Nota do blog: Concluímos a publicação da análise dos camaradas da Associação de Nova Democracia Nuevo Peru (Hamburgo, Alemanha) sobre o processo de reacionarização do Estado burguês, particularmente o Estado imperialista ianque, com ênfase na troca de presidente que o revisionismo de Avakian/PCR chama de “fascismo”.
Troca de autoridades reacionárias nos Estados Unidos e o processo de reacionarização do Estado burguês. Os cem dias (continuação)
Escrevemos no artigo precedente sobre a troca de autoridades reacionárias nos Estados Unidos, que o governo do arquirreacionário genocida Trump não representa um rompimento, mas uma continuidade no cumprimento das tarefas reacionárias que assumiu o governo anterior do reacionário genocida Obama, do Partido Democrata. Tarefas cujo cumprimento são necessidade do imperialismo.
Firmamos que frente ao fracasso do governo Obama no cumprimento nestas três tarefas reacionários impulsionou-se uma troca de governo, assumindo o cumprimento das mesmas a outra fração do imperialismo ianque, representada pelo Partido Republicano. Este governo encabeçado pelo arquirreacionário e genocida Trump, como vamos fazer com cada tarefa, expressa esta continuidade. Hoje começamos com os 100 primeiros dias de novo governo na política exterior ianque e na guerra de agressão imperialista contra os povos oprimidos.
Um bom exemplo das três tarefas que os diferentes governos do imperialismo ianque têm que aplicar é o acordo de Associação Transpacífica (TPP, sigla inglês), enquanto tarefa base de re-impulsionar sua economia e tem a ver com a “nova política exterior” anunciada por Trump, que se guia pelo slogan “América primeiro”. O governo de Obama impulsionou o TPP junto com a fração mais ligada ao Wall Street, no Partido Republicano no Senado ianque, pelo que obteve a cláusula de trato rápido (Trade Promotion Authority, também “Fast Track”). Mas recebeu objeção o acordo tal como estava na campanha eleitoral por ambos os candidatos, tanto pela Clinton como por Trump. Argumentaram que as reduções tarifárias destruiriam milhões de empregos nos Estados Unidos. Mas os distintos analistas deixaram claro que as reduções tarifárias, conforme o TPP, teriam um efeito marginal. E “a objeção mais comum que esgrime-se contra o TPP diz respeito a que destruirá milhões de empregos nos Estados Unidos, carece de validez, porque o USA não está obrigado a conceder liberalizações comerciais que vão além do que já concede, enquanto que as outras partes, sobretudo o Vietnã, se comprometeram a mais” … (Assuntos Externos da América Latina, outubro/dezembro de 2016, O TPP, os países do NAFTA e a integração das Américas, Uri Dadush e Beatriz Leicegui).
Assim, onde estava o problema, segundo este mesmo artigo: “Ratificado, o acordo não apenas eliminaria as tarifas sobre quase todos os intercâmbios comerciais entre os doze países em distintas etapas de desenvolvimento – os quais representam 40% do PIB mundial -, mas reinscreveriam muitas partes das regras contidas nos acordos comerciais. Porém, o TPP abarca apenas uma parte do comércio de mercadorias e da inversão dos países que não está coberta por acordos comerciais bilaterais anteriores. Ainda, seus participantes também são membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus acordos bilaterais compreendem uma ampla cobertura de regras. Portanto, o que acrescenta este acordo é importante para entender seus efeitos. Em nenhum caso é mais importante esta questão que entre os países da América do Norte, Canadá, Estados Unidos e México, que em conjunto representam a maior parte do PIB do TPP (72%) e do comércio (62%) entre seus membros, segundo dados do Banco Mundial, e cujos intercâmbios comerciais já são regidos conforme o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). Embora o NAFTA seja um acordo mega-regional de amplo alcance que entrou em vigor há mais de 20 anos, sua agenda no que se refere à integração da economia da América do Norte está inacabada e o TPP poderia ajudar a concluí-la”.
Por isso a candidata Clinton falou em renegociar o TPP antes de ratificá-lo, e o candidato Trump disse que não o ratificaria e prometeu renegociar o NAFTA para impedir que as empresas estadunidenses trasladem sua produção para o México. Logo, Trump já como presidente emitiu um decreto presidencial pelo qual o TPP não é ratificado e está pressionando o México (com o muro, etc) e o Canadá com a aplicação de impostos de até 20% sobre as importações de fibra de madeira desse país, para assim obrigá-los a renegociar o NAFTA.
