Apresentamos a seguir tradução do Blog Servir ao Povo do documento de resposta do Partido Comunista da Colômbia (Fração Vermelha) à UOC.

 

Proletários de todos os países, uni-vos!

Resposta ao Pronunciamento da União Operária Comunista (UOC) sobre a Proposta do Comitê Coordenador para a Conferência Internacional Maoista Unificada (CIMU)¹

Partido Comunista da Colômbia (Fração Vermelha)

Julho de 2022

Realizamos o presente documento com o objetivo de servir ao desenvolvimento da luta de duas linhas no interior do Movimento Comunista Internacional (MCI), único método que nos conduzirá ao estabelecimento de uma Linha Política Geral justa e correta, e a unidade de todos os comunistas em torno dela, com o objetivo de desenvolver a Revolução Proletária Mundial nos tempestuosos tempos em que vivemos.

Intentamos responder a maior parte das divergências apresentadas pelos camaradas da UOC em seu pronunciamento de janeiro de 2022, analisando-as uma por uma e deixando para o final a questão da ideologia em seu conjunto, pois ela consideramos o “terreno” da síntese. Lamentamos não abordar o tema da Guerra Popular, já que, a nosso entender, é uma das polêmicas mais importantes de hoje no MCI por ser a questão central do maoismo. Abordar esta e as demais polêmicas pendentes atrasaria mais esta publicação, o que julgamos inconveniente, pois o atraso faria perder o objetivo específico do documento: servir aos preparativos da Conferência Internacional Maoista Unificada (CIMU). Esperamos poder, ao menos tratar, da polêmica sobre o que é a Guerra Popular em um futuro, próximo ao que outros partidos irmãos fizeram. Por enquanto, para aprofundar o tema da Guerra Popular, recomendamos a todos os camaradas do MCI o estudo do valioso artigo do Partido Comunista do Brasil (Fração Vermelha), Guerra Popular e Revolução, publicado na revista O Maoista nº 1.

Em algumas partes do documento, vemos conveniente nos referirmos a debates que têm colocado sobre a mesa os Camaradas do TKP/ML e do CCPCMG, mas, com certeza, não pretendemos com ele responder inteiramente aos apontamentos levantados pelos Camaradas, pois o objetivo central da publicação se encaminhou em responder aos comentários dos Camaradas da União.

Devido aos apontamento da UOC que repetidamente colocavam em dúvida algumas das teses apresentadas pela Proposta do CCIMU e que abordavam o marxismo-leninismo-moaismo, nos vimos obrigados a demonstrar que todas essas posições se baseavam no estabelecido pelos grandes mestres do proletariado internacional.

Sobre as contradições no mundo atual

Como é amplamente conhecido nas fileiras comunistas, Marx, o grande fundador de nossa todo-poderosa ideologia proletária, em seu estudo profundo sobre a sociedade capitalista, descobriu que a contradição fundamentalestá na oposição entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação. Assim, sintetizou e explicou o Presidente Mao em Sobre a Contradição (1937):

“Ao aplicar esta lei [a lei da contradição N.E.] ao estudo da estrutura econômica da sociedade capitalista, Marx descobriu que a contradição fundamental de esta sociedade é a contradição entre o caráter social da produção e o caráter privado da propriedade. Esta contradição se manifesta na contradição entre o organizado da produção entre as empresas individuais e o caráter anárquico da produção na sociedade em seu conjunto. Em termos das relações de classe, se manifesta na contradição entre a burguesa e o proletariado”.

Lenin, nas primeiras décadas do século XX, analisando o desenvolvimento da economia capitalista no mundo, demonstrou que o capitalismo – próximo da mudança do século – havia alcançado sua fase superior, o imperialismo, o que caracterizou como monopolista, parasitário e agonizante, última fase do imperialismo e antessala do socialismo.

Em seu estudo e prática revolucionária, Lenin e Stalin desvelaram as mais importantes contradições do imperialismo. Lenin, em sua luta contra Kautsky – quem queria encobrir contradições do imperialismo – se referia a estas contradições em termos “das mais agudas”, as “mais profundas” contradições do imperialismo. Stalin, baseando-se em Lenin, expôs em sua obra Os Fundamentos do Leninismo (1924) três contradições do imperialismo que caracterizou como “principais”:

“Lenin chamou o imperialismo de ‘capitalismo agonizante’. Por quê? Porque o imperialismo leva as contradições do capitalismo ao seu último limite, ao seu grau extremo, más allá del cual empieza la revolução. Entre essas contradições, existem três que devem ser consideradas como mais importantes.

A primeira contradição é a existente entre o trabalho e o capital (…)

A segunda contradição é a existente entre os distintos grupos financeiros e as distintas potências imperialistas (…)

A terceira contradição é a existente entre um punhado de nações “civilizadas” dominantes e centenas de milhões de homens das colônias e dos países dependentes (…)

Tais são, em termos gerais, as contradições principais do imperialismo, que tem se convertido o antigo capitalismo “florescente” em capitalismo agonizante”.

Assim, está claro que Stalin, baseando-se em Lenin, defendeu claramente as três contradições da época do imperialismo, que chamou “das mais importantes” ou “principais”.

O PCCh, sob direção do Presidente Mao, expôs na famosa Carta Chinesa (1963), que precisamente era parte da “Polêmica acerca da linha geral do Movimento Comunista Internacional”, as contradições fundamentais do mundo contemporâneo:

“Quais são as contradições fundamentais no mundo contemporâneo? Os marxistas-leninistas sustentam que elas são:

· A contradição entre o campo socialista e o campo imperialista;

· A contradição entre proletariado e a burguesia nos países capitalistas;

· A contradição entre nações oprimidas e o imperialismo;

· A contradição entre os imperialistas e os grupos monopolistas”.

Como vemos, a grande Polêmica, na mais encarniçada luta contra o revisionismo de Kruchov, sob direção do grande marxista-leninista, o Presidente Mao, baseando-se no grande Stalin, se estabeleceram as grandes contradições fundamentais do mundo contemporâneo.

À luz do anterior, não se corresponde com a realidade esta afirmação dos camaradas da UOC: “O Movimento Comunista Internacional há destacado ou reconhecido quatro contradições como as mais importantes do imperialismo, não as fundamentais como afirmam os camaradas na proposta”.

Como vimos, o Presidente Mao e o PCCh falaram das contradições fundamentais do mundo contemporâneo. Além disso, compreendemos que, tanto o expresso por Lenin como por Stalin, ao se referir às contradições do imperialismo como as “mais agudas”, “profundas”, “principais” pode se entender como “fundamentais”.

Agora, os camaradas dizem que “é uma e só uma a contradição fundamental3 que rege o processo de desenvolvimento do capitalismo em toda sua história, tanto na primeira fase de livre concorrência, como em sua fase atual monopolista”. E para sustentar isso se apoiam na seguinte citação do Presidente Mao, tirada do texto Sobre a Contradição (1937):

A contradição fundamental do processo de desenvolvimento de uma coisa e a essência dela, determinada pela dita contradição, não desaparecem enquanto o processo não termina; contudo, em um processo de desenvolvimento prolongado, a situação geralmente varia de etapa a etapa. Eis a razão: se bem que a natureza da contradição fundamental no processo de desenvolvimento de um fenômeno, bem como a essência do processo, permaneçam sem modificação, a contradição fundamental agudiza-se progressivamente em cada etapa desse longo processo. Ademais de tantas contradições, grandes e pequenas, que são determinadas pela contradição fundamental ou se encontram sob a sua influência, algumas agudizam-se, outras resolvem-se ou atenuam-se temporária ou parcialmente, enquanto que outras vão nascendo. Eis a razão por que há diferentes etapas no processo. Não é possível resolver corretamente as contradições inerentes a um fenômeno se não se presta atenção às etapas do processo do seu desenvolvimento.

Antes de opinar a respeito, estenderemos um pouco mais a citação adicionando o pertinente exemplo exposto imediatamente depois pelo Presidente Mao:

Por exemplo, quando o capitalismo da época da livre concorrência se desenvolveu e se converteu em imperialismo, não alterou nem a natureza das classes radicalmente contraditórias, proletariado e burguesia, nem tão pouco a essência capitalista da sociedade; mas se agudizou a contradição entre estas duas classes, surgiu a contradição entre o capital monopolista e o não monopolista, se agudizou a contradição entre as metrópoles e as colônias, e se manifestaram com especial intensidade as contradições entre os distintos países capitalistas, originadas da desigualdade de seu desenvolvimento; assim surgiu uma fase especial do capitalismo: o imperialismo. O leninismo é o marxismo da era do imperialismo e da revolução proletária precisamente porque Lenin e Stalin explicaram corretamente essas contradições e formularam a teoria e as táticas corretas da revolução proletária para resolvê-las.

Nos baseando no definido pelo Presidente Mao, nosso Partido compreende que a contradição fundamental do capitalismo – entre burguesia e proletariado – “e a essência de éste, determinada por dita contradição, não desaparecem enquanto o processo não termina” ou seja, enquanto não se consiga a abolição da propriedade privada, do Estado e das classes sociais, em outras palavras, só com o estabelecimento do comunismo sobre a face da terra, deixará de existir esta contradição. Contudo, entendemos que na Nova Era da Revolução Proletária Mundial (RPM), todas as contradições do capitalismo se agudizam e surgem outras, configurando assim quatro contradições fundamentais, tal como explica a Proposta do Comitê Coordenador: capitalismo – socialismo; burguesa – proletariado, interimperialista e nações oprimidas – imperialismo, sendo esta última a principal. Ditas contradições não negam nem se contradizem com a contradição fundamental do capitalismo estalecida por Marx, mas que são expressão de seu aprofundamento e as demais contradições do capitalismo ao passar para sua faze imperialista e ao entrar a história da sociedade a uma Nova Era, a era da Revolução Proletária Mundial.

E entre essas 4 contradições, por que a principal é a que opõe as nações oprimidas ao imperialismo? Porque, como afirmava Lenin, o traço característico, a essência do imperialismo, é a divisão do mundo entre nações opressoras e nações oprimidas 4, porque os feitos históricos na época do imperialismo mostram que é a contradição mais aguda à nível mundial, porque opõem um punhado de grandes burgueses imperialistas e seus lacaios reacionários a imensa maioria e as mais pobres das massas populares – fazedoras da história – que vivem no terceiro mundo. Pensamos que os acontecimentos mais relevantes de nossa época assim demonstram, como veremos mais a frente.

Nos anos 60, o Presidente Mao defendeu que a contradição principal no mundo contemporâneo é a contradição entre os países imperialistas e as nações oprimidas. Ainda que na Carta Chinesa (1963), devido a dura luta de duas linhas no interior do PCCh, não se defendeu essa como a contradição principal, é possível ver a grande relevância que se dá a luta das massas no terceiro mundo:

“As vastas zonas da Ásia, África e América Latina são as zonas onde convergem as contradições do mundo contemporâneo, são as mais vulneráveis das zonas que estão sob a dominação imperialista, e constituem os centros da tempestade da revolução mundial, que na atualidade assesta golpes diretos ao imperialismo.

O movimento revolucionário democrático nacional nessas zonas e o movimento revolucionário socialista internacional são as duas grandes correntes históricas de nossa época.

A Revolução democrática nacional nessas zonas é uma importante parte integrante da revolução mundial proletária em nossos dias.

