Nota do blog: Publicamos a seguir tradução não oficial de um documento encontrado no portal alemão Dem Volke Dienen (Servir ao Povo), referente à fundação dos Comitês Vermelhos de Mulheres – RFA [Nota do Tradutor (N.T.): RFA é a sigla para República Federal da Alemanha]. A declaração também foi repercutida pelo portal The Red Herald (O Arauto Vermelho).

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Declaração de Princípios e Programa dos Comitês Vermelhos de Mulheres – RFA

Proletários de todos os países, uni-vos!

Declaração de Princípios:

Os Comitês Vermelhos de Mulheres – RFA são a organização nacional das distintas organizações ativistas “Comitês Vermelhos de Mulheres” de mulheres revolucionárias com consciência de classe. Colocamo-nos sob a organização guarda-chuva da Liga Vermelha e aceitamos seus pontos de vista políticos, ideológicos e organizativos, apresentados na declaração de fundação.

Como organização que se propôs a tarefa de mobilizar, politizar e organizar as mulheres da classe operária e do povo, defendemos as seguintes posições políticas:

1. Nós, como revolucionárias proletárias, entendemos o patriarcado como produto do surgimento da propriedade privada e que, junto a ela, constitui base material para a dupla opressão e exploração da mulher operária. Disto resulta para nós que a luta contra o patriarcado só pode ser travada junto com a luta contra a propriedade privada. Esta luta deve ser travada pelo proletariado, porque só em uma sociedade sem classes se completará a emancipação da mulher.

2. Dentro do movimento de mulheres, representamos a corrente do feminismo proletário, porque defendemos a posição do proletariado. Rechaçamos o feminismo burguês e pequeno-burguês, que luta para garantir que as mulheres experimentem menos desvantagens dentro do imperialismo e também possam converter-se em exploradoras. Opomo-nos à campanha ideológica da burguesia sob a forma de pós-modernismo, que nega a base material da opressão e exploração específicas de gênero das mulheres, apresenta a luta pela emancipação das mulheres como algo sem classes e, portanto, reduz a luta a uma luta entre os sexos. Nossa luta serve à revolução proletária até o comunismo, não se trata apenas de uma igualdade puramente formal dos sexos, mas da verdadeira libertação da mulher, por isso nossa consigna é “Feminismo proletário pelo comunismo!”.

3. Opomo-nos resolutamente à pseudoteoria burguesa da “natureza feminina inferior”. Para nós, ser mulher não é um fardo nem uma desculpa para nossas carências. Estamos combatendo decididamente todos os preconceitos patriarcais contra nós mesmas e somos conscientes de que não somos acessórios, mas combatentes de nossa classe.

4. Opomo-nos a qualquer ataque às nossas irmãs de classe dos países oprimidos. Condenamos os ataques chauvinistas imperialistas contra elas levados a cabo pelo Estado burguês. Em grande medida, nossas irmãs de classe estrangeiras pertencem ao setor mais explorado do proletariado. Não permitiremos que nos enfrentemos umas às outras e nos dividamos. As mulheres dos países oprimidos são triplamente oprimidas, pelo imperialismo, a semifeudalidade e o patriarcado, e é necessário desatar a sua fúria para romper as correntes. Condenamos em particular os ataques chauvinistas imperialistas contra as mulheres muçulmanas em relação à sua prática religiosa. Afirmamos que o proletariado não tem pátria.

Convocamos todas as mulheres proletárias de mentalidade revolucionária a unirem-se nos Comitês Vermelhos de Mulheres para desenvolver conjuntamente a luta contra o imperialismo e o patriarcado e lutarem por um mundo sem opressão nem exploração.

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Programa para as reivindicações diárias dos Comitês Vermelhos de Mulheres – RFA

Levantamos as seguintes reivindicações diárias, que levamos na luta diária a serviço da luta pela revolução socialista. Politizamos, mobilizamos e organizamos mulheres proletárias e do povo a serviço da Revolução Proletária Mundial.

