Nota do blog: Continuamos com a parte II do documento “Sobre o desvio de direita no P.C.(b) da U.R.S.S.” de J. V. Stalin.
c) O campesinato
O terceiro erro de Bukharin diz respeito ao campesinato. É sabido que a questão dos camponeses é uma das questões mais importantes de nossa política. Em nossas condições, o campesinato é formado por vários grupos sociais: camponeses pobres, camponeses médios e kulaks. É lógico que nossa atitude em relação a esses grupos não pode ser a mesma. Os camponeses pobres são um pilar da classe trabalhadora, os camponeses médios são aliados e os kulaks são inimigos de classe: essa é a nossa abordagem em relação a esses grupos sociais. Tudo isso é lógico e bem conhecido.
Bukharin, entretanto, vê as coisas de forma um pouco diferente. Em sua maneira de julgar os camponeses, toda diferenciação dos camponeses, toda classificação em grupos sociais, desaparece, e resta apenas uma mancha cinza chamada aldeia. Para ele, o kulak não é um kulak, o camponês médio não é um camponês médio, e tudo é miséria na aldeia. Foi isso que ele disse aqui em seu discurso: Acaso nosso kulak pode ser chamado de kulak se é um mendigo?, disse ele. E o nosso camponês médio é parecido com um camponês médio?, perguntou aqui Bukharin. Ele é um mendigo, um homem faminto. Entende-se que essa visão dos camponeses é falsa de cima abaixo e incompatível com o leninismo.
Lênin disse que os camponeses individuais são a última classe capitalista. Essa afirmação é correta? Sim, sem dúvida. Por que os camponeses individuais são chamados de última classe capitalista? Porque, das duas classes fundamentais que compõem nossa sociedade, o campesinato é uma classe cuja economia se baseia na propriedade privada e na pequena produção mercantil. Porque o campesinato, enquanto for composto por camponeses individuais engajados na pequena produção mercantil, gerará e não pode deixar de gerar capitalistas, constante e ininterruptamente.
Essa circunstância é de importância decisiva para nós quando se trata de nossa atitude marxista em relação ao problema da aliança da classe operária com os camponeses. Isso significa que o que precisamos não é de qualquer aliança com os camponeses, mas apenas de uma aliança baseada na luta contra os elementos capitalistas do campesinato.
Como se vê, a tese de Lênin sobre o campesinato como a última classe capitalista, longe de contradizer a ideia da aliança da classe operária com o campesinato, dá base a essa aliança, como uma aliança da classe operária com a maioria dos camponeses contra os elementos capitalistas em geral e contra os elementos capitalistas do campesinato, da aldeia, em particular.
Lênin apresentou essa tese para mostrar que a aliança da classe operária com os camponeses só pode ser sólida se for baseada na luta contra os próprios elementos capitalistas que o campesinato engendra.
O erro de Bukharin é que ele não entende nem admite essa coisa simples, que ele se esquece dos grupos sociais existentes na aldeia, que os kulaks e os camponeses pobres desaparecem de seu campo de visão, deixando apenas uma única massa de camponeses médios.
Esse é um desvio indubitável de Bukharin para a direita, ao contrário do desvio “esquerdista”, trotskista, que não vê na aldeia nenhum outro grupo social além dos camponeses pobres e dos kulaks, e de cujo campo de visão os camponeses médios desaparecem.
Qual é a diferença entre o trotskismo e o grupo de Bukharin no que diz respeito à aliança com os camponeses? O fato de o trotskismo se declarar contra a política de uma aliança sólida com as massas do campesinato médio, enquanto o grupo bukharinista é a favor de qualquer aliança com o campesinato em geral. Não é preciso dizer que ambas as orientações são falsas tanto uma quanto a outra.
O leninismo defende sem reservas uma aliança sólida com as massas camponesas fundamentais, uma aliança com os camponeses médios, mas não uma aliança qualquer, sim uma aliança com eles que garanta o papel de direção da classe operária, que fortaleça a ditadura do proletariado e facilite o trabalho de supressão das classes.
“Por acordo entre a classe operária e o campesinato”, diz Lênin, “pode-se entender o que se quiser. Se não se tiver em mente que, do ponto de vista da classe operária, o acordo é tolerável, correto e possível, em princípio, apenas quando apoia a ditadura da classe operária e constitui uma das medidas destinadas à supressão das classes, a fórmula do acordo da classe operária com o campesinato não passa, é claro, de uma fórmula mantida em suas concepções por todos os inimigos do poder soviético e todos os inimigos da ditadura” (vol. XXVI, p. 387).
E mais adiante:
“Agora”, diz Lênin, “o proletariado tem o poder em suas mãos e o dirige. O proletariado dirige o campesinato, mas o que significa dirigir o campesinato? Significa, em primeiro lugar, orientar-se para a supressão de classes, e não para o pequeno produtor. Se nos desviássemos dessa linha fundamental e cardeal, deixaríamos de ser socialistas e cairíamos no campo dos pequenos burgueses, no campo dos esseristas e mencheviques, que são hoje os inimigos mais ferrenhos do proletariado” (loc. cit., pp. 399-400).
Essa é a visão de Lênin sobre a aliança com as massas fundamentais do campesinato, com os camponeses médios.
O erro do grupo de Bukharin, no que diz respeito aos camponeses médios, é que ele não vê o caráter duplo, a situação dupla que os camponeses médios ocupam entre a classe operária e os capitalistas. “Os camponeses médios são uma classe vacilante”, disse Lênin. Por quê? Porque o camponês médio, por um lado, é um trabalhador, o que o aproxima da classe operária, enquanto, por outro lado, ele é um proprietário de terras, o que o aproxima dos kulaks. Daí as vacilações do camponês médio.
E isso não é verdade apenas do ponto de vista teórico. Essas hesitações também se manifestam na prática todos os dias e em todos os momentos.
“O camponês”, diz Lênin, “como trabalhador, inclina-se para o socialismo, preferindo a ditadura dos operários à ditadura da burguesia. Mas, como vendedor de grãos, o camponês se inclina para a burguesia, para o livre comércio, ou seja, ele olha para trás, para o capitalismo ‘usual’, para o velho capitalismo ‘tradicional’” (t. XXIV, p. 314).
