Notícia histórica da realização exitosa da Conferência Internacional Maoista Unificada: A Liga Comunista Internacional foi fundada!

DECLARAÇÃO POLÍTICA E DE PRINCÍPIOS DA LIGA COMUNISTA INTERNACIONAL

Apresentação:

Os partidos e organizações marxistas-leninistas-maoístas participantes na CONFERÊNCIA INTERNACIONAL MAOISTA UNIFICADA (CIMU), seguindo o caminho da Terceira Internacional, fundada pelo grande Lenin e as melhores tradições do Movimento Comunista Internacional (MCI), declaram solenemente ao proletariado internacional e aos povos oprimidos do mundo, que tomaram a decisão histórica e transcendental de dar vida à nova organização internacional maoista, fundada sob três grandes e gloriosas bandeiras vermelhas: O maoismo, a luta contra o revisionismo e a revolução proletária mundial.

Com profunda convicção comunista, os partidos e organizações comunistas aqui reunidos reafirmam, uma vez mais e com compromisso solene, o cumprimento dos acordos da Conferência Internacional Maoista Unificada, desfraldando, defendendo e aplicando a todo-poderosa ideologia do proletariado internacional, o marxismo-leninismo-maoismo. É um firme compromisso com a luta árdua e incansável por impor o maoismo como único mando e guia da Revolução Mundial, a única vermelhíssima e imarcescível bandeira que é a garantia do triunfo do proletariado, das nações oprimidas e dos povos do mundo na sua inexorável marcha em direção ao dourado e para sempre resplandecente comunismo.

A I Conferência Internacional Maoista Unificada dos partidos e organizações comunistas marxistas-leninistas-maoistas tem transcendência histórica e profundo conteúdo estratégico, é tarefa gloriosa combinada com a Nova Grande Onda da Revolução Proletária Mundial.

Com entusiasmo ardente e transbordante de otimismo de classe, e ao topo, elevamos a consigna vermelha:

A I Conferência Internacional Maoista Unificada é base e marcha inexoravelmente na reunificação dos comunistas do MCI, máquina de guerra, máquina de combate que levanta as imarcescíveis bandeiras do marxismo-leninismo-maoismo e da invencível guerra popular!

Proletários de todos os países, uni-vos!

DECLARAÇÃO POLÍTICA E DE PRINCÍPIOS DA LIGA COMUNISTA INTERNACIONAL

I. INTRODUÇÃO

Como comunistas, somos filhos e filhas de uma classe única no mundo, o proletariado internacional, com um destino indissoluvelmente soldado, o comunismo, onde todos ou ninguém entra. Por conseguinte, defendemos firmemente o internacionalismo proletário como um princípio fundamental para o MCI, desfraldando nosso poderoso e imortal lema estabelecido no Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels: “Proletários de todos os países, uni-vos!”

O comunismo é a meta inexorável da história, a humanidade marcha para ele, e esta meta imarcescível será alcançada independentemente das vicissitudes que enfrentemos hoje.

A principal tarefa dos comunistas é conformar-se e desenvolver-se como Partido Comunista, marxista-leninista-maoista, para fazer a revolução, para conquistar o Poder, que temos de desenvolver de acordo com a particularidade de cada país, como parte e a serviço da Revolução Proletária Mundial, a fim de alcançar o comunismo. Na Nova Era em que vivemos, aberta com a Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, a existência de um Partido Comunista é decisiva para fazer a revolução proletária. Sem um Partido Comunista marxista-leninista-maoista, a revolução não pode ser levada a cabo, quanto menos se desenvolver para conquistar e defender o Novo Poder.

O Movimento Comunista Internacional é a vanguarda do proletariado internacional. O principal problema do MCI continua a ser a dispersão de forças e o principal perigo é o revisionismo. A sua unidade é construída com base e orientação no marxismo, hoje o marxismo-leninismo-maoismo, e a sua aplicação à prática concreta da revolução em cada país e ao processo da revolução mundial. O Presidente Mao disse-nos: “a história do movimento comunista internacional mostra-nos que a unidade proletária é consolidada e desenvolvida na luta contra o oportunismo, o revisionismo e o divisionismo”. A atual dispersão tem a sua origem na restauração capitalista na URSS e na China Popular, e tem sido agravada pela ascensão da linha oportunista de direita revisionista e capitulacionista (LOD R&C) no Peru, a traição revisionista do “prachandismo” no Nepal e o revisionismo liquidacionista “avakianista” no Movimento Revolucionário Internacionalista (MRI), bem como as manifestações deste novo revisionismo em diferentes partidos e organizações. O cisionismo e a consequente dispersão têm sido o resultado da traição deste novo revisionismo aos princípios fundamentais do marxismo no movimento proletário.

A atual linha de demarcação entre o marxismo e o revisionismo consiste em: 1) reconhecer ou não o maoismo como a terceira, nova e superior etapa do marxismo e a necessidade de combater o revisionismo e todo o oportunismo; 2) reconhecer ou não a onipotência da violência revolucionária para fazer revolução no próprio país; 3) reconhecer ou não a necessidade de demolir o antigo aparelho de Estado e substituir a ditadura da burguesia pela ditadura do proletariado; 4) reconhecer ou não a necessidade do partido revolucionário do proletariado; 5) reconhecer ou não a necessidade do internacionalismo proletário.

O MCI não pode dar um único passo na sua reunificação sem combater o revisionismo e todo o oportunismo implacável e inseparavelmente da luta contra o imperialismo e de toda a reação. É por isso que nos baseamos no princípio da “luta de duas linhas como motor do desenvolvimento do Partido”, que é decisivo para formular e defender a linha vermelha proletária e lutar contra as outras linhas não-proletárias, ou seja, para manter o Partido vermelho.

A ofensiva contrarrevolucionária geral, desencadeada no início dos anos 90 do século passado, principalmente pelo imperialismo ianque, está sendo derrotada pela contraofensiva revolucionária marxista-leninista-maoista através das guerras populares, lutas de libertação nacional e lutas travadas pelo proletariado e pelos povos oprimidos do mundo. Saudamos as heroicas guerras populares na Índia, Peru, Turquia e Filipinas e as lutas armadas de libertação nacional.

A luta de classes na era do imperialismo e da revolução proletária mundial em que nos desenvolvemos, da crise geral e varrimento do imperialismo, segue a lógica do povo estabelecida pelo Presidente Mao Tsetung¹ segundo a qual não há derrota definitiva para o proletariado. Portanto, as restaurações capitalistas na URSS (1956) e na China (1976), não podem deter a marcha revolucionária do proletariado internacional no seu caminho para afincar-se definitivamente do Poder. Estas derrotas são só momentos no desenvolvimento da contradição entre revolução e contrarrevolução, dos quais tiramos lições para evitar restaurações futuras. As poucas décadas da ditadura do proletariado, nas quais a construção do socialismo começou em mais de um terço do mundo, produziram as maiores transformações e realizações sociais para as massas nunca antes alcançadas na história da humanidade.

O fim da URSS social-imperialista no início da década de 1990 não representou a derrota do marxismo ou o fracasso do socialismo, mas a falência do revisionismo e do social-imperialismo em decomposição. O marxismo, hoje marxismo-leninismo-maoismo, é a doutrina mais completa, progressista e racional da história humana; representa o novo, porque é a perspectiva do mundo, a ideologia da última e mais avançada classe da história: o proletariado; uma classe consciente do seu papel histórico de coveiro do capitalismo e, com ele, de toda a sociedade de classes. O maoismo é o oposto de toda a ideologia burguesa decadente e caduca e das suas derivações revisionistas.

Durante mais de 170 anos, começando com o Manifesto do Partido Comunista de 1848, a ideologia do proletariado surgiu e desenvolveu-se no crisol da luta de classes em três fases: 1) marxismo, 2) marxismo-leninismo e 3) marxismo-leninismo-maoismo. O maoismo é a ideologia científica todo-poderosa do proletariado internacional, todo-poderosa porque é verdadeira; a terceira, nova e superior etapa do marxismo; o marxismo atual que desfraldamos, defendemos e aplicamos, principalmente aplicamos.

O novo revisionismo da LOD no Peru, e dos chamados “prachandismo” e “avakianismo”, etc., atuam no seio do movimento proletário internacional como parte da ofensiva contrarrevolucionária geral, como uma contracorrente anti-maoista que tenta conter a Revolução Proletária Mundial. O novo revisionismo nega o marxismo, o partido, o socialismo e a ditadura do proletariado, mas o centro do seu ataque é condensado na negação da guerra popular enquanto questão essencial e inseparável do maoismo.

O fundamental do maoismo é o Poder, ou seja, Poder para o proletariado, Poder para a ditadura do proletariado, Poder baseado numa força armada dirigida pelo Partido Comunista. Mais especificamente: 1) Poder sob a direção do proletariado na revolução democrática; 2) Poder para a ditadura do proletariado nas revoluções socialistas e sucessivas revoluções culturais; 3) Poder baseado numa força armada dirigida pelo Partido Comunista, conquistada e defendida mediante a guerra popular.

O Presidente Mao definiu a estratégia e a táctica da revolução mundial. O desenvolvimento da revolução mundial é o principal para evitar a guerra mundial imperialista e, se ela estala, nós comunistas devemos opor-nos a ela com uma guerra mundial revolucionária. Isto demanda de nós dirigirmos a guerra popular para enfrentar as guerras imperialistas de agressão contra as nações oprimidas na Ásia, África, América Latina e até mesmo na própria Europa. Mesmo sem a agressão imperialista, devemos conduzir a guerra popular para fazer a revolução, abarcando países e continentes até avançarmos para a revolução mundial, com a qual varreremos o imperialismo e a reação da face da terra. A nossa tarefa, portanto, é desenvolver a revolução mundial, principalmente através da guerra popular, da qual as nações oprimidas constituem a base.

Assim, o que é fundamental para o maoismo é o Poder. A guerra popular e o Poder da classe são parte essencial e inseparáveis do maoismo, da concepção política e militar do proletariado: Poder conquistado e defendido pela força armada dirigida pelo Partido Comunista.

A guerra revolucionária, a guerra popular, é a forma mais elevada de luta, através da qual os problemas fundamentais da revolução são resolvidos, é a estratégia militar correspondente à estratégia política (conquistar o Poder) para transformar a sociedade em benefício da classe e do povo; é a principal forma de luta e o exército popular, a principal forma de organização, um novo tipo de exército que combate, mobiliza² e produz. A guerra popular é uma guerra de massas dirigida pelo Partido Comunista para conquistar e defender o Novo Poder para o proletariado.

