação empreendida sistematicamente por Avakian desde 1981. O prachandismo tem a responsabilidade por ter colocado estas concepções em prática em um processo revolucionário concreto, traindo vergonhosamente a Guerra Popular no Nepal.
A UOC(mlm), desde o início de sua conformação, nos anos de 1990, compartilhou muitos desses dogmas avakianistas do início dos anos de 1980. Embora não reconheçam abertamente, parte importante de suas formulações ideológicas, de suas análises sobre o imperialismo, de sua concepção de que já não existem relações semifeudais no campo da Colômbia, de que o caráter da revolução em seu país já é imediatamente socialista, baseiam-se em teses revisionistas formuladas por Avakian. A UOC(mlm) assume a posição avakianista contra a universalidade da revolução de nova democracia para todos os países coloniais e semicoloniais do mundo, por isto considera a Declaração de 1984 do MRI um retrocesso em relação à Declaração da Conferência de Outono, de 1980. Os fundadores da UOC(mlm) afirmam, por exemplo que:
“Antes de passar a examinar a forma como o MRI e seus integrantes têm se referido ao problema [da revolução nos países oprimidos pelo imperialismo], me parece pertinente citar o chamado de atenção que faz o camarada Avakian (…). Esta tendência antimarxista, antimaterialista, em ocasiões chega ao cúmulo de autorizar-se no próprio camarada Mao Tsetung, tomando literalmente suas palavras ‘coloniais ou semicoloniais’ com as quais a secas se referiu em sua obra Sobre a Nova Democracia aos países oprimidos nos quais a revolução deveria atravessar duas etapas.” [UOC(mlm)]cxvi
Em sua crítica tardia, insuficiente e sem nenhuma autocrítica ao prachandismo e ao avakianismo, a UOC(mlm), apresenta o revisionista nepalês como oportunismo de direita e o ‘herói’ da “Nova Síntese” como “centrista”, respectivamente. Faz isso por dois motivos, camuflar sua antiga filiação às teses revisionistas de Avakian dos anos de 1980 e negar sua convergência com prachandismo de 2001 a 2006, quando já se tornava cada vez mais evidente a capitulação e a falsificação filosófica de Prachanda. A UOC(mlm), em seu periódico, nunca se cansou de exaltar a Guerra Popular no Nepal como a vanguarda da Revolução Proletária Mundial, mesmo em 2005, quando os sinais de revisionismo já eram por demais evidentescxvii. E este apoio não se restringiu ao justificado entusiasmo com as conquistas militares da revolução nepalesa como o estendeu à convergência com as teses revisionistas prachandistas:
“Dirigida pelo Partido Comunista do Nepal (maoista), a Guerra Popular avança em sua ofensiva estratégia e, como parte da combinação criadora entre a luta armada e a luta pacífica, num cessar fogo unilateral de quatro meses se fortaleceu a adesão das massas para a orientação do Partido e a união das forças políticas da sociedade contra a monarquia nepalesa.” [UOC(mlm), fevereiro de 2006]cxviii
Descarada defesa da teoria da fusão prachandista, da integração, da combinação, da conciliação de dois aspectos opostos: luta armada e luta pacífica. Não planteia o problema de que a forma principal de luta é a luta armada, nem mesmo a questão de que a luta pacífica só se justifica quando serve à luta armada. Ao contrário, defendem abertamente a conciliação entre os dois aspectos opostos desta contradição. Conciliação esta que só pode levar, como levou, ao desarme das massas e à traição da revolução. Em março de 2006, a UOC(mlm) exalta a direção revisionista do PCN(M) e sua podre linha revisionista nos seguintes termos:
“Desde o início da Guerra Popular, o partido [PCN(M)] tem mantido uma linha correta (…). A linha política correta empunhada pelo PCN(M), baseado em uma firme estratégia e uma tática flexível, lhe tem permitido conseguir grandes avanços na guerra, ao ponto que hoje em dia as forças comunistas têm o domínio de mais de 80% do território nepalês, pois devido a sua tática flexível tem conseguido, sem sacrificar a estratégia, que é o Estado de Nova Democracia, ganhar os partidos parlamentares para fazer uma frente única contra a monarquia.” [UOC(mlm), março 2006]cxix
No mesmo ano de 2006, a UOC(mlm) atacou sonoramente a capitulação da direção do PCN(M) e o revisionismo de Prachanda. Jactava-se de ter sido a primeira organização no mundo a ter feito esta crítica pública e não poupou palavras em suas acusações ao camarada Miguel Alonso, do Comitê pela Reconstituição do Partido Comunista da Galícia, cobrando-lhe uma autocrítica pública. No entanto, a UOC(mlm) nunca fez qualquer menção à sua anterior convergência com as teses prachandistas, nem a mais mínima autocrítica sobre estas.
Armados com a análise do processo de estabelecimento da lei da contradição e do princípio de que um se divide em dois no desenvolvimento da ideologia do proletariado internacional, avancemos para o desmascaramento das falsificações filosóficas de Avakian, de Prachanda e da convergência da UOC(mlm) com estes.
2.1- As falsificações filosóficas de Avakian a partir do início dos anos de 1980
No final dos anos de 1970, o PCR-USA atuou de maneira positiva quando denunciou o golpe de Estado contrarrevolucionário da camarilha revisionista de Teng Siao-ping e a prisão das lideranças da linha de esquerda do PCCh, destacadamente a camarada Chiang Ching e o camarada Chang Chung-chao. Ademais, junto ao PCR-Chile, convocou a Conferência de Outono de 1980, que reuniu Partidos e Organizações revolucionárias buscando reverter a dispersão das forças comunistas após a restauração capitalista na China. Apesar da iniciativa positiva, as limitações do conteúdo ideológico e político do documento para a discussão da Conferência de Outono já revelavam as posições capitulacionistas de Avakian. Analisando a política internacional da China revisionista de Teng Siao-ping o documento conclui que:
“(…) se China fosse um país socialista, sua linha internacional representaria hoje em dia uma continuação extrema de certos erros bastante graves cometidos anteriormente pelo MCI e, em particular, na URSS quando era um país socialista, sobretudo em relação à segunda guerra mundial (…).” [PCR-USA e PCR-Chile]cxx
O documento insinua que a linha internacional do renegado Teng era continuidade da linha do camarada Stalin. Este e outros contrabandos presentes no documento de proposição da Conferência de Outono eram apenas uma amostra da vacilação ideológica, tipicamente pequeno-burguesa, de Avakian frente as derrotas temporárias do proletariado. O refluxo da luta revolucionária no USA com o fim da guerra no Vietnã, em 1975, com a restauração capitalista na China, em 1976, e com a situação desafiadora frente a derrota do imperialismo ianque no Vietnã (1975), na Nicarágua (1979) e no Irã (1980), neste caso o regime teocrático islâmico que se conformou, executou a mais brutal repressão aos comunistas, foi o ambiente em que se consolida a quebra ideológica de Avakian. Desta derivou-se o sinistro percurso de Avakian em buscar por “erros” na ideologia do proletariado internacional com os quais pudesse apresentá-los como causa para aquelas derrotas temporárias. Avakian renega assim a teoria marxista do conhecimento e passa a considerar, tal qual o revisionista Yang Sien-chen, todo erro e toda derrota temporária como consequência de falhas na concepção filosófica.
De 1981 à 1984, Avakian e seus consortes trabalham sistematicamente na falsificação filosófica do marxismo visando dar base teórica a sua linha revisionista e a influenciar a Conferência de fundação do MRI. Em 1981, Avakian apresenta suas falsificações filosóficas nos seguintes artigos: Uma vez mais sobre a questão da dialética, Sobre a base filosófica do internacionalismo proletário e Contradições principal e fundamental à nível mundial. Nestes artigos, Avakian ataca os fundamentos da lei da contradição estabelecida cabalmente pelo Presidente Mao. Ainda em 1981, Avakian apresenta seu balanço capitulacionista e derrotista da história do MCI no documento Conquistar o Mundo?, onde lança lama sobre a obra de Marx, Engels, Lenin, Stalin e Presidente Mao. Em 1984, completam a fundamentação teórica de sua linha revisionista, através do livro publicado em nome de Raymmond Lotta, América em declínio, onde apresentam sua podre posição de que a contradição interimperialista é a contradição principal no mundo na etapa imperialista do capitalismo.
Retomar estes documentos é importante para demonstrar como que o novidadismo da “Nova Síntese” não foi algo produzido no século XXI, mas sim uma linha revisionista já há muito gestada e cozida na salsa de argumentos que já estavam formulados por Avakian antes da fundação do MRI, em 1984. Analisar estes textos é importante para demonstrar como que a Conferência de 1984 representou principalmente uma derrota para linha avakianista, pois a maior parte de suas teses foi rejeitada pelo conjunto de partidos nelas participantes. As teses avakianistas rejeitadas, são justamente os pontos que a UOC(mlm) lamenta que estavam na Declaração de 1980, mas não na de 1984. Ao mesmo tempo, analisar este manual de revisionismo sofisticado, revela que os aspectos negativos ainda contidos na Declaração de 1984 são todos eles contrabandos avakianistas formulados no início dos anos de 1980.
O balanço do desenvolvimento da ideologia do proletariado internacional feito pelo renegado Avakian, no início dos anos de 1980, pode ser sintetizado nesta declaração sua:
“(…) sem o leninismo, o marxismo é social chauvinismo e social-democracia eurocêntricos; sem o leninismo, o maoismo é nacionalismo (e também, em certos contextos sociais chauvinismo) e democracia burguesa.” (Avakian, 1981)cxxi
Numa suposta defesa do leninismo, que elevaria o marxismo e ao mesmo tempo lastrearia o maoismo, Avakian atira lama na ideologia do proletariado internacional. Embora, declare formalmente que o aspecto principal nesta ideologia seria o positivo, toda a sua avaliação conduz ao contrário; quebrado ideologicamente frente as derrotas temporárias, Avakian só consegue tomar o marxismo como um amontoado de erros. E claro que sua defesa do leninismo é falsa, tanto que Avakian no mesmo texto afirma que:
“(…) há uma certa lógica burguesa neste raciocínio de Lenin”. (Avakian, 1981)cxxii
E acerca do Presidente Mao, Avakian descaradamente declara que:
“(…) inclusive em Mao, apesar de estar em contradição com suas contribuições à dialética materialista e seu desenvolvimento dela, se manifestam algumas tendências metafísicas que se inter-relacionam com tendências nacionalistas neste aspecto.” (Avakian, 1981)cxxiii
Eis o balanço ideológico do renegado Avakian, aplaudido pela UOC(mlm) nos anos de 1990 e caracterizado como centrista no início dos de 2000. Posteriormente, em sua crítica ao capitulacionismo evidente de Prachanda, Avakian tentaria apresentar este seu lúgubre balanço do MCI disfarçado do princípio dialético revolucionário:
“(…)[o]marxismo-leninismo-maoismo, se ‘divide emdois’: seu núcleo revolucionário, corretoecientífico que,porsuavez,évalidado está avançando a novos níveis; os erros que se identificaramempolíticaeteoria que aindasecundários são reaiseprejudiciaisese podeese necessita combatê-los como parte de darosalto que se requer.” (PCR-USA, 2012)cxxiv
Outra das falsificações filosóficas pequeno-burguesas de Avakian. Evidente, que a ideologia do proletariado internacional, em cada uma de suas etapas lidou com acertos e erros e progrediu, principalmente, apoiando-se nos primeiros, e mediante a retificação dos segundos, ganhando experiência no seu manejo, num acercamento cada vez maior da verdade objetiva. Mas em cada uma das etapas, o que se definiu como os elementos da doutrina do proletariado, em suas três partes constitutivas, são os aspectos verdadeiros comprovados pela prática revolucionária da luta de classes, no curso de mais de 170 anos. O marxismo-leninismo-maoismo é, portanto, um conjunto de inúmeras verdades integradas, enquanto doutrina científica e não um amontoado de acertos e erros. Como tudo no universo, a ideologia do proletariado internacional é um que se divide em dois, mas não em acertos e erros, e sim em verdades universais e verdades particulares. Existem verdades forjadas no marxismo que foram válidas apenas para a Europa do século XIX, foram verdades particulares que hoje não são mais universais. Mas nem por isso se tornaram erros. A ideologia do proletariado internacional, o salto em suas etapas, se movem, principalmente, conforme a necessidade de resolver novos problemas que surgem e sempre surgirão na arena da luta de classes internacional e em cada país.
Avakian em sua pseudociência é um caçador de “erros”, típico pequeno-burguês sem nenhuma prática revolucionária, além de suas leituras e formulações especulatórias sobre a prática revolucionária de outros, sem os riscos da prática real da luta de classes. Desde o púlpito donde profere suas sentenças põe-se a julgar aos que se arriscam, de fato, fazer o trabalho evolucionário e que, ao fazê-lo cometem inevitavelmente certa quantidade de erros e sofrem derrotas, persistem na luta retificando os erros e avançam a frente com vitórias, sofrem novas derrotas, persistem até a luta triunfar completamente. Contra este tipo de gente Lenin declarou poderosamente:
“Os capitalistas e seus lacaios (incluindo mencheviques e socialistas de direita) gritam que nós temos cometido erros. Por trás de 100 erros, houveram 100 grandes e heroicas ações, ações simples, discretas e ocultas na vida diária das fábricas ou das aldeias.” (Lenin)cxxv
Para sustentar este balanço capitulacionista da ideologia do proletariado internacional, era imprescindível para Avakian atacar o coração do materialismo dialético, isto é, a lei da contradição. Como todo revisionista, Avakian faz este ataque supostamente defendendo as formulações do Presidente Mao. O ardil de Avakian é atacar o uso da negação da negação por Marx e Engels mirando um dos fundamentos da lei da contradição. Atacando a exemplificação que Engels faz do ciclo da cevada a partir da negação da negação, Avakian declara:
“[Engels afirma] que triturando este grão [de cevada] não levará à negação da negação argumentando que ‘todo tipo de coisa possui sua forma característica de ser negada’ (Anti-Dühring). Mas o que isso tem a ver com dialética? Por que, e quem disse, que toda coisa tem seu caminho ‘característico’ de ser negado? Isso me cheira à predeterminação e à noção de essência imutável das coisas. Mao se opôs a este tipo de pensamento quando ele indicou que a hereditariedade e a mutação são uma unidade de contrários. Aqui nós podemos ver como que o conceito de negação da negação está em antagonismo com a atual lei fundamental do materialismo dialético, a unidade dos opostos (contradição).” (Avakian, 1981)cxxvi
Aqui é possível ver um procedimento típico das falsificações avakianistas: coloca um dos clássicos contra o outro visando atacar a essência da posição de ambos. Neste caso coloca o Presidente Mao em uma posição antagônica em relação ao grande Engels. Coloca uma muralha da China entre a negação da negação em seu uso por Marx e Engels e a lei da contradição maoista. Faz isso para encontrar um grande “erro” na primeira etapa e uma suposta “resolução” na terceira. Depois contabiliza o erro de todos e aparece como o redentor que os retifica todos em sua “nova síntese”. Este é um procedimento vergonhoso, falsificador. Como pudemos analisar anteriormente, no próprio curso da primeira etapa, particularmente na obra de Engels (Anti-Dühring) a formulação teórica da filosofia marxista avança da negação da negação para a contradição. Vimos também que não existe este antagonismo entre a negação da negação e a contradição; afinal, a negação da negação é apenas uma forma particular da resolução da unidade de contrários. Ademais, a falsificação de Avakian é tão vil que ele afirma que foi o Presidente Mao quem teria identificado a unidade de contrários entre hereditariedade e mutação no ciclo da vida da cevada, sendo que é o próprio Engels quem aponta esta contradição:
“A teoria da evolução, começando pela célula simples, demonstra como todo progresso até a planta mais complexa por um lado e até o ser humano por outro é efetuado pelo conflito permanente entre hereditariedade e a adaptação.” (Engels)cxxvii
Manobra típica do revisionismo: pequena fraude textual para contrabandear grande falsificação no conteúdo ideológico. Avakian diz que a negação da negação “cheira a predeterminação”, considera um absurdo o raciocínio de Engels de que cada coisa possui uma forma característica de ser negada. Para o renegado, uma conclusão como esta constituiria determinismo, teleologia. Descobrir as leis necessárias em um fenômeno é a tarefa da ciência; o marxismo descobriu as leis necessárias do capitalismo e, por isto, se constituiu como uma ideologia científica. É o próprio Marx quem sintetiza suas descobertas científicas da seguinte forma:
“No que me diz respeito, não me cabe o mérito de ter descoberto nem a existência das classes na sociedade moderna nem a sua luta entre si. Muito antes de mim, historiadores burgueses tinham exposto o desenvolvimento histórico desta luta das classes, e economistas burgueses a anatomia econômica das mesmas. O que de novo eu fiz, foi:
1. demonstrar que a existência das classes está apenas ligada a determinadas fases de desenvolvimento histórico da produção;
2. que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado;
3. que esta mesma ditadura só constitui a transição para a superação de todas as classes e para uma sociedade sem classes.” (Marx)cxxviii
A necessidade da ditadura do proletariado é uma lei social descoberta por Marx e não uma predeterminação teleológica por ele construída. A sociedade burguesa tem uma forma particular de ser negada e esta forma é a ditadura do proletariado como transição para a superação das classes sociais, o comunismo. O Presidente Mao, ao contrário do que afirma o prestidigitador Avakian, não se volta contra isto. Ao contrário, estabelece como lei universal que o aspecto novo numa unidade de contrários necessariamente se tornará o aspecto principal da contradição, isto é, negará a antiga unidade de contrários:
“Frequentemente falamos da ‘substituição do velho pelo novo’. Tal é a lei geral e imprescritível do Universo. A transformação de um fenômeno em outro, por saltos cujas formas variam segundo o caráter do próprio fenômeno e segundo as condições em que ele se encontra, eis o processo de substituição do velho pelo novo. Seja em que fenômeno for, há sempre uma contradição entre o velho e o novo, o que determina uma série de lutas de curso sinuoso. Dessas lutas resulta que o novo cresce e eleva-se à posição dominante, enquanto que o velho, pelo contrário, decresce e acaba por morrer. Assim que o novo conquista uma posição dominante sobre o velho, o fenômeno velho transforma-se qualitativamente em um novo fenômeno.” (Presidente Mao)cxxix
Todo processo tem uma forma particular de ser negada: o aspecto novo nega o antigo processo, transforma-se no aspecto dominante e modifica a qualidade do fenômeno. O antagonismo entre Engels e Presidente Mao não passa de falsificação avakianista. O que ele quer negar é a teoria marxista do conhecimento que estabelece que no processo ativo da humanidade, através da prática social, a consciência humana consegue refletir a essência dos fenômenos, descobrir suas leis e, assim, transformar a realidade conforme seus objetivos. Para a ciência burguesa, para sua filosofia reacionária relativista, isto é determinismo. Para o proletariado isto é ciência, é materialismo, é dialética.
Avakian a partir da crítica ao uso por Marx e Engels da negação da negação, no início dos anos de 1980, pretendia contrabandear o relativismo filosófico mascarado de crítica científica. Bem ao gosto da filosofia pequeno-burguesa de Michel Foucault e companhia, precursores do podre pós-modernismo que hoje graça na academia, Avakian se levanta contra a lei da contradição que afirma que a substituição do velho pelo novo “é a lei geral e imprescritível do Universo”. Avakian é contra esta verdade universal, e através de um de seus asseclas afirma que:
“Este é o processo de síntese, a criação do novo, esta só pode prosseguir através da luta contra e eventualmente substituir o velho.” (Lenny Wolf, 1983)cxxx
E:
“Em um certo sentido, quanto mais uma ideia corresponde à realidade mais imprevisível serão os caminhos nos quais ela transformará dada realidade.” (Lenny Wolf, 1983)cxxxi
No início dos anos de 1980, Avakian apresentava seu idealismo relativista em paradoxos ridículos como esse. Nos anos de 2000, lança mão de falsificações ainda mais grosseiras para passar seu contrabando. Analisando a passagem citada de Marx que fala da necessidade imprescritível da ditadura do proletariado, Avakian tergiversa da seguinte maneira:
“Em relação à palavra ‘necessariamente’: tenho que dizer que para mim não fica totalmente claro, precisamente, o que Marx queria dizer com ‘necessariamente’ neste contexto, mas a relação – e, em particular, a diferença – entre a ‘necessidade’ e a ‘inevitabilidade’ é uma questão muito importante.” (Avakian, 2019)cxxxii
Charlatão como sempre, Avakian tenta fazer, inicialmente, uma distinção entre “necessidade” versus inevitabilidade. Para logo em seguida alcançar seu verdadeiro objetivo:
“O objetivo do comunismo, o processo necessário que leva a ele – a revolução e a transformação profunda da sociedade e, em última instância, do mundo em seu conjunto (…) e a possibilidade (não inevitabilidade senão a possibilidade) desta revolução: não se estabelece tudo isto mediante algum tipo de fantasia subjetiva e utópica, senão que se estabelece sobre uma base científica (…). Aqui, como se indica na observação que contrasta a possibilidade com a inevitabilidade, entra uma distinção crucial e uma questão profunda de metodologia. Na história do movimento comunista, desde o momento de sua fundação, houve uma tendência ao ‘inevitabilismo’ – a crença errônea de que o desenvolvimento histórico conduzirá inevitavelmente ao triunfo do comunismo (…).” (Avakian, 2019)cxxxiii
Avakian opõe necessidade à inevitabilidade e depois inevitabilidade à possibilidade; nega assim sub-repticiamente a afirmação de Marx de que “a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado”, transformando a necessidade do comunismo em uma mera possibilidade. Negar a necessidade do comunismo, convertê-lo ao gosto pequeno-burguês em uma possibilidade dentre muitas, este é o objetivo ideológico da falsificação filosófica de Avakian. Por isso, quando opõe o Presidente Mao a Engels, mira em aparência na utilização da negação da negação, para acertar, em essência, a lei da contradição.
Mas Avakian não nega apenas a teoria marxista do conhecimento, isto é, a possibilidade de refletir as leis objetivas da sociedade para transformá-la, atuando em conformidade com estas leis, transformando a necessidade. Avakian, além de relativista é um metafísico e se opõe à concepção dialética do mundo que prevê que a transformação de todas as coisas e fenômenos ocorrem a partir de suas causas internas; que as condições externas influenciam no desenvolvimento do fenômeno, mas atuam sempre através de suas contradições internas.
Como parte de seu balanço capitulacionista do MCI, Avakian identifica um suposto “erro” nacionalista nas práticas de Engels, Stalin e Presidente Mao. Segundo ele este “erro” estaria vinculado a uma concepção metafísica sobre a relação dos fatores internos e externos de um determinado processo. Manejando de maneira sofista os aspectos opostos em uma contradição não-antagônica, exatamente como fizeram os revisionistas defensores do princípio de integrar dois em um, Avakian apresenta da seguinte maneira seu pastiche:
“[Para Mao] … as causas internas são de fato principais em relação as externas. (…) Mas em certa medida, houve uma tendência de conceber e aplicar este princípio metafisicamente, o que estava ligado à certa quantidade de nacionalismo no Partido Chinês, incluindo entre genuínos Marxista-Leninistas, inclusive Mao. Na verdade, esta tendência estava em oposição a outro princípio destacado em Sobre a Contradição: ‘Dado que a variedade das coisas é incomensurável e seu desenvolvimento não tem limites, o que é universal em um contexto se faz particular em outro contexto, e vice-versa’. Isto significa que o que é interno em um contexto se transforma em externo em outro e vice-versa. A China, por exemplo (ou USA, ou qualquer outro país), tem sua própria particularidade, sua própria contradição particular e, em um contexto, o resto do mundo (e as lutas e transformações neste) é externo (para China, ou USA, etc). Mas também é verdade que, em outro contexto, China e USA e o resto dos países no mundo formam partes do mundo (da sociedade humana) como um todo, com sua contradição interna e sua transformação, determinada em um sentido geral pela contradição fundamental da época burguesa, entre produção socializada e apropriação privada. Isto significa que em um sentido geral o desenvolvimento da luta de classes (e nacional), o desenvolvimento das situações revolucionárias, etc, em países particulares estão mais determinados pelo desenvolvimento no mundo como um todo do que pelo desenvolvimento nos países em particular – determinados não somente, como uma condição da mudança (causa externa) mas como a base da mudança (causa interna).” (Avakian, 1981)cxxxiv
Avakian é um sicofanta que busca confundir intencionalmente as coisas. Primeiro diz que o Presidente Mao concebe a relação dialética entre causas internas (como base) e causas externas (como condicionantes) de maneira metafísica, isto é, como se não houvesse identidade de contrários entre estes dois aspectos opostos. Isso é uma mentira descarada, pois no próprio Sobre a Contradição, o Presidente Mao nos brinda com um exemplo histórico e como as transformações internas em um país podem implicar a modificação qualitativa das condições externas, isto é, do mundo em seu conjunto:
“A dialética materialista exclui as causas externas? Não. A dialética materialista considera que as causas externas constituem a condição da mudança e as causas internas, sua base, e que aquelas atuam através destas. (…) Existe constante influência mútua entre os povos dos diferentes países. Na época do capitalismo, especialmente na época do imperialismo e da revolução proletária, são extremamente grandes a influência mútua e a interação entre os diversos países nos terrenos político, econômico e cultural. A Revolução Socialista de Outubro inaugurou uma nova era não só na história da Rússia, mas também na história mundial. Tem exercido uma influência nas mudanças internas dos demais países do mundo e também, com especial profundidade, nas mudanças internas da China. Tais mudanças, no entanto, tiveram lugar através das respectivas leis internas de ditos países, incluída a China.” (Presidente Mao)cxxxv
O que há de nacionalismo na concepção do Presidente Mao sobre a relação entre a Revolução em um determinado país e a Revolução Mundial? O que há de metafísica na formulação maoista sobre a relação entre as condições internas e externas de um determinado processo? De forma alguma, o Presidente Mao nega a identidade de contrários entre condições internas e externas. Como fica evidente na passagem acima, a Revolução Socialista de Outubro, isto é, a transformação interna em um país dado determinou uma modificação na situação mundial em seu conjunto, inaugurando uma nova era na história mundial. O que isto significa filosoficamente? Que a condição interna de um país se transformou no aspecto dominante da contradição, determinando e influenciado todos e cada um dos países do mundo. No entanto, esta identidade de contrários não nega o princípio dialético que sempre são as causas internas que constituem a base de desenvolvimento e transformação de um processo. Afinal, como destaca o Presidente Mao, a modificação que a Revolução Russa determina na situação internacional opera em cada país conforme e através de suas contradições internas. Isto é, a GRSO determinou por exemplo a modificação do caráter da Revolução Chinesa, que de Revolução Democrática de velho tipo teria que ser a partir de então Revolução de Nova Democracia; no entanto, a GRSO não modificou o caráter da Revolução Francesa, que seguiu como antes demandando uma revolução socialista.
Além de falsificar e mentir sobre as conclusões filosóficas e ideológicas do Presidente Mao, Avakian distorce o conteúdo da identidade de contrários. Conforme a dialética materialista, a transformação de um aspecto em seu contrário significa que o aspecto dominante se torna dominado, e vice-versa. Avakian, falsifica este conteúdo e afirma que em determinado contexto um contrário se torna igual ao seu oposto, eliminando assim a diferença entre ambos. Isto é, para Avakian, em determinados contextos, externo = interno e vice-versa. Assim, chega ao cúmulo da sofistaria quando afirma que em determinado contexto o mundo, quer dizer, o externo se transforma no interno, na base da mudança. Desta maneira, atribui à contradição fundamental do processo capitalista (produção social x apropriação privada) na contradição interna deste mundo. Se o mundo passa a ser o “interno”, o que seria o externo? Cada país em particular ou a galáxia? Nenhum dos dois, pois a identidade dos contrários de Avakian é a velha identidade absoluta dos contrários, para ele a transformação mútua não é aquela na qual os opostos lutam entre si, mudam de posição mantendo suas diferenças e sua luta mútua. Para Avakian, a transformação mútua é a equalização dos contrários, deixa de haver a diferença entre interno e externo, e surge uma “revolução” que é imediatamente internacional. Mas esta só pode ser uma “revolução” especulativa, pois ao negar que a Revolução Proletária Mundial ocorre em cada país, Avakian nega que entre esses países há um desenvolvimento desigual da situação revolucionária. Esta teoria não tem nada de nova, é apenas a reedição da podre concepção trotskista que nega a possibilidade do socialismo em um só país. Não por acaso, desavergonhadamente afirma:
“Temos que avançar com ímpeto e firmeza sob o glorioso estandarte ideológico do ‘nihilismo nacional’.” (Avakian, 1981)cxxxvi
O ataque de Avakian à lei da contradição não se detém aí. Com uma opção de pseudo-esquerda, Avakian se levanta contra a contradição principal, numa suposta defesa de que a revolução proletária só pode vencer se travar combates contra o inimigo em todas as direções e ao mesmo tempo. Assim, após atacar o suposto “nacionalismo” do Presidente Mao que “não tomava as condições externas como internas”, Avakian afirma que:
“E junto com isto, também, se revela em Mao uma certa tendência recorrente a converter em princípio a política de usar as contradições entre os inimigos, de derrotar os inimigos um por um.” (Avakian, 1981)cxxxvii
E:
“Não há nenhum princípio que determine que tenho que fazê-lo assim; se sou capaz de derrotá-los a todos de uma vez, devo pois afrontá-los a todos e transformá-los em pedaços e tanto melhor para o proletariado internacional.” (Avakian, 1981)cxxxviii
Este é Avakian no início dos anos de 1980, a farsa de um Wang Ming, general de batalha alguma. As falsificações filosóficas são: 1) idealismo subjetivista: transforma a necessidade da ditadura do proletariado em mera “possibilidade”; 2) nega que as causas internas sejam a base da transformação dos fenômenos e as causas externas as condições de transformação; 3) nega a existência de uma contradição principal num fenômeno e advoga a resolução de todas as contradições de uma só vez. Estas falsificações filosóficas fizeram parte do engendro avakianista para formular sua linha revisionista. Do ponto de vista do materialismo histórico, Avakian, ainda em 1981, se volta contra a lei descoberta pelo marxismo de que “(…) a luta de classes é o motor da história”cxxxix. Segundo o renegado:
“A força motriz que impulsiona este processo é de fato a anarquia da produção capitalista, ainda que a contradição entre o proletariado e a burguesia seja parte integrante da contradição entre a produção socializada e a apropriação capitalista. Apesar de que a exploração da força de trabalho seja a forma e o método pelo qual se cria e se apropria a mais-valia, são as relações anárquicas entre os produtores capitalistas e não simplesmente a pura existência de proletários despossuídos ou a contradição de classes em si, o que leva a estes produtores a explorar a classe operária em uma escala histórica mais intensa e extensiva. Esta força motriz da anarquia é uma expressão do fato que o modo de produção capitalista representa o desenvolvimento completo da produção de mercadorias e da lei do valor. Se não fosse este o caso em que estes produtores de mercadorias existissem independentes uns em relação aos outros e ao mesmo tempo estivessem entrelaçados pela operação da lei do valor, não sentiriam a mesma coação de explorar o proletariado – a contradição entre a burguesia e o proletariado poderia mitigar-se. É a coação interna do capital a expandir-se, o que explica o dinamismo sem precedente histórico deste modo de produção, um processo que transforma continuamente as relações de valor e que conduz a crises.” (Avakian, 1981)cxl
A desfaçatez de um revisionista não tem limites, Avakian transforma a anarquia da produção, a contradição entre os capitalistas, na força motriz do processo capitalista. Marx em O Capital, como visto mais acima, analisa a importância da concorrência entre os capitalistas, mostra como que a propriedade capitalista mediante a concorrência engendra a expropriação dos meios de produção entre a própria burguesia. Este de fato é um fator dinâmico indispensável ao desenvolvimento capitalista, mas transformar esta contradição na força motriz da história não passa de revisionismo barato. Ademais, Avakian conclui que se não fosse a contradição entre a burguesia a exploração do proletariado poderia mitigar-se; este é o mesmo raciocínio do renegado Kautksy que defendia que a tendência monopolista do imperialismo poderia suavizar o antagonismo entre burguesia e proletariado. Avakian fala que é a concorrência entre os capitalistas e não a busca pela mais-valia, o que leva estes “produtores” a explorar a classe operária de forma mais intensa e extensiva.
Para o marxismo, o movimento de autoexpansão do capital tem uma origem clara: a contradição social entre o proletariado e a burguesia. Esta relação de produção tem como produto particular, próprio do modo de produção capitalista, a mais-valia. A mais-valia é o trabalho não-pago pelo capitalista que se transforma em capital. O capital produz a mais-valia, a mais-valia acumulada se transforma em capital. Este é o processo econômico de autoexpansão do capital descoberto por Marx. A livre concorrência atua como causa externa indispensável deste processo, mas a base é a contradição entre o proletariado e a burguesia, entre a produção social e a apropriação privada. A mais-valia, o trabalho não-pago, o lucro constitui o leitmotiv da produção capitalista. A autoexpansão do capital é seu resultado incontornável; quanto mais livre for a concorrência entre os capitalistas, mais rápida será esta autoexpansão, mais rápida será a centralização do capital, mais aguda será a contradição fundamental da sociedade capitalista e melhores estarão as condições para sua resolução. No entanto, a resolução desta contradição só pode se dar pelo fortalecimento ideológico do aspecto dominado na contradição, isto é, o proletariado, pois esta é a classe representante social e política da produção social em luta contra a propriedade privada. Os capitalistas são os representantes individuais do aspecto dominante da contradição fundamental, a contradição entre eles, seja na fase da livre concorrência, seja na dos monopólios, a imperialista, influenciam na resolução da contradição, mas não a determinam. Apenas a luta entre os aspectos opostos de uma contradição pode resolver dita contradição.
Em 1984, no livro América em declínio, Avakian e Lotta tentam fundamentar pela economia política marxista mais esta falsificação no materialismo histórico e dialético. Como procedimento típico dos revisionistas, eles partem de uma pequena fraude textual para engendrar uma grande falsificação de princípios marxistas. Lotta afirma que:
“Existem duas manifestações, duas formas de movimento, da contradição entre a produção social e a apropriação privada: (1) a contradição entre o caráter organizado em empresas individuais (ou em um nível mais elevado e mais integrado de propriedade) e a anarquia na produção social em seu conjunto; e (2) a contradição nas relações de classes entre a burguesia e o proletariado. De acordo com Engels: ‘É nessas duas formas de manifestação da contradição imanente a ele por origem que se move o modo de produção capitalista.’ (…) As implicações teórico e políticas desta passagem de Anti-Dühring necessitam uma posterior interpretação e elaboração. Primeiro, a contradição fundamental do capitalismo constitui o material fundante para essas duas formas de movimento. (…) Mas, para destacar o ponto novamente, o movimento impulsionado pela anarquia é a principal forma de movimento da contradição entre produção social e apropriação privada.” (Lotta, 1984)cxli
Lotta afirma que Engels teria estabelecido duas formas de movimento da contradição fundamental, mas que faltava um posterior desenvolvimento desta formulação, devidamente feito por ele e Avakian quando estabelecem qual dessas formas seria a principal. Falsificam a citação de Engels, para intencionalmente buscar um falso fundamento no marxismo para sua podre teoria de que a anarquia da produção social, as contradições interburguesa e interimperialistas são mais importante do que a contradição entre o proletariado e a burguesia e entre as nações oprimidas e imperialismo. Retomemos, a passagem completa de Engels para vermos com precisão em quais são os termos que ele coloca:
“A contradição entre a produção social e a apropriação capitalista se reproduz como antagonismo entre a organização da produção na fábrica individual e a anarquia da produção na sociedade toda. É nessas duas manifestações da contradição imanente a ele por sua origem que se move o modo de produção capitalista”. (Engels)cxlii
As duas formas de movimento da contradição, portanto, destacadas por Engels são: 1) produção social versus apropriação privada, e 2) organização da produção versus anarquia da produção social. As duas formas são inseparáveis, mas a primeira evidentemente é a principal, pois constitui a base da produção da mais-valia. A anarquia da produção resulta da relação entre a produção capitalista, isto é, a produção de mais-valia e seu modo de circulação correspondente: a livre concorrência. Produção de mais-valia e livre concorrência resultam em anarquia da produção social. Lotta falsifica esta passagem dizendo que as duas formas de movimento seriam: 1) a anarquia da produção social e 2) a contradição de classes.
Mas esta pequena fraude textual de Avakian e Lotta, retida inúmeras vezes nas publicações do PCR-USA, ao longo das últimas décadas, não é nada frente ao conteúdo da linha política internacional revisionista que buscam fundamentar com esta falsificação. A partir deste conjunto de falsificações filosóficas e do balanço ideológico capitulacionista que fazem do processo da revolução proletária mundial e do MCI, Avakian formula sua linha internacional assentada nos seguintes dogmas: 1) o imperialismo implica a transformação do mundo em um único e mesmo processo produtivo; 2) logo, a arena internacional se torna a condição “interna” para a revolução em cada país, assim a transformação revolucionária em uma nação está determinada principalmente pela situação internacional e não pelo grau de desenvolvimento de suas contradições internas; 3) a contradição fundamental do processo capitalista é a contradição “interna” da revolução na arena internacional; 4) a forma principal de movimento desta contradição é a anarquia da produção social, as contradições interburguesa e interimperialista; 5) esta forma principal de movimento da contradição fundamental determina o caráter principalmente dinâmico do imperialismo que assim “varre as relações de produção semifeudais” nos países semicoloniais; 6) é o desenvolvimento das contradições interiimperialistas, forma desenvolvida da anarquia da produção, que cria as condições para o avanço da luta de classes e da revolução proletária mundial.
Vejamos rapidamente as decorrências políticas de toda a falsificação filosófica avakianista, sintetizadas nos pontos 5 e 6.
“O capitalismo mundial confronta e deve subsumir as estruturas social e econômicas pré-existentes. Em uma escala mundial, o imperialismo trabalha na direção de minar e transformar os modos pré-capitalistas. Isto ocorre através da força da competição ou através da capitalização direta dos fatores produtivos, incluindo a força de trabalho – o resultado disto é acelerar a expulsão dos camponeses de economia subsistente e trabalhos artesanais do campo.” (Lotta, 1985)cxliii
Assim, conforme Avakian e Lotta, o imperialismo conserva o caráter progressista do capitalismo da livre concorrência que expandia-se através da dissolução das relações de produção pré-capitalistas. Para o avakianismo o imperialismo se desenvolve, alcança a maximização dos lucros, através da destruição dos modos de produção pré-capitalistas e não se apoiando nas relações semifeudais que constituem um fundamento interno decisivo para a opressão nacional. Para o avakianismo não só o imperialismo em geral atua neste sentido, mas até mesmo as guerras interimperialistas:
“Além disto, as guerras mundias interimperialistas são, antes de tudo, disputas militares por menores ou maiores vitórias, o seu resultado imediato pode, em alguns importantes aspectos, não corresponder a resultados econômicos de expansão duradoura (mesmo devido a que tais guerras objetivamente recompõe as condições para acumulação). Mas ignorando os termos específicos da redivisão e reorganização, saltos são feitos na organização ao nível individual e nacional do capital – e na dissolução das relações pré-capitalistas através do mundo.” (Lotta, 1984)cxliv
Esta é a típica concepção trotskista do imperialismo, oposta diametralmente às formulações leninistas. Lenin repudia toda a tese de um suposto caráter progressista do imperialismo, formula ao contrário que:
“O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reação em toda a linha, seja qual for o regime político; a exacerbação extrema das contradições também nesta esfera: tal é o resultado desta tendência. Intensifica-se também particularmente a opressão nacional e a tendência para as anexações, isto é, para a violação da independência nacional (pois a anexação não é senão a violação do direito das nações à autodeterminação).” (Lenin)cxlv
A falsificação revisionista na definição da anarquia da produção, como forma de movimento principal da contradição fundamental do processo capitalista, visa única e exclusivamente criar uma base teórica que justifique a podre tese avakianista de que a guerra imperialista é que decide o futuro da Revolução Proletária Mundial. A esperança de Avakian sempre esteve depositada na conflagração de uma nova guerra mundial imperialista, como condição para o avanço da revolução. Como Lotta formula explicitamente, em 2014, a anarquia da produção e a contradição interimperialista dela derivada:
“(…) é o que prepara o cenário principal para o que se tenha que fazer para transformar a sociedade e o mundo.” (Lotta, 2014)cxlvi
Para esses revisionistas a luta de classes não é o motor da história e sim que o desenvolvimento da contradição inter–imperialista, afinal seria o desenvolvimento desta contradição que criaria as condições para que as revoluções ocorressem:
“Sempre e quando o modo capitalista de produção domina em escala mundial, é a anarquia da produção capitalista a que leva a cabo as mudanças fundamentais na esfera material, as mudanças que determinam o marco para a luta de classes.” (Lotta, 2014)cxlvii
A organização maoista da Colômbia, Poder Proletário-Organização Partidária MLM, em uma de suas intervenções na luta de duas linhas, em 2022, em torno da Base de Discussão para a CIMU, desmascararam acertadamente esta falsificação filosófica avakianista e suas decorrências ideológico-políticas. Em seu documento Deslindando com o oportunismo avakianista vamos forjando a unidade entre os comunistas, se afirma que:
“No discurso da suposta forma principal de movimento da contradição fundamental, Avakian deixou de fora o monopólio e seus efeitos sobre o livre comércio e, por isto, seus efeitos sobre a própria anarquia.” (PP-OP-MLM)cxlviii
E após citar uma importante passagem em que Lenin descreve a transformação da livre concorrência em monopólio, conclui:
“Isto que se dá, e se tem ‘convertido a nossos olhos’ (isto é, cobertos pela evidência), não pode ser desconhecido. Tem implicado que, para grande parte do planeta, quando as imposições do imperialismo (monopólios) deslocam a livre concorrência, a anarquia não é a força impulsionadora do desenvolvimento das forças produtivas, nem das outras contradições.” (PP-OP-MLM)cxlix
Este é um dos principais pontos falsificados por Avakian, trata o efeito da anarquia da produção sobre as forças produtivas e as relações de produção como se não houvesse nenhuma diferença entre o capitalismo do século XIX e sua fase imperialista.
Diante dessa base filosófica burguesa, após estas grandes falsificações do marxismo, Avakian & cia só poderia elaborar uma estratégia capitulacionista – em conformidade com sua teoria imperial. Se as condições para a revolução são criadas pela concorrência entre capitalistas e pelas contradições interimperialistas, o que resta aos comunistas, ao proletariado internacional e aos povos e nações oprimidas é aguardar que estas condições estejam maduras para então… fazer a revolução. Enquanto propagandeia suas teses antimarxista-leninista-maoista e profere seus seguidos ataques aos gigantes do proletariado internacional, resta a Avakian lançar sua audaciosa consigna:
“Acelerar enquanto se aguarda o surgimento de uma situação revolucionária”. (Avakian, 2019)cl
O capitulacionismo avakianista no século XX e seus calhamaços batizados “Nova Síntese”, já é por si só demasiado evidente. O que interessa aqui é demonstrar como essas posições se ancoram em falsificações filosóficas do início dos anos de 1980. O que importa é demonstrar o conteúdo filosófico falsificador do marxismo por detrás da suposta defesa da lei da contradição e do princípio de que um se divide em dois, fonte na qual algumas organizações e seus dirigentes têm bebido a fartar-se. Esta é a questão mais importante a se desvelar neste tópico. Desbastando as falsificações, torna-se mais fácil localizar o conteúdo burguês reacionário da filosofia avakianista; sua essência relativista e sua aplicação, do princípio revisionista de integrar dois em um. Avakian aplica a mesma integração de dois conformam um prachandista, mas a faz por uma via diferente. Enquanto Prachanda predica abertamente a conciliação das contradições, Avakian aplica a identidade absoluta dos contrários, encoberto por um discurso “esquerdista” (isto no início dos anos de 1980).
Assim, como o revisionista Bogdánov, aplastado em suas posições idealistas por Lenin em Materialismo e Empiriocriticismo, estabelecia uma identidade absoluta, metafísica, não dialética entre ser social e consciência social, Avakian estabelece uma identidade absoluta entre condições externas e contradições internas e, entre teoria e prática. Evidente que esta identidade absoluta não se dá em uma igual proporção, mas sim como afirmação das condições externas e supressão das contradições internas e afirmação da teoria e supressão da prática. Assim como a concepção de Yang Sien-chen eliminava a luta dos contrários através da conciliação das contradições, a identidade absoluta de Avakian elimina a luta dos contrários a partir da desconsideração do aspecto da contradição que representa o novo, isto é, elimina a prática revolucionária de sua unidade com a teoria, elimina artificialmente as contradições internas de um país como a base da transformação revolucionária deste país para tomar as condições externas como as determinantes para dito processo.
Em sua “epistemologia científica” Avakian suprime completamente a prática. O resultado de sua identidade absoluta entre teoria e prática aparece quando ele afirma que:
“(…) é importante ver que se trata da prática no sentido mais amplo.” (Avakian, 2008)cli
Ou seja, da prática sem riscos da prática concreta da luta de classes, da prática teórica de gabinete, da cátedra, completamente afastada das massas e da concretude da luta de classes. Assim, Avakian afirma ser possível desenvolver a teoria revolucionária divorciado da luta revolucionária e nega o papel ativo das massas no impulsionamento e forja de sua ideologia científica. A concepção de ciência de Avakian é a concepção burguesa sobre a verdade. A teoria marxista do conhecimento, o movimento de prática – teoria – prática, de partir das massas para as massas, para ele não passa de uma “epistemologia populista”:
“Esta noção geral do populismo e da epistemologia populista em um grau importante conseguiu penetrar e, de algumas maneiras, viciou o movimento comunista e sua necessidade de ser científico.” (Avakian, 2019)clii
Yang Sien-chen, filósofo de Liu Shao-chi, defendia a reconciliação entre os aspectos opostos: vermelhos e especialistas, visando claramente promover a especialidade em detrimento do caráter partidário e militante revolucionário dos operários. Avakian promove a mesma concepção burguesa e reacionária:
“Tudo isto está estreitamente relacionado com o que diz no ‘Esboço’ sobre a nova síntese: ‘A epistemologia e o partidismo. Na relação entre ser científico e ser partidário, o principal é ser sistematicamente científico’”. (Avakian, 2019)cliii
Avakian é um revisionista de longa data, um falsificador inveterado, capitulacionista covarde. A caracterização da UOC(mlm) do avakianismo como centrismo visa apenas ocultar os rastros de sua antiga filiação ideológica, camuflar a origem de parte significativa de seus princípios teóricos. Foi Avakian quem inaugurou a modalidade revisionista que atuou no MRI, abrindo assim a picada das falsificações filosóficas seguidas posteriormente por Prachanda. O avakianismo não prosperou na década de 1980, pois a presença do TKP/ML na Conferência de 1984 e o ingresso posterior do PCP, sustentado pelos tremendos avanços teórico -práticos e ideológico-políticos da Guerra Popular no Peru, jogaram Avakian para uma posição defensiva. Por anos foi obrigado a dançar a música que a esquerda ali tocou. Após a queda do Presidente Gonzalo, Avakian levanta a cabeça em suas ações mais nefastas: 1º) articula, em 1994, uma campanha internacional de difamação do Presidente Gonzalo, que redundou na desmobilização da Campanha Internacional em defesa da vida da chefatura do PCP; 2º) articulou vergonhosamente, em 1998, a expulsão do TKP/ML do MRI. Após isso sofre uma importante derrota no CoMRI com a declaração do milênio, em 2000, mas esta vitória da esquerda foi apenas circunstancial. Assim que o prachandismo se torna abertamente revisionismo, marcadamente na II Conferência Nacional do PCN(M), em fevereiro de 2001, Avakian e Prachanda passam a dançar juntos a valsa da capitulação. Em 2005 se divorciam, mas seguem comungando a mesma ideologia revisionista e a mesma filosofia burguesa.
2.2- O prachandismo como realização prática das especulações avakianistas
Quando em novembro de 2006, Prachanda assinou o nefando “acordo global de paz” concordando com o aquartelamento e desarmamento do Exército Popular de Libertação, se tornava escancarada sua capitulação revisionista. Naquela época, essência e aparência coincidiam na posição prachandista e não era necessário muita ciência para identificar o revisionismo prachandista. Apesar disto, muitas organizações e partidos dentro do MRI seguiram por alguns anos defendendo com afinco a linha capitulacionista de Prachanda como se esta fosse uma aplicação não dogmática do maoismo. Em 2008, quando Prachanda já como primeiro-ministro do Nepal propugnava sua mais nova invenção, a medíocre e a-histórica “(…) ditadura conjunta do proletariado e da burguesia”cliv, o PCm da Itália, por exemplo, declarava:
“O balanço da experiência do Movimento Comunista Internacional e do socialismo, a batalha pela revolução no século XXI, teve uma primeira apreciação importante, já que se baseia no avanço real da revolução nepalesa e nas contribuições teóricas, práticas e políticas à ciência marxista-Leninista-maoistas aportadas pelo Partido Comunista do Nepal e pelo camarada Prachanda.” (PCm da Itália, 2008)clv
No lugar de se autocriticarem por terem dado suporte e apoio internacional a posições traidoras da direção prachandista, muitas dessas organizações tergiversam sua responsabilidade e buscam apresentar a capitulação de Prachanda como algo “surpreendente” e “inesperado”. Buscam assim separar as posições prachandistas a partir de 2006 de suas formulações anteriores, de durante os primeiros anos da Guerra Popular. Posições como estas encobrem os fundamentos filosóficos burgueses da posição de Prachanda e não logram, assim, sair ou romper com a influência pernóstica desta modalidade revisionista. Assim como Avakian inicia suas falsificações filosóficas no início dos anos de 1980, buscando criar uma base teórica que justificasse seu revisionismo capitulacionista, Prachanda inicia, em fevereiro de 2001, já de modo aparente, na II Conferência Nacional do PCN(m), o mesmo processo. É nesta Conferência que se conforma o chamado “Caminho Prachanda”, o qual já nasce como modalidade revisionista, embora ainda encoberta com uma fraseologia de esquerda.
Estas posições prachandistas não foram encobertas pelo PCN(m), ao contrário, desde 2001 foram amplamente divulgadas por seus órgãos de propaganda: o Boletim Internacional Maoista, a revista The Worker e entrevistas do renegado Prachanda para os monopólios internacionais de imprensa e comunicação. Os Partidos e Organizações maoistas que a época não se deram conta desta guinada à direita da direção do PCN(m) ou estavam muito desatentos iludidos com as aparências, ou convergiram com as posições ideológicas prachandistas. Em um caso ou outro, deveriam autocriticar-se e retificar suas posições. A crítica às falsificações filosóficas, a esta capitulação ideológica do prachandismo no início dos anos 2000 é decisiva para ir-se fundo na retificação destas posições. Deter-se na crítica à deposição de armas pelo EPL custodiadas pela ONU, às formulações de “Estado Imperialista Globalizado”, “Competição Multipartidária”, enfim, de “Socialismo do Século XXI” é ficar apenas na casca da posição capitulacionista sem lograr aplastar sua essência.
Como toda posição revisionista, o prachandismo foi a expressão do capitulacionismo na direção do processo revolucionário nepalês. Não da capitulação diante de uma derrota, mas da capitulação frente aos grandes desafios que o avanço da revolução apresentava para sua direção. O avanço da revolução nepalesa dava passos largos para o início de uma nova fase da Revolução de Nova Democracia; diante da iminente queda da reacionária monarquia, o imperialismo ianque, o social-imperialismo chinês e o expansionismo indiano, preparavam, cada um a sua maneira, uma intervenção militar que possibilitasse frear o avanço extraordinário da guerra popular. É nessas circunstâncias que Prachanda capitula vergonhosamente, justificando esta traição à revolução e a nação nepalesa nos seguintes termos:
“É um fato geográfico que nosso país, com apenas 25 milhões de habitantes, está comprimido entre dois países gigantes, a Índia e a China, cada um com mais de um bilhão de habitantes. A força militar chinesa se desenvolve para contrarrestar ao imperialismo estadunidense. O exército indiano é o quarto mais forte do mundo. Com os recursos que temos em nosso país e com a força de nosso EPL, para defender nossa integridade geográfica contra a agressão militar estrangeira, ainda que recrutássemos todos os jovens nele, não podemos pensar em derrotar nenhum dos exércitos vizinhos sem falar do exército imperialista estadunidense.” (Prachanda, 2006)clvi
Este é o testamento de um revisionista em sua tentativa de justificar sua capitulação encoberta por uma “realismo” oportunista. Joga no lixo toda a experiência do Movimento Comunista Internacional, do Movimento de Libertação Nacional, que no curso do século XX deram inúmeras provas de que as massas dirigidas pelo Partido Comunista, através da Guerra Popular, podem derrotar qualquer inimigo: o imperialismo é um tigre de papel. Hoje, o povo palestino dá a prova mais atual e heroica, de que, mesmo cercado por um Estado gendarme imperialista genocida, como Israel, comprimido em uma estreita faixa de, em média, apenas 9 km de largura por 40 km de comprimento, composto por pouco mais de 2 milhões de habitantes, na luta de resistência e libertação nacional, pode derrotar a dominação imperialista quando tem uma direção consequente que impulsiona uma guerra de massas prolongada, mesmo ainda que esta direção não esteja armada pela ideologia científica do proletariado. A capitulação vergonhosa de Prachanda é tão patente que só traição revisionista pode justificar.
A direção da UOC(mlm) ecoando as loas trotskistas do avakianismo analisou a capitulação de Prachanda nos seguintes termos:
“Desde muito, tem existido sempre uma luta no MCI entre o marxismo e o oportunismo adaptado ao nacionalismo burguês, e entre o MCI e a propensão nacionalista do movimento democrático pequeno-burguês à luta de libertação nacional divorciada da luta de classes, ou em ocasiões colorida de socialismo pequeno-burguês e, de toda maneira, alheia e oposta tanto à aliança com a luta de classes para a revolução socialista, quanto à direção do proletariado. No fundo, o mesmo conteúdo da luta atual entre marxismo e prachandismo”. [UOC(mlm)]clvii
O prachandismo não se caracterizou por um desvio nacionalista, pelo contrário Prachanda capitula justamente da luta de libertação nacional; capitula de avançar a guerra popular para sua fase nacional revolucionária, capitula de avançar a revolução de nova democracia para sua fase de libertação nacional. Capitula e trai a nação e povo nepalês, o proletariado com parte mais avançada deste e ao proletariado internacional, para confraternizar-se com imperialismo ianque, o social-imperialismo chinês e o expansionismo indiano, trocando a libertação nacional nepalesa por um prato de lentilhas. Não há nada de nacionalismo nesta posição.
A expressão ideológica da capitulação prachandista aparece explicitamente no documento Grande salto à frente, resolução da II Conferência Nacional do PCN(m), 2001, quando Prachanda abraça desavergonhadamente o balanço avakianista do MCI. Embora existam muitas concessões à esquerda neste documento, Prachanda destaca abertamente que:
“Os documentos e artigos escritos e preparados pelo PCR-USA e por seu presidente Bob Avakian cumpriram um importante papel na elevação do debate a um novo patamar.” (Prachanda, 2001)clviii
E Prachanda neste documento, esclarece em que consistiria o novo patamar alçado pelo renegado Avakian:
“Neste momento, os revolucionários de todo o mundo estão livres, sem nenhuma pressão política, para extrair a essência das experiências da história e uma grande responsabilidade está colocada sobre seus ombros (…). Neste contexto, nós devemos aprofundar o que foi mencionado bem inicialmente na carta intitulada A questão Stalin, durante o Grande Debate lançado pelo PCCh, liderado por Mao contra o revisionismo de Kruschov.” (Prachanda, 2001)clix
O “aprofundamento” da crítica de Prachanda a Stalin nada mais é do que a repetição dos argumentos de Avakian no início dos de 1980:
“A ênfase na defesa da sociedade Soviética de uma ameaça externa, minou virtualmente o internacionalismo e exagerou o nacionalismo russo, o que criou muitas confusões na compreensão do avanço da revolução mundial e sobre o funcionamento da Internacional Comunista.” (Prachanda, 2001)clx
A mesma ladainha avakianista sobre uma suposta tendência nacionalista também em Stalin e no MCI. A mesma estratégia de Avakian de iniciar o ataque ideológico ao marxismo atacando Stalin para depois negar toda a essência da ideologia do proletariado internacional. A “liberdade” anunciada por Prachanda, em 2001, para “aprofundar” a crítica ao camarada Stalin redundou em 2005 no anúncio público do abandono do marxismo-leninismo-maoismo:
“A atenção dos revolucionários proletários do século XXI deve ser focalizada inteiramente no fato de quea análise que Lenin e Mao fizeram do imperialismo e um número de conceitosque desenvolveram nesta base, relativos à estratégia proletária,tornaram-se obsoletos.”(Prachanda, 2005)clxi
Convergindo completamente com o balanço ideológico de Avakian sobre o MCI, o prachandismo desde 2001 foi se convertendo da expressão prática das especulações avakianistas. Assim, a “muita elasticidade” do tal “núcleo duro”de Avakian se apresenta como “competição multipartidária” de Prachanda. A “Nova Síntese” avakianista se apresenta como “Socialismo do Século XXI” de Prachanda. A tese da anarquia da produção como elemento dinâmico no imperialismo de Avakian, aplicada pelo prachandismo se apresenta como teoria do Estado imperialista globalizado. A barafunda avakianista que converte a situação internacional em causas internas para o desenvolvimento da revolução em um determinado país se apresentou como a justificativa ideológica de Prachanda para a capitulação da Guerra Popular no país.
E esta manifestação da teoria avakianista como prática prachandista não se deu apenas em 2006, mas sim desde 2001. A superestimação da força do imperialismo ianque, tão pronunciada no testamento capitulacionista de Prachanda, já aparece assim na II CN do PCN(m), em 2001:
“Principalmente o imperialismo do USA, maior e mais encorajado a acumular lucros ilimitados através da combinação de progressos sem precedentes na ciência e tecnologia, incluindo eletrônicos, com o trabalho barato do terceiro mundo.” (Prachanda, 2001)clxii
Além da apologia ao imperialismo do suposto papel progressista da anarquia da produção social no imperialismo, Prachanda repete o mantra avakianista sobre a “globalização do processo produtivo”:
“Com o processo da globalização para apropriar-se de lucros, o desenvolvimento sem precedentes no campo da tecnologia da informação, principalmente eletrônicos, reduziu todo o mundo a uma única e pequena unidade rural.” (Prachanda, 2001)clxiii
Toda esta apologia ao imperialismo foi feita para apresentar a falsa avaliação de que a situação internacional na primeira década do século XXI era muito desfavorável para a revolução mundial. Esta é a avaliação trombeteada por Avakian, principalmente, após os acontecimentos de 11 de setembro. Ao contrário deste balanço, a maquinação de 11 de setembro foi a reação ianque frente ao declínio da ofensiva contrarrevolucionária de caráter geral do imperialismo e toda a reação, desencadeada na segunda metade dos anos de 1980, cujo seu auge foi atingido no período de 1992 a 1996. Esta ofensiva contrarrevolucionária geral apontou contra o marxismo contando com a ação nefasta do revisionismo e social-imperialismo russos (que em seguida se esboroou de vez), decretou a morte do comunismo e até mesmo o fim da História, liquidou o Sistema de Potsdam com a partilha do Leste Europeu e das esferas de influência no resto do mundo, tudo embrulhado nos slogans falsários de “Neoliberalismo” e “Globalização” e estabeleceu a condição de superpotência hegemônica única do imperialismo ianque. Mas, ao contrário do que estimava toda a reação, a desordem no mundo só fez aumentar. Nacionalismos extremos se despertaram assim como o fascismo, guerras étnicas e de rapina movidas pelo imperialismo pelo butim da partilha e recrudescimento da luta de classes e de libertação nacional, sem se lograr o esperado crescimento e estabilidade da economia mundial. O 11 de setembro foi a maquinação ianque para criar opinião pública sem a qual não se poderia retomar a ofensiva contrarrevolucionária, como se seguiu, com a ocupação do Afeganistão pela coalizão comandada pelos ianques e logo do Iraque. E esta retomada ofensiva não se assentava num período de expansão ou recomposição da taxa de lucro do imperialismo como um todo, mas sim assentada em uma profunda crise econômica, a mesma que segue se agravando sem cessar até os dias atuais, em níveis sem precedentes da decomposição do capital monopolista. A manifestação mais aparente do que já ocorria na base objetiva de então se deu com a crise imobiliária e dos derivativos no EUA, no final de 2007 e início de 2008, maior crise do sistema financeiro ianque no pós-guerra e que se generalizou mundo afora, desmascarando assim toda a análise apologética do imperialismo dos senhores Avakian e Prachanda.
A situação do renegado nepalês, por sua vez exigia um pouco mais de malabarismo. Pois, ao lado da suposta situação internacional desfavorável existia uma formidável situação nacional que colocava o PCN(m) às vésperas, não da conquista do Poder em todo o país, mas do avanço para a etapa da guerra nacional revolucionária que levaria o proletariado, os camponeses e o povo nepalês como um todo a sua libertação nacional, angariando o apoio internacionalista em todo o mundo e elevando a tensão na luta de classes tanto na Índia quanto na China social-imperialista. Para manobrar nesta conjuntura, os prachandistas lançam mão justamente do preceito avakianista-trotskista de que a situação internacional constitui a causa principal do avanço ou retrocesso da revolução em um determinado país. Assim, se a situação internacional não era favorável estava justificada a capitulação e o atraso da revolução nepalesa, para se esperar uma “conjuntura” favorável em escala mundial. Prachanda aplicou assim a “palavra de ordem” avakianista: acelerar enquanto aguarda. Acelerou a capitulação da guerra popular enquanto “aguardava” a decantada situação favorável mundial, que para esses mestres, só uma nova guerra mundial pode concretizá-la. Esta posição aparece assim formulada pelo direitista Bhattarai ao analisar a resolução da Reunião do CC do PCN(m) em setembro/outubro de 2005:
“Aresolução fez uma avaliação objetiva doimperialismo globalizadodos dias de hoje e avançou a concepção de quesomente tomando a iniciativa mundial da revolução no novo contexto é que a revolução em um determinado país pode ser alcançada e defendida.”(Bhattarai)clxiv
A aplicação prática do avakianismo a um processo revolucionário concreto só poderia ser a capitulação mais vergonhosa de uma revolução. As divergências, expressas entre PCR-USA e PCN(m) nas correspondências trocadas entre 2005 e 2008, representam apenas a contradição entre a especulação revisionista e sua aplicação prática. Enquanto está no mundo das ideias o revisionismo pode aparentar algo de contestatório, já levado à ‘prática de um dado país’ revela inteiramente sua essência sombria, conservadora e reacionária.
A capitulação e o revisionismo prachandista é igual ao avakianismo, tanto em conteúdo quanto em forma. As falsificações filosóficas possuem matizes diferentes mas guardam a mesma essência: filosofia burguesa metafísica e idealista. Estas falsificações filosóficas de Prachanda são anteriores à 2001 e reveladoras sobre sua trajetória ideológica, o que reitera uma vez mais a importância da luta filosófica para o desenvolvimento da luta de duas linhas, para o fortalecimento da esquerda e aplastamento da direita.
Ao contrário do que afirma a UOC(mlm) para a sua militância, há muito tempo Prachanda defende e aplica a “lei da negação da negação”. Ainda, em 1991, antes do início da guerra popular, Prachanda define da seguinte maneira a filosofia marxista:
“A dialética materialista, a concepção de mundo do Marxismo-leninismo-Maoismo, considera o caráter absoluto da luta, prevalecendo mesmo na unidade relativa dos opostos da matéria, considerando-a como o fator que causa o crescimento e a destruição de todo incidente da natureza, da sociedade e do pensamento humano. A dialética da evolução de toda coisa e evento que estão interrelacionados e no fluxo dinâmico das mudanças contínuas, como diz Lenin, não é uma linha simples e reta, mas acontece na forma de uma sequência de rupturas da continuidade, de saltos, calamidades e revolução, transformação da quantidade em qualidade, e negação da negação. Esta é a essência científica da dialética marxista sobre o desenvolvimento.” (Prachanda, 1991)clxv
Ao estudarmos em detalhe a Grande Polêmica Filosófica, no PCCh, fica mais evidente a falsificação prachandista, pois a síntese mais elevada da lei da contradição estabelecida, sob a direção do Presidente Mao, às vésperas da GRCP, afirmava a unidade de contrários como o coração da dialética materialista, que toda contradição se resolve através do princípio de que um se divide em dois, que a resolução de toda contradição avança das mudanças quantitativas para as mudanças qualitativas, e da afirmação de determinada unidade de contrários por seu aspecto dominante à negação desta unidade por seu aspecto dominado. Esta síntese filosófica, como mencionado, resolve a questão colocada por Engels acerca da interconexão entre as então três leis básicas da dialética.
Prachanda falsifica esta questão, substitui a afirmação e negação, recalcando a negação da negação, como elemento essencial e absoluto da dialética marxista. Ademais, neste mesmo documento inicial uma sutil, porém pernóstica, falsificação do princípio de que um se divide em dois:
“Análise profunda e aplicação da questão de que um se divide em dois como o principal aspecto da dialética durante a luta anti-revisionista, tornou disponível para os revolucionários uma afiada arma para luta contra o revisionismo.” (Prachanda, 1991)clxvi
Nesta formulação Prachanda apresenta o princípio de que um se divide em dois como um aspecto da dialética. Qual seria o outro aspecto? Nos textos dos anos de 1990, ele não diz qual seria este, mas esta imprecisão deixou a porta aberta para as falsificações seguintes. Nos anos 2000, Prachanda apresenta de maneira ainda encoberta qual, na sua concepção, seria o outro aspecto da dialética:
“O processo de aplicação da lição mais sábia da GRCP de que ‘um se divide em dois’ e a unidade-luta-transformação dos opostos, tem levado ao desenvolvimento de uma riqueza única na forma de um contínuo desenvolvimento e estabelecimento de uma corrente revolucionária dentro do Partido sobre a base de uma ampla democracia, derrotando toda sorte de tendências não proletárias”. (Prachanda, 2000)clxvii
Vimos em detalhe, que a lição filosófica mais sábia às vésperas da GRCP foi justamente que:
“Um se divide em dois é uma forma de expressão completa, científica e popular da lei da unidade de contrários. Isto significa dizer que tudo no mundo (incluindo natureza, sociedade humana e pensamento humano) é um que se divide em dois.” (Jao Ching-huang)clxviii
As razões de Prachanda em substituir a afirmação e negação por negação da negação, no interior da lei da contradição, e de colocar ao lado do princípio de quem um se divide em dois a consigna de unidade-luta-transformação não foi em vão. Todas estas são formulações filosóficas que distorcem intencionalmente o materialismo dialético visando dar lhe um conteúdo oposto de maneira imperceptível e sub-reptícia. A intenção por detrás da “sutil” falsificação prachandista era a mesma de Liu Shao-chi e Yang Sien-chen: juntar ao lado do princípio revolucionário de que um se divide em dois o princípio burguês e conciliador de que dois combinam em um. Assim como Yang Sien-chen, Prachanda avança neste sentido tomando inicialmente contradições não antagônicas, ou aspectos contraditórios em que se luta para alcançar durante um tempo um equilíbrio relativo entre ambos. Vejamos:
“Na medida em que avançava a guerra popular este nosso distintivo entendimento se desenvolveu e se refinou. Através da implementação vitoriosa do Quinto Plano da Guerra Popular este entendimento do Partido manifestou-se na forma particular de equilíbrio entre ataque político e ataque militar, equilíbrio entre intervenção local e central, equilíbrio entre guerra popular e movimento de massas, equilíbrio entre força principal e força secundária, equilíbrioentre zonas principais e zonas secundárias, equilíbrio entre centralização e descentralização, equilíbrioentre iniciativa independente e aliança tática, entre diálogo e coordenação,equilíbrio entre local e centro, equilíbrio entre atividades internas e externas ao país, equilíbrio entre luta de classes e luta de duas linhas, etc, e desenvolvimento do nível tático de princípios e então o surgimento do pensamento guia do Partido.” (Prachanda, 2000)clxix
O surgimento do caminho prachanda é anunciado como o resultado do equilíbrio entre os aspectos contraditórios. Em nenhum momento se destaca que qualquer equilíbrio relativo só pode ser alcançado através da luta e que em toda a contradição, mesmo em equilíbrio relativo, deve predominar o aspecto mais avançado, pois apenas assim pode-se resolver a contradição de maneira revolucionária.
O passo seguinte do prachandismo foi apresentar sua podre “teoria da fusão”, na II CN, em 2001. Assim como o revisionista Yang Sien-chen, Prachanda apresenta inicialmente a “fusão” de contradições não diretamente relacionadas ao antagonismo de classe:
“Está havendo uma significativa mudança no conceito prevalecendo do modelo de revolução após os anos 80. Hoje, uma nova fusão de estratégias da insurreição armada com a Guerra Popular e da guerra popular prolongada com a insurreição armada tem sido imperativa. Sem semelhante fusão, uma genuína revolução é impossível em qualquer país no mundo hoje.” (Prachanda, 2001)clxx
Apresentada desta maneira, nem a falsificação filosófica nem o seu conteúdo ficam evidentes. Pois parece relativamente lógico a necessidade de combinar a guerra popular prolongada com a insurreição; aliás, isto é algo já implícito na própria teoria militar do proletariado estabelecida pelo Presidente Mao, afinal a ofensiva estratégica corresponde com a finalização do cerco da cidade pelo campo e tomadas das grandes cidades mediante seu levantamento insurrecional a partir de dentro. Este princípio maoista também foi brilhantemente desenvolvido e aplicado pelo Presidente Gonzalo, com seu aporte acerca da “guerra popular unitária” campo principal e cidade complemento necessário. Prachanda apresenta a teoria da fusão inicialmente com cores de esquerda justamente para ocultar seu conteúdo político capitulacionista.
A suposta insurreição armada contida na teoria da fusão prachandista nada mais era do que a pressa capitulacionista para fechar um acordo com setores das classes dominantes e do imperialismo, renegando assim a fase imprescindível na guerra popular nos países coloniais que é a guerra nacional revolucionária. Por detrás da consigna altissonante de insurreição armada se abrigava a proposição direitista da conformação de uma Assembleia constituinte com os partidos parlamentares reacionários, se abrigava a negação da revolução de nova democracia e da ditadura revolucionária de operários e camponeses. A teoria da fusão entre guerra popular e insurreição, visava ocultar seu conteúdo político: “ditadura conjunta do proletariado e da burguesia”. E isso já se evidenciava no conteúdo das resoluções da II CN do PCN(m):
“Do ponto de vista tático, as políticas de ataques centralizados contra o inimigo principal, continuando a política do Partido para negociações, enfatizando sobre o desenvolvimento tático da frente unida etc, serão mantidas. Mas apenas isto não será suficiente para alcançar os objetivos estratégicos acima mencionados. Para nosso Partido avançar é necessário um caminho planificado sobre os seguintes assuntos: organizar uma conferência de todas as forças políticas em que participem através de representantes todos os partidos e organizações populares do país, eleger um governo interino nesta conferência e garantir a construção de uma constituição pelo povo sob a eleição deste governo interino eleito. O Comitê Central desenvolverá um programa concreto e um plano para sua iniciação. O esboço deste plano incorporará a tática da insurreição geral na guerra popular prolongada.” (Prachanda, 2001)clxxi
Dizer que a capitulação prachandista, em 2005 e 2006, foi algo surpreendente é uma mentira deslavada. O plano da capitulação já estava esboçado na II CN do PCN(m). O conteúdo político da teoria da fusão da guerra popular com a insurreição já estava dado na proposição de criação de um governo interino a partir de uma conferência com todos os partidos reacionários do país. Ou seja, a teoria da fusão prachandista, desde o início não passou da mais descarada filosofia burguesa de integrar dois em um.
O conteúdo conciliatório da teoria da fusão, do balanço entre os aspectos de uma contradição e da negação da negação prachandista também estava evidenciado nas resoluções da II CN do PCN(m). O conteúdo de integrar dois em um aparece de maneira clara quando Prachanda analisa o processo do movimento comunista no Nepal:
“Finalmente, enquanto sistematizamos o movimento comunista nepalês, é possível ser dito que este marcha adiante forjando uma nova unidade sobre uma nova base de acordo com o princípio dialético da unidade-luta-transformação ou tese-antítese-síntese. A fundação do Partido, seu manifesto preliminar, política e programa foram a unidade ou tese. No processo de desenvolvimento, várias tendências, conflitos internos, altos e baixos, divisões e facções foram a luta ou a antítese no movimento comunista nepalês. A grande Guerra Popular liderada pelo PCN(m) durante os últimos cinco anos é uma manifestação da transformação e da síntese ou uma nova unidade em uma nova base. O conjunto do processo do movimento comunista nepalês também pode ser visto como uma negação da negação. A política correta do Partido foi negada pelo revisionismo e depois o revisionismo pela política revolucionária correta e, finalmente o grande processo da guerra popular emergiu.” (Prachanda, 2001)clxxii
Ao apresentar a unidade-luta-transformação como tese-antítese-síntese, Prachanda faz o típico movimento revisionista: separa a luta da unidade, separa a luta da transformação, para em seguida fazer da luta a relativa e da unidade a absoluta na contradição. A luta aparece apenas no momento mais negativo do movimento comunista nepalês, de sua dispersão, do predomínio das concepções pequeno-burguesas e conspirativas. A luta se opõe a transformação, tanto que está é alcançada no Congresso da Unidade, que estabelece a base da transformação, da síntese. Em relação a negação da negação a sentido dado por Prachanda é o mesmo dado por Proudhon: um avanço que é ao mesmo tempo um retrocesso, isso é, uma combinação entre o certo e o errado. A degeneração do Partido em revisionista é apresentado por Prachanda como a primeira negação, assim, o revisionismo aparece como o aspecto novo e necessário para o desenvolvimento partidário. Para Prachanda a linha revolucionária só pode avançar em aliança com as posições revisionistas.
Isto aparece ainda mais explícito quando Prachanda sistematiza o “método para o desenvolvimento do Partido”:
“Esta luta ideológica está vinculada com a luta contra o pensamento metafísico que a prática fracionista conduz sobre o pretexto da unidade monolítica, ao invés do método dialético de desenvolvimento do Partido através da unidade de contrários e da luta de duas linhas.” (Prachanda, 2001)clxxiii
Só há um método e concepção para o desenvolvimento partidário: a luta de duas linhas. A unidade de contrários não constitui um método que se coloca ao lado da luta de duas linhas; afinal, a luta de duas linhas parte do reconhecimento do partido como uma contradição e constitui o único meio de resolver esta contradição com o objetivo de que a esquerda predomine. Não existe portanto um método de unir contrários no Partido, buscar a convivência no Partido com o revisionismo, isso não passa da podre teoria de integrar dois em um.
Prachanda reedita a falsificação filosófica de Yang Sien-chen apenas utilizando novas palavras. Em 2006, define assim a lei da contradição:
“O materialismo dialético e histórico é a filosofia da revolução; não só se aplica à sociedade senão que também ao pensamento humano. A unidade e a luta de contrários constituem sua lei fundamental. Significa que cada entidade se divide em dois, e que cada um dos aspectos se transforma em seu contrário. A nosso ver, o segundo é o aspecto principal para nós comunistas.” (Prachanda, 2006)clxxiv
Aqui Prachanda separa a divisão da unidade em dois da transformação mútua dos aspectos. Apresenta, portanto, o princípio de que um se divide em dois apenas como o início da contradição e não como sua resolução. Como pudemos ver em detalhe no estudo da Grande Polêmica Filosófica, este era justamente o argumento dos revisionistas, o de que o movimento da contradição começava com um se dividindo em dois, mas que sua resolução se dava através de que dois se combinam em um. A análise como um se divide em dois e a síntese como integração de dois em um. A teoria da fusão prachandista nada mais é, portanto, que a reedição da podre filosofia revisionista de Liu Shao-chi e Yan Sien-chen. Já nos anos 60, a linha maoista havia desmascarado outra variante, essencialmente idêntica, da teoria da fusão:
“Se nós atuarmos em conformidade com Yang Sien-chen [Prachanda] e o ponto de vista de outros camaradas [Bhattarai] de integrar dois em um, isto somente nos levará à fusão das contradições e à reconciliação da luta, e nós estaríamos fundamentalmente incapacitados para atingir os objetivos revolucionários. Este é precisamente o ponto de vista que o revisionismo moderno dá ampla publicidade.” (Sai Fu-ting, Chia Ku-lin e outros)clxxv
A falsificação filosófica de Prachanda é idêntica à de Yang Sien-chen, Prachanda nada mais é do que o Liu Shao-chi nepalês. Antes cedo do que tarde, será varrido pelas massas nepalesas que, dirigidas por sua vanguarda, retomarão o caminho da Guerra Popular Prolongada e da Revolução de Nova Democracia.
