O Comitê Coordenador para uma Conferência Internacional Maoista Unificada – CCIMU entrega ao proletariado internacional a seguinte proposta acerca do balanço do Movimento Comunista Internacional e de sua atual Linha Política Geral, com o objetivo de servir aos debates e preparação da Conferência Internacional Maoista Unificada.
Proletários de todos os países, uni-vos!
Por uma Conferência Internacional Maoista Unificada!
Proposta acerca do balanço do Movimento Comunista Internacional e de sua atual Linha Política Geral
I. INTRODUÇÃO
Como comunistas, somos filhos e filhas de uma classe única no mundo, o proletariado internacional, com um destino indissoluvelmente soldado, o comunismo, onde todos entram ou ninguém entra. Por isto, nos sujeitamos firmemente ao internacionalismo proletário como um princípio fundamental para o MCI, manifestando nosso poderoso e imortal lema estabelecido no Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels: “Proletários de todos os países, uni-vos!”.
O comunismo é a meta inexorável da história, em sua direção marcha a humanidade e a essa imarcescível meta se chegará, seja qual forem as vicissitudes que hoje enfrentamos.
A tarefa principal dos comunistas é conformar-se e desenvolver-se como Partido Comunista, marxista-leninista-maoista, para iniciar e desenvolver a guerra popular para conquistar o Poder, que temos que desenvolver segundo a particularidade de cada país, como parte e em serviço da Revolução Proletária Mundial para chegar à nossa meta final: o comunismo. Na Nova Era na qual nos desenvolvemos, a existência de um partido comunista é decisiva para fazer a revolução proletária. Sem um Partido Comunista marxista-leninista-maoista, a revolução não pode levar-se à cabo e muito menos desenvolver-se para conquistar e defender o Novo Poder.
O Movimento Comunista Internacional é a vanguarda do proletariado internacional. O principal problema hoje para o MCI é a dispersão de forças e o perigo principal segue sendo o revisionismo. Sua unidade se constrói sobre a base e o guia do marxismo, hoje marxismo-leninismo-maoismo, principalmente maoismo, e sua aplicação à prática concreta da revolução em cada país e ao processo da revolução mundial.
O Presidente Mao nos disse: “a história do movimento comunista internacional nos mostra que a unidade proletária se consolida e desenvolve na luta contra o oportunismo, o revisionismo e o divisionismo”. A dispersão atual tem sua origem na restauração capitalista na URSS e na China Popular, e se agravou com o surgimento da linha oportunista de direita revisionista e capitulacionista (LOD RyC) no Peru, a traição revisionista do “prachandismo” no Nepal e o revisionismo liquidacionista “avakianista” no Movimento Revolucionário Internacionalista (MRI), entre outras manifestações do novo revisionismo em diferentes partidos e organizações. O divisionismo e a conseguinte dispersão foram o resultado da traição do novo revisionismo aos princípios fundamentais do marxismo no movimento proletário.
A linha de demarcação entre o marxismo e o revisionismo atual consiste em: 1) reconhecer ou não o maoísmo como a terceira, nova e superior etapa do marxismo e a necessidade de combater o revisionismo e a todo o oportunismo; 2) reconhecer ou não a necessidade da violência revolucionária, como guerra popular, para fazer a revolução em seu próprio país; 3) reconhecer ou não a necessidade de demolir o velho aparato estatal e substituir a ditadura da burguesia com a ditadura do proletariado; 4) reconhecer ou não a necessidade do partido revolucionário do proletariado.
O MCI não pode dar um só passo em sua reunificação sem combater o revisionismo e todo oportunismo implacável e inseparavelmente da luta contra o imperialismo e toda a reação. É por isso que nos baseamos no princípio da “luta de duas linhas como força impulsora do desenvolvimento partidário”, que é decisiva para formular e defender a linha vermelha proletária e combater as outras linhas não proletárias, ou seja, para manter o Partido vermelho.
A ofensiva contrarrevolucionária geral, desatada a princípios da década de 90 do século passado pelo imperialismo ianque principalmente, está sendo derrotada pela contraofensiva revolucionária marxista-leninista-maoista mediante as guerras populares, as lutas de libertação nacional e as lutas desenvolvidas pelo proletariado e os povos oprimidos do mundo. Saudamos as heroicas guerras populares na Índia, Peru, Turquia, Filipinas e as lutas armadas de libertação das nações ocupadas pelo imperialismo.
A luta de classes na era da revolução proletária mundial em que nos desenvolvemos e de crise geral e varrimento do imperialismo segue a lógica do povo estabelecida pelo Presidente Mao Tsetung, segundo a qual para o proletariado não há derrota definitiva. Portanto, as restaurações capitalistas na URSS (1956) e na China (1976) não podem deter a marcha revolucionária do proletariado internacional em seu caminho a afincar-se definitivamente no Poder. Estas derrotas são somente momentos no desenvolvimento da contradição entre revolução e contrarrevolução, dos quais sacamos lições para conjurar restaurações no futuro. As poucas décadas de ditadura do proletariado, onde se iniciou a construção do socialismo em mais de um terço do mundo, produziram as transformações e logros sociais mais grandiosos para as massas, nunca antes alcançados na história humana.
O final da URSS social-imperialista a princípios da década de 1990 não representou a derrota do marxismo nem o fracasso do socialismo, senão a bancarrota do revisionismo em decomposição e do social-imperialismo. O marxismo, hoje marxismo-leninismo-maoismo, principalmente maoismo, é a doutrina mais completa, progressista e racional da história humana; representa o novo, porque é a concepção de mundo, a ideologia da última e mais avançada classe da história: o proletariado; classe consciente de seu papel histórico de seu o sepultador do capitalismo e, com isto, de toda a sociedade de classes. O maoismo é o oposto a toda a decadente e caduca ideologia burguesa e suas derivações revisionistas.
Durante mais de 170 anos, contados a partir do Manifesto do Partido Comunista de 1848, a ideologia do proletariado insurgiu e se desenvolveu no crisol da luta de classes em três etapas: 1) marxismo, 2) marxismo-leninismo e 3) marxismo-leninismo-maoísmo. O maoísmo é a ideologia científica todo-poderosa do proletariado internacional, todo-poderosa porque é verdadeira; a terceira, nova e superior etapa do marxismo; o marxismo atual que desfraldamos, defendemos e principalmente aplicamos.
O novo revisionismo da LOD no Peru, dos chamados “prachandismo” e “avakianismo”, etc., atuam dentro do movimento proletário internacional como parte da ofensiva contrarrevolucionária geral, como uma contracorrente antimaoísta que tenta conter a Revolução Proletária Mundial. O novo revisionismo nega o marxismo, o partido, o socialismo e a ditadura do proletariado, porém o centro de seu ataque se condensa na negação da guerra popular, enquanto questão essencial e inseparável do maoísmo.
O fundamental do maoismo é o Poder, ou seja, o Poder para o proletariado, o Poder para a ditadura do proletariado, o Poder baseado numa força armada dirigida pelo Partido Comunista. Mais especificamente: 1) Poder sob a direção do proletariado na revolução democrática; 2) Poder para a ditadura do proletariado nas revoluções socialistas e sucessivas revoluções culturais; 3) Poder baseado numa força armada dirigida pelo Partido Comunista, conquistado e defendido mediante a guerra popular.
O Presidente Mao estabeleceu a estratégia e tática da revolução mundial. O desenvolvimento da revolução mundial é o principal para prevenir a guerra imperialista mundial e, se está se desata, os comunistas devemos opô-la à guerra popular mundial. Isto nos demanda dirigir a guerra popular para enfrentar as guerras imperialistas de agressão contra as nações oprimidas da Ásia, África, América Latina e até mesmo na Europa. Ainda que sem agressão imperialista, devemos dirigir a guerra popular para fazer a revolução em todo tipo de países, abarcando países e continentes até avançar à guerra popular mundial, com a qual varreremos o imperialismo e a reação da face da terra. O que nos corresponde é, portanto, fazer a revolução mundial mediante a guerra popular, da qual as nações oprimidas constituem a base.
Assim, o fundamental do maoismo é o Poder. A guerra popular e o Poder para a classe são parte essencial e inseparável do maoismo, da concepção política e militar do proletariado: o Poder conquistado e defendido pela força armada dirigida pelo Partido Comunista. Que expressa a estratégia política, militar e de construção do proletariado de acordo com os três tipos de revolução.
A guerra popular é a forma superior de luta, através da qual se resolvem os problemas fundamentais da revolução, dela provém tudo o que é bom para o povo; é a estratégia militar correspondente à estratégia política (conquistar o Poder) para transformar a sociedade em benefício da Classe e do povo; é a forma principal de luta e o exército popular, a forma principal de organização, um exército de novo tipo que combate, mobiliza, politiza, organiza e arma as massas, e produz. A guerra popular é a guerra de massas dirigida pelo Partido Comunista para conquistar o Novo Poder, concretizada em comitês populares e bases de apoio para a conquista do Poder em todo o país.
Para levar à cabo a guerra popular é necessário ter em conta quatro problemas fundamentais: 1) ideologia do proletariado, marxismo-leninismo-maoismo, aplicada à prática concreta e às particularidades da revolução em cada país, sejam países oprimidos ou imperialistas; 2) necessidade do Partido Comunista que dirige a guerra popular; 3) especificar a estratégia política na revolução democrática ou socialista e o caminho; 4) bases de apoio. O Novo Poder ou Frente-Novo Estado, formado nas bases de apoio, é a medula da guerra popular.
Para estabelecer as bases de apoio, o Presidente Mao estabelece três requisitos fundamentais: 1) ter forças armadas, 2) derrotar o inimigo, 3) mobilizar as massas. Ou seja, desenvolver a guerra de guerrilhas, aniquilar as forças vivas do inimigo, criando assim um vazio de Poder para estabelecer, construir e defender o novo Poder, destruindo as velhas relações sociais de produção e construindo as novas. Dali se desenvolve a contradição Novo Poder/Novo Estado – Velho Estado mediante reestabelecimentos e contra-reestabelecimentos, seguindo a fluidez da guerra.
O imperialismo é a fase superior e última do capitalismo, é monopolista, parasitário e em decomposição e agonizante, está em crise geral e última e nesta situação é acossado por suas inevitáveis crises cíclicas, que são cada vez mais graves e profundas, e por isso tem que tentar se recuperar de situações cada vez piores, somente para ser varrido pela revolução mundial.
O imperialismo é a tendência à reação e à guerra em toda a linha. Mediante um complexo de guerras de todo tipo se afundará o imperialismo e a reação mundial, varridos com guerra popular da face da terra, e surgirá o socialismo. O Presidente Mao estabeleceu que “O imperialismo ianque é um colosso com pés de barro” e que “o imperialismo é um tigre de papel, que deve se desprezá-lo estrategicamente e toma-lo muito em conta taticamente”.
O processo da Revolução Proletária Mundial, no qual estamos nos desenvolvendo, está dentro do período de “50 a 100 anos” previsto pelo Presidente Mao, onde o imperialismo e a reação mundial serão varridos da face da terra. Portanto, a revolução se deveio na tendência principal, histórica e política, do mundo atual.
Todas as contradições fundamentais desta época se veem agravadas, sendo a principal a contradição entre as nações oprimidas e o imperialismo. As condições objetivas nunca estiveram tão maduras para a revolução, o desenvolvimento das condições subjetivas avança aplastando a ofensiva contrarrevolucionária geral em declive e aplastando o pessimismo e capitulacionismo que difunde e promove o revisionismo. As condições são cada dia mais favoráveis para a revolução.
Desenvolver a revolução proletária mundial requer mais guerras populares. Para desenvolver mais guerras populares, é necessário constituir ou reconstituir, segundo seja o caso, partidos comunistas em cada país, aplicando os ensinamentos de Lenin de “ir cada vez mais às massas mais profundas”, “educá-las na prática da violência revolucionária” e “varrer o colossal montão de lixo em luta implacável contra o oportunismo e o revisionismo”.
II. FUNDAMENTOS PARA ESTABELECER A LINHA POLÍTICA GERAL DO MCI
Aplicando o marxismo-leninismo-maoismo à prática concreta da revolução em cada país e da Revolução Mundial, assinalamos os seguintes fundamentos para o estabelecimento e desenvolvimento da Linha Política Geral para o Movimento Comunista Internacional:
1 – NOVA ERA
Com o surgimento do imperialismo, o mundo se dividiu entre um punhado de nações opressoras, de um lado, e um grande número de nações oprimidas, do outro, amadurecendo as condições para a Revolução Mundial.
O triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, dirigida pelo grande Lênin e o Partido Bolchevique, foi um marco histórico extraordinário na História Universal, o fim da revolução burguesa mundial e a abertura da Nova Era, a Era da Revolução Proletária Mundial e da Ditadura do Proletariado. Antes da Grande Revolução de Outubro houveram numerosas revoluções, cada uma das quais deu um novo impulso à sociedade. Contudo, estas revoluções só substituíram um sistema de exploração pelo outro.
A Grande Revolução Socialista de Outubro (GRSO) foi a primeira revolução concebida e realizada para estabelecer uma sociedade livre de exploração e opressão, uma sociedade sem classes. A Revolução Socialista de Outubro representou um ponto de inflexão radical na história da humanidade, abrindo uma Nova Era no luminoso e largo caminho que conduz ao socialismo e ao comunismo.
A GRSO potencializou a violência revolucionária como arma indispensável para transformar o mundo inteiro. Lênin disse: “Na Revolução de Outubro (…) a violência revolucionária obteve um êxito brilhante”. Assumindo o princípio marxista da violência revolucionária como lei universal, nos reafirmamos no estabelecido pelo Presidente Mao de que “o Poder nasce do fuzil” e de que “estamos a favor da teoria da onipotência da guerra revolucionária”.
Para apreciar o mundo nesta Nova Era, vemos que se expressam quatro contradições fundamentais: 1) a contradição entre o capitalismo e o socialismo, a contradição entre os dois sistemas radicalmente distintos, abarcará todo este tempo e será uma das últimas a se resolver, perdurará ainda após a tomada do Poder; 2) a contradição entre a burguesia e o proletariado, é a contradição entre duas classes opostas e persistirá também após a tomada do Poder, manifestando-se em múltiplas formas ideológicas, políticas e econômicas até sua resolução, quando entrarmos no comunismo; 3) as contradições interimperialistas, são as contradições entre os imperialistas pela hegemonia mundial e se dão entre as superpotências entre si, entre superpotências e potências imperialistas e entre as próprias potências imperialistas, esta contradição se resolverá na época dos 50 a 100 anos; 4) a contradição nações oprimidas e imperialismo, é a luta pela libertação das nações oprimidas para destruir o imperialismo e a reação, cuja solução se enquadra também dentro dos 50 a 100 anos, é a contradição historicamente principal durante todo este tempo; porém, qualquer uma das quatro contradições fundamentais pode passar a ser principal segundo as circunstâncias específicas da luta de classes, temporalmente ou em certos países, porém a contradição principal historicamente voltará a expressar-se como tal, até sua resolução completa.
Os marxistas-leninistas-maoistas, em perspectiva, para lograr nosso objetivo final, o comunismo, temos que levar adiante três tipos de revoluções: 1) revolução democrática, a revolução burguesa de novo tipo dirigida pelo proletariado nos países atrasados, que estabelece a ditadura conjunta do proletariado, do campesinato, da pequena burguesia e, sob certas condições, a burguesia média, sob a hegemonia do proletariado representado por seu Partido Comunista; 2) revolução socialista, nos países imperialistas, que estabelece a ditadura do proletariado; 3) as revoluções culturais, se fazem para continuar a revolução sob a ditadura do proletariado, para submeter e eliminar toda a geração do capitalismo, e para lutar contra as tentativas de restauração capitalista, servem para fortalecer a ditadura do proletariado e marchar ao comunismo.
O Presidente Mao nos ensinou que “a substituição do velho pelo novo é uma lei universal, eterna e inevitável”. É uma lei da história que na luta por estabelecer um novo sistema social, as classes não podem se impor numa só tentativa, de um só golpe, e com o proletariado não pode ser diferente. As restaurações capitalistas na URSS (1956) e na China (1976) são parte da contradição entre o socialismo e o capitalismo, ou seja, da luta histórica pela substituição do velho pelo novo.
Lênin advertiu que as classes exploradoras, após serem derrubadas e expropriadas, não se resignarão jamais. Que, por sua derrota, seu ódio e seus esforços por restaurar o capitalismo se verão centuplicados, passando de desejos e vontade pela restauração às tentativas de restauração, e por isto devem ser submetidas firmemente à ditadura do proletariado para criar as condições para a extinção das classes. Lênin declarou que “liquidar o capitalismo e seus rastros e introduzir os princípios da ordem comunista constituem o conteúdo da nova época na história do mundo inteiro que agora começou”.
Assim, Lênin assinalou que esta tarefa levaria muito tempo e que para liquidar completamente as classes é necessário não somente eliminar as classes exploradoras, senão também fazer desaparecer as diferenças entre cidade e campo, entre operários e camponeses, entre trabalho manual e intelectual, e outras.
Esta contradição somente se resolverá mediante um largo e complexo processo de restauração e contra-restauração, até que a ditadura do proletariado e o socialismo se consolidem no mundo inteiro, removendo os obstáculos no caminho para o desaparecimento de todas as classes sociais, com o qual o Estado se extingue e a humanidade entra no sempre luminoso e dourado comunismo. O Presidente Mao ensinou que “o socialismo substituirá o sistema capitalista; esta é uma lei objetiva, independente da vontade do homem. Por muito que os reacionários tratem de frear a roda da história, cedo ou tarde se produzirá a revolução e, sem dúvida alguma, triunfará”.
2 – PROCESSO DA REVOLUÇÃO MUNDIAL
Há duas forças que operam no movimento revolucionário em todo o mundo: o movimento proletário internacional e o movimento de libertação nacional, a primeira é diretriz e a segunda é base.
O movimento de libertação nacional é a força que opera nas nações oprimidas pelo imperialismo e a reação. Na década de 1910, Lênin prestou máxima atenção à luta na Índia, China, Pérsia, planteando que a revolução socialista não seria única e exclusivamente dos proletários contra sua burguesia, senão de todas as colônias contra seus opressores. Disse que há uma fusão das forças, o movimento proletário internacional que atua em todo o mundo, e o movimento de libertação nacional das nações oprimidas; e que sendo a massa nas nações oprimidas a maioria da população no globo terrestre será peso decisivo na revolução mundial. Chega à conclusão de que a revolução se desloca às nações oprimidas, porém não nega a revolução nos países imperialistas, ademais, demonstra que um Estado socialista, como o era a URSS, podia desenvolver-se em meio ao cerco imperialista. Se segue assim a lei do desenvolvimento desigual da revolução no mundo.
Lênin, desenvolvendo Marx, assenta as bases da estratégia da revolução mundial para socavar o imperialismo, unir a luta do movimento de libertação nacional com as lutas do movimento proletário internacional e desenvolver a revolução e, ainda que para os comunistas o lema seja “Proletários de todos os países, uni-vos!” planteia que o lema que deve guiar a luta das duas forças deve ser “Proletários de todos os países e povos do mundo, uni-vos!”, com o qual se une o movimento proletário pela construção do socialismo nos países imperialistas com as lutas de libertação nacional nos países coloniais e semicoloniais, consigna assumida pela Internacional Comunista.
O Presidente Mao, desenvolvendo a estratégia e tática da revolução mundial, especificou esta consigna de acordo com as tarefas para a época: Marxistas-leninistas de todos os países, uni-vos! Povos revolucionários do mundo inteiro, uni-vos; derrubem o imperialismo, o revisionismo contemporâneo e todos os reacionários dos distintos países! Assim, se funde o movimento de libertação nacional com o movimento proletário internacional e estas duas forças impulsionam o desenvolvimento da história mundial.
O movimento proletário internacional é a teoria e a prática do proletariado internacional. O proletariado luta em três planos – ideológico, político e econômico – e desde que aparece na história como última classe, o faz lutando, destacando-se os seguintes marcos históricos: 1848, quando no Manifesto Comunista elaborado por Marx e Engels se estabelecem os fundamentos e o programa do proletariado; 1871, a Comuna de Paris onde pela primeira vez o proletariado toma o Poder; 1905, o ensaio geral da revolução; 1917, triunfo da Revolução de Outubro na Rússia, a classe estabelece a ditadura do proletariado e abre uma nova era; 1949, triunfo da revolução chinesa, se estabelece a ditadura conjunta das classes revolucionárias dirigida pelo proletariado e se resolve a passagem ininterrupta para a revolução socialista, transformando a correlação de forças no mundo; e, na década de 60 com a Grande Revolução Cultural Proletária, dirigida pelo Presidente Mao Tsetung, se continua a revolução sob a ditadura do proletariado em aguda luta entre restauração e contra-restauração.
Devemos desenvolver a luta reivindicativa em função do Poder. O proletariado em sua luta reivindicativa gera o sindicato e a greve, que não são somente instrumentos para a luta econômica, senão que “forjam a classe para as grandes batalhas por vir”. A greve é o instrumento principal da luta econômica e a greve geral é complemento da insurreição.
O proletariado gera o aparato político: Partido Comunista totalmente oposto e distinto aos demais partidos com o objetivo de tomar o Poder político, assim o definiu Marx. Lênin estabeleceu o caráter do Partido de novo tipo combatendo a influência destrutiva do velho revisionismo que gerou partidos operários burgueses baseados na aristocracia operária, na burocracia sindical, no cretinismo parlamentar e amoldados à velha ordem.
O Presidente Mao Tsetung desenvolveu a construção do Partido em torno do fuzil e planteou a construção interrelacionada dos três instrumentos: partido comunista, exército de novo tipo e Frente Única revolucionária, entre os quais o centro é o Partido Comunista.
O proletariado gera ideologia: o marxismo-leninismo-maoismo, principalmente maoismo para a revolução mundial.
O marxismo foi fundamentado principalmente por Marx. Marx e Engels colhem o melhor que havia produzido a humanidade: a filosofia clássica alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês, para fundamentar a ideologia do proletariado. O marxismo não deu um passo na vida sem luta contra posições errôneas, assim, teve que enfrentar-se contra Proudhon e o anarquismo, contra os desvios direitistas e supostos desenvolvimentos criadores de Dühring, contra posições oportunistas que surgem no partido socialdemocrata alemão.
Nossos fundadores imortais Marx e Engels demonstraram, mediante análise científica, o afundamento do capitalismo e sua passagem inevitável ao comunismo, onde não haverá mais exploração do homem pelo homem. Estabeleceram a missão do proletariado de todos os países: levantar-se em luta revolucionária contra o capitalismo e agrupar nesta luta todos os trabalhadores e explorados.
O velho revisionismo vai se desenvolver, depois da morte de Engels, com Bernstein e Kautsky, e Lênin os vai combater e derrotar. Em síntese, o marxismo em sua primeira etapa vai estabelecer a filosofia marxista, o materialismo dialético, a economia política marxista e o socialismo científico.
Lênin desenvolve o marxismo e o eleva a uma segunda etapa, o marxismo-leninismo. Isto o fez em dura luta contra o velho revisionismo que negava a filosofia marxista dizendo que deveria se basear no neokantismo, que é idealismo e não materialismo dialético. Em economia política negavam a pauperização crescente, portanto, afirmavam, o imperialismo, o capitalismo, satisfazia as demandas do proletariado; negavam a mais-valia e o imperialismo. Em socialismo científico apontarão contra a luta de classes, contra a violência revolucionária e propagavam o pacifismo e o cretinismo parlamentar.
Lênin ensinou que a política revolucionária do proletariado se realiza através de seu partido de vanguarda. Sem seu Estado Maior, o Partido Comunista, o proletariado não pode desempenhar seu papel principal na transformação do mundo. Graças à existência de um Partido Revolucionário de Novo Tipo, criado e dirigido por Lênin, o proletariado russo pôde aproveitar a situação revolucionária e responder à guerra imperialista com a guerra civil revolucionária. O Presidente Mao disse: “com o nascimento de partidos revolucionários deste tipo, a fisionomia da revolução mundial se transformou”.
O revisionismo é revisar os princípios marxistas invocando as novas circunstâncias. Lênin disse que o revisionismo é o avanço da burguesia nas fileiras do proletariado e que para lutar contra o imperialismo deve-se lutar contra o revisionismo pois são duas faces de uma mesma moeda. Lênin destaca que o revisionismo aponta para dividir o movimento sindical e político do proletariado e que gera a cisão do socialismo. Nesta certeira e implacável luta contra o revisionismo Lênin planteia ademais, na conjuntura da Primeira Guerra Mundial, converter a guerra imperialista em guerra revolucionária, desmascarando os velhos revisionistas como social-patriotas e social-chovinistas; nos planteia que em tempos de revolução deve-se fazer organizações novas, pois a reação golpeia as organizações legais e devemos montar aparatos clandestinos inclusive para o trabalho de massas. Logo, plasma a Revolução de Outubro com Partido Comunista e mediante a insurreição.
O camarada Stálin vai continuar a obra de Lênin e no processo de construção do socialismo na URSS vai lutar contra o oportunismo e a traição de Trotsky, Zinoviev, Kamenev e Bukharin. Stálin desenvolveu esta luta por 13 anos e é falso que tenha resolvido as coisas de maneira administrativa.
Durante a Guerra Mundial, a URSS sob a direção do camarada Stálin teve que aplicar terra arrasada para defender seu território, a defesa da pátria socialista que cobrou 25 milhões de vidas. Em meio a uma situação complexa e difícil, sob a direção do camarada Stálin, se consolidou a ditadura do proletariado e triunfou o socialismo. Os cinco planos quinquenais aplicados em vinte e cinco anos levaram à maior transformação das relações de produção e ao desenvolvimento mais poderoso das forças produtivas na história até esse momento.
Assumimos a posição do Presidente Mao sobre o papel do camarada Stálin, de que ele foi um grande marxista. Ademais, ter em conta que foi ele quem brilhantemente definiu o leninismo. Os comunistas hoje temos a tarefa de fazer uma análise adequada da Segunda Guerra Mundial, o balanço da Internacional Comunista e particularmente estudar bem seu VII Congresso e dentro deste o papel do camarada Stálin, a ação do revisionismo em França, Itália, etc.