Para levar a cabo a guerra popular, é necessário ter em conta quatro problemas fundamentais: 1) ideologia do proletariado, marxismo-leninismo-maoismo, aplicada à prática concreta e particularidades da revolução em cada país, quais sejam países oprimidos ou imperialistas; 2) necessidade do Partido Comunista que dirige a guerra popular; 3) especificar a estratégia política e o caminho; 4) bases de apoio. O Novo Poder ou Frente-Novo Estado, formado nas bases de apoio, é a medula da guerra popular.

A fim de estabelecer as bases de apoio, o Presidente Mao estabelece três requisitos fundamentais: 1) ter forças armadas, 2) derrotar o inimigo, 3) mobilizar as massas. Ou seja, desenvolver a guerrilha, aniquilar as forças vivas do inimigo, criando assim um vácuo de poder para estabelecer, construir e defender o novo poder, destruindo as velhas relações sociais de produção e construindo o novo. A partir daí, a contradição Novo Poder/Novo Estado versus Velho Estado desenvolve-se através de restabelecimentos e contrarrestabelecimentos, seguindo a fluidez da guerra.

O imperialismo é a fase superior e última do capitalismo, é monopolista, parasitário e em decomposição e agonizante, está em crise geral e última e nesta situação é assolado pelas suas inevitáveis crises cíclicas, que se tornarão cada vez mais graves e profundas, tendo de recomeçar cada vez mais de baixo. Só pode ser varrido pela revolução mundial.

O imperialismo é a tendência para a reação e a guerra em toda a linha. No meio de um complexo de guerras de todos os tipos, se afundarão o imperialismo e a reação mundial, varridos da face da terra pela revolução, e o socialismo surgirá. Lenin declarou que “o imperialismo é um colosso com pés de barro” e o Presidente Mao disse que o imperialismo é um tigre de papel, a ser desprezado estrategicamente e levado muito em conta taticamente.

O processo da Revolução Proletária Mundial, período em que nos desenvolvemos, é um processo em que o imperialismo e a reação mundial serão varridos da face da terra. A revolução tornou-se assim a principal tendência histórica e política no mundo de hoje. Todas as contradições fundamentais desta época são agravadas, sendo a principal delas a contradição entre as nações oprimidas e o imperialismo. As condições objetivas nunca foram tão propícias à revolução, o desenvolvimento das condições subjetivas estão avançando, esmagando a ofensiva contrarrevolucionária geral em declínio e esmagando o pessimismo e o capitalismo disseminado e promovido pelo revisionismo. As condições estão se tornando cada vez mais favoráveis para a revolução.

O desenvolvimento da revolução proletária mundial exige mais guerras populares. Para desenvolver mais guerras populares, é necessário constituir ou reconstituir, conforme o caso, partidos comunistas em cada país, aplicando os ensinamentos de Lenin de “ir cada vez mais às massas mais profundas”, “educá-las na prática da violência revolucionária”e “varrer o montão colossal de lixo na luta implacável contra o oportunismo e o revisionismo”.

A presente Conferência Internacional e a Nova Organização que nasce deste ato são uma conquista do proletariado internacional e um golpe certeiro na ofensiva contrarrevolucionária geral do imperialismo e da reação mundial, bem como contra o revisionismo e todo o oportunismo. A Nova Organização Internacional é um centro de coordenação ideológica, política e organizativa, baseada no centralismo democrático e na solução de problemas através de consultas mútuas e permanentes entre partidos e organizações que a formam, e estenderá este procedimento a todos aqueles que, partilhando dos mesmos princípios e objetivos, estão fora dela. A principal tarefa da Nova Organização Internacional é lutar para impor o maoismo como único mando e guia da Revolução Proletária Mundial, a serviço da constituição ou reconstituição dos partidos comunistas marxistas-leninistas-maoístas (a tarefa estratégica atrasada) e do início, desenvolvimento e coordenação das guerras populares no mundo para a reconstituição da Internacional Comunista.

II. FUNDAMENTOS PARA ESTABELECER A LINHA POLÍTICA GERAL DO MCI

Aplicando o marxismo-leninismo-maoismo à prática concreta da revolução em cada país e da Revolução Mundial, apontamos os seguintes fundamentos para o estabelecimento e desenvolvimento da Linha Política Geral para o Movimento Comunista Internacional:

1. NOVA ERA

Com a ascensão do imperialismo, o mundo foi dividido entre um punhado de nações opressoras, por um lado, e um grande número de nações oprimidas, por outro, amadurecendo as condições para a Revolução Mundial.

O triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, dirigida pelo grande Lenin e pelo Partido Bolchevique, marcou um feito extraordinário na história mundial, o fim da revolução burguesa mundial e a abertura da Nova Era, onde o proletariado é a classe que assume a destruição do imperialismo, do capitalismo burocrático e da semifeudalidade: A Era do Imperialismo e da Revolução Proletária Mundial. Antes da Grande Revolução de Outubro houve numerosas revoluções, cada uma das quais deu um novo ímpeto à sociedade. No entanto, estas revoluções apenas substituíram um sistema de exploração por outro.

A Grande Revolução Socialista de Outubro (GRSO) foi a primeira revolução a estabelecer uma sociedade livre de exploração e opressão, uma sociedade sem classes. A Revolução Socialista de Outubro representou um ponto de viragem radical na história humana, abrindo uma Nova Era no longo e luminoso caminho que conduz ao socialismo e ao comunismo.

A GRSO potencializou a violência revolucionária como uma arma indispensável para transformar o mundo inteiro. Lenin disse: “Na Revolução de Outubro (…) a violência revolucionária alcançou um êxito brilhante”. Assumindo o princípio marxista da violência revolucionária como uma lei universal, reafirmamos a declaração do Presidente Mao de que “o poder nasce do fuzil”e que “somos a favor da teoria da onipotência da guerra revolucionária”.

Para apreciar o mundo nesta Nova Era, vemos que se expressam quatro contradições fundamentais: 1) a contradição entre o capitalismo e o socialismo, a contradição entre os dois sistemas radicalmente diferentes, abrangerá toda esta época e será uma das últimas a ser resolvida, persistirá mesmo após a tomada do poder; 2) a contradição entre a burguesia e o proletariado, é a contradição entre duas classes opostas e irá também persistir após a tomada do poder, manifestando-se em múltiplas formas ideológicas, políticas e econômicas até a sua resolução, quando entrarmos no comunismo; 3) as contradições inter-imperialistas são as contradições entre os imperialistas pela hegemonia mundial e se dá entre as superpotências, entre superpotências e potências imperialistas e entre as próprias potências imperialistas; e 4) a contradição entre as nações oprimidas e o imperialismo, é a luta pela libertação das nações oprimidas para destruir o imperialismo e a reação, é a contradição historicamente principal durante toda esta era do imperialismo; no entanto, qualquer uma das quatro contradições fundamentais pode tornar-se a contradição principal de acordo com as circunstâncias específicas da luta de classes, mas a contradição principal voltará a expressar-se historicamente como tal, até sua completa resolução.

Os marxistas-leninistas-maoistas, em perspectiva, para alcançar a nossa meta final, o comunismo, temos de realizar três tipos de revoluções: 1) revolução democrática, a revolução burguesa de novo tipo dirigida pelo proletariado nos países atrasados, que estabelece a ditadura conjunta do proletariado, do campesinato, da pequena burguesia e, sob certas condições, da média burguesia, sob a hegemonia do proletariado representado pelo seu Partido Comunista; 2) revolução socialista, nos países imperialistas, que estabelece a ditadura do proletariado; 3) revoluções culturais, que são feitas para continuar a revolução sob a ditadura do proletariado, para subjugar e eliminar toda reprodução de capitalismo, e para lutar contra as tentativas de restauração capitalista, servem para fortalecer a ditadura do proletariado e marchar para o comunismo.

O Presidente Mao ensinou-nos que “a substituição do velho pelo novo é uma lei universal, eterna e inescapável”. É uma lei da história que, na luta para estabelecer um novo sistema social, as classes não podem ser impostas numa única tentativa, num único golpe, e com o proletariado não pode ser diferente. As restaurações capitalistas na URSS (1956) e na China (1976) fazem parte da contradição entre socialismo e capitalismo, ou seja, a luta histórica pela substituição do velho pelo novo.

Lenin advertiu que as classes exploradoras, após serem derrubadas e expropriadas, nunca se resignarão. Que pela sua derrota verão o seu ódio e os seus esforços para restaurar o capitalismo aumentar cem vezes, passando dos desejos e da vontade de restauração para as tentativas de restauração, de modo que devem ser firmemente submetidos à ditadura do proletariado, a fim de criar as condições para a extinção das classes. Lenin declarou que “liquidar o capitalismo e os seus traços e introduzir os princípios da ordem comunista constitui o conteúdo da nova época da história de todo o mundo que agora começou”.

Assim, Lenin salientou que esta tarefa levaria muito tempo e que para liquidar completamente as classes é necessário não só eliminar as classes exploradoras, mas também fazer desaparecer as diferenças entre A cidade e o campo, entre operários e camponeses, entre trabalho manual e intelectual, e assim por diante.

Esta contradição só será resolvida através de um longo e complexo processo de restauração e contraerrestauração, até que a ditadura do proletariado e o socialismo se consolidem em todo o mundo, abrindo o caminho para o desaparecimento de todas as classes sociais, em que o Estado se extingue e a humanidade entra no sempre luminoso e dourado comunismo. O Presidente Mao ensinou que “o socialismo acabará por substituir o sistema capitalista; esta é uma lei objetiva, independente da vontade do homem. Por mais que os reacionários tentem frear a roda da história, mais cedo ou mais tarde se produzirá a revolução e, sem dúvida alguma, triunfará”.

2. PROCESSO DA REVOLUÇÃO MUNDIAL

Há duas forças em ação no movimento revolucionário em todo o mundo: o movimento proletário internacional e o movimento de libertação nacional, a primeira é direção e a segunda é base.

O movimento de libertação nacional é a força em ação nas nações oprimidas pelo imperialismo e pela reação. Na década de 1910, Lenin prestou a maior atenção à luta na Índia, na China, na Pérsia, planteando que a revolução socialista não seria única e exclusivamente dos proletários contra sua burguesia, mas de todas as colônias contra os seus opressores. Ele disse que há uma fusão de forças, o movimento proletário internacional atuando em todo o mundo, e o movimento de libertação nacional das nações oprimidas; e que, sendo as massas nas nações oprimidas a maioria da população do globo, elas serão o peso decisivo na revolução mundial. Chega à conclusão de que a revolução se desloca para as nações oprimidas, mas não nega a revolução nos países imperialistas, e mostra que um Estado socialista, como a URSS, poderia desenvolver-se no meio de um cerco imperialista. Segue assim a lei do desenvolvimento desigual da revolução no mundo.

