Nota do blog: Na ocasião dos 61 anos da publicação do magistral documento “Proposição Acerca da Linha Geral do Movimento Comunista Internacional” pelo Partido Comunista da China – PCCh, sob a direção e chefatura do Presidente Mao Tsetung, em resposta aos revisionistas do já apodrecido Partido Comunista da União Soviética – PCUS, o publicamos na íntegra a seguir, retirado do livro “A Carta Chinesa: A grande batalha ideológica que o Brasil não viu”, editado pelo Núcleo de Estudos do Marxismo-Leninismo-Maoismo (NEMLM), disponível no Marxists Internet Archive (MIA).
Este documento, também conhecido como a “Carta dos 25 Pontos”, consiste em uma contundente defesa do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsetung e da linha vermelha, revolucionária e proletária do Partido Comunista da China e do Presidente Mao Tsetung, como parte da cruenta e tormentosa luta de duas linhas contra o revisionismo moderno no seio do Movimento Comunista Internacional, no período que ficou marcado como o Grande Debate, cujo produto é a mais transcendental e avançada experiência que já plasmou a ditadura do proletariado: a Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP).
Acerca desta época de grande contenda entre marxismo e revisionismo, entre revolução e contrarrevolução, entre a construção socialista e a restauração capitalista, destaca o NEMLM no “Prólogo à presente edição da Carta dos 25 Pontos e dos Nove Comentários reunidos”: “Se a doutrina de Marx, Engels, Lenin, Stalin e do Presidente Mao sobre a revolução proletária constitui a única arma eficaz da causa do socialismo e do comunismo, da ditadura do proletariado e das sucessivas revoluções e do comunismo, da ditadura do proletariado e das sucessivas revoluções culturais até a sociedade sem classes, dois caminhos estavam claramente delineados para o proletariado revolucionário e para os povos que lutavam pela sua libertação: o caminho burocrático e do poder futurível, guiado pelos revisionistas, e o caminho da revolução socialista nos países capitalistas desenvolvidos e naqueles oprimidos pelo Imperialismo a revolução da Nova Democracia, da ditadura conjunta das classes que aderem à revolução sob a hegemonia do proletariado, indo direto ao Socialismo, às revoluções culturais e ao Comunismo. Em suma, a linha que subestimava as massas e elegia um punhado de ‘notáveis’ para comandar as suas vidas, e aquela que mobilizava, politizava e organizava as massas considerando como tarefa principal a construção do Poder”.
Fonte: A Carta Chinesa, 1ª edição, dezembro de 2003, Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo (NEMLM), coleção “Marxismo contra revisionismo”.
Tradução: O NEMLM, responsável pela edição desta obra, traduziu-a da versão em espanhol publicada por Edições do Povo, Pequim.
Proposição Acerca da Linha Geral do Movimento Comunista Internacional
Resposta do Comitê Central do Partido Comunista da China à Carta do Partido Comunista da União Soviética de 30 de março de 1963
14 de junho de 1963
Ao Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética
Queridos camaradas:
O Comitê Central do Partido Comunista da China estudou a carta do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética datada de 30 de março de 1963.
Todos os que se preocupam pela unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional prestam grande atenção às conversações que se celebrarão entre o PCCh e o PCUS e esperam que nossas conversações contribuam para resolver as divergências e para fortalecer a unidade e criarão condições favoráveis para a convocatória de uma conferência de representantes de todos os Partidos Comunistas e Operários.
Salvaguardar e fortalecer a unidade do movimento comunista internacional é o dever sagrado e comum de todos os Partidos Comunistas e Operários, O PCCh e o PCUS têm uma responsabilidade ainda maior pela unidade de todo o campo socialista e de todo o movimento comunista internacional e lhes corresponde naturalmente fazer maiores esforços.
No presente momento, existe toda uma série de importantes divergências de princípio no movimento comunista internacional. Entretanto, por muito sérias que sejam estas divergências, devemos buscar, com suma paciência, o caminho de sua superação, a fim de unir nossas forças e fortalecer a luta contra nosso inimigo comum.
É com este sincero desejo que o CC do PCCh enfoca as próximas conversações entre o PCCh e o PCUS.
Em sua carta de 30 de março, o CC do PCUS expôs sistematicamente seus pontos de vista acerca dos problemas que devem discutir-se nas conversações entre o PCCh e o PCUS e propôs em particular o problema da linha geral do movimento comunista internacional. Na presente, gostaríamos de expressar também, como proposição nossos pontos de vista sobre a linha geral do movimento comunista internacional e sobre alguns problemas de princípios relacionados com ela.
Esperamos que esta exposição de nossos pontos de vista será útil para a compreensão mútua entre nossos dois Partidos e facilitará uma discussão detalhada, ponto por ponto nas conversações entre ambos Partidos.
Esperamos, ademais, que esta exposição contribuirá para que os partidos irmãos compreendam nossos pontos de vista e para que se efetue um pleno intercâmbio de opiniões na conferência internacional dos partidos irmãos.
(1) A linha geral do movimento comunista internacional deve basear-se na teoria revolucionária marxista-leninista sobre a missão histórica do proletariado, e não deve apartar-se dela.
As Conferências de Moscou de 1957 e 1960 adotaram as duas Declarações depois de um pleno intercâmbio de opiniões e de acordo com o princípio de alcançar a unanimidade mediante consultas. Estes dois documentos destacam os traços distintivos de nossa época e as leis gerais da revolução e a edificação socialistas, e definem a linha comum de todos os Partidos Comunistas e Operários. Constituem o programa comum do movimento comunista internacional.
Durante os últimos anos, no movimento comunista internacional tem havido, efetivamente diferenças na compreensão das Declarações de 1957 e 1960, assim como na atitude para com elas. Aqui o problema central consiste em reconhecer ou não os princípios revolucionários das duas Declarações. Em último termo, é um problema de reconhecer ou não a verdade universal do marxismo-leninismo, reconhecer ou não a significação universal do caminho da Revolução de Outubro, reconhecer ou não a necessidade de que façam a revolução os povos que vivem ainda sob o sistema imperialista e capitalista, e que constituem dois terços da população mundial, e reconhecer ou não a necessidade de que os povos que já empreenderam o caminho socialista e que constituem um terço da população mundial levem sua revolução até o fim.
A defesa resoluta dos princípios revolucionários das Declarações de 1957 e 1960 chegou a ser agora uma tarefa importante e urgente do movimento comunista internacional.
Só seguindo firmemente a doutrina revolucionária do marxismo-leninismo e o caminho da Revolução de Outubro, se pode ter uma compreensão correta dos princípios revolucionários das duas Declarações e uma atitude acertada para com eles.
(2) Quais são os princípios revolucionários das duas Declarações? Em linhas gerais são os seguintes:
União dos proletários de todos os países, união dos proletários e povos e nações oprimidas do mundo; luta contra o imperialismo e os reacionários dos diversos países; luta pela paz mundial, pela libertação nacional, pela democracia popular e pelo socialismo; consolidação e crescimento do campo socialista; consecução paulatina da vitória completa da revolução mundial proletária, e estabelecimento de um mundo novo, sem imperialismo, sem capitalismo, sem exploração.
Em nossa opinião, esta é a linha geral do movimento comunista internacional na etapa contemporânea.
(3) Esta linha geral parte da situação real do mundo em seu conjunto e de uma análise de classe das contradições fundamentais no mundo contemporâneo, e está dirigida contra a estratégia global contrarrevolucionária do imperialismo norte-americano.
Esta linha geral é uma linha de formar, com o campo socialista e o proletariado internacional como núcleo, uma ampla frente única contra o imperialismo e as forças reacionárias com os EUA à cabeça, é uma linha de mobilizar audazmente as massas, desenvolver as forças revolucionárias, ganhar as forças intermediárias e isolar as forças reacionárias.
Esta linha geral é uma linha que está pela resoluta luta revolucionária dos povos, uma linha de levar até o fim a revolução proletária mundial; é também uma linha de lutar da maneira mais eficaz contra o imperialismo e em defesa da paz mundial.
Definir com critério unilateral a linha geral do movimento comunista internacional como “coexistência pacífica”, “emulação pacífica” e “transição pacífica” significa infringir os princípios revolucionários das Declarações de 1957 e 1960, pôr de lado a missão histórica da revolução proletária mundial e apartar-se da doutrina revolucionária do marxismo-leninismo.
A linha geral do movimento comunista internacional deve refletir as leis gerais que regem o desenvolvimento da história mundial. A luta revolucionária do proletariado e do povo de cada país atravessa diferentes etapas e tem seus traços peculiares, porém nunca sai dos marcos das leis gerais pelas quais se rege o desenvolvimento da história mundial. Esta linha geral deve apontar a direção fundamental para a luta revolucionária do proletariado e dos povos de todos os países.
É sumamente importante que, ao elaborar sua linha e sua política concretas, todos os Partidos Comunistas e Operários se atenham firmemente ao princípio de conjugar a verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução e da edificação de seus respectivos países.
(4) O ponto de partida para definir a linha geral do movimento comunista internacional, é uma análise concreta das classes, da economia e política mundiais em seu conjunto e das condições concretas do mundo, isto é das contradições fundamentais no mundo contemporâneo.
Quem faça conjecturas subjetivas aludindo a análise de classe concreta ou aferrando-se ao acaso a certos fenômenos superficiais, não poderá de nenhuma maneira chegar a conclusões corretas em relação à linha geral do movimento comunista internacional e se desviará inevitavelmente por uma senda totalmente distinta da do marxismo-leninismo.
Quais são as contradições fundamentais no mundo contemporâneo? Os marxista-leninistas sustentam invariavelmente que elas são:
– a contradição entre o campo socialista e o campo imperialista;
– a contradição entre o proletariado e a burguesia nos países capitalistas;
– a contradição entre as nações oprimidas e o imperialismo;
– a contradição entre os países imperialistas e entre os grupos monopolistas.
A contradição entre o campo socialista e o campo imperialista é uma contradição entre dois sistemas sociais fundamentalmente distintos, o socialismo e o capitalismo. Esta contradição é sem dúvida muito aguda. Entretanto os marxista-leninistas não devem reduzir as contradições no mundo pura e simplesmente à contradição entre o campo socialista e o campo imperialista.
A correlação de forças no mundo tem mudado e tem se tornado cada vez mais favorável ao socialismo e aos povos e nações oprimidas do mundo, e cada vez mais desfavorável ao imperialismo e aos reacionários de todos os países. Não obstante, seguem existindo objetivamente as contradições acima enumeradas.
Estas contradições, assim como as lutas que engendram, estão vinculadas entre si e influem umas nas outras. Ninguém pode apagar nenhuma dessas contradições fundamentais nem substituir de modo subjetivo por uma delas todas as demais.
Estas contradições darão inevitavelmente origem a revoluções dos povos e são estas as únicas que podem resolvê-las.
(5) No problema das contradições fundamentais do mundo contemporâneo, devem ser submetidos à crítica os pontos de vista errôneos que consistem:
a) em apagar o conteúdo de classe da contradição entre o campo socialista e o campo imperialista e não ver nela uma contradição entre os Estados de ditadura do proletariado e os Estados de ditadura da burguesia monopolista;
b) em reconhecer tão só a contradição entre o campo socialista e o campo imperialista, desatendendo ou subestimando as contradições entre o proletariado e a burguesia no mundo capitalista, entre as nações oprimidas e o imperialismo, entre os países imperialistas e os grupos monopolistas, assim como as lutas que estas contradições engendram;
c) em sustentar que a contradição entre o proletariado e a burguesia no mundo capitalista pode resolver-se sem uma revolução proletária dentro de cada país, e que a contradição entre as nações oprimidas e o imperialismo pode resolver-se sem uma revolução das nações oprimidas;
d) em negar que o desenvolvimento das contradições inerentes ao mundo capitalista contemporâneo leva inevitavelmente a uma nova situação na intensa luta entre os países imperialistas, e acreditar que a contradição entre os países imperialistas pode ser reconciliada ou eliminada mediante “a conclusão de acordos internacionais entre os grandes monopólios”;
e) em sustentar que a contradição entre os dois sistemas mundiais, o socialismo e o capitalismo, desaparecerá automaticamente no curso de uma “emulação econômica”, que as demais contradições fundamentais no mundo desaparecerão automaticamente na medida em que desapareça a contradição entre os dois sistemas, e que surgirá um “mundo sem guerras”, um novo mundo de “cooperação geral”.
