Tradução não-oficial
Proletários de todos os países, uni-vos!
Revolução Democrática
Partido Comunista do Peru
1988 – Ediciones Bandera Roja
INTRODUÇÃO
Desfraldando, defendendo e aplicando o marxismo-leninismo-maoísmo, principalmente o maoísmo, o Presidente Gonzalo estabelece que a revolução peruana em seu curso histórico, tem que ser primeiro revolução democrática, em seguida revolução socialista, e que terá que desenvolver revoluções culturais a fim de passar ao Comunismo, tudo em um processo ininterrupto, aplicando a guerra popular e especificando-a. Para chegar a esta conclusão parte do que Marx ensinou, que na Alemanha deveria-se reeditar as guerras camponesas do século XVI, que teria que canalizar a energia democrática do campesinato; do que logo Lenin desenvolve, que sendo a burguesia uma classe já caduca e tendo o campesinato desfraldado a destruição da feudalidade, apenas poderia concretizá-la sob a direção do proletariado; e do que, em seguida, o Presidente Mao estabelece “Sobre a Nova Democracia”, que forma parte da revolução proletária mundial, que propõe uma ditadura conjunta de classes revolucionárias oposta à ditadura burguesa, que é uma etapa de transição e que apenas pode cumprir-se sob a direção do proletariado.
E considera-se as contradições específicas do Peru, que em seu processo histórico não houve uma revolução burguesa, já que não houve uma burguesia capaz de conduzi-la e que, portanto, o problema da terra e o problema nacional são dois problemas ainda pendentes a serem resolvidos; que estamos na época do imperialismo e da revolução proletária mundial, portanto, o proletariado é a classe que assume a destruição do imperialismo, do capitalismo burocrático e da semifeudalidade não em benefício da burguesia, mas do proletariado, do campesinato principalmente pobre, da pequena burguesia e da média burguesia; que o proletariado peruano amadureceu como Partido Comunista de novo tipo capaz de dirigir a revolução; que já não cabe revolução democrática de velho tipo, mas uma revolução burguesa de novo tipo; que este tipo e toda revolução hoje somente pode cumprir-se através da guerra popular, forma principal de luta, e das forças armadas revolucionárias, forma principal de organização.
Assim estabelece-se o caráter da sociedade peruana semifeudal, semicolonial sobre a qual se desenvolve um capitalismo burocrático, estabelece-se as metas da revolução, as tarefas a empreender, define-se as classes sociais e concebe-se a essência da revolução democrática e também como ela se materializa hoje e sua perspectiva.
1.CARACTERÍSTICA DA SOCIEDADE PERUANA CONTEMPORÂNEA
Baseando-se no materialismo histórico, a análise do processo peruano mostra que na velha sociedade desenvolveu-se uma ordem agrária baseada no ayllu (N.T.: forma de comunidade familiar extensa originária da região andina com uma ascendência em comