Nota do Blog: Publicamos a seguir documento da FRDDP – Brasil que completa este ano 10 anos de seu lançamento. O documento foi publicado no contexto das Jornadas de Junho de 2013. Este é um contundente manifesto dos marxistas-leninistas-maoistas do Brasil a apontar o caminho da rebelião e da revolução brasileira, qual seja, a revolução de Nova Democracia ininterrupta ao socialismo, a serviço da revolução mundial.

Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo

Proletários e povos oprimidos de todo o mundo, uni-vos!

O Brasil precisa é de uma Grande Revolução!

“A lei do povo é lutar e fracassar, tornar a lutar e fracassar novamente, lutar outra vez até triunfar definitivamente!”

Presidente Mao Tsetung

Explodem manifestações de protestos em todo o país e num movimento espontâneo, colossais contingentes de centenas de milhares de massas tomam o centro das grandes cidades e se espalham por toda parte, sacudindo e estremecendo toda a velha ordem. Uma nova fase de desenvolvimento da situação revolucionária está em curso no país, avizinham-se grandes tormentas!

Desta feita a gota d’água foi a brutal repressão à justa e pacífica manifestação contra o aumento das passagens dos coletivos em SP e RJ. A indignação se espalhou país afora e se destampou a ira popular sufocada há décadas por tapeações políticas, demagogias e bombardeio propagandístico de sucessivos governos de um Brasil de progresso e melhorias. Quando ainda as redes de televisão, de rádio e jornais alardeavam a popularidade gloriosa da presidente Dilma, o pleno emprego, a criação de uma nova classe média, o desenvolvimento do país com uma economia sólida frente à crise mundial que afunda as maiores economias do mundo, repentinamente explodiram revoltas que se levantaram como um tsunami.

Em meio à profunda e prolongada crise geral do sistema imperialista que provoca desordens mundo afora, golpeando duramente as massas trabalhadoras com desemprego massivo, corte brutal de direitos duramente conquistados, empurra-as aos milhões às ruas, numa luta desesperada pela sobrevivência e de resistência contra a repressão lançada pelos governos capitalistas e por seus regimes lacaios nos países dominados.

Como resultado direto das contradições e fragilidades da economia de nosso país dominado e sugado pelo imperialismo e dos reflexos da crise geral sobre ele, a revolta popular em curso é a explosão do grito há décadas sufocado, o grito contido pela “eterna” enganação das eleições farsantes, de suas promessas nunca cumpridas de uma falsa democracia, em que o povo é vítima constante do engodo ardiloso da politicagem e da selvagem repressão ao seu protesto. Cai agora também a máscara desse demagógico e oportunista regime da falsa esquerda de PT/PSB/PCdoB, etc. O que se passou? Num estalo quebrou-se o encanto de uma verdade feita da mentira repetida mil vezes, malogrou-se o anestésico do pão e circo.

Um grito de revolta ecoa pelos ares

E o começo tinha que partir da geração mais nova da juventude que se achava menos anestesiada por toda essa lavagem cerebral. O levante da juventude contra essa odiosa polícia sanguinária fez cacos da muralha de barro que aprisionava a realidade e arrombou o caminho, transformando-se na crescente revolta popular de insatisfação reprimida com toda essa ordem de exploração, desigualdades, privilégios dos ricos e políticos, abusos de autoridades, corrupção generalizada, delinquência e insegurança, precariedade dos serviços públicos de saúde, educação e transporte coletivo, subserviência dos governantes ao capital e agências estrangeiras (como o atual “estado de exceção” decretado para servir à FIFA), massacres de pobres nas favelas, regime de campo de concentração sobre operários nas biliardárias obras do PAC e chacinas de camponeses e indígenas em luta pela terra.