É óbvio que estes pontos de vista errôneos conduzem inevitavelmente a uma política errônea e daninha, e, por conseguinte, acarretam, de uma maneira ou de outra, revezes e perdas para a causa dos povos e do socialismo.
(6) Depois da Segunda Guerra Mundial, se operou uma mudança fundamental na correlação de forças entre o imperialismo e o socialismo. O traço característico principal dessa mudança reside em que já existe no mundo, em vez de um só, uma série de países socialistas, que formam um poderoso campo socialista, e que os povos que empreenderam o caminho do socialismo já têm, em vez de cerca de duzentos milhões, um bilhão de habitantes, ou seja, uma terça parte da população mundial.
O campo socialista é produto da luta do proletariado internacional e dos demais trabalhadores. Pertence não só aos povos dos países socialistas, mas também ao proletariado internacional e a todos os trabalhadores.
As demandas comuns dos povos do campo socialista, do proletariado internacional e dos demais trabalhadores consistem principalmente em que os Partidos Comunistas e Operários dos países do campo socialista devem:
– Ater-se firmemente à linha marxista-leninista e aplicar uma acertada política interna e externa marxista-leninista;
– Consolidar a ditadura do proletariado e a aliança operário-camponesa dirigida pelo proletariado, e levar até o fim a revolução socialista nas frentes econômica, política e ideológica;
– Desenvolver a atividade e a iniciativa criadora das grandes massas populares, levar a cabo de modo planificado a edificação socialista, desenvolver a produção, melhorar as condições de vida do povo e consolidar a defesa nacional;
– Fortalecer a unidade do campo socialista baseada no marxismo-leninismo e levar à prática o apoio recíproco entre os países socialistas sobre a base do internacionalismo proletário;
– Lutar contra a política de agressão e de guerra do imperialismo e em defesa da paz mundial;
– Lutar contra a política anticomunista, antipopular e contrarrevolucionária dos reacionários de todos os países, e
– Ajudar às classes e nações oprimidas do mundo em sua luta revolucionária.
Realizar estas demandas é o dever dos Partidos Comunistas e Operários do campo socialista para com seus próprios povos e para com o proletariado internacional e os demais trabalhadores.
Realizando estas demandas o campo socialista pode exercer uma influência decisiva sobre a marcha da história humana.
Precisamente por esta razão, os imperialistas e os reacionários tratam invariavelmente, e de mil maneiras, de influir na política interna e externa dos países do campo socialista, de abalar este campo e de quebrantar a unidade dos países socialistas, sobre tudo a unidade entre a China e a União Soviética. Tratam invariavelmente de penetrar nos países socialistas e subvertê-los, e inclusive abrigam a vã esperança de destruir o campo socialista.
A questão de qual é a atitude correta para com o campo socialista constitui um importantíssimo problema de princípio que se estabelece perante todos os Partidos Comunistas e Operários.
A união e a luta comum dos Partidos Comunistas e Operários sobre a base do internacionalismo proletário, se realizam agora em novas condições históricas. Quando existia no mundo um só país socialista, e quando este país, por aplicar firmemente uma linha e uma política corretas, marxista-leninistas, era objeto da hostilidade e da ameaça de todos os imperialistas e reacionários, defender resolutamente ou não esse único país socialista era a pedra de toque do internacionalismo proletário para todo Partido Comunista. Agora, existe no mundo um campo socialista, composto de treze países: Albânia, República Democrática Alemã, Bulgária, República Popular Democrática da Coréia, Cuba, Checoslováquia, China, Hungria, Mongólia, Polônia, Romênia, União Soviética e República Democrática do Vietnã. Nestas circunstâncias a pedra de toque do internacionalismo proletário para todo Partido Comunista é defender resolutamente ou não o campo socialista em seu conjunto, defender ou não a unidade de todos os países deste campo sobre a base do marxismo-leninismo e defender ou não a linha e a política marxista-leninistas que devem seguir os países socialistas.
Se alguém, em vez de seguir uma linha e uma política acertadas, marxista-leninistas, e defender a unidade do campo socialista, cria tensões e cisões no seio deste campo, e inclusive segue a política dos revisionistas iugoslavos, trata de liquidar o campo socialista ou ajuda a países capitalistas a atacar países socialistas irmãos, esse alguém trai os interesses de todo o proletariado internacional e dos povos do mundo inteiro.
Se alguém, seguindo os passos de outros, defende a linha e política errôneas e oportunistas aplicadas por algum país socialista, em lugar de salvaguardar a linha e política corretas, marxista-leninistas que devem seguir os países socialistas, e defende a política de cisão em lugar de salvaguardar a política de unidade, esse alguém se aparta do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário.
(7) Os imperialistas norte-americanos, aproveitando as condições surgidas depois da Segunda Guerra Mundial, ocuparam o lugar dos fascistas alemães, italianos e japoneses, e vêm tratando de fundar um grande império mundial sem precedentes na história. O objetivo estratégico do imperialismo norte-americano consiste sempre em agredir e controlar a zona intermediária que se estende entre os Estados Unidos e o campo socialista, sufocar as revoluções dos povos e nações oprimidas e, depois destruir os países socialistas, e submeter assim os povos e países do mundo inteiro, incluídos os países aliados dos Estados Unidos, à escravidão e controle do capital monopolista norte-americano.
A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, os imperialistas norte-americanos vêm fazendo propaganda acerca de uma guerra contra a União Soviética e o campo socialista. Há dois aspectos nesta propaganda: por um lado, o imperialismo norte-americano está preparando efetivamente semelhante guerra; por outro, utiliza esta propaganda como cortina de fumaça para encobrir a opressão a que submetem o povo norte-americano e a extensão de sua agressão contra o mundo capitalista.
A Declaração de 1960 destaca:
“O imperialismo estadunidense se converteu no maior explorador internacional.”
“O baluarte principal do colonialismo contemporâneo são os Estados Unidos.”
“A principal força da agressão e da guerra é o imperialismo norte-americano.”
“O curso dos acontecimentos internacionais nos últimos anos tem proporcionado muitas novas provas de que o imperialismo norte-americano é o principal bastão da reação mundial e um gendarme internacional, inimigo dos povos do mundo inteiro.”
O imperialismo norte-americano leva adiante em todo o mundo sua política de agressão e de guerra, porém isso só pode conduzir a um resultado contrário ao que deseja, isto é, só pode acelerar o despertar dos povos dos distintos países e impulsionar sua revolução.
Deste modo o imperialismo norte-americano colocou a si mesmo numa posição oposta aos povos do mundo inteiro e ficou cercado por estes últimos. O proletariado internacional deve e pode unir todas as forças suscetíveis de serem unidas, aproveitar as contradições internas do inimigo e estabelecer a mais ampla frente única contra os imperialistas norte-americanos e seus lacaios.
O caminho realista e correto é confiar o destino dos povos, o destino da humanidade, à união e à luta do proletariado mundial e à união e à luta de todos os povos.
O contrário significa desorientar as pessoas a não distinguir entre os inimigos, os amigos e os próprios, e o confiar o destino dos povos, o destino da humanidade à colaboração com o imperialismo norte-americano. A bancarrota desta ilusão ficou evidenciada pelos acontecimentos dos últimos anos.
(8) As vastas zonas da Ásia, África e América Latina são as zonas onde convergem as contradições no mundo contemporâneo; são as mais vulneráveis das zonas que estão sob a dominação imperialista, e constituem os centros da tempestade da revolução mundial, que na atualidade assesta golpes diretos no imperialismo.
O movimento revolucionário democrático-nacional nestas zonas e o movimento revolucionário socialista internacional são as duas grandes correntes históricas de nossa época.
A revolução democrática nacional nestas zonas é uma importante parte integrante da revolução proletária mundial de nossos dias.
A luta revolucionária anti-imperialista dos povos da Ásia, África e América Latina golpeia e debilita seriamente as próprias bases da dominação do imperialismo e do colonialismo velho e novo, e é na atualidade uma força poderosa em defesa da paz mundial.
Portanto, em certo sentido, a causa revolucionária do proletariado internacional em seu conjunto depende do desenlace da luta revolucionária dos povos dessas zonas, que constituem a esmagadora maioria da população do mundo.
Portanto, a luta revolucionária anti-imperialista dos povos da Ásia, África e América Latina não é em absoluto um assunto de mera significação regional, e sim de importância geral para a causa da revolução mundial do proletariado internacional em seu conjunto.
Agora há os que negam a grande significação internacional da luta revolucionária anti-imperialista dos povos da Ásia, África e América Latina e, sob o pretexto de eliminar as barreiras que dividem as pessoas segundo a nacionalidade, a cor da pele ou o princípio geográfico, tratam de apagar a linha divisória entre as nações oprimidas e as opressoras e entre os países oprimidos e os opressores e procuram frear a luta revolucionária dos povos destas zonas. Tentam na realidade acomodar-se às necessidades do imperialismo e criar uma nova “teoria” para justificar a dominação do imperialismo nestas zonas e a promoção de sua política de colonialismo velho e novo. Semelhante “teoria” não está destinada na verdade a eliminar as barreiras que dividem as pessoas segundo a nacionalidade, a cor da pele ou o princípio geográfico, e sim a preservar a dominação das chamadas “nações superiores” sobre as nações oprimidas. É totalmente natural que semelhante “teoria” demagógica tropece com o boicote dos povos destas zonas.
A classe operária dos países socialistas e de todos os países capitalistas deve realmente levar à prática as consignas combativas de “Proletários de todos os países, uni-vos!” e de “Proletários e nações oprimidas de todo o mundo, uni-vos!”, estudar a experiência revolucionária dos povos da Ásia, África e América Latina e apoiar com resolução suas ações revolucionárias; deve considerar a causa da libertação desses povos como o mais seguro apoio à sua própria causa e como algo que vá diretamente em seu próprio interesse. Esta é a única maneira de quebrar efetivamente as barreiras que dividem as pessoas segundo a nacionalidade, a cor da pele ou o princípio geográfico, e assim é o verdadeiro internacionalismo proletário.
A classe operária dos países capitalistas da Europa e América não pode libertar-se sem a aliança com as nações oprimidas e sem a libertação destas últimas. Lenin tinha razão quando dizia:
“Na realidade, o movimento revolucionário nos países adiantados seria praticamente um engano, sem a união completa e mais estreita dos operários na luta contra o capital na Europa e América com as centenas e centenas de milhões de escravos ‘coloniais’ oprimidos pelo capital”.1
Agora, nos destacamentos do movimento comunista internacional há os que adotam uma atitude passiva, desdenhosa e negativa para com a luta das nações oprimidas pela libertação. Estão de fato protegendo os interesses da burguesia monopolista, traindo os do proletariado e degenerando em social-democratas.
A atitude que se adote para com a luta revolucionária dos povos asiáticos, africanos e latino-americanos, é um importante critério para distinguir os revolucionários dos não revolucionários, os que defendem realmente a paz mundial dos que alentam as forças da agressão e da guerra.
(9) As nações e povos oprimidos da Ásia, África e América Latina estão confrontados com a tarefa urgente de lutar contra o imperialismo e seus lacaios.
A história encomendou aos partidos destas zonas a gloriosa missão de manter alta a bandeira de luta contra o imperialismo, contra o colonialismo velho e novo, pela independência nacional e pela democracia popular, colocar-se nas primeiras filas do movimento revolucionário democrático nacional e lutar pelo futuro socialista.
