As Resoluções do tal “XVII Congresso (Extraordinário)” do PCB-RR, após longos meses de gestação, certamente frustraram a ala da juventude mais à esquerda que se debateu em seu seio. Pois, quando ocorrera a cisão, embalada por altissonantes apelos de certas figuras para “romper com o academicismo” e com todo o reformismo dos membros mais antigos do CC revisionista, uma parte dessa juventude aceitou o desafio: passou a investigar, a estudar, e muitos – nota-se pela “Tribuna de Debates” – levantaram questões pertinentes a todo aquele que deseja imprimir à organização o estilo proletário intrínseco ao legítimo marxismo, e outros, chegaram mesmo a identificar questões chaves da Revolução no País, como o problema da luta revolucionária agrária (alguns citando, inclusive, a necessidade de apoiar a LCP); o problema de não participar da farsa eleitoral e até da necessidade de preparar-se para um período de ruptura institucional e ilegalidade; e da necessidade de construção, desde já, das milícias proletárias; e a relação, sobretudo, desses pontos todos com a confusa tese, nunca criticada pelos “novos” dirigentes reunidos no PCBR, acerca do “Poder Popular”. Os mandachuvas do mais novo “partido comunista” da praça, “novinho em folha” PCBR, naturalmente que necessitavam incentivar o debate democrático, para solenemente ignorá-lo, e encaminhar suas próprias posições. Isso, se nota pelas Resoluções de dito Congresso, em que o verdadeiro alvo do mesmo é o dito “etapismo” e a negação enfática da revolução democrática em nosso país, o que, de resto, não corresponde nem de longe com os problemas levantados na sua “Tribuna” pré-Congresso.
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De maneira geral, as teses não mostram nada de novo. Lugares-comuns do “abc do comunismo” que não precisavam de modo algum de um Congresso para se afirmá-las. O que nos interessa aqui, contudo, é expor que o principal de suas formulações, é a negação enfática da Revolução Democrática, da aliança operário-camponesa, crítica do “etapismo” etc. Todas teses surradas dos campeões do “socialismo já!”, trotskistas, que não fizeram revolução em lugar nenhum do mundo. Senão vejamos a “nova” formulação do “Poder Popular”:
“O Poder Popular não poder ser entendido como qualquer expressão das lutas entre as classes, nem como qualquer forma de participação popular na estrutura do Estado burguês”.1 Até aqui, é um copia-e-cola das resoluções anteriores, do PCBrasileiro. Para diferenciar-se, afirma: “Ele [o Poder] surge do momento em que a classe trabalhadora, tendo construído formas superiores de organização da classe, pode exercer o seu próprio poder por seus próprios meios, deliberando e executando sua política conforme o seu interesse, em inafastável oposição ao poder político burguês”. “Assim, é nada mais do que a construção de um poder paralelo e em oposição ao poder do Estado burguês”. Elencando seus traços fundamentais, diz: “1. a fonte do poder está na iniciativa direta das massas populares partindo de baixo, e não em leis previamente discutidas e aprovadas por um parlamento; 2. a substituição da polícia e das forças armadas, como instituições separadas do povo e opostas ao povo, pelo armamento direto de todo o povo, de modo que a ordem pública seja mantida pelos próprios trabalhadores…”.
Há uma descrição do objeto pronto: o Poder Popular, quando vier ao mundo, assim será. Não muda, em relação às definições do PCBrasileiro, nada substancial; apenas mudanças cosméticas, tais como dizer que se trata de um poder paralelo (?) e fazer referências tímidas a que seu aparecimento tenha por condições haver criado “organizações superiores”, isto é, supomos com muita boa vontade, forças armadas. Bem, qualquer um poderia concordar em geral, fosse um esquema teórico: como Resolução, devemos indagar como chegar a isso? Aqui, sim, é que está o “x da questão”, pois, como dissera o Presidente Mao, se temos a tarefa de atravessar um rio, sem falar das embarcações, é mesmo inútil discutir a questão. Afinal, todo o problema da revolução não é constatar como ela será, mas sim que, se se pretende uma organização para dirigir tal empreitada, ainda mais se se trata de sua vanguarda, é exatamente esse: como construir as condições que permitem fazê-la gestar, nascer, fortalecer e sustentar? Infelizmente, o PCBR só tem a oferecer à parcela da sua militância ávida de luta, as ditas “mediações” – essa miséria intelectual mistificadora – tais como a farsa das eleições.