Lenin, desenvolvendo Marx, lança as bases da estratégia da revolução mundial para minar o imperialismo, para unir a luta do movimento de libertação nacional com as lutas do movimento proletário internacional e para desenvolver a revolução e, enquanto para os comunistas o lema é “Proletários de todos os países, uni-vos!” planteia que o lema que deve guiar a luta das duas forças deve ser “Proletários de todos os países e povos do mundo, uni-vos!”, com o qual une o movimento proletário pela construção do socialismo nos países imperialistas com as lutas de libertação nacional nos países coloniais e semicoloniais, consigna assumida pela Internacional Comunista.

O Presidente Mao, desenvolvendo a estratégia e a táctica da revolução mundial, especificou este lema de acordo com as tarefas para a época: Marxistas-Leninistas de todos os países, uni–vos! Povos revolucionários de todo o mundo, uni-vos; derrotar o imperialismo, o revisionismo contemporâneo e todos os reacionários nos vários países! Assim, o movimento de libertação nacional funde-se com o movimento proletário internacional e estas duas forças impulsionam o desenvolvimento da história mundial.

O movimento proletário internacional é a teoria e a prática do proletariado internacional. O proletariado luta em três planos – ideológico, político e econômico – e desde o seu aparecimento na história como a última classe, tem-no feito lutando, destacando-se os seguintes marcos: 1848, quando no Manifesto Comunista elaborado por Marx e Engels são estabelecidas os fundamentos e o programa do proletariado; 1871, a Comuna de Paris onde pela primeira vez o proletariado toma o poder; 1905, o ensaio geral da revolução; 1917, o triunfo da Revolução de Outubro na Rússia, a classe estabelece a ditadura do proletariado e abre uma nova era; 1949, triunfo da revolução chinesa, a ditadura conjunta das classes revolucionárias dirigida pelo proletariado é se resolve a passagem ininterrupta para a revolução socialista, mudando a correlação de forças no mundo; e, nos anos de 1960 com a Grande Revolução Cultural Proletária, dirigida pelo Presidente Mao Tsetung, a revolução continua sob a ditadura do proletariado, na luta aguda entre a restauração e a contrarrestauração.

Temos de desenvolver a luta reivindicativa em função doPoder. O proletariado na sua luta reivindicativa cria o sindicato e a greve, que não são apenas instrumentos para a luta econômica, mas que “forjam a classe para as grandes batalhas que se avizinham”. A greve é o principal instrumento da luta econômica e a greve geral é um complemento da insurreição. O proletariado gerou o aparato político: Partido Comunista totalmente oposto e distinto dos outros partidos com o objectivo de tomar o poder político, tal como Marx o definiu. Lenin estabeleceu o carácter do Partido de novo tipo, combatendo a influência minadora do velho revisionismo que gerou partidos operários burgueses de baseados na aristocracia operária, na burocracia sindical, no cretinismo parlamentar e moldados à velha ordem.

O Presidente Mao Tsetung desenvolveu a construção do Partido em torno ao fuzil e planteou a construção inter-relacionada dos três instrumentos: Partido Comunista, Exército de Novo Tipo e Frente Única Revolucionária, entre os quais o centro é o Partido Comunista.

O proletariado gerou a ideologia para a revolução mundial: marxismo-leninismo-maoismo.

Marx formulou e fundamentou o materialismo dialéctico e aplicou-o à análise do capital, da sociedade capitalista e descobriu a lei do desenvolvimento da história. Marx e Engels tomam do melhor que a humanidade tinha produzido: filosofia clássica alemã, economia política inglesa e socialismo francês, a fim de lançar os alicerces da ideologia do proletariado. Após a morte de Marx, Engels completou as obras inacabadas de Marx como os Livros 2 e 3 de O Capital, sistematizou e definiu o marxismo como a teoria do proletariado internacional integral e harmônica. Nas palavras de Lenin: “O marxismo não pode ser compreendido, nem apresentado de uma forma completa, sem destacar todas as obras de Engels”. O marxismo não deu um único passo na vida sem uma luta contra ideias e posições erradas, pelo que teve de se confrontar contra Proudhon e o anarquismo, contra os desvios de direita e os chamados desenvolvimentos criativos de Dühring, contra posições oportunistas surgidas no partido social-democrata da Alemanha.

Os nossos fundadores imortais Marx e Engels demonstraram, pela análise científica, o colapso do capitalismo e a sua inevitável passagem para o comunismo, onde não haverá mais exploração do homem pelo homem. Estabeleceram que a missão do proletariado de todos os países é erguer-se em luta revolucionária contra o capitalismo e unir nesta luta todos os trabalhadores e explorados para o destruí-lo e, sobre as suas cinzas, construir o socialismo e o comunismo.

O velho revisionismo desenvolver-se-ia, após a morte de Engels, com Bernstein e Kautsky. Lenin irá combatê-los e derrotá-los. Em suma, o marxismo na sua primeira fase estabelecerá a filosofia marxista ou materialismo dialéctico, a economia política marxista e o socialismo científico.

Lenin desenvolveu o marxismo e elevou-o a uma segunda etapa, o marxismo-leninismo. Isto o fez numa luta feroz contra o velho revisionismo que negava a filosofia marxista, dizendo que tinha de se basear no neo-kantismo, que é idealismo e não materialismo dialéctico. Na economia política, negaram a crescente pauperização, por isso afirmaram que o capitalismo satisfazia as exigências do proletariado; negaram a mais-valia e o imperialismo. No socialismo científico apontavam contra a luta de classes, contra a violência revolucionária e a ditadura do proletariado, propagando o pacifismo e o cretinismo parlamentar.

Lenin ensinou que a política revolucionária do proletariado é realizada através do seu partido de vanguarda. Sem o seu Estado-Maior, o Partido Comunista, o proletariado não pode desempenhar seu papel principal na transformação do mundo. Graças à existência de um Partido Revolucionário de Novo Tipo, criado e dirigido por Lenin, o proletariado russo conseguiu pôde aproveitar a situação revolucionária e responder à guerra imperialista com uma guerra civil revolucionária. O Presidente Mao disse: “Com o nascimento de partidos revolucionários deste tipo, mudou a fisionomia da revolução mundial”.

O revisionismo é revisar os princípios marxistas, invocando novas circunstâncias. Lenin disse que o revisionismo é o avanço da burguesia nas fileiras do proletariado e que, para lutar contra o imperialismo, devemos lutar contra o revisionismo porque são duas faces da mesma moeda. Lenin sublinha que o revisionismo visa dividir o movimento sindical e político do proletariado e que provoca a cisão do socialismo. Nesta luta precisa e implacável contra o revisionismo, Lenin levanta também, no contexto dos preparativos e da deflagração da Primeira Guerra Mundial, a necessidade de converter a guerra imperialista numa guerra revolucionária, desmascarando os velhos revisionistas como social-patriotas e social-chauvinistas; levanta a questão de que em tempos de revolução devem ser criadas novas organizações, pois a reação golpeia as organizações legais e abertas e devemos criar aparelhos clandestinos mesmo para o trabalho de massa. Logo, plasma a Revolução de Outubro com o Partido Comunista e através da insurreição armada.

O camarada Stalin continuará o trabalho de Lenin e, no processo de construção do socialismo na URSS, lutará contra o oportunismo de direita e a traição de Trotsky, Zinoviev, Kamenev e Bukharin. Stalin desenvolveu esta luta durante 13 anos e é falso que tenha resolvido as coisas de maneira administrativa.

Durante a Guerra Mundial, a URSS, sob a liderança do camarada Stalin, teve de aplicar terra arrasada para defender o seu território, a defesa da pátria socialista que reclamou mais de 25 milhões de vidas. No meio de uma situação complexa e difícil, sob a liderança do camarada Stalin, a ditadura do proletariado foi consolidada e a construção do socialismo triunfou. Os cinco planos quinquenais implementados em vinte e cinco anos conduziram à maior transformação das relações de produção, ao desenvolvimento mais poderoso das forças produtivas da história e aos maiores ganhos sociais das massas populares vistos até aquela altura.

Assumimos a posição do Presidente Mao sobre o papel do camarada Stalin, de que era um grande marxista. Além disso, devemos ter em mente que foi ele quem brilhantemente definiu o leninismo. Nós, comunistas, temos hoje a tarefa de assumir a defesa do seu papel na Segunda Guerra Mundial, na Internacional Comunista, particularmente no seu VII Congresso Mundial.

O Presidente Mao Tsetung, desenvolvendo o marxismo-leninismo, elevou o marxismo ao seu auge devenindo a teoria do proletariado em marxismo-leninismo-maoismo. Esta tarefa ele realizou no meio de uma luta tenaz e persistente, esmagando as linhas oportunistas de direita dentro do Partido Comunista da China, sendo o destaque aqui o aplastamento da linha revisionista de Liu Shao-chi e Teng Siao-ping; e no plano internacional ele liderou a luta e derrotou o revisionismo moderno de Khruchov. Plasmou a revolução democrática na China, a passagem ininterrupta à revolução socialista e a Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP).

A GRCP, numa perspectiva histórica, é o desenvolvimento mais transcendental do marxismo-leninismo feito pelo Presidente Mao; é a solução do grande problema pendente da continuação da revolução sob a ditadura do proletariado; “representa uma nova etapa, ainda mais profunda e ampla, no desenvolvimento da revolução socialista”.

Sublinhemos duas questões: 1) que a GRCP implica um marco no desenvolvimento da ditadura do proletariado em direção à consolidação do proletariado no poder, que se concretizou nos Comités Revolucionários “três em um”; e 2) a restauração do capitalismo na China, após o golpe contrarrevolucionário da camarilha de Teng em 1976, não é a negação da GRCP, mas simplesmente parte da contenda de restauração-contrarrestauração e, pelo contrário, mostra-nos a importância histórica transcendental da GRCP na marcha inexorável da humanidade para o comunismo.

Nestas condições, teve lugar o processo político mais estremecedor e a maior mobilização política de massas que a Terra já viu, cujos objetivos o Presidente Mao definiu da seguinte forma: “A atual Grande Revolução Cultural Proletária é absolutamente necessária e muito oportuna para consolidar a ditadura do proletariado, impedir a restauração do capitalismo e construir o socialismo”.

O Presidente Mao declarou que não ter um correto ponto de vista ideológico-política corresponde a não ter alma, e que o GRCP é uma grande revolução que visa mudar a alma do povo, isto é, a concepção de mundo, a ideologia, elevando o proletariado e as grandes massas na luta pelo Poder, para a defesa da ditadura do proletariado, a revolução mundial e o comunismo.

Assim, nós comunistas temos três grandes espadas: o nosso fundador Marx, o grande Lenin e o Presidente Mao Tsetung, sendo a nossa grande tarefa desfraldar, defender e aplicar o marxismo-leninismo-maoismo, colocando-o como o mando e guia da revolução mundial.