Nestas zonas, os mais amplos setores da população se recusam a viver sob o jugo do imperialismo. Destes setores não somente fazem parte os operários, camponeses, intelectuais e pequeno-burgueses, mas também a burguesia nacional patriótica e até um número de reis, príncipes e aristocratas de sentimentos patrióticos.
O proletariado e seu partido devem ter confiança na força das massas populares e, sobretudo, unir-se com os camponeses e estabelecer uma sólida aliança operário-camponesa. É de importância primordial que os elementos avançados do proletariado realizem atividades nas zonas rurais, ajudem os camponeses a organizar-se e elevem sua consciência de classe, seu sentimento de dignidade nacional e sua confiança nas próprias forças.
O proletariado e seu partido devem, sobre a base da aliança operário-camponesa, unir todas as camadas sociais que possam ser unidas e organizar uma ampla frente única contra o imperialismo e seus lacaios. Para consolidar e ampliar esta frente única, é necessário que o partido do proletariado conserve sua independência ideológica, política e de organização e mantenha firmemente sua hegemonia na revolução.
O partido proletário e o povo revolucionário devem dominar todas as formas de luta, incluída a luta armada. Devem empregar a força armada revolucionária para derrotar a força armada contrarrevolucionária quando o imperialismo e seus lacaios recorrem à repressão armada.
Os países nacionalistas que conquistaram recentemente a independência política, ainda têm diante de si as árduas tarefas de consolidá-la, liquidar as forças do imperialismo e os reacionários internos, levar a cabo a reforma agrária e outras reformas sociais e desenvolver a economia e a cultura nacionais. Para estes países é de vital importância prática manter-se alerta e lutar contra a política neocolonialista que aplicam os velhos colonialistas para preservar seus interesses e, sobretudo, contra o neocolonialismo dos Estados Unidos.
Em alguns destes países, a burguesia nacional patriótica segue junto às massas populares na luta contra o imperialismo e o colonialismo, e toma algumas medidas em prol do progresso social. Isto exige que o partido do proletariado aprecie em seu justo valor o papel progressista da burguesia nacional patriótica e consolide a unidade com ela.
Em alguns países tornados independentes recentemente, à medida que se agudizam as contradições sociais internas, e a luta de classes na arena internacional, a burguesia e sobretudo a grande burguesia, tende cada vez mais a entregar-se ao imperialismo e a aplicar uma política antipopular, anticomunista e contrarrevolucionária. Isso exige que o partido do proletariado se oponha de maneira resoluta contra semelhante política reacionária.
Em geral a burguesia destes países tem um duplo caráter. O partido do proletariado, quando estabelece uma frente única com a burguesia, deve seguir uma política tanto de unidade como de luta. Sua política deve ser a de unir-se com a burguesia na medida em que esta se inclina a ser progressista, anti-imperialista e antifeudal, e de lutar ao mesmo tempo contra as tendências reacionárias da burguesia ao compromisso e conluio com o imperialismo e as forças do feudalismo.
A concepção do mundo do partido proletário em relação ao problema nacional é o internacionalismo e não o nacionalismo. Na luta revolucionária o partido proletário apoia o nacionalismo progressista e se opõe ao nacionalismo reacionário. Deve sempre deslindar os campos com o nacionalismo burguês, e jamais deve deixar-se cativar por este.
A Declaração de 1960 assinala:
“Os comunistas denunciam os intentos que a ala reacionária da burguesia faz para apresentar seus estreitos interesses egoístas de classe como os interesses de toda a nação e o uso demagógico que fazem das consignas socialistas, com os mesmos fins, os políticos burgueses.”
Se no transcurso da revolução o proletariado chega a marchar a reboque dos latifundiários e da burguesia, será impossível a vitória real e completa da revolução democrática nacional e, inclusive se se obtém certo tipo de vitória, será impossível consolidá-la.
No curso da luta revolucionária das nações e povos oprimidos, o partido do proletariado só pode levar até o fim a revolução democrática nacional e conduzi-la ao caminho do socialismo, se estabelece independentemente seu programa de luta consequente contra o imperialismo e os reacionários internos e pela independência nacional e a democracia popular, trabalha independentemente entre as massas, desenvolve constantemente as forças progressistas, ganha as forças intermediárias e isola as forças reacionárias.
(10) Nos países imperialistas e capitalistas, para resolver definitivamente as contradições da sociedade capitalista, é indispensável realizar a revolução proletária e a ditadura do proletariado.
No curso do cumprimento desta tarefa, o partido do proletariado deve, nas circunstâncias atuais, dirigir ativamente a classe operária e os demais trabalhadores na luta contra o capital monopolista, pela defesa dos direitos democráticos, contra o perigo do fascismo, pela melhoria das condições de vida, contra a expansão armamentista e os preparativos bélicos do imperialismo, em defesa da paz mundial, e em apoio ativo às lutas revolucionárias das nações oprimidas.
Nos países capitalistas que o imperialismo norte-americano controla ou trata de controlar, a classe operária e as classes populares dirigem seu golpe principal contra o imperialismo norte-americano, assim como contra a burguesia monopolista e outras forças reacionárias internas que traem os interesses nacionais.
As grandes lutas de massas travadas nos países capitalistas durante os últimos anos demonstram que a classe operária e os demais trabalhadores destes países experimentam um novo despertar. Suas lutas, que assestam golpes ao capital monopolista e à reação, não só abrem perspectivas luminosas para a causa revolucionária em seus próprios países, como constituem um apoio poderoso para a luta revolucionária dos povos asiáticos, africanos e latino-americanos, assim como para os países do campo socialista.
Ao dirigir a luta revolucionária nos países imperialistas e capitalistas, os partidos proletários devem manter sua independência ideológica, política e orgânica. Ao mesmo tempo devem unir todas as forças suscetíveis de serem unidas e formar uma ampla frente única contra o capital monopolista e contra a política imperialista de agressão e de guerra.
Os comunistas dos países capitalistas, ao dirigir ativamente as lutas atuais, devem vinculá-las com a luta pelos interesses de longo alcance e da causa em seu conjunto, educar as massas no espírito revolucionário do marxismo-leninismo, elevar sem cessar sua consciência política e tomar para si a tarefa histórica da revolução proletária. Proceder de outra maneira, considerar que o movimento atual é tudo, determinar o comportamento de um caso para outro, adaptar-se aos acontecimentos do dia e sacrificar os interesses fundamentais do proletariado, isto é pura social-democracia.
A social-democracia é uma corrente ideológica burguesa. Lenin apontou há muito que os partidos social-democratas são destacamentos políticos da burguesia, seus agentes no movimento operário e seu principal pilar social. Os comunistas devem, em todo momento, deslindar claramente os campos com os partidos social-democratas no problema fundamental da revolução proletária e da ditadura do proletariado, e eliminar a influência ideológica da social-democracia no movimento operário internacional e entre as massas operárias dos diversos países. Sem dúvida alguma, devem conquistar as massas que se acham sob a influência dos partidos social-democratas, e ganhar os elementos de esquerda e intermediários destes partidos que estejam dispostos a lutar contra o capital monopolista doméstico e o controle do imperialismo estrangeiro e devem desenvolver amplas ações conjuntas com eles nas lutas cotidianas do movimento operário e na luta pela defesa da paz mundial.
A fim de dirigir o proletariado e as demais massas trabalhadoras na revolução, os partidos marxista-leninistas devem dominar todas as formas de luta e saber substituir rapidamente uma forma por outra, segundo mudem as condições de luta. O destacamento de vanguarda do proletariado só será invencível em todas as circunstâncias, se domina todas as formas de luta, pacífica e armada, aberta e secreta, legal e ilegal, parlamentar e de massas, etc. É errôneo negar-se a utilizar a forma parlamentar e outras formas legais de luta quando é possível e necessário utilizá-las. Entretanto se um partido marxista-leninista incorre no cretinismo parlamentar ou legalismo, limitando sua luta ao marco do permitido pela burguesia, desembocará inevitavelmente na renúncia à revolução proletária e à ditadura do proletariado.
(11) Em relação ao problema da transição do capitalismo ao socialismo, o partido do proletariado deve partir do ponto de vista da luta de classes e da revolução, e apoiar-se na doutrina marxista-leninista sobre a revolução proletária e a ditadura do proletariado.
Os comunistas prefeririam sempre realizar a transição ao socialismo por via pacífica. Entretanto, pode-se fazer da transição pacífica um princípio novo da estratégia mundial do movimento comunista internacional? Não, de nenhuma maneira.
O marxismo-leninismo sustentou sempre que o problema fundamental de toda revolução é o problema do Poder estatal.
Tanto a Declaração de 1957 como a de 1960 destacam com clareza: “O leninismo ensina – e a experiência histórica o confirma – que as classes dominantes não cedem voluntariamente o Poder.” Nenhum governo reacionário virá abaixo nem sequer em tempos de crise se não é empurrado. Esta é uma lei geral da luta de classes.
Marx e Lenin propuseram, em determinadas condições históricas, a questão da possibilidade do desenvolvimento pacífico da revolução. Porém, como assinalou Lenin, o desenvolvimento pacífico da revolução é uma “possibilidade extremamente rara na história das revoluções.”
De fato, não há nenhum precedente de transição pacífica do capitalismo ao socialismo na história mundial.
Alguns dizem que não havia nenhum precedente quando Marx predisse que o socialismo substituiria inevitavelmente o capitalismo. Por que, perguntam, não podemos predizer, ainda que não tenha precedente algum, uma transição pacífica do capitalismo ao socialismo?
Semelhante paralelo é absurdo. Marx, baseando-se no materialismo dialético e histórico, analisou as contradições da sociedade capitalista, descobriu as leis objetivas do desenvolvimento da sociedade humana e chegou a uma conclusão científica, enquanto que os profetas que depositam todas suas esperanças na “transição pacífica”, partem do idealismo histórico, apagam as contradições mais fundamentais da sociedade capitalista, repudiam a doutrina marxista-leninista sobre a luta de classes e chegam a uma conclusão subjetiva e infundada. Como podem obter ajuda de Marx os que repudiam o marxismo?
Na atualidade é evidente para todo o mundo que os países capitalistas estão fortalecendo seu aparato estatal, e em particular seu aparato militar, o que tem como propósito antes de mais nada, reprimir os povos de seus próprios países.
O partido do proletariado não deve em absoluto basear seu pensamento, sua política para a revolução e todo o seu trabalho na suposição de que o imperialismo e os reacionários estão dispostos a aceitar a transformação pacífica.
O partido do proletariado deve preparar-se para duas eventualidades, isto é, enquanto se prepara para um desenvolvimento pacífico da revolução, tem que preparar-se plenamente para um desenvolvimento não pacífico. Deve concentrar sua principal atenção na árdua tarefa de acumular forças revolucionárias e preparar-se para conquistar a vitória da revolução quando as condições estejam maduras, ou para dar duros contragolpes no imperialismo e na reação quando estes lancem ataques surpreendentes e acometidas armadas.
Se o partido do proletariado não se prepara desta maneira, paralisará a vontade revolucionária do proletariado, se desarmará ideologicamente, se encontrará completamente desprevenido e passivo tanto no político como em matéria de organização, e por conseguinte arruinará a causa revolucionária do proletariado.
(12) As revoluções sociais nas distintas etapas da história da humanidade são historicamente inevitáveis e se regem por leis objetivas, independentes da vontade do homem. A história demonstra que não houve nenhuma revolução que tenha podido coroar-se com a vitória sem percalços no caminho nem sacrifícios.
