Nota do blog: Publicamos a primeira de quatro partes de uma seleção de escritos políticos do grande dirigente marxista-leninista italiano Antonio Gramsci, intrépido comunista que, em vida, combateu implacavelmente o oportunismo, o revisionismo, o fascismo e toda a reação e resistiu por mais de 11 anos ao cárcere nas sinistras masmorras do fascismo na Itália de Mussolini, onde persistiu fiel aos princípios revolucionários do marxismo-leninismo e ao Partido Comunista até o fim de sua vida. Após cisão com o reformismo social-democrata em 1921, Gramsci fundou o Partido Comunista da Itália – PCd’I como Seção da Internacional Comunista, dirigiu sua fração vermelha e lutou pela bolchevização do Partido contra oportunistas de direita e de “esquerda”, culminando na vitória de suas Teses de Lyon no III Congresso do PCd’I em 1926 e no aplastamento do bando trotskista de Amadeo Bordiga.
Nestes dois primeiros artigos que apresentamos, As massas e os chefes (1921) e “Chefe” (1924), Gramsci trata fundalmentalmente da relação (já estabelecida por Lenin) entre chefes – partido – classe – massas. No primeiro, combate a “frente única de todos os mandarins sindicais”, união de reformistas, anarquistas e sindicalistas aspirantes a “chefes” “cujas notas características eram especialmente a vaidade, a mania de exercer um poder incontrolado”, “os quais eram tanto mais autoritários quanto mais berravam contra o autoritarismo”, onde “cada um queria criar o seu ‘movimento’, a sua ‘organização’…” para opor-se “à ingerência dos partidos políticos no movimento sindical”. Já no último, discute a “natureza das relações que os chefes ou o chefe têm com o Partido da classe operária, das relações que existem entre este Partido e a classe operária”, apontando que o “proletariado internacional… teve, e já não tem infelizmente, o exemplo vivo mais característico e expressivo do que seja um chefe revolucionário, o camarada Lenin” e demonstrando que, na época da Revolução Proletária Mundial, é impossível “que existam ‘chefes’ fora da classe operária, que existam ‘chefes’ não marxistas, que não estejam ligados estreitamente à classe…”.
AS MASSAS E OS CHEFES
Antonio Gramsci – Escritos Políticos vol. III (1977, Seara Nova)
Não assinado, L’Ordine Nuovo, 30/10/1921
A luta que o Partido Comunista organizou para realizar a frente única sindical contra a ofensiva capitalista teve o mérito de criar a frente única de todos os mandarins sindicais: contra a ditadura do Partido Comunista e do Executivo de Moscou, Armando Borghi encontra-se de acordo com Ludovico D’Aragona, Errico Malatesta encontra-se de acordo com Giacinto Menotti Serrati, Sbrana e Castrucci encontram-se de acordo com Guarnieri e Colombino. A coisa não nos causa admiração, a nós comunistas. Os camaradas operários que seguiram no Ordine Nuovo semanal a campanha desenvolvida para o movimento dos conselhos de fábrica recordam, sem dúvida, como foi por nós prevista também para a Itália este fenômeno que se tinha já verificado nos outros países e podia, portanto, já então ser assumido como universal, como uma das manifestações mais características do atual período histórico.
A organização sindical, quer tivesse uma etiqueta reformista, anarquista ou sindicalista, teria dado lugar ao aparecimento de toda uma hierarquia de pequenos e grandes chefes, cujas notas características eram especialmente a vaidade, a mania de exercer um poder incontrolado, a incompetência, a demagogia desenfreada. A parte mais ridícula e absurda era representada em toda esta comédia pelos anarquistas, os quais eram tanto mais autoritários quanto mais berravam contra o autoritarismo, tanto mais sacrificavam a vontade real das grandes massas e o florescimento espontâneo das suas tendências libertárias quanto mais ululavam que queriam liberdade, autonomia, espontaneidade de iniciativa. Especialmente em Itália, o movimento sindical cai por terra e torna-se algazarra de feira: cada um queria criar o seu “movimento”, a sua “organização”, a “sua verdadeira união” dos trabalhadores. Borghi representou uma marca registrada. De Ambris uma outra marca registrada, D’Aragona uma terceira marca registrada, Sbrana e Castrucci uma quarta marca registrada, o capitão Giulietti uma quinta marca registrada.1 Toda essa gente, como é natural, manifestava-se contrária à ingerência dos partidos políticos no movimento sindical, afirmava que o sindicato se basta a si próprio, que o sindicato é o “verdadeiro” núcleo da sociedade futura, que no sindicato se encontram os elementos estruturais da nova ordem econômica e política proletária.
