Nota do blog: Por ocasião do 8 de março, Dia Internacional da Mulher Proletária, reproduzimos artigo do Movimento Feminino Popular (MFP), publicado na edição impressa de A Nova Democracia nº 105, de março de 2013. Esta organização democrático-revolucionária de mulheres do Brasil teve como fundadora e formuladora de sua linha a grande dirigente revolucionária proletária Sandra Lima, cujos 70 anos de seu natalício foram marcados neste último 6 de março. Todo ano o MFP lança seu boletim 8 de março; o deste ano pode ser encontrado, lido e impresso em seu site.
Saudações às lutadoras de nosso povo!
“As mulheres, como os homens, são reacionários, revolucionários ou centristas. Portanto, não podem combater juntas a mesma batalha. No atual panorama humano, a classe diferencia mais os indivíduos que o sexo”. José Carlos Mariátegui, As reivindicações feministas, 1924.
Aproxima-se mais um 8 de março, o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora.
Nós, mulheres revolucionárias, militantes do Movimento Feminino Popular saudamos as companheiras lutadoras de nosso povo. Abraçamos calorosamente as trabalhadoras do campo e da cidade. Do mesmo modo saudamos às mulheres trabalhadoras e massas populares de todo mundo que lutam, combatem e resistem às agressões imperialistas, sua pilhagem e seus genocídios.
Desde 1910, quando a Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, aprovou a proposta de Clara Zetkin, dirigente do Partido Comunista da Alemanha, do estabelecimento do 8 de março, as mulheres oprimidas, comunistas e revolucionárias celebram esse dia marcando-o como uma das mais importantes datas do movimento feminino e das classes trabalhadoras de todo o mundo.
Entender o problema feminino é algo decisivo para a revolução em nosso país e para a revolução proletária mundial. É importante que as companheiras, principalmente, mas também os companheiros militantes e ativistas do movimento popular e revolucionário entendam essa questão do ponto de vista da ideologia do proletariado, do marxismo, que hoje, defendemos, é marxismo-leninismo-maoismo. Os grandes dirigentes do proletariado, homens e mulheres, em particular os 5 grandes mestres do proletariado mundial: Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao Tsetung, dedicaram-se a estudar e compreender profundamente o problema feminino e lutaram titanicamente para que as mulheres assumissem a linha de frente dos combates da classe por sua emancipação e pela emancipação de toda a humanidade.
Historicamente, o problema da opressão feminina tem sua origem e determinação no surgimento da propriedade privada e em suas decorrências de divisão da sociedade em classes antagônicas e aparecimento do Estado. A constituição da família patriarcal foi um desses fenômenos que, há mais de cinco mil anos, imprimiram profundas modificações na sociedade humana, inaugurando a era da exploração e opressão do homem pelo homem. O patriarcado, na forma de família monogâmica, de modo geral, resultou ser a unidade econômica e social das sociedades de classes baseadas na exploração (escravagista, feudal e capitalista), foi produto dessas modificações e tem sido desde então, ao longo de milênios, um dos elementos-chave para a reprodução dessas mesmas sociedades e seu advento representou o que Engels chamou de “a grande derrota histórica da mulher”, ao substituir o protagonismo e prestígio que a mulher desempenhava nas formas das famílias antecedentes.
Reduzir a prática social das mulheres foi chave para a exploração e opressão
O significado da família monogâmica patriarcal não foi diferente no capitalismo, particularmente na sua fase monopolista imperialista, com que a exploração da classe operária e demais trabalhadores chegou ao extremo. Esse tipo de família apresentou-se ainda mais chave para sua reprodução desde a base celular da sociedade, de forma tal que mesmo a crescente incorporação do trabalho infantil e feminino na produção social, a partir da Revolução industrial principalmente, a intensificação da exploração e opressão sobre a classe operária e demais trabalhadores implicou também na degeneração dessa mesma família com especiais prejuízos para as mulheres trabalhadoras.
Mais do que nunca a dupla exploração e dupla opressão das mulheres trabalhadoras se aprofundaram para um crescente número de mulheres. A anterior restrição da prática social da imensa maioria das mulheres à escravidão doméstica foi substituída com um paulatino e crescente ingresso das mulheres na produção, que apesar de ampliar a prática social destas, foi acompanhada de toda sorte de discriminação, preconceitos e prejuízos. A mulher trabalhadora continuou na dupla jornada, explorada enquanto classe trabalhadora e enquanto mulher trabalhadora desvalorizada frente ao mesmo trabalho e função dos homens de sua classe, tendo ainda que seguir realizando todas as tarefas domésticas. A mulher trabalhadora seguiu sendo oprimida enquanto classe trabalhadora e enquanto mulher numa família e sociedade patriarcais.
