Nota do Blog: Publicamos a seguir intervenção da Frente Revolucionária do Brasil (FRDDP) na Celebração ao comunista turco Ibrahim Kaypakkaya em 2007 na Alemanha.
A luta dos povos na América Latina1
“Pretender combater o imperialismo de forma separada do combate ao oportunismo não passa de fraseologia oca”.
Lenin em “O imperialismo e a cisão do socialismo”
Saudações antiimperialistas e vermelhas à heróica resistência do povo iraquiano, palestino, afegão e libanês.
Saudações vermelhas ao proletariado e às massas oprimidas que lutam em todo o mundo.
Saudações vermelhas às guerras populares, às massas e militantes que as fazem, aos mártires que as consagram e aos partidos comunistas que as dirigem no Peru, nas Filipinas, na Turquia, na Índia e no Nepal.
Saudações vermelhas ao heróico Ibraim Kaipakaia que abriu o caminho da revolução na Turquia com a guerra popular.
Saudações vermelhas aos organizadores deste importante evento e aos presentes.
I – Uma nova situação revolucionária está se desenvolvendo
Desde o final dos anos de 1990 movimentos massivos e rebeliões populares rondam América Latina, sacudindo toda a região. O crescimento do protesto popular e de lutas massivas e radicalizadas é resultante direto das terríveis políticas de “ajustes” e “reformas” ditadas pelo FMI e Banco Mundial e impostas por sucessivos governos desses países, governos lacaios do imperialismo, principalmente do imperialismo ianque. Com o agravamento da dominação imperialista sobre os países da América Latina, estas lutas e rebeliões põem em relevo, uma vez mais, a principalidade da contradição nação/imperialismo. Esta não é uma situação particular. No mundo atual, os imperialistas ianques, com Bush à cabeça, servindo-se da condição de potência hegemônica e única que Estados Unidos ocupa, querem levar sua “guerra infinita” a todas as partes para reinar sobre a terra. Em todo mundo os povos se levantam em luta.
Na América Latina, como decorrência imediata do descontentamento popular, as forças políticas conservadoras tradicionais, que décadas a fio vieram desempenhando o papel de governos de turno do imperialismo, vêm sendo retiradas do gerenciamento do velho Estado de grandes burgueses e latifundiários. E isto se dá através dos mecanismos eleitorais manejados pelo mesmo imperialismo, para qual “eleições democráticas” é a via constitucional e única democrática e legítima para a conformação de governos. A eleição de Hugo Chávez na Venezuela no final dos anos de 1990 marcou o início da temporada de derrotas eleitorais destas forças conservadoras tradicionais. Mas, foi mediante o golpe de Estado articulado pela embaixada ianque, que as massas venezuelanas se levantaram em rebelião para se opor ao golpe, marcando o início de um novo clamor antiimperialista e antiianque no continente. Clamor que a Revolução Cubana eclodira nos anos de 1960, a Revolução Nicaraguense renovara no final dos de 1970 e a Guerra Popular no Peru fez retumbar nos anos de 1980 e início dos de 1990.
Logo, na Argentina, com o crack econômico, explodiram rebeliões populares na capital Buenos Aires. As massas furiosas atacaram edifícios das principais instituições tal como a sede do parlamento, levando à deposição sucessiva de presidentes. Seguiu-se com os desempregados que organizando-se nos piquetes paralisavam o país com os cortes de estradas, os operários de fábricas falidas assumiram seu controle e Assembléias Populares foram constituídas por todo país. No Equador, as massas indígenas se amotinaram na capital Quito, às quais se juntaram as massas urbanas em dias seguidos de confronto com as forças repressivas. Ganharam adesão de setores da oficialidade do exército reacionário pondo abaixo o governo e criando um governo popular provisório.
Na Bolívia, as massas campesinas cocaleras vinham já de constantes levantamentos, com cortes de estradas, contra a política ianque de erradicação da coca. Já no início de 2000, na cidade de Cochabamba, explodiu a rebelião contra a privatização das fontes e abastecimento de água. Nos anos seguintes, novas e sucessivas rebeliões em defesa da nacionalização do petróleo e do gás natural. Estas rebeliões vêm marcando o levantamento do povo indígena Aimara, que apesar de compor a maioria da população deste país, secularmente é oprimida, primeiro pelo colonizador espanhol e logo da independência, pelo semicolonialismo inglês e ianque que sustentam seus governos de turno formados por brancos e mestiços das classes de compradores e latifundiários. Estas rebeliões foram jornadas de combate das massas contra as forças repressivas da polícia e do exército. O heroísmo das massas mais uma vez ficou patente frente a ação sanguinária do Estado, da matança de dezenas de rebelados, em que as massas não recuaram até deporem o governo vende-pátria e corrupto de Sanches de Lozada. Ao longo dessas jornadas as massas bolivianas de camponeses, operários mineiros, ambulantes, professores e estudantes, criaram em muitas localidades organismos embrionários de poder, como se destacou na região metropolitana da capital La Paz, a cidade de El Alto, com as Yuntas Vecinales.
