Nota do blog: Por ocasião dos 200 anos do assassinato de Frei Caneca, herói da Confederação do Equador e destacado combatente da história das lutas do povo brasileiro, publicamos artigo do grande dirigente comunista Pedro Pomar, veiculado no jornal A Classe Operária, então órgão do Partido Comunista do Brasil, nº 93, em janeiro de 1975.
Em memória de Frei Caneca
Pedro Pomar
A Classe Operária, nº 93, janeiro de 1975
A 13 de janeiro de 1825 – faz exatamente 150 anos – morria fuzilado em Recife, por ordem terminante de Pedro I, Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, grande herói da luta do povo brasileiro pela independência do jugo colonial português, eminente figura da nossa intelectualidade revolucionária, nacionalista, do século passado.
As classes dominantes relegaram-no ao esquecimento. Chegaram mesmo a escarnecê-lo, como fez o ditador Médici, em 1972, ao mandar passear pelas ruas das capitais dos Estados os ossos de Pedro I. Nossos pseudo-liberais temem falar sobre ele. Em contraste, o proletariado revolucionário exalta a sua memória como um dos mais admiráveis exemplos de combatente da causa da libertação nacional e da soberania popular. Raros, como ele, revelaram tal grau de rebeldia militante contra os opressores do país e do povo, tanta intransigência em face dos inimigos, tamanho destemor perante a morte. As lições de sua vida e de sua luta são fontes perenes de inspiração para todos os patriotas e democratas, conservam bastante atualidade.
Frei Caneca nasceu na capital pernambucana, em 1774, quando no mundo feudal surgiam e se desenvolviam as ideias burguesas de emancipação política, os conceitos de pátria e de nação, e quando em terras brasileiras, sob o domínio de Portugal, brotavam os fermentos da autonomia. Era de origem humilde. O apelido que o honrava adveio do fato de, na infância, ter ajudado o pai, um humilde tanoeiro, vendendo canecas. Certamente, por vocação religiosa e pelo desejo de estudar, ingressou na Ordem dos Carmelitas. Naquele tempo, e durante dezenas de anos depois, a Igreja Católica monopolizava a cultura na Colônia. Para instruir-se e ascender socialmente, os moços das camadas mais pobres da oprimida e acanhada sociedade colonial deviam tornar-se frades ou padres. Outro recurso era ir estudar em Coimbra, o que só os filhos dos grandes proprietários e senhores de escravos podiam fazer. No entanto, não foi a confissão religiosa que converteu, desde os albores do século XIX, o jovem Frei Caneca num ardoroso partidário da independência do Brasil e dos direitos do povo. Ao contrário, a Igreja, como instituição reacionária, além de possuir muitas propriedades e riquezas, sempre esteve umbilicalmente ligada às classes dominantes, sustentou-as por todos os meios. A verdade histórica é que, nas jornadas de 1817 e 1824 – as primeiras gloriosas tentativas de nossa revolução nacional e democrática – Frei Caneca e a brilhante falange de seus companheiros, a maioria de procedência igualmente humilde, não representavam na revolução, de maneira alguma, o clero, e sim as forças radicais da sociedade brasileira. Pertenciam à intelectualidade revolucionária, camada mais avançada da luta libertadora. Eles sentiram, como ninguém, o quanto era intolerável o domínio da metrópole portuguesa, o quanto pioravam as condições de vida do povo. Simultaneamente, recebiam a influência das novas ideias revolucionárias e tomavam conhecimento da vitória da Revolução Francesa de 1789, dos movimentos emancipadores dos Estados Unidos, da América Espanhola, do Haiti. Daí a decisão de empunhar com valentia a bandeira da autonomia nacional e das reivindicações liberais burguesas. De modo coerente, passaram a integrar a ala radical do “partido brasileiro”, da união das correntes patrióticas favoráveis à independência, ala que pregava a liquidação da dinastia dos Bragança, sem regateios nem conciliações prejudiciais à nação.
Em 1822, depois do famoso grito do Ipiranga e do acordo que permitiu a Pedro I aparecer à frente do novo Estado Nacional, a linha da intelectualidade nacionalista oriunda do clero pobre chocava-se com a da Igreja oficial. Enquanto esta, já aderida à situação criada, acusava Frei Caneca de indisciplina e sustentava que a autoridade de Pedro I tinha origem divina, ele respondia, denunciando as manobras traidoras do régulo, seu absolutismo, e proclamando que a única e verdadeira fonte do Poder é o povo.
Não apenas como pensador, mas também por suas qualidades políticas e organizativas, Frei Caneca destacou-se dentre todos os seus companheiros e contemporâneos. Junto com os padres João Ribeiro, Roma, Miguelinho, Mororó e dezenas de outros, foi um dos dirigentes da Revolução de 1817, quando pela primeira vez esteve em mãos de patriotas brasileiros o Poder no país. Ao sobrevir a derrota, se bem que não tivesse sido enforcado ou arcabuzado, como alguns daqueles dirigentes, padeceu inomináveis torturas e ficou encarcerado na Bahia até 1821, sob a acusação de ter conclamado o povo à guerra revolucionária e organizado guerrilhas. Efetivamente, assim procedeu, expressando opiniões como as que seguem: “Quando a pátria está em perigo, todo cidadão é soldado, todos devem se adestrar nas armas para rebater o agressor. Não é bastante, que na ocasião do aperto maior, saiam de suas casas com algumas pistolas ou facas, ou outras quaisquer armas, sem disciplina, sem ordem, sem chefe hábil nos negócios da guerra; tal estado de coisas só pode causar a confusão e a desordem. O tempo é de atropelo, devem vosmecês atropelar também a economia de suas ações?” Não sem motivo, tornou-se conhecido, desde então, como o “frade guerrilheiro”.