Esta situação se verificou de modo ainda mais grave na imensa maioria dos países, os países coloniais e semicoloniais dominados pelo imperialismo, como é o caso do Brasil. Nesses países o imperialismo impulsionou um capitalismo atrasado de tipo burocrático, como base para manutenção e reprodução de seu sistema mundial. Este tipo de capitalismo mantém inalterada a base atrasada semifeudal desses países, através da evolução das formas que se revestem as relações de produção, na intensificação da exploração das massas populares e a opressão nacional, refletindo na cultura, nas instituições e mesmo nos costumes e mentalidade geral todo o anacronismo próprio desse atraso. Nesse sistema recai com particular peso sobre as mulheres trabalhadoras toda sorte de discriminação, subjugação e violência advinda da sua condição de trabalhadora explorada, da dupla jornada e falta de direitos.
Nessa sociedade o povo e a nação suportam três montanhas de exploração e opressão: a semifeudalidade, o capitalismo burocrático e o imperialismo. Particularmente as mulheres trabalhadoras, ademais dessas três montanhas de exploração e opressão, suportam uma quarta montanha: a carga brutal da opressão sexual.
O podre imperialismo não pode existir sem a dupla exploração e opressão das mulheres, sem o aviltamento de seus salários frente ao dos homens por igual trabalho ou na situação de doméstica o trabalho não pago por elas realizado nos cuidados do lar, dos filhos e dos próprios companheiros que, por sua vez, são explorados pelos grandes burgueses e latifundiários, detentores dos meios de produção.
As sociedades de classes vieram invariavelmente mantendo e aprofundando essas atrasadas relações. Se na comunidade primitiva, o homem e a mulher se desenvolveram em uma relação de relativa igualdade, com o surgimento da propriedade privada e aumento da riqueza, a posição do homem se sobrepôs e o direito materno foi substituído pelo paterno. No escravismo, a condição da mulher foi de inferioridade. No feudalismo, a mulher seguiu dependente de seu pai ou de seu marido, como um objeto de propriedade. Com o surgimento do capitalismo e seu desenvolvimento para a fase imperialista, a incorporação crescente da mulher na produção se deu com o aprofundamento sobre ela da opressão social, econômica, política e ideológica.
Reduzir e restringir a prática social das mulheres ao âmbito doméstico e na manutenção da desigualdade de direitos em relação aos homens, também verificou-se funcional e chave para o capitalismo ao dificultar a participação política da metade da classe, atrasando e debilitando o movimento revolucionário de emancipação das classes trabalhadoras exploradas. Porém, como afirmou Marx, o capitalismo engendrou seu próprio coveiro, o proletariado, classe mais avançada da história. E com a incorporação das mulheres no processo produtivo, particularmente na grande indústria, por outro lado criou-se a possibilidade de que elas atuassem diretamente na luta de classes e compreendessem que a emancipação da mulher só pode ser alcançada com a completa destruição das relações de produção de exploração, enfim, da propriedade privada, raiz de sua opressão.
Em razão da origem e causa da opressão feminina ser a propriedade privada e divisão da sociedade em classes e da relação destas ser de exploração e opressão, somente a erradicação completa destes fatores e sua substituição por novas relações de cooperação pode conduzir à emancipação das mulheres. Ou seja, a revolução social do proletariado – composto por homens e mulheres – para o estabelecimento do socialismo em transição para o comunismo.
Daí que corresponde à luta das mulheres um movimento feminino revolucionário, como parte do programa e da luta do proletariado e massas populares pelo poder. E não a linha do feminismo burguês e pequeno burguês, que esconde a verdadeira origem do problema, que tomando como origem e causa da opressão feminina o que na verdade são apenas decorrências: a existência do patriarcado e divisão do trabalho segundo o sexo, levantam a bandeira da “libertação da mulher” baseada em demandas sexistas, reduzindo o movimento feminino à luta por uma suposta “igualdade de direitos” com os homens. O movimento feminino revolucionário não rechaça a luta por demandas específicas das mulheres. Ao contrário, toma essas lutas como importantes, porém e desde que estas sirvam ao principal, que a luta política revolucionária pelo poder para o proletariado e massas populares, pela Nova Democracia, pelo Socialismo e pelo Comunismo.
As poderosas conquistas das mulheres com a revolução socialista
A experiência das lutas das mulheres em todo o mundo ao longo de mais de um século e meio de combates mostram que os avanços mais significativos para a sua emancipação se deram quando lutaram junto com os homens de sua classe pelo comunismo. Foi na construção do socialismo na União Soviética (entre 1917 e 1956) e na China (a partir de 1927 com a Revolução de Nova Democracia, de 1949 com a revolução socialista, atingindo seu ápice com a Grande Revolução Cultural Proletária de 1966 e 1976).
Nesses países, com a revolução prontamente se estabeleceram novos estatutos sociais da igualdade de homens e mulheres, inclusive uma profunda modificação das leis do matrimônio e de igualdade dos direitos paterno e materno sobre os filhos, bem como o direito da mulher sobre seu corpo, libertando-a da opressiva condição de mera incubadora, com o direito à interrupção da gravidez indesejada.