O Presidente Mao Tsetung, desenvolvendo o marxismo-leninismo, eleva o marxismo a seu cume mais alto, devindo a teoria do proletariado em marxismo-leninismo-maoismo. Ele cumpriu esta tarefa em meio a uma tenaz e persistente luta aplastando linhas oportunistas de direita dentro do Partido Comunista da China, ressaltando aqui o esmagamento da linha revisionista de Liu Chao-chi e Deng Xiaoping; e no plano internacional dirigiu a luta e derrotou o revisionismo contemporâneo de Kruschev. Plasmou a revolução democrática na China, em passagem ininterrupta à revolução socialista e à Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP).
A GRCP, em perspectiva histórica, é o mais transcendental do desenvolvimento do marxismo-leninismo feito pelo Presidente Mao; é a solução do grande problema pendente da continuação da revolução sob a ditadura do proletariado; “representa uma nova etapa, ainda mais profunda e mais ampla, no desenvolvimento da revolução socialista”.
Destaquemos duas questões: 1) que a GRCP implica num marco histórico no desenvolvimento da ditadura do proletariado em direção ao entrincheiramento do proletariado no Poder, que se concretizou nos Comitês Revolucionários; e 2) a restauração do capitalismo na China, depois do golpe contrarrevolucionário de 1976, não é a negação da GRCP senão que é claramente parte da contenda entre restauração-contrarrestauração e, pelo contrário, nos mostra a transcendental importância histórica que tem a GRCP na inexorável marcha da humanidade ao comunismo.
Nestas condições se produziu o mais estremecedor processo político e a maior mobilização de massas que a terra já viu, cujos objetivos assim definiu o Presidente Mao: “A presente Grande Revolução Cultural Proletária é completamente necessária e muito oportuna para consolidar a ditadura do proletariado, prevenir a restauração do capitalismo e construir o socialismo”.
O Presidente Mao afirmou que não ter um ponto de vista ideológico-político correto corresponde a não ter alma, e que a GRCP é uma grande revolução que tem como objetivo mudar a alma das pessoas, isto é, a concepção de mundo, a ideologia, levantando o proletariado e as amplas massas na luta pelo Poder, em defesa da ditadura do proletariado, da revolução mundial e do comunismo.
Assim, os comunistas temos três grandes espadas: nosso fundador Marx, o grande Lênin e o Presidente Mao Tsetung, sendo nossa tarefa grandiosa desfraldar, defender e aplicar o marxismo-leninismo-maoismo, principalmente o maoismo, o ponto como mando e guia da revolução mundial.
Aplicando a lei da contradição ao processo da revolução mundial, processo de luta pelo varrimento do imperialismo e a reação da face da terra, há três momentos, pois que a contradição rege em tudo e toda a contradição tem dois aspectos em luta, neste caso revolução e contrarrevolução. Estes momentos são: 1º Defensiva estratégica; 2º Equilíbrio estratégico; e 3º Ofensiva estratégica da revolução mundial. A defensiva estratégica da revolução mundial, oposta à ofensiva da contrarrevolução, inicia em 1871 com a Comuna de Paris e termina na Segunda Guerra Mundial; o equilíbrio estratégico se dá em torno do triunfo da revolução chinesa, da Grande Revolução Cultural Proletária e do desenvolvimento do poderoso movimento de libertação nacional; posteriormente a revolução entra na ofensiva estratégica, este momento se pode localizar em torno da década de 1980 em que vemos sinais como a guerra Irã-Iraque, Afeganistão, Nicarágua, o início da guerra popular no Peru, e se contrapõe à ofensiva contrarrevolucionária de caráter geral, época inscrita nos “próximos 50 a 100 anos”; daí adiante se desenvolverá a contradição entre o capitalismo e o socialismo cuja solução nos levará ao comunismo.
O Presidente Mao nos ensinou que o caminho é tortuoso, porém as perspectivas são brilhantes. O Presidente Mao estabeleceu que o imperialismo “‘segue a lógica de provocar distúrbios, fracassar, voltar a causar distúrbios, fracassar novamente e assim até sua ruína final’, enquanto que a lógica do povo é a de ‘lutar, fracassar, voltar a lutar, fracassar novamente e assim prosseguir até alcançar a vitória’”. A revolução triunfará no mundo inteiro e o comunismo brilhará sobre a terra mais cedo que tarde, dependendo da ação dos comunistas.
3 – SITUAÇÃO INTERNACIONAL
Partindo da tese de Lênin se valora que as relações econômicas do imperialismo constituem a base da situação internacional hoje existente. Ao longo de todo o século XX se definiu por completo esta nova fase do capitalismo, sua fase superior e última, e que a divisão do mundo entre países oprimidos e países opressores é uma característica distintiva do imperialismo. Portanto, para compreender a situação atual não podemos partir da contradição fundamental do capitalismo, já que estamos em sua fase superior e última, o imperialismo.
No mundo de hoje existem três contradições fundamentais:
Primeira contradição: entre nações oprimidas, por um lado, e superpotências e potências imperialistas, pelo outro. Esta é a contradição principal no momento atual e, ao mesmo tempo, a contradição principal da época. O mundo está dividido, em uma parte, num grande número de nações oprimidas, que são países coloniais ou semicoloniais, estes últimos com uma soberania ou independência formal, submetidos econômica, política e culturalmente ao imperialismo; na outra parte, há um punhado de potências imperialistas, sejam elas superpotências ou potências, em qualquer caso, nações opressoras. No campo das potências imperialistas, o imperialismo ianque é a superpotência hegemônica única. A Rússia segue sendo uma superpotência atômica e há um punhado de potências imperialistas de segunda ordem.
O imperialismo ianque é o maior exportador de capital do mundo, o que se expressa em enormes desequilíbrios em sua economia. Para manter sua hegemonia o imperialismo é obrigado a levar a cabo várias guerras ao mesmo tempo, ademais de manter presença militar em todos os continentes. Isto o ocasiona um enorme custo econômico para o mantimento de sua imensa maquinaria militar e de espionagem, os custos dos créditos de guerra já realizados e os atuais, apoio aos veteranos; sem mencionar o alto custo social que lhe ocasionam em seu próprio solo o desprezo pela vida e a dignidade das massas das nações oprimidas (Terceiro Mundo), o genocídio que aplicam para subjugá-las, com o qual se cultiva o ódio de classe de todos os povos do mundo.
Por sua parte, o Terceiro Mundo abriga a população maior e mais pobre, submetida à opressão do imperialismo, que vivem em condições que não condizem com o nível de desenvolvimento alcançado pela humanidade, sofrem a degradação de suas condições de vida, do meio ambiente natural e são golpeados pelas sistemáticas guerras de rapina do imperialismo e seus lacaios locais.
Nestes países, sobre uma base semifeudal, colonial ou semicolonial, se desenvolve o capitalismo burocrático, que gera as modalidades políticas e ideológicas correspondentes e impede sistematicamente o desenvolvimento nacional, explora o proletariado, o campesinato e a pequena burguesia e restringe a burguesia média.
Sem reconhecer o caráter semifeudal dos países oprimidos e, portanto, a necessidade de uma guerra agrária para resolvê-lo, se termina negando a necessidade da revolução democrática nestes países, a necessidade de desenvolver a guerra popular como guerra unitária, onde o capo é principal e a cidade é complemento necessário, para acabar com o imperialismo, o capitalismo burocrático e a semifeudalidade.
A crise mundial continuará recaindo sobre os países oprimidos e enquanto mantenham esta condição seguirão sendo o botim da repartilha imperialista. A política do imperialismo é de maior reação e violência contra as nações oprimidas para um maior submetimento e maior subjugação nacional ou a guerra de agressão e rapina. O plano dos imperialistas é a partição dos países e a nova repartilha, baseado nas relações de força militar e o avanço na ocupação de posições estratégicas. O que buscam não é paz, mas subjugar os povos através da capitulação mediante “acordos de paz”, com os quais somente formalizam o que já ganharam no campo de batalha.
Os países do Terceiro Mundo da Ásia, África e América Latina, como assinalou o Presidente Mao, são zonas de tormenta revolucionária e a base da revolução proletária mundial, e deve-se destacar que o Terceiro Mundo se estende até a própria Europa.
Reafirmamos que só se pode lograr a verdadeira autodeterminação nacional através da revolução de nova democracia ou a revolução socialista, segundo seja o caso, através do desenvolvimento da guerra popular, para o qual é necessário constituir ou reconstituir partidos comunistas de novo tipo, partidos marxistas-leninistas-maoistas capazes de conduzir a revolução até o fim. O Presidente Mao sintetizou magistralmente todas as lutas que se travam nas nações oprimidas com esta grande orientação: “Os países querem sua soberania, as nações sua libertação e os povos a revolução!”.
Segunda contradição: entre o proletariado e a burguesia nos países imperialistas.
