Citações de Lenin sobre o Partido Comunista de novo tipo
Nota do blog: Publicamos abaixo uma série de citações de Lenin sobre o Partido Comunista de novo tipo, desenvolvimento da concepção do partido revolucionário do proletariado plasmado pela teoria e prática deste grande chefe do proletariado internacional, de sua Chefatura da Grande Revolução Socialista de Outubro (GRSO), do Pensamento de Lenin que deveniu-se em marxismo-leninismo, o marxismo da época do imperialismo, o marxismo em sua segunda etapa de desenvolvimento, hoje já em sua terceira e superior, o marxismo-leninismo-maoismo. Também indicamos a leitura do documento “Lenin e o Partido Comunista militarizado“, do Partido Comunista do Brasil – P.C.B., publicado na Revista O Maoista, nº 2 – outubro/novembro de 2018, que busca “(…) demonstrar os antecedentes do partido comunista militarizado presentes no leninismo e no Partido Comunista bolchevique, sustentando sua necessidade imprescindível para desencadear e dirigir a luta armada revolucionária como guerra popular em cada país, para dar novo impulso à Revolução Mundial”.
O proletariado, na sua luta pelo poder, não tem outra arma senão a organização. Dividido pela concorrência anárquica que reina no mundo burguês, esmagado pelos trabalhos forçados ao serviço do capital, constantemente atirado ao abismo da miséria mais completa, do embrutecimento e da degenerescência, o proletariado só pode tornar-se, e tornar-se-á inevitavelmente, uma força invencível quando a sua unidade ideológica, baseada nos princípios do marxismo, é cimentada pela unidade material da organização que reúne milhões de trabalhadores num exército da classe operária.
(V. I. Lenin, “Um passo a frente, dois passos atrás”)
Os partidos pertencentes à Internacional Comunista devem ser organizados sobre o princípio da centralização democrática. Numa época como a atual, de guerra civil encarniçada, o Partido Comunista só pode desempenhar seu papel se está organizado do modo mais centralizado possível, se é mantida uma disciplina de ferro quase militar e se seu organismo central está munido de amplos poderes, exerce una autoridade inquestionável e conta com a confiança unânime dos militantes.
(II Congresso da Internacional Comunista, 1920)
O proletário não é nada enquanto permanecer um indivíduo isolado. Toda a sua força, todas as suas capacidades de progresso, todas as suas esperanças, as suas aspirações, tira-as da organização, da sua atuação sistemática em comum com os seus camaradas. Sente-se grande e forte quando faz parte de um grande e forte organismo. Este organismo é tudo para ele, enquanto um indivíduo isolado, em comparação com ele, significa muito pouco. O proletário luta com a maior abnegação como uma parcela da massa anônima, sem pretender vantagens pessoais, glória pessoal; ele cumpre o seu dever em qualquer cargo onde seja colocado, submetendo-se voluntariamente à disciplina, que penetra todos os seus sentimentos, todo o seu pensamento. O que sucede com o intelectual é muito diferente. (…) O modelo ideal do intelectual que se deixou penetrar inteiramente pelo espírito proletário, que, sendo um brilhante escritor, perdeu os traços psicológicos próprios da intelectualidade, que se integrava nas fileiras sem murmurar, trabalhava em qualquer cargo que lhe confiassem, se tinha consagrado inteiramente à nossa grande causa e desprezava os chorosos queixumes sobre o esmagamento da sua personalidade, que tantas vezes ouvimos por parte dos intelectuais formados no espírito de Ibsen e Nietzsche quando lhes acontecia ficar em minoria, o modelo ideal deste intelectual, como daqueles de que o movimento socialista necessita, era Liebknecho. Poder-se-ia igualmente citar aqui Marx, que nunca se pôs em primeiro plano e se submetia de maneira exemplar à disciplina do partido no seio da Internacional, onde mais de uma vez ficou em minoria.
(K. Kautsky, “O proletariado e os intelectuais”, citado por Lenin em “Um passo a frente, dois passos atrás”)
Em essência, toda a posição dos oportunistas em matéria de organização começou a revelar-se já na discussão do parágrafo primeiro: na sua defesa de uma organização do partido difusa e não fortemente cimentada; na sua hostilidade à ideia (à ideia “burocrática”) da edificação do partido de cima para baixo, a partir do congresso do partido e dos organismos por ele criados; na sua tendência para atuar de baixo para cima, permitindo a qualquer professor, a qualquer estudante do liceu e a “qualquer grevista” declarar-se membro do partido; na sua hostilidade ao “formalismo”, que exige a um membro do partido que pertença a uma organização reconhecida pelo partido; na sua tendência para uma mentalidade de intelectual burguês, pronto apenas a “reconhecer platonicamente as relações de organização”; na sua inclinação para essa sutileza de espírito oportunista e as frases anarquistas; na sua tendência para o autonomismo contra o centralismo; numa palavra, em tudo o que hoje floresce tão exuberantemente no novo Iskra, e que contribui para o esclarecimento cada vez mais profundo e evidente do erro inicial.