Também no Paraguai, um vigoroso movimento camponês se levantou em defesa de preços justos para sua produção e de políticas de proteção da produção nacional, bem como de luta de tomadas de terras contra os latifúndios, ademais da luta contra as políticas de privatização. Em meio da crise política no seio das oligarquias locais, grandes embates entre massas camponesas e os aparatos policiais-militares fizeram agravar a crise, instabilidade e queda de sucessivos governos. A luta pela terra, contra o poder das corruptas oligarquias e contra a dominação imperialista tem mobilizado incessantemente as massas e levado à conformação de Assembléias Populares.
Na Colômbia, as sucessivas estratégias do imperialismo ianque para derrotar a luta armada, que há mais de 40 anos se desenvolve no país, têm fracassado, uma após outra. Os bilhões de dólares gastos pelo USA com o Plano Colômbia, sob o pretexto de combater o narcotráfico e a “narcoguerrilha” das FARC-EP, só tem arrastado o país num infindável rio de sangue. As políticas de “negociação de paz” dos governos de turno embora tenham conduzido à capitulação diversas organizações guerrilheiras no passado, atualmente não têm logrado a pretendida deposição de armas da guerrilha.
No Peru, mesmo o duro golpe que sofreu a guerra popular e sua direção, o PCP, implicando na perda de grande parte do terreno conquistado pela guerrilha e em dificuldades importantes para a guerra popular, a luta armada segue. Em meio de contendas entre as diferentes frações e grupos de poder pelo butim do velho Estado, levantamentos populares contra a miséria, o desemprego, as políticas de privatização e a corrupção seguem crescendo. Os professores se mobilizam em todo o país, os estudantes retomam suas lutas, greves operárias começam a eclodir e a luta do campesinato em defesa do cultivo da coca dá ferozes enfrentamentos contra a repressão e a ação ianque de erradicação.
Recentemente, no México, em Juarez, capital do estado de Oaxaca, as massas se levantaram em rebelião e estabeleceram um poder paralelo numa prolongada jornada de enfrentamentos contra a repressão e operativos de inteligência do Estado. Diferentes movimentos armados cobrem o país. Manifestações gigantescas têm sacudido o país contra as fraudes das eleições nas pugnas entre os diferentes grupos de poder das oligarquias e das frações da grande burguesia.
No Brasil, as lutas camponesas pela terra seguem entre altos e baixos, porém sem cessar. Nos últimos 10 anos mais de 500 camponeses foram assassinados em conflitos de terra. Levantamentos de massas localizados ocorrem frequentemente nas grandes metrópoles, contra a situação de miséria, falta de moradias, desemprego e a violência policial. As greves operárias recomeçam a estourar por todo o país.
O combativo povo cubano segue resistindo às provocações e campanhas de terror do imperialismo ianque numa mobilização permanente. As campanhas difamatórias e provocativas de uma imprensa, que nada mais é que o monopólio dos meios de comunicação imperialistas instalados nos países dominados, voltam-se agora também contra Venezuela. No Haiti, ocupado militarmente pelo imperialismo ianque e francês, sob a bandeira da ONU, as massas repudiam a ocupação de sua pátria, resistem como podem e mesmo que toda iniciativa organizada de democratas e revolucionários justifica prisões, torturas e massacres, segue a resistência popular.
De uma forma geral, lutas de resistência contra as privatizações, desregulamentação e flexibilização, corte de direitos e privatização dos sistemas de previdência social e lutas políticas contra as forças políticas conservadoras tradicionais têm ocorrido em todo continente, principalmente nos países mais industrializados como Brasil, México, Argentina, Chile e Colômbia. Lutas dos camponeses cocaleros na Bolívia, Colômbia e Peru. Lutas estudantis em toda América Latina contra as reformas no sistema de ensino impostas pelo Banco Mundial. O movimento dos povos indígenas na defesa de seus territórios, mais do que nunca objeto da cobiça imperialista, e de defesa de suas culturas frente a violência estatal tem ganhado grande força e expressão e reclama como questão de grande importância o problema da autodeterminação das nacionalidades e minorias oprimidas. Como exemplo, está a luta do povo Mapuche no Chile que enfrenta a expulsão de seus territórios num verdadeiro e continuado massacre. Em toda América Latina e Caribe o sentimento antiimperialista e antiianque vai se transformando crescentemente em ações políticas.
Por fim, no mês de março passado próximo, a visita de Bush a alguns países da América Latina transformou as capitais e grandes cidades desses países em palcos de furiosas manifestações antiimperialistas, nas quais a bandeira ianque foi pisoteada por manifestantes e queimada. A visita à cidade de São Paulo, em que o esquema de segurança do terrorista número 1, com sua arrogância imperial, fez bloquear por mais de um dia o espaço terrestre e aéreo de grande parte da cidade, causou indignação, revolta e manifestações de repúdio da população.
Todo este redemoinho de massas que vem estremecendo há quase uma década a América Latina é o prenúncio de um novo momento, caracteriza-se como uma nova situação revolucionária em desenvolvimento. Situação gerada pela crise crônica de um sistema semicolonial imposto há décadas pelo imperialismo, principalmente ianque, e que na última década se agravou como resultante direta da decomposição de sua base material e do impacto sobre ele da reestruturação mundial do capitalismo, chamada de “globalização” e das políticas denominadas “neoliberais”.
