Nota do blog: Publicamos a seguir tradução não oficial do documento sobre o programa e processo da Liga Anti-Imperialista – LAI, cuja criação foi convocada por organizações do Brasil, Turquia, Equador e México. Este documento também foi repercutido pelo portal The Red Herald (O Arauto Vermelho), publicado recentemente junto à convocatória pública do Comitê Fundador da Liga Anti-Imperialista – LAI e ao documento sobre o conteúdo ideológico-político da LAI.

Anti-imperialistas do mundo, uni-vos!

A LIGA ANTI-IMPERIALISTA COMO ORGANIZAÇÃO CENTRAL INTERNACIONAL UNIFICADA DA LUTA CONTRA O IMPERIALISMO

INTRODUÇÃO

O sistema imperialista prevalece mesmo nos cantos mais remotos do nosso mundo. A diferença essencial e importante entre o sistema capitalista e todos os sistemas de exploração anteriores é que ele tem um caráter internacional. Esta característica estrutural exige que o sistema prevaleça não só economicamente, mas também, política, cultural, moral, ética, filosófica, administrativamente… em todos os âmbitos da vida. Os donos do sistema explorador, por um lado, competem impiedosamente entre si para obter uma maior parte da exploração e expandir as zonas de exploração, e por outro, organizam alianças internacionais contra a classe operária e os povos oprimidos do mundo. Enquanto as classes dominantes, com as suas organizações econômicas, políticas e militares a nível nacional e internacional, tentam garantir tanto o sistema imperialista de exploração em seu conjunto quanto as suas próprias zonas de dominação, obrigam todos os grupos oprimidos e explorados a defenderem-se por si próprios. Pois a unidade e a luta comum dos grupos oprimidos e explorados é o seu maior medo.

A causa principal da fome, da pobreza profunda e generalizada, das intermináveis guerras injustas de divisão, é o sistema imperialista (capitalista monopolista) dominante que domina o nosso mundo e no qual vivemos, que tem levado toda a humanidade a uma grande decadência, que continua a sua existência através da exploração, opressão e saqueio brutais e desenfreados. Ou a humanidade estará condenada com todas as consequências negativas que acompanham este brutal sistema de exploração, ou enviará este sistema apodrecido à lata de lixo da história, à qual ele pertence. Não há outro caminho nem solução intermediária. A Liga Anti-Imperialista define-se como parte direta da luta de classes e representa uma das duas linhas inconciliáveis da luta de classes. A linha que representa inclui a defesa das justas e legítimas reivindicações dos operários e trabalhadores do mundo, do campesinato pobre e sem terra, dos povos e nações oprimidos. Posiciona-se como um dos sujeitos importantes da ação de mudança, não como uma oposição geral que se queixa da situação existente.

A linha política anti-imperialista só terá um caráter coerente e mobilizador para a revolução se estiver subordinada à ideologia científica do proletariado.

À parte da classe operária, a ira e a resistência do campesinato, da pequena burguesia urbana, das nações oprimidas e de outros grupos de trabalhadores contra o imperialismo certamente não se unificarão por motivos de classe. Os movimentos de libertação social e nacional que representam estas classes, os movimentos ambientalistas, as organizações camponesas, os movimentos de mulheres, os movimentos da juventude que se opõem à destruição imperialista nunca terão a consistência da linha política do proletariado. Portanto, será uma tarefa histórica do proletariado fazer com que as forças anti-imperialistas que não estão de acordo com as suas diversas formas de organização, os seus meios de luta e, claro, com a sua linha política, transformem a indecisão em determinação, a incoerência em coerência. Neste eixo, a classe operária tem a tarefa de formar uma linha política que torne consequentes e decididos os seus aliados, que sentem raiva e rebeldia contra o imperialismo por razões de classe, sociais e econômicas.

Nas condições atuais, em que a luta de classes continua ferozmente em todas as esferas da vida, é nossa responsabilidade inevitável sermos mais eficazes a favor do proletariado e dos povos oprimidos, criando sindicatos guiados pela consciência de classe proletária à escala internacional. A LAI é a organização prática desta responsabilidade.