(V. I. Lenin, “Um passo a frente, dois passos atrás”)
Estas tentativas confirmam admiravelmente o que já se disse no congresso do partido sobre a diferença de pontos de vista entre o intelectual burguês que se liga à social-democracia e o proletário que tomou consciência dos seus interesses de classe. Por exemplo, esse mesmo “Praktik” do novo Iskra, cuja profundidade de pensamento já conhecemos, acusa-me de conceber o partido como uma “imensa fábrica”, com um diretor — o Comitê Central — à frente (n.0 57, suplemento). “Praktik” não suspeita sequer de que a palavra terrível que lançou trai imediatamente a mentalidade do intelectual burguês, que não conhece nem a prática nem a teoria da organização proletária. Precisamente a fábrica, que a alguns parece apenas um espantalho, representa a forma superior de cooperação capitalista, que unificou e disciplinou o proletariado, o ensinou a organizar-se, o pôs à cabeça de todas as outras camadas da população trabalhadora e explorada. Precisamente o marxismo, ideologia do proletariado educado pelo capitalismo, ensinou e ensina aos intelectuais inconstantes a diferença entre o lado explorador da fábrica (disciplina baseada no medo de morrer de fome) e o seu lado organizador (disciplina baseada no trabalho em comum, unificado pelas condições em que se realiza a produção altamente desenvolvida do ponto de vista técnico). A disciplina e a organização, que o intelectual burguês tanto custa a adquirir, são facilmente assimiladas pelo proletariado, justamente graças a essa “escola” da fábrica. O medo mortal a essa escola, a incompreensão absoluta da sua importância como elemento de organização, caracterizam precisamente a maneira de pensar que reflete as condições de existência pequeno-burguesas, e gera esse aspecto do anarquismo que os sociais-democratas alemães chamam Edelanarchismus, ou seja, o anarquismo do senhor “distinto”, o anarquismo senhorial, diria eu. Este anarquismo senhorial é particularmente característico do niilista russo. A organização do partido parece-lhe uma monstruosa “fábrica”, a submissão da parte ao todo e da minoria à maioria surge-lhe como uma “servidão” (ver os folhetins de Axelrod), a divisão do trabalho sob a direção de um centro fá-lo lançar gritinhos tragicômicos contra a transformação dos homens em “engrenagens e parafusos”…, a simples alusão aos estatutos de organização do partido provoca nele um gesto de desprezo e a observação desdenhosa (dirigida aos “formalistas”) de que se poderia perfeitamente dispensar os estatutos.
(V. I. Lenin, “Um passo a frente, dois passos atrás”)
A total carência de argumentos razoáveis por parte do camarada Mártov e C.a contra a redação designada pelo congresso é ilustrada melhor que por qualquer outra coisa pela palavrinha: “nós não somos servos!” (Estado de sítio, p. 34). A psicologia do intelectual burguês que se considera entre os “espíritos de elite”, colocados acima da organização de massas e da disciplina de massas, surge aqui com notável clareza. Explicar a recusa de trabalhar no partido dizendo “nós não somos servos” é descobrir-se inteiramente, é reconhecer uma completa carência de argumentos, uma incapacidade absoluta para dar explicações, uma ausência total de motivos justificados de descontentamento. Toda a organização e disciplina proletárias parecem servidão ao individualismo próprio de intelectuais, que já se tinha manifestado nas discussões §1, mostrando a sua inclinação para os raciocínios oportunistas e a fraseologia anarquista.
(V. I. Lenin, “Um passo a frente, dois passos atrás”)
Vedes assim, em circunstâncias diferentes, a mesma luta da ala oportunista e da ala revolucionária do partido sobre a questão da organização, o mesmo conflito entre autonomismo e centralismo, democracia e “burocratismo”, a tendência para o enfraquecimento e a tendência para o reforço do caráter rigoroso da organização e da disciplina, a psicologia do intelectual instável e a do proletário consequente, o individualismo próprio de intelectuais e a coesão proletária. Pergunta-se: perante este conflito qual foi a atitude da democracia burguesa — não a que a menina travessa que é a história prometeu apenas mostrar um dia, em segredo, ao camarada Axelrod — mas a verdadeira, a democracia burguesa real, que na Alemanha tem também representantes não menos inteligentes e não menos observadores que nossos senhores da Osvobojdénie? A democracia burguesa alemã [Lenin refere-se aos representantes da tradicional burguesia alemã, não comunista] reagiu imediatamente à nova disputa [entre os social-democratas, bolcheviques e o oportunismo menchevique-bernisteniano] e pôs-se plenamente ao lado da ala oportunista do partido social- democrata. O destacado órgão do capital bolsista da Alemanha, Jornal de Frankfurt, publicou um fulminante editorial (Frankf. Ztg., 1904, 7 Apr., n.0 97, Abendblatt) que mostra que os plágios pouco escrupulosos a Axelrod se estão a tornar uma espécie de doença da imprensa alemã. Os terríveis democratas da Bolsa de Frankfurt fustigam a “autocracia” no Partido Social-Democrata, a “ditadura do partido”, o “domínio autocrático dos chefes do partido”, essas “excomunhões” com as quais se pretende “como que castigar todo o revisionismo” (recorde-se a “falsa acusação de oportunismo”), essa exigência duma “obediência cega”, essa “disciplina que mata”, essa exigência duma “submissão servil”, de transformar os membros do partido em “cadáveres políticos” (esta expressão é bem mais forte que a outra usada, das “engrenagens e parafusos”)! “Toda a originalidade pessoal — exclamam os cavaleiros da Bolsa cheios de indignação perante o estado de coisas antidemocrático da social-democracia —, toda a individualidade tem que ser, vede, objeto de perseguições, porque ameaça conduzir ao estado de coisas francês, ao jauressísmo e ao millerandismo, como declarou abertamente Sindermann, que apresentou o relatório sobre esta questão” no congresso partidário dos sociais-democratas saxões.