O sendeiro do heroicidade e das grandes transformações sociais da revolução proletária mundial começou em 1871 com a imortal Comuna de Paris, seguida da revolução de 1905 na Rússia, depois, no meio da primeira guerra mundial imperialista, triunfou com a Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, inaugurando uma Nova Era da História Mundial.

Mais uma vez e em curto prazo, o imperialismo exprime a sua crise geral de decomposição e abre o confronto entre os seus principais poderes para sair da crise e redefinir uma nova hegemonia mundial com o ressurgimento da segunda grande guerra imperialista, que se transformarão em grandes batalhas de libertação nacional em todo o mundo e acentuarão a contradição entre revolução e contrarrevolução, levando ao esmagamento do fascismo e ao grande triunfo da URSS e do Exército Vermelho, bem como a muitas outras revoluções democráticas na Europa e na Ásia, gerando um amplo campo socialista.

A grande revolução chinesa marcará um novo equilíbrio de poder no mundo entre capitalismo e socialismo. Todo o período após a Segunda Guerra Mundial será um período de amargas batalhas entre imperialismo e socialismo, em que os imperialistas americanos alcançaram hegemonia no campo capitalista e ameaçaram o mundo com a chantagem da bomba atômica, com repercussões na luta de classes em todo o mundo.

Na URSS, a direita do PCUS se lança a travar o desenvolvimento do socialismo e, com a morte do grande camarada Stalin, aproveitam a oportunidade para entrar na ofensiva, trazendo para o primeiro plano o revisionismo moderno que minará a ditadura do proletariado e a unidade do movimento comunista internacional. No XX Congresso do PCUS, em 1956, se desboca o revisionismo de Khruschov, usurpando a direção do Partido de Lenin e Stalin e do Exército Vermelho. Com um golpe de Estado usurpa a direção do proletariado, engendrando a restauração burguesa na URSS.

Face a este fato, o imperialismo é encorajado, promovendo ofensivas com golpes de Estado em muitos países, a fim de aprofundar o seu domínio e contraporem-se o grande surto de libertação nacional na Ásia, África e América Latina. O PCCh com o Presidente Mao à cabeça e um punhado de partidos erguem-se contra o revisionismo de Kruschov e o imperialismo e em defesa da revolução mundial, abrindo o maior confronto ideológico jamais visto antes. Todo este processo agudizará a luta interna nos partidos comunistas em todo o mundo.

Na China, a esquerda no PCCh, sob a direção do Presidente Mao, vai entrar na ofensiva em defesa do marxismo-leninismo e do pensamento de Mao Tsetung, implantando a Grande Revolução Cultural Proletária, que aprofunda a revolução socialista, sintetiza o caminho de como conduzir a luta de classes e a revolução sob a ditadura do proletariado, uma questão da maior importância no marxismo até então não resolvida, impedindo durante dez anos a restauração burguesa na China. Com a morte do Presidente Mao, a direita seguidora do caminho capitalista foram esmagados e conseguiram, com a camarilha de Teng, tomar de assalto e usurpar o Poder da ditadura do proletariado.

Assim, a revolução mundial ficou sem uma base de apoio e o MCI entrou num novo período de dispersão. Na luta contra o revisionismo moderno e em defesa do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsetung, os partidos reconstituídos em muitos países desencadearam guerras populares. Assim, na Índia, Filipinas e Turquia e depois no Peru, a luta armada como guerra popular levou a tocha da revolução proletária mundial, e especialmente com a guerra popular no Peru, que sob a direção do Presidente Gonzalo, aplicando o marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsetung à revolução peruana, definiu o maoismo como a nova, terceira e superior etapa de desenvolvimento do marxismo.

No meio do agravamento da crise geral do imperialismo, foi desencadeada uma nova ofensiva contrarrevolucionária geral encabeçada pelos ianques, mas apenas conseguiu agudizar todas as contradições do sistema, levando o mundo a uma desordem crescente e fazendo avançar a sua decomposição. Isto levou a uma grande explosividade das massas exploradas e oprimidas em todo o mundo, à continuação e intensificação das guerras populares em curso, e aos preparativos para o início de muitas outras, bem como ao aumento das guerras de pilhagem sobre as nações oprimidas, com séria agudização das contradições inter-imperialistas.

Face à situação atual, nós comunistas somos confrontados com o grande desafio de dar um salto no MCI, unificando em torno do marxismo-leninismo-maoismo e da definição da sua linha política geral, a fim de enfrentar a ofensiva contrarrevolucionária geral do imperialismo, que se desfaz em pedaços nas suas acentuadas contradições.

A história mundial está entrando num novo período de revoluções. Os comunistas de hoje estão no processo de definir precisamente onde se encontra a Revolução Proletária Mundial. Isto é fundamental para compreender a relação das forças no mundo de hoje, a nossa situação e a do inimigo, a fim de servir o avanço da revolução no mundo. O Presidente Mao ensinou-nos que o caminho é sinuoso, mas as perspectivas são brilhantes. A revolução triunfará em todo o mundo e o comunismo brilhará na terra mais cedo ou mais tarde, dependendo da ação dos comunistas.

3. SITUAÇÃO INTERNACIONAL

Com base na tese de Lenin, as relações econômicas do imperialismo constituem a base da situação internacional de hoje. Ao longo de todo o século XX, esta fase particular do capitalismo, a sua etapa superior e última, foi totalmente definida, e que a divisão do mundo em países oprimidos e opressores é uma característica distintiva do imperialismo. O processo da sociedade capitalista como um todo tem como contradição fundamental a contradição entre o proletariado e burguesia, mas, ao passar do capitalismo não monopolista para o capitalismo monopolista ou imperialista, três contradições fundamentais desenvolvem-se no mundo:

Primeira contradição: Entre as nações oprimidas, por um lado, e as superpotências e potências imperialistas, por outro. Esta é a contradição principal na atualidade e, ao mesmo tempo, a contradição principal da época do imperialismo. O mundo está dividido, por um lado, numa vasta maioria de nações oprimidas, que são países coloniais ou semicoloniais, estes últimos com soberania ou independência formal e econômica, política, militar e culturalmente submetidos ao imperialismo; por outro lado, existe um punhado de potências imperialistas, sejam superpotências ou potências, em qualquer caso, nações opressoras. No campo das potências imperialistas, o imperialismo americano é a superpotência hegemônica única. A Rússia segue sendo uma superpotência atômica. Há ainda um punhado de potências imperialistas de segunda ordem.

O imperialismo ianque é o maior exportador de capital do mundo, o que se expressa em enormes desequilíbrios na sua economia. A fim de manter a sua hegemonia, o imperialismo é obrigado a travar várias guerras ao mesmo tempo, bem como a manter uma presença militar em todos os continentes. Isto causa-lhe um enorme custo econômico para a manutenção das suas imensas máquinas militares, de espionagem e de operações secretas, os custos dos créditos de guerra já feitos e os atuais, apoio aos veteranos; para não mencionar o elevado custo social causado no seu próprio solo pelo desprezo pela vida e dignidade das massas dos países oprimidos, o genocídio que aplica para subjugá-las, com o qual ganha o ódio de classe de todos os povos do mundo.

Da sua parte, os países oprimidos são o lar da maior e mais pobre população, sujeitos à opressão do imperialismo, vivendo em condições que não são proporcionais ao nível de desenvolvimento alcançado pela humanidade, sofrendo a degradação das suas condições de vida, do ambiente natural e sendo atingidos pelas guerras predatórias sistemáticas do imperialismo e dos seus lacaios locais. Nestes países, numa base semifeudal, colonial ou semicolonial, desenvolve-se o capitalismo burocrático, que gera as modalidades políticas e ideológicas correspondentes e impede sistematicamente o desenvolvimento nacional, explora o proletariado, o campesinato e a pequena burguesia e restringe a média burguesia.

Sem reconhecer o carácter semifeudal dos países oprimidos e, portanto, a necessidade de uma guerra camponesa para a resolver, se acaba por negar a necessidade de uma revolução democrática nestes países, a necessidade de desenvolver a guerra popular como uma guerra unitária, em que o campo é o principal e a cidade o complemento necessário, para acabar com a semifeudalidade, com o imperialismo e o capitalismo burocrático.

A crise mundial continuará a ser descarregada sobre os países oprimidos e, enquanto estes mantiverem esta condição, continuarão a ser os despojos da distribuição imperialista. A política do imperialismo é uma política de maior reação e violência contra as nações oprimidas por mais submissão e subjugação nacional ou a guerra de agressão e rapina. O plano dos imperialistas é a divisão dos países e a nova repartilha do mundo, baseada nas relações de força militar e no avanço na ocupação de posições estratégicas. O que eles procuram não é a paz, mas a subjugação dos povos através da capitulação por meio de “acordos” e “acordos de paz” impostos, com os quais apenas formalizam o que ganharam no campo de batalha.

Os países oprimidos da Ásia, África e América Latina, como salientou o Presidente Mao, são zonas de tempestade revolucionárias e a base da revolução proletária mundial, e deve ser salientado que os países oprimidos se estendem até a própria Europa.

Reafirmamos que a verdadeira autodeterminação nacional só pode ser alcançada através da revolução de nova democracia ou da revolução socialista, conforme o caso, para a qual é necessário constituir ou reconstituir partidos comunistas de novo tipo, partidos marxistas-leninistas-maoístas capazes de conduzir a revolução até ao fim. O Presidente Mao sintetizou magistralmente todas as lutas que se travam nas nações oprimidas nesta grande orientação: “Os países querem a sua soberania, as nações a sua libertação e os povos a sua revolução!”

Segunda contradição: Entre o proletariado e a burguesia

A crise econômica de 2008, que começou como uma crise financeira nos EUA, foi descarregada sobre as massas nas nações oprimidas e mesmo nos próprios países imperialistas, atingindo assim o proletariado dos países imperialistas, provocando fortes lutas pela defesa dos ganhos obtidos ao longo do século XX. As consequências desta crise não foram superadas, razão pela qual a recuperação do emprego se faz à custa da sua pior qualidade, com salários mais baixos e jornadas de trabalho mais longas. A recuperação tem o custo de aumentar a superexploração da classe.

A contradição proletariado-burguesia se vê também atiçada como resultado das ondas migratórias de milhares de refugiados de guerra e pobres em geral que, fugindo da guerra imperialista e da exploração e opressão feroz nas semicolônias, estão a aumentar as fileiras do proletariado nos países imperialistas. Estas ondas de migração são uma consequência do próprio sistema e da “tragédia humanitária” para a qual estão a conduzir. Elas beneficiam os monopólios dos países imperialistas, reduzindo os custos de produção ao reduzir os níveis salariais com esta força de trabalho que nada lhes custou. Ao mesmo tempo, os próprios imperialistas propagam cinicamente através dos meios de comunicação o perigo do “terrorismo” por parte destes imigrantes e promovem a histeria chauvinista, fomentando o racismo e o nacionalismo. O imperialismo aplica a sua política reacionaria chauvinista de dividir a classe em trabalhadores nativos e trabalhadores imigrantes, a fim de impedir que a ação coletiva unificada do proletariado se organize como uma única classe, com interesses únicos, com uma única ideologia, uma única política e um único partido, o Partido Comunista.