No Ordine Nuovo semanal examinávamos sem preconceitos, com método libertário, isto é, sem nos deixarmos desviar por preconceitos ideológicos (portanto com método marxista, dado que Marx é o maior libertário aparecido na história do gênero humano), qual é a real natureza e a real estrutura do sindicato.2 Começamos por demonstrar como é absurdo e pueril sustentar que o sindicato possui em si a virtude de superar o capitalismo: o sindicato, objetivamente, não é mais do que uma sociedade comercial, de tipo genuinamente capitalista, a qual tende a realizar, no interesse do proletário, um preço máximo para a mercadoria-trabalho e a realizar o monopólio desta mercadoria no campo nacional e internacional. O sindicato diferencia-se do mercantilismo capitalista só subjetivamente, visto que, sendo formado e só podendo ser formado por trabalhadores, tende a criar nos trabalhadores a consciência de que no âmbito do sindicalismo é impossível alcançar a autonomia industrial dos produtores mas que, por isso, é necessário apoderar-se do Estado (isto é, privar a burguesia do poder de Estado) e servir-se do poder estatal para reorganizar todo o aparelho de produção e de comercialização. Demonstramos depois que o sindicato não pode ser e não pode tornar-se na célula da futura sociedade dos produtores. O sindicato, de fato, manifesta-se em duas formas: na assembleia dos sócios e na burocracia dirigente. A assembleia dos sócios nunca é chamada a discutir e a deliberar sobre os problemas da produção e da comercialização, sobre os problemas técnicos industriais. É normalmente convocada para discutir e decidir sobre relações entre patrões e mão-de-obra, isto é, sobre problemas que são próprios da sociedade capitalista e que serão fundamentalmente transformados pela revolução proletária. A escolha dos funcionários sindicais nem sequer se processa no terreno da técnica industrial: um sindicato metalúrgico não pergunta ao candidato funcionário se é competente na indústria metalúrgica, se é capaz de administrar a indústria metalúrgica de uma cidade ou de uma região e da nação inteira; pergunta-lhe simplesmente se é capaz de suster as razões dos operários numa controvérsia, se é capaz de compilar um memorial, se é capaz de dirigir um comício. Os sindicalistas franceses da Vie ouvrière3 procuraram criar, antes da guerra, competências industriais entre os funcionários sindicais: promoveram toda uma série de investigações e de publicações sobre a organização técnica da produção (por exemplo: como é que acontece que a pele de um boi chinês se transforme no sapato de uma cocotte parisiense? Que viagem efetua esta pele? Como são organizados os transportes desta mercadoria? Quantas são as despesas de transporte? Como se desenvolve a fabricação do “gosto” internacional em relação aos objetos de pele? etc.); mas esta tentativa redundou num fracasso. O movimento sindical, expandindo-se, criou um corpo de funcionários que está completamente isolado das diversas indústrias e obedece à leis puramente comerciais: um funcionário dos metalúrgicos passa indiferentemente aos pedreiros, aos sapateiros, aos marceneiros; não é obrigado a conhecer as condições reais técnicas da indústria, mas apenas a legislação privada que regula as relações entre patrões e mão-de-obra.
Pode afirmar-se, sem medo de ser desmentido por qualquer demonstração experimental, que a teoria sindicalista se revelou como um engenhoso projeto sem consistência, construído por homens políticos que odiavam a política só porque ela, antes da guerra, significava apenas ação parlamentar e compromisso reformista.
