Nota do blog: Em memória do Camarada Basavaraj, Secretário-Geral do Partido Comunista da Índia (Maoista) caído em combate em 21 de maio último, e por ocasião do Dia da Heroicidade, publicamos tradução inédita (não oficial) de quatro comunicados redigidos pelo chefe comunista indiano Charu Mazumdar sobre a heroicidade dos prisioneiros políticos comunistas naxalitas encarcerados nas masmorras do velho Estado reacionário indiano no contexto do alastramento das chamas da gloriosa luta armada revolucionária camponesa de Naxalbari, iniciada em uma pequena região, para Srikakulam, Magurjan e todos os cantos da Índia. O levante de Naxalbari, como especifica o próprio Camarada Charu Mazumdar, diferiu-se de todas as outras lutas anteriores do campesinato indiano por ser “a primeira vez que os camponeses lutam não apenas por suas demandas parciais, mas pela tomada do poder estatal” (Um ano da luta em Naxalbari, junho de 1968).

Durante os anos de 1970 e 1971, a luta revolucionária nas prisões da Índia, especialmente em Bengala Ocidental, tornou-se um dos capítulos mais marcantes da luta armada dirigida pelo então Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista), sob a direção do Camarada Charu Mazumdar. Longe de serem antros de capitulacionismo e da “luta passiva” apregoada pelos revisionistas e pacifistas gandhistas, as prisões transformaram-se em verdadeiros campos de batalha, onde centenas de militantes e combatentes seguiram enfrentando o velho Estado indiano mesmo sob encarceramento. Em Dum Dum, Midnapur, Berhampur e Siliguri, os presos políticos enfrentaram massacres, resistiram a repressões brutais, organizaram rebeliões armadas e até mesmo realizaram fugas espetaculares – como a da prisão de Siliguri em fevereiro de 1971, após meses de planejamento clandestino.

A resistência feroz de 15 de dezembro de 1970 na prisão central de Midnapur, em particular, tornou-se um marco inapagável de heroicidade comunista na história da Revolução Indiana, sobretudo nos anos iniciais de luta armada guiada pelo marxismo-leninismo-pensamento maotsetung (hoje maoismo). Na ocasião, o governo reacionário planejou cometer o genocídio de mais de 250 presos políticos comunistas e centenas de presos comuns, mas não contava que estes lutariam com heroísmo sem precedentes na história carcerária da Índia, enfrentando batalhões policiais com armas improvisadas ou capturadas, correndo-os do local e celebrando a vitória hasteando a bandeira comunista na torre central do presídio – glorioso triunfo político, militar e moral sobre a reação e pelo qual nove camaradas deram suas vidas.

Num dos comunicados disponibilizados abaixo, o Camarada Charu Mazumdar destaca que esses grandiosos episódios de luta “demonstraram extraordinário heroísmo e espírito de autossacrifício ao lutar contra a política de repressão brutal”. A heroicidade comunista se plasmava na disposição para o sacrifício, na disciplina revolucionária e na fidelidade à linha correta do pensamento maotsetung e da guerra popular sustentada pelo PCI (ML). Longe de esmagar o movimento comunista indiano, os massacres e assassinatos dentro das prisões apenas alimentavam o ódio de classe e a determinação militante, convertendo o cárcere em mais uma frente da luta de classes.

Quase seis décadas após o “Trovão da Primavera” de Naxalbari, os marxistas-leninistas-maoistas indianos seguem dando exemplos gloriosos de heroicidade comunista, como o fizeram o Camarada Basavaraj e os 27 combatentes caídos em 21 de maio último. Nas masmorras reacionárias da Índia, em particular, conforme destacou o próprio Camarada Basavaraj em entrevista concedida em 2022, apesar de “as condições dos presos políticos revolucionários tornarem-se cada vez mais miseráveis dia após dia”, eles seguem “erguendo alto a bandeira vermelha nas prisões”.

Ele também disse que “milhares de dirigentes, quadros e camaradas de organizações de vários níveis estão na cadeia sob julgamento por longos períodos” e que “provas falsas são plantadas e são impostas sentenças prolongadas, prisão perpétua e pena de morte”, bem como que tal regime de terror se estende, para além dos comunistas, a outros revolucionários, democratas, intelectuais progressistas (citando, por exemplo, o caso do recém-imortalizado professor democrata indiano G. N. Saibaba) e até massas do povo adivasi que lutam contra o roubo de suas terras pelas multinacionais imperialistas, visto que assegurar os interesses seus e das classes exploradoras internas é justamente a sinistra missão das forças policiais, militares e paramilitares fascistas de Narendra Modi, Amit Shah e sua súcia de vermes purulentos.

