Nota do blog: Publicamos a seguir tradução não oficial do documento sobre o conteúdo ideológico-político da Liga Anti-Imperialista – LAI, cuja criação foi convocada por organizações do Brasil, Turquia, Equador e México. Este documento também foi repercutido pelo portal The Red Herald (O Arauto Vermelho), publicado recentemente junto à convocatória pública do Comitê Fundador da Liga Anti-Imperialista – LAI.

CONTEÚDO IDEOLÓGICO-POLÍTICO DA LIGA ANTI-IMPERIALISTA

Anti-imperialistas do mundo, uni-vos!

O imperialismo, que é a fase superior do capitalismo, é um sistema monopolista, decadente, moribundo e determinado pelas suas próprias contradições, é um sistema de opressão e exploração inevitavelmente destrutivo. É um sistema baseado na busca do maior lucro para o capital monopolista. A exploração cada vez mais profunda e generalizada, a destruição ilimitada da natureza e dos habitats naturais dos seres vivos, o apoio a todo tipo de reacionários, a criação e a manutenção de hostilidades entre os povos, a prevenção da autodeterminação e a independência nacional dos povos, as intermináveis guerras injustas pela partilha e repartilha das áreas de mercado, energia, mão de obra barata e recursos de matérias-primas, os aumentos massivos de recursos para os orçamentos de guerra, tudo isso serve a um só propósito: garantir a qualquer custo a manutenção do domínio dos monopólios sobre o mundo. Desde a transição do capitalismo de livre concorrência ao capitalismo monopolista, até hoje, travaram-se duas grandes guerras imperialistas de partilha do mundo para manter este sistema, custando milhões de vidas, e se presenciaram dezenas de guerras regionais, seja através da ocupação direta dos imperialistas ou sob a sua direção, seja através da sua provocação.

A primeira guerra imperialista de partilha do mundo custou 40 milhões de vidas, principalmente na Europa. A segunda guerra imperialista de partilha do mundo custou cerca de 100 milhões, mais de 30 das quais foram da União Soviética ao derrotar o fascismo na grande guerra patriótica. Durante a segunda metade do século XX e no século XXI, os Estados Unidos ocuparam e travaram guerras de agressão na Coreia, Laos, Camboja, Vietnã, República Dominicana, Nicarágua, El Salvador, Cuba, Haiti, Panamá, Somália, Bósnia, Kosovo, Líbia, Síria, Filipinas, África Central, Iraque e Afeganistão, entre outros. Somente em relação à agressão dos EUA no Grande Oriente Médio desde 2001, as mortes são estimadas em 1 milhão e as mortes indiretas são estimadas em 3,5 milhões. O lacaio dos EUA, Israel, ocupou a Palestina e assassinou mais de milhares de palestinos, cerca de 5.000 palestinos estavam encarcerados até março de 2023 e milhares foram deslocados. Os países imperialistas europeus ocuparam – seja unilateralmente ou em alianças imperialistas temporárias – as nações e países da Irlanda, Egito, Sudão, Serra Leoa, Iêmen, Mali, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Chade, Marrocos, entre outros. Considerando apenas entre 2014-2018, só a França ocupou – com 4.000 tropas francesas – Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Níger e Chade, causando milhares de mortes e milhões de massas deslocadas e refugiadas. O imperialismo russo – após o colapso dos social-imperialistas revisionistas (colapso que também foi acelerado pela sua ocupação imperialista do Afeganistão, Checoslováquia, entre outros) – invadiu Moldávia, Geórgia e Ucrânia. A lista de agressões militares imperialistas fica aquém de toda a devastação, morte, violações e deslocamentos causados, e tudo isto em prol do mais voraz saqueio imperialista. A China participou na agressão imperialista ao Mali e segue ocupando zonas das Filipinas. Todas estas ocupações e agressões enfrentaram uma feroz e heroica resistência dos povos e nações oprimidas.