Por outro lado, tudo nos leva crer que o 11 de Setembro de 2001 foi mais uma terrível maquinação dos serviços ianques e seus vassalos sionistas, destinada a criar o ambiente adequado para que os imperialistas ianques desencadeassem uma nova ofensiva contra-revolucionária em todo o mundo. Ofensiva que lhe permitisse reconfigurar a correlação de forças mundial, em prol da manutenção de sua hegemonia gravemente ameaçada. Está bem claro nos Documentos de Santa Fé IV, de fins de 2000, numa conclusão dramática que “Estados Unidos está numa encosta escorregadia que aponta à pilha de cinzas da história….A história e nossos netos nos julgarão duramente se isto não se reverte”.
Na estratégia de ofensiva ianque está reservado um feroz ataque sobre a América Latina, voltado a conjurar a penetração dos capitais europeus, russos e japoneses e a agressiva influência comercial da China, controlar todas as reservas dos recursos naturais e da biodiversidade, ali onde constitui a base de apoio e reserva principal para sua dominação mundial econômica e militar. Também afirmam os mesmos Documentos de Santa Fé IV que “Os desconcertantes descobrimentos de Santa Fé IV mostram que Estados Unidos tendem a considerar garantidos aqueles vizinhos sulistas; e que o que antes foi simples negligência se tornou um escândalo aberto sob as políticas da Administração Clinton durante os últimos sete anos. Obcecado com Europa e China e estonteado com a corrupção da Rússia o presidente Clinton deixou a América do Sul no quintal. Não deve surpreender porque América do Sul tenha buscado inversões e relações comerciais em qualquer lado – na Espanha, por exemplo – e na República Popular da China”.
Nas últimas oito décadas em que Estados Unidos penetrou e consolidou a hegemonia na dominação sobre América Latina e Caribe, seus povos têm experimentado as fases mais terríveis de sua existência. Ao longo deste período aplicou cinco estratégias para a região. Partindo da estratégia mãe de todas, a “Doutrina Monroe”, sucederam-na a do “Big Stick”, da “Boa Vizinhança”, a da “Aliança para o Progresso” durante a Guerra Fria, com seus regimes militares fascistas e títeres. Agora, dentro de sua “Nova Ordem” com “governos democráticos”, “direitos humanos” e da versão Bush de “Guerra ao Terrorismo” planeja o aperto do controle sobre a região.
Ocorre que a resistência do povo iraquiano, ademais dos palestinos, afegãos, etc., tem obrigado os imperialistas a centrarem fogo continuadamente no Oriente Médio, não lhes permitindo lançarem, como pretendiam, sua ofensiva planejada sobre América Latina. Tal é o fracasso das negociações sobre seu grande projeto de domínio comercial na região, a ALCA, voltado a regulamentar regras que estabeleça a região como um mercado cativo para suas corporações. Se bem que, tem seguido com seus planos de militarização, com assentamento de bases militares em toda região, tal como Manta no Equador, Santa Lúcia no Peru, na Bolívia, Paraguai e o Plano Colômbia (para controle da região Amazônica e todo o arco fronteiriço de mais de 13 mil km), o projeto da base de Terra do Fogo na Argentina (para controle da navegação no Cabo de Hornos, no extremo sul do continente) e na chamada Tríplice Fronteira (de Brasil, Argentina e Paraguai, grande enclave comercial estratégico). E na prática vem assegurando seus interesses e projetos econômicos, ainda que não de forma integral, com o manejo dos governos dóceis surgidos ultimamente formados pelos oportunistas reformistas. Por pressão do USA foram enviados para a ocupação do Haiti 7.000 soldados, em sua grande maioria de países da região como Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Equador, Peru, Guatemala e Paraguai. Recentemente Luiz Inácio Lula, do Brasil, recebeu Bush para acertos de sua política para o biocombustível.
Confirmando a análise do Presidente Mao de que Ásia, África e América Latina constituem áreas de tempestades revolucionárias, América Latina, como um dos elos débeis da cadeia de dominação imperialista, marcha para uma situação tormentosa. Situação na qual as respostas imperialistas não podem dar solução satisfatória senão que agravá-la mais. E nem mesmo poderá salvar-lhes o manejo que faz dos governos “reformistas” de uma “esquerda” social democrata e oportunista até a medula, que hoje, em muitos países, desempenham-se como escudos do sistema contra o movimento revolucionário. A cada manifestação, a cada luta, tal como antes, o velho Estado responde com a repressão mais brutal e sangrenta. Toda luta social é criminalizada, vive-se uma espiral de violência reacionária do Estado e da delinquência, parlamentos corruptos e subservientes homologam mais e mais leis fascistas, restringe-se o direito de greve, promove-se o armamento e criação de novos corpos repressivos, etc. Só que agora, esta repressão presidida pela falsa “esquerda” oportunista e revisionista, dá-se de uma forma sofisticada e mais completa. Tudo sob a batuta de uma imprensa fascista que orquestra, provoca e atiça a histeria da insegurança e do medo das classes médias para justificar mais repressão, a matança de pobres e o monopólio da violência pelo Estado reacionário.