A economia ianque decai e outras potências imperialistas avançam, o que não significa que o imperialismo ianque deixe de ser a superpotência hegemônica única. O governo de Obama fracassou em sua tarefa de reimpulsionar a economia, apenas melhoria passageira após a crise de 2008 e longa recessão. Assim, Trump tem que aplicar as “novas medidas” de política econômica; não ratifica o TPP porque tem que impor suas condições para a renegociação do NAFTA e, entretanto, tampouco pode avançar o acordo comercial com a UE ou os acordos bilaterais com os países que a integram. Então não se trata de uma ruptura, mas de um reajuste que visa obter condições ainda mais leoninas para a exportação de capital ianque e para o comércio, com o qual pensa “recuperar” alguns empregos para dizer que cumpre com suas promessas eleitorais.
No caso do NAFTA com o México, se vale de que a agenda da chamada “integração da economia da América do Norte está incompleta” e de que já se passaram 20 anos desde que foi posta em prática. Uma vez mais mostra quem detém a hegemonia mundial e que os tratados são papel molhado que violam ou “renegociam”, segundo convenha a seus interesses. A economia política disto, é que o imperialismo ianque é cada vez mais monopolista, mais parasitário ou em decomposição e mais agonizante. Que se traduz em ser cada vez mais rico, concentra cada vez a maior parte da riqueza mundial, mas sua economia decai, com ela toda a sociedade capitalista em seus diferentes planos, o país decai.
O Estado imperialista ianque e a política burguesa veem debilitada sua base, a crise econômica golpeia sua base social, os chamados “setores médios”, dentro dos quais está localizada a camada superior dos trabalhadores ou aristocracia operária, radicalmente na indústria pesada, o cinturão da indústria de metal no USA, que inclina a balança eleitoral para o lado democrata ou republicano. Com demagogia e aplicando medidas de política econômica, tratam de reativá-lo, mas este novo governo está também destinado a fracassar como todos os anteriores, salvo melhorias passageiras, nada tirará o país do colapso. Por volta dos anos 80 [do século XX] o imperialismo ianque entrou em seu varrimento como os demais imperialismos, que serão definitivamente varridos pela revolução mundial, através da guerra popular mundial.
O NAFTA é um tratado desigual imposto ao México, país oprimido pelo imperialismo ianque, em conluio e pugna com o outro país imperialista da América do Norte, o Canadá. Este tratado afunda mais o México em sua condição semifeudal e semicolonial, onde desenvolve-se um capitalismo burocrático, ou seja, submetido aos interesses e necessidades do imperialismo, principalmente ianque. Os imperialistas ianques exportam sua crise agrária para o México, assim, por exemplo, este país é o principal importador de milho, alimento de primeira necessidade para o povo mexicano, o que, por sua vez, expressa o atraso de sua agricultura e a condição semifeudal do país. O petróleo mexicano é exportado para o USA, com o qual os monopólios ianques se beneficiam não só da segurança do abastecimento de petróleo, mas também de toda cadeia de transformação do mesmo, assegurando assim o mais alto lucro.
O tratado condena ainda mais o país à condição de “maquiador” ou montador final da indústria ianque e de provedor de mão de obra barata para a mesma, tanto no próprio país como no USA. E isto não tem volta, por maior que seja a demagogia trumpista. A diferença de custos da força de trabalho dos operários mexicanos para os custos da mão de obra da aristocracia operária ianque é imensa. Bem, mas algo lança estes operários aburguesados para suborná-los e insuflar-lhes maior chauvinismo para a guerra contra o povo no USA e para a agressão imperialista no exterior. Esta aristocracia, através dos sindicatos, buscará impor algumas normas trabalhistas “contra o doomping da mão de obra mexicana” e coisas do tipo.
Por outro lado, os representantes do Estado mexicano, os representantes dos grandes burgueses e latifundiários, como sempre, submeteram-se aos ditames do amo ianque em tudo o que afeta a soberania nacional e os interesses do povo e, no que afeta seus interesses, recorrem aos próprios lobbies imperialistas e aos deputados e senadores ianques, sejam democratas ou republicanos dos estados do sul do USA, interessados em fazer negócios com seus intermediários mexicanos. Por isso, pode-se dizer que em parte, a “renegociação” do NAFTA, pela qual tanto se baba o genocida Trump, apesar de afetar diretamente o país oprimido (México), terminará sendo um assunto interno do jogo de interesses dos grandes monopólios do imperialismo ianque e das disputas eleitorais ianques.