(V. I. Lenin, “Um passo a frente, dois passos atrás”)
Se as frases sobre o burocratismo contêm algum princípio, se não são uma negação anarquista do dever da parte de se submeter ao todo, estamos em presença do princípio do oportunismo que pretende diminuir a responsabilidade de certos intelectuais perante o partido do proletariado, enfraquecer a influência dos organismos centrais, reforçar a autonomia dos elementos menos firmes do partido, reduzir as relações de organização ao seu reconhecimento meramente platônico, em palavras.
(V. I. Lenin, “Um passo a frente, dois passos atrás”)
“Não é necessária qualquer hierarquia de instituições e organismos superiores e inferiores do partido”: para o anarquismo senhorial tal hierarquia é uma invenção burocrática de ministérios, departamentos, etc. (ver os artigos de Axelrod); não é necessária qualquer subordinação da parte ao todo, qualquer definição “burocrática e formal” dos processos de partido para “se entender” ou se delimitar; que as velhas questiúnculas de círculo sejam santificadas com uma fraseologia sobre os métodos de organização “autenticamente sociais-democratas”! … Eis aqui onde o proletário que passou pela escola “da fábrica” pode e deve dar uma lição ao individualismo anarquista.
(V. I. Lenin, “Um passo a frente, dois passos atrás”)
O operário consciente já há muito que largou as fraldas, já lá vai o tempo em que fugia do intelectual como tal. O operário consciente sabe apreciar uma bagagem de conhecimentos mais rica, o horizonte político mais vasto que encontra nos intelectuais sociais-democratas. Mas, à medida que vamos constituindo um verdadeiro partido, o operário consciente deve aprender a distinguir entre a psicologia do soldado do exército proletário e a psicologia do intelectual burguês que se pavoneia com frases anarquistas; deve aprender a exigir que cumpram os seus deveres de membros do partido não só os militantes de base, mas também “os de cima”; deve aprender a encarar com o mesmo desprezo o seguidismo em matéria de organização com que outrora o encarava no domínio da tática! O girondismo e o anarquismo senhorial estão inseparavelmente ligados a uma última particularidade característica da posição do novo Iskra em questões de organização — à defesa do autonomismo contra o centralismo. Este é o sentido de princípios que encerram os gritos (se acaso encerram algum) contra o burocratismo e a autocracia, as queixas a propósito do “imerecido desdém para com os não-iskristas” (que no congresso defenderam o autonomismo), os cômicos gritos de que se exige uma “submissão absoluta”, as queixas amargas sobre o pompadurismo etc., etc. A ala oportunista de qualquer partido defende e justifica sempre o que há de atrasado em maatéria de programa, de táctica e de organização. A defesa do atraso em matéria de organização (seguidismo [em relação às massas]) pelo novo Iskra está intimamente ligada à defesa do autonomismo. A verdade é que o autonomismo, em geral, está já tão desacreditado pelos três anos de propaganda do antigo Iskra que o novo Iskra tem ainda vergonha de se pronunciar abertamente a seu favor; garante-nos ainda que sente simpatia pelo centralismo, mas prova-o apenas escrevendo a palavra centralismo em itálico. Na realidade, a crítica mais ligeira aos “princípios” do quase-centralismo “autenticamente social-democrata” (e não anarquista?) do novo Iskra revela a cada passo o ponto de vista do autonomismo. Não está agora claro para toda a gente que em matéria de organização Axelrod e Mártov viraram para Akímov? Acaso não o reconheceram solenemente eles próprios nas suas significativas palavras sobre o “imerecido desdém para com os não-iskristas”? E não foi o autonomismo que Akímov e os seus amigos defenderam no congresso do nosso partido? Foi precisamente o autonomismo (se não o anarquismo) que Mártov e Axelrod defenderam no congresso da Liga quando, com divertido zelo, tentavam demonstrar que a parte não deve se subordinar ao todo, que a parte é autônoma na determinação das suas relações com o todo, que os estatutos da Liga do estrangeiro, que definem essas relações, são válidos contra a vontade da maioria do partido, contra a vontade do centro do partido. E precisamente o autonomismo que hoje Mártov defende abertamente nas páginas do novo Iskra (n.0 60), a propósito da introdução nos comitês locais de membros nomeados pelo Comitê Central. Já não falo dos sofismas infantis com os quais o camarada Mártov defendeu o autonomismo no congresso da Liga e o defende hoje no novo lskra. Interessa-me assinalar aqui esta inegável tendência para defender o autonomismo contra o centralismo como um aspecto característico do oportunismo nas questões de organização. Tentativa talvez quase única de análise da noção de burocratismo é a que opõe no novo Iskra (n.0 53) o “princípio democrático formal’ (o sublinhado é do autor) ao “princípio burocrático formal”. Esta oposição (infelizmente tão pouco desenvolvida e explicada como a alusão aos não-iskristas) encerra um grão de verdade. Burocratismo versus democracia é de fato centralismo versus autonomismo; é o princípio de organização da social-democracia revolucionária em oposição ao princípio de organização dos oportunistas da social-democracia. Este último tenta avançar da base para o topo, e é por isso que defende, sempre que possível e tanto quanto possível, o autonomismo, a “democracia” que vai (nos casos em que há excesso de zelo) até ao anarquismo. O primeiro tende a começar pelo topo, preconizando o alargamento dos direitos e poderes do centro relativamente às partes. Na época da dispersão e dos círculos, este topo, donde queria partir a social-democracia revolucionária na sua organização, era necessariamente um dos círculos, o mais influente pela sua atividade e consequência revolucionária (no nosso caso, a organização do Iskra). Na época do restabelecimento da verdadeira unidade do partido e da dissolução nesta unidade dos círculos obsoletos, este topo era necessariamente o congresso do partido, como órgão supremo do partido. O congresso agrupa, na medida do possível, todos os representantes das organizações ativas e, ao designar os organismos centrais (frequentemente com uma composição que satisfaz mais os elementos avançados do que os atrasados do partido, mais ao gosto da ala revolucionária que da sua ala oportunista), faz deles o topo até ao congresso seguinte. Assim procedem, pelo menos, os europeus da social-democracia, embora pouco a pouco, não sem esforço, não sem luta e sem querelas, este costume, odioso por princípio para os anarquistas, começa a estender-se também aos asiáticos da social-democracia.