Na época atual, estas guerras e agressões militares continuam. As guerras e ocupações injustas, além de serem consequência da política de dominação dos imperialistas, significam também a criação de enormes lucros para a indústria bélica. O total das vendas globais de armas e serviços militares das 100 maiores empresas da indústria bélica no mundo no ano de 2011 foi de 465,77 bilhões de dólares – 47 das quais são empresas dos EUA que acumulam 60% das vendas totais. O imperialismo é responsável por bilhões de pessoas que vivem em condições de escravidão e por se manterem tantos povos sob opressão. O número de pessoas afetadas pela fome aumentou para 828 milhões em 2021, enquanto a fortuna dos 10 multimilionários mais ricos poderia acabar com a pobreza. O fardo de todo tipo de exploração e brutalidade aplicado para a dominação do capital financeiro é suportado pelos operários e trabalhadores do mundo e os povos e nações oprimidas. Bilhões de pessoas lutam para sobreviver nas condições mais difíceis e estão submetidas à opressão dos imperialistas e os seus lacaios.

Desde a segunda guerra imperialista de repartilha até hoje, a potência hegemônica do sistema imperialista é o imperialismo norte-americano, que é o ator principal de todo tipo de exploração, saqueio, guerras injustas e ocupações no mundo. Devido à lei do desenvolvimento desigual do capitalismo, a sua posição como potência hegemônica decisiva está se deteriorando cada vez mais e, embora o imperialismo chinês, russo, britânico, alemão, francês, etc. tenha uma influência maior nos parâmetros econômicos, políticos e militares do mundo do que no passado, o imperialismo norte-americano segue estando no centro do sistema imperialista e é o ator principal que determina o rumo. Por outro lado, paralelamente ao aprofundamento das contradições entre os imperialistas, eles tentam consolidar as suas posições opostas, trazendo atrás de si as suas forças dependentes. Portanto, apesar das contradições entre eles, formam diversas alianças e acordos econômicos, militares e políticos temporários para garantir a continuidade do sistema e das suas próprias posições. Como sempre, são os trabalhadores, os pobres e os povos e nações oprimidas do mundo que são afetados pelas consequências devastadoras do aprofundamento das contradições e alianças entre os imperialistas e os seus lacaios.

A Grande Revolução de Outubro de 1917 abriu uma onda de revoluções socialistas e de nova democracia, que fez com que um terço da população mundial rompesse com o sistema imperialista, alcançando o maior desenvolvimento para as massas e o proletariado já visto na história. No entanto, a restauração do capitalismo na URSS e na China abriu o caminho para a continuação e o aumento da agressão contra os trabalhadores e os povos e nações oprimidas do mundo. Mas as condições que eram relativamente vantajosas para os imperialistas e os seus lacaios estão chegando ao seu fim. Os centros imperialistas, propagando as “virtudes” dos sistemas de exploração com o argumento de serem um “regime democrático”, aumentam dia a dia a preponderância e autoridade das forças repressivas dentro do Estado burguês, tanto de direito como de fato, devido aos problemas governamentais criados pela agudização da crise geral do capitalismo, e utilizam cada vez mais a violência de Estado contra os povos e nações. Enquanto as próprias forças armadas, assim como a polícia e a gendarmaria, enfrentam o povo, dentro e fora do parlamento são ativados partidos e organizações racistas-fascistas, reforçando assim as forças de reserva da contrarrevolução. A crise geral do sistema imperialista e o aprofundamento e extensão das contradições levam os Estados burgueses a tornar os meios de violência mais proeminentes, visíveis e práticos. Isto é um indício da agudização da luta de classes e do fato de que será mais dura nos próximos períodos e mostra que os Estados burgueses soberanos, bem como os Estados dos países oprimidos, estão se organizando contra os seus “coveiros”.

À medida que se aprofunda a crise do capitalismo e aumenta o preço que os povos pagam por ela, as manipulações da burguesia contra os povos – tais como os governos oportunistas de “esquerda”, a aristocracia operária e a atuação oportunista dentro dos sindicatos e das lutas, e a propaganda enganosa como o uso da pandemia para encobrir a crise econômica – perdem cada vez mais o seu efeito. Mesmo nos países centrais do sistema imperialista, a classe operária e as massas oprimidas expressam cada vez mais nas ruas a sua ira e resistência contra as condições dominantes. Apesar das enormes possibilidades e do poder opressivo dos imperialistas e os seus lacaios, os operários, camponeses e povos e nações oprimidas, especialmente na Ásia, África e América Latina, estão levando a cabo grandes protestos e resistências.