Também, o Presidente Mao analisou que nos países semicoloniais e semifeudais, países dominados pelo imperialismo, existe uma situação revolucionária permanente que oscila do estancamento ao desenvolvimento e vice-versa. América Latina vive um novo momento em que uma situação revolucionária está se desenvolvendo. Mesmo dentro do ambiente ainda de ofensiva da contra-revolução ao nível mundial, as massas lutam. A situação objetiva as empurra para a luta. O grande desafio para as massas populares latino-americanas é desenvolver o fator subjetivo, o da elevação de sua consciência política de classe, expressa num mais alto nível de organização e luta, para dar saída revolucionária à situação. Tarefa que depende incontornavelmente da existência e desenvolvimento de verdadeiras vanguardas revolucionárias proletárias.
II – Base podre e crise crônica
América Latina e Caribe hoje têm uma população de 570 milhões2 de habitantes. Embora mais de 70% desta viva hoje em cidades e da existência de grandes megalópolis como Cidade do México, São Paulo, Rio de Janeiro e Buenos Aires e de inúmeras outras grandes e médias cidades, a maioria das urbanizações está conformada por cidades de poucos milhares de habitantes, sendo que grande parte destes vive de atividades rurais. A população economicamente ativa (PEA) de 245 milhões compõe um conjunto de forças produtivas que abriga e combina tecnologia de ponta com relações semifeudais, semiescravas e inclusive escravas. O PIB (Produto Interno Bruto), em 2006, de 2,22 trilhões de dólares corresponde a uma produção fundamentalmente de bens primários, agrícolas, de extração florestal e mineral, de semimanufaturados e serviços. Nas poucas exceções em que se desenvolveu maior base industrial e tecnológica, não bastasse o processo de privatização que conduziu à completa desnacionalização das economias da região, esta base acumulada e a recém agroindústria, da burguesia burocrática, vivem um acelerado processo de compradorização e maior açambarcamento pelas corporações transnacionais. Mesmo nesses países mais industrializados, dado a política de subjugação nacional permanente, segue o modelo de produzir commodities para exportação e mesmo esta produção é feita conforme os padrões tecnológicos impostos pelo imperialismo.
Em sua maioria a pauta de exportação da região está formada por commodities como cobre, prata, minério de ferro, soja, café, algodão, açúcar, trigo, em conhecidas relações deterioradas de troca impostas pela OMC. A dívida externa global hoje é de 656 bilhões de dólares, equivalente a 27% do PIB. Em 2004 seu estoque era de 770 bilhões de dólares e seu serviço 121 bilhões de dólares, o maior estoque de dívida e serviço do mundo. Três dos oito maiores devedores do mundo são da região: Brasil (235 bi US$), Argentina (166 bi US$) e México (140 bi US$). Em 2004, foram transferidos ao exterior 264 bilhões de dólares. O déficit comercial da região é da ordem de 78,8 bilhões de dólares. Constituem exceção os últimos anos de superávit da balança comercial de países como o Brasil, em razão exclusiva por ocasional vantagem no mercado internacional e manobras da gestão econômica, como contenção do consumo interno de petróleo através da alta substancial dos preços de gasolina e derivados, destinando assim petróleo restante para exportação.
O PIB per capita de 3,8 mil dólares frente aos 27 mil dólares de USA e Europa denuncia as condições de semicolônias espoliadas historicamente. O atraso econômico, a miséria, a carência de serviços básicos que atenda a grande maioria da população, crônicamente empobrecida, contrasta com a suntuosidade dos centros de alto luxo e consumo destinados às classes abastadas. Países como o Brasil chegam a ter ao mesmo tempo e lado a lado, áreas equivalentes a Miami e Haiti, ou Bolívia, os dois países mais pobres da região. O deterioro visível das condições dos bairros populares e favelas é um escândalo flagrante frente às edificações dos bancos, das sedes das empresas transnacionais, dos edifícios públicos e dos condomínios luxuosos dos ricos. De 126 países, segundo o Índice de Gini de 2006, Colômbia, Bolívia, Haiti, Guatemala e Brasil, juntamente com países da África subsaariana, formam os dez mais desiguais do planeta. A distância entre os 10% mais pobres e os 10% mais ricos é um abismo intransponível.
A taxa de mortalidade infantil atinge a cifra de 28 para cada mil nascidos vivos, sendo que em países como Bolívia e Haiti ultrapassa os 60. No quinquênio 1995-2000 o índice era de 37,3 por mil e num país como Brasil, classificado como “em desenvolvimento”, em sua região nordeste de mais de 50 milhões de habitantes, a mortalidade infantil atinge os 52,8 por mil nascidos vivos. Na América Latina e Caribe 60 milhões, ou mais de 10% da população acima dos 15 anos de idade, são analfabetos. 200 milhões vivem abaixo da chamada linha de pobreza e 57 milhões vivem em permanente estado de indigência. Também são 57 milhões os que não têm acesso a água potável encanada e 180 milhões carecem de saneamento básico. Os governos destinam em média somente 4% e 2% do seu orçamento para os setores de educação e saúde, respectivamente. E isto, apesar que em países como Brasil, a carga tributária equivaler-se a 40% do PIB, da qual o imposto sobre a renda incide principalmente sobre as classes médias e os trabalhadores de uma forma geral. O desemprego, em dados oficiais, situa-se nos 8,7% da PEA, sendo que para a população jovem atinge taxas elevadíssimas, chegando em muitos países a mais de 30%. Porém, estes são dados obtidos por cálculos baseados nas pesquisas pelo conceito de “emprego aberto” que esconde uma realidade muito mais sombria. Estima-se em não menos de 60 milhões de desempregados, sendo metade destes formada por jovens. Além das dezenas de milhões que sobrevivem no subemprego, no trabalho temporário, como vendedores ambulantes, ou seja, como força de trabalho da crescente nas chamadas economia informal e economia criminosa; milhões de jovens migram para Estados Unidos e Europa na busca de trabalho.