Nos países imperialistas, a contradição é também entre revolução e contrarrevolução, não se trata simplesmente de mudar este ou aquele regime político, ou seja, a forma de governo da ditadura burguesa, mas de pôr fim à ditadura da burguesia sobre o proletariado e o povo através da revolução socialista.

A contradição burguesia-proletariado e todas as outras contradições dentro das nações imperialistas se agudizam, ademais, porque as infâmias de todo o tipo cometidas pelos Estados imperialistas contra as nações oprimidas e os seus povos, particularmente pelo imperialismo dos EUA, reverberam cada vez mais dentro dos próprios países imperialistas, e isto é característico da fase atual da sua decomposição. A guerra imperialista tem necessariamente de regressar a sua casa.

Além disso, em solo nacional, o assassinato sistemático e contínuo de membros das massas mais pobres pelas forças repressivas do Estado ianque faz parte da guerra contra o proletariado e o povo estadunidense, particularmente contra a população negra e os imigrantes dos países oprimidos e seus descendentes. Face à opressão, a tendência é que as massas se levantem em revolta e voltem suas armas, que foram dadas para o genocídio em massa nas nações oprimidas, contra os seus próprios opressores. Já houve expressões que confirmam a tendência.

Em suma, o principal é que o movimento contra a guerra imperialista crescerá, juntamente à rebelião contra a exploração e opressão da classe e a crescente miséria das massas. Isto está acontecendo em todos os países imperialistas. Ao lidar com as contradições fundamentais do mundo atual, ou seja, as contradições que marcam decisivamente a luta de classes internacional, a luta entre revolução e contrarrevolução, não podemos pensar que a contradição proletariado-burguesia exista apenas nos países imperialistas. Esta contradição existe em todos os países do mundo. Nos países oprimidos, esta contradição se expressa como uma contradição entre o proletariado e a burguesia compradora-burocrática. Nesses países, o campo popular tem um centro: o proletariado é a única classe capaz de conduzir a revolução democrática até ao fim, desde que desenvolva a sua vanguarda, o Partido Comunista, e de fato dirija a guerra popular, forjando a aliança operário-camponesa, ganhando a pequena burguesia como aliada segura e, sob certas condições e circunstâncias, unindo até a burguesia nacional (média burguesia).

Nestes países, quanto mais as classes dominantes tentam reestruturar os seus estados, mais claramente aparece o antagonismo na contradição entre o proletariado e a burguesia compradora-burocrática, mais polarizadas se tornam as duas classes antagonistas, uma contra a outra, e o proletariado assume uma dimensão maior como a única classe dirigente da revolução democrática.

Salientamos que na revolução democrática há três contradições fundamentais: a contradição nação-imperialismo, a contradição povo-capitalismo burocrático e a contradição massas-feudalidade. Destas, qualquer uma delas pode ser a principal contradição, dependendo dos períodos da revolução. Nos países oprimidos, a contradição proletariado-burguesia se expressa através da contradição povo-capitalismo burocrático (porque o proletariado é a principal classe do campo popular). Ao cumprir-se a vitória da revolução democrática – que implica, em termos econômicos, o confisco do grande capital imperialista, do capitalismo burocrático e da grande propriedade latifundiária feudal e a entrega individual da terra aos camponeses pobres, sem-terra ou com pouca terra, principalmente – é neste momento, quando a revolução socialista começa a desenvolver-se ininterruptamente, que o carácter da revolução muda, então a contradição proletariado-burguesia torna-se a principal contradição. Como maoistas sabemos bem que após o triunfo da revolução socialista e o estabelecimento da ditadura do proletariado, devem ser realizadas revoluções culturais sucessivas para impedir a restauração do capitalismo e para continuar a marcha para o comunismo, no qual todos nós entramos ou não entra ninguém.

Terceira contradição: inter-imperialista. Como Lenin ensinou, o imperialismo não é um só, existem diferentes países imperialistas. Ou seja, existem superpotências e potências imperialistas que dividem o mundo entre si de acordo com as suas relações de força, econômicas, políticas e militares; relações de força que estão sempre a mudar e a desenvolver-se em conluio e pugna.

Os EUA detêm atualmente a condição de superpotência hegemônica única. Com a desintegração da URSS social-imperialista em 1991, o peso econômico da Rússia imperialista foi reduzido, o que também reduziu o seu poder militar, mas manteve sua condição de superpotência atômica. Ao mesmo tempo, as outras potências imperialistas, tais como Alemanha, Inglaterra, França, Japão, China, Áustria, Holanda, Austrália, Suécia, Canadá, Itália, Espanha, etc., na sua totalidade são também um punhado de países opressores. Desde a década de 1990, estão pugnando por uma nova repartilha dos países oprimidos que estiveram submissos à URSS social-imperialista. Desde então, todos os acontecimentos de alguma importância, bélicos ou não, na Europa Oriental, nas antigas repúblicas soviéticas da Ásia Central, no chamado Oriente Médio Ampliado – Golfo Pérsico, Iraque, Afeganistão, Síria, Norte de África –, no Extremo Oriente – Coreia do Norte –, no Sudeste Asiático – Vietnã, Laos e Camboja – e na América Latina – Cuba, Nicarágua e Venezuela – são enquadrados nesta luta pela divisão e nova repartilha.

A situação atual mundial é marcada pelo plano do imperialismo ianque de desenvolver a sua guerra de agressão com sangue e fogo, com o objetivo estratégico de retirar à Rússia a condição de superpotência atômica, contendo a China social-imperialista e forçando-a a abrir a sua economia. Para este fim, utiliza alianças, conforme apropriado, com outros imperialistas tais como os alemães, franceses, britânicos, etc., para subverter a ordem em esferas de influência de grande valor estratégico para a Rússia e impõe sanções econômicas como uma ameaça a todas as potências imperialistas. Pela sua parte, a Rússia esforça-se por preservar as suas esferas de influência, especialmente na Ucrânia, Síria e Irã.

Quando os imperialistas, sozinhos ou em coligação, vão contra um país oprimido ou contra vários destes países, nesse momento não só se expressa a contradição principal, mas também a terceira contradição, ou seja, entre os próprios imperialistas. O imperialismo ianque usa o “dividir e conquistar” contra as outras potências imperialistas. Os imperialistas violam os seus próprios acordos, o seu próprio direito internacional, o princípio da não agressão sempre que querem, porque a lei é para os outros obedecerem. Por esta razão, a paz e a harmonia entre os imperialistas é um velho cacarejo que eles repetem, como as do “super-imperialismo” e do “ultra-imperialismo”, que se propagam com conceitos reacionários como “neo-imperialismo”, “neo-colonialismo”, “neo-liberalismo”, “globalização”, “geopolítica” etc., pseudoteorias que apontam principalmente contra a revolução democrática e as lutas de libertação nacional e que são utilizadas tanto pelos próprios imperialistas como pelos revisionistas.

A disputa imperialista é absoluta e o conluio é relativo, isto determina o carácter circunstancial e passageiro das alianças imperialistas; é por isso que não se pode falar de “blocos imperialistas”, isto é revisionismo. Portanto, a União Europeia não é um bloco ou “imperialismo europeu”, mas uma aliança dos países da Europa, sob a hegemonia da Alemanha, em conluio e pugna com a França, que tenta alargar o seu poder, a fim de competir com o imperialismo ianque.

As potências imperialistas de segunda ordem estão a lutar para se tornarem novas superpotências e para se tornarem candidatas à hegemonia mundial a fim de tomarem o lugar do imperialismo ianque e imporem através de uma nova guerra mundial, uma nova ordem mundial e uma nova repartilha do mundo já repartido.

Em relação à contradição entre socialismo e capitalismo, que corresponde a toda a era do imperialismo e da revolução proletária mundial, esta contradição, na situação atual, expressa-se e desenvolve-se no terreno ideológico e histórico, uma vez que não existe socialismo desde a restauração burguesa na China até aos dias de hoje.

Do campo da reação, esta contradição se manifesta na ofensiva contrarrevolucionária geral, que está em declínio e que aponta atualmente contra as guerras de libertação nacional com a chamada “guerra contra o terrorismo”. Contra ela opomos a contraofensiva revolucionária marxista-leninista-maoista, que se desenvolve principalmente com guerra popular. No campo da revolução, a contradição entre socialismo e capitalismo é expressa no facto de o socialismo viver como uma ideia nas lutas do proletariado e dos povos do mundo, nas lutas das guerras populares em curso na Índia, Peru, Turquia e Filipinas, na incansável propaganda e na crescente luta de duas linhas nos partidos e organizações marxistas-leninistas-maoistas para unificar o MCI sob a orientação do maoismo e a aplicação principalmente da guerra popular.

Tudo isto, por um lado, conduz a uma maior reacionarização do Estado burguês (o velho Estado latifundiário-burocrático a serviço do imperialismo nos países oprimidos) para fazer frente à situação revolucionária que se desenvolve desigualmente em todo o mundo. A sua expressão é o avanço para a centralização absoluta do poder no executivo, quer como absolutismo presidencial quer como fascismo, de acordo com as particularidades dos diferentes países. Centralização absoluta para enfrentar a crise de manutenção do seu domínio, a revolução e para a guerra de agressão imperialista.

A situação objectiva a nível mundial desenvolve-se, fundamentalmente, como um agravamento da crise geral de decomposição do imperialismo, que até a própria reação é forçada a reconhecer, é o seu maior afundamento. A imensa riqueza socialmente produzida cresce constantemente para um punhado de imperialistas, grandes burgueses e latifundiários dos países oprimidos, enquanto as massas populares de todo o mundo são privadas da sua apropriação. O resultado de tudo isto são crises mais agudas e ciclos mais curtos dentro da crise geral e última do imperialismo, que levam os Estados imperialistas a envolverem-se em guerras de rapina para a nova repartilha.

O imperialismo ainda está vivo e o imperialismo ianque, como superpotência hegemônica única e gendarme contrarrevolucionário mundial, é o principal inimigo dos povos do mundo; ainda faz e desfaz em África, Ásia e América Latina; ainda ocupa colônias pela força, estabelece as suas bases militares em todo o mundo e impõe uma guerra de rapina, continua a oprimir as massas populares do seu próprio país. Mas a mesma situação está também a tornar-se cada vez mais insustentável e é inevitável que mais cedo ou mais tarde mais de 90% da população mundial se erga contra o imperialismo e os reacionários, e isto, em dura luta e desenvolvimento desigual, já está em curso como uma Nova Grande Onda da Revolução Proletária Mundial.