Contra o velho Estado e seus gerentes antipovo e vende-pátria

A explosão popular expressa o descontentamento geral com toda a ordem de exploração, de abusos e violência policial cotidianas na vida do povo. São os baixos salários e os cortes de direitos, a ditadura dos impostos extorsivos sobre os trabalhadores enquanto o Orçamento nacional privilegia os bancos e os ricos em detrimento dos serviços públicos de saúde, educação e transportes coletivos que são verdadeiro lixo, os desmandos e a corrupção, os gastos com obras bilionárias e superfaturadas para favorecer as máfias de empreiteiras e financiamento eleitoral, a farra do dinheiro público para bancos e transnacionais e um endividamento público que já chega a 3 trilhões de reais, cujos títulos da banqueirada são resgatados com os juros mais altos do mundo, a entrega das riquezas naturais, de patrimônios estatais e exploração de serviços básicos para o capital estrangeiro, etc. A indignação e a revolta são contra esse sistema de exploração e seu velho Estado, suas instituições apodrecidas e imorais e seus governantes antipovo, mentirosos, cínicos, corruptos e vende-pátria.

Um sistema de exploração e repressão

O sistema em que vivemos é o das classes exploradoras e seu velho Estado que há séculos oprimem e mantêm o povo na miséria, entregando as riquezas de nosso país para as potências estrangeiras. Sistema de privilégios absolutos dos ricos e de injustiças, engano e genocídio dos pobres. E a maior comprovação disto foi a chegada do PT no governo federal, que de “radicais defensores” dos trabalhadores se transformaram no seu mais novo carrasco. Para manter o sistema imperialista mundial, os países dominados da Ásia, África e América Latina, como é o Brasil, são subjugados a servir a todos os interesses das potências estrangeiras e de suas corporações monopólicas e fazer o que elas mandam. Para isto foi constituído e estruturado o Estado brasileiro como ditadura dos grandes burgueses e latifundiários para submeter nosso povo e nossa pátria.

Mas estas velhas classes dominantes e seus políticos, lacaios do imperialismo, nem sempre puderam dominar de qualquer modo e jeito. Oscilam, em sua história, entre momentos de regimes abertamente fascistas (Estado Novo de Vargas, regime de Dutra, Regime Militar de 64, etc.) e regimes demoliberais (JK, Jango, Sarney, Collor, FHC, Lula/Dilma, etc.). Como nas últimas décadas, precisam enganar o povo servindo-se de um sistema de governo, que chamam de democracia ou Estado democrático de direito, através do processo eleitoral farsante e corrupto e de instituições burocráticas chamadas de poderes executivo, legislativo e judiciário.

Na verdade, esse Estado é uma máquina para sujeitar o povo a aceitar este sistema de exploração, difundindo a ilusão de que é o povo que elege seus representantes. Uma máquina para extorquir e assaltar o povo com impostos para encher as burras dos banqueiros e magnatas locais e internacionais, para entregar as riquezas naturais do país às potências estrangeiras e para reprimir o povo quando ele se levanta em defesas de seus direitos aviltados e dos interesses nacionais pisoteados.

Atualmente vivemos debaixo da propaganda de que a democracia no país está consolidada e que é pleno o Estado democrático de direito; de que só falta o povo votar certo para que políticos corruptos não se elejam, como se fosse o povo o culpado pela corrupção e safadeza dos governantes. Frente à rejeição popular a tanta bandalheira, os defensores do sistema afirmam que é urgente uma reforma política para melhorar o funcionamento do sistema político e acabar com a corrupção. No entanto, nos últimos 20 anos, em cada eleição, onde o voto é obrigatório, dezenas de milhões de cidadãos, um terço do eleitorado, têm boicotado a farsa eleitoral não comparecendo para votar, ou votando nulo ou em branco.

Pois o que vivemos de fato é muita mentira, enganação, mais e mais violência contra o povo. O que temos visto nestes dias? Que qualquer manifestação popular em defesa dos mais elementares direitos, como a justa luta contra aumento de passagens, é brutalmente reprimida. Os aparatos policiais, há tempos, já não se contentam em espancar o povo com cassetetes, gazes lacrimogêneo e de pimenta e tiros de balas de borracha, agora a ordem é atirar para matar, pois nunca a polícia matou tanta gente pobre na cidade e no campo. A matança de jovens pobres tornou-se rotina. Por isto que revoltado o povo tem se levantado em protestos aqui e ali e agora explodiu em todo país toda essa fúria popular.