Os processos de independência do antigo colonialismo, para os países de América Latina, não significaram qualquer alteração nas relações internas de poder e de propriedade. Tampouco externamente, pois sobre a arcaica e podre base semifeudal e compradora o capital financeiro imperialista erigiu um sistema econômico semicolonial, engendrando um capitalismo burocrático atrasado. Condenados a este sistema de miséria e violência sob o tacão dos regimes mais brutais e corruptos, os povos da América Latina e Caribe têm resistido e feito levantamentos revolucionários ao longo dos dois últimos séculos. Na maioria das vezes sofrido duros reveses, como foi em passado recente do período da Guerra Fria, com os regimes militares sanguinários. A partir dos anos de 1980, a reestruturação mundial do capitalismo, como enfrentamento à sua crise geral, conduziu ao derrocamento do sistema burocrático hegemonizado pela URSS social-imperialista e impactou fortemente toda a região, desde a base econômica e social à sua estrutura política. A competição econômica entre os blocos imperialistas e a aplicação inflexível das políticas “neoliberais” fez agravar a luta entre as frações burocrática e compradora da grande burguesia nos países da região, o que adicionado ao descontentamento popular abriu novo cenário de crises políticas que tem levado, de imediato, à derrocada eleitoral das forças conservadoras tradicionais, sobre as quais sempre se apoiou o imperialismo, principalmente o ianque.
Muito ao contrário do que alardeia a propaganda milionária dos atuais governos de que a situação de miséria já não é a mesma e de que as melhoras são crescentes, toda a realidade que se arrasta secularmente em penúrias, sofrimentos e indignidade para os povos latino-americanos só tem agravado. Os fatos são teimosos. O resultado de uma super-exploração desenfreada é tal, que as “políticas compensatórias” receitadas e permitidas pelo imperialismo não são capazes sequer de atenuar a situação e o agravamento da crise social é visível. O aumento sem limites da delinquência organizada, o caos nos serviços de saúde pública, o deterioro no sistema de ensino público, o desemprego massivo e irreversível, a multiplicação dos bolsões de miséria, a degradação desenfreada do meio natural. A desmoralização das instituições do velho Estado, afundadas na corrupção generalizada, conduz à falência acelerada dos sistemas de governo e seus arremedos de democracia. O massacre cultural da lavagem cerebral e massificação de um individualismo e mercantilização extremos, a banalização da vida e da morte, o crescimento da fascistização, nada disto pode ser encoberto. É, portanto, inevitável que lutas reivindicativas massivas e rebeliões sigam explodindo numa tendência crescente.
Já como uma questão de crise aguda, o problema agrário pendente e nunca resolvido, potencializa-se com nova tendência para uma ainda maior concentração da terra. Com a imposição colonial de reforçar nesses países a especialização na produção de grãos e extração mineral/florestal, voltados para exportação, com o problema energético, particularmente com a importância que adquire a utilização dos combustíveis renováveis baseados na biomassa e com o controle das fontes de água potável por corporações transnacionais, o problema agrário, o problema das relações de propriedade da terra, deixam de ser uma questão exclusivamente democrática e mais que nunca é uma questão territorial e nacional. Acentuam-se as políticas do chamado agronegócio, baseado principalmente nas monoculturas para a exportação, na alta tecnologia com o que gera baixo índice de ocupação da força de trabalho e na utilização sem limites de venenos, que leva mais contaminação e destruição do meio natural. E como já vem ocorrendo, agravar-se-á formidavelmente a expulsão dos camponeses de suas terras, fazendo explodir os conflitos desde a luta dos povos indígenas à luta camponesa pela terra, agora não somente contra o latifúndio e a grande burguesia, mas também contra o imperialismo.
III – O gerenciamento do velho Estado pelo oportunismo
Como está se confirmando, a chegada do oportunismo à gerência do velho Estado, ainda que conte com espaços de manobras, através das “políticas compensatórias” assistencialistas, corporativistas e populistas, não passam de ser as últimas cartadas do imperialismo e seus lacaios, antes de se passar aos velhos recursos de sua salvação, os regimes militares fascistas e sanguinários, como meio para conter os inevitáveis levantamentos de massas e manter seu sistema de dominação e exploração. O papel do oportunismo e seu discurso reformista burguês e demagógico, apresenta-se nesta época, mais do que nunca, como peça chave para desviar as massas descontentes e rebeladas do caminho revolucionário. Por sua vez, a chegada destas forças oportunistas reformistas no gerenciamento do velho Estado, tem mantido no essencial toda a política “neoliberal” herdada de seus antecessores e ditadas pelas agências imperialistas. Com a exceção de algumas reformas burguesas promovidas por Chávez e Morales, as mudanças anunciadas com estardalhaço por um ou outro destes governos, como revolucionárias, nacionalistas e populares, não passam de medidas cosméticas para o embelezamento do capitalismo burocrático reinante nos países do continente, assistencialismo e corporativismo.