Desde o início desta década, a crise do imperialismo e do capitalismo burocrático tornou-se ainda mais aguda em todo o mundo, quando a sua decomposição se aprofunda, quando todas as contradições se agudizam; gerando mais situação revolucionária em desenvolvimento desigual em todo o mundo, expressa em grande atividade das massas. A sua explosividade faz tremer todos os reacionários e os seus servos revisionistas; manifesta-se em toda parte marchando para grandes explosões nunca antes vistas. Situação objetiva a cujo encontro marcha com passo firme o desenvolvimento do fator subjetivo, principalmente o processo dos Partidos Comunistas, como os partidos marxistas-leninistas-maoistas de novo tipo, para iniciar as novas guerras populares. Abrindo assim um novo momento ou período de revoluções como parte da Nova Grande Onda da Revolução Proletária Mundial. Esta situação determina as tarefas, a estratégia e a táctica dos partidos comunistas em todo o mundo.

4. MOVIMENTO COMUNISTA INTERNACIONAL

Nos reafirmamos na plena vigência do Manifesto do Partido Comunista de 1848³, na medida em que é a certidão de nascimento e pedra angular do Movimento Comunista Internacional, que estabeleceu os princípios fundamentais e o Programa dos revolucionários proletários. Desde que os nossos grandes fundadores, Marx e Engels, emitiram este grande apelo e lema: “Proletários de todos os países, uni-vos!”, esta consigna de combate inspira as lutas do proletariado em todo o mundo e guia-o no caminho da emancipação. As chamas da revolução acendidas por Marx e Engels incendiaram o mundo, mudando para sempre o curso da história mundial.

Marx disse: “A experiência do passado ensina-nos como o esquecimento dos laços fraternos que deveriam existir entre os trabalhadores de diferentes países e que deveriam incitá-los a apoiarem-se mutuamente em todas as suas lutas pela emancipação, é punido com a derrota comum dos seus esforços isolados.”

Lenin declarou que o verdadeiro internacionalismo proletário exige: “em primeiro lugar, a subordinação dos interesses da luta proletária num país aos interesses desta luta à escala mundial; em segundo lugar, que a nação que está a alcançar o triunfo sobre a burguesia seja capaz e esteja disposta a fazer os maiores sacrifícios nacionais em prol da derrubada do capital internacional”. O Presidente Mao colocou o internacionalismo no seu sentido mais profundo quando disse que “é o espírito do comunismo”.

Assim, a história do Movimento Comunista Internacional é um glorioso processo de luta, através do qual comunistas de todo o mundo lutaram e lutam para se unirem a serviço da realização da meta inalterável: a sociedade comunista.

Três internationais materializaram-se nesta luta heroica:

A Primeira Internacional, ou Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), foi fundada por Marx e Engels em 1864, numa dura luta contra os anarquistas, os blanquistas e outras posições para estabelecer que a ideologia do proletariado era apenas uma – o marxismo – sólida e cientificamente fundada na natureza internacional do proletariado e do seu partido revolucionário, sentou a base ideológica da revolução proletária. Quando a Internacional foi infiltrada e rodeada por oportunistas que tentavam usurpá-la, Marx argumentou que seria melhor acabar com a AIT a vê-la morta por uma unidade sem princípios.

A Segunda Internacional, baseada no marxismo, foi fundada por Engels em 1889 e serviu para multiplicar as organizações e partidos socialistas operários, especialmente na Europa e América do Norte. Após a morte de Engels, o revisionismo de Bernstein e Kaustky assaltou a liderança da Segunda Internacional e esta degenerou em oportunismo, entrando em bancarrota final durante a Primeira Guerra Mundial, quando os seus líderes se opuseram a combater a guerra imperialista sob o pretexto do defensivismo⁴, recusaram-se a transformá-la em revolução e, votando no parlamento os créditos de guerra, apoiaram a burguesia de seus países, devenindo em social-patriotas, social-chauvinistas e social-traidores.

A fundação da Terceira Internacional em Março de 1919 foi o resultado da longa luta da esquerda do MCI sob a Chefatura de Lenin e do Partido Bolchevique, e condensa a experiência da revolução proletária nos combates contra o czarismo, o imperialismo e toda a reação inseparável da luta contra todo o revisionismo e oportunismo dos partidos da Segunda Internacional, que foram moldados à velha ordem. Lenin concebeu e fundou a Terceira Internacional como uma máquina de guerra para levar a cabo a Revolução Proletária Mundial e a construção da ditadura do proletariado. A fundação da Terceira Internacional constitui um grande salto na história do Movimento Comunista Internacional.

A Terceira Internacional – Internacional Comunista (IC ou Comintern) – teve 24 anos de existência, durante os quais realizou sete congressos mundiais até a sua auto-dissolução em 1943. Teve de se desenvolver num contexto complexo representado pela perda do seu fundador e principal dirigente, o grande Lenin em 1924, os grandes desafios da construção do socialismo na URSS, a ascensão do fascismo ao poder em vários países, especialmente na Europa, e a eclosão da Segunda Guerra Mundial.

A sua existência foi fortemente influenciada pela intensa e dura luta de duas linhas que se desenvolveu no seio do Partido Comunista bolchevique e que durou 13 anos, em que a esquerda, sob a direção do camarada Stalin, teve de lutar tenazmente para expor e esmagar o trotskismo, o bukharinismo e a camarilha oportunista de direita de Kamenev-Zinoviev, entre outras pandilhas e linhas negras, contra o seu trabalho para minar a ditadura do proletariado na URSS, as suas tentativas de usurpar a liderança da IC e de controlar aparelhos para impor as suas políticas a várias secções, ações nefastas que causaram sérios danos.

Devido a isto, particularmente no período entre o V e VI Congressos, a IC (Comintern) sofreu desvios de direita e de “esquerda” e emitiu alguns conselhos e diretivas erradas que causaram alguns danos a partidos e processos revolucionários. O principal, porém, foi de que o camarada Stalin, desenvolvendo a luta de duas linhas, dirigiu a esquerda dentro da Internacional Comunista, conjurando a usurpação revisionista e aplstou a influência trotskista e zinovievita. Sob a direção justa e correta do camarada Stalin, a Comintern manteve a sua cor vermelha, o marxismo-leninismo prevaleceu e o revisionismo não conseguiu levantar a cabeça.

De particular transcendência devido às circunstâncias da época e aos desafios que enfrentou foi a realização do seu VII Congresso Mundial em meados de 1935. Este importante Congresso teve de responder, no meio de uma situação difícil e complexa, a problemas novos e de grande alcance.

O VII Congresso estabeleceu a táticas da Frente Antifascista Mundial e da Frente Popular para defender a ditadura do proletariado e desenvolver a revolução proletária, combatendo a ofensiva contrarrevolucionária do fascismo. Com este, pela primeira vez na história do MCI, se logrou unir o proletariado internacional e as massas populares em todo o mundo sob a mesma bandeira, a mesma política, o mesmo plano e sob a mesma direção, como um único exército de combate, dando forma à tarefa legada por Lenin de se funcionar como uma verdadeira máquina de combate para a Revolução Mundial.

Guiados pela Comintern, centenas de milhões de massas ergueram-se como uma grande torrente de aço contra o fascismo, pela revolução e em defesa da URSS e da ditadura do proletariado, destacando-se a revolução chinesa, que mudou a correlação de forças a favor do socialismo, do proletariado e dos povos oprimidos, na luta contra o imperialismo e a reação em todo o mundo.

Sob a direção da Comintern, em dezenas de países, não só na Europa mas também na Ásia, os comunistas levaram a cabo heroicas lutas armadas como guerra de guerrilha, como durante a Guerra Civil Espanhola. Nestes países onde a revolução não pôde triunfar, foi principalmente porque não havia partidos comunistas suficientemente maduros e preparados, baseados no marxismo-leninismo e prevenidos contra o revisionismo. Apesar disso, como a história mostra, a sua luta contribuiu para a derrota do fascismo, e os comunistas demonstraram ao mundo a elevada coragem e heroísmo comunistas, não permitindo que o moral da classe fosse comprometido.

Na aplicação das resoluções do VII Congresso, o PCCh, dirigido pelo Presidente Mao, foi capaz de levar a cabo a política da Frente especificada para as necessidades da revolução na China, aplicando a independência e autodeterminação, unidade e luta, derrotando o fascismo japonês e continuando a guerra de libertação para tomar o poder em todo o país, esmagando as classes dominantes locais e os seus senhores imperialistas e culminando a revolução da Nova Democracia, dando passo ininterrupto à revolução socialista. A aplicação criativa do marxismo-leninismo e da linha estabelecida pelo VII Congresso às condições concretas do país e a sua integração com a prática da revolução chinesa conduziram ao desenvolvimento de uma compreensão mais plena e completa da frente única e ao desenvolvimento cabal da teoria e prática da guerra popular.

Os problemas e os desvios ocorridos em muitos países residiram principalmente na aplicação das políticas da Frente pelos respectivos partidos, pelo que a principal responsabilidade cabe aos partidos comunistas, que são responsáveis pela aplicação da linha da Internacional nos seus respectivos países. Tomando como ponto de partida o ponto de vista do Presidente Mao, para fazer uma avaliação justa desta experiência é necessário traçar uma linha divisória clara entre aqueles que se agarraram ao marxismo e aqueles que caíram no pântano do revisionismo e, dentro do primeiro, diferenciar os erros de princípio dos cometidos no trabalho prático. O que é chave é que o Presidente Mao desenvolveu as seis leis da frente única, dos três instrumentos fundamentais da revolução e a sua inter-relação.

Em alguns países, tais como Itália e França, devido a posições oportunistas de direita na direção dos partidos comunistas, após terem levado a cabo uma luta armada de resistência heroica contra o nazifascismo, estes partidos se afastaram das orientações da Comintern e dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo, as suas direções capitularam às suas burguesias, concentrando-se na defesa do regime demo-burguês e traíram a revolução, degenerando no revisionismo mais apodrecido, o revisionismo moderno.

A nível mundial, sob a direção do camarada Stalin, a Frente Antifascista foi brilhantemente implementada, cujo centro era a defesa da ditadura do proletariado representado na URSS. Através dela, a ditadura do proletariado confrontou o fascismo e a Revolução Mundial avançou. A vitória da guerra antifascista foi uma grande e heroica vitória do socialismo, uma vitória do proletariado internacional e dos povos oprimidos do mundo sobre o imperialismo e a reação mundial, uma vitória do marxismo-leninismo contra o revisionismo.

