Nota do blog: Por ocasião dos 81 anos do natalício do grande dirigente comunista Manoel Lisboa, publicamos o histórico documento Carta de 12 Pontos aos Comunistas Revolucionários, de 1966, de autoria sua junto à Amaro Luiz de Carvalho (Capivara). Este documento traz as formulações da fração do Partido Comunista do Brasil (à época sob a sigla PCdoB) que deu origem ao Partido Comunista Revolucionário (PCR), sobre a análise de classes da sociedade brasileira, as contradições fundamentais e a principal, bem como sobre estratégia e tática. Para maior aprofundamento, recomendamos leitura da obra Problemas da história do Partido Comunista do Brasil (Seara Vermelha, 2016), do Núcleo de Estudos do Marxismo-Leninismo-Maoismo (NEMLM), especialmente seu capítulo VI “A luta pelo maoismo, pela Guerra Popular e novas cisões”, cujo tópico “O surgimento e destino do PCR” trata sobre as contribuições e também limitações da Carta de 12 Pontos.
Carta de 12 Pontos aos Comunistas Revolucionários
Amaro Luiz de Carvalho e Manoel Lisboa
1966
1. A contradição principal que se manifesta em nossa sociedade é aquela entre o imperialismo norte-americano e nosso povo. A natureza agressiva do imperialismo exige uma constante aplicação de sua política de dominação e exploração, em virtude desse fato, o imperialismo ianque dirigiu e executou por intermédio dos militares reacionários, os gorilas, o golpe de 1º de abril de 1964. Estabeleceu uma ditadura militar apoiada internamente na burguesia nacional e nos latifundiários. A burguesia nacional constituída em sua maioria de pequenos e médios industriais e comerciantes, por temor ao proletariado e ao movimento de massas, se alia ao imperialismo ianque, como ocorreu no período que antecedeu ao golpe. Porém, passa a hostilizar o imperialismo e seus agentes internos, quando estes praticam uma política que lhes é prejudicial, como ocorre atualmente. Contudo, ainda mesmo os seus elementos mais progressistas não conseguem formular e levar à prática uma luta consequente contra o imperialismo e o latifúndio, que se constituem em obstáculos a sua expansão como classe. a burguesia nacional em nossa pátria, como as burguesias nacionais do mundo subdesenvolvido, é incapaz de dirigir e realizar a luta contra o imperialismo e o latifúndio e capitula diante dessas forças.
2. A classe operária, os camponeses, os estudantes e intelectuais revolucionários constituem as massas fundamentais para a revolução, isto é, aquelas que exigem de fato a derruba da ditadura militar, a expulsão do imperialismo norte-americano e a eliminação como classe da alta burguesia nacional e do latifúndio. O dever dos marxistas-leninistas e revolucionários esta em despertar as massas fundamentais para a luta contra a ditadura militar, mobilizá-las e guiá-las de forma consequente. Isto somente será possível através de um genuíno partido do proletariado, produto da luta de classes e identificado com as lutas libertárias de nosso povo. Um partido com a firme determinação de conduzir as lutas do povo brasileiro até o fim quando for extirpado definitivamente do seio da sociedade brasileira a exploração do homem pelo homem.
3. Sobre o Partido do Proletariado recai a responsabilidade de uma correta análise das classes sociais em nosso país, de definir qual a contradição principal de nossa sociedade e de precisar onde ela se manifesta de forma mais aguda. A partir dai deve elaborar a estratégia revolucionaria, definir claramente quais os amigos e quais os inimigos e também os métodos de luta adequados à estratégia.
4. Onde se manifesta de modo mais agudo a contradição entre o imperialismo norte-americano e nosso povo? Nossa resposta é o Nordeste. Região com mais de 20 milhões de habitantes tem sido fonte de matérias-primas e produtos agrícolas para o sul do país e para o exterior, em compensação quase todos os produtos manufaturados que consome importa do sul do país, onde se encontram de fato os grandes grupos econômicos, notadamente os da alta burguesia nacional e do imperialismo norte-americano. Nessas condições o Nordeste é a região mais explorada do pais e o seu desenvolvimento teria como consequência a perda de um mercado e de uma fonte de matérias-primas para os referidos grupos econômicos. Além disso uma classe dominante de latifundiários e usineiros controla a principal atividade econômica do nordeste, a deficitária indústria do açúcar, cujos prejuízos descarregam sobre a imensa massa de assalariados agrícolas que exploram.