Especialmente na Ásia, África e América Latina, os operários, camponeses e povos oprimidos estão levando a cabo grandes protestos e resistências. Estes acontecimentos são sinais de que está amadurecendo uma nova onda revolucionária.

O CONTEÚDO IDEOLÓGICO DA LUTA ANTI-IMPERIALISTA

Nossa época é a era do imperialismo e das revoluções proletárias e, apesar das estagnações e recuos temporários, a revolução é a tendência principal. Esta oposição e esta luta se encarnam na luta brutal entre o proletariado, a classe mais revolucionária da nossa época, e a burguesia, fonte e portadora de todas as reações do mundo. A contradição entre o proletariado e a burguesia, as duas principais classes opostas do nosso tempo, tem também a característica de determinar as consequências quando os sistemas da burguesia, nos mais diversos matizes, são jogados na lata de lixo da história.

A ideologia do proletariado é uma necessidade para compreender claramente o anti-imperialismo e a linha de luta. Portanto, o anti-imperialismo e a luta anti-imperialista devem ser definidos de acordo com as normas ideológicas da classe mais revolucionária do nosso tempo.

Toda luta anti-imperialista autêntica e consequente é essencialmente uma luta anticapitalista. O capitalismo atual é um capitalismo monopolista, e sem a luta contra os monopólios que se situam no centro do sistema imperialista e determinam o sistema, não pode haver luta anti-imperialista.

No nosso tempo, a luta anti-imperialista também está estritamente ligada à luta democrática. Os princípios e valores da democracia já não podem existir no marco estabelecido pela burguesia – que agora é uma classe reacionária – e adquiriram uma integridade ligada ao caráter anti-imperialista. Isto significa uma maior integração da luta democrática e de todos os povos e nações oprimidas com os valores, princípios e linha política da democracia proletária. Neste contexto, a luta democrática à escala mundial também adquire a sua qualidade frente a exploração do imperialismo: sua concepção de mundo, sua hegemonia política e sua abordagem ideológica. Esta contradição está ligada a uma necessidade consequente. A linha política do proletariado também dirige a luta pela democracia e a liberdade dos povos contra a burguesia obsoleta e apodrecida. Para compreender o caráter democrático de um movimento, é certamente necessário olhar, em certa medida, o seu posicionamento contra o sistema imperialista – isto revela o seu lado democrático. Contudo, o grau de proximidade à democracia proletária é o que revela as características e a estrutura anti-imperialistas deste movimento. Uma característica da era do imperialismo e das revoluções proletárias encontra uma base e ganha importância nesta relação. Devemos conhecer, definir e manejar os movimentos nacionais e sociais e as opiniões e lutas democráticas e progressistas, com esta ótica. Por isso é importante que o proletariado dirija a frente anti-imperialista com um programa que possa mobilizar a canalizar todos os movimentos dos oprimidos e explorados, lutando para dar consistência à luta democrática, acercando-a da democracia proletária.

Para esta tarefa, é crucial combater a ação do revisionismo e o trabalho do oportunismo dentro das lutas das classes e nações oprimidas, pois buscam canalizar as lutas anti-imperialistas para servir ao imperialismo e à reação. É ainda mais válido o que disse Lenin, que a luta contra o imperialismo é apenas fraseologia se não estiver indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo. Na maioria dos casos, a pequena-burguesia, o campesinato, os estudantes, os professores, os intelectuais e outros setores, opõem-se firmemente aos ditames do imperialismo e os seus lacaios e estão dispostos a aceitar a democracia proletária, é crucial que o proletariado lute para conquistar estes setores e manter sempre o critério da coerência, combatendo a influência do revisionismo, o oportunismo, bem como a ideologia e a política imperialista decadente.

A LUTA DE CLASSES E OS PONTOS FUNDAMENTAIS DA LUTA ANTI-IMPERIALISTA

Enquanto a luta anti-imperialista nos países imperialistas-capitalistas faz parte da luta revolucionária socialista, nos países semicoloniais e semifeudais faz parte da revolução democrática popular.