Com a vitória na guerra antifascista, o campo imperialista foi enfraquecido e a revolução proletária se fortaleceu. Graças ao glorioso papel do Exército Vermelho e às guerras de resistência, a revolução espalhou-se pela Europa Central e Oriental para partes da Alemanha, expandindo assim o campo socialista. Notavelmente, com a vitória da revolução chinesa em 1949, a correlação de forças entre revolução e contrarrevolução na arena internacional mudou a favor da Revolução Mundial, que avançou para a fase de equilíbrio estratégico, um poderoso campo socialista e um poderoso movimento de libertação nacional surgiu nas colônias e semicolônias. Portanto, consideramos que o VII Congresso foi um importante congresso marxista-leninista que armou o proletariado internacional com uma linha política correta e justa para combater o fascismo e fazer avançar a Revolução Proletária Mundial.

Embora no seu percurso, a Comintern e o camarada Stalin tenham cometido certos erros, o problema dos desvios e traições graves têm a sua causa no revisionismo na direção dos partidos que se meteram em tais situações e não se pode ser atribuído ao camarada Stalin, ao PC(b) da URSS ou à Comintern.

Vislumbrando a história do MCI e da Revolução Proletária, vemos que o camarada Stalin sabia, no meio de uma situação complexa e difícil, como aplicar com firmeza e genialidade a definição de verdadeiro internacionalismo proletário de Lenin e submeter interesses particulares e nacionais aos interesses do proletariado internacional como um todo, colocando em primeiro lugar a defesa da Revolução Proletária Mundial e a causa do comunismo.

Em 1943, a Comintern se auto-dissolveu e o MCI entrou num período de relativa dispersão, gerada principalmente pela ação cisionista e traiçoeira do revisionismo moderno. O revisionismo moderno foi uma contracorrente representada por Browder, Tito, Togliatti, Thorez e principalmente Khruschov e o infame XX Congresso do PCUS, onde a sua camarilha usurpou a liderança do PCUS, do Exército Vermelho e do Estado Socialista, degenerando-os respectivamente em partido revisionista, exército antipopular e estado burguês social-fascista e destruindo a ditadura do proletariado, minando os princípios básicos de unidade do Movimento Comunista Internacional.

Em 1947 foi fundada a Cominform, através da qual o camarada Stalin lutou arduamente contra o revisionismo moderno e através da qual o revisionismo de Tito foi esmagado e condenado. Foi a Cominform que começou a luta contra o primeiro Estado com o revisionismo no poder. Na conferência de Budapeste o revisionismo de Tito foi condenado e expulso, mostrando claramente que é falso que o camarada Stalin tenha conciliado com as linhas revisionistas de reconciliação nacional e outras linhas revisionistas que surgiram após a Segunda Guerra Mundial. A Cominform sob a direção do camarada Stalin começou a luta contra o revisionismo moderno que seria completada pelo Presidente Mao anos mais tarde.

A tarefa dos comunistas de unirem-se a nível mundial, após a Segunda Guerra Mundial e a morte do camarada Stalin, se dá em luta feroz contra o revisionismo moderno, na qual o Presidente Mao se apresenta como o Chefatura em ascensão da Revolução Mundial.

Em 1957 e 1960, realizaram-se duas conferências internacionais dos partidos comunista e dos trabalhadores em Moscou. As declarações destas conferências correspondem ao desenvolvimento da luta de duas linhas no MCI naquela época e resultam em concessões em prol de não se dividir naquele momento e dar tempo aos verdadeiros seguidores de Lenin e Stalin no PCUS livrassem a luta de duas linhas no seio do PCUS. Tendo em consideração que o peso do PCUS era muito grande e a situação interna muito difícil, isto exprime um tratamento bem-sucedido da luta desenvolvida pela esquerda dirigida pelo Presidente Mao à frente do PCCh, aplicando o princípio de agir com razão, vantagem e sem ultrapassar.

Em 1961, foi realizado o XXII Congresso do PCUS, no qual foram sistematizadas as posições do revisionismo moderno. O Presidente Mao, dirigindo o Partido Comunista da China, definiu a essência do novo revisionismo nos “dois todos” e “três pacíficas”. Kruschov distorceu a tese de Lenin de coexistência pacífica, que diferencia as relações entre Estados de diferentes sistemas sociais das relações de classe dentro dos Estados, para apresentar a “coexistência pacífica” como a linha geral do Movimento Comunista Internacional. Para Kruschov, o problema era evitar a guerra porque, segundo ele, as armas atômicas não distinguiam os exploradores dos explorados, pelo que as pessoas tinham de confraternizar a fim de evitar o desaparecimento da humanidade. A “transição pacífica” planteava que a revolução já não exigia violência revolucionária, mas que um sistema social poderia ser mudado por outro através da “via pacífica”, através de eleições, através do parlamentarismo. Com a “emulação pacífica” argumentou que, para destruir o sistema imperialista, o sistema socialista teria de emular para mostrar aos imperialistas que o sistema socialista é superior e, portanto, os imperialistas mudariam para o socialismo. A tese revisionista do “Estado de todo o povo” procurava negar o carácter de classe do Estado e visava concretamente contra a ditadura do proletariado. O “partido de todo o povo” é outra monstruosidade que negou o carácter de classe do Partido como o partido do proletariado. Assim, Kruschov afirmou que o XXII Congresso do PCUS era o novo programa dos comunistas e substituiu o Manifesto do Partido Comunista pelo lema burguês de “liberdade”, “igualdade” e “fraternidade”. O Manifesto é o programa dos comunistas, e a sua negação aguçou e atiçou a luta entre o marxismo e o revisionismo.

Em 14 de Junho de 1963 foi publicada a “Proposta Acerca da Linha Geral do Movimento Comunista Internacional”, também conhecida como a “Carta Chinesa”, seguida da divulgação dos “9 Comentários”, nos quais o Presidente Mao e o PCCh brilhantemente desmascararam e esmagaram o revisionismo moderno em todas as suas facetas.

Só com a profunda demarcação produzida pelo Grande Debate, dirigido pelo Presidente Mao e pelo Partido Comunista da China, o Movimento Comunista Internacional pôde elevar o processo de reunificação em torno da Chefatura do Presidente Mao e das suas contribuições para a Revolução Proletária Mundial.

O Presidente Mao desenvolveu esta luta simultaneamente com a luta contra a linha oportunista de direita dentro do PCCh, que usurpou importantes aparelhos do Partido e do Estado.

O Presidente Mao e o PCCh consideraram que, em tais circunstâncias, não era apropriado formar uma nova Internacional Comunista porque a base ideológica e política, que deveria ser o marxismo-leninismo-pensamento mao-tsetung, não estava definida. Especialmente o Partido do Trabalho da Albânia, dirigido por Hoxha, não aceitou o pensamento mao-tsetung e queria uma internacional baseada unicamente no marxismo-leninismo, sem considerar o novo desenvolvimento do marxismo-leninismo, porque Hoxha se opunha, na sua essência, ao pensamento mao-tsetung.

Com a Grande Revolução Cultural Proletária na China, se desenvolve de forma crescente a influência do Presidente Mao pelo mundo. O PCCh concentra-se em problemas muito urgentes, tais como recuperar o Poder na República Popular da China da usurpação revisionista de Liu Shao-chi e Teng Siao-ping, e sobre como continuar a revolução sob a ditadura do proletariado. Como tal, o Presidente Mao, na luta de classes nacional e internacional contra o revisionismo, torna-se o grande mestre do proletariado e o Chefe da Revolução Mundial, e o seu pensamento torna-se a terceira etapa do marxismo, embora a luta pela sua definição e reconhecimento só venha mais tarde. Este objetivo tem sido perseguido há quatro décadas e a CIMU é um passo de grande importância.

No final dos anos de 1960 e início dos anos de 1970 respectivamente e sob a influência da GRCP, surgiram processos revolucionários de luta contra o revisionismo moderno, restabelecendo partidos comunistas e formando exércitos populares que desfraldam o marxismo-leninismo-pensamento mao-tsetung na Índia com o PCI (ML) e o CCM, nas Filipinas com o PCF e na Turquia com o TKP/ML, ademais da luta em muitos países contra o revisionismo, em defesa do marxismo-leninismo-pensamento mao-tsetung, da GRCP e da guerra popular.

Em Setembro de 1976, o Presidente Mao morreu e os revisionistas chineses lançaram um golpe contrarrevolucionário apontando contra o Presidente Mao e seu pensamento. Assim, a unidade dos marxistas entrou em problemas sérios e complexos. Com a morte do Presidente Mao e a usurpação revisionista na China por Teng e os seus cumpinchas, os comunistas ficamos dispersos no mundo, sem centro ou base da Revolução Mundial; a contrarrevolução mostrou suas garras para negar ao Presidente Mao e a validez do marxismo-leninismo-pensamento mao-tsetung e se desencadeou o triplo ataque revisionista de Teng Siao-ping (revisionismo chinês), Hoxha (revisionismo albanês) e Brezhnev (revisionismo russo).

O golpe contrarrevolucionário na China em 1976 abriu um novo período de profunda dispersão no MCI, sobre o qual emergiu uma ofensiva contrarrevolucionária geral desencadeada pelo imperialismo ianque, que visava central e principalmente o seu ataque para arrancar a alma da revolução, a sua ideologia, o marxismo-leninismo-maoismo.

No Outono de 1980, treze partidos e organizações comunistas assinaram uma declaração“Aos marxistas-leninistas, operários e oprimidos de todos os países” na qual apelam aos comunistas para que se unam em torno do marxismo-leninismo e tomem o Presidente Mao, mas sem considerarem-no como uma nova etapa e portanto não universalmente válida, uma obra conduzida pelo Partido Comunista Revolucionário dos EUA, principalmente.

Em 1984, realizou-se a II Conferência que decidiu fundar o Movimento Internacionalista Revolucionário (MRI). A sua declaração de fundação afirmava que era guiada pelo marxismo-leninismo-pensamento mao-tsetung.

O MRI foi um passo adiante no caminho da reunificação, daí a necessidade de fazer uma avaliação correta e justa desta experiência. Para fazê-lo, é necessário analisar o processo da luta de duas linhas dentro do MRI e o papel desempenhado por cada partido. Como em qualquer organização revolucionária, no desenvolvimento da luta de duas linhas dentro do MRI, foram definidas a esquerda, o centro e a direita.

Na década de 1980, o Partido Comunista do Peru (PCP), sob a Chefatura do Presidente Gonzalo, desfraldou, defendeu e aplicou o maoismo como a terceira, nova e superior etapa do marxismo no Movimento Comunista Internacional. A principal contribuição do Presidente Gonzalo para o Movimento Comunista Internacional foi ter definido o maoismo de forma completa e científica, desfraldando-o, defendendo-o e aplicando-lo com o início e desenvolvimento da guerra popular no Peru, que teve início a 17 de Maio de 1980. Este evento foi de importância fundamental para a Revolução Proletária Mundial e para o Movimento Comunista Internacional, porque provou a validade do maoismo e da guerra popular. Com a sua entrega heroica a 11 de Setembro de 2021, assassinado após 29 anos resistindo em absoluto isolamento nas masmorras do imperialismo e da reação, o seu nome foi definitivamente inscrito na galeria dos grandes titãs do proletariado internacional.