Portanto, para o senhor Gabriel Lazzari, novo secretário-geral, estabelecer afinal um plano que projete o nascimento do tal Poder Popular é coisa boba, quiçá inútil; pois já se sabe de antemão e, afinal, a revolução mesmo, a luta armada revolucionária, já que não podem renegar (uma vez que tenha feito uma ruptura convocando a juventude com discurso “radical”), então que fique como uma coisa para o futuro, mas para o futuro mesmo, bem lá na frente, mais além ainda; lá, quem sabe, como tarefa para a próxima geração ou para alguma outra, para que reste, à atual, coisa mais fácil a se fazer, tais como reformar uma praça e carguinhos rendosos a se pleitear. Para esses senhores das cúpulas revisionistas, insistimos: a revolução é uma coisa que, no íntimo, todos eles pensam que nunca ocorrerá e, certo modo, até torcem para que a situação não os force a ter de confrontar-se com seus desafios.
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A forma tosca como se trata a tese do “Poder Popular”, como dissemos, tem completa relação com a posição trotskista e oportunista acerca do problema camponês. Como o PCBrasileiro, o “novo” PCBrasileiro com R dedica a esse tema dois tópicos, apenas para dizer: “Consideramos que o projeto de reforma agrária burguês, que limita a distribuição de terras aos latifúndios improdutivos e, em última instância, consiste em cobrar a burguesia pelo cumprimento da função social da terra, é insuficiente e mantém a luta pela terra amarrada aos parâmetros da propriedade privada dos meios de produção”. “A questão agrária e ecológica só será resolvida no sentido dos interesses do proletariado com a nacionalização de todas as terras, com usufruto dos pequenos agricultores…”. Hilário! Tentando driblar à esquerda, os nossos oportunistas dizem o óbvio: é claro que a tática reformista de “reforma agrária”, como cobrança dos governos que faça distribuição via política de Estado e indenizações, é insuficiente e mesmo oportunista, que o diga seu fracasso retumbante depois de quase quatro décadas agitando sua bandeira; mas não porque mantém a luta “presa na propriedade privada”, e sim porque a mantém presa às instituições de um Estado que é latifundiário, oras bolas. A coisa é “simples”: O que o Presidente Mao Tsetung ensina é que convoque-se e mobilize-se uma massa de camponeses pobres para conquistar sua propriedade privada da terra, trabalhe junto dela, a eduque na prática política revolucionária cotidiana e sistemática com as táticas marxistas, e ela fará uma guerra revolucionária firmemente sujeita à direção que lhe garantir êxito; como essa só pode ser proletária, tu terás, em algum tempo, não só os combatentes das milícias (que o “PCBR” diz querer mas sem definir como) de que a revolução necessita para “sair do papel” como, em algum tempo mais, ampliando tal luta e liberando áreas inteiras, conquistarás as primeiras bases de apoio onde existirá, de fato, o Poder Popular, de fato, a aliança operário-camponesa; não como uma divagação mental entediante de uns quantos catedráticos “leninianos”, que só ouviram falar de tal aliança nas aulas de revolução russa, mas como o exercício da autoridade política como Poder revolucionário de um novo Estado – de Frente Única, que se diga –, sob direção de um autêntico Partido Comunista, este que exercerá o comando e direção e, ao mesmo tempo, orientará a luta ininterruptamente à construção socialista através da coletivização gradual e crescente onde estabelecer o Novo Poder, cercando as cidades através do campo, para, com a insurreição geral nas cidades – gestada por décadas de guerra popular prolongada realizada pelo campesinato, tendo por “motor” a revolução agrária – concluir a confisca de toda a grande propriedade estatal e particular, nativa ou estrangeira, concentrando-a no Novo Poder das classes revolucionárias, no Novo Estado dirigido omnimodamente pelo Partido Comunista, e ir gradualmente transformando a pequena e média propriedades (pequena burguesia e burguesia genuinamente nacional) em propriedade socialista para ganhar as camadas médias em direção à socialização cabal dos meios de produção. Assim, e só assim, partindo dessa “etapa democrática” que já cumpre tarefas socialistas, é possível conquistar realmente o Socialismo, esta palavra de ordem tão agitada quanto vilipendiada pelos Srs. Isto está muito bem estabelecido nas obras do Grande Lenin e do camarada Stalin, Presidente Mao Tsetung e, em especial, como definição de que se trata de uma via universal aos países oprimidos ainda hoje, na obra teórica e prática do Presidente Gonzalo e de outros processos revolucionários, como o Partido Comunista da Índia (Maoista) e sua guerra popular.