Há que diferenciar a teoria revisionista da fusão, que a toma como a conciliação das contradições ou como sua identidade absoluta do processo objetivo, natural e social, da fusão. Nem toda fusão implica a “integração de dois em um” ou a reconciliação das contradições. Por exemplo, quando Lenin desfralda a necessidade da fusão das guerras nacionais revolucionárias com a guerra do proletariado contra a burguesia, é evidente que não está negando a diferenciação entre a luta do proletariado internacional e a luta democrática de libertação nacional, mas exatamente como uma se desenvolve na outra. A direção do PCC-FR formula de maneira bastante precisa esta questão em sua resposta à UOC(mlm), em 2022, vejamos:
“Ante esse planteamento, os Camaradas da UOC assinalam com veemência que ‘é um grande equívoco atribuir a Lenin a detestável teoria da fusão da luta de classes do proletariado com a luta nacional’.
Sem referirmos ao que os Camaradas chamam “teoria da fusão da luta de classes e a luta nacional”, partamos de ver se é certo ou não que Lenin definiu a fusão das duas grandes correntes ou forças da revolução mundial e para isto o que é melhor que citar textualmente as palavras de Lenin:
‘A revolução socialista não será única e principalmente uma luta dos proletários revolucionários de cada país contra sua burguesia; não, será uma luta de todas as colônias e de todos os países oprimidos pelo imperialismo, de todos os países dependentes, contra o imperialismo internacional. No programa de nosso partido, adotado em março do ano corrente, dizemos, ao caracterizar o acercamento da revolução social no mundo inteiro, que a guerra civil dos trabalhadores contra os imperialistas e os exploradores em todos os países adiantados começa a fundir-se com a guerra nacional contra o imperialismo internacional. Isso confirma a marcha da revolução e cada vez se verá mais confirmado. O mesmo passará no Oriente.’*
A partir disso podemos afirmar que não é um ‘grande equívoco’ da proposta do Comitê Coordenador ao remeter a Lenin esta ‘detestável’ teoria. Que não é certo que Lenin sempre denunciou essa ‘fusão’ como um ‘erro fatal’ para a revolução proletária e que, longe de ser ‘detestável’, pelo contrário, foi parte integrante do Programa do grandioso PCUS e constitui hoje uma inestimável e vigente orientação sobre a estratégica da revolução proletária mundial, desenvolvida posteriormente pelo Presidente Mao.
Alguns anos depois, em 1921, no marco do III Congresso da Internacional Comunista, Lenin volta a defender esta ideia de outra forma:
‘O imperialismo mundial deve cair quando o impulso revolucionário dos operários explorados e oprimidos de cada país, vencendo a resistência dos elementos pequeno-burgueses e a influência da insignificante elite constituída pela aristocracia operária se funde com o impulso revolucionário de milhões de seres que até agora haviam permanecido a margem da história, para o qual não constituíam mais do que um sujeito paciente’.
Inclusive se vemos no Programa Militar da Revolução Proletária, escrito em 1916, esta definição da estratégia da Revolução Proletária Mundial para varrer o imperialismo e a reação da face da terra, é ainda mais nítida e certeira, pois mostra que o caminho das duas forças não pode ser outro que as guerras revolucionárias e sua fusão.
‘Desde o ponto de vista teórico seria totalmente errôneo duvidar que toda guerra não é mais que a continuação da política por outros meios. A atual guerra imperialista é a continuação da política imperialista dos dois grupos de grandes potências, e essa política é originada e nutrida pelo conjunto das relações da época imperialista. Mas esta mesma época há de originar e nutrir também, inevitavelmente, a política da luta contra a opressão nacional e de luta do proletariado contra a burguesia e, por isso mesmo, a possibilidade e a inevitabilidade, em primeiro lugar, das insurreições e guerras nacionais revolucionárias; em segundo lugar, das guerras do proletariado contra burguesia; em terceiro lugar, da fusão dos dois tipos de guerras revolucionarias, etc’.” (PCC-FR)clxxvi
A fusão defendida por Lenin, corresponde a que o movimento do proletariado internacional presente em todo mundo, dirija o movimento de libertação nacional dos países coloniais e semicoloniais. Nesta unidade de contrários o aspecto principal, que deve portanto predominar é a direção proletária, que ademais de conduzir a revolução socialista nos países imperialistas é a única capaz de levar à vitória completa das guerras nacionais revolucionárias e sua passagem ininterrupta à revolução socialista. A direção da UOC(mlm) não está se opondo ao princípio de “integrar dois em um”, mas sim nega a necessidade planteada por Lenin do papel decisivo das guerras nacionais revolucionárias, sob a direção do proletariado, para o triunfo da Revolução Proletária Mundial.
2.3- A convergência da UOC(mlm) com o princípio revisionista de integrar dois em um
Avakian e Prachanda fazem um balanço vergonhosamente capitulacionista do MCI, em geral, e da experiência da ditadura do proletariado no século XX, em particular. A UOC(mlm) converge, no essencial, com este balanço, a começar pelos ataques ao camarada Stalin conclamados por Prachanda em 2001. A UOC(mlm) analisa desta maneira a gloriosa experiência da ditadura do proletariado na URSS:
“Os erros dos comunistas russos e Stalin em particular (…) [derivam] fundamentalmente, da mudança de rumo na construção do novo tipo de Estado: os sovietes, de ‘base permanente e única de todo o Poder estatal’, passaram a ser meras correias de transmissão e terminaram convertidos em um aparato idêntico ao parlamento burguês. Em 1936 a Constituição Soviética (o ‘Estado de direito’ que reclamam Prachanda e Avakian e todos os pequenos burgueses) formalizou o despojo de todo o poder dos sovietes e os converteu em um mero instrumento parlamentar; isto é, adotou, em essência, a mesma forma do Estado parlamentar burguês, onde as massas não participam nem decidem sobre os assuntos públicos, onde a burocracial estatal e as forças militares estão separadas das massas, por cima da sociedade e contra esta”. [UOC(mlm), 2008]clxxvii
E após lançarem este disparate tipicamente trotskista contra a ditadura do proletariado na URSS, fazem o seguinte balanço ideológico sobre o conjunto das experiências dos Estados socialistas, no século XX:
“A análise crítica da experiência do proletariado no poder deixa claro (…) que não se trabalhou para que a velha máquina de dominação de classe se extinguisse e nesse sentido o movimento comunista sucumbiu à fé supersticiosa no Estado criticada por Marx e Engels e se impôs a ideia kautskysta a esse respeito. Na prática, Kautsky ganhou a batalha tanto na Rússia como na China.” [UOC(mlm), 2008]clxxviii
Concluem assim, que na experiência da ditadura do proletariado na URSS sob a direção de Stalin e na China sob a direção do Presidente Mao, predominou a concepção kautskista sobre o Estado. Afirmam, que os sovietes, nos anos 30, se converteram em um instrumento parlamentar burguês e o Exército Vermelho se colocou separado das massas, acima destas e contra estas. A derrota da invasão nazifascista pela URSS, sob o comando do Marechal Stalin, é a prova cabal da falsidade desses ataques revisionistas. A UOC(mlm) apenas repete a velha cantilena de Avakian de que:
“A União Soviética participou na II Guerra Mundial baseada em uma posição patriótica, isto é, democrático-burguesa.” (Avakian, 1981)clxxix
Não há diferença nenhuma entre este balanço de Avakian e a já referida conclusão da UOC de que:
“Desde muito, tem existido sempre uma luta no MCI entre o marxismo e o oportunismo adaptado ao nacionalismo burguês”. [UOC(mlm)]clxxx
Em relação às experiências da ditadura do proletariado, a UOC(mlm) chega ao cúmulo de destacar a Comuna de Paris como a experiência mais avançada, balanço tipicamente pequeno-burguês convergente com as posições de Prachanda e Bhattarai:
“A ditadura do proletariado é uma exigência derivada do conteúdo das novas relações sociais de produção. Por tanto, o conteúdo socialista dessas relações exige uma nova forma de Estado: o Estado tipo Comuna de Paris.” [UOC(mlm)]clxxxi
A gloriosa Comuna de Paris, não teve tempo para desenvolver novas relações sociais de produção, heroicamente esboçou em linhas gerais o conteúdo do Estado proletário, mas de forma alguma pode ser considerado o modelo típico da ditadura do proletariado. Esta é uma falsa defesa da Comuna de Paris, que visa exclusivamente dissimular o balanço capitulacionista que fazem da experiência socialista no século XX. O proletariado esteve no Poder na URSS de 1917 à 1956, neste período realizou façanhas incríveis, derrotou a besta nazifascista e deu ao mundo uma enorme esperança; na China, a ditadura do proletariado se desenvolveu de 1949 à 1976, um dos países mais atrasados do mundo, repartido por várias potências imperialistas, avançou com suas próprias forças de maneira espetacular, realizou a GRCP, movimento de massas mais transcendental da história da humanidade, construiu as Comunas Populares, e o modelo típico de ditadura do proletariado é a Comuna de Paris? Assim como Avakian, a UOC(mlm) não diz que o aspecto principal do MCI no século XX foi o negativo, formalmente dizem que a experiência foi principalmente positiva. Mas quando a UOC(mlm) avalia que a experiência de dois meses do Poder proletário no século XX na cidade de Paris avançou mais em direção a extinção do Estado do que os 39 anos de ditadura do proletariado na URSS e os 37 anos na China evidencia-se que na essência seu balanço converge completamente com o de Avakian e Prachanda, os quais facilmente repetiriam essas mesmas palavras:
“O caso da concepção sobre o novo Estado, expressa por Stalin ao final de sua vida, na realidade foi o calcanhar de aquiles do Estado de ditadura do proletariado na Rússia e na China.” [UOC(mlm)]clxxxii
E a convergência da UOC(mlm), especialmente com o avakianismo, não se restringe ao balanço capitulacionista do MCI. A UOC(mlm) assume quase que integralmente a concepção revisionista de Avakian sobre o imperialismo, ou seja, sobre a suposta tendência progressista do imperialismo, de que este liquida as relações pré-capitalistas nas semicolônias, ademais, do suposto papel dinâmico da anarquia da produção social na etapa imperialista:
“O imperialismo como modo de produção internacionalizado, encadeou todos os países com seus modos específicos de produção em uma só economia mundial. O capital exportado atua sobre os germens ou sobre os desenvolvimentos capitalistas dos países oprimidos, e como tendência geral, acelera seu desenvolvimento, varre os vestígios de modos de produção precapitalista”. [UOC(mlm)]clxxxiii
Em sua crítica ao prachandismo a UOC(mlm) ressalta aquilo que considera de positivo no avakianismo e criticam este por falta de consequência:
“Respaldamos as críticas corretas do PCR, USA ao partido revisionista do Nepal; o que criticamos é que não são consequentes até o fim, é sua posição centrista”. [UOC(mlm)]clxxxiv
O avakianismo é revisionismo de direita do pé à cabeça, não há nada de centrismo. Avakian é o precursor desta modalidade revisionista, foi o mestre de Prachanda e deve ser criticado e responsabilizado como tal. As críticas da UOC(mlm) à filosofia de Avakian, são apenas críticas nominalistas, pois defendem a mesma concepção burguesa apenas com etiquetas diferentes.
Como uma organização pode se dizer maoista e não tomar como o mais desenvolvido a sistematização da filosofia marxista contida em Sobre a contradição do uso pontual que faz Marx da manifestação de movimento particular da lei da contradição que é a negação da negação? Qual seria a razão para que uma organização que se diz maoista para, em determinado momento de sua história, trocar o nome de seu órgão teórico de Contradicción para Negación de la Negación senão por considerar esta a lei como a mais essencial da dialética materialista? Ou foi por considerar a negação da negação a lei “que melhor explica a direção do movimento, da solução da contradição”? Porém, como em filosofia seria negar Marx, Engels, Lenin, Stalin e o Presidente Mao não defender a lei da contradição como fundamental lei da dialética materialista, teve que declarar explicitamente que “nós não negamos que a lei da unidade e luta dos contrários seja a lei fundamental da dialética”, contudo segue afirmando que anegação da negação”é “apenas a terceira lei da dialética”, mas afirma, ao mesmo tempo, que esta é a “é a lei geral que indica a direção do movimento em diversos âmbitos da vida social e natural”. Portanto, não se trata de desconhecimento, se trata de falsificação filosófica. Contrabandear concepções burguesas embrulhadas no conceito abstrato de negação da negação é impossível com a lei da contradição tão plenamente formulada e aplicada pelo Presidente Mao em toda sua obra.
A UOC(mlm) toma a negação da negação não com o conteúdo defendido por Marx e Engels, em O Capital e em Anti-Dühring. Este conteúdo como demonstrado na sessão anterior não é outro senão um se divide em dois, isto é, a unidade entre produção social e propriedade privada, se dissolve, quebra-se a interdependência, a propriedade privada dos meios de produção – toda ela – vai para o lixo da história; a produção social como o aspecto novo se transforma em uma forma superior: apoia-se nas forças produtivas sociais, mas avança para o fim das classes sociais, da divisão social do trabalho, da separação entre campo e cidade. A negação da negação da UOC(mlm) é um avanço e ao mesmo tempo um retrocesso, uma síntese entre progresso e atraso, tal como a define Proudhon, Dühring e Prachanda. E esta falsificação do conceito de negação da negação serve à direção da UOC(mlm) para justificar teoricamente suas posições revisionistas, como a concepção avakianista de imperialismo:
“Assim em determinados momentos e em determinados países oprimidos, o imperialismo encontra mais benefícios em amparar os modos de produção pré-capitalistas, como uma contratendência ao desenvolvimento capitalista de tais países (…), no processo em seu conjunto, a tendência mais geral e resultante de diversas e contraditórias tendências particulares, tem a direção progressista ao introduzir e desenvolver as relações capitalistas nos países oprimidos, em concordância com a lei da negação da negação, uma das leis gerais do movimento, neste caso do movimento da sociedade”. [UOC(mlm)]clxxxv
Já vimos que a tese do caráter progressista do imperialismo, que ora entrava e ora impulsiona as relações de produção nos países coloniais e semicoloniais é de autoria do renegado Avakian. O que deve-se ressaltar na passagem acima, ademais da total concordância da UOC(mlm) com esta tese revisionista é sua tentativa de justificá-la a partir de sua lei da negação da negação. Ou seja, para UOC(mlm) a suposta tendência progressista do imperialismo, convive com sua “contra-tendência” conservadora, em conformidade com a sua negação da negação, isto é, um progresso que é ao mesmo tempo um retrocesso. Esta falsificação filosófica não passa do velho princípio revisionista de que dois se combinam em um, ou seja, para a UOC o imperialismo é o resultado da combinação do progresso e do atraso. E, ademais, o progresso é a “tendência mais geral”.
A UOC(mlm) utiliza a negação da negação defenestrada por Avakian para fundamentar a tese avakianista sobre o imperialismo. Não há incoerência nesta argumentação da UOC(mlm), afinal tanto esta quanto Avakian, por diferentes vias atacam de igual modo a lei da contradição. Por diferentes meios aplicam o princípio revisionista de combinar dois em um.
E este não é um exemplo isolado. Em sua linha militar, a UOC(mlm) repete o mesmo conteúdo e forma a teoria prachandista da fusão, ensalsada por eles até março de 2006. Vejamos:
“A guerra popular adquire distintas formas dependendo do país que se trate, seja a forma de insurreição nos países imperialistas e países capitalistas, seja a forma de guerra popular prolongada nos países semifeudais e semicoloniais, seja em uma combinação de insurreições urbanas com levantamentos camponeses e luta armada no campo nos países oprimidos predominantemente capitalistas.” [UOC(mlm)]clxxxvi
Prachanda havia anunciado que sua teoria da fusão era válida para todos os países do mundo. A UOC(mlm) seguindo seu preceito formula sua linha militar conforme o mantra revisionista do prachandismo, para anunciar a insurreição nas cidades com o objetivo de abandonar a luta armada no campo. Exalta a insurreição futura como maneira de eludir sua capitulação frente a tarefa presente de organizar a guerra camponesa como guerra popular.
Em sua análise do problema agrário e camponês na Colômbia, a qual analisaremos em detalhe mas a frente, a UOC(mlm) uma vez mais aplica a falsificação filosófica de integrar dois em um. Funde em uma só categoria os latifundiários e os camponeses, combina dois aspectos antagônicos em um: os proprietários fundiários. Concluem assim que no campo colombiano não existe, ou não tem mais importância, a contradição entre os grandes proprietários e os pequenos proprietários, afirmam que essa contradição antagônica não existe mais e defendem a luta dos “proletários agrícolas” contra os “proprietários capitalistas” e contrabandeando um programa agrário trotskista:
“É indispensável que o proletariado agrícola, que não tem o grau de concentração do proletariado industrial, seja independente do campesinato, tanto por seu programa como por sua organização; só assim pode subtrair-se da atmosfera pequeno-burguesa rural do proprietário e da ilusão na pequena propriedade. Só assim, poderá ensinar aos camponeses, que para se salvar devem aliar-se ao proletariado para lutar contra a propriedade privada e converter a propriedade de sua terra em propriedade e exploração coletivas, pois a exploração individual condicionada pela propriedade individual, é a que empurra aos camponeses para a ruína.” [UOC(mlm)]clxxxvii
Assim a UOC(mlm) não diferencia corretamente amigos de inimigos, transforma todos os proprietários de terra em inimigos e abandona a luta justa e necessária dos camponeses pobre sem-terra ou com pouca terra pela tomada e partilha revolucionária das terras dos latifundiários. Para isso serve sua falsificação filosófica, sua falsa negação da negação, sua podre filosofia revisionista que defende integrar dois em um.
Por fim, a UOC(mlm) defende que a luta anti-imperialista é imediatamente uma luta anticapitalista, funde em um mesmo programa tarefas da revolução de nova democracia e tarefas da revolução socialista. Com uma fraseologia “radical anticapitalista” defende que a revolução nos tais países capitalistas oprimidos é imediatamente socialista, e assim abandona completamente a etapa imprescindível da libertação nacional:
“O problema está em como entender cientificamente a relação entre a luta contra o imperialismo estrangeiro e a luta pelo socialismo em um país oprimido. (…) E neste caso, no qual o proletariado tem seu objetivo diretamente no socialismo, a luta contra o imperialismo coincide plenamente com o caráter geral internacionalista da luta proletária, deixando de ser uma luta democrática por defender a nação burguesa, e passando a ser uma luta anticapitalista por desterrar do mundo o imperialismo.” [UOC(mlm)]clxxxviii
Combinam dois em um ao estilo avakianista suprimindo a tarefa mais importante do momento. Renegam a Revolução de Nova Democracia e assumem a consigna trotskista da “revolução permanente”.
3- A unidade no MCI não pode avançar sob o princípio de integrar dois em um
A direção da UOC(mlm) ao afirmar que a negação da negação “(…) é a lei geral que indica a direção do movimento em diversos âmbitos da vida social e natural”, em nenhum momento demarca as diferenças entre a concepção de Proudhon, Dühring, Avakian ou Prachanda sobre a negação da negação da compreensão e utilização dela por Marx. O revisionismo falsifica a utilização da negação da negação como sendo tese, antítese e síntese, e toma a síntese como a integração de dois em um. Na luta de duas linhas em torno da CIMU, a UOC(mlm) explicitou sua forma idealista de aplicação da negação da negação e da síntese como integração de dois em um. Em seu posicionamento, no ano passado, sobre a Base de Discussão, a direção da UOC(mlm) afirma que a proposta apresentada pelo CCIMU:
“(…) não representa uma Base de Unidade geral comum, para prosseguir a luta em torno das divergências que por agora são legítimas no seio dos comunistas revolucionários, porque tal proposta só expressa a posição de um matiz particular do movimento comunista.” [UOC(mlm)]clxxxix
A direção da UOC(mlm) protesta contra o fato da Base de Discussão, apresentada pelo CCIMU para o debate público no MCI, expressar apenas o que chama de “um matiz particular” e propunha que o CCIMU deveria ter apresentado uma Base de Unidade Geral Comum. Ou seja, deveríamos apresentar uma síntese antes da luta se desenvolver. Este método, não corresponde ao método dos comunistas, pois uma base comum só pode ser alcançada mediante a luta de duas linhas. Afinal, esta base comum, como expressão de uma síntese revolucionária, e não do equilíbrio e da composição eclética; só poderia ser alcançada mediante a luta de duas linhas que resultasse numa solução adequada de divergências, que permitissem chegar a determinados compromissos. Isto foi o que o CCIMU fez: lançou uma Base de Discussão, que evidentemente deveria expressar o matiz ideológico de seus propositores, a qual, posta pública, como há décadas não ocorria no MCI, conduziu a importantíssima luta de duas linhas sobre esta proposição que refletiu, como não poderia deixar de ser, nos debates da CIMU se expressando na Declaração Política e de Princípios e outras resoluções como a conformação da Liga Comunista Internacional. Lutade duas linhas que segue e seguirá se desenvolvendo em um outro e novo patamar.
É demasiado idealismo, acreditar que uma organização, ou mesmo que um conjunto de organizações, pudesse logo de partida encontrar por seu mero esforço intelectual uma base de unidade comum. Qual seria o critério para a elaboração deste documento? Buscar entre as diferentes posições uma resultante comum, uma síntese, que significasse a unidade? Deveríamos agir como Proudhon, criticado por Marx por tentar de maneira idealista “(…) arrancar de Deus, da razão absoluta, uma fórmula sintética”cxc que representasse uma base geral de unidade? Isto não seria outra coisa senão que “integrar dois em um”, isto representaria o rebaixamento da luta de duas linhas, seria transformar a unidade comunista em diplomacia burguesa. Para enfrentar o problema concreto da dispersão no movimento comunista, não poderíamos colocar nossas posições, nossos matizes debaixo do tapete, como fazem alguns, fingir que as divergências são problemas secundários e sem importância para a revolução proletária. Estes são problemas que devem estar sobre a mesa, furtar-se à luta sobre eles é nos iludirmos com uma falsa unidade conluiada com boas intenções fora do terreno da luta.
A força da CIMU e a fortaleza de sua Declaração Política e de Princípios é que ela foi resultado da luta de duas linhas que a precedeu e da luta de duas linhas que se deu no interior da própria Conferência. No curso da CIMU, travou-se a luta de duas linhas entre as posições presentes e não a crítica pelas costas de organizações ausentes. Foi este correto método que permitiu que a Base de Discussão tivesse modificações, nas formas de um novo entendimento em determinadas divergências e solução de alguns outros problemas permitindo que compromissos entre as organizações fossem alcançados. E esta unidade ali alcançada representou o fim da luta de duas linhas? Não, ela permite que a luta de duas linhas siga se desenvolvendo agora em um outro nível, uma nova unidade sobre uma base mais elevada. Na CIMU cumpriu-se com rigor o que nos foi ensinado pelo Presidente Mao acerca do Método dialético para a unidade interna do Partido:
“O conceito fundamental da dialética é a unidade dos contrários. Se o aceita, como se deve então tratar os camaradas que cometeram erros? Em primeiro lugar, lutar contra eles a fim de liquidar suas ideias errôneas e, em segundo lugar, ajudá-los. Ou seja, primeiro, lutar e, segundo, ajudar. Partindo da boa vontade, ajudar-lhes a corrigir seus erros de modo que tenham uma saída. (…) sob a condição de não desprezar os princípios marxista-leninistas, aceitamos as opiniões aceitáveis de outros e descartamos aquelas nossas que podem ser descartadas. Assim, atuamos com duas mãos: uma para a luta com os camaradas que incorrem em erros a outra para a unidade com eles. (…) A integração da fidelidade aos princípios com a flexibilidade constitui um princípio marxista-leninista e é uma unidade de contrários. (…) Um se divide em dois: este é um fenômeno universal, isto é dialética.” (Presidente Mao)cxci
Este é o método comunista ante as diferenças: em primeiro lugar, a luta; em segundo lugar, decidir por unanimidade ou por maioria, ou chegar a compromissos, segundo a natureza das diferenças, se antagônicas ou não-antagônicas, a depender das condições de um dado processo e por um determinado período, até mesmo com o inimigo é possível e necessário chegar a compromissos. Buscar compromissos antes da luta é aplicar as falsificações filosóficas de Proudhon ou Prachanda, é procurar acomodar, equilibrar e fundir posições distintas. Isto significa o fim da luta de duas linhas, sua substituição por conluios e, consequentemente, a impossibilidade do desenvolvimento das organizações comunistas. Na Grande Polêmica Filosófica, em 1964/65, na China Popular, os revisionistas do bando de Liu Shao-chi advogavam que a linha internacional do Presidente Mao, era um exemplo de que “dois se integram em um”. O referido artigo do Remin Ribao, de 20 de maio de 1965, refuta esta falsificação da seguinte maneira:
“Eles tentam criar a impressão que esta linha [internacional] também pode ser feita a partir de seu ‘integrar dois em um’ (…) A chamada ‘síntese’ de ‘ integrar dois em um’ advogada por Yang Sian-chen e outros abole a luta. (…) Crítica e luta baseadas no desejo de unidade é exatamente o processo de um se dividir em dois. Uma nova unidade sobre uma base mais elevada é alcançada através da crítica e da luta e depois da superação do erro, é, também, um resultado de dividir um em dois. Esta base mais elevada não é absolutamente uma base de “integrar dois em um’ de combinar acerto e erro, mas uma base de dividir um em dois entre acerto e erro.” (Ai Si-chi)cxcii
Na presente luta de duas linhas no MCI acerca da CIMU e fundação da LCI, a direção do Partido Comunista do Nepal (Maoista Revolucionário), PCN(MR) pronunciou-se publicamente em duas oportunidades, uma sobre a Base de Discussão, em setembro de 2022, e outra meses depois do anúncio da realização da CIMU. No primeiro, saúda a tomada de posição pública dos Partidos e Organizações sobre questões políticas e ideológicas afirmando que “Iniciou-se um novo debate. Muitas questões de unidade e divergência vieram a superfície nestes debates. Isto não está errado”. Em seguida se posiciona sustentando por diversas vezes que a luta é absoluta e a unidade é relativa; isto está correto e os saudamos pelo posicionamento claro, quanto a isto. No entanto, critica o fato de não ter aparecido uma declaração conjunta, entre as diferentes iniciativas que propugnavam uma Conferência Unificada. No entanto, esta declaração comum só poderia ser resultado do desenvolvimento da luta de duas linhas em um novo nível, isto é, na própria CIMU, para a qual aqueles que manifestaram publicamente divergências estavam convidados a tomar parte com direitos e deveres como os demais.* Defender, portanto, a necessidade de uma declaração conjunta antes da luta ser minimamente desenvolvida é tanto idealismo, como ilusão quanto a possibilidade de “integrar dois em um”. A direção do PCN(MR) também propunha: “conformar um novo comitê organizador para realizar uma Conferência Internacional Unificada através da dissolução de ambos Comitês Coordenadores”. Quanto a isto, é necessário esclarecer que só havia, em 2022, um Comitê Coordenador, que era o CCIMU, que impulsionou a luta de duas linhas, publicamente, a partir da publicação da Base de Discussão e já tinha realizado dezenas de reuniões e tentativas de entendimentos, como fica claro na nota de referência acima. Os defensores de outra Conferência fizeram uma reunião convocada, via internet, pelo PCm-Itália, com seus critérios liberalistas e legalistas, calculando que seu relatório difamatório sobre o P.C.B. e os ataques contra o que chamou de “bloco gonzalista” e por outros de “bloco do principalmente maoismo”, iria por si só unir aqueles Partidos e Organizações a realizar uma “conferência de unidade” ao final daquele mesmo ano que se iniciava, tal como a reunião deliberou, no objetivo de fazê-la antes da CIMU, baseados no documento Por uma Nova Organização Internacional do Proletariado, do PCI(m), deliberaram ainda que convidaria o “bloco gonzalista” a participar e se este não participasse seria denunciado ao MCI como divisionista etc. Estes são os termos da ata desta reunião, na qual sequer qualquer balanço, para ser minimamente sério como marxista, se fez do proposto na reunião de 2013, em que alguns daqueles participantes ali, oficializaram o fim do já falido MRI, de se promover uma série de tarefas e atividades em prol de uma conferência internacional por reviver o MRI. Isto pra não dizer sobre a falta de qualquer proposição acerca de balanço do MCI e da experiência histórica da Revolução Proletária Mundial. Sobre a então situação internacional já de grandes desordens e agudização das contradições fundamentais do mundo, especialmente da principal que opõe nação/povos oprimidos ao imperialismo, também nada. Muito menos ali se fez qualquer autocrítica do seu imobilismo e mesmo negligência quanto ao MCI, devido a estreitos e mesquinhos interesses hegemonistas. Dos participantes desta reunião de janeiro de 2020, nem todos, assinaram uma mesma declaração do 1o de Maio de 2022. Então, propor, como faz a declaração do PCN(MR), a dissolução do CCIMU para fundir-se em uma única “coordenação” com partidos que, depois de tudo isso, acataram de forma unilateral os informes falseados sobre o processo da CIMU apresentado em dita reunião, pela direção do PCm-Itália, sobre todo o realizado em mais de dez anos de trabalho internacionalista árduo e abnegado por quase 20 Partidos e Organizações M-L-M, seria deixar a CIMU e tudo que custara mais de década de penosos, mas exitosos esforços, serem arrastados para o covarde liquidacionismo, portanto, não poderíamos consentir.
Já em sua segunda nota pública sobre a CIMU e a fundação da LCI, de novembro de 2023, a direção do PCN(MR) declara ter se atrasado em pronunciar-se, quando já o tinha feito, em razão de que todo o ano anterior estava empenhada no processo de unificação do PCN(MR) com o PCN(Maioria) e que não convinha tratar desta questão em separado e aguardara a conclusão deste processo para se ter um único pronunciamento. Diz ainda ser admirável que tantos partidos e organizações tenham logrado realizar uma conferência para criar um centro internacional para o proletariado, particularmente no momento que atravessa o mundo. Logo anuncia que tem divergência em alguns temas da Declaração Política e de Princípios da LCI e os enumera como 9 questões. Ao longo destes afirma ser correto certas afirmações da Declaração, porém considera que a declaração não tem a compreensão integral dos conceitos do marxismo. Ainda que esta declaração do PCN(MR) não seja objeto direto do presente documento, mesmo porque as posições nele expressas estão planteadas no referido documento da UOC(mlm) de janeiro de 2023 que também trata da fundação da LCI, não podemos deixar de reafirmar nossas críticas às posições do PCN(MR), o qual nessa segunda declaração sobre a LCI se externaram de forma mais completa sua natureza direitista. Tomemos apenas o primeiro ponto em que diz estar de acordo com 4 dos 5 princípios de demarcação entre marxismo e revisionismo definidos naDeclaração da LCI, e que, o princípio de “reconhecer ou não a onipotência da violência revolucionária para fazer a revolução emseu próprio país” é reduzir o maoismo à “violência revolucionária”. Afirma que a violência é só “uma parte integral do marxismo porém não mais poderosa que o marxismo”; e citando o Presidente Mao, em Problemas da Guerra e da Estrategia todas suas assertivas que se sintetizam em “O Poder nasce do fuzil”, para em seguida argumentar que o Presidente Mao teria afirmado esses conceitos em um determinado contexto. Ora, qual era o contexto senão do tratamento dos problemas da guerra e da estratégia como meio de se fazer a revolução? Puro jogo de palavras. Logo diz que a Declaração concebe a afirmação de que“sim somos partidários da onipotência da guerra revolucionária” como se fora de forma estreita e, num trocadilho apresenta a citação de Lenin de que o “marxismo é onipotente” para dizer com isso que o marxismo “é mais onipotente que a violência”. Aqui, quem tenta separar violência do marxismo senão a direção do PCN(MR)? É revisionismo avakianista pretender dissociar a violência revolucionária, a guerra popular, do maoismo, pois o fundamental do maoismo é o poder para o proletariado, poder conquistado e defendido por uma força armada dirigida pelo partido comunista. Em seguida, a argumentação gira a outra posição sobre o mesmo e afirma que a Declaração tem razão, pois na atualidade todo o revisionismo se coloca contra que a luta popular se utilize da violência. Mas, não para por aí suas incongruências, pois, sem mais e sem menos, conclui que a Declaração tem concepções “militaristas”. Será que tantos anos de guerra popular e o rompimento com a traição nacional e de classe de Prachanda não tenham servido para se esclarecer questão tão patente? Ou será que a ruptura com o prachandismo não foi a ponto de livrar-se de suas invencionices revisionistas tal como a “teoria da fusão”, nova maneira de apresentar a podre “transição pacífica” kruschovista sob a forma enganadora da “combinação de todas as formas de luta”. Militarista é a conclusão que tira a direção do PCN(MR) ao lamentar sobre a “fragilidade” das forças revolucionárias no mundo citando os levantamentos de massas que explodem mundo afora com o exemplo dos ocorridos no Sirilanka, reclamando que os massivos levantamentos neste país, os de tantos países, do mesmo modo que surgem, desaparecem logo, e que nem sequer, no caso do Sirilanka, havia lá um “pequeno exército” para dar seguimento à luta. Não é a organização militar que define o caráter da guerra revolucionária do proletariado na revolução de nova democracia ou revolução socialista, mas sim a ideologia e concepção militar que o adestra o Partido revolucionário do proletariado.
Como conclusão geral a direção do PCN(MR) dá um fecho em suas críticas lançando o epíteto de “divisionista” sobre a CIMU e a LCI. Pelo contrário, a CIMU e a LCI, colocaram a luta de duas linhas em um nível superior, divisionismo é não se unir ao que avança baseado nos princípios do marxismo para lutar pela unidade em nova e mais elevada base. Então Marx foi divisionista por ter mandado o Conselho Geral da AIT para o Estados Unidos para que assim tivesse seu fim e não permitir que aquela fosse assassinada pela unidade sem princípios? Lenin foi divisionista por ter fundado a III Internacional passando por cima dos “heróis da II Internacional”? Quem dividiu o MCI em 1963/64, foi o PCCh do Presidente Mao ou foi o revisionismo kuschovista das “Três Pacíficas e Dois Todos”? Como se superou o esgotamento das I e II Internacionais, senão por salto a frente na organização como expressão do avanço ideológico-político com a ruptura total com oportunismo? Quando a imensa maioria dos partidos social-democratas da Europa e Estados Unidos se afundaram na traição da defesa das burguesias de seus respectivos países na I Guerra Mundial imperialista, Lenin fundou a III Internacional foi com uma “base comum” que retrocedia das experiências organizativas mais avançadas do proletariado internacional ou foi com base na defesa inflexível dos princípios do marxismo, sendo o mais destacado entre estes o princípio organizativo do Centralismo Democrático por ele formulado? Defender uma unidade genérica do MCI rechaçando o principio organizativo do proletariado internacional, o centralismo democrático, a que serve? Posar-se de muito responsáveis, de prudentes e cautelosos e de se estar em correspondência com a realidade objetiva e falando em princípios do marxismo: quais princípios mais devem ficar de fora em tal “base comum”? Que “unidade mais ampla” é esta que se diz necessária para reunificar o MCI? Só existe uma unidade, a conquistada na luta de classes e na luta de duas linhas, assentada na defesa inflexível de todos os princípios do marxismo. Argumentar que o movimento comunista não está em condições de se unir com base no centralismo democrático é defender uma unidade sem princípios entre comunistas. Tratar a aplicação do centralismo democrático como algo sectário em razão de que muitos “partidos comunistas” não estariam de acordo, de que insistir nisto causa o enfraquecimento do movimento comunista internacional é absurda, além de estreita. É não compreender este princípio como unidade de contrários. Os princípios são aplicados com mediações, aplicar o centralismo democrático não significa ter que tomar todas as decisões por maioria. A justa e correta aplicação do centralismo democrático trata divergências sobre questões cruciais para a unidade em que se manifestam agudas contradições, por meio de paciente processo de luta de duas linhas, e que após esgotá-la ao máximo sem obter uma maioria sólida que não ameace precipitar cisões indesejáveis, através de se chegar a compromissos de duração transitório. Assim demonstra sobejamente a prática de verdadeiros partidos comunistas na experiência histórica. É falso e enganoso, ademais de argumento peregrino afirmar que a adoção do princípio do centralismo democrático não une o MCI hoje, isto é um ponto de vista revisionista. Assim é, assim se dá, nos partidos comunistas de fato. Muito estranho ao marxismo é não se organizar com base no princípio do centralismo democrático, na sua defesa como princípio organizativo do proletariado revolucionário. Que partido pode se reivindicar comunista e não tomar o centralismo democrático como princípio ou tomá-lo como se fora uma régua, sem mediações em sua aplicação? Um partido que se afirma comunista e não aceita se unir com base no centralismo democrático ou nada tem de marxismo ou deve tomar parte de outras formas mais amplas de frente única, tal como o necessário e decisivo movimento anti-imperialista a ser construído. O fim da Comintern se deu numa situação muito mais complexa que a simples razão que se alega de que sua forma orgânica não servia mais ao fortalecimento do MCI. Não. Havia também, pelo menos duas outras razões de suma importância, uma para manter unida a frente única antifascista mundial, em meio à guerra, em que os Aliados pressionavam e chantageavam contra sua existência (ver as correspondências secretas entre Stalin, Churchil e Roosevelt) e outra, sobre o perigo das posições de direitas se adonarem dela (já aparecia sinais do novo revisionismo em importantes partidos do Ocidente, a curta existência do posterior Cominform o comprova em demasia. Por várias razões a Comintern chegara a um esgotamento e tinha que saltar a um novo nível correspondente à situação internacional de equilíbrio estratégico entre o proletariado e o imperialismo, da reação dos imperialistas então já sob a hegemonia ianque, o qual sacou suas garras com sua estratégia de Guerra Fria e chantagem atômica. A história ainda muito pouco conhecida do Comiform ilustra e esclarece muito bem a questão. É oportunismo alegar com a afirmação do Presidente Mao de que o fim da Comintern “foi decisão acertada” para justificar direitismo, tal como o de que ele disse que Stalin “deu alguns maus conselhos” sem tomar integralmente o que ele expressou, como podemos ver aqui: “Quando cometeu erros, Stalin pôde fazer a autocrítica. Por exemplo, deu alguns maus conselhos a respeito da revolução chinesa. Depois que esta triunfou, reconheceu seus erros.” (PCCh Comentário, Sobre o Problema Stalin).
Para o novo nascer é necessário que morra o velho que impede o florescimento deste novo e é a luta, a ruptura e salto, a divisão de um em dois que se processa com o novo se estabelecendo como nova unidade de contrários, também um dividido em dois. É necessário que em algo velho, o novo como aspecto dominado derrote na luta o aspecto velho dominante, o submeta passando a dominante, dividindo e destruindo o algo velho, surgindo algo novo. É preciso que um se divida em dois. O nascimento da Liga Comunista Internacional marca, portanto, a morte do prachandismo, do avakianismo, da LOD revisionista e capitulacionista no seio do MCI; a CIMU marca também a morte do sectarismo, da intriga e do hegemonismo no lugar da luta de duas linhas, que se tornou o MRI em seus últimos anos de existência. E a Declaração Política e de Princípios é superior às declarações anteriores do MRI, pois, ademais de avanços positivos de balanço do MCI, nela não aparecem as posições revisionistas anti-Stalin e inaceitáveis críticas oportunistas ao Presidente Mao presentes nos documentos de 1980 e 1984. A CIMU é uma vitória do proletariado internacional, venceu-se em grande medida a dispersão no MCI e marcha-se de maneira firme e decidida para a Reconstituição da Internacional Comunista em meio ao desenvolvimento da Revolução Proletária Mundial, neste Novo Período de Revoluções em que se está entrando a história mundial.
Por fim, uma última questão sobre o tema filosófico. Em seu posicionamento recente, a afirmação da UOC(mlm) de que a lei da contradição é a lei fundamental da dialética mas que não é sua lei fundamental única, é uma tentativa peregrina de nublar a discussão. Não podem mais negar que a lei da contradição é a lei fundamental, no entanto seguem afirmando que a negação da negação é a que melhor explica a direção do movimento. Sua retificação deve ser completa: reconhecer que a lei da contradição é a lei fundamental única da dialética e estender este reconhecimento a que as outras leis são derivadas ou formas de manifestação particular da lei da contradição. O que significa leis derivadas? Significa que são leis particulares, expressões específicas, da lei única fundamental que é a contradição. Significa que, assim como explicitou-se no grande debate filosófico, a lei da quantidade e qualidade, a lei da afirmação e negação, são leis derivadas ou elementos internos da lei da contradição. Na grande obra Problemas estratégicos da Guerra Revolucionária na China, escrito em dezembro de 1936, isto é, apenas alguns meses antes da formulação de Sobre a Contradição, o Presidente Mao afirma que:
“Estes são os dois aspectos da guerra revolucionária da China, aspectos que existem simultaneamente, isto é, junto às condições favoráveis existem as dificuldades. Esta é a lei fundamental da guerra revolucionária da China, da qual se derivam muitas outras leis.” (Presidente Mao)cxciii
De uma determinada lei fundamental podem-se derivar outras leis, estas leis derivadas são manifestações particulares da lei fundamental. Assim como a lei da liberdade e necessidade é expressão na vida social, manifestação particular nesta forma de movimento da matéria da lei da contradição. Em relação à negação da negação é o mesmo, compreendemos que ela é uma forma de manifestação da lei fundamental única da dialética, a lei da contradição. No entanto, o que consideramos, como o mais importante no debate atual do MCI, sobre a filosofia marxista é: 1º) que a lei da contradição é a única lei fundamental da matéria eterna em sua incessante transformação, portanto, da dialética materialista; 2º) que, por decorrência, a lei da contradição é a que rege omnimodamente, descreve e explica, em sua complexidade, o movimento da matéria e sua direção na forma espiral ascendente infinita; 3º) que a aplicação da negação da negação por Marx é distinta da negação da negação de Proudhon, Dühring, Avakian e Prachanda; 4o) que a dialética marxista se baseia no único princípio de que um se divide em dois, e que a filosofia revisionista, ao contrário propugna o equilíbrio entre princípios opostos: o de que um se divide em dois com o de que dois se integram em um.
II- Imperialismo e Revolução Democrática
Em sua crítica aos Partidos e Organizações fundadoras da LCI, em particular, ao P.C.B., a UOC(mlm) aponta como dogmatismo de nossa parte a defesa da vigência da Revolução de Nova Democracia nos países semicoloniais. Critica-nos por uma suposta falta de “objetividade” em nossas análises sobre o imperialismo e o desenvolvimento do capitalismo nos países oprimidos. Tanto em sua crítica, quanto em outros documentos, a direção da UOC(mlm) formula uma “nova” teoria do imperialismo, a qual tenta passar como sendo uma aplicação concreta e objetiva do maoismo à atual situação mundial e dos países oprimidos. Conforme a UOC(mlm) o imperialismo seria um “modo de produção mundial” no qual conviveriam “duas tendências: uma ao estancamento (…) e outra ao progresso”. Essa suposta tendência progressista, significaria que o imperialismo “varre os vestígios dos modos de produção pré-capitalistas” nos países oprimidos pelas potências imperialistas. O varrimento da semifeudalidade pelo imperialismo implicaria, por sua vez, num desenvolvimento pleno do capitalismo desses países, particularmente, no campo e que a burguesia deste obteria“uma taxa de lucro igual a da burguesia de outros países”, isto é, imperialistas. Segundo a UOC(mlm), os países oprimidos são de dois tipos: 1) países capitalistas oprimidos e 2) países semifeudais, isto é, dois tipos de semicolônias, a semicolônia capitalista e a semicolônia semifeudal. Na sua formulação países capitalistas oprimidos e países semifeudais, são ambos semicolônias, mas o caráter da revolução dos primeiros seria imediatamente socialista e, apenas, para os países semifeudais estaria vigente a Revolução de Nova Democracia.
Ao analisar as posições revisionistas de Avakian, não é difícil constatar que a fonte das formulações da UOC(mlm) sobre o imperialismo é justamente o avakianismo. Tal como esta variante revisionista, a UOC(mlm) defende o imperialismo como um modo de produção mundial cujo o dinamismo varre as relações de produção semifeudais, resultando no surgimento de países oprimidos predominantemente capitalistas cuja revolução deve ser imediatamente socialista. Ademais, a UOC(mlm) aplica esta formulação avakianista na “análise concreta” da situação colombiana, como demonstraremos a seguir.
De acordo com a análise da UOC(mlm), a Colômbia seria um país capitalista oprimido e, portanto, o caráter da revolução colombiana seria imediatamente socialista. Para os camponeses colombianos, a consigna de “terra para quem nela trabalha” não estaria mais na ordem do dia. Tomando apenas um dado: a Colômbia é o país da América Latina campeão da concentração da propriedade da terra, segundo investigações da Oxfan (2016), 1% dos maiores latifundiários detém 81% das terras. Daí o disparate contido no programa da UOC(mlm), segundo o qual a tarefa dos comunistas na Colômbia deve ser a de “ensinar os camponeses (…) lutar contra a propriedade privada e converter a propriedade de sua terra em propriedade e exploração coletivas”cxciv.
Para a UOC(mlm), se a Colômbia é um país capitalista oprimido, essa condição seria ainda mais explícita em países como Brasil, Índia e Filipinas:
“(…) o comportamento da burguesia brasileira, indiana e filipina durante as últimas décadas não é em absoluto o de uma burguesia meramente compradora. Por exemplo, o Estado indiano é um tipo peculiar de estado capitalista pós-colonial caracterizado por uma burguesia que não é nem nacional (…), nem compradora (porque, não é somente servidora e intermediária dos imperialistas e … tem tomado decisões políticas independentes em contradição com a burguesia metropolitana) e menos ainda, uma burguesia imperialista (porque a importância do capital por parte da burguesia indiana é muito maior que sua exportação de capital que, sem dúvida, tem aumentado durante as últimas duas décadas). O caráter e o papel que tem a burguesia brasileira em relação aos BRICS, demonstra que seu papel internacional deixou a muito de ser o de uma burguesia compradora ou subjugada por inteiro ao imperialismo e que, dentro de seus limites, aspira ser um ator regional que já manifesta posições de predomínio em relação a outros países oprimidos.”[UOC(mlm)]cxcv
Isto é, a direção da UOC(mlm) conclui que as burguesias brasileiras, indianas e filipinas não possuem mais o caráter comprador. Afirma que a burguesia brasileira e indiana, em particular, embora não sejam imperialistas, já exportam capitais, rivalizam com a burguesia “metropolitana” e subjugam outros países oprimidos. Ao contrário, do que afirmam o PCP, o TKP/ML, o PCI(M), o PCF e o P.C.B. e a imensa maioria dos partidos marxistas-leninistas-maoistas, a UOC(mlm) sugere que as revoluções nesses países seriam imediatamente socialista.
A linha internacional para o MCI, proposta pela UOC(mlm) aponta para uma diminuição da importância das Revoluções de Nova Democracia, como parte integrante da Revolução Proletária Mundial. Afinal, se o imperialismo segue “varrendo” a semifeudalidade nos países oprimidos, existem cada vez mais países do tipo “capitalistas oprimidos” e a revolução imediatamente socialista seria vigente para um número sempre crescente de países do mundo. Essa análise e conclusão da UOC(mlm) é uma completa revisão do leninismo, principalmente de sua teoria do imperialismo.
Ao contrário desta conclusão da UOC(mlm), a ideologia científica do proletariado, o marxismo-leninismo-maoismo, aponta que na fase imperialista do capitalismo, a opressão nacional aumenta e não decai, que a tendência em toda linha para a reação política e a violência é uma lei do imperialismo que soterrou e aboliu todo caráter progressista que teve o capitalismo, com a passagem do capital de sua fase de livre concorrência para a fase dos monopólios, estágio superior e último do capital. É o que dizem os grandes chefes do proletariado internacional, é abc do leninismo e do maoismo e é o que estamos vendo de maneira contundente no mundo hoje: o crescimento da opressão colonial por parte das superpotências e potências imperialistas e, principalmente, o crescimento explosivo das guerras e lutas de libertação nacional das quais a heroica Resistência Nacional Palestina é o exemplo mais inspirador ao proletariado internacional. O imperialismo é o parasitismo e decomposição do capital, é condição agonizante, cuja crise é a base material da acelerada putrefação da democracia burguesa, expressa na reacionarização do Estado e crescimento vertiginoso da sua fascistização em todos os países do globo. Por isso, muito ao contrário das conclusões da UOC(mlm), o significado das Revoluções de Nova Democracia para a Revolução Mundial só fez aumentar sua importância nas últimas décadas. Compreender a relação da revolução democrática com a Revolução Proletária é hoje, mais do que nunca, uma questão decisiva para os comunistas de todo o mundo.
1- A falaciosa “tendência progressista do imperialismo”
Para a direção da UOC(mlm), a fase imperialista constitui um modo de produção particular do capitalismo, repetindo o mantra avakianista afirmam que na etapa da livre concorrência “a economia mundial não estava coesionada e as economias de cada país se estruturavam como processos independentes, externos uns aos outros, vinculados pouco a pouco pelo mercado”. Ou seja, encontravam-se vinculadas apenas pelo mercado, na esfera da circulação. Já no imperialismo, a economia mundial teria “se unificado em um só processo (…) convertendo em mundial ademais do mercado, a própria produção, rompendo a autonomia das economias dos países e encadeando-as em único processo produtivo”cxcvi.
Este modo de produção mundializado, em oposição ao capitalismo da fase da livre concorrência, consistiria o aspecto “progressista” do imperialismo: “Na fase imperialista convivem duas tendências: uma ao estancamento e às crises econômicas e políticas; e outra ao progresso, à socialização da produção mundial.”cxcvii Para a UOC(mlm), este crescimento da socialização da produção mundial seria uma tendência “progressista” pois levaria ao varrimento da semifeudalidade:
“O imperialismo como modo de produção internacionalizado, encadeou todos os países com seus modos específicos de produção em uma só economia mundial. O capital exportado atua sobre os germens ou sobre os desenvolvimentos capitalistas dos países oprimidos, e como tendência geral, acelera seu desenvolvimento, varre os vestígios de modos de produção pré-capitalistas”.[UOC(mlm)]cxcviii
Ademais, o próprio “capitalismo ao se converter em modo mundial de produção” expressa de maneira mais nítida que “o proletariado de todos os países, vende sua força de trabalho à burguesia mundial”. A burguesia dos países semicoloniais, por sua vez, se converte em “sócia e partícipe do sistema mundial do imperialismo”. E ao se “beneficiar das relações imperialistas (…) obtém uma taxa de lucro igual a da burguesia de outros países”. Desta maneira a UOC(mlm) define que:
“(…) o imperialismo é um modo de produção internacionalizado que inclui a outros, os influi, os transforma, os desgasta, os exaurem, em um processo mundial de produção, de acumulação e de geração de mais-valia.”[UOC(mlm)]cxcix
Segundo os documentos da UOC(mlm), sua concepção sobre o imperialismo pode ser resumida da seguinte forma: na etapa da livre concorrência a economia mundial se coesionava através do mercado; na etapa imperialista, o capitalismo se converteu em um modo de produção internacionalizado, encadeou todos os países, independentemente de seus modos de produção específicos em uma só economia mundial. Este encadeamento levou ao varrimento dos modos de produção pré-capitalistas e à conversão das burguesias semicoloniais em sócias do sistema mundial imperialista, o que lhes assegura uma “taxa de lucro igual à das burguesias imperialistas”. Surge, assim, uma burguesia mundial que explora em único processo produtivo o proletariado de todos os países. O imperialismo se resume a um processo mundial de produção, acumulação e geração de mais-valia.
Esta concepção da UOC(mlm), atenta contra a teoria leninista do imperialismo em sua totalidade, contra as próprias bases marxistas do estudo sobre o modo de produção capitalista e converge com “teoria” kautskista do ultraimperialismo.
Em primeiro lugar, a conclusão da UOC(mlm) de que na fase de livre concorrência do modo de produção capitalista “a economia mundial não estava coesionada” é completamente oposta ao marxismo. Como o grande Marx demonstra já no Manifesto do Partido Comunista, a grande indústria e o mercado mundial conformam uma unidade dialética, na qual a grande indústria constitui o aspecto principal. No entanto, ambos determinam-se mutuamente, ou seja, a grande indústria determina a conformação do mercado mundial único que, por sua vez, acelera o desenvolvimento desta mesma grande indústria. Para Marx, a grande indústria se desenvolve apenas na medida em que coesiona a economia mundial:
“A grande indústria criou o mercado mundial, já preparado pelo descobrimento da América. O mercado mundial acelerou prodigiosamente o desenvolvimento do comércio, da navegação e dos meios de transporte por terra. Este desenvolvimento influenciou, por sua vez, no auge da indústria, e a medida que se ia estendendo a indústria, o comércio, a navegação e as linhas de ferro, se desenvolvia a burguesia, multiplicando seus capitais e relegando a segundo termo todas as classes legadas pela Idade Média. A burguesia moderna, como vemos, é já por si fruto de um largo processo de desenvolvimento, de uma série de revoluções no modo de produção e de troca.” (Marx e Engels)cc
Este é o período de florescimento do capitalismo, no qual a burguesia, enquanto a nova força social revolucionária, relegava ao passado todos os trastes medievais. O capitalismo de livre concorrência não poderia se desenvolver, muito menos atingir a fase imperialista, se as economias de cada país se estruturassem como processos independentes. O entrelaçamento da economia mundial em único processo, a divisão internacional do trabalho, não são particularidades do imperialismo, são conquistas históricas anteriores da etapa da livre concorrência. É o que Marx e Engels estabelecem da seguinte forma:
“Mediante a exploração do mercado mundial, a burguesia deu um caráter cosmopolita à produção mundial e ao consumo de todos os países. Com grande sentimento dos reacionários, quitaram à indústria sua base nacional. As antigas indústrias foram destruídas e estão destruindo-se continuamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se converte em questão vital para todas as nações civilizadas, por indústrias que já não empregam matérias-primas do lugar, senão matérias-primas vendidas das regiões mais distantes do mundo, e cujos produtos não só se consomem no próprio país, senão em todas as partes do globo. Em lugar do antigo isolamento e da amargura das regiões e nações, se estabelece um intercâmbio universal, uma interdependência universal das nações. E isso se refere à produção material tanto como a intelectual. A produção intelectual de uma nação se converte em patrimônio comum de todas. A estreites e o exclusivismo nacionais resultam hoje em dia mais impossíveis; das numerosas literaturas nacionais e locais se forma uma literatura universal.” (Marx e Engels)cci
Resta alguma dúvida, que para Marx, como está estabelecida na obra fundadora do socialismo científico, a produção mundial constitui um processo único justamente no capitalismo de livre concorrência? O mercado universal pressupõe a grande indústria, ambos constituem como aspectos contraditórios da produção material universal, que representa a base para a produção intelectual universal. Estes são produtos históricos da Revolução Burguesa Mundial, a qual terminou com o advento do imperialismo e que, com a Revolução Socialista de Outubro, de 1917, na Rússia, a burguesia enquanto classe, historicamente, perdeu seu aspecto revolucionário e progressista, passando por completo à contrarrevolução. Portanto, de forma alguma o imperialismo promove qualquer progresso, senão que, ao contrário, como reação em toda a linha se volta também contra todas essas conquistas alcançadas pela humanidade.
Mas a UOC(mlm) não erra somente quando caracteriza elementos já presentes e constituídos na fase da livre concorrência como se fossem particularidades da etapa imperialista, distorcem a própria caracterização do que seria esta produção internacionalizada. Ao tratar das duas tendências do imperialismo, destaca a socialização da produção mundial como se esta pudesse existir no modo capitalista de produção sem o seu aspecto contrário: a propriedade privada capitalista. Quando essa remarca que o imperialismo surge como um modo de produção que encadeia as economias dos países como um único processo produtivo, oculta o fato de que ao lado da socialização da produção crescente os capitalistas seguem se confrontando entre si no mercado capitalista como proprietários privados. Ou seja, o mundo imperialista não se transformou em uma única fábrica de um só capital mundial que explora conjuntamente os proletários de todos os países do mundo. Tais conclusões também cheiram muito à tese “pós-moderna” de “capital global” defendida por revisionistas e oportunistas embelezadores da ideologia burguesa da “Globalização”, vide Prachanda e companhia.
O imperialismo além de ser “(…) um processo mundial de produção, de acumulação e de geração de mais-valia”, é, ao mesmo tempo, um processo mundial de disputa desenfreada, violenta e reacionária pela repartição desta mais-valia, pela apropriação privada desta mais-valia. Se a pré-história do capitalismo espargia sangue por todos os poros, a história presente do imperialismo é a guerra mais sanguinolenta da burguesia imperialista pela repartição desta mais-valia produzida mundialmente e pelo botim, pelo saqueio e rapina dos países semicoloniais. A burguesia imperialista, por sua vez, disputa com as burguesias dos países semicoloniais, com a grande burguesia desses países (burocrática e compradora) quem ficará com a maior porção da mais-valia social produzida neles. Portanto, se torna completamente descabido dizer que no imperialismo as burguesias das semicolônias auferem a mesma taxa de lucro que suas “sócias” imperialistas.
A propriedade privada capitalista constitui o direito da burguesia em apropriar-se de trabalho alheio não-pago, em apropriar-se da mais-valia. O sonho dourado de uma tendência progressista do imperialismo, difundido pela UOC(mlm), oculta “apenas” o fato de que a socialização crescente da produção com a propriedade privada dos meios de produção é a condição fundamental de existência do capitalismo, é sua contradição fundamental, em que esses dois aspectos conformam uma unidade de contrários – o capitalismo –, cujo aspecto dominante é a propriedade privada dos meios de produção. Esta condição e contradição fundamental do capitalismo é a mesma na sua etapa de livre concorrência e na etapa monopolista, porém na condição de que, na segunda, simultaneamente ao aceleramento da socialização da produção, produz-se maiores saltos na concentração e centralização do capital, em razão do caráter monopolista do aspecto dominante. Vejamos como Lenin trata de maneira palmar esta questão, ao analisar o fenômeno da socialização da produção no imperialismo:
“(…) verifica-se um gigantesco progresso da socialização da produção”, todavia “a apropriação permanece privada.” (Lenin)ccii
Então, a propriedade monopolista, típica da fase imperialista não pode impulsionar esta socialização da produção sem potencializar, a todo instante, o conflito com esta. A socialização da produção, na época do imperialismo, portanto, avança de maneira oposta ao caráter progressista destacado por Marx no Manifesto. O avanço da produção capitalista, em sua fase monopolista, não varre os modos de produção pré-capitalistas, muito ao contrário disto, o capital financeiro através da exportação de capital, principalmente, se apoia nessas bases putrefatas, conservando-as subjacentes e o faz através da evolução de suas formas, não poucas vezes num aparente “assalariamento”. Já a concorrência monopolista (competição brutal) se baseia na busca do lucro máximo e conduz, inevitável e principalmente, às guerras imperialistas de agressão e rapina, à luta pela repartilha do mundo, à guerra imperialista mundial, à escravização colonial e ao fascismo para confrontar à revolução proletária mundial. O imperialismo preparara assim as condições objetivas para o avanço da revolução proletária mundial em cada país nas formas de revoluções socialistas e revoluções de nova democracia ininterruptas ao socialismo, respectivamente correspondentes à natureza de cada país, num processo de desenvolvimento desigual, mas de única direção proletária.
O advento do imperialismo e de seu contrário, a revolução proletária mundial, deu início à desagregação do mercado capitalista único e de forma alguma conduziram a um modo de produção que uniu os países em um único processo. Conforme destaca o Camarada Stalin:
“A desintegração de um mercado mundial único e abrangente deve ser considerada a sequência econômica mais importante da Segunda Guerra Mundial e de suas consequências econômicas. Ela determinou o aprofundamento ainda maior da crise geral do sistema capitalista mundial.” (Stalin)cciii
Se com o desenvolvimento do imperialismo e o advento da revolução proletária mundial nem a existência de um mercado mundial único está assegurada, quanto menos se pode falar na conformação de um modo de produção que encadeia os países do mundo em um único processo. Muito menos em uma tendência progressista do imperialismo que varra a semifeudalidade. O Presidente Mao retoma da seguinte maneira estas importantes teses do VI Congresso da IC, para os países semicoloniais:
“O imperialismo ‘se alia em primeiro termo com as camadas dominantes do regime social precedente – os senhores feudais e a burguesia comercial-usurária, contra a maioria do povo. Em todas as partes, o imperialismo tenta preservar e perpetuar todas aquelas formas de exploração pré-capitalistas (particularmente no campo), que são a base da existência de seus aliados reacionários. (…) o imperialismo, com todo o poderio financeiro e militar que tem na China, é a força que apoia, alenta, cultiva e conserva as sobrevivências feudais, com toda sua superestrutura burocrático-militarista’. (VI Congresso da Internacional Comunista).” (Presidente Mao)cciv
Como é possível tentar conciliar a defesa do maoismo com a tese falaciosa da tendência progressista do imperialismo? Como é possível se afirmar maoista e dizer que o imperialismo varre as relações semifeudais nos países semicoloniais? A UOC(mlm) afirma não menosprezar que “em alguns países a tendência predominante tenha sido, sobretudo no começo da fase, reforçar os modos de produção pré-capitalistas”ccv. Tenta conciliar seu desvio explícito do maoismo com um remendo: em alguns países o imperialismo, em seus inícios, reforçou os modos de produção pré-capitalistas. Convertem assim a linha da IC e do Presidente Mao em exceção e criam uma falsa dicotomia na história do imperialismo: no início da etapa, impulsionava modos de produção pré-capitalistas; depois, os varria. Faltou apenas à UOC(mlm) explicar como ocorreu esta metamorfose imperialista: da reação em toda a linha para a suposta tendência progressista. Em oposição a concepções revisionistas como esta, o Presidente Mao afirma que o imperialismo “(…) nunca se tornará um buda.”
Ademais, estabelece de maneira clara, que o objetivo do imperialismo, ao penetrar nos países oprimidos nunca foi o de desenvolver uma formação social, de fazê-la progredir, nem o de varrer velhos modos de produção, ao contrário:
“Ao penetrar em nosso país, as potências imperialistas de nenhum modo se propunham transformar a China feudal em uma China capitalista. Seu objetivo era o oposto: fazer dela uma semicolônia ou colônia.” (Presidente Mao)ccvi
O imperialismo não possui uma tendência progressista, nem pode ser considerado um modo de produção que encadeia os países do mundo em único processo. Conforme estabelece o camarada Stalin, o imperialismo é:
“A exportação intensificada do capitalismo para as colônias e os países dependentes; a extensão das ‘esferas de influência’ e dos domínios coloniais, que chegam a abarcar todo o planeta; a transformação do capitalismo em um sistema mundial de escravização financeira e opressão nacional da gigantesca maioria da população do Globo por um punhado de países ‘adiantados’; tudo isto, por uma parte, converteu as distintas economias mundiais e os distintos territórios nacionais em elos de uma mesma cadeia, chamada economia mundial; por outra parte, dividiu a população do planeta em dois campos: o do punhado de países capitalistas ‘adiantados’, que exploram e oprimem vastas colônias e vastos países dependentes, e o da enorme maioria de colônias e países dependentes, que se veem obrigados a luta por libertar-se do jugo imperialista.” (Stalin)ccvii
Nota-se a clara diferença na definição, pois, a UOC(mlm) classifica o imperialismo como um modo de produção internacionalizado que varre relações de produção pré-capitalistas; o camarada Stalin o define como um sistema mundial de escravização e opressão nacional. Para Stalin, o imperialismo não é um modo de produção que converte as economias nacionais em um único processo, mas sim que as converte em “elos de uma mesma cadeia”. Nesta cadeia de dominação, a maior parte do mundo, os países coloniais e semicoloniais estão agrilhoados pela dominação imperialista. Supor que o imperialismo promove o progresso dos países que oprime é uma concepção completamente revisionista.
A UOC(mlm) afirma que “A tendência à democracia própria da velha revolução burguesa, foi substituída pela tendência à reação política em toda a linha e em todas as ordens.” Afirma esta tese leninista, para em seguida sustentar a tese revisionista acerca de duas tendências do imperialismo. Uma leitura conscienciosa das formulações de Lenin sobre o imperialismo conduz inevitavelmente a rechaçar esta hipótese da UOC(mlm).
Afinal, como já visto, Lenin estabelece brilhantemente que o imperialismo possui uma só tendência:
“O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reação em toda a linha, seja qual for o regime político; a exacerbação extrema das contradições também nesta esfera: tal é o resultado desta tendência. Intensifica-se também particularmente a opressão nacional e a tendência para as anexações, isto é, para a violação da independência nacional (pois a anexação não é senão a violação do direito das nações à autodeterminação).” (Lenin)ccviii
2- O imperialismo impede o desenvolvimento nacional
Como visto, a UOC(mlm) distorce a análise marxista-leninista da transformação do capitalismo de livre concorrência em capitalismo monopolista, ao nível mundial, ao atribuírem uma suposta tendência progressista ao imperialismo. Este “progresso” se daria em escala mundial na medida em que o imperialismo corresponderia a um processo produtivo único, e nos países oprimidos, na medida em que varre os modos de produção pré-capitalistas. É impossível conciliar ideologicamente estes postulados com a análise leninista de que o imperialismo intensifica particularmente a opressão nacional. Ou seja, o resultado dos capitais exportados pelo capital financeiro não são quaisquer progresso para os países oprimidos. O que Lenin destaca como resultado dessa exportação é a “exacerbação extrema das contradições”, “a tendência para dominação, e não para a liberdade”. Esta condição particular do imperialismo, resulta no incremento da luta de libertação nacional e a torna parte inseparável da revolução proletária mundial; a luta de classes do proletariado adquire um caráter internacional e o proletariado se eleva a única direção consequente das lutas de libertação nacional e democráticas como um todo. O Movimento Proletário Internacional e o Movimento de Libertação Nacional, o primeiro como diretriz e o segundo como base, aspectos inseparáveis da RPM, constituem a única tendência progressista na época do imperialismo.
A UOC(mlm), de maneira oposta ao leninismo, conclui que o principal resultado da exportação de capitais para os países oprimidos constituiria no varrimento das relações de produção pré-capitalistas pelo imperialismo e não na intensificação da opressão nacional e sua irmã siamesa a reprodução das relações semifeudais através da evolução de suas formas. Tomam a predominância das relações de produção capitalista nos países coloniais e semicoloniais, que ocorre na época imperialista, como se estas guardassem o mesmo conteúdo progressista que outrora tiveram na etapa do capitalismo de livre concorrência. Interpretam falsamente que a exportação de capitais resultaria na subordinação do feudalismo ao capitalismo, e que esta subordinação ocorreria nos países oprimidos apenas na fase imperialista. A exportação de mercadorias, a criação do mercado mundial, típicas da etapa da livre concorrência já havia imposto a subordinação das relações de produção escravista e feudal ao modo de produção capitalista. Embaralham, assim, predominância com subordinação, para sacarem a seguinte conclusão: países pobres em que as relações capitalistas predominam frente as relações semifeudais são “países capitalistas oprimidos” e nesses países a revolução deve ser imediatamente socialista. Predomínio, que para a UOC(mlm) é igual à subordinação, então para ela a Revolução de Nova Democracia seria vigente, hoje, somente em países nos quais o modo de produção capitalista estivesse subordinado ao modo de produção feudal. Questionamos em que país no mundo hoje o capitalismo se encontra subordinado ao feudalismo?
A UOC(mlm), considera que a subordinação das relações de produção pré-capitalistas ao modo de produção capitalista tenha ocorrido apenas no século XX. A subordinação dos modos de produção escravista e feudal ao modo de produção capitalista, de forma alguma é um produto do imperialismo, ou resultante da exportação de capitais. Esta subordinação ocorreu no capitalismo de livre concorrência, e foi parte do desenvolvimento da grande indústria, da criação do mercado mundial capitalista único e da divisão internacional do trabalho. Marx analisa esta questão da seguinte forma em O Capital:
“(…) quando povos cuja produção encontram-se nos estágios inferiores da escravatura, da corveia, etc, entram num mercado mundial dominado pelo modo de produção capitalista, tornando-se a venda de seus produtos ao exterior o interesse dominante, sobrepõem-se aos horrores bárbaros da escravatura, da servidão etc., a crueldade do trabalho em excesso. O trabalho dos negros nos estados meridionais da América do Norte preservava certo caráter patriarcal enquanto a produção se destinava principalmente à satisfação direta das necessidades. Na medida porém em que a exportação de algodão se tornou interesse vital daqueles estados, o trabalho em excesso dos pretos e o consumo de sua vida em 7 anos de trabalho tornaram-se partes integrantes de um sistema friamente calculado. Não se tratava de obter deles certa quantidade de produtos úteis. O objetivo passou a ser a produção própria da mais-valia.” (Marx)ccix
Marx destaca claramente que o mercado mundial surge como produto da grande indústria e nasce, portanto, dominado pelo modo de capitalista produção. Mundialmente, o capitalismo já é o modo de produção dominante desde seu desenvolvimento na fase da livre concorrência. No entanto, a direção da UOC(mlm) torce as análises dos maoistas sobre a sociedade chinesa e afirmam que:
“Destes três textos e das citadas conversações de Mao se depreende que (i) uma formação social semifeudal e semicolonial se caracteriza por um desenvolvimento limitado do capitalismo e pela continuação do domínio das relações de produção feudais; o modo de produção capitalista está subordinado ao modo de produção feudal e a dominação imperialista implementada através da grande burguesia comercial imperialista”. [UOC(mlm)]ccx
Conclui a UOC(mlm) que existe a possibilidade do modo de produção capitalista estar subordinado ao modo de produção feudal na etapa imperialista, e comete o disparate de dizer que isso pode ser deduzido das obras do Presidente Mao. Em A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China, o grande timoneiro afirma que:
“Foram destruídas as bases da economia natural da era feudal, mas a exploração do campesinato pela classe latifundiária, base do sistema de exploração feudal, não só permanece intacta, senão que, ligada com a exploração exercida pelo capital comprador e usurário, predomina manifestamente na vida econômica e social da China.” (Presidente Mao)ccxi
A UOC(mlm) interpreta este predomínio da exploração latifundista como a subordinação do modo de produção capitalista ao modo de produção feudal na sociedade chinesa. No entanto, para chegarem a tal conclusão necessitam ocultar que o aspecto dominante no processo de desenvolvimento da nação chinesa no século XX passa a ser o imperialismo, especificamente, as potências imperialistas que repartem entre si o litoral chinês nas duas primeiras décadas, e principalmente o imperialismo japonês que expande sua colonização do nordeste da China na direção centro-sul do país no final da década de 1930. Ou seja, o que destruiu “as bases da economia natural da era feudal” não foi o nascente capitalismo nacional chinês, mas o capital exportado pelo imperialismo. Assim, o feudalismo predomina frente o capitalismo nacional e não frente ao capitalismo imperialista, que oprime, subordina e subjuga a nação chinesa. O Presidente Mao analisa o desenvolvimento social da China, da seguinte maneira, em Sobre a Nova Democracia:
“(…) com sua agressão contra a China, as potências imperialistas, por uma parte, aceleraram a desintegração da sociedade feudal chinesa e o crescimento do capitalismo, convertendo assim a sociedade feudal em semifeudal, e, por outra, impuseram sobre a China sua cruel dominação, transformando-a de país independente em país semicolonial e colonial.” (Presidente Mao)ccxii
A agressão das potências imperialistas contra a China aceleram o crescimento do capitalismo burocrático; os capitais exportados determinaram a conversão acelerada da China feudal em semifeudal. No entanto, diferentemente do processo de desenvolvimento capitalista típico da etapa da livre concorrência, esta evolução da feudalidade e este crescimento das relações mercantis e capitalistas, não conduziram a uma maior unificação nacional, ao contrário, converteram a China de país feudal independente em país semicolonial e, logo, colonial.
Como pode, então, a UOC(mlm) falar de subordinação do modo de produção capitalista ao modo de produção feudal na China? O que ocorreu foi justamente o contrário, o imperialismo subordinou as forças feudais na China; financiou, armou e dirigiu os senhores da guerra contra as forças democrático-burguesas impedindo, desta maneira, as possibilidades de desenvolvimento do capitalismo nacional chinês. Este tipo de subordinação, não foi um fato particular da sociedade chinesa, mas se tornou a regra geral na fase imperialista do capitalismo. O Presidente Mao resume “os meios de opressão militar, política, econômica e cultural” utilizado pelas potências imperialistas para converter gradualmente a China em uma semicolônia e, logo, em colônia:
“1) Desencadearam numerosas guerras de agressão contra a China (…).
2) Forçaram a China a concluir numerosos tratados desiguais (…).
3) Desta maneira, puderam inundar a China com suas mercadorias, convertê-la em um mercado para seus produtos industriais e, ao mesmo tempo, subordinar a produção agrícola chinesa às necessidades imperialistas.
4) Estabeleceram na China numerosas empresas da indústria ligeira e pesada, a fim de utilizar sobre o terreno as matérias-primas e a mão de obra barata, e por este meio exercem pressão econômica direta sobre a indústria nacional da China e freiam diretamente o desenvolvimento de suas forças produtivas.
5) (…) monopolizaram o sistema bancário e as finanças do país.
6) A fim de explorar mais facilmente as massas camponesas e outras camadas da população, criaram na China uma rede de exploração formada por compradores e comerciantes-usurários (…).
7) Fizeram da classe latifundiária feudal da China, da mesma forma que da burguesia compradora, o pilar de sua dominação na China. (…).
8) (…) suscitar guerras intricadas entre os caudilhos militares e reprimir o povo.
9) Ademais, nunca relaxaram seus esforços por adormecer o espírito do povo chinês.
10) Desde o Incidente de 18 de Setembro de 1931, o imperialismo japonês, com sua invasão em vasta escala, converteram grande parte do território da China, que era já semicolonial, em uma colônia japonesa.” (Presidente Mao)ccxiii
Na relação de dominação e exploração colonial e semicolonial, o imperialismo é o aspecto dominante frente ao povo e a nação chinesa. As potências imperialistas fazem da classe latifundiária feudal e da burguesia compradora seus pilares de dominação na China. Constitui, portanto, uma falsificação atribuir ao Presidente Mao a conclusão de que na China o modo de produção feudal subordinava o modo de produção capitalista. Tanto no exemplo de Marx, tomado do século XIX, como na análise da China feita pelo Presidente Mao, no século XX, o modo de produção capitalista já é o aspecto dominante na economia mundial. Marx mostra, em O Capital, como as relações de produção escravistas na produção de algodão no sul do EUA, já estavam a serviço da produção da mais-valia na Inglaterra. Pois na medida em que asseguravam uma matéria-prima mais barata para a indústria têxtil do que o cotom inglês, ou o algodão indiano ou egípcio, o algodão produzido pelo sangue dos pretos escravizados pelos ianques servia à uma maior produção de mais-valia pela burguesia inglesa. No século XX, o que acontece é que o imperialismo irá não só encadear essas diferentes relações de produção a seu serviço, como vai utilizar de todas forças retrógradas para assegurar o seu domínio nacional. Esta é uma condição indispensável para viabilizar a obtenção dos lucros com os capitais exportados. Desta maneira, através dos tratados desiguais, da subordinação da produção agrícola às necessidades das potências imperialistas, da instalação direta de empresas imperialistas que exploram a matéria-prima e a força de trabalho baratas dos países oprimidos, através desses meios, as potências imperialistas auferem um lucro muito maior, do que era possível na etapa da livre concorrência. Por isso Lenin destaca que o aumento da opressão nacional é um dos resultados da etapa imperialista.
A UOC(mlm) distorce as análises do Presidente Mao sobre a sociedade chinesa, confunde a prevalência das relações de produção semifeudais com a subordinação do modo de produção capitalista ao modo de produção feudal, pois pretende apresentar sua proposição de revolução socialista para parte dos países oprimidos como estando assentada no Maoismo. Assim, apresenta a China como um país semifeudal e semicolonial, como se a semifeudalidade fosse o aspecto dominante desta formação social e como se neste predomínio estivesse por completo a justificativa da Revolução de Nova Democracia. Logo, deduz que um país no qual a semifeudalidade não mais subordine as relações capitalistas seria necessário uma revolução imediatamente socialista. Vincula assim a Revolução de Nova Democracia única e exclusivamente ao varrimento das relações de produção pré-capitalistas, e coloca a questão nacional no escopo da revolução socialista.