5. Por isso o Partido da Classe Operaria deve elaborar sua estratégia e aplicá-la onde se reflete de modo mais agudo a contradição principal. Ai desenvolver, com profundidade, a Aliança Operário-Camponesa, através do deslocamento para o campo dos elementos mais avançados da classe operária, dos intelectuais e estudantes com ideologia do proletariado para criar as bases de apoio rurais. O cerne da estratégia do proletariado e de seu Partido é e o desenvolvimento da guerra popular através da guerra de guerrilhas. A guerra de guerrilhas, através das formas primitivas e rudimentares de combate, proporciona as massas organizadas na base de apoio um método de luta, e possibilita que cada elemento de massa se converta num soldado da guerra popular. Além disso, a história de nossas lutas libertárias demonstra cabalmente que a guerra de guerrilhas foi o método de luta que nosso povo sempre utilizou para derrotar os opressores. Dessa forma é o próprio desenvolvimento da guerra, que é a forma superior de expressão da luta de classes, que dará origem a outras bases de apoio rurais, que fará crescer as forças armadas populares e inclusive, também, o próprio Partido do Proletariado. Assim, surgirão bases de apoio em todo o Nordeste como também em todos os pontos do interior de nossa pátria onde as condições sejam favoráveis. Nas cidades e particularmente nas grandes.
6. Do ponto de vista tático o campo é mais importante do que a cidade para os revolucionários, porque o aparelho de repressão do inimigo é mais débil nas áreas rurais e tem dificuldades de nelas penetrar. Nessas condições, observando o princípio de superioridade relativa de concentrar contra o inimigo forças duas ou três vezes maiores em todas as ações concretas, é possível através da guerra popular derrotar por partes os “gorilas”, por isso a guerra popular também é prolongada. Prolongada por que no inicio da luta o inimigo é taticamente forte e as forças populares são débeis. Somente é a guerra que pode inverter os papeis tornando o inimigo débil e as forças armadas populares fortes. Essa mudança acarreta o controle de amplas zonas rurais pelas forças armadas populares dando em consequências o “cerco da cidade pelo campo”, compreendendo cidade onde o inimigo é ainda taticamente forte, pois ai localiza-se seus quartéis e bases. Nas atuais circunstâncias, dentro de um ponto de vista regional as grandes cidades e capitais do Nordeste são “cidade” enquanto que o resto é “campo”. De um ponto de vista nacional, a área industrial de São Paulo, compreendendo as cidades satélites do ABC, Santos e Rio de Janeiro formam o conjunto que podemos chamar de “cidade”, sendo o restante “campo”.
7. O caráter prolongado da guerra popular e a aliança operário-camponesa, imprescindível para o seu desenvolvimento, constituem a garantia de que a hegemonias do processo revolucionário permaneça nas mãos do proletariado e seu Partido. Essa é o grande significado político da guerra popular.
8. Sobre o segundo tipo de aliança, ou mais precisamente a frente única com a burguesia nacional, autenticamente nacional, submetida também ao imperialismo ianque, a condição básica para sua efetivação é a formação das forças armadas populares através do próprio desenvolvimento da guerra popular. E seria erro grave e ilusão de classe supor que a aliança se faça antes do início da insurreição armada, a base de conversão ou troca de pontos de vista. Nessa questão, o fundamento é o proletariado realizar a frente única quando tiver a suas próprias forças armadas, independentes e dirigidas pelo seu Partido, garantia de que a luta contra o imperialismo e o latifúndio irá até o fim, isenta de vacilações ou capitulações próprias da burguesia nacional.