A crise econômica de 2008, que começou como crise financeira nos EUA, se descarregou sobre as massas nos próprios países imperialistas e nas nações oprimidas, golpeando assim o proletariado dos países imperialistas, provocando lutas agudas pela defesa das conquistas obtidas ao longo do século XX. As consequências desta crise não se superaram, por isto a recuperação do emprego é à custa de sua pior qualidade, com salários mais baixos e jornadas maiores. A recuperação é à custa do aumento da sobre-exploração da classe.
A contradição proletariado-burguesia se vê atiçada também como resultado das ondas migratórias de milhares de refugiados de guerra e pobres em geral que, fugindo da guerra imperialista e da feroz exploração e opressão nas semicolônias, estão engrossando as fileiras do proletariado nos países imperialistas. Estas ondas migratórias são consequência do próprio sistema e a “tragédia humanitária” que estão levando beneficia aos monopólios nos países imperialistas, reduzindo os custos de produção ao reduzir os níveis salariais com esta força de trabalho que não os custou nada.
Ao mesmo tempo, os próprios imperialistas cinicamente propagam através dos meios [de comunicação] o perigo do “terrorismo” destes imigrantes e promovem a histeria chovinista, fomentando o racismo e o nacionalismo. O imperialismo aplica sua política reacionária chovinista de dividir a classe entre trabalhadores nativos e trabalhadores imigrantes, para conjurar a ação classista unificada do proletariado, para que não se organize como uma só classe, com interesses únicos, com uma só ideologia, uma só política e um só partido, o Partido Comunista.
Nos países imperialistas a contradição é também entre revolução e contrarrevolução, não se trata da simples alteração de tal ou qual regime político, isto é, da forma de governo da ditadura burguesa, senão de por fim à ditadura da burguesia sobre o proletariado e o povo através da revolução socialista, que se faz com guerra popular.
A contradição burguesia-proletariado e todas as demais contradições dentro das nações imperialistas se agudizam, ademais, porque as infâmias de todo tipo cometidas pelos estados imperialistas contra as nações oprimidas, particularmente pelo imperialismo dos EUA, repercutem cada vez mais dentro dos próprios países imperialistas, e isto é característico da fase atual de sua decomposição. A guerra imperialista necessariamente tem que regressar à casa.
Ademais, em seu próprio solo, o assassinato sistemático e contínuo de membros das massas mais pobres por parte das forças repressivas do Estado ianque, é parte da guerra contra o proletariado e o povo estadunidense, particularmente contra a população negra e os imigrantes do Terceiro Mundo e seus descendentes. Frente à opressão, a tendência é que as massas se levantem em rebelião e as armas que as têm dado para o genocídio massivo nas nações oprimidas as reorientem contra seus próprios opressores. Já se deram expressões que confirmam a tendência.
Em resumo, o principal é que o movimento contra a guerra imperialista crescerá, somado à rebelião contra a exploração e a opressão da classe e a crescente miséria das massas. Isto está se sucedendo em todos os países imperialistas.
Terceira contradição: interimperialista. Como ensinou Lênin, o imperialismo não é um, há diferentes países imperialistas. Ou seja, existem potências imperialistas e superpotências que dividem o mundo entre elas segundo suas relações de força, econômica, política e militar, relações de força que estão se transformando a todo momento e se desenvolvem em conluio e pugna.
Os EUA detêm atualmente a condição de superpotência hegemônica única. Com a desintegração da URSS socialimperialista em 1991, o peso econômico da Rússia imperialista se viu reduzido, com o qual se viu também esgotado seu poderio militar, porém mantém seu caráter de superpotência atômica. Por sua vez, as outras potências imperialistas, como Alemanha, Inglaterra, França, Japão, China, Áustria, os Países Baixos, Austrália, Suécia, Canadá, Itália, Espanha, etc., em sua totalidade são também um punhado de países opressores. Desde a década de 1990, estão pugnando por uma nova repartilha dos países oprimidos que estiveram submetidos à URSS socialimperialista. Desde então, todos os acontecimentos de alguma importância, bélicos ou não bélicos, no Leste Europeu, nas ex-Repúblicas Soviéticas da Ásia Central, no chamado Oriente Médio Ampliado – o Golfo Pérsico, Iraque, Afeganistão, Síria, Norte da África, etc. –, estão enquadrados nesta luta pela partição e nova repartilha destes países.
A situação mundial atual está marcada pelo plano do imperialismo ianque para desenvolver sua guerra de agressão a sangue e fogo, com o objetivo estratégico de arrebatar a Rússia de sua condição de superpotência atômica, conter a China socialimperialista e empurrá-la a abrir de pouco em pouco sua economia. Para este propósito utiliza alianças, segundo convenha, com outros imperialismos como Alemanha, França, Inglaterra, etc., para subverter a ordem nas zonas de influência que tem um grande valor estratégico para a Rússia e impõe sanções econômicas como uma ameaça para todas as potências imperialistas. Por sua parte, a Rússia se esforça para conservar suas zonas de influência, especialmente na Ucrânia, Síria e Irã.
Quando os imperialistas, sozinhos ou coligados, vão contra um país oprimido ou contra vários destes países do Terceiro Mundo, nesse momento não somente se expressa a contradição principal, senão também a terceira contradição, isto é, entre os próprios imperialistas. O imperialismo ianque utiliza contra as demais potências imperialistas o “divide e impera”. Os imperialistas violam quando querem seus próprios acordos, seu próprio direito internacional, o princípio de não-agressão, porque a lei é para que os outros a cumpram. Por esta razão a paz e a harmonia entre os imperialistas são velhas histórias contadas novamente, como as do “superimperialismo” e “ultraimperialismo”, que se propagam com conceitos reacionários tais como o “neoimperialismo”, “neocolonialismo”, “neoliberalismo”, “globalização”, “geopolítica”, etc., pseudoteorias que apontam principalmente contra a revolução democrática e as lutas pela libertação nacional e são utilizadas tanto pelos próprios imperialistas como pelos revisionistas.
A disputa imperialista é absoluta e o conluio é relativo, isto determina o caráter circunstancial e passageiro das alianças imperialistas; por isso não se pode falar de “blocos imperialistas”, isso é revisionismo. Portanto a União Europeia não é um bloco ou o “imperialismo europeu”, senão uma aliança dos países da Europa, sob a hegemonia da Alemanha, em pugna e conluio com a França que tenta ampliar seu poder, para contender com o imperialismo ianque.
As potências imperialistas de segunda ordem lutam para converter-se em novas superpotências e passar a contender pela hegemonia mundial para ocupar o lugar que hoje ostenta o imperialismo ianque e impor através de uma nova guerra mundial uma nova repartilha do mundo já repartido e uma nova ordem mundial.
Em relação à contradição entre socialismo e capitalismo, que corresponde a toda a era da revolução proletária mundial, esta, na situação atual, se expressa e se desenvolve no terreno ideológico e histórico.
Desde o campo da reação, esta contradição se manifesta na ofensiva geral contrarrevolucionária, que está decaindo e que atualmente aponta contra as guerras de libertação nacional através da chamada “guerra contra o terrorismo”. Contra ela, nós opomos a contraofensiva revolucionária marxista-leninista-maoísta, que se desenvolve com guerra popular. No campo da revolução, a contradição entre socialismo e capitalismo se expressa no fato que o socialismo vive como uma ideia nas lutas do proletariado e dos povos do mundo, nos combates das guerras populares em curso na Índia, Peru, Turquia e Filipinas, na infatigável propaganda e na crescente luta de duas linhas nos partidos e organizações marxistas-leninistas-maoístas por unificar o MCI sob a direção do maoísmo e a aplicação da guerra popular.
Em 1962, o Presidente Mao assinalou: “Os próximos 50 a 100 anos mais ou menos, a partir de hoje, serão uma grande época de mudança radical do sistema social no mundo, uma época que estremecerá a terra, uma época com a qual nenhuma outra época histórica anterior possa se comparar. Vivendo em tal era, devemos estar prontos para travar uma grande luta cujas formas terão muitas características diferentes das épocas passadas.”.
Tudo isto, de um lado, impulsiona a maior reacionarização do Estado burguês (Estado latifundiário-burocrático a serviço do imperialismo nos países oprimidos) para fazer frente à situação revolucionária em desenvolvimento desigual em todo o mundo. Sua expressão é o avanço em direção à centralização absoluta do Poder no Executivo, seja como absolutismo presidencialista ou como fascismo, de acordo com as particularidades dos diferentes países. Centralização absoluta para enfrentar a revolução e para a guerra de agressão imperialista.