A falsidade deste raciocínio consiste em dois pontos: 1) o imperialismo não varreu as relações semifeudais, apenas fez evoluir as suas formas conservando-as subjacentes; 2) a revolução de nova democracia não se resume ao varrimento da semifeudalidade, seu significado internacional mais importante é que resolve de maneira cabal o problema do trânsito da revolução de libertação nacional para a revolução socialista, pois seus alvos mais importantes são o feudalismo e o imperialismo, e este é o principal. Vejamos como o Presidente Mao estabelece a questão para a Revolução Chinesa:
“Tais são as características da sociedade chinesa colonial, semicolonial e semifeudal. Esta situação está determinada principalmente pelas forças imperialistas do Japão e de outras potências, e é o resultado da conluio entre o imperialismo estrangeiro e o feudalismo interno. A contradição entre o imperialismo e a nação chinesa e a contradição entre o feudalismo e as grandes massas populares, são as contradições fundamentais da sociedade chinesa moderna. (…) Mas, de todas essas, a contradição entre o imperialismo e a nação chinesa é a principal.” (Presidente Mao)ccxiv
Note-se um detalhe, o Presidente Mao em sua definição do caráter da China sempre destaca o aspecto semicolonial antes do semifeudal, a UOC(mlm) ao se referir à China sempre inverte os conceitos colocando na frente o aspecto semifeudal para falsear a conclusão de que esta era a única característica determinante da sociedade chinesa. A importância decisiva da luta pela destruição do latifúndio nos países semicoloniais é justamente porque esta classe constitui o principal pilar de sustentação do imperialismo, e é a classe mais retrógrada. Contra ela é possível unificar a maioria das classes sociais do país e grande quantidade de forças políticas, uma ampla frente única revolucionária do proletariado com todo o campesinato (pobre, médio e rico), a pequena burguesia urbana e mesmo a média (burguesia nacional) em determinadas condições. Apenas quando ocorre uma invasão imperialista, torna-se possível estabelecer uma frente única de classes revolucionárias sob a direção do Partido do proletariado, que seja ainda mais ampla. Por isso, em geral, a contradição contra a semifeudalidade é a contradição principal nas primeiras fases da Revolução de Nova Democracia, mas de forma alguma constitui a única contradição a ser resolvida por esta revolução.
Até o início da década de 1940, o Presidente Mao destaca que os alvos da Revolução de Nova Democracia na China eram o imperialismo e o feudalismo. A partir de meados dos anos 40, particularmente durante a fase da Terceira Guerra Civil Revolucionária (1947-1949) aponta sempre três alvos: o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático:
“Na atualidade, nossos principais inimigos são o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático, enquanto que as principais forças em nossa luta contra esses inimigos são todos os trabalhadores manuais e intelectuais, que representam 90 por cento da população do país. E isto determina que nossa revolução na atual etapa seja, por seu caráter, uma revolução democrática popular, de nova democracia, diferente de uma revolução socialista como a Revolução de Outubro.” (Presidente Mao)ccxv
Este precisamento da posição do Presidente Mao é resultante do desenvolvimento ideológico do próprio maoismo, como reflexo das transformações da China e do mundo no curso e após a II Guerra Mundial. O desenvolvimento da produção industrial nos países dominados pelo imperialismo é uma tendência presente em todo o século XX, que alternou períodos de impulsionamento e de retrocesso. Resultante da própria exportação de capitais, como vimos na análise acima do Presidente Mao, o imperialismo logrou implantar empresas em suas colônias e semicolônias visando explorar mais facilmente as matérias-primas ali presentes e superexplorar a força de trabalho disponível. No entanto, em função das contradições interimperialistas (particularmente durante as I e II GM), em função da contradição socialismo versus capitalismo, em função da contradição nações e povos oprimidos versus imperialismo e da contradição proletariado versus burguesia ao nível mundial, o imperialismo também se viu forçado a se entrelaçar com grandes capitais locais dos países oprimidos para desenvolver empresas capitalistas nas semicolônias. Devido a sua debilidade econômica frente ao capital financeiro imperialista, o grande capital semicolonial para se entrelaçar a este, teve que fazê-lo, principalmente, através do Estado. O capitalismo burocrático nos países semicoloniais surge como um capitalismo monopolista não-estatal, mas que ao se desenvolver utiliza o controle da velha máquina de Estado e se converte em capitalismo monopolista estatal, estatal na forma mas privado quanto ao conteúdo, engendrado e atrelado ao imperialismo, resultando na diferenciação de duas frações dessa grande burguesia, a compradora, primeira forma da grande burguesia nos países oprimidos e a burocrática propriamente dita, resultante desta diferenciação no seio do Estado. Na China este processo se intensifica a partir de 1945, com a derrota e expulsão do imperialismo japonês, período em que Chiang Kai-shek, à frente da velha máquina estatal e alavancado pelo capital financeiro ianque, impulsiona este capitalismo monopolista estatal. Este processo não ocorreu apenas na China, ele ocorreu como decorrência imediata do advento do imperialismo, em todos os países que se encontravam mais atrasados e se tornaram colônias ou semicolônias de diferentes potências imperialistas, fenômeno que se constituiu regra na fase monopolista do capital. A luta de classes neste processo e a luta de duas linhas no marxismo liderada, numa sequência, por Lenin, Stalin e o Presidente Mao resultou no desenvolvimento da teoria sobre Revolução de Nova Democracia na China, cujos seus alvos a serem destruídos e removidos são o feudalismo, o imperialismo e o capitalismo burocrático, as três montanhas de exploração e opressão das massas populares e subjugação da nação.
Reduzir a Revolução de Nova Democracia ao varrimento do feudalismo, corresponderia reduzi-la à revolução agrária, isto seria uma falsificação do maoismo. Afirmar que o imperialismo em aliança com as ditaduras burguesas latifundiárias das semicolônias teria resolvido o problema agrário e camponês é a expressão da mais pueril ilusão revisionista com o imperialismo e com a grande burguesia. Afinal, como o Presidente Mao destaca que:
“(…) [o caminho da ditadura burguesa na época do imperialismo para os países oprimidos] é impraticável. A situação internacional se caracteriza hoje fundamentalmente pela luta entre o capitalismo e o socialismo e pelo declínio do capitalismo e pelo ascenso do socialismo. Em primeiro lugar, o capitalismo internacional ou imperialismo não permitirá que se estabeleça em nosso país uma sociedade capitalista de ditadura burguesa. A história moderna da China é precisamente a história da agressão imperialista contra ela, da oposição imperialista a sua independência e ao desenvolvimento de seu capitalismo. (…) É certo que vivemos no período dos últimos suspiros do imperialismo, que está a ponto de morrer; o imperialismo é o ‘capitalismo agonizante’. Mas, justamente porque está a ponto de morrer, depende ainda mais das colônias e semicolônias e não permitirá em absoluto que em nenhuma delas se estabeleça uma sociedade capitalista de ditadura burguesa. Precisamente porque o imperialismo japonês está afundado em uma grave crise econômica e política, isto é, porque está a ponto de morrer, tem que invadir a China e convertê-la em colônia, fechando-lhe deste modo o caminho para a ditadura burguesa e o desenvolvimento do capitalismo nacional.” (Presidente Mao)ccxvi
A direção da UOC(mlm) está contra estas conclusões do Presidente Mao, mas não o diz abertamente. Prefere ocultar sua divergência para vender como maoista sua teoria de que uma parte dos países oprimidos pelo imperialismo, no curso do século XX, desenvolveu-se em sociedade capitalista de ditadura burguesa, como resultado da tendência “progressista” do imperialismo. O maoismo afirma o oposto: o imperialismo fechou o caminho para o desenvolvimento nacional dos países oprimidos; afinal como estabelece Lenin: “as particularidades políticas do imperialismo são a reação em toda a linha e a intensificação da opressão nacional”ccxvii. A posição da UOC(mlm) sobre o imperialismo varrer modos de produção pré-capitalistas e sobre os tais países capitalistas oprimidos não tem nada de leninismo, tampouco de maoismo.
3- A análise trotskista sobre a burguesia nos países oprimidos pelo imperialismo
Nada mais fácil do que criticar, em geral, a burguesia dos países oprimidos. Uma burguesia débil economicamente, dúbia politicamente, incapaz de dirigir sua própria revolução burguesa, conciliadora com o imperialismo e com o latifúndio, temerosa da revolução proletária, claudicante no apoio à luta pela terra dos camponeses. Todos esses qualificativos são verdadeiros. No entanto, por via de regra, quanto mais altissonantes e genéricas são as críticas à burguesia dos países oprimidos, mais superficial é a análise de classes de ditas sociedades. A história da Revolução Proletária no século XX, sobretudo nos países oprimidos, serve de comprovação do erro brutal de considerar a burguesia no mundo inteiro e, mesmo em um dado país, como um bloco único, sem diferenças internas.
A UOC(mlm), por exemplo, afirma que “é incorreto pressupor sempre e sem análise da estrutura de classes, a existência de uma burguesia nacional nos países oprimidos”. Afirma isto, pois conclui que nos tais países capitalistas oprimidos não existe uma burguesia nacional, existe apenas a seção local da burguesia mundial; não existe uma burguesia lacaia, mas sim uma sociedade internacional de burgueses que oprimem em conjunto o proletariado de todos os países. Para a UOC(mlm), desta maneira:
“(…) a independência econômica do país, se contradiz com seus interesses de classe, já que não é que seja uma simples empregada nos negócios capitalistas imperialistas: é sócia e partícipe do sistema mundial do imperialismo”, inclusive a burguesia dos países oprimidos “obtém uma taxa de lucro igual ao da burguesia de outros países”. [UOC(mlm)]ccxviii
Embrulham tudo e simplesmente desconsideram a existência, nos países oprimidos pelo imperialismo, de uma vasta camada de pequenos e médios burgueses que exploram o proletariado, mas que ao mesmo tempo possuem contradição com o imperialismo e a grande burguesia desses países. Em seu programa, não fazem sequer uma distinção entre grande burguesia e média burguesia na Colômbia. Para a UOC(mlm) existe apenas a burguesia, que é sócia e partícipe da sociedade unitária da burguesia mundial. Todo este discurso “antiburguês” pode soar como revolucionário, como de “esquerda”, mas não tem nada de científico, pois de forma alguma corresponde a uma análise concreta da situação concreta dos países oprimidos do mundo, particularmente da América Latina.
A existência dessa camada intermediária, desses pequenos proprietários que exploram o trabalho assalariado mas que ao mesmo tempo precisam trabalhar em seus próprios “negócios”, é uma realidade extremamente presente na AL. O enorme setor de serviços presente em todas essas economias, do qual grande parte se deve a pequenos e médios proprietários, é a expressão patente desta realidade. Desconsiderá-la, classificá-la apenas como proletários-proprietários ou como grandes burgueses, serve apenas para contornar o problema em vez de solucioná-lo. Esta é uma massa muito importante, que tem se tornado base das ideias fascistas, como ocorreu outras vezes na história e precisa ser disputada pelos comunistas que devem apresentar um programa correspondente ao caráter da revolução necessária a transformação dessas sociedades. Lenin, sobre esta questão, afirmava que:
“A que se deve todo este embuste de Martínov? A que confunde a revolução democrática com a revolução socialista, a que esquece o papel da camada intermediária, da camada popular existente entre a ‘burguesia’ e o ‘proletariado’ (a massa pequeno-burguesa dos pobres da cidade e do campo, os ‘semiproletários’, os pequenos proprietários); se deve a que não entende o verdadeiro significado de nosso programa mínimo.” (Lenin)ccxix
A UOC(mlm) chega a referir os semiproletários e os pequenos proprietários, mas esquece totalmente do restante da camada intermediária e desconsidera completamente a necessidade de um programa mínimo para a revolução, isto é, de um programa de nova democracia. Na Rússia, a burguesia liberal era toda ela reacionária, por isso a tática lenista estabelecida desde 1905 foi a de fazer uma revolução burguesa contra a burguesia. No entanto, esta não era a mesma condição dos países oprimidos pelo imperialismo, que justamente devido a esta opressão, continha particularidades na burguesia local que a diferenciava da burguesia nos países imperialistas. Stalin trata desta questão nos debates decisivos nos anos de 1920 contra o trotskismo sobre a linha da IC para a Revolução Chinesa:
“O erro fundamental da oposição consiste em que identifica a revolução de 1905 na Rússia, país imperialista que oprimia outros povos, com a revolução na China, país oprimido, semicolonial, obrigado a lutar contra a opressão imperialista de outros Estados. Aqui, na Rússia, a revolução ia dirigida contra a burguesia, contra a burguesia liberal, apesar que a revolução era uma revolução democrático-burguesa. Por que? Porque a burguesia liberal de um país imperialista não pode deixar de ser contrarrevolucionária. Precisamente por isto, os bolcheviques não se colocavam então nem podiam se colocar a questão dos blocos e acordos temporários com a burguesia liberal.” (Stalin)ccxx
E estabelecendo as diretrizes para a linha geral da revolução nos países oprimidos, o Camarada Stalin fundamenta a questão desta maneira:
“A revolução nos países imperialistas é uma coisa: neles, a burguesia é a opressora de outros povos; neles, a burguesia é contrarrevolucionária em todas as fases da revolução; neles falta o fator nacional como fator de luta libertadora. A revolução nas colônias e nos países dependentes é outra coisa; neles, a opressão imperialista de outros Estados é um dos fatores da revolução; neles, esta opressão não pode, no mínimo, deixar de afetar também a burguesia nacional; neles, em uma determinada fase e durante um determinado período, a burguesia pode apoiar o movimento revolucionário de seu país contra o imperialismo; neles, o fator nacional, como fator da luta pela libertação, é um fator da revolução. Não fazer esta distinção, não compreender esta diferença, identificar a revolução nos países imperialistas com a revolução nas colônias, tudo isto significa se desviar da senda marxista, da senda leninista e situar-se no caminho dos partidários da II Internacional.” (Stalin)ccxxi
Os Partidos e Organizações fundadoras da LCI nos situamos no sendero da Internacional Comunista com os grandes desenvolvimentos aportados pelo maoismo e por isso defendemos o estandarte da universalidade da Revolução de Nova Democracia para os países oprimidos pelo imperialismo. Pois a principal tarefa internacional dessas revoluções é derrotar a dominação imperialista imposta aos países coloniais e semicoloniais. Foi o Presidente Mao quem, aplicando a linha da Internacional Comunista para a revolução dos países coloniais e semicoloniais, que, ao dirigir a primeira revolução vitoriosa em um país oprimido, desenvolveu de forma cabal esta teoria, estabelecendo a formulação da Revolução de Nova Democracia. O maoismo desenvolve a compreensão acerca das particularidades da burguesia dos países oprimidos, traçando no interior desses países a distinção entre grande burguesia e média burguesia. Parte da grande burguesia, que é lacaia do imperialismo, pode se voltar contra uma determinada potência imperialista, como Chiang Kai-shek na Guerra Antijaponesa, mas nunca contra todo o imperialismo. A média burguesia ou genuína burguesia nacional, por sua vez, tem contradições tanto com a grande burguesia quanto com o imperialismo, pois ambos restringem os seus lucros, pois são burguesias monopolistas. A burguesia imperialista se impõe pela magnitude gigantesca de seus capitais e pela condição de que seus Estados dominam política e militarmente os povos e nações oprimidos; a grande burguesia dos países semicoloniais, ademais do poder de seus capitais dominam e controlam a maquinaria estatal de seus países. Como burguesias monopolistas, auferem superlucros às custas da superexploração do proletariado, mas também por restringir e limitar a taxa de lucro da média burguesia e da pequena burguesia. Esta é a base econômica da contradição da burguesia nacional com o imperialismo. No entanto, esta mesma burguesia nacional, ademais de sofrer a competição desigual no mercado nacional com as mercadorias importadas, depende também da venda de parte de suas mercadorias e serviços para a grande burguesia e para o próprio imperialismo. Depende por inúmeras vias de ambos e por sua contradição com o proletariado que explora teme a revolução proletária, e é instável na revolução de nova democracia. Por isso, a burguesia nacional é invariavelmente vacilante, o proletariado não deve contar com ela como um aliado seguro, mas lhe é indispensável estabelecer um programa mínimo que contemple seus interesses, particularmente a garantia de sua propriedade e mercado para suas mercadorias, visando unir o máximo de forças para derrotar a semifeudalidade e o imperialismo. Aplicando a linha do Camarada Stalin, o Presidente Mao analisa que:
“A burguesia nacional chinesa, por pertencer a um país colonial e semicolonial e ver-se oprimida pelo imperialismo, ainda tem em certos períodos e até certo ponto um caráter revolucionário, inclusive na época do imperialismo, no sentido que se opõe aos imperialistas estrangeiros e aos governos de burocratas e caudilhos militares do país, como testemunha a Revolução de 1911 e a Expedição ao Norte, e pode aliar-se com o proletariado e a pequena burguesia contra os inimigos que a todos lhes interessa combater. Nisso se diferencia a burguesia chinesa da burguesia da velha Rússia czarista. Como esta última era já uma potência imperialista militar-feudal, um Estado agressor, sua burguesia não tinha nenhum caráter revolucionário. Ali o dever do proletariado era lutar contra a burguesia, e não aliar-se com esta. Por sua vez, dado que a China é um país colonial e semicolonial, vítima da agressão, sua burguesia nacional tem em certos períodos e até certo ponto um caráter revolucionário. Aqui, o proletariado tem o dever de não passar por alto este caráter revolucionário da burguesia nacional e formar com esta uma frente única contra o imperialismo e os governos de burocratas e caudilhos militares.” (Presidente Mao)ccxxii
E desenvolve a posição da Internacional delimitando claramente a distinção entre a burguesia nacional e a grande burguesia nos países oprimidos pelo imperialismo:
“Mas, ao mesmo tempo, precisamente por pertencer a um país colonial e semicolonial e ser, consequentemente, extremamente débil nos terrenos econômico e político, a burguesia nacional chinesa tem também outro caráter, ou seja, sua tendência à conciliação com os inimigos da revolução. Mesmo nos momentos em que participa na revolução, é relutante em romper por inteiro com o imperialismo; ademais, está estreitamente vinculada à exploração que se exerce no campo mediante o arrendamento da terra. Por isso, não quer nem pode derrotar completamente o imperialismo e menos ainda as forças feudais. Assim, não é capaz de solucionar nenhum dos dois problemas fundamentais da revolução democrático-burguesa da China. Já a grande burguesia chinesa, representada pelo Kuomintang, se entregou de braços abertos ao imperialismo e confabulou com as forças feudais para combater o povo revolucionário durante o longo período de 1927 a 1937.” (Presidente Mao)ccxxiii
O Presidente Mao conclui, portanto que a burguesia nacional, até certo ponto, possui um caráter revolucionário e, ao mesmo tempo, tende à conciliação com os inimigos da revolução. Diferentemente, a grande burguesia se entrega de braços abertos ao imperialismo e se alia com as forças feudais para combater o povo. A Revolução de Nova Democracia tem por alvo também a grande burguesia, o capitalismo burocrático, mas preserva a propriedade privada da média e pequena burguesias, além de outros direitos seus. Isto ficou bem estabelecido pelo Presidente Mao com a Seis Leis da Frente Única. Este é o desenvolvimento feito pelo maoismo, na análise das classes sociais nos países oprimidos, particularmente sobre como compreender sua burguesia e suas frações.
Para a UOC(mlm), nos tais países capitalistas oprimidos só existe a burguesia em geral e esta é tão aliada da burguesia imperialista que se torna sócia no clube da burguesia mundial e comparte com esta a mesma taxa de lucro. Mais ainda, afirmam existir apenas burguesia monopolista, a de origem local e a estrangeira, e no caso de alguns desses países, afirmam serem ambas imperialistas. Sobre a Colômbia, afirmam que:
“A chamada burguesia nacional não só não existe hoje na sociedade colombiana, senão que aqueles que desempenham o papel de seu porta-voz, são na realidade apaga fogos da luta de classes, conciliadores impertinentes com os odiados inimigos do povo.” [UOC(mlm)]ccxxiv
Afirmam que a burguesia nacional não existe na Colômbia e dizem que os supostos representantes desta classe inexistente seriam conciliadores com os inimigos do povo. Conciliar com os inimigos do povo esta é a característica típica da burguesia nacional. No entanto, isto não lhe retira o papel revolucionário que pode cumprir, particularmente nos períodos em que ocorrem agressões imperialistas diretas ao território nacional, seja pelo desenvolvimento da revolução num dado país, seja pelo agravamento das contradições interimperialistas.
A revolução proletária nos países dominados pelo imperialismo exige a etapa de nova democracia. Na era do imperialismo e da revolução proletária, as tarefas democrático burguesas pendentes nesses países, só pode ser solucionada pela revolução democrática de novo tipo, isto é, dirigida pelo proletariado e que avance ininterruptamente ao socialismo. Levantar-se contra a importância da luta pela terra dos camponeses na revolução nestes países, levantar-se contra a importância de neutralizar as camadas intermediárias, dentre esta a burguesia nacional, para a revolução democrática, particularmente em sua fase de libertação nacional é opor-se ao maoismo e assumir o podre programa trotskista para os países coloniais e semicoloniais:
“Para os países de desenvolvimento burguês retardatário e, em particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e nacional-libertadoras só é concebível por meio da ditadura do proletariado, que, assume a direção da nação oprimida e, antes de tudo, de suas massas camponesas.” (Trotsky)ccxxv
Eis a falsa posição de esquerda traficada por Trotsky, de querer resolver as questões democráticas, nacional e camponesa, imediatamente pela ditadura do proletariado. A caracterização da UOC(mlm) sobre a burguesia nacional pois esta mesma essência.
4- A Revolução de Nova Democracia e a questão nacional
A defesa da UOC(mlm) sobre a revolução imediatamente socialista nos países semicoloniais obedece à seguinte lógica:“premissa maior:resultante da tendência progressista do imperialismo que ‘varre os modos de produção pré-capitalistas’”surge no mundo países capitalistas oprimidos;premissa menor: como a revolução de nova democracia visa eliminar a semifeudalidade, logo:a revolução nos “países capitalistas oprimidos” deve ser imediatamente socialista. Tanto as premissas quanto a conclusão desta teoria são completamente falsas. Em primeiro lugar, não existe tendência progressista do imperialismo. Como destaca o Presidente Mao, o objetivo da exportação de capitais das potências imperialistas não é desenvolver o capitalismo, mas sim subjugar colonialmente os países oprimidos. Em segundo lugar, a teoria da Revolução de Nova Democracia visa a destruição da dominação imperialista, da feudalidade e do capitalismo burocrático; assim sendo, mesmo que hipoteticamente não existisse semifeudalidade num determinado país semicolonial, pelo fato de ser oprimido pelo imperialismo sua revolução deverá ser necessariamente uma Revolução Democrática ininterrupta ao socialismo. Pois esta revolução implica, invariavelmente, uma guerra civil contra a grande burguesia e o latifúndio e uma guerra nacional contra a dominação imperialista.
No entanto, a UOC(mlm) possui uma compreensão completamente distorcida acerca do conteúdo da Revolução de Nova Democracia, ademais de reduzir os objetivos desta exclusivamente à revolução agrária, aponta que um de seus objetivos seria o de “desenvolver o capitalismo”, ao contrário da “Revolução socialista” que estaria destinada a “abolir” o “capitalismo”. Além disso elimina o caráter de libertação nacional dos tais “países capitalistas oprimidos”, opondo um “anti-imperialismo socialista” à luta democrática pela soberania nacional dos países coloniais e semicoloniais. A questão está assim em seu Programa:
“O conteúdo do movimento revolucionário anti-imperialista nesta Era e nos países capitalistas oprimidos deixa de ser democrático burguês de libertação e se transforma em socialista (…). Seguir considerando que também nesses países o movimento anti-imperialista tem um conteúdo democrático, que não choca com a com a base nacional do poder do capital, senão que favorece seu desenvolvimento, e como tal exige uma etapa prévia à revolução socialista, é resolver o problema à maneira de um país semifeudal”. [UOC(mlm)]ccxxvi
Ou seja, para a UOC(mlm) em um país semifeudal justifica-se a etapa democrática prévia à etapa socialista, nesse caso, o conteúdo anti-imperialista da revolução é democrático-burguês de libertação e, portanto, a revolução não se choca com a base nacional do poder do capital, mas ao contrário favorece o seu desenvolvimento. Como pode uma organização se dizer maoista apresentar desta maneira o conteúdo da Revolução de Nova Democracia desenvolvida pelo Presidente Mao? Como vocês podem resumir desta maneira o significado da etapa democrática da revolução socialista formulada pelo grande Lenin? Isto não passa de falsificação barata para justificar a velha “teoria” trotskista da “revolução permanente” nos países oprimidos pelo imperialismo.
Para o marxismo-leninismo-maoismo, a libertação nacional é uma bandeira democrática burguesa abandonada pela burguesia dos países avançados ainda no final do século XIX e que, no século XX em diante, não pode ser sustentada consequentemente pela própria burguesia nacional dos países oprimidos. Esse foi o advento do imperialismo, a passagem do capital à sua etapa monopolista e última, que marca o fim da época da Revolução Democrática Burguesa Mundial e abre a época da Revolução Proletária Mundial, já ocorrendo a Grande Revolução Socialista de Outubro e a passagem da burguesia enquanto classe social histórica para a contrarrevolução. Mas, mesmo sendo a revolução democrática uma revolução burguesa, sob a direção e hegemonia do proletariado, apoiado na aliança operário-camponesa, ela se torna revolução democrática burguesa de novo tipo ou Revolução de Nova Democracia ininterrupta à revolução socialista. Consequentemente a luta pela libertação nacional aí ultrapassa o seu conteúdo burguês, deixa de pertencer a um nacionalismo estreito e assume um conteúdo internacionalista, pois luta contra a opressão nacional de todos os povos e não apenas do seu povo. Assume, assim um conteúdo proletário e não nacionalista burguês, e parte da Revolução Proletária Mundial.
Da mesma forma, embora a Revolução de Nova Democracia, ao destruir a feudalidade, o imperialismo, e o capitalismo burocrático, desobstrua o caminho para o desenvolvimento do capitalismo em um determinado país, na medida em que destrói a propriedade monopolista dos meios de produção e permite um crescimento da pequena e da média propriedade, favorecer o desenvolvimento do capitalismo não constitui um objetivo da revolução democrática de novo tipo, pois que está sob a ditadura conjunta de classes revolucionárias sob direção e hegemonia do proletariado. Afinal, o objetivo da Revolução de Nova Democracia é passar ininterruptamente à Revolução Socialista; estabelecer a ditadura do proletariado e promover a construção do socialismo; esta é a tarefa e objetivo principal da revolução de Nova Democracia. Vejamos como o Presidente Mao estabelece a questão:
“Em sua primeira etapa ou primeiro passo, a revolução de um país colonial ou semicolonial, ainda que por seu caráter social siga sendo fundamentalmente democrático-burguesa e suas reivindicações tendam objetivamente a desobstruir o caminho ao desenvolvimento do capitalismo, já não é uma revolução de velho tipo, dirigida pela burguesia e destinada a estabelecer uma sociedade capitalista e um Estado de ditadura burguesa, senão que uma revolução de novo tipo, dirigida pelo proletariado e destinada a estabelecer, nessa primeira etapa, uma sociedade de nova democracia e um Estado de ditadura conjunta de todas as classes revolucionárias. Por isto, esta revolução abre precisamente um caminho ainda mais amplo para o desenvolvimento do socialismo. Durante o seu curso, atravessa várias fases devido às mudanças no campo contrário e entre seus próprios aliados, mas seu caráter fundamental permanece inalterado. Tal revolução combate consequentemente o imperialismo e, portanto, este não a tolera e luta contra ela.” (Presidente Mao)ccxxvii
O Presidente Mao é inconfundivelmente claro: as reivindicações da primeira fase da revolução nos países semicoloniais tende a desobstruir o caminho ao desenvolvimento do capitalismo. Esta é uma tendência inevitável, mas não constitui de forma alguma o conteúdo desta fase, pois esta já não é uma revolução burguesa de velho tipo. Por isto, o objetivo da etapa democrática da revolução é: abrir o caminho para o desenvolvimento do socialismo. A revolução de Nova Democracia tem fases, mas seu caráter fundamental permanece inalterado; que caráter é este? O caráter proletário, por isso o imperialismo não a tolera e luta contra ela. Dizer que o objetivo da Revolução de Nova Democracia é favorecer o desenvolvimento do capitalismo, significa convergir com a podre falsificação de Liu Shao-chi sobre a revolução democrática na China e com direitismo em que, no passado, os vários partidos comunistas nos países oprimidos se afundaram com o conto de que o objetivo da revolução democrática era desenvolver o capitalismo, de forma geral e da revolução agrária era o de desenvolver o capitalismo no campo, em particular. Partidos esses que em seus apodrecimentos, desde o colapso da URSS revisionista e social-imperialista, muitos deles concluíram exatamente que o caráter da revolução em seus países já era socialista, pois que estes se tornaram países de capitalismo dependente.
O Presidente Mao, em seu Discurso pronunciado numa Conferência de Quadros (1948),estabelece que a Revolução de Nova Democracia é uma “revolução contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático, sustentada pelas grandes massas do povo sob a direção do proletariado”ccxxviii. Ou seja, na etapa democrática, ademais do confisco dos latifundiários entregando as parcelas de terras aos camponeses pobres sem ou com pouca terra, expropria-se todo o capital imperialista e burocrático, converte em propriedade do Estado de Nova Democracia todas as indústrias imperialistas e da grande burguesia local. Ou seja, socializa a parte mais importante da indústria, dos transportes, as grandes empresas do comércio, dos serviços e os bancos do país, além dos negócios exteriores. Diante disto, como pode a UOC(mlm) dizer que a Revolução de Nova Democracia “não choca com a base nacional do poder do capital”? Isto é uma falsificação inadmissível, é um rechaço burdo de uma das teorias fundamentais do maoismo que deu solução aos problemas da revolução para a imensa maioria dos países do mundo, para a imensa maioria das massas populares da Terra! Que há de maoismo nisso?
E após torcer completamente o conteúdo maoista da Revolução de Nova Democracia, a UOC(mlm) conclui que esta é a forma de resolver a questão nacional “à maneira de um país semifeudal”. Reforça aqui seu entendimento de que a Revolução de Nova Democracia só tem vigência em função da semifeudalidade, desconsiderando completamente a opressão nacional e a luta de libertação nacional como uma tarefa democrática burguesa. A falsidade deste ponto de vista, comprova-se na citação acima, quando o Presidente Mao especifica a necessidade de “uma primeira etapa ou primeiro passo” na “revolução de um país colonial ou semicolonial”. O Presidente Mao enfatiza o aspecto da opressão imperialista e não da opressão feudal como a questão distintiva entre a Revolução de Nova Democracia e a Revolução Socialista.
Desta maneira, a UOC(mlm) confunde completamente o que é a revolução burguesa e o que é a revolução agrário-camponesa, toma uma pela outra e desconsidera completamente que a luta contra a opressão nacional e contra o capitalismo burocrático sejam tarefas democráticas a serem cumpridas na primeira etapa da revolução socialista nos países coloniais e semicoloniais. Este mesmo falseamento foi enfrentado por Lenin na luta de duas linhas contra os mencheviques após a Revolução russa de 1905:
“Toda revolução camponesa dirigida contra as reminiscências medievais – quando é capitalista o caráter de toda a economia social – é uma revolução burguesa. Mas nem toda revolução burguesa é uma revolução camponesa. (…) Em outras palavras: é possível um país burguês sem campesinato e, em semelhante país, é possível uma revolução burguesa sem o campesinato. É possível uma revolução burguesa em um país com considerável população camponesa e que, no entanto, essa revolução não seja camponesa, pelo contrário seja de tal modo que nem revolucione as relações agrárias que afetam em especial aos camponeses e nem destaque estes dentre as forças sociais pelo menos ativas, executoras da revolução. (…) A origem fundamental do caráter errôneo de toda a linha tática de Plekhanov e dos mencheviques que lhes seguiam, no primeiro período da revolução russa (isto é, nos anos 1905-1907), baseia-se em que não compreenderam em absoluto esta correlação entre a revolução burguesa em geral e a revolução burguesa camponesa.” (Lenin)ccxxix
A Revolução de Nova Democracia, por suas características sociais, é uma revolução democrático-burguesa de novo tipo, isto é, realiza tarefas democráticas necessárias sob a direção do proletariado, que alcança a hegemonia aliando-se ao campesinato por meio do seu programa agrário proletário e passa de modo ininterrupto à revolução e construção socialistas. A revolução camponesa é uma de suas tarefas mais importantes, mas não é a única. Apresentar a revolução democrática como revolução camponesa, não passa de sofisma da UOC(mlm) para contrabandear para o maoismo e assim querer sustentar em nome dele a velha tese da revolução imediatamente socialista nos países oprimidos pelo imperialismo. Lenin é muito claro em sua análise histórica: as atuais revoluções camponesas são, necessariamente, revoluções burguesas, pois o que está no centro da luta dos camponeses é o direito à propriedade privada individual da terra. Por sua vez, nem toda revolução burguesa é necessariamente uma revolução camponesa; isto é, determinada revolução não perderá seu caráter burguês apenas por não contar com a participação camponesa. Do mesmo modo, a revolução de libertação nacional não deixaria de ter um caráter democrático-burguês pelo fato hipotético de não existir mais a questão camponesa em um país oprimido. Isto porque a luta de libertação nacional na etapa imperialista do capitalismo segue sendo uma tarefa burguesa, muito embora só possa ser levada a vitória sob a direção do proletariado e avançando ininterruptamente ao socialismo.
A direção da UOC(mlm) busca igualar, de maneira absoluta, a luta anti-imperialista à luta de libertação nacional. Todo o Movimento Proletário Internacional é anti-imperialista, pois na etapa do capital monopolista, lutar contra o capitalismo é lutar contra o imperialismo. A particularidade desta luta nos países oprimidos pelo imperialismo é que nesses a luta anti-imperialista assume um caráter democrático de libertação nacional, mas para UOC(mlm) conceber assim a questão é uma atitude “anticientífica”:
“O problema está em como entender cientificamente a relação entre a luta contra o imperialismo estrangeiro e a luta pelo socialismo em um país oprimido. (…) E neste caso, no qual o proletariado tem seu objetivo diretamente no socialismo, a luta contra o imperialismo coincide plenamente com o caráter geral internacionalista da luta proletária, deixando de ser uma luta democrática por defender a nação burguesa, e passando a ser uma luta anticapitalista por desterrar do mundo o imperialismo.” [UOC(mlm)]ccxxx
Ou seja, para a direção da UOC(mlm), na luta pelo socialismo em um país oprimido a luta contra o imperialismo deixa de ser uma luta nacional-democrática, torna-se apenas uma luta social do trabalho contra o capital, dos operários (aliando-se no máximo com os camponeses pobres) contra a burguesia mundial. Isto não tem nada de Leninismo, nada de Maoismo. Como estabelece o grande Lenin:
“Toda guerra é a continuação da política por outros meios. As guerras nacionais das colônias contra o imperialismo serão inevitavelmente uma continuação da política da libertação nacional das mesmas.” (Lenin)ccxxxi
E ainda:
“Quem espera a revolução social ‘pura’, não a verá jamais. Será um revolucionário de palavra, que não compreende a verdadeira revolução.” (Lenin)ccxxxii
Para o leninismo nenhuma revolução será socialmente “pura”, de uma classe social contra outra classe social. As revoluções nas colônias contra o imperialismo, por seu caráter, são para Lenin, inevitavelmente, revoluções nacionais e por, seu conteúdo político, revoluções burguesas, mas burguesas de novo tipo, de nova democracia, como desenvolve o Presidente Mao. A luta anti-imperialista nos países oprimidos pelo imperialismo, portanto, tem um caráter social (sendo as classes revolucionárias: o proletariado – força dirigente –, o campesinato – principal aliado, a pequena burguesia urbana e, em determinadas circunstâncias a burguesia nacional ou burguesia média), tem um caráter nacional (pois é a luta de uma nação oprimida contra uma potência opressora) e tem um caráter político burguês, pois a defesa da nação é uma tarefa pendente burguesa, que não suprime a propriedade dos meios de produção como um todo e, sim, só a da grande burguesia monopolista local e estrangeira, a qual concentra a propriedade privada do fundamental dos meios de produção, pois a revolução proletária é invariavelmente internacionalista. Sobre o conteúdo democrático da luta de libertação nacional, na época do imperialismo, Lenin estabelece que:
“Outra coisa sucede nos países não desenvolvidos (…), isto é, no Leste da Europa e em todas as colônias e semicolônias. Ali existe todavia e por regra geral nações oprimidas e não desenvolvidas desde o ponto de vista do capitalismo. Em tais nações existe, entretanto, objetivamente tarefas nacionais gerais, a saber: tarefas democráticas, tarefas de derrotamento do jugo estrangeiro.” (Lenin)ccxxxiii
Nas nações oprimidas, portanto, a luta anti-imperialista não se resume a uma luta social, nela convergem elementos democráticos e nacionais que são imprescindíveis para a vitória da revolução. Desprezar estes elementos é conduzir o proletariado para a derrota. As diferenças e as convergências entre a guerra revolucionária civil e a guerra nacional revolucionária, foi brilhantemente tratada pelo Presidente Mao na elaboração da mais alta teoria militar do proletariado, a da Guerra Popular Prolongada na revolução de nova democracia ininterrupta à revolução socialista, na China. Vejamos:
“A tarefa central e a forma mais alta de toda a revolução é a tomada do Poder por meio da luta armada, isto é, a solução do problema por meio da guerra. Este revolucionário princípio marxista-leninista tem validez universal, tanto na China como nos demais países.
No entanto, atendo-se ao mesmo princípio, o Partido do proletariado aplica-o de distinta forma segundo sejam distintas as condições. Nos países capitalistas, quando estes não são fascistas nem estão em guerra, as condições são as seguintes: no interno, não existe o sistema feudal, senão a democracia burguesa; no externo, esses países não sofrem a opressão nacional, senão que eles mesmos oprimem a outras nações.
O caso da China é diferente. A particularidade da China é que ela não é um país independente e democrático, senão semicolonial e semifeudal, onde não há democracia, senão opressão feudal. (…) Aqui a tarefa fundamental do Partido Comunista não consiste em passar por um longo período de luta legal antes de empreender o levantamento e a guerra, nem em apoderar-se primeiro das cidades e logo ocupar o campo, mas sim proceder da maneira inversa.
Quando os imperialistas não realizam ataques armados contra nosso país, o Partido Comunista da China, ou sustenta uma guerra civil contra os caudilhos militares (lacaios do imperialismo) aliando-se com a burguesia, como as guerras em Kwangtung e na Expedição ao Norte ocorridas entre 1924 e 1927, ou se une com os camponeses e a pequena burguesia urbana para sustentar uma guerra civil contra a classe latifundiária e à burguesia compradora (também lacaios do imperialismo), como a Guerra Revolucionária Agrária de 1927-1936. Mas quando os imperialistas lançam ataques armados contra a China, o Partido se une então com todas as classes e camadas sociais do país que se oponham aos agressores estrangeiros, para empreender uma guerra nacional contra o inimigo exterior, como a atual Guerra de Resistência contra o Japão.” (Presidente Mao)ccxxxiv
Um dos muitos grandes aportes do Presidente Mao à teoria militar do proletariado, está na particularidade por ele descoberta de que a revolução proletária nos países oprimidos se desenvolve ora como uma guerra civil revolucionária, ora como uma guerra nacional revolucionária. Ou seja, nas diferentes fases por que passam este tipo de revolução, mudam as condições da guerra conforme a contradição principal se tratando de uma guerra civil ou de uma guerra nacional. No caso da Revolução Chinesa, na Primeira Guerra Civil Revolucionária (1924-1927), o proletariado e os camponeses pobres se aliaram à pequena burguesia urbana e à burguesia nacional na luta contra os caudilhos militares do norte e a dominação imperialista; na Segunda Guerra Civil Revolucionária (1927-1936), o proletariado se aliou apenas com os camponeses e com a pequena burguesia urbana na luta contra os latifundiários; já na Guerra de Resistência Nacional contra o Japão (1937-1945), o proletariado se aliou com todas as classes e camadas sociais que se opunham a ocupação do imperialismo japonês.
O Presidente Mao destaca que compreender estas mudanças nas características da guerra revolucionária é fundamental para sua correta direção. Mostra como que as leis da guerra modificam-se conforme mude as características da guerra revolucionária, isto é, caso se trate de uma guerra civil ou de uma guerra nacional:
“Assim, as leis da direção da guerra mudam em função das condições da guerra, ou seja, do tempo, do lugar e do caráter da mesma. Em relação ao fator tempo, tanto a guerra como as leis de sua direção se desenvolvem. Cada etapa histórica tem suas características e, portanto, as leis da guerra em cada etapa histórica tem as suas características e não podem ser transpostas mecanicamente de uma etapa para outra.” (Presidente Mao)ccxxxv
E assim, o Presidente Mao remarca as modificações das leis da guerra revolucionária conforme esta seja uma guerra civil ou uma guerra nacional:
“‘Na China, a revolução armada combate à contrarrevolução armada. Tal é uma das particularidades e uma das vantagens da revolução chinesa’. Esta tese do camarada Stalin é inteiramente correta, e válida tanto para a Expedição do Norte, quanto para a Guerra de Resistência contra o Japão. Todas estas são guerras revolucionárias, dirigidas a combater a contrarrevolução e nelas participa, principalmente, o povo revolucionário. As únicas diferenças entre elas são as mesmas que existem entre uma guerra civil e uma guerra nacional, entre uma guerra sustentada somente pelo Partido Comunista e uma guerra realizada conjuntamente pelo Kuomitang e pelo Partido Comunista. Está claro que estas diferenças são importantes, pois indicam a amplitude da força principal da guerra (se é uma aliança dos operários e dos camponeses ou uma aliança dos operários, dos camponeses e da burguesia) e o alvo a que está dirigida a guerra (se contra um inimigo interno ou um inimigo exterior, e no primeiro caso, se contra os caudilhos militares do Norte ou contra o Kuomitang); também indicam que a guerra revolucionária da China apresenta um conteúdo diferente nas distintas etapas de seu desenvolvimento histórico. Todas são guerras revolucionárias, e todas mostram as peculiaridades e vantagens da revolução chinesa. A tarefa principal do Partido do proletariado da China, tarefa que tem diante de si praticamente desde seu surgimento, é a de unir-se com o maior número possível de aliados e organizar a luta armada para combater, de acordo com as circunstâncias, a contrarrevolução armada interna ou externa, e para lograr a libertação nacional e social.” (Presidente Mao)ccxxxvi
O Presidente Mao destaca justamente a importância decisiva de tomar a diferença no conteúdo da guerra revolucionária em suas distintas fases; destaca como que ambas guerra civil e a guerra nacional dirigidas pelo Partido Comunista se identificam por serem guerras revolucionárias, mas apresentam grandes diferenças quanto a amplitude das forças revolucionárias e quanto aos alvos contra os quais cada um desses tipos de guerra revolucionária se dirige. Afinal, como sintetiza o Presidente Mao, pouco tempo antes do início da Guerra de Resistência Nacional contra o Japão:
“Se o Exército Vermelho da China, no período da Guerra Revolucionária Agrária, pôde ganhar frequentemente batalhas com forças pequenas, foi em grande medida porque contava com massas populares organizadas e armadas. Logicamente, a guerra nacional deve conquistar um apoio popular ainda mais amplo do que a Guerra Revolucionária Agrária.” (Presidente Mao)ccxxxvii
Tomar as diferentes fases de desenvolvimento da guerra revolucionária nos países semicoloniais, compreendendo que uma das particularidades da Guerra Popular nesses países consiste em que esta se desenvolve ora como uma guerra civil revolucionária ora como guerra nacional revolucionária. Compreender que as leis da guerra revolucionária modificam-se de uma fase para outra, pois modificam-se os alvos e as forças em luta. Entender que uma guerra nacional revolucionária permite unir mais forças e maior apoio popular do que a guerra civil interna são grandes aportes do maoismo ao proletariado internacional. No entanto, a UOC(mlm) despreza todo este desenvolvimento ideológico, na medida que afirmam que:
“Quaisquer que sejam as particularidades, o caráter capitalista de uma sociedade em um país oprimido pelo imperialismo, exigem um movimento anti-imperialista, não em etapa à parte (…).” E ainda: “Nem o nacionalismo, nem o patrioteirismo, nem a soberania nacional, são bandeiras do movimento operário; pelo contrário, são velhas e puídas bandeiras da burguesia e da pequena burguesia.” [UOC(mlm)]ccxxxviii
Ao negarem as fases no processo de desenvolvimento da guerra revolucionária nos países oprimidos, a direção da UOC(mlm) apenas revela a sua tergiversação da lei da contradição, pois conforme o Presidente Mao estabelece: todo processo de desenvolvimento de uma coisa tem etapas e fases. Ao fundirem fases qualitativamente distintas da guerra popular prolongada, aplicam a podre filosofia de “integrar dois em um”, típica de Prachanda. Ao negarem a necessidade da guerra nacional revolucionária para os países semicoloniais, repetem o podre “nihilismo nacional” defendido pelo revisionista Avakian. Quando verberam contra a bandeira da soberania nacional lançando-lhe a acusação “puídas bandeiras burguesas”, expressam apenas o oportunismo de “esquerda” estéril pequeno burguês, infantil e de influência trotskista; pois é evidente que a bandeira da soberania nacional é burguesa, mas é uma bandeira que foi abandonada pela burguesia com o advento do imperialismo e que cabe ao proletariado tomá-la em suas mãos para dirigir de maneira consequente o Movimento de Libertação Nacional. Portanto, não se trata de bandeiras puídas, pois estão na ordem do dia e são imprescindíveis para o avanço da Revolução Proletária Mundial. Pois como define o grande Lenin:
“No Programa de nosso Partido, adotado em março do ano em curso, dizemos, ao caracterizar a aproximação da revolução social no mundo inteiro, que a guerra civil dos trabalhadores contra os imperialistas e os exploradores em todos os países adiantados começa a fundir-se com a guerra nacional contra o imperialismo internacional. Isto o confirma a marcha da revolução, e cada vez mais se verá confirmado.” (Lenin)ccxxxix
E concluímos este ponto com as seguintes palavras de Lenin, que desmentem cabalmente o rompante pequeno-burguês da UOC(mlm) que visa negar a vigência e importância da luta de libertação nacional, parte inseparável da Revolução de Nova Democracia, e sua importância para a Revolução Proletária Mundial. Assim demonstram não entender os problemas da revolução proletária nos países oprimidos, os quais são a imensa maioria no mundo, portanto peso maior na Revolução Proletária Mundial, como não compreendem que a contradição entre nação/povos oprimidos é, em geral, a contradição principal da época do imperialismo, inclusive podendo a contradição interimperialista precipitar em guerra mundial, a qual se transformará inevitavelmente em guerras de libertação nacional, bem como em guerra civil revolucionária entre proletariado e burguesia nos países imperialistas.
Diz Lenin:
“E está claro, pois, que nas futuras batalhas decisivas da revolução mundial o movimento da maioria da população do globo terráqueo, dirigido ao princípio da libertação nacional, se voltará contra o capitalismo e o imperialismo, e desempenhará, talvez, um papel revolucionário muito mais importante do que esperamos. Importa destacar que, pela primeira vez em nossa Internacional, temos empreendido a preparação desta luta.” (Lenin)ccxl
A recente contraofensiva tática da heroica Resistência Nacional Palestina confirma de maneira cabal essas palavras revolucionárias de Lenin. A LCI honra e prossegue este grande preceito leninista.
5- O desenvolvimento do capitalismo no campo e o problema camponês nos países semicoloniais
Anteriormente, ao tratarmos da Revolução de Nova Democracia, abstraímos, em certa medida, a análise do problema agrário e camponês nos países semicoloniais. Fizemos isto para ressaltar que a tarefa de libertação nacional é uma tarefa democrática, possível de ser resolvida apenas por este tipo de revolução porque se baseia numa frente de classes revolucionárias unidas ao proletariado e sob sua direção, através do Partido Comunista. Esta forma de abordagem do problema é mais conveniente, pois a opressão nacional é muito mais visível do que a semifeudalidade, pois esta segue existindo de maneira subjacente, na maioria das vezes camuflada pela evolução de suas formas. Neste tópico e mais a frente, buscaremos analisar a partir do marxismo-leninismo-maoismo as características gerais da penetração do capitalismo no campo, seu desenvolvimento e a atualidade do problema camponês nos países semicolonais na etapa imperialista do capitalismo.
A UOC(mlm), ao interpretar o problema agrário e camponês na Colômbia e em outros países adota o mesmo procedimento de certos hoxhistas brasileiros: 1º) tomam por fundamentação teórica de sua análise, única e exclusivamente, a obra leninista O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, como se esta fosse a última palavra de Lenin sobre a questão; 2º) transplantam mecanicamente para a América Latina as mesmas categorias de análise de Lenin sem levar em conta as particularidades do campo na Rússia; 3º) consideram que o desenvolvimento do capitalismo na agricultura russa, no período analisado por Lenin, isto é, 1861 à 1897, período ainda vigente da primeira fase do capital, da livre concorrência, como se seguisse sem alteração alguma já estando este em sua fase monopolista, o imperialismo. Concluem, assim, que tal qual na Rússia, do século XIX, o capitalismo avançou no campo latino-americano, no século XX, de maneira idêntica ou muito similar. Da mesma maneira que os hoxhistas brasileiros, a UOC(mlm) conclui acerca da inexistência do problema camponês, pois no campo dos países latino-americanos estaria completada a diferenciação camponesa e, portanto, só existiriam ali duas classes: a burguesia agrária e o proletariado rural. A pequena propriedade subsistiria como uma peça de museu, que deve ser respeitada, mas que na prática não joga nenhum papel no processo revolucionário. O programa agrário, por isto, deve ser um programa socialista; e aqui repetem a mesma confusão dos revisionistas brasileiros: tomam nacionalização por coletivização das terras, pois falseiam que na GRSO, Lenin ao propor a nacionalização das terras, em outubro de 1917, teria aplicado um programa socialista para o campesinato russo. Vejamos mais detalhadamente as nefastas consequências dessa falsificação da teoria e da realidade.
Como visto num tópico anterior, a UOC(mlm) julgam haver uma suposta tendência progressista do imperialismo, o que, por sua vez, implicaria que os capitais exportados para as semicolônias teria o condão de varrer os modos de produção pré-capitalistas, particularmente no campo. Desta maneira afirmam que:
“O capital exportado atua sobre os gérmens ou desenvolvimentos capitalistas dos países oprimidos, e como tendência gera, acelera seu desenvolvimento, varre os vestígios de modos de produção pré-capitalistas, acelera a decomposição do campesinato”. [UOC(mlm)]ccxli
Concluem, assim, que o processo analisado por Lenin na Rússia do século XIX, se completou de igual maneira na Colômbia do século XX:
“Na Colômbia, é um fato a decomposição e diferenciação do campesinato entre proletários agrícolas e patrões. Este é o fenômeno mais notável do desenvolvimento econômico e social da agricultura durante o último meio século. A essência do processo é a diferenciação do campesinato em classes, e não a ‘evolução do semifeudalismo’. Este processo se efetuou de uma maneira acelerada, principalmente mediante a expropriação violenta dos produtores independentes e a concentração da terra e do capital.” [UOC(mlm)]ccxlii
Ou seja, segundo a UOC(mlm), a exportação de capitais pelo imperialismo acelerou o processo de diferenciação do campesinato, dividindo-se este em burguesia agrária e proletariado rural; como resultado desta divisão acelera-se o processo de expropriação violenta dos camponeses pobres. Concluem, portanto, que a burguesia agrária formada pela decomposição do campesinato expropria os pequenos proprietários, culminando assim o desenvolvimento capitalista no campo colombiano. A expropriação serviria, por um lado, para fortalecer esta recém-criada burguesia agrária, concentrando em suas mãos a terra, e por outro criaria o proletariado agrícola sem qualquer instrumento de produção e forçado a vender sua força de trabalho.
A teoria da UOC(mlm) sobre a possibilidade do surgimento de uma burguesia agrária, oriunda da diferenciação camponesa nos países semicoloniais na época imperialista, serve apenas para adornar a expropriação camponesa, para pintar com cores progressistas esta evolução das formas da semifeudalidade. A UOC(mlm), no estudo do processo colombiano, interliga arbitrariamente a diferenciação dos camponeses, o surgimento de novos patrões e a expropriação violenta dos pequenos proprietários. Destaca, que a particularidade do caso colombiano seria a extrema violência destas expropriações e nos fornece os dados impressionantes de 165.000 mortes no périodo de 1946-1957. A questão que a UOC(mlm) escamoteia é a análise de qual classe fez essas expropriações. Qual classe é a responsável por esta matança nos campos colombianos? Seria a burguesia agrária, surgida da diferenciação camponesa, a responsável por este processo?
A UOC(mlm) manhosamente omite essa questão, pois ao formulá-la teria que indicar que a classe responsável por essas expropriações foi o velho latifúndio criollo. Teria que concluir que essas expropriações não representam o surgimento de uma nova classe no campo a partir da diferenciação camponesa, mas o fortalecimento das velhas oligarquias rurais tão conhecidas e arcaicas na América Latina. O que a UOC(mlm) faz é misturar duas análises distintas feitas por Lenin, em 1899, e colocá-las como causa das violentas expropriações camponesas na América Latina.
Em sua obra magistral, Desenvolvimento do capitalismo na Rússia, o grande Lenin, ao estudar a evolução capitalista no campo russo, analisa, um a um, dois processos que estão conjugados na realidade objetiva: a economia camponesa e a economia latifundiária. No capítulo sobre o desenvolvimento capitalista da fazenda camponesa Lenin estuda em detalhe o processo da diferenciação camponesa, mostrando como que o desenvolvimento da economia mercantil conduzia, invariavelmente, ao processo de divisão do campesinato em duas classes opostas: a burguesia agrária e o proletariado rural. Este estudo era particularmente importante na Rússia, pois, as correntes populistas defendiam que a comunidade camponesa russa representava a base mais sólida para a construção do socialismo. Os populistas consideravam, portanto, como reacionário, o avanço da economia mercantil e da diferenciação camponesa. Lenin, por sua vez, irá mostrar o caráter progressista deste processo, pois a comunidade camponesa, assim como a latifundiária, eram partes inseparáveis da economia feudal russa. Neste capítulo, portanto, Lenin analisa o surgimento da burguesia rural, a partir do campesinato, “abstraindo” os latifundiários, isto é, não os levando em conta, inicialmente, para demonstrar de maneira mais clara o processo evolutivo capitalista da economia camponesa russa. Lenin mostra, então, que os camponeses ricos ao arrendarem as terras dos camponeses pobres terminavam por concentrar em suas mãos estas propriedades. O processo conduzia a uma expropriação lenta, distinta da expropriação latifundiária. Por isto, Lenin destaca, ao final do capítulo, que não era esta recém-criada burguesia agrária a verdadeira classe dominante da aldeia camponesa, mas sim a velha classe latifundiária:
“Ao dizer antes que a burguesia campesina é o senhor da aldeia de nossos dias, fazíamos abstração desses fatores que freiam a diferenciação: vassalagem, usura, pagamento em trabalho, etc. Na realidade, os verdadeiros senhores da aldeia contemporânea não são, em geral, os representantes da burguesia camponesa, senão os usurários rurais e os proprietários de terra vizinhos. Essa abstração é, no entanto, um método de todo legítimo, pois de outro modo não é possível estudar o regime interno das relações econômicas entre os camponeses.” (Lenin)ccxliii
A UOC(mlm) abstrai absolutamente quem são os verdadeiros senhores do campo na Colômbia, e apresentam a diferenciação camponesa e a expropriação em massa como cadeias de um processo contínuo da evolução plena do capitalismo no campo dos países semicoloniais.
O processo de desenvolvimento do capitalismo na Rússia, em relação a América Latina, tem significativas diferenças de tempo (s. XIX e s. XX) e de espaço. O processo estudado por Lenin tem por marco inicial o ano de 1861, quando ocorre a chamada “emancipação” dos servos na Rússia, promulgada pelo czar Alexandre II. O chamado fim da servidão foi uma decorrência direta do crescimento da luta camponesa contra o latifúndio, mas a “solução” foi uma manobra do governo czarista contra os camponeses. Desde os tempos antigos, os camponeses no Império Russo se organizavam nas referidas comunidades, que possuíam algumas particularidades importantes: 1) as terras da comunidade eram repartidas de forma igualitária entre os seus membros, e de tempos em tempos havia uma rotação da posse entre esses; 2) os tributos e encargos feudais eram pagos “coletivamente” por todos camponeses, se um deixasse de pagar, o valor teria que ser arcado pelos demais; 3) os camponeses estavam proibidos de vender suas parcelas de terra e de sair da comunidade. Até 1861, cada uma dessas comunidades estava dominada por um determinado latifundiário vizinho, ou então, diretamente pela família imperial. Com o decreto de “emancipação” as comunidades se tornavam formalmente separadas dos latifúndios vizinhos aos quais estavam ligadas por relação de servidão.
No entanto, os vínculos entre a fazenda camponesa e os latifúndios se mantiveram por duas formas: o resgate e os recortes. O resgate era o valor que o camponês tinha que pagar por sua “emancipação”, isto é, o valor que deveria pagar pela parcela de terra por ele possuída. Os recortes foram grandes áreas das comunidades camponesas expropriadas pelos latifundiários no momento da emancipação. Essas áreas eram, em geral, as mais ricas em recursos naturais e as mais férteis. Os recortes e o resgate impediam o livre desenvolvimento das comunidades camponesas, pois os camponeses para produzirem precisavam arrendar parte das terras recortadas, os bosques como fonte de madeira, por exemplo; além de terem que gastar parte importante de seu orçamento com o pagamento dos resgates.
Em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, Lenin analisa centralmente este processo no interior da comunidade camponesa, cujo resultado mais significativo é a referida diferenciação camponesa, na qual camponeses abastados arrendavam as parcelas dos camponeses mais pobres, da mesma comunidade. Esta diferenciação levava a uma polarização no interior da própria comunidade entre camponeses ricos e camponeses pobres, diferenciação esta que tendia à decomposição do campesinato em burguesia camponesa e proletariado rural. Na análise sobre o desenvolvimento capitalista na economia latifundiária, por sua vez, Lenin centra no estudo da transformação do sistema de pagamento em trabalho (tipicamente feudal) para o sistema de assalariamento (tipicamente capitalista).
Como Lenin tem em vista este processo de desenvolvimento capitalista, ele não analisa, nesta obra, a contradição anterior, mais antiga, tipicamente feudal ou semifeudal, entre latifundiários e camponeses. Não analisa por exemplo o impacto dos resgates e dos recortes para os camponeses, pois conclui que o processo de proletarização do campesinato pobre já estava consolidado. O Programa Agrário, por exemplo, proposto por Lenin, em 1903, no II Congresso do POSDR defendia a expropriação apenas das terras recortadas e sua devolução para os camponeses, e não de todas as terras do latifúndio. Não havia, naquele momento a compreensão da necessidade de uma revolução agrária camponesa como parte imprescindível da revolução democrático-burguesa, pois os dados econômicos indicavam já uma consolidação do capitalismo no campo russo.
No entanto, o processo social é sempre mais arrebatador do que as estatísticas. Quando se estala o processo revolucionário, em janeiro de 1905, logo em março os camponeses entram na arena da luta de classes com uma força que surpreendeu a todos. A luta desta massa não era a luta do proletariado rural contra o patrão camponês ou por melhores salários contra o latifundiário contratista. A reivindicação dessas massas era uma só: terra. Não apenas as terras recortadas, expropriadas pela aristocracia em 1861, mas todas as terras da Rússia para os camponeses. Surge da luta dessas massas a reivindicação da nacionalização de todas as terrase o direito a seu usufruto privado por todos que nela trabalhem.
Lenin é o primeiro a apreender o significado para a revolução russa daquela insurreição camponesa, que se prolongaria até dezembro de 1907. No III Congresso do Partido, em abril de 1905, Lenin avança a posição bolchevique, que até então era a de luta pela hegemonia do proletariado na revolução burguesa, para a compreensão de que esta hegemonia só poderia ser alcançada se apoiada pelos camponeses. A tática fundamental dos bolcheviques passa a ser então a da “ditadura democrática revolucionária de operários e camponeses”, como única maneira de levar mais radicalmente até o fim a revolução democrática burguesa e assegurar sua passagem ininterruptamente à revolução socialista.
Em conformidade com essa tática, os bolcheviques teriam que direcionar sua atenção não somente à contradição entre o proletariado agrícola e a burguesia camponesa ou o latifúndio capitalista; Lenin destaca, a partir de 1905, que:
“Atualmente, assim como no futuro, até chegar à vitória total da insurreição camponesa, a consigna revolucionária deverá ter em conta necessariamente o antagonismo entre os camponeses e os latifundiários”. (Lenin)ccxliv
A revolução de 1905, com todos seus ensinamentos, implicava modificar importantes aspectos da tática e do Programa Agrário e Camponês dos bolcheviques. Afinal, um verdadeiro programa revolucionário se formula a partir da luta concreta das massas e não do simples cotejamento de dados estatísticos. Essas modificações não desmereciam a importância da obra genial de Lenin, Desenvolvimento do capitalismo na Rússia, pois ela era fundamentalmente correta e analisava acertadamente todas tendências de desenvolvimento da Rússia, armando assim a Fração Vermelha Bolchevique da Social-democracia com uma poderosa análise de classes. Mas a luta revolucionária das massas, demonstrou que a evolução daquelas tendências não seria tão rápida como então supunha Lenin, em 1899. Afinal, a luta de classes é o principal dado para a interpretação da realidade social:
“Verdade é que também neste ponto há que ter em conta que a falta de um movimento aberto de massas não permitia então resolver o problema sobre a base de dados exatos (…). Ninguém podia dizer com segurança, de antemão, até que grau haviam se diferenciado os camponeses sob a influência do trânsito parcial dos latifundiários do pagamento em trabalho ao pagamento assalariado. Ninguém podia calcular a magnitude dos operários agrícolas constituída depois da reforma de 1861 e até que ponto se havia diferenciado seus interesses dos interesses da massa camponesa arruinada.” (Lenin)ccxlv
A vida ensinou aos bolcheviques que esta diferenciação não havia sido tão profunda; que a contradição principal no campo russo se dava entre camponeses e latifundiários, e não entre burguesia agrária e proletariado agrícola. Lenin teve plena consciência desta insuficiência e, aplicando a linha de massas ao processo de desenvolvimento da ideologia revolucionária, do pensamento-guia da revolução russa, mostrou que as bases dos erros do programa agrário de 1903, que defendia a revolução agrária apenas nas terras expropriadas pelos latifundiários e não em todas as terras dos latifúndios, estava em uma “sobreestimação do grau de desenvolvimento capitalista na agricultura russa”. Assim, Lenin analisa o:
“(…) erro de nosso programa ‘dos recortes’, aprovado em 1903. A origem deste último erro radicava no fato de que, definindo acertadamente a direção do desenvolvimento, não acertamos definir o momento do desenvolvimento. Supúnhamos que já haviam se cristalizado na Rússia os elementos da agricultura capitalista, que haviam se cristalizado também na fazenda dos latifundiários (exceção feita aos ‘recortes’ espoliadores; daí a reivindicação de que fossem devolvidos os recortes), que haviam se cristalizado também na fazenda dos camponeses, na qual nos parecia haver se formado uma forte burguesia camponesa, razão pela qual esta fazenda não era apta para a ‘revolução agrária camponesa’. O que deu origem a este equivocado programa não foi o ‘temor’ à revolução agrária camponesa, mas sim a sobrestimação do grau do desenvolvimento capitalista na agricultura russa. Os vestígios do regime de servidão nos pareciam então um pequeno detalhe, e a fazenda capitalista na terra parcelária [dos camponeses] e na dos latifundiários nos parecia um fenômeno plenamente maduro e consolidado.” (Lenin)ccxlvi
Lenin descreve assim o processo de percepção da insuficiência da linha e da necessidade de seu desenvolvimento:
“A revolução pôs em relevo este erro. Confirmou a direção do desenvolvimento definida por nós. A análise marxista das classes da sociedade russa havia sido confirmado de um modo tão brilhante por toda a marcha dos acontecimentos, em geral, e pelas primeiras duas Dumas, em particular, que o socialismo não marxista havia sido definitivamente desautorizado. Mas os vestígios do regime da servidão no campo resultaram ser muito mais fortes do que pensávamos; originou um movimento nacional dos camponeses e fizeram deste movimento a pedra de toque de toda a revolução burguesa. O papel de força hegemônica, que a social-democracia revolucionária havia assinalado sempre ao proletariado no movimento burguês de libertação, havia de ser determinado com maior exatidão, como o papel de chefe que leva atrás de si os camponeses. Que leva para onde? Para a revolução burguesa no sentido mais consequente e resoluto. A correção do erro consistiu em que, em lugar da tarefa particular da luta contra os restos do velho no regime agrário, havíamos de defender as tarefas da luta contra todo o velho regime agrário. No lugar de desembaraçar a economia latifundiária, nos propusemos sua destruição.” (Lenin)ccxlvii
A UOC(mlm), em primeiro lugar, sintetiza em um só dois fenômenos distintos (diferenciação camponesa e expropriação violenta) e julga fazer uma análise concreta da expropriação camponesa na década de 50 como um processo de desenvolvimento capitalista no campo e não de fortalecimento e capitalização do arcaico latifúndio. Não há nada de dialética nesta análise; sua síntese é mais uma vez a integração de dois em um. Em segundo lugar, desconsideram completamente as análises de Lenin, após a Revolução de 1905, as retificações feitas quanto a velocidade deste desenvolvimento, bem como o desenvolvimento da tática de lutar não somente contra os restos do velho regime agrário, mas pela destruição do sistema latifundiário. Torcem assim a teoria leninista para supostamente ancorar sua análise errônea da possibilidade de um desenvolvimento capitalista na agricultura nos países semicoloniais na época do imperialismo que “varra” as relações semifeudais.
E esta distorção se torna ainda mais absurda, quando passam a analisar as relações de produção presentes na Colômbia entre o “proletariado rural” e o “latifúndio capitalista”. A UOC(mlm) afirma que as relações de parceria no campo colombiano não são relações semifeudais, mas formas encobertas de relações assalariadas, puramente capitalistas. Mais uma vez aplica mal os ensinamentos de Lenin em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, mais uma vez desconsidera o desenvolvimento posterior das análises leninistas sobre a questão e, em oposição a essas, formula assim a questão:
“O processo do ascenso do proletariado agrícola é na realidade o processo de desagregação dos camponeses sobretudo dos pequenos proprietários, que subsistem no campo, não na qualidade de servos, senão de semiproletários, desempenhando um papel especial na rede das relações capitalistas de produção no campo, ao serem retidos na terra por meio de uma pequena parcela, para garantir mão de obra barata na moderna plantação ou pecuária. (…) A parceria que classicamente foi o sistema de transição entre as relações feudais e as capitalistas, ou seja, a representante típica do semifeudalismo, na Colômbia evoluiu seu conteúdo real e se converteu em uma das modalidades de retenção dos trabalhadores na terra para a obtenção de força de trabalho assalariada, barata e próxima às fazendas capitalistas, isto é, se converteu em uma modalidade de exploração capitalista da terra. Esta relação assalariada de produção se mantém disfarçada com o velho manto da parceria, em aparência semifeudal, mas em essência, capitalista.” [UOC(mlm)]ccxlviii
Lenin em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, analisa exatamente este mesmo tipo de relação, a parceria, em que o latifundiário cede um pedaço de terra ao camponês visando fixar força de trabalho no campo, para tê-la disponível nos momentos em que o trabalho agrícola requeira uma maior quantidade de trabalhadores, como no plantio ou na colheita. Lenin caracteriza esta forma de exploração como um misto entre o sistema de pagamento em trabalho (feudal) e o sistema capitalista (assalariado); ou seja, justamente uma forma semifeudal. A direção da UOC(mlm) dizem que na Colômbia esta forma se converteu em uma forma completa de “modalidade de exploração capitalista da terra”. Mas como pode ter ocorrido esta conversão se uma das condições da relação de produção capitalista é que o operário esteja livre (despossuído) dos instrumentos de produção? A explicação econômica que dão para esta conversão, isto é, da parceria como típica relação semifeudal em típica relação capitalista, é a seguinte:
“Na atualidade sob a forma da parceria se oculta o conteúdo de uma relação tipicamente capitalista de produção: o capitalista (…) inverte seu capital no agro: uma parte como capital constante (instrumentos, instalações, sementes, adubos e outros insumos) e outra como capital variável (o equivalente ao salário mínimo que está obrigado a ‘adiantar’ ao parceiro, formalmente por conta da participação deste nos ‘lucros’). E tanto é capital variável, isto é, capital invertido em comprar a força de trabalho para a produção, que no momento da suposta ‘partilha’, os tais ‘adiantamentos’ se descontam da parte do parceiro, quando existe; e se não existe, o parceiro não está obrigado a devolução alguma de tais ‘adiantamentos’. Na realidade esta é uma relação assalariada de produção disfarçada com o velho manto da parceria. Pouco importa o fato de que em alguns casos o parceiro tenha como suposta vantagem o direito de cultivar por sua conta uma pequena parcela. Já sabemos o papel que joga este acesso do proprietário à terra, no conjunto das relações capitalistas de produção no campo: reter mão de obra barata para as plantações de cultivos comerciais e pecuária.” [UOC(mlm)]ccxlix
Em primeiro lugar, fixar um trabalhador na terra, seja por qualquer meio, forçado ou pela “livre” entrega de uma parcela constitui um elemento feudal. Esta forma de fixação, de “parceria” também é muito comum no Brasil, e nesta muitas vezes se oculta uma relação de exploração como se fosse uma livre associação entre proprietários. No exemplo fornecido pela UOC(mlm), se trata de uma forma de parceria na qual o trabalhador não entraria com nenhum instrumento de produção, apenas “ganharia” um pedaço de terra para cultivo próprio. Dizem, então, que a participação do lucro do parceiro não é na verdade lucro, mas apenas salário; como prova, apresentam o fato de que se o negócio dá prejuízo e não há lucro para partilhar, o parceiro fica com a sua parte e não tem que devolvê-la. Este fato apenas prova que a participação no lucro é uma farsa, no entanto não comprova a conclusão da UOC(mlm) de que este tipo de parceria seria uma relação de produção capitalista. No entanto, esta é uma comprovação impossível, pois a fixação da força de trabalho seja esta compulsória ou “livre” (mediante cessão de parcela de terra) não pode ser interpretada como uma relação de assalariamente livre, tipicamente capitalista.
Quando a UOC(mlm) afirma que “pouco importa o fato de que alguns parceiros” possam cultivar uma pequena parcela, estão simplesmente contornando a particularidade essencial desta relação. Pois é justamente este “direito” de cultivar uma parcela “cedida” ao trabalhador que possibilita, por várias razões, a superexploração das massas trabalhadoras. A direção da UOC(mlm) têm consciência desta superexploração, inclusive destacam a importância social para todo o regime de exploração colombiano, no entanto, não explicam quais as condições econômicas que asseguram esta superexploração:
“[Os trabalhadores parceiros] Jogam um papel especial na rede das relações capitalistas de produção no campo: de um lado são retidos na terra, por meio de uma parcela, para ser mão de obra barata da moderna plantação ou da pecuária (…). De outro lado são a fonte principal da superpopulação relativa latente, que na Colômbia é uma das fontes mais importantes do envilecimento dos salários, não só no campo senão também na cidade e por fim da superexploração geral do proletariado.” [UOC(mlm)]ccl
A UOC(mlm) aponta para um problema objetivo que é a relação entre a opressão do campesinato pelo latifúndio e a superexploração da força de trabalho pela burguesia no processo de extração de mais-valia nos países semicoloniais. No entanto, mais uma vez contornam o problema sem alcançar sua essência. Vocês destacam que a fixação de força de trabalho no campo, através da entrega de parcelas de terras, atua como fonte da superexploração geral na sociedade colombiana, pois cria uma superpopulação relativa latente. Ou seja, destacam apenas um aspecto da questão que é o aumento da concorrência entre os trabalhadores do campo, concorrência esta que permite o rebaixamento, até um certo limite, do preço da força de trabalho. Mas esta concorrência existe tanto no campo e de forma ainda mais intensa na cidade; não pode ser esta, portanto, a explicação da particularidade do fenômeno. A explicação precisa do processo de superexploração dos camponeses na relação de parceria foi feita por Lenin, e por isso dizemos que a direção da UOC(mlm) aplica mal os ensinamentos expostos em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia:
“Assim, no sistema de pagamento em trabalho (…) o preço do trabalho, ordinariamente, resulta ser menos da metade do que o contrato capitalista. Como só pode encarregar-se de pagar em trabalho o camponês da localidade e, ademais‘provisto de nadiel’ [lote de terra comunal], esse fato do enorme descenso do pagamento indica claramente a importância do nadiel como salário natural.” (Lenin)ccli
Lenin está tratando de exemplo muito similar ao apresentado pela UOC(mlm). Um latifundiário contrata um camponês com parcela (nadiel) vizinho a sua propriedade; ele gasta com este trabalhador a metade do que gastaria se utilizasse o sistema capitalista, isto é, se contratasse um trabalhador sazonal de outra região. Lenin elenca então duas as razões que possibilitam este rebaixamento do preço da força de trabalho. A primeira, é a concorrência entre os camponeses do entorno do latifúndio, pois como possuem a parcela de terra, em geral, só podem vender a sua força de trabalho para aquele latifundiário de perto e na mesma situação encontram-se os outros camponeses circunvizinhos. Isso força para baixo o preço da força de trabalho pois representa, como indica a própria UOC(mlm), a fonte de superpopulação latente. A segunda razão aponta para a importância da parcela camponesa como salário natural do camponês. Ou seja, como o camponês possui uma parcela, mesmo que sua economia seja arruinada, o que esta lhe provê serve em alguma medida para a cobrir parte dos custos da reprodução anual de sua força de trabalho. Como parte de seu trabalho necessário é coberto por seu trabalho em “sua” parcela, o que Lenin chama de “salário natural”, possibilita ao latifundiário empregador pagar a metade do salário que pagaria a um trabalhador sazonal vindo de outra região e que não tivesse parcela de terra. Lenin explica a questão de maneira ainda mais clara em outra obra:
“Como pode durante vários anos um camponês realizar por 6 rublos um trabalho que vale 10 rublos e 69 kopeks? Pode fazê-lo porque sua parcela cobre parte dos gastos da família camponesa e permite diminuir o salário para baixo do da ‘livre contratação’.” (Lenin)cclii
Este é o segredo que permite o rebaixamento do salário do camponês parceiro, o que por sua vez, como destaca a direção da UOC(mlm), possibilita uma pressão para baixo dos salários dos operários no conjunto da economia, assegurando assim a superexploração do trabalho, que conforme Marx é a compra da força de trabalho por um preço abaixo de seu valor. A questão, portanto, que cabe na análise desta forma de parceria é identificar que tipo de relação de produção ela configura, se puramente capitalista, ou se semifeudal. Podemos descartar de pronto, todavia, a avaliação rebaixada feita pela UOC(mlm) ao considerar que pouco importa se os parceiros possam cultivar por sua conta uma parcela. Não, neste caso isto é o que mais importa.
Na análise econômica completa deste tipo de parceria, vemos, como em toda relação assalariada capitalista, que o “parceiro” em parte da jornada trabalha para reproduzir sua força de trabalho, ou como Marx caracteriza, constitui o trabalho necessário; e que parte da jornada constitui o trabalho excedente. Suponhamos que o salário do camponês com parcela é de 6 rublos, enquanto que do assalariado “livre” é de 10 rublos, para um mesmo trabalho e uma mesma jornada, é fácil deduzir que a mais-valia excedente extraída do camponês é de 4 rublos a mais, que a do assalariado “livre”. Se o valor produzido na jornada for de 20 rublos, a mais-valia produzida pelo camponês-assalariado será de 14 rublos, e a do assalariado “livre” de 10 rublos. Já a taxa da mais-valia, conforme uma das fórmulas apresentadas por Marx será:
Para o assalariado “livre” = 10/10 = 1 = 100%; enquanto a taxa de mais-valia obtida pela exploração do “parceiro” será = 14/6 = 2,3 = 230%. É justamente o cultivo na parcela “cedida” pelo latifundiário ao parceiro que assegura esta diferença na taxa da mais-valia. E a UOC(mlm) afirma que “pouco importante se os parceiros cultivam em uma parcela”.
Como Lenin indica o segredo desta superexploração é que o trabalho camponês em sua parcela constitui o seu salário natural, cobre parte dos gastos da família camponesa, assim ele pode reproduzir sua força de trabalho recebendo do latifundiário um salário 4 rublos mais baixo. No entanto, o latifundiário é o dono da parcela cedida “gratuitamente” ao camponês-assalariado. A produção do camponês nesta parcela não é independente, pois há aí uma relação de exploração entre o latifundiário que a cede, e o camponês que cultiva. A cessão como vimos não é gratuita, pois o trabalho do camponês nela, propicia ao latifundiário uma mais-valia extra de 4 rublos. O trabalho do camponês na parcela, portanto, também se divide em trabalho necessário e trabalho excedente, o que ele produz nela que sirva para suprir os 4 rublos que o latifundiário tira de seu salário é um trabalho excedente que o latifundiário se apropria indiretamente. A terra portanto não é cedida gratuitamente ao camponês, o valor da renda encoberta que ele paga ao latifundiário é exatamente o valor que este lhe desconta do salário.
É esta relação produção que está encoberta na parceria, que visa a fixação da força de trabalho no campo. Ela aparece como cessão gratuita da terra, como favor que o latifúndio concede ao camponês. Este se sente obrigado a retribuir este obséquio, com mais trabalhos extras, por exemplo: consertar cercas e outros cuidados na propriedade, ou o trabalho de sua esposa nos tratos domésticos da casa, ademais, é óbvio do voto de sua família na lista dos candidatos indicados pelo bondoso latifundiário. Este é o laço de dependência pessoal, só isso explica porque o camponês aceita ficar “retido” na terra, aceita ganhar um salário abaixo do de mercado, mesmo porque não tem escolha nessa situação em que se acha. Esta é uma relação assalariada e servil, isto é, tipicamente semifeudal, de forma alguma tipicamente capitalista. Este é um exemplo que ilustra muito bem como que por debaixo de formas de assalariamento se dão relações pré-capitalistas que se reproduzem mantidas pelo imperialismo porque são as que mais se servem na obtenção do lucro máximo. Esta é a realidade histórica e presente dos países oprimidos, nos quais a burguesia imperialista reacionária, através da exportação de capitais, engendrou neles o capitalismo burocrático sobre a base pré-capitalista, feudal/semifeudal e mantêm e reproduz subjacentes suas relações de propriedade e de exploração do trabalho por meio da evolução de suas formas. Ou seja, ao contrário da compreensão da direção da UOC(mlm) de que tal parceria é “em aparência semifeudal, mas em essência, capitalista” ela é em aparência capitalista e em essência semifeudal.
No entanto, mais uma vez a direção da UOC(mlm), além de aplicar mal os ensinamentos de Lenin em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, não o tomam no conjunto de sua obra, em como ele desenvolveu, posteriormente, sua análise sobre o significado deste tipo de relação de parceria. Assim citam a seguinte passagem de Lenin para caracterizar esta relação de exploração como tipicamente capitalista:
“A cessão de terra ao operário do campo se efetua muitas vezes no interesse dos próprios proprietários rurais e, por isso, o tipo de operário rural com parcela é próprio de todos os países capitalistas. Nos distintos Estados adquire formas diversas: o cottager inglês não é o mesmo que o camponês com parcela da França ou das províncias renanas, e este último tampouco é o mesmo que o assalariado ou knecht da Prússia. Cada um deles ostenta as pegadas de um regime agrário peculiar, de uma história peculiar de relações agrárias, mas isso não é obstáculo para que o economista os inclua em um mesmo tipo de proletariado agrícola.” (Lenin)ccliii
A UOC(mlm) toma esta passagem como sustentação para classificar esta forma de parceria como tipicamente capitalista. Em primeiro lugar, o fato de ser uma relação presente em todos países capitalistas não significa que seja uma relação tipicamente capitalista. Em segundo lugar, como vimos nos textos de Lenin após 1905, ele reconhece que em alguns momentos sobrestimou o grau de desenvolvimento do capitalismo na agricultura russa, e que era difícil: “calcular a magnitude dos operários agrícolas constituída depois da reforma de 1861 e até que ponto se havia diferenciado seus interesses dos interesses da massa camponesa arruinada”. O próprio Lenin classificaria, posteriormente, com maior precisão este tipo de relação de exploração:
“(…) em todos os países capitalistas até nos mais avançados, subsistem ainda restos de exploração medieval, semifeudal, dos pequenos camponeses das proximidades dos grandes proprietários agrários como, por exemplo, dos Instleute na Alemanha, os métayers na França e os parceiros arrendatários nos EE.UU. (não só negros, que são explorados na maioria dos casos nos Estados do Sul precisamente deste modo, mas as vezes também brancos).” (Lenin)ccliv
Ou então como Lenin analisa a relação de parceria típica no Sul dos EUA, como transição do trabalho escravo para o assalariamento, fenômeno particularmente importante para o estudo da formação econômico-social de Brasil e Colômbia, pelo acentuado peso da exploração escravista dos negros também nestes dois países:
“Na América do Norte, o farmer branco típico é proprietário de sua terra e o farmer negro típico é arrendatário. (…) De nenhum modo se trata de arrendatários no sentido europeu, civilizado, capitalista moderno da palavra. Prevalecem parceiros semifeudais ou, o que desde o ponto de vista econômico é o mesmo, semiescravos.” (Lenin)cclv
E classifica este tipo de parceria como uma base:
“(…) tipicamente russa, ‘genuinamente russa’, a do sistema de pagamento em trabalho, ou seja, a parceria.” (Lenin)cclvi
Este tipo de parceria, mesmo que em sua forma mais evoluída, destinada apenas a fixar força de trabalho no campo, não pode ser considerada como tipicamente capitalista. A sua particularidade, aquela que permite o rebaixamento do preço da força de trabalho para baixo de seu valor deste camponês-assalariado, é justamente a exploração indireta do latifundiário sobre o trabalho camponês na sua parcela. A UOC(mlm) aponta a importância deste tipo de relação nas economias das semicolonias como uma das principais fontes da superexploração do proletariado e das massas dos países oprimidos. No entanto, interpretam incorretamente o conteúdo econômico e social desta relação de produção, classificam ela como tipicamente capitalista quando ela é tipicamente semifeudal. Esta é uma questão teórica de suma importância resolvida por Lenin e apontada, anteriormente, pelo grande Engels: “somente a semiservidão, sancionada por lei e pela inércia dos costumes abre possibilidades ilimitadas à exploração dos assalariados agrícolas.”cclvii
Se a direção da UOC(mlm) for consequente em suas análises sobre a Colômbia, se reconhecer o erro colossal de classificar a parceria como uma relação tipicamente capitalista, será obrigada a concluir que a superexploração do proletariado colombiano ao assentar-se nas relações de parceria, assenta-se em relações de produção semifeudal e não capitalista. Esta conclusão tem grande significado para processo revolucionário colombiano, tal como a compreende o PCC (Fração Vermelha) e Poder Proletário-OP-MLM, o que propiciará novos impulsos a marcha do proletariado deste país rumo a reconstituição de seu Partido de vanguarda e a Revolução Colombiana.
Avaliamos que do ponto de vista prático, da luta de classes nos últimos anos na Colômbia, existem muitos elementos que justifiquem esta retificação. Colômbia e México são, por excelência, as pátrias das guerrilhas camponesas na América Latina. As décadas ininterruptas de guerrilhas camponesas na Colômbia, expressam o esforço ingente das massas camponesas que não tem prosperado exatamente por lhes faltarem uma direção proletária a altura.
Do ponto de vista teórico, avaliamos que os erros na análise das formações econômico-sociais latino-americanas leva a UOC(mlm) a apresentar um programa agrário incapaz de mobilizar as massas camponesas. Inclusive porque leva a considerar que esta não seja uma tarefa estratégica da revolução colombiana, na medida que concluem que o processo de diferenciação do campesinato está concluído, o que significa dizer que as classes fundamentais do campo colombiano seriam hoje o proletariado agrícola e a burguesia rural. Que o velho latifúndio, assentado em relações tipicamente capitalistas, evoluiu para se tornar grande capital. Não existiria, portanto, base econômica para falarmos a rigor no antagonismo entre camponeses e latifundiários, pois esses teriam se transformado em proletários e burgueses; o que restaria seria apenas um resquício de pequena produção, tal qual se conserva também nas cidades.
A diferenciação camponesa identificada por Lenin, em 1899, não tem como se desenvolver da mesma forma já na época do imperialismo, nos países coloniais/semicoloniais. Na diferenciação que existe nas comunidades rurais hoje no Brasil, o campesinato se divide em um campesinato rico ou médio que explora a força de trabalho do campesinato pobre, sobretudo o sem terra ou com pouca terra. No entanto, as condições de transformação deste campesinato rico em uma burguesia agrária modificaram-se completamente. Estamos na época do imperialismo, do capital monopolista, então a economia camponesa, mesmo a abastada não tem como progredir muito, pois concorre com a grande produção agrícola, do velho latifúndio aliado à grande burguesia e, na maioria das vezes, entrelaçado com o capital financeiro. Mesmo que um camponês se diferencie, explore os camponeses pobres de sua vila, no máximo poderá ser um lacaio privilegiado do latifúndio local; muito dificilmente se tornará um burguês, da mesma forma que a pequena indústria só tem como subsistir nos centros urbanos como unidade produtiva auxiliar da grande produção, em geral em permanente ruína.
Outra particularidade da América Latina, em relação à Rússia estudada por Lenin, é que sua economia latifundiária não evoluiu para uma forma mercantil somente no século XIX, ela já nasceu nessa condição, voltada para o mercado externo, sob o signo da divisão internacional do trabalho. Por isso o conteúdo característico das formações econômico-sociais de alguns países latino-americanos estão marcados pelo sistema de plantations, grandes produções de monocultura para exportação, assentados no trabalho escravo e servil. Na Rússia, ao final da Reforma de 1861, as comunidades camponesas estavam de posse de metade das terras agricultáveis. Os pequenos camponeses eram semi-proprietários de parcelas dessas terras, os nadiels, e as arrendavam. O arrendamento de terras por camponeses pobres na América Latina é um fenômeno bem raro. No Brasil, ele aparecerá com maior frequência na história mais recente, nos “Projetos de Assentamento” da “reforma agrária” burocrática do velho Estado. Neles os camponeses mais pobres terminam arrendando suas terras ao latifundiário vizinho ou ao camponês abastado da localidade. Ou quando vários destes camponeses de uma mesma faixa contínua de terra arrendam, em conjunto, para os grandes cultivadores de soja e cana-de-açúcar, cercados que se acham por esses latifúndios, como também o de transformar suas terras em pastagens e arrendá-las ao latifundiário criador de gado, ou com outros para criação de gado a meia. Mas este é um fenômeno recente, resultado e não causa do desenvolvimento do capitalismo na agricultura. O que sempre ocorreu e segue ocorrendo é do camponês pobre sem nenhuma terra ou pequeno proprietário arrendar do fazendeiro vizinho uma parcela, geralmente por um tempo de dez anos, para cultivá-lo a meia, a terça, e que ao final do contrato, tem que entregar a parcela e outras centenas de hectares de terras do latifundiário com pastagens formadas. Tendo ainda, como parte do contrato, ter que fazer a manutenção das cercas de todo o latifúndio e outros serviços.
As coroas espanhola e portuguesa transpuseram para América um caduco sistema com base no monopólio feudal da terra, onde em muitos casos se estabeleceu um regime feudal e em outros escravista-feudal, que em ambos casos, via de regra, excluiu completamente a propriedade camponesa da terra. No Brasil, em geral, o camponês sempre foi um morador das terras do latifundiário. Só se tornava livre se fugisse para as regiões mais remotas além-fronteira agrícola. Ali estabelecia seu sítio, sua economia natural e sua precária liberdade se comparada com a servidão anterior. Assim ficava até que chegava o “dono” da terra, com um título de propriedade “legal” ou falsificado fornecido pela burocracia cartorial do velho Estado, apoiado no poder oligárquico de que gozava e expropriava as terras camponesas. A saga dos camponeses posseiros no Brasil, em luta permanente contra a expropriação latifundiária, é parte medular e essencial de nossa história, de uma guerra camponesa continuada e entrecortada por momentos de ascenso e descenso.
O capitalismo que penetrou e se desenvolveu na agricultura latino-americano é particularmente diferente da forma que se deu na Rússia analisada por Lenin. Aqui os camponeses ricos não tinham como se transformarem em uma burguesia agrária; via de regra é o velho latifúndio que se aburguesa. O papel do Brasil na economia mundial impulsionou as relações capitalistas no campo, há um acentuado desenvolvimento capitalista na agricultura. Mas este capitalismo não é o mesmo analisado por Lenin, no século XIX, na época da livre concorrência. É um capitalismo que se forma na época do imperialismo e em um país oprimido; a Rússia era, nas palavras de Lenin, um país “imperialista militar-feudal”. Aqui no Brasil, o que se desenvolveu foi o capitalismo burocrático engendrado pelo imperialismo e totalmente a serviço das necessidades das potências imperialistas; diferentemente da Rússia analisada por Lenin, não existia aqui uma indústria nacional de máquinas agrícolas que impulsionassem o desenvolvimento agrícola nacional independente. O desenvolvimento capitalista esteve sempre subjugado aos interesses da metrópole. E por isto o imperialismo nunca varreu as relações semifeudais no campo; portanto, estas relações seguem subsistindo de maneira encoberta através da evolução de suas formas.
Nos países semicoloniais camponeses são o principal e não proletariado agrícola, embora camponeses são expulsos do campo é o proletariado agrícola que míngua em quantidade com o avanço da mecanização – já no estágio de aplicação da robótica e logo com a operação remota das máquinas. A exploração semifeudal é base do capitalismo burocrático engendrado pelo imperialismo, como necessidade para a subjugação semicolonial do país e para a superexploração de seu proletariado e demais massas trabalhadoras. Por isso segue se reproduzindo e a economia camponesa embora arruinada não desaparece, porque é necessária ao tipo de capitalismo possível de se reproduzir nos países dominados pelo imperialismo. Com esta base econômica atrasada e anacrônica, a superestrutura a ela correspondente segue mantendo-se, no fundamental, subjacente a semifeudalidade em novas formas aparentemente burguesas e, secundariamente, nas mesmas velhas formas, tal como no jurídico a desigualdade de direitos civis, no campo. Toda uma velharia que só pode ser varrida se for destruída a propriedade latifundiária. Esta é uma tarefa de suma importância para a revolução proletária e quanto mais radicalmente ela avance mais próximo estaremos do socialismo. Não constitui, portanto, nenhum progresso a expropriação camponesa nos países semicoloniais, aqui este não é um sinal do desenvolvimento social, mas do atraso, do esvaziamento do campo, de seu despovoamento, que se tornou a principal política contrarrevolucionária do imperialismo nos países oprimidos e principalmente do imperialismo ianque para América Latina, particularmente depois do triunfo das Revoluções Chinesa, Coreana, Vietnamita e Cubana. Engels, em 1894, já destacava esta questão em sua crítica a Kautsky, por conta do Programa Agrário do Partido Social-democrata da Alemanha:
“Quanto maior seja o número dos camponeses a que possamos poupar a queda efetiva no proletariado, e que possamos ganhar para nós ainda como camponeses, – tanto mais rápida e tanto mais fácil será a transformação da sociedade. Não temos interesse em esperar, para que essa transformação se realize, que a produção capitalista se desenvolva por toda parte e até suas últimas consequências; e que o último pequeno artesão e o último pequeno camponês tenham caído nas garras da grande exploração capitalista.” (Engels)cclviii
As massas que varrerão com maior radicalidade os latifundiários e o monopólio da propriedade da terra, em prol da sua futura nacionalização, serão as massas de camponeses, principalmente os camponeses pobres. A bandeira que pode reunir essas massas é o confisco e entrega imediata das terras a esses camponeses. Esta luta só pode ser feita amplamente vinculada à luta pela conquista do Poder, pois se o problema camponês é o problema da terra, o problema da terra é o problema do Poder político, o da derrubada do poder do latifúndio e da dominação imperialista semicolonial que nele se apoia impulsionando o capitalismo burocrático.
Por isso, está completamente incorreto o programa agrário da UOC(mlm) para os países semicoloniais como se pode verificar:
“É indispensável que o proletariado agrícola, que não tem o grau de concentração do proletariado industrial, seja independente do campesinato, tanto por seu programa como por sua organização; só assim pode se subtrair da atmosfera pequeno-burguesa rural do proprietário e da ilusão na pequena propriedade. Só assim, poderá ensinar aos camponeses, que para se salvar devem aliar-se ao proletariado para lutar contra a propriedade privada e converter a propriedade de sua terra em propriedade e exploração coletivas, pois a exploração individual condicionada pela propriedade individual, é a que empurra aos camponeses para a ruína.” [UOC(mlm)]cclix
A direção da UOC(mlm) nos acusam insistentemente de “esquerdistas”, no entanto, não pode haver um programa agrário-camponês mais oportunista de “esquerda” do que o dela; é oportunista de “esquerda” e idealista. Pretender mobilizar o escasso proletariado agrícola para ensinar aos camponeses pobres sem terra e com pouca terra a importância da luta contra a propriedade privada, a convencê-los a converter suas pequenas propriedades em explorações coletivas é algo mais pueril dos que os sonhos dos populistas russos, os quais pretendiam converter as comunidades camponesas em baluartes do socialismo. É demonstração de total ignorância sobre a natureza do campesinato e sua maior revindicação, a propriedade da terra, é empurrá-los contra o proletariado e a atá-los ao campo da contrarrevolução. É de um idealismo doutrinarista estéril e simplesmente tolo. Mais que isso, uma política assim levada a termo entre o campesinato é um crime contra a estratégia de hegemonia do proletariado na frente única e pela conquista do poder desta.
O que o camponês entende é que a ausência de terra, de pouca quantidade e de pouca qualidade é a causa imediata de sua ruína. Este conhecimento sensível é revolucionário, pois direciona a fúria camponesa contra a classe oposta: o latifundiário que concentra e monopoliza as terras e os recursos naturais. É preciso, sim, no curso da luta, convencer o campesinato de que não adianta destruir só o latifundiário vizinho, mas todo o sistema latifundiário e também confiscar as grandes empresas privadas, das áreas liberadas, para o novo Estado revolucionário popular, até estabelecê-lo em todo o país. No curso desta luta, apenas assim, ele poderá aprender que a propriedade privada não é uma redenção, que se ele interromper sua luta no meio, irá novamente se arruinar; a terra voltará a se concentrar. Se repetirá o mesmo ciclo de ferro que ata a luta operária se ela se restringe à luta econômica, sindical. Nas condições do imperialismo somente com o Poder nas mãos da frente única revolucionária sob hegemonia do proletariado, através de seu Partido Comunista, os camponeses compreenderão plenamente o limite da pequena propriedade. Poderão, assim, forjar essa consciência no curso da guerra revolucionária, pois aí aprendem a importância das novas relações de produção. E, principalmente, aprendem que a liberdade é mais importante que a propriedade da terra. Como afirmou Lenin, o camponês na luta pela terra pega o fuzil, com o fuzil na mão descobre a liberdade, então esta passa a ser mais importante para ele do que a terra. Transformando-se assim em camponeses revolucionários firmemente unidos ao proletariado. E reforça mais uma vez já exercendo a ditadura do proletariado sobre a ilusão de convencer os camponeses apenas com proclamas e exortações bem-intencionadas:
“O proletariado deve resolver agora o segundo problema, mostrar ao campesinato que pode oferecer-lhe o exemplo e a prática de relações econômicas que resultarão superiores àquelas em que cada família camponesa se ajusta a seu espaço. Até agora, os camponeses não acreditam mais que neste velho sistema e seguem considerando-o normal. Isso não cabe dúvida. É uma sandice irremediável supor que nossa propaganda possa fazer mudar de opinião os camponeses sobre temas de alcance vital, sobre a economia. Os camponeses estão na expectativa; de uma atitude neutral-hostil ante nós passaram a uma atitude neutral-benévola. Nos preferem a qualquer outro governo, porque veem que o Estado operário, proletário, a ditadura proletária não é a violência brutal, a usurpação, como o apresentavam; senão que é melhor defensor dos camponeses do que os sequazes de Kolchak, de Denikin, etc.” (Lenin)cclx
Além da ilusão de convencer pela propaganda, a UOC(mlm) apresenta a proposição da coletivização como bandeira da ordem do dia. Esta tarefa não foi colocada nem pela Revolução Socialista de Outubro, que apesar de ter instaurado a ditadura do proletariado, ao nacionalizar a propriedade da terra não coletivizou a produção camponesa de imediato. Lenin aborda assim o problema da coletivização das terras na Revolução Russa:
“Quanto ao modo de exploração das terras confiscadas dos grandes latifundiários pelo proletariado vitorioso, na Rússia tem predominado, por conta de seu atraso econômico, a partilha dessas terras e sua entrega em usufruto aos camponeses; só em casos relativamente raros, o Estado proletário tem mantido as chamadas ‘fazendas soviéticas’.” (Lenin)cclxi
A bandeira da nacionalização, levantada pelos camponeses em 1905, adotadas pelo Partido a partir de então, não equivale ainda a coletivização da agricultura e menos ainda sua socialização, como falseiam revisionistas, ademais dos trotskistas. Lenin define a “a nacionalização da terra, que de modo mais ou menos consequente reclamaram todos os representantes do campesinato entre 1905 e 1907” como a forma mais radical de varrimento da servidão, como uma tarefa democrático-burguesa, portanto:
“A abolição da propriedade privada sobre a terra não altera nem minimamente a base burguesa da propriedade rústica comercial e capitalista. Não há nada mais errôneo que pensar que a nacionalização da terra tem algo de comum com o socialismo ou mesmo com o usufruto igualitário da mesma. O socialismo, como sabemos, significa a liquidação da economia mercantil. A nacionalização significa transformar a terra em propriedade do Estado, e essa transformação não afeta em nada a exploração privada da terra. (…) A nacionalização varre por completo as relações medievais no regime de propriedade territorial, destrói todas as barreiras artificiais na terra e a faz efetivamente livre. (…) A nacionalização aceleraria a morte do regime da servidão e o desenvolvimento das granjas puramente burguesas na terra livre de todo o lixo medieval. Esse é o verdadeiro significado histórico da nacionalização na Rússia tal como aparece em fins do século XIX.” (Lenin)cclxii
A nacionalização não surgiu como bandeira do campesinato na América Latina, por isso nossa consigna deve ser de “terra para quem nela vive e trabalha”. A experiência da Grande Revolução Socialista de Outubro e da Grande Revolução Chinesa demonstraram que a revolução agrário-camponesa foi, por excelência, a via de assegurar a nacionalização da terra e, logo, a coletivização na agricultura, assegurando a hegemonia do proletariado em ambos os casos: a ditadura do proletariado na Rússia e a ditadura conjunta de classes revolucionárias e sua passagem ininterrupta ao socialismo. Lenin destaca que, apesar de os inconvenientes econômicos que podem surgir de uma partilha em demasia das terras, o aspecto principal na aplicação do acertado programa agrário é a questão de se assegurar o triunfo da revolução e consolidar o Novo Poder:
“No entanto, seria um erro gravíssimo exagerar esta regra [da coletivização] ou convertê-la em padrão e não admitir em nenhum caso a entrega gratuita de uma parte da terra dos expropriadores expropriados aos pequenos camponeses e, as vezes, até aos camponeses médios dos limites vizinhos. Em primeiro lugar, a objeção habitual contra isto, consiste em alegar que as grandes explorações agrícolas são tecnicamente superiores (…). Para assegurar o êxito desta revolução, o proletariado não tem direito a deter-se diante da diminuição temporária da produção (…). Para os burgueses a produção é um fim em si; mas para os trabalhadores e explorados lhes importa, sobretudo, derrotar aos exploradores e assegurar condições que lhes permitam trabalhar para si mesmos e não para o capitalista. A tarefa fundamental e primordial do proletariado consiste em garantir e assegurar seu triunfo. E não pode haver garantia do poder proletário sem neutralizar os camponeses médios e sem assegurar-se o apoio de uma parte muito considerável dos pequenos camponeses, senão de sua totalidade.” (Lenin)cclxiii
O imperialismo e o desenvolvimento do capitalismo no campo não solucionam o problema agrário-camponês nos países coloniais e semicoloniais. Por isto, a semifeudalidade na base da contradição social fundamental no campo desses países é o antagonismo entre o campesinato pobre e o latifúndio. O programa agrário a ser estabelecido pelos comunistas, deve partir da experiência concreta da direção da luta dessas massas na defesa de suas reivindicações, em especial da terra para quem nela vive e trabalha. Avançar nesta luta conduz invariavelmente ao problema da violência revolucionária e da luta pelo Poder. Afinal, como brilhantemente estabeleceu o Presidente Gonzalo:
“ (…) falar do problema camponês é falar do problema da terra, falar do problema da terra é falar do problema militar, e falar do problema militar é falar do problema do Poder, do Novo Estado ao qual chegamos com revolução democrática dirigida pelo proletariado através de seu Partido, o Partido Comunista.” (Presidente Gonzalo)cclxiv
Esquivar-se da direção da luta camponesa pela terra é invariavelmente esquivar-se do problema militar, questão que se coloca imediatamente nas formas iniciais e mais elementares da luta pelar terra.
III- A lei do lucro máximo e a contradição principal na época imperialista
Na seção anterior fizemos a crítica das errôneas concepções políticas e sociais da direção da UOC(mlm) acerca do imperialismo. Buscamos demonstrar a oposição cabal entre as teses de uma suposta “tendência progressista do imperialismo que varre os modos de produção pré-capitalistas nos países oprimidos“ e a ideologia do proletariado internacional, particularmente com os aportes e desenvolvimentos do leninismo e do maoismo. Afinal, como estabeleceu o grande Lenin: “as particularidades políticas do imperialismo são a reação em toda a linha e a intensificação da opressão nacional”cclxv.
Vimos como são falsas as decorrências desta posição da UOC(mlm), pois, considera que a exportação de capital do imperialismo para os países oprimidos foi responsável pelo varrimento da feudalidade. Que, portanto, solucionou-se por esta via o problema agrário nesses países e que aí a contradição social fundamental no campo não se dá entre camponeses e latifundiários, mas, sim, entre proletariado rural e burguesia agrária. Isto leva a direção da UOC(mlm) propugnar um programa agrário semi-anarquista que defende a necessidade de convencer os camponeses pobres a coletivizarem sua propriedade e sua produção. Essa questão é abc para os marxista-leninista-maoistas dos países oprimidos.
Na presente seção criticaremos os fundamentos econômicos desta concepção errônea da direção da UOC(mlm). Travamos esta luta não no objetivo e necessidade únicos de “demonstrar sérios erros” das formulações da UOC(mlm), mas principalmente porque se trata de questões de suma importância para o MCI. Neste sentido a luta de duas linhas contra as posições errôneas da UOC(mlm) serve, principalmente, para elevar a compreensão dos comunistas acerca das particularidades do imperialismo e para desenvolver a ideologia do proletariado internacional visando dar solução a novos problemas colocados pelo curso da Revolução Proletária Mundial. Dentre esses, destacamos problemas teóricos como a compreensão da questão da renda fundiária nos países semicoloniais na etapa imperialista e do papel atual do campesinato na Revolução Proletária Mundial. Questão teórica relacionada a problemas práticos imediatos, político-militares, de como os comunistas devem fazer frente a política do imperialismo ianque de esvaziamento do campo, visando dificultar o desenvolvimento da guerra popular prolongada. São questões nas quais residem problemas ideológicos candentes, que ultrapassam muito a polêmica atual, mas que a atual luta de duas linhas exige que sejam ressaltadas e deter-se nelas.
1- O lucro máximo como particularidade do capitalismo monopolista
Do ponto de vista da economia política, a direção da UOC(mlm) sustenta, como visto anteriormente, que o capitalismo na etapa imperialista, ademais de ser monopolista, teria se “convertido em um modo de produção internacionalizado”cclxvi; que o imperialismo “encadeou todos os países – com seus modos específicos de produção – em uma só economia mundial”cclxvii. Demonstramos anteriormente, que referido encadeamento se deu já na etapa da livre concorrência do capital, com o desenvolvimento da unidade de contrários “grande indústria e mercado mundial capitalista”. Conceber o imperialismo como um “modo de produção mundial”cclxviii, no sentido de compreender que nesta etapa do capitalismo mundial, “o imperialismo rompeu as fronteiras nacionais e tem enfrentado na arena mundial classe contra classe”cclxix, constitui um grande desvio do marxismo-leninismo-maoismo. Entender, como faz a UOC(mlm), que a contradição proletariado versus burguesia, na etapa imperialista, se converte em “uma só contradição que enfrenta todo o proletariado do mundo contra a burguesia do mundo”cclxx, pode soar a alguns como uma frase de “esquerda” mas que não passa de velha formulação trotskista apologética do imperialismo e direitismo puro.
Lenin destaca que o imperialismo é decorrente da concentração da produção com que: “A concorrência se converte em monopólio. Daí resulta um gigantesco progresso da socialização da produção”, porém, “a apropriação segue sendo privada”cclxxi. Este progresso na socialização da produção, portanto, não se dá como defende o sr. Avakian mediante a “A integração das colônias em um novo marco global que permite ao capital imperialista expandir-se e reestruturar-se a nível internacional com mais lucros e transformar as relações de produção dos países oprimidos para adaptá-las a suas exigências”cclxxii. O Presidente Mao toma posição pela conclusão da Internacional Comunista de que “o imperialismo, com todo o poderio financeiro e militar que tem na China, é a força que apoia, alenta, cultiva e conserva as sobrevivências feudais, com toda sua superestrutura burocrático-militarista”cclxxiii. Dizer que o imperialismo é um “modo de produção mundial, que ao integrar as colônias num novo marco global transforma as relações de produção”, ou que “varre os modos de produção pré-capitalistas”, não passa de apologia do imperialismo, de mistificação de uma suposta “tendência progressista”deste.
Um dos traços particulares do imperialismo é que este progride a socialização da produção através da elevação da opressão nacional e não de sua superação, através da conservação das sobrevivências feudais, e não transformando-as ou varrendo-as, como defende o revisionista Avakian e a direção da UOC(mlm). Para Lenin, o progresso da socialização da produção no imperialismo implica que “o capitalismo monopolista exacerbou todas as contradições do capitalismo. Basta indicar a carestia da vida e o jogo dos cartéis. Esta exacerbação das contradições é a força motriz mais potente do período histórico de transição iniciado com a vitória definitiva do capital financeiro mundial”cclxxiv. Como o imperialismo é a reação em toda a linha, este exacerba as contradições e não as soluciona; possibilita, no entanto, que o proletariado dirija a resolução de todas essas contradições (mesmo as pendentes da revolução burguesa) e, por isto, marca o início da Nova Era, a era da Revolução Proletária Mundial.
Vejamos agora, como a direção da UOC(mlm) busca justificar economicamente esta sua concepção acerca do imperialismo e do tipo particular de desenvolvimento capitalista nos países oprimidos. Em sua mais recente crítica a nosso Partido e à LCI, afirma que:
“O imperialismo tornou ainda mais drástico o crescimento do exército de reserva e soube aproveitar ‘os baixos preços e abundância dos operários assalariados disponíveis ou vacantes’ assim como do atraso relativo das demais forças produtivas nos países oprimidos, baixos preços que, como já dissemos, significa superexploração do proletariado nos países oprimidos e atraso relativo que por sua vez se reproduz por quanto se vê compensado nos superlucros para os imperialistas e para as classes dominantes nativas.” [UOC(mlm)]cclxxv
Afirma que o imperialismo se aproveita do crescimento do exército de reserva para superexplorar o proletariado nos “países oprimidos”, assegurando assim superlucros para os imperialistas“e para as classes dominantes nativas”. Diz que as burguesias semicoloniais auferem superlucros como o imperialismo, da mesma forma que afirma que essas burguesias alcançam a mesma taxa de lucro do capital financeiro. Como Lenin demonstra em seus estudos sobre o imperialismo, o superlucro se torna uma particularidade do capital financeiro, na fase do capitalismo monopolista.
O lucro imperialista como lucro monopolista, como veremos em detalhe, é necessariamente exclusivista, por ele pugnam entre si as corporações monopolistas e os Estados imperialistas que se digladiam pelo botim dos países oprimidos por fazê-los colônias e semicolônias, exatamente para garantir a melhor condição na competição e, assim, poder assegurar mercados cativos para as mercadorias de suas corporações e, ao mesmo tempo, fontes de matéria-prima e de energia, ademais da superexploração dos trabalhadores que as condições de atraso que impõem a esses países e o impedimento do desenvolvimento independente dos mesmos propicia. O monopólio implica a exclusividade de determinadas condições de produção e circulação de mercadorias mais favoráveis. A livre concorrência, seu oposto, é que correspondente teoricamente pelo menos, à condições iguais de concorrência. Este raciocínio econômico utilizado pela UOC(mlm), já foi formulado anteriormente por velhos revisionistas, mas antes de discutir a autoria da empulhação, vejamos primeiramente como ela está em total oposição ao leninismo, que analisa assim a particularidade do monopólio imperialista, em relação ao monopólio da Inglaterra da indústria manufatureira no século XIX:
“No umbral do século XX assistimos à formação de monopólios de outro gênero [em relação ao monopólio da Inglaterra no século XIX]: primeiro, uniões monopolistas de capitalistas em todos os países de capitalismo desenvolvido; segundo, situação monopolista de uns quantos países ricos, nos quais a acumulação de capital havia alcançado proporções gigantescas. Se produz um enorme ‘excedente de capital’ nos países avançados.” (Lenin)cclxxvi
Lenin deixa claro que a acumulação de capital em proporções gigantescas ocorre em uns quantos países ricos, nunca em todos os países. Pois a razão da formação deste “excedente de capital” encontra-se justamente nas condições monopolistas das quais estão privados os países oprimidos. A condição de monopolista privilegiado é a base econômica da contradição interimperialista, as potências disputam entre si os privilégios que permitem os lucros monopolistas, como acima exposto. Supor que um país oprimido possa acumular capitais com uma mesma taxa de lucro que a burguesia imperialista é opor-se por completo aos fundamentos econômicos da teoria leninista do imperialismo. Lenin trata desta forma a disputa interimperialista pela condição monopolista:
“Qualquer país que possua mais colônias, capital e tropas que o ‘nosso’, ‘nos’ priva de certos privilégios, de certos lucros ou superlucros. Da mesma forma que entre distintos capitalistas os superlucros vão para aqueles cujas máquinas são superiores à média (…), assim também entre as nações, aquela que está economicamente em melhores condições é a que obtém superlucros.” (Lenin)cclxxvii
Ou seja, os superlucros, a taxa de acumulação obtida pelos imperialistas, só é possível de se atingir ao privar a potência concorrente de certos privilégios. Quanto mais em relação aos países coloniais e semicoloniais, portanto, é um completo disparate afirmar que as classes dominantes desses países podem auferir superlucros assim como o imperialismo. O monopólio é essencialmente exclusivista, esta é uma de suas particularidades. Entretanto, o monopólio de quais condições de produção assegura esses superlucros? Lenin nos dá esta resposta:
“O imperialismo de começos do século XX terminou a partilha do mundo entre um punhado de Estados, cada um dos quais explora atualmente (no sentido da obtenção de superlucros) uma parte ‘do mundo inteiro’ (…); cada um deles ocupa uma posição de monopólio no mercado mundial graças aos trustes, aos cartéis, ao capital financeiro, às relações de credor com o devedor; cada um deles dispõe até certo ponto de um monopólio colonial (…).” (Lenin)cclxxviii
A questão é extremamente clara: um punhado de Estados explora uma parte do mundo para obter superlucros; auferem estes superlucros justamente porque ocupam uma posição monopolista no mercado mundial, graças a elevada concentração de capitais produtivos nos trustes; auferem lucros monopolistas porque são monopolistas coloniais. Como a burguesia colonial ou semicolonial, poderia alcançar a mesma taxa de lucro da oligarquia financeira, a ponto de converter-se em exportadora de capitais? A este ponto chegam as formulações econômicas da direção da UOC(mlm), indicam que as burguesias dos países semicoloniais e coloniais estão se convertendo em exportadoras de capital: a burguesia dos ‘países capitalistas oprimidos alcançou “uma grande acumulação de capital fazendo-o excessivo também aí”, não se pode “evadir seu verdadeiro caráter monopolista e suas aspirações imperialistas”cclxxix.
Considerar esta possibilidade é fazer apologia do imperialismo, é dizer que a “integração imperialista” permite a todas as burguesias crescerem na mesma proporção. Como Marx analisa em O Capital, ao tratar da concentração e centralização dos capitais, este crescimento harmônico não era possível nem na etapa da livre concorrência, pois como ele demonstra os maiores capitais tendem sempre a expropriar os menores centralizando assim, cada vez mais, o capital nas mãos de um número menor de burgueses. A etapa imperialista resulta justamente desta elevadíssima concentração do capital. Isso torna, portanto, impossível que uma burguesia com menos capital acumule o suficiente para se tornar concorrente da burguesia imperialista no mercado de exportações de capitais. Julgar que as burguesias de diferentes países se associam livremente e repartem entre si a totalidade da mais-valia social, é a fantasia mais tola do liberalismo e a ilusão mais perversa difundida pelo revisionismo.
Na etapa imperialista, o superlucro do capital financeiro é o lucro máximo, exclusivo dos monopólios e Estados imperialistas. Iniciaremos o estudo do lucro máximo, partindo dos fundamentos econômicos estabelecidos por Marx e Engels acerca da relação entre a produção, a circulação e a distribuição das riquezas de uma sociedade. O lucro capitalista e sua derivação, o lucro máximo imperialista, pertencem à esfera da distribuição analisada por Marx. Compreender estes fundamentos da economia política marxista nos é imprescindível para compreendermos porque a transformação do capitalismo de livre concorrência em capitalismo monopolista implica numa transformação da lei do lucro no modo de produção capitalista, isto é, da transformação da lei do lucro médio na lei do lucro máximo.
A particularidade do modo de produção capitalista segundo Marx
Ao contrário do que afirma a direção da UOC(mlm), o imperialismo não resulta numa mudança qualitativa quanto ao modo de produção capitalista. De uma forma geral, o modo de produção continua com as mesmas características fundamentais analisadas por Marx. Isso não significa que não tenham ocorridos mudanças qualitativas na esfera da produção, ao contrário, é justamente nesta esfera que se iniciam as modificações qualitativas analisadas por Lenin, assim como também na esfera da circulação:
“Há meio século, quando Marx escreveu O Capital, a livre concorrência era para a maior parte dos economistas uma ‘lei natural’.” [Marx demonstrou] “com uma análise teórico e histórica do capitalismo que a concorrência origina a concentração da produção e que dita concentração, em um certo grau de seu desenvolvimento, conduz ao monopólio. Agora o monopólio é um fato.” (Lenin)cclxxx
A produção monopolista e o monopólio na esfera da circulação, características econômicas chaves da época imperialista, não modificam a essência do modo de produção capitalista. Tanto que a contradição fundamental do processo capitalista continua sendo entre produção social e a apropriação privada, e sua expressão social continua a ser a contradição entre proletariado e burguesia. A essência do processo produtivo continua sendo aquela destacada por Marx, em Miséria da filosofia:“(…) mostrei pela primeira vez, que a divisão manufatureira do trabalho é a forma específica do modo de produção capitalista”cclxxxi. Isto é, a segmentação do processo produtivo, de um mesmo ato de trabalho, em uma sucessão de atos parciais combinados, esta é a forma específica que a divisão do trabalho adquire no modo de produção capitalista. A divisão do trabalho é anterior ao modo de produção capitalista, mas é apenas neste estágio histórico, que ela adquire a referida especificidade. A divisão do trabalho na manufatura, portanto: “é uma criação específica do modo de produção capitalista”cclxxxii.
É esta forma específica do modo de produção capitalista, anterior às máquinas-ferramentas, que cria a nova força produtiva social:
“O efeito do trabalho combinado não poderia ser produzido pelo trabalho individual, e só o seria num espaço de tempo muito mais longo ou numa escala muito reduzida. Não se trata aqui da elevação da força produtiva individual através da cooperação, mas da criação de uma força produtiva nova, a saber, a força coletiva.” (Marx)cclxxxiii
O fato do processo produtivo estar dividido em escala planetária, de ter aumentado gigantescamente a socialização da produção, não corresponde à alteração qualitativa na esfera produtiva na época imperialista. Afinal, como analisa Marx, a divisão internacional do trabalho e suas consequências já havia se dado na etapa da livre concorrência, como analisa Marx:
“Tornando constantemente supérflua uma parte dos trabalhadores, a indústria moderna nos países em que está radicada, estimula e incita a emigração para países estrangeiros e sua colonização, que se convertem assim em colônias fornecedoras de matérias-primas para a mãe-pátria, como a Austrália, por exemplo, que produz lã. Cria-se nova divisão internacional do trabalho, adequada aos principais centros da indústria moderna, transformando uma parte do planeta em áreas de produção predominantemente agrícola, destinada à outra parte primordialmente industrial.” (Marx)cclxxxiv
Quais são, portanto, as alterações na base econômica do imperialismo resultantes da colossal concentração de capitais? Para responder esta questão, tomemos aanálise de Engels sobre o desenvolvimento da contradição entre o modo de produção e o modo de circulação no capitalismo.
Como vimos na primeira seção do presente texto, é na obra de Engels Anti-Dühring, que aparece formulado de maneira mais completa e desenvolvida que a contradição fundamental da sociedade capitalista é entre o caráter social da produção e a apropriação privada capitalista. Posteriormente, em Do socialismo utópico ao socialismo científico, Engels complementaria esta análise assentando as bases a partir das quais Lenin formularia sua teoria do imperialismo. Nesta obra, Engels analisa como que a rebelião do modo de produção contra o modo de circulação está na base das crises de superprodução e, por fim, conduz a conformação dos trustes e monopólios:
“Nas crises estoura em explosões violentas a contradição entre a produção social e a apropriação capitalista. A circulação da mercadoria fica, por um momento paralisada. O meio de circulação, o dinheiro, converte-se num abstáculo para a circulação; todas as leis da produção e da circulação das mercadorias se viram ao contrário. O conflito econômico atinge o seu ponto culminante: o modo de produção rebela-se contra o modo de troca.” (Engels)cclxxxv
Esta rebelião do modo de produção contra o modo de circulação é a exigência das forças produtivas sociais pelo reconhecimento cabal de sua condição social e não privada:
“Por um lado, o modo capitalista de produção revela, pois, a sua própria incapacidade para continuar existindo. Por outro lado, essas forças produtivas compelem com uma intensidade cada vez maior no sentido de que se resolva a contradição, de que sejam redimidas da sua condição de capital, de que seja efetivamente reconhecido o seu caráter de forças produtivas sociais.” (Engels)cclxxxvi
Assim, deste conflito econômico entre o modo de produção e o modo de circulação, surgem importantes modificações na base econômica da sociedade capitalista:
“É essa rebelião das forças de produção (…) contra a sua qualidade de capital, essa necessidade cada vez mais imperiosa de que se reconheça o seu caráter social, que obriga a própria classe capitalista a considerá-las cada vez mais abertamente como forças produtivas sociais, na medida em que é possível dentro das relações capitalistas. Tanto os períodos de elevada pressão industrial, como a sua desmedida expansão do crédito, como o próprio crack, com o demoronamento de grandes empresas capitalistas, estimulam essa forma de socialização de grandes massas de meios de produção que encontramos nas diferentes categorias de sociedades anônimas.” (Engels)cclxxxvii
No entanto, mais do que este reconhecimento formal, a rebelião das forças produtivas sociais determina uma modificação no conteúdo do modo de circulação na sociedade capitalista:
“Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento já não basta nem essa forma; os grandes produtores nacionais de um ramo industrial unem-se para formar um truste, um consórcio destinado a regular a produção determinam a quantidade total que deve ser produzida, dividem-se entre eles e impõem, desse modo, um preço de venda de antemão fixado. Nos trustes, a livre concorrência transforma-se em monopólio e a produção sem plano da sociedade capitalista capitula ante a produção planificada e organizada da nascente sociedade socialista.” (Engels)cclxxxviii
A contradição entre a produção social e apropriação privada redunda invariavelmente nas crises cíclicas de superprodução na economia capitalista; essas crises, por sua vez, implicam na rebelião do modo de produção social contra o modo de circulação, a livre concorrência. O resultado desta contradição é apontado de maneira magistral por Engels: “a livre concorrência transforma-se em monopólio”, a anarquia da produção social capitalista capitula frente a produção planificada do nascente modo de produção socialista. A rebelião das forças produtivas sociais contra o modo de apropriação e o modo de circulação capitalsita já é o trânsito para um outro regime, como define Lenin, desenvolvendo cabalmente as ideias do grande Engels:
“(…) algumas das propriedades fundamentais do capitalismo começaram a converter-se em sua antítese (…) o que há de fundamental neste processo, desde o ponto de vista econômico, é a substituição da livre concorrência pelos monopólios capitalistas. A livre concorrência é a propriedade fundamental do capitalismo e da produção de mercadorias em geral; o monopólio se encontra em oposição direta com a livre concorrência, mas esta última se converteu a nossos olhos em monopólio (…). E, ao mesmo tempo, os monopólios, que se derivam da livre concorrência, não a eliminam, senão que existem por cima e ao lado dela, engendrando assim uma série de contradições, pugnas e conflitos particularmente agudos. O monopólio é o trânsito para um regime superior. (…) a mais profunda base econômica do imperialismo é o monopólio”. (Lenin)cclxxxix
A concentração da produção, na esfera produtiva, determina a modificação qualitativa do modo de circulação capitalista. O monopólio se impõe e domina, mas a livre concorrência segue existindo ao lado e abaixo do monopólio; modifica-se a etapa do processo capitalista. Como destaca o Presidente Mao: em determinado processo de desenvolvimento ou em uma etapa dada, o aspecto principal é um, “mas em outra etapa do processo, os papeis se invertem”ccxc. O imperialismo não se caracteriza, portanto, como um novo modo de produção, pois, se assim fôsse mudaria o processo; o que ocorre, no entanto, é uma profunda modificação na esfera produtiva e no modo de circulação. Isto é, um estágio superior de desenvolvimento do capitalismo. Vejamos, quais outras alterações na base econômica da sociedade que essas mudanças determinam. Para isto, sigamos a análise de Engels sobre a relação entre modo de produção, modo de circulação e modo de distribuição do capitalismo.
O modo de produção e o modo de circulação determinam o modo de distribuição em uma sociedade
Marx e Engels elaboram uma teoria completa de crítica da economia capitalista, abarcando todas as suas esferas: produção, circulação, distribuição e consumo; definindo a esfera da produção como a principal que determina, portanto, as demais, e em última instância, a totalidade dessas esferas enquanto base material da sociedade determina sua supeestrutura. Na Introdução à Para a crítica da economia política, Marx analisa a relação dialética entre esses fatores econômicos, contudo, este texto não chegou a ser publicado pelos fundadores do comunismo. Será em Anti-Dühring, com uma análise da relação entre essas esferas da economia, que apresentarão de forma mais completa a determinação do modo de distribuição pela relação dialética entre o modo de produção e o modo de circulação:
“(…) ficou evidente que toda a história até ali fora a história da luta de classes, que essas classes da sociedade que combatem umas às outras são, em cada caso, produtos das relações de produção e de intercâmbio, em suma das relações econômicas de sua época, e que, portanto, cada estrutura econômica da sociedade constitui a base real, a partir da qual deve ser explicada, em última instância, toda a superestrutura das instituições jurídicas e políticas, bem como o modo de representação religiosa, filosófica e de qualquer natureza de cada período histórico.” (Engels)ccxci
Especifica a estrutura econômica da sociedade como relações de produção e relações de intercâmbio. E define a economia política como: “a ciência das leis que governam a produção e a troca do sustento material da vida na sociedade humana. Produção e troca são duas funções distintas. A produção pode acontecer sem a troca, a troca – justamente por ser de antemão apenas troca de produtos – não pode acontecer sem a produção”ccxcii. Sustentando com rigor os postulados de Marx, mostra a relação dialética entre produção e circulação, e, ao mesmo tempo, a determinação em última instância da produção em relação a circulação. Exemplifica assim o seu condicionamento mútuo:
“Cada uma dessas duas funções [produção e circulação] sofre a influência de efeitos exteriores em grande parte específicos e, em consequência, possui também em grande parte suas próprias leis, suas leis específicas. Em contrapartida, porém, uma condiciona a outra em todos os momentos e uma incide na outra com tal intensidade que seria possível caracterizá-las com a abscissa e a ordenada da curva econômica.” (Engels)ccxciii
Por fim, Engels estabelece a relação entre ambas: produção e circulação com o modo de distribuição de uma determinada sociedade, isto é, de como se distribui entre os membros do corpo social, entre as classes sociais de dada formação social, os resultados produtivos do conjunto:
“Com o modo de produção e [o modo] de troca de uma determinada sociedade histórica e com as precondições históricas dessa sociedade também está dado, simultaneamente, o modo de distribuição dos produtos.” (Engels)ccxciv
E ainda:
“(…) a distribuição é, em cada caso, o resultado necessário das condições de produção e troca de determinada sociedade, bem como das precondições históricas dessa sociedade e isso ocorre de tal maneira que, conhecendo estas [condições de produção e de circulação], podemos deduzir com convicção o modo de distribuição reinante nessa sociedade.” (Engels)ccxcv
Vimos anteriormente que a forma específica da divisão do trabalho capitalista é a divisão de um mesmo ato produtivo em uma mesma unidade fabricante; que esta divisão resulta na criação de uma força produtiva nova, a força coletiva, que juntamente com os meios de produção sociais (as máquinas) conformam a produção social. O modo de circulação próprio à produção capitalista é a livre concorrência. E o modo de distribuição ou de apropriação do produto social é a propriedade privada capitalista, como define Marx: “O modo de apropriação capitalista, que deriva do modo de produção capitalista, ou seja, a propriedade privada capitalista”.ccxcvi
O modo de distribuição capitalista, ou os elementos que caracterizam o modo de distribuição burguês, possuem dois aspectos. O primeiro, trata da distribuição do novo valor produzido no processo produtivo entre capital e trabalho. O segundo, trata da distribuição da mais-valia apropriada pelo capitalista neste mesmo processo produtivo, ou da distribuição da mais-valia entre os ramos produtivos, de sua repartição nas formas de lucro de empresário, juro e renda fundiária.
A primeira lei deste modo de distribuição é que, por via de regra, o operário vende sua força de trabalho ao capitalista por seu valor de troca; ao comprá-la este adquire o direito de consumir o valor de uso da força de trabalho durante toda a jornada produtiva. No entanto, a particularidade dessa mercadoria (força de trabalho) é que o consumo de seu valor de uso resulta na produção de mais valor. Este novo valor produzido pelo operário em uma jornada se divide em duas partes: a primeira constitui o valor necessário à reprodução de sua força de trabalho, a segunda constitui um valor excedente. O valor necessário corresponde ao salário, o valor excedente à mais-valia apropriada pelo capitalista.
A segunda lei do modo de distribuição capitalista é a que trata da repartição da mais-valia, segundo Marx a mais-valia é distribuída entre os capitalistas conforme a magnitude de seu capital, independente se esses estejam empregados em ramos produtivos com maior ou menor composição orgânica do capital. Assim, um capitalista não se apropria da mais-valia diretamente por ele extraída de seus operários. A livre circulação dos capitais, a livre concorrência entre esses, determina que a totalidade da mais-valia social seja repartida entre capitalistas conforme uma taxa geral de lucro. Este é o lucro médio que é auferido pelos capitalistas na proporção da magnitude de seus capitais.
Segundo as análises de Engels e Lenin, no final da última década do século XIX e início do século XX, ocorreram substanciais transformações na esfera produtiva e no modo de circulação capitalista. Na primeira ocorre elevadíssima concentração da produção, o estabelecimento de trustes e monopólios em determinados ramos da economia, que determinam a transformação da livre concorrência em monopólio. De acordo com a fórmula dialética de Engels, dado um modo de produção e um modo de circulação é possível deduzir um modo correspondente de distribuição. Produção social de mercadorias e livre concorrência determinam assim as leis da distribuição capitalista. As referidas transformações na esfera produtiva e no modo de circulação capitalista determinam, por sua vez, modificações no modo de distribuição na etapa monopolista do capital, o imperialismo. Que modificações são essas e o que nos dizem sobre esta questão os grandes chefes do proletariado internacional?
Duas particularidades do modo de distribuição no imperialismo: superexploração permanente e lucro máximo
Lenin estabelece com muita clareza as duas modificações no modo de distribuição na etapa imperialista. Demonstra como a concentração de capital, os cartéis, os monopólios, na esfera da produção e a fusão deste capital induatrial com o capital bancário originando o capital financeiro, permite a este auferir superlucros, que são justamente lucros acima do lucro médio, subvertendo assim a lei que regula a distribuição da mais-valia no capitalismo da etapa da livre concorrência: “o monopólio propícia superlucros, isto é, um excesso de lucros por cima dos lucros normais, ordinários do capitalismo em todo mundo.”ccxcvii Esses lucros monopolistas são o que ele classifica posteriormente como “superlucros do capital financeiro”ccxcviii.
Os superlucros, em si, não constituem um fenômeno exclusivo do imperialismo, trata-se de um fenômeno comum na etapa da livre concorrência no capitalismo. Sempre que um determinado capitalista explora condições de produção mais favoráveis que seus concorrentes, ele pode auferir um superlucro ou uma mais-valia extraordinária. A determinação do preço de uma mercadoria é o seu valor, que corresponde ao tempo de trabalho socialmente necessário para produzí-la; sempre que um capitalista consiga produzí-la em um tempo de trabalho abaixo da média socialmente necessária, ele pode auferir um superlucro. No entanto, assim que essas condições de produção se universalizam, como uma nova máquina ou um novo método de exploração do proletarido (ritmo mais intenso da produção, por exemplo), o tempo de produção de todos os concorrentes tendem a se equilibrar e aquela diferença relativa é eliminada. Eliminada até que surja um novo método de auferir mais-valia extraordinária. A busca pela mais-valia extraordinária é o principal móvel da concorrência entre capitalistas do mesmo ramo produtivo.
A particularidade do superlucro na época imperialista é que ele se cristaliza como forma exclusiva do capital financeiro, pois existem condições de produção exclusivas que somente o capital das grandes potências imperialistas, isto é, o capital financeiro, pode obter. Essas condições de produção são alcançadas pelo imperialismo a partir da exportação de capitais aos países oprimidos, pois nesses, como destaca Lenin: “os capitais são escassos, o preço da terra é relativamente pequeno, os salários são baixos e as matérias primas baratas”ccxcix. Ou seja, o capital financeiro só pode auferir o superlucro estabelecendo o controle monopolista dessas condições de produção das colônias e semicolônias.
Como Lenin e Engels destacam, a transformação da livre concorrência em monopólio, não elimina a concorrência entre os capitais. Ao contrário, esta se recrudesce, se eleva, transforma as guerras comerciais dos Estados nacionais dos séculos XVII e XVIII, nas guerras das potências imperialistas na virada do século XIX ao século XX e deste adiante. O capital financeiro de uma potência concorre com o capital financeiro de outra na busca desses superlucros, na disputa por essas condições de produção que permitam alcançar este benefício. Esta é a base econômica da partilha e repartilha do mundo, a disputa pelo controle monopolista das colônias e semicolônias com o saqueio de suas riquezas naturais e da possibilidade de superexplorar permanentemente seu proletariado e demais trabalhadores. O papel da grande burguesia local dos países oprimidos, a qual tornou-se grande burguesia atada ao capital financeiro internacional, será sempre de “subalterna” e lacaia deste; não está integrada, é totalmente dependente e subjugada e aceita de bom grado esta subjugação.
O camarada Stalin, desenvolvendo o leninismo, extraindo importantes conclusões econômicas após o final da II Guerra Mundial, aporta uma contribuição decisiva à análise do imperialismo:
“Diz-se que o lucro médio pode, entretanto, ser considerado bastante suficiente para o desenvolvimento capitalista nas condições modernas. Isso não é verdade. O lucro médio é o ponto mais baixo da lucratividade, abaixo do qual a produção capitalista se torna impossível. Mas seria asburdo pensar que, ao tomar colônias, subjugar povos e arquitetar guerras, os magnatas do capitalismo monopolista moderno estão se esforçando para garantir apenas o lucro médio. Não, não é o lucro médio, nem tampouco o superlucro – que, via de regra, representa apenas um ligeiro acréscimo ao lucro médio – mas precisamente o lucro máximo que é o motor do capitalismo monopolista.” (Stalin)ccc
Esta é a primeira particularidade do modo de distribuição na etapa imperialista: o objetivo da burguesia imperialista, do capitalismo monopolista não é o lucro médio, tampouco um efêmero superlucro, mas sim o lucro máximo. Se a lei econômica do capital na etapa de livre concorrência é a busca do lucro, a do capital monopolista é a busca do lucro máximo, aquele lucro acima do qual não pode haver outro. Fica claro também que este lucro máximo é monopolizado pelo capital financeiro, pois, só é possível auferi-lo caso se tome colônias, subjugue povos e arquitete guerras. Trataremos de outras decorrências deste conceito estabelecido pelo camarada Stalin, mas antes analisaremos a outra particularidade do modo de distribuição na etapa imperialista: a superexploração permanente do proletariado das nações oprimidas.
Como visto anteriormente, a superexploração do trabalho, também não constitui uma exclusivade da etapa monopolista do capital, a imperialista. Vimos como que esta forma brutal de exploração surge na Inglaterra, é analisada por Marx e constitui uma forma de acelerar a acumulação capitalista. No entanto, a contínua superexploração do trabalho tem ao menos duas consequências econômico-sociais. Remunerar continuamente a força de trabalho a baixo de seu valor, leva invariavelmente ao definhamento da classe, e a diminuição da expectativa de vida, etc. O capitalista só pode adotar esta forma de exploração se houver a renovação de uma constante superpopulação excedente, pois assim, esta massa fora do mercado de trabalho, substitui aquela que vai definhando pela contínua superexploração. A população é um fator econômico decisivo para a superexploração.
Por outro lado, a contínua superexploração leva às explosões sociais da classe operária, que prefere morrer lutando do que perecer de fome sob o látego dos capitalistas. Assim foi na Inglaterra, no século XIX, com a eclosão do movimento cartista e das trade-unions, assim foi na Europa continental, principalmente, a partir de 1848. Ainda na etapa da livre concorrência, a condição monopolista da Inglaterra na produção de manufaturados, até a metade do século XIX, permitia-lhe auferir superlucros que passaram a ser usados para subornar determinada camada da classe operária de seu país, visando diminuir as tensões sociais em seu próprio território. Este fênomeno foi carcaterizado por Marx e Engels como o surgimento de uma “aristocracia operária”.
Desenvolvendo o marxismo, Lenin vai demonstrar que na etapa imperialista os superlucros auferidos pelo capial financeiro possibilitam a generalização dessa “aristocracia operária” em todos os Estados daquele punhado de países que oprimem a restante imensa maioria das nações do mundo. Estabelece com isso a vinculação direta do surgimento do imperialismo com a predominância temporária do controle oportunista no movimento operário nos países opressores. Ao mesmo tempo destaca a impossibilidade de prolongar por muito tempo este suborno a esta camada do proletariado. O imperialismo é a tendência inevitável para as crises, a disputa entre as potências pela repartilha do mundo e a competição entre as corporações monopolistas de seus respectivos países, e esta situação provoca também instabilidade na aristocracia operária.
Desta maneira, ocorre também no modo de distribuição do novo valor criado, na disputa entre capital e trabalho, uma alteração das leis que vigoravam na etapa da livre concorrência. Enquanto nesta etapa a superexploração era transitória, na etapa imperialista ela também se cristaliza e se torna mais ou menos permanente para o proletariado dos países oprimidos. O imperialismo impõe assim uma condição de vida muito pior para o proletariado das semicolônias do que para o proletariado dos países imperialistas. Visa assim a obtenção de superlucros com os capitais exportados e “paz social” no seu próprio território. Busca assim, tornar parte do proletariado de seu país cúmplice da opressão e subjugação nacional dos países oprimidos.
Mas como já visto, a superexploração não é exclusividade dos países oprimidos. Isto em dois sentidos: primeiro, este proletariado superexplorado é fonte de mais-valia, principalmente, para o lucro do capital financeiro e, apenas em menor medida, para o grande capital dos países oprimidos; segundo, o proletariado dos países oprimidos também é superexplorado dentro dos territórios das potências imperialistas. Hoje a existência do proletariado imigrante é decisiva para manter a produção industrial, o comércio e o setor de serviços dos países imperialistas. Não haveria economia ianque sem a presença do proletariado mexicano, colombiano, enfim latino-americano e caribenho em seu terriório; não haveria indústria alemã sem o proletariado turco e curdo; não haveria comércio e setor de serviços na Europa sem o proletariado da Índia, Bangladesh, Vietnã, Senegal, Nigéria, Equador, Brasil, etc.
Essa massa de trabalhadores imigrantes é fonte direta de mais-valia, é superexplorada, pois a burguesia imperialista aproveita de sua precária condição legal para impor-lhe condições de exploração aviltantes, extraindo-lhe uma taxa de mais-valia muito mais elevada do que do proletariado nacional. Mas ao mesmo tempo, esta massa imigrante serve de pressão sobre o proletariado do país, pressionando os salários para baixo e permitindo as classes dominantes fomentar toda espécie de ideologia reacionária, chauvinista e fascista que visa culpar esses imigrantes pelo aumento do desemprego e rebaixamento dos salários.
De um lado, o lucro máximo cristaliza-se como forma de distribuição da mais-valia do capital financeiro; de outro, a superexploração do proletariado se caracteriza como uma forma permanente sobre as massas dos países semicoloniais, estejam elas vivendo em seus países de origem ou trabalhando nos territórios imperialistas.
O lucro máximo é a lei econômica do capital monopolista
O lucro máximo imperialista é uma forma particular do superlucro capitalista. Como visto, no superlucro característico da etapa da livre concorrência, os capitalistas que detenham as melhores condições de produção auferem esta forma de lucro. Quando essas condições não são passíveis de monopolização, como a força expansiva da água aquecida utilizada na máquina à vapor, retomando o exemplo de Marx, elas são universalisáveis, podem ser utilizadas por todos os capitalistas concorrentes; assim que a condição de produção mais vantajosa desaparece, o superlucro deixa de existir. Na etapa imperialista, o superlucro adquire traços particulares que o transforma no lucro máximo. Isto porque as transformações na esfera produtiva determinam que a concentração gigantesca de capitais implica que determinados ramos produtivos só podem ser explorados de maneira capitalista exclusivamente por capitais de elevadíssima magnitude. A exploração desses ramos, assim, se torna monopólio destes capitais extremamente concentrados. Lenin, em seu estudo do imperialismo, aponta como este fenômeno aparece primeiro na indústria pesada; e Engels já mostrara esta particularidade necessária ao capitalismo na construção das estradas de ferro, por exemplo.
A exploração monopolista do capital foi se expandido no conjunto dos ramos da economia determinando a modificação qualitativa no modo de circulação, a livre concorrência se transformou no monopólio. O superlucro que era efêmero entre os capitalistas livre-concorrentes num mesmo ramo de produção, se cristaliza inicialmente, em determinados ramos produtivos, nesses que só podem ser explorados por quantidades gigantescas de capital concentrado. Nesses ramos o superlucro do capital financeiro se transforma no lucro máximo característico do imperialismo. Lenin nos dá dois exemplos da constituição de monopólios na produção indústrial do açúcar e do cimento:
“(…) o cartel do açúcar fixou preços de monopólio e recebeu tanto lucro que pôde pagar um dividendo (…) quase 70% sobre o capital aportado efetivamente ao constituir-se o cartel!” (Lenin)ccci
E:
“(…) onde é possível apoderar-se de todas ou das mais importantes fontes de matérias-primas, o aparecimento de cartéis e a constituição de monopólios são particularmente fáceis. Mas seria um erro pensar que os monopólios não surgem também em outros ramos da produção, nos quais a conquista das fontes de matérias-primas é impossível. A indústria de cimento encontra matérias-primas em todas as partes. No entanto, também esta indústria está muito cartelizada na Alemanha. (…) Regem preços de monopólio: de 230 a 280 marcos o vagão, quando o custo de produção é de 180 marcos!” (Lenin)cccii
O cartel do açúcar permitiu uma taxa de lucro de 70%, após a constituição do cartel; a indústria do cimento cartelizada, por sua vez, possibilita preços de monopólio muito mais elevados do que normalmente sobre os custos de produção. Esta estabilização do superlucro, inicialmente em determinados ramos produtivos e logo depois, em todos os ramos, indica a transformação deste no lucro máximo. Como Engels deixa claro a relação entre modo de produção e circulação com o modo de distribuição não é passiva, pois um determina o desenvolvimento do outro: “a distribuição não é um simples resultado passivo da produção e da troca; com a mesma intensidade, ela retroage sobre ambas”ccciii, portanto, é necessário vermos em detalhe as implicações desta modificação no conjunto da base econômica na etapa imperialista.
Qual o resultado do preço de monopólio do cartel do cimento? De onde o cartel do açúcar pode extrair este superlucro? Marx demonstra em detalhe no Livro I, de O Capital, que o lucro não pode ser explicado a partir da esfera da circulação. Isto é, o fato de um produtor vender sua mercadoria por um preço acima de seu valor, não pode explicar socialmente o lucro. Como ele demonstra, na produção capitalista, a única fonte do lucro é mais-valia, é o trabalho não pago, extraída do operário através da relação de produção assalariada. Isto não se modifica na etapa imperialista. A questão, no entanto, é que a mais-valia apropriada por um capitalista não é a mais-valia produzida imediatamente pelos operários que ele explora. Como visto acima, o lucro de um capitalista é mediado pela repartição da totalidade da mais-valia social produzida; esta mais-valia é repartida entre os diferentes ramos de produção, entre as diferentes formas do capital (industrial, bancário e comercial), entre as diferentes formas de lucro (lucro de empresário, juros e renda fundiária), conforme a taxa geral de lucro em dada sociedade.
Do ponto de vista da relação entre o valor e o preço, a repartição da mais-valia na etapa da livre concorrência, ocorre, conforme as formulações de Marx, da maneira que se segue. Diferentes capitalistas, que produzem a mesma mercadoria, isto é, que são concorrentes diretos, fabricam em diferentes condições de produção. O tempo de trabalho necessário para a produção da mercadoria varia, portanto, conforme sejam essas condições, o capitalista que detém a melhor condição produz em um menor tempo necessário, o que detém a pior condição consome um tempo maior. O valor da mercadoria, no entanto, não é definido pelas condições singulares de produção, mas pelo tempo de trabalho socialmente necessário. O valor social das mercadorias industriais é determinado pelas condições médias de produção dos capitalistas concorrentes. No próximo tópico, veremos que as leis que determinam o valor social das mercadorias agrícolas e extrativistas são diferentes em relação às mercadorias industriais, na agricultura não é a condição média que determina o valor social, mas a condição do pior terreno, mas este é um ponto que necessita uma análise à parte. Prossigamos na análise do preço de produção das mercadorias industriais.
O valor social é a base produtiva que determina o preço do produto no mercado. Sob o valor social incide as leis que regem a distribuição da mais-valia social, no caso da etapa da livre concorrência opera a lei do lucro médio. Então o preço de produção de uma mercadoria é igual ao valor social, ou os custos de produção, mais o lucro médio. O produtor com custos de produção menor, como já remarcado, auferirá um lucro excedente, que não constitui a forma de lucro particular da etapa monopolista do capital, o imperialismo.
O que ocorre no imperialismo, como indicado nos exemplos de Lenin, é que, inicialmente, em alguns ramos produtivos, o capital finaceiro impõe um preço de monopólio, isto é, um preço acima do preço de produção assegurando-lhe assim um lucro superior ao lucro médio. Esse lucro excedente não pode surgir simplesmete da troca, ele implica, portanto, uma modificação na distribuição da mais-valia. Ou seja, os ramos de produção que conseguem impor à sociedade um preço de monopólio se apropria de uma parcela maior da mais-valia social do que os capitalistas dos outros ramos. Assim, o lucro monopolista de um ramo implica um lucro abaixo do lucro médio nos outros ramos. Lenin remarca esta modificação da repartição da mais-valia entre os diferentes ramos produtivos na etapa imperialista quando diz que:
“(…) a ‘indústria pesada’, recebe um tributo de todos os demais ramos industriais”. (Lenin)ccciv
Antes de analisarmos as fontes que asseguram o pagamento deste tributo aos ramos monopolizados, é necessário remarcar que a existência de um superlucro que se cristaliza como lucro máximo, em decorrência do monopólio do capital financeiro na produção, esta condição determina a existência de diferentes taxas de lucro na etapa imperialista do capitalismo. Não é possível haver um lucro máximo para todos os capitais porque o lucro monopolista de um ramo produtivo se dará sempre às custas da diminuição da taxa de lucro dos ramos não monopolizados. No entanto, com o açambarcamento progressivo dos ramos produtivos pelo capital financeiro, um a um, vão caindo sob seu domínio e vão se transformando em ramos monopolizados. Quando isso ocorre, os superlucros imperialistas, ou o lucro máximo, deixam de existir? Não, “o lucro máximo é o motor do capitalismo monopolista” e por isto no imperialismo a concorrência longe de desaparecer se transforma na desvairada rivalidade das potências imperialistas e entre as corporações de seus respectivos países na busca deste lucro monopolista. O lucro máximo, por sua natureza monopolista, é excludente e só pode surgir da derrota violenta do concorrente, “no emprego da dinamite”cccvcontra este e da subjugação crescente das possessões coloniais e semicolonais. Como destaca o grande Lenin:
“O imperialismo é o capitalismo monopolista. Cada cartel, cada truste, cada consórcio, cada banco gigantesco é um monopólio. Os superlucros não desapareceram, senão que prosseguem. A exploração por um país privilegiado, financeiramente rico, de todos os demais segue e é ainda mais intensa. Um punhado de países ricos – são no total quatro, se se tem em conta uma riqueza independente e verdadeiramente giganstesca, uma riqueza ‘moderna’: Inglaterra, França, os Estados Unidos e Alemanha – tem extendido os monopólios em proporções inabarcáveis, obtem centenas, senão bilhões, de superlucros, ‘vive explorando’ a centenas e centenas de milhões de homens de outros países, entre lutas intestinas pela partilha de um botín, o mais suntuoso, abundante, fácil. Nisso consiste prcisamente a essência econômica e política do imperialismo, cujas profundíssimas contradições Kautsky esconde em vez de colocá-las a descoberto.” (Lenin)cccvi
O lucro máximo, portanto, só é possível a um punhado de países que vive explorando aos bilhões de homens e mulheres de todos os demais países. Este é o motor do capitalismo monopolista, pois o lucro máximo, como resultado do desenvolvimento da lei da mais-valia se converteu na lei que regula a distribuição na etapa imperialista. Como estabelece Stalin:
“A lei do valor é a lei econômica básica do capitalismo? Não. A lei do valor é principalmente uma lei da produção de mercadorias. (…) a lei do valor, é claro, desempenha um grande papel no desenvolvimento da produção capitalista. Mas não apenas não determina a essência da produção capitalista e os princípios do lucro capitalista; nem mesmo apresenta esses problemas. Portanto, não pode ser a lei econômica básica do capitalismo moderno.” (Stalin)cccvii
E:
“O mais apropriado para o conceito de uma lei econômica básica do capitalismo é a lei da mais-valia, a lei de origem e do crescimento do lucro capitalista. Ela realmente determina as características básicas da produção capitalista. Mas a lei da mais-valia é uma lei muito geral; não cobre o problema da maior taxa de lucro (…) a lei da mais-valia deve ser concretizada e desenvolvida ainda mais na adaptação às condições do capitalismo monopolista”. (Stalin)cccviii
O lucro máximo é a lei que determina o preço de monopólio e a distribuição da mais-valia no imperialismo. Analisemos, agora, algumas das fontes que alimentam este lucro imperialista.
O lucro máximo como tributo social pago ao capital financeiro
A expansão do monopólio para todos os ramos produtivos da economia mundial não faz desaparecer os superlucros. Enquanto os carteis e trustes eram exclusividade dos ramos da indústria pesada, esta recebia um tributo dos outros ramos produtivos. Quando o monopólio se generaliza, este tributo passa a ser pago pelo conjunto da sociedade:
“O capital financeiro, concentrado em muito poucas mãos e gozando do monopólio efetivo, obtém um lucro enorme que aumenta sem cessar com a constituição de sociedades, emissão de valores, empréstimos do Estado, etc., consolidando a dominação da oligarquia financeira e impondo a toda a sociedade um tributo em proveito dos monopolistas.” (Lenin)cccix
O lucro excedente do capital financeiro em relação ao que seria o lucro médio da etapa da livre concorrência é composto por este tributo imposto pela oligarquia financeira a toda sociedade em seu proveito. A fonte principal deste tributo encontra-se nas colônias e semicolônias e, como já visto, este constitui um dos fundamentos econômicos da luta pela repartilha do mundo entre as potências imperialistas. Cada qual quer assegurar para si as melhores condições de produção deste lucro máximo. Por isto, Lenin destaca que:
“A luta entre os imperialistas mundiais agudiza-se. Aumenta o tributo que o capital financeiro recebe das empresas coloniais e do ultramar, particularmente lucrativas.” (Lenin)cccx
Toda a militarização do imperialismo, toda a tendência a violência, fundamenta-se e justifica-se pela corrida desenfreada pelo lucro máximo. Por isso, trata-se de um total contrasenso a conclusão da direção da UOC(mlm) de que as burguesias semicoloniais aufeririam uma taxa de lucro igual a taxa de lucro das burguesias imperialistas. Afinal, como esclarece o camarada Stalin:
“É precisamente a necessidade de garantir o máximo de lucros que leva o capitalismo monopolista a empreendimentos arriscados como a escravidão e saque sistemático de colônias e outros países atrasados, a conversão de uma série de países independentes em países dependentes, a organização de novas guerras – que para os magnatas do capitalismo moderno é o ‘negócio’ mais bem adaptado à extração do lucro máximo – e, por último, tenta conquistar a supremacia econômica mundial.” (Stalin)cccxi
É a busca pelo lucro máximo que explica o agravamento da opressão nacional na etapa imperialista, a conversão de países independentes em países dependentes. E já vimos na explicação de Lenin quais são as razões econômicas que permitem ao capital exportado dos países imperialistas auferirem superlucros nos países semicoloniais, afinal nestes: “os capitais são escassos, o preço da terra é relativamente pequeno, os salários baixos e as matérias-primas baratas”cccxii. Para compreender a relação entre o preço baixo da terra e as matérias-primas baratas, necessitamos tratar antes da teoria marxista da renda fundiária, por isto analisaremos este aspecto na próxima sessão. Trataremos aqui dos outros dois elementos: capitais escassos e salários baixos.
Ao discutirmos as transformações do modo de distruição na etapa imperialista, já abordamos a questão da superexploração do proletariado das nações oprimidas, estejam eles trabalhando em suas nações ou como imigrantes nos países imperialistas. Se faz necessário apenas destacar que a superexploração permanente do proletariado das nações oprimidas é a principal fonte do lucro máximo do capital financeiro. Ou seja, que deste tributo pago por toda sociedade à oligarquia financeira a maior parte cabe ao proletariado dos países oprimidos. Como ressalta Lenin ao analisar o fenômeno da aristocracia operária nos países imperialistas:
“No aspecto econômico, a diferença consiste em que uma parte da classe operária dos países opressores recebe as migalhas dos superlucros que obtém os burgueses das nações opressoras mediante a redobrada exploração permanente dos operários das nações oprimidas. Os dados econômicos provam, ademais, que a porcentagem dos operários que se tornam ‘supervisores’ nas nações opressoras é maior que nas nações oprimidas, que é maior a porcentagem que se incorpora à aristocracia operária. Isto é um fato. Os operários de uma nação opressora são em certa medida cúmplices de sua burguesia, no saqueio dos operários (e da massa da população) da nação oprimida.” (Lenin)cccxiii
Esta passagem de Lenin é muito importante porque destaca justamente o caráter da redobrada exploração permanente sobre os operários das nações oprimidas; porque destaca ser esta superexploração a fonte dos superlucros, dos quais reparte as migalhas com a aristocracia operária; porque ressalta a exploração não só dos operários mas das massas da população das nações oprimidas; e porque vincula esta superexploração do proletariado e opressão nacional do imperialismo ao oportunismo cúmplice do capital financeiro.