A tarefa do partido do proletariado reside em analisar, sobre a base da teoria marxista-leninista, as condições históricas concretas, propor uma estratégia e uma tática corretas, e conduzir as massas populares a ultrapassar os obstáculos, evitar sacrifícios desnecessários e chegar à meta passo a passo. É possível evitar todo sacrifício? Este não é o caso nem nas revoluções dos escravos, nem nas revoluções dos servos, nem nas revoluções burguesas, nem nas revoluções nacionais; nem tampouco é assim nas revoluções proletárias. Ainda quando a linha de direção da revolução seja correta, é impossível garantir completamente que não se sofra certos reveses e sacrifícios no curso da revolução. Porém sempre que se mantenha firmemente uma linha correta, a revolução se coroará finalmente com a vitória. Renunciar à revolução sob o pretexto de evitar sacrifícios, significa na realidade condenar o povo para sempre à escravidão e a infinitos sofrimentos e sacrifícios.
O á-bê-cê do marxismo-leninismo nos ensina que o parto de uma revolução é, no fim das contas, muito menos doloroso que o sofrimento crônico na velha sociedade. Lenin tinha razão quando dizia que a ordem capitalista, “impõe constante e inevitavelmente, ainda que no curso mais pacífico dos acontecimentos, incontáveis sacrifícios à classe operária”.2
Não é em absoluto revolucionário quem considera que só se pode fazer a revolução se tudo marcha de vento em popa e se há uma garantia prévia contra todo sacrifício e fracasso.
Por difíceis que sejam as condições e sejam quais forem os sacrifícios e derrotas na revolução, os revolucionários proletários devem educar as massas no espírito revolucionário e manter firmemente a bandeira revolucionária em vez de abandoná-la.
Seria aventureirismo de “esquerda” que o partido do proletariado iniciasse imprudentemente uma revolução quando não estão ainda maduras as condições objetivas. E seria oportunismo de direita que o partido do proletariado não se atrevesse a dirigir a revolução e a conquistar o poder estatal quando estão maduras as condições.
Ainda em tempos ordinários, o partido do proletariado, enquanto dirige as massas na luta cotidiana, deve efetuar a preparação ideológica, política e orgânica de suas próprias filas e das massas populares para a revolução e fazer avançar a luta revolucionária, a fim de não perder a oportunidade para derrotar a dominação reacionária e estabelecer um novo Poder estatal quando estejam maduras as condições para a revolução. De outro modo, ainda que estejam maduras as condições objetivas, o partido proletário deixará simplesmente escapar a oportunidade de conquistar a vitória da revolução.
O partido do proletariado deve manter invariavelmente um elevado espírito de princípio, também deve ser flexível e acordar às vezes os compromissos que sejam necessários no interesse da revolução. Porém não se deve renunciar nunca à política de princípio e aos objetivos da revolução sob pretexto de flexibilidade e de compromissos necessários.
O partido do proletariado deve dirigir as massas populares na luta contra os inimigos e saber utilizar as contradições entre eles. Porém a utilização destas contradições tem como propósito alcançar com maior facilidade os objetivos da luta revolucionária do povo, e não anular esta luta.
Incontáveis fatos demonstraram que onde quer que exista a tenebrosa dominação do imperialismo e dos reacionários, o povo, que constitui mais de noventa por cento da população, se levantará, de todas as maneiras, para fazer a revolução.
Se os comunistas se afastam das demandas revolucionárias das massas populares, perderão infalivelmente a confiança das massas e a torrente revolucionária os deixará para trás.
Se a direção de um partido adota uma linha não revolucionária e converte seu partido em um partido reformista, seu lugar na revolução será ocupado pelos marxista-leninistas que existam fora e dentro do partido, os quais dirigirão o povo na revolução; ou, em outras circunstâncias, os revolucionários burgueses se apresentarão para dirigir a revolução e o partido do proletariado perderá sua hegemonia na revolução. E quando a burguesia reacionária traia a revolução e reprima o povo, a linha oportunista causará aos comunistas e às massas revolucionárias sacrifícios trágicos e desnecessários.
Se os comunistas desviam pelo caminho do oportunismo, degenerarão em nacionalistas burgueses e em apêndices do imperialismo e da burguesia reacionária.
Na atualidade, há certas pessoas que afirmam que, depois de Lenin, são elas que fizeram a maior contribuição criadora à teoria revolucionária e representam, só elas, o correto. Entretanto, é muito duvidoso que essas pessoas tenham refletido realmente sobre a experiência geral de todo o movimento comunista mundial, que tomem realmente em conta os interesses, os objetivos e as tarefas do movimento proletário internacional em seu conjunto, e que tenham realmente, para o movimento comunista internacional, uma linha geral que concorde com o marxismo-leninismo.
Se tem conhecido nestes últimos anos muitas experiências e lições no movimento comunista internacional e no movimento de libertação nacional. Há experiências que merecem elogios e há as que nos doem. Os comunistas e povos revolucionários de todos os países devem refletir e examinar conscienciosamente estas experiências de êxito e de fracasso para tirar delas conclusões corretas e lições úteis.
(13) Os países socialistas e as lutas revolucionárias dos povos e nações oprimidas do mundo se apoiam e se ajudam mutuamente.
O movimento de libertação nacional da Ásia, África e América Latina e o movimento revolucionário dos povos dos países capitalistas, prestam um poderoso apoio aos países socialistas. Negar isto é completamente errôneo.
Com relação à luta revolucionária dos povos e nações oprimidos, os países socialistas devem adotar uma atitude de cálida simpatia e de apoio ativo; não devem jamais desviar-se mantendo só as aparências, nem dar mostras de egoísmo nacional ou de chauvinismo de grande nação.
Lenin disse: “Aliança com os revolucionários dos países adiantados e com todos os povos oprimidos, contra todos os imperialistas – tal é a política externa do proletariado.”3 Vai contra o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário quem não entende isto e considera como uma carga ou como um favor o apoio e a ajuda que prestam os países socialistas aos povos e nações oprimidas.
A superioridade do sistema socialista e os êxitos dos países socialistas em sua edificação, desempenham um papel exemplar e alentador para os povos e nações oprimidas.
Entretanto, este papel exemplar e alentador não pode, nem muito menos, substituir a luta revolucionária dos povos e nações oprimidas. Todos eles só podem conquistar a libertação mediante sua própria e decidida luta revolucionária.
Há os que exageram unilateralmente o papel da emulação pacífica entre os países socialistas e os países imperialistas, e tratam de substituir pela emulação pacífica a luta revolucionária de todos os povos e nações oprimidas. Segundo sua pregação, parece que o imperialismo se derrubará automaticamente nesta emulação pacífica, e que a todos os povos e nações oprimidas não lhes resta mais nada que aguardar passivamente a chegada deste dia. Que tem isto de comum com os pontos de vista marxista-leninistas?
Ademais, há os que forjaram apressadamente um conto mirabolante de que a China e alguns outros países socialistas tratam de “desencadear guerras” e de promover o socialismo por meio de “guerras entre os Estados”. Semelhante conto, como o destaca a Declaração de 1960, não é mais que uma calúnia lançada pelo imperialismo e pelos reacionários. Os que repetem tais calúnias perseguem, para dizê-lo com franqueza, o objetivo de encobrir o fato de que eles mesmos se opõem às revoluções dos povos e nações oprimidas do mundo e a que outros apoiem estas revoluções.
(14) Nos últimos anos, se tem falado muito, e mais que suficiente, do problema da guerra e da paz. Nossos pontos de vista e nossa política a respeito deste problema, são conhecidos por todo mundo, e ninguém pode tergiversá-los.
É uma grande lástima que algumas pessoas no movimento comunista internacional, ainda que falem do muito que amam a paz e abominam a guerra, não queiram fazer nem o menor esforço para compreender a simples e clara verdade exposta por Lenin sobre o problema da guerra.
Lenin disse:
“Parece-me que o principal, o que geralmente as pessoas esquece no problema da guerra, ao qual prestam insuficiente atenção, e, talvez, diria eu, debates vazios, estéreis e carentes de objetivo, é o problema acerca de que caráter de classe reveste a guerra, porque motivo estalou, que classes a fazem e que condições históricas e histórico-econômica a originaram.”4
Na opinião dos marxista-leninistas, a guerra é a continuação da política por outros meios, e toda guerra é inseparável do sistema político e das lutas políticas que a engendram. Quem se afaste desta tese científica do marxismo-leninismo, comprovada por toda a história da luta de classes no mundo, não poderá compreender jamais nem o problema da guerra nem o da paz.
Há diferentes tipos de paz e diferentes tipos de guerras. Os marxista-leninistas devem ter claro de que tipo e de paz e de que tipo de guerra se trata. Confundir as guerras justas com as injustas e opor-se a todas elas sem fazer distinção alguma, é um ponto de vista pacifista burguês e não marxista-leninista.
Há os que afirmam que as revoluções são completamente possíveis ainda sem guerra. De que tipo de guerra se trata? Uma guerra de libertação nacional, uma guerra civil revolucionária, ou uma guerra mundial.
Se se alude à guerra de libertação nacional e à guerra civil revolucionária, esta afirmação está dirigida na realidade contra as guerras revolucionárias, ou seja contra as revoluções.
Se se alude a uma guerra mundial, semelhante insinuação é como um tiro em um alvo inexistente. Ainda que os marxista-leninistas tenham destacado, sobre a base da história das duas guerras mundiais, o fato de que as guerras mundiais conduzem inevitavelmente à revolução, nenhum marxista-leninista sustentou nem sustentará jamais que a revolução é impossível sem uma guerra mundial.
Os marxista-leninistas propõem como seu ideal a eliminação das guerras e estão convencidos de que as guerras poderão ser eliminadas.
Entretanto como se pode eliminar as guerras?
Lenin o expôs assim:
“Nosso objetivo é conquistar o sistema social socialista, que, ao eliminar a divisão da humanidade em classes, ao eliminar toda a exploração do homem pelo homem e de uma nação por outras nações, inevitavelmente eliminará toda possibilidade de guerra em geral.”5
A Declaração de 1960 destaca também com toda clareza: “A vitória do socialismo no mundo inteiro suprimirá definitivamente as causas sociais e nacionais do surgimento das guerras de toda índole.”
Algumas pessoas chegaram agora a considerar que é possível tornar realidade um “mundo sem armas, sem exércitos e sem guerras” mediante o “desarmamento geral e completo” em condições em que ainda existem o imperialismo e o sistema da exploração do homem pelo homem. Trata-se de uma ilusão completamente irrealizável.
O á-bê-cê do marxismo-leninismo nos ensina que o exército é a parte principal da máquina estatal e que o chamado mundo sem armas e sem exércitos só pode ser um mundo sem Estados. Lenin disse:
“Só depois de haver desarmado a burguesia poderá o proletariado, sem trair sua missão histórico-mundial, converter em ferro velho toda classe de armas em geral, e assim o fará indubitavelmente o proletariado, porém só então; de nenhum modo antes.”6
Agora bem, qual é a realidade no mundo? Onde se encontra o menor indício de que os países imperialistas, com os EUA. à cabeça, estão dispostos a realizar o desarmamento geral e completo? Acaso não estão entregues todos eles a uma expansão armamentista geral e completa?
Consideramos sempre que, com o propósito de denunciar e combater a expansão armamentista e os preparativos bélicos do imperialismo, é necessário propor a demanda de desarmamento universal. Por meio da luta conjunta dos países do campo socialista e de todos os povos do mundo, é possível obrigar os imperialistas a aceitar certo tipo de acordo sobre o desarmamento.
Se se considera o desarmamento geral e completo como o caminho fundamental da luta pela paz mundial, se se difunde a ilusão que o imperialismo pode depor voluntariamente as armas, e se se anula, sob o pretexto do desarmamento, a luta revolucionária dos povos e nações oprimidas, isto significa enganar deliberadamente os povos do mundo e ajudar os imperialistas a aplicar sua política de agressão e de guerra.
A fim de terminar com a atual confusão ideológica no movimento operário internacional a respeito do problema da guerra e da paz, consideramos que estas teses de Lenin, abandonadas pelos revisionistas contemporâneos, devem restaurar-se no interesse da luta contra a política imperialista de agressão e de guerra e em defesa da paz mundial.