A derrota do movimento revolucionário armado na América Latina, na década de 1970, teve como causa fundamental a carência de uma direção proletária nestes movimentos. O resultado de um tortuoso processo que vivera o movimento comunista da região, que no pós-guerra, profundamente contaminado pelo reformismo “desenvolvimentista” e mergulhado nas ilusões constitucionais de forte tendência pacifista e eleitoreira, foi o predomínio nele do revisionismo moderno de Krushov. A luta contra todo este revisionismo, com raríssimas exceções, foi muito débil e superficial. Influenciadas por idéias saídas da Cuba já engatada ao carro da URSS social-imperialista, principalmente pelo castrismo como expressão do “revisionismo armado”, as lutas e rupturas centraram principalmente contra sintomas do revisionismo, como o pacifismo. Isto conduziu para tendências ideológicas pequeno-burguesas e militaristas como o foquismo e que, por conseqüência, na sua maioria estes movimentos foram derrotados. Já o que sobrevivera na Nicarágua, El Salvador, Guatemala e Colômbia, nenhuma lição correta tirou dos trágicos acontecimentos a que conduzira o “revisionismo armado” e seguiu predicando as mesmas concepções pequeno-burguesas. Vieram então as estratégias da “Guerra de Baixa Intensidade” e com as “negociações de paz”, fora algumas exceções na Colômbia, as direções capitularam uma após outra depois de tanta luta heróica e tanto derramamento de sangue das massas populares.
Sob o influxo da ofensiva contra-revolucionária geral, para a qual convergiram o revisionismo soviético, com Gorbachov à cabeça, a igreja com o Papa e o imperialismo capitaneado pelos ianques, a capitulação atingiu novo patamar no final dos anos de 1980 e início dos de 1990. Derrotados os processos revolucionários seu vazio foi preenchido por novas modalidades de oportunismo. Amalgamados num verdadeiro cartel do oportunismo, desde ex-guerrilheiros arrependidos, trotskistas das mais variadas tendências, correntes da igreja católica e sindicalistas formados pelos institutos mantidos e monitorados pela CIA, retomaram a velha cantilena eleitoreira, renovada apenas com as novidades da moda. Neste ambiente de capitulação a intelectualidade pequeno-burguesa afundou-se nas teorias “pós-modernas” do fim das classes sociais e do “surgimento de novos atores”, os “movimentos sociais”, o “ecologismo”, “indigenismo”, “gênero” e “homosexualismo”, as “ONGs”, a “horizontalidade organizacional”, “anarquismo”, etc., revelados, segundo estes, com o fracasso do “socialismo real” e fim da Guerra Fria. Sustentando isoladamente, ao nível da América Latina, a ideologia revolucionária do marxismo-leninismo-maoísmo, a guerra popular que avançava no Peru, após grande auge, sofreu duros golpes e retrocedeu, representando um prejuízo incalculável para todo processo revolucionário, ainda incipiente, na América Latina.
Essa “nova esquerda”, como gostam de chamar-se seus ideólogos e integrantes, tem chegado à gerência do velho Estado em muitos países, o que analistas burgueses chamam de “viragem à esquerda na América Latina”. Isto em razão, por um lado, do agravamento da pugna entre as frações da grande burguesia pelo controle do Estado e entre os diferentes grupos de poder pelo seu butim, como conseqüência da crise do modelo “neoliberal”. E por outro, em função das debilidades da esquerda proletária, conseguindo assim o oportunismo canalizar o descontentamento das massas para o caminho eleitoreiro. Para isto, esta “esquerda” reformista oportunista, tem pactuado compromissos com setores das classes dominantes e principalmente com o imperialismo ianque para a manutenção da sua política econômica, comercial e seus interesses estratégicos políticos-militares. As expectativas e promessas, com as quais grande parte das massas populares foram atraídas a votar nessas frentes e políticos oportunistas, têm se transformado em rotunda decepção, frustração e desânimo para as mesmas. O caso do Brasil é notório exemplar disto. A promessa de décadas a fio do senhor Luiz Inácio Lula, de promover uma reforma agrária, transformou-se na política mais serviçal aos latifundiários e de recrudescimento da repressão sobre o movimento camponês combativo.
Estes governos têm atraído em seu apoio parte das massas empobrecidas e muita gente bem intencionada na expectativa de ser este um caminho gradual e pacífico para transformações sociais. Em verdade, repete-se o conto que marcou a história reformista dos velhos partidos revisionistas na região. Segundo a qual, os comunistas e as massas deveriam apoiar setores progressistas, supostamente existentes nos sucessivos governos populistas nesses países, setores que estariam em pugna contra os setores conservadores dos mesmos. Com esta teoria podre, sob nova roupagem, essa falsa esquerda segue o mesmo caminho de colocar a classe operária e as massas populares a reboque de uma das frações da grande burguesia, em suas contendas pelo controle do aparelho de Estado. Invariavelmente esse oportunismo, no passado e presente, tem servido preferencialmente à fração burocrática da grande burguesia, sempre tratada como burguesia nacional progressista.