(V. I. Lenin, “Um passo a frente, dois passos atrás”0
Com que falta de habilidade o camarada Axelrod se defende da “falsa acusação de oportunismo” abertamente espalhada no congresso do nosso partido contra a maioria do grupo “Emancipação do Trabalho”! Defende-se de tal maneira que confirma a acusação, retomando a batida cantilena bernsteiniana sobre o jacobinismo, o blanquismo, etc.! Grita acerca do perigo que representam os intelectuais radicais para fazer esquecer os seus próprios discursos no congresso do partido e que respiravam solicitude com esses mesmos intelectuais. As “terríveis palavras”: jacobinismo, etc., não exprimem absolutamente nada a não ser oportunismo. O jacobino, ligado indissoluvelmente à organização do proletariado, consciente dos seus interesses de classe, é justamente o social-democrata revolucionário. O girondino, que suspira pelos professores e os estudantes de liceu, que receia a ditadura do proletariado, que sonha com o valor absoluto das reivindicações democráticas, é justamente o oportunista. Só os oportunistas podem ainda, na nossa época, ver um perigo nas organizações de conspiradores, quando a idéia de reduzir a luta política às proporções de uma conspiração foi mil vezes refutada na literatura, foi há muito tempo refutada e posta de lado pela vida, quando a primordial importância da agitação política de massas foi explicada e repisada até a exaustão. O verdadeiro motivo deste medo da conspiração, do blanquismo, não é esta ou aquela característica que se manifestou no movimento prático (como Bernstein e C.a há muito tentam em vão demonstrar), mas a timidez girondina do intelectual burguês, cuja mentalidade se manifesta tantas vezes entre os sociais-democratas contemporâneos.
(V. I. Lenin, “Um passo a frente, dois passos atrás”)
O proletariado não receia a organização nem a disciplina, saibam-no os senhores que se preocupam tanto com o irmão mais novo! O proletariado não se importará que os senhores professores e estudantes de liceu, que não queiram entrar numa organização, sejam considerados como membros do partido porque trabalham sob o controle de uma organização. Toda a vida do proletariado o educa para a organização de modo muito mais radical que a muitos intelectuaizinhos. O proletariado, por muito pouco que compreenda o nosso programa e a nossa táctica, não se porá a justificar o atraso da organização argumentando que a forma é menos importante que o conteúdo. Não é ao proletariado, mas a certos intelectuais do nosso partido, que falta a auto-educação no espírito de organização e disciplina, no espírito de hostilidade e desprezo pelas frases anarquistas. Os Akímov número dois caluniam o proletariado, dizendo que este não está preparado para a organização, tal como os Akímov número um o caluniaram dizendo que não estava preparado para a luta política. O proletário que se tenha tornado social-democrata consciente e que se sinta membro do partido rejeitará o seguidismo em matéria de organização com o mesmo desprezo com que rejeitou o seguidismo nas questões de táctica.