Portanto, a aliança com o campesinato médio só pode ser sólida se for dirigida contra os elementos capitalistas, contra o capitalismo em geral, se garantir o papel de liderança da classe operária dentro dessa aliança e se facilitar o trabalho de supressão de classe.
O grupo de Bukharin se esquece dessas coisas simples e lógicas.
(d) A NEP e as relações comerciais.
O quarto erro de Bukharin diz respeito à questão da NEP (nova política econômica). Aqui o erro de Bukharin consiste em não ver o caráter duplo da NEP, em ver apenas um de seus aspectos. Quando, em 1921, introduzimos a NEP, direcionamos seu fio contra o comunismo de guerra, contra o regime e a ordem das coisas que proibiam qualquer liberdade para o comércio privado. Entendíamos e ainda entendemos que a Nep significava uma certa liberdade para o comércio privado. Bukharin se lembra desse aspecto da questão. E isso é muito bom.
Mas Bukharin está errado ao acreditar que a Nep tem apenas esse aspecto. Ele se esquece de que ele também tem outro. É o fato de que o Nep não significa, de forma alguma, liberdade total para o comércio privado, o livre jogo de preços no mercado. Nep é liberdade para o comércio privado dentro de certos limites, dentro de uma determinada estrutura, desde que o papel regulador do Estado no mercado seja garantido. Esse é precisamente o segundo aspecto da Nep, que é mais importante para nós do que o primeiro. No mercado de nosso país, não há livre jogo de preços, como normalmente ocorre nos países capitalistas. Fixamos o preço dos grãos em sua maior parte. Fixamos os preços dos produtos manufaturados. Nós nos esforçamos para aplicar uma política de redução do custo de produção e redução dos preços dos produtos manufaturados, tentando manter a estabilidade dos preços dos produtos agrícolas; não é evidente que esse regime peculiar e específico do mercado não existe em nenhum país capitalista?
Segue-se que, enquanto houver Nep, seus dois aspectos devem permanecer: o primeiro, dirigido contra o regime do comunismo de guerra e destinado a proporcionar alguma liberdade para o comércio privado, e o segundo, dirigido contra a liberdade total para o comércio privado e destinado a garantir o papel regulador do Estado no mercado. Remova um aspecto e a nova política econômica desaparecerá.
Bukharin acredita que o Nep só pode ser ameaçado pelo perigo da “esquerda”, daqueles que querem acabar com toda a liberdade de comércio. Isso é falso. Trata-se de um erro grosseiro. Além disso, esse perigo é agora o menos real, pois atualmente há pouca ou nenhuma pessoa em nossos órgãos locais ou centrais que não compreenda a necessidade e a conveniência de manter uma certa liberdade de comércio.
Muito mais real é o perigo da direita, o perigo representado por aqueles que buscam abolir o papel regulador do Estado no mercado, aqueles que buscam “emancipar” o mercado e, assim, abrir uma era de total liberdade para o comércio privado. Não há dúvida de que esse perigo de um desmembramento do Nep pela direita é muito mais real hoje.
Não se deve esquecer que a força cega do elemento pequeno-burguês age exatamente nesse sentido, no sentido de que faz com que o Nep fracasse pela direita. Também deve ser lembrado que as lamentações dos kulaks e dos elementos abastados, as lamentações dos especuladores e acumuladores, pelos quais muitos de nossos camaradas frequentemente se deixam influenciar, estão atirando no Nep exatamente por esse flanco. O fato de Bukharin não enxergar esse segundo perigo, realmente real, do rompimento do Nep, sem dúvida, atesta que ele cedeu à pressão da força cega do elemento pequeno-burguês.
Bukharin recomenda a “normalização” do mercado e a “manobra” com os preços do estoque de grãos por zonas, ou seja, o aumento dos preços dos grãos. O que isso significa? Significa que ele não está satisfeito com as condições do mercado soviético, que ele quer eliminar gradualmente o papel regulador do Estado no mercado e que ele propõe fazer concessões à força cega do elemento pequeno-burguês que torpedeia a Nep pela direita.
Vamos supor por um momento que seguimos o conselho de Bukharin. O que aconteceria? Aumentaríamos os preços dos grãos, digamos, no outono, no início do período de colheita. Mas, como sempre há pessoas no comércio, especuladores e acumuladores de todos os tipos, que podem pagar três vezes mais pelos grãos, e como não podemos competir com os especuladores, pois eles compram no máximo dez milhões de puds, enquanto nós temos de comprar centenas de milhões, acontecerá que os acumuladores de grãos continuarão a retê-los, esperando que os preços subam ainda mais. Em outras palavras, na primavera, quando o Estado começa a sentir a maior necessidade de grãos, teremos de aumentar os preços novamente. E o que significaria aumentar os preços dos grãos na primavera? Significaria sacrificar os pobres e as pessoas pobres do campo – que são obrigadas a comprar grãos na primavera, em parte para a semeadura e em parte para o consumo – porque eles comprariam os mesmos grãos que vendiam no outono por um preço mais baixo. Será que conseguiríamos algum resultado sério com essas operações, no sentido de obter uma quantidade suficiente de grãos? Muito provavelmente não conseguiríamos nada, pois sempre haveria especuladores e acumuladores que conseguiriam pagar o dobro e o triplo pelo mesmo grão. E teríamos de estar preparados para aumentar novamente os preços dos grãos, tentando em vão deter os especuladores e os açambarcadores.
Portanto, se seguirmos o caminho do aumento dos preços dos grãos, teremos que continuar aumentando-os constantemente, sem a menor garantia de que conseguiremos obter quantidades suficientes de grãos.
Mas não para por aí:
Em primeiro lugar, os preços mais altos dos grãos nos forçariam a aumentar os preços das matérias-primas produzidas pela agricultura, a fim de manter uma certa proporção nos preços dos produtos agrícolas.