Portanto, na era do imperialismo e das revoluções proletárias, nos países que geralmente dividimos em duas partes, a luta anti-imperialista, embora o conteúdo formal difira-se, conduz essencialmente ao mesmo objetivo: assegurar a libertação do proletariado e dos povos e nações oprimidas através da derrota dos imperialistas e os seus lacaios.

O proletariado é a força principal da luta anti-imperialista. O proletariado é a única classe capaz de libertar consigo mesmo todo o povo. Portanto, a eliminação de todas as reações antipopulares econômicas, políticas, militares, culturais e ideológicas originadas e produzidas pelo sistema dominante só será possível com a hegemonia ideológica do proletariado. A verdadeira libertação de todas as classes e camadas oprimidas e dos povos e nações oprimidas só será possível com a direção do proletariado.

Quando falamos de imperialismo, falamos de capitalismo. O que há que se compreender quando se está contra o imperialismo é que se está essencialmente contra o capitalismo. A etapa do imperialismo é a transformação do capitalismo em um sistema mundial. Ao contrário dos períodos anteriores da etapa do capitalismo de livre concorrência, nesta etapa, o capital financeiro monopolista – isto é, a fusão do capital industrial e bancário – converte-se na forma principal e chega aos cantos mais remotos do mundo através de grandes movimentos e grande flexibilidade. Enquanto na fase anterior do capitalismo outras regiões eram principalmente zonas de mercadorias e mercados, isto continuou, mas através da exportação de capital, que estava principalmente em primeiro plano, criou-se uma rede de exploração mais profunda e ampla. O mundo se dividiu em um punhado de países imperialistas, por um lado, e nações oprimidas, por outro. Os países imperialistas são os principais exportadores de capital financeiro e dominam a imensa maioria das nações e o mundo inteiro. Nas nações oprimidas, o imperialismo desenvolve um capitalismo de tipo burocrático, baseado em uma superexploração sem precedentes da imensa maioria das massas destas nações, sendo incapaz de desenvolver as forças produtivas e destruir as formas pré-capitalistas existentes nestes países, fazendo-as evoluir atadas e a serviço da rede mais profunda e ampla do imperialismo. Se o capitalismo não pode ser compreendido em toda a sua profundidade e resultados, a natureza e as consequências do imperialismo não podem ser corretamente compreendidas. A exportação de capital significa uma exportação muito mais direta de relações de produção capitalistas, submetendo ao seu serviço todo tipo de relações pré-capitalistas evoluídas, levando outras partes do mundo a formar uma conexão mais profunda e orgânica com a rede de relações de produção do capitalismo monopolista.

Sem ser contra o capitalismo ou a sua fase superior, o imperialismo, e os seus efeitos e as causas diretas que os produziram, e sem travar uma luta total contra ele, mas apenas sendo contra um resultado ou uma forma ou política que aparece aqui e ali, pode ser significativo em si mesmo, mas não pode ser definido como anti-imperialismo em um sentido completo. Na verdade, uma visão e um estilo de ação que consciente ou inconscientemente separa o fenômeno do anti-imperialismo da causa principal, e se limita aos resultados, conduz à continuação do capitalismo e limita a luta contra ele. Se alguém se opõe à expropriação dos povos indígenas pelos interesses dos monopólios internacionais e os seus lacaios locais, posicionando-se no movimento antibelicista, como parte dos movimentos ambientalistas ao antifascismo, está fazendo algo bom, porém permanece lutando contra o único problema que aborda sem ir além.

A luta anti-imperialista deve dirigir de maneira revolucionária as lutas de libertação social e nacional contra o imperialismo, os seus colaboradores e lacaios, lidar com todos os problemas e contradições sociais no marco da luta de classes e ir à origem do problema, o capitalismo monopolista, e dirigir-se contra o poder político, e solidarizar-se principalmente com tais lutas, caso contrário não pode ser anti-imperialista. Porque a fonte de todo tipo de exploração e opressão, pobreza, miséria e injustiça é o sistema do capitalismo monopolista. Os donos deste sistema reacionário são a burguesia monopolista e os seus lacaios e colaboradores. Portanto, a independência, a liberdade e a paz não podem ser possíveis sem acabar com a dominação econômica, social, política, ideológica, cultural e militar destas classes reacionárias, e sem o poder do povo sob a direção do proletariado através do esmagamento dos Estados, que são as ferramentas dos donos desta reação.