(V. I. Lenin, “Um passo a frente, dois passos atrás”)
Em seguida, ser-nos-á colocada a objeção de que nosso ponto de vista sobre a organização está em contradição com o “princípio democrático”. … No momento, examinaremos mais de perto esse “princípio” colocado pelos “economistas”. O “princípio de urna ampla democracia” como todos provavelmente concordarão, implica duas condições expressas: em primeiro lugar, a publicidade completa e, em segundo, a eleição para todas as funções. Seria ridículo falar de “democratismo” sem uma publicidade que não se limitasse aos membros da organização. “Chamaremos ao partido socialista alemão uma organização democrática, pois tudo aí se faz abertamente, até as sessões do congresso do partido; mas ninguém qualificará de democrática uma organização encoberta pelo véu do segredo para todos aqueles que são membros” [Lenin cita um menchevique]. Por que então colocar o “princípio de uma ampla democracia”, quando a condição essencial desse princípio é inexequível para uma organização clandestina? Esse “amplo princípio”, no caso, é apenas uma frase sonora, porém oca. E ainda mais. Essa frase atesta uma incompreensão total das tarefas imediatas em matéria de organização. Em relação ao segundo critério do “democratismo”, o princípio eletivo, as coisas não são melhores. Nos países onde reina a liberdade política, esse fator existe por si mesmo. “São membros do partido todos aqueles que reconhecem os princípios de seu programa e apoiam o partido na medida de suas forças”, diz o primeiro parágrafo dos estatutos do partido social-democrata alemão. E como a arena política é visível a todos, como o palco de um teatro para os espectadores, todos sabem pelos jornais e assembléias públicas se essa ou aquela pessoa reconhece ou não esses princípios, apoia o partido ou a ele se opõe. Sabe-se que tal militante político teve esse ou aquele início, teve essa ou aquela evolução, que em um determinado momento difícil de sua vida comportou-se de uma determinada maneira, que se distingue por essas ou aquelas qualidades; além disso, todos os membros do partido podem, com conhecimento de causa, eleger ou não esse militante para um determinado posto do partido. O controle geral (no sentido restrito da palavra) de cada passo dado por um membro do partido em sua carreira política cria um mecanismo que funciona automaticamente, e que assegura o que em biologia se denomina a “sobrevivência do mais apto”. Graças a essa “seleção natural”, resultado de uma publicidade completa, da elegibilidade e do controle geral, cada militante encontra-se afinal “classificado em seu lugar”, assume a tarefa mais apropriada às suas forças e capacidades, arca ele próprio com todas as consequências de suas faltas, e demonstra diante de todos a sua capacidade de tomar consciência de suas faltas e evitá-las. Tentem encaixar esse quadro na moldura de nossa autocracia! Seria possível entre nós, que todos aqueles “que reconhecem os princípios do programa do partido e o sustentam na medida de suas forças”, pudessem controlar cada passo dado pelos revolucionários clandestinos? Que todos fizessem uma escolha entre esses últimos, quando o revolucionário é obrigado, no interesse do trabalho, a esconder aquilo que realmente é de nove entre dez pessoas? Se refletíssemos um pouco no verdadeiro sentido das frases grandiloquentes lançadas pelo Rabótcheie Dielo, compreenderíamos que o “amplo democratismo” da organização do partido, nas trevas da autocracia e sob o regime da seleção praticada pelos policiais, não é senão uma futilidade prejudicial, pois, de fato, nenhuma organização revolucionária jamais aplicou, nem poderá aplicar, apesar de toda sua boa vontade, um amplo “democratismo”. É uma futilidade prejudicial, pois as tentativas para se aplicar de fato o ‘princípio de uma ampla democracia” apenas facilitam o grande número de detenções que a polícia realiza, perpetuam o reinado do trabalho artesanal, desviam o pensamento dos práticos de sua séria e imperiosa tarefa, que é proceder à educação de revolucionários profissionais, para a redação de detalhados estatutos burocráticos sobre os sistemas de eleições. Apenas no estrangeiro, onde frequentemente se reúnem homens que não têm possibilidade de realizar um trabalho útil e prático, é que pôde desenvolver-se essa mania de “brincar de democratismo”, sobretudo em grupos pequenos e diferentes. Para mostrar ao leitor corno é indigna a maneira de proceder do Rabótcheie Dielo, que prega esse “princípio” aparentemente verdadeiro que é o “democratismo” no trabalho revolucionário, mais uma vez recorreremos a uma testemunha. Essa testemunha, E. Serbriakov. Diretor da revista Nakanune, em Londres, mostra nitidamente uma fraqueza pelo Rabótcheie Dielo e uma aversão acentuada por Plekhânov e seus “plekhanovianos”; em seus artigos sobre a cisão, Nakanune tomou resolutamente o partido do Robótcheie Dielo e derramou uma onda de palavras desprezíveis contra Plekhânov. Por isso o testemunho sobre essa questão nos é tão precioso. No artigo intitulado “A Propósito do Apelo do Grupo de Autoliberação dos Operários” (Nakanune, n.o 7 julho de 1899), E. Serebriakov, observando a “inconveniência que havia em levantar as questões de prestígio, de primazia, do chamado areópago num movimento revolucionário sério”, escrevia, entre outras coisas: “Mychkine, Rogatchev, Jehabov, Míkhailov, Perovskaía, Figner e outros nunca se consideraram dirigentes. Ninguém os elegeu ou nomeou e, no entanto, eram, chefes, pois, tanto período de propaganda como em período de luta contra o governo, assumiam o trabalho mais difícil, iam aos lugares mais expostos, e sua atividade era a mais proveitosa. E essa primazia não era o resultado de seus desejos, mas da confiança dos camaradas que os rodeavam em sua inteligência, sua energia e seu devotamento. E seria muita ingenuidade temer um areópago, sei lá qual (e se ele não for temido, por que fala nisso?) que dirigisse autoritariamente o movimento. Então, quem o obedeceria?”. Perguntamos ao leitor: Qual a diferença entre um “areópago” e as “tendências antidemocráticas”? Não é evidente que o princípio de organização aparentemente verdadeiro do Rabótcheie Dielo é tão ingênuo quanto inconveniente? Ingênuo, porque o “areópago” ou as pessoas com “tendências antidemocráticas” não serão obedecidas sinceramente por ninguém, desde o momento que “os camaradas que os cercam não tiverem confiança em sua inteligência, energia e devotamento”. Inconveniente, como procedimento demagógico que se aproveita da vaidade de alguns e da ignorância de outros, do verdadeiro estado de nosso movimento, da falta de preparação e ainda da ignorância da história do movimento revolucionário. Para os militantes de nosso movimento, o único princípio sério em matéria de organização deve ser: segredo rigoroso, escolha rigorosa dos membros, formação de revolucionários profissionais. Reunidas essas qualidades, teremos algo mais do que o “democratismo”: uma confiança plena e fraternal entre revolucionários. Ora, esse algo a mais nos é absolutamente necessário, pois, entre nós, na Rússia, não seria possível substituir isso pelo controle democrático geral. E seria um grande erro acreditar que a impossibilidade de um controle verdadeiramente “democrático” torna os membros da organização revolucionária incontroláveis: de fato, estes não têm tempo de pensar nas formas pueris do “democratismo” (“democratismo” no seio de um núcleo restrito de camaradas entre os quais haja plena confiança), mas percebem com muita clareza sua responsabilidade, e além disso sabem pela própria experiência que, para se livrar de um membro indigno, uma organização de verdadeiros revolucionários não recuará diante de qualquer meio. Ademais, existe entre nós, no meio revolucionário russo (e internacional), uma opinião pública bastante desenvolvida, que tem uma longa história e castiga com rigor implacável qualquer falta aos deveres de camaradagem (ora, o “democratismo”, o democratismo verdadeiro e não pueril, é um elemento constitutivo dessa noção de camaradagem!)”.