QUALIDADE, PROGRAMA, PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS E FUNCIONAMENTO DA LIGA ANTI-IMPERIALISTA

1) Denominação: LIGA ANTI-IMPERIALISTA (LAI)

2) Natureza da Liga Anti-Imperialista:

a) A Liga Anti-Imperialista é uma formação anti-imperialista, anticapitalista, antifascista, antifeudal e anticapitalista burocrática. Opõe-se ao imperialismo, ao fascismo, ao racismo, à discriminação e a todo tipo de reação.

b) A Liga Anti-Imperialista considera que o sistema imperialista é a fonte de todos os problemas que enfrentamos. Portanto, a sua luta não se limita à luta contra as consequências negativas visíveis, mas também tem como objetivo eliminar as causas dessas consequências.

c) A Liga Anti-Imperialista baseia-se na política “das massas para as massas” e adota o mecanismo da crítica-autocrítica como método de prestação de contas às massas como uma necessidade desta política.

3) Os princípios organizativos da Liga Anti-Imperialista

a) A Liga Anti-Imperialista baseia-se no princípio do centralismo democrático e este princípio é decisivo para todas as suas atividades.

b) A Liga Anti-Imperialista está aberta à participação de todas as organizações e indivíduos que se definem como anti-imperialistas e aceitem o programa e os princípios da LAI. A LAI aceita como membros todos os indivíduos e organizações que aceitem o princípio do centralismo democrático e o programa da LAI.

c) De acordo com o princípio do centralismo democrático, os membros da Liga Anti-Imperialista participarão no processo de tomada de decisões e na definição das orientações políticas e práticas da LAI.

d) Os membros da Liga Anti-Imperialista assumem as decisões tomadas no marco do centralismo democrático e do trabalho prático e atuam com senso de responsabilidade pelo êxito do trabalho político, prático e organizativo decidido.

4) Estrutura organizativa da Liga Anti-Imperialista

a) O órgão supremo da Liga Anti-Imperialista é o Congresso da LAI. O programa, o mecanismo organizativo, o funcionamento e o estilo de trabalho da LAI são determinados pelo Congresso da LAI.

b) O Congresso da Liga Anti-Imperialista se reunirá a cada dois anos.

c) No período entre os dois Congressos, a Liga Anti-Imperialista será dirigida e orientada pelo Comitê Central de Direção da LAI, que será presidido pelo Presidente da LAI e formado por eleições de acordo com o princípio do centralismo democrático.

d) A Liga Anti-Imperialista pretende criar subcomitês a nível regional, paralelamente à expansão dos países onde está organizada. Na atual estrutura de afiliação, existem comitês regionais da LAI na América Latina e na Europa.

e) Os presidentes dos comitês regionais da Liga Anti-Imperialista fazem parte do órgão central de direção da LAI.

f) São formadas comissões sobre os temas contidos nos programas da Liga Anti-Imperialista. Estas comissões trabalharão em coordenação com o órgão diretivo central da LAI.

Objetivos da Liga Anti-Imperialista (LAI):

1) A Liga Anti-Imperialista é uma formação anti-imperialista, anticapitalista, antifascista, antifeudal e anticapitalista burocrática. Opõe-se ao imperialismo, ao fascismo, ao racismo, à discriminação e a todo tipo de reação.

2) A Liga Anti-Imperialista defende a maior unidade possível contra o imperialismo e luta pela sua concretização.

3) A Liga Anti-Imperialista opõe-se às guerras injustas e reacionárias. A LAI defende uma conduta alinhada com o princípio do internacionalismo proletário contra a guerra de ocupação e divisão travada pelas potências imperialistas entre si e por meio dos seus lacaios.

4) A Liga Anti-Imperialista: é contra todos os tipos de alianças militares e econômicas (OTAN, FMI, BM, ONU, BRICS, UE…) formadas pelos imperialistas e as classes dominantes reacionárias entre si e contra os povos. Considera a luta contra estas alianças como um dos objetivos mais importantes da luta anti-imperialista.

5) A Liga Anti-Imperialista reconhece as lutas pela independência social e nacional contra o imperialismo e os seus sequazes e apoia firmemente as lutas revolucionárias de libertação, especialmente as guerras populares e as guerras de libertação nacional contra as ocupações imperialistas. A Liga Anti-Imperialista apoia e faz parte da luta do proletariado mundial e dos povos oprimidos contra a opressão e a agressão ideológica, política, econômica, militar e cultural dos imperialistas e os seus lacaios.

6) A Liga Anti-Imperialista está ao lado dos presos e prisioneiros de guerra comunistas, revolucionários e democráticos que lutam pela libertação social, nacional e democrática e apoia-os por todos os meios.

7) A Liga Anti-Imperialista luta contra os aparatos violentos (exército, política, serviços secretos, etc.) da estrutura dominante, que têm sido funcionalizados com a finalidade de oprimir e controlar os povos, e contra todas as formas de reação que intentam dominar a vida das massas. Pois o imperialismo é reacionário do princípio ao fim. A natureza deste sistema reacionário produz crises econômicas, políticas e sociais.