O movimento sindical não é mais do que um movimento político, os chefes sindicais são não mais do que leaders políticos que chegam à posição ocupada por agregação em vez de eleição democrática. Em muitos aspectos, os chefes sindicais representam um tipo social semelhante ao banqueiro: um banqueiro especialista, que tem um bom golpe de vista para os negócios, que sabe prever com certa exatidão o curso das bolsas e dos contratos, dá crédito ao seu instituto, atrai os poupadores e os que efetuam descontos; um chefe sindical que sabe prever os resultados possíveis num choque das forças sociais em luta e atrai as massas para a sua organização, torna-se num banqueiro de homens. Deste ponto de vista, D’Aragona, enquanto era protegido pelo Partido Socialista, que se afirmava maximalista, foi melhor banqueiro do que Armando Borgui, emérito aldrabão, homem sem caráter e sem uma direção política, mais negociante de feira do que banqueiro moderno.
Que a Confederação do Trabalho é essencialmente um movimento político pode ser deduzido pelo fato de a sua máxima expansão coincidir com a máxima expansão do Partido Socialista. Os chefes, porém, creem poder não fazer aso da política dos partidos, isto é, poder fazer uma política pessoal, sem o aborrecimento dos controles e das obrigações disciplinares. E eis a razão desta revolta tumultuosa dos dirigentes sindicais contra a ditadura do Partido Comunista e do famigerado Executivo de Moscou. As massas compreendem instintivamente que são impotentes para controlar os dirigentes, para lhes impor o respeito pelas decisões das assembleias e dos congressos: por isso as massas querem o controle de um partido sobre o movimento sindical, querem que os dirigentes sindicais pertençam a um partido bem organizado, que tenha uma meta precisa, que seja capaz de fazer respeitar a sua disciplina, que mantenha os compromissos livremente contraídos. A ditadura do Partido Comunista não espanta as massas, porque as massas compreendem que esta terrível ditadura é a máxima garantia da sua liberdade, é a máxima garantia contra as traições e os imbróglios. A frente única constituída pelos mandarins sindicais de todas as escolas subversivas contra o Partido Comunista demonstra apenas uma coisa: que o nosso Partido se tornou finalmente o partido das grandes massas, que representa deveras os interesses permanentes da classe operária e camponesa. À frente única de todos os estratos burgueses contra o proletariado revolucionário corresponde a frente única de todos os mandarins sindicais contra os comunistas. Giolitti, para vencer os operários, fez a paz com Mussolini e deu as armas aos fascistas; Armando Borghi, para não perder a sua posição de grande senusso4 do sindicalismo revolucionário, por-se-á de acordo com D’Aragona, bonzo máximo do reformismo parlamentar.
Que ensinamento para a classe operária! Não deve seguir os homens mas os partidos organizados que aos homens saibam impor disciplina, seriedade, respeito pelos compromissos contraídos voluntariamente.
“CHEFE”
Antônio Gramsci – Escritos Políticos vol. III (1977, Seara Nova)
Assinado Antonio Gramsci, L’Ordine Nuovo, III série, quinzenal, a.I, n.º 1, 01/03/1924
Cada Estado é uma ditadura. Cada Estado não pode deixar de ter um governo constituído por um número restrito de homens que, por sua vez, se organizam à volta de um dotado de maior capacidade e de maior clarividência. Até quando for necessário um Estado, qualquer que seja a classe dominante, por-se-á o problema de ter chefes, de ter um “chefe”. Que alguns socialistas, os quais se dizem ainda marxistas e revolucionários, digam querer a ditadura do proletariado mas não querer a ditadura dos “chefes”, não querer que o comando se individualize, se personalize; que se diga querer a ditadura mas não querê-la na forma em que é historicamente possível, só revela todo um objetivo político, toda uma preparação teórica “revolucionária”.
Na questão da ditadura proletária, o problema essencial não é o da personificação física da função de comando. O problema essencial consiste na natureza das relações que os chefes ou o chefe têm com o Partido da classe operária, das relações que existem entre este Partido e a classe operária: são elas puramente hierárquicas, de tipo militar, ou são de caráter histórico e orgânico? O chefe, o Partido, são elementos da classe operaria, são uma parte da classe operária, representam-lhe os interesses e as aspirações mais profundas e vitais, ou são dela uma excrescência, ou são uma simples sobreposição violenta? Como se formou este Partido, como se desenvolveu, por que processo se verificou a seleção dos homens que o dirigem? Porque é que se tornou o Partido da classe operária? Aconteceu isto por acaso? O problema passa a ser o de todo o desenvolvimento histórico da classe operária, que lentamente se constitui na luta contra a burguesia, registra uma vitória ou outra, sofre muitas derrotas; e não apenas da classe operária de um país, mas de toda a classe operária mundial, com as suas diferenciações superficiais e todavia tão importantes em cada momento separado, com a sua substancial unidade e homogeneidade.