O outro elemento destacado por Lenin para a obtenção dos superlucros nos países oprimidos é a escassez de capital. Ou seja, o capital financeiro ao ser exportado, encontrou nos países coloniais e semicoloniais capitais de pouca magnitude, num processo muito inicial de acumulação. Esta acumulação limitada dos capitais locais impossibilitavam a concorrência com o capital financeiro, afinal as condições de produção resultantes da concentração sem precedentes do capital nos países avançados tornam-se monopólio exclusivo do capital financeiro. Aos grandes capitais acumulados nos países colonias e semicoloniais, o capital financeiro colocou diante deles duas situações: percorrer o caminho do desenvolvimento nacional numa concorrência desigual com os mesmos com todas as consequências duma confrontação ou atar-se a estes como lacaios para seguir acumulando na condição de cumplíces da subjugação nacional e da superexploração de seu nascente proletariado. No século XX, já na vigência do imperialismo teve fim a época da revolução democrática burguesa mundial e entrada na época da revolução proletária mundial, via de regra, a grande burguesia dos países oprimidos foi compelida ao segundo caminho, em raras exceções optou pela primeira e enfrentou, invariavelmente, a retaliação militar imperialista.
Esta sociedade de subjugação do capital financeiro com os capitais acumulados da grande burguesia e do latifúndio das colônias e semicolônias é um dos traços econômicos mais importantes que transitam as formações econômico-sociais nos países oprimidos na etapa imperialista. Esta condição foi denominada pelo Presidente Mao de capitalismo burocrático, isto é, um capitalismo que não percorreu uma via de desenvolvimento revolucionária, democrática, mas se desenvolveu atrelada ao capital financeiro, aliada ao imperialismo e ao latifúndio local. Esta grande burguesia, burocrática e compradora, é uma parte subalterna, mas indispensável do capital financeiro. Está sob sua responsabilidade direta impor a superexploração do proletariado das nações oprimidas. As condições políticas necessárias para assegurar esta exploração, nesses países oprimidos, são, em geral e quase invariavelmente o fascismo. São regimes políticos de centralização absoluta do Poder de Estado no Executivo, em que as forças armadas reacionárias exercem a tutela permanente dos governos de turno civis ou o controle direto via regimes militares, nas situações revolucionárias ascendentes.
Esses são traços mais ou menos comuns aos países semicoloniais de todo o mundo. Do ponto de vista do lucro auferido por esta burguesia burocrática e compradora é evidente que ele não pode ser o mesmo do capital financeiro; no entanto, ele não pode também ser muito baixo, afinal, a grande burguesia semicolonial cumpre funções indispensáveis ao imperialismo e é retribuída por isso. Trata-se, portanto, de uma grande burguesia monopolista, monopolista não no mercado mundial, mas sim no mercado nacional e em alguns casos, de modo muito limitado, num mercadoo regional. Controla através do velho aparelho estatal todo o comércio exterior, monopolizando a importação e exportação de mercadorias em associação com o capital financeiro. Controla a indústria do país, através do captital estatal ou não-estatal, assentados na manutenção do latifúndio e das relações monopolistas de propriedade, de monopólio e concentração da terra, todos atados ao capital financeiro internacional. Por tudo isso recebe valores fracionados muito inferiores ao lucro imperialista da oligarquia financeira, ganhos que lhes permitem a sua reproduçaõ enquanto grande burguesia monopolista, burocrática e compradora, dominante no controle do aparato estatal.
Essa grande burguesia burocrática e compradora dos países oprimidos, portanto, não aufere lucro máximo, mas junto com o capital financeiro restringe o lucro da burguesia nacional (média burguesia). E ao fazê-lo aufere um lucro monopolista em relação à esta média burguesia não-monopolista. A produção desta média burguesia se dá sempre em escala reduzida e sendo incapaz de concorrer com os monopólios locais e estrangeiros, em geral, serve de modo auxiliar aos empreendimentos da grande burguesia e no fornecimento de mercadorias e serviços secundários ao Estado. A sua taxa de lucro é incomparavelmente menor do que a do capital financeiro e muito abaixo da grande burguesia burocrática e compradora. Do ponto de vista político carece dos privilégios obtidos pela burguesia burocrática e comprodora, seja quanto a isenção de impostos, acesso a créditos estatais e às cotas de importação ou as políticas que facilitam a exportação. É uma burguesia que também superexplora o proletariado de seu país, mas que não tem força econômica para auferir nem o lucro médio, ademais de concorrer num mercado nacional totalmente monopolizado.
Uma importante parte da mais-valia que extrai de seus operários é drenada pela burguesia burocrática e compradora e pelo capital financeiro. É uma burguesia restringida pelo capital financeiro e pelo capitalismo burocrático, não alcança nem o lucro médio; o quinhão da mais-valia que lhe caberia pelas leis da livre concorrência são drenados pelo monópolio para compor o lucro máximo imperialista. A burguesia nacional (média burguesia) aufere um lucro mínimo e por isto tem contradições com o capitalismo burocrático e com o imperialismo. No entanto, como seu lucro advém da superexploração do proletariado – que teme. É dependente economicamente do imperialismo, do capitalismo burocrático e do latifúndio, por isso é uma classe débil economicamente e politicamente vacilante; mas que, por suas contradições com o imperialismo, com a grande burguesia local e o latifúndio tende a apoiar a luta democrática nacional, de cujo programa da frente única revolucionária deve assegurar seus interesses, podendo assim ser neutralizada e, em determidas condições, e por determinado tempo ter partição ativa de setores seus, principalmente quando a guerra revolucionária obrigue a invasão imperialista do território nacional.
A superexploração do proletariado das nações oprimidas e a restrição do lucro das burguesias nacionais são duas fontes do lucro máximo do capital financeiro. A primeira é a fonte principal; a segunda mais importante, como veremos a seguir está constituída pelo elecando por Lenin como preços baixos das terras e matérias-primas baratas. Como vimos, foram as modificações na esfera de produção e no modo de circulação no trânsito da etapa da livre concorrência para a monopolista que determinaram a modificação do modo de distribuição na economia capitalista. A distribuição do novo valor criado no ato produtivo passa a ter, fundamentalmente, duas diferentes taxas de mais-valia: dos operários das nações oprimidas e da camada da aristocracia operária nos países opressores. A distribuição da mais-valia, por sua vez, se dá por diferentes taxas de lucro: o lucro máximo do capital financeiro, isto é, imperialista, o lucro monopolista da grande burguesia burocrático e compradora dos países oprimidos e o lucro mínimo da burguesia nacional (média burguesia) das colônias e semicolônias.
Por fim, é importante destacar que a existência de diferentes taxas de lucro, conforme a magnitude do capital, já era uma reflexão de Marx e Engels que aparece mesmo no estudo do capitalismo da etapa da livre concorrência. É o que podemos ver na seguinte nota de Engels:
“No exemplar de uso pessoal de Marx encontramos a seguinte anotação à margem: ‘Para desenvolver mais tarde: se a ampliação é puramente quantitativa, os lucros no mesmo ramo de negócios comportam-se, em relação aos capitais grandes e pequenos, de conformidade com as magnitudes dos capitais adiantados. Se a ampliação quantitativa resulta numa mudança qualitativa, a taxa de lucro aumenta simultaneamente para o capital maior’.” (Engels)cccxiv
Da mesma forma o estudo das condições do lucro máximo já são um antigo objeto de estudo da economia política. Nos Manuscritos Econômico-Filosóficos, de 1844, por exemplo, Marx cita a seguinte passagem de Adam Smith:
“A taxa mais elevada a que se podem subir os ganhos habituais é aquela que, na maioria das mercadorias, extrai a totalidade da renda da terra e reduz o salário da mercadoria produzida ao preço mais baixo, à mera subsistência do trabalhador durante o trabalho. O trabalhador tem sempre que ser alimentado, de uma ou de outra maneira, enquanto estiver empregado num trabalho diário; a renda fundiária pode ficar inteiramente suprimida. Exemplo: em Bengala, o pessoal da companhia indiana de comércio…”. (Adam Smith apud Marx)cccxv
Ou seja, conforme Smith a taxa máxima de lucro pode ser obtida quando o salário é reduzido ao mínimo, e quando a renda fundiária fica inteiramente suprimida. Nos apresenta como exemplo dessas condições Bengala, quando ainda era colônia da Inglaterra. Neste tópico estudamos a relação entre o lucro máximo imperialista e a superexploração do proletariado das nações oprimidas. No próximo estudaremos os mecanismos de supressão da renda fundiária nas semicolônias como parte fundamental para a conformação do lucro máximo do capital financeiro.
2. A renda fundiária nos países semicoloniais na época do imperialismo
Para analisarmos o processo da renda fundiária nos países semicoloniais na época imperialista, é mister assimilarmos a teoria marxista da renda fundiária capitalista. Sem dominar bem esta teoria torna-se impossível compreender o fenômeno na atualidade, nesses países que são a imensa maioria no mundo, bem como o desenvolvimento deste processo na etapa do capitalismo monopolista. Como Marx deixa claro, a formulação de sua teoria da renda capitalista da terra, parte do caso específico da Inglaterra, pois foram nas condições inglesas que a moderna propriedade da terra “teve seu desenvolvimento adequado”cccxvi. Como na Inglaterra, se desenvolveu a forma clássica da propriedade fundiária burguesa, isso permitiu a Marx formular a teoria mais universal sobre esta questão complexa e crucial da economia política. Partindo, portanto, das formulações de Smith e Ricardo, mas sobretudo deste, Marx concebe sua teoria da renda fundiária capitalista.
Dominar esta teoria é chave para aplicá-la corretamente a condições particulares distintas as da Inglaterra. Distinções particulares de tempo (estamos na etapa monopolista do capitalismo) e de lugar, no caso a América Latina, cuja gênesis das formações econômico-sociais é muito diferente da inglesa. Dentre estas particularidades destacam-se: uma colonização mais recente, a vastidão do território e o pouco desenvolvimento capitalista industrial. O próprio Marx, em suas formulações, brinda ao proletariado dos países semicoloniais, análises germinais da renda fundiária do latifúndio agroexportador da América, assim como das particularidades da renda fundiária dos camponeses quando atrelados a um mercado capitalista.
Estes são pontos de partida muito importantes, para a compreensão dos fenômenos atuais; no entanto, demandam o desenvolvimento teórico por parte do proletariado internacional. Afinal, a teoria da renda fundiária de Marx foi formulada numa etapa do processo capitalista na qual ainda não predominavam grandes monopólios na produção, na qual a livre concorrência regia a circulação do capital e o lucro médio era a lei da repartição da mais-valia. Essas condições, como estabelecem Lenin e Stalin, modificam-se a partir do século XX, quais são seus impactos no funcionamento da renda fundiária na etapa imperialista? Esta é uma questão que deve ser respondida, teórica e praticamente pelo MCI, pois nela está implicada a compreensão das relações de exploração particulares da etapa imperialista, bem como parte do fundamento econômico da opressão nacional e da superexploração do proletariado e do campesinato dos países oprimidos nos dias atuais. Nosso Partido, em meio a presente luta de duas linhas no MCI, espera contribuir com sua resolução.
Em sua revista de crítica à LCI e, em particular, ao nosso Partido, a UOC(mlm) aborda a questão nos caracterizando pejorativamente como “partidários da teoria da semifeudalidade”cccxvii. Os epípetos muitas vezes tornam tóxicas a luta de duas linhas, mas aceitamos de bom grado esta caracterização, com aspas, é claro, pois a caracterização marxista-leninista-maoista e a da UOC(mlm) só podem ser opostas, ainda que não temos a menor ideia do que nossos críticos da UOC(mlm) compreendem por “teoria da semifeudalidade”. Como marxistas-leninista-maoistas, somos partidários da teoria da feudalidade e semifeudalidade, tal como o são chefes do proletariado internacional: Presidente Mao, Presidente Gonzalo, Ibrahim Kaypakkaya, Charu Mazudar e José Maria Sison. Defendemos esta concepção porque científica e verdadeira, ademais de decisiva para fazer a revolução nos países coloniais e semicoloniais.
Após lançar-nos este “epípeto”, a direção da UOC(mlm) defende que existiria uma “coincidência da teoria da semifeudalidade com os teóricos do neoliberalismo a propósito da renda capitalista do solo”cccxviii. Comparar a teoria do Presidente Mao da semifeudalidade com posições “neoliberais” é no mínimo um disparate, não entender bem o que é uma coisa e outra. Afirmam, por exemplo, que:
“Um dos principais erros dos partidários da teoria da semifeudalidade se deve à confusão do conceito de renda absoluta do solo. Fato, por certo, coincidente com teses dos teóricos do neoliberalismo. Em tal teorização, o agricultor arrendatário é considerado indistintamente do trabalhador assalariado, com a única diferença que o salário do primeiro não é em efetivo senão em espécie. Estes senhores ignoram por completo o fato de que o arrendatário é dono de seus meios de produção, inverte capital, controla o processo de trabalho e toma as decisões de produção.” [UOC(mlm)]cccxix
Afirmam que, assim como os teóricos neoliberais, não compreendemos o conceito de renda absoluta; que para nós o camponês arrendatário seria considerado indistintamente como um trabalhador assalariado; e que ignoraríamos o fato de que o camponês controla o processo de trabalho. A confusão teórica da UOC(mlm) é completa, pois os teóricos neoliberais não consideram o camponês arrendatário como um assalariado, o consideram, sim, como um “sócio” dos grandes proprietários que auferem uma participação nos lucros. Esta é a concepção liberal e neoliberal sobre as relações de parceria analisadas anterioremente. Em relação aos outros dois pontos, Marx é extremamente claro em sua teoria da renda fundiária capitalista: o camponês não aufere a renda absoluta, nem quando é proprietário de sua parcela, muito menos quando é arrendatário; ademais, não controla o processo de trabalho, mas sim é controlado e oprimido por este.
A direção da UOC(mlm), esta sim, assume uma posição econômica liberal burguesa ao considerarem os camponeses como típicos arrendatários capitalistas:
“Para eles [os teóricos da semifeudalidade], este arrendatário é um trabalhador não livre e indigente, e não um arrendatário capitalista que possui meios de produção. O capital deve ser aportado pelo latifundiário e o parceiro só aporta mão de obra. Este parceiro indigente só recebe um salário dadivoso e o latifundiário obtém uma renda (como expressa Ricardo!). Mas se nos fixamos bem, o que estes teóricos chamam ‘salário’ é na realidade o lucro do arrendatário capitalista”.[UOC(mlm)]cccxx
Nesta crítica, desnudam apenas sua indigência teórica, pois não compreende a formulação acerca da semifeudalidade, nem do “neoliberalismo”, muito menos a teoria da renda fundiária de Ricardo. Afinal, para Ricardo o arrendatário de forma alguma recebe um “salário dadivoso”, ao contrário, recebe sempre o lucro médio. O erro na teoria da renda de Ricardo, revelado por Marx, é que este não conseguia explicar a renda fundiária dos piores terrenos, isto é, a renda absoluta, questão teórica chave solucionada apenas pela economia política marxista. Ademais, neste posicionamento esdrúxulo de janeiro de 2023, a UOC(mlm) contraria a sua própria formulação apresentada em seu Programa, publicado em 2015. Como vimos na sua análise do desenvolvimento do capitalismo na agricultura nos países semicoloniais, a UOC(mlm), há poucos anos atrás, considerava a relação de parceria como uma relação assalariada encoberta, de aparência feudal, mas de assalariamento na prática. Recordemos à direção da UOC(mlm) sua antiga formulação:
“A parceria (…) se converteu em uma modalidade de exploração capitalista da terra. Esta relação assalariada de produção se mantém disfarçada com o velho manto da parceira”. [UOC(mlm)]cccxxi
Hoje, em sua crítica ao nosso Partido, reformula sua posição para dizer que a relação de parceria na agricultura dos países semicoloniais é uma relação entre um arrendatário capitalista e um proprietário de terras. Mais acima demonstramos que a relação de parceria não é um assalariamento puro como a direção da UOC(mlm) defendia anteriormente, no entanto, menos ainda pode ser considerada uma relação de lucro capitalista do camponês arrendatário. Tratar a relação de exploração, encoberta na parceria, como lucro capitalista, isto sim é a mais vergonhosa concepção “neoliberal”, que busca transformar todos os explorados pelo capital em empreendedores, pequenos empresários, etc. É isto que se defende ao tratar os camponeses como arrendatários capitalistas:
“O camponês arrendatário produz excedentes na granja arrendada com mão de obra familiar e contratada. Uma parte deste excedente se transfere ao proprietário em forma de renda, outra parte ao usureiro/credor em forma de juros e o resto embolsa como lucro”. [UOC(mlm)]cccxxii
Para a UOC(mlm) a relação do camponês arrendatário com o latifundiária é a tipicamente capitalista. Portanto, este camponês capitalista contrata força de trabalho, paga o arrendamento da terra ao latifúndio e embolsa o lucro que lhe cabe. Assim, o arrendamento pago pelo camponês ao latifundiário é uma renda fundiária capitalista, o rendimento auferido pelo camponês com a venda de sua produção é um lucro capitalista e o valor pago à força de trabalho contratada constitui um assalariamento capitalista. Essas conclusões estão em total contraposição aos fundamentos da economia política marxista. Uma das críticas de Marx à Ricardo é que este, assim como os economistas políticos burgueses de uma maneira geral, via nas relações de produção capitalistas relações “naturais” que sempre existiram e sempre existirão. De forma que para Ricardo todo arrendamento de terras constituía uma renda fundiária capitalista. É a UOC(mlm), portanto, que repete os erros de Ricardo. Marx afirma que:
“Ricardo, depois de supor a produção burguesa como necessária para determinar a renda, aplica-a, todavia, à propriedade fundiária de todas as época e de todos os países. Esse é o erro de todos os economistas, que apresentam as relações de produção burguesas como categorias eternas.” (Marx)cccxxiii
Marx demonstra que tomar os camponeses por arrendatários capitalistas é um enorme erro teórico; e se este já era um erro na etapa da livre concorrência, na fase monopolista do capital é algo completamente fora da realidade. A UOC(mlm) está defendendo aqui é que um camponês arrendatário, após comercializar suas mercadorias, recebe um lucro capitalista. Nem lhe parece absurdo ou estranho que ele utilize mão-de-obra familiar (sem remuneração assalariada) para a produção. Tudo isto é apresentado pela UOC(mlm), pura e simplesmente como relações capitalistas de produção. Marx já havia esclarecido esta questão de maneira patente, ao analisar o arrendamento pago pelos camponeses da Irlanda:
“É o que se dá por exemplo na Irlanda. O arrendatário aí é em regra um pequeno camponês. O que ele paga ao proprietário da terra a título de arrendamento absorve muitas vezes não só parte do lucro, isto é, do próprio trabalho excedente a que tem direito como dono dos instrumentos de produção, mas também parte do salário normal que noutras condições receberia pela mesma quantidade de trabalho.” (Marx)cccxxiv
Ou seja, quando o arrendatário é um camponês o arrendamento pago ao proprietário da terra absorve não só o lucro, mas também parte do salário, isto é, o camponês arrendatário recebe menos que receberia pelo mesmo trabalho, caso fosse um assalariado. É neste camponês arruinado, com uma condição de vida pior que a dos assalariados agrícolas, que a UOC(mlm) quer ver um “arrendatário capitalista”. Marx mostra, ao contrário, que não existe renda fundiária capitalista no arrendamento camponês, que esta existe apenas formalmente:
“O proprietário da terra também pode arrendá-la a um trabalhador que concorda em pagar-lhe na forma de renda o total ou a maior parte do que aufere, acima do salário, com o preço de arrendamento. Em todos esses casos porém não se paga renda, embora se pague arrendamento. Mas, onde existem as condições correspondentes ao modo capitalista de produção, renda e arrendamento a pagar devem coincidir.” (Marx)cccxxv
Como veremos à frente, a renda fundiária capitalista só existe como excedente acima do lucro médio estabelecido numa economia. Para Marx, se o arrendatário não aufere este lucro médio, e como arrendamento subtrai parte do que seria o seu salário, ou parte do que seria o seu lucro, este arrendamento não constitui renda fundiária capitalista. A UOC(mlm) ignora completamente esta questão e chega mesmo a sintetizar uma nova categoria da economia política (não marxista): o “latifundiário camponês capitalista”:
“Sendo assim, a agricultura capitalista pode estar dominada pelo proprietário rentista capitalista (CRLL por sua sigla em inglês) ou pelo latifundiário camponês capitalista (CFLL), dependendo das condições de produção.”[UOC(mlm)]cccxxvi
A que ponto chega! Como a agricultura capitalista pode estar dominada pela classe “latifundiária camponesa capitalista”? A depender das condições, um latifundiário pode se tornar, ao mesmo tempo, um capitalista; e que em condições mais específicas um camponês pode se converter também em capitalista. Mas como um grande proprietário pode ser, ao mesmo tempo, um pequeno proprietário? Acima vimos a crítica de Marx a Proudhon, pela síntese que este fazia de dois conceitos arbitrários para construir “novas” categorias econômicas; a UOC(mlm), seguindo os passos “dialéticos” de Proudhon e Prachanda, consegue a proeza de integrar três em um, para sintetizar o conceito de “latifundiário camponês capitalista” e ainda nos brindar com sua “sigla em inglês”.
Mesmo após fazerem este malabarismo “dialético”, a direção da UOC(mlm) segue insistindo que nós, os “teóricos da semifeudalidade”, não entendemos “o conceito de renda absoluta”cccxxvii. Vejamos então, como os se entende alguns conceitos chaves da teoria marxista da renda fundiária capitalista. Para a UOC(mlm) a renda diferencial capitalista pode ser definida assim:
“A renda diferencial nasce ou da fertilidade natural das terras e de sua localização favorável (renda diferencial I) ou das inversões sucessivas de capital na mesma terra (renda diferencial II).” [UOC(mlm)]cccxxviii
Já a renda absoluta, a define assim:
“A renda absoluta nasce do monopólio da propriedade territorial – é o tributo que paga a sociedade ao monopólio da propriedade privada do solo”. [UOC(mlm)]cccxxix
A UOC(mlm) parte do falso pressuposto que a renda diferencial capitalista “nasce” da diferença da fertilidade ou do acúmulo de trabalho em uma mesma terra; da mesma forma define que a renda absoluta “nasce” do monopólio da propriedade da terra. Assim, confunde fatores da renda fundiária com sua gênesis. A renda fundiária capitalista nasce do modo de produção capitalista, que surge nas manufaturas e, posteriormente, avança para o campo. Por isso Marx afirma que os fatores fertilidade e localização são “independentes do capital”cccxxx.
A diferença de fertilidade econômica do solo e a sua limitação são parte da base objetiva da renda fundiária capitalista, mas não correspondem a sua particularidade, pois estes fatores atuaram também de diferentes formas nos outros modos de produção. Desde os tempos mais remotos da humanidade, as terras mais férteis e melhores localizadas (próxima aos rios, por exemplo), constituíram fatores econômicos determinantes da produção. O que importa saber, para a compreensão da teoria marxista da renda fundiária, é como esses fatores atuam sob o domínio da produção capitalista. Ou seja, o que constitui a particularidade da renda capitalista da terra.
Ao avançar em sua explicação, a UOC(mlm) afirma que:
“(…) a renda diferencial é um lucro extraordinário que não surge como uma qualidade da própria terra, senão da utilização desta pelo capital; é uma renda que provém da exploração do trabalho assalariado na agricultura.” [UOC(mlm)]cccxxxi
Na citação acima corrige a afirmação anterior sobre o “nascimento” da renda, mas agora, erra ao dizer que a renda provém da exploração do trabalho assalarido na agricultura. O trabalho assalariado na agricultura, um dos fundamentos da produção capitalista, explica a extração da mais-valia no campo, mas de forma alguma explica a renda fundiária capitalista. Pois esta não consiste na mais-valia em geral, mas numa ramificação desta que beneficia o proprietário fundiário; é o que o dono da terra extrai do capitalista e não diretamente do trabalhador agrícola, ou seja, é com parte da mais-valia (social) extraída dos operários da cidade e do campo pela burguesia em geral que o capitalista na agricultura paga renda ao latifundiárioe esta consiste a particularidade que necessita ser explicada. Para Marx, a explicação da renda capitalista não pode se confundir com a explicação da mais-valia em geral:
“Na análise da renda, a dificuldade toda consistia, portanto, em explicar o excedente do lucro agrícola sobre o lucro médio, não a mais-valia e sim a mais-valia suplementar específica desse ramo de produção”. (Marx)cccxxxii
A direção da UOC(mlm), não desconhece que a renda fundiária capitalista consiste num excedente do lucro agrícola sobre o lucro médio, afirma inclusive que:
“As relações capitalistas de produção que se desenvolveram na agricultura colombiana, originam um excedente do lucro agrícola sobre o lucro médio. Este excedente é a renda do solo. Em aparência a renda surge da terra mesma, como se devesse a uma qualidade inerente da terra.” [UOC(mlm)]cccxxxiii
Correto, a renda fundiária capitalista consiste no excedente do lucro agrícola sobre o lucro médio, é o que diz Marx. Mas a UOC(mlm) afirma que na agricultura colombiana foram as relações de produção capitalistas que originaram este excedente; toma como pressuposto aquilo que deveria demonstrar em sua conclusão. Precisam responder às seguintes questões econômicas: a produção camponesa colombiana aufere o lucro médio capitalista? O arrendamento pago pelos camponeses colombianos aos latifundiários constitui um valor excedente à este lucro médio? Para responder a estas questões concretas, no entanto, é necessário explicar teoricamente qual é o mecanismo que faz surgir este lucro excedente na produção agrícola acima do lucro médio e porque este excedente é apropriado pelo proprietário fundiário e não pelo capitalista que explora o terreno. No entanto, a UOC(mlm) não pode fazê-lo, pois parte de dois erros importantes: primeiro, considera que a renda “nasce” da diferença de fertilidade e da limitação do solo, como afirmado mais acima; segundo, considera que a renda provém direta e exclusivamente do assalariamento dos trabalhadores agrícolas.
A complexidade do problema da renda fundiária capitalista é que ela é o resultado do modo de produção, do modo de circulação e do modo de distribuição capitalista. Por isso Marx só pôde abordá-la no Livro III de O Capital, pois aí estuda a relação entre esses dois aspectos do capital: produção e circulação, bem como da distribuição da mais-valia resultante desta contradição. Assim, a fertilidade diferencial e a limitação do solo, constituem fatores particulares da produção agrícola, no entanto, são insuficientes para explicar a renda capitalista. Pois esta é formada também pela taxa geral de lucro, ou lucro médio (distribuição da mais-valia); e por uma lei particular da circulação capitalista dos produtos agrícolas: o preço de mercado dessas mercadorias é regulado pelo preço de produção do pior terreno. A teoria marxista da renda fundiária capitalista demanda a compreensão de três esferas da economia política: produção, circulação e distribuição. Na produção, as relações de exploração, a fertilidade diferencial e a limitação do solo; na circulação, o pior terreno determinando o preço de mercado; na distribuição, a relação entre o lucro médio e a produção capitalista na agricultura.
2.1- A teoria marxista da renda fundiária capitalista
Marx destaca que toda a renda fundiária, isto é, todo o pagamento pela utilização da terra ou todo valor recebido exclusivamente por ser proprietário de uma porção do globo terrestre, toda esta renda constitui uma parte do trabalho excedente produzido pela sociedade. Neste sentido, a renda fundiária no modo de produção escravista, feudal e capitalista constituem parte do trabalho excedente. O traço particular da renda fundiária capitalista é que ela constitui uma parte deste trabalho excedente acima do lucro médio auferido pela burguesia. Por isso, Marx afirma que “Toda renda fundiária é mais-valia, produto de trabalho excedente. (…) Mas, no modo capitalista de produção, a renda fundiária é sempre sobra acima do lucro”cccxxxiv. No capitalismo, o trabalho excedente é a mais-valia, portanto, a renda fundiária capitalista é uma ramificação particular da mais-valia social que é apropriada pelos proprietários fundiários. E os proprietários fundiários se apropriam desta parte da mais-valia, única e exclusivamente por serem donos de porçôes de terra, herdadas, conquistadas ou compradas, mas que não são resultantes do trabalho humano como os outros meios de produção (ferramentas, máquinas, etc). Marx destaca assim este poder dos proprietários fundiários em se apropriar de parte da mais-valia social:
“A característica peculiar consiste em que, com as condições em que os produtos agrícolas se desenvolvem como valores (mercadorias) e com as condições em que se realizam esses valores, desenvolve-se o poder do proprietário fundiário de apropriar-se de porção crescente desses valores criados sem interferência dele, e porção crescente da mais-valia se transforma em renda fundiária.” (Marx)cccxxxv
Marx enfatiza ainda que:
“A renda representa então parte do valor, mais particularmente da mais-valia das mercadorias, a qual em vez de caber à classe capitalista que a tirou dos trabalhadores, pertence aos proprietários que a extraíram dos capitalistas.” (Marx)cccxxxvi
Sinteticamente, Marx demonstra que no modo capitalista de produção toda a mais-valia social é extraída pelos capitalistas (na agricultura e na indústria) através da exploração dos trabalhadores da cidade e do campo; a renda fundiária capitalista é uma parte desta mais-valia social que os proprietários fundiários extraem dos capitalistas; assim, no capitalismo, a propriedade fundiária tem o poder de apropriar-se de uma porção da mais-valia que foi criada sem interferência do proprietário da terra. É este processo de extração de parte da mais-valia dos capitalistas pelos proprietários fundiários, que Marx desvenda em sua magnífica teoria da renda da terra.
Um dos desafios teóricos para a formulação da teoria marxista da renda da terra é manter a coerência com o postulado fundamental da economia política científica: a lei do valor. Esta lei foi formulada inicialmente pela economia política clássica, principalmente por Smith e Ricardo, estabelece que apenas o trabalho humano é capaz de criar novos valores. No entanto, como seria possível explicar, a partir deste postulado, o fenômeno empírico de que o valor de mercado da produção agrícola além de assegurar o lucro ao capitalista arrendatário e o salário ao operário agrícola também podia pagar uma renda ao proprietário da terra? Se conforme a lei do valor e a lei da livre concorrência, os lucros dos capitalistas e o salário dos operários tendem a convergir para uma mesma média, como explicar este valor excedente das mercadorias da terra sem fazer desmoronar o principal fundamento teórico da economia política clássica? A questão, portanto, foi formulada corretamente pelos clássicos burgueses: é preciso explicar a renda fundiária que cabe ao proprietário da terra sem usar o artifício teórico, a falsa explicação, de que as mercadorias agrícolas seriam vendidas por um preço acima de seu valor. Embora tenha formulado corretamente as condições do problema, a economia política burguesa não poderia resolvê-lo, pois para isto era necessário desvendar a questão da mais-valia; e assim, apenas com a teoria da mais-valia inteiramente formulada pelo proletariado, pôde-se explicar a renda fundiária capitalista de maneira coerente com a lei do valor. Esta grande tarefa, como sabemos, coube ao gigante do pensamento e da ação, o fundador do comunismo, Karl Marx.
Na economia política burguesa, Ricardo é quem mais avança na solução deste problema teórico. Em sua formulação da teoria do valor, todo o valor adicional criado no processo produtivo são resultantes apenas de dois fatores: capital e trabalho. No entanto, este novo valor criado é repartido em: lucro, salário e renda do proprietário da terra. A renda fundiária na teoria de Ricardo já aparece, corretamente, como uma parte do valor repartida apenas na esfera da distribuição; isto é, para ele, o proprietário fundiário não tem qualquer papel no processo de produção do valor adicional, embora lhe caiba uma parte deste na distribuição da nova riqueza produzida. Como Ricardo explica, então, a existência desta renda fundiária, mantendo coerentemente o fundamento de que as mercadoris agrícolas mesmo sendo vendidas por um preço igual ao seu valor propiciam este rendimento extra aos proprietários do solo?
Para Ricardo, o valor social das mercadorias, sejam elas industriais ou agrícolas, seria estabelecido sempre pelas piores condições de produção. Isto é, se através da concorrência, se faz necessário que os fabricantes A, B, C e D produzam para atender as necessidades do mercado consumidor, o valor desta mercadoria será sempre o tempo de trabalho necessário consumido na pior condição de produção; isto é, pelo maior tempo. Com este postulado, Ricardo presume que os produtores cujos valores individuais sejam menores que o valor social obterão um lucro suplementar. Na indústria, a concorrência entre os capitais tende a suprimir este lucro suplementar; na agricultura, este processo de otimização da produção também se dá, mas como a terra é o principal fator de produção, a diferença de fertilidade entre os solos, será sempre um limite para que as condições de produção se equalizem com as terras mais férteis. Isto é, um terreno de fertilidade inferior, sempre demandará mais capital ou mais trabalho para alcançar a mesma produtividade de um solo de fertilidade maior.
No entanto, como para Ricardo, é sempre a pior condição de produção que determina o valor social da mercadoria e, no caso da agricultura o pior terreno, a renda fundiária capitalista poderia ser explicada pela diferença relativa de fertilidade dos solos. Assim, em sua teoria da renda, o valor social da mercadoria agrícola é definido pelo tempo de trabalho consumido no pior terreno. O capitalista que produz neste pior terreno, como todos os outros aufere a mesma taxa de lucro que seus concorrentes. No entanto, como seus concorrentes exploram terrenos mais férteis, mesmo empregando igual quantidade de capital e trabalho eles obterão uma produção maior de mercadorias, por exemplo o dobro da quantidade de trigo em relação ao obtido pelo capitalista no pior terreno. Todo o trigo, tanto do pior terreno quanto o do melhor, são vendidos pelo mesmo preço de mercado, que para Ricardo sempre o preço das piores condições de produção. Sendo assim o capitalista do melhor terreno aufere o dobro em valor do que seu concorrente do pior terreno, pois vende o dobro de trigo. No entanto, ele não embolsa este valor excedente, pois o que seria o lucro excedente das melhores condições de produção é extraído dele pelo proprietário da terra, que embolsa este valor como renda fundiária por ceder este terreno ao arrendatário capitalista. Assim, Ricardo consegue explicar a existência da renda do proprietário da terra, sem contrariar o fundamento da lei do valor, pois esta aparece mesmo quando as mercadorias são vendidas por um preço igual a seu valor social.
O problema lógico mais evidente da teoria de Ricardo é que ela parte do pressuposto de que o dono do pior terreno não cobraria arrendamento pela utilização de seu solo. Pois, se o proprietário do pior terreno cobrar renda, desmonta-se sua teoria. Afinal, como é o valor da mercadoria produzida no pior terreno que regula o preço de mercado, se o proprietário deste terreno cobrar uma renda o preço de mercado será: valor + arrendamento do pior terreno, e assim o preço seria superior ao valor. Se houvesse renda no pior terreno a renda da terra capitalista não poderia ser explicada a partir da lei do valor. O problema prático é que os donos de piores terrenos cobram arrendamento para que se produza em suas propriedades, afinal como diz Marx: “A circunstância de o arrendatário poder valorizar seu capital com o lucro corrente, se não pagar renda, absolutamente não induz o proprietário da terra a alugá-la de graça ao arrendatário”cccxxxvii. Embora, Ricardo avance na explicação, não pôde solucionar a questão, pois contornar, abstrair a circunstância da renda do pior terreno, não resolve o problema, ao contrário, dificulta sua resolução.
O mérito da teoria da renda de Ricardo, conforme Marx, é que lança as bases da renda diferencial, mas um de seus principais limites é que nega a possibilidade de uma renda absoluta, isto é, a renda auferida pelo pior terreno. Ricardo não poderia alcançar a resolução desta questão pelos limites em sua teoria do valor; quando Marx resolve esses limites a questão da renda do pior terreno torna-se de fácil solução. Marx comenta os resultados da resolução deste problema posto pela economia política clássica em uma carta a Engels, em 1862:
“A única coisa que tenho que demonstrar teoricamente é a possibilidade da renda absoluta, sem que seja violada a lei do valor. Este é o ponto central em torno do qual se trava a batalha teórica desde os fisiocratas. Ricardo nega esta possibilidade; eu a afirmo. Afirmo, ao mesmo tempo, que a sua negação se apoia sobre um dogma teoricamente falso, extraído de A. Smith – trata-se da suposta identidade entre preços de custo e os valores das mercadorias.” (Marx)cccxxxviii
Com a teoria da mais-valia, Marx consegue resolver o dogma teoricamente falso contido na formulação de Smith e Ricardo sobre a lei do valor. Afinal, com sua formulação da repartição da mais-valia, a partir da conformação de uma taxa geral de lucro, Marx demonstra como que as mercadorias, em geral, são vendidas por preços de mercado diferentes de seus valores intrínsecos. Isto é, diferentemente do que pressupunha Smith e Ricardo as mercadorias de um mesmo ramo de produção não se vendem sempre por um preço igual ao seu valor. Marx demonstra que valor e preço se identificam, apenas quando são considerados todos os ramos produtivos de uma sociedade; apenas nessas circunstâncias o preço das mercadorias corresponde exatamente ao valor desta totalidade. No entanto, em cada ramo produtivo, tomado separadamente não existe esta identidade absoluta entre preço e valor.
Este desenvolvimento por Marx, da lei do valor tomada da economia clássica, resolveu uma série de incongruências dos continuadores de Smith e Ricardo, dentre essas, a questão da renda fundiária no pior terreno. Nos três primeiros livros de O Capital, Marx resume teoricamente o processo histórico de transformação do valor das mercadorias em preço de produção e deste em preço de mercado. Demonstra como que o valor do capital constante é reproduzido no valor da mercadoria; e como que o novo valor produzido, produto do trabalho humano vivo, se decompõe apenas em salário (capital variável) e mais-valia. Mostra por sua vez como que esta mais-valia “transfigura-se” em lucro e, como que na percepção do capitalista, lucro é valor que excede o preço de custo. Detalha, assim, que o preço de custo de uma mercadoria é igual ao capital constante efetivamente gasto em sua produção (matéria prima + desgaste do maquinário) + capital variável (salário). E que o lucro é tudo aquilo que ultrapasse este preço de custo. Desta maneira, um capitalista pode realizar lucro, mesmo vendendo sua mercadoria abaixo de seu valor, assim realiza apenas parte da mais-valia intrínseca nela, sendo a outra parte repartida com os capitalistas dos outros ramos de produção.
Compreender, portanto, o processo de repartição da mais-valia é condição prévia para assimilarmos a teoria marxista da renda fundiária capitalista. Ao analisar o processo de produção capitalista, no Livro I, Marx abstrai os efeitos da circulação; desta maneira, considera o lucro de uma mercadoria = a mais-valia nela contida. Esta demonstração é chave para revelar como que todo o capital é produto do trabalho não-pago. No entanto, ao estudar o processo global da produção capitalista, ou seja, considerando a relação entre produção e circulação, Marx nos mostra como que esta identidade entre lucro e mais-valia não é imediata. Isto é, ela segue existindo, a totalidade do lucro é = a totalidade da mais-valia produzida, no entanto, esta identidade é mediada pela taxa geral de lucro, que reparte esta totalidade da mais-valia social entre os capitalistas, a princípio, conforme a magnitude dos capitais de cada um.
Marx argumenta que se não fosse assim, se chegaria a outro tipo de incompatibilidade entre a teoria econômica e a realidade. Afinal, se a mais-valia produzida fosse idêntica à mais-valia apropriada (lucro), teríamos que concluir que os ramos produtivos nos quais existe maior mecanização, maior quantidade de capital constante em relação ao capital variável, o lucro seria menor. Afinal, em um ramo produtivo cuja a proporção entre capital constante e capital variável fosse de 90c + 10v, a uma taxa de mais-valia de 100%, o valor da mercadoria seria de 110. Se esta mercadoria, a se vendesse por um preço de mercado de 110, ou seja, numa coincidência imediata entre preço e valor, o lucro dos capitalistas deste ramo seria de 10%. Por sua vez, um capitalista cuja composição orgânica de seu capital estivesse distribuída na proporção de 60c + 40v, a uma taxa de mais-valia de 100%, o valor da mercadoria seria de 140. Se o preço de mercado desta mercadoria fôsse idêntico a seu valor individual, o lucro auferido seria de 40%. Chegaria-se assim a conclusão absurda de que o lucro é muito maior nos ramos menos mecanizados, do que na indústria mais moderna. Este seria apenas um dos resultados absurdos, incongruentes com a realidade, dos erros contidos na lei do valor conforme formulada por Smith e Ricardo.
Marx demonstra, como já visto mais acima, que a livre concorrência entre os capitais dos diferentes ramos da economia, tende a conformar uma taxa geral de lucro na sociedade. Assim, fica demonstrado que o lucro é independente da composição orgânica do capital. Com a taxa geral de lucro se conforma o já estudado lucro médio, que cabe a todo capital na proporção de sua magnitude. Desta maneira, a taxa geral de lucro reparte a mais-valia social de maneira proporcional nos diferentes ramos produtivos. Assim, as mercadorias produzidas numa composição orgânica superior (no exemplo acima 90c/10v) são vendidas por um preço de produção que é superior a seu valor intrínseco. Por sua vez, as mercadorias produzidas numa composição orgânica inferior (como 60c/40v) são vendidas por um preço de produção inferior ao valor intrínseco.
Com este desenvolvimento da lei do valor, da relação entre valor e preço de produção, entre mais-valia e lucro médio, Marx resolve os fundamentos do problema da formulação de uma teoria da renda fundiária que não contrarie esta lei fundamental da economia política científica. Consegue assim explicar tanto a renda diferencial quanto a renda do pior terreno, ou a renda absoluta. Marx evidencia que estando estabelecido o preço de mercado de um produto agrícola, os produtores concorrentes que produzirem nas melhores condições, isto é, nos terrenos mais férteis, obterão um preço individual de produção menor que o preço de mercado. Esta diferença, este lucro suplementar, que na indústria caberia ao capitalista, na agricultura se converte em renda da terra; no caso na renda diferencial, que em linhas gerais já fôra explicada por Ricardo.
Como Marx demonstra que o preço de mercado das mercadorias agrícolas é menor que seu valor intrínseco, devido a composição orgânica inferior à média social, este preço de mercado pode estar um pouco acima do preço de produção individual do pior terreno, mas ainda assim abaixo de seu valor intrínseco. Assim, pela repartição da mais-valia, Marx consegue explicar a existência real da renda fundiária no pior terreno sem contrariar a lei do valor. A economia política clássica não podia resolver esta questão, pois estava amarrada ao dogma de que o preço de toda e qualquer mercadoria correspondia imediatamente a seu valor. Marx ao desenvolver a lei do valor estabelecida por Smith e Ricardo, mostra que a identidade entre preço e valor das mercadorias não é imediata, mas, sim, mediada pela distribuição da mais-valia conforme a composição orgânica do capital nos diferentes ramos de produção. Esta é a base teória fundamental para a formulação da teoria marxista da renda absoluta.
Em termos contábeis, apenas para exemplificar mais a teoria, tomando os dados acima: no ramo industrial o capital se reparte em 90c + 10v e na agricultura 60c + 40v. Para uma mesma taxa de mais-valia (m’) de 100%, a mais-valia (m) produzida na indústria seria = 10 (m = v.m’ = 10 x 100% = 10), já a mais-valia produzida na agricultura seria = 40 (40 x 100% = 40). O valor produzido na indústria (c + v + m) seria = 90c + 10v + 10m = 110; o valor produzido na agricultura seria = 60c + 40c + 40m = 140. A mais-valia total produzida seria = 10m + 40m = 50m. Como a mais-valia não se realiza imediatamente por ramos produtivos, mas é repartida entre esses ramos, da totalidade da mais-valia social caberia, neste exemplo, 25m para indústria e 25m para a agricultura. Assim, todo capital de 100, independente de sua composição orgânica e da mais-valia imediatamente por ele extraída, aufere um lucro de 25. A taxa média de lucro na sociedade seria, portanto, de 25%.
A renda fundiária capitalista, no entanto, constitui a ramificação particular da mais-valia. Os proprietários fundiários no modo de produção capitalista auferem esta parte da mais-valia social sem participar no processo produtivo nem com capital, nem com trabalho. Tomando o exemplo acima, parte dos 50m, é apropriada pelos proprietários fundiários, por exemplo, 10m, reduzindo assim a mais-valia repartida entre os capitalistas da indústria e da agricultura à 40m, e a taxa média de lucro de 25% para 20%. A condição particular que assegura este poder aos proprietários fundiários é que os principais fatores econômicos dos ramos da agricultura e da indústria extrativista estão constituídos por forças naturais monopolizáveis. O exercício deste monopólio propícia aos proprietários fundiários a cobrança de uma renda para sua utilização. Quanto maior for a renda fundiária menor será a taxa média de lucro de uma determinada sociedade.
Para entedermos mais a fundo esta forma particular de distribuição da mais-valia, tomemos agora o ramo da agricultura em separado para compreender a teoria marxista da renda diferencial e da renda absoluta.
Iniciemos pela renda diferencial. Suponhamos dois capitalistas concorrentes, aplicando a mesma quantidade de capital numa mesma área de plantio com terras de qualidades diferentes. Ambos desenbolsam 100 de capital, repartido em 60c + 40v; o capitalista do terreno A, produz com este capital de 100 uma quantidade de 60 kg de trigo, já o capitalista do terreno B, com uma mesma magnitude de capital produz 120 kg de trigo. O preço de custo dos dois capitalistas é o mesmo = 100 (60 com capital consante e 40 com salário); a diferença é que o capitalista no melhor terreno produz 120 kg de trigo, enquanto o capitalista do pior terreno produz apenas 60 kg. No entanto, como visto, na agricultura capitalista é o preço de produção do pior terreno que determina o preço de mercado. O preço de produção do pior terreno, conforme a fórmula estabelecida por Marx seria = preço de custo + lucro médio = (60c + 40v) + 25m = 125. Assim, toda saca de 60 kg de trigo, independente se tenha sido produzida nos melhores ou nos piores terrenos será vendida à 125. O capitalista do pior terreno, vendendo sua saca de 60 kg de trigo à 125, aufere o lucro médio de 25, e se satisfaz com este resultado pois assegura a taxa média de lucro em um dada sociedade; embora não estaria pagando o arrendamento ao proprietário do pior terreno, questão se esclarecerá mais a frente quando tratarmos da renda absoluta.
No terreno B, de fertilidade superior, os resultados econômicos seriam distintos. Neste solo, o capitalista com um mesmo investimento de capital e trabalho (60c + 40v) obtém120 kg de trigo. O seu preço de custo para cada saca de trigo (60 kg) seria = 100 : 2 = 50. No entanto, como o preço de mercado é estabelecido pelo preço de produção do pior terreno ele venderia cada saca à 125 e embolsaria 250 pelas duas sacas vendidas. Com um capital investido de 100, obteria um lucro total de 150. Qual a razão deste lucro suplementar? Não foi nenhum método de exploração novo da agricultura ou de uma exploração maior de seus trabalhadores (estamos supondo uma mesma taxa de mais-valia para ambos). A razão desta diferença foi que uma maior fertilidade natural do solo lhe permitiu, com o mesmo gasto de capital e trabalho, produzir o dobro em relação ao pior terreno.
No entanto, esta fertilidade naturalmente elevada constitui uma força natural monopolizada pelo proprietário do melhor terreno B, que cobra um arrendamento do capitalista pela utilização de sua terra, por exemplo, de 125. Desta maneira, do lucro total obtido com a venda das duas sacas de trigo produzidas pelo capitalista B é descontada a renda fundiária paga ao proprietário deste terreno, isto é, 150 – 125 = 25. Asssim, o capitalista que produz no terreno B recebe exatamente o mesmo lucro que o capitalista que produz no pior terreno, que é o mesmo lucro obtido na indústria, conforme nosso exemplo.
O arrendamento ou esta renda fundiária auferida pelo proprietário do melhor terreno constitui a renda diferencial. Para Marx, portanto, a renda diferencial é igual a diferença entre o preço de produção individual e o preço de mercado que é o preço de produção do pior terreno.
Mas e a renda absoluta?
Como sabemos, o proprietário do pior terreno A irá cobrar também um preço pelo arrendamento. Marx não contorna este problema prático como faz Ricardo em sua teoria. Para Marx, conforme o exemplo acima, o arrendamento do pior terreno poderia alcançar o valor de 15 e ainda assim não se estaria violando a lei do valor. Vejamos: sendo o preço de produção do pior terreno de (60c + 40v) + 25m, se o arrendamento for de 15 o preço de mercado será = 125 + 15 = 140. Neste caso haveria a renda do pior terreno e o preço do produto agrícola não estaria acima de seu valor intrínseco (140). Marx consegue assim, provar a existência da renda fundiária do pior terreno sem violar a lei do valor. Para o capitalista que produz no pior terreno conseguir pagar a renda no valor de 15 ao proprietário de A, o preço de mercado tem que subir de 125 à 140. Esta elevação do preço de mercado também favorece o proprietário do terreno B, que passa a cobrar um arrendamento de 125 + 15. Por isto, a renda fundiária do pior terreno é uma renda absoluta, pois ela é auferida por todos os proprietários fundiários na agricultura capitalista, enquanto a renda diferencial é relativa, pois esta varia conforme a fertilidade relativa dos terrenos. O proprietário do pior terreno recebe apenas a renda absoluta, já os proprietários dos terrenos mais férteis recebem a renda diferencial + a renda absoluta.
Do ponto de vista da economia, as mercadorias agrícolas passam então a constituir uma exceção: são as únicas cujo o preço de mercado é superior ao preço de produção. Isto constitui uma espécie de monopólio deste ramos da economia. Mas como Marx destaca não se trata de um “monopólio propriamente dito”, como seria o caso de se vender mercadorias de composição orgânica inferior por um preço de mercado superior a seu valor. A teoria da renda fundiária de Marx consegue explicar assim a renda de todos os proprietários fundiários, dos terrenos mais férteis e dos piores terrenos, sem violar a lei do valor nem a lei da livre concorrência.
Para Marx, o fato das mercadorias produzidas nos ramos de composição orgânica superior serem vendidas por um preço superior a seu valor intrínseco, isto é, por se apropriarem de parte da mais-valia produzida nos outros ramos não constitui um contrasenso. Afinal, como Marx o demonstra, estes ramos demandam maior acumulação e concentração de capital e, por isto, dominam o conjunto da economia. Ao receberem o seu quinhão da mais-valia, através da taxa geral de lucro, recebem, portanto, a parte que lhe cabe na produção capitalista. No entanto, seria um contrasenso se os capitalistas dos ramos de composição orgânica inferior, em geral agricultura e indústria extrativista, lograssem vender suas mercadorias por um preço de mercado acima de seu valor intrínseco. Se isso ocorresse, implicaria que a agricultura estaria dominando a indústria, sendo que na prática o que se dá é o oposto no capitalismo.
Como já vimos, o preço de monopólio propriamente dito é uma das características da etapa imperialista. Vimos que Lenin assinala justamente isto no exemplo da produção cartelizada do açúcar nos USA. Neste caso, o produto agrícola é vendido por um preço de mercado superior a seu valor; a diferença entre este preço de mercado e este valor constitui uma forma de renda particular do imperialismo, que é diferente da renda absoluta estudada por Marx. No exemplo de Lenin, não se trata de um domínio esdrúxulo dos produtores do açúcar sobre a economia ianque, mas do domínio do capital financeiro sobre a sociedade que ao impor este preço de monopólio propriamente dito, extrai da sociedade parte do tributo social que conforma o seu lucro máximo.
Na formulação de Marx, estão contidas diferentes questões que necessitam reflexão para sua assimilação e correta aplicação no estudos dos casos concretos. Marx em sua formulação da teoria da renda diferencial e absoluta, embora desenvolva Ricardo em vários aspectos, mantém seus postulados corretos sobre a produção capitalista na agricultura, quais sejam: 1) a mesma quantidade de capital e trabalho empregada em solos diferentes de mesma área de terra produzem resultados diferentes; 2) os capitalistas que aplicam este capital exigem alcançar a taxa de lucro geral da sociedade; 3) o preço de produção do pior terreno é o preço regulador do mercado. Ou seja, a renda diferencial para Marx não “nasce” como crê a direção da UOC(mlm) apenas da diferença de fertilidade do terreno; ela depende ainda, do lucro médio alcançado pelos arrendatários em todos os terrenos e para tal que o preço de mercado seja estabelecido pelo preço de produção do pior terreno. Por isso, Marx diz que o preço de produção do pior solo “é a base da renda diferencial”cccxxxix. Para assimilarmos a teoria de Marx, portanto, é necessário compreender a questão de porque o preço de produção do pior terreno determina o preço de mercado na forma pura da renda rundiária capitalista.
Como visto, para Ricardo sempre são as piores condições de produção que determinam o valor social da mercadoria e, para ele, há uma identidade imediata entre preço e valor de um determinado produto. Marx, já no Livro I de O Capital, demonstra que são as condições médias as responsáveis por estabelecer o tempo de trabalho socialmente necessário para produção de uma mercadoria. Para Marx, esta lei é válida tanto para a produção industrial quanto para a produção agrícola, no entanto nesta última há um funcionamento específico desta lei, que constitui um traço particular importantíssimo na teoria marxista da renda.
A mesma concorrência que existe na indústria, entre fabricantes do mesmo produto, existe na agricultura capitalista. Todos os produtores capitalistas de trigo, por exemplo, concorrem entre si e buscam reduzir ao máximo os preços de custo de seu produto, seja reduzindo o valor do capital constante empregado (sementes e tratores, por exemplo) seja aumentando ao máximo a exploração de seus trabalhadores. Algum capitalista que consiga reduzir os custos de produção do trigo, a partir de um novo método de plantio, por exemplo, conseguirá que o valor individual de seu produto seja menor que o valor social médio de todos os produtores. Auferirá, assim, lucro suplementar, tal qual ocorre na indústria. Como já visto, a concorrência empurra todos os produtores capitalistas a utilizarem os métodos mais racionais de produção e a aumentar a exploração, isto leva à uma equalização do tempo de trabalho socialmente necessário, os valores individuais tendem a convergir para um mesmo valor, o lucro suplementar tende assim a desaparecer, e a mercadoria a se tornar mais barata.
No entanto, na agricultura e na indústria extrativista existe uma particularidade que impede até certo ponto esta equalização dos valores individuais e a tendência de supressão do lucro suplementar. É que na agricultura a terra é o principal elemento de produção e na indústria extrativista a principal reserva de valores de uso. Um novo método de produção ou uma nova forma de intensificação do trabalho, podem todos ser generalizados e serem utilizados pelos capitalistas concorrentes. No entanto, uma fonte de petróleo na flor do solo não é uma condição de produção universalizável. A propriedade privada desta fonte necessariamente exclui outros concorrentes de explorá-la. Assim, o capitalista que explora esta fonte terá custos de produção muito menores do que aquele que explora o pior terreno, como fontes de petróleo incrustradas em rochas subterrâneas. Esta fertilidade diferencial do solo não pode ser universalizada, ela constitui assim uma força natural monopolizável e monopolizada por um proprietário fundiário. No modo de produção capitalista, como vimos, a monopolização destas forças naturais possibilita aos proprietários fundiários extrairem parte da mais-valia que caberia aos capitalistas.
Essas duas condições: força natural monopolizável e necessidade do lucro médio, determinam que na agricultura e na indústria extrativista, diferentemente da indústria manufatureira, será o preço de produção do pior terreno que determinará o preço de mercado. Seguindo o exemplo visto acima, de dois capitalistas que produzem nos terrenos A (pior fertilidade) e B (maior fertilidade); o capitalista A, só plantará o trigo em A se auferir o lucro médio; o proprietário fundiário de B, só arrendará a sua terra se embolsar como renda fundiária, no caso renda diferencial, o lucro suplementar que as forças naturais de sua terra propiciam; o proprietário do solo A, por sua vez se contentará com uma renda absoluta, que deve constituir no máximo a diferença entre o preço de produção desse pior terreno e o valor intrínseco desta mercadoria. Essas são as condições básicas da produção capitalista na agricultura: todos os proprietários exigem uma renda pela exploração de suas terras, rendas essas que variam de valor conforme a fertilidade econômica dos terrenos; e todos os arrendatários exigem o lucro médio.
Desta maneira, como demonstra Marx, para que os piores terrenos sejam explorados é necessário que o preço de mercado do trigo, por exemplo, se eleve até o ponto em que o arrendatário capitalista que ali cultive atinja o lucro médio, e o proprietário deste terreno receba uma renda, por mínima que seja. Por isto, nas condições capitalistas puras, na agricultura e na indústria extrativista será sempre o preço de produção do pior terreno o regulador do mercado. No entanto, esta regulação pelo pior terreno não implica apenas a valorização excedente da renda absoluta, ela implica também uma valorização artificial das mercadorias das terras mais férteis. É o que Marx chama de “falso valor social”. Vejamos:
“No tocante à renda diferencial cabe observar que o valor de mercado está sempre acima do preço global de produção da quantidade produzida. Tomemos por exemplo o quadro I. O produto global de 10 quarters é vendido por 600 xelins, porque o preço de produção de A, de 60 xelins por quarter, determina o preço de mercado. Mas o preço real de produção é:
| Terrenos | Quarters | Preço de Produção por terreno | Quarter | Preço real de Produção por quarter | |||
| A | 1 | = | 60 | 1 | = | 60 | |
| B | 2 | = | 60 | 1 | = | 30 | |
| C | 3 | = | 60 | 1 | = | 20 | |
| D | 4 | = | 60 | 1 | = | 15 | |
| TOTAL | 10 | = | 240 | Média | 1 | = | 24 |
O preço real da produção dos 10 quarters é de 240 xelins; são vendidos por 600, 250% mais caros. O preço médio real de 1 quarter é 24 xelins; o preço de mercado, de 60 xelins, também 250% mais caro. É a determinação pelo valor de mercado, tal como se impõe no sistema de produção capitalista por meio da concorrência, que gera falso valor social. O fenômeno decorre da lei do valor de mercado, à qual estão sujeitos os produtos do solo. A determinação do valor de mercado dos produtos, inclusive dos produtos do solo portanto, é um ato social, embora sua realização social não seja consciente nem intencional e se funda necessariamente sobre o valor-de-troca do produto, não sobre o solo e sobre as diferenças de sua fertilidade.” (Marx)cccxl
Ou seja, a produção nos quatro terrenos (A, B, C e D), cultivados por diferentes arrendatários capitalistas, corresponde a um total de 10 quarters de trigo. O preço de produção do pior terreno é de 60 xelins cada quarter, sendo o preço de custo (capital constante + capital variável) = a 50 xelins e o lucro médio de 10 xelins, correspondendo a uma taxa geral de lucro de 20%. Se o preço de mercado não for 60 xelins o quarter, o capitalista que produz em A, não auferirá o lucro médio, muito menos será possível pagar a renda do pior terreno. Então, só haverá 10 quarters disponível no mercado, se o preço de mercado atingir a este patamar. No entanto, quanto maior é a diferença de fertilidade entre o terreno mais fértil e o pior terreno regulador do mercado, maior será a renda diferencial auferida pelos terrenos mais férteis. Este fenômeno, regido pela “lei do valor de mercado” a qual está sujeita a produção do solo, implica que a sociedade tenha que pagar um preço de mercado muito maior que o preço real de produção médio de cada quarter de trigo. Nessas condições a sociedade paga 60 xelins por cada quarter de trigo, enquanto a média real dos preços de produção de cada quarter é de apenas 24 xelins. Esta diferença, como indica Marx, de 600 para 240 xelins, por 10 quarters de trigo, isto é, este valor de 360 xelins é o valor excedente que a sociedade paga aos proprietários de terra na condição de renda diferencial. Este valor, como aponta Marx, não “nasce” da diferença de fertilidade do solo, mas se funda na lei que regula o valor de troca da produção do solo; que determina que o pior terreno regule o preço de mercado.
Este comportamente irracional dos preços de mercado da produção do solo é um reflexo da irracionalidade da propriedade privada do solo no modo de produção capitalista. A propriedade de um meio de produção que não é produto do trabalho, capacita a seu proprietário a apropriar-se de parte da mais-valia social sem participar em nada do processo produtivo. A propriedade privada da terra e a necessidade do lucro médio implicam que a sociedade, como no exemplo acima, pague mais caro por cada quarter de trigo e sustente a classe parasitária dos grandes proprietários de terra. Como Marx analisa esta situação não é inerente à produção agrícola, mas própria de sua exploração capitalista:
“Se imaginamos abolida a forma capitalista da sociedade, e a sociedade convertida em associação consciente e planejada, os 10 quarters representariam, de tempo de trabalho autônomo, quantidade igual à contida nos 240 xelins. A sociedade não pagaria por esse produto agrícola 2,5 vezes o tempo de trabalho que nele se insere; desapareceria a base de uma classe de proprietários de terras. (…) A identidade do preço de mercado de mercadorias da mesma espécie é a maneira como se impõe o caráter social do valor na base da produção capitalista e, em geral, na produção fundada na troca de mercadorias entre indivíduos. O que a sociedade, no papel de consumidora, paga demais pelos produtos agrícolas, o que para ela representa quantidade negativa na realização de seu tempo de trabalho na produção agrícola, constitui então o excedente de parte da sociedade: os proprietários das terras.” (Marx)cccxli
Os grandes proprietários fundiários e a produção capitalista conduzem a fenômenos irracionais na produção agrícola, como o falso valor social. Esta situação, por sua vez, que em certa medida contradiz fundamentos basilares do modo de produção capitalista, se deve em parte ao fato destacado por Marx sobre o conteúdo histórico da propriedade fundiária:
“Do ponto de vista da produção capitalista, a propriedade do capital se revela de fato a primeira por ser a espécie de propriedade sobre que se baseia a produção capitalista onde é fator e exerce função, o que não vale para a propriedade fundiária. Esta se patenteia derivada porque na realidade a moderna propriedade fundiária é a feudal transformada pela ação do capital, por conseguinte a forma moderna derivada, resulta da produção capitalista.” (Marx)cccxlii
A nacionalização da terra, por isto, como nos esclarece Marx e Lenin, é uma tentativa da burguesia de se voltar contra esta irracionalidade feudal de onde deriva sua forma moderna. Como destaca Marx:
“O certo aí se reduz a isto: suposto o modo de produção capitalista, o capitalista não é só funcionário imprenscindível da produção, mas o funcionário predominante. O dono da terra, ao revés, é de todo supérfluo no modo capitalista de produção. Este modo de produção precisa apenas que a terra não seja propriedade comum, se oponha à classe trabalhadora como condição de produção que não pertence a essa classe, e se atinge por completo esse objetivo quando a terra se torna propriedade do Estado, isto é, o Estado percebe a renda fundiária. O dono da terra, funcionário tão essencial da produção no mundo antigo e no medieval, é na era industrial inútil, excrescência. O burguês radical (cobiçando também a supressão de todos os outros tributos) avança no plano teórico para negar a propriedade privada da terra, que desejaria tornar propriedade comum da classe burguesa, do capital, na forma de propriedade do Estado. Na prática, entretanto, falta coragem, pois o ataque a uma forma de propriedade – uma forma de propriedade privada das condições de trabalho – seria muito perigoso para a outra forma. Ademais, o próprio burguês tornou-se dono de terras.” (Marx)cccxliii
Se à burguesia falta coragem para negar a propriedade privada da terra nos países imperialistas, isto não implica que esteja impedida de negá-la, em seu benefício, nos países semicoloniais e coloniais. Desta maneira, a burguesia imperialista suprime a renda fundiária nos países oprimidos, ou dela se apropria conforme sejam as condições. Afinal seria impensável que o capital financeiro se dispusesse a pagar este falso valor social aos grandes proprietários de terra dos países semicoloniais, ou que estivesse disposto a pagar o tributo que representa a renda absoluta, como preço de mercado acima do preço de produção do pior terreno, aos latifundiários das nações oprimidas. Da mesma forma seria impensável concluir que a grande burguesia dos países semicoloniais, estivesse disposta a pagar o lucro médio e ademais um lucro suplementar aos camponeses pequenos proprietários.
É de conhecimento geral que a realidade da exploração das riquezas minerais dos países semicoloniais, que a exportação das mercadorias agrícolas dessas nações e que a produção camponesa não gera o pagamento de um lucro suplementar à essas nações ou a essas massas camponesas. Isso parece contradizer a teoria marxista da renda fundiária capitalista, mas não existe tal incongruência. Marx resolveu cabalmente o problema das leis da renda capitalista da terra; o que ocorre, portanto, não é uma violação da lei, mas a explicitação de que a manifestação dessas leis na produção mineral e agrícola semicolonial e na produção camponesa, é diferente de sua forma pura, ou clássica da renda fundiária na Inglaterra no século XIX. Entendermos integralmente a teoria da renda fundiária capitalista é chave para vermos como o domínio do capital financeiro impõe formas de renda não capitalistas às nações oprimidas e às massas camponeses desses países. Entender esta teoria é base para compreender o significado internacional, na fase imperialista, da evolução das formas das relações semifeudais de produção. Sem esta compreensão é impossível analisar precisamente a relação entre as contradições fundamentais no mundo hoje, bem como identificar qual delas é a contradição principal. É o próprio Marx o precursor daquilo que a direção da UOC(mlm) chama de teoria da semifeudalidade. Pois é o fundador do comunismo quem nos brinda com a demonstração de que a produção camponesa e a produção semicolonial não propiciam renda fundiária capitalista. Um entendimento deturpado da teoria marxista da renda fundiária só pode conduzir a conclusões absurdas como a da existência de um “camponês latifundiário capitalista”, e jamais a esclarecer os fenômenos atuais e o funcionamento da renda fundiária no imperialismo.
2.2- A análise de Marx sobre a renda fundiária dos camponeses em geral e dos grandes proprietários nos países semicoloniais
Antes de avançarmos para a análise do funcionamento da renda fundiária na época do imperialismo, se faz necessário retomarmos os estudos feitos por Marx sobre a renda fundiária dos camponeses e da grande produção fundiária nos países semicoloniais na etapa do capitalismo de livre concorrência. Marx não chega a formular uma teoria completa sobre a renda fundiária feudal, semifeudal ou sobre o funcionamento desta na produção semicolonial submetida já ao mercado mundial capitalista. No entanto, destaca que essas modalidades não conformam formas capitalistas de renda da terra e, ao fazê-lo, de maneira genial estabelece os fundamentos teóricos que nos permitem compreender mais a fundo o desenvolvimento das relações de produção no campo e as relações de exploração do imperialismo em relação às nações oprimidas.
Todos que conheçam minimamente as condições de vida das massas camponesas nos países coloniais e semicoloniais percebem que a relação econômica dessas massas com o mercado capitalista não comporta aqueles princípios da renda fundiária capitalista estabelecidos por Marx. Sejam componeses proprietários de pequenas ou médias parcelas de terras, sejam camponeses “arrendatários” das terras dos latifúndios, seria difícil concluir que esses “produtores rurais” recebam o lucro médio, que lhes caberia como capitalistas, ou o lucro suplementar (renda diferencial) como proprietários de terras mais férteis, ou que conseguiriam impor um preço de mercado maior que seu preço de produção (renda absoluta) caso fossem proprietários dos piores terrenos. Como já foi citado acima, Marx mostra que os camponeses pobres, mesmo os proprietários de suas terras, por via de regra, não recebem o lucro médio, a renda diferencial nem a renda absoluta; na maioria das vezes os resultados de sua produção cobrem apenas o valor corresponde ao salário que receberiam por um trabalho igual e em muitos casos nem auferem este valor.
Sabemos que em geral, os camponeses que são proprietários de terras, estão nos piores terrenos. Se as leis da renda fundiária capitalista regessem de maneira pura a economia camponesa, qual seria o resultado? O preço de produção (no qual está incluído o lucro médio) dos camponeses regularia o preço de mercado, ademais estaria um pouco acima deste valor de forma a propiciar a renda absoluta a estes pequenos proprietários. Todos que conhecem minimamente a história e o campo dos países semicoloniais sabem que não é esta situação que vigora. Por via de regra, o preço de mercado está sempre abaixo do preço de produção dos camponeses, que quando logrem vender toda sua produção mal conseguem cobrir os custos necessários. Esta condição impõe exatamente a situação de economia arruinada, em que vivem as massas camponesas. As formas de manipulação deste preço de mercado são várias, seja pela via da comercialização na qual os camponeses se veem forçados a venderem sua produção por preços muito baixos por não terem condições de escoá-la, seja pela via da concorrência com a produção da grande propriedade a qual consegue produzir com custos muito mais reduzidos. Qualquer uma dessas ou outras formas converge para o mesmo resultado: o camponês pobre não recebe o lucro médio, não recebe renda diferencial nem renda absoluta. Desta maneira, não é difícil perceber que nas economias semicoloniais, não é o preço de produção do pior terreno (em geral de propriedade ou arrendado pelos camponeses pobres) que regula o preço de mercado. Falta aí uma condição indispensável para a existência da renda fundiária capitalista; a propriedade da terra camponesa, portanto, implica outras relações de produção que não as capitalistas. Lenin ressalta da seguinte maneira a conclusão de Marx de que os camponeses não auferem a renda absoluta:
“A existência da pequena propriedade agrária ou, melhor dito, da pequena fazenda introduz, naturalmente, certas modificações nas teses gerais da teoria sobre a renda capitalista, mas não destroi esta teoria. Marx assinala, por exemplo, que a renda absoluta como tal não existe de ordinário no pequeno cultivo, destinado principalmente a satisfazer as necessidade do próprio agricultor (…). Mas quanto mais se desenvolve a economia mercantil, tanto mais aplicáveis são todas as teses da teoria econômica igualmente à fazenda camponesa, uma vez que esta se colocou dentro das condições do mundo capitalista.” (Lenin)cccxliv
Esta passagem é muito importante, pois nela Lenin ressalta justamente as modificações nas teses gerais da teoria sobre a renda fundiária que é fundamental serem estudadas pelos Partidos Comunistas, sobretudo dos países semicoloniais. Muito importante também a remarcação de que para Marx não existe, em geral, a renda absoluta para os camponeses. Quanto a afirmação de Lenin sobre a validade dessas leis ao se desenvolver a economia mercantil, ela está correta como tendência geral da etapa da livre concorrência. Mas no curso do desenvolvimento capitalista no século XX, esta tendência se modifica, pois entramos na época do capital monopolista. Na etapa imperialista, a economia camponesa subsiste sempre subjugada pelo capital monopolista e, desta maneira, é impossível aos camponeses imporem à burguesia, ao imperialismo, à cidade de uma forma geral, um preço de monopólio sobre a sua produção que lhes assegurasse no mínimo a renda absoluta do pior terreno. Para sobreviver como camponeses, esta massa é obrigada a aceitar apenas um rendimento correspondente ao salário por igual trabalho, as vezes um pouco mais, na maioria das vezes um pouco menos. Sobre a economia camponesa na época do imperialismo o Presidente Mao destaca a seguinte questão:
“Para servir as necessidades de sua agressão, o imperialismo arruinou ao campesinato chinês, explorando-o por meio do intercâmbio de valores desiguais; deste modo, criou imensas massas de camponeses pobres, que somavam centenas de milhões e representavam 80% da população rural do país.” (Presidente Mao)cccxlv
O Presidente Mao, ao salientar o “intercâmbio de valores desiguais” imposto pelo imperialismo ao campesinato chinês, está destacando justamente uma das formas mais usuais do capital financeiro para controlar o preço de mercado na época do imperialismo. Desta maneira, impõe aos camponeses um preço de monopólio propriamente dito (isto é, no qual o preço de mercado das mercadorias industrializados além de sobrepassarem o seu valor, sobrepassam também o lucro médio que caberia à essas mercadorias). Assim, as ferramentas, máquinas, fertilizantes, agrotóxicos, etc, são vendidos aos camponeses por preços de monopólios, elevando o custo de produção da pequena propriedade, impedindo-a de auferir o lucro médio, a renda diferencial ou a renda absoluta. Como o Presidente Mao salienta, na época do imperialismo não se confirmou a tendência da etapa da livre concorrência de que as leis da renda fundiária capitalista regeriam a economia camponesa na medida que esta se tornasse mercantil. Quanto mais mercantil se tornou a economia camponesa nos países semicoloniais, mais ela se tornou arruinada. O difícil não é ver esta situação, o difícil, teoricamente falando, é perceber porque a reprodução desta economia arruinada se torna necessária ao capital monopolista, questão que buscaremos esclarecer logo a frente.
Vejamos mais em detalhe a análise de Marx de porque a propriedade camponesa, em circunstâncias normais, não aufere a renda absoluta no capitalismo (na etapa da livre concorrência):
“Justamente nessa forma de propriedade deve-se geralmente admitir que não existe renda absoluta, que o pior terreno não paga renda, pois a renda absoluta supõe que, além do preço de produção, se realize um excedente do valor do produto, ou que um preço de monopólio ultrapasse o valor do produto. Mas, uma vez que a agricultura aí se destina em grande parte à subsistência imediata e a terra é indispensável campo de atividade do trabalho e do capital, para a maioria da população, o preço regulador de mercado do produto só atingirá o valor deste em circunstâncias excepcionais.” (Marx)cccxlvi
Como vimos acima, Marx, desenvolvendo e retificando as falhas da teoria da renda de Ricardo, demonstra que a existência da renda da terra capitalista no pior terreno pode existir sem violar a lei do valor. Pois como a agricultura é uma ramo da produção em que vigora uma composição orgânica inferior à média social, o preço de mercado dessas mercadorias é vendido abaixo de seu valor, mas com um lucro médio. Marx demonstra então, que a renda absoluta representa, em seu máximo, esta diferença entre o preço de mercado e o valor instríseco da mercadoria. Na passagem acima, ele está dizendo que o preço de mercado da produção camponesa só pode atingir o valor intrínseco em circunstâncias excepcionais; ou seja, o campesinato só aufere a renda absoluta em situações de procura muito maior que a oferta, por exemplo, quando da escassez excessiva de determinadas mercadorias. Em circunstâncias normais, Marx afirma que não existe renda absoluta para o campesinato.
Marx demonstrou em sua teoria da renda fundiária que os piores terrenos só são explorados de modo capitalista, se o preço de produção deste regular o preço de mercado. Desta maneira, se há procura acima da oferta de trigo, por exemplo, e todos os terrenos de melhor qualidade estão produzindo o seu máximo, um capitalista só expandirá a produção para o pior terreno se o preço de mercado subir o suficiente para ele aufererir o lucro médio e, além disso, subir o suficiente para ele pagar o arrendamento para o dono do pior terreno. Esta exigência, Marx a destaca, não existe para a produção camponesa:
“O lucro médio do capital não limita a exploração da pequena propriedade, enquanto o camponês é pequeno capitalista; tampouco a limita a necessidade de uma renda, enquanto ele é proprietário da terra. Embora pequeno capitalista, o único limite absoluto para ele é o salário que paga a si mesmo, após deduzir os custos propriamente ditos. Enquanto o preço do produto o cobrir, cultivará a terra, e frequentes vezes submetendo-se a salário reduzido, ao mínimo vital.” (Marx)cccxlvii
Enquanto o preço de mercado cobrir o salário que o camponês paga a si mesmo, ele produzirá para comercializar. Ou seja, diferentemente da produção capitalista, o camponês cultiva no pior terreno mesmo que não aufira lucro, mesmo que não receba a renda caso seja o proprietário deste solo. Disto é importante fixar a seguinte conclusão: mesmo na etapa da livre concorrência, o preço de custo do camponês não regula o preço de mercado; quem regula o preço de mercado, em última instância, são os piores terrenos cultivados pela produção em larga escala. Portanto, quando o campesinato concorre com os produtos da grande produção ele se vê obrigado a vender suas mercadorias pelo preço de mercado estabelecido por esta, isto é, por um preço de mercado que lhe torna impossível auferir um rendimento satisfatório. Como demonstra o Presidente Mao, esta regulação do mercado é ainda mais impensável na etapa imperialista. Tanto a renda absoluta, quanto a possibilidade de impor um preço de monopólio propriamente dito das mercadorias agrícolas (como no exemplo de Lenin sobre o preço de açúcar no USA, no início do século XX), não são possíveis, em geral, para a economia camponesa, como destaca Marx, esses:
“[a renda absoluta e o preço de monopólio são dois casos que] dificilmente ocorrem na economia parcelária e na pequena propriedade fundiária, pois justamente aí a produção, na maior parte, satisfaz consumo próprio, efetivando-se sem depender do papel regulador da taxa geral de lucro. Mesmo quando a exploração parcelária se dá em terra arrendada, o dinheiro do arrendamento, bem mais que em quaisquer outras condições, abrange parte do lucro e até mesmo absorve parte do salário; a renda aí é apenas nominal, não constituindo categoria autônoma em face do salário e do lucro.” (Marx)cccxlviii
Nos parece bastante claro, que para Marx, o rendimento camponês obtido na pequena exploração agrícola não constitui renda fundiária capitalista. Vejamos agora como ele analisa os rendimentos da grande exploração agrícola nas semicolônias voltadas para a exportação no mercado mundial:
“É errôneo supor que, por terem colônias e países jovens em geral, a possibilidade de exportar trigo a preços mais baratos, suas terras possuam necessariamente fertilidade maior. Os cereais aí são vendidos abaixo do valor, abaixo do preço de produção, isto é, abaixo do preço de produção determinado nos velhos países pela taxa média de lucro.” (Marx)cccxlix
Marx está afirmando que o preço do trigo exportado pelas colônias não é baixo por serem suas terras mais férteis, mas, sim, por serem vendidos abaixo do preço de produção determinado pela taxa média de lucro das metrópoles. O significado econômico desta conclusão de Marx é este: se o preço baixo do trigo das colônias se devesse a maior fertilidade do solo, isso significaria que com a mesma quantidade de capital e trabalho, numa mesma área de terreno, nas colônias se obteria maior quantidade de trigo do que na metrópole; essas condições, como já visto, permitiriam um lucro suplementar ao trigo colonial em relação ao trigo da metrópole, que poderia ser convertido em renda diferencial da terra; se nessas condições o trigo colonial fosse vendido por um preço mais baixo, estaria deixando apenas de realizar a renda diferencial, mas proporcionando ainda lucro médio e renda absoluta. Entretanto, a situação é ainda mais aguda; Marx mostra que o trigo colonial não deixa apenas de receber uma hipotética renda diferencial, pois como ele é produzido em terrenos piores e se vende abaixo do preço de produção do trigo da metrópole, de maneira similar à produção camponesa a produção colonial não aufere renda diferencial, renda absoluta nem mesmo o lucro médio em sua totalidade.