Em segundo lugar, o aumento dos preços dos grãos nos impediria de manter o baixo preço do pão nas cidades, ou seja, teríamos que aumentar os preços de venda do pão também. E como não podemos e não devemos prejudicar os trabalhadores, seríamos obrigados a aumentar os salários rapidamente. E isso necessariamente levaria a um aumento nos preços dos produtos manufaturados, caso contrário, haveria uma transferência de recursos da cidade para o campo, o que seria prejudicial à industrialização.
Como resultado, teríamos que nivelar os preços dos produtos manufaturados e dos produtos agrícolas, não com base na queda ou, pelo menos, na estabilização dos preços, mas com base no aumento dos preços do pão e dos produtos manufaturados.
Em outras palavras, teríamos que nos concentrar no aumento do custo dos produtos manufaturados e dos produtos agrícolas… .
É fácil entender que essas “manobras” de preços colocariam um fim forçado e total à política de preços soviética, acabariam com o papel regulador do Estado no mercado e deixariam a força cega do elemento pequeno-burguês em total liberdade.
Quem ganha com isso?
Apenas os setores abastados da cidade e do campo, pois o aumento do preço dos produtos manufaturados e agrícolas necessariamente os tornaria inacessíveis para a classe operária, bem como para os camponeses pobres e os setores modestos do campo. Os kulaks e os camponeses abastados, os nepmans e outras classes ricas sairiam ganhando.
Isso também seria um vínculo, mas um vínculo muito particular: o vínculo com os setores ricos do campo e da cidade. E os trabalhadores e os setores modestos do campo teriam todo o direito de perguntar: que poder é esse, o poder dos operários e camponeses ou o poder dos kulaks e nepmans?
A ruptura com a classe operária e com os setores modestos do campo e a ligação com os setores ricos do campo e da cidade: Isso é o que a “normalização” bukharinista do mercado e as “manobras” com os preços dos cereais por zonas nos trariam.
Está claro que o Partido não pode seguir esse caminho desastroso.
O grau em que Bukharin confunde todas as ideias sobre a NEP e até que ponto ele é prisioneiro da força cega do elemento pequeno-burguês é demonstrado, entre outras coisas, por sua atitude mais do que negativa em relação às novas formas de troca de mercadorias entre a cidade e o campo, entre o Estado e os camponeses. Bukharin está indignado e desdenha o fato de o Estado ser um fornecedor de mercadorias para os camponeses e de os camponeses estarem se tornando fornecedores de grãos para o Estado. Segundo ele, isso é uma violação de todas as normas da NEP, um torpedeamento dela. Por quê, nos perguntamos, por qual motivo?
O que pode haver de errado no fato de o Estado, a indústria estatal, fornecer bens aos camponeses sem intermediários, e os camponeses fornecerem grãos para a indústria, para o Estado, sem intermediários também?
O que pode haver de errado, do ponto de vista do marxismo e da política marxista, no fato de que os camponeses já se tornaram fornecedores de algodão, beterraba e linho para as necessidades da indústria estatal, e a indústria estatal é fornecedora de bens urbanos, sementes e instrumentos de produção para esses ramos da economia rural?
O método de contratação é o método fundamental para estabelecer essas novas formas de troca de mercadorias entre a cidade e o campo. Mas o método de contratação é incompatível com os postulados da Nep?
O que há de errado no fato de os agricultores se tornarem fornecedores do Estado também de cereais, e não apenas de algodão, beterraba sacarina e linho, usando o mesmo método de contratação?
Por que o comércio de pequenas remessas, o comércio varejista pode ser chamado de comércio de mercadorias, e o comércio de grandes remessas, com base em contratos pré-estabelecidos (contratação) que determinam os preços e a qualidade dos produtos, não pode ser considerado comércio de mercadorias?
É difícil entender que essas novas formas de troca de mercadorias em massa, de acordo com o método de contratação entre a cidade e o campo, surgiram precisamente com base na Nep e constituem um passo mais importante de nossas organizações em direção ao fortalecimento da direção socialista e planejada da economia nacional?
Bukharin deixou de entender essas coisas simples e lógicas.
e) O chamado “tributo”
O quinto erro de Bukharin (refiro-me aos principais erros) consiste na distorção oportunista da linha do Partido sobre o problema da “tesoura” entre a cidade e o campo, sobre o problema do chamado “tributo”.
A que se refere a conhecida resolução da reunião conjunta do Birô Político e do Presidium do C.C.C. (fevereiro de 1929) sobre as “tesouras”? Refere-se ao fato de que, além dos impostos diretos e indiretos comuns que os camponeses pagam ao Estado, eles pagam outro superimposto, pagando a mais pelos produtos manufaturados e cobrando a menos pelos produtos agrícolas.
É verdade que existe, de fato, esse superimposto pago pelos camponeses? Sim, existe. Quais são os outros nomes que ele recebe? Também é chamado de “tesoura”, a “transferência” de recursos da agricultura para a indústria, a fim de impulsionar esta última mais rapidamente.
Essa “decantação” é necessária? Não há discordância entre nós de que a “decantação”, como medida temporária, é necessária se realmente quisermos manter o ritmo acelerado do desenvolvimento industrial. E o rápido crescimento da indústria deve ser mantido a todo custo, pois não é apenas a própria indústria que precisa dele, mas a agricultura em primeiro lugar, os agricultores, que agora precisam de tratores, máquinas agrícolas e fertilizantes mais do que qualquer outra coisa.
Podemos abolir esse superimposto agora mesmo? Infelizmente, não. Teremos que aboli-lo na primeira oportunidade, daqui a alguns anos. Teremos que aboli-lo na primeira oportunidade, daqui a alguns anos, mas não podemos fazer isso agora.
E esse superimposto, obtido como resultado da “tesoura”, constitui “algo como um tributo”. Não é um tributo, mas “algo como um tributo”. É “algo como um tributo” que pagamos por nosso atraso. Esse superimposto é necessário para impulsionar o desenvolvimento da indústria e acabar com nosso atraso.
Isso não significa que estamos explorando os camponeses ao cobrar esse imposto adicional? Não, não significa isso. A natureza do poder soviético não permite que o Estado explore os camponeses de forma alguma. Nos discursos de nossos camaradas no Pleno1 de 6 de julho, foi declarado explicitamente que, no regime soviético, a exploração dos camponeses pelo Estado socialista estava excluída, pois o aumento constante do bem-estar dos trabalhadores camponeses é uma lei do desenvolvimento da sociedade soviética, e isso exclui qualquer possibilidade de exploração do campesinato.
O campesinato pode arcar com esse imposto adicional? Sim, pode. Por quê?
Porque, em primeiro lugar, o pagamento desse imposto adicional coincide com um ambiente de melhoria contínua da situação material dos camponeses.
Porque, em segundo lugar, o camponês tem sua propriedade pessoal, cuja renda lhe permite pagar o imposto adicional, o que não pode ser dito do operário, que não tem propriedade pessoal e que, no entanto, dedica todas as suas energias à causa da industrialização.
Porque, em terceiro lugar, o valor do imposto adicional diminui de ano para ano.
Estamos certos em chamar o imposto adicional de “algo semelhante a um tributo”? Não há dúvida quanto a isso. Essas palavras dão aos nossos camaradas a ideia de que o imposto adicional é algo desagradável e indesejável, e que não se deve permitir que ele permaneça em vigor por muito tempo. Ao descrever o imposto adicional sobre o campesinato dessa forma, queremos dizer que o descontamos, não porque esse seja nosso desejo, mas por necessidade, que nós, bolcheviques, devemos tomar todas as medidas para acabar com esse imposto adicional na primeira oportunidade possível, o mais rápido possível.
Essa é a essência do problema da “tesoura”, da “transferência”, da “supertaxa”, do que os documentos mencionados acima chamam de “algo semelhante a um tributo”.
Bukharin, Rykov e Tomski tentaram se agarrar à palavra “tributo” e começaram a acusar o Partido de seguir uma política de exploração militar-feudal do campesinato. Mas agora até mesmo os cegos veem que essa foi uma tentativa desonesta dos bukharinistas de difamar nosso partido da maneira mais grosseira. Até eles mesmos são forçados a reconhecer tacitamente o fracasso retumbante de seu discurso sobre a exploração militar-feudal.
Das duas, uma:
Ou então os bukharinistas admitem que, no momento atual, a “tesoura” e a “transferência” de recursos da agricultura para a indústria são inevitáveis, e então eles devem reconhecer o caráter calunioso de suas acusações e como o Partido estava completamente certo;
Ou eles negam que a “tesoura” e a “transferência” sejam inevitáveis no momento atual; mas, nesse caso, que o digam abertamente, para que o Partido possa incluí-los na categoria dos oponentes da industrialização de nosso país.
Eu poderia, de qualquer forma, mencionar vários discursos de Bukharin, Rykov e Tomski, nos quais eles admitem sem reservas, como inevitável no momento atual, a “tesoura”, a “transferência” de recursos da agricultura para a indústria. E isso é reconhecer a fórmula de “algo semelhante a um tributo”.
Então, você ainda mantém o ponto de vista da “decantação”, o ponto de vista de manter a “tesoura” no momento presente, sim ou não? Deixe-os dizer isso diretamente.
Bukharin: A transferência é necessária, mas “tributo” é uma palavra infeliz. (Risos geral.)
Stalin: Ele quer dizer que não temos nenhuma discordância sobre a essência do problema; ele quer dizer que a “transferência” de recursos da agricultura para a indústria, a chamada “tesoura”, o imposto adicional, esse “algo como um tributo”, é um recurso necessário, mas temporário, para a industrialização do país no momento atual.
Então, qual é o motivo de tanto alvoroço, qual é o motivo de tanto alvoroço, para que a palavra “tributo” ou “semelhante a tributo” não seja apreciada e não seja usada na literatura marxista?
Bem, vamos falar sobre a palavra “tributo”.
Afirmo, camaradas, que essa palavra há muito tempo adquiriu um lugar em nossa literatura marxista, por exemplo, nos artigos do camarada Lênin. Isso pode surpreender as pessoas que não leem Lênin, mas é assim, camaradas. Bukharin “entrou em um tumulto” aqui, alegando que a literatura marxista não pode admitir a palavra “tributo”. Ele está indignado e surpreso com o fato de o Comitê Central do Partido e os marxistas em geral se permitirem usar a palavra “tributo”. Mas o que há de tão especial nisso, quando já foi provado que essa palavra há muito tempo adquiriu seu status nos artigos de um marxista como o camarada Lênin? Ou será que Lênin não preenche os requisitos de um marxista do ponto de vista de Bukharin? Bem, digam isso abertamente, caros camaradas.
Pegue, por exemplo, o artigo de um marxista como Lênin “Sobre o infantilismo de ‘esquerda’ e o espírito pequeno-burguês” (maio de 1918) e leia a seguinte passagem:
“O pequeno burguês que esconde seus milhares é um inimigo do capitalismo de Estado e tem como objetivo investir esses milhares única e exclusivamente para seu próprio lucro, contra os pobres, contra todo o controle do Estado; e todos esses milhares formam uma base de muitos bilhões para a especulação, o que é um destruidor de nossa construção socialista. Suponhamos que um certo número de trabalhadores contribua em vários dias com títulos no valor de 1.000. Suponhamos, além disso, que dessa soma tenhamos uma perda igual a 200, como resultado de especulação mesquinha, todo tipo de desperdício e manobras de pequenos proprietários para “salvar” os regulamentos e decretos soviéticos. Todo trabalhador consciente dirá: se eu pudesse contribuir com 300 desses 1.000, com a condição de que melhor ordem e organização fossem estabelecidas, eu contribuiria de bom grado com 300 em vez de 200, pois com o poder soviético será uma tarefa muito fácil reduzir esse ‘tributo’ para, digamos, 100 ou 50, uma vez que a ordem e a organização sejam estabelecidas, uma vez que a sabotagem da pequena propriedade privada contra todo monopólio estatal seja completamente derrotada” (t. XXII, p. 515).