1. A maior exploração das mulheres

Até hoje, a exploração econômica da mulher proletária na Alemanha é ainda maior do que a do proletariado masculino. Uma proporção desmedidamente elevada de mulheres constitui hoje a população pobre¹ e, ainda hoje, as mulheres ganham, em média, cerca de 18% a menos que os homens na RFA². Mas não é apenas um salário mais baixo pelo mesmo trabalho que leva a esta diferença. Até a presente data, as mulheres desempenham, de modo desproporcional, profissões mal remuneradas e naquelas em que trabalham os estratos mais baixos do proletariado³. 4,1 milhões de mulheres trabalham em miniempregos [N.T.: nome dado na RFA a trabalhos informais que pagam salários de até 450 euros por mês] porque não têm alternativa⁴. As razões disto são a imagem familiar “tradicional” predominante, em que a mãe é, no máximo, um rendimento adicional, bem como os benefícios fiscais e de seguridade social que promovem essa “distribuição de papéis”. Além disso, na República Federal da Alemanha, ainda falta uma atenção integral às crianças durante o dia todo, razão pela qual muitas mulheres têm que assumir este trabalho reprodutivo^{5 6}. Assim, muitas mulheres só conseguem trabalhar em tempo parcial nos estratos mais baixos do proletariado, o que, embora constitua a principal fonte de rendimento para 2/3 delas⁷, leva ao fato de que 1/3 não pode ganhar a vida com seu trabalho⁸.

As mulheres monoparentais são particularmente afetadas pela pobreza, embora sejam relativamente mais propensas a trabalhar em tempo integral, ou quase em tempo integral, do que as mulheres dentro de uma família, ainda correm um risco de pobreza de 22,3%. Como resultado, muitas das mulheres, apesar de trabalharem, dependem do apoio social do Estado. Para piorar a situação, apenas metade delas recebem a pensão alimentícia que lhes corresponde e os adiantamentos estatais de pensão alimentícia só cobrem as necessidades materiais mínimas das crianças⁹.

Estes pontos levam ainda ao fato de hoje quase 20% das mulheres em idade de aposentadoria serem pobres e muitas delas terem mesmo de receber uma pensão básica.

Como resultado, muitas mulheres proletárias ainda não conseguem viver dos seus salários, e dependem do apoio do Estado ou de um parceiro para sobreviver. Ao mesmo tempo, as mulheres proletárias também realizam o trabalho reprodutivo socialmente necessário, o que, devido à falta de alternativas, intensifica ainda mais a sua exploração e garante que, em muitos casos, não possam participar na vida política.

Nós exigimos:
O mesmo salário para o mesmo trabalho!
Por um cuidado infantil integral durante toda a jornada para que as mulheres possam trabalhar!
Mães solteiras, operárias em tempo parcial, com salários de fome: as mulheres lutam pela revolução!

2. A legislação reacionária

O artigo 3 da Lei Fundamental alemã estabelece: “Homens e mulheres têm direitos iguais. O Estado promove a aplicação efetiva da igualdade de direitos entre mulheres e homens e trabalha para eliminar as desvantagens existentes.” No entanto, há um grande número de parágrafos nos livros jurídicos do Estado burguês que continuam oprimindo as mulheres. Isto é especialmente evidente no Direito da Família. A família e o matrimônio constituem instituições na RFA e estão, portanto, sujeitos a apoio e proteção especiais do Estado¹⁰. Embora não existam hoje regulamentações legais para a distribuição de papéis e ambos os cônjuges sejam formalmente iguais, o matrimônio proporciona incentivos econômicos especiais para manter a mulher economicamente dependente do homem e, assim, reprimi-la¹¹. Um papel especial aqui é desempenhado pela chamada divisão fiscal conjugal. Neste caso, os salários de ambos os cônjuges são combinados e distribuídos igualmente entre eles. Isso reduz a carga tributária do casal. Contudo, a divisão conjugal é especialmente valiosa se uma pessoa ganha significativamente menos que a outra¹². Os estudos mostram que, na República Federal da Alemanha, as mulheres reduzem o seu número de horas de trabalho mais do que a média e trabalham em lugares com salários mais baixos após o nascimento de um filho¹³. Além disso, na República Federal da Alemanha, os membros da família com rendimentos baixos ou nulos podem ser segurados gratuitamente com o sustentador principal, o que permite grandes economias¹⁴. Isto resulta na dependência econômica da mulher em relação ao homem, uma vez que não tem rendimentos próprios e geralmente tem uma pensão baixa, é economicamente dependente do homem até o fim da vida.

O matrimônio é considerado indissolúvel na lei alemã, mas não sem exceções¹⁵. Mas um divórcio custa muito dinheiro. No ano da separação obrigatória [N.T.: para requerer o divórcio na RFA, é necessário que o casal esteja separado por ao menos um ano], ambos os cônjuges devem viver separados um do outro, salvo exceções como a violência doméstica, em que o divórcio é possível mais rapidamente. Isto representa um encargo econômico adicional devido à necessidade de outro apartamento, bem como pela compra de novos bens, uma vez que ainda não ocorreu a separação de bens. Além disso, há honorários advocatícios^{16 17}. Embora os filhos recebam pensão alimentícia após o divórcio, a mulher que cuida dos filhos, em 85% dos casos, só recebe pensão alimentícia até a criança completar três anos e, então, passa a ser economicamente responsável por si mesma¹⁸. Precisamente pela falta de cuidados infantis, torna-se difícil para uma mulher manter-se economicamente com as próprias pernas, e ela deixa de ser economicamente dependente do homem para ser dependente do Estado burguês. As crianças, que são o futuro de nossa sociedade, deveriam receber apoio suficiente do Estado para que não lhes falte nada.

O matrimônio burguês é uma unidade econômica iniciada pelo Estado burguês, como um contrato, no qual a mulher, especialmente a proletária, é até hoje economicamente oprimida e empurrada ao trabalho de reprodução. Portanto, permanece desvinculada da vida social, que é o ponto de partida de sua mobilização, politização e organização. Lutamos para que cada cidadão se apresente perante o Estado como pessoa independente e para que o matrimônio seja abolido como entidade econômica.

Contra todas as leis que mantêm a mulher acorrentada!
Contra a divisão fiscal conjugal!
Pelo direito ao divórcio fácil e gratuito!

3. Falta de cuidados infantis

Embora desde 2013 todas as crianças a partir de um ano tenham direito a uma creche, faltam 384 mil vagas em creches em todo o país. Para compensar esta carência, seria necessário construir novas creches e contratar 98.600 especialistas para cobrir as necessidades mínimas. Para garantir uma educação infantil de boa qualidade às nossas crianças e satisfazer a proporção de funcionários adequada, faltam ainda mais do triplo de especialistas¹⁹. As poucas creches que ainda existem estão ameaçadas pela redução dos horários de funcionamento e pelo fechamento total devido à falta de funcionários²⁰. Embora as vagas de creche possam ser alocadas através de reclamações²¹, elas podem estar localizadas no outro extremo da cidade e, assim, consumir mais tempo e dinheiro. O fato de que o propósito do cuidado das crianças ser o de que ambos os pais possam trabalhar, especialmente a esposa, é aqui considerado um absurdo. Por último, mas não menos importante, o cuidado das crianças segue representando hoje um fardo econômico, especialmente para as famílias proletárias, que às vezes têm de gastar até 10% do seu rendimento no cuidado das crianças²².

Um primeiro passo para ampliar as vagas em creches seria melhorar os salários das educadoras, na sua maioria mulheres, porque até hoje este trabalho, como tantas profissões “tipicamente femininas”, é demasiado mal remunerado para as duras condições de trabalho que implica.

Tampouco se cobre a necessidade de atenção durante toda a jornada nas escolas primárias: dos 2,2 milhões de crianças que necessitam de atenção em tempo integral, há apenas 1,7 milhão de vagas²³. Portanto, dificilmente se respeitará o direito legal de receber cuidados em tempo integral, que entrará em vigor a partir de 2029, porque aqui também faltam especialistas²⁴.