Entretanto, os prisioneiros de guerra maoistas indianos seguem impondo sucessivas derrotas ao inimigo de classe e, em particular, ao repressivo e desumano sistema carcerário reacionário, levando a cabo fugas de vários presídios (como a fuga de 15 detentos da prisão de Chiabasa, em Jharkhand, em 2021) e emboscadas a caminhões e viaturas de transporte de presos para libertá-los.

A primeira parte desta série de artigos já está disponível em nossa tribuna.

Os redatores de Servir ao Povo.

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Vingar o massacre na prisão de Midnapur

Charu Mazumdar
21 de dezembro de 1970

Chamado do Camarada Charu Mazumdar em nome do Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista):

Como fantoche do imperialismo mundial – encabeçado pelo imperialismo norte-americano – e do social-imperialismo soviético, o governo indiano não apenas reintroduziu as leis criadas para manter o domínio colonial britânico, como também adotou todas as táticas imperialistas de assassinato de revolucionários. Os britânicos fuzilaram prisioneiros políticos na prisão de Hijli, em Midnapur. O governo de Nehru [1947-1964] mandou matar prisioneiros políticos nas prisões de Dum Dum e Presidency. Da mesma forma – e de maneira ainda mais feroz – o governo títere indiano executou revolucionários presos na prisão de Midnapur. O governo indiano adotou a mesma política – “Matar tudo, queimar tudo e destruir tudo” – que todas as potências imperialistas [e reacionárias] adotam às vésperas de sua extinção, mas nenhuma delas jamais conseguiu deter a marcha da revolução mediante a matança de revolucionários. Pelo contrário, cada massacre inflama a fúria popular e torna a luta ainda mais intensa. Mesmo visando cometer um genocídio no Vietnã, o imperialismo norte-americano tem sido repetidamente golpeado pelo povo e sofre derrota após derrota. O governo indiano, outrossim, cometendo esses massacres, desperta a consciência revolucionária do povo, e a guerra revolucionária logo se alastrará e derrubará esse mesmo governo indiano: essa é uma lei inexorável da história.

O povo de Bengala Ocidental jamais esquecerá esses heróis: para dar continuidade à sua obra revolucionária, o povo estará pronto para sacrificar tudo e se lançar à luta. Todos esses ataques do inimigo rompem os estreitos limites do individualismo e unem o povo; as amplas massas se inspiram no mesmo ideal revolucionário, e nenhuma força na Terra pode deter essa maré da revolução popular.

Hoje, com a tomada de fuzis da polícia em Magurjan pelos camponeses de Naxalbari, foi formado em Bengala Ocidental o Exército Popular de Libertação. É por isso que os agentes do imperialismo tornaram-se ainda mais desesperados e ferozes. Vinguem este massacre cometido por eles expandindo a guerra popular e estabelecendo o poder político popular no campo. Hoje, a tarefa dos operários e jovens revolucionários é unir-se a esses combatentes da libertação e avançar, lado a lado, rumo à instauração do poder político popular nas zonas rurais, vingando cada assassinato. A instauração do poder político popular deve ser hoje o programa de ação contra esses traidores.

No dia 15 de dezembro [de 1970], o governo reacionário armou uma emboscada para assassinar diversos camaradas logo após sua soltura da prisão central de Midnapur. Nossos camaradas recusaram-se a submeter-se às autoridades reacionárias, e uma grande batalha foi travada dentro das muralhas da prisão. Cerca de 250 camaradas ali encarcerados e várias centenas de presos comuns lutaram com heroísmo sem precedentes contra batalhões de bandidos armados, usando pedras, grades de ferro e fuzis tomados dos agressores; expulsaram as tropas da prisão, hastearam a Bandeira Vermelha no alto da torre central e incendiaram os armazéns de mantimentos e outros depósitos internos. O inimigo, do lado de fora, montou metralhadoras e abriu fogo. Segundo os relatos que recebemos, nessa luta heroica quase inacreditável, nove camaradas camponeses tombaram como mártires e muitos outros ficaram feridos. – Ed. Liberation

Liberation v. 3, n.º 11-12; v. 4, n.º 1-2, setembro-dezembro de 1970.