Parece-me claro: você diria, com base nisso, que o camarada Lênin era um defensor da política de exploração militar-feudal da classe trabalhadora? Tentem, caros camaradas!
Uma voz: No entanto, o conceito de “tributo” nunca foi usado para o camponês comum.
Stalin: Você não está pensando que o camponês médio está mais próximo do partido do que a classe operária? Você é um marxista de meia-tigela. (Risos geral.) Se você pode falar de “tributo” com referência à classe operária, da qual somos o Partido, por que não poderia dizer o mesmo do campesinato médio, que, afinal de contas, é apenas nosso aliado?
Haverá algumas pessoas reprováveis que podem pensar que a palavra “tributo” no artigo “Esquerdismo infantil…” é um deslize do camarada Lênin, um deslize casual. A verificação mostra, no entanto, que as suspeitas das pessoas de reparo são completamente infundadas. Pegue outro artigo, ou melhor, um panfleto do camarada Lênin, “On Taxation in Kind” (Sobre a tributação em espécie) (abril de 1921) e leia a página 324 (Vol. XXVI, p. 324). Você verá que o camarada Lênin repete literalmente o parágrafo que acabei de citar sobre “tributo”. Por fim, leia o artigo do camarada Lênin “As tarefas imediatas do Poder Soviético” (vol. XXII, p. 448, março-abril de 1918) e verá que Lênin também fala do “tributo” (agora sem aspas) que pagamos por nosso atraso na organização da contabilidade e do controle exercido de baixo para cima por todo o povo”.
Acontece que a palavra “tributo” está longe de ser uma palavra casual nos artigos de Lênin. O camarada Lênin usa essa palavra para enfatizar o caráter temporário do “tributo”, para forçar a energia dos bolcheviques e direcioná-la no sentido de abolir, na primeira oportunidade possível, esse “tributo” que a classe trabalhadora paga por nosso atraso, por nossos “defeitos”.
Acontece que, ao usar a expressão “algo semelhante a um tributo”, encontro-me na companhia de marxistas muito bons, na companhia do camarada Lênin.
Bukharin disse aqui que os marxistas não deveriam tolerar a palavra “tributo” em sua literatura. A quais marxistas ele se referia? Se ele se referia, com desculpas, a marxistas do estilo de Slepkov, Maretsky, Petrovsky, Rozit, etc., que são muito mais liberais do que marxistas, a irritação de Bukharin é bastante compreensível. Mas se ele estivesse se referindo aos verdadeiros marxistas, ao camarada Lênin, por exemplo, é preciso dizer que a palavra “tributo” há muito tempo se tornou uma palavra de ordem entre eles, e Bukharin, que tem pouco conhecimento das obras de Lênin, entendeu tudo errado.
Mas o problema do “tributo” não termina aqui. Não foi por acaso que Bukharin e seus amigos se encarregaram de usar a palavra “tributo” e falar da política de exploração militar-feudal do campesinato. Sem dúvida, com o estardalhaço sobre a exploração militar-feudal, eles queriam demonstrar sua extrema insatisfação com a política de nosso partido que, em relação aos kulaks, é aplicada por nossas organizações. A insatisfação com a política leninista do Partido na liderança do campesinato, a insatisfação com nossa política de coleta de grãos, a insatisfação com nossa política de desenvolvimento máximo dos kolkhozes e sovkhozes, o desejo, em suma, de “emancipar” o mercado e estabelecer a liberdade total para o comércio privado: é isso que a gritaria de Bukharin sobre a política de exploração militar-feudal do campesinato reflete.
Não conheço nenhum outro exemplo na história do nosso partido em que ele tenha sido acusado de seguir uma política de exploração militar-feudal. Essa arma contra o partido não vem do arsenal marxista. De onde ela vem? Do arsenal de Miliukov, o líder dos democratas constitucionais. Quando os democratas constitucionais querem cercar a classe trabalhadora e o campesinato, eles costumam dizer: “Vocês, senhores bolcheviques, estão construindo o socialismo sobre os ossos do campesinato”. Bukharin, com seus discursos sobre “tributo”, está em coro com o Sr. e a Sra. Miliukov, marchando no rastro dos inimigos do povo.
f) O ritmo do desenvolvimento industrial e as novas formas de conexões urbano-rurais.
E, por fim, o ritmo do desenvolvimento industrial e as novas formas de ligação urbano-rural. Essa é uma das questões mais importantes em nossas divergências. Sua importância reside no fato de que ela reúne todos os fios de nossas divergências práticas sobre a política econômica do Partido.
Quais são essas novas formas de vínculos e o que isso significa em termos de nossa política econômica?
Isso significa, em primeiro lugar, que, além das antigas formas de ligação entre a cidade e o campo, nas quais a indústria satisfazia principalmente as necessidades pessoais do camponês (para percal, sapatos, têxteis em geral etc.), precisamos de novas formas de ligação, nas quais a indústria satisfaça as necessidades de produção da fazenda do camponês (para máquinas agrícolas, tratores, sementes selecionadas, fertilizantes etc.).
Enquanto no passado atendíamos principalmente às necessidades pessoais do agricultor, com pouca preocupação com as necessidades de produção de sua fazenda, agora, sem negligenciar suas necessidades pessoais, precisamos nos preocupar intensamente com o fornecimento de máquinas agrícolas, tratores, fertilizantes etc., o que está diretamente relacionado à reestruturação da produção agrícola em uma nova base técnica.
Enquanto fosse uma questão de aumentar a agricultura e de os camponeses cultivarem as terras que pertenciam aos proprietários e aos kulaks, poderíamos nos contentar com as antigas formas de escravidão. Mas agora, quando se trata da reestruturação da agricultura, isso não é mais suficiente. Agora precisamos ir além, ajudando o campesinato a reestruturar a produção agrícola com base em uma nova técnica e no trabalho coletivo.
Em segundo lugar, isso significa que, à medida que reequipamos nosso setor, também devemos começar a reequipar seriamente nossa agricultura.