A prevenção de uma nova guerra mundial é uma exigência universal dos povos do mundo. É possível conjurar uma nova guerra mundial.
A questão agora é: qual deve ser o caminho da luta pela paz mundial? Desde o ponto de vista leninista, a paz mundial só pode ser conseguida mediante a luta de todos os povos do mundo e não com súplicas aos imperialistas. Só é possível defender com eficácia a paz mundial apoiando-se no desenvolvimento das forças do campo socialista, na luta revolucionária do proletariado e dos demais trabalhadores de todos os países, na luta de libertação das nações oprimidas e na luta de todos os povos e países amantes da paz.
Nisto consiste a política leninista. Toda a política que vá contra isso não pode conduzir de nenhuma maneira à paz mundial, e sim só pode estimular as ambições dos imperialistas e aumentar o perigo de uma guerra mundial.
Nos últimos anos, algumas pessoas vêm difundindo o argumento de que uma simples chispa da guerra de libertação nacional ou da guerra revolucionária popular pode conduzir a uma conflagração mundial que destruirá toda a humanidade. Que demonstram os fatos? Exatamente o contrário: as numerosas guerras de libertação nacional e guerras revolucionárias populares que houveram depois da Segunda Guerra Mundial não conduziram a uma guerra mundial. As vitórias destas guerras revolucionárias debilitam diretamente a força do imperialismo e robustecem consideravelmente as forças que impedem o imperialismo de desencadear uma guerra mundial e que defendem a paz mundial. Acaso os fatos não demonstram o absurdo que são semelhantes argumentos?
(15) A proibição completa e a destruição total das armas nucleares constituem uma tarefa importante na luta pela defesa da paz mundial. Devemos esforçar-nos ao máximo para este fim.
As armas nucleares têm uma capacidade destrutiva sem precedentes e eis aqui porque os imperialistas norte-americanos aplicam, há mais de dez anos, a política da chantagem nuclear, tratando de realizar desta maneira sua ambição de escravizar os povos de todos os países e estabelecer sua dominação mundial.
Porém ao ameaçar com armas nucleares outros países, os imperialistas também colocam os povos de seus próprios países sob semelhante ameaça e assim os empurram a levantar-se contra as armas nucleares e a política imperialista de agressão e guerra. Ao mesmo tempo, quando os imperialistas tentam destruir com armas nucleares seus adversários, colocam de fato a si mesmos em posição de ser destruídos.
Existe verdadeiramente a possibilidade de conseguir a proibição das armas nucleares. Entretanto, se os imperialistas se veem obrigados a aceitar um acordo sobre a proibição destas armas, não o farão de nenhuma maneira por seu “amor” à humanidade, e sim sob a pressão dos povos de todos os países e em consideração a seus próprios interesses.
Em oposição aos imperialistas, os países socialistas se apoiam nas justas forças do povo e em sua própria política acertada, e não necessitam em absoluto de apostar nas armas nucleares para jogar na arena internacional. Se os países socialistas possuem armas nucleares, é única e exclusivamente para defender-se e impedir que os imperialistas desatem uma guerra nuclear.
Na opinião dos marxista-leninistas, o povo é o criador da história. Em todo o curso da história o homem foi e segue sendo o fator decisivo. Os marxista-leninistas dão importância ao papel que desempenham as mudanças no campo da técnica, porém é errôneo diminuir o papel do homem e exagerar o da técnica.
O aparecimento das armas nucleares não pode deter o avanço da história da humanidade nem salvar o sistema imperialista de sua ruína, da mesma forma que o aparecimento na história de tal ou qual técnica nova não pôde salvar nem um só sistema decrépito de sua ruína.
O aparecimento das armas nucleares não resolveu nem pode resolver as contradições fundamentais do mundo contemporâneo, não alterou nem pode alterar a leis da luta de classes, e não mudou nem pode mudar a natureza do imperialismo e de todos os reacionários.
Portanto, não se pode afirmar que, com o aparecimento das armas nucleares, desapareceram a possibilidade e a necessidade das revoluções sociais e nacionais, e ficaram antiquadas e se converteram em “dogmas” gastos as teses fundamentais do marxismo-leninismo, especialmente a tese da revolução proletária e da ditadura do proletariado e a da guerra e da paz.
(16) Foi Lenin quem formulou a tese de que os países socialistas podem praticar a coexistência pacífica com os países capitalistas. Como é sabido de todos, depois de que o grande povo soviético rechaçou a intervenção armada estrangeira, o Partido Comunista da União Soviética e o Governo soviético, sob a direção de Lenin e depois sob a de Stalin, seguiram consequentemente a política de coexistência pacífica, e o povo soviético só se viu obrigado a empreender uma guerra em defesa própria quando os imperialistas alemães lançaram o ataque à União Soviética.
Desde sua proclamação, a República Popular da China seguiu também invariavelmente a política de coexistência pacífica entre países de sistemas sociais diferentes, e foi a China a iniciadora dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica.
Entretanto, nos últimos anos, algumas pessoas apresentaram, de súbito, a política de coexistência pacífica, formulada por Lenin, como sua própria “grande descoberta”, e creem ter o monopólio da interpretação desta política. Tratam a “coexistência pacífica” como se fosse uma omnímoda e misteriosa escritura divina, à qual atribuem todas as conquistas e êxitos que os povos do mundo alcançaram com suas lutas. E mais ainda, a todos os que não estão de acordo com sua tergiversação dos critérios de Lenin os pintam de opositores da coexistência pacífica, de pessoas que não sabem nada de Lenin e do leninismo e de hereges aos quais há que excomungar.
Como podem os comunistas chineses estar de acordo com esse critério e procedimento? De nenhuma maneira.
O princípio de coexistência pacífica de Lenin é bem claro e de fácil compreensão para as pessoas simples. A coexistência pacífica se refere às relações entre os países com distintos sistemas sociais, e ninguém pode interpretá-la segundo lhe convenha. A coexistência pacífica não deve estender-se jamais às relações entre as nações oprimidas e as nações opressoras, entre os países oprimidos e os países opressores, ou entre as classes oprimidas e as classes opressoras, não deve considerar-se jamais como o conteúdo principal da transição do capitalismo ao socialismo, e menos ainda como o caminho da humanidade para o socialismo. A razão consiste em que uma coisa é a coexistência pacífica entre países com distintos sistemas sociais, na qual nenhum dos países pode, nem lhe é permitido, tocar nem sequer um só fio de cabelo do sistema social dos outros, e outra coisa é a luta de classes, a luta de libertação nacional e a transição do capitalismo ao socialismo nos diversos países, que são lutas revolucionárias, inflamadas, de morte, encaminhadas a mudar o sistema social. A coexistência pacífica não pode, de nenhuma maneira, fazer às vezes das lutas revolucionárias dos povos. A transição do capitalismo ao socialismo em qualquer país só pode realizar-se mediante a revolução proletária e a ditadura do proletariado nesse mesmo país.
No processo de aplicação da política de coexistência pacífica, existem inevitavelmente lutas entre os países socialistas e os países imperialistas nos terrenos político, econômico e ideológico, e é absolutamente impossível uma “cooperação geral”.
É necessário que os países socialistas realizem negociações de um ou outro tipo com os países imperialistas. Contando com uma política acertada dos países socialistas e a pressão das massas populares de todos os países, é possível que se chegue a certos acordos mediante negociações. Entretanto, os compromissos necessários entre os países socialistas e os países imperialistas, não exigem que os povos e nações oprimidas contraiam, por sua vez, compromissos com o imperialismo e seus lacaios. Ninguém deve exigir, em nenhuma circunstância, sob pretexto da coexistência pacífica, que os povos e nações oprimidas renunciem à sua luta revolucionária.
A aplicação da política de coexistência pacífica pelos países socialistas contribui para criar um meio internacional pacífico para a construção do socialismo, para desmascarar a política imperialista de agressão e de guerra e para isolar as forças imperialistas de agressão e de guerra. Porém se a linha geral da política externa dos países socialistas se limita à coexistência pacífica é impossível resolver corretamente os problemas das relações entre os países socialistas, nem os problemas das relações entre os países socialistas e os povos e nações oprimidas. Por conseguinte, é errado fazer da coexistência pacífica a linha geral da política externa dos países socialistas.
Na nossa opinião, a linha geral da política externa dos países socialistas deve ter o seguinte conteúdo: desenvolver as relações de amizade, ajuda mútua e cooperação entre os países do campo socialista de acordo com o princípio do internacionalismo proletário; esforçar-se por realizar a coexistência pacífica com países de distintos sistemas sociais sobre a base dos Cinco Princípios, e opor-se à política imperialista de agressão e de guerra; apoiar a luta revolucionária de todos os povos e nações oprimidas. Estes três aspectos estão relacionados entre si e são inseparáveis, e nenhum deles pode ser omitido.
(17) A continuação da luta de classes durante um longo período histórico depois da tomada do Poder pelo proletariado, constitui uma lei objetiva, independente da vontade do homem, só que a forma da luta de classes difere do que era antes da tomada do Poder.
Depois da Revolução de Outubro, Lenin assinalou em repetidas ocasiões:
a) Os exploradores derrotados tratam sempre, e de mil formas, de recuperar o “paraíso” que lhe foi arrebatado.
b) Na atmosfera pequeno-burguesa, se engendram constantemente, por um processo espontâneo, novos elementos capitalistas.
c) Devido à influência burguesa, assim como ao cerco e à atividade corruptora do ambiente pequeno-burguês, também podem surgir elementos degenerados, ou novos burgueses, nas fileiras da classe operária e entre os funcionários das instituições do Estado,
d) O cerco capitalista internacional, a ameaça de intervenção armada e as intrigas de decomposição pacífica por parte do imperialismo, constituem as condições exteriores da continuação da luta de classes nos países socialistas.
A vida confirmou estas conclusões de Lenin.
Em nenhum país socialista, ainda que tenham passado decênios e inclusive mais tempo depois da industrialização socialista e da coletivização da agricultura, pode-se dizer que não existem lacaios burgueses, parasitas, especuladores, malandros, ladrões, corruptos, fraudadores de fundos públicos, e outros elementos do estilo, pessoas que Lenin denunciou com energia e em repetidas ocasiões; nem tampouco se pode dizer que aos países socialistas já não lhes faz falta cumprir ou que já lhes é possível abandonar a tarefa, proposta por Lenin, de “vencer esse contágio, essa peste, essa chaga que o socialismo herda do capitalismo.”
Nos países socialistas, se requer um longo período para resolver gradualmente a questão de “quem vencerá a quem” – o socialismo ou o capitalismo. A luta entre o caminho do socialismo e o do capitalismo abarca todo este período histórico. Esta luta às vezes se intensifica e às vezes se acalma, transcorre em forma de ondas, e em inclusive ocasiões se torna muito violenta. Suas formas são variadas.
A Declaração de 1957 diz muito bem: “para a classe operária, a tomada do Poder não é mais que o começo da revolução, e não seu coroamento.”
É errado e contrário à realidade objetiva e ao marxismo-leninismo negar a existência da luta de classes no período da ditadura do proletariado e negar a necessidade de levar até o fim a revolução socialista nas frentes econômica, política e ideológica.
(18) Tanto Marx como Lenin sustentavam que todo o período anterior à entrada na fase superior da sociedade comunista, é o período de transição do capitalismo ao comunismo, o período da ditadura do proletariado. Nesse período de transição, a ditadura do proletariado, ou seja o Estado proletário, passa por um processo dialético de estabelecimento, consolidação, fortalecimento e extinção gradual.