O problema passa a ser o da vitalidade do marxismo, do seu ser ou não ser a interpretação mais segura e profunda da natureza e da história, da possibilidade de dar também um método infalível à intuição genial do homem politico, um instrumento de extrema precisão para explorar o futuro, para prever os acontecimentos de massa, para os dirigir e, portanto, controlá-los.
O proletariado internacional teve e tem ainda um vivo exemplo de um partido revolucionário que exerce a ditadura da classe; teve, e já não tem infelizmente, o exemplo vivo mais característico e expressivo do que seja um chefe revolucionário, o camarada Lenin.
O camarada Lenin foi o iniciador de um novo processo de desenvolvimento da história (mas foi-o porque era também o expoente e o último mais individualizado momento), de todo um processo de desenvolvimento da história passada, não só da Rússia mas do mundo inteiro. Tinha-se tornado, por acaso, o chefe do Partido Bolchevista? Foi por acaso que o Partido bolchevista se tornou no partido dirigente do proletariado russo e, portanto, da nação russa? A seleção durou trinta anos, foi muito fatigante, assumiu frequentemente as formas aparentemente mais estranhas e absurdas. Teve lugar no campo internacional, em contacto com as mais avançadas civilizações capitalistas da Europa central e ocidental, na luta dos partidos e das frações que constituíam a II Internacional antes da guerra. Continuou no seio da minoria do socialismo internacional que ficou imune, pelo menos parcialmente, do contágio social-patriótico. Continuou na Rússia na luta para ter a maioria do proletariado, na luta para compreender e interpretar as necessidades e aspirações de uma classe camponesa inumerável, dispersa por um imenso território.
Continua ainda, cada dia, porque em cada dia precisa de compreender, prever, prover. Esta seleção foi uma luta de frações, de pequenos grupos, foi luta individual, quis dizer cisões e unificações, paragens, exílio, prisão, atentados: foi resistência contra o desânimo e contra o orgulho, quis dizer sofrer a fome tendo à disposição milhões em ouro, quis dizer conservar o espírito de um simples operário no comboio dos czares, não desesperar mesmo se tudo parecia perdido, mas recomeçar, com paciência, com tenacidade, mantendo todo o sangue-frio e o sorriso nos lábios quando os outros perdiam a cabeça. O Partido Comunista Russo, com o seu dirigente Lenin, tinha-se de tal modo ligado a todo o desenvolvimento do seu proletariado russo, a todo o desenvolvimento, portanto, da inteira nação russa, que não é possível imaginar sequer um sem o outro, o proletariado classe dominante sem que o Partido Comunista seja o partido de governo e, portanto, sem que o Comitê Central do Partido seja o inspirador da política do governo; sem que Lenin fosse o chefe do Estado. O próprio pensamento da grande maioria dos burgueses russos que diziam: uma república com Lenin como chefe, sem o Partido Comunista, seria até o nosso ideal – tinha um grande significado histórico. Era a prova de que o proletariado exercia não só um domínio físico mas dominava também espiritualmente. No fundo, confusamente, ate o burguês russo compreendia que Lenin não poderia tornar-se e permanecer chefe do Estado sem o domínio do proletariado, sem que o Partido Comunista fosse o partido do governo: a sua consciência de classe impedia-os ainda de reconhecer, para além da sua derrota física, imediata, também a sua derrota ideológica e histórico; mas a dúvida já os assaltava e esta dúvida exprimia-se naquela frase.