Devido à falta de serviços de creche, a mulher proletária fica ainda mais presa à esfera do trabalho reprodutivo privado, não participa na vida social e permanece economicamente dependente do homem.

Pelo cumprimento do direito ao cuidado das crianças!
Por um cuidado infantil bom e gratuito!
Mais remuneração para todos os funcionários dos cuidados infantis, desde funcionários do refeitório até educadores!

4. Falta de assistência médica

As mulheres diferem anatomicamente (por exemplo, têm menor volume corporal), fisiologicamente e em hormônios dos homens, que ainda são considerados o “corpo padrão” na medicina atual. Isso leva a diagnósticos errados e tratamentos incorretos para muitas mulheres. Até poucos anos atrás, por exemplo, os sintomas “atípicos” de um infarto feminino ainda eram desconhecidos. Além disso, até hoje os medicamentos são testados quase exclusivamente em homens, embora muitas vezes tenham um efeito diferente nas mulheres devido às evidentes diferenças físicas mencionadas. Além dos medicamentos que têm efeitos negativos, as mulheres também recebem receitas de medicamentos psicotrópicos até quase três vezes mais do que os homens, em vez de receberem ajuda real. Até hoje, as mulheres ocupam muito pouco espaço na pesquisa médica, razão pela qual muitas doenças e fenômenos femininos, como a menopausa, não foram sequer pesquisadas em foram mal investigadas^{25 26}.

A situação das mulheres em relação à gravidez e ao parto também é ruim e piora constantemente, como demonstra a diminuição do número de maternidades nos hospitais: nos últimos 15 anos, cerca de 1/4 delas fecharam, principalmente devida à falta de especialistas e parteiras²⁷. O aborto segue sendo um problema adicional na RFA, e continua sendo um delito penal (§218 StGB [N.T.: StGB é a sigla para Strafgesetzbuch, o Código Penal da RFA]), embora em certas circunstâncias não seja punido (§218a StGB). Até a presente data, aplicam-se diferentes prazos e obrigações dependendo das circunstâncias em que surgiu a gravidez ou se existe uma emergência médica. Mesmo que 8% das mulheres abortem ao menos uma vez na vida²⁸, este tratamento não é ensinado em todas as universidades e, se for ensinado, são apenas uns poucos métodos obsoletos. Todo estudante de medicina é livre para se recusar a aprender sobre o abordo²⁹.

A vida cotidiana (profissional) também acarreta muitos riscos para a saúde das mulheres, que se baseiam no fato de o corpo masculino ser considerado a norma. Independentemente de serem as temperaturas do ambiente de trabalho que têm um efeito diferente nas mulheres, devido a um metabolismo mais lento, ou equipamentos de segurança concebidos para o físico masculino. Até mesmo o carro, objeto do cotidiano, é testado apenas com a ajuda de manequins quase exclusivamente masculinos, o que faz com que as mulheres tenham uma probabilidade 17% maior de morrer em acidentes automobilísticos do que os homens³⁰.

Apesar da igualdade formal, vemos que as mulheres não desempenham um papel nas áreas da economia (a medicina também é uma economia enorme) quando se trata de obter lucros.

Nós exigimos:
Por medicamentos eficazes para as mulheres!
Contra o fechamento das maternidades!
Abolir o §218!
Por pesquisas específicas de gênero na ciência e no trabalho!

5. A opressão especial das mulheres do terceiro mundo

Em 2022, quase 6.379.000 estrangeiros viviam na Alemanha, especialmente de países da UE [N.T.: União Europeia] do Leste Europeu, de países candidatos à UE e de países asiáticos, ou seja, principalmente de países oprimidos. Além disso, há numerosas mulheres de origem dita “imigrante”^{31 32}. Em 2016, mais de metade delas não tinha formação profissional e trabalhava principalmente no setor de serviços. Isto se reflete no salário, majoritariamente baixo, de uma média de 1.276 euros, quase 300 euros menos que o das mulheres alemãs. Este baixo salário se deve principalmente ao trabalho em profissões pertencentes aos estratos mais baixos do proletariado, ou ao fato de as mulheres trabalharem gratuitamente na companhia de um familiar³³, o que é generalizado devido à origem semifeudal de muitas famílias imigrantes. Isto se aplica não apenas à primeira geração de mulheres estrangeiras na RFA, mas também às gerações subsequentes.