Justa repulsa à podridão política e a seus partidos de bandidos e canalhas

Por isto que nesse sistema em que vivemos participar das eleições, votar num ou noutro partido, num ou noutro candidato é dar o nosso aval a toda podridão repugnante que é a política oficial. Votar é consentir nesta vergonhosa situação que aí está e que hoje todo o país se levanta contra ela. Votar é legitimar este velho Estado e seu sistema democrático burguês de exploração, opressão, miséria, violência e corrupção. Essa democracia burguesa-burocrática é falsa, estreita, hipócrita e corrupta. Dizem seus defensores com sua propaganda milionária que o voto é o poder do povo decidir sobre seu futuro. Mentira, isto é cinismo e pura enganação! A verdade é que o povo é obrigado a votar, de tempo em tempo, apenas para eleger quem vai decidir em seu lugar e contra seus interesses.

Nas últimas décadas o povo brasileiro, pacientemente, já experimentou todos estes partidos eleitoreiros (PDS, PMDB, PFL, PSDB, PT/PSB/PDT/PCdoB), os de direita declarada, os que se dizem de centro e de “esquerda”. E não há outra conclusão possível a de que são todos farinha do mesmo saco. Na verdade são siglas diferentes do Partido Único dos exploradores, dos bilionários e sanguessugas e sua velha democracia burguesa do cretinismo parlamentar. Siglas que digladiam entre si pelas benesses dos cofres públicos, porém que estão unidas pelo mesmo programa de servir ao capital. Estão todos, cada um a seu modo, a serviço dos interesses dos grandes burgueses, latifundiários e do imperialismo. Com todos estes partidos nada mudou no país e nem para o povo, a não ser migalhas e esmolas. Mudaram sim, só as caras e os modos de enganar o povo.

A luta não começou agora:

Mesmo debaixo da ofensiva governista o povo nunca parou de lutar

A propaganda oficial dos governos e a oficiosa dessa imprensa burguesa vinham martelando que tudo ia a mil maravilhas no país. Que a economia era sólida, que havia pleno emprego, que a pobreza estaria acabando e que a maioria da população já seria de classe média. Mas por baixo de toda esta propaganda ufanista a realidade do país e do povo é bem outra e os fatos são teimosos. Pois que, nunca os banqueiros se enriqueceram tanto, nunca o capital financeiro imperialista dominou e subjugou tanto nossa economia e o país. Os preços dos alimentos, remédios e outros bens de primeira necessidade não param de disparar, a inflação corrói a economia popular e as absurdas taxas de juros continuam sendo as maiores do mundo. O desemprego segue penalizando milhões, particularmente os jovens e a “reforma agrária” do governo é mais outra farsa e enganação para o povo do campo.

As doenças, antes eliminadas, voltam e outras, como a dengue, se espalham em ondas de epidemias, matando centenas de crianças e adultos em todo o país. O sistema educacional e de saúde públicas tem sua estrutura material sucateada, são arrochados os salários dos professores, funcionários públicos e dos operários. A farra do crédito fácil só tem sido mais uma ilusão, enganação e brutal endividamento do povo, para esconder a fragilidade de uma economia apoiada na produção de bens primários para exportação, completamente subserviente às potências estrangeiras e dependente dos capitais e tecnologia importados.

Mas debaixo das sistemáticas e orquestradas campanhas de criminalização e repressão, enfrentando prisões e assassinatos e as próprias direções de seus sindicatos e das centrais sindicais corruptas cooptadas pelo governo, os operários, servidores públicos, professores, estudantes e camponeses, nunca pararam de lutar e têm resistido bravamente com greves e tomadas de terras por todo o país.

Em todas partes do país ecoa o clamor de cadeia para os torturadores do Regime Militar! Estudantes de todo o país entraram em greve e ocuparam as reitorias das universidades exigindo o fim dos planos funestos do governo do REUNI/PROUNI e em defesa do ensino público, gratuito e pela democracia nas escolas e universidades. Operários, professores e servidores públicos realizam greves por salários e melhores condições de trabalho. Nas grandes obras do PAC, Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, SUAPE, os operários se levantaram em revoltas, pararam as obras, incendiaram os alojamentos e revelaram para o Brasil as condições de trabalho escravo a que estão submetidos.

No campo a “reforma agrária” do governo não faz nada mais do que repressão e o financiamento dos latifundiários. Só através da Revolução Agrária, tomando com suas próprias mãos de forma organizada as terras dos latifundiários chupa-sangues, os camponeses vêm conquistando a terra para trabalhar e produzir e conquistar sua liberdade.

E agora que as massas populares das cidades explodem em revoltas e não podendo esmagá-las com a repressão covarde, firmemente repelida pela juventude combatente, querem com suas orquestrações venenosas melar tudo, qualificando o que é certo e o que não é, editando imagens e matérias na manipulação mais porca e guerra psicológica contra o povo desde seus gigantescos aparatos de comunicação. Toda essa imprensa monopolizada que aí está é inimiga do povo. Que tremam todos reacionários e miseráveis ratazanas!

Vandalismo é o que pratica essa canalha governante

As ruas demonstram uma vez mais que para o povo garantir seus interesses ele tem que os impor pela força de forma massiva e combativa. As autoridades e imprensa que atacaram, desqualificaram e criminalizaram as primeiras manifestações, da mesma forma que têm feito há anos contra as lutas populares no intuito de esmagá-las, assombradas e acuadas com seu crescimento explosivo, agora posam de campeãs da liberdade e da democracia, na defesa de manifestações pacíficas e com a toada hipócrita de que os radicais são só uma minoria, taxando-os de vândalos. Na arte da manipulação da “opinião pública” e da mentira de que são calejados, com a rede Globo sempre à cabeça, aprontam o maior berreiro tentando escandalizar, assustar e intimidar os manifestantes. Apavorados de medo com a fúria popular tentam agora tanger e domesticar os protestos.

O povo está atacando sim os seus inimigos, as sedes de governos e casas legislativas (antros dos desmandos e corrupção), os bancos sanguessugas do povo e da Nação e rechaçando energicamente as investidas das tropas genocidas da polícia. Os episódios de saques por aproveitadores e delinquentes transformados por essa imprensa em grande terror é só parte da triste realidade criada por este mesmo sistema vil que queremos derrubar. Porque vândalos mesmo são esses governantes antipovo e vende-pátria. Vandalismo mesmo é a prática criminosa dessa canalha que mata o povo nas filas de hospitais, mata de fome e a tiros de suas polícias sanguinárias, que assalta diuturnamente os cofres da nação e não perdoam sequer a merenda escolar dos filhos dos pobres, que entrega as riquezas naturais do país ao estrangeiro, que vende a soberania e a honra da pátria aos saqueadores imperialistas e até a essas máfias como a FIFA.

Para construir o novo é preciso destruir o velho

Esta é a luta de camponeses, operários, estudantes, funcionários, intelectuais, Povos Indígenas e pequenos proprietários comerciantes e fabricantes, somos a maioria e somos milhões! Lutamos contra esse velho e apodrecido Estado brasileiro representado hoje pelo governo do PT/ PSB/ PMDB/ PCdoB/ PDT e sua base de sustentação, que comete diariamente todos os tipos de atropelos e crimes contra nosso povo. Um Estado fascista que precisa ser derrubado por completo e só uma Grande Revolução Democrática pode destruí-lo e em seu lugar construir outro novo e diferente, o Estado da Nova Democracia da frente única revolucionária, baseada na aliança operário-camponesa juntamente com todos explorados e oprimidos.

Toda luta popular democrática e revolucionária deve levantar as lutas reivindicativas em defesa dos direitos do povo por:

-aumento geral dos salários e fim da carestia de vida;

-seguridade e aposentadoria públicas e integrais;

-passe-livre já para estudantes; pelo transporte público e gratuito;

-saúde e educação públicas, gratuitas e decentes;

-contra a violência sobre as mulheres, igualdade de direitos e descriminalização do aborto;

-punição para criminosos do Regime Militar, mandantes e executores (civis e militares) de torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados;

-fim do trabalho servil nas plantações do agronegócio, nas obras do PAC e em todo país;

-reconhecimento e demarcação imediata dos territórios dos Povos Indígenas e Comunidades remanescentes de Quilombolas;

-terra para quem nela vive e trabalha;

-basta às mineradoras e sua pilhagem das riquezas naturais e degradação ambiental;

-basta à sangria de recursos públicos doados aos bancos e transnacionais;

Contudo há que ressaltar-se que a nossa principal reivindicação é o Poder.

Organizar o povo pra fazer a Revolução!