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Saudações vermelhas aos camaradas atrás das grades

Charu Mazumdar
23 de fevereiro de 1971

Os revolucionários que hoje se encontram nas prisões de Bengala Ocidental criaram uma nova história de luta jamais vista nos anais da vida carcerária. Esses camaradas compreendem e sentem, do fundo de seus corações, que revolucionários continuam sendo revolucionários mesmo dentro da prisão: eles se erguem prontamente para enfrentar toda humilhação. Tornaram a fuga da prisão um acontecimento corriqueiro. O regime imperialista, em seus duzentos anos de dominação, construiu o sistema prisional como a base mais sólida dentro do sistema administrativo: hoje, essa estrutura de duzentos anos está desmoronando. Essa é a prova de que o imperialismo erigiu seus alicerces sobre bases extremamente frágeis. Hoje, a prisão tornou-se um centro de rebelião: hoje, os camaradas encarcerados zombam repetidamente dela ao conseguir escapar. Embora o governo reacionário assassine prisioneiros e adote uma política de repressão brutal, falha – e sempre falhará – em impedir as fugas e em sufocar a revolta dentro das prisões. Por isso, presto minhas saudações vermelhas aos camaradas presos.

Liberation v. 4, n.º 3, janeiro-março de 1971.

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Sobre a fuga da prisão de Siliguri

Charu Mazumdar
Data não especificada
(Provavelmente por volta de fevereiro de 1971)

Não foi por meio de batalhas legais, nem pelo método revisionista da luta passiva, que nossos camaradas saíram da prisão, mas sim através de esforços incansáveis. Com planejamento meticuloso e uma coragem extraordinária, nossos camaradas dominaram o guarda da prisão em 21 de fevereiro, abriram o portão principal e escaparam. O povo não ofereceu resistência ao perceber que se tratava de naxalitas.

No original não é identificado o ano, mas pode-se inferir que seja 1971, pois entre dezembro de 1970 e setembro de 1971 o Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) levou a cabo uma série de ações nas masmorras do velho Estado indiano que resultou em fugas históricas das prisões de Siliguri, Darjeeling, Purulia e Dum Dum. – Nota de tradução

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Vingar o massacre na prisão

Charu Mazumdar
20 de maio de 1971

Envio minhas saudações aos camaradas revolucionários da prisão de Dum Dum. Eles demonstraram extraordinário heroísmo e espírito de autossacrifício ao lutar contra a política de repressão brutal. O governo reacionário indiano não se sente seguro nem mesmo após encarcerar a juventude revolucionária, e está deliberadamente levando a cabo uma campanha de assassinatos, de uma prisão à outra – Midnapur, Berhampur e agora Dum Dum. Nesta última, assassinaram dezessete camaradas e feriram mais de noventa outros.

Como todos os reacionários, o governo reacionário indiano acredita que pode deter a onda crescente de luta por meio de assassinatos. Mas o Presidente Mao nos ensinou: “Onde há opressão, há resistência.” Este massacre despertará o ódio revolucionário nas mentes de um número cada vez maior de jovens e criará uma nova maré alta de luta. Os camaradas revolucionários vingarão este massacre e semearão o pânico no campo inimigo. Essa é a lei da história, e aqui também não haverá exceção.

Liberation v. 4, n.º 4, abril-junho de 1971.

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Primeiro de Maio na Prisão

M. R. Visakhapatnam
13 de maio de 1972

O Primeiro de Maio foi celebrado no presídio central de Vizag.

Os revolucionários do Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) hastearam a Bandeira Vermelha, fizeram a saudação vermelha e entoaram o Hino da Bandeira. Gritaram palavras de ordem como: “Proletários de todos os países, uni-vos e derrotai os imperialistas, social-imperialistas e seus lacaios!”, “Viva o marxismo-leninismo-pensamento maotsetung!”, “Viva a luta armada camponesa na Índia!”, “Viva as lutas de libertação dos povos da Indochina!”, “Camarada Mazumdar zindabad!” e “Viva o Presidente Mao!”

Enquanto a Bandeira Vermelha era hasteada, as autoridades prisionais mobilizaram todos os guardas para tentar tomá-la, sem sucesso.

No dia 22 de abril, o natalício de Lenin, os revolucionários celebraram o terceiro aniversário do PCI (ML). Hastearam novamente a Bandeira Vermelha. Como punição, o superintendente da prisão suspendeu o direito de enviar e receber cartas.