As mulheres estrangeiras também enfrentam maiores obstáculos em termos de violência domésticas do que as mulheres alemãs: em 2021, cerca de 2/3 de todas as mulheres nos centros de acolhimento eram estrangeiras. Muitas vezes têm poucos recursos econômicos e redes de contatos úteis, fazendo com que a fuga para um abrigo para mulheres seja a única forma de escapar da violência patriarcal em casa. Sair do abrigo para mulheres e construir uma nova vida para si e para os seus filhos sem violência também encontra obstáculos, principalmente devido ao chauvinismo imperialista, por exemplo no mercado imobiliário³⁴.

Por último, mas não menos importante, as mulheres estrangeiras enfrentam repetidamente o chauvinismo imperialista na vida cotidiana, como se pode ver, por exemplo, nos debates recorrentes sobre a proibição do véu, nos quais as mulheres imigrante são privadas de sua liberdade religiosa e autodeterminação em nome de uma exigência de neutralidade do Estado burguês, por exemplo, com juízes, muitas vezes em ligação com o feminismo burguês, e são ativamente impedidas de exercer determinadas profissões.

Abaixo o chauvinismo imperialista!
Contra a divisão das mulheres proletárias e do povo em estrangeiras e nativas!
Contra a demonização do véu! Pelo direito ao livre exercício da religião!
Não deixemos que nos dividam! Combater e resistir!

6. Violência contra as mulheres

Todos os dias um (ex)parceiro tenta matar sua (ex)esposa, e a cada três dias ele consegue. 70% das vítimas de violência doméstica e 80% das vítimas de violência conjugal são mulheres, o número de delitos de violência conjugal aumentou significativamente desde 2018³⁵. Objetivamente, não importa se a vítima ou o perpetrador é alemão ou estrangeiro³⁶. No entanto, pode-se observar nos meios de comunicação burgueses que são precisamente os assassinatos de mulheres estrangeiras e imigrantes os que estão sendo utilizados para promover ainda mais o chauvinismo imperialista. Quando uma mulher alemã é assassinada, falamos de um “caso de relacionamento”, muitas vezes porque o perpetrador não pôde suportar uma separação. Por outro lado, fala-se em “crimes de honra” entre mulheres estrangeiras e imigrantes. Assim, tenta-se apresentar um assassinato como o ato de um homem abandonado desesperado, e o outro como um ato sanguinário de estrangeiros irracionais movidos por uma suposta “honra familiar”. Mas ambos os atos, bem como o resto da violência doméstica e conjugal, se baseiam no domínio total das ideias patriarcais que estão presentes em toda sociedade de classes. A violência contra as mulheres ocorre porque elas são mulheres e são vistas como inferiores e como propriedades e, portanto, é violência patriarcal. Mas em vez do lugar de origem, a “droga mais popular” na Alemanha desempenha um papel muito mais importante na violência patriarcal: em 50% dos casos, o álcool desempenhou um papel no crime, e os alcoólatras cometem violência contra as suas parceiras com muito mais frequência^{37 38}. Não devemos ignorar o papel do Estado burguês alemão, que permite que o álcool seja muitas vezes mais barato do que uma bebida não alcoólica fora dos supermercados. Embora isso seja proibido em restaurantes, esta lei muitas vezes não é aplicada^{39 40}. Portanto, o álcool barato está facilmente disponível e promove o alcoolismo.

As mulheres maltratadas, que não têm recursos econômicos ou apoio do seu entorno, muitas vezes só têm a opção de procurar proteção em abrigos para mulheres. Mas estes estão impiedosamente superlotados, porque são muito poucos. Isto também explica parcialmente que, para 19% das mulheres sem abrigo, a violência doméstica é o motivo da sua situação^{41 42}. Além de deixar as mulheres defenderem-se sozinhas em abrigos para mulheres, o Estado burguês tem algumas leis que proíbem a violação doméstica (desde 1997), ou os famosos “parágrafos sem meios” para proteger as mulheres. Mas as taxas de condenação são extremamente baixas e muitas mulheres nem sequer se atrevem a dar o passo de apresentar queixa^{43 44}. A violência patriarcal sempre existirá dentro do sistema capitalista e só será história quando o imperialismo for história. É por isso que também saímos às ruas no dia 25 de novembro, Dia contra a Violência contra as Mulheres, e conclamamos a:

Onda após onda – golpe após golpe – contra o imperialismo e o patriarcado!
Contra a instrumentalização chauvinista imperialista da violência patriarcal e do assassinato de mulheres!

7. O problema da prostituição

Na RFA existem entre 250.000 e 400.000 prostitutas, quase exclusivamente mulheres. Apesar da chamada “Lei de Proteção às Prostitutas”, a obrigação de reportar está sendo contornada. Destas, apenas quase 24.000 estão registradas, das quais somente menos de 100 estão asseguradas, o resto vive na obscuridade⁴⁵. 90% delas são estrangeiras, muitas vezes do Leste Europeu ou de outros continentes, que vêm de meios pobres e têm pouca escolaridade⁴⁶. A maioria das mulheres se prostitui devido à coerção violenta, mas a pobreza das mulheres sempre influencia quando vêm à Alemanha ou, às vezes, sob falsas promessas, são trazidas à Alemanha para se prostituírem aqui. Presume-se que apenas dois a cinco por cento das prostitutas se envolvem nesta atividade sem coerção ou violência. Devido à liberalização da prostituição, foi possível que a República Federal da Alemanha se tornasse o centro europeu do tráfico de pessoas, da prostituição pela força e coerção e o maior mercado de prostituição⁴⁷.

Aqui torna-se clara a origem de classe das mulheres: são mulheres proletárias e mulheres do povo dos países oprimidos (algumas das quais já tiveram de se prostituir nos seus países de origem), que são trazidas à Alemanha pelo crime organizado. Uma vez aqui, são exploradas de uma forma particularmente patriarcal e a maioria delas vivem em condições de escravidão.

Isto tem consequências de grande abrangência para as mulheres: 2/3 de todas as prostitutas sofrem de transtorno de estresse pós-traumático e uma elevada porcentagem de doenças crônicas dos órgãos genitais, infecções e lesões de órgãos internos⁴⁸.

Sabemos que a prostituição não é um trabalho “normal”. É verdade que, tal como a classe operária só pode libertar-se a si própria, as prostitutas só podem libertar-se como parte e a serviço da revolução proletária mundial. Isto requer uma organização das próprias prostitutas para manterem-se unidas contra os seus exploradores criminosos organizados. Estamos convencidas de que esta organização não pode ser realizada no sentido de um “sindicato normal”, mas apenas sob a direção dos comunistas e necessariamente protegida pela violência revolucionária. Só sob o socialismo será possível dar os primeiros passos reais para a abolição da prostituição, de modo que ela já não exista no comunismo, um mundo sem exploração nem opressão. Isto não significa que sejamos a favor da prostituição – pelo contrário, somos os seus oponentes mais decididos. Mas em vez de criar ilusões sobre uma possível abolição da prostituição sob o imperialismo, deveríamos aprender com as experiências concretas da nossa classe e defender as conquistas das mulheres nos países socialistas⁴⁹.

Mas para chegarmos hoje um passo mais perto deste objetivo, nós, como internacionalistas proletárias, apoiamos o movimento revolucionário nos países de origem das mulheres – os países oprimidos, de onde provém a grande maioria das prostitutas – para que elas possam se libertar do jugo do imperialismo e as mulheres já não possam mais entrar na prostituição devido à pobreza.

Abaixo a prostituição!

Comitês Vermelhos de Mulheres – RFA
Maio de 2024

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