A situação objetiva a nível mundial se desenvolve, fundamentalmente, como um agravamento da crise geral do imperialismo, que até a própria reação se vê obrigada a reconhecer, é o aprofundamento de sua derrocada. A imensa riqueza produzida socialmente cresce incessantemente, enquanto a apropriação privada desta riqueza vai para um punhado de imperialistas e os grandes burgueses e latifundiários dos países do Terceiro Mundo. O resultado de tudo isto são crises mais agudas e ciclos mais curtos dentro da crise geral e última do imperialismo, que empurram os estados imperialistas a iniciar guerras de rapina para a nova repartilha.
Como assinalou o Presidente Mao em 1958, “o imperialismo segue vivo e o imperialismo ianque, como superpotência hegemônica única e gendarme contrarrevolucionário mundial, é o principal inimigo dos povos do mundo; persiste fazendo e desfazendo na África, Ásia e América Latina; persiste ocupando colônias à força, estabelecendo suas bases militares em todas as partes do mundo e impondo uma guerra de rapina; continua oprimindo as massas populares em seu próprio país”. E tudo isto é ainda mais agudo hoje, após 60 anos. Porém, a mesma situação também está tornando-se cada vez mais insustentável e é inevitável que, cedo ou tarde, mais de 90% da população mundial se levante contra o imperialismo e os reacionários, e isto, em dura luta e em desenvolvimento desigual, já está em curso como uma Nova Grande Onda da Revolução Proletária Mundial.
Desde o princípio desta década, se agudiza a crise do imperialismo e do capitalismo burocrático em todo o mundo, quando se aprofunda sua decomposição, se agudizam todas as contradições; desenvolvendo-se mais a situação revolucionária em desenvolvimento desigual em todo o mundo, expressa em grande atividade das massas, sua explosividade faz todos os reacionários e seus servos revisionistas tremerem; esta se manifesta em todas as partes, marchando à grandes explosões jamais antes vistas. Situação objetiva que, a seu encontro, macha com passo firme o desenvolvimento do fator subjetivo, principalmente o processo dos Partidos Comunistas, como partidos marxistas-leninistas-maoistas, principalmente maoistas, de novo tipo, para iniciar as novas guerras populares. Assim, abrindo um novo momento, o período de revoluções como parte da nova grande onda da revolução proletária mundial, dentro do período dos “50 a 100 anos” onde se inscreve a ofensiva estratégica da revolução mundial. Esta situação determina as tarefas, a estratégia e a tática dos Partidos Comunistas em todo o mundo.
4 – MOVIMENTO COMUNISTA INTERNACIONAL
Reafirmamos a plena vigência do Manifesto do Partido Comunista de 1848 (incluindo todos seus prefácios e notas escritos por Marx e Engels, especialmente o prefácio de 1872), que é o marco de nascimento e pedra angular do Movimento Comunista Internacional, que estabeleceu os princípios fundamentais e o Programa dos revolucionários proletários. Dado que nossos fundadores, Marx e Engels, emitiram este grande chamado e lema: “Proletários de todos os países, uni-vos!”, esta consigna de combate inspira as lutas do proletariado em todo o mundo e o guia pelo caminho da emancipação. As chamas da revolução acesas por Marx e Engels incendiaram o mundo, mudando para sempre o curso da história mundial.
Marx disse: “A experiência do passado nos ensina como o esquecimento dos laços fraternais que devem existir entre os trabalhadores dos diferentes países e que devem incitá-los a apoiarem-se uns aos outros em todas suas lutas pela emancipação, é castigado com a derrota comum de seus esforços isolados”.
Lenin estabeleceu que o verdadeiro internacionalismo proletário requer: “primeiro, a subordinação dos interesses da luta proletária em um país aos interesses desta luta em escala mundial; segundo, que a nação que está alcançando o triunfo sobre a burguesia seja capaz e esteja disposta a fazer os maiores sacrifícios nacionais pelo bem da derrocada do capital internacional”. O Presidente Mao acimentou o internacionalismo em seu mais profundo sentido ao afirmar que “é o espírito do comunismo”.
Assim, a história do Movimento Comunista Internacional é um glorioso processo de luta, através do qual os comunistas no mundo lutaram e lutam para unirem-se em serviço de alcançar a meta inalterável: a sociedade comunista.
Nesta heroica luta se materializaram três internacionais:
A Primeira Internacional, ou Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), foi fundada por Marx e Engels em 1864, em uma dura luta contra os anarquistas, os blanquistas e outras posições para estabelecer que a ideologia do proletariado era somente uma – o marxismo – sólida e cientificamente fundada na natureza internacional do proletariado e seu partido revolucionário, assentou as bases ideológicas da revolução proletária. Quando a Internacional se viu infiltrada e rodeada de oportunistas que tentavam usurpá-la, Marx argumentou que seria melhor pôr um fim na AIT que vê-la assassinada por uma unidade sem princípios.
A Segunda Internacional, baseada no marxismo, foi fundada por Engels em 1889 e serviu para multiplicar as organizações e partidos socialistas operários, especialmente na Europa e na América do Norte. Após a morte de Engels, o revisionismo de Bernstein e Kautsky tomou de assalto a direção da Segunda Internacional e esta degenerou em oportunismo, entrando em bancarrota definitiva durante a Primeira Guerra Mundial, quando seus líderes se opuseram a lutar contra a guerra imperialista sob o pretexto de defensivismo (defesa da pátria). Negando-se em transformá-la em revolução, apoiaram esta guerra imperialista e a burguesia de seus países, votando no parlamento os créditos de guerra, devindo em social-traidores, social-chovinistas.
A fundação da Terceira Internacional, em março de 1919, foi o resultado da longa luta da esquerda do MCI desenvolvida sob a Chefatura de Lênin e o Partido Bolchevique, em luta contra todo o revisionismo e oportunismo dos partidos membros da Segunda Internacional, amoldados à velha ordem. Lênin concebeu e fundou a Terceira Internacional como uma máquina de guerra para levar a cabo a Revolução Proletária Mundial e a construção da ditadura do proletariado. A fundação da Terceira Internacional constitui um grande salto na história do Movimento Comunista Internacional.
A Terceira Internacional – Internacional Comunista (IC) ou Comintern – teve 24 anos de existência, durante os quais se celebraram sete congressos mundiais até sua autodissolução em 1943. Teve que desenvolver-se num contexto complexo representado pela perda de seu fundador e principal dirigente, o grande Lênin em 1924, os grandes desafios da construção do socialismo na URSS, a ascensão do fascismo ao Poder em vários países do mundo, especialmente na Europa, e o começo da Segunda Guerra Mundial.
Sua existência esteve fortemente influenciada pela intensa e dura luta de duas linhas que desenvolveu-se dentro do partido bolchevique e que durou 13 anos, na qual a esquerda, sob a direção do camarada Stálin, teve de lutar tenazmente para desmascarar e aplastar o trotskismo, o bukharinismo e a camarilha oportunista de direita de Kamenev-Zinoviev, entre outras pandilhas e linhas negras, contra seu trabalho por socavar a ditadura do proletariado na URSS, seus intentos de usurpar a direção da IC e controlar aparatos para impor sua política em várias seções, nefastas ações que causaram graves danos.
A causa disto, particularmente no período compreendido entre o V e VI Congresso, a IC sofreu desvios de direita e de “esquerda” e emitiu alguns conselhos e diretivas errôneas que causaram certos danos a partidos e processos revolucionários. Todavia, o principal foi que o camarada Stálin, desenvolvendo a luta de duas linhas, dirigiu a esquerda dentro da Internacional Comunista, conjurando a usurpação revisionista e aplastou a influência trotskista e zinovievista em sua direção. Sob a direção justa e correta do camarada Stálin, manteve sua cor vermelha, prevalecer o marxismo-leninismo e o revisionismo não pôde levantar sua cabeça.
De particular transcendência, devido às circunstâncias do momento e os desafios que enfrentou, foi a celebração de seu VII Congresso Mundial em 1935. Este importante congresso teve de responder em meio a uma situação difícil e complexa a problemas novos e de grande alcance.
O VII Congresso estabeleceu a tática da Frente Antifascista Mundial e da Frente Popular para defender a ditadura do proletariado e desenvolver a revolução proletária combatendo à ofensiva contrarrevolucionária do fascismo. Com ela se logrou, pela primeira vez na história do MCI, a unidade do proletariado internacional e das massas populares de todo o mundo sob a mesma bandeira, a mesma política, o mesmo plano e sob a mesma direção, como um só exército de combate, dando forma à tarefa de Lênin, de funcionar como uma verdadeira máquina de combate para a Revolução Mundial.
Sob sua direção centenas de milhões de massas se levantaram como uma grande torrente de aço contra o fascismo, pela revolução e em defesa da URSS, destacando-se a revolução chinesa, que mudou a correlação de forças em favor do socialismo e do proletariado e povos oprimidos, na luta contra o imperialismo e a reação em todo o mundo.
Sob a direção da Terceira Internacional, em dezenas de países, não somente na Europa, mas também na Ásia, os comunistas levaram a cabo heroicas lutas armadas como guerra de guerrilhas, como durante a Guerra Civil espanhola. Nestes países, em que a revolução não pôde triunfar, sua causa foi, principalmente, porque não haviam partidos comunistas suficientemente maduros e preparados, baseados no marxismo-leninismo. Apesar disto, como a história mostra, sua luta contribuiu à derrota do fascismo, e os comunistas demonstraram ao mundo o alto valor e o heroísmo comunista, não permitindo que a moral da classe fosse manchada.
Na aplicação das resoluções do VII Congresso, o PCCh, dirigido pelo Presidente Mao, soube levar a cabo a política de Frente especificada às necessidades da Revolução na China, aplicando independência e autodecisão, derrotando o fascismo japonês e continuando com a Guerra de Libertação para conquistar o Poder em todo o país, derrotando as classes dominantes locais e seus amos imperialistas e culminando a revolução de Nova Democracia, dando passo ininterrupto à revolução socialista. A aplicação criadora do marxismo-leninismo e da linha estabelecida pelo VII Congresso à prática concreta da Revolução Chinesa conduziram ao desenvolvimento de uma compreensão mais completa e cabal da frente única e desenvolvendo cabalmente a teoria militar do proletariado: a guerra popular.
Os problemas e os desvios que ocorreram em muitos países estiveram principalmente na aplicação, cuja responsabilidade principal recai nos partidos comunistas, que são os responsáveis pela aplicação da linha da Internacional em seus respectivos países. Partindo do planteado pelo Presidente Mao, para estabelecer um balanço justo desta experiência é preciso marcar uma clara linha de divisão entre aqueles que se mantiveram no marxismo e os que caíram no revisionismo e, dentro do primeiro grupo, diferenciar os erros de princípio daqueles cometidos no trabalho prático. Ademais o Presidente Mao desenvolverá as cinco leis da frente única e acerca dos três instrumentos fundamentais da revolução e sua interrelação.
Em alguns países, como Itália e França, devido a posições oportunistas de direita na direção dos partidos comunistas, depois de levar a cabo uma luta armada de resistência heroica contra o nazifascismo, estes partidos se apartaram das orientações da IC e dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo, suas direções capitularam ante suas burguesias, centrando na defesa do regime demo-burguês e traíram a revolução, degenerando no mais extremo e apodrecido revisionismo.
A nível mundial, sob a direção do camarada Stálin, se aplicou brilhantemente a Frente Antifascista, cujo centro era a defesa da ditadura do proletariado representada pela URSS. Através dela, a ditadura do proletariado enfrentou o fascismo e a Revolução Mundial avançou. A vitória da guerra antifascista foi uma vitória do socialismo, uma vitória do proletariado internacional e dos povos oprimidos do mundo sobre o imperialismo e a reação mundial, uma vitória do marxismo-leninismo contra o revisionismo.
Com a vitória na guerra antifascista, o campo imperialista se debilitou e a revolução proletária se fortaleceu. Graças ao glorioso papel do exército vermelho e as guerras de resistência, a revolução se estendeu através da Europa Oriental e da Europa Central até parte da Alemanha, se ampliando, assim, o campo socialista. Notavelmente, com a vitória da revolução chinesa em 1949, a correlação de forças entre revolução e contrarrevolução na arena internacional mudou em favor da Revolução Mundial, que avançou à etapa do equilíbrio estratégico, emergiu um poderoso campo socialista e surgiu um poderoso movimento de libertação nacional nas colônias e semicolônias.
Por isso, consideramos que o VII Congresso foi um importante congresso marxista-leninista que armou o proletariado internacional com uma linha política justa e correta para lutar contra o fascismo e fazer avançar a Revolução Proletária Mundial.
Ainda que em seu curso a Internacional Comunista e o camarada Stálin cometessem certos erros, o problema dos desvios e traições graves tem sua causa no revisionismo na direção destes partidos e não podem ser atribuídos ao camarada Stálin, ao PC (b) da URSS ou à Internacional Comunista.
Ao vislumbrar a história do MCI e da Revolução Proletária, vemos que o camarada Stálin soube, em meio a uma situação complexa e difícil, aplicar com firmeza e genialidade a definição de Lênin do verdadeiro internacionalismo proletário e sujeitar os interesses particulares e nacionais aos interesses do proletariado internacional em seu conjunto, ponto em primeiro lugar a defesa da Revolução Proletária Mundial e a causa do comunismo.
Em 1943, a IC se autodissolveu e o MCI entrou em um período de relativa dispersão, gerada principalmente pela ação divisora e traidora do revisionismo contemporâneo. O revisionismo moderno ou contemporâneo foi uma contracorrente representada por Browder, Tito, Togliatti, Thorez e principalmente Kruschev e o infame XX Congresso do PCUS, onde sua camarilha usurpou a direção do PCUS, degenerando-o num partido revisionista e destruindo a ditadura do proletariado, socavando os princípios básicos de unidade do Movimento Comunista Internacional.
A tarefa dos comunistas para unirem-se a nível mundial, depois da Segunda Guerra Mundial e da morte do camarada Stálin, se dá em feroz luta contra o revisionismo contemporâneo, na qual o Presidente Mao se erige como a Chefatura crescente da Revolução Mundial.
Em 1957 e 1960 se levaram a cabo duas conferências internacionais dos partidos comunistas e operários em Moscou. As declarações destas conferências correspondem ao desenvolvimento da luta de duas linhas no MCI nesse momento, tendo em consideração que o peso do PCUS era muito grande, e refletiam o manejo acertado da luta desenvolvida pela esquerda dirigida pelo Presidente Mao e o PCCh, aplicando o princípio de atuar com razão, vantagem e não exceder.
Em 1961 se celebrou o XXII Congresso do PCUS, no qual se sistematizaram as posições do revisionismo moderno. O Presidente Mao, dirigindo o Partido Comunista da China, definiu a essência do novo revisionismo que se sistematiza nas “três pacíficas” e nos “dois todos”. Kruschev distorceu a tese de coexistência pacífica de Lênin, que diferencia as relações entre os Estados daquelas ao interior dos Estados, para plantear uma “coexistência pacífica” como linha geral do Movimento Comunista Internacional. Para Kruschev o problema era evitar a guerra porque, segundo ele, as armas atômicas não distinguiam exploradores de explorados, e, portanto, os homens teriam que confraternizar para evitar o desaparecimento da humanidade. A “transição pacífica” planteava que a revolução já não necessitava da violência revolucionária, senão que poderia se transformar um sistema social por outro através da “via pacífica”, através das eleições, através do parlamentarismo. Com a “emulação pacífica”, sustentava que para destruir o sistema imperialista, o sistema socialista deveria fazer uma emulação para demostrar aos imperialistas que o sistema socialista é superior e assim os imperialistas iriam passar ao socialismo. A tese revisionista do “Estado de todo o povo” pretendia negar o caráter de classe do Estado e concretamente apontava contra a ditadura do proletariado. O “partido de todo o povo” é outro engendro que negava o caráter de classe do Partido como partido do proletariado. Assim, Kruschev sustentou que o XXII Congresso do PCUS era o novo programa dos comunistas e substituiu o Manifesto Comunista pela consigna burguesa de “liberdade”, “igualdade” e “fraternidade”. O Manifesto é o programa dos comunistas e sua negação atiçou e agudizou a luta entre marxismo e revisionismo.
Em 14 de junho de 1963 se publica a “Proposição Acerca da Linha Geral do Movimento Comunista Internacional”, conhecida também como “A Carta Chinesa”, que, seguida pela difusão dos “9 Comentários”, nos quais o Presidente Mao e o PCCh brilhantemente desmascararam e aplastaram o revisionismo contemporâneo em todas as suas facetas.
Somente com o profundo deslinde produzido pela Grande Polêmica, dirigida pelo Presidente Mao e o Partido Comunista da China, o Movimento Comunista Internacional pode elevar o processo de reunificação em torno da Chefatura do Presidente Mao e suas contribuições à Revolução Proletária Mundial.
O Presidente Mao desenvolveu esta luta simultaneamente à luta contra a linha oportunista de direita dentro do PCCh, que havia usurpado importantes aparatos do partido e do Estado.
O Presidente Mao e o PCCh consideraram que, em tais circunstâncias, não era adequado para que se conformasse uma nova Internacional Comunista porque a base ideológica e política, que deveria ser o marxismo-leninismo-pensamento mao-tsetung, não estava definida. Especialmente o Partido do Trabalho da Albânia, dirigido por Hoxha, não aceitava o pensamento mao-tsetung e queria uma internacional baseada unicamente no marxismo-leninismo, sem considerar o novo desenvolvimento que este apresentava, porque em essência, Hoxha era oposto ao pensamento mao-tsetung.
Com a Grande Revolução Cultural Proletária na China se desenvolve de forma crescente a influência do Presidente Mao pelo mundo. O PCCh se centra em problemas muito urgentes, como recuperar o Poder na República Popular da China da usurpação revisionista de Liu Chao-shi e Deng Xiaoping e em como continuar a revolução sobre a ditadura do proletariado. Como tal, o Presidente Mao, na luta de classes nacional e internacional contra o revisionismo, se converte no grande mestre do proletariado e no Chefe da Revolução Mundial, e seu pensamento devém na terceira etapa do marxismo, ainda que a luta por sua definição e reconhecimento só se dará mais tarde. A CIMU é um passo de grande importância neste mesmo caminho.
Em setembro de 1976 o Presidente Mao morre e os revisionistas chineses dão um golpe contrarrevolucionário apontando contra o Presidente Mao e seu pensamento. Assim, a unidade dos marxistas entrou em graves e complexos problemas. Com a morte do Presidente Mao e a usurpação revisionista na China por Deng e seus cúmplices, os comunistas ficamos dispersos pelo mundo, sem centro nem base da Revolução Mundial; a contrarrevolução sacou suas garras para negar o Presidente Mao e a validez do marxismo-leninismo-pensamento mao-tsetung e se desencadeou o triplo ataque revisionista de Deng Xiaoping (revisionismo chinês), Hoxha (revisionismo albanês) e Brejnev (revisionismo russo).
O golpe contrarrevolucionário na China em 1976 abriu um novo período de profunda dispersão no MCI, sobre o qual surgiu uma ofensiva contrarrevolucionária geral desatada pelo imperialismo ianque, que apontou central e principalmente seu ataque a arrancar a alma da revolução, sua ideologia, o marxismo-leninismo-maoismo, principalmente o maoísmo.
No outono de 1980, treze partidos e organizações comunistas assinaram uma declaração “Aos marxistas-leninistas, aos operários e aos oprimidos de todos os países” pela qual chamam aos comunistas a unirem-se em torno do marxismo-leninismo e tomam o Presidente Mao, porém sem considerá-lo como uma nova etapa e, portanto, que não tem validez universal, trabalho conduzido principalmente pelo Partido Comunista Revolucionário dos EUA.
Em 1984, se celebrou a II Conferência que decidiu fundar o Movimento Revolucionário Internacionalista (MRI). Em sua declaração de fundação se afirmou que este se guiava pelo marxismo-leninismo-pensamento mao-tsetung.
O MRI significou um passo adiante no caminho da reunificação, daí a necessidade de fazer um balanço correto e usto desta experiência. Para isto, é necessário analisar o processo da luta de duas linhas dentro do MRI e o papel desempenhado por cada partido. Como em todo organismo revolucionário, no desenvolvimento da luta de duas linhas em seu seio se definiu a esquerda, o centro e a direita.
Na década de 1980, o Partido Comunista do Peru (PCP), sob a Chefatura do Presidente Gonzalo, desfraldou, defendeu e aplicou o maoismo como a terceira, nova e superior etapa do marxismo no Movimento Comunista Internacional. A principal contribuição do Presidente Gonzalo ao Movimento Comunista Internacional foi o de ter definido o maoismo completa e cientificamente, o desfraldando, defendendo e aplicando com o início e desenvolvimento da guerra popular no Peru, iniciada em 17 de maio de 1980. Este evento foi de fundamental importância para a Revolução Proletária Mundial e o Movimento Comunista Internacional, porque provou a vigência do maoismo e da guerra popular. Com sua entrega heroica no dia 11 de setembro de 2021, assassinado após 29 anos resistindo em regime de isolamento absoluto, nas masmorras do imperialismo e da reação, seu nome se inscreveu definitivamente na galeria dos grandes titãs do proletariado internacional.
Através da ação do PCP dentro do MRI, este chegou a reconhecer o maoismo como a nova etapa do marxismo em 1993.
O MRI teve pouco mais de 20 anos de vida, desde sua fundação em 1984 até que entrou em liquidação em 2006 pela traição de Prachanda à guerra popular no Nepal e a pretensão do PCR dos Estados Unidos de que este organismo se sujeitasse à “nova síntese” revisionista de Avakian. Sua dissolução formal se produziu em 2012. Sua existência refletiu a luta de duas linhas no Movimento Comunista Internacional. O MRI serviu à revolução proletária mundial e à tarefa de lutar pela reunificação dos comunistas enquanto a esquerda, em dura luta, pode manter em seu seio a luta por impor o maoismo como único mando e guia da revolução mundial.
Não obstante, com a detenção do Presidente Gonzalo em 1992 e logo com os golpes sofridos pela guerra popular no Peru – que debilitaram a ação da esquerda no interior do MRI – o PCR dos Estados Unidos, convergindo com a linha oportunista de direita (LOD), revisionista e capitulacionista, aproveitou a situação complexa para atacar a esquerda e avançar em seu hegemonismo barato, para difundir primeiro de maneira encoberta e logo abertamente a chamada “nova síntese”, revisionista, oposta ao marxismo-leninismo-maoismo.
O MRI se desarticulava cada vez mais. Isto se agravou quando o PCR dos Estados Unidos com Avakian à cabeça, fazendo dupla com Prachanda, em conluio e pugna, após publicar a Declaração: Por um Século de Guerras Populares do MRI (2000) passaram a negá-la e ambos caíram pelo caminho do revisionismo, incrementando seus ataques contra o maoismo. Nos anos seguintes a pugna pela hegemonia entre ambas correntes e cabecilhas revisionistas, não somente no MRI, mas a nível de todo o MCI, foi se agudizando e também a descoesão ideológica, política e organizativa do MRI. Finalmente as posições hegemonistas revisionistas se impuseram no Comitê do MRI. Como consequência, o MRI deixou de desempenhar um papel positivo e degenerou, entrando em bancarrota e liquidação.
Hoje, quando no mundo se desenvolve uma Nova Grande Onda da Revolução Proletária Mundial com guerras populares em curso na Índia, Peru, Turquia e Filipinas, e em preparação em vários outros países, quando se apresentam heroicas lutas de resistência nacional e de resistência popular em todo o mundo, quando a crise geral do imperialismo e sua decomposição se intensificaram enormemente, é urgente e necessário elevar a luta de duas linhas no seio do MCI a um nível superior, para estabelecer e desenvolver sua necessária, justa e correta Linha Política Geral e potenciar esta Nova Grande Onda, através do estalido da revolução com guerra popular em muitos países e de maiores avanços onde já está acontecendo, assim como o no movimento revolucionário anti-imperialista sob a hegemonia do proletariado.
Por isso é necessário aprofundar a luta ideológica e política sobre a base do justo e correto balanço da experiência histórica da revolução proletária e da ditadura do proletariado em geral, balanço que sintetiza em particular a experiência da aplicação da terceira etapa do marxismo, o maoismo.
A luta para impor o marxismo-leninismo-maoismo, principalmente o maoismo, como mando e guia da revolução mundial é longa, complexa e difícil. O marxismo nunca avançou sem uma luta dura, porém ao fim o maoismo está guiando a Nova Grande Onda da Revolução Proletária Mundial, que já iniciou e necessita ser impulsionada, para varrer o imperialismo e a reação da face da terra através da guerra popular, para levar a cabo revoluções democráticas, socialistas e culturais proletárias, segundo cada caso específico, e transitar ao luminoso e sempre dourado comunismo.
Em particular, é necessário continuar aprofundando a luta contra o novo revisionismo que, em suas diferentes expressões, a que pese já haverem sido desmascaradas e aplastadas no MCI, ainda tem influência através das posições oportunistas de direita e “esquerda”, centristas, liquidacionistas, etc., e causam danos à unidade do MCI em seu conjunto, pois isto é o perigo principal no MCI.
5 – ASSUMIMOS OS SEGUINTES PRINCÍPIOS BÁSICOS
- A contradição, única lei fundamental da incessante transformação da matéria eterna;
- As massas fazem a história e a rebelião se justifica;
- Luta de classes, ditadura do proletariado e internacionalismo proletário;
- Integrar a verdade universal do marxismo-leninismo-maoísmo com a prática concreta da revolução em cada país;
- Necessidade do Partido Comunista marxista-leninista-maoísta que aplique com firmeza a independência, a autodecisão e a autossustentação;
- Combater o imperialismo, o revisionismo e a reação de maneira indesligável e implacável;
- Conquistar e defender o Poder com a guerra popular;
- Luta de duas linhas como força impulsionadora do desenvolvimento partidário;
- Transformação ideológica constante e por sempre a política no comando;
- Servir ao povo e à revolução proletária mundial;
- Desinteresse absoluto e estilo de trabalho justo e correto;
- Ir contra a corrente.
A I Conferência Internacional Maoísta Unificada é base e marcha inexoravelmente na reunificação dos comunistas do MCI, máquina de guerra, máquina de combate que elevar as imarcescíveis bandeiras do marxismo-leninismo-maoísmo e a invencível guerra popular!!
Comitê Coordenador para a Conferência Internacional Maoista Unificada (CCIMU)