Na Crítica do Programa de Gotha, Marx estabeleceu a questão como segue:
“Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista medeia o período da transformação revolucionária da primeira na segunda. A este período corresponde também um período político de transição, cujo Estado não pode ser outro que a ditadura revolucionária do proletariado.”7
Lenin sublinhava com frequência a grande teoria de Marx sobre a ditadura do proletariado, e analisou o desenvolvimento desta teoria particularmente em sua grande obra, O Estado e a Revolução, em que escreveu:
“… a transição da sociedade capitalista, que se desenvolve até o comunismo, à sociedade comunista, é impossível sem um ‘período político de transição’, e o Estado deste período não pode ser outro que a ditadura revolucionária do proletariado.”8
Acrescentou:
“A essência da teoria de Marx sobre o Estado só é assimilada por quem tenha compreendido que a ditadura de uma classe é necessária, não só para toda a sociedade de classes em geral, não só para o proletariado depois de derrotar a burguesia, mas também para todo o período histórico que separa o capitalismo da ‘sociedade sem classes’, do comunismo.”9
Como se expõe mais acima, a tese fundamental de Marx e Lenin é: a ditadura do proletariado existe inevitavelmente ao longo de todo o período histórico de transição do capitalismo ao comunismo, ou seja, até a abolição de todas as diferenças de classe e a entrada numa sociedade sem classes, até a entrada na fase superior da sociedade comunista.
Que sucederá se na metade do caminho se declara que já deixa de ser necessária a ditadura do proletariado?
Acaso isto não contradiz radicalmente a doutrina de Marx e Lenin sobre o Estado da ditadura do proletariado?
Acaso isto não significa dar livre curso ao desenvolvimento “desse contágio, dessa peste, dessa chaga que o socialismo herda do capitalismo”?
Em uma palavra, isto conduziria a consequências extremamente graves, e não se poderia nem falar da transição ao comunismo.
Pode haver um Estado de todo o povo? Será possível substituir o Estado de ditadura do proletariado por um “Estado de todo o povo”?
Este não é um problema interno de tal ou qual país, e sim um problema fundamental que diz respeito à verdade universal do marxismo-leninismo.
Desde o ponto de vista dos marxista-leninistas, não existe nenhum Estado que não seja de classe ou que esteja acima das classes. Enquanto o Estado permaneça como Estado, deve revestir invariavelmente um caráter de classe; enquanto exista o Estado, não poderá ser de “todo o povo”. Tão logo a sociedade fique sem classes, deixará de existir o Estado.
Agora bem, que coisa é o “Estado de todo o povo”?
Todo aquele que tenha um conhecimento elementar do marxismo-leninismo sabe que o chamado “Estado de todo o povo” não é nada novo. Os representantes da burguesia sempre chamam o Estado burguês de “Estado de todo o povo” ou “Estado cujo poder pertence a todo o povo”.
Alguns dirão que a sua é uma sociedade sem classes. Nós contestamos: Nada disso; existem classes e luta de classes em todos os países socialistas, sem nenhuma exceção.
Posto que ainda existem remanescentes das antigas classes exploradoras, desejosos de levar a cabo a restauração, posto que nascem constantemente novos elementos burgueses, e posto que existem ainda parasitas, especuladores, malandros, corruptos, fraudadores de fundos públicos, etc., como se pode dizer que não há classes e luta de classes? Como se pode dizer que deixou de ser necessária a ditadura do proletariado?
O marxismo-leninismo nos ensina que a ditadura do proletariado, ao realizar sua missão histórica, ademais de reprimir as classes hostis, deve, no curso da construção socialista, resolver de maneira acertada os problemas das relações entre a classe operária e o campesinato, consolidar sua aliança política e econômica e criar condições para a eliminação gradual das diferenças de classe entre os operários e os camponeses.
Desde o ponto de vista da base econômica da sociedade socialista, existem em todos os países socialistas sem exceção diferenças nas formas de propriedade, isto é, existem a propriedade de todo o povo e a propriedade coletiva; também existe ainda a propriedade individual. A propriedade de todo o povo e a propriedade coletiva são dois tipos de propriedade e dois tipos de relações de produção na sociedade socialista. Os operários que trabalham nas empresas de propriedade de todo o povo e os camponeses que trabalham nas granjas de propriedade coletiva, pertencem a distintas categorias de trabalhadores na sociedade socialista. Portanto, existem em todos os países socialistas sem exceção diferenças de classe entre os operários e os camponeses. Estas diferenças só desaparecerão quando se chegue à fase superior do comunismo. Na atualidade, a julgar pelo nível de seu desenvolvimento econômico, todos os países socialistas estão ainda longe, muito longe, da fase superior do comunismo em que se aplicará o princípio: “de cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades”. Assim, pois, se requer um período longo, muito longo, para eliminar as diferenças de classe entre os operários e camponeses. E, enquanto não tenham sido eliminadas estas diferenças de classe, é impossível dizer que a sociedade é uma sociedade sem classes e que deixou de ser necessária a ditadura do proletariado.
Qualificar um Estado socialista de “Estado de todo o povo” não significa acaso substituir a doutrina marxista-leninista do Estado pela doutrina burguesa do Estado? Não é um intento de substituir o Estado da ditadura do proletariado por um Estado de outro caráter?
Se é assim, isto não pode significar senão uma grande regressão no curso do desenvolvimento histórico. A degeneração do sistema social na Iugoslávia constitui uma séria lição.
(19) O leninismo entende que, nos países socialistas, o partido do proletariado deve existir ao lado da ditadura do proletariado. Durante todo o período histórico da ditadura do proletariado, o partido do proletariado é indispensável. Isto se explica porque, sem a direção de tal partido, a ditadura do proletariado não está em condições de levar a cabo a luta contra os inimigos do proletariado e do povo, reeducar os camponeses e demais pequenos produtores, consolidar constantemente as filas do proletariado, construir o socialismo e realizar a transição ao comunismo.
Pode haver um “partido de todo o povo”? Será possível substituir o partido do proletariado, a vanguarda deste, por um “partido de todo o povo”?
Este não é tampouco um problema interno de tal ou qual partido, e sim um problema fundamental que diz respeito à verdade universal do marxismo-leninismo.
Na opinião dos marxista-leninistas não há nenhum partido que não seja de classe ou que esteja acima das classes. Todos os partidos políticos têm um caráter de classe. O espírito de partido é a expressão concentrada do caráter de classe.
O partido do proletariado é o único partido capaz de representar os interesses de todo o povo. É capaz de fazê-lo precisamente porque representa os interesses do proletariado e encarna suas ideias e vontade. É capaz de dirigir todo o povo porque o proletariado pode libertar a si mesmo definitivamente somente com a emancipação de toda a humanidade, porque, por sua natureza de classe, sabe enfocar os problemas desde o ponto de vista do proletariado e em função de seus interesses presentes e futuros, porque é infinitamente fiel ao povo e está imbuído do espírito de autossacrifício e porque, graças a tudo isto, se estabelece em seu seio o centralismo democrático e a disciplina férrea. Sem um partido deste tipo é impossível manter a ditadura do proletariado nem representar os interesses de todo o povo.
Que sucederá se na metade do caminho, antes de entrar na fase superior da sociedade comunista, se declara que o partido do proletariado se converteu em um “partido de todo o povo”, e se nega seu caráter proletário?
Acaso isto não contradiz radicalmente a doutrina de Marx e Lenin sobre o partido do proletariado?
Acaso isto não significa desarmar, em matéria de organização e moralmente, o proletariado e todos os trabalhadores e prestar um serviço à restauração do capitalismo?
Falar em transição para a sociedade comunista nestas circunstâncias não equivale a caso a “ir para o Sul num carro orientado para o Norte”?
(20) Desde há alguns anos, alguns, violando a teoria íntegra de Lenin sobre a relação entre chefes, partido, classe e massas, propuseram a chamada “luta contra o culto à personalidade”; isto é errado e prejudicial.
A teoria de Lenin é como segue:
a) As massas se dividem em classes;
b) As classes estão geralmente dirigidas por partidos políticos;
c) Os partidos políticos são dirigidos, por regra geral, por grupos mais ou menos estáveis das pessoas mais autorizadas, influentes, experientes, eleitas para os cargos mais responsáveis e que se chamam chefes.
Lenin disse: “tudo isto é o á-bê-cê”.
O partido do proletariado é o Estado Maior revolucionário e combativo do proletariado. Todo partido proletário deve praticar o centralismo baseado na democracia e formar uma forte direção marxista-leninista antes de poder erigir-se em vanguarda organizada e combativa. Propor a chamada “luta contra o culto à personalidade” é, na realidade, contrapor os chefes às massas, abalar a direção única do partido baseada no centralismo-democrático, debilitar a força combativa do partido e desintegrar suas fileiras.
Lenin criticou os pontos de vista errados que contrapõem os chefes às massas. Disse que isto “é um absurdo ridículo e uma imbecilidade”.
O Partido Comunista da China sempre se opôs a exagerar o papel do indivíduo, defendeu e aplicou persistentemente o centralismo-democrático dentro do Partido, e advogou pela ligação da direção com as massas, considerando que, para dirigir com acerto, há que saber sintetizar as opiniões das massas.
Alguns vêm efetuando intensamente a chamada “luta contra o culto à personalidade”, quando na realidade fazem todo o possível para denegrir o partido proletário e a ditadura do proletariado. Ao mesmo tempo, não lhes falta nenhum meio para louvar o papel de certos indivíduos, debitando a outros todos os erros e atribuindo todos os êxitos a si mesmos.
Ainda mais grave é que, sob o pretexto da “luta contra o culto à personalidade”, alguns intervenham grosseiramente nos assuntos internos de outros partidos e países irmãos, e mudem à força a composição da direção de outros partidos irmãos a fim de impor-lhes sua própria linha errada. Que é tudo isto senão chauvinismo de grande nação, sectarismo, divisionismo e atividade subversiva?
Já é tempo de fazer uma propaganda séria e completa da teoria íntegra de Lenin sobre a relação entre chefes, partido, classe e massas.
(21) As relações entre os países socialistas são relações internacionais de novo tipo. As relações entre os países socialistas, sejam eles grandes ou pequenos, economicamente mais desenvolvidos ou menos desenvolvidos, devem basear-se nos princípios da plena igualdade, do respeito à integridade territorial, do respeito à soberania estatal e à independência e da não ingerência de uns nos assuntos internos de outros; devem basear-se também nos princípios do apoio recíproco e da ajuda mútua dentro do espírito do internacionalismo proletário.
Em sua construção, cada país socialista deve apoiar-se principalmente em seus próprios esforços.
De acordo com suas próprias condições concretas, cada país socialista deve apoiar-se, antes de mais nada, no trabalho tenaz e na engenhosidade de seu próprio povo, utilizar plenamente e de modo planificado todos seus recursos disponíveis e pôr em jogo todo seu potencial na construção socialista. Só desta maneira pode construir o socialismo com alta eficácia e desenvolver rapidamente sua economia.
Só deste modo pode cada país socialista fortalecer o poderio do campo socialista em seu conjunto e aumentar sua força para prestar ajuda à causa revolucionária do proletariado internacional; portanto, aplicar na construção o princípio de apoiar-se principalmente nos próprios esforços é a expressão concreta do internacionalismo proletário.
Se um país socialista, partindo tão só de seus interesses particulares, exige unilateralmente que outros países irmãos se submetam-se às necessidades dele e, sob o pretexto de opor-se à chamada “edificação no isolamento” e ao chamado “nacionalismo”, se opõe a que outros países irmãos se atenham em sua edificação ao princípio de apoiar-se principalmente em seus próprios esforços e a que desenvolvam independentemente sua economia, ou inclusive exerce sobre eles pressão econômica, estas sim são manifestações de egoísmo nacional.
É de todo necessário que os países socialistas pratiquem no terreno econômico a ajuda mútua, a colaboração e o intercâmbio. Semelhante colaboração econômica deve basear-se nos princípios da plena igualdade, do benefício mútuo e da ajuda recíproca realizada dentro do espírito de camaradas.
É chauvinismo de grande nação negar estes princípios fundamentais e, em nome da “divisão internacional do trabalho” ou da “especialização”, impor a própria vontade a outros, menosprezar a independência e a soberania de outros países irmãos e prejudicar os interesses de seus povos.