A estrutura produtora de crises do sistema imperialista desenvolve inevitavelmente a tendência à militarização e ao fascismo da estrutura dominante e da parte da sociedade influenciada por ela.

8) A Liga Anti-Imperialista reconhece a tarefa atual e histórica da classe operária. Opõe-se às políticas que agravam a exploração da classe operária e que pretendem dispersá-la e torná-la impotente frente ao capital, forçando a sua desorganização. Apoia os sindicatos de classe nos quais se expressam os direitos e as reivindicações econômicas e democráticas da classe operária e nos quais se organiza conjuntamente a luta por estas reivindicações. Esforça-se por concretizar a unidade e a solidariedade de classe a nível nacional e internacional. Implica a luta por tornar dominante o sindicato de classe dentro dos sindicatos que capitulam e pactuam com a burguesia.

9) A Liga Anti-Imperialista defende os direitos dos camponeses pobres e sem terra e dos trabalhadores agrícolas contra a exploração e o saqueio feudal, semifeudal e capitalista-imperialista. A Liga Anti-Imperialista adota a consigna “Terra para os sem terra” e a revolução agrária que eliminará o domínio semifeudal e imperialista sobre todos os camponeses. Apoia as lutas para destruir todos os latifundiários e grandes proprietários de terra por meios revolucionários.

10) A Liga Anti-Imperialista luta contra a discriminação, o racismo e a opressão nacional dos imperialistas e das classes dominantes submissas e colaboradores. Defende incondicionalmente o direito à autodeterminação das minorias nacionais e das nações oprimidas.

11) A Liga Anti-Imperialista opõe-se à supressão e ao desprezo das crenças religiosas e denominacionais e considera isso parte da luta pela democracia.

12) A Liga Anti-Imperialista: apoia todos os esforços pela emancipação das mulheres trabalhadoras, operárias e camponesas pobres que vivem sob a opressão patriarcal, que são oprimidas e reprimidas por serem mulheres e pela exploração de classe. Acredita que a verdadeira emancipação da mulher pode ser alcançada através da emancipação de todos os oprimidos, e todos os seus esforços são direcionados para alcançar este objetivo.

13) A Liga Anti-Imperialista opõe-se à supressão e opressão das pessoas com base na sua orientação sexual e considera isso parte da luta pela democracia.

14) A Liga Anti-Imperialista considera a juventude do povo como uma parte muito importante da luta anti-imperialista e esforça-se por envolvê-la ativamente na luta anti-imperialista.

15) A Liga Anti-Imperialista defende o direito à educação em geral. Em particular, luta pela eliminação dos obstáculos ao acesso à educação dos jovens oprimidos e pobres. A LAI é a favor de que a educação se desenvolva no marco de princípios científicos e a serviço do povo. Rechaça a educação como uma mercadoria.

16) A Liga Anti-Imperialista luta pelo livre desenvolvimento da cultura democrática de todos os povos e nações e apoia especialmente todos os esforços por desenvolver a cultura nacional das nações oprimidas.

17) A Liga Anti-Imperialista define a luta pela proibição do trabalho infantil como uma das suas tarefas mais importantes.

18) A Liga Anti-Imperialista luta pelo direito a uma habitação saudável e habitável, que é um dos direitos humanos mais básicos, e apoia as lutas pela concretização deste direito.

19) A Liga Anti-Imperialista reconhece e luta pelo acesso incondicional e livre de todas as classes e camadas oprimidas a todos os direitos relacionados à saúde como um dos direitos fundamentais.

20) A Liga Anti-Imperialista luta pela proteção dos migrantes contra a discriminação, o racismo chauvinista, a perseguição e a opressão nos países de origem. A LAI reconhece a migração provocada pela destruição imperialista como um direito e, ao mesmo tempo, luta contra as causas e consequências da migração induzida pelo imperialismo.

21) A Liga Anti-Imperialista representa diretamente os objetivos anti-imperialistas do movimento ambientalista. A Liga Anti-Imperialista luta contra a destruição da natureza e dos habitats de todos os seres vivos, incluindo os humanos, a fim de maximizar os lucros. Quando se trata de questões ambientais, o bem-estar das pessoas e a proteção dos seus habitats estão em primeiro lugar.

Luta contra a destruição do ambiente natural, contra os megaprojetos imperialistas que destroem os habitats tradicionais dos agricultores e dos povos indígenas, e contra todas as formas de opressão dos povos indígenas.