As posições combativas, revolucionárias, nortearam toda a sua vida. Libertado, voltou logo a Pernambuco para participar da deposição das autoridades coloniais e da instauração de um governo provisório provincial até que, no plano nacional, a Assembleia Constituinte, já convocada, indicasse os verdadeiros rumos do novo Estado e da Nação. Ao saber que Pedro de Bragança se entronizava como Imperador do Brasil, condicionou seu apoio a esse governante à exigência de que prevalecesse, na Constituição que se elaborava, a vontade soberana do povo. Com tal objetivo, fundou, em fins de 1823, o jornal “Typhis Pernambucano”. Defendia a instituição de um regime constitucional, representativo, capaz, segundo ele, de assegurar a independência recém-conquistada. Afirmava que a unidade nacional devia ser baseada na autonomia das províncias, de acordo com as tradições brasileiras e como demonstrava a experiência positiva dos Estados Unidos da América do Norte. Considerava indispensável que o Brasil se constituísse numa federação, unida pelos interesses e pelos sentimentos do povo de todo o país. Percebia que a nação, apesar de jovem, já possuía fortes laços de solidariedade e condições para sobreviver e progredir, percepção que, ainda hoje, certos elementos ditos progressistas não alcançaram. Embora jamais tivesse acreditado no liberalismo de Pedro I, mostrou-se disposto a aceitar o regime monárquico, contanto que a autonomia das províncias fosse preservada, assim como respeitada a soberania popular. Por isso, a dissolução pela força da Assembleia Constituinte encontrou de sua parte firme repulsa. E ao ser informado da imposição da Carta Constitucional, elaborada nos corrilhos palacianos, conferindo todos os poderes a Pedro I, escreveu, indignado, a um amigo: “Não admitimos mais imposturas, conhecemos o despotismo, vamos decepá-lo”.
A Confederação do Equador, de 2 de julho de 1824, teve em Frei Caneca seu principal cérebro, seu autêntico fundador. A República sonhada englobaria as províncias do Norte, as quais ficariam unidas por uma Constituição, cujas bases ele publicara em seu jornal, na véspera da Revolução. Neste projeto de Lei Magna, propôs enfaticamente a liberdade política, a igualdade civil, todos os direitos inalienáveis do homem. Estabeleceu itens relativos à liberdade de imprensa e opinião. Destacou, especialmente, a abolição da escravatura nos seguintes termos: “Todo homem pode entrar a serviço de outro pelo tempo que quiser, porém não pode vender-se, nem ser vendido”. O conteúdo de seu ideário era nitidamente burguês, democrático. Não obstante, pareceu muito radical, bastante avançado para aquele período.
Mas a Confederação do Equador só conseguiu o apoio das províncias da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Sem a adesão das demais, sobretudo da Bahia, cujo movimento popular revelara pujança e combatividade na luta contra as tropas do general português Madeira, a nova República duraria pouquíssimos meses. De seu lado, o governo imperial tomara incontinenti medidas para debelar a revolução a ferro e fogo. Cercado por terra e por mar, o governo confederado não pôde manter-se. A derrota deveu-se, fundamentalmente, a certas condições internas adversas da época, ao profundo atraso do país. Diferentemente dos Estados Unidos, onde vencera a Revolução da Independência com sentido democrático, no Brasil existia ainda um forte sistema feudal-escravista, que não deixou surgir nem florescer um núcleo numeroso de colonos livres. Os centros urbanos brasileiros eram então bastante débeis, distantes e dispersos. Além disso, a revolução não interessou direta e profundamente ao grosso da massa de escravos. Posto que condenasse formalmente a escravidão, não pretendia aboli-la imediata e radicalmente, mas sim de modo gradual. Em suma, por não terem compreendido a importância da participação da grande maioria da população escrava na luta pela independência, os líderes do movimento emancipador de 1817 e 1824 fatalmente seriam esmagados pela reação feudal e escravocrata.
Frei Caneca não cedeu facilmente. Julgou encontrar no interior de Pernambuco condições políticas e topográficas propícias à continuação da luta. Como não podia deixar de ser, enveredou pelo caminho da resistência armada, recorrendo ao método da guerra de guerrilhas. Mas quase tudo lhe foi hostil. Até uma tremenda seca contribuiu para obstar-lhe os planos. Suas colunas rarearam cada vez mais diante das dificuldades. Havia defecções dos que não tinham igual confiança na vitória. Mesmo sem recursos, passando fome, rompeu diversos cercos, travou alguns combates com vantagens e penetrou no sertão do Ceará, em busca de apoio. Só a 29 de novembro, em decorrência da situação insustentável em que se achava, aceitou a proposta de rendição formulada pelo comandante das tropas imperiais, em troca do respeito pela vida dos guerrilheiros e do compromisso de que o governo não faria vinditas.