É ainda mais absurdo transplantar para as relações entre países socialistas a prática de lucrar às custas de outros, prática que caracteriza as relações entre países capitalistas, e inclusive considerar que a “integração econômica” e o “mercado comum”, estabelecidos pelos monopólios capitalistas com o propósito de disputar mercados e repartir lucros, podem servir de exemplo aos países socialistas em sua ajuda mútua e colaboração econômicas.
(22) As Declarações de 1957 e 1960 estabelecem os princípios que regem as relações entre os partidos irmãos, a saber: o princípio de unidade, o princípio de apoio e ajuda mútuos, o princípio de independência e igualdade e o princípio de chegar à unanimidade mediante consultas, todos eles sobre a base do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário.
Notamos que em sua carta de 30 de março, o CC do PCUS diz que no movimento comunista não há partidos “superiores” e “inferiores”, que todos os Partidos Comunistas são independentes e iguais e que todos eles devem basear suas relações no internacionalismo proletário e na ajuda mútua.
Uma das valiosas qualidades dos comunistas consiste em que suas palavras coincidem com seus feitos. O único caminho acertado para salvaguardar e fortalecer a unidade entre os partidos irmãos é defender verdadeiramente e não violar o princípio do internacionalismo proletário, observar verdadeiramente e não infringir os princípios que regem as relações entre os partidos irmãos, fazendo tudo isto não só de palavra, mas, o que é ainda mais importante, com fatos.
Se se reconhece o princípio de independência e igualdade nas relações entre os partidos irmãos, é inadmissível colocar a si mesmo acima de outros partidos irmãos, imiscuir-se em seus assuntos internos, ou empregar métodos patriarcais nas relações com eles.
Se se reconhece que não há “superiores” e “inferiores” nas relações entre os partidos irmãos, é inadmissível impor a outros partidos irmãos o programa, as resoluções e a linha do próprio partido como “programa comum” do movimento comunista internacional.
Se nas relações entre os partidos irmãos se aceita o princípio de chegar à unanimidade mediante consultas, não se deve destacar “quem está na maioria” e “quem está na minoria”, nem se deve utilizar uma chamada “maioria” a fim de impor a própria linha errada e levar a cabo uma política sectária e divisionista.
Se se está de acordo em que as divergências entre os partidos irmãos devem solucionar-se mediante consultas internas, não se deve atacar publicamente e por seu nome, a outros partidos irmãos em congressos do próprio partido ou de outros partidos, em discursos de dirigentes do partido, em resoluções, Declarações, etc., e ainda menos estender as divergências ideológicas entre partidos irmãos à esfera das relações entre Estados.
Sustentamos que, nas circunstâncias atuais em que existem divergências no movimento comunista internacional, é particularmente importante assinalar à estrita observância dos princípios que regem as relações entre os partidos irmãos estabelecidos nas duas Declarações.
No presente, nas relações entre os partidos e países irmãos se destaca o problema das relações entre a União Soviética e a Albânia. O problema das relações entre os Partidos da União Soviética e da Albânia e entre os dois países, é uma questão de como tratar corretamente os partidos e países irmãos e de se devem ser acatados ou não os princípios que regem as relações entre os partidos e países irmãos, estabelecidos nas duas Declarações. A solução acertada deste problema tem importância de princípio para a manutenção da unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional.
Uma coisa é como tratar o Partido do Trabalho da Albânia, partido irmão marxista-leninista. Outra coisa é como tratar à camarilha revisionista da Iugoslávia, traidora do marxismo-leninismo. De nenhuma maneira devem colocar-se no mesmo plano estas duas questões de natureza radicalmente diferente.
Em sua carta, enquanto declaram que não renunciam à “ideia de que as relações entre o PCUS e o PTA possam ser melhoradas”, continuam vocês atacando os camaradas albaneses, acusando-os de “ações divisionistas”. É evidente que isto é contraditório e não contribui para a solução do problema das relações soviético-albanesas.
Quem adotou ações divisionistas nas relações soviético-albanesas?
Quem estendeu à esfera das relações estatais as divergências ideológicas entre os Partidos soviético e albanês?
Quem revelou publicamente perante o inimigo as divergências entre os Partidos soviético e albanês e entre os dois países?
Quem chamou abertamente a uma modificação na direção do partido e do Estado da Albânia?
Tudo isto está muito claro para todo mundo.
É possível que os camaradas dirigentes do PCUS realmente não sintam sua responsabilidade pela piora, tão grave na atualidade, das relações soviético-albanesas?
Expressamos uma vez mais nossa sincera esperança de que os camaradas dirigentes do PCUS se atenham aos princípios que regem as relações entre os partidos e países irmãos, e tomem a iniciativa de buscar vias eficazes para o melhoramento das relações entre a União Soviética e a Albânia.
Em todo caso, a maneira de resolver os problemas das relações entre os partidos e países irmãos, é uma questão que deve ser abordada com toda seriedade. Só a estrita observância dos princípios que regem as relações entre os partidos e países irmãos, é a réplica mais contundente às calúnias, como a da “mão de Moscou”, lançadas pelos imperialistas e reacionários.
O internacionalismo proletário coloca as mesmas exigências para todos os partidos sem exceção, sejam grandes ou pequenos, estejam ou não no Poder. Entretanto, os partidos grandes e os que estão no Poder, têm uma responsabilidade particularmente grande a respeito. Uma série de acontecimentos dolorosos ocorridos no campo socialista nos últimos tempos têm prejudicado não só os interesses dos partidos irmãos em questão, como também os interesses das amplas massas populares de seus países. Este fato demonstra eloquentemente que os países e partidos grandes devem ter muito presente o legado de Lenin, e não devem cometer nunca o erro de chauvinismo de grande nação.
Os camaradas do PCUS declaram em sua carta que “o PCUS nunca deu nem dará um só passo que possa semear entre os povos de nosso país a hostilidade em relação ao povo irmão chinês e para com outros povos”. Aqui não queremos recordar os numerosos fatos desagradáveis que tiveram lugar no passado. Oxalá que, de agora em diante, os camaradas do PCUS se atenham estritamente em suas ações a esta Declaração!
Durante os últimos anos, ainda que nos temos visto enfrentados com toda uma série de graves infrações dos princípios que regem as relações entre os partidos e países irmãos, ainda que se nos tenham ocasionado muitas dificuldades e danos, os membros de nosso Partido e nosso povo deram mostra de grande moderação. O espírito do internacionalismo proletário dos comunistas e do povo chinês saiu triunfante de uma prova severa.
Invariavelmente fiel ao internacionalismo proletário, o Partido Comunista da China sustenta e defende de maneira consequente os princípios que regem as relações entre os partidos e países irmãos, estabelecidos nas Declarações de 1957 e 1960, e trabalha em todo momento por defender e reforçar a unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional.
(23) A fim de levar à prática o programa comum do movimento comunista internacional, unanimemente acordado pelos partidos irmãos, é preciso sustentar uma luta irreconciliável contra o oportunismo de toda índole, contrário ao marxismo-leninismo.
As duas Declarações assinalam que o revisionismo, ou seja, o oportunismo de direita, é o perigo principal no movimento comunista internacional, e que o revisionismo iugoslavo é o representante do revisionismo contemporâneo.
A Declaração de 1960 destaca particularmente:
“Os partidos comunistas condenaram unanimemente a variedade iugoslava do oportunismo internacional, expressão concentrada das ‘teorias’ dos revisionista contemporâneos.”
A Declaração continua:
“Traindo o marxismo-leninismo e declarando-o caduco, os dirigentes da Liga dos Comunistas da Iugoslávia contrapuseram seu programa revisionista antileninista à Declaração de 1957; contrapuseram a Liga dos Comunistas da Iugoslávia a todo o movimento comunista internacional; separaram seu país do campo socialista, colocando-o numa situação dependente da chamada ‘ajuda’ dos imperialistas norte-americano e demais.”
A Declaração indica mais adiante:
“Os revisionistas iugoslavos realizam um trabalho de sapa contra o campo socialista e o movimento comunista internacional. Sob pretexto de aplicar uma política à margem dos blocos, desenvolvem atividades prejudiciais à unidade de todas as forças e Estados amantes da paz.”
Portanto, a Declaração de 1960 chega à seguinte conclusão:
“Perante os partidos marxista-leninistas segue colocada a tarefa necessária de continuar denunciando os dirigentes dos revisionistas iugoslavos e de lutar ativamente para impedir a penetração das ideias antileninistas dos revisionistas iugoslavos no movimento comunista e no movimento operário.”
O problema que se coloca aqui é um importante problema de princípio no movimento comunista internacional.
Ainda há pouco, a camarilha de Tito declarou abertamente que persiste em seu programa revisionista e em sua posição antimarxista-leninista, contrária às duas Declarações.
Desde há muito tempo, o imperialismo norte-americano e seus sócios na OTAN gastam bilhões de dólares para dar sustento à camarilha de Tito. Sob o manto do “marxismo-leninismo” e ostentando a bandeira de “país socialista”, a camarilha de Tito vem minando o movimento comunista internacional e a causa revolucionária dos povos do mundo, servindo de destacamento especial para o imperialismo norte-americano.
A afirmação de que na Iugoslávia se observam “certas tendências positivas”, que a Iugoslávia é um “país socialista” e que a camarilha de Tito é uma “força anti-imperialista”, não corresponde em absoluto à realidade e é completamente infundada.
Agora há os que tentam introduzir a camarilha revisionista da Iugoslávia na comunidade socialista e nas filas do movimento comunista internacional, rompendo abertamente o acordo aprovado por unanimidade na Conferência dos partidos irmãos de 1960. Isto é absolutamente inadmissível.
Nos últimos anos, a expansão da corrente revisionista no movimento operário internacional, assim como muitas experiências e lições no movimento comunista internacional, confirmaram plenamente a justeza da conclusão, feita nas duas Declarações, de que o revisionismo é hoje o perigo principal no movimento comunista internacional.
Entretanto, alguns afirmam abertamente que o dogmatismo e não o revisionismo é o perigo principal, ou que o dogmatismo não é menos perigoso que o revisionismo, etc. Em que princípio se baseia isto?
Um marxista-leninista firme, um verdadeiro partido marxista-leninista deve colocar os princípios em primeiro plano. Não deve traficar com os princípios, aprovar ora isto ora aquilo, e pronunciar-se hoje por uma coisa e amanhã por outra.
A fim de defender a pureza do marxismo-leninismo e a posição de princípio das duas Declarações, os comunistas chineses continuarão, junto com todos os marxista-leninistas, a luta irreconciliável contra o revisionismo contemporâneo.
Ao combater o revisionismo, perigo principal no movimento comunista internacional, os comunistas devem também lutar contra o dogmatismo.
Como se destaca na Declaração de 1957, os partidos proletários “devem ater-se firmemente aos princípios da conjugação das teses gerais do marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução e a construção em seus países”.
Isto quer dizer:
Por um lado, é necessário ater-se sempre à verdade universal do marxismo-leninismo. De outra maneira, se cometerá o erro de oportunismo de direita ou de revisionismo.
Por outra lado, é preciso a todo o tempo partir da realidade, manter estreitos vínculos com as massas, sintetizar constantemente a experiência da luta das massas, e elaborar e aplicar independentemente uma política e uma tática apropriadas às condições do próprio país. Se cometerá o erro de dogmatismo se se procede de outra maneira, copiando mecanicamente a política e a tática de outro Partido Comunista, obedecendo às cegas a vontade de outros e aceitando, sem análise, o programa e as resoluções de outro Partido Comunista como linha própria.
Alguns violam agora precisamente este princípio fundamental, afirmado faz tempo na Declaração de 1957. Sob o pretexto de “desenvolver de maneira criadora o marxismo-leninismo”, renunciam à verdade universal do marxismo-leninismo. Ademais fazem passar por “verdade universal do marxismo-leninismo” uma receita nascida de conjecturas subjetivas e divorciada da realidade e das massas, e obrigam a outros a aceitá-la incondicionalmente.