Nisso há uma coincidência com a renda fundiária camponesa, mas nesta reside também uma enorme diferença. Pois, enquanto o rendimento camponês supria na melhor das hipóteses o que seria o salário por um mesmo trabalho, o rendimento do latifúndio agroexportador pode ser enorme. As condições que determinam este enorme rendimento são assim destacadas por Marx ao analisar a produção colonial:
“(…) toda a produção excedente [da colônia] se configura em trigo. É o que de antemão distingue os estados coloniais baseados no mercado mundial moderno, dos que existiram antes, especialmente os da Antiguidade. Recebem do mercado mundial produtos acabados que noutras circunstâncias eles mesmos teriam de produzir: roupas, instrumentos de trabalho etc. Só nessa base puderam os estados do Sul da União fazer do algodão seu produto principal. A divisão do trabalho no mercado internacional permite-lhes tal coisa. Se, por isso, apesar da existência recente e da população relativamente escassa, apresentam produto excedente muito grande, não se deve essa ocorrência à fertilidade da terra, nem à fecundidade do trabalho, mas à forma unilateral deste e por conseguinte do produto excedente em que se materializa.” (Marx)cccl
Ou seja, a colonização baseada no mercado mundial capitalista, na divisão internacional do trabalho, permite que toda a produção excedente (para comercialização) se configure em trigo. O volume gigantesco deste excedente não se deve nem a fertilidade do solo, nem a produtividade do trabalho, mas à unilateralidade da produção. Assim, este volume gigantesco de trigo, Marx estava analisando neste caso a produção no norte do EUA, pode ser vendida abaixo do preço de produção da metrópole e ainda receber um suntuoso lucro. Esta é uma enorme diferença em relação à produção camponesa que encontra-se permanentemente arruinada pela grande propriedade. No entanto, em ambas, a produção camponesa em geral e a grande produção para exportação, analisadas por Marx, não recebem nem a renda fundiária capitalista nem o lucro médio típico deste modo de produção.
Esta condição da produção colonial e da produção camponesa, isto é, de não reterem a totalidade ou mesmo qualquer parte do lucro suplementar que configura a renda fundiária capitalista, já era objeto de luta importante entre a burguesia industrial inglesa e a aristocracia fundiária. Afinal, como vimos, a renda fundiária capitalista é uma ramificação da mais-valia social que os proprietários fundiários extraem dos capitalistas; e claro que a indústria reage contra esta extração e busca reduzir as rendas fundiárias ao máximo. Nisso a produção camponesa e colonial, sobretudo esta última, cumpriram um importante papel no curso do século XIX. Pois como Marx analisa, quando há importação de trigo colonial, principalmente sem impostos, como este é vendido por um preço abaixo do preço de produção é ele quem passa a regular o preço de mercado. Desta maneira, ao cair o preço de mercado, reduz-se a renda diferencial das melhores terras metropolitanas. Ao reduzir-se este preço de mercado graças a importação do trigo colonial que não aufere nem renda capitalista nem lucro médio, diminui-se o valor da força de trabalho, pois como grande parte deste é constituída pelos custos com alimentação. A redução do valor da força de trabalho é acompanhada pela redução do salário do proletariado e consequentemente o aumento da taxa de mais-valia. Assim, o trigo colonial, ainda na época da livre concorrência já correspondia a importante fator para aumentar a taxa de mais-valia e a taxa de lucro. Como destaca Marx:
“Quando sobe o valor da força de trabalho, por subir o valor dos meios de subsistência necessários para reproduzi-la, ou quando desce, por descer o valor desses meios de subsistência (…) à alta corresponde queda da mais-valia e, à baixa, aumento da mais-valia (…).” (Marx)cccli
Engels, em importante aditamento ao Livro III de O Capital,explica-nos, então, como que a produção agrícola (grande e pequena), contribui para contrarrestar a tendência de crescimento da renda fundiária em virtude da ocupação de quantidades cada vez maiores de terras do globo terrestre e dos investimentos sucessivos de capital numa mesma porção de terreno (renda diferencial tipo II):
“Quanto mais capital se aplica no solo, quanto mais se desenvolvem num país a agricultura e a civilização em geral, quanto mais sobem as rendas por acre e o total das rendas, tanto mais gigantesco é o tributo que com a feição de lucro suplementares a sociedade paga aos grandes proprietários de terras, desde que todos os tipos de terras que tenham sido objeto de cultivo continuem a concorrer. Esta lei explica a espantosa vitalidade da classe dos grandes proprietários de terras. (…) A mesma lei, porém, explica por que essa vitalidade dos grandes proprietários de terras se esgota pouco a pouco. Ao serem abolidos na Inglaterra, em 1846, os direitos aduaneiros sobre cereais, pensavam os fabricantes que a aristocracia territorial, com essa medida, ficaria reduzida à indigência. Em vez disso ficaram ainda mais ricos. E é fácil explicar isso. (…) Não tendo sido eliminados os piores solos, no máximo, empregados em outros fins, em caráter apenas provisório em regra, as rendas subiram em proporção ao acréscimo do capital empregado, e a situação da aristocracia territorial ficou ainda melhor.
Mas tudo é passageiro. Os navios transoceânicos e as ferrovias norte e sul-americanas e indianas permitiram que regiões estranhas concorressem nos mercados europeus do trigo. Havia as pradarias americanas, os pampas argentinos, as planícies, por natureza prontos para serem arados, terra virgem que proporcionava rendimentos abundantes anos a fio mesmo com método primitivo de cultura sem adubos. Havia ainda as terras das comunidades camponesas russas e indianas, forçadas a vender parte cada vez maior do respectivo produto, a fim de obter dinheiro para os produtos que o despotismo cruel do Estado lhes extorquia, frenquentes vezes empregando a tortura. O camponês vendia esses produtos sem considerar o custo de produção, pelo preço que lhe oferecia o comerciante, pois tinha necessidade absoluta de dinheiro para pagar os impostos no prazo. Em face dessa concorrência, a da terra virgem das planícies ou a do camponês russo e indiano comprimidos por impostos, não poderiam medrar, na base das rendas antigas, o arrendatário e o camponês europeus. Parte das terras da Europa foi definitivamente expelida da concorrência relativa à plantação de trigo, as rendas caíram por toda parte (…) e por isso estendeu-se da Escócia à Itália e do Sul da França à Prússia Oriental a calamidade agrária.” (Engels)ccclii
Nesta passagem, Engels faz uma importantíssima análise do papel econômico da produção agrícola nas colônias para a produção industrial e para a agricultura na Europa industrializada do século XIX. A unilateralidade da grande produção colonial, permite aos latifundiários exportarem suas mercadorias com elevado rendimento mas sem auferir renda fundiária capitalista. A pobreza dos camponeses nas colônias obriga-os a venderem suas mercadorias por um preço de mercado que não cobre os custos de duas produção. O fim dos tributos de importação das mercadorias agrícolas, em 1846, na Inglaterra, aumentou a entrada desses produtos agrícolas cujo preço de mercado não pagava uma elevada renda fundiária capitalista. O resultado imediato desta medida foi a redução da renda fundiária capitalista da aristocracia inglesa, na medida que caiu o preço de mercado desses produtos, e, por sua vez, propiciou uma elevação substancial da mais-valia extraída pelos industriais ingleses. A renda fundiária capitalista não paga aos produtores coloniais permitiu o rebaixamento dos preços de mercado dos alimentos, logo a redução salarial e o aumento da mais-valia e do lucro capitalista. Esta relação de exploração das nações oprimidas e dos camponeses, já identificada por Marx e Engels, longe de ser eliminada se agravou na fase monopolista do capitalismo.
Não resta dúvida, portanto, que a produção camponesa e colonial para exportação, isto é, a monocultura para o mercado mundial, tão característica das formações econômico-sociais latino americanas, conforme a análise de Marx, não constituem formas de renda capitalista. Que tipo de renda são estas? Os estudos de Marx sobre a gênesis da renda fundiária capitalista nos ajudam a esclarecer esta importantíssima questão. Nesta sessão do Livro III de O Capital, Marx mostra que a renda fundiária, assim como o capital, é uma relação social, que toda relação social está assentada em uma relação de produção e que na sociedade de classe toda relação de produção é uma relação de exploração, de extração do trabalho excedente. Marx conclui, portanto, que a caracterização do tipo de renda fundiária auferida é a chave para a caracterização das relações de produção predominantes. Mostra, por exemplo, que, para um produtor autônomo, que seja possuidor dos meios de produção e das condições de trabalho, ceder parte do resultado de sua produção a um agente explorador, esta cessão só pode ocorrer mediante a “coerção extraeconômica”:
“Conforme os pressupostos, o produtor direto detém seus próprios meios de produção, as condições objetivas de trabalho requeridas para a realização de seu trabalho e para a produção de seus meios de subsistência; ele exerce a agricultura de forma autônoma, bem como a indústria rural caseira vinculada a ela. (…) Em tais condições, o mais-trabalho só pode ser extraído deles pelo proprietário nominal da terra por meio da coerção extraeconômica, qualquer que seja a forma em que essa se apresente.” (Marx)cccliii
Como demonstra a análise de Marx, os latifundiários agroexportadores das semicolônias e os camponeses fornecem suas mercadorias sem auferir lucro médio e renda fundiária capitalista, os primeiros com vultuoso rendimento os segundos em permanente ruína. Essas mercadorias agrícolas sem renda fundiária capitalista, por sua vez, redundam numa maior produção de mais-valia, numa maior taxa de lucro para os capitalistas, na medida que proporcionam condições para redução dos salarios dos trabalhadores desses países. A renda negativa dessa produção agrícola e camponesa realiza-se como mais-valia para os capitalistas, principalmente para o capital financeiro imperialista, segundo sua repartição. Mesmo que sejam proprietários jurídicos e de fato de suas terras, o latifúndio agroexportador e o camponês não realizam econômicamente, de modo integral, sua propriedade, isto é, não conseguem transformar esta propriedade no poder de extrair a mais-valia da burguesia, que caracteriza a renda fundiária capitalista. Afinal, como destaca Marx: “(…) o apropriar-se da renda é a forma econômica em que se realiza a propriedade fundiária”cccliv. No entanto, quem realiza economicamente a propriedade do latifúndio semicolonial e do campesinato, em geral, é a grande burguesia industrial, em última instância e em maior proporção o capital financeiro imperialista, pois transforma esta renda fundiária negativa em aumento da mais-valia.
Entre a metrópole e a colônia/semicolônia há uma relação de dominação pela primeira e de dependência da segunda, enfim, de vassalagem, que por diferentes meios (econômicos, políticos e militares) coage os latifundiários a entregarem suas mercadorias abaixo do preço de produção. A unilateralidade da monocultura para exportação, torna estas formações econômico-sociais duplamente dependentes: necessitam das metrópoles para obter as mercadorias manufaturadas, necessitam das metrópoles para escoarem sua produção, necessitam das metrópóles por capitais a investir. O que acontece ao nível local com os camponeses, se repete ao nível mundial com o latifúndio semicolonial agroexportador. A cidade explora o campo em geral e a indústria a agricultura em particular, e a metrópole explorava as colônias/semicolônias. Os grandes latifundiários, portanto, são como vassalos da burguesia metropolitana, alinhados política e ideológicamente com as ideias, costumes e cultura da metrópole.
Todas essas tendências que se apresentam ainda no século XIX, se desenvolvem plenamente na etapa imperialista. A renda fundiária do latifúndio agroexportador é, portanto, uma forma evoluída da renda fundiária feudal que, mesmo assentada na exploração do trabalho assalariado, não lhe propicia uma renda fundiária capitalista. É, portanto, uma renda semifeudal. A renda fundiária do camponês também não é capitalista, mesmo que ele seja o proprietário jurídico e de fato de seu lote de terra, não é ele quem realiza economicamente esta propriedade. Sua produção arruinada faz crescer os lucros capitalista, apesar da baixa produtividade. A renda negativa contida em sua mercadoria é o tributo que o camponês paga à sociedade para não descer a condição de proletário. Ou como nos ensina Marx:
“Para o pequeno camponês cultivar sua terra ou comprar terra para cultivar, não é necessário, como nas condições normais da produção capitalista, que o preço de mercado seja bastante alto para proporcionar o lucro médio, e isto é mais válido ainda para um suplemento, na forma de renda, acima desse lucro médio. Não é mister, portanto, que o preço de mercado atinja o valor ou o preço de produção do produto. Esta é uma das razões de o preço do trigo em países onde domina a propriedade parcelária estar mais baixo que nos países de produção capitalista. Parte do trabalho excedente dos camponeses que lidam nas condições mais desfavoráveis é dada de graça à sociedade (…). Esse preço mais baixo, portanto, resulta da pobreza dos produtores e não da produtividade do trabalho.” (Marx)ccclv
Os camponeses são oprimidos violentamente. O latifúndio se contenta com rendas vultuosas às custas do prejuízo de toda nação; dependente do imperialismo ele se torna o mais fiel aliado da dominação estrangeira nas colônias/semicolônias. Buscaremos agora demonstrar, teoricamente, os mecanismos de supressão e apropriação da renda fundiária pelo imperialismo em sua busca pelo lucro máximo.
2.3- Supressão ou apropriação da renda fundiária das nações oprimidas e dos camponeses pelo capital monopolista para a conformação do lucro máximo
No tópico estudado anteriormente, O lucro máximo como particularidade do capitalismo monopolista, vimos como que a superexploração permanente do proletariado das nações oprimidas e a restrição do lucro da burguesia nacional, isto é, a média burguesia não monopolista dos países coloniais e semicoloniais, constituem duas fontes para a conformação dos superlucros do capital financeiro. Vimos que a busca pelo lucro máximo constitui uma particularidade da etapa imperialista, decorrente das modificações qualitativas na esfera da produção e no modo de circulação do capitalismo da livre concorrência. Ao mesmo tempo, buscamos demonstrar como que Marx já considerava plausível a modificação da lei da distribuição da mais-valia social, isto é, a lei que rege a conformação de uma taxa geral de lucro que determina um lucro médio para todos os capitalistas conforme a magnitude de seu capital. Como visto, Marx questionava como se comportaria a taxa de lucro frente a concentração muito grande de capitais em relação a pequenos e médios capitalistas. Em seus estudos sobre a renda fundiária, por exemplo, Marx afirma que: “(…) pequenos capitalistas, como em parte sucede na Inglaterra (….), se contentam em obter lucro abaixo do lucro médio”ccclvi.
Na etapa imperialista esta tendência se consolida, o que não significa a supressão da taxa geral de lucro, apenas que existe uma taxa geral de lucro do capital financeiro, que regula a distribuição do lucro máximo entre a burguesia imperialista em sua corrida desvairada pelo domínio de todo o globo; outra taxa geral de lucro, que regula a distribuição do lucro monopolista entre a burguesia burocrática e compradora nos países semicoloniais; e, por fim, uma taxa geral de lucro, que regula a distribuição do lucro mínimo entre a burguesia nacional em dado país. Todas essas assentadas na superexploração do proletariado e beneficiadas pela supressão da renda fundiária. Nos países semicoloniais, a supressão da renda fundiária dos camponeses beneficia diretamente a burguesia burocrática e, em parte, a burguesia nacional; e, para a burguesia imperialista, a supressão da renda fundiária dos camponeses, do latifúndio agroexportador e das nações como um todo (na exploração das fontes de matéria-prima e de energia e mercado cativo para as mercadorias de suas corpoações) constitui enorme fonte para conformação de seu lucro máximo.
Desta maneira, o estudo da teoria marxista da renda da terra nos ajuda a compreender que o conjunto das fontes do lucro máximo imperialista são: 1) a superexploração permanente do proletariado das nações oprimidas; 2) a supressão ou apropriação da renda fundiária das fontes de matérias-primas e de energia nos países coloniais/semicoloniais; 3) limitação da renda fundiária do latifúndio agroexportador semicolonial que, embora de enorme vulto, se encontra muito abaixo do que representaria se fôsse renda fundiária capitalista; 4) supressão da renda fundiária dos camponeses; e 5) a restrição do lucro das burguesias nacionais, que reduzidos a um lucro mínimo ajudam conformar o lucro máximo da burguesia imperialista. Três dessas fontes estão relacionadas diretamente a renda fundiária: supressão da renda fundiária dos camponeses, limitação da renda fundiária do latifúndio semicolonial e supressão ou apropriação da renda fundiária referente a fontes de matérias-primas e de energia das nações oprimidas. Todas essas formas particulares da renda fundiária foram estudadas por Marx, remarquemos rapidamente algumas de suas conclusões sobre essas três fontes e sua importância para o funcionamento global da produção capitalista. Sobre a produção camponesa Marx conclui que:
“A moral da história, que se pode extrair de outras observações sobre a agricultura, é que o sistema capitalista se opõe a uma agricultura racional ou que a agricultura racional é incompatível com o sistema capitalista (que entretanto favorece o desenvolvimento técnico dela) e precisa da ação do pequeno agricultor que vive do próprio trabalho, ou do controle dos produtores associados.” (Marx)ccclvii
Ou seja, na medida em que a economia camponesa vende sua produção por um valor abaixo do preço de seu custo, isso contribui para a burguesia aumentar a mais-valia, pois permite-lhe a redução dos salários. Não porque a produção camponesa, parcelária, seja mais produtiva do que a grande produção, mas pelo fato de não exigir lucro médio nem renda fundiária capitalista beneficia a burguesia ao aumentar-lhe a taxa de mais-valia e a taxa de lucro. Por sua vez, o latifundiário semicolonial, ao dispor das mercadorias agrícolas produzidas as custas das riquezas naturais das nações oprimidas, ajuda a burguesia imperialista na redução da renda fundiária em seu próprio país, e, principalmente, propiciando a esta aumento da mais-valia na medida em que a concentração da terra impõe a existência de uma economia camponesa permanentemente arruinada na produção de alimentos abaixo de seu custo:
“(…) num país como os Estados Unidos [no século XIX], (…) é possível por longo período (…) que a mais-valia produzida pelo arrendatário acima do lucro médio não se realize no preço de seu produto, mas tenha ele que reparti-la com os irmãos capitalistas, como a mais-valia de todas as mercadorias, a qual quando realizada no preço, lhes confere um lucro excedente, eleva a respectiva taxa de lucro acima da geral. Nesse caso subiria a taxa geral de lucro porque o trigo etc., como outras mercadorias manufaturadas, seria vendido abaixo do valor. Essa venda abaixo do valor não constituiria exceção, mas antes evitaria que o trigo configurasse uma exceção em face de outras mercadorias da mesma categoria.” (Marx)ccclviii
Esta situação, particular dos Estados Unidos no século XIX, cuja produção do trigo para o mercado inglês propiciou o aumento da taxa geral de lucro para a burguesia da Inglaterra, se transforma na regra do mercado mundial de alimentos na etapa imperialista. As mercadorias agrícolas das nações oprimidas, via de regra, são vendidas abaixo de seu valor, abaixo do preço de produção do pior terreno; embora aufiram enormes lucros e, portanto, não constituem uma classe oprimida pelo imperialismo, embolsam dinheiro as custas da dilapidação das riquezas naturais dos países semicoloniais em consórcio com as potências imperialistas. Situação similar se dá com as matérias-primas, cuja a redução do preço de mercado abaixo do preço de produção, já fôra destacada como medida econômica decisiva, por Marx, para o aumento da taxa de lucro:
“Infere-se daí a importância para os países industriais de matérias-primas com preços baixos (…). Infere-se ainda que o comércio exterior influi na taxa de lucro, mesmo pondo-se de lado toda sua influência sobre os salários, ao baratear os meios de subsistência necessários. (…) economistas prisioneiros dos princípios gerais, como Ricardo, desconhecem, por outro lado, a influência do comércio mundial na taxa de lucro.” (Marx)ccclix
Marx, ao contrário de Ricardo, mostra a dupla importância do mercado mundial na conformação da taxa de lucro, tanto no comércio das matérias-primas a preços baixos, pois resulta em economia de capital constante e, portanto, redução do preço de custo e aumento do lucro capitalista; quanto pela redução dos meios de subsistência, alimentos, pois permitem redução dos salários e aumento da taxa de mais-valia. Desta maneira, fica patente que para o imperialismo a supressão da renda fundiária capitalista, que caberia às mercadorias agrícolas e aos minerais produzidos nas colônias/semicolônias, constituem fonte imprenscindível para obtenção do lucro máximo. Os métodos de supressão da renda fundiária pelo capital financeiro obedecem a mesma lógica empregada em todas as relações econômicas dos monopólios. Isto é, o controle monopolista da produção e da circulação, permite ao capital financeiro suprimir a renda capitalista dos produtos primários das colônias/semicolônias, seja pagando uma modesta indenização, royalties capazes de subornar a pouco numerosa classe latifundiária colônial/semicolonial que, embora seja valores relativamente altos, estão muito abaixo do que seria a renda fundiária capitalista por estas mercadorias. Ou o capital financeiro recorre ao emprego da dinamite, tão utilizado pelo imperialismo ianque, para saqueio dos recursos naturais das nações oprimidas. Como destaca Lenin a respeito desta lógica:
“O monopólio abre caminho em toda a parte, valendo-se de todos os meios, desde o pagamento de uma ‘modesta’ indenização até ao ‘recurso’ norteamericano do emprego da dinamite contra o concorrente.” (Lenin)ccclx
O resultado do emprego desses dois métodos pelo imperialismo é sempre o mesmo: o controle do capital financeiro sobre toda a produção dos países coloniais/semicoloniais. Quando este controle é estabelecido, a renda fundiária que anteriormente havia sido suprimida passa a ser artificialmente elevada, estabelecendo-se assim a forma particular do preço de mercado na época imperialista: o preço de monopólio. Este fenômeno foi estudado por Marx, mas constituía excessão no modo de circulação da livre concorrência. Como demonstra Lenin, se torna a norma na etapa imperialista: “(…) onde é possível apoderar-se de todas ou das mais importantes fontes de matérias-primas, o aparecimento de cartéis e a constituição de monopólios são particularmente fáceis. (…) Regem preços de monopólio”ccclxi.
O preço de monopólio propriamente dito, como já mencionamos, é um fenômeno distinto do preço de monopólio das mercadorias agrícolas resultante da renda absoluta. Esta é uma questão econômica importante, para compreender-se as características particulares do monopólio imperialista. Vimos que a teoria da renda absoluta formulada por Marx elucida como pode haver pagamento de arrendamento no pior terreno sem que se viole a lei do valor. No caso das mercadorias agrícolas existe um preço de monopólio não por se venderem essas mercadorias acima de seu valor, mas por ser o preço de mercado superior ao preço de produção do pior terreno. Neste caso, é a renda absoluta que gera o preço de monopólio. No caso do preço de monopólio propriamente dito, se dá o inverso, é o monopólio que gera a renda:
“São duas coisas a distinguir: (1) ou a renda deriva do preço de monopólio por haver dela independente preço de monopólio dos produtos ou do próprio solo, ou (2) os produtos se vendem a preço de monopólio por existir renda. (…) O preço de monopólio aí gera a renda. Ao revés, a renda gera o preço de monopólio quando cereais se vendem acima do preço de produção e ainda acima do valor em virtude de a propriedade fundiária impedir aplicação do capital em terras incultas, se este não lhe pagar renda.” (Marx)ccclxii
O lucro máximo imperialista enquadra-se justamente neste caso: é uma renda gerada pelo preço de monopólio e não gerado pela remuneração do pior terreno. O lucro máximo do imperialismo é renda gerada pelo preço de monopólio; este preço de monopólio por sua vez é assegurado pelo controle monopolista da produção e pela violência na concorrência interimperialista e, principalmente, pela subjugação nacional dos países oprimidos. O preço de monopólio típico do imperialismo e a renda que este proporciona, costituem uma violação da lei do valor? Ou seja, é possível obter-se uma renda consistente a partir do preço de monopólio, da venda de mercadorias por um preço acima de seu valor? Sim, é possível que isto ocorra, sem que se viole a lei do valor; vejamos como Marx trata a questão:
“Por fim, se o nivelamento da mais-valia em lucro médio encontra, nos diferentes ramos de produção, obstáculos em monopólios artificiais ou naturais e especialmente no monopólio da terra, de modo que seja possível preço de monopólio acima do preço de produção e acima do valor das mercadorias objeto do monopólio, ainda assim não se eliminariam os limites dados pelo valor das mercadorias. O preço de monopólio de certas mercadorias apenas transferiria para elas parte do lucro dos outros produtores de mercadorias. Seria perturbada de maneira indireta e tópica a repartição da mais-valia entre os diferentes ramos de produção, mas não se alteraria o limite da mais-valia mesma. A mercadoria com preço de monopólio, se entrar no consumo necessário do trabalhador, fará subir o salário e em consequência reduzirá a mais-valia, caso o trabalhador continue a receber o valor de sua força de trabalho. Poderá reduzir o salário a nível abaixo do valor da força de trabalho, mas somente se o salário estiver acima do limite mínimo vital. Nesse caso, o preço de monopólio seria pago mediante redução do salário real (da massa de valor-de-uso que o trabalhador recebe em troca de dada massa de trabalho) e do lucro dos outros capitalistas. Os limites dentro dos quais o preço de monopólio prejudicaria a regulação normal dos preços das mercadorias estariam claramente definidos e poderiam ser exatamente calculados.” (Marx)ccclxiii
Marx nos fornece uma brilhante análise do funcionamento global do preço de monopólio, muito importante para a compreensão mais aprofundada do imperialismo. O preço de monopólio, a venda de uma mercadoria por preço acima de seu valor, ou de seu preço de produção, não permite uma maior criação de riqueza, uma produção adicional de mais-valia. O que o preço de monopólio permite é uma concentração maior da riqueza para aqueles capitais que controlam a produção das mercadorias que conseguem ser vendidas a este preço. A realização do preço de monopólio de uma mercadoria se dá às expensas do lucro dos outros capitalistas e da maior exploração do proletariado. No mercado mundial, portanto, não é possível que todas as mercadorias sejam vendidas a preço de monopólio, mas como este preço assegura a renda que conforma o lucro máximo, é fácil concluir que as mercadorias produzidas pelo capital financeiro são aquelas que conseguem impor o preço de monopólio como seu preço de mercado. Constitui forma particular da competição interimperialista a disputa pelas condições de produção e de mercado que assegurem o preço de monopólio.
Mas como se comporta a renda fundiária nesta repartição da mais-valia alterada pelo preço de monopólio? Partamos uma vez mais das considerações de Marx sobre a questão:
“Lucro do capital (lucro do empresário + juro) e renda fundiária não passam, portanto, de componentes particulares da mais-valia, categorias que se distinguem segundo esta se destine ao capital ou à propriedade fundiária, classificação porém que em nada altera sua essência. A soma desses componentes forma a mais-valia social toda.” (Marx)ccclxiv
A totalidade da mais-valia social pode ser dividida em duas partes: lucro do capital e renda fundiária. A mais-valia só pode ser criada no processo produtivo, a renda fundiária não compõe o valor das mercadorias, como suponha a teoria do valor de Smith, ela é porção da mais-valia extraída pelos proprietários fundiários dos capitalistas após concluído o processo produtivo. A renda fundiária não cria valor, absorve valor. Apenas como renda negativa, isto é, como renda fundiária não realizada, possibilita a criação de maior quantidade de mais-valia social. O imperialismo atua para suprimir, anular a renda fundiária das nações oprimidas e dos camponeses destas; por outro lado, busca elevá-la artificialmente quando se torna monopolista como nos exemplos de Lenin do cartel do açúcar e do cimento. O que está sempre em jogo é a mais-valia total produzida pela sociedade que não pode ser acrescida pelo preço de monopólio, mas pode ser redistribuída de maneira distinta, o que implica na existência de diferentes taxas de lucro: o lucro monopolista e o lucro não-monopolista.
Em sua análise do lucro médio, Marx demonstra que a mais-valia produzida diretamente na agricultura não participa na conformação da taxa geral de lucro. Isto porque a mais-valia produzida na agricultura ao servir para o pagamento da renda fundiária absoluta aos proprietários rurais, não conforma a mais-valia social a ser repartida entre os diferentes ramos da indústria. Como visto, Marx supõe que toda a mais-valia produzida na agricultura é retida pelos proprietários fundiários na forma de renda da terra, não permitindo assim que a mais-valia produzida na agricultura seja repartida aos outros capitais. Na fase imperialista do capitalismo, este princípio descoberto por Marx continua válido, pois a mais-valia produzida na agricultura de fato segue sem compor a taxa geral de lucro. O capital financeiro a partir do domínio colonial/semicolonial logra apropriar-se de parte desta mais-valia que no capitalismo de livre concorrência caberia aos proprietários fundiários. No entanto, o capital financeiro apropria-se de parte desta mais-valia não em benefício da taxa geral de lucro, mas sim do lucro máximo imperialista.
Em relação à renda monopolista, isto é, aquela renda gerada pelo preço de monopólio, como é o caso típico do lucro máximo imperialista, Marx a analisa do seguinte modo:
“Mesmo a renda de monopólio (…) será por certo fração da mais-valia de outras mercadorias, isto é, das mercadorias que se trocarem por essa mercadoria que tem preço de monopólio. A soma do lucro médio e da renda fundiária não pode ser maior que a magnitude de que ambos são partes e que preexiste a essa repartição.” (Marx)ccclxv
A soma do lucro de capital e da renda fundiária conformam a totalidade da mais-valia social produzida pela sociedade. Nas condições do capitalismo da livre concorrência, onde rege a lei do lucro médio, a renda fundiária total será o resultado da subtração da mais-valia total pelo lucro médio global. Na época do imperialimo, o lucro do capital financeiro precisa avançar sobre a renda fundiária das nações oprimidas para se tornar lucro máximo. A burguesia imperialista realiza assim, nas terras das semicolônias, o seu projeto de supressão da propriedade privada da terra. No entanto, suprime a propriedade privada sobre as forças naturais das nações oprimidas não para o progresso social e, sim, para escravização colonial do lucro máximo. Quando controla o conjunto da produção primária nas semicolonias, a burguesia imperialista aumenta artificialmente a renda fundiária, que se torna monopolista e não tipicamente capitalista. O faz não em benefício da nação de onde é extraída as riquezas naturais, mas em função de sua gigantesca acumulação capitalista.
Desta maneira, o capital financeiro procura aumentar artificialmente a renda fundiária da produção primária sob seu controle, visando não diminuir o lucro de seu próprio capital e, sim, diminuir o de seus concorrentes; subtraindo deles parte da mais-valia antes apropriada. Nesse jogo de forças do capital financeiro, reforça-se o conteúdo rentista e parasitário do imperialismo que busca aumentar o preço dos produtos primários auferindo renda fundiária monopolista como parte componente de seu lucro máximo. Claro que isso encontra um limite na própria produção capitalista, pois o aumento desmesurado do preço das matérias-primas e dos alimentos implica em redução da taxa de mais-valia e da taxa de lucro ao elevar com isso o valor da força de trabalho. Mas são nessas condições que se dão os fenômenos da concorrência do grande capital na época do imperialismo.
O fenômeno da supressão da renda fundiária dos países semicoloniais no mercado mundial foi bastante estudado na década de 1950. O processo caracterizado pelo Presidente Mao como “intercâmbio de valores desiguais”ccclxvi, na relação de exploração entre o imperialismo e o campesinato chinês, não foi um processo local, mas de abragência global. Inúmeros dados estatísticos levantados naquela época comprovaram a imposição pelo capital financeiro de um preço internacional monopolizado da produção industrializada. Este preço monopolista, como vimos, implicava em um maior lucro de capital que era compensado pela redução da renda fundiária que caberia aos produtos primários das nações oprimidas. Esta é a causa econômica que explica o preço de monopólio das mercadorias manufaturadas e o déficit nos preços dos produtos primários.
Após a década de 1970, observa-se um fenômeno inverso, mas, no qual se conserva a mesma essência: há um aumento significativo do preço dos produtos primários. Isso implicava uma realização maior da renda fundiária nesses artigos, particulamente no petróleo. De início, causa um problema para o imperialismo, pois, tende a diminuir o lucro do capital financeiro. Mas isto é contornado pelo imperialismo na medida que este assume gradativamente, através do entrelaçamento do capital financeiro, o controle econômico, político e militar dessas fontes de matéria-prima. O fortalecimento do Estado de Israel, como gendarme do imperialismo ianque, no Oriente Médio, é parte desta política de controle das fontes de petróleo da região, bem como, o entrelaçamento do USA com a monarquia saudita. Condição esta que só reforça a importãncia do avanço da Heroica Resistância Nacional Palestina para a revolução proletária mundial.
Dessa maneira, o imperialismo ianque com seus capitais exportados para os países produtores de petróleo aufere lucro adicional quando o preço do petróleo está elevado; por outro lado, perde lucro na medida em que o preço de monopólio do petróleo implique redução do lucro de capital. Hoje, o imperialismo ianque é um grande produtor de petróleo, mas a extração do petróleo em território ianque se dá em perfuração de rochas de xisto betuminoso. Este é o pior terreno da produção petrolífera, pois é o de menor fertilidade econômica. Para que os produtores ianques aufiram lucro é necessário que o preço de mercado suba até que consigam a renda absoluta, ademais de um suntuoso lucro. Por isso interessa ao imperialismo ianque que o petróleo esteja acima do US$ 50 o barril. No entanto, como uma economia industrializada, cujos capitais controlam grandes setores da produção industrial, não lhes interessa que o preço suba muito acima deste patamar, ao contrário, da superpotência atômica Rússia, cuja industrialização é menor e as fontes petrolíferas mais férteis sai beneficiada com o aumento artificial do preço do petróleo. Ao imperialismo ianque, por ser o pior terreno, lhe é imprescindível tirar da concorrência fontes mais férteis e controladas por capitais de potências diversas. Por meio da guerra e da política de embargo, restringe o máximo possível, a participação no mercado mundial de óleo cru de Irã e Venezuela, por exemplo. Este controle militar, economicamente artificial, é imprensindível para o imperialismo ianque conformar o lucro máximo de suas corporações. Como fundo desta questão está o comportamento particular da renda fundiária na época do imperialismo.
A mesma questão pode ser dita em relação a soja. USA e Brasil são hoje os dois maiores produtores mundiais de soja, cuja maior parte da produção é açambarcada pela China. Embora, exista muito capital ianque exportado para esta produção em nosso país, os sojeiros brasileiros também figuram como concorrentes da soja ianque. Claro que é uma concorrência completamente desproporcional, pois a maior parte da soja produzida no Brasil depende de sementes, agrotóxicos e maquinário produzido no USA; de maneira, que o crescimento da produção da soja aqui beneficia diretamente a economia da superpotência imperialista. No entanto, na medida que cresça muito a produção de soja no Brasil, existe a tendência de reduzir o preço de mercado, situação que beneficiaria diretamente o imperialismo chinês, mas que prejudicaria por outro lado o capital financeiro aplicado na soja ianque. Com o processo da guerra na Ucrânia, da invasão da superpotência atômica Rússia, do território ucraniano, elevou-se o preço de produção dos insumos agrícolas, aumentando o preço de custo da soja produzida tanto no USA quanto no Brasil. Aqui, entretano o impacto foi distinto, pois a expansão do plantio de soja para a região amazônica possibilitava uma vantagem relativa frente à concorrência da soja ianque. Com terrenos novos da floresta derrubada, consumia-se menos insumos para se produzir uma quantidade maior de soja por hectare. Por esta tendência, rapidamente o estado do Mato Grosso, em sua área amazônica, se tornou o maior produtor de soja no país, ultrapassando o estado do Paraná. Essa fertilidade elevada, permitiu um avanço maior da soja brasileira em compração com a ianque. Uma das formas do imperialismo do USA de limitar esta concorrência é a intensificação de sua política ambiental, de monitoramento da derrubada da floresta amazônica e do cerrado, visando não a conservação do meio natural e de nossa riqueza nacional, mas sim assegurar que os melhores terrenos sejam expelidos do mercado, assegurando assim o lucro máximo para o seu capital financeiro investido na produção de soja ianque.
Fenômenos de elevação artificial da renda fundiária também podem ser observados na Europa. O Acordo Agrícola Europeu (AoA – sigla em inglês), por exemplo, estabelece a quantidade de hectares que deverão ser produzidos em cada país, bem como o que será produzido. As terras obrigadas a sair da concorrência recebem uma renda fundiária paga pela União Europeia, são remuneradas para nada produzir. Esta forma artificial de limitar a concorrência visa assegurar um preço de mercado maior para o vinho francês, por exemplo. Trata-se, portanto, de política imperialista de manipulação da renda fundiária visando auferir lucro máximo. Visa-se também, neste caso, controle social. Pois, a tributação imposta pela União Europeia, ao leite do Uruguai, por exemplo, visa conservar artificialmente a renda fundiária dos pequenos produtores de leite do continente europeu. O que a sociedade europeia paga a mais por seus alimentos, assegura esta forma artificial de rendimento da pequena produção. Esta é uma maneira do imperialismo europeu, manter sob seu controle e corporativizado o campesinato do continente, que na década de 1990 deu demonstrações importantes de capacidade de luta e organização. Este fenômeno foi estudado por Lenin e é análogo ao da aristocracia operária:
“Ademais, um traço característico do imperialismo dinamarquês é a obtenção de superlucros, graças a sua vantajosa situação monopolista no mercado de produtos lácteos e de carne: pela via marítima mais barata, provê Londes, o maior mercado do mundo. Apesar disto, a burguesia dinamarquesa e os camponeses ricos dinamarqueses (burgueses de pura cepa, apesar das fábulas dos populistas russos) se converteram em ‘prósperos’ parasitas da burguesia imperialista inglesa, e compartem seus lucros particularmente seguros e particularmente abundante.” (Lenin)ccclxvii
Este fenômeno de uma aristocracia camponesa nos países imperialistas é outro subproduto desta etapa particular do capitalismo. É importante ser estudado, pois sua existência nos dias de hoje mostra que apesar de parcialmente paralisada, esta classe, na medida que se aprofunde a crise do imperialismo, poderá constituir importante força ao lado do proletariado nas Revoluções Socialistas nos países imperialistas. Assim, como a aristocracia operária não poderá ser mantida por muito tempo, o mesmo ocorrerá com esta aristocracia camponesa.
O estudo do imperialismo e da teoria marxista da renda fundiária, nos permitem compreender de maneira mais profunda os fenômenos atuais e as perspectivas da Revolução Proletária Mundial. O domínio deste arsenal marxista da economia política, é chave para se compreender a relação entre as contradições fundamentais no mundo hoje e porque a contradição entre nações oprimidas e imperialismo constitui a contradição principal da época.
3- A contradição principal da etapa monopolista do processo capitalista
A luta de duas linhas que percorreu o MCI, no ano de 2022, impulsionada pela publicação da Base de Discussão, proposta pelos partidos e organizações que compunham o então CCIMU, concentrou-se de maneira especial na questão das contradições fundamentais no mundo e de qual dessas constitui, hoje, a contradição principal. Com razão a luta devia concentrar-se neste ponto, pois sua correta delimitação é imprescindível para o estabelecimento de uma Linha Política comum ao MCI, que permita sua unificação. Sobre esta questão também se deram importantes lutas de duas linhas durante a própria CIMU e como resultado desta luta, a Declração Política e de Princípios da LCI estabeleceu que:
“O processo da sociedade capitalista em seu conjunto tem como contradição fundamental a contradição entre o proletariado e a burguesia, mas, ao passar do capitalismo não monopolista ao capitalismo monopolista, ou imperialismo, se desenvolvem no mundo três contradições fundamentais:
Primeira contradição: entre nações oprimidas, por um lado, e superpotências e potências imperialistas, por outro. Esta é a contradição principal no momento atual e, ao mesmo tempo, a contradição principal da época do imperialismo.
Segunda contradição: entre o proletariado e a burguesia.
Terceira contradição: interimperialista.” (LCI)ccclxviii
Esta definição constitui um importante salto político na linha do MCI, pois desenvolve o estabelecido pelo PCCh na Carta Chinesa, de 1963, bem como retifica erros e desvios importantes na Declaração do MRI, de 1984, já apontados pelo PCP nos anos de 1980.Prosseguir o debate e a luta em torno desta questão é importante para elevarmos a compreensão do MCI sobre os fundamentos de sua Linha Política Geral. Nosso Partido avalia que o debate em 2022 foi profícuo, pois serviu a esclarecer muitas questões. Como parte da luta de duas linhas que se segue no MCI, após a fundação da LCI, manifestamo-nos, também, publicamente sobre esta questão, tomando-a sob dois aspectos, um primeiro: filosófico e um segundo: econômico e político. Antes de analisar esta questão chave do MCI a partir destes dois aspectos faremos um breve retrospecto do desenvolvimento das formulações sobre este tema no curso do desenvolvimento da ideologia do proletariado internacional. Visamos assim rebater as tergiversações terminológicas feitas pela UOC(mlm) nos debates no ano passado.
Ao estudar, a essência econômica da sociedade capitalista, Marx estabeleceu de maneira magistral os fundamentos econômicos da contradição entre proletariado e burguesia. Em Anti-Dühring, Engels arremata esta formulação, apresentando-a em sua forma mais desenvolvida. Em Do socialismo utópico ao socialismo científico, a formulação se torna ainda mais precisa, pois Engels já incorpora nesta os elementos emergentes do capital monopolista na análise da gênesis, desenvolvimento e resolução da contradição. Destaca do seguinte modo a transformação da livre concorrência em monopólio:
“Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento já não basta nem essa forma; os grandes produtores nacionais de um ramo industrial unem-se para formar um truste, um consórcio destinado a regular a produção; determinam a quantidade total que deve ser produzida, dividem-se entre eles e impõem, desse modo, um preço de venda de antemão fixado. (…) Nos trustes, a livre concorrência transforma-se em monopólio e a produção sem plano da sociedade capitalista capitula ante a produção planificada e organizada da nascente sociedade socialista. É claro que, no momento, em proveito e benefício dos capitalistas.” (Engels)ccclxix
E resume da seguinte forma a contradição fundamental e suas manifestações:
“A produção se torna num ato social; a troca e, com ela, a apropriação continuam sendo atos individuais: o produto social é apropriado pelo capitalista individual. Contradição fundamental, da qual derivam todas as contradições em que se move a sociedade atual e que a grande indústria evidencia claramente:
A) (…) Antítese de burguesia e proletariado.
B) (…) Contradição entre a organização social dentro de cada fábrica e a anarquia social da produção total.
C) (…) desenvolvimento inaudito das forças produtivas, excesso de oferta sobre a procura, superprodução, abarrotamento dos mercados, crise a cada dez anos, círculo vicioso: superprodução (…) A contradição aguça-se até se converter em um contrassenso: o modo de produção revolta-se contra a forma de troca. A burguesia revela-se incapaz para continuar a dirigir as suas próprias forças sociais produtivas. (…)
D) Reconhecimento parcial do caráter social das forças produtivas, arrancando aos próprios capitalistas. Apropriação dos grandes organismos de produção e de transporte, primeiro por sociedades anônimas, em seguida pelos trustes, e mais tarde pelo Estado.” (Engels)ccclxx
Desenvolvendo o formulado em Anti-Dühring, Engels demonstra então que a constituição dos monopólios privados e estatais no capitalismo corresponde ao reconhecimento parcial obrigatório do caráter social das forças produtivas, mas não a resolução desta contradição. Quando o Presidente Mao, em Sobre a Contradição, resume as descobertas marxistas nas ciências sociais, parte justamente desta formulação de Engels, e estabelece a questão da seguinte maneira:
“Quando Marx aplicou essa lei [a da contradição] ao estudo da estrutura econômica da sociedade capitalista, ele descobriu que a contradição fundamental dessa sociedade era a contradição entre o carácter social da produção e o carácter privado da propriedade. Tal contradição manifesta-se pela contradição entre o carácter organizado da produção nas empresas isoladas e o carácter não organizado da produção à escala da sociedade inteira. E, nas relações de classes, manifesta-se na contradição entre a burguesia e o proletariado”. (Presidente Mao)ccclxxi
Ou seja, o fundamento econômico da contradição social entre proletariado e burguesia é a contradição entre a produção social e a apropriação privada capitalista. Por sua vez, como a base econômica não se restringe à esfera da produção, a contradição fundamental manifesta-se como reflexo da esfera da circulação, isto é, da livre concorrência sobre a produção, como a contradição entre o caráter organizado da produção nas empresas individuais e o caráter anárquico da produção social. Aprimorando a formulação de Engels, o Presidente Mao apresenta a mesma contradição fundamental, em suas diferentes manifestações: política e econômica (produção e circulação). Ambos estão tratando da mesma questão, tanto que Engels resume da seguinte maneira a revolução proletária:
Revolução proletária, solução das contradições: o proletariado toma o poder político e, por meio dele, converte em propriedade pública os meios sociais de produção (…). A partir de agora já é possível uma produção social segundo um plano previamente elaborado. O desenvolvimento da produção transforma num anacronismo a sobrevivência de classes. À medida que desaparece a anarquia da produção social, vai-se diluindo também a autoridade política do Estado. Os homens, donos por fim da sua própria existência social, tornam-se senhores da natureza, senhores de si mesmos, homens livres.” (Engels)ccclxxii
A resolução da contradição entre proletariado e burguesia, em seu aspecto político, inicia-se com a tomada do poder pelo proletariado e, no aspecto econômico, socialização dos meios de produção e planificação da produção, agora totalmente socializada. Este conjunto de medidas transforma em anacronismo as classes sociais e o Estado vai extinguindo-se, perdendo parte por parte de suas funções até sua completa extinção com o desaparecimento dos vestígios das classes, culminando a revolução proletária com o comunismo. O Presidente Mao aprimora e simplifica a formulação de Engels, mostrando uma mesma contradição social em suas diferentes manifestações, econômica e política. O conteúdo da formulação, no entanto, é o mesmo.
Em relação a formulação de Stalin sobre as contradições mais importantes, na etapa imperialista, ocorre algo parecido. Stalin, partindo também da mesma formulação de Engels, analisa da seguinte maneira as contradições mais importantes na época imperialista:
“Lenin chamou o imperialismo de ‘capitalismo agonizante’. Por que? Porque o imperialismo leva as contradições do capitalismo a seu limite máximo, a seu grau extremo, além do qual começa a revolução. Entre essas contradições existem três que devem ser consideradas como as mais importantes:
A primeira contradição é a existente entre o trabalho e o capital.
(…)
A segunda contradição é a existente entre os distintos grupos financeiros e as distintas potências imperialistas em sua luta pelas fontes de matérias-primas, pelos territórios alheios.
(…)
A terceira contradição é a existente entre um punhado de nações ‘civilizadas’ dominantes e centenas de milhões de homens das colônias e dos países dependentes.
(…)
Tais são, em termos gerais, as contradições principais do imperialismo, que converteram o antigo capitalismo ‘florescente’ em capitalismo agonizante.” (Stalin)ccclxxiii
O Presidente Mao, ao se referir justamente a esta passagem afirma que:
“Stalin, ao explicar as raízes históricas do leninismo em sua famosa obra Os fundamentos do leninismo, analisou as distintas contradições do capitalismo, chegadas a seu grau extremo sob as condições do imperialismo e mostrou como elas fizeram da revolução proletária uma questão prática imediata e criaram as condições favoráveis para o assalto direto ao capitalismo.” (Presidente Mao)ccclxxiv
O Presidente Mao não poderia repetir o mesmo termo utilizado por Stalin, contradições principais do imperialismo, justamente porque em Sobre a Contradição estava formulando pela primeira na história do marxismo que em todo processo complexo, em que existem muitas contradições, em uma fase determinada sempre haverá apenas uma contradição principal. Stalin não está tratando, em Fundamentos do Leninismo, desta questão filosófica, por isso utiliza como sinônimos contradições mais importantes e contradições principais. Depois, do salto qualitativo na filosofia marxista estabelecido pelo Presidente Mao, evidentemente que estes termos não podem mais ser utilizados como sinônimos. Em relação ao conteúdo político e social, não há diferença entre a formulação de Stalin e do Presidente Mao sobre esta questão, no entanto, há um importante aprimoramento na formulação das contradições da época imperialista, aprimoramento este correspondente ao desenvolvimento na filosofia alcançado na terceira etapa do marxismo. Ou seja, ao tratar de um fenômeno, ao identificar suas contradições se faz necessário estabelecer quais são as contradições fundamentais e, destas, qual é a principal em cada etapa do processo de transformação daquele fenômeno.
Por isto, na Carta Chinesa, o PCCh apresenta desta maneira as contradições da época imperialista:
“O ponto de partida para definir a linha geral do movimento comunista internacional, é uma análise concreta das classes, da economia e política mundiais em seu conjunto e das condições concretas do mundo, isto é das contradições fundamentais no mundo contemporâneo.
(…)
Quais são as contradições fundamentais no mundo contemporâneo? Os marxista-leninistas sustentam invariavelmente que elas são:
– a contradição entre o campo socialista e o campo imperialista;
– a contradição entre o proletariado e a burguesia nos países capitalistas;
– a contradição entre as nações oprimidas e o imperialismo;
– a contradição entre os países imperialistas e entre os grupos monopolistas.” (PCCh)ccclxxv
O Presidente Mao, ao se referir ao desenvolvimento da Revolução Chinesa, utiliza também o termo de contradições fundamentais para caracterização do processo:
“A contradição entre o imperialismo e a nação chinesa e a contradição entre o feudalismo e as grandes massas populares constituem as contradições fundamentais da sociedade chinesa moderna. (…) Mas a contradição entre o imperialismo e a nação chinesa é a contradição principal.” (Presidente Mao)ccclxxvi
Este aprimoramento da nomenclatura dos conceitos, feito pelo Presidente Mao, tanto em relação a Engels como a Stalin, correspondem ao desenvolvimento filosófico da etapa maoista. Não faz sentido, portanto, seguirmos usando termos que se não estavam errados quando utilizados, se tornaram defasados com o desenvolvimento da ideologia. Devemos unificar, por isto, os conceitos e, no lugar de contradições mais importantes, adotarmos contradições fundamentais e destacaremos dentro delas qual é a contradição principal. Perder muito tempo nesta questão, como faz a direção da UOC(mlm), é reduzir o debate filosófico a uma questão de semântica que embaralha a questão para confundir – principalmente a eles mesmos. Buscando responder ao PCC-FR, criticam a este por “abandonarem a ideia das contradições mais importantes para acolher a das contradições fundamentais”. E a UOC(mlm) chega mesmo a encontrar este “erro” no documento do PCCh:
“Voltando ao problema da contradição fundamental, sem dúvida a ‘Carta de 25 pontos’ ou ‘Carta Chinesa’ de 1963 incorre em imprecisão ao plantear quatro contradições fundamentais.” [UOC(mlm)]ccclxxvii
A direção da UOC(mlm) diz que nós que conformamos a LCI nos aferramos “a Linha Geral de 1963 como se fosse as tábuas de Moisés”. O que fazemos é tomá-la como formulação mais avançada da Lina Geral do MCI, no período do Presidente Mao, e buscamos aplicá-la às novas condições. Ao mesmo tempo, identificamos limites neste importantíssimo documento, como por exemplo a falta de especificação de qual era a contradição principal no mundo. Do mesmo modo, reconhecemos o aspecto positivo que representou a Conferência do MRI de 1984, mas principalmente criticamos os erros ideológicos e políticos em sua Declaração, expressão das podres teses avakianistas, tão aplaudias pela UOC(mlm). Nesta Declaração, a questão da contradição fundamental aparece formulada da seguinte maneira:
“Todas as contradições mais importantes do sistema imperialista mundial estão se acentuando rapidamente: a contradição entre as distintas potências imperialistas; a contradição entre o imperialismo e os povos e nações oprimidas do mundo e a contradição entre a burguesia e o proletariado nos países imperialistas. Todas essas contradições têm uma origem comum: o modo de produção capitalista e sua contradição fundamental. A rivalidade entre os dois blocos imperialistas, encabeçados pelos EUA e pela URSS, respectivamente, conduzirá inevitavelmente à guerra, a menos que a revolução a impeça, e essa rivalidade já está a ter uma grande influência nos acontecimentos mundiais.” (MRI)ccclxxviii
O grande erro implícito nesta formulação é que nela está contido um dos dogmas do avakianismo: a contradição interimperialista é o motor da história. Por isto, aparece elencada como primeira contradição e destacada ao final como a contradição que irá influenciar grandemente os acontecimentos mundiais. Outro erro, que nosso Partido julga de necessária correção, é a caracterização hoje da contradição entre proletariado e burguesia como restrita aos países imperialistas. Afinal, já nos inícios do imperialismo, como demonstra Stalin em Fundamentos do Leninismo, esta contradição se torna internacional, vigente em todos os países do mundo, independente do percentual de operários existente na população de uma nação oprimida.
Em relação à Carta de 25 pontos, consideramos que existem nela duas imprecisões, resultantes do peso da direita na direção do PCCh, antes da GRCP. A primeira imprecisão já referida acima, consiste em que são apresentadas quatro contradições fundamentais, mas não se especifica qual delas é a principal. Afinal, conforme a lei da contradição estabelecida plenamente pelo Presidente Mao, sendo o mundo na época imperialista um processo complexo no qual existem várias contradições, uma delas é a contradição principal. No caso esta é, como sempre afirmava o Presidente Mao, a contradição entre nação e imperialismo, apoiando-se no formulado pelo grande Lenin de que a época do imperialismo o mundo ficou dividido entre um punhado de nações avançadas, potências, por um lado, e pela imensa maioria de nações atrasadas, por outro.
A segunda imprecisão está na caracterização da contradição entre proletariado e burguesia apenas nos países capitalistas; isto coincide, em parte, com a posição de Liu Shao-chi, que defendia a teoria farsante do fim da contradição entre proletariado e burguesia no socialismo. Esses dois erros foram retificados pelo PCCh, nos debates preparatórios e nas resoluções de seu 9º Congresso, em 1969. A Declaração Política e de princípios aprovada na CIMU corrige todas essas questões e por isso constitui a formulação mais desenvolvida dos marxistas-leninistas-maoistas para o MCI.
3.1- O aspecto filosófico do problema
Esclarecido o conteúdo da questão e demonstrado a deturpação bíblica que dela faz a direção da UOC(mlm), abordemos mais a fundo o seu aspecto filosófico. Existem dois problemas filosóficos importantes neste debate: 1) a relação dialética entre universalidade e particularidade da contradição, e 2) a questão da contradição principal num processo e nas etapas deste processo. Estes dois problemas fazem parte da lei da contradição e já estão suficientemente esclarecidos pelo Presidente Mao. Sua resolução, portanto, pode ser encontrada diretamente no próprio Sobre a contradição.
Comecemos pelo primeiro problema:
Em sua formulação da lei da contradição, o Presidente Mao destaca a necessidade do estudo da universalidade e da particularidade da contradição. Inicia sua exposição pela universalidade da contradição, por ser o aspecto mais simples, e define que a universalidade ou caráter absoluto da contradição consiste em que a contradição existe no processo de todas as coisas e fenômenos e que sua existência percorre do início até o fim de todo processo. Mostra assim que, no início de um fenômeno, mesmo que a luta entre contrários não esteja aparente, a contradição já está presente. Ademais, demonstra que “a universalidade da contradição”“reside na particularidade da contradição”, estabelecendo desde já a relação dialética, contraditória, entre o universal e o particular.
Após esta definição, inicia “a análise especial da particularidade”da contradição. Trata-se de uma análise especial por ser a particularidade mais complexa do que a universalidade, e mais difícil de ser compreendida pelo pensamento dogmático. Mostra que diversas formas de movimento da matéria possuem cada qual um caráter particular. Que no estudo da contradição é necessário tomar o que há de comum entre determinada forma de movimento da matéria e outras formas qualitativamente distintas e, especialmente, se faz necessário examinar o que há de particular naquela forma de movimento estudada. O elemento comum entre distintas formas de movimento constitui o aspecto universal, o que há de distinto em cada forma de movimento constitui o seu traço ou aspecto particular.
Mostra como as diferentes ciências, por estudarem diferentes formas de movimento da matéria, tratam de diferentes contradições particulares e ressalta que nas ciências sociais a contradição particular está em como se manifesta a contradição entre forças produtivas e relações de produção. Revela, porém, que em toda forma de movimento da matéria existem diferentes processos que são qualitativamente diferentes em relação aos demais e que, portanto, não é suficiente estudar apenas a contradição particular de um grande sistema de formas de movimento da matéria, que é necessário estudar “(…) a contradição particular e a essência de cada processo”ccclxxix nesta forma de movimento. Para descobrir a particularidade das contradições no processo de desenvolvimento de uma coisa ou fenômeno, ou seja, a essência deste processo, destaca a necessidade de estudar “a particularidade de cada um dos aspectos de cada contradição”.
Por fim, destaca que não basta estudar as contradições particulares de um processo e os aspectos opostos de cada uma das contradições deste processo; no estudo, da particularidade da contradição se faz mister, também, estudar os traços particulares de cada uma das etapas do processo de desenvolvimento de uma coisa:
“Não somente o processo total do movimento das contradições no desenvolvimento de uma coisa, consideradas em sua interconexão, e cada um dos aspectos de cada contradição possuem traços particulares, aos quais devemos prestar atenção, senão que cada etapa tem também seus traços particulares, que devem ser igualmente atendidos.”ccclxxx
Conclui afirmando que “(…) a contradição fundamental do processo de desenvolvimento de uma coisa” e a essência deste processo não desaparecem enquanto este processo não termine. Ressalta, entretanto, que num dado processo “a situação varia de etapa para etapa”, muito embora, isso não signifique que a contradição fundamental do processo seja alterada no curso dessas etapas. Ou seja, no curso do desenvolvimento de um mesmo processo, ao se sucederem etapas nestes, cada uma delas terá traços particulares, que não implicam na modificação da essência deste processo.
Resumindo, no estudo da particularidade da contradição, o Presidente Mao parte das formas de movimento da matéria, avança para os diferentes processos existentes dentro de uma determinada forma de movimento da matéria, até chegar nas diferentes etapas do processo de desenvolvimento de uma coisa. Aqui já se apresenta a relação dialética entre a universalidade e a particularidade da contradição: as características comuns de diferentes formas de movimento da matéria constituem o aspecto universal, enquanto os traços distintos, constituem a particularidade de cada forma. Tomando-se uma mesma forma de movimento, cada processo possui contradições particulares, enquanto o que há de comum a estes processos constitui a sua universalidade. Tomando-se separadamente um único processo de desenvolvimento de uma coisa, a contradição particular que lhe distingue de outros processos, se torna o aspecto universal deste processo, enquanto as características específicas de cada etapa, constituem a particularidade de uma etapa frente a outra etapa.
Após estudar filosoficamente este movimento dialético do universal ao particular, o Presidente Mao ilustra este processo com os exemplos da ciência social, descobertas pelo marxismo. Mostra, assim, que Marx e Engels ao estudarem a sociedade, como forma determinada de movimento da matéria, descobriram a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, a contradição entre as classes exploradas e exploradoras e, originada destas, a contradição entre a base econômica e a superestrutura. Ao aplicarem a lei da contradição no estudo de um processo determinado dentro desta forma de movimento, isto é, da sociedade capitalista, ressalta que Marx descobriu a contradição fundamental desta sociedade entre o caráter social da produção e o caráter privado da propriedade – como visto no tópico anterior. E descreve assim a relação dialética entre universal e particular presente nas descobertas marxistas:
“Dado que a variedade das coisas é incomensurável e seu desenvolvimento não tem limites, o que é universal em um contexto se faz particular em outro contexto, e vice-versa. A contradição inerente ao sistema capitalista, entre o caráter social da produção e da propriedade privada dos meios de produção é comum a todos os países donde existe e se desenvolve o capitalismo, e, portanto, é universal em relação este. No entanto, a contradição própria do capitalismo corresponde só a uma determinada etapa histórica no desenvolvimento da sociedade de classes em geral e, portanto, tem caráter particular em relação à contradição entre as forças produtivas e as relações de produção dentro da sociedade de classes em geral.” (Presidente Mao)ccclxxxi
O que é universal em um contexto é particular em outro contexto, e vice-versa, esta é a essência da relação dialética entre universalidade e particularidade, ambas são interdependentes, opostas e, em determinadas circunstâncias, transformam-se uma na outra. A contradição entre produção social e apropriação privada, por exemplo, quando se toma a sociedade capitalista como um processo, constitui o aspecto universal deste processo. No entanto, quando é a sociedade de classes que se toma como um processo e a sociedade capitalista como etapa deste processo, a contradição entre produção social e apropriação privada, constitui o aspecto particular na sociedade capitalista da contradição entre forças produtivas e relações de produção. Nesta passagem é possível notar, portanto, a relação dialética entre processo e etapa manejada pelo Presidente Mao. Ao tomar, a sociedade de classes como um todo, a sociedade capitalista é uma etapa deste processo; por sua vez, se se toma a sociedade capitalista como um processo, o imperialismo é uma etapa particular deste processo.
E o Presidente Mao conclui o capítulo da particularidade da contradição brindando-nos com o exemplo da análise do camarada Stalin sobre as contradições particulares da etapa imperialista do processo capitalista. Afirma, assim que:
“O particular e o universal estão unidos, e não somente a particularidade, senão também a universalidade da contradição são inerentes a toda coisa: a universalidade reside na particularidade; por isso ao estudar uma coisa determinada, devemos tratar de descobrir esses dois lados e suas interconexões, o particular e o universal e sua interconexão, e de descobrir as interconexões entre dita coisa e as numerosas coisas exteriores a ela. Stalin, ao explicar as raízes históricas do leninismo (…) analisou as distintas contradições do capitalismo, chegadas ao seu grau extremo sob as condições do imperialismo (…). Ademais, analisou porque a Rússia foi a pátria do leninismo, porque a Rússia czarista constituía o ponto de convergência de todas as contradições do imperialismo e porque o proletariado russo se converteu na vanguarda do proletariado revolucionário internacional.” (Presidente Mao)ccclxxxii
Neste exemplo estão reunidos três níveis, cuja compreensão filosófica é chave para avançarmos com firmeza no entendimento comum do MCI sobre as contradições no mundo, trata-se do universal, do particular e do específico; isto é, do capitalismo como processo, do imperialismo como etapa deste processo e da manifestação das contradições particulares do imperialismo em um país específico, no caso a Rússia. Assim, temos uma dupla relação entre universal e particular, primeira, as contradições particulares do imperialismo frente ao processo universal capitalista; e, segunda, as contradições universais, comuns a todo o mundo na época imperialista e sua manifestação particular em um país singular. Devido a este manejo da relação dialética entre o universal e o particular, por parte de Stalin, o Presidente Mao afirma:
“Stalin analisou o universal das contradições do imperialismo, demonstrando que o leninismo é o marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária, e, ao mesmo tempo, o que de particular tinham essas contradições gerais no caso do imperialismo da Rússia czarista, explicando porque a Rússia se tornou o berço da teoria e das táticas da revolução proletária e como dita particularidade encerrava a universalidade da contradição. Esta análise de Stalin nos oferece um modelo para compreender a particularidade e a universalidade da contradição e sua interconexão.” (Presidente Mao)ccclxxxiii
As contradições particulares de uma etapa não podem suprimir a contradição particular de um processo; pois se em uma etapa se eliminasse a contradição particular do processo, não se trataria mais da etapa de um processo e sim de um novo processo. No entanto, só haverá mudança de etapa num mesmo processo, se houverem contradições particulares distintas entre uma etapa e outra. Não fosse assim, não haveria etapas no processo, apenas crescimento mecânico das mesmas contradições. O Presidente Mao mostra como que através da agudização da contradição fundamental do processo, aprofundam-se determinadas contradições, resolvem-se outras e surgem novas contradições. É esta modificação dos traços particulares no curso do processo de desenvolvimento de uma coisa que marca o surgimento de uma nova etapa, ou a superação de uma antiga.
No debate público no ano passado, nas críticas à definição da contradição principal no mundo, foi levantado o argumento de que destacar uma contradição principal no mundo poderia levar partidos e organizações revolucionárias a identificar de maneira mecânica e imediata a contradição principal no mundo com a contradição principal de seu país. Embora tal argumentação demonstrasse insuficiência na compreensão da lei da contradição tinha certo sentido como um alerta, pois que no passado, particularmente nos anos de 1960 e 1970, houve a tendência de partidos e forças maoistas identificarem erroneamente a contradição principal de sua revolução com a contradição principal da época, isto é, entre nações oprimidas e imperialismo. Inclusive na história do Partido Comunista do Brasil este erro ocorreu, as diferentes frações maoistas existentes no processo revolucionário brasileiro naquele período caracterizaram o golpe militar fascista de 1964 como uma intervenção direta do imperialismo ianque, e, assim, definiram erroneamente que a contradição principal do País era a entre a nação e o imperialismo. Subestimou-se assim o fato de que a contradição principal na sociedade brasileira era a que opunha o campesinato pobre ao latifúndio, a qual se expressava como contradição entre nassas e semifeudalidade, manifestando-se em aguda e massiva luta camponesa. Houveram esforços e resultados muito significativos da intervenção maoista no campo naquele período, destacadamente a Heroica Guerrilha do Araguaia, primeira tentativa de desencadeamento da Guerra Popular em nosso país. No entanto, o erro nesta compreensão da contradição principal na sociedade e da revolução brasileira, abriram brechas para o desvio do caminho da guerra popular para o revisionismo, após a derrota militar daquela importante iniciativa. O que resultou em um grande dano ideológico ao Partido, com a sua quase completa liquidação.
O que se faz necessário para evitar que se repetia este erro é elevar a compreensão e o manejo da lei da contradição pelos Partidos Comunistas. Se faz necessário apreender mais profundamente a relação dialética entre o universal e o particular, para apreender que na etapa imperialista configuram-se contradições particulares distintas da etapa anterior da livre concorrência, enquanto se mantêm características essenciais, universais, comuns. Que também essas características do imperialismo que são particulares frente ao processo capitalista como um todo, constituem “o universal das contradições do imperialismo”, que este universal se manifesta de maneira particular em cada um dos países do globo. E que, portanto, a linha geral do MCI não pode nunca substituir a necessidade de desenvolvimento da linha política de cada revolução, que terá suas particularidades e especificidades, assim como, contarão com aspectos universais comuns a todos os processos revolucionários do globo.
Assim, adentramos no segundo problema filosófico por nós mencionado: a questão da contradição principal num processo e nas etapas deste processo. O Presidente Mao estuda-o em capítulo a parte de Sobre a contradição, mas enfatiza que a questão da contradição principal é parte do problema da particularidade da contradição. Mostra que no processo de desenvolvimento de uma coisa complexa existem muitas contradições e delas uma é necessariamente a principal. Esta contradição principal, por sua vez, é a contradição “cuja existência e desenvolvimento determina ou influi na existência e desenvolvimento das demais contradições”ccclxxxiv.
Ao ilustrar o problema da contradição principal, o Presidente Mao compara a complexidade dos processos revolucionários em países imperialistas com o a revolução Chinesa. Afirma assim que nas revoluções nos países imperialistas e capitalistas desenvolvidos “as duas forças contraditórias, o proletariado e a burguesia, constituem a contradição principal”ccclxxxv. Já nos países semicoloniais, como a China, afirma ele, “a relação entre a contradição principal e as contradições não principais oferece um quadro complexo”ccclxxxvi. Mostra, então, que quando o imperialismo desata uma guerra de agressão contra um país semicolonial as diferentes classes sociais podem unir-se temporariamente em uma guerra nacional revolucionária:
“(…) então, a contradição entre o imperialismo e o país em questão passa a ser a contradição principal, enquanto todas as contradições entre as diferentes classes dentro do país (incluída a contradição, que era a principal, entre o sistema feudal e as grandes massas populares) ficam relegadas temporariamente a uma posição secundária e subordinada.” (Presidente Mao)ccclxxxvii
Como visto anteriormente, o Presidente Mao considerava nos anos de 1930, a existência de duas contradições fundamentais na sociedade chinesa: entre nação oprimida e imperialismo; e entre sistema feudal e massas populares. O que ele está demonstrando agora é que, dependendo das circunstâncias, estes pares contraditórios podem trocar de lugar e um assumir a principalidade enquanto o outro se torna subordinado, e vice-versa. A modificação da contradição principal determina a modificação da etapa da Revolução Chinesa, da política de frente única do PCCh e da estratégia militar na Guerra Popular. Perceber a modificação da contradição principal, num processo revolucionário específico é decisivo para sua correta condução.
Ao fazer esta análise do processo revolucionário da China o Presidente Mao apresenta uma formulação que é chave para a presente polêmica do MCI:
“Mas, ocorra o que ocorra, não cabe nenhuma dúvida, que em cada etapa de desenvolvimento de um processo só há uma contradição principal, que desempenha o papel dirigente.” (Presidente Mao)ccclxxxviii
Ou seja, no caso da China, enquanto não houvesse agressão direta imperialista, a contradição principal daquela fase da Revolução Chinesa era a que opunha as massas populares ao sistema feudal. É esta contradição que determina a linha política e militar do Partido. Por sua vez, quando há a agressão imperialista, modifica-se a contradição principal e esta passa a reger todas as outras, inclusive a que opõe as massas à feudalidade. Por isso, na época da guerra nacional revolucionária o Presidente Mao fazia a distinção entre os latifundiários que apoiavam o inimigo invasor daqueles que participavam da resistência nacional. Apenas os latifundiários pró-japoneses eram atacados pelo Partido no período da guerra de resistência nacional antijaponesa. Ou seja, a contradição principal daquela etapa da Revolução Chinesa havia se modificado em relação a contradição principal da etapa anterior. O processo era o mesmo: a Revolução Chinesa; mas a contradição principal modificou-se de uma fase para outra, da agrária para a nacional, ambas parte da Revolução de Nova Democracia.
O imperialismo é a etapa superior, última e particular do capitalismo. Seus traços particulares são regidos pela agudização da contradição fundamental do processo capitalista, que se manifesta nas relações de classes como a contradição antagônica entre proletariado e burguesia. Esta contradição é universal para todo o processo, existirá até o desaparecimento completo da burguesia e das demais classes sociais, tarefa que percorrerá, como já demonstrou a experiência histórica da ditadura do proletariado, todo o período de agudas lutas de transição ao comunismo. No entanto, no curso do desenvolvimento do processo capitalista configuraram-se no mínimo três etapas: de seu alvorecer, que surge como modo de produção subjugado pelo modo de produção feudal; de seu “florescimento”, na etapa da livre concorrência; e de sua agonia, na etapa imperialista. Em todo este longo processo, a contradição proletariado e burguesia seguiu como contradição particular e fundamental deste processo. Seguirá no período de transição, o socialismo, mas como um novo fenômeno qualitativamente distinto, pois o proletariado passará a aspecto dominante e a burguesia aspecto dominado da contradição. A experiência da ditadura do proletariado na China e as formulações do Presidente Mao, demonstram que esta contradição segue como contradição principal em todo o processo de revolução socialista até chegarmos todo ao comunismo. Tomar consciência desta continuidade é decisivo para sustentar a ditadura do proletariado, aplastar as tentativas de restauração e transitar ao luminoso comunismo. Embora esta contradição particular do processo seguiu e segue como contradição fundamental até a extinção completa das classes sociais, em cada uma das etapas deste processo amadurece uma contradição que se torna a principal. Uma nova etapa só surge em um determinado processo quando emerge uma nova contradição principal que determina as novas características particulares desta nova etapa. Como visto no exemplo acima da modificação da contradição principal e o surgimento de novas fases no processo da Revolução Chinesa.
Há total correspondência, portanto, entre a lei da contradição estabelecida pelo Presidente Mao e a definição constante na Declaração Política de Princípios da LCI de que a contradição entre nações oprimidas e imperialismo corresponda à contradição principal de toda a etapa imperialista. Dialeticamente esta delimitação não é apenas possível, como necessária. O fato de que qualquer uma das outras contradições fundamentais possa se tornar, a depender das condições, a contradição principal no mundo, como no caso de uma guerra interimperialista mundial, significa que a etapa imperialista também se subdivide em fases qualitativamente diferentes. Aqui mais uma vez nos vemos com a dialética entre o universal e o particular. Assim como, ao tomarmos a sociedade de classes como um processo, podemos caracterizar a sociedade capitalista como uma etapa deste processo, podemos considerar o imperialismo como um processo cujas diferentes fases correspondam a etapas em seu desenvolvimento. Desta maneira cada fase na etapa se caracteriza por uma mudança da contradição principal, mas a principalidade tende a retornar para a contradição principal que marca a etapa do processo.
A contradição fundamental de um processo, portanto, é aquela contradição particular que o distingue de outros processos qualitativamente diferentes (capitalismo e feudalismo, por exemplo). Mas ao se tomar as etapas de um mesmo processo, a contradição fundamental será aquela que continuará regendo o processo como um todo, através da modificação da contradição principal nas diferentes etapas do mesmo (livre concorrência e imperialismo, por exemplo). Todo processo complexo é composto de inúmeras contradições, mas o que são as contradições fundamentais? São aquelas contradições que conformam a natureza do processo e suas etapas ou fases da etapa. Dentre as contradições fundamentais uma será principal na etapa em curso e as demais secundárias.
Vimos que, filosoficamente, é correto identificar as contradições fundamentais no mundo hoje, na etapa imperialista. Ademais, vimos também, que dentre essas contradições fundamentais, a depender das circunstâncias, uma será a contradição principal; que isso não anula a existência de uma contradição fundamental, particular, do processo. Ao contrário, esta é a forma da contradição universal se manifestar, pois o universal só pode existir concretamente no particular. Ao mesmo tempo, buscamos demonstrar como cada etapa particular é marcada também por uma contradição particular, ou pela contradição principal da etapa, que a mudança nessa contradição principal determina a superação de fases numa mesma etapa. E por fim, foi visto que a existência de uma contradição principal no mundo não corresponde a que a contradição principal em todos os países seja a mesma.
A dificuldade na compreensão desta relação complexa está na apreensão e manejo da relação dialética entre o universal e o particular, elemento decisivo da lei da contradição formulada em nível superior pelo Presidente Mao. No entanto, a filosofia não é suficiente para identificarmos corretamente quais são as contradições fundamentais do mundo hoje e destas qual é a contradição principal da etapa imperialista. Isto só é possível, como destaca a Carta de 25 pontos, a partir de uma “análise concreta das classes, da economia e política mundiais”. É o que buscaremos fazer a seguir.
3.2- O aspecto econômico e político da questão
A manifestação econômica imediata da contradição entre proletariado e burguesia, classes sociais fundamentais de todo o processo capitalista, é apresentada de maneira brilhante por Marx em sua obra Salário, preço e lucro. Nesta obra, o fundador da ideologia científica do proletariado, demonstra que a contradição econômica imediata entre as classes fundamentais da sociedade capitalista, se dava na oposição entre salário do operário e lucro do burguês. Ao fazer esta exposição, dirigida à direção da I Internacional, Marx já havia formulado integralmente sua teoria da mais-valia. Assim, demonstra em sólidas bases científicas como que a luta pela conquista do aumento salarial implicava a redução imediata do lucro capitalista. Refutava assim, as compreensões errôneas dentro do movimento operário, que defendiam que todo aumento salarial, poderia ser anulado pelo subsequente aumento dos preços dos meios de subsistência. Marx demonstra que salário e lucro compõe duas partes de uma mesma unidade: o novo valor adicionado no processo produtivo e que, portanto, aumentar o salário implica na redução do lucro. Ao mesmo tempo, Marx demonstra nesta mesma obra, como a luta do proletariado não pode se resumir a uma maior valorização da força de trabalho, a um “salário justo”. Demonstra que enquanto existir o trabalho assalariado, enquanto a burguesia for a proprietária dos meios de produção, o proletariado será uma classe subjugada, explorada e espremida pela concorrência com seus próprios irmãos pelos postos de trabalho, mecanismo através qual a classe capitalista consegue impor a redução salarial e a recuperação de seu lucro.