Mas, questão teórica à parte, passemos o olho na vida, que por vezes ela nos ensina mais. Neste momento, a questão agrária é o epicentro de confrontações armadas entre massas e bolsonarismo latifundista. Em 2020-21, em Rondônia, camponeses pobres organizados pela LCP enfrentaram mais de 3 mil tropas policiais, na área Tiago Campin dos Santos, em Chupinguaia, depois que dois policiais acabaram mortos circulando próximos da área; o dirigente camponês da LCP, Gedeon, que organizava a área, foi executado junto a seu companheiro “Xuxa” (outro camponês da área) numa emboscada com helicópteros e tropas especiais da PM, em que foram fuzilados. Ainda este mês, no Engenho Barro Branco (Jaqueira, PE), mais de 50 paramilitares do “Invasão Zero” foram expulsos pelos camponeses numa confrontação que terminou com três baleados do lado do povo (dois camponeses e uma estudante do movimento estudantil combativo da Pedagogia da UFPE) e quatro paramilitares baleados do lado de lá, incluindo o presidente estadual do famigerado “Invasão Zero”. Aqui, indagamos à base do PCBR: Por quê sua direção, enquanto faz defesa de “mandato combativo” de deputado federal (como se um deputado precisasse de apoio de partido extraoficial), até o momento, não diz um “a” sobre a luta camponesa? Sabemos de dirigentes importantes que vivem por lá, não pode ser ignorância, portanto. E, registre-se, a UJC de Rondônia, em 2021, teve a dignidade de atropelar a antiga direção pelega do PC Brasileiro para fazê-lo, integrando a Comissão de Solidariedade que se dirigiu àquela localidade. Será que a nova versão é ainda mais burocrática, ao vetar apoio por parte da militância?
Não é brincadeira: e se isso, que expressa uma luta armada entre o progressismo e o reacionarismo, não é sequer digno de nota para ditos revolucionários; se, apesar disso, certa gente seguir crendo que a questão agrária é menos importante; que lá esteja uma reserva pouco importante da revolução; de que a aliança com o campesinato (só possível mobilizando-o para conquistar a propriedade da terra) é algo que não vale muito a pena pois se exige ir “contra o etapismo”, ou que essa seja, no máximo, lutar por melhores salários para os “proletários rurais”; ora, senhores, então, melhor mesmo trocar o nome do partido e parar de dizer-se comunista.
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Ao situar a questão agrário-camponesa e a estratégia da Revolução Democrática de Novo Tipo (Nova Democracia) na História do Brasil, a direção do PCBR saca a tese da “inviabilidade histórica da revolução nacional democrática”. Dizem eles que o“golpe de misericórdia” na “perspectiva de uma revolução nacional-democrática” fora o golpe de 64. Mas, reconhecem que o mesmo se tratara de reação, não à luta do proletariado contra a burguesia, mas, além dele, “dos camponeses e da pequena burguesia urbana” ao que a contrarrevolução se deu “contra as modestas demandas da democracia pequeno-burguesa” e ainda ressaltam: “em especial a reforma agrária”. Há aqui sérios erros de conceituação, mas queremos por ora só dizer o seguinte: Quem propôs a reforma de base senão um legítimo representante da burguesia nacional (Jango) e sustentado principalmente no forte movimento das Ligas Camponesas em oposição ao imperialismo ianque? Isso é negação ou confirmação da necessidade de uma vanguarda comunista empreender uma guerra revolucionária de caráter nacional-democrático? A capitulação de Jango não comprova seu caráter de classe vacilante da burguesia nacional?Para estes senhores, Jango, Brizola, Arraes, todos foram ou líderes bolcheviques ou completos reacionários, o que tanto num, como noutro caso é não compreender o mínimo da História do país e sua formação nacional. Muito mal para quem quer se alçar a “pensador da realidade brasileira” para formular um “marxismo nacional”.