A questão democrática de fato, ou seja, a instauração de uma verdadeira República Democrática, nunca foi cabalmente resolvida no Brasil. As classes dominantes exploradoras locais e seus amos imperialistas temem a existência de uma verdadeira democracia porque isto significaria o fim de seu domínio e da sua exploração. Mas como as contradições de classes e a aspiração do povo pela democracia são grandes, manobram impondo ao povo e ao país este arremedo da velha democracia com suas eleições sujas e corruptas e arrastam os partidos oportunistas para legitimá-las. E toda vez que as massas se levantam mandam a repressão com uma mão e com a outra fazem o bla-bla-bla do “diálogo”, das “negociações”, da “paz” dos submissos, contra a “violência” e o “vandalismo” dos explorados e oprimidos. Para fazer a mudança geral e completa o povo tem que tomar o Poder e submeter seus inimigos!

Os problemas do Brasil são estruturais e seculares, as soluções deles exigem transformações profundas e radicais que só a audaz e permanente mobilização das massas populares em torno de um programa revolucionário pode realizar. Porque só uma Grande Revolução Democrática ininterrupta ao Socialismo pode varrer tanta exploração, miséria, injustiça e violência sobre o povo trabalhador. Acabar com este velho Estado, esta verdadeira máquina de corrupção e opressão, varrer o atraso e a secular pilhagem estrangeira da Nação.

O povo pode e vai destruir esse velho poder arrancando-lhe pedaços por pedaços, demolindo parte por parte. Se hoje o povo é capaz de se mobilizar em centenas de milhares em manifestações, que são grande acúmulo e aprendizagem, pouco a pouco ele pode construir sólidas organizações nos locais de trabalho, nos bairros, nas escolas/universidades e se unir com as massas de camponeses pobres sem terra ou com pouca terra que estão travando tenaz luta para levar a frente a revolução agrária, para destruir o latifúndio palmo a palmo, entregando a terra a quem nela trabalha, fazer justiça, libertar as forças produtivas do campo, produzir e criar o novo poder revolucionário.

A Grande Revolução Democrática que urge em nosso país só pode vencer através de um longo processo, porque nossos inimigos ainda são fortes, estão defendidos pela polícia e as forças armadas, apoiados por essa imprensa burguesa monopolizada e os partidos dessa velha ordem e contará com o apoio das potências imperialistas, principalmente do imperialismo norte-americano. Não é possível ao povo derrubar seus inimigos de um só golpe, em alguns dias ou meses, menos ainda da noite para o dia. Se faz necessário uma luta prolongada para ir construindo os instrumentos fundamentais da revolução, embriões do novo poder e novo Estado Popular: o verdadeiro Partido Revolucionário do Proletariado, o Exército Guerrilheiro e a Frente Única Revolucionária. Organizações revolucionárias clandestinas, o Partido Revolucionário não é para pedir votos e cevar deputados para se apodrecerem nas poltronas confortáveis desse chiqueiro que é o parlamento burguês, mas construído no fogo da luta de classes para dominar e aplicar a ciência e ideologia da classe, o marxismo-leninismo-maoísmo e guiar firmemente as massas. O Exército Guerrilheiro Popular para fazer a guerra popular para derrocar o poder inimigo e estabelecer o novo poder de Nova Democracia. A Frente Única Revolucionária para unificar as classes revolucionárias num mesmo Programa de Transformações políticas-econômicas-sociais e culturais, para apoiar a guerra popular, cercar o inimigo e derrotá-lo.

A revolução democrática, agrária-antifeudal e anti-imperialista confiscará todas as terras dos latifundiários, todo o capital burocrático-comprador (a grande burguesia) e todo capital transnacional (imperialismo), nacionalizando estas grandes propriedades e concentrando-as nas mãos do novo Estado Popular, que aplicará tudo para o estabelecimento de uma nova economia, autocentrada e autossustentada, para o bem estar geral do povo e o progresso e independência da Nação. Essa Grande Revolução Democrática se desencadeia com a revolução agrária, para destruir o latifúndio, entregando a terra aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra e com as lutas do povo nas cidades em defesa de seus direitos como as grandes manifestações de rua de agora.

Abaixo o Estado fascista e seus gerentes antipovo e vende-pátria!

Viva a Revolução de Nova Democracia!

Viva as manifestações e a luta popular revolucionária!

Brasil, junho de 2013