Estamos reequipando, e já reequipamos parcialmente, nosso setor, dando-lhe uma nova base técnica, equipando-o com máquinas novas e modernas e com uma gestão nova e mais capaz. Estamos construindo novas fábricas, modernizando e expandindo as antigas; estamos desenvolvendo a metalurgia, a indústria química e a engenharia mecânica. Com base nisso, as cidades estão crescendo, os novos centros industriais estão se multiplicando e os antigos estão se expandindo. Com base nisso, a demanda por alimentos e matérias-primas para a indústria aumenta. Mas a agricultura continua a usar as ferramentas antigas e os métodos antigos e patriarcais de cultivo da terra, os meios técnicos antigos e primitivos, que agora são inservíveis ou quase inservíveis, as formas antigas de gerenciamento e trabalho, típicas da pequena fazenda camponesa individual.
O que isso nos diz, por exemplo, que enquanto antes da revolução havia cerca de 16 milhões de fazendas de camponeses em nosso país, hoje há pelo menos 25 milhões? O que isso significa, senão que a agricultura está se tornando mais atomizada e dispersa? E uma particularidade das fazendas pequenas e dispersas é que elas não podem fazer uso adequado da tecnologia, das máquinas, dos tratores, dos avanços da ciência agronômica e produzem pouco para o mercado.
Daí a escassez da produção agrícola para uso no mercado.
Daí o perigo de uma ruptura entre a cidade e o campo, entre a indústria e a agricultura.
Daí a necessidade de impulsionar a agricultura, para que ela acompanhe o ritmo de desenvolvimento do nosso setor.
Bem, para eliminar esse perigo de ruptura, é necessário começar a reequipar completamente a agricultura com base em uma nova técnica. Para isso, é necessário agrupar gradualmente as fazendas camponesas individuais dispersas em grandes fazendas, em kolkhozes; é necessário organizar a agricultura com base no trabalho coletivo, expandir as coletividades; é necessário desenvolver os antigos sovkhozes e organizar novos, aplicar sistematicamente as formas de contratação em massa em todos os ramos fundamentais da agricultura; é necessário promover o sistema de estações de máquinas e tratores, que ajudam os camponeses a aprender o manuseio dos novos elementos técnicos e a coletivizar o trabalho. Em uma palavra, é necessário passar gradualmente das pequenas fazendas individuais de camponeses para a produção coletiva em larga escala, pois somente a produção coletiva em larga escala é capaz de utilizar plenamente as conquistas da ciência e os novos elementos técnicos e de fazer nossa agricultura avançar a passos largos.
Isso não significa, é claro, que devemos abandonar as fazendas individuais dos camponeses pobres e médios. Não, não significa. As fazendas individuais dos camponeses pobres e médios desempenham, e continuarão a desempenhar em um futuro próximo, um papel predominante no fornecimento de alimentos e matérias-primas para a indústria. É exatamente por esse motivo que é necessário apoiar as fazendas individuais dos camponeses pobres e médios ainda não agrupados em kolkhozes.
Mas isso significa que apenas a fazenda individual do camponês não é mais suficiente. Nossas dificuldades na coleta de grãos são testemunhas disso. Portanto, a promoção da fazenda individual dos camponeses pobres e médios deve ser complementada por todos os meios para promover as formas coletivas da economia e os sovkhozeses.
Portanto, é necessário construir uma ponte entre as fazendas individuais dos camponeses pobres e médios e as formas coletivas da economia por meio de contratação em massa, estações de máquinas e tratores, desenvolvendo por todos os meios o movimento cooperativo, a fim de facilitar a transição dos camponeses de suas pequenas fazendas individuais para o trabalho coletivo.
Sem observar essas condições, será impossível dar um grande impulso à agricultura. Sem essas condições, será impossível resolver o problema dos cereais. Sem essas condições, será impossível tirar os camponeses pobres da ruína e da miséria.
Isso significa, finalmente, que é necessário desenvolver nossa indústria de todas as formas como o principal meio de ajudar a reestruturar a produção agrícola; que é necessário impulsionar a metalurgia, a indústria química e a construção de máquinas; que é necessário construir fábricas de tratores, fábricas de máquinas agrícolas, etc.
Não é preciso dizer que é impossível desenvolver os kolkhozes, que é impossível desenvolver as estações de máquinas e tratores, sem trazer as massas camponesas fundamentais para as formas de gestão coletiva por meio de contratação em massa, sem fornecer à agricultura um número considerável de tratores, máquinas agrícolas, etc.
No entanto, sem o desenvolvimento rápido de nossa indústria, é impossível fornecer máquinas e tratores agrícolas ao campo. Por isso, o ritmo acelerado de desenvolvimento de nossa indústria é a chave para a reestruturação da agricultura com base no coletivismo.
Esse é o significado e a importância das novas formas de vinculação.
O grupo de Bukharin é obrigado a reconhecer em palavras a necessidade das novas formas de vínculo. Mas esse é apenas um reconhecimento verbal, feito com o propósito de passar, sob a capa do reconhecimento verbal das novas formas de vínculo, algo que é exatamente o oposto. Na realidade, Bukharin é contra as novas formas de vínculo. Para Bukharin, o ponto de partida não é o ritmo acelerado de desenvolvimento da indústria como uma alavanca para a reestruturação da produção agrícola, mas o desenvolvimento da fazenda camponesa individual. Para ele, a “normalização” do mercado e a admissão do livre jogo de preços no mercado de produtos agrícolas, a admissão da liberdade total para o comércio privado, estão em primeiro plano. Daí sua suspeita em relação aos kolkhozes, que ficou evidente em seu discurso no Plenário de julho do CC e nas teses que apresentou na véspera do mesmo Plenário. Daí sua oposição a toda e qualquer medida extraordinária contra os kulaks para a coleta de grãos.
Bukharin é conhecido por fugir de medidas extraordinárias como o diabo foge da água benta.
É sabido que Bukharin ainda não consegue entender que, nas condições atuais, o kulak não trará grãos suficientes por livre e espontânea vontade.
Isso é demonstrado por dois anos de experiência de nosso trabalho na coleta de grãos.