Através da ação do PCP dentro do MRI, este reconheceu o maoismo como a nova etapa do marxismo em 1993.

O MRI teve uma vida útil de pouco mais de 20 anos, desde sua fundação em 1984 até a sua liquidação em 2006, devido à traição de Prachanda à guerra popular no Nepal e à exigência do PCR dos EUA de que esta organização se sujeitasse à “nova síntese” revisionista da Avakian. Foi formalmente dissolvido em 2012. A sua existência refletiu a luta de duas linhas no Movimento Comunista Internacional. O MRI serviu a revolução proletária mundial e a tarefa de brigar pela reunificação dos comunistas, enquanto que a esquerda, em dura briga, conseguiu manter em seu seio a luta por impor o maoismo como o único mando e guia da revolução mundial.

Contudo, com a prisão do Presidente Gonzalo em 1992 e após os golpes sofridos pela Guerra Popular no Peru – que enfraqueceram a ação da esquerda dentro do MRI – o PCR dos EUA, convergindo com a linha oportunista direita (LOD), revisionista e capitulacionista, aproveitou a situação complexa para atacar a esquerda e fazer avançar o seu hegemonismo barato, para espalhar primeiro dissimuladamente e depois abertamente a chamada “nova síntese” revisionista, em oposição ao marxismo-leninismo-maoismo.

O MRI estava a ficar cada vez mais em descoesão. Isto foi agravado quando o PCR dos EUA, com a Avakian à cabeça, depois de ter sancionado e tomado uma posição a favor da Declaração MRI: Por um Século de Guerras Populares (2000), passou a negá-lo e enveredou-se pelo caminho do revisionismo, aumentando os seus ataques ao maoismo. Nos anos seguintes, a luta pela hegemonia entre Avakian e Prachanda, correntes e capitais revisionistas, não só no MRI, mas em todo o MCI, tornou-se cada vez mais aguda, tal como a descoesão ideológica, política e organizacional do MRI. Finalmente, estes revisionistas, desde seu Comitê, implodiram o MRI. Este deixou de desempenhar um papel positivo e entrou em bancarrota e liquidação.

Hoje, quando uma Nova Grande Onda de Revolução Proletária Mundial se desenvolve no mundo, com guerras populares em curso na Índia, Peru, Turquia e Filipinas, e em preparação em vários outros países, quando lutas heroicas de resistência nacional e resistência popular têm lugar em todo o mundo, quando a crise geral do imperialismo e o seu afundamento se intensificaram enormemente, é urgente e necessário elevar a luta de duas linhas dentro do MCI a um nível superior, estabelecer e desenvolver a sua necessária, justa e correta Linha Política Geral e fortalecer esta Nova Grande Onda, através do estampido da revolução com guerra popular em muitos países e de maiores avanços onde ela já está acontecendo, bem como no movimento revolucionário anti-imperialista sob a hegemonia do proletariado.

Por isso é necessário aprofundar a luta ideológica e política com base no balanço justo e correto da experiência histórica da revolução proletária e da ditadura do proletariado em geral, um balanço que sintetize em particular a experiência da aplicação da terceira etapa do marxismo, o maoismo.

A luta por impor o marxismo-leninismo-maoismo como mando e guia da revolução mundial é longa, complexa e difícil. O marxismo nunca avançou sem uma dura luta, mas finalmente o maoismo está a dirigir a Nova Grande Onda da Revolução Proletária Mundial, que já começou e precisa de ser impulsionada, para varrer o imperialismo e a reação da face da terra através de revoluções democráticas, socialistas e culturais, conforme o caso, e avançar para o brilhante e sempre dourado comunismo.

Em particular, é necessário continuar a aprofundar a luta contra o novo revisionismo que, nas suas diferentes expressões, apesar de ter sido desmascarado e aplastado no MCI, ainda tem influência através de posições oportunistas de direita e “esquerda”, centristas, liquidacionistas etc., e prejudicam a unidade do MCI como um todo, pois é perigo principal no MCI.

A celebração desta I Conferência Internacional e a fundação da Nova Organização Internacional são de importância histórica e de grande transcendência, são uma vitória do proletariado internacional e um golpe certeiro na ofensiva contrarrevolucionária geral do imperialismo e da reação mundial, bem como contra o revisionismo e todo o oportunismo. Foi dado um grande passo para reunificar e superar a dispersão no MCI e abriu-se uma nova etapa na luta organizada pela reconstituição da Internacional Comunista, sob mando e guia do maoismo, uma nova etapa que será marcada pelo desenvolvimento de novas guerras populares que se juntarão às que já estão em marcha.

5. PRINCÍPIOS DA NOVA ORGANIZAÇÃO DO PROLETARIADO

* A contradição, a única lei fundamental da transformação incessante da matéria eterna;

* As massas fazem história e a rebelião se justifica;

* Luta de classes, ditadura do proletariado e internacionalismo proletário;

* Aplicar a verdade universal do marxismo-leninismo-maoismo às condições concretas e integrá-la com a prática da revolução em cada país;

* Necessidade do Partido Comunista marxista-leninista-maoista que aplique firmemente a independência, autodeterminação e autossustentação;

* Combater o imperialismo, o revisionismo e a reação de forma indesligável e implacável;

* A luta de duas linhas como força motora do desenvolvimento do partidário;

* Praticar o marxismo e não o revisionismo, trabalhar pela unidade e não pela cisão, atuar de forma franca e honrada e não urdir intrigas e maquinações;

* Transformação ideológica constante pôr sempre a política no posto de comando;

* Servir ao povo e à revolução proletária mundial;

* Desinteresse absoluto e estilo de trabalho justo e correto;

* Ir contra a corrente.

Reafirmamos muito especialmente a verdade marxista irrefutável, planteada pelo Presidente Mao: “Segundo a teoria marxista do Estado, o exército é o principal componente do Poder estatal. Quem quiser tomar e manter o Poder do Estado deve ter um exército poderoso. Algumas pessoas ridicularizam-nos como defensores da teoria da onipotência da guerra. Sim, somos defensores da teoria da onipotência da guerra revolucionária; isso não é mau; é bom, é marxista. Com seus fuzis, os comunistas russos criaram o socialismo. Vamos criar uma república democrática. A experiência da luta de classes na era do imperialismo mostra-nos que só pela força do fuzil pode a classe operária e as demais massas trabalhadoras derrotar a burguesia e os latifundiários armados; neste sentido, pode afirmar-se que só com o fuzil se pode transformar o mundo inteiro”.

6. RESOLUÇÃO SOLENE

Os partidos e organizações marxistas-leninistas-maoístas participantes na CONFERÊNCIA INTERNACIONAL MAOISTSA UNIFICADA (CIMU), seguindo o caminho da Terceira Internacional, fundada pelo grande Lenin e as melhores tradições do Movimento Comunista Internacional (MCI), declaram solenemente ao proletariado internacional e aos povos oprimidos do mundo que tomaram a decisão histórica e transcendental de dar vida à nova organização internacional maoista, fundada sob três grandes e gloriosas bandeiras vermelhas: O maoismo, a luta contra o revisionismo e a revolução proletária mundial.

Com profunda convicção comunista, os partidos e organizações comunistas aqui reunidos reafirmam, uma vez mais e com compromisso solene, o cumprimento dos acordos da Conferência Internacional Maoista Unificada, desfraldando, defendendo e aplicando a todo-poderosa ideologia do proletariado internacional, o marxismo-leninismo-maoismo.

É firme compromisso em árdua e incansável luta por impor o maoismo como único mando e guia da Revolução Mundial, a única vermelhíssima e imarcescível bandeira que é a garantia do triunfo do proletariado, das nações oprimidas e dos povos do mundo na sua inexorável marcha em direção ao dourado e para sempre resplandecente comunismo.

A I Conferência Internacional Maoista Unificada dos Partidos e Organizações Comunistas marxistas-leninistas-maoistas tem significado histórico e profundo conteúdo estratégico, é uma tarefa gloriosa combinada com a Nova Grande Onda da Revolução Proletária Mundial.

Com entusiasmo ardente e transbordante de optimismo de classe, e ao topo, elevámos a vermelha consigna:

A I Conferência Internacional Maoista Unificada é a base e marcha inexoravelmente na reunificação dos comunistas do MCI, máquina de guerra, máquina de combate que eleva imarcescíveis bandeiras do marxismo-leninismo-maoismo e da invencível guerra popular!

ASSINATURAS:

Comitês para a Fundação do Partido Comunista (Maoista) da Áustria (KG(m)KPÖ)

[Áustria].

Partido Comunista do Brasil (P.C.B.) [Brasil].

Fração Vermelha do Partido Comunista do Chile (FRPCCh) [Chile]

Partido Comunista da Colombia (Fração Vermelha) (PCC(FR))

[Colômbia].

Poder Proletário – Organização Partidária M-L-M Colombia (PP-OP-MLM) [Colômbia]

Partido Comunista do Equador – Sol Vermelho (PCE-SR) [Equador].

Partido Comunista Maoista (PCM) [Estado Espanhol]

Partido Comunista Maoista (PCM) [Estado Francês]

Comité Maoista da Finlândia (MKS) [Finlândia]

Comitê para a Reconstituição do Partido Comunista do México (CR-PCM) [México]

Servir ao Povo – Liga Comunista da Noruega [Noruega]

Partido Comunista do Peru (PCP) [Peru]

Liga Comunista da Suécia [Suécia]

Comitê Bandeira Vermelha (KRF) [República Federativa da Alemanha].

Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista (TKP/ML) [Turquia].

1 “Lutar, falhar, voltar a lutar, voltar a falhar, voltar a lutar, e assim por diante até a vitória: esta é a lógica do povo, e eles também nunca marcharão contra ela”. – O Presidente Mao “Abandonar as ilusões, preparar para a luta” (14 de Agosto de 1949).

2 Isto implica: o exército mobiliza, politiza, organiza e arma as massas. O Presidente Mao declarou a sua grande tese: “Os próximos 50 a 100 anos mais ou menos, começando hoje, será uma grande época de mudança radical do sistema social no mundo, uma época que abalará a terra, uma época à qual nenhuma época histórica anterior se pode comparar. Vivendo em tal época, devemos estar prontos a travar uma grande luta, cujas formas terão muitas características diferentes das épocas passadas”. (De um discurso numa Reunião com sete mil quadros do PCCh, 1962).

3 Sublinhamos que isto inclui todos os prefácios e notas escritas por Marx e Engels, especialmente o prefácio de 1872.

4 Defesa da “pátria” imperialista.