Eis aqui a origem de muitos fenômenos graves produzidos no atual movimento comunista internacional.
(24) A mais importante experiência do movimento comunista internacional consiste em que o desenvolvimento e o triunfo de uma revolução dependem da existência de um partido revolucionário do proletariado.
Deve haver um partido revolucionário.
Deve haver um partido revolucionário criado sobre a teoria revolucionária marxista-leninista e no estilo revolucionário marxista-leninista.
Deve haver um partido revolucionário que saiba integrar a verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução em seu próprio país.
Deve haver um partido revolucionário que saiba ligar estreitamente a direção com as amplas massas populares.
Deve haver um partido revolucionário que possa defender a verdade e corrigir os erros e que saiba fazer a crítica e a autocrítica.
Só um partido revolucionário deste tipo é capaz de conduzir o proletariado e as amplas massas populares à vitória sobre o imperialismo e seus lacaios, lograr o triunfo definitivo da revolução democrática nacional e conseguir a vitória da revolução socialista.
Se um partido não é um partido revolucionário proletário, e sim um partido reformista burguês;
Se não é um partido marxista-leninista, e sim um partido revisionista;
Se não é um partido de vanguarda do proletariado, e sim um partido que vai a reboque da burguesia;
Se não é um partido que representa os interesses do proletariado e das amplas massas trabalhadoras, e sim um partido que representa os interesses da aristocracia operária;
Se não é um partido internacionalista, e sim um partido nacionalista;
Se não é um partido que seja capaz de pensar e julgar por si mesmo e adquirir um conhecimento exato da tendência das diferentes classes em seu próprio país mediante uma séria investigação e estudo, e que saiba aplicar a verdade universal do marxismo-leninismo e integrá-la com a prática concreta de seu próprio país, e sim um partido que repete cegamente as palavras de outros, copia a experiência alheia sem análise, e dá viradas segundo o bastão de mando de certas pessoas do estrangeiro, ou seja, um partido que é uma salada sortida em que há de tudo: revisionismo, dogmatismo e outras coisas, menos princípios marxista-leninistas.
Então, semelhante partido não pode em absoluto dirigir a luta revolucionária do proletariado e das amplas massas populares, conquistar a vitória da revolução, nem cumprir a grande missão histórica do proletariado.
Esta é uma questão sobre a qual todos os marxista-leninistas, todos os operários politicamente conscientes e todos os progressistas do mundo têm que refletir a fundo.
(25) Os marxista-leninistas têm a responsabilidade de distinguir entre o justo e o errado nas divergências que surgiram no movimento comunista internacional. Em consideração aos interesses comuns da unidade na luta contra o inimigo, sempre nos pronunciamos pela solução dos problemas mediante consultas internas e contra a revelação das divergências perante o inimigo.
Como é do conhecimento dos camaradas do PCUS, a polêmica pública no movimento comunista internacional foi provocada por dirigentes de certos partidos irmãos e foi imposta a nós.
Já que se provocou a polêmica pública esta só pode conduzir-se sobre a base da igualdade entre os partidos irmãos, sobre a base da democracia, apresentando os fatos e esclarecendo a verdade.
Em nossa opinião, já que dirigentes de certos partidos atacaram abertamente a outros partidos irmãos e provocaram a polêmica pública, não têm razão nem direito para proibir que os partidos irmãos atacados lhes deem respostas públicas.
Posto que dirigentes de certos partidos publicaram numerosos artigos atacando outros partidos irmãos, por que não publicam em sua própria imprensa os artigos que estes partidos irmãos escreveram em resposta?
Nos últimos tempos o Partido Comunista da China tem sido objeto dos mais absurdos ataques. Os atacantes, gritando a toda voz e fazendo caso omisso dos fatos, inventaram muitas acusações contra nós. Publicamos em nossa imprensa os artigos e discursos em que nos atacam.
Também publicamos na íntegra em nossa imprensa o informe feito por um dirigente da União Soviética em 12 de dezembro de 1962 em uma Sessão do Soviete Supremo, o artigo da Redação do Pravda de 7 de janeiro de 1963, o discurso pronunciado em 16 de janeiro de 1963 pelo chefe da delegação do PCUS no VI Congresso do Partido Socialista Unificado da Alemanha e o artigo da Redação do Pravda de 10 de fevereiro de 1963.
Também publicamos os textos completos das duas cartas do CC do PCUS datadas de 21 de fevereiro e de 30 de março de 1963 respectivamente.
Temos dado resposta a alguns dos artigos e discursos em que certos partidos irmãos nos atacam, porém ainda não respondemos a outros. Por exemplo não respondemos diretamente aos numerosos artigos e discursos dos camaradas do PCUS.
Entre 15 de dezembro de 1962 e 8 de março de 1963, escrevemos um total de sete artigos em resposta aos que nos atacavam. Estes artigos se intitulam:
“Proletários de todos os países, unamo-nos para lutar contra nosso inimigo comum”,
“As divergências entre o camarada Togliatti e nós”,
“O leninismo e o revisionismo contemporâneo”,
“Unamo-nos sobre a base das Declarações de Moscou”,
“De onde procedem as divergências? – resposta ao camarada Thorez e outros camaradas”,
“Uma vez mais sobre as divergências entre o camarada Togliatti e nós – alguns problemas importantes do leninismo no mundo contemporâneo”,
“Um comentário sobre a Declaração do Partido Comunista dos EUA.”.
Quando, ao final de sua carta de 30 de março, vocês acusam a imprensa chinesa de haver lançado “ataques infundados” contra o PCUS, vocês se referem provavelmente a estes artigos. É uma tergiversação completa da verdade descrever como “ataques” nossos artigos em resposta aos atacantes.
Já que vocês descrevem nossos artigos como “infundados” e péssimos, por que vocês não publicam, tal como nós o temos feito com os seus, estes sete artigos que qualificam de “ataques infundados”, para que todos os camaradas soviéticos e todo o povo soviético reflitam e julguem quem tem razão e quem não? É claro que vocês também podem refutar, ponto por ponto, estes artigos que qualificam de “ataques infundados”.
Vocês dizem que nossos artigos são “infundados” e que nossos argumentos são errados, porém não dão a conhecer ao povo soviético nossos verdadeiros argumentos tais como são. Dificilmente pode-se considerar que este procedimento de vocês mostre uma séria atitude para com a discussão de problemas entre partidos irmãos, para com a verdade e para com as massas.
Esperamos que se ponha fim à polêmica pública entre os partidos irmãos. Este problema deve ser tratado de acordo com os princípios de independência, de igualdade e de chegar à unanimidade através de consultas entre os partidos irmãos. No movimento comunista internacional, ninguém tem direito de atuar exclusivamente segundo sua própria vontade, lançar ataques quando se queira e ordenar o “cessar da polêmica pública” quando quer impedir que a outra parte dê resposta.
Como sabem os camaradas do PCUS, visando criar uma atmosfera favorável para a convocatória de uma conferência dos partidos irmãos, decidimos suspender temporariamente, a partir de 9 de março de 1963, as réplicas públicas aos ataques públicos e diretos dirigidos contra nós por parte de camaradas de partidos irmãos. Nos reservamos o direito de dar respostas públicas.
Em nossa carta de 9 de março, dissemos que a respeito do problema do cessar da polêmica pública “é necessário que nossos dois partidos e os partidos irmãos interessados celebrem discussões a fim de chegar a um acordo justo e aceitável para todos”.
***
Tudo o que foi dito anteriormente são nossas opiniões sobre a linha geral do movimento comunista internacional e alguns problemas de princípio relacionados com ela. Temos a esperança, como já indicamos no começo desta carta, de que esta franca exposição de nossas opiniões contribuirá para a compreensão mútua. De forma que os camaradas podem estar de acordo ou em desacordo com estas opiniões. Porém, na nossa opinião, todos os problemas que tratamos aqui são os problemas centrais a que o movimento comunista internacional tem que prestar atenção e dar solução. Esperamos que todos estes problemas, assim como aqueles propostos na última carta de vocês, se discutirão amplamente nas conversações entre nossos dois Partidos e na conferência dos representantes de todos os partidos irmãos.
Ademais há outros problemas de interesse comum, tais como a crítica de Stalin e alguns importantes problemas de princípio concernentes ao movimento comunista internacional, estabelecidos nos XX e XXII Congressos do PCUS. Sobre estes problemas também esperamos que se intercambiarão opiniões com franqueza nas conversações.
No que se refere às conversações entre nossos dois Partidos, propusemos em nossa carta de 9 de março que viesse a Pequim o camarada Kruchov; se isto resultasse inconveniente, poderia o CC do PCUS enviar a Pequim uma delegação presidida por outro camarada responsável, ou nós enviaríamos uma delegação a Moscou.
Como vocês declararam em sua carta de 30 de março que o camarada Kruchov não pode vir à China, e como não manifestaram o desejo de enviar uma delegação à China, o CC do PCCh decidiu enviar uma delegação a Moscou.
Em sua carta de 30 de março, vocês convidaram o camarada Mao Tsetung a visitar a União Soviética. Já em 23 de fevereiro, em sua conversação com o embaixador soviético na China, o camarada Mao Tsetung expôs claramente as razões pelas quais não está disposto a visitar a União Soviética no presente momento. Isto vocês sabiam muito bem.
Um camarada responsável do CC do PCCh recebeu em 9 de maio o embaixador soviético na China e, por seu intermédio, informou a vocês que enviaríamos uma delegação a Moscou em meados de junho. Mais tarde, em vista do desejo do CC do PCUS, aceitamos adiar as conversações entre nossos dois Partidos para o dia 5 de julho.
Esperamos sinceramente que as conversações entre os Partidos chinês e soviético lograrão resultados positivos e contribuirão para os preparativos para a convocatória de uma conferência de representantes dos Partidos Comunistas e Operários de todos os países.
Agora é mais necessário do que nunca que os comunistas de todos os países se unam sobre a base do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, sobre a base das duas Declarações unanimemente acordadas pelos partidos irmãos.
Junto com todos os partidos marxista-leninistas e os povos revolucionários do mundo inteiro, o Partido Comunista da China está disposto a seguir fazendo esforços infatigáveis para defender os interesses do campo socialista e do movimento comunista internacional, da causa da libertação dos povos e nações oprimidas, e da luta contra o imperialismo pela paz mundial.
Esperamos que no movimento comunista internacional não voltarão a surgir no futuro fenômenos que só prejudiquem os nossos e alegrem o inimigo.
Nós comunistas chineses estamos firmemente convencidos de que os marxista-leninistas, o proletariado e os povos revolucionários de todo o mundo se unirão ainda mais estreitamente, vencerão toda classe de dificuldades e obstáculos, e lograrão vitórias ainda maiores na luta contra o imperialismo e em defesa da paz mundial e na luta por fazer avançar a causa revolucionária dos povos do mundo e a causa do comunismo internacional.
Proletários de todos os países, uni-vos! Proletários e povos e nações oprimidas de todo o mundo, uni-vos! Lutemos contra nosso inimigo comum!
Com saudações comunistas
O Comitê Central do Partido Comunista da China
14 de junho de 1963
- Lenin, “O II Congresso da Internacional Comunista”, Obras Completas, t, XXXI. ↩︎
- Lenin, “Nova Batalha”, Obras Completas, t. V. ↩︎
- Lenin, “A política externa da revolução russa”, Obras Completas, t. XXV. ↩︎
- Lenin, “Guerra e revolução”, Obras Completas, t. XXIV. ↩︎
- Ibid. ↩︎
- Lenin, “O programa militar da revolução proletária”, Obras Completas, t. XXIII. ↩︎
- Obras Completas de Marx e Engels, t. XIX. ↩︎
- Lenin, Obras Completas, t. XXV. ↩︎
- Ibid. ↩︎