Na medida em que se demolia a velha ordem, foram se intensificando a luta em todas as esferas contra todas as formas de discriminação, preconceitos e prejuízos da velha sociedade para com a mulher. Destacou-se e resguardou-se direitos especiais às mulheres, seu ingresso massivo na produção e elevação da sua prática social em todos os termos, ou seja, na luta pela produção, na luta de classe e na experimentação científica.
Para isto foram criadas creches, escolas e toda uma série de equipamentos sociais, bem como avançadas políticas para a promoção das mulheres. Socializou-se o trabalho doméstico com a industrialização desses serviços e socializou-se e amparou-se a criação dos filhos e dos velhos, como um passo decisivo para a emancipação das mulheres. Surgiram restaurantes nas fábricas e bairros, lavanderias coletivas que eram usadas por todos a qualquer momento. As mulheres puderam participar ativamente na produção, formar-se e desenvolver-se ideológica e politicamente como quadros revolucionários, assumir funções em todos os níveis e esferas de atividades na sociedade, sejam econômicas, políticas, científicas, culturais, partidárias e estatais.
Uma nova concepção de sociedade e a construção do homem novo e da nova mulher se iniciaram. Tais conquistas são impossíveis em um sistema baseado na exploração do homem pelo homem, e na propriedade privada dos meios de produção, como é a sociedade sob o sistema imperialista.
Só a revolução pode emancipar a classe e as mulheres trabalhadoras
Sem a crescente e massiva participação das mulheres trabalhadoras no movimento revolucionário, nas suas estruturas de organização e na sua liderança, nenhuma revolução verdadeira pôde ocorrer e nos dias atuais poderá triunfar. Para a revolução se faz necessário tanto o partido revolucionário do proletariado armado de sua teoria, ideologia e política marxista-leninista-maoista quanto de uma organização especial de mulheres. O partido para dirigir o processo revolucionário e a organização especial de mulheres para mobilizar e politizar as mulheres trabalhadoras no objetivo de sua participação crescente nas organizações populares e no movimento revolucionário pelo poder. Nas duras condições de exploração e opressão sexual que as mulheres trabalhadoras têm suportado ao longo de milênios no mundo e secular em nosso país, constituem o mais formidável potencial revolucionário a despertar para potenciar o movimento do proletariado.
O povo brasileiro também necessita do partido revolucionário do proletariado, munido da sua científica ideologia, para dirigir a luta pela destruição das montanhas de opressão e para que as mulheres de nosso povo liberem toda sua energia e fúria revolucionárias.
Por isso exaltamos a luta das mulheres revolucionárias que, ombro a ombro com seus camaradas, militam nas fileiras dos Partidos Comunistas marxistas-leninistas-maoistas da Índia, Peru, Turquia e Filipinas, combatendo nas heroicas Guerras Populares nesses países, dando exemplo e servindo de farol para os povos do mundo, apontando o caminho da libertação de toda a humanidade.
As mulheres estão em todas as lutas revolucionárias
Ao longo da história da luta de classes, surgiram mulheres combatentes e destacadas lideranças comunistas que lutaram e dedicaram a sua vida a revolução. No Brasil, também tivemos inúmeras heroínas que servem como radiante exemplo para as lutadoras de hoje e de amanhã. Saudamos as combatentes de nosso povo, sobretudo aquelas que compreenderam de forma mais profunda a ideologia do proletariado e que, de armas nas mãos, lutaram pela destruição do velho e podre Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo, por uma nova democracia e pelo socialismo em nosso país.
No 8 de março, saudamos as milhares de admiráveis heroínas do proletariado de todo o mundo. Saudamos as representantes desse glorioso contingente de mulheres nas figuras das intrépidas combatentes: Olga Benário, abnegada militante da Internacional Comunista, que teve destacado papel no Levante Popular Revolucionário de 1935; as guerrilheiras do Araguaia, militantes do Partido Comunista do Brasil: Dinalva Oliveira Teixeira (Dina), Helenira Resende (Fátima), Maria Lúcia Petit (Maria), Dinaelza Santana Coqueiro (Mariadina), Luzia Reis (Baianinha), Suely Kanayama (Chica), Lúcia Maria de Souza (Sônia), Luiza Garlippe (Tuca), Jana Moroni Barroso (Cristina), Áurea Valadão (Elisa), Maria Célia Correa (Rosa), Telma Regina Correia (Lia), Walkiria Afonso da Costa (Walk). Saudamos as lutadoras de nosso povo, conhecidas ou anônimas, que não se vergaram, não se renderam, combateram e combatem nas diversas frentes de luta de nosso povo.
Convocamos as companheiras do campo e cidade: celebremos o 8 de março!
Viva as heroínas de nosso povo!
Despertar a fúria revolucionária da mulher!