A luta revolucionária anti-imperialista dos povos da Ásia, África e América latina golpeia e debilita seriamente os mesmos alicerces da dominação do imperialismo e do colonialismo, vejo e novo, e é na atualidade uma força poderosa em defesa da paz mundial.

Portanto, em certo sentido, a causa revolucionária do proletariado internacional em seu conjunto depende do desenlace da contradição revolucionária dos povos dessas zonas, que constituem a grande maioria da população do mundo”.

Por tanto, a luta revolucionária anti-imperialista dos povos da Ásia, África e América Latina não é em absoluto um assunto de mera significação regional, mas de importância geral para a causa da revolução mundial do proletariado internacional em seu conjunto.

Ao final, a posição do Presidente Mao e da esquerda do PCCh se fez pública através do documento “Viva o triunfo da Guerra Popular” publicado em 1965, assinado por Lin Piao:

“A contradição entre os povos revolucionários da Ásia, África e América Latina e o imperialismo encabeçado pelos EUA, é a contradição principal do mundo contemporâneo. O desenvolvimento dessa contradição promove a luta de todos os povos do mundo contra o imperialismo norte-americano e seus lacaios”.

Poderia argumentar-se que esta referência não é válida, pois o texto está assinado por Lin Piao, mas não há como negar que esses são documentos do PCCh, que fizeram parte da preparação da Grande Revolução Cultural Proletária e seu ponto mais alto, o IX Congresso. Esses documentos fazem parte do “patrimônio histórico do proletariado internacional” como definiu Lenin ao referir-se a obra de Kautsky “quando este era um marxista”.

Mas volvamos as quatro contradições fundamentais da Nova Era para expressar que concebemos o que afirma a proposta do CCIMU: duas dessas contradições, a interimperialista e a que opõe ao imperialismo as nações oprimidas, se resolverão no período dos 50 a 100 anos definido pelo Presidente Mao, isto é, com o varrimento do imperialismo pelos povos do mundo; e as outras duas, capitalismo – socialismo, burguesia – proletariado, serão últimas a resolver, momento no qual a humanidade entrará no comunismo. Pensamos que até que não seja derrotado o imperialismo, a contradição entre este e as nações oprimidas será a principal contradição à nível mundial, o que não nega que transitoriamente possa passar a ser outra contradição a principal; entendemos que em um seguinte período histórico centrado na construção do socialismo e do comunismo na terra, nesse momento histórico, a contradição burguesia – proletariado passará a ser principal e com sua resolução virá a morte do capitalismo e uma nova e dourada era comunista.

Quando falamos da situação o mundo atual, em que o “imperialismo segue vivo”, se especificam as contradições fundamentais assim: nações oprimidas – imperialismo; burguesia – proletariado e interimperialista.

Antes de falar da polêmica com a UOC em torno das três primeiras contradições, façamos um parêntesis para aclarar que é por causa dessa definição, que faz a Proposta, entre as contradições da nova era e as contradições que se dão no mundo atual, que ainda que nessas últimas não apareça a contradição entre capitalismo – socialismo como uma contradição fundamental, porque como afirmam corretamente os camaradas do TKP/ML, não existem hoje países socialistas, para a toda a Nova Era esta contradição é necessário afirmá-la, pois há sido, no começo da Nova Era e pelos anos 60 (1917-1976) uma das contradições fundamentais e o será novamente nas próximas décadas em marcha inexorável para o comunismo.

Entremos, agora, para analisar as contradições do mundo atual:

“Primeira contradição: entre nações oprimidas, por um lado, e superpotências e potências imperialistas, por outro”.

Entendendo que hoje os EUA é a superpotência hegemônica única, a Rússia a superpotência atômica e a Alemanha, Inglaterra, França, Japão, etc., são potências imperialistas. O imperialismo ianque é o inimigo principal dos povos do mundo, mas cada nação oprimida deve especificar e centrar seu ataque contra o inimigo imperialista principal e as classes reacionárias a seu serviço, sem cair sob o jugo de outra potência imperialista. Esta é hoje, como sublinha a proposta do CCIMU, a contradição principal do mundo.

Os camaradas da UOC sustentam que esta contradição só foi a principal entre os anos de 1958 e 1972 mas que desde os anos 90 a contradição principal no mundo é a contradição entre burguesia e o proletariado e que assim lo confirma a crise de 2009. Ademais dos argumentos teóricos acima expostos, miremos os principais feitos de importância mundial desde os finais dos anos 60 até hoje que demonstram tanto que todas as contradições do imperialismo têm se agudizado como que a contradição principal no mundo foi e é a que opõe as nações oprimidas contra o imperialismo.

Precisamente as heroicas Guerras Populares que hoje se desenvolvem na Índia, Turquia e Filipinas tem seus inícios nos finais da década de 60 e no início dos anos 70.

Nada pode negar a enorme repercussão da Guerra do Vietnã nos anos 70; guerra de agressão imperialista que enfrentou ao imperialismo ianque como gendarme mundial e a heroica nação vietnamita e que culminou com uma grande derrota para o imperialismo ianque. A heroica luta de libertação nacional do povo palestino contra Israel, que atua como sócio e lacaio do imperialismo ianque no Oriente Médio, luta que se desenvolvia desde antes e chega até os nossos dias. E se vemos a América Latina, nessa mesma década, temos os processos revolucionários na Nicarágua, Guatemala e El Salvador, que inconclusos pelo caráter oportunista de seus dirigentes, expressam a contradição principal: nação oprimida – imperialismo, contradição que também se manifesta claramente na oposição de regimes militares sob mando do imperialismo ianque em vários países de nosso continente.

Nos finais da década de 70 e na década de 80 se desenvolveu uma nova guerra de agressão imperialista com a invasão do social-imperialismo soviético ao Afeganistão, se dá a guerra Árabe – Isarelense e a guerra Irã – Iraque, guerras que expressam a corrida dos imperialistas pelas semicolônias. Ademais, a partir da década dos 80, o imperialismo vai impulsionar políticas neoliberais para oprimir e saquear mais as nações oprimidas, atiçando a luta das massas no terceiro mundo contra essas políticas imperialistas.

Merece capítulo aparte, na década de 80, a grandiosa Guerra Popular no Peru, dirigida pelo Partido Comunista do Peru sob a chefatura do Presidente Gonzalo. Processo revolucionário que expressa a contradição principal entre nações oprimidas – imperialismo e que iluminou e ratificou o mundo a forma para solucionar esta contradição: a revolução de nova democracia nas nações oprimidas levada adiante por meio da Guerra Popular. E tudo isto como parte de algo superior e principal: sintetizou e sancionou o maoismo como terceira, nova e superior etapa de nossa ideologia proletária, brindando-nos a todo-poderosa arma indispensável para fazer a revolução em nossos dias: o marxismo-leninismo-moaismo, principalmente maoismo.

Mas voltamos às afirmações da UOC sobre essas décadas. Os camaradas afirmam que: “o período de 1972 a 1990, foi caracterizado pela contradição entre os países imperialistas, esta vez, concentrada entre os Estudos Unidos e a União Soviética”. Ainda durante esses anos se apresenta a chamada “guerra fria”, isto é, a agudização da pugna entre o imperialismo ianque e o social-imperialismo soviético, perguntamos: qual é a razão de dita pugna que, como vimos antes, se expressa agudamente em diferentes guerras durante este período? Consideramos que não é outra que a luta pelo botim, pelas nações oprimidas, expressão da contradição historicamente principal do imperialismo. Esta é a base da agudização da contradição interimperialista que se manifestou na guerra fria.

E se falamos que nos anos 90 até hoje, período em que os Camaradas da UOC julgam que passa a ser a contradição principal entre proletariado e burguesia, podemos ver que nos acontecimentos, pelo contrário, ratificam a principalidade da contradição entre as nações oprimidas e o imperialismo. Aos redores da década se vai desenvolver a Guerra do Golfo, invasão imperialista do Iraque encabeçada pelo imperialismo ianque com o propósito de controlar toda esta região do terceiro mundo e sua riqueza petrolífera.

Entre 1996-2006 se desenvolveu a Guerra Popular no Nepal, ainda que traída, expressa também onde estão as mais agudas as contradições no mundo.

A década de 90 também trará consigo a decomposição e o colapso do revisionismo da URSS e a corrida por aquelas que foram semicolonias do social-imperialismo soviético. Ademais, o imperialismo ianque vai encabeçar uma ofensiva contrarrevolucionária geral (que o revisionismo havia empreendido nos anos 80) contra o marxismo, o socialismo, a violência revolucionária o Partido. Serão tempos do pós-modernismo, o cacarejo do fim da história e das ideologias.

A ofensiva contrarrevolucionária apontou principalmente contra a Guerra Popular no Peru porque ela estava na vanguarda da revolução proletária mundial, sendo cada vez mais exemplo para os povos e nações oprimidas do único caminho para a sua libertação; posto que a havia alcançado o equilíbrio estratégico e ameaçava seriamente o poder da reação peruana e do imperialismo ianque em sua semicolônia; dado que o PCP e o Presidente Gonzalo encabeçavam a contraofensiva revolucionária com a tarefa central de colocar o maoismo como mando e guia da revolução proletária mundial impulsionando a (re)constituição de Partidos Comunista para a Guerra Popular.

Na década dos anos 90, essa ofensiva do imperialismo logrou desferir um duro golpe ao proletariado peruano e internacional: 1) coma detenção do Presidente Gonzalo e a maior parte do CC do PCP; 2) ao montar, por meio da CIA e com as ratas da Linha Oportunista de Direita, a patranha dos acordos de paz; e 3) infiltrar agentes da reação no Partido para destruir seus comitês.

No século XXI a ofensiva contrarrevolucionária vai apontar principalmente aos movimentos de libertação nacional e se concreta especialmente com as guerras de agressão imperialistas contra o Afeganistão e Iraque na chamada “guerra contra o terrorismo” liderada pelo imperialismo ianque.

A primeira década do século XXI trouxe também consigo uma grande crise cíclica do imperialismo, a crise do ano de 2008, que agudizou as contradições fundamentais, visivelmente a contradição entre burguesia e proletariado nos países imperialistas, atiçando as lutas pela defesa das conquistas obtidas ao longo de todo o século XX, particularmente na Europa. Apesar de tudo isso, não vemos porque a UOC sustenta que a dita crise “tem confirmado e consolidado” a contradição burguesia e proletariado como a contradição principal no mundo hoje, pois o maior peso da crise, como sempre, foi descarregado sobre as espaldas das massas do terceiro mundo donde igualmente agudizou todas as contradições próprias das nações oprimidas que explodiram, sobretudo, na seguinte década.

Finalmente, destacamos que no terceiro mundo atual se desenvolvem 4 guerras populares, todas elas no terceiro mundo: Índia, Peru, Turquia e Filipinas, e que os principais acontecimentos mundiais desde a crise de 2008 até nossos dias, como a “Primavera Árabe”, a guerra na Síria, a agressão imperialista a Ucrânia e os grandes levantamentos populares nos últimos anos, não tem feito senão que reafirmar o processo de aprofundamento da crise geral do imperialismo e a agudização de todas suas contradições, assim como o caráter principal da contradição entre nações oprimidas – imperialismo.

A grande explosividade das massas pelo mundo inteiro na última década, especialmente no terceiro mundo, e particularmente na América Latina, são provas contundentes de que vivemos uma situação revolucionaria em desenvolvimento desigual. Jalecos amarelos na França, grandes levantamentos populares no Brasil, Chile, Equador, Colômbia, Estados Unidos, Haiti, etc., ratificam que as contradições objetivas são excelentes para a revolução e que, como disseram nossos grandes mestres, as nações oprimidas são as zonas de tempestades revolucionárias do mundo, são a base da revolução proletária mundial.