É o que se repete agora com Lula no Brasil, Kirchner na Argentina, Tabaré no Uruguai, Bachelet no Chile, Chávez na Venezuela, Morales na Bolívia, Correa no Equador, Ortega na Nicarágua, etc. Todos representam uma mesma tendência oportunista do reformismo burguês, apenas com nuanças particulares em cada país. Representam, em última instância, uma reação da fração burocrática da grande burguesia nos países da América Latina, as quais fazem destes regimes uma desesperada tentativa de retomar o controle do aparelho de Estado para reestruturar o mesmo e impulsionar o capitalismo burocrático em crise de decomposição. Falam de “revolução pacífica”, de “desenvolvimentismo”, de “bolivarianismo”, de “capitalismo andino”, e etc., predicando um antiimperialismo meramente de boca.
O pseudo antiimperialismo dos chamados eixos Cuba-Venezuela-Bolívia-Equador e o de Brasil-Uruguai-Argentina, não são mais que, como produto das contradições interimperialistas e interburguesas, reflexo do movimento de pugna e conluio no seio do imperialismo e lhe é inerente. Pretendidos eixos que se atiram nos braços dos imperialistas da Europa, Japão, Rússia, não resistem sequer as mínimas reações ianques que retalham tais alianças, através de relações e acordos bilaterais comerciais (TLC) e militares (com simulacros de guerra em operações conjuntas de forças armadas dos diferentes países, sob mando do Comando Sul das forças armadas do USA). Creditar qualquer esperança, por menor que seja, numa frente antiimperialista baseada e encabeçada por estes eixos seria condenar o movimento à capitulação, na primeira oportunidade, perante os ianques, ou na melhor das hipóteses, vender-se a um novo amo como os imperialistas da Europa, Japão, Rússia e mesmo China. A experiência histórica tem ensinado que, na época do imperialismo, somente sob a direção absoluta do proletariado revolucionário e assentado na aliança operário-camponesa poderão se forjar verdadeiros movimentos antiimperialistas, de libertação nacional e social com possibilidades de triunfo.
O socialismo do século XXI de Chávez
Foi somente após as massas venezuelanas, em vários dias de levante na capital Caracas enfrentando e derrotando o golpe arquitetado pela embaixada ianque, retornando Chávez ao posto de presidente da república, que este passou a fazer um discurso mais duro contra Estados Unidos. Embora venha promovendo melhorias das condições de vida das massas venezuelanas, a chamada “Revolução Bolivariana” se apoia num leque muito amplo de classes sociais que contempla muitos setores exploradores do povo e em relações internacionais com Europa, Rússia e China. O modelo “estatizante” de Chávez, que desagrada a burguesia de todo continente, não fez, até agora, da gigante do petróleo no país, a PDVSA (Petróleo de Venezuela S/A), uma empresa genuinamente nacional e estatal. Esta segue mantendo profundos vínculos com os capitais e interesses ianques. Chávez está reforçando o capitalismo burocrático criando uma casta de capitães de empresas servindo-se de oficiais reformados das Forças Armadas, amigos seus, processo impulsionado com capitais da PDVSA. A relação única de Chávez com o movimento de massas é toda no sentido e direção da sua cooptação para organizações corporativizadas e tuteladas por ele e seu governo.
Já a chamada “revolução agrária” não vai além da desapropriação, em pequena escala, de latifúndios improdutivos através de uma bem recebida indenização paga aos proprietários. Chávez e sua “Revolução Bolivariana” falam de um “socialismo do século XXI” sem direção de um partido proletário revolucionário, sem ditadura do proletariado e sem expropriação da grande burguesia, dos latifundiários e do imperialismo. Repete em suas arengas, com novas terminologias, as velhas receitas doutrinárias do revisionismo de Krushov das “três pacíficas” e dos “dois todos”. O aparente ecletismo ideológico com que Chávez procura se apresentar, na busca de arregimentar apoios de todo tipo e do máximo de forças políticas, oculta um escolado revisionismo krushovista assentado no princípio único da sustentação de seu poder pessoal. Na atual situação, o imperialismo prefere ter lideranças como Chávez, Morales, Ortega e outros do tipo à frente do Estado do que o risco de uma verdadeira revolução armada que ameace varrer a todos exploradores e opressores e espalhar suas labaredas por toda América Latina.