Dessa forma, veio a cair nas mãos de Pedro I o mais intrépido defensor da causa emancipadora e democrática, o patriota que a reação mais temia e odiava. A Justiça Militar, nomeada a propósito pelo Imperador, empreendeu de imediato seu julgamento sumário. Frei Caneca não procurou justificar-se, pessoalmente; sustentou com bravura suas ideias, seu direito a promover a revolução; não claudicou nem se prestou a qualquer compromisso com os inimigos da pátria e do povo. Compreendia que Pedro I queria vê-lo rápida e severamente castigado para escarmento dos que se atrevessem a levantar-se contra a tirania. Seu comportamento altivo e digno, contribuiu para desmascarar o não cumprimento da promessa de que os prisioneiros teriam suas vidas poupadas. O desassombrado lutador deveria morrer na forca – tal a decisão dos juízes militares, antecipadamente tomada.
Longe de ficar abatido, Frei Caneca, em virtude de sua fibra moral e de suas profundas convicções, revelou-se mais animoso do que nunca. O desprezo pela morte, a consciência de cumprir em qualquer circunstância seu dever de patriota, de sacrificar a vida pelo bem comum, forjaram nele um dos mais belos e íntegros caracteres de homens públicos populares que registra a história brasileira. Cantou tais sentimentos em versos como estes: “O Patriota não morre: / Vive além da eternidade; / Sua glória, seu renome, / São troféus da humanidade”. Pouco antes de ser fuzilado, ainda compôs outro poema que diz: “Tem fim a vida daquele / Que a pátria não soube amar; / A vida do patriota / Não pode o tempo acabar”.
O episódio final do seu suplício mostra até que ponto ia a sanha da repressão. A agonia arrastou-se praticamente por três dias, nos quais sua figura se agigantou pela coragem, ao passo que a dos seus verdugos se amesquinhou pela crueldade. Desde o dia 10 de janeiro se haviam iniciado os preparativos para o enforcamento. Mas, nesse instante, a Igreja resolveu interceder junto a Pedro I em favor da vida do condenado, solicitando que a pena capital fosse comutada em prisão. O Imperador, além de recusar, ameaçou. A Igreja desistiu. Dia 13, pela manhã, já no patíbulo, ele foi submetido à degradação canônica, isto é, despido de seus hábitos religiosos e da condição de frade. Entretanto, o preso comum destinado a colocar-lhe o laço no pescoço, negou-se a fazê-lo. Ali mesmo foi pisoteado, surrado. Outros dois presos comuns convocados para a mesma bárbara função, também não a aceitaram. Diante disso, o representante de Pedro I, brigadeiro (como então se chamava ao general) Lima e Silva, optou pelo fuzilamento. Entrementes, Frei Caneca, que fora despertado do sono em que estava mergulhado para subir ao patíbulo, continuava sereno, procurando falar ao povo e auxiliar os carrascos a terminarem com a execução. Até que o ato infame se consumou.
A 150 anos do holocausto do grande herói popular, cumpre às forças revolucionárias não apenas homenageá-lo como compreender o sentido de suas ideias e de sua luta, assim como continuá-la nas novas condições históricas. Nesse período, ocorreram enormes transformações no mundo e em nosso país. O socialismo venceu em alguns países e avança vitorioso, enquanto o capitalismo está apodrecendo. As contradições sociais e políticas se aguçam. No Brasil, as forças que se opõem ao progresso, à democracia e à independência nacional já não são senhores de terras e escravistas junto com o colonialismo português, mas sim os latifundiários e a grande burguesia associada ao imperialismo, sobretudo ao norte-americano. Por outro lado, as forças interessadas na revolução são outras, muito mais poderosas. O papel que representam é também diverso do daquele tempo. Agora, apenas uma parte da burguesia, a não-ligada aos interesses estrangeiros e à reação, pode participar da revolução, mas não encabeçá-la. Tampouco a intelectualidade progressista, inclusive a provinda do clero, tem condições de ser a vanguarda revolucionária. A direção da revolução cabe ao proletariado, através de seu Partido marxista-leninista. Nessas circunstâncias, o caráter nacional e democrático da revolução, embora permaneça formalmente o mesmo, ganhou um novo conteúdo. Sob a liderança da classe operária e na base da aliança operário-camponesa, ela será inevitavelmente vitoriosa e abrirá caminho para o socialismo.
Todavia, muitas das ideias e das medidas expostas e propugnadas por Frei Caneca têm atualidade, estão na ordem do dia. Igualmente, o caminho revolucionário, a luta armada, e a intransigência que preconizou e revelou são fundamentalmente os mesmos que hoje devemos trilhar e praticar no combate para pôr abaixo a ditadura militar e varrer com a dominação do imperialismo estadunidense.
Honra e glória eternas ao grande precursor da luta do povo brasileiro pela independência e pela democracia!