O PCCh, no IV Comentário da Carta Chinesa denominado Apologistas do Neocolonialismo definia:

“Nada pode negar que se observa agora uma situação revolucionária sumamente favorável na Ásia, África e América Latina. Na atualidade, a revolução nacional-libertadora dessas regiões constituem as mais importantes das forças que assentam golpes diretos ao imperialismo. Ásia, África e América Latina são as zonas onde convergem as contradições do mundo.

[…]

Lenin disse em 1913:

“Uma nova fonte de formidáveis tormentas mundiais se abriu na Ásia”. Hoje vivemos precisamente em uma época dessas tormentas e de sua contra repercussão na Europa”.

Stalin disse em 1925:

“As colônias são a retaguarda principal do imperialismo. A revolucionarização dessa retaguarda não pode por menos que quebrantar ao imperialismo, não só no sentido de que este se cairá sem retaguarda, mas no sentido que a revolucionarização do Oriente deve dar o impulso decisivo para a agudização da crise revolucionária no Ocidente”.

É possível que sejam errôneas estas afirmações de Lenin e Stalin? Essas teses constituem há tempos conhecimentos elementares do marxismo-leninismo. É óbvio que, quando os dirigentes do PCUS se empanham em empequenecer o movimento de libertação nacional, passaram completamente por alto o abecê do marxismo-leninismo e feitos que são evidentes”.

Estes “conhecimentos elementares do marxismo-leninismo” -(maoismo), já não são válidos? Quais das premissas teóricas ou práticas mudaram?

Definir contradição entre nações oprimidas – imperialismo como a “historicamente principal” se sustenta tanto na teoria como em feitos. Já que a divisão entre um punhado de nações opressoras e a maioria de nações oprimidas é a essência do imperialismo, a luta entre eles não pode mais do que cobrar um caráter também essencial. As colônias e semicolonias são a reserva e retaguarda do imperialismo, as lutas anti-imperialistas nessas nações são um certeiro golpe contra o imperialismo e agudizam também as contradições no interior dos países imperialistas. Ademais, como recalcaram várias vezes Lenin, Stalin e o Presidente Mao, nos países oprimidos se encontram a grande maioria das massas do mundo. Argumentos que se vem reafirmados nos feitos, ao analisar os principais acontecimentos das últimas décadas e ao observar como tem sido esta “contradição que mais vezes levou a guerra” como sublinham acertadamente os camaradas do CCPCMG.

Com isso, consideramos que a questão crucial dessa contradição, historicamente principal na época do imperialismo, está em compreender como se concretiza o domínio imperialista sobre as nações oprimidas e portanto como se resolve esta contradição, em outras palavras, qual é o tipo de revolução a levar a cabo nas nações oprimidas.

Concordamos com os camaradas do TKP/ML que seria um grave erro desviar das contradições de cada país e que, assim, mecanicamente, definir que a contradição principal para todo o mundo é igual à contradição principal em cada país, a revolução se desviaria. Mas diferente dos camaradas, não vemos que definir uma contradição principal à nível mundial gere uma “confrontação” com a contradição principal de cada país e isto leve a um estado de confusão. Ao contrário, vemos que determinar a contradição principal à nível mundial nos permite definir a estratégia e a tática da revolução proletária mundial e uma vez compreendendo como se resolve nos países oprimidos esta contradição, nos clareia o caminho para entender as contradições fundamentais que se apresentam no interior dessas nações, o caráter das formações econômicas sociais no terceiro mundo.

Isto nos leva necessariamente ao conceito de capitalismo burocrático, grande tese da economia política marxista estabelecida pelo Presidente Mao e desenvolvida pelo Presidente Gonzalo. Para um maior sustento dessa tese, remetemos aos leitores o documento publicado na página WEB Internacional Comunista intitulado “A tese do capitalismo burocrático é uma tese marxista-leninista-maoista”. Pelo momento basta com expõr o essencial em relação a polêmica com os Camaradas da UOC.

Partimos por dizer que a Internacional Comunista em seu VI Congresso, assim como o camarada Stalin definiram:

“O imperialismo ‘se alia em primeiro termo com as camadas dominantes do regime social precedente – os senhores feudais e a burguesia comercial compradora –, contra a maioria do povo. Em todas partes, o imperialismo intenta preservar e perpetuar todas aquelas formas de exploração pré-capitalista (particularmente no campo), que são a base de existência de seus aliados reacionários’ […] ‘o imperialismo, com o poderio financeiro e militar que tem na China, é a força que apoia, alimenta, cultiva e conserva as sobreviências feudais, com toda sua superestrutura burocrático-militarista’”5.

É precisamente este fenômeno, o domínio do imperialismo sobre as nações oprimidas se dá em aliança com as classes dominantes locais de suas semicolonias, as “forças feudais e a burguesia comercial compradora”, e que, portanto, o imperialismo intente “preservar e perpetuar todas aquelas formas de exploração pré-capitalista”, que “apoie, alimente, cultive e conserve as sobrevivências feudais” para seu benefício e dos seus aliados, o que está na base das origens do capitalismo burocrático, o que impede o estabelecimento de um capitalismo básico, de uma república burguesa ao estilo dos países imperialistas.

Daí que Mariátegui sustentava que o imperialismo não permite a estes países “um programa de nacionalismo e industrialismo”, e que o Presidente Mao defendia em vários de seus escritos que não é possível estabelecer o capitalismo clássico em um país oprimido pelo imperialismo. Por exemplo em 1940 expressou:

“É certo que vivemos no período dos últimos suspiros do imperialismo, que está a ponto de morrer; o imperialismo é ‘capitalismo agonizante’. Mas, justamente porque está a ponto de morrer, depende ainda mais das colônias e semicolonias e não permitirá em absoluto que nenhuma delas estabeleça uma sociedade capitalista de ditadura burguesa”.

Também o caramarada Ibrahim Kaypakkaya, chefe do proletariado na Turquia, compreendeu isso e expressou em 1971:

“Devemos então traçar linhas grossas e em negrito, entre nós e a pretensão dos revisionistas trotskistas de que o imperialismo desenvolve o capitalismo e dissolve o feudalismo, enfatizando que o rol fundamental do imperialismo nos países atrasados é de colonizar, escravizar ao povo, saqueá-lo sem piedade e politicamente, consolidar e apoiar a ditadura reacionária da burguesia compradora e dos latifundiários, e empobrecer aos camponeses trabalhadores fazendo eles cada vez mais pobres. No Programa este ponto é vago e pouco claro. Os comunistas revolucionários e as massas revolucionárias (em particular as massas camponesas) não deve ter absolutamente nenhuma dúvida sobre este ponto: o sistema de tendência de grande propriedade e a escravidão da terra devem ser destruídos e rechaçados pela revolução, o que varrerá tudo. Só é possível demolir e destruir o feudalismo em sua totalidade desta maneira”. Crítica ao rascunho do Programa do TIIKP, p. 82-83. Tradução nossa a partir das obras escolhidas em inglês.

Mas nas nações oprimidas se desenvolve um tipo de capitalismo, o capitalismo burocrático. Ressaltemos e constatemos algumas de suas características:

1) É um capitalismo tardio, implantado pelo imperialismo, que não varre senão que mantém e serve a condição semifeudal da nação oprimida, a diferença do capitalismo clássico que nasce das entranhas da sociedade feudal e seu progresso as destrói.

2) Compreende os capitais dos latifundiários e dos grandes burgueses, é pois um capitalismo monopolista desde suas origens, a diferença de como foram os inícios do capitalismo clássico que lutou pela livre concorrência e contra o monopólio de tipo feudal.

3) Explora ao proletariado, ao campesinato, a pequena-burguesia e restringe a burguesia nacional, este último a diferencia de um país imperialista, em que foi precisamente a “burguesia nacional” quem conquistou o poder do Estado e estabeleceu a nação e a democracia burguesa.

O Presidente Mao caracterizou o capitalismo burocrático na China. O Presidente Gonzalo “vai generalizar que o capitalismo burocrático não é um processo particular a China ou do Peru, mas que obedece às condições tardias em que os imperialismos subjugam as nações oprimidas na Ásia, África e América Latina e quando estas ainda não tem destruído a semifeudalidade subsistente e menos desenvolvido o capitalismo”6.

E é este caráter semifeudal, semicolonial e capitalista burocrático das sociedades nas nações oprimidas que define suas contradições fundamentais e também o tipo de revolução a levar a cabo para resolver ditas contradições: a revolução de nova democracia.

Mas, para fins expositivos, para seguir a estrutura dos questionamentos que a UOC apresenta a proposta do Comitê Coordenador, desenvolvemos este ponto respondendo a crítica que os camaradas fazem sobre a “segunda contradição”.

“Segunda contradição: entre o proletariado e a burguesia nos países imperialistas”

Os camaradas da UOC criticam que a proposta do CCIMU considera “que só existe a contradição entre proletariado e a burguesia nos países imperialistas”. Avaliamos que esta crítica é correta, reconhecemos que se cometeu um erro e propomos que seja corrigida neste ponto a Proposta. É inegável que nas nações oprimidas esta contradição fundamental existe e se manifesta em todos os planos da luta de classes e duvidá-la seria desviar-nos do caminho até o socialismo.

Assim sendo, nossa diferença com os Camaradas da UOC é mais de fundo, tem a ver com o papel que joga esta contradição nas nações oprimidas hoje e o tipo de revolução em que elas se deve empreender. Para a UOC, algumas nações oprimidas, como a Colômbia, são capitalistas e portanto nelas a contradição principal entre burguesia e proletariado e o tipo de revolução a levar a cabo é de caráter socialista.

Nossa posição é que nas nações oprimidas pelo imperialismo este implantou o capitalismo burocrático sobre uma base semifeudal e semicolonial e que, portanto, estas nações, incluída a Colômbia, devem atravessar primeiro uma revolução de nova democracia para passar logo, ininterruptamente, a revolução socialista.

Aprofundemos mais nesse ponto por sua relevância política. Em quais experiências do proletariado nos baseamos para sustentar esta posição? Na revolução chinesa e na revolução peruana. O Presidente Mao, no documento A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China, escrito em 1939, em meio a guerra de resistência contra o Japão, afirmou:

“A contradição entre o imperialismo e a nação chinesa e a contradição entre o feudalismo e as grandes massas populares, são contradições fundamentais da sociedade chinesa moderna. Naturalmente existem outras, tais como a contradição entre burguesia e o proletariado e as contradições no seio das classes dominantes reacionárias. Mas, de todas elas, a contradição entre imperialismo e nação chinesa é a principal. Estas contradições e sua agudização engendram inevitavelmente movimentos revolucionários cada vez mais amplos. As grandes revoluções da China moderna e contemporânea vão surgindo e se desenvolvendo sobre a base dessas contradições fundamentais”.

Como vemos, o Presidente Mao, reconhecimento a existência da contradição entre burguesia e o proletariado na China como nação oprimida, definiu que as contradições fundamentais na China da época eram “entre o imperialismo e a nação chinesa e a contradição entre o feudalismo e as grandes massas populares” e que as revoluções da Chinesa teríam como base essas duas contradições fundamentais.