E o que deve ser feito se, apesar de tudo, houver uma escassez de grãos comerciais? Bukharin responde: Não incomode os kulaks com medidas extraordinárias e traga trigo do exterior. Há pouco tempo você propôs que importássemos 50 milhões de puds de trigo, ou seja, que investíssemos cerca de 100 milhões de rublos em moeda estrangeira. E se precisarmos de moeda estrangeira para importar maquinário para a indústria? Bukharin responde: “Devemos dar preferência à importação de trigo e, até onde podemos ver, colocar a importação de maquinário para a indústria em segundo plano”.
Assim, chega-se à conclusão de que, para resolver o problema dos grãos e reestruturar a agricultura, o principal não é o ritmo acelerado de desenvolvimento da indústria, mas a promoção da fazenda camponesa individual, incluindo a fazenda kulak, com base no mercado livre e no livre jogo de preços.
Portanto, estamos diante de dois planos de política econômica diferentes.
Plano do Partido:
1. Estamos reequipando o setor (reestruturação).
2. Começamos a reequipar seriamente a agricultura (reestruturação).
3. Para isso, é necessário expandir a organização dos kolkhozeses e sovkhozeses e usar a contratação em massa e as estações de máquinas e tratores como um meio de estabelecer um vínculo de produção entre a indústria e a agricultura.
4. Com relação às dificuldades de coleta de grãos no momento atual, é necessário reconhecer que medidas extraordinárias temporárias, apoiadas pelo apoio social das massas de camponeses pobres e médios, são admissíveis como um dos meios de superar a resistência dos kulaks e extrair deles o máximo possível de grãos excedentes, o que é indispensável para evitar a importação de trigo e alocar divisas para o desenvolvimento da indústria.
5. As fazendas individuais dos camponeses pobres e médios ocupam e continuarão a ocupar uma posição predominante no abastecimento do país com gêneros alimentícios e matérias-primas, mas isso por si só não é suficiente; portanto, o desenvolvimento das fazendas individuais dos camponeses pobres e médios deve ser complementado pelo desenvolvimento dos kolkhozes e sovkhozes, pela contratação em massa e pelo desenvolvimento intensivo de estações de máquinas e tratores, a fim de facilitar o deslocamento dos elementos capitalistas na agricultura e a transição gradual das fazendas individuais de camponeses para as grandes fazendas coletivas, para o trabalho coletivo.
6. Mas, para conseguir tudo isso, é necessário, em primeiro lugar, intensificar o desenvolvimento da indústria, da metalurgia, da indústria química e da construção de máquinas, a construção de fábricas de tratores, maquinário agrícola, etc. Caso contrário, será impossível resolver o problema dos grãos, assim como será impossível reestruturar a agricultura.
Conclusão: A chave para a reestruturação da agricultura está no ritmo acelerado de desenvolvimento do nossa indústria.
O plano de Bukharin:
1. “Normalização” do mercado, permitindo o livre jogo de preços no mercado e aumentando os preços dos grãos, sem perceber que isso poderia levar a preços mais altos para produtos manufaturados, matérias-primas e pão.
2. Estimular por todos os meios as fazendas individuais de camponeses, diminuindo até certo ponto o ritmo de desenvolvimento dos kolkhozes e sovkhozes (teses de Bukharin em julho, discurso de Bukharin no Pleno de julho).
3. Deixar que o açambarcamento continue por si só, sempre excluindo, quaisquer que sejam as condições, até mesmo a aplicação parcial de medidas extraordinárias contra os kulaks, mesmo que essas medidas tenham o apoio da massa dos camponeses médios e pobres.
4. Em caso de escassez de trigo, importe trigo, investindo cerca de 100 milhões de rublos.
5. Se não houver divisas suficientes para cobrir a importação de trigo e de maquinário industrial, reduza a importação desse último e, assim, diminua o ritmo de desenvolvimento de nossa indústria, caso contrário, a agricultura ficará “estagnada” ou até mesmo “em declínio”.
Conclusão: A chave para a reestruturação agrícola está no desenvolvimento da fazenda camponesa individual.
Essa é a virada dos acontecimentos, camaradas!
O plano de Bukharin é um plano para diminuir o ritmo de desenvolvimento da indústria e romper as novas formas de vinculação.
Essas são nossas divergências.
Às vezes, eles perguntam: Não estamos ficando para trás no desenvolvimento de novas formas de vínculo, no desenvolvimento de kolkhozes, sovkhozes, etc.?
Há quem afirme que o Partido está pelo menos dois anos atrasado nessa questão. Isso é falso, camaradas. É absolutamente falso. Isso só pode ser dito por “esquerdistas” que vociferam, que não têm a menor ideia do que é a economia da URSS.
O que significa atraso nessa questão? Se for uma questão de ter previsto a necessidade dos kolkhozes e sovkhozes, diremos que já o fizemos durante a Revolução de Outubro. O fato de o Partido ter previsto a necessidade dos kolkhozes e sovkhozes já naquela época, no período da Revolução de Outubro, é algo de que ninguém pode duvidar. Finalmente, nosso programa, adotado no Oitavo Congresso do Partido (março de 1919), pode ser consultado. Nele, a necessidade dos kolkhozes e sovkhozes está claramente formulada.
Mas o simples fato de a liderança do nosso partido ter previsto a necessidade de kolkhozes e sovkhozes não foi suficiente para despertar e organizar um movimento de massas para eles. Portanto, não é uma questão de prever, mas de realizar o plano para a organização dos kolkhozes e sovkhozes. Entretanto, para realizar esse plano, foram necessárias várias condições que não estavam presentes em nosso país antes e que não estavam presentes até recentemente.
Esse é o ponto, camaradas.
Para executar o plano de um movimento de massa para os kolkhozes e sovkhozes, era necessário, antes de tudo, que a direção do Partido tivesse o apoio do Partido como um todo nesse sentido. E nosso Partido, como é bem sabido, tem mais de um milhão de membros. Portanto, era necessário convencer a grande massa do partido de que a política de sua liderança estava correta. Isso em primeiro lugar.