Em O Capital e em Anti-Dühring, Marx e Engels demonstram que a contradição econômica de fundo da sociedade capitalista é a que opõe a produção social e a apropriação privada. Esta contradição não se resolve, nem momentaneamente, com a luta salarial, sua resolução corresponde à socialização dos meios de produção, tarefa que só pode ser cumprida, como demonstra Marx, através da ditadura do proletariado. A manifestação imediata desta contradição, no entanto, se dá no esforço contínuo dos capitalistas em reduzirem o valor da força de trabalho a seu mínimo e, muitas vezes abaixo dele, para lograr assim o aumento da extração de mais-valia, o que proporciona à burguesia sua vida faustuosa e sua acumulação gigantesca de riqueza. A mais-valia é, portanto, a base econômica imediata da contradição entre proletariado e burguesia.
Qual é, por sua vez, a base econômica da contradição entre nações oprimidas e imperialismo? Como visto anteriormente, quando tratamos do lucro máximo, ela se assenta em três pilares: 1º) a obtenção de uma taxa de mais-valia mais elevada, na medida que lhe convém e lhe é possível explorar o proletariado das nações oprimidas num grau mais extremo do que nas cidadelas imperialistas; 2º) a restrição do lucro da burguesia não monopolista, impondo-lhe um lucro mínimo; e 3º) a supressão ou apropriação pelo capital financeiro da renda fundiária dos produtos primários das nações oprimidas. A luta do proletariado destes países por melhores salários constitui a resposta imediata, justa e necessária, contra esta superexploração. Interessa ao imperialismo, portanto, o máximo de violência, de controle político, o mínimo de liberdade sindical, para impor um salário abaixo do valor da força de trabalho. A burguesia nacional reage à restrição de seu lucro reivindicando medidas protetivas do velho Estado à frágil, pequena e média, indústria nacional. Como sua produção está, via de regra, subjugada à produção monopolista, possui condições econômicas e políticas muito precárias de alcançar estes objetivos.
O latifúndio agroexportador, por receber elevado rendimento por sua produção, mantém uma aliança estável com o imperialismo, embora esteja sempre ameaçado por uma crise de superprodução e uma baixa generalizada dos preços internacionais de sua monocultura, estão a mercê da oligarquia financeira internacional. Em relação às riquezas nacionais, as nações oprimidas lutam por assegurar o controle nacional desta produção e por garantir uma política de preços que assegure minimamente o direito à renda fundiária capitalista. Como as classes dominantes destes Estados são lacaias do imperialismo, em geral, essa luta pela renda fundiária se reduz a barganhas por benesses, ou por “modestas indenizações”, como caracteriza Lenin.
A resolução da contradição entre nação e imperialismo, assim como da contradição entre burguesia e proletariado, não pode ser meramente econômica; nenhuma medida de consórcio dos países oprimidos, ou de substituição de importações, pode resolver esta tendência de subjugação, de superexploração permanente do proletariado desses países, da restrição do lucro da burguesia nacional e nem da supressão da renda fundiária dos recursos nacionais. Apenas a libertação nacional, a conquista definitiva da independência política frente ao imperialismo, pode assegurar a realização dessas reivindicações; e esta libertação política só é possível ser alcançada mediante a guerra popular prolongada numa revolução de nova democracia ininterrupta ao socialismo, que construa desde o início, uma ditadura conjunta das classes revolucionárias como trânsito à ditadura do proletariado.
A base econômica da contradição interimperialista é, em primeiro termo, o controle da maior parte possível da totalidade da mais-valia produzida mundialmente. Para tal, se faz necessário, o controle das colônias/semicolônias para monopolizar a superexploração permanente desses proletários, restringindo assim o volume das massas proletárias exploradas pelo capital financeiro das potências rivais. Ademais, o controle das semicolônias para suprimir a renda fundiária dos produtos primários dessas, reduzindo assim os custos com capital constante permitindo-lhe alcançar as taxas de lucro máximo. Ao controlar determinadas fontes de matéria-prima, ao estabelecer preço de monopólio sobre essa produção primária, consegue assim reduzir a seu favor a mais-valia das potências imperialistas rivais que sejam apenas compradoras dessas mercadorias. A forma de resolução desta contradição são as guerras imperialistas, que se iniciam pela agressão às nações oprimidas controladas por potências rivais, até chegar ao ponto do confronto direto entre as próprias potências em seus territórios. Esta contradição só pode ser eliminada com o varrimento do imperialismo da face da terra, pois enquanto houver imperialismo haverá a inevitabilidade das guerras imperialistas e interimperialistas e, como parte inseparável da busca do capital financeiro pelo lucro máximo.
Qualquer uma dessas contradições fundamentais pode se tornar a principal e determinar assim o desenvolvimento das demais contradições. No entanto, na etapa imperialista qual dessas contradições exerce principalmente o papel dominante dentre as demais? Do ponto de vista econômico, parar responder a esta questão necessita que partamos da forma particular de realização da mais-valia na etapa imperialista que é o lucro máximo. A contradição principal da etapa imperialista, portanto, é aquela que determina o desenvolvimento das outras contradições visando alcançar, manter e disputar a mais-valia produzida no mundo para se alcançar a realização do lucro máximo, será a contradição principal da etapa imperialista. Analisar esta questão do ponto de vista econômico, ajuda a lançar luz sobre as relações de exploração e de produção na etapa do capitalismo monopolista; a compreender o papel das classes sociais, em geral, e a relação necessária entre imperialismo e capitalismo burocrático, de base semifeudal.
Como a supressão da renda fundiária capitalista é uma necessidade para o lucro máximo do capital financeiro, ao imperialismo sempre interessou a manutenção de um monopólio feudal ou semifeudal da terra. Esta é a razão econômica da estreita relação ideológico-política entre grandes proprietários fundiários nos países oprimidos com seus amos nas potências imperialistas. Seja para a produção de alimentos, seja para a extração de matéria-prima, a existência da grande propriedade nas semicoloniais é imprescindível para a supressão da renda fundiária capitalista nas semicolônicas. Afinal, é muito mais barato ao capital financeiro pagar rendimentos a uma pequena classe de grandes proprietários parasitas, para a extração de riquezas naturais de um país, do que pagar o que seria a renda fundiária capitalista para toda uma nação. Quando o velho Estado é o proprietário dessas riquezas naturais, em geral, se contenta com o pagamento dos royalties por parte do capital financeiro, que estão sempre a baixo daquilo que seria a taxa da renda fundiária capitalista. Os royalties pagos pelo capital financeiro, seja aos grandes proprietários, seja ao velho Estado burocrático, são uma renda fundiária semicolonial e não uma renda fundiária capitalista. A diferença quantitativa entre as duas é a mais-valia retida pelo capital financeiro, mais-valia esta que vai compor o seu lucro máximo.
O papel que as relações de exploração do imperialismo com as nações oprimidas cumpre na produção do lucro máximo é similar à exploração do povo e das massas pobres destes países pelo capitalismo burocrático e pela semifeudalidade. Ao capital burocrático é necessário a reprodução da economia camponesa; pois o camponês produz para o mercado interno em troca de um pequeno rendimento, que de forma alguma corresponde à renda fundiária capitalista. Assim, a produção camponesa mesmo tendo uma produtividade muito mais baixa do que a da grande produção mecanizada, muitas vezes, fornece um produto alimentício mais barato. Isto é possível, não porque a pequena produção seja mais eficiente do que a grande, mas porque a subjugação do campesinato e sua produção permanentemente arruinada, porque vendida a preços abaixo dos custos assegura esses preços mais baixos. Desta maneira, o capital burocrático explora indiretamente o campesinato, pois o camponês isolado em sua parcela não pode fazer frente ao mercado interno capitalista monopolizado e se vê sempre obrigado a vender sua produção pelo preço que lhe pagam. O rendimento que recebe é apenas o suficiente para reproduzir sua economia arruinada. Por sua vez, esta produção arruinada só pode ser mantida nestas condições estando cercada por todos os lados pela grande propriedade. Se não fosse assim, o camponês buscaria melhores condições para crescer e prosperar. Desta maneira, é o sistema latifundiário que assegura a opressão camponesa, sua condição miserável e, a superexploração na qual fornece alimentos ao mercado interno sem auferir nem renda nem lucro, como era o caso do camponês irlandês analisado por Marx. O rendimento, portanto, que aufere estes camponeses, não é uma renda fundiária capitalista, é uma renda fundiária semifeudal. Esta é a primeira razão econômica de porque a produção camponesa, embora em constante ruína, não seja nunca eliminada completamente no imperialismo.
No entanto, existe outra razão econômica para este fenômeno. A reprodução da economia camponesa arruinada pela grande propriedade latifundiária, serve como reserva de força de trabalho, sempre disponível para os trabalhos sazonais da agricultura; mas, além disto, o campo nos países semicoloniais, exporta sempre, de tempos em tempos, levas de trabalhadores para as cidades, obrigados a se sujeitarem às piores condições de exploração na indústria e nos setores de serviço. A reprodução da economia camponesa cumpre assim um papel chave para produzir constantemente uma superpopulação relativa, que por sua vez é imprescindível para o outro fator do lucro máximo: a superexploração permanente da classe operária. No Brasil, os trabalhos mais pesados da indústria da construção civil, via de regra são executados por camponeses recém-expulsos do campo. Se se liquida essa economia camponesa, esgota-se esta fonte inestimável de operários a serem superexplorados que em geral constitui as regiões camponesas dos países oprimidos.
O latifúndio, por sua condição semifeudal, é o agente social do imperialismo que assegura a supressão da renda fundiária capitalista que caberia aos camponeses, no caso da produção agrícola, e que caberia à nação, no caso das riquezas naturais saqueadas pelo imperialismo. O latifúndio é imprescindível para o capitalismo burocrático pois assegura receitas com a exportação de mercadorias agrícolas e minerais, e, por outro, lado assegura a produção barata pelo campesinato do alimento para o mercado interno e a produção de uma superpopulação excedente que migra do campo à cidade, assegurando assim a superexploração da classe operária nas indústrias das semicolônias. Desta maneira o latifúndio contribui tanto para o lucro monopolista do capital burocrático como para o lucro máximo do capital financeiro; por outro lado, o capital burocrático e o capital financeiro asseguram ao latifúndio toda a segurança militar, política e jurídica para os crimes mais atrozes contra os camponeses e populações originárias. Asseguram os rendimentos desta classe de parasitas inimigos do povo. Esta relação de dependência, entre latifúndio e capitalismo burocrático; entre capitalismo burocrático e imperialismo, é a base do sistema de relações de exploração que asseguram o lucro máximo imperialista.
Por sua vez, esta aliança de classes reacionárias, essas três montanhas (semifeudalidade, imperialismo e capitalismo burocrático), que pesam sobre as massas do campo e da cidade dos países oprimidos, ao superexplorar dessa maneira o proletariado, os camponeses e as riquezas nacionais, tem como último produto a massa interminável de imigrantes, que ano após ano chega aos países imperialistas, para serem superexploradas em todo tipo de trabalho. A indústria europeia não sobreviveria sem as massas de imigrantes turcos, curdos, poloneses, árabes, africanos etc; o setor de serviços não funcionaria sem as massas indianas, de Bangladesh, de Senegal, do Vietnã, do Equador, etc. Da mesma forma que o imperialismo ianque não sobreviveria um dia sem as massas do México, Colômbia, Brasil, etc, que tudo produzem naquele país. O capitalismo burocrático, tendo por um de seus fundamentos, o latifúndio, é responsável pela produção e exportação deste contingente imprescindível para a produção imperialista. Um proletariado acossado pelas políticas migratórias, pela perseguição policial, que se vê obrigado a aceitar as condições de superexploração nos próprios centros metropolitanos das potências imperialistas. É a terceiromundialização do primeiro mundo, como bem analisou o Presidente Gonzalo.
O preço de monopólio, estudado no tópico anterior, é outro elemento econômico importante para compreendermos as causas da contínua reprodução da indústria defasada da burguesia nacional e da economia camponesa arruinada, nos países coloniais/semicoloniais. Embora com um nível de produtividade muito mais baixo do que a da grande indústria, assim que se estabelece o preço de monopólio do capital financeiro em um determinado ramo, surge a oportunidade de sobrevivência da economia não-monopolista. Com um custo de produção muito mais elevado, a pequena e média produção, se tornam viáveis quando surge o preço de monopólio, pois este lhes permite auferir um lucro mínimo. No Brasil, o feijão é um dos principais produtos alimentícios das massas de camponeses e operários; tradicionalmente foi uma mercadoria produzida pelos camponeses e por isto era vendido a um preço de mercado bastante baixo, o que beneficiava a burguesia industrial, pois implicava em redução do valor da força de trabalho. Com as políticas pró-latifúndio durante a gerência petista, de Lula e Dilma (2003-2016), a economia camponesa decaiu muito sua produção. A falta do feijão camponês no mercado, ocasionou uma significativa elevação do preço de mercado desta mercadoria, que passou a ser dominada pela grande produção latifundista. O latifúndio, ao contrário do camponês, consegue impor seu preço de mercado, gerando um encarecimento de 200% no preço desta mercadoria. Por um lado, isto impactou as massas da população com elevação do custo de vida e, por outro, permitiu o retorno do feijão camponês ao mercado, que com este novo preço voltou a ser viável para o campesinato, apesar da baixa produtividade. O preço de monopólio explica assim a sobrevivência da indústria doméstica nas cidades, e da pequena e média produção no campo.
O lucro máximo imperialista se explica, portanto, por esta complexa relação entre imperialismo e capitalismo burocrático, entre burguesia imperialista e burguesia burocrática e compradora, entre imperialismo e latifúndio, entre latifúndio e campesinato nos países coloniais/semicoloniais. Assim, são nessas condições particulares da etapa imperialista que se desenvolve a contradição entre a produção social e a apropriação privada, bem como sua manifestação na relação de classes entre proletariado e burguesia, que não pode ser explicada apenas a partir de si mesma, apenas a partir da relação imediata entre salário e mais-valia. Tanto é assim, que o surgimento do imperialismo determina a consolidação do fenômeno da aristocracia operária nos países imperialistas. Desta maneira, a opressão nacional colonial/semicolonial implica uma modificação nas condições de desenvolvimento da contradição entre proletariado e burguesia nos países imperialistas.
Por sua vez, é a dominação imperialista que assegura para seu próprio benefício a existência do monopólio semifeudal da terra nos países oprimidos; este monopólio da terra, assegura a reprodução de uma economia camponesa arruinada produtora de alimentos básicos e determinante nos baixos salários do proletariado em geral, por fornecer mercadorias fundamentais para a reprodução da força de trabalho produzidas abaixo do preço de custo. Assegurando assim a reprodução de um gigantesco exército industrial de reserva, que pelas miseráveis condições de vida é fonte da constante exportação de população excedente para os grandes centros urbanos. A massa de pobres expulsa do campo para a cidade pelo monopólio semifeudal da terra assegura, por sua vez, a superexploração permanente do proletariado nos países coloniais/semicoloniais. Superexploração esta que é fonte de valores para o suborno de parcela da classe operária nos países imperialistas. O monopólio semifeudal da terra, o abarrotamento das grandes cidades nos países oprimidos e a superexploração permanente do proletariado, pressiona a exportação de enormes contingentes proletários para os centros imperialistas. A massa de imigrantes nos países imperialista pressiona para baixo o salário dos operários das metrópoles corroborando para o deterioro da aristocracia operária. A burguesia imperialista necessita cada vez mais do aumento da extração da mais-valia, em seu próprio território, pois luta constantemente contra a lei da queda tendencial da taxa de lucro, brilhantemente descoberta por Marx.
O Presidente Mao estabelece que a contradição principal é aquela “cuja existência e desenvolvimento determina ou influi na existência e desenvolvimento das demais contradições”ccclxxxix. A análise econômica, política e social do imperialismo demonstra que a contradição principal desta etapa do capitalismo é entre nações oprimidas e imperialismo que determina as demais. Pois como acabamos de ver é a opressão nacional colonial/semicolonial, sustentada no latifúndio, que condiciona a superexploração do proletariado nos países oprimidos e também nos países imperialistas. Por sua vez, é a opressão nacional colonial/semicolonial e sua inseparável supressão da renda fundiária nesses países que assegura o lucro máximo em detrimento do lucro da potência rival. O controle dessas fontes de matéria-prima, a opressão nacional colonial/semicolonial, determina, também, a contradição interimperialista, que se resume conforme estabelece Lenin na luta pela repartilha do mundo entre um punhado de potências.
É por isto, que a contradição principal da época imperialista é a entre nações oprimidas e imperialismo. E isto, não anula a existência da contradição fundamental do processo capitalista e sua manifestação nas relações de classe entre burguesia e proletariado. Pois esta segue como contradição fundamental do processo, mesmo durante a etapa imperialista, afinal, economicamente todo o lucro máximo apropriado pelas potências é conformado fundamentalmente pela mais-valia extraída do proletariado. Ademais, o lucro máximo se conforma, também, pela supressão da renda fundiária dos produtos agrícolas e da indústria extrativista nos países oprimidos, que propícia diretamente o aumento do lucro (ao reduzir custos do capital constante) e indiretamente o aumento de mais-valia (quando as mercadorias entram no consumo do proletariado). A contradição principal da etapa não anula a contradição fundamental do processo, trata-se da relação dialética entre universal e particular, estabelecida magistralmente pelo Presidente Mao na lei da contradição.
IV- Unir-se sob o Maoismo!
“A celebração desta I Conferência Internacional e a fundação da Nova Organização Internacional são de importância histórica e de grande transcendência, são uma conquista do proletariado internacional e um certeiro golpe na ofensiva contrarrevolucionária geral do imperialismo e da reação mundial, assim como contra o revisionismo e todo o oportunismo. Se deu um grande passo para reunificarmos e superarmos a dispersão no MCI e se abriu uma nova etapa da luta organizada pela reconstituição da Internacional Comunista, sob mando e guia do maoismo, uma nova etapa que será marcada pelo desenvolvimento de novas guerras populares que se somarão às que já estão em marcha.” (Declaração Política e de Princípios, Liga Comunista Internacional)cccxc
A preparação e realização da CIMU foi guiada pela consigna de Unir-se sob o Maoismo! A UOC(mlm) tomou parte da luta de duas linhas à nível internacional nos preparativos da CIMU só a partir da publicação da Base de Discussão porque se negou a fazê-lo antes, tomando parte da reunião divisionista de janeiro de 2020, convocada pelo PCm (Itália). Após intervirem na luta de duas linhas, não se dispuseram a prosseguir esta luta na própria conferência. Em 2022, a luta de duas linhas girou em torno de questões filosóficas chaves do marxismo. Neste ano, com a publicação da revista da UOC(mlm) de crítica a nosso Partido e à LCI, e com as duas edições da revista Luta de duas linhas, dirigida por esta organização e pelo PCm (Itália), se tornaram mais evidentes as diferenças políticas dessas organizações com aquelas que participaram da CIMU. Com o presente documento, até aqui buscamos analisar as diferenças políticas mais importantes, contudo se faz necessário revelar o verdadeiro fundo ideológico dessas divergências.
A direção da UOC(mlm) há muitos anos defende que o Maoismo constitui uma nova, terceira e superior etapa do marxismo. No entanto, quando analisamos a aplicação que fazem desta etapa da ideologia do proletariado internacional na definição da linha política para a revolução mundial e em seu próprio país, percebe-se o quão vazia se torna esta proclamação. A UOC(mlm): 1º) nega a lei da contradição como a lei fundamental única da matéria; 2º) nega a vigência da revolução de nova democracia na Colômbia; 3º) nega a necessidade da etapa nacional-democrática como preparação da passagem ininterrupta à revolução socialista nos países oprimidos; 4º) nega a importância estratégica do campesinato nas revoluções dos países semicoloniais; 5º) nega a correção da definição das contradições fundamentais no mundo hoje, estabelecidas pela Carta Chinesa (Proposição acerca da Linha Geral do Movimento Comunista Internacional); 6º) em seu balanço da experiência da ditadura do proletariado no século XX, conclui que “na prática, Kautsky ganhou a batalha tanto na Rússia como na China”cccxci. Questionamos, sinceramente, à direção da UOC(mlm): quais dos aportes e desenvolvimentos do maoismo vocês utilizam para formular a linha política da revolução em vosso país?
A UOC(mlm) em seu proselitismo político faz a defesa do maoismo, de que a ideologia do proletariado internacional é o “marxismo leninismo maoismo” e da importância do Presidente Mao para a Revolução Chinesa, valorando a importância da revolução de nova democracia e da estratégia do cerco da cidade pelo campo nesta experiência. Também, defende a importância da GRCP e dos aportes do maoismo para a construção do socialismo. No entanto, para a resolução dos problemas presentes da revolução mundial e da Revolução Colombiana, não parte dos aportes e desenvolvimentos universais do maoismo. Trata, assim, os aportes do Presidente Mao como uma ideologia que foi importante no passado e que talvez seja necessária no futuro. Para o presente adota formulações estranhas à ideologia do proletariado internacional, como a caracterização dos países semicoloniais como “países capitalistas oprimidos”; defende a existência de uma tendência progressista do imperialismo; defende que a tarefa da libertação nacional se resolve com a ditadura do proletariado; defende a imediata coletivização das terras camponesas; e, por fim, afirma que a natureza da Revolução na Índia, nas Filipinas, no Brasil, em Bangladesh, assim como na Colômbia, é socialista, isto é, que a revolução democrática burguesa já se realizou nestes países por meio da tendência progressista do imperialismo. E diz que tais conclusões são resultantes duma análise concreta da situação concreta. Quer dizer com isto que os partidos maoistas dos referidos países que defendem e aplicam as teorias fundamentais do maoismo são meros transportadores mecanicistas da experiência da Revolução Chinesa. Crê mesmo que faz uma análise inovadora da realidade colombiana e dos demais países oprimidos, quando na verdade estão copiando velhas “teorias” trotskistas, especificamente a falsificadora TMD de Gunder Frank, Rui Mauro Marini et caterva.
No campo ideológico não existe território vazio, onde não há maoismo medra revisionismo. Vejamos quais são os reais fundamentos ideológicos da UOC(mlm).
1- Assumir o maoismo é combater implacavelmente todo o revisionismo: o velho, o moderno kruschovista-tenguista-hoxhista e as modalidades revisionistas do século XXI
A direção da UOC(mlm) formulam que o resultado da suposta “tendência progressista do imperialismo” foi o surgimento na arena mundial dos tais “países capitalistas oprimidos”, nos quais por obra e graça do capital financeiro foram “varridos os modos de produção pré-capitalistas”. Na revista internacional Luta de duas linhas, não afirma qual é a fonte desta formulação, mas quando se busca nos materiais publicados em espanhol, fica fácil encontrá-la. Pois aí diz abertamente que a toma do “camarada Bob Avakian”, valorando assim como muito positivo este trecho da Declaração do MRI, de 1980, proposto pelo PCR do EUA e do Chile:
“Existe uma tendência inegável a que o imperialismo introduza elementos importantes de relações capitalistas nos países que domina. Em alguns países dependentes este desenvolvimento capitalista alcançou tal importância que já não seria correto caracterizá-los como países semifeudais; seria melhor qualificá-los como países predominantemente capitalistas, ainda que se possam encontrar todavia vestígios importantes de produção semifeudal e que estes se reflitam todavia ao nível da superestrutura.” (PCR-EUA e PCR-Chile)cccxcii
A grande falsificação desta formulação avakianista situa-se no fato de que na etapa imperialista o desenvolvimento capitalista não ocorre mais da mesma forma do que na etapa da livre concorrência. Como foi estabelecido por Lenin, o imperialismo é a reação em toda linha. O imperialismo em sua busca pelo lucro máximo engendra o capitalismo nos países semicoloniais apoiando, conservando e reproduzindo as relações de propriedade da terra e de produção mais atrasadas e nos regimes políticos mais reacionários. Isto é, por meio da exportação de capitais engendra um tipo de capitalismo que não destrói as relações pré-capitalistas, como fizera as burguesias revolucionárias dos séculos XVII e XVIII, muito ao contrário, dado seu caráter reacionário como capital monopolista, capital parasitário e em decomposição, e capital agonizante, a burguesia imperialista se apoia nas bases podres vigentes nesses países, seu capital financeiro funde-se com capitais de origem feudal e outras formas pré-capitalistas e impulsiona um capitalismo de tipo burocrático. Assim formulou Lenin sobre o imperialismo e assim o aprofundou o Presidente Mao. Classificar os países semicoloniais como “predominantemente capitalistas” com apenas “vestígios semifeudais na superestrutura” é negar as formulações leninistas e maoistas sobre o imperialismo, é negar teorias fundamentais do marxismo-leninismo-maoismo. É, enfim, fazer apologia do imperialismo, como se fosse possível sob seu domínio algum tipo de progresso nas relações sociais.
A UOC(mlm) parte desta falsificação avakianistapara acentuar suas características trotskistas, se bem que a Declaração de 1980 fale em países dependentes e não de capitalismo dependente, categoria esta do revisionismo kruschovista-brejnevista e do trotskismo da TMD. De “países predominantemente capitalistas” formulam a tese revisionista da existência de “países capitalistas oprimidos”, nos quais a revolução já seria imediatamente socialista.
Em relação ao problema camponês, a direção da UOC(mlm) aplica à Colômbia os desvios avakianistas no mesmo sentido. Na Declaração do MRI de 1984, aparece o contrabando avakianista da “virtual eliminação do campesinato” nos países imperialistas; a UOC(mlm), por sua vez, defende a virtual eliminação do campesinato nos tais “países capitalistas oprimidos”. Afirma que: “Na Colômbia, é um fato a decomposição e diferenciação do campesinato entre proletários agrícolas e patrões”, ou seja, aplicando o avakianismo na análise de seu país, conclui que já não existe camponeses propriamente ditos no campo, apenas operários agrícolas e burguesia agrária. O campesinato, assim como a semifeudalidade, seria apenas um vestígio.
O primeiro fundamento ideológico revisionista, com o qual converge a UOC(mlm) é, portanto, o trosko-avakianismo. Suas teses sobre a suposta tendência progressista do imperialismo, da existência dos tais países capitalistas oprimidos, da completa diferenciação (ou virtual eliminação) do campesinato nos países semicoloniais, todas elas partem das falaciosas formulações trotskistas-avakianistas. A importância dessas formulações são explicitamente reconhecidas pela direção da UOC(mlm) em suas publicações em espanhol:
“[A revolução nos países oprimidos] Tem sido um problema enfrentado pelos comunistas desde tempos de Lenin; tratado, resolvido e desenvolvido magistralmente por Mao Tsetung e pelos comunistas chineses; retomado com especial ênfase pelo MRI desde os documentos apresentados por seus precursores em 1980, na Declaração de 1984 e em diversos artigos da revista Um Mundo a ganhar; destacado pelos camaradas do PCR (EEUU) e em especial pelo camarada Bob Avakian.” [UOC(mlm)]cccxciii
Evidente, que Avakian não prossegue o desenvolvimento dos grandes chefes do proletariado acerca do importante problema da revolução nos países oprimidos. Avakian, partindo de posições revisionistas, pequeno-burguesas, notadamente trotskistas, desvirtua e confunde a questão. Subestima a importância da contradição entre nações/povos oprimidos e imperialismo e acusa os camaradas Stalin e Presidente Mao de erros de tipo nacionalista. A UOC(mlm) parte dessas concepções antimarxistas e acentua as tendências trotskistas do avakianismo.
Vejamos agora, a convergência direta das tergiversações da UOC(mlm) com as formulações trotskistas. A UOC(mlm) ao defender a suposta tendência progressista do imperialismo, apenas repete as análises do sicofanta Trotsky e traidor do comunismo que considerava como positiva a invasão japonesa à China, pois esta levaria ao aumento do proletariado neste país, criando assim as condições para sua revolução permanente:
“Se o Japão lograsse manter as posições conquistadas durante uns dez anos, isto significaria, sobretudo, a industrialização intensiva do norte da China para servir aos interesses militares do imperialismo japonês. Novas estradas de ferro, minas, usinas, empresas mineradoras e metalúrgicas e plantações algodoeiras surgiram rapidamente. A polarização da nação chinesa receberia um impulso febril. Novas centenas de milhares e milhões de proletários chineses se mobilizariam no menor tempo possível. Por outra parte, a burguesia chinesa cairia em uma dependência cada vez maior do capital japonês. Seria todavia menos capaz que no passado de colocar-se a frente de uma guerra nacional, tanto como de uma revolução nacional. Ante o agressor estrangeiro surgiria o proletariado chinês, numericamente mais forte, socialmente fortalecido, politicamente maduro, destinado a dirigir a aldeia chinesa.” (Trotsky)cccxciv
Trotsky, este inveterado antileninista, considerava a escravização colonial como progressista. A direção da UOC(mlm), seguindo os mesmos passos, considera o imperialismo capaz de varrer a semifeudalidade. O grande Lenin destaca que o imperialismo exacerba ao máximo as contradições do capitalismo, jamais afirma que as soluciona.
Em relação à necessária etapa nacional revolucionária da guerra popular nos países semicoloniais, a ‘maoista’ UOC(mlm) afirma em seu Programa que:
“O conteúdo do movimento revolucionário anti-imperialista, nesta Era e nos países capitalistas oprimidos, deixa de ser democrático de libertação e se transforma em socialista”. [UOC(mlm)]cccxcv
E ainda:
“o problema semicolonial é parte do problema da revolução proletária, é parte do problema da ditadura do proletariado.” [UOC(mlm)]cccxcvi
Que diferença há entre esta posição e o defendido por Trotsky em sua obra revisionista “A Revolução Permanente”? Comparemos:
“Para os países de desenvolvimento burguês retardatário e, em particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e nacional-libertadoras só é concebível por meio da ditadura do proletariado, que assume a direção da nação oprimida e, antes de tudo, de suas massas camponesas.” (Trotsky)cccxcvii
Vejamos o que diz a respeito de tais teses o chefe da Revolução Chinesa, Presidente Mao, em Sobre a Nova Democracia:
“Nós propugnamos pela teoria do contínuo desenvolvimento da revolução, mas não pela teoria trotskista de uma revolução permanente. Nós estamos dispostos, para lograr o triunfo do socialismo, a atravessar todas as etapas necessárias da república democrática. Nos opomos ao seguidismo, mas nos opomos igualmente ao aventureirismo e ao ultra-revolucionarismo.” (Presidente Mao)cccxcviii
A ‘maoista’ UOC(mlm), assim como o renegado Trotsky, concebe a solução da questão nacional nos países oprimidos através da imediata ditadura do proletariado ou como parte desta. Isto é a negação completa, da tese leninista da ditadura democrática revolucionária de operários e camponeses e, ainda mais, da tese maoista da ditadura conjunta de classes revolucionárias para se realizar a revolução socialista nos países oprimidos.
Em um artigo intitulado Somos trotskistas?, a direção da UOC(mlm), ao responder negativamente a questão, formula que a defesa da revolução socialista imediata na Colômbia não seria trotskismo, pois segundo eles, “o trotskismo não consiste em negar as etapas pelas quais deve passar a revolução”cccxcix. O trotskismo é composto por inúmeras mentiras e falsificações, dentre elas, estão sim, a negação do papel revolucionário do campesinato dirigido pelo proletariado na revolução democrática, questão decisiva para avançar à revolução socialista, comprovada pela experiência da revolução proletária, a negação da necessidade de etapas da revolução, e a negação da necessidade da ditadura conjunta das classes revolucionárias, nos países oprimidos. Observemos:
“A Comintern dos epígonos começou por canonizar para todo o Oriente a fórmula de ‘ditadura democrática do proletariado e do campesinato’.” (Trotsky)cd
E:
“No curso do seu desenvolvimento, a revolução democrática se transforma diretamente em revolução socialista, tornando-se, pois, uma revolução permanente.” (Trotsky)cdi
Tal qual Trotsky acusa a IC de canonizar uma fórmula para a revolução no Oriente, a UOC(mlm) acusa a LCI de dogmatismo por afirmar que a revolução de nova democracia é válida para todos os países semicoloniais. Assim como Trotsky se aferra na negação da necessidade das etapas no processo revolucionário nos países semicoloniais; a UOC(mlm) formula em seu programa inclusive que:
“Quaisquer que sejam as particularidades, o caráter capitalista de uma sociedade em país oprimido pelo imperialismo, exige um movimento anti-imperialista, não em etapa a parte”. [UOC(mlm)]cdii
De fato, o trotskismo não se resume à negação das etapas da revolução, ademais disto constitui a apologia do imperialismo, a negação da vigência da revolução democrática sob a direção do proletariado e a negação do problema camponês. Todos estes elementos são compartilhados por Avakian e, ainda mais explicitamente, pela UOC(mlm). Comparemos agora a sua formulação e a do antileninista Trotsky sobre a questão camponesa. Como já visto, em relação ao problema camponês, a UOC(mlm) defende a necessidade de:
“(…) ensinar os camponeses, que para salvar-se devem aliar-se ao proletariado para lutar contra a propriedade privada e converter a propriedade de sua terra em propriedade e exploração coletivas”. [UOC(mlm)]cdiii
Trotsky, por sua vez, defende o mesmo velho programa anticamponês:
“Se os representantes do proletariado entram no governo, não como reféns sem poder mas como força dirigente, então liquidarão o limite entre o programa mínimo e o máximo, isto é, incluirão o coletivismo na ordem do dia”. (Trotsky)cdiv
A identidade das posições da UOC(mlm) com o trotskismo é muito grande e não pode ser “negada” com a vaga afirmação de que o trotskismo não consiste em negar as etapas da revolução. Claro, é coisa bem mais nefasta, mas essa negação dele é o que há de mais fundamental em suas podres teorias do revolucionarismo pequeno-burguês de aparência radical e conteúdo direitista antiproletário. A UOC(mlm), ao abandonar os aportes e desenvolvimentos do maoismo para a revolução nos países semicoloniais, parte dos contrabandos avakianistas para terminar no pântano trotskista. Por detrás de uma tão alardeada visão antidogmática, chega a formulações anticientíficas como a da suposta tendência progressista do imperialismo e terminam fazendo a defesa da falaz “Revolução Permanente” trotskista nos países semicoloniais.
O segundo fundamento ideológico das falsas proposições políticas da UOC(mlm), portanto, é o trotskismo. Para a UOC(mlm) a revolução de nova democracia seria verdadeira no passado, mas falsa para o presente; enquanto a “revolução permanente” teria sido falsa no passado, mas verdadeira no presente.
A UOC(mlm) devia, sim, extirpar este trotskismo tardio e assumir verdadeiramente o maoismo. Mas, a nosso ver, esta não será tarefa simples, pois as raízes trotskistas das suas análises são muito profundas. Sua convergência com esta modalidade de oportunismo vai desde sua análise política sobre o imperialismo e os países semicoloniais, partindo abertamente do avakianismo para desaguar no trotskismo, até sua análise econômica das formações sociais dos países oprimidos quando apoia-se, de forma encoberta, na chamada “Teoria Marxista da Dependência”. A TMD foi formulada nos anos de 1960/70, por acadêmicos trotskistas latino-americanos ligados à CEPAL. O principal expoente desta teoria foi o brasileiro Ruy Mauro Marini, que por muitos anos foi professor no Chile e no México.
Esta suposta “Teoria Marxista da Dependência” foi uma tentativa do trotskismo latino-americano de fundamentar economicamente a também suposta teoria da “Revolução Permanente” de Trotsky. Apoiando-se nas posições revisionistas de Kruschov e seu falacioso e famigerado “Relatório Secreto”, esse lamaçal de mentiras e ressentimentos contrarrevolucionários atirado sobre a heroica e gloriosa experiência da ditadura do proletariado na URSS e sobre os aportes do camarada Stalin, o trotskismo ensaiou um ressurgimento ao nível internacional no final dos anos de 1950. Após a Revolução Cubana, em 1959 e, principalmente após o anúncio por decreto, em 1962, feito por Castro, de que a revolução havia se transformado em socialista, o trotskismo latino-americano buscou atualizar a “Revolução Permanente” trotskista defendendo a tese revisionista de que para os países oprimidos a revolução imediatamente socialista resolveria as tarefas democráticas, sem a necessidade da revolução de nova democracia. Exatamente bem ao contrário da experiência histórica das revoluções proletárias nos países oprimidos, experiência na qual foi a revolução de nova democracia que adiantou tarefas socialistas, ao confiscar o latifúndio e o grande capital local e estrangeiro, como bem demonstrou o Presidente Mao, em Sobre a Nova Democracia e outras obras suas.
Para fundamentar economicamente esta posição ideológico-política, Marini e seus consortes formularam uma falsa teoria da dependência que visa anular a importância das tarefas nacional-democráticas da revolução proletária nos países semicoloniais. Falsificando o marxismo, Marini busca reduzir as contradições dos países semicoloniais exclusivamente à que opõe proletariado e burguesia, e resumir a opressão do imperialismo unicamente à superexploração do proletariado, passando por cima dos mecanismos de supressão e apropriação da renda fundiária da produção primária produzida e exportada pelos países oprimidos. Ademais, Marini nega a existência e importância política da média burguesia (burguesia nacional) no processo revolucionário nesses países. Como já visto no presente documento, as posições da UOC(mlm) coincidem integralmente com estas formulações da teoria trotskista da dependência. Passemos agora, ainda que rapidamente, apenas à comparação direta entre as formulações econômicas da UOC(mlm) e as de Marini.
Tanto a UOC(mlm) quanto o trotskista Marini concebem o imperialismo como um modo de produção mundial no qual as diferentes economias estariam “encadeadas” ou “integradas” em um mesmo e único processo. Tanto a UOC(mlm) quanto os teóricos da TMD concluem que o resultado deste encadeamento é que as burguesias nativas dos países semicoloniais se transformam em “sócias” do regime de exploração imperialista, alcançando inclusive a mesma taxa de lucro do capital financeiro. Da enorme desigualdade da produtividade do trabalho nos países imperialistas em relação aos países dependentes. Isto é, da elevada mecanização e aplicação das tecnologias mais de ponta nos processos produtivos dos primeiros e da baixa industrialização dos segundos; da composição orgânica superior do capital imperialista e da composição orgânica inferior do capital monopolista local, ambos concluem que existiria um mecanismo para “compensar” esta enorme diferença de produtividade que seria a superexploração do trabalho nos países oprimidos. Esta superexploração teria que ser exclusividade da burguesia semicolonial, pois se existisse também nos países avançados, não poderia existir semelhante mecanismo de compensação. Vejamos como Marini formula a questão:
“Recordemos, para evitar equívocos, que a baixa na taxa de lucro nos países dependentes, como contrapartida da elevação de sua composição orgânica, se compensa mediante os procedimentos da superexploração do trabalho, ademais das circunstâncias peculiares que favorecem, nas economias agrárias e mineiras, a alta rentabilidade do capital variável.” (Marini)cdv
Da mesma forma, para a direção da UOC(mlm) a suposta compensação que permitiria à burguesia semicolonial alcançar a mesma taxa de lucro do capital financeiro é assim apresentada:
“O barateamento dos elementos que formam o capital constante, isto é, a depreciação do capital existente ou a manutenção da produção sem a renovação da maquinaria e das instalações, se manifestou especialmente na ‘substituição de importações’, orientada pelos imperialistas aos países oprimidos até a década dos 70 no traslado de máquinas ‘obsoletas’ dos países imperialistas para os países oprimidos, onde a superexploração compensava para a burguesia local a taxa de lucro média do capital.” [UOC(mlm)]cdvi
A exclusividade da superexploração do trabalho, supostamente pertencente a burguesia dos países semicoloniais, como mecanismo de compensação é apresentada assim por Marini:
“(…) essa burguesia depende, para o desenvolvimento de uma indústria, de uma tecnologia cuja criação seja privativa desses monopólios. Não lhe resta, então, senão a alternativa de oferecer a estes uma sociedade no próprio processo de produção, argumentando com as extraordinárias possibilidades de lucro que a contenção coercitiva do nível salarial da classe operária contribui para criar.” (Marini)cdvii
E de maneira ainda mais explícita pela direção da UOC(mlm) :
“A redução do salário por debaixo de seu valor, isto é, por debaixo do valor da força de trabalho, tem nome próprio nos países oprimidos: superexploração.” [UOC(mlm)]cdviii
Não! A redução dos salários por debaixo de seu valor, identificada por Marx, se chama superexploração do proletariado tanto nos países imperialistas quanto nos países semicoloniais. A origem deste mecanismo não se originou nos países oprimidos, ao contrário, surgiu junto com a própria indústria no país mais capitalista de seu tempo: a Inglaterra.
Tanto Marini quanto a UOC(mlm), distorcem o conteúdo da superexploração do trabalho, como se esta por si só pudesse compensar a diferença brutal de produtividade existente nos países imperialistas e nos países semicoloniais. Falsificando a lei descoberta por Marx da queda tendencial da taxa de lucro, afirmam uma suposta vantagem da superexploração do trabalho frente a mecanização, pois segundo eles, a superexploração permitiria aumentar a massa de mais-valia produzida sem o “perigo” de reduzir a taxa de lucro. No entanto, como Marx demonstra detalhadamente em O Capital, quando dois capitalistas concorrentes, produzem em condições distintas de maquinário, aquele que produza nas melhores condições obterá uma mais-valia extraordinária, pois produz mercadorias em um tempo de trabalho menor que o socialmente necessário. A superexploração do trabalho pode reduzir esta diferença, mas nunca compensá-la, Marx exemplifica assim a questão:
“O diretor inglês de uma fiação de algodão em Oldenburg [Rússia] declara que o trabalho lá dura de 5½ da manhã às 8 da noite, inclusive aos sábados, e que os trabalhadores, nesse horário, com supervisores ingleses, não produzem tanto quanto os operários ingleses em 10 horas, e com supervisores alemães muito menos. O salário é muito mais baixo que na Inglaterra, caindo em muitos casos a 50%, mas o número de trabalhadores em relação à maquinaria é muito maior, na proporção de 5 para 3 em diversas seções. Redgrave dá informações pormenorizadas e exatas sobre as fábricas têxteis de algodão da Rússia. Forneceu-lhe os dados um gerente inglês que há pouco tempo lá esteve empregado. Nesse solo russo, tão fértil em infâmias de todas as espécies, estão em pleno florescimento os velhos horrores da primeira fase das fábricas inglesas. Os diretores das fábricas russas são naturalmente ingleses, uma vez que o capitalista nativo russo não dá para esse tipo de atividade. Apesar do trabalho excessivo, ininterrupto, diurno e noturno, apesar dos miseráveis salários, os produtos russos só conseguem sua colocação no mercado interno porque é proibida sua importação do estrangeiro.” (Marx)cdix
Apesar da jornada de trabalho diária na Rússia ser de 14h30, inclusive no sábado, o que totaliza uma jornada semanal de 87 horas; enquanto na Inglaterra a jornada diária era de 10 horas e a semanal de 60 horas. Apesar do salário na Rússia ser 50% menor do que na Inglaterra; apesar da intensidade possível ser elevada, pois a fábrica russa era comandada por diretores ingleses; apesar de tudo isto as mercadorias russas só conseguiam competir com os ingleses porque a importação dessas era proibida. Este exemplo prático de Marx derruba completamente a teoria de Marini e da UOC(mlm) de que a superexploração do trabalho pode compensar a diferença de produtividade e proporcionar assim uma mais-valia extraordinária para a “burguesia dependente”.
Falsificando completamente os fundamentos da economia política marxista, tanto Marini quanto a UOC(mlm), buscam apresentar a superexploração do trabalho como um mecanismo mágico que possibilitaria compensar a diferença de produtividade e fazer crescer a massa de mais-valia e a taxa de lucro da burguesia compradora e burocrática dos países semicoloniais na concorrência com a burguesia dos países imperialistas:
“os três mecanismos já identificados – intensificação do trabalho, a prolongação da jornada de trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor sua força de trabalho – configuram um modo de produção fundado exclusivamente na maior exploração do trabalhador e não no desenvolvimento de sua capacidade produtiva. (…) isso permite diminuir a composição-valor do capital, o que, agregado à intensificação do grau de exploração do trabalho, faz com que se elevem simultaneamente as taxas de mais-valia e de lucro.” (Marini)cdx
E seus discípulos da UOC(mlm):
“A desproporção considerável do capital variável dentro do capital total faz com que o salário fique abaixo do nível médio e, por conseguinte, aumentem, tanto a massa da mais-valia como a taxa de lucro.” [UOC(mlm)]cdxi
A mais-valia extraordinária obtida pela burguesia dos países “subdesenvolvidos”, graças ao “segredo” da superexploração do proletariado, permitiria à burguesia local atingir a mesma taxa de lucro, a mesma taxa de acumulação de capital, e permitiria, assim, a essas burguesias se tornarem exportadoras de capital, configurando o que Marini chama de subimperialismo:
“O que se colocou foi a expansão imperialista do Brasil, na América Latina, que corresponde na verdade a um subimperialismo ou a uma extensão indireta do imperialismo norte-americano (não nos esqueçamos que o centro de um imperialismo desse tipo seria uma economia brasileira integrada à norte-americana).” (Marini)cdxii
Para a direção da UOC(mlm) a burguesia dos “países capitalistas oprimidos”:
“(…) [alcançou] uma grande acumulação de capital fazendo-o excessivo também aí”. Não se pode “evadir seu verdadeiro caráter monopolista e suas aspirações imperialistas.” [UOC(mlm)]cdxiii
Ao tomar a teoria trotskista da dependência, a UOC(mlm) conclui que a superexploração do proletariado nos países oprimidos, fenômeno real, possibilitaria à burguesia semicolonial obter uma taxa de lucro igual a do capital financeiro, a ponto de se tornar exportadora de capitais excessivos e, assim, subimperialista. Tanto Marini quanto a UOC(mlm) resumem a opressão imperialista à superexploração do trabalho, desconhecendo assim os outros fatores do lucro máximo do capital financeiro: a supressão da renda fundiária e a restrição do lucro da burguesia não monopolista. Simplificam o quadro complexo da realidade a uma única contradição entre o proletariado e a burguesia, negando o papel revolucionário do campesinato em particular e da pequena burguesia em geral, bem como a o caráter vacilante da burguesia nacional e a opressão nacional:
“O imperialismo rompeu as fronteiras nacionais e tem enfrentado na arena mundial classes contra classe.” [UOC(mlm)]cdxiv
E:
“Hoje em dia o jugo mais pesado e tenebroso sobre o trabalho da sociedade é o capital financeiro, o rei do capital imperialista que se estendeu pelos confins do mundo, arrasando povos inteiros e levando consigo a causa de sua existência, sobrevivência e desenvolvimento: a superexploração do proletariado.” [UOC(mlm)]cdxv
A causa da existência do capital financeiro não se explica apenas pela superexploração do proletariado, mas também pela supressão da renda fundiária das nações oprimidas, pelo saqueio de suas riquezas naturais. Eludir isto é negar a contradição entre nações oprimidas e imperialismo, é resumir as contradições fundamentais do mundo a uma só: de classe contra classe, bem ao gosto do trotskismo. Ou como formula Marini: “o fundamento da dependência é a superexploração do trabalho”. Este é um fundamento mas não o único. E mais, não é exclusivo das burguesias dos países oprimidos; ao contrário, a superexploração permanente do proletariado nas nações oprimidas, como demonstra Lenin, é a fonte que vai suprir o lucro máximo do capital financeiro. Isso impede que a burguesia lacaia das semicolônias aproveite desta condição na mesma proporção. Esta superexploração, portanto, não permite a compensação da taxa de lucro teorizada por Marini e repetida pela UOC(mlm). Ela é parte dos privilégios do capital financeiro dada à sua natureza e condição de imperialista.
As convergências entre as análises da UOC(mlm) e de Marini são tantas, que não permite crer que sejam apenas uma fortuita coincidência. Desta maneira, podemos concluir, que a teoria trotskista da dependência é um terceiro fundamento ideológico das falsas concepções políticas da UOC(mlm).
Ademais dessas convergências, a UOC(mlm) se aproxima ainda de outras variantes revisionistas. Em sua crítica à Linha Internacional de nosso Partido e da LCI, a UOC(mlm) reiteradas vezes nos acusam de desvios “terceiro mundistas”. Com isto quer dizer que somos partidários da podre teoria dos “três mundos” de Teng Siao-ping. Nosso Partido defendeu e defende a posição que constava na Base de Discussão, mas que não está presente na Declaração Política e de Princípios, ou seja, de que é correta o formulado pelo Presidente Mao de que “três mundos se delineiam” e de que este enfoque é oposto à falsificação do traidor Teng Siao-ping.
Como é de conhecimento de todos, nas décadas de 1950 e 1960, o Presidente Mao apresentou esta tese na qual chamava a atenção para as contradições no interior do campo imperialista, entre superpotências e potências imperialistas. A tese do Presidente Mao apontava o delineamento dos seguintes três mundos: superpotências imperialistas (primeiro mundo), potências imperialistas (segundo mundo) e países socialistas e países oprimidos (terceiro mundo). Teng Siao-ping falsifica esta formulação e apresenta em 1974 e 1977 a sua podre “teoria dos três mundos”, linha internacional revisionista que visava sabotar a revolução mundial e desmoralizar o maoismo. Em seu fatídico discurso, na ONU, em abril de 1974, Teng Siao-ping apresenta publicamente pela primeira vez a sua podre teoria:
“Considerando a partir das mudanças nas relações internacionais, o mundo hoje consiste de três partes, ou três mundos, que estão todos interconectados e em contradição um com o outro. Os Estados Unidos e a União Soviética fazem parte do Primeiro Mundo. Os países em desenvolvimento na Ásia, África e América Latina e outras regiões fazem parte do Terceiro Mundo. Os países desenvolvidos entre esses dois compõe o Segundo Mundo. (…) Ao mesmo tempo, todos esses países desenvolvidos são em vários graus controlados, ameaçados ou intimidados por uma ou outra superpotência. (…) Em vários graus, todos esses países [do Segundo Mundo] tem desejo de livrar-se da escravidão ou controle e defender sua independência nacional e a integridade de sua soberania.” (Teng Siao-ping)cdxvi
Ou seja, para o renegado Teng existiriam os países imperialistas (primeiro mundo), os países desenvolvidos mas oprimidos (segundo mundo) e os países em desenvolvimento (terceiro mundo). A UOC(mlm), como vimos, analisa que o mundo se divide em países imperialistas, países capitalistas oprimidos e países semifeudais; embora bradem contra o terceiro mundismo terminam convergindo com as mesmas categorias da podre teoria dos “três mundos” de Teng. Assim como este, concluem acerca da existência de um “segundo mundo” composto por países com capitalismo desenvolvido, embora oprimidos pelo imperialismo. Ou como formulam em sua crítica a nosso Partido e à LCI:
“é possível que existam países que não sejam nem imperialistas nem semifeudais e coloniais, mas que sejam países capitalistas relativamente atrasados”. [UOC(mlm)]cdxvii
Esta possibilidade aventada pela UOC(mlm), por mais inusitada que seja partindo de uma organização política que se define como marxista-leniista-maoista, não é nenhuma novidade, já foi apresentada em 1974 pelo podre revisionista Teng Siao-ping. Esta convergência com o tenguismo, portanto, constitui o quarto fundamento ideológico das falsas posições políticas da UOC(mlm).
Por fim, em relação a questão filosófica, tratada na primeira parte deste documento, é preciso considerar a ênfase que a UOC(mlm) dá à lei da negação da negação. Chegando ao cúmulo de concluir que o fato desta lei, supostamente, ter sido descartada por Stalin e pelo Presidente Mao seria uma das causas da restauração capitalista na URSS e na China. Como destacamos na primeira parte deste documento, a UOC(mlm) em suas formulações sobre a negação da negação em nenhum momento demarca a diferença entre o sentido da utilização de Marx da posição conciliadora de Proudhon e Prachanda e das falsas interpretações de Dühring e Avakian. Mostramos como que para Marx a negação da negação se dá como supressão completa da propriedade privada sobre os meios de produção e não como combinação da propriedade social e da propriedade privada. Isto é, o processo de revolução permanente até o comunismo visa colocar fim à interdependência entre produção social e propriedade capitalista, visa a divisão desta unidade de contrário em dois, o desenvolvimento do aspecto novo em uma nova contradição e o desaparecimento histórico do aspecto velho. A UOC(mlm) ao não demarcar esta distinção entre a negação da negação em Marx e entre revisionistas, aproximar-se da concepção filosófica sustentada pelo renegado Prachanda que toma a negação da negação como o processo em que dois se combinam em um.
Ao abandonar o maoismo, ao reduzir esta poderosa espada do proletariado internacional, a ensinamentos pretéritos ou futuros, sem validade no presente, a UOC(mlm) termina em péssima companhia: Avakian, Trotsky, Marini, Teng e Prachanda. Aplicar um maoismo nominal e formalmente violando teorias fundamentais dele e sem desfraldar todo seu conteúdo revolucionário, não é possível combater o revisionismo consequentemente. A UOC(mlm), ao não aplicar o conteúdo revolucionário do maoismo para a análise atual e concreta das contradições concretas no mundo e em seu próprio país, termina por abrigar nos fundamentos de suas formulações velhas teses revisionistas há muito tempo derrotadas no MCI. Dessas concepções errôneas, as mais graves e arraigadas em suas formulações, são as avakianistas e trotskistas, bem como a fundamentação econômica da falsa teoria marxista da dependência, que busca justamente, fundamentar uma suposta validade da trotskista “Revolução Permanente” na América Latina e nos países semicoloniais como um todo.
2- O Marxismo-Leninismo-Maoismo e a Revolução Democrática
O problema da relação entre a direção do proletariado na revolução pelo socialismo e a revolução democrática não é uma questão nova para o proletariado internacional e o MCI. Ao contrário, esteve presente desde a fundação de sua ideologia científica com o marxismo e segue vigente, de maneira atualizada e desenvolvida na época do imperialismo. No curso do processo de desenvolvimento da ideologia do proletariado, esta questão foi objeto de importantes lutas de duas linhas. Assim como hoje volta a ser no campo do maoismo.
No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels estabelecem que: “a revolução burguesa alemã não poderá ser senão o prelúdio imediato de uma revolução proletária”cdxviii. No balanço da derrota da revolução democrática de 1848, Marx analisa a diferença entre a posição pequeno-burguesa e a proletária, no curso da revolução alemã, concluindo que: “Enquanto os pequeno-burgueses querem por fim à revolução o mais rápido possível (…) nossos interesses e nossas tarefas consistem em fazer a revolução permanente até que o proletariado conquiste o poder de Estado.”cdxix
Esta revolução permanente formulada por Marx, nada tem em comum com a miragem trotskista de revoluções no papel nunca realizadas que prevê o abandono das tarefas democráticas, por um lado, e o cretinismo parlamentar, por outro*. Marx e Engels seguiram, durante toda sua vida, defendendo a necessidade da defesa das bandeiras democráticas burguesas na luta contra a semifeudalidade na Alemanha, mesmo quando essas bandeiras foram abandonadas pela burguesia. Assim destaca Engels, nos anos de 1870:
“Portanto, é do interesse dos operários apoiar a burguesia em sua luta contra todos os elementos reacionários, desde que ela permaneça fiel a si mesma. Todo ganho que a burguesia extrai da reação acaba beneficiando a classe operária, se essa condição for cumprida. (…) Mas e se a burguesia não for verdadeira consigo mesma e trair seus próprios interesses de classes, juntamente com os princípios, o que isso implicaria? Então, restam dois caminhos para os trabalhadores! Ou impulsionar a burguesia contra sua vontade e obrigá-la, na medida do possível, a estender o sufrágio, a conceder liberdade de imprensa, associação e assembleia e assim criar uma arena para o proletariado, na qual ele pode se mover e se organizar livremente. Foi isso que os trabalhadores ingleses fizeram desde o Projeto de Lei de Reforma de 1832 e os trabalhadores franceses desde a Revolução de julho de 1830 (…). Ou, alternativamente, os trabalhadores podem se retirar inteiramente do movimento burguês e deixar a burguesia à sua própria sorte. Foi o que aconteceu na Inglaterra, França e Alemanha após o fracasso do movimento dos trabalhadores europeus de 1848 a 1850. (…) Isso não pode acontecer quando a classe trabalhadora está em boas condições, pois seria o equivalente à abdicação política total”. (Engels)cdxx
Em 1891, Engels, em sua Crítica ao Programa de Erfurt, também criticou a social-democracia alemã por não desfraldar a reivindicação democrática pela República na Alemanha em oposição à monarquia prussiana. A relação, portanto, entre a revolução proletária e a revolução democrática, desfraldada em 1848, seguiu como importante questão para o marxismo durante todo o século XIX. Na primeira etapa da ideologia do proletariado internacional, a luta de duas linhas mais importante em torno desta relação se deu contra as posições socialistas pequeno-burguesas lassallistas. Lassalle atuou próximo a Marx e Engels durante a revolução de 1848 e manteve-se próximo ao marxismo até o final da década de 1850. No início dos anos de 1860, começa a defender posições abertamente oportunistas e pouco antes de sua morte, em 1863, fundou a Associação Geral de Operários Alemães. A luta contra o lassallismo teve grande importância no desenvolvimento da linha específica da revolução na Alemanha e está no centro da polêmica de Marx com a direção social-democrata formulada em sua genial obra Crítica do Programa de Gotha.
Lassalle era um oportunista de direita, que buscava encobrir o conteúdo de sua posição, com fraseologias de esquerda. Desta maneira, advogava uma revolução social pura, defendendo que o proletariado se abstivesse da luta democrática da burguesia contra as forças feudais dominantes no reino da Prússia. A essência direitista desta posição se explicita na questão das formas de unificação da Alemanha. Marx e Engels defendiam que a unificação deveria ocorrer mediante uma revolução democrática, apoiada pelo proletariado, que esmagasse a reação feudal e a monarquia. Lassale, por sua vez, apoiava a via reacionária de unificação alemã defendendo a monarquia prussiana em uma gerra dinástica contra a Áustria. No episódio da guerra austro-franco-italiana, Lassalle propugnou que a “missão da Prússia” seria apoiar Napoleão III na destruição da Áustria:
“Independente de como se pensa sobre a forma dessa unidade, se pensamos nela como uma república alemã, como um império alemão ou, finalmente, como uma federação rígida de estados independentes – todas essas questões podem permanecer em aberto no momento. Em todo caso, todas essas partes, se tiverem inteligência para se compreenderem, devem trabalhar juntas na condição essencial para cada um desses casos: a aniquilação da Áustria. (…) Napoleão está prestes a realizar este trabalho preparatório para a constituição da unidade alemã.” (Lassalle)cdxxi
A posição marxista sobre a questão, sustentada por Engels em O Pó e o Reno, apontava por converter o ataque do Império francês em uma guerra nacional revolucionária que levasse a unificação alemã sobre bases democráticas e republicanas. Lassalle ocultava sua posição direitista com uma fraseologia de esquerda, dizendo que além do proletariado o restante da população alemã seria uma “massa reacionária”, e que a questão nacional seria resolvida por uma guerra dinástica sem a participação da classe operária. Engels descreve este dogma lassallista da seguinte maneira: “eles adotam o sonoro mas historicamente falso ditado lassalliano: em relação à classe operária todas as outras classes são apenas uma massa reacionária.”cdxxii
Assim, como o trotskismo, o lassallismo tinha essência direitista encoberta pela verborragia esquerdista. Anos mais tarde descobriu-se os acordos secretos de Lassalle com Bismarck, revelando nitidamente que por detrás do discurso de abster-se das questões políticas e nacionais, encontrava-se essencialmente a posição que via na aristocracia feudal e na monarquia absolutista uma tendência progressista. Em correspondência secreta à Bismarck, Lassalle escreveu que:
“[os operários] estariam inclinados, apesar das convicções republicanas, (…) a ver na coroa a portadora natural de uma ditadura social em oposição ao egoísmo da sociedade burguesa, desde que a coroa (…) decida caminhar verdadeiramente pelo caminho revolucionário e nacional, e converter-se, de uma monarquia de camadas privilegiadas, em uma monarquia social e revolucionária.” (Lassalle)cdxxiii
As posições de Lassalle causaram importantes prejuízos para o proletariado alemão. A falta de compreensão entre a relação da revolução proletária com a revolução democrática, difundida amplamente na Alemanha, influiu seriamente nos erros da esquerda espartaquista na Revolução Alemã de 1919. Franz Mehring, um dos expoentes da Liga Espartaquista, por exemplo, avaliava que a posição de Lassallse em relação a questão nacional estava correta. Mehring avalia esta questão da seguinte maneira em 1918: “Uma vez excluída a possibilidade de uma revolução burguesa, Lassalle percebeu corretamente que a unificação alemã, até onde fosse possível, só poderia ser resultado de comoções dinásticas”cdxxiv.
Esta avaliação de Mehring não se restringia apenas a um balanço histórico da revolução alemã. Ela estava carregada de considerações positivas sobre o lassallismo, particularmente a convergência com a avaliação sobre a existência de uma massa reacionária. Esta posição, por exemplo, influiu na errônea linha da Liga Espartaquista sobre a questão das nacionalidades e a questão camponesa, sobre as quais se opunham à autodeterminação das nações e à revolução agrária como via para nacionalização da terra. Essas duas questões, por sua vez, foram magistralmente resolvidas por Lenin, justamente porque este soube beber na fonte ideológica de Marx e Engels e deslindar cabalmente com Lassalle. Trotsky, ao contrário, expressava sua profunda admiração por este socialista pequeno-burguês:
“Das experiências das revoluções húngara e alemã, Lassalle sacou a conclusão de que, dali em diante, a revolução somente podia apoiar-se na luta de classes do proletariado.” (Trotsky)cdxxv
Na segunda etapa da ideologia do proletariado internacional, particularmente no curso das três revoluções Russas: 1905, fevereiro e outubro de 1917, Lenin estabeleceu um grande salto nesta questão. Mostrou como que a revolução russa, como uma revolução democrática, seria feita não com a burguesia liberal russa, mas contra esta burguesia. No entanto, não caindo no conto lassallista de revolução social pura, desfralda a necessidade de levantar as bandeiras democráticas de fim do absolutismo monárquico, revolução agrária e autodeterminação dos povos como etapa necessária à revolução socialista. Com a entrada na arena política do campesinato, na Revolução de 1905, estabelece de maneira magistral a necessidade da “ditadura democrática revolucionária dos operários e dos camponeses”. Defende, ademais, que o proletariado, sustentado em uma força armada própria, deveria disputar a direção da revolução democrática, compondo o governo revolucionário e visando levar a revolução democrática até o fim para avançar ao socialismo.
A revolução de fevereiro de 1917 foi a concretização desta brilhante linha bolchevique. A monarquia foi derrubada, estabeleceu-se os Sovietes de operários, soldados e camponeses, mas este, ainda com muito peso das posições mencheviques não tomou o Poder, ao contrário, passou a apoiar um governo provisório hegemonizado pela burguesia liberal em composição com elementos monárquicos. Lenin mostrou, então, que não se devia participar deste governo provisório; mas, sim, avançar para a Revolução Socialista com a conquista de todo o Poder para os Soviets. E é o que se concretiza, em outubro, com a Grande Revolução Socialista, o Partido toma o Poder na insurreição de Petrogrado e o entrega ao Congresso dos Soviets de toda a Rússia. Iniciava-se, pela primeira vez na história, de forma cabal, a ditadura do proletariado.
A teoria trotskista contrária à etapa democrática na revolução russa, foi formulada em 1905, tomando de empréstimo as formulações de outro oportunista, Parvus. Com o triunfo da Revolução Socialista em outubro, Trotsky buscará falsificar a história, negando a importância da revolução democrática de fevereiro e afirmando desavergonhadamente que em outubro se confirmou sua podre teoria da revolução permanente. Em sua tentativa de deformar o Leninismo, Trotsky diz que Lenin tardiamente teria se dado conta da correção de sua teoria e que antes de abril de 1917, a tática bolchevique era idêntica à tática menchevique:
“Convém lembrar que o programa oficial da social-democracia, naquela época, ainda permanecia o mesmo, quer para os bolcheviques, quer para os mencheviques, e que as tarefas práticas da Revolução democrática apresentavam-se, no papel, idênticas em ambos os partidos.” (Trotsky)cdxxvi
E ainda:
“Em caso de vitória, essa revolta comum contra o antigo regime devia acarretar, segundo Lenin, a instauração da ‘ditadura democrática do proletariado e dos camponeses’. Essa fórmula é, hoje, repetida, na Internacional Comunista, como um dogma geral, sem que se procure fazer a análise da experiência histórica viva do último quarto de século. Como se não tivéssemos sido atores e testemunhas da revolução de 1905, da revolução de fevereiro de 1917 e, finalmente, da reviravolta de Outubro! No entanto, uma tal análise histórica é tanto mais necessária quando o regime da ‘ditadura democrática do proletariado e dos camponeses’ nunca existiu na realidade. Em 1905, Lenin falava, apenas, de uma hipótese estratégica que devia ainda ser verificada pelo curso real da luta de classes.” (Trotsky)cdxxvii
Falsificação deslavada! A linha bolchevique foi vencedora, porque a revolução de fevereiro se cumpriu como revolução democrática. Se não o fosse não haveriam forças suficientes para derrubar a monarquia; ademais, foi necessário toda a experiência do curso de 1917 para tornar possível a revolução socialista, que teria sido derrotada se fosse imediata. A ditadura democrática revolucionária do proletariado e dos camponeses existiu sim, mas não se realizou no governo provisório, como previra as teses de 1905, mas sim nos Sovietes desde fevereiro. No entanto, os mencheviques e socialistas-revolucionários se negaram a reconhecê-lo e preferiram, em sua tibieza, apoiar a burguesia e o imperialismo inglês, fortalecendo o contrarrevolucionário Governo Provisório. E a luta neste órgão de Poder, os Sovietes, foi decisiva, pois aí se travou a batalha para a conquista da sólida aliança entre proletários e camponeses (e soldados, que eram em sua imensa maioria camponeses pobres). Aliança que se inicia com o campesinato em geral e no curso da revolução socialista apoia-se centralmente no campesinato pobre. É o que demonstra o precioso balanço das duas revoluções de 1917, feito pelo grande Lenin:
“A princípio de braços dados com ‘todos’ os camponeses contra a monarquia, contra os latifundiários, contra o medieval (e, neste sentido, a revolução segue sendo burguesa, democrática burguesa). Depois, de braços dados com os camponeses pobres, com o semiproletariado, com todos os explorados, contra o capitalismo, incluídos os ricaços do campo, os kulaks e os especuladores, e, neste sentido, a revolução se converte em socialista. Querer levantar uma muralha da China artificial entre ambas revoluções, separar uma da outra por algo que não seja do grau de preparação do proletariado e do grau de sua união com os camponeses pobres é a maior tergiversação do marxismo, é vulgarizá-lo, substituí-lo pelo liberalismo.” (Lenin)cdxxviii
O leninismo estabeleceu em um novo patamar a relação entre a revolução democrática e a revolução socialista, demonstrou a necessidade e a possibilidade da transformação da primeira na segunda, não através da negação artificial das etapas deste processo, mas a partir de sua concretização nos fatos. Lenin assim sintetiza a questão:
“A tarefa direta e imediata da revolução na Rússia era democrática burguesa: acabar com os restos de todo o medieval, varrê-los até o fim, limpar a Rússia dessa barbárie, dessa vergonha, desse imenso freio para toda cultura e todo progresso em nosso país. (…) Tanto os anarquistas como os democratas pequeno-burgueses (isto é, os mencheviques e os esseristas como representantes russos deste tipo social internacional) disseram e dizem uma incrível quantidade de coisas confusas sobre a relação existente entre a revolução democrática burguesa e a revolução socialista (isto é, proletária). (Lenin)”cdxxix
E ainda:
“Todavia, a fim de consolidar para os povos da Rússia as conquistas da revolução democrática burguesa, nós devíamos ir mais longe e assim o fizemos. Resolvemos os problemas da revolução democrática burguesa no curso da marcha, de passagem, como ‘produto acessório’ de nosso trabalho principal e verdadeiro, de nosso trabalho revolucionário proletário, socialista. (…) As transformações democráticas burguesas – o temos dito e o temos demonstrado com fatos – são um produto acessório da revolução proletária, isto é, socialista.” (Lenin)cdxxx
Como arremata o grande Stalin: “(…)a ideia da transformação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista, expressa por Lenin já em 1905, é uma das formas em que encarna a teoria da revolução permanente de Marx”cdxxxi.
Na terceira etapa de desenvolvimento do marxismo, o maoismo, a questão adquire sua forma clássica e superior. O Presidente Mao estabelece que a transformação da revolução democrática em revolução socialista corresponde à passagem ininterrupta da etapa de nova democracia para a etapa socialista da revolução nos países semicoloniais e semifeudais. Mostra como que no curso da revolução democrática já se realizam tarefas socialistas, notadamente o confisco do grande capital local e estrangeiro (imperialismo), sua nacionalização nas mãos do novo Estado revolucionário, isto é, a socialização completa dos meios de produção controlados pelo imperialismo e pela grande burguesia local. Ademais, formula que no curso da revolução de nova democracia surge uma nova forma de ditadura, a ditadura conjunta das classes revolucionárias, forma transitória indispensável para a revolução proletária nos países semicoloniais, e com a conquista do Poder em todo o país conclui-se a etapa democrática, transformando-se a natureza de classe do Estado em ditadura do proletariado:
“Esta forma [a ditadura do proletariado], no entanto, não pode ser adotada, por um determinado período histórico, na revolução dos países coloniais e semicoloniais. Consequentemente, em todos estes países, a revolução só pode adotar em dito período uma terceira forma de Estado: a república de nova democracia. Esta é a forma correspondente a um determinado período histórico e, portanto, é uma forma de transição, mas obrigatória e necessária.” (Presidente Mao)cdxxxii
Note-se que é o Presidente Mao quem estabelece a universalidade da revolução de nova democracia nos países coloniais e semicolonias; e não nos tais países semifeudais como falsifica a UOC(mlm), fazendo renascer a “Revolução Permanente” trotskista com selo “maoista”. Esta universalidade não é nem obra do Presidente Gonzalo, nem do “dogmatismo” da LCI, é o mais puro maoismo.
Uma vez mais, na história do MCI, a questão da relação entre a revolução proletária e a revolução democrática está posta na ordem do dia, dividindo os campos, agora, com quem negando teoria fundamental do maoismo arroga-se denominar-se maoista. Nesse sentido consideramos como muito corretas, as observações sobre esta questão levantada pelo PCI(M) em sua saudação à conformação do Partido Comunista Revolucionário do Nepal:
“Nosso Partido acredita que somente através da realização das tarefas de Nova Democracia, em luta cruenta no caminho da Guerra Popular Prolongada contra o imperialismo, o capitalismo comprador burocrático e o feudalismo, na base e na superestrutura, é possível avançar com sucesso para alcançar a nova democracia e a genuína democracia popular nos sistemas semicolonial e semifeudal como Nepal e India.” [PCI(M)]cdxxxiii
Avaliamos como muito correta este apontamento feito pelo PCI(M), pois dirige-se para a questão política central na atual luta de duas linhas no MCI: o problema da vigência da revolução de nova democracia. O fundamento ideológico desta questão é o reconhecimento de que a teoria da Revolução de Nova Democracia, que partiu das teses leninistas da revolução nos países coloniais/semicoloniais, constitui um dos principais desenvolvimentos do marxismo alcançado pelo Presidente Mao no curso da Revolução Chinesa. Este problema, portanto, está relacionado com a questão da definição do maoismo, de qual é o conteúdo universal dos aportes do Presidente Mao, de ser a revolução de nova democracia uma especificidade para a Revolução Chinesa ou de sê-la fundamental aporte universal do maoismo para a revolução dos países semicoloniais, os quais são a imensa maioria dos países do mundo e cujas populações correspondem à esmagadora maioria das massas populares da Terra.
Em sua crítica ao processo da CIMU, sobre a qual já há uma resposta da própria LCIcdxxxiv, o PCI(M), ao tratar do desenvolvimento da ideologia do proletariado internacional, destaca que: “o Pensamento Mao Tsetung (…) foi estabelecido como um estágio novo e superior no desenvolvimento da ideologia proletária na época do IX Congresso do PCCh.”cdxxxv Em seguida, ressalta que foi o Presidente Gonzalo “o primeiro a formular o Maoismo como a terceira, nova e superior etapa do Marxismo”. Concordamos com o PCI(M) de que o IX Congresso do PCCh teve grande importância histórica para o estabelecimento do maoismo. Neste Congresso a esquerda consolida os logros alcançados no curso da Grande Revolução Cultural Proletária, o reestabelecimento num nível superior a definição adotada no VII Congresso, de 1945, em que se definiu que o PCCh se guiava pelo “marxismo-leninismo e as ideias de Mao Tsetung”. Definição esta que havia sido revogada pela direita em 1956, no VIII Congresso do Partido.
As definições do IX Congresso, ressaltadas pelo PCI(M), por exemplo, avança em várias questões como o estabelecimento da contradição entre proletariado e burguesia como a contradição principal, ao nível interno, da construção socialista; da defesa da GRCP, da necessidade da luta de duas linhas para o desenvolvimento e forja do partido comunista. No entanto, não ressalta, por exemplo, como está explícito no Presidente Mao, em Sobre a Nova Democracia, a universalidade da revolução de nova democracia para os países semicoloniais. Portanto, a definição do maoismo feita pelo Presidente Gonzalo, em 1988, no curso da Guerra Popular no Peru, não se restringe a nomear o desenvolvimento da ideologia de nova etapa. A principal contribuição do Presidente Gonzalo ao MCI foi a definição do conteúdo desta nova, terceira e superior etapa que é o maoismo.
Esta é uma profunda questão ideológica sobre a qual podem decorrer importantes erros políticos. Como se explicita nas formulações da UOC(mlm), que proclama, por exemplo, que o maoismo é uma terceira etapa, mas que é contra a universalidade da Revolução de Nova Democracia para os países semicoloniais. A definição do maoismo, estabelecida pelo Presidente Gonzalo, não deixa margem para desvios como este, pois ele estabelece que o maoismo é um salto nas três partes constitutivas do marxismo, enquanto unidade, pois o Presidente Mao na filosofia marxista, estabeleceu a lei da contradição como única fundamental; na economia política deu grande desenvolvimento à construção socialista e sentou as bases para a teoria do capitalismo burocrático; e no socialismo científico resolveu a questão da Revolução de Nova Democracia, da Grande Revolução Cultural Proletária e estabeleceu a teoria da Guerra Popular Prolongada.
A delimitação do aspecto universal, em cada uma das etapas da ideologia do proletariado internacional, não é uma questão simples. Destacar a universalidade na obra teórica e prática de Marx, Lenin e Presidente Mao corresponde justamente à respectiva Definição do que é o Marxismo, o Leninismo e o Maoismo. A definição de cada uma dessas etapas da formulação e desenvolvimento da ideologia do proletariado internacional correspondeu justamente a delimitação clara de sua universalidade, bem como, à exposição completa de cada uma delas como uma doutrina. A Definição, portanto, abarca uma síntese, mas não se reduz a esta.
Na atual luta de duas linhas no MCI, partir das formulações sobre o pensamento Mao Tsetung feitas no IX Congresso do PCCh, nos parece insuficiente. Afinal, dizer como faz a UOC(mlm) que a revolução de nova democracia não é válida para todos os países semicoloniais é relegar o maoismo à experiência da Revolução Chinesa, é reduzi-lo, portanto, à condição de pensamento-guia e não de uma nova etapa na ideologia. É isto que faz a UOC(mlm), por exemplo, quando comparam as Declarações do MRI de 1980 e de 1984:
“[na Declaração de 1980] se aceitava já que em alguns países dependentes o capitalismo havia logrado um bom desenvolvimento e que estes já não eram semi-feudais (…). Na ‘Declaração do MRI’ (1984), se retrocede em relação ao ponto de vista anterior para generalizar: ‘Ainda nos países oprimidos predominantemente capitalistas (…) segue sendo necessário em geral que a revolução passe por uma etapa democrática anti-imperialista antes de poder iniciar a revolução socialista.’