Apresenta-se uma outra questão. É possível, hoje, no período da revolução mundial, que existam “chefes” fora da classe operária, que existam “chefes” não marxistas, que não estejam ligados estreitamente à classe que encarna o desenvolvimento progressivo de todo o ser humano? Temos em Itália um regime fascista, temas como chefe do fascismo Benito Mussolini, temos uma ideologia oficial onde o “chefe” é divinizado, é declarado infalível, é preconizado organizador e inspirador de um renascido Sagrado Império Romano. Vemos impressos nos jornais, diariamente, dezenas e centenas de telegramas de homenagem das vastas tribos locais ao “chefe”. Vemos as fotografias: a máscara mais dura de um rosto que já vimos nos comícios socialistas. Conhecemos aquele rosto: conhecemos aquele rodar dos olhos nas órbitas que, no passado, com a sua ferocidade mecânica, devia causar vômitos à burguesia e hoje ao proletariado. Conhecemos aquele punho sempre fechado como ameaça. Conhecemos todo este mecanismo, todo este armamento e compreendemos que isso posse impressionar e mover a maçã-de-Adão à juventude das escolas burguesas; é verdadeiramente impressionante, mesmo visto de perto, e causa espanto. Mas “chefe”? Vimos a semana vermelha de Junho de 1914. Mais de três milhões de trabalhadores nas ruas, respondendo ao apelo de Benito Mussolini, que há cerca de um ano, desde o excídio de Roccagorga, os tinha preparado para a grande jornada, com todos os meios de propaganda postos à disposição do “chefe” do Partido Socialista de então, de Benito Mussolini: desde a vinheta de Scalarini ao grande processo no Tribunal de Milão. Três milhões de trabalhadores vieram para a rua: faltou o “chefe”, que era Benito Mussolini. Faltou como “chefe”, não como individuo, porque contam que, como indivíduo, era corajoso e que em Milão desafiava o cordão e as armas dos carabineiros. Faltou como “chefe” porque não era tal, porque, segundo a sua própria confissão nem sequer conseguia vencer, no interno da direção do Partido Socialista, as miseráveis intrigas de Arturo Vella ou de Angelica Balabanof.
Ele era então, como hoje, o tipo concentrado do pequeno-burguês italiano, raivoso, feroz mistura de todos os detritos deixados no solo nacional pelos vários seculos de dominação dos estrangeiros e dos padrões: não podia ser o chefe do proletariado; passou a ser o ditador da burguesia que ama as faces ferozes quando volta a ser borbônica, que espera ver na classe operaria o mesmo terror que sentia por aquele rodar dos olhos e aquele punho fechado estendido numa ameaça.
A ditadura do proletariado é expansiva, não repressiva. Verifica-se um contínuo movimento da base para a cúpula, uma contínua renovação através de todas as capilaridades sociais, uma contínua circulação de homens. O chefe que hoje choramos encontrou uma sociedade em decomposição, uma poeira humana sem ordem nem disciplina, porque em cinco anos de guerra tinha-se esgotado a produção nascente de toda a vida social. Tudo foi reordenado e reconstruído, da fábrica ao governo, sob a direção e o controle do proletariado, com os meios de uma classe nova no governo e na história.
Benito Mussolini conquistou o governo e mantém-no com a repressão mais violenta e arbitrária. Não pensou organizar uma classe mas só o pessoal de uma administração. Desmontou alguns maquinismos do Estado, mais para ver como eram feitos e adquirir a prática no ofício do que por uma necessidade originária. A sua doutrina está toda na máscara física, no rodar dos olhos nas órbitas, no punho fechado sempre estendido numa ameaça…
Roma não é estranha a estes cenários cheios de pó. Viu Rômulo, viu César Augusto e viu, no seu crepúsculo, Rômulo Augustolo.5
- Trata-se dos dirigentes da USI, divididos, na altura da guerra, dos da CGIL, da UIL e da Federação dos Trabalhadores do Mar (autônoma). ↩︎
- Conferir os artigos Sindicatos e Conselhos e Sindicalismo e Conselhos [vol. II]. ↩︎
- Órgão dos sindicalistas revolucionários franceses, fundado por Pierre Monatte, em outubro de 1909, de que Gramsci era assíduo leitor. ↩︎
- Chefe da confraternidade islâmica chamada senussia (fundada em 1837 pelo argelino Mohammed ben Ali Senussi). ↩︎
- Último rei romano do Ocidente, deposto em 476 por Odoacro. ↩︎