A LUTA ANTI-IMPERIALISTA DOS POVOS DOS PAÍSES SEMICOLONIAIS

O processo de desenvolvimento do capitalismo até o imperialismo também fez com que a contradição entre o proletariado e a burguesia se expressasse em outra contradição, fez surgir outra contradição. Trata-se da contradição entre o imperialismo e as nações oprimidas e povos oprimidos. O tipo de crueldade e saqueio em que o sistema imperialista pode ser visto mais claramente está nas estruturas hegemônicas que criaram nos países coloniais e semicoloniais, seja diretamente ou através dos seus serviçais. Para os imperialistas, a exploração dos países coloniais e semicoloniais, que constituem a imensa maioria da população mundial, é crucial. A capacidade dos imperialistas para lidar com a opressão da classe operária e dos trabalhadores nos seus próprios países só é possível ao custo da exploração brutal dos povos e dos países coloniais e semicoloniais.

Devido a esta realidade, as lutas que foram e estão sendo travadas pela resolução da contradição entre o imperialismo e os povos e nações oprimidas, a favor dos povos e nações oprimidas, são muito importantes para a derrocada do sistema imperialista. Especialmente com a Revolução de Outubro de 1917, as lutas das nações oprimidas tornaram-se parte e aliadas da revolução proletária mundial:

“2) O movimento de libertação dos povos oprimidos e a revolução proletária. Ao resolver a questão nacional, o leninismo parte das seguintes teses:

a) o mundo está dividido em dois campos: o campo de um punhado de nações civilizadas, que possuem capital financeiro e exploram a imensa maioria da população do globo; e o campo dos povos oprimidos e explorados nas colônias e países dependentes, que constituem a maioria;

b) as colônias e os países dependentes, oprimidos e explorados pelo capital financeiro, constituem uma vasta reserva e uma fonte de forças muito importante para o imperialismo;

c) a luta revolucionária dos povos oprimidos dos países dependentes e coloniais contra o imperialismo é o único caminho que conduz à sua emancipação da opressão e exploração;

d) os países coloniais e dependentes mais importantes já tomaram o caminho do movimento de libertação nacional, que não pode deixar de conduzir à crise do capitalismo mundial;

e) os interesses do movimento proletário nos países desenvolvidos e do movimento de libertação nacional nas colônias exigem a união destas duas formas do movimento revolucionário em uma frente comum de luta contra o inimigo comum, contra o imperialismo;

f) a vitória da classe operária nos países desenvolvidos e a libertação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo são impossíveis sem a formação e a consolidação de uma frente revolucionária comum;

g) a formação de uma frente revolucionária comum é impossível a menos que o proletariado das nações opressoras preste um apoio direto e decisivo ao movimento de libertação dos povos oprimidos contra o imperialismo do seu “próprio país”, já que “nenhuma nação pode ser livre se oprime outras nações” (Engels);

h) este apoio consiste na defesa e aplicação da consigna do direito das nações à separação, à existência como Estados independentes;

i) sem a aplicação desta consigna é impossível organizar a união e a colaboração das nações em um sistema econômico mundial único, que é a base material da vitória do socialismo no mundo inteiro;

j) esta união só pode ser uma união voluntária, só pode surgir tendo por base a confiança mútua e relações fraternais entre os povos.” (Sobre os Fundamentos do Leninismo, J. Stalin).