IV – O problema da guerra popular no Peru
A importância indiscutível da Revolução Peruana segue em toda sua vigência. Os 27 anos de guerra popular, apesar dos duros golpes que recebeu no início dos anos de 1990, não são somente um patrimônio do proletariado e massas do Peru, mas do proletariado e das massas oprimidas de todo o mundo. A linha oportunista de direita que se apresentou planteando “negociação de paz” em troca da deposição das armas serviu de instrumento para dar golpes demolidores nas forças da revolução. No entanto, a continuidade da guerra popular, em que pesem as terríveis perdas sofridas e das complexas condições que têm colocado em prova sua continuidade, segue heroicamente contra o vento e a maré. Os comunistas maoístas do Peru dão mostras de serem firmemente convictos do ensinamento que nos legou o Presidente Mao de que um povo que não tem uma força armada nada tem e não pode se libertar da exploração e opressão. Persistem nas mais duras condições com a guerra popular apesar dos que pretendem justificar a capitulação.
Das lições positivas e negativas que o processo da guerra popular no Peru dá a todos revolucionários do mundo a mais importante é a da afirmação de que um verdadeiro partido comunista é capaz de aplicar a verdade universal do marxismo-leninismo-maoísmo à realidade de um país, fundindo-a com a prática concreta da revolução nele. Que um verdadeiro partido comunista deve e pode construir um exército popular e fazer a revolução. Lição de que, nas condições de uma ofensiva contra-revolucionária de caráter geral, como se criou no final dos anos de 1980 e início dos de 1990, e que, ainda que declinante, prevalece no mundo, as dificuldades para a revolução são gigantescas e que os golpes que uma revolução pode sofrer, podem levar até os mais provados quadros a desviarem-se do caminho e capitular. Confirma que não existe caminho fácil para a revolução e de que não será a busca de saídas pragmáticas que a salvará da derrota, senão o persistir com as armas. De que são as massas armadas que fazem tremer o imperialismo e toda a reação e que este sempre fará de tudo para lograr o desarmamento delas, a destruição de sua força armada e seu partido de vanguarda, pela guerra ou pela negociação, pelo terror da contra-revolução armada ou pelas táticas brandas com suas “balas doces”. É neste sentido que, a todos os comunistas, revolucionários e democratas do mundo, os recentes acontecimentos no Nepal, causam muitas preocupações. É certo que a direção do heróico Partido Comunista do Nepal (Maoísta) deva rever a errônea política de desarmar as massas, mesmo que este desarmamento seja parcial ou de pequena parte delas.
V – Combater e desmascarar o revisionismo e todo oportunismo para liberar as energias revolucionárias das massas e fazer a revolução
A experiência histórica das revoluções populares e proletárias ensina que sem combater, desmascarar e derrotar o oportunismo nenhuma revolução verdadeira é possível triunfar. Na América Latina de hoje, em que nas condições objetivas se desenvolve uma nova situação revolucionária, ainda que de forma desigual nos seus diferentes países, as tarefas da luta política pelo poder cobram um duro combate contra o revisionismo e todo oportunismo para liberar as imensas energias revolucionárias das massas. Para desenvolver o fator subjetivo que possa potencializar e desenvolver tal situação revolucionária, a tarefa central dos comunistas é a de desenvolver, constituir e reconstituir verdadeiros partidos comunistas. Ademais das forças políticas que se encontram encasteladas nos governos, na América Latina pululam partidos e organizações socialistas oportunistas, partidos e grupos trotskistas, partidos que se denominam marxistas-leninistas e até mesmo maoístas que não passam de descarados revisionistas ou que estejam contaminados por muitas concepções oportunistas. Somando-se ao PCP, que atravessa momentos de muitas dificuldades, processos marxistas-leninistas-maoístas no continente ainda estão, em sua maioria, num estágio muito embrionário. Porém, há processos que se preparam para o desencadeamento da guerra popular.
Depende da existência de autênticos partidos comunistas para fazer avançar a resistência dos povos, a luta antiimperialista, a revolução proletária, a construção do socialismo, fazer sucessivas revoluções culturais proletárias para conjurar o perigo das restaurações burguesas e transitar para o comunismo. É, portanto, combatendo, desmascarando e derrotando o revisionismo e todo oportunismo que se pode constituir, reconstituir e desenvolver verdadeiros partidos comunistas assentados e guiados pelo marxismo-leninismo-maoísmo. Isto significa, na América Latina, desenvolver partidos comunistas militarizados internacionalistas, que através da guerra popular, aplicada às particularidades de cada país, e cada vez mais contemplando a estratégia da aliança continental das forças revolucionárias, lutar para destruir o velho Estado genocida secular, edificando o novo Poder. Destruir a semifeudalidade, o capitalismo burocrático e o imperialismo, fazer a revolução de nova democracia ininterrupta ao socialismo, na perspectiva de uma União Latino-americana de países socialistas e do comunismo.
A revolução mais uma vez bate às portas da América Latina. Isto representa um pesadelo para todos imperialistas e todos reacionários do mundo, principalmente para os ianques que têm a região como uma base de apoio para sua dominação mundial.
Lancemo-nos no olho do furacão da revolução!
Abaixo a guerra imperialista! Viva a Guerra Popular!
Proletários e povos oprimidos de América Latina e de todo mundo, uni-vos!
1Frente Revolucionária de Defesa do Direito do Povo
(Intervenção no ato de homenagem ao grande revolucionário turco Ibraim Kaipakaia, Alemanha – maio de 2007)
2 A fonte de dados e indicadores socio-econômicos é a CEPAL – Comissão Econômica Para América Latina, instituição da ONU sediada no Chile.