Anos depois, o Presidente Mao sustentaria sua importante tese sobre o capitalismo burocrático na China e incluiria entre as contradições fundamentais aquele que opunha o povo, por um lado, e o capitalismo burocrático, por outro. Essas contradições definiam as três montanhas que oprimiam ao povo chinês e, portanto, os três alvos da revolução de nova democracia. Em um discurso dado em 1956, resumiu assim o processo de resolução das contradições da sociedade chinesa em sua etapa democrática e em sua etapa socialista:

“O mundo está cheio de contradições. A revolução democrática resolveu aquelas que tínhamos com o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático. Hoje também se decompõem, no fundamentla, nossas contradições com o capitalismo nacional e a pequena produção enquanto sistema de propriedade, mas, ao mesmo tempo, se colocam em relevo contradição distintas e surgem outras novas” 7.

Por outro lado, no I Congresso do PCP, em 1988, o Presidente Gonzalo definiria desta forma as contradições fundamentais da revolução democrática, primeira etapa da revolução peruana:

“Estabelece que na revolução democrática existem três contradições fundamentais: contradição nação – imperialismo, contradição povo – capitalismo burocrático e contradição massas – feudalidade; dessas qualquer pode ser a contradição principal segundo os períodos da revolução”8.

Como se pode ver nas citações anteriores, as contradições fundamentais paraa resolver nas revoluções democráticas na China e Peru são aquelas que o povo e a nação tem com as três montanhas que os oprimem: o imperialismo, o capitalismo burocrático e a semifeudalidade. Mas, cabe perguntar: isso é comum a todas as nações oprimidas pelo imperialismo? É possível na época do imperialismo que as colônias ou semi-colônias do imperialismo alcancem o capitalismo? Vão passar todas estas em sua revolução por uma primeira etapa de nova democracia? Consideramos que o Presidente Mao deu as respostas para essas perguntas:

Em primeiro lugar, como vimos na análise da “primeira contradição”, em sua magistral obra Sobre a Nova Democracia (1940), o Presidente Mao sentou que o imperialismo “não permitirá em absoluto em que nenhuma delas (nações oprimidas) se estabeleça uma sociedade capitalista de ditadura burguesa”. Na nova era da Revolução Proletária Mundial, a burguesia nacional desses países não pode se colocar a frente da revolução democrática por sua debilidade e inconsequência frente ao imperialismo, pela caducidade histórica da revolução democrático-burguesa de velho tipo.

Em segundo lugar, para contestar as demais interrogações devemos citar outros apartes da mesma obra do Presidente Mao:

“Esta república de nova democracia será diferente, por uma parte, da velha república capitalista, ao estilo europeu e norte-americano, sob a ditadura da burguesia, isto é, a república de velha democracia, já caduca. Por outra parte, será diferente também da república socialista, ao estilo soviético, sob a ditadura do proletariado, república que já floresce na União Soviética e que se estabelecerá também nos países capitalistas e chegará a ser indubitavelmente a forma dominante de estrutura do Estado e do Poder em todos os países industrialmente avançados. Esta forma, porém, não pode ser adotada, por um determinado período histórico, na revolução dos países coloniais e semicoloniais. Consequentemente, em todos estes países, a revolução só pode adotar num determinado período uma terceira forma de Estado: a república de nova democracia. Esta é a forma que corresponde a um determinado período histórico e, portanto, é uma forma de transição, mas obrigatória e necessária.

Disso se depreende que os múltiplos sistemas de Estado no mundo podem reduzir-se a três tipos fundamentais, se se classificam segundo o caráter de classe de seu Poder: 1) república sob a ditadura da burguesia; 2) república sob ditadura do proletariado; e 3) república sob a ditadura conjunta das diversas classes revolucionárias.

O primeiro tipo constituem os Estados de velha democracia. Na atualidade, depois do estalido da II Guerra Imperialista, já não existem rastros de democracia em muitos países capitalistas, transformados em ou em vias de se transformar em Estados onde a burguesia exerce sangrenta ditadura militar. Pode ser incluído nesse tipo os Estados sob a ditadura conjunta dos latifundiários e a burguesia.

O segundo tipo é vigente na União Soviética, e se faz em gestação nos países capitalistas. No futuro, esta será a forma dominante em todo o mundo por um determinado período.

O terceiro tipo é uma forma de Estado de transição que deve se adotar nas revoluções dos países coloniais e semicoloniais. Cada uma de dessas revoluções terá necessariamente características próprias, mas estas representam ligeiras diferenças dentro da semelhança geral. Sempre que se trata de revoluções em colônias ou semicolônias, a estrutura do Estado e do Poder será ferozmente idêntica no fundamental, ou seja, estabelecerá um Estado de nova democracia sob a ditadura conjunta de diversas classes antiimperialistas…”.

Desse modo, o Presidente Mao, desenvolvendo o marxismo, estabeleceu que a Revolução de Nova Democracia como o tipo de revolução que é necessário para levar a cabo em todas as nações oprimidas pelo imperialismo como passo prévio da revolução socialista e com ele também desenvolveu a teoria marxista do Estado. Esta revolução democrática, sob direção do proletariado, agrupa o campesinato, a pequena-burguesia e em determinados momentos e circunstâncias a burguesia nacional, contra a grande burguesia, os latifundiários e o imperialismo. Em todo esse processo, as classes constituem a Frente Revolucionária e em particular o proletariado terá contradições com as demais classes da Frente, mas essas contradições – durante a etapa democrática da revolução – passaram a um segundo plano e se tratarão como contradições no seio do povo, pois as contradições fundamentais estão determinadas pela contradição historicamente principal do imperialismo, pelo domínio imperialista de ditas nações, que sustenta o atraso, na semifeudalidade, sobre a qual impulsiona um capitalismo burocrático, como capitalismo monopolista a serviço do imperialismo, que convive mas não destrói a semifeudalidade e que impede a democracia e a independência nacional.

Entendemos que nas nações oprimidas, durante sua etapa da revolução democrática, a contradição fundamental entre a burguesia e o proletariado, ademais de ser a base para a existência do Partido Comunista, se expressa na revolução de nova democracia nas tarefas de tipo socialista que esta adianta, na perspectiva socialista e portanto necessária hegemonia proletária na frente revolucionária e na luta contra a grande burguesia, isto é, através da contradição massas – capitalismo burocrático. A contradição entre burguesia e proletariado nessas nações só passa a ser a principal uma vez que o povo, sob direção proletária e mediante a guerra popular, conquista o poder de nova democracia em todo o país, momento no qual, sem intermédio algum, entramos na revolução socialista. Mediante esta revolução e as revoluções culturais se resolverá esta contradição e entraremos todos os povos do mundo ao comunismo.

Resumamos as posições expostas até aqui:

A contradição fundamental do capitalismo é a contradição entre a burguesia e o proletariado. Esta contradição só acabará quando for destruído o capitalismo e a humanidade entre no comunismo.

Na nova era da revolução proletária mundial, aberta com a Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia, existem quatro contradições fundamentais: nações oprimidas – imperialismo, interimperialista, burguesia – proletariado e capitalismo – socialismo. As duas primeiras se resolverão dentro do período dos 50 a 100 anos definido pelo Presidente Mao em que o imperialismo será varrido da face da terra; as duas últimas se terminam de resolver no caminho do socialismo ao comunismo.

Na atualidade, à nível mundial, existem três contradições fundamentais: nações oprimidas – imperialismo que é a principal, interimperialista e a contradição burguesia – proletariado. A primeira contradição se resolverá mediante revoluções de nova democracia, obrigatória etapa da revolução nas nações oprimidas pelo imperialismo. A terceira contradição se resolverá mediante revoluções socialistas em todos os países (nas nações oprimidas, uma vez se conquiste o poder de nova democracia) e mediante revoluções culturais em todos os países socialistas, até alcançar o comunismo.

A contradição nações oprimidas – imperialismo é a contradição historicamente principal da época do imperialismo ainda que qualquer das outras pode passar a ser principal transitoriamente. O traço mais distintivo do imperialismo é a divisão do mundo em um punhado de países imperialistas e dezenas de nações submetidas por eles, que são a base em que se sustenta o imperialismo e onde se concentra boa parte da poderosa força transformadora da história, imensa maioria e as mais pobres das massas. Estas são os centros da tormenta revolucionária, a base da revolução proletária mundial. A história do imperialismo é e será essencialmente a história da luta das nações oprimidas pela libertação do jugo imperialista.

O imperialismo em suas semi-colônias, sobre uma base semifeudal, tem imposto um capitalismo burocrático, um capitalismo atado a esta semifeudalidade e a serviço do imperialismo, que portanto impede a democratização da terra e a independência nacional. Só uma revolução democrática, dirigida pelo proletariado, unindo sob uma frente revolucionária ao campesinato, a pequena-burguesia e em certas condições a burguesia nacional, pode resolver as três contradições fundamentais dessas sociedades que são: nação oprimida – imperialismo, massas – semifeudalidade e povo – capitalismo burocrático. A outra contradição fundamental burguesia – proletariado, começa a se resolver com a revolução democrática, especialmente a combater a grande burguesia, mas passa a ser principal na revolução socialista; com ela e com as revoluções culturais se resolverá, isto é, cessará de existir e a humanidade entrará no comunismo.

Sobre as duas grandes correntes da revolução mundial

A respeito deste tema, a proposta do Comitê Coordenador da CIMU, começa afirmando:

“Existem duas forças que operam o movimento revolucionário em todo o mundo: o movimento proletário internacional e o movimento de libertação nacional, a primeira é diretriz e a segunda é base”.

Frente a qual os Camaradas da UOC dizem que esta é:

“Uma incorreta e confusa formulação que tergiversa o definição do problema das duas grandes correntes da Revolução Proletária Mundial: a Revolução Socialista do Proletariado e o Movimento Revolucionário Antiimperialista. Não são ‘duas forças’ que ‘operam’ em um ‘movimento revolucionário’ geral qualquer, mas que constituem as correntes históricas que darão fim a solução ao problema do capitalismo imperialista”9.

Os camaradas sentenciam que aafirmação do Comitê Coordenador da CIMU é “uma incorreta e confusa formulação que tergiversa o problema das duas grandes correntes da Revolução Proletária Mundial” porém seguidamente não encontramos uma argumentação sólida para tão contundente juízo. E se por acaso o questionamento às expressões “duas forças”, “operam” e “movimento revolucionário” fossem os “argumentos” para julgar como incorreta e confusa posição do Comitê, não vemos porque (nem os camaradas o desenvolvem) “correntes” e “forças” não podem ser usados ali indistintamente, como sinônimos; tão pouco observamos que a palavra “operam”, sinônimo de “atuam” signifique uma incorreta formulação, nem que tenha que especificar o “movimento revolucionário”, sendo que, na nova era da RPM, basta dizer que este é seu caráter: revolucionário. Enfim, partimos da linguagem usada pelos mestres do proletariado e a qual analisamos como justa; em numerosas ocasiões os grandes chefes da revolução mundial têm se referido nesses termos, basta aqui um exemplo tomado de Fundamentos do Leninismo:

“Não acredito que seja correto demonstrar que o imperialismo, prenho de convulsões e guerras, que a ‘antessala da revolução socialista’, quando o capitalismo ‘florescente’ se converte em capitalismo ‘agonizante’ (Lenin) e o movimento revolucionário cresce em todos os países do mundo; quando o imperialismo se coliga com todas as forças reacionárias, sem exceção, até com o czarismo e a servidão, fazendo assim necessária a coalizão de todas as forças revolucionárias, desde o movimento proletário do Ocidente até o movimento de libertação nacional do Oriente”.

Bom, pero avancemos para a crítica principal que fazem os camaradas da UOC sobre “as duas grandes correntes”, para ver que nossas diferenças são mais profundas que um assunto do uso deste ou aquele termo.

A proposta do Comitê Coordenador da CIMU sublinha que a década de 1910 o grande Lenin nos falou da fusão dessas duas forças: “o movimento proletário internacional que atua em todo o mundo e o movimento de libertação nacional das nações oprimidas”.

Ante esse planteamento, os Camaradas da UOC assinalam com veemência que “é um grande equívoco remeter a Lenin a detestável teoria da fusão da luta de classes do proletariado com a luta nacional”.

Sem referirmos ao que os Camaradas chamam “teoria da fusão da luta de classes e a luta nacional”, partamos de ver se é certo ou não que Lenin definiu a fusão das duas grandes correntes ou forças da revolução mundial e para isto o que é melhor que citar textualmente as palavras de Lenin:

“A revolução socialista não será única e principalmente uma luta dos proletários revolucionários de cada país contra sua burguesia; não, será uma luta de todas as colônias e de todos os países oprimidos pelo imperialismo, de todos os países dependentes, contra o imperialismo internacional. No programa de nosso partido, adotado em março do ano corrente, dizemos, ao caracterizar o acercamento da revolução social no mundo inteiro, que a guerra civil dos trabalhadores contra os imperialistas e os exploradores em todos os países adiantados começa a fundir-se com a guerra nacional contra o imperialismo internacional. Isso confirma a marcha da revolução e cada vez se verá mais confirmado. O mesmo passará no oriente”10.

A partir disso podemos afirmar que não é um “grande equívoco” da proposta do Comitê Coordenador ao remeter a Lenin esta “detestável” teoria. Que não é certo que Lenin sempre denunciou essa “fusão” como um “erro fatal” para a revolução proletária e que, longe de ser “detestável”, pelo contrário, foi parte integrante do Programa do grandioso PCUS e constitui hoje uma inestimável e vigente orientação sobre a estratégica da revolução proletária mundial, desenvolvida posteriormente pelo Presidente Mao.

Alguns anos depois, em 1921, no marco do III Congresso da Internacional Comunista, Lenin volta a defender esta ideia de outra forma:

“O imperialismo mundial deve cair quando o impulso revolucionário dos operários explorados e oprimidos de cada país, vencendo a resistência dos elementos pequeno-burgueses e a influência da insignificante elite constituída pela aristocracia operária se funde com o impulso revolucionário de milhões de seres que até agora haviam permanecido a margem da história, para o qual não constituíam mais do que um sujeito paciente”.

Incluso se vemos no Programa Militar da Revolução Proletária, escrito em 1916, esta definição da estratégia da Revolução Proletária Mundial para varrer o imperialismo e a reação da face da terra, é ainda mais nítida e certeira, pois mostra que o caminho das duas forças não pode ser outro que as guerras revolucionárias e sua fusão.

“Desde o ponto de vista teórico seria totalmente errôneo duvidar que toda guerra não é mais que a continuação da política por outros meios. A atual guerra imperialista é a continuação da política imperialista dos dois grupos de grandes potências, e essa política é originada e nutrida pelo conjunto das relações da época imperialista. Mas esta mesma época há de originar e nutrir também, inevitavelmente, a política da luta contra a opressão nacional, em primeiro lugar, das insurreições e guerras nações revolucionárias; em segundo lugar, das guerras e insurreições do proletariado contra a burguesia; em terceiro lugar, a fusão dos dois tipos de guerras revolucionárias, etc”.

Mas então, não se contrapõe esta ideia com aquela que citam os camaradas em sua crítica ao documento do Comitê Coordenador? Retomemos a citação e a analisemos.

“A necessidade de lutar resolutamente contra os intentos de dar um matiz comunista às correntes democrático-burguesas de libertação dos países atrasados; a Internacional Comunista deve apoiar os movimentos nacionais demorático-burgueses nos países coloniais e atrasados, só a condição de que os elementos dos futuros partidos proletários, comunistas, não só pelo seu nome, se agrupem e se eduquem em todos os países atrasados na consciência da missão especial que lhes incumbe: lutar contra os movimentos democrático-burgueses dentro de suas nações; a Internacional Comunista deve selar uma aliança temporária com a democracia burguesa dos países coloniais e atrasados, mas não deve se fusionar com ela e tem de manter incondicionalmente a independência do movimento proletário incluindo e suas formas mais embrionárias” 11.

Do que Lenin expõe aqui interpretamos três ideias importantes que a nosso entender não se contrapõe com o que foi dito anteriormente: 1) os comunistas nesses países devem lutar contra os intentos de fazer passar como comunistas “as correntes democrático-burguesas”, em outras palavras, é tarefa desvelar ante ao povo este falso comunismo, este revisionismo; 2) a IC deve apoiar os “movimentos nacional democrático-burgueses nos países coloniais e atrasados” sob a condição de que os comunistas desses países se organizem em seu próprio partido e tomam consciência da missão comunista de luta contra a democracia burguesa, contra a direção da luta nacional pela burguesia; e 3) os Partidos Comunistas devem aliar-se temporariamente, não se fusionar com a democracia burguesa, devem “manter incondicionalmente a independência do movimento proletário”.

Em poucas palavras, Lenin está estabelecendo a relação do movimento proletário com o movimento democrático-burguês nas nações oprimidas: não fusão, aliança temporária mantendo a independência e a missão de lutar contra a democracia burguesa, pelo socialismo. Logo, em outro documento, vai definir que os comunistas “devemos apoiar e apoiaremos os movimentos burgueses de libertação das colônias só quando estes movimentos sejam realmente revolucionários, quando seus representes não nos impeçam de educar e organizar com o espírito revolucionário aos camponeses e as grandes massas de explorados. Se não existem estas condições, os comunistas devem lutar nos ditos países contra a burguesia reformista, a que pertencem também os heróis da II Internacional. Nas colônias existem já partidos reformistas e às vezes seus representantes se chamam social-democratas e socialistas”12.

Para nós é claro que aqui se trata de duas tarefas que não se contrapõem. A primeira ideia é que na revolução proletária mundial se fundiram em um só torrente das duas grandes forças: o movimento proletário internacional e o movimento de libertação nacional, as guerras revolucionárias de uma ou outra, e assim varreremos o imperialismo e a reação mundial da face da terra. A segunda ideia é que os comunistas devem apoiar os movimentos “nacionais revolucionários” mas não devem se fusionar com a democracia-burguesa sem manter sua independência de classe como movimento proletário.

Ambas ideias o Presidente Mao vai desenvolver, ressaltando o papel das nações oprimidas como centros das tormentas revolucionárias no mundo, concretando – a nosso entender – a fusão do movimento proletário e do movimento de libertação nacional das nações oprimidas na prática e teoria da Revolução de Nova Democracia, como revolução democrático burguesa, anti-imperialista e antifeudal, dirigida pelo proletariado através de seu Partido Comunista; e estabelecendo assim a relação do proletariado com a burguesia na revolução das nações oprimidas, as leis da Frente Revolucionária.

Ao nosso entender, a fusão das duas forças que definem hoje a história mundial, se concretam precisamente em que o movimento proletário se põe a cabeça do movimento de libertação nacional, por isso que a proposta do Comitê Coordenador da CIMU fala que o primeiro é diretriz e o segundo base. Marx e Engels chamaram o movimento proletário a unir-se com sua famosa consigna de “Proletários de todos os países, uni-vos”, de primeira e ineludível tarefa, que precisamente estamos retomando os comunistas depois de um difícil período de dispersão. Logo Lenin, que nos últimos anos de sua vida sublinhou reiteradamente a importância da luta dos povos oprimidos e definiu a necessidade de unir a luta proletária com a luta das nações oprimidas e sua convocatória se ampliou com a consigna “Proletários de todos os países e povos do mundo, uni-vos”. O Presidente Mao, quem compreendeu o papel central da luta das nações oprimidas na revolução mundial também agitou o tema de “Proletários e nações oprimidas de todo mundo, uni-vos!”. O Presidente Gonzalo definiu que as nações oprimidas são a base da revolução proletária mundial e que o movimento proletário em todos os países está chamando a fundir-se com essas lutas e passar a dirigi-las para garantir o triunfo sobre o imperialismo, seu papel na revolução proletária mundial. Em poucas palavras, os Partidos Comunistas devem apoiar decididamente as lutas de libertação nacional em todo o mundo e os comunistas de cada nação oprimida, ali onde existam movimentos nacional-revolucionários, devem unir-se com eles e transformar toda a luta da nação oprimida em uma revolução de nova democracia.

Para ressaltar esta necessidade dos comunistas se apoiar e unir-se fortemente com as lutas de libertação nacional cremos que vale a pena – a risco de nos estendermos muito – citar o grande Stalin e o Presidente Mao sobre esta questão, principalmente em tempos que alguns camaradas afirmam que há que apoiar a quem se diz anti-imperialistas (e até marxistas-leninistas como o revisionismo armado) mas nos feitos não o são; enquanto que outros camaradas, no lugar de apoiar questionam a aguerrida resistência dos povos do Oriente Médio contra a agressão imperialista.

No Fundamentos do Leninismo (1924), o grande Stalin disse:

“Entretanto há que ser dito sobre ocaráter revolucionário dos movimentos nacionais em geral. O caráter indubitavelmente revolucionário da imensa maioria dos movimentos nacionais é algo tão relativo e peculiar, como é o caráter possivelmente de alguns movimentos nacionais concretos. O caráter revolucionário do movimento nacional, nas nações de opressão imperialista, não pressupõe ferozmente, nem muito menos, a existência de elementos proletários no movimento, a existência de um programa revolucionário ou republicano do movimento, a existência neste de uma base democrática. A luta do emir do Afeganistão pela independência de seu país é uma luta objetivamente revolucionária, apesar das ideias monárquicas do emir e seus partidários, porque essa luta debilita ao imperialismo, o decompõe, lo socava. Em contrapartida, a luta de democratas e ‘socialistas’, de ‘revolucionários’ e republicanos tão ‘radicais’ como Kerenski e Tsereteli, Renaudel e Scheidemann, Chernov e Dan, Herderson e Clynes durante a guerra imperialista era uma luta reacionária, porque o resultado que se obteve com ele foi pintar de cor de rosa, fortalecer e dar vitória ao imperialismo. A luta dos comerciantes e dos intelectuais burgueses egípcios pela independência do Egito é, pelas mesmas causas, uma luta objetivamente revolucionária, apensar da origem burgues e da condição burguesa dos líderes do movimento nacional egípcio,apesar de estarem contra o socialismo. Em contraartida, a luta do governo “obreiro” inglês por manter o Egito numa situação de dependência é, pelas mesmas causas, uma luta reacionária, apesar da origem proletária e do título proletário dos membros desse governo, apesar de que são ‘partidários’ do socialismo. Sem contar com o movimento nacional de outras colônias e países dependentes maiores, como a Índia e China, cada um de cujos passos pela senda da libertação, ainda que não se adeque aos requisitos da democracia formal, é um terrível golpe contundente ao imperialismo, isto é, um passo indiscutivelmente revolucionário.