(V. I. Lenin, “Que Fazer”, 1902)
É conveniente notar, além da ingenuidade, uma outra fonte desses discursos, que também se origina da ideia confusa que se faz da democracia. A obra do casal Webb sobre os sindicatos ingleses apresenta um capítulo curioso sobre a “democracia primitiva”. Os autores aí narram que os operários ingleses, no primeiro período de existência de seus sindicatos, consideravam como condição necessária da democracia a participação de todos os membros em todos os detalhes da gestão dos sindicatos: não somente todas as “questões” eram resolvidas pelo voto de todos os membros, mas também as próprias funções eram exercidas por todos os membros, sucessivamente. Foi preciso uma longa experiência histórica para que os operários compreendessem o absurdo de tal concepção da democracia e a necessidade de instituições representativas, de um lado, e de funcionários profissionais, de outro. Foi preciso que ocorressem inúmeras falências de caixas sindicais para fazer com que os operários compreendessem que a questão da relação proporcional entre as cotizações depositadas e os subsídios recebidos não podia ser decidida apenas pelo voto democrático, e que tal questão também exigia o parecer de um especialista em seguros. Em seguida, tomem o livro de Kaustsky sobre o parlamentarismo e a legislação popular, e verão que as conclusões desse teórico marxista concordam com os ensinamentos advindos da longa prática dos operários “espontaneamente” unidos. Kautsky ergue-se resolutamente contra a concepção primitiva da democracia de Rittinghausen, zomba das pessoas prontas a reclamar, em nome dessa democracia, que “os jornais populares sejam redigidos pelo próprio povo”, prova a necessidade de jornalistas, de parlamentares profissionais etc., para a direção social-democrata da luta de classe do proletariado; “ataca o socialismo dos anarquistas e dos literatos” que, “visando o efeito”, pregam a legislação popular direta e não compreendem que sua aplicação é muito relativa na sociedade atual. Aqueles que trabalham praticamente em nosso movimento sabem como a concepção “primitiva” da democracia difundiu-se amplamente entre a juventude estudantil e os operários. Não é de surpreender que essa concepção também invada os estatutos e a literatura. Os “economistas” do tipo bernisteiniano escreviam em seus estatutos: “§ 10. Todos os casos que interessem à organização como um todo serão decididos por maioria dos votos de todos os seus membros”. Os “economistas” do tipo terroristas repetem atrás deles: “É preciso que as decisões dos comitês tenham passado por todos os círculos antes de se tornarem decisões válidas”. (Svoboda, n.o 1, P. 67).
(V. I. Lenin, “Que Fazer”, 1902)
Ninguém ousará negar que o que caracteriza, de um modo geral, a intelectualidade como uma camada especial nas sociedades capitalistas contemporâneas é justamente o seu individualismo e a sua incapacidade para se submeter à disciplina e à organização (ver, por exemplo, os conhecidos artigos de Kautsky sobre a intelectualidade); nisso é que reside, entre outras coisas, a diferença desvantajosa entre esta camada social e o proletariado; nisto reside uma das razões que explicam a fraqueza e instabilidade da intelectualidade, que o proletariado tantas vezes sentiu. E esta particularidade da intelectualidade está inseparavelmente ligada às suas condições habituais de vida, ao seu modo de ganhar a vida, que se aproximam em muitíssimos aspectos das condições de existência pequeno-burguesa (trabalho individual ou em coletivos muito pequenos, etc.).