Mas, a negação da etapa democrática da revolução, não é só desmobilizadora e tendente à capitulação da revolução em nosso país, mas suas consequências no plano internacional são igualmente delirantes e tanto mais com o passar dos dias e das horas em que a crise geral do imperialismo se aprofunda e as guerras de libertação nacional se mostram, cada vez mais, como verdadeira guerra civil revolucionária de massas, anti-imperialista, como há muito não se via, no chamado Oriente Médio Ampliado. Que outra “estratégia” se trava nestes países, senão a revolução nacional-democrática?
Mas olhemos mais ao fundo. Em seu balanço do MCI, o agora secretário-geral do PCBR, faz o balanço precisamente das pugnas e cisões internas da aristocracia operária europeia, ou seja, as reconfigurações processadas dentro dos partidos oportunistas de matizes eurocomunistas, trotskistas e kruschovistas na Europa da década de 80 em diante. Não falam sequer do revisionismo kruschovista e da restauração do capitalismo na URSS e na China, consideram o fim do socialismo em 1991, tal como o PC Brasileiro. Daí já se vê o grave erro de princípio envolvido nas formulações que seguem.
Saltando às Resoluções propriamente, fruto desta concepção “antietapista”, chega ao desplante de dizer que “apenas o proletariado palestino que, unido à maioria pobre e oprimida do povo trabalhador, está disposto a lutar até o fim pela derrubada do imperialismo e por uma Palestina livre do rio ao mar” e que “a Autoridade Palestina, apoiada pela burguesia árabe, busca a reconciliação com o imperialismo sionista”. Claro, isso para caber na sua tese da “inviabilidade histórica” da “revolução nacional-democrática”. É como o Presidente Mao diria: tem certos tipos de “marxistas” que querem roer o pé para caber no sapato. De outra maneira não se explica como a cúpula do PCBR pode considerar que a burguesia nacional palestina e árabe não participa da Frente de Resistência, inclusive tendo seus partidos – a exemplo do Hamas, da Frente Ansarallah, Jihad Islâmica – como dentre as forças mais ativas e organizadas! Neste exato momento, forças israelenses bombardeiam o Líbano e o Irã, de onde a burguesia nacional organizada no Hezbollah e mesmo setores dos Estados iraniano e libanês, empreendem ações armadas contra o imperialismo. Mas, para caber na teoria da “inviabilidade histórica da revolução nacional-democrática”, o PCBR converte todos estes em direções proletárias e ignora as amplas massas populares palestinas, libanesas e iranianas, em sua maioria, camponesa, para afirmá-las como “proletariado”. Ora, se já era o cúmulo para um marxista não ver tais contradições entre nação e imperialismo, que unem a ampla maioria do povo, incluindo setores da pequena e média burguesias (genuína nacional)2 contra o invasor imperialista, mesmo quando estas estivessem mascaradas, fazê-lo após o 7 de outubro, em pleno desenvolvimento sem par na história das guerras de libertação dos povos árabes, é mesmo um crime.