Lenin tem razão quando disse que o movimento nacional dos países oprimidos não devem se valorar desde o ponto de vista da democracia formal, mas desde o ponto de vista dos resultados práticos dentro do balanço geral da luta contra o imperialismo, isto é, que deve enfocar “não isoladamente, mas em escala mundial (v.t. XIX pág. 257)”.

E o Presidente Mao em sobre a Nova democracia (1940), assinala:

“Disso se depreende que existem dois tipos de revolução mundial, e o primeiro pertence a categoria burguesa ou capitalista. A era desse tipo de revolução mundial passou há muito tempo; chegou ao seu fim com o estalido da Primeira Guerra Mundial imperialista de 1914 e, sobretudo, com a Revolução de Outubro de 1917 na Rússia. Desde então, começou um segundo tipo de revolução mundial: a revolução mundial socialista proletária. Esta revolução tem como força principal o proletariado dos países capitalistas, e como aliados as nações oprimidas das colônias e semicolônias. Sejam quais foram as classes, partidos ou indivíduos de uma nação oprimida que se incorporem a revolução, tenham ou não consciência desse ponto, o entendam ou não em plano subjetivo, basta com que lutem contra o imperialismo para que sua revolução seja parte da revolução mundial socialista proletária, e eles mesmos, aliados desta”.

A partir disso, nosso partido entende que todas as lutas de libertação nacional no terceiro mundo realmente anti-imperialistas, são como tais revolucionárias, fazem parte da frente da revolução proletária mundial e devem ser apoiadas por todos os comunistas; e especificamente os comunistas daqueles países em que se desenvolvem essas lutas, devem participar delas e brigar por dirigi-las em prol do único caminho que a nação pode tomar para derrotar o domínio imperialista: a revolução de nova democracia, passo prévio da revolução socialista. O comunista que assim defende sua pátria da agressão imperialista, em estreita união com o movimento de libertação, aplica verdadeiramente o internacionalismo proletário; compreende que na época do imperialismo, a luta nacional dos povos das nações oprimidas por esse, forma parte de e serve a luta de classes do proletariado, é uma poderosa força da revolução proletária mundial.

Sobre a superpotência hegemônica única e os três mundos

A respeito deste tema, os camaradas apontam que o rascunho incorre em uma “falsificação inadmissível” ao atribuir ao Presidente Mao dizer que o imperialismo ianque era uma “superpotência hegemônica única”. É certo que aqui se cometeu um erro de precisão e que há que corrigi-lo, porém disso, a dizer que é uma “falsificação inadmissível para defender uma ideia equivocada”, existe muita distância. Não é que os camaradas do Comitê Coordenador concebam que esta foi uma definição do Presidente Mao, foi que se cometeu um erro de edição e y se colocou entre aspas algo que não era textual. Dizemos isso porque esta pate foi tomada da Declaração Internacional do V Encontro de Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas-Maoistas da América Latina, onde se parafraseou em parte o Presidente Mao, porém agora, quem editou ao texto, introduziu por engano algumas aspas que no original não existiram.

O imperialismo ianque se ergueu como superpotência hegemônica única no início dos anos 90, enquanto que o socialimperialismo entra em bancarrota, só se equiparando a altura do outro no que diz respeito às ogivas nucleares. Como demonstra a realidade, o poder econômico, político, militar, etc., do imperialismo norte-americano é altamente superior ao das demais potências imperialistas: controla o sistema financeiro mundial; é o maior exportador de capitais; controla a moeda mundial (o dólar domina mais de 60% de todas as transações no mundo e está acima de qualquer outra moeda); tem centros de bases militares pelo mundo (se estima que entre 75-95% de todas as bases do estrangeiro são dos Estados Unidos); alinha a muitas potências sob seu comando, como na guerra da Ucrânia; impõe políticas e sanções incluso aos demais países imperialistas, etc.

Os camaradas da UOC ao lutar para refutar a tese de que o imperialismo ianque é hoje superpotência hegemônica única, passam, sem argumentação alguma, a sentenciar que “tal teoria (…) coincide ao fundo com a crença de que o capitalismo imperialista havia renascido” e dai a dizer que “de tal conclusão reacionária surgiram as ideias abertamente burguesas do ‘neoliberalismo’ e a ‘globalização’; a teoria do ‘império’ dos pequeno-burgueses Negri e Hardt; dela se derivam teorias revisionistas do ‘mundo unipolar’ dos ML, do ‘Estado globalizado do imperialismo estadunidense’ de Prachanda e da ‘superpotência hegemônica única’ de Avakian. E concluem que: ‘nos fatos, na realidade objetiva, existe uma disputa interimperialista que põe em suspeita a suposta ‘superpotência hegemônica única’”.

E a partir dessas acusações sem argumentos, já não importa se a proposta do Comitê sublinha repetidamente que hoje o imperialismo está num período de agravamento de sua crise geral e última, não importa que afirme permanente conluio e pugna entre os imperialistas, que defina a luta entre os imperialistas como uma contradição fundamental, que defenda que o imperialismo será aplastado pela guerra popular, não, não importa nada disso, os camaradas da UOC concluem que a tese de que o imperialismo ianque é superpotência hegemônica única nega a luta interimperialista, é convergente com oportunistas e revisionistas e termina sendo ‘apologia da boa saúde do imperialismo, onipotente e imbatível, e frente ao qual só se pode resistir’. Ainda que a UOC acusa os Camaradas do Comitê Coordenador de fazer “malabares”, vemos que são os Camaradas da UOC que apoiam a estas práticas – e não em argumentos e fatos – para refutar o que expõe a proposta do Comitê.

E se vemos a questão dos três mundos, os Camaradas da UOC caem na mesma confusão que tem reinado durante décadas em uma parte do Movimento Comunista Internacional. Confundem a tese comunista do Presidente Mao de “três mundos se delineiam” com a tese revisionista de Teng Xiao Ping denominada “a teoria dos três mundos”. Os camaradas da UOC dizem que falar de três mundos é um “engendro”, que o mundo está dividido essencialmente entre países imperialistas e nações oprimidas, que “é assombroso” que a Proposta del Comité Coordinador não faça alusão ao segundo mundo e não tem razão de “se defender em una ideia que no tem sustentação alguma”.

Bom, se há conclusão e questionamento acerca do que disse o Presidente Mao sobre os três mundos, a melhor forma de sair das dúvidas é citar o que o mesmo expressou em 1974:

“Ao meu juízo, os EUA e a União Soviética constituem o primeiro mundo; forças intermediárias como o Japão, Europa e Canadá integram o segundo mundo, e nós formamos parte do terceiro”. “O terceiro mundo compreende uma grande população. Toda Ásia, exceto o Japão pertence ao terceiro mundo; África inteira pertence também a este, e igualmente a América Latina” 13.

Na atualidade, ao primeiro mundo pertencem os Estados Unidos e a Rússia, o primeiro como superpotência hegemônica única, Rússia como superpotência atômica; o segundo mundo está conformado por potências imperialistas de segunda ordem como a Alemanha, Japão, França, etc; e o terceiro mundo constituem todas as nações oprimidas da Ásia, América Latina, África e Europa oriental.

Esta tese do Presidente Mao nos permite definir que o miolo da contradição principal à nível internacional, nações oprimidas – imperialismo, está hoje na luta contra o imperialismo ianque, inimigo principal dos povos do mundo, mas também se dá na contradição com as demais potências imperialistas, questão que não se pode subestimar para não cair sob o jugo de nenhuma delas. O terceiro mundo é a base da revolução proletária mundial, onde a luta da parte majoritária e mais pobre das massas define a tendência principal no mundo, a revolução. Os países do primeiro e segundo mundo estão em contenda pela nova repartilha do botim: o terceiro mundo. As potências do segundo mundo buscam chegar a ser superpotências, a arrebatar a hegemonia do imperialismo ianque.

Antes de terminar este tema, queremos opinar que não vemos que ao considerar o imperialismo ianque como superpotência hegemônica única isto leve a conclusão errônea de que a luta antifascista é estratégica. Estamos em unidade com o que definem os camaradas da Galícia de que estamos em “uma situação em que pesa ainda mais a tendência a guerra interimperialista, que se converte em uma guerra abertamente interimperialista e não antifascista”. Precisamente o primeiro mundo está em redefinição e se agudiza a pugna entre potências e superpotências e estas com o terceiro mundo. Por outro lado, tão pouco consideramos que ao definir a existência de superpotências e potências (primeiro e segundo mundo) se relativize que a divisão entre os países oprimidos e países imperialistas é a divisão essencial do mundo, como sugerem os Camaradas do TKP/ML. Entendemos as precauções dos camaradas a respeito e consideramos necessário combater qualquer intento de colocar a luta do povo sob o jugo de algum país imperialista ou de centrar em uma suposta luta antifascista estratégica. Não obstante, consideramos que a tese dos três mundos se delineiam permite entender de um modo mais preciso e completo a realidade mundial hoje, o que serve as definições estratégicas e táticas da revolução mundial.

“Sobre o errôneo método de fugir à análise concreta da situação concreta”

Assim titulam os camaradas da UOC o quinto ponto de sua crítica ao documento do Comitê Coordenador da CIMU.

A análise concreta da situação concreta é a essência, a alma viva do marxismo, como bem afirmou Lenin. Mas o mesmo também, rigor, se viu acusado de dogmático pelos oportunistas que queriam negar as verdades universais do marxismo. Como apontou o Presidente Mao “Os revisionistas, oportunistas de direita, sempre têm na boca o marxismo e também atacam o ‘dogmatismo’. Mas o que atacam é precisamente a essência do marxismo. Combate ou tergiversam o materialismo e a dialética; combate ou tentam debilitar a ditadura democrática popular e a direção do Partido Comunista”. O que corresponde é, então, uma análise concreta da “formulação geral” em questão para aclarar se se trata de uma fórmula dogmática que se sai da situação concreta, ou se trata de uma verdade universal que se pretende negar argumentando que falta uma análise concreta da situação concreta.

A “formulação general” em questão que apresenta a Proposta do Comitê Coordenador da CIMU é:

“Nesses países, sobre uma base semifeudal, colonial ou semicolonial, se desenvolve o capitalismo burocrático, que gera as modalidades políticas e ideológicas correspondentes e impede sistematicamente o desenvolvimento nacional, explora o proletariado, ao campesinato e a pequena-burguesia e restringe da burguesia média. Sem reconhecer o caráter semifeudal dos países oprimidos e, portanto, a necessidade de uma guerra agrária para resolvê-lo, se termina negando a necessidade da revolução democrática nesses países, a necessidade de desenvolver a guerra popular como guerra unitária, em que o campo é o principal e a cidade o complemento necessário, para acabar com o imperialismo, o capitalismo burocrático e a semifeudalidade. Os países do terceiro mundo da Ásia, África e América Latina, como apontou o Presidente Mao, são zonas de tormenta revolucionária e a base da revolução proletária mundial e há que destacar que o Terceiro Mundo se estende, até mesmo, a Europa”.

Antes de entrar na análise da validez ou não dessa generalização, é necessário novamente clarificar confusões levantadas pela UOC sobre el significado do que se diz e da utilização de um ou outro termo, confusão que só fazem desviar do debate político.

Dizer que “sobre uma base semifeudal, colonial ou semicolonial, se desenvolve o capitalismo burocrático” não quer dizer que o capitalismo burocrático seja “superestrutura do semifeudalismo”. Se está afirmando que a formação econômico social dos países oprimidos é semifeudal, semicolonial e capitalista burocrática; a palavra “base” indica que o capitalismo burocrático é implantado pelo imperialismo sobre uma economia semifeudal e semicolonial pré existente; mas os três características fazem parte da formação econômico social das nações oprimidas.