9. Nesse ponto cabe assinalar a maneira contrarrevolucionária de compreender a frente única que os revisionistas modernos aplicam em nosso país. Vista a questão em profundidade negam ao proletariado e seu partido a capacidade de derrotar o imperialismo e seus lacaios e colocam na mão da burguesia nacional essa tarefa. Por isso, se colocam a reboque da burguesia nacional e adotam a luta eleitoral como principal e única. Quando esta é negada totalmente, passam a aconselhar o proletariado que nada há por fazer, que é necessário esperar, etc. É claro que, na situação de ditadura militar vigente em nossa Pátria, os que usam o nome de comunistas marxistas-leninistas para seguir a política da contrarrevolução a reboque da burguesia nacional, para infundir o medo no espírito das massas, desarmá-las ideologicamente, prestando assim o melhor dos serviços ao imperialismo ianque, não passam de vis traidores da Pátria e do povo.
10. Além do oportunismo de direita, o proletariado e seu Partido devem dar combate, sem trégua, ao oportunismo de “esquerda”, que isola os revolucionários, levando-os a ações aventureiras. Em realidade, os oportunistas de “esquerda” ao fazer propostas impossíveis de serem concretizadas temem a revolução e tanto quanto os revisionistas também não a desejam. Não conseguem compreender o duplo caráter da burguesia nacional e a questão de isolar os inimigos principais, aniquilando-os sempre por partes. Ao contrário, se isolam e se lançam a ações aventureiras porque desprezam taticamente o inimigo e pretendem derrota-lo de uma só vez.
11. Os revolucionários e marxistas-leninistas tem como ponto de honra para suas atividades se apoiarem nos seus próprios esforços. Em nossa Pátria o desenvolvimento de uma autentica revolução exige que ela surja como exigência das forças internas do país. Revolução não se importa e nem se exporta. O auxílio que os países que já se libertaram do imperialismo ianque possa nos dar deve ter um caráter essencialmente político. O principal, o mais importante é que a revolução exige que ela surja como exigência das forças internas. Alias, a aplicação desse princípio é o requisito básico para que a guerra popular venha se processar.
12. A maior prova que o marxista-leninista e revolucionário pode dar de internacionalismo proletário é fazer a revolução em seu pais. Desenvolver a guerra popular, derrubar a ditadura, expulsar o imperialismo ianque e eliminar a alta burguesia nacional e o latifúndio como classes são objetivos de um verdadeiro internacionalista proletário em nossa Pátria, que conquistando o Poder, estabelecendo um Governo Revolucionário dará uma importante contribuição revolucionária aos povos. De um ponto de vista internacional a contradição principal do mundo contemporâneo é a mesma que se verifica em nossa Pátria, isto é, aquela que se manifesta entre os povos da Ásia, África e América Latina e o imperialismo ianque. Isto acontece devido à natureza agressiva do imperialismo norte-americano, que se manifesta de diversas formas, desde os “inocentes” acordos culturais, os leoninos acordos econômicos e dumpings, as intervenções diplomáticas, a preparação e execução de golpes de Estado, até a sua forma superior de exteriorização que é a intervenção armada e a guerra. Atualmente, o imperialismo ianque leva à pratica a mais cruel guerra de agressão que a humanidade já teve conhecimento no Vietnã, sendo o sudoeste asiático o centro de gravidade de sua estratégia contrarrevolucionaria. Tendo em vista essa sua política, imposta por sua natureza agressiva o imperialismo “limpa terreno” na Ásia, África e América Latina e substitui através de intervenções armadas e golpes de Estado os governos dos políticos progressistas das respectivas burguesias nacionais por militares títeres do Pentágono e que apoiam as aventuras guerreiras do imperialismo e lhe dão cobertura com recursos materiais de toda a espécie e tropas, como faz, por exemplo, a ditadura militar dos “gorilas” chefiados por Castelo Branco ao enviar tropas e recursos materiais para São Domingos isto, no entanto, demonstra que o imperialismo é estrategicamente débil, que historicamente esta derrotado e que os povos do mundo irão vencê-lo. Nosso povo não será exceção a essa regra e um dia através da guerra popular e prolongada alcançará a vitória final sobre o imperialismo ianque e seus lacaios.