O anotado anteriormente expressa a crise política do imperialismo ianque, não só pela divisão entre as frações imperialistas e seus partidos (o PD e o PR), mas entre os próprios representantes e senadores de cada partido que legislam segundo os interesses de seus grandes eleitores, ou seja, os grandes interesses que se movem por trás deles. O cientista político do imperialismo Francis Fukuyama, o do “fim das ideologias”, assim reflete esta realidade em seu pensamento reacionário:
“Há dois anos afirmei que os Estados Unidos sofriam uma decadência política. O sistema constitucional de equilíbrio de poderes junto com a polarização do PR e a chegada de grupos de pressão bem financiados, deu como resultado o que chamei de ‘vetocracia’, uma situação em que fica mais fácil impedir que o governo atue do que promover o bem comum (leia-se dos próprios imperialistas, nota nossa). As crises orçamentárias frequentes, a estagnação da burocracia e a falta de inovação em matéria de políticas públicas foram o selo distintivo do desastre do sistema político.” (Francis Fukuyama, Decadência ou renovação da política estadunidense? O significado da eleição de 2016, Foering Affers, Latinoamerica…).
Mas, apesar das esperanças de melhoria expressas por este reacionário, agora esta situação piorou com o novo governo reacionário de Trump e seu partido republicano, apesar de contar com maioria na Câmara dos representantes e no Senado. Esta “decadência política” é precisamente uma característica a mais da reacionarização do Estado burguês imperialista ianque. Isto por si empurra o Executivo a centralizar cada vez mais o poder e ignorar o parlamento – absolutismo presidencialista – e a trasladar cada vez mais poder aos militares, como atestam os mais elevados estrategistas ianques. Isto mostra também a linha de continuidade ao governo de Trump com a de seu antecessor Obama.
O que queremos sublinhar ou destacar até agora, de tudo o que escrevemos sobre a troca de autoridades no USA, é que a reacionarização do Estado burguês se produz de acordo com as condições específicas de cada país, seguindo a tendência até a centralização absoluta, que pode ser de absolutismo presidencialista como é o caso atual no USA, ou como fascismo. A situação histórica geral é que o imperialismo e a reação mundial estão na fase de seu varrimento final pela revolução mundial, através da guerra popular, e em todos os países há situação revolucionária em desenvolvimento desigual e em alguns esta é crescente. Partindo desta situação, deve-se observar as condições históricas específicas de cada país e também observar como se dá em cada país a troca de regime fascista para o de democracia reacionária com absolutismo presidencialista, ambos para manter o Estado burguês, a ditadura da burguesia nos Estados imperialistas, ou a ditadura dos grandes burgueses e latifundiários a serviço do imperialismo nos Estados dos países do Terceiro Mundo. Sempre temos que fazer a análise concreta da realidade concreta. Por isso Lenin nos chama a estudar o processo do Estado, e não deve-se esquecer o estabelecido pelo Presidente Mao quanto às duas formas de direção da guerra: centralização absoluta para dirigir a guerra injusta, a guerra contrarrevolucionária, e centralismo democrático para dirigir a guerra justa, a guerra revolucionária.
A revolução mundial está na ofensiva estratégica e o imperialismo e a reação mundial estão na fase de defensiva estratégica, na qual o imperialismo e a reação mundial serão varridos definitivamente da face da terra, o que já começou com o início da guerra popular no Peru em 17 de maio de 1980 e que prossegue com as novas guerras populares como as da Índia e as que estão por iniciar-se. Brilhante perspectiva.
O imperialismo é cada vez mais monopolista, parasitário e agonizante. Afunda-se irremediavelmente em sua crise geral e última, batendo-se como besta ferida de morte. O imperialismo é um colosso com pés de barro, tigre de papel, e que segue a lógica de todos os reacionários, vai de fracasso em fracasso gerando distúrbios até seu afundamento final.
A contradição interimperialista entre as superpotências e de cada uma destas com as potências imperialistas move-se em meio a conluio e pugna e isto se agudizará.
Por enquanto ficamos por aqui. Logo abordaremos temas mais urgentes da atualidade internacional.