Quando o documento se refere na seguinte frase “sem reconhecer o caráter semifeudal…” o rascunho não está dizendo que não existe “capitalismo (de nenhuma classe)”, está dizendo que há quem – por exemplo a UOC– não reconhece que existe a semifeudalidade dentro dos países oprimidos; não está dizendo que só existe semifeudalidade nesses países, mas que essa é uma das partes da caracterização que não se reconhece.

Frente ao questionamento que fazem os camaradas da Proposta do CCIMU por hablar da revolução democrática e não de Nova Democracia, convidamos aos Camaradas da UOC a ler os numerosos textos em que o Presidente Mao faz referência a revolução de nova democracia, como revolução democrática, citaremos aqui só dois dos exemplos que podem encontrar facilmente:

“A revolução democrática não se propôs a derrubar as três grandes montanhas? Seu objetivo era justamente derrubar o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático” 14.

“O conteúdo da revolução democrática chinesa, de acordo com as diretrizes da Internacional Comunista e do Comitê Central de nosso Partido, consiste em derrubar a dominação do imperialismo na China e de seus instrumentos, os caudilhos militares, a fim de realizar a revolução nacional, e realizar a revolução agrária para eliminar a exploração feudal dos camponeses pela classe latifundiária” 15.

Bem, consideramos suficiente o que foi dito a respeito dos termos usados. Vamos nos concentrar agora na discussão da “formulação geral”.

Já apontamos acima como foi o Presidente Mao quem generalizou a nova revolução democrática para todos os países oprimidos, vamos reiterar a citação para enfatizar como o Presidente Mao é categórico nesse aspecto:

“O terceiro tipo é uma forma transitória de Estado de transição que deve se adotar nas revoluções nos países coloniais e semicoloniais. Cada uma dessas revoluções terá necessariamente suas próprias características, mas elas representarão pequenas diferenças dentro da similaridade geral. Sempre que se tratar de revoluções em colônias ou semicolônias, a estrutura do Estado e do poder será necessariamente idêntica, no fundamental, ou seja, um novo Estado democrático será estabelecido sob a ditadura conjunta das várias classes anti-imperialistas” 16.

“A revolução democrático-burguesa na China de hoje não é mais do tipo velho, comum e ultrapassado, mas de um tipo novo e particular. Esse é o tipo de revolução que está se desenvolvendo agora na China e em todas as colônias e semicolônias, e nós a chamamos de revolução de nova democrática”.17

Os camaradas da UOC argumentaram que existem países semicoloniais capitalistas que superaram a semifeudalidade e que, nesses países, já não corresponde uma revolução de nova democracia. Como, então, o Presidente Mao explica sua generalização da Revolução de Nova Democracia para todos os países semicoloniais? Em nossa opinião, o ponto crucial da questão é que o marxismo-leninismo-maoísmo não separa a opressão nacional da questão democrática, ou seja, a revolução agrária; enquanto a UOC propõe países semicoloniais que superaram o semifeudalismo.

Vamos nos referir a Stalin para uma melhor ilustrar o tema:

“Desse erro deriva outro erro seu, que consiste no fato de que não quer considerar a questão nacional como um problema essencialmente camponês. Não agrário, mas camponês, pois um e outro são coisas diferentes. É bem verdade que a questão nacional não pode ser identificada com o problema camponês, pois a questão nacional inclui, além dos problemas camponeses, os problemas da cultura nacional, do estado nacional, etc. Mas também é indubitavelmente verdade que a base da questão nacional, sua própria essência, a constitui, é, apesar de tudo, o problema camponês. É exatamente por isso que os camponeses são o exército básico do movimento nacional; que sem esse exército camponês não haverá e não poderá haver um movimento nacional poderoso. É exatamente isso que é levado em conta quando se diz que o problema nacional é, em essência, um problema camponês.

Acredito que implícito na recusa de Semic em aceitar essa fórmula está implícito um desprezo pela força interna do movimento nacional e uma incompreensão sobre seu caráter profundamente popular e revolucionário. Essa incompreensão e menosprezo constituem um grave perigo, pois são, na prática, um desprezo pela força interna latente, digamos, do movimento dos croatas por sua liberdade nacional, um desprezo repleto de sérias complicações para todo o Partido Comunista Iugoslavo. “18

Além disso, o Presidente Mao, retomando Stalin, coloca isso sobre o assunto em sua obra Sobre a Nova Democracia:

“Stalin diz que ‘o problema nacional é, em essência, um problema camponês’. Isso significa que a revolução chinesa é, em essência, uma revolução camponesa, e a atual resistência ao Japão, uma resistência camponesa. A política da nova democracia significa, em essência, colocar os camponeses no poder. Os novos Três Princípios do Povo, os verdadeiros, são, em essência, a doutrina da revolução camponesa. O problema da cultura de massa é, em essência, o problema de elevar o nível cultural dos camponeses. A Guerra de Resistência contra o Japão é, em essência, uma guerra camponesa”.

O Presidente Mao também enfatiza a unidade entre as revoluções nacional e democrática:

“As duas grandes tarefas da revolução chinesa estão inter-relacionadas. Sem derrubar o domínio do imperialismo, é impossível derrubar o domínio da classe dos proprietários feudais, uma vez que o imperialismo é o principal suporte da classe dos proprietários feudais. E vice-versa, não será possível formar poderosos destacamentos revolucionários para pôr fim à dominação imperialista sem ajudar os camponeses a derrubar a classe dos proprietários feudais, porque a classe dos proprietários feudais é a principal base social da dominação imperialista na China, e o campesinato é o principal contingente da revolução chinesa. Assim, as duas tarefas fundamentais, a revolução nacional e a revolução democrática, são distintas e, ao mesmo tempo, constituem uma unidade”.19

Os camaradas da UOC argumentam que o imperialismo levou o capitalismo a todos os cantos do globo e terminam citando Lênin:

“A exportação de capital influencia o desenvolvimento do capitalismo nos países onde ele é investido, acelerando-o extraordinariamente. Se, por essa razão, essa exportação pode, até certo ponto, causar uma certa estagnação do desenvolvimento nos países exportadores, isso só pode ocorrer à custa de uma maior extensão e aprofundamento do desenvolvimento do capitalismo em todo o mundo”.

É esclarecedor mostrar como Kaypakkaya analisa a mesma citação de Lênin à qual os camaradas da UOC se referem e chegam a conclusões opostas:

“O ‘capitalismo’ a que Lênin se refere é o capitalismo ligado ao imperialismo, que chamamos de ‘capitalismo comprador’. O outro aspecto fundamental disso é o seguinte: quando os países imperialistas exportam capital para os países subdesenvolvidos, enquanto constroem ferrovias etc., eles buscam altas taxas de juros, baixos preços da terra, baixos salários, matérias-primas baratas sem concorrentes, para colonizar e escravizar as massas trabalhadoras. Esse é caráter essencial e o objetivo do imperialismo.

No Programa, esse ponto deve ser fortemente enfatizado e receber destaque. Voltemos à questão da dissolução das relações feudais. Como isso acontece? “A antiga propriedade senhorial, que está ligada à servidão feudal por mil laços, contínua e lentamente a empresa capitalista se torna a ‘empresa do latifundiário’… O regime agrário do estado manteve as antigas propriedades feudais. Grande parte da grande propriedade fundiária e uma certa base da antiga superestrutura devem ser mantidas” (Lênin).

Como resultado, o papel dominante do imperialismo aumenta por um lado e, por outro, a grande burguesia compradora e os proprietários de terras crescem.

(…)

É assim que o imperialismo dissolve o feudalismo nos países em que entra. Lênin coloca a questão desta forma:

“Eles são os revisionistas que há muito tempo afirmam que a política colonial é progressita, que implementa o capitalismo e que, portanto, é tolice ‘acusá-la de ganância e acumulação’, já que ‘sem essas qualidades’ o capitalismo está ‘preso’” (Lênin) 20.

Assim, Kaypakkaya o chamou de capitalismo “comprador” Mariátegui de capitalismo “tardio”, o presidente Mao e o presidente Gonzalo o sintetizaram como capitalismo “burocrático”. É possível acreditar que os chefes de classe concordaram em recorrer a “eufemismos” “para negar sua existência real (do capitalismo) nos países oprimidos” ou estão caracterizando um fenômeno comum dos países oprimidos? Não é a Proposta do Comitê Coordenador da CIMU quem busca negar o capitalismo com eufemismos, são os camaradas da UOC que buscam negar a sobrevivência da semifeudalidade nos países onde o imperialismo implantou o capitalismo burocrático. A citação acima, de Kaypakkaya, acaba acertando em cheio: aqueles que afirmam que o imperialismo pode desenvolver o capitalismo nos países oprimidos acabam convergindo – quer queiram ou não – com aqueles que argumentam que a política imperialista é progressista e que desenvolve o capitalismo em todo o mundo ao destruir a feudalidade.

Para concluir, vamos citar novamente o Presidente Mao sobre esse ponto:

“Ao penetrar em nosso país, as potências imperialistas não pretendiam de forma alguma transformar a China feudal em uma China capitalista. Seu objetivo era exatamente o oposto: torná-la uma semicolônia ou colônia.

Elas fizeram da classe de proprietários feudais da China, bem como da burguesia compradora, o pilar de sua dominação na China. O imperialismo “se alia principalmente as classes dominantes do regime social anterior – os senhores feudais e a burguesia mercantil-compradora – contra a maioria do povo. Em toda parte, o imperialismo tenta preservar e perpetuar todas as formas de exploração pré-capitalista (particularmente no campo), que são a base da existência de seus aliados reacionários”. “O imperialismo, com todo o poder financeiro e militar que tem na China, é a força que apoia, incentiva, cultiva e preserva a sobrevivência feudal, com toda a sua superestrutura burocrático-militarista. 21

Em conclusão, o imperialismo não desenvolve um capitalismo clássico nas nações oprimidas, mas impõe um capitalismo burocrático, ligado a semifeudalidade (que não destrói, mas evolui) e a serviço do imperialismo. Para destruir essa velha sociedade e o velho Estado que a sustenta, é necessário travar uma guerra popular pela revolução da nova democracia como primeira etapa, para passar, uma vez conquistado o poder, e sem nenhum intermédio, à revolução socialista e com as revoluções culturais chegar, junto com todos os povos do mundo, ao luminoso comunismo. Essa é a “formulação geral” que a UOC chama de “falta de análise concreta da situação concreta” e que tomamos como verdade universal do marxismo-leninismo-maoísmo.

Sobre a lei da contradição

Os camaradas da UOC também criticam a proposta do Comitê de Coordenador no campo da filosofia. A esse respeito, eles dizem em seu Pronunciamento:

“Consideramos a expressão ‘principalmente maoista’ errônea, pois corresponde à pretensão de fazer do maoísmo uma ‘síntese’ do comunismo e reduzir o socialismo científico às contribuições de Mao Tsé-tung. Consideramos que a base filosófica desse erro está na pretensão de reduzir as leis gerais do movimento à contradição, interpretando seu caráter de ser a lei mais fundamental da dialética ou o núcleo ou essencial da dialética para significar que é a ‘única lei da dialética’; uma ideia equivocada que prevaleceu no extinto MIR (defendida também pela ‘nova síntese’ de Avakian) e que os camaradas do Comitê agora tentam emendar na proposta com as palavras ‘única lei fundamental da dialética’, mas mantendo a antiga ideia de desconsiderar a lei da negação da negação, que indica a direção do movimento, uma lei abertamente reconhecida pelos mestres do proletariado: Marx, Engels, Lênin, Stalin e Mao Tse-tung. Em suma, defendemos o marxismo, o leninismo e o maoismo como uma ciência em desenvolvimento, integral, coerente e exata”.