Para isso, também era necessário que um movimento de massa a favor dos kolkhozes se desenvolvesse entre os camponeses, que os camponeses não desconfiassem dos kolkhozes, mas que os procurassem por impulso próprio, convencendo-se, na prática, das vantagens dos kolkhozes sobre a fazenda individual. E essa é uma questão séria, que leva algum tempo. Em segundo lugar.
Para isso, também era necessário que o Estado tivesse os meios materiais para financiar a organização dos kolkhozes, para financiar os kolkhozes e os sovkhozes. E isso significava centenas e centenas de milhões de rublos, caros camaradas. Isso em terceiro lugar.
Por fim, isso exigiu o desenvolvimento da indústria em um grau mais ou menos suficiente para fornecer à agricultura máquinas agrícolas, tratores, fertilizantes, etc. Isso em quarto lugar.
Pode-se dizer que todas essas condições já estavam em vigor em nosso país há dois ou três anos? Não, não se pode dizer isso.
Não se deve esquecer que somos um partido governante, não um partido de oposição. Os partidos de oposição podem lançar consignas – refiro-me às palavras de ordem práticas fundamentais do movimento – a serem cumpridos após a tomada do poder. Ninguém pode censurar um partido de oposição por não cumprir suas palavras de ordem fundamentais no momento, porque todos entendem que não é o partido que governa, mas outros partidos.
Mas a questão muda completamente quando se trata de um partido no poder, como o nosso Partido Bolchevique. As consignas desse partido não são apenas consignas agitacionais, mas muito mais, pois têm a força de decisões práticas, a força da lei, de algo que deve ser realizado imediatamente. Para lançar uma palavra de ordem prática, especialmente uma palavra de ordem tão importante como a da passagem das massas de milhões de camponeses para o caminho do coletivismo, é necessário que as condições necessárias já existam para sua realização imediata; é necessário, finalmente, criar, organizar essas condições. É por isso que não foi suficiente para a liderança do Partido ter previsto a necessidade dos kolkhozes e sovkhozes. É por isso que também precisávamos das condições necessárias para realizar, para colocar nossos slogans em prática imediatamente.
A massa do nosso partido estava pronta para levar adiante, por todos os meios, a organização dos kolkhozes e sovkhozes, digamos, há dois ou três anos? Não, ela ainda não estava pronta para isso. A virada séria das massas do partido em direção às novas formas de ligação só começou a ocorrer quando surgiram as primeiras grandes dificuldades na coleta de grãos. Foram necessárias essas dificuldades para que as massas do partido percebessem toda a extensão da necessidade de acelerar a criação das novas formas de aliança e, acima de tudo, dos kolkhozes e sovkhozes, e apoiassem resolutamente o Comitê Central nessa empreitada. Aqui está uma condição com a qual não contávamos antes e que agora existe.
Houve, há dois ou três anos, um movimento sério das massas de milhões de camponeses em favor dos kolkhozes e sovkhozes? Não, não houve. Todo mundo sabe que, há dois ou três anos, os camponeses desprezavam os sovkhozes e os kolkhozes, vendo neles uma espécie de “comunas” inúteis. Mas e agora? Agora a situação é diferente. Agora já temos camadas inteiras de camponeses que veem nos sovkhozes e kolkhozes uma fonte de ajuda para suas fazendas na forma de sementes, gado de raça, maquinário, tratores, etc. Agora, tudo o que precisamos fazer é dar a eles máquinas e tratores, e a organização dos kolkhozes prosseguirá em ritmo acelerado.
Qual é o motivo dessa mudança entre certas camadas bastante amplas do campesinato, e qual foi o motivo? Qual foi o motivo dessa mudança?
Em primeiro lugar, o desenvolvimento de cooperativas e do movimento cooperativo. Não há dúvida de que, sem o poderoso desenvolvimento da cooperação, especialmente das cooperativas agrícolas, que fertilizaram o terreno psicológico entre os camponeses em um sentido favorável aos kolkhozes, não haveria essa inclinação para os kolkhozes, que agora se manifesta em todos os estratos das massas camponesas.
Também de grande importância foi a existência de kolkhozes bem organizados, que deram aos camponeses bons exemplos de como a agricultura poderia ser aprimorada com a unificação de pequenas fazendas de camponeses em grandes fazendas coletivas.
E a existência de sovkhozes bem organizados, que ajudavam os camponeses a melhorar suas fazendas, também desempenhou um papel importante. Não estou mais me referindo a outros fatores que todos vocês conhecem bem. Aí está outra condição com a qual não contávamos antes e que agora existe.
Além disso, pode-se dizer que há dois ou três anos estávamos em condições de financiar seriamente os kolkhozes e sovkhozes, investindo centenas de milhões de rublos neles? Não, isso não pode ser dito. O senhor sabe perfeitamente que, naquela época, havia uma escassez de recursos até mesmo para promover aquele mínimo de indústria sem o qual toda industrialização é impossível, quanto mais para reestruturar a agricultura. Poderíamos retirar esses recursos da indústria, a base da industrialização do país, e transferi-los para os kolkhozes e sovkhozes? Obviamente, não poderíamos. E agora? Agora temos os recursos para desenvolver os kolkhozes e os sovkhozes.
Por fim, pode-se dizer que há dois ou três anos nosso setor já tinha uma base suficiente para fornecer máquinas, tratores etc. em grandes quantidades para a agricultura? Não, não se pode dizer isso. A tarefa então era criar uma base industrial mínima para fornecer máquinas e tratores para a agricultura no futuro. A criação dessa base absorveu nossos escassos recursos financeiros naquela época. E agora? Agora temos essa base industrial para a agricultura. Ou, pelo menos, ela está sendo criada em um ritmo acelerado.
Vemos, portanto, que as condições necessárias para o desenvolvimento em massa dos kolkhozes e sovkhozes só foram criadas recentemente em nosso país.
É assim que as coisas são, camaradas.
Portanto, não se pode dizer que estamos atrasados no desenvolvimento de novas formas de vínculo.
{continua}
1 Diz respeito ao Pleno do Comitê Central do P.C.(b) da URSS, realizado de 4 a 12 de julho de 1928.
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