Novamente, de um ponto de vista similar, vemos claramente nas palavras do camarada Mao que a luta dos povos coloniais e semicoloniais com as lutas nacionais e de independência, e a luta do proletariado pelo poder político e a unidade contra o inimigo comum, são importantes e necessárias na luta contra o imperialismo:

“Daí se pode ver que há dois tipos de revolução mundial, o primeiro pertence à categoria burguesa ou capitalista. A era deste tipo de revolução mundial já passou há muito tempo, pois chegou ao seu fim em 1914, quando estalou a primeira guerra imperialista mundial, e mais concretamente em 1917, quando se produziu a Revolução de Outubro. A partir de então começou a revolução proletária-socialista mundial. Esta revolução tem como força principal o proletariado dos países capitalistas e como aliados os povos oprimidos das colônias e semicolônias. Não importa que classes, partidos ou indivíduos de uma nação oprimida se unam à revolução, e não importa se eles mesmos são conscientes disso ou a compreendem, enquanto se opuserem ao imperialismo, a sua revolução torna-se parte da revolução proletária-socialista mundial e eles tornam-se seus aliados.” (Mao Tsetung, Sobre a Nova Democracia, Vol. 2).

Quando falamos de um Estado imperialista ou do sistema imperialista em geral, na realidade estamos falando do domínio dos monopólios. Os monopólios dominam direta ou indiretamente em todos os países, nos Estados imperialistas-capitalistas e nos Estados coloniais ou semicoloniais e semifeudais. Nos Estados imperialistas-capitalistas, os monopólios dominam diretamente, nas colônias e semicolônias, dominam através da burguesia compradora-burocrática e dos grandes latifundiários.

Nos países coloniais, semicoloniais e semifeudais, os imperialistas se apoiam nas classes mais reacionárias do ponto de vista político, econômico, cultural, etc., e asseguram e mantém o seu domínio através destas classes reacionárias. O fato de que o desenvolvimento capitalista não pode completar o seu desenvolvimento normal – devido à dominação do imperialismo, e de o feudalismo manter a sua existência em várias formas e graus nestes países – faz com que a luta pela Revolução Democrática Popular, que inclui as lutas pela independência nacional, estejam diretamente entrelaçadas com a luta anti-imperialista e a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento das forças produtivas. Nestes países, o campesinato, e especialmente o campesinato pobre e sem terra, constitui a força principal da luta anti-imperialista. A luta anti-imperialista e a luta antifeudal estão tão entrelaçadas que não podem ser tratadas separadamente.

Nos países semicoloniais e semifeudais, vemos regulamentações feitas de acordo com os interesses dos monopólios em todas as políticas agrícolas aplicadas tanto a nível nacional como internacional. A concretização em si mesma é a organização da agricultura segundo os planos e cálculos determinados pelos monopólios imperialistas e a disposição das terras agrícolas segundo as necessidades dos monopólios, especialmente nos países semicoloniais. O resultado desta realidade é que a produção de tipos de produtos distintos dos tipos de produtos tradicionais, de acordo com a necessidades dos monopólios, é forçada tanto pela pura força como pelas leis, e milhões de camponeses rompem com a produção e vão para os distritos e cidades. A concentração da propriedade da terra, onde 10% dos latifundiários possuem e controlam 60% das terras agrícolas do mundo, na América Latina e no Sul da Ásia atingindo um valor próximo de 80%; as multinacionais aumentando a aquisição em grande escala e a pilhagem da terra; os sistemas bancários e de endividamento insuportável impostos ao campesinato pelos latifundiários e o capital financeiro parasitário, assim como o saqueio imperialista para controlar os recursos naturais; tudo isto agrava enormemente a luta pela terra do campesinato e agudiza a contradição entre massas e semifeudalidade. Portanto, os camponeses pobres e sem terra – que mesmo com dados subestimados diz-se constituírem mais de 40% da população mundial – constituem a força importante da luta anti-imperialista entrelaçada com a Revolução Democrática Popular nestes países.

Limitar o anti-imperialismo a qualquer país imperialista nas colônias e semicolônias é ser contra uma invasão ou contra esta ou aquela potência imperialista, mas não equivale a ser anti-imperialista de maneira total e consequente. Embora haja um lado anti-imperialista, se reduzirmos o anti-imperialismo ao anti-imperialismo norte-americano ou a qualquer outra potência imperialista, como se faz frequentemente, isso não significa que haja um anti-imperialismo completo.