Sobre a expressão “principalmente maoismo”, daremos nossa opinião na próxima seção; por enquanto, vamos nos concentrar na crítica dos camaradas em filosofia.

A UOC diz que por trás do erro de dizer “principalmente maoismo” está a consideração de que a contradição “é a única lei da dialética” e que ‘agora os camaradas do Comitê estão tentando emendar a proposta com as palavras “única lei fundamental da dialética”22, enquanto mantêm a velha ideia de ignorar a lei da negação da negação”.

Em primeiro lugar, uma vez que a UOC tenta abandonar a ideia de que a Proposta do Comitê Coordenador defende a contradição como a “única lei da dialética”, é necessário enfatizar o fato de que em nenhum lugar o documento apresenta essa ideia. Em segundo lugar, o que o documento expressa – embora em outras palavras – é que a contradição é a “única lei fundamental” da dialética, mas essa ideia não é, como acusam os camaradas da UOC, uma emenda que preserva a ideia de “desconsiderar a lei da negação da negação”, mas um desenvolvimento do Presidente Mao no campo da filosofia marxista. Quando o documento argumenta que a contradição é a “única lei fundamental”, ele não está dizendo que não há outras leis da dialética, mas que há apenas uma fundamental: a unidade dos contrários, como o Presidente Mao colocou em vários de seus escritos. Basta citar alguns deles aqui para mostrar isso:

“A lei da contradição nas coisas, ou seja, a lei da unidade dos contrários, é a lei fundamental da natureza e da sociedade e, portanto, também a lei fundamental do pensamento”.23

“De acordo com a lei da unidade dos contrários – a lei fundamental da dialética – os opostos estão em luta, mas ao mesmo tempo formam uma unidade; eles se excluem mutuamente, mas também estão ligados entre si e, sob certas condições, são transformados um no outro” 24.

Sobre o marxismo-leninismo-maoísmo, principalmente o maoísmo

Se analisarmos o processo de desenvolvimento da ideologia do proletariado, descobriremos que, assim como o camarada Stalin, na década de 1920, definiu as aportes do grande Lênin como constituindo uma nova etapa do marxismo, o leninismo; O Presidente Gonzalo, na década de 1980, definiu o maoísmo como nova, terceira e superior etapa ideologia proletária, sustentado nos documentos fundamentais do histórico 1º Congresso do PCP em 1988, mostrando ao mundo que as contribuições do Presidente Mao em cada uma das partes constituintes da ideologia proletária: Filosofia marxista, economia política marxista e socialismo científico, significaram um grande salto qualitativo do marxismo como um todo, como uma unidade, para um nível mais alto, para uma nova etapa.

Vamos apontar brevemente o que consideramos ser os principais (e não os únicos) desenvolvimentos do Presidente Mao. No campo da filosofia, ele sintetizou que a unidade dos contrários é a única lei fundamental da dialética e também sintetizou a teoria marxista do conhecimento, ambas explicadas (e popularizadas) magistralmente em todos os seus aspectos. Na economia política, ele caracterizou o capitalismo burocrático, estabeleceu e desenvolveu a economia política socialista. No socialismo científico, ele nos legou a mais alta estratégia e a teoria militar do proletariado: a Guerra Popular; estabeleceu a necessidade dos três instrumentos para a revolução: Partido, Exército e Frente e sua construção inter-relacionada; estabeleceu a Revolução de Nova Democracia como a primeira etapa da revolução nas nações oprimidas e as revoluções culturais no socialismo como o caminho de aprofundar a revolução e conjurar a restauração, visando mudar a alma.

Basta apreciar essas grandes contribuições do Presidente Mao para avaliar o grande salto qualitativo na ideologia proletária dado com o maoísmo e sua importância para a revolução de hoje. É por essa razão que consideramos correta e concordamos com a afirmação do Presidente Gonzalo de que o marxismo hoje é marxismo-leninismo-maoísmo, principalmente maoísmo. Se não trabalharmos para construir os três instrumentos de forma inter-relacionada, se não empreendermos a Guerra Popular, se não compreendermos o conceito de capitalismo burocrático e a necessidade de uma revolução de nova democracia no Terceiro Mundo, etc., não será possível avançar a revolução proletária mundial hoje. O estágio principal do maoísmo não nega o marxismo-leninismo, de fato não poderia haver maoísmo sem marxismo-leninismo, eles são saltos de uma unidade, mas deles o estágio principal hoje, no qual o marxismo alcançou seu pico mais alto, é o maoísmo, portanto é a principal arma para fazer a revolução hoje.

Não há nenhuma “pretensão no documento de fazer do maoísmo uma “síntese” do comunismo e de reduzir o socialismo científico às contribuições de Mao Tsé-tung”, como afirmam os camaradas da UOC. Não consideramos o maoísmo como uma síntese do comunismo, mas como o pico mais alto alcançado pelo marxismo hoje, que não exclui os outras etapas, mas desenvolve o marxismo-leninismo em um novo grande salto, cujo conteúdo se torna principal no mundo de hoje. A palavra principal não descreve algo único ou suficiente, é um adjetivo que pressupõe precisamente a existência de outros que são indispensáveis. Identificar o principal como único é cair em problemas de unilateralidade, em um pensamento metafísico.

Quem quer que negue os grandes fundamentos estabelecidos pelos titãs Marx e Engels e desenvolvidos por Lênin e Stálin não pode, obviamente, ser considerado um maoísta, mas um charlatão. Ou pode-se falar de ideologia proletária sem o materialismo dialético, sem o conceito de mais-valia, sem a luta de classes como motor da história, sem a violência revolucionária como parteira, sem a ditadura do proletariado, sem o Partido Comunista etc.? É óbvio que não. Mas, por outro lado, se alguém, mesmo se autodenominando maoísta, se limitasse a ver a “violência como parteira da história” sem ver o desenvolvimento e a concretude que esse princípio teve no processo do marxismo, bem como o “fora o poder, tudo é ilusão” e “as massas fazem a história” na estratégia da Guerra Popular, então ele não seria capaz de ver o desenvolvimento do princípio da “violência como parteira da história”; Se alguém não visse o desenvolvimento do socialismo científico, da luta de classes como o motor da história, da ditadura do proletariado, na nova revolução democrática e na revolução cultural, essa pessoa não entenderia que o maoísmo é a elevação do marxismo-leninismo a um etapa novo e superior, mas o consideraria meramente como um suplemento ao marxismo-leninismo.

Finalmente, tratar a questão ideológica como um ponto final nos permite passar da análise para a síntese em nossa resposta à maioria dos comentários feitos pelos camaradas da UOC sobre a Proposta do Comitê Coordenador do CIMU.

Na análise, acreditamos ter demonstrado que as posições defendidas na Proposta e criticadas pelos camaradas da UOC não são, como eles concluem, “erros” que “não correspondem à posição, ao método e ao ponto de vista do marxismo, leninismo e maoísmo”, mas, ao contrário, são posições marxistas-leninistas-maoístas firmes que não podem ser caracterizadas como “metafísicas”, dogmáticas, esquerdistas ou pequeno-burguesas, como a UOC aponta.

A análise também nos leva a outra conclusão. Os camaradas da UOC não reconhecem vários dos principais desenvolvimentos do maoísmo, tais como: a contradição como a única lei fundamental da dialética, o capitalismo burocrático, a revolução de nova democracia como o primeiro estágio necessário da revolução nas nações oprimidas e – embora não a desenvolvamos aqui – a concepção da guerra popular25 e seu papel central no maoísmo. Essas são questões de princípio, são uma parte essencial do maoísmo, que não podem ser consideradas diferenças de nuance, mas um núcleo ideológico em torno do qual todos os comunistas devem se unir por meio da luta de duas linhas, por meio da crítica e da autocrítica dentro do Movimento Comunista Internacional. Não se trata de um problema de dogmatismo e sectarismo “esquerdista”, como a UOC e outros companheiros veem, mas sim de um problema de luta interna pela unidade em torno do marxismo-leninismo-maoísmo como o terceira, novo e mais elevada etapa do marxismo.

Cerremos as fileiras em torno da Proposta do Comitê Coordenador da CIMU com um documento marxista-leninista-maoista, base para a unidade dos comunistas à nível mundial, caminho para a reconstituição da gloriosa Internacional Comunista.

Unir o Movimento Comunista Internacional em torno do marxismo-leninismo-maoismo!

Mover céus e terra para a realização da Conferência Internacional Maoista Unificada!

1 Esses documentos foram publicados no site Internacional Comunista: ci-ic.org

2 Em quase todas as citações, os negritos são nossos. O caso contrário é indicado com a nota: “negrito do original”

3 Negrito do original

4 “…ponto central no programa social democrata deve sera a divisão das nações em opressoras e oprimidas, divisão que constitui a essência do imperialismo” (Cursivas no original). O Proletariado revolucionário e o direito a autodeterminação. 1915

“O traço característico do imperialismo consistem em que, como vemos, todo o mundo se divide atualmente em um grande numero de povos oprimidos e em um número insignificante de povos opressores, que dispoem de riquezas colossais e de grande força militar”. Informe da Comissão sobre os problemas nacional e colonial. 1920.

5 Ambas as citações são tomadas do texto A revolução chinesa e o Partido Comunista da China (1939) no qual o Presidente Mao cita Stalin e documentos do VI Congresso da IC. Ver notas 22 e 23.

6 Linha Política Geral, Revolução Democrática, 1988.

7 Discurso pronunciado na II seção plenária do VII Comitê Central do Partido Comunista da China (1956).

8 Revolução Democrática. Linha Política Geral (1988)

9 Negrito do original

10 Informe no II Congresso de toda Rússia das organizações comunistas dos povos do riente, 1919.

11 Primeiro esboço da tese sobre os problemas nacional e colonial. 1919

12 Informe da comissão para os problemas nacional e colonial. 1919

13 Sobre a questão da diferenciação dos três mundos, entrevista de Mao Tsetung com o presidente Kenneth Kawnda de Zambia. 1974.

14 Rechaçar a ofensiva dos direitistas burgueses. 1957.

15 Poque pode existir o poder vermelho na China, 1928.

16 Sobre a Nova Democracia. 1940.

17 A revolução Chinesa e o Partido Comunista da China. .1939.

18 Sobre a questão nacional na Iugoslávia. 1925.

19 A revolução chinesa e o Partido Comunista da China, 1939.

20 Crítica ao rascunho do programa do TIIKP. 1971. Pag. 81. Tradução nossa a partir das obras escolhidas em inglês.

21 A revolução chinesa e o Partido comunista da China. 1939.

22 negrito do original

23 Sobre a contradição. 1937.

24 Discurso em uma conferência de secretários de comitês provinciais, municipais e de região autônoma do partido. 1957.

25 A UOC, em sua linha militar, considera a insurreição como uma forma de guerra Popular, o que consideramos denotar uma incompreensão da Guerra Popular como a estratégia e teoría militar do proletariado.