Ainda que uns venham a conceber tal erro, poderão nos indagar: Mas uma vez que são setores burgueses quem levam a cabo parte da Resistência, é este o caminho a ser afirmado pelo proletariado? Sim e não. Ao mesmo tempo que coloca a universalidade da guerra popular (luta armada como guerra de massas), da militarização dos partidos comunistas, da frente única revolucionária para levar a cabo as guerras de resistência e libertação nacionais, e comprova cabalmente a principalidade da contradição no mundo hoje entre imperialismo e nações oprimidas, a Resistência Nacional Palestina não é dirigida de maneira hegemônica pelo proletariado, logo, tem limitações. Este só pode estar representado de maneira completa em seu partido político, hoje, partido comunista militarizado armado da ideologia marxista-leninista-maoista, principalmente maoista, aportes de validez universal do Presidente Gonzalo. Esta é a primeira e mais urgente tarefa dos comunistas nestes países: reconstituírem-se/constituírem-se enquanto autêntico partido comunista, marxista-leninista-maoista, militarizados (que já o são). No imediato, devem estar na frente de resistência e lutarem por manter sua independência política e de classe. Se pegamos o exemplo de ambas FDLP e FPLP, organizações que se proclamam comunistas e que atuam na Resistência Palestina, vemos que ambas estão tomando a posição absolutamente acertada de integrar a Resistência sem vacilações e, no plano teórico,seguem afirmando a vigência completa dos aportes de Mao Tsetung à sua revolução. Aí temos uma perspectiva brilhante. E não haveria outro momento mais adequado para se desenvolverem como vanguarda comunista senão o que vivemos hoje.
Conclusão
Ao reafirmar, pois, as vagas teses sobre “Poder Popular”, o desprezo à questão agrário-camponesa e a omissão sobre o problema da construção desde agora para o período de luta revolucionária, o novíssimo congresso do PCBR apenas reafirma todo o lamentável revisionismo e oportunismo do seu incubador PCBrasileiro. Reafirma, ademais, que a ruptura foi exclusivamente orgânica, porque ideológica e politicamente mantêm-se no mesmo pântano podre e fedorento, de onde esgoelam seu “marxismo-leninismo” sem Stalin (kruschovismo), que enfoca Lenin apenas em seu aspecto “teórico-organizativo” e consideram o marxismo, não como ideologia científica imortal do proletariado internacional, mas uma teoria científica apenas no “método”. Só resta concluir, pois, que o verdadeiro golpe de misericórdia foi no “antietapismo” capitulador e este foi dado pelas forças da Resistência Nacional Palestina em 7 de Outubro de 2023 que com seus fuzis, na revolução nacional-democrática, estão mudando o mundo inteiro e são parte da revolução proletária mundial. Quem não quer enxergar isso para se aferrar às teses do cadáver ideológico do trotskismo e suas variantes, está com os dois pés no oportunismo mais recalcitrante. É preciso romper com este “museu de grandes novidades”.
A juventude revolucionária, que se debate no interior dessa organização, deve saber que o histórico e glorioso Partido Comunista do Brasil – P.C.B. fundado em 1922, não é este, que agora atende por “PCBR”. A Revolução Agrária, como base da Revolução de Nova Democracia ininterrupta ao Socialismo demanda quadros revolucionários, militantes abnegados, dispostos a unir-se profundamente às massas e servi-las de todo o coração, que aceitem a disciplina revolucionária própria das milícias populares que se sabe necessidade histórica e política; a Revolução é coisa séria e está longe de ser um problema às gerações outras, e sim, às atuais. Para o desespero dos oportunistas e revisionistas de ontem e hoje.
Viva o marxismo-leninismo-maoismo, principalmente maoismo!
Viva os aportes de validez universal do Presidente Gonzalo!
Abaixo o revisionismo e todo o oportunismo!
Viva a invencível Guerra Popular!
Equipe Editorial
Servir ao Povo
- Todas as citações atribuídas ao PCBR, são do documento “Resoluções do XVII Congresso (Extraordinário)”, publicado em seu sítio eletrônico, www.emdefesadocomunismo.com.br. ↩︎
- E, diga-se de passagem, as revoluções nacionais-democráticas demonstraram ao longo da história que mesmo setores da grande burguesia e latifundiários menores, que por sua natureza de classe são vacilantes e majoritariamente reacionários, em situações determinadas específicas, combatem o imperialismo, ao que os revolucionários e comunistas devem saber se aproveitar. Hoje, como é sabido, a luta na Palestina tem o apoio de setores da grande burguesia no Catar, no Iêmen, no Irã e outros. ↩︎