Desta forma se deu um passo atrás, pois a análise concreta da situação concreta, a alma viva do marxismo, é substituída pelo mecanicismo, que pretende trazer as condições da China de 1938 para as condições de hoje, como se o capitalismo houvesse se detido, como se o tempo houvesse congelado.” [UOC(mlm)]cdxxxvi
Para a UOC(mlm), a rigor, a revolução de nova democracia só era válida na China dos anos de 1930. Hoje, só seria válida nos tais “países semifeudais”, que ninguém sabe ao certo quais seriam. Para o marxismo- leninismo-maoismo, desde o Manifesto do Partido Comunista até as últimas obras do Presidente Mao, a relação entre a revolução proletária e a revolução democrática sempre foi uma questão de suma importância. A revolução de nova democracia ininterrupta ao socialismo é parte inseparável da revolução proletária mundial. Negar a vigência da revolução de nova democracia é cair no mais podre revisionismo.
3- O Presidente Gonzalo generaliza e desenvolve a teoria maoista do capitalismo burocrático
Ao definir o maoismo como nova, terceira e superior etapa do marxismo, o Presidente Gonzalo fundamenta a universalidade da Revolução de Nova Democracia, para todos os países coloniais e semicoloniais no mundo, na generalização e desenvolvimento da teoria maoista do capitalismo burocrático. A defesa da teoria maoista do capitalismo burocrático foi feita de maneira bastante adequada pelo PCC-FR, em 2022, no importante documento Resposta ao Pronunciamento da União Operária Comunista (UOC) sobre a Proposta do Comitê Coordenador para a Conferência Internacional Maoista Unificada (CIMU). Como esta é uma questão essencial para defesa da vigência da Revolução de Nova Democracia, como parte indispensável da Revolução Proletária Mundial, nos dias atuais, abordaremos, ainda que de passagem, este aporte decisivo do Presidente Gonzalo à ideologia do proletariado internacional.
Tomando o maoismo como unidade, o Presidente Gonzalo sintetiza e aplica a teoria do capitalismo burocrático formulada pelo Presidente Mao à realidade peruana, desenvolvendo-a em inúmeros aspectos e a generalizando para as condições de todos os países oprimidos da Ásia, África e América Latina. O capitalismo burocrático é parte do sistema imperialista mundial e a formulação de sua teoria pelo Presidente Mao e seu robusto desenvolvimento pelo Presidente Gonzalo é continuação da teoria do imperialismo de Lenin e d’O Capital de Marx e Engels.
O capitalismo burocrático é definido pelo Presidente Gonzalo como “o capitalismo que gera o imperialismo nos países atrasados, atado à feudalidade que é caduca e submetido ao imperialismo que é a última fase do capitalismo, que não serve às maiorias senão aos imperialistas, a grande burguesia e os latifundiários” e, a partir do Presidente Mao, sintetiza suas características básicas:
“1) Que o capitalismo burocrático é o capitalismo que o imperialismo desenvolve nos países atrasados, que compreende os capitais dos grandes latifundiários, os grandes banqueiros e os magnatas da grande burguesia; 2) exerce exploração sobre o proletariado, o campesinato e a pequena-burguesia e restringe a burguesia média; 3) atravessa um processo pelo qual o capitalismo burocrático se combina com o poder de Estado e devem capitalismo monopolista estatal, comprador e feudal, derivando em um primeiro momento que se desenvolve como grande capital monopolista não estatal e em segundo, quando combina com o poder de Estado, se desenvolve como capitalismo monopolista estatal; 4) madura as condições para a revolução democrática ao chegar ao ápice de seu desenvolvimento; e 5) confiscar o capitalismo burocrático é chave para dar cabo a revolução democrática e decisivo para passar à revolução socialista.” (Partido Comunista do Peru-PCP) cdxxxvii
Portanto, o capitalismo burocrático é diametralmente oposto à conformação nacional, impedindo a libertação das forças produtivas, explorando as classes trabalhadoras da cidade e do campo e a pequena-burguesia, restringindo a média burguesia e oprimindo todo o povo e concretiza a subjugação da nação, servindo ao imperialismo para que controle o processo econômico, sejam nos países coloniais ou semicoloniais; e, atado ao latifúndio, mantém as formas caducas de relações de exploração semifeudais, feudais e incluso outras mais atrasadas, que se perpetuam na sociedade através da evolução de suas formas, sejam por vias estatais e não estatais, associativas ou não-associativas ou formas mescladas destas. Assim deslinda-se com todas as teses revisionistas, castristas, guevaristas, trotskistas e outras de “capitalismo dependente”, que aminoram a dominação imperialista e a evolução das formas feudais para ora mudar o caráter da revolução nos países dominados predicando “revolução socialista já”, ora deixam de lado sua fraseologia revolucionária e passam abertamente a defender capitulação e reformismo pacifista para integrar-se ao velho Estado a título de “acumulação fria para a revolução socialista”. Na verdade, traficar com os interesses das massas populares, montar em seu movimento através de organizações oportunistas, do eleitoralismo e do cretinismo parlamentar, na conquista de “lugarzinhos rendosos” na estrutura do velho Estado.
No estudo da sociedade peruana e sua formação econômico-social, o Presidente Gonzalo fundamentou os três momentos do processo do capitalismo burocrático no qual ele se 1) inicia e desenvolve, 2) aprofunda e 3) entra em crise geral; processo cujo curso se dá em ciclos com gradientes de “recuperações transitórias, mas cada novo ciclo parte de um ponto mais baixo que o anterior”.
O Presidente Gonzalo planteou que a grande burguesia se divide em duas frações, a burguesia compradora e a burguesia burocrática: a primeira é mais antiga e intermediária nos processos de exportação-importação, se desenvolve principalmente nos ramos bancário e comercial e se expressa como capital particular; já a fração burocrática, aparece quando o capital monopolista se funde ao Estado, sendo ele sua principal alavanca, e se concentra principalmente nos ramos industriais. Tal diferenciação é chave, pois arma o proletariado contra o conto da sereia das “frentes” oportunista que defende ficar a reboque de uma ou outra fração da grande burguesia em sua relação de pugna e conluio pela gerência do velho Estado.
Estudar o processo e as condições na qual se encontra o capitalismo burocrático é tarefa decisiva para definir o caráter da revolução nos países oprimidos como revolução de nova democracia ininterrupta ao socialismo, cujo conteúdo é agrário, antifeudal e anti-imperialista e os alvos são as três montanhas que oprimem o povo e a nação: o imperialismo, a feudalidade e o capitalismo burocrático. Tais características correspondem às contradições fundamentais que se gestam nestas sociedades: a contradição entre nação e imperialismo; contradição entre povo e capitalismo burocrático, como expressão mais ampla da contradição entre proletariado e burguesia, nos países oprimidos; e a contradição massas-feudalidade, como expressão da contradição entre campesinato principalmente pobre e sistema latifundiário. A primeira e última pode vir a ser principal segundo as fases da revolução e modificam suas expressões em seu curso, mas, em geral, é a contradição massas-feudalidade a principal quando não há invasão militar de uma superpotência ou potência imperialista, sendo resolvida através da revolução agrária e, quando de seu progresso ocorre a invasão militar imperialista, passa a principalidade a contradição nação-imperialismo, cuja resolução se dá mediante a revolução de libertação nacional ou anti-imperialista, como guerra nacional de libertação. A segunda contradição proletariado e burguesia, que manifesta como contradição entre povo e capitalismo burocrático, por sua vez, modifica-se e torna-se principal na passagem ininterrupta da revolução de nova democracia triunfante com a destruição de toda semifeudalidade e libertação nacional à revolução socialista, garantida pelo confisco de todo capital burocrático e destruição do capitalismo burocrático.
Ao tomar o estudo do capitalismo burocrático, o Presidente Gonzalo ensina a prestar muita atenção não só na base econômica, mas também na superestrutura ideológica, política, jurídica e cultural; vê a semifeudalidade em sua expressão completa em toda sociedade, desde a base na concentração e monopólio da propriedade da terra, na qual se levantam as relações servis e semisservis, até no gamonalismo, que expressa a hegemonia da grande propriedade semifeudal na política e no mecanismo de Estado, fator contra o qual se dirige como ponta de lança a revolução agrária; ainda, chama atenção ao aspecto político do capitalismo burocrático, que já nasce podre e enfermo e ao passo que se perpetua, amadurece as condições objetivas para desenvolvimento e triunfo da revolução.
A generalização e desenvolvimento da teoria do capitalismo burocrático é, portanto, um grande aporte de validez universal do Presidente Gonzalo; corresponde a um desenvolvimento da economia política marxista indispensável para a fundamentação da vigência da Revolução de Nova Democracia em todos os países coloniais e semicoloniais no mundo hoje. No presente documento, ao estudarmos o funcionamento da renda fundiária dos camponeses e dos países coloniais e semicoloniais, na fase imperialista do desenvolvimento capitalista, estamos apenas acrescentando alguns elementos econômicos à este grande aporte estabelecido pelo Presidente Gonzalo.
4- Deslindaram-se dois campos, a linha divisória é a vigência da Revolução de Nova Democracia para a imensa maioria dos países e imensa maioria da população da Terra
A luta de duas linhas iniciada no ano passado em torno da Base de Discussão, publicada pelo então CCIMU, como preparação da Conferência Internacional Maoista Unificada-CIMU, como produto de um longo processo de lutas e esforços por superar a dispersão de forças no MCI e pela sua unidade, mobilizou como há muito não se via os Partidos e Organizações Maoistas num debate franco e direto, indispensável para impulsionar o processo em curso. Inicialmente, as divergências centraram-se em questões filosóficas e, em torno dos aportes de validez universal do Presidente Gonzalo. A realização da CIMU correspondeu à continuidade desta luta de duas linhas entre os Partidos e Organizações marxista-leninista-maoistas fundadoras da LCI e seu resultado, a Declaração Política e de Princípios e quanto ao orgânico a constituição de um Comitê de Direção, o órgão soberano a Conferência Internacional e o Conselho de Representantes conformado pelos Partidos e Organizações membros. A continuidade da luta de duas linhas após a fundação da LCI, particularmente com o documento da UOC(mlm), publicado em janeiro de 2023, e as duas edições da revista Luta de duas linhas, publicada por esta organização e pelo PCm Itália, serviram para esclarecer que as divergências com a LCI neles apresentadas não se situam diretamente na questão dos aportes do Presidente Gonzalo, mas sim em torno de teorias fundamentais do próprio maoismo, particularmente a questão da vigência da Revolução de Nova Democracia, a importância do campesinato na Revolução Proletária Mundial, a relação necessária entre imperialismo e semifeudalidade e o peso da contradição entre nações oprimidas e imperialismo.
Já conhecíamos a posição da UOC(mlm) de negação da subjacência da semifeudalidade nos países semicolôniais e de sua negação da vigência da revolução de nova democracia no mundo hoje. No entanto, como resultado do desenvolvimento da luta de duas linhas no MCI, com a publicação da revista Luta de duas Linhas, nº 2, tomamos conhecimento que esta posição é compartilhada também pelo PCm Itália, que em sua crítica à LCI afirma:
“Uma apreciação dogmática sobre a característica ‘semifeudal’ de todos os países oprimidos, enquanto alguns camaradas de alguns desses países rejeitam esta apreciação dogmática, sobre a base de suas próprias experiências revolucionárias e análises (como por exemplo, na Colômbia os camaradas da UOC(mlm); em outros países como Tunísia, Irã e Nepal, alguns camaradas estão avançando nesta direção).” (PCm Itália)cdxxxviii
Conforme o PCm Itália não existe semifeudalidade na Colômbia, na Tunísia, no Irã, nem no Nepal. Ou seja, para estes a semifeudalidade não subsiste em nenhum país do mundo! Concluem isso em nome do antidogmatismo. No entanto, apenas repetem, com as mesmas palavras, as teses de Bob Avakian apresentadas à Conferência de 1980, vejamos:
“(…) é necessário fazer uma análise concreta em cada país, e evitar tendências mecanicistas a respeito, é um princípio geral que o nível de atividade revolucionária no campo no desenvolvimento do movimento revolucionário esteja ligado diretamente à importância quantitativa relativa do campesinato e até que ponto existam ainda relações pré-capitalistas no campo.” (PCR-EUA e PCR-Chile)cdxxxix
O mesmo cacarejo de ignorantes sobre a questão camponesa, de tipos que nunca puseram o pé fora das grandes cidades e se postam a dizer que não existe mais semifeudalidade nos países semicoloniais. Órfãos de Avakian que se juntam às ratazanas da LOD RyC do Peru, que repetem a mesma argumentação dizendo que não há mais semifeudalidade nos Andes e que portanto a revolução aí já seria imediatamente socialista. Tal qual os capituladores do TKP-ML e do MKP, que rechaçam o campesinato como força principal da revolução de nova democracia na Turquia, como justificativa para o abandono e traição da Guerra Popular.
Os editores da revista Luta de duas Linhas herdam o que de pior existiu no MRI, tanto em relação ao conteúdo avakianista-trotskista de sua posição, quanto aos métodos das relações entre partidos e organizações. Por um lado, censuram uma enorme parte do documento do PCI(M), cortam descaradamente 6 páginas de 15 e chamam isso de “um pequeno erro”. E cortam justamente os trechos em que o PCI(M) defende o peso da contradição entre nação/povos oprimidos e imperialismo, e do cerco da cidade pelo campo na Guerra Popular Prolongada. Por outro lado, não publicam as dezenas de páginas do artigo da UOC(mlm), nas quais sugere-se que a revolução na Índia, Filipinas e Brasil seria já imediatamente socialista. Não publicam os trechos em que defendem que o capitalismo está se desenvolvendo no campo desses países e varrendo a semifeudalidade:
“Resumidamente, a produção capitalista na agricultura se realiza principalmente para a troca e utilizando o trabalho assalariado. Quaisquer que sejam as formas atrasadas de exploração ou arrendamento da terra, só podem reduzir a velocidade da transformação capitalista da agricultura, mas não pode detê-la. Lenin mostrou isto muito claramente no caso da Rússia e pode ver-se também no contexto de outros países hoje, como o caso da Índia ou do Brasil.” [UOC(mlm)]cdxl
A UOC(mlm) transplanta as análises de Lenin sobre o desenvolvimento do capitalismo no campo da Rússia, feitas ainda na época do capitalismo de livre concorrência, para Índia e Brasil na época do imperialismo; para concluir que tal lá como cá, as relações capitalistas de produção varreriam as relações semifeudais. O que deve ser varrido, é a disparatada tese trotskista da UOC(mlm) de tendência progressista do imperialismo. Quanto a semifeudalidade no campo na Índia e no Brasil, só a Guerra Popular Prolongada pode varrer as suas relações. E este é o nosso compromisso e prática concreta.
A atual luta de duas linhas no MCI, iniciada em 2022, em torno da realização da CIMU e da fundação da LCI, traçou de maneira patente a linha demarcatória entre maoismo e revisionismo (em suas velhas e atuais modalidades). Os maoistas sustentam de maneira clara e contundente que a contradição principal no mundo hoje é aquela que opõem nações e povos oprimidos contra o imperialismo. A heroica Resistência Nacional Palestina, o enorme apoio manifestado por amplas massas em todo o mundo, confirmam de modo cabal esta verdade defendida pelos maoistas. A única forma de resolver esta contradição é a Revolução de Nova Democracia, ininterrupta ao socialismo, através da Guerra Popular dirigida por genuínos Partidos Comunistas. Portanto, constitui clara linha demarcatória entre maoismo e revisionismo o reconhecimento da vigência da Revolução de Nova Democracia para todos os países coloniais e semicoloniais no mundo. Negar esta verdade é cair no mais vil revisionismo, é abandonar o caminho revolucionário nos países oprimidos.
Os comunistas de todo o mundo, ademais de reconhecerem esta vigência, devem assumir que a Revolução de Nova Democracia é a força principal da Revolução Proletária Mundial, porque abarca a maioria dos países e a esmagadora maioria das massas populares do mundo. O Movimento Comunista Internacional abarca duas grandes correntes: o movimento proletário internacional e o movimento de libertação nacional, sendo que o primeiro é a direção e o segundo a base. Ao contrário do que defende o avakianismo e outros revisionistas, o movimento proletário internacional não está presente apenas nos países imperialistas, mas sim em todos os países do mundo. Estamos na era do imperialismo e da revolução proletária, e os Partidos Comunistas em cada país constituem o destacamento de vanguarda do proletariado cujo principal objetivo é a conquista do Poder político através da Revolução Socialista nos países imperialistas e da Revolução de Nova Democracia nos países coloniais e semicoloniais. A direção do movimento proletário internacional sobre o movimento de libertação nacional se concretiza em cada país oprimido unicamente através da Revolução de Nova Democracia mediante a Guerra Popular Prolongada. Quanto mais avancem as Revoluções de Nova Democracia nos países oprimidos, melhores serão as condições para o avanço das Revoluções Socialistas nos países imperialistas.
Desfraldar e defender a vigência da Revolução de Nova Democracia e principalmente aplicá-la através da prática concreta revolucionária é uma decisiva linha de demarcação entre maoismo e revisionismo. A direção da UOC(mlm) há anos se opõem abertamente a esta questão e sem retificar este grave desvio revisionista não irá superar o seu isolamento das massas. Só lhe restará afundar-se no pântano do eleitoralismo, da prática reformista e economicista. Tanto é assim, que neste ano a direção da UOC(mlm) abandonou o boicote a farsa eleitoral e tentou justificar assim esta posição de direita para sua militância:
“Essas mesmas considerações são as que este ano nos levaram à decisão de não fazer Campanha Política Antieleitoral (…). Neste momento votar ou não votar, votar no candidato X ou no candidato Y, ou em branco como propõem alguns não têm importância.” [UOC(mlm)]cdxli
Defender que o boicote eleitoral não tem importância, que do ponto de vista da politização das massas tanto faz votar ou boicotar as eleições, nos aparece apenas a preparação do terreno para avançar de uma prática economicista para uma prática eleitoreira. Afinal, este é o resultado inevitável do abandono do maoismo e da negação da vigência da Revolução de Nova Democracia nos países oprimidos pelo imperialismo.
Por fim, gostaríamos de responder aos ataques rasteiros da direção da UOC(mlm) ao Partido Comunista do Brasil -P.C.B..
A UOC(mlm) em suas críticas a nosso Partido e à LCI acusam-nos de “esquerdistas” e sectários. No entanto, a linha geral defendida por ela sustenta que a revolução na maior parte dos países semicoloniais, os tais “países capitalistas oprimidos”, seria imediatamente socialista. Defende, vejamos mais, para a revolução em seu país, um programa agrário que prevê a “coletivização” das terras camponesas. Defende que não existe a necessidade de uma etapa nacional revolucionária na guerra popular nos países semicoloniais. Nega na prática a vigência universal da Revolução de Nova Democracia para todos os países semicoloniais. Enfim, assume em essência diversas conclusões trotskistas e nós é que somos “esquerdistas”?
Na luta de duas linhas iniciada no ano passado (2022) com a publicação da Base de Discussão, três organizações da Colômbia tomaram parte nos debates: o Poder Proletário Organização Partidária M-L-M, o Partido Comunista da Colômbia-Fração Vermelha e a UOC(mlm). Todos esses Partidos e Organizações, em diferentes medidas, criticaram em alguns aspectos determinadas proposições contidas na Base de Discussão, críticas que tiveram contraposições por outros Partidos e Organizações, devido a alguns aspectos dos posicionamentos dos críticos à Bases de Discussão. Das três organizações da Colômbia, apenas a UOC(mlm) se negou a participar da CIMU. Tanto PPOPMLM quanto PCC-FR tomaram parte da CIMU e participaram ativamente na luta de duas linhas nas sessões da Conferência. A UOC(mlm) foi a única organização da Colômbia que abandonou a luta de duas linhas em sua primeira fase e sectários são os Partidos e Organizações que fundaram a LCI?
As acusações da UOC(mlm) sobre “esquerdismo” e sectarismo por parte dos fundadores da LCI, simplesmente não se sustentam de pé. No entanto, lançar acusações infundadas parece estar se tornando uma especialidade da direção da UOC(mlm). No final de seu longo documento de crítica ao P.C.B. e aos fundadores da LCI, lançam o seguinte ataque contra nosso Partido:
“A propósito, do segundo aspecto do método incorreto dos camaradas [sectarismo], já o havíamos conhecido em uma reunião ampla no Brasil em 2016, para a qual fomos formalmente convidados, mas diante da apresentação de nossa Proposta de Formulação de uma Linha Geral para o MCI, os chefes do evento incitaram como tratamento ‘morte ao revisionismo!’ (se a posição ‘pensamento Gonzalo’, pretende ‘matar’ o revisionismo, significa que não assimilaram o a-b-c dos ensinamentos e práticas da GRCP para combatê-lo).
Apesar do grotesco e humilhante que resultou o tratamento recebido no Brasil – excetuando aos camaradas operários cuja hospitalidade foi exemplar e internacionalista – não denunciamos publicamente (…) esperando alguma reconsideração dos anfitriões, que anos mais tarde falaram com camaradas de outra organização sobre uma autocrítica, que jamais recebemos diretamente (…). Parodiando as palavras de Engels, temos o coro duro para suportar as espetadas de nossos próprios camaradas de luta; nem no Brasil 2016, nem agora, nos intimidam suas ofensas.” [UOC(mlm)]cdxlii
E este repulsivo ataque foi, lamentavelmente, respaldado por dirigentes do Comitê de Construção do Partido Comunista maoista de Galícia, na medida em que, em seu posicionamento sobre a fundação da LCI, fazem questão de referir-se a este ataque baixo da UOC(mlm) ao nosso partido, inclusive fazendo-o de forma genérica e vaga, como pode-se ver:
“Em todos os contatos internacionais que nós tivemos no MCI, todas as organizações sempre nos trataram com grande cortesia e camaradagem, o mesmo não aconteceu com a UOC(mlm), que foi submetida a um tratamento injusto por uma organização que dedica esforços para contribuir com o fortalecimento do MCI.” (CCCPMG)cdxliii
A UOC(mlm) quer se fazer de vítima no objetivo rampeiro de desclassificar o P.C.B., faltando com a verdade ao afirmar que foram tratados de modo “grotesco e humilhante” pelo P.C.B. no Brasil e, inclusive com demagogia barata de que “excetuando aos camaradas operários cuja hospitalidade foi exemplar e internacionalista”. Que sentido teria tal acontecimento se foi o P.C.B. quem convidou a UOC(mlm), como atesta suas próprias palavras no documento que ora apreciamos. Mente, ainda, ao afirmar que não denunciou publicamente dito tratamento – o que para o P.C.B. não seria e não é, em si, nenhum problema –, pois, não só o fez, como afirmou que teríamos apresentado uma “autocrítica” a outra organização da Colômbia, sem se referir qual, sobre este suposto ataque. À direção do PCC-FR, que em correspondência comunicou ao P.C.B. que teria recebido da UOC(mlm) tal acusação, e a quem respondemos que, em todos fatos ocorridos nos eventos de 2016 no Brasil, a direção do P.C.B. não tinha nenhuma informação de tal ocorrência e que considerava absurda tal acusação. A direção da UOC(mlm) nem sequer nos apresentou qualquer crítica sobre este suposto ataque; não o fez nem sua delegação presente aos eventos no Brasil nem posteriormente sua direção por correspondência.
Na verdade, nosso conhecimento a respeito de dito ataque, só tivemos pela referida correspondência do PCC-FR ao nosso Partido, e logo por um documento publicado no portal web da UOC(mlm) que criticava a declaração conjunta em celebração ao bicentenário do nascimento do grande Karl Marx, em 2018, que o P.C.B. firmava; e no documento objeto de nossa presente apreciação. Jamais nosso partido rebaixaria a luta ideológico-política, assim como nunca faríamos uma polêmica pública sobre coisa tão rasteira. Também, nosso partido não fez nenhuma autocrítica a respeito, pois não tratamos nenhuma organização, por maior que sejam nossas divergências, de maneira “grotesca e humilhante”. Vemos agora, com o persistir da direção da UOC(mlm) nesse aleivoso ataque ao P.C.B., que também é de seus métodos o subjetivismo de jogar com as palavras e de modo tramposo. A quem pretende enganar? Ao MCI ou as suas próprias bases?
Em 2016, logo após o referido evento a apreciação pública da UOC(mlm) sobre a atividade foi oposta:
“A comemoração do 50º Aniversário da Grande Revolução Cultural Proletária foi ademais de muito bem organizada, um evento revolucionário e internacionalista. (…) Ademais foi notória a presença de crianças, jovens e mulheres – em sua grande maioria afrodescendentes – que se desenvolvem em meio da luta com grande convicção revolucionária. Também estiveram grandes agitadores experimentados que deram vitalidade ao avento. As convicções revolucionárias, o estado de ânimo dos assistentes, a firmeza dos quadros que tem dado continuidade ao processo revolucionário no Brasil, permite confiar que o capitalismo imperialista não durará muito em seu processo de agonia pois já estão maduras as forças que o sepultarão. (…) Para os comunistas da Colômbia foi uma honra participar no evento.” [UOC(mlm)]cdxliv
A UOC(mlm), sobre a mesma atividade, faz duas apreciações públicas antagônicas, em 2016, exaltam sua realização; em 2018, no mesmo órgão de imprensa dizem que foram “tratados como cachorros”, ataques que repetem em seu documento de 2023. Qual das duas avaliações expressa o que de fato ocorreu e qual é a verdadeira posição da direção da UOC(mlm)?
Tal insistência da direção da UOC(mlm)repetir mentiras nos obriga a esclarecer bem os fatos. Sua delegação esteve no Brasil, convidada como todas as outras, a participar nas três atividades programadas: um Seminário sobre Capitalismo Burocrático, uma reunião a portas fechadas só das delegações dos Partidos e Organizações M-L-M, para debater sobre o significado da Grande Revolução Cultural Proletária (de um só dia, duração de 12 horas) e um ato político-cultural de massas. Em todos eles foi franqueado a sua delegação o mesmo tempo de intervenção que a todos os outros Partidos e Organizações presentes. Como a própria UOC(mlm) afirma em seu ataque a nosso Partido, sua delegação pôde conversar livremente com os militantes do movimento revolucionário e suas bases de massas presentes nos dois eventos semiabertos. Nos quais, sem nenhuma restrição, distribuíram fotocópias de sua Proposta de Formulação de uma Linha Geral para o MCI. O que há de “grotesco e humilhante” nisso? Acaso a delegação da UOC(mlm) lhe faltou hospedagem decente? Não lhe foi fornecida alimentação adequada? Não lhe foi permitida o uso da palavra nos eventos? Foi-lhe negado tratamento igual ao dispensado aos demais convidados? Não, absolutamente nada disto ocorreu!
O que a direção da UOC(mlm) não relata é que, convocada sua delegação para compor a mesa do evento político-cultural, ela não se apresentou e sequer se dignou a dar qualquer satisfação. foi por incômodo por ter constatado nos debates dos eventos anteriores, que a maioria dos Partidos e Organizações presentes eram defensores dos aportes do Presidente Gonzalo à Revolução Proletária Mundial ou porque estava melindrada com a dureza dos embates sobre capitalismo burocrático? A direção da UOC(mlm) lança toda sorte de epítetos buscando desprestigiar os Partidos e Organizações maoistas que defendem os aportes de validez universal do Presidente Gonzalo. Seria, então, o caso de que a direção da UOC(MLM que é muito “feroz” na hora de fazer suas críticas e ser sensível em demasia na hora de recebê-las?
Vejamos, de todos os acontecimentos daqueles eventos o único donde pudemos deduzir uma possível causa para as alegações de tratamento “grotesca e humilhante” por parte de nosso Partido à delegação da UOC(mlm), por mais absurda que seja essa interpretação, foi no contexto dos debates sobre capitalismo burocrático, o fato de muitos dos participantes terem ecoado a consigna de “morte ao revisionismo”. Se a direção da UOC(mlm) entendeu isso como uma “ofensa” dirigida a sua Organização, quando no contexto de duros debates sobre Capitalismo Burocrático, os golpes eram frontais e implacáveis contra o revisionismo e todo oportunismo, só temos a dizer que se lhe serviu de carapuça, é um problema da delegação e direção da UOC(mlm), essa é uma consigna levantada em qualquer atividade de revolucionários maoistas. A direção do P.C.B. é quem afirma, entender dita consigna como dirigida à sua Organização é atitude muito defensiva para quem aponta contra tantos partidos marxista-leninista-maoistas, inclusive aqueles que sustentam em dura briga a guerra popular e acusa, tal como fazem os avakianistas e trotskistas, de serem dogmáticos, que não partem da análise concreta da situação concreta presente, isto é, que violam a alma mesma do marxismo, pelo fato de defenderem a revolução de nova democracia através da guerra popular prolongada nos países oprimidos. Se não é o caso de ter enfiado a carapuça na cabeça, adicionamos ao dito por Engels e citado em vosso documento de 2023, o ensinamento do Presidente Mao, que numa conferência de quadros do PCCh (1962), como que antevendo a radicalização que viria da luta de classes no partido entre proletariado e burguesia, entre marxistas e seguidores do caminho capitalista, entre esquerda e direita, convocava-os a “engrossarem o couro cabeludo” para se prepararem para atravessar as tormentas. Porque, ao contrário do que se afirma, vosso couro ainda é, deveras, muito delicado.
Um dirigente do CCCPM de Galícia estava presente nesta atividade e nos surpreendeu muito negativamente o respaldo que dá aos ataques da UOC(mlm), agindo de maneira dúbia sem dirigir abertamente a crítica ao P.C.B.. Na luta de duas linhas o centrismo serve a difundir a confusão gerada pela direita e a amamentá-la. Cobramos do CCCPM de Galícia um posicionamento claro, que diga se é verdade ou não a acusação da UOC(mlm) contra nosso Partido, sem tergiversações, se eles foram ou não tratados de modo “grotesco e humilhante” por nosso Partido quando estiveram no Brasil. Os camaradas do CCCPM de Galícia foram tratados de maneira proletária quando estiveram no Brasil como tem sido com os demais e retribuíram do mesmo modo quando uma delegação de revolucionários brasileiros estiveram na Galícia. Os comunistas devem contribuir a elevar o nível da luta de duas linhas e como testemunho do suposto “tratamento injusto” à UOC(mlm), devem prestarem-se a esclarecer a questão e não alimentar mentiras.
Para concluir, nos dirigimos ao glorioso MCI, aos heroicos Partido Comunista do Peru – PCP e Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista – TKP/ML, fundadores da LCI, mirando nas luminosas guerras populares dirigidas por seus Partidos temos trabalhado duramente por impulsionar o internacionalismo proletário e por desenvolver a revolução em nosso país. Na obrigação e responsabilidade que nos impõe as contingências da polêmica, nos vimos no dever de escrever longamente sobre assuntos que são de conhecimento de todos marxistas-leninistas-maoistas, visando elevar a luta ideológica ao nível da luta de duas linhas. Nos dirigimos também aos heroicos PCI(M) e PCF, tochas da revolução proletária mundial, saudamos os posicionamentos públicos dos partidos fraternos e reafirmamos publicamente nossa decisão de impulsionar a antiga relação entre nossos Partidos, relações que, infelizmente, foram interrompidas por contingências da luta de classes revolucionária e não por outras razões, visando dar mais passos rumos a superação completa da dispersão no MCI e por sua sólida unidade. Particularmente, ao PCI(M) e ao PCF, como está colocado em suas avaliações da LCI a suas críticas à Declaração Política e de Princípios, o P.C.B. reafirma o compromisso de seguirmos os debates e esclarecimentos com o PCI(M) de “forma bilateral e outras, direta e organizada”.
Nos dirigimos também aos outros Partidos e Organizações participantes e apoiadores da LCI. No presente documento buscamos corresponder ao elevadíssimo nível das discussões e das lutas de duas linhas travadas na Conferência Internacional Maoista Unificada. Saudamos a todos pelas intensas campanhas e pelo resoluto e incansável trabalho revolucionário levado à prática no curso do presente ano, impulsionada pela pujante luta pela futura reconstituição da imortal Internacional Comunista.
Por fim, nos dirigimos à direção da UOC(mlm), acreditamos na luta de duas linhas, na crítica-autocrítica-transformação. Buscamos responder aqui, do ponto de vista teórico e ideológico, as posições errôneas planteadas por vossa Organização, estudamos seriamente vossos documentos e buscamos extrair deles importantes lições. Esperamos que a presente luta de duas linhas contribua para a retificação desses erros, para o impulsionamento da reconstituição do Partido Comunista da Colômbia, para o desenvolvimento da revolução neste importante país da América Latina. O destino dos povos de nossos países está entrelaçado inevitavelmente na luta contra o inimigo comum, o imperialismo, principalmente ianque. As hordas sanguinárias deste colosso de pés de barro, mais cedo do que tarde, serão soterrados entre a floresta amazônica e a cordilheira dos Andes e o povo norte-americano o enterrará para todo o sempre. Estamos certos que sob a direção de seus respectivos Partidos Comunistas, o proletariado e o campesinato colombiano e brasileiro se unirão nesta tarefa comum, a serviço da Revolução Proletária Mundial!
Viva o Marxismo-Leninismo-Maoismo!
Abaixo o revisionismo e todo tipo de oportunismo!Viva a invencível Guerra Popular!
Viva o internacionalismo proletário!
Viva a Revolução Proletária Mundial!
Viva os 130 anos do natalício do Presidente Mao Tsetung!
Viva a Liga Comunista Internacional!
Partido Comunista do Brasil – P.C.B.
Comitê Central
* Informe no II Congresso de Toda Rússia das Organizações Comunistas dos Povos do Oriente, 1919.
* Apenas ao PCI(m) não foi possível chegar o convite para a CIMU, realizada clandestinamente. E tinha sido, desde 2014, com a perda de contato de nosso Partido com o PCI(m), até os dias atuais a dificuldade em restabelecer este contato. Da mesma forma nenhum dos Partidos e Organizações empenhados na realização da CIMU não o tinham. Partidos que diziam ter contato com o CC do PCI(m) e que participaram da reunião de janeiro de 2020, nunca se dispuseram nos ajudar a restabelecê-lo. Houve n tentativas desde 2014 por restabelecer o contato e quando, já em 2017, por um portador, nos chegou o documento Por uma Nova Organização Internacional do Proletariado do PCI(m) com a solicitação de passá-lo aos Partidos e Organizações maoistas que tínhamos contato e que os mesmos fizessem seus comentários a respeito. Assim que este documento chegou ao nosso partido, imediatamente o transmitimos a todos Partidos e Organizações M-L-M que tínhamos contato seguro, Inclusive, através do Pcm-Galícia, foi transmitido ao PCm (Itália), um dos primeiros a recebê-lo, para que também o entregasse aos Partidos e Organizações que tinha contato. E o fizemos exatamente como nos foi solicitado através do portador que o nos transmitiu. Da parte do P.C.B.. durante vários anos se fez persistentes esforços para fazer chegar ao CC do PCI(m) nossa correspondência por restabelecer o canal de comunicação, nossos comentários ao seu documento e um informe detalhado de todo o processo de preparação para a CIMU. Mas, infelizmente, não o logramos. E pelo fato do PCI(m) não ter feito público este documento, nosso partido não o fez por entender não estar autorizado a fazê-lo. No entanto, não compreendemos qual a causa de em todo esse tempo a direção do PCI(m) não nos contactar, já que tínhamos contato fluído até a ocorrências de problemas de segurança que o interrompeu uma e outra vez, após ter se restabelecido o canal, sem o qual ficamos até os dias atuais. Também não é questão de menos importância, diga-se de passagem, o fato de que, após a reunião de partidos realizada em janeiro de 2020,, nosso partido ter tomado a iniciativa de procurar o PCm (Itália) propondo uma reunião do nosso partido com todos os Partidos e Organizações participantes daquela reunião de janeiro de 2020, no que ficou acertado realizá-la o mais prontamente possível. Nosso propósito era ouvi-los e apresentar o informe do CCIMU sobre o processo de preparação da CIMU, pois que a maioria desses partidos só tinham a versão do PCm-Itália e PCm (Galícia) sobre o processo da CIMU, e que assim se pudesse chegar a um entendimento sobre a preparação da CIMU. No entanto, a pretexto dos problemas da pandemia da Covid-19, esta reunião nunca se realizou. É fato que as restrições sanitárias impostas pelos Estados imperialistas e seus lacaios criavam certas dificuldades, mas não ao ponto de impedir que Partidos e Organizações comunistas se reunissem em algum momento. Afinal, o proletariado e demais massas populares não pararam de trabalhar e nem de lutar nem na Itália e nem em nenhum país. O CCIMU seguiu realizando atividades tomando os cuidados necessários, bem como as campanhas de massas contra as medidas reacionárias de corte de direitos dos trabalhadores a pretexto da crise econômica e medidas no combate à pandemia. Após insistentes cobranças nossas por esta reunião foi proposto pelo mesmo PCm-Itália que reunissem nosso Partido, o PCm-Itália e o PCm-Galícia. Embora nossa proposição era reunir com o máximo dos partidos participantes daquela reunião de janeiro, aceitamos reunir-nos na esperança de que a reunião mais ampla fosse realizada, mas, de fato, ficava claro ali que tal reunião não era do interesse do PCm-Itália, que fez de tudo para fracassar nossas tentativas de um entendimento. Esse foi um sério problema que afetou o processo. A direção do PCm-Galícia é testemunha ocular disto.
*“A consigna central dos stalinistas, tanto na Índia como na China, segue sendo a ditadura democrática de operários e camponeses. (…) O curso do processo histórico converteu a ‘ditadura democrática’ em uma ficção oca, e também em uma armadilha traiçoeira para o proletariado. (…) Em vez de darem à revolução um caráter democrático abstrato e lhe permitirem chegar à ditadura do proletariado só depois de estabelecida alguma espécie de ‘ditadura democrática’ mística ou supersticiosa, nossos estrategas rechaçam a consigna política central de toda a mobilização democrática revolucionária, precisamente a consigna de assembleia constituinte. (…) A assembleia constituinte, onde formalmente os representantes de todo o povo ajustam suas contas com o passado, mas onde na realidade as distintas classes ajustam contas recíprocas, é a expressão generalizada, natural e inevitável das tarefas democráticas da revolução, não só na consciência das massas camponesas que despertam senão que também na consciência da própria classe operária. (…) dão a consigna da assembleia constituinte um conteúdo democrático revolucionária particularmente profundo.” (Trotsky, A revolução indiana, negrito nosso)
iLiga Comunista Internacional, Declaração Política e de Princípios, 2022, tradução e negritos nossos.
iiLiga Comunista Internacional, Declaração Política e de Princípios, 2022, tradução e negritos nossos.
iiiV. I. Lenin, As três fontes e as três partes constitutivas do Marxismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 23, p. 41, tradução nossa.
ivV. I. Lenin, Materialismo e Empiriocriticismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 18, p. 143, tradução e negritos nossos.
vV. I. Lenin, Cadernos Filosóficos, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 29, p. 300, tradução nossa.
viGrupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária da Escola Superior do Partido, subordinada ao CC do PCCh, Three Major Struggles On China’s Philosophical Front (1949-64), pp. 10-11, tradução e negritos nossos.
viiUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº 6, 2023, tradução e negritos nossos.
viiiUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº 6, 2023, tradução e negrito nosso.
ixUOC(mlm), Revista Contradição, nº 10, tradução e negrito nosso.
xUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº 3, 2008, tradução e negrito nosso.
xiUOC(mlm), Revista Contradição, nº 10, tradução e negrito nosso.
xiiPresidente Mao, Sobre a Contradição, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 356, tradução nossa.
xiiiUOC(mlm), Revolución Obrera, nº 210, 2007, tradução e negrito nosso.
xivPCN(M), The Great Leap Forward: An Inevitable Need of History, 2001, tradução e negrito nosso.
xvUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº 4, 2009, tradução e negrito nosso.
xviPresidente Mao, Cinco tesis filosóficas, Ediciones en Lenguas Extranjeras, 2021, p. 167, tradução e negritos nossos.
xviiV. I. Lenin, Materialismo e Empiriocriticismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 18, p. 189, tradução e negritos nossos.
xviiiKarl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 879, negritos nossos.
xixKarl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Civilização Brasileira, 1975, pp. 879-80, negrito nosso.
xxKarl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 880, negritos nossos.
xxiKarl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 881, negritos nossos.
xxiiKarl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 881, negrito nosso.
xxiiiKarl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 882, negrito nosso.
xxivUOC(mlm), Revista Contradição, nº 10, tradução nossa.
xxvPresidente Mao, Sobre a Contradição, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 356, tradução e negrito nosso.
xxviFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 160, negritos nossos.
xxviiFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 154, negritos nossos.
xxviiiFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 161, negritos nossos.
xxixPCR-USA, Manifesto PCR, 2009, tradução e negritos nossos.
xxxPCN(M), The Great Leap Forward: An Inevitable Need of History, 2001, tradução e negritos nossos.
xxxiV. I. Lenin, Karl Marx, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 26, pp. 55-56, tradução e negritos nossos.
xxxiiProudhon, Pierre, J, ¿Qué es la propriedad?, Libros Anarres, 2005, p.229, tradução e negrito nosso.
xxxiiiKarl Marx, Miséria da Filosofia, Editora Boitempo, pp. 98-99, negritos nossos.
xxxivKarl Marx, Miséria da Filosofia, Editoral Boitempo, p. 100, negritos nossos.
xxxvThe Red Star, nº 15, 21-30 de setembro de 2008, tradução nossa.
xxxviKarl Marx, Miséria da Filosofia, Editoral Boitempo, p. 147, negritos nossos.
xxxviiPresidente Mao, Sobre a Contradição, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 341, tradução e negrito nosso.
xxxviiiPresidente Mao, Sobre a Contradição, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 351, tradução e negrito nosso.
xxxixFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 307, negritos nossos.
xlFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 308, negritos nossos.
xliFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 312, negritos nossos.
xliiFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, pp. 315-16, negritos nossos.
xliiiFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 316, negritos nossos.
xlivFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, pp. 165-66, negritos nossos.
xlvFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 171, negritos nossos.
xlviFriedrich Engels, Obras Escogidas, Editorial Progresso, T. 3, 1980, p. 246, negritos nossos.
xlviiFriedrich Engels, Dialética da Natureza, Editoral Boitempo, pp. 111-12, negritos nossos.
xlviiiV. I. Lenin, Materialismo e Empiriocriticismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 18, p. 135, tradução nossa.
xlixV. I. Lenin, Materialismo e Empiriocriticismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 18, p. 203, tradução e negritos nossos.
lV. I. Lenin, Materialismo e Empiriocriticismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 18, p. 204-06, tradução e negritos nossos.
liV. I. Lenin, Materialismo e Empiriocriticismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 18, p. 142-43, tradução e negritos nossos.
liiV. I. Lenin, Materialismo e Empiriocriticismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 18, p. 359 e 361, tradução negritos nossos.
liiiV. I. Lenin, Cadernos filosóficos, OE, T. 6, Avante, p. 100, negritos nossos.
livV. I. Lenin, Cadernos filosóficos, OE, T. 6, Avante, p. 108, negritos nossos.
lvV. I. Lenin, Cadernos filosóficos, OE, T. 6, Avante, p. 155, negrito nosso.
lviV. I. Lenin, Cadernos filosóficos, OE, T. 6, Avante, p. 192, negritos nossos.
lviiV. I. Lenin, Cadernos filosóficos, OE, T. 6, Avante, p. 193.
lviiiV. I. Lenin, Cadernos filosóficos, OE, T. 6, Avante, p. 197.
lixV. I. Lenin, Cadernos filosóficos, OE, T. 6, Avante, p. 200, negrito nosso.
lxV. I. Lenin, Cadernos filosóficos, OE, T. 6, Avante, p. 298, negrito nosso.
lxiV. I. Lenin, Cadernos filosóficos, OE, T. 6, Avante, p. 298-99, negritos nossos.
lxiiV. I. Lenin, Cadernos filosóficos, OE, T. 6, Avante, p. 299, negrito nosso.
lxiiiV. I. Lenin, Cadernos filosóficos, OE, T. 6, Avante, p. 299, negritos nossos.
lxivJ. V. Stalin, História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, Edições Línguas Estrangeiras Moscou, 1953, versão digital, Obras, T. XIV, p. 56, tradução nossa.
lxvJ. V. Stalin, História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, Edições Línguas Estrangeiras Moscou, 1953, versão digital, Obras, T. XIV, p. 57, tradução e negrito nosso.
lxviJ. V. Stalin, História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, Edições Linguas Estrangeiras Moscou, 1953, versão digital, Obras, T. XIV, p. 57, tradução e negritos nossos.
lxviiJ. V. Stalin, História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, Edições Línguas Estrangeiras Moscou, 1953, versão digital, Obras, T. XIV, p. 55, tradução e negrito nosso.
lxviiiJ. V. Stalin, História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, Edições Línguas Estrangeiras Moscou, 1953, versão digital, Obras, T. XIV, p. 56, tradução e negrito nosso.
lxixJ. V. Stalin, História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, Edições Línguas Estrangeiras Moscou, 1953, versão digital, Obras, T. XV, p. 58, tradução e negrito nosso.
lxxPresidente Mao, Problemas Estratégicos da guerra revolucionária na China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 194, tradução e negrito nosso.
lxxiPresidente Mao, Problemas Estratégicos da guerra revolucionária na China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 197, tradução e negrito nosso.
lxxiiPresidente Mao, Problemas Estratégicos da guerra revolucionária na China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 201, tradução e negrito nosso.
lxxiiiPresidente Mao, Problemas Estratégicos da guerra revolucionária na China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 214, tradução e negrito nosso.
lxxivPresidente Mao, Problemas Estratégicos da guerra revolucionária na China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 218, tradução e negrito nosso.
lxxvPresidente Mao, Problemas Estratégicos da guerra revolucionária na China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 232, tradução e negrito nosso.
lxxviPresidente Mao, Problemas Estratégicos da guerra revolucionária na China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 241, tradução e negrito nosso.
lxxviiPresidente Mao, Problemas Estratégicos da guerra revolucionária na China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 243, tradução e negrito nosso.
lxxviiiPresidente Mao, Sobre a Contradição, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 352, tradução e negrito nosso.
lxxixPresidente Mao, Sobre a Contradição, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 365, tradução e negrito nosso.
lxxxPresidente Mao, Sobre a Contradição, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 365, tradução nossa.
lxxxiPresidente Mao, Sobre a Contradição, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 368, tradução e negrito nosso.
lxxxiiJao Ching-huang, Persist in “one divides into two”, oppose “combine two into one” – A talk to basic-level on the Great Polemic on the Philosophical Front, edited and compiled, Nafang Ribao (Canton), 11 de janeiro de 1965, tradução e negrito nosso.
lxxxiiiPresidente Mao, apud Three Major Struggles on China’s Philosophical Front, Foreign Languages Press, 1973, tradução nossa.
lxxxivThree Major Struggles on China’s Philosophical Front, 1971, Peking Review, Foreign Languages Press, 1973, tradução nossa.
lxxxvPresidente Mao, apud Es necesario criticar a fondo la teoría de la “base económica sintetizada”, in Three Major Struggles on China’s Philosophical Front, 1973, tradução e negrito nosso.
lxxxviGrupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária da Escola Superior do Partido, subordinada ao CC do PCCh, Es necesario criticar a fondo la teoría de la “base económica sintetizada”, in Three Major Struggles on China’s Philosophical Front, 1973, tradução nossa.
lxxxviiPCCh, apud Es necesario criticar a fondo la teoría de la “base económica sintetizada”, in Three Major Struggles on China’s Philosophical Front, 1973, tradução nossa.
lxxxviiiPresidente Mao, apud Es necesario criticar a fondo la teoría de la “base económica sintetizada”, in Three Major Struggles on China’s Philosophical Front, 1973, tradução e negrito nossos.
lxxxixGrupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária da Escola Superior do Partido, subordinada ao CC do PCCh, Lucha trascendental en torno a la cuestión de la identidad entre el pensar y el ser, Peking Review, nº 15, 09 de abril de 1971, tradução nossa.
xcPresidente Mao, apud Es necesario criticar a fondo la teoría de la “base económica sintetizada”, in Three Major Struggles on China’s Philosophical Front, 1973, tradução e negrito nosso.
xciGrupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária da Escola Superior do Partido, subordinada ao CC do PCCh, Three Major Struggles on China’s Philosophical Front, Peking Rewiew, nº 4, 22 de janeiro de 1971, tradução e negrito nosso.
xciiPresidente Mao, Sobre o tratamento correto das contradições no seio do povo, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 5, p. 431, tradução nossa.
xciiiPresidente Mao, Sobre o tratamento correto das contradições no seio do povo, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 5, p. 428, tradução e negritos nossos.
xcivGrupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária da Escola Superior do Partido, subordinada ao CC do PCCh, Lucha trascendental en torno a la cuestión de la identidad entre el pensar y el ser, Peking Review, nº 15, 09 de abril de 1971, tradução e negrito nossos.
xcvPresidente Mao, Cinco tesis filosóficas, Ediciones en Lenguas Extranjeras, 2021, p. 167, tradução e negritos nossos.
xcviGrupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária da Escola Superior do Partido, subordinada ao CC do PCCh, Lucha trascendental en torno a la cuestión de la identidad entre el pensar y el ser, Peking Review, nº 15, 09 de abril de 1971, tradução e negrito nossos.
xcviiPresidente Mao, Cinco tesis filosóficas, Ediciones en Lenguas Extranjeras, 2021, p. 168, tradução e negritos nossos.
xcviiiPresidente Mao, Método dialético para a unidade interna no Partido, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. V, p. 564.
xcixPresidente Mao, apud Três Grandes Lutas na Frente Filosófica, Peking Review, nº 4, 22 de janeiro de 1971, tradução e negritos nossos.
cYang Sien-chen, apud Ai Si-chi, Surreptitious Substitution of Theory of Reconciliation of Contradictions and Classes for Revolutionary Dialectics Must Not Be Permitted, Remin Ribao, 20 de maio de 1965, tradução nossa.
ciAi Si-chi, Surreptitious Substitution of Theory of Reconciliation of Contradictions and Classes for Revolutionary Dialectics Must Not Be Permitted, Remin Ribao, 20 de maio de 1965, negritos nossos, tradução e negrito nosso.
ciiAi Si-chi, Surreptitious Substitution of Theory of Reconciliation of Contradictions and Classes for Revolutionary Dialectics Must Not Be Permitted, Remin Ribao, 20 de maio de 1965, tradução e negrito nossos.
ciiiThe Red Star, nº 15, 21-30 de setembro de 2008, tradução nossa.
civAi Heng-fu e Lin Ching-shan, “Dividing one into two” and “combining two into one” Some realization gained in the study of Chairman Mao’s thought in materialistic dialetics, Kuangming Ribao, 29 de maio de 1964, tradução e negritos nossos.
cvPan Hsiao-yuan, A lei da contradição deveria ser uma unidade dialética entre “um se divide em dois” e “dois combinam em um”, Hsin Chien-she, 20 de julho de 1964, tradução e negritos nossos.
cviChin Jan, Dialética Revolucionária ou Reconciliação de Contradições? – Um Debate com os Camaradas Ai Heng-wu, Lin Ching-han e Pan Ching-pin, Hsin Chien-she, nº 7, 20 de julho, 1964, tradução e negritos nossos.
cviiKao Ta-sheng e Feng Yu-chang, Refute the “combine two into one” theory over the contradictions between redness and proficiency, Peking Ribao, 15 de novembro de 1964, tradução e negritos nossos.
cviiiKao Ta-sheng e Feng Yu-chang, Refute the “combine two into one” theory over the contradictions between redness and proficiency, Peking Ribao, 15 de novembro de 1964, tradução e negritos nossos.
cixGrupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária da Escola Superior do Partido, subordinada ao CC do PCCh, La teoría de “integrar dos en uno” es una filosofía reaccionaria para restaurar el capitalismo, Peking Review, nº 17, 23 de abril de 1971, tradução e negrito nossos.
cxPresidente Mao, Sobre a Contradição, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 345, tradução e negrito nosso.
cxiChin Jan, Dialética Revolucionária ou Reconciliação de Contradições? – Um Debate com os Camaradas Ai Heng-wu, Lin Ching-shan e Pan Ching-pin, Hsin Chien-she (Nova Construção), nº 7, 20 de julho de 1964, tradução e negritos nossos.
cxiiAi Si-chi, Surreptitious Substitution of Theory of Reconciliation of Contradictions and Classes for Revolutionary Dialectics Must Not Be Permitted, Remin Ribao, 20 de maio de 1965, tradução e negritos nossos.
cxiiiKarl Marx, apud Hsia Shu, in A essência anti-dialética da teoria do “dois combinam em um”, Remin Ribao, 14 de agosto de 1964, tradução e negritos nossos.
cxivGrupo Redator para a Crítica de Massas Revolucionária da Escola Superior do Partido, subordinada ao CC do PCCh, Lucha trascendental en torno a la cuestión de la identidad entre el pensar y el ser, Peking Review, nº 15, 09 de abril de 1971, tradução e negritos nossos.
cxvJao Ching-huang, Persist in “one divides into two”, oppose “combine two into one” – A talk to basic-level on the Great Polemic on the Philosophical Front, edited and compiled, Nafang Ribao (Canton), 11 de janeiro de 1965, tradução e negrito nosso.
cxviUOC(mlm), Revista Contradicción, nº 07, 1991, tradução nossa.
cxviiUOC(mlm), Revolución Obrera, nº 160, julho de 2005, tradução nossa.
cxviiiUOC(mlm), Revolución Obrera, nº 182, fevereiro de 2006, tradução e negrito nosso.
cxixUOC(mlm), Revolución Obrera, nº 184, março de 2006, tradução e negritos nossos.
cxxPCR-EEUU e PCR-Chile, Princípios fundamentais para a unidade dos marxista-Leninistas e para a linha do MCI, 1980, tradução e negrito nosso.
cxxiBob Avakian, Conquistar el Mundo?, Revolución nº 50, janeiro de 1982 (palestra no outono de 1981), tradução e negritos nossos.
cxxiiBob Avakian, Conquistar el Mundo?, Revolución nº 50, janeiro de 1982 (palestra no outono de 1981), tradução e negrito nosso.
cxxiiiBob Avakian, Conquistar el Mundo?, Revolución nº 50, janeiro de 1982 (palestra no outono de 1981), tradução e negrito nossos.
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cxxviiFriedrich Engels, Dialética da Natureza, Editora Boitempo, p. 119, negrito nosso.
cxxviiiKarl Marx, Cartas sobre “El Capital”, Carta a Joseph Weydemeier, 05 de março de 1852, Editorial de Ciencias Sociales, 1983, p.62, negrito e tradução nossa.
cxxixPresidente Mao, Sobre a Contradição, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 356, tradução nossa.
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cxxxiLenny Wolf, The Sciente of Revolution, RCP Publications, 1983, tradução e negrito nosso.
cxxxiiBob Avakian, Abriendo brechas, 2019, tradução e negrito nosso.
cxxxiiiBob Avakian, Abriendo brechas, 2019, tradução e negrito nossos.
cxxxivBob Avakian, On the Philosophical Basis of Proletarian Internationalism, Revolutionary Worker, nº 96, 13 de março de 1981, tradução e negritos nossos.
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cxxxviBob Avakian, Conquistar el Mundo?, Revolución nº 50, janeiro de 1982 (palestra no outono de 1981), tradução e negrito nosso.
cxxxviiBob Avakian, Conquistar el Mundo?, Revolución nº 50, janeiro de 1982 (palestra no outono de 1981), tradução e negrito nosso.
cxxxviiiBob Avakian, Conquistar el Mundo?, Revolución nº 50, janeiro de 1982 (palestra no outono de 1981), tradução e negrito nosso.
cxxxixKarl Marx e Friedrich Engels, Carta Circular à Bebel, Liebknecht, Bracke e outros, 17-18 de setembro de 1879, OE, Editorial Avante, versão digital, T. 3, pp. 96-103, tradução nossa.
cxlBob Avakian, apud Raymond Lotta in Sobre la ‘fuerza impulsora de la anarquía’ y la dinámica del cambio, Demarcaciones nº 3, 2014, tradução e negrito nossos.
cxliRaymond Lotta, America in Decline, Banner Press, 2ª edição, pp. 49-50 e 125, tradução negritos nossos.
cxliiFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editorial Boitempo, p. 310, negrito nosso.
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cxlviRaymond Lotta in Sobre la ‘fuerza impulsora de la anarquía’ y la dinámica del cambio, Demarcaciones nº 3, 2014, tradução e negrito nosso.
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cxlviiiPP-OP-MLM, Deslindando con el oportunismo avakianista vamos forjando la unidad entre los comunistas, 2022, tradução nossa.
cxlixPP-OP-MLM, Deslindando con el oportunismo avakianista vamos forjando la unidad entre los comunistas, 2022, tradução e negrito nosso.
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cliBob Avakian, Carta do Partido Comunista Revolucionário, Estados Unidos al Partido Comunista de Nepal (Maoísta) y todos los partidos e organizaciones del MRI, 04 de novembro de 2008, tradução nossa.
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clivThe Red Star, nº 15, 21-30 de setembro de 2008, tradução nossa.
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clviiiPrachanda, The Great Leap Forward: An Inevitable Need of History, 2001, tradução nossa.
clixPrachanda, The Great Leap Forward: An Inevitable Need of History, 2001, tradução nossa.
clxPrachanda, The Great Leap Forward: An Inevitable Need of History, 2001, tradução e negrito nosso.
clxiPrachanda, apud Bhattarai in Epochal ten years of application and development of revolutionary ideas,The Worker, nº 10, 2006, tradução e negritos nossos.
clxiiPrachanda, The Great Leap Forward: An Inevitable Need of History, 2001, tradução e negrito nosso.
clxiiiPrachanda, The Great Leap Forward: An Inevitable Need of History, 2001, tradução e negrito nosso.
clxivBhattarai, Epochal ten years of application and development of revolutionary ideas, The Worker, nº 10, maio 2006, tradução e negritos nossos.
clxvPrachanda, On maoism (1991), in Problems & Prospects of Revolution in Nepal, 2003, tradução e negrito nosso.
clxviPrachanda, On maoism (1991), in Problems & Prospects of Revolution in Nepal, 2003, tradução e negrito nosso.
clxviiPrachanda, The nepalese people’s war & the question of ideological synthesis, The Worker, nº 06, de 2000, tradução e negrito nosso.
clxviiiJao Ching-huang, Persist in “one divides into two”, oppose “combine two into one” – A talk to basic-level on the Great Polemic on the Philosophical Front edited and compiled, Nafang Ribao, 11 de janeiro de 1965, tradução nossa.
clxixPrachanda, The nepalese people’s war & the question of ideological synthesis, The Worker, nº 06, de 2000, tradução e negritos nossos.
clxxPrachanda, The Great Leap Forward: An Inevitable Need of History, 2001, tradução e negrito nosso.
clxxiPrachanda, The Great Leap Forward: An Inevitable Need of History, 2001, tradução e negrito nosso.
clxxiiPrachanda, The Great Leap Forward: An Inevitable Need of History, 2001, tradução e negrito nosso.
clxxiiiPrachanda, The Great Leap Forward: An Inevitable Need of History, 2001, tradução e negrito nosso.
clxxivPrachanda, Carta do PCN(m) ao CC do PCR-USA, julho de 2006, tradução e negritos nossos.
clxxvSai Fu-ting, Chia Ku-lin, Hsia-erh-hsi-pieh-ko e Tien Hsi-pao, Persist in the class origin of marxist philosophy, oppose the theory of class reconciliation – Refuting the theory of “combining two into one”, Remin Ribao, 20 de setembro de 1964, tradução e negrito nosso.
clxxviPCC-FR, Respuesta al Pronunciamiento de la Unión Obrera Comunista (UOC) sobre la Propuesta del Comité Coordinador para la Conferencia Internacional Maoísta Unificada (CIMU), 2022, tradução nossa, negritos e itálicos no original.
clxxviiUOC(mlm), Negación de la Negación, nº 03, 2008, tradução e negritos nossos.
clxxviiiUOC(mlm), Negación de la Negación, nº 03, 2008, tradução e negrito nosso.
clxxixBob Avakian, Conquistar el Mundo?, Revolución nº 50, janeiro de 1982 (palestra no outono de 1981), tradução e negrito nosso.
clxxxUOC(mlm), Negación de la Negación, nº 03, 2008, tradução e negrito nosso.
clxxxiUOC(mlm), Negación de la Negación, nº 03, 2008, tradução e negrito nosso.
clxxxiiUOC(mlm), Negación de la Negación, nº 03, 2008, tradução e negritos nossos.
clxxxiiiUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negrito nosso.
clxxxivUOC(mlm), Negación de la Negación, nº 04, 2009, tradução e negrito nosso.
clxxxvUOC(mlm), Negación de la Negación, nº 03, 2008, tradução e negritos nossos.
clxxxviUOC(mlm), O imperialismo é a fase superior e última do imperialismo, é antessala da revolução proletária e não antessala do ‘ultraimperialismo’, 1995, tradução e negrito nosso.
clxxxviiUOC(mlm), Programa para a Revolução na Colômbia, 2015, tradução e negritos nossos.
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clxxxixUOC(mlm), Sobre la Propuesta acerca del balance del Movimiento Comunista Internacional y de su actual Línea Política General, 2022 tradução e negritos nossos.
cxcKarl Marx, Miséria da Filosofia, Editoral Boitempo, versão digital, ps. 200, negritos nossos.
cxciPresidente Mao, Método dialético para a unidade interna no Partido, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 5, pp. 563-564, tradução e negrito nosso.
cxciiAi Si-chi, Surreptitious Substitution of Theory of Reconciliation of Contradictions and Classes for Revolutionary Dialectics Must Not Be Permitted, Remin Ribao, 20 de maio de 1965, tradução e negritos nossos.
cxciiiPresidente Mao, Problemas Estratégicos da guerra revolucionária na China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 214, tradução e negrito nosso.
cxcivUOC(mlm), Programa para a Revolução na Colômbia, 2015, tradução e negrito nosso.
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cxcviUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negritos nossos.
cxcviiUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negritos nossos.
cxcviiiUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negrito nosso.
cxcixUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negritos nossos.
ccKarl Marx e Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, OE, Editorial Progresso, T. 1, p. 59, tradução e negritos nossos.
cciKarl Marx e Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, OE, Editorial Progresso, T. 1, pp. 60-61, tradução e negritos nossos.
cciiV. I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 336, tradução e negritos nossos.
cciiiJ. V. Stalin, Problemas econômicos do socialismo na URSS, Obras Escolhidas, Edições Ciências Revolucionárias, 2021, p. 688, negrito nosso.
ccivPresidente Mao, A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 2, p. 323, tradução e negritos nossos.
ccvUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negritos nossos.
ccviPresidente Mao, A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 2, p. 321, tradução e negritos nossos.
ccviiJ. V. Stalin, Fundamentos do Leninismo, Edições Línguas Estrangeiras Moscou, 1953, versão digital, T. 6, pp. 33-34, tradução e negritos nossos.
ccviiiV. I. Lenin,O imperialismo fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 441, tradução e negritos nossos.
ccixKarl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 266, negritos nossos.
ccxUOC(mlm), Negación de la Negación, nº 6, 2022, tradução e negrito nosso.
ccxiPresidente Mao, A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 2, p. 323, tradução e negrito nosso.
ccxiiPresidente Mao, A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 2, p. 323, tradução e negrito nosso.
ccxiiiPresidente Mao, A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 2, pp. 321-323, tradução e negrito nosso.
ccxivPresidente Mao, A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 2, p. 324, tradução e negrito nosso.
ccxvPresidente Mao, Sobre o problema da burguesia nacional e dos shensi sensatos, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 4, p. 214, tradução e negritos nossos.
ccxviPresidente Mao, Sobre a Nova Democracia, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 2, p. 369, tradução e negritos nossos.
ccxviiV. I. Lenin,O imperialismo fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 429, tradução e negrito nosso.
ccxviiiUOC(mlm), Revista Contradição, nº 12, 1993, tradução e negrito nosso.
ccxixV. I. Lenin, A Social-democracia e o Governo Provisório Revolucionário, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 10, p. 13, tradução e negritos nossos.
ccxxJ. V. Stalin, Pleno Conjunto do Comitê Central e da Comissão Central de Controle do PC(b) da URSS, agosto de 1927, Edições Línguas Estrangeiras Moscou, 1953, versão digital, T. 10, p. 05, tradução e negritos nossos.
ccxxiJ. V. Stalin, Pleno Conjunto do Comitê Central e da Comissão Central de Controle do PC(b) da URSS, agosto de 1927, Edições Línguas Estrangeiras Moscou, 1953, versão digital, T. 10, p. 04, tradução e negritos nossos.
ccxxiiPresidente Mao, Sobre a Nova Democracia, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, Tomo 2, pp. 362-63, tradução e negritos nossos.
ccxxiiiPresidente Mao, Sobre a Nova Democracia, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, Tomo 2, p. 363, tradução e negritos nossos.
ccxxivUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negritos nossos.
ccxxvLeon Trotsky, A revolução Permanente, Kairós Livraria, 1985, p. 137, negrito nosso.
ccxxviUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negritos nossos.
ccxxviiPresidente Mao, Sobre a Nova Democracia, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, Tomo 2, p. 358, tradução e negritos nossos.
ccxxviiiPresidente Mao, Discurso pronunciado em uma Conferência de quadros da região liberada do Shansi-Suiyuan, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 4, p. 247, tradução e negrito nossos.
ccxxixV. I. Lenin, O Programa Agrário da Social-democracia na Primeira Revolução Russa, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 16, pp. 350-51, tradução e negritos nossos.
ccxxxUOC(mlm), Contradicción, nº 7, tradução e negritos nossos.
ccxxxiV. I. Lenin, Sobre o panfleto de Junius, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 30, pp. 06-07, tradução e negrito nosso.
ccxxxiiV. I. Lenin, Sobre o panfleto de Junius, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 30, p. 56, tradução e negrito nosso.
ccxxxiiiV. I. Lenin, Sobre a caricatura do marxismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 30, p. 117, tradução e negritos nossos.
ccxxxivPresidente Mao, Problemas da Guerra e da Estratégia, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, Tomo 2, pp. 226-227, tradução e negrito nosso.
ccxxxvPresidente Mao, Problemas Estratégicos da guerra revolucionária na China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, p. 196, tradução e negrito nosso.
ccxxxviPresidente Mao, Problemas da Guerra e da Estratégia, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, Tomo 2, p. 228, tradução e negrito nosso.
ccxxxviiPresidente Mao, Sobre a Guerra Prolongada, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, Tomo 2, p. 171, tradução e negrito nosso.
ccxxxviiiUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negritos nossos.
ccxxxixV. I. Lenin, Informe ao II Congresso de toda a Rússia, das organizações comunistas dos povos do oriente, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 39, pp. 338-39, tradução e negrito nosso.
ccxlV. I. Lenin, Teses do informe sobre a tática do Partido Comunista da Rússia, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 44, p. 37, tradução e negritos nossos.
ccxliUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negrito nosso.
ccxliiUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negritos nossos.
ccxliiiV. I. Lenin, O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 03, p. 192, tradução e negritos nossos.
ccxlivV. I. Lenin, Sobre o nosso programa agrário, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 09, p. 374, tradução e negrito nosso.
ccxlvV. I. Lenin, O programa agrário da social-democracia na primeira revolução russa, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 16, p. 246, tradução e negritos nossos.
ccxlviV. I. Lenin, O programa agrário da social-democracia na primeira revolução russa, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 16, p. 283-84, tradução e negritos nossos.
ccxlviiV. I. Lenin, O programa agrário da social-democracia na primeira revolução russa, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 16, p. 284, tradução e negritos nossos.
ccxlviiiUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negritos nossos.
ccxlixUOC(mlm), Revista Contradição, nº 18, 1996, tradução e negritos nossos.
cclUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negritos nossos.
ccliV. I. Lenin, O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 03, p. 213, tradução e negritos nossos.
ccliiV. I. Lenin, O problema agrário na Rússia em fins do século XIX, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 17, p. 74, tradução e negritos nossos.
ccliiiV. I. Lenin, O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 03, p. 183-84, tradução e negritos nossos.
cclivV. I. Lenin, Teses para o II Congresso da Internacional Comunista, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 41, p. 185, tradução e negritos nossos.
cclvV. I. Lenin,Novos dados sobre as leis do desenvolvimento do capitalismo na agricultura, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, pp. 148-49, tradução e negritos nossos.
cclviV. I. Lenin,Novos dados sobre as leis do desenvolvimento do capitalismo na agricultura, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27,p. 148, tradução nossa.
cclviiFriedrich Engels, Obras Escogidas, Editorial Progresso, T. 3, 1980, p. 319, tradução e negritos nossos.
cclviiiFriedrich Engels, Obras Escogidas, Editorial Progresso, T. 3, 1980, p. 317, tradução e negritos nossos.
cclixUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negritos nossos.
cclxV. I. Lenin, Conferência do PC(b)R da província de Moscou, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 42, p. 29, tradução e negrito nosso.
cclxiV. I. Lenin, Esboço inicial das teses sobre o problema agrário, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 41, p. 184, tradução e negritos nossos.
cclxiiV. I. Lenin, O problema agrário na Rússia em fins do século XIX, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 17, pp. 131-32, tradução e negritos nossos.
cclxiiiV. I. Lenin, Esboço inicial das teses sobre o problema agrário, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 41, pp. 184-85, tradução e negrito nosso.
cclxivPresidente Gonzalo, Documentos Fundamentais, PCP, tradução e negritos nossos.
cclxvV. I. Lenin,O imperialismo fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, Tomo 27, p. 429, tradução e negritos nossos.
cclxviUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução nossa.
cclxviiUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução nossa.
cclxviiiUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução nossa.
cclxixUOC(mlm), Revista Contradição, nº 1, apud, nº 8, 1990, tradução e negrito nosso.
cclxxUOC(mlm), Revista Contradição, nº 8, 1992, tradução e negrito nosso.
cclxxiV. I. Lenin,O imperialismo, fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 336, tradução e negrito nosso.
cclxxiiPCR-EUA, Outra reviravolta no mundo, apud, Revista Contradição, nº 8.
cclxxiiiPresidente Mao, A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 2, p. 323, tradução e negritos nossos.
cclxxivV. I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 444, tradução e negrito nosso.
cclxxvUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução nossa e negritos nossos.
cclxxviV. I. Lenin, Imperialismo e socialismo na Itália, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 376, tradução e negrito nosso.
cclxxviiV. I. Lenin, Imperialismo e socialismo na Itália, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 16, tradução e negritos nossos.
cclxxviiiV. I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, Editorial Progresso Moscou, OC, T. 27, p. 426, tradução e negritos nossos.
cclxxixUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução e negritos nossos.
cclxxxLenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 330, tradução e negritos nossos.
cclxxxiKarl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 415.
cclxxxiiKarl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 411.
cclxxxiiiKarl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Civilização Brasileira, 1975, pp. 374-75, negritos nossos.
cclxxxivKarl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 517, negrito nosso.
cclxxxvFriedrich Engels, Do socialismo utópico ao socialismo científico, Global Editora, p. 66, negritos nossos.
cclxxxviFriedrich Engels, Do socialismo utópico ao socialismo científico, Global Editora, p. 66, negrito nosso.
cclxxxviiFriedrich Engels, Do socialismo utópico ao socialismo científico, Global Editora, p. 67, negritos nossos.
cclxxxviiiFriedrich Engels, Do socialismo utópico ao socialismo científico, Global Editora, p. 68, negritos nossos.
cclxxxixV. I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 404-05, tradução e negritos nossos.
ccxcPresidente Mao, Sobre a Contradição, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, T. 1, Tomo 1, p. 356, tradução e negrito nosso.
ccxciFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 55, negritos nossos.
ccxciiFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 177, negritos nossos.
ccxciiiFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 177, negritos nossos.
ccxcivFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 178, negritos nossos.
ccxcvFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 183, negritos nossos.
ccxcviKarl Marx, O Capital, Livro primeiro, Editoral Boitempo, 2013, ps. 1778-79, negrito nosso.
ccxcviiV. I. Lenin, O imperialismo e a cisão do socialismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 30, p. 180, tradução e negritos nossos.
ccxcviiiV. I. Lenin, Teses para o II Congresso da Internacional Comunista, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 41, p. 200, tradução e negrito nosso.
ccxcixV. I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 377, tradução nossa.
cccJ. V. Stalin, Problemas econômicos do socialismo na URSS, Obras Escolhidas, Edições Ciências Revolucionárias, 2021, p. 693, negritos nossos.
ccciV. I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 367, tradução nossa.
ccciiV. I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 339, tradução e negritos nossos.
ccciiiFriedrich Engels, Anti-Dühring, Editoral Boitempo, 2015, p. 178, negritos nossos.
cccivV. I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, T. 27, p. 349, tradução e negrito nosso.
cccvV. I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, Tomo 27, p. 339, tradução nossa.
cccviV. I. Lenin, O imperialismo e a cisão do socialismo, OC, Editorial Progresso Moscou, Tomo 30, p. 180, tradução e negritos nossos.
cccviiJ. V. Stalin, Problemas econômicos do socialismo na URSS, Obras Escolhidas, Edições Ciências Revolucionárias, 2021, p. 692, negritos nossos.
cccviiiJ. V. Stalin, Problemas econômicos do socialismo na URSS, Obras Escolhidas, Edições Ciências Revolucionárias, 2021, p. 693, negritos nossos.
cccixV. I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, Tomo 2, p. 335, tradução e negritos nossos.
cccxV. I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, Tomo 2, p. 376, tradução e negrito nosso.
cccxiJ. V. Stalin, Problemas econômicos do socialismo na URSS, Obras Escolhidas, Edições Ciências Revolucionárias, 2021, p. 693, negritos nossos.
cccxiiV. I. Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo, OC, Editorial Progresso Moscou, Tomo 27, p. 377, tradução nossa.
cccxiiiV. I. Lenin, Sobre a caricatura de marxismo, OC, Editorial Progresso Moscou, Tomo 30, pp. 112-13, tradução e negritos nossos.
cccxivKarl Marx, O Capital, Livro Primeiro, nota de rodapé 77, Civilização Brasileira, 1975, p. 730.
cccxvKarl Marx, Manuscritos Econômicos-Filosóficos, Editoral Boitempo, 2004, p.43, negritos nossos.
cccxviKarl Marx, O Capital, Livro Quarto, Volume II, Editoral Difel, 1980, p. 669.
cccxviiUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução e negrito nosso.
cccxviiiUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução e negrito nosso.
cccxixUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução e negritos nossos.
cccxxUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução e negritos nossos.
cccxxiUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução e negritos nossos.
cccxxiiUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução e negritos nossos.
cccxxiiiKarl Marx, Miséria da Filosofia, Editoral Boitempo, 2004, p. 137, negrito nosso.
cccxxivKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p.835.
cccxxvKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p.1003.
cccxxviUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução e negrito nosso.
cccxxviiUOC(mlm), Revista Negação da Negação, nº6, 2023, tradução e negrito nosso.
cccxxviiiUOC(mlm), Revista Contradição, nº 18, 1996, tradução e negrito nosso.
cccxxixUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negrito nosso.
cccxxxMarx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 868, negrito nosso.
cccxxxiUOC(mlm), Programa para la revolución en la Colombia, Quarta Edição, 2015, tradução e negrito nosso.
cccxxxiiMarx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 1038, negritos nossos.
cccxxxiiiUOC(mlm), Revista Contradição, nº 18, tradução e negrito nosso.
cccxxxivKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 846, negrito nosso.
cccxxxvKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 851, negrito nosso.
cccxxxviKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 1020, negritos nossos.
cccxxxviiKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 997, negrito nosso.
cccxxxviiiKarl Marx, Cartas sobre “El Capital”, Carta a Engels, 09 de agosto de 1862, Editorial de Ciencias Sociales, 1983, p.130, negrito e tradução nossa.
cccxxxixKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 984, negrito nosso.
cccxlKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, pp. 879-880, negritos nossos. Fizemos pequenos ajustes na tabela para facilitar a compreensão da referida passagem.
cccxliKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 880, negritos nossos.
cccxliiKarl Marx, O Capital, Livro Quarto, Editoral Difel, 1980, p. 584, negritos nossos.
cccxliiiKarl Marx, O Capital, Livro Quarto, Editoral Difel, 1980, p. 477, negritos nossos.
cccxlivV. I. Lenin, O programa agrário da socialdemocracia na primeira Revolução Russa, OC, Editorial Progresso Moscou, Tomo 16, pp. 312-13.
cccxlvPresidente Mao, Abandonar as ilusões, preparar-se para a luta, OE, Edições em Línguas Estrangeiras de Pequim, Tomo 4, 442, tradução e negrito nosso.
cccxlviKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 1062.
cccxlviiKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 1062.
cccxlviiiKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 1066.
cccxlixKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, pp. 889-90.
ccclKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, p. 890.
cccliKarl Marx, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, pp. 153-54.
cccliiFriedrich Engels, O Capital, Livro Terceiro, Civilização Brasileira, 1975, pp. 965-66.
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