(V. I. Lenin, “Um passo a frente, dois passos atrás”)
Uma época revolucionária é para a social-democracia o mesmo que para um exército o tempo de guerra. É preciso alargar os quadros do nosso exército, passá-lo dos contingentes de paz aos de guerra, mobilizar os reservistas, chamar às fileiras os que estão de licença, formar novos corpos, destacamentos e serviços auxiliares. É preciso não esquecer que na guerra é inevitável e necessário completar as nossas fileiras com recrutas menos preparados, substituir muitas vezes os oficiais por simples soldados, apressar e simplificar a promoção de soldados a oficiais. Falando sem metáforas: é preciso ampliar fortemente o número de membros de toda a espécie de organizações do partido ou aderentes ao partido para acompanhar ainda que minimamente a torrente de energia revolucionária popular, que cresceu cem vezes. Isto não significa, evidentemente, que se deva deixar na sombra a preparação consequente e o ensino sistemático das verdades do marxismo. Não, mas é preciso recordar que agora na preparação e educação têm uma importância muito maior as próprias ações de guerra, que ensinam os impreparados precisamente na nossa e inteiramente na nossa orientação. É preciso recordar que a nossa fidelidade «doutrinária» ao marxismo é agora reforçada pelo facto de o curso dos acontecimentos revolucionários dar em toda a parte lições concretas à massa e de todas estas lições confirmarem precisamente o nosso dogma. Consequentemente, não é de renúncia ao dogma que falamos, não é de enfraquecimento da nossa atitude de desconfiança e reserva em relação aos intelectuais indistintos e aos inúteis revolucionários, muito pelo contrário. Falamos de novos métodos de ensinar o dogma que seria inadmissível um social-democrata esquecer. Quer dizer que não é do enfraquecimento da nossa exigência social-democrata, da nossa intransigência ortodoxa, que se trata, mas do reforço de uma e outra por novas vias, por novos métodos de ensino. Em tempo de guerra é preciso instruir os recrutas diretamente nas ações de guerra. Por isso lançai mão com mais audácia de novos meios de ensino, camaradas! Formai com mais ousadia novos e novos destacamentos, lançai-os na batalha, recrutai mais jovens operários, alargai o quadro habitual de todas as organizações do partido, a começar pelos comités e a acabar nos grupos de fábrica, nas associações profissionais e nos círculos estudantis! Lembrai-vos que qualquer demora nossa neste trabalho serve os inimigos da social-democracia, pois os novos regatos procuram uma saída imediata e, não encontrando um canal social-democrata, lançar-se-ão para um canal não social-democrata. É precisa uma envergadura completamente diferente de todo o trabalho. É preciso deslocar o centro de gravidade dos métodos de ensino das pacíficas lições dos professores para as ações de guerra. É preciso recrutar mais audaciosa, ampla e rapidamente jovens combatentes.
(V. I. Lenin, “Novas tarefas e novas forças”, 1905)
Os representantes conscientes (e na sua maioria, provavelmente, inconscientes) do desleixo pequeno-burguês quiseram ver na concessão de poderes “ilimitados” (isto é, ditatoriais) a determinadas pessoas um desvio do princípio da colegialidade, da democracia e dos princípios do Poder Soviético. Nalguns lugares, entre os socialistas-revolucionários de esquerda desenvolveu-se uma agitação francamente própria de arruaceiros contra o decreto sobre os poderes ditatoriais, isto é, uma agitação que apelava para os maus instintos e para a ânsia do pequeno proprietário de “ganhar”. Colocou-se uma questão de uma importância verdadeiramente enorme: em primeiro lugar, a questão de princípio de se a nomeação de indivíduos, de ditadores investidos de poderes ilimitados é, em geral, compatível com os princípios fundamentais do Poder Soviético; em segundo lugar, em que relação está este caso – este precedente, se quiserdes – com as tarefas especiais do poder no atual momento concreto. Devemos deter-nos muito atentamente tanto numa como noutra questão. (…) Que a ditadura de indivíduos foi com muita frequência, na história dos movimentos revolucionários, a expressão, o portador, o veículo da ditadura das classes revolucionárias, disto fala a experiência irrefutável da história. É indubitável que a ditadura de indivíduos foi compatível com a democracia burguesa [Lenin se refere à democracia burguesa revolucionária, aos regimes revolucionários burgueses de luta e ditadura contra o feudalismo]. Mas neste ponto os difamadores burgueses do Poder Soviético, bem como os seus seguidores pequeno-burgueses, dão sempre provas de destreza de mãos: apresentam-nos a exigência de criarmos um democratismo superior ao burguês e dizem: a ditadura de indivíduos é absolutamente incompatível com a vossa democracia soviética, bolchevique (isto é, não burguesa, mas socialista). Os raciocínios não podem ser piores. Se não somos anarquistas, devemos aceitar a necessidade do Estado, isto é, a coação, para passar do capitalismo ao socialismo. A forma de coação é determinada pelo grau de desenvolvimento da classe revolucionária dada, a seguir por circunstâncias especiais como, por exemplo, a herança de uma guerra longa e reacionária, a seguir pelas formas de resistência da burguesia e da pequena burguesia. Por isso, não existe absolutamente nenhuma contradição de princípio entre a democracia soviética (isto é, socialista) e a aplicação do poder ditatorial de indivíduos. Quanto à segunda questão, do significado precisamente do poder ditatorial unipessoal do ponto de vista das tarefas específicas do momento presente, devemos dizer que toda a grande indústria mecanizada — isto é, precisamente a fonte e a base material, produtiva, do socialismo — exige uma unidade de vontade absoluta e rigorosíssima que dirija o trabalho comum de centenas, milhares e dezenas de milhares de pessoas. Tanto tecnicamente como economicamente e historicamente esta necessidade é evidente e quantos pensaram no socialismo sempre a reconheceram como sua condição. Mas como pode ser assegurada a mais rigorosa unidade de vontade? Por meio da subordinação da vontade de milhares à vontade de um só. Esta subordinação pode, com uma consciência e uma disciplina ideais dos participantes no trabalho comum, recordar mais a suave direção de um maestro. Se não existir uma disciplina e uma consciência ideais, ela pode tomar as formas ásperas de uma ditadura. Mas de um ou de outro modo, a subordinação sem reservas a uma única vontade é absolutamente necessária para o êxito dos processos de trabalho, organizado segundo o tipo da grande indústria mecanizada.
(V. I. Lenin, “As tarefas imediatas do Poder soviético”)
Negar a necessidade do Partido e da disciplina partidária: eis o resultado a que chegou a oposição. E isso equivale a desarmar completamente o proletariado, em proveito da burguesia. Equivale precisamente à dispersão, instabilidade, incapacidade de dominar-se para unir-se e atuar de modo organizado, defeitos tipicamente pequeno-burgueses, que, se formos indulgentes com eles, causam inevitavelmente a ruína de todo movimento revolucionário do proletariado. Esses pequenos produtores cercam o proletariado por todos os lados de uma atmosfera pequeno-burguesa, embebem-no nela, corrompem-no com ela, provocam constantemente no seio do proletariado recaídas de frouxidão, dispersividade e individualismo pequeno- burgueses, de oscilações entre entusiasmo e abatimento. Para fazer frente a isso, para permitir que o proletariado exerça acertada, eficaz e vitoriosamente sua função organizadora (que é sua função principal), são necessárias uma centralização e uma disciplina severíssimas no partido político do proletariado. Quem concorre para enfraquecer, por pouco que seja, a disciplina férrea do Partido do proletariado (principalmente na época de sua ditadura) ajuda, na realidade, a burguesia contra o proletariado.
(V. I. Lenin, “Esquerdismo, a doença infantil do comunismo”)
Toda a atividade de todas as instituições deve ser adaptada às necessidades da guerra e reorganizada à maneira militar! A direção coletiva na gestão dos assuntos do Estado operário e camponês é indispensável. Mas todo exagero dessa direção coletiva, toda desnaturalização desta, conduzindo a demoras inúteis, à irresponsabilidade, toda transformação das instituições coletivas em rodas para “jogar conversa fora” é o pior dos males com o qual devemos acabar a todo custo, quanto antes e sem reparar em nada. Quanto ao número de membros nos conselhos diretivos e no referente à gestão concreta dos assuntos, a direção coletiva não deve ir mais longe do absolutamente indispensável, para suprimir os “discursos”, agilizar a troca de opiniões, reduzindo-o à mútua informação e a proposições práticas precisas. Sempre que existir a mínima possibilidade, a direção coletiva deve reduzir-se a uma deliberação brevíssima das questões, só tratando as mais importantes, e num conselho o mais restrito possível, enquanto que a direção prática da instituição, da empresa, da obra, da tarefa, deve encarregar-se um só camarada, conhecido por sua firmeza e energia, por seu valor e capacidade de dirigir assuntos concretos e que goze da maior confiança. Em todos os casos e em todas as circunstâncias, sem exceção, a direção coletiva deve ir acompanhada da mais estrita responsabilidade pessoal, que assumirá cada um pelo cumprimento de uma tarefa exatamente definida. A falta de responsabilidade, encoberta com o pretexto da direção coletiva, é o mal mais perigoso que ameaça a todos os que não têm uma grande experiência no trabalho prático coletivo, e que no terreno militar conduz contínua e inevitavelmente à catástrofe, ao caos, ao pânico, à pluralidade de poderes, à derrota. Na luta contra semelhante inimigo é preciso elevar ao máximo a disciplina e a vigilância militares. A falta de vigilância ou a desordem lançariam tudo o perder. Cada dirigente responsável do partido e dos Sovietes deve tê-lo presente. Disciplina militar nos assuntos militares e em todos os demais! Vigilância militar e severidade, firmeza na aplicação de todas as medidas de precaução!
(Lenin, “Todos à luta contra Denikin!”, Obras Completas, Tomo X)
O número de membros do comitê deverá ser, na medida do possível, não muito grande (para que o nível dos membros seja alto e sua especialização na profissionalização revolucionária completa), mas ao mesmo tempo suficiente para garantir a direção de todos os aspectos do movimento e assegurar a riqueza das reuniões e a firmeza das decisões. Caso o número dos membros seja elevado e as reuniões frequentes se tornem perigosas, conviria destacar do seio do comitê um grupo dirigente especial, muito reduzido (digamos cinco pessoas, ou talvez menos), do qual deveria fazer parte necessariamente o secretário e as pessoas mais capacitadas para a direção prática do conjunto do trabalho. Para esse grupo seria especialmente importante assegurar os suplentes, no caso de queda, para que o trabalho não se interrompa. As reuniões gerais do comitê ratificariam as decisões do grupo dirigente, determinariam sua composição etc. Todos os membros do comitê de fábrica deverão ser considerados como agentes do comitê, obrigados a submeterem-se a todas às suas decisões e observarem todas as “leis e costumes” deste “exército em campanha” ao qual filiaram-se e do qual não têm direito de sair em tempo de guerra, sem a permissão do comando.
(Lenin, “Carta a um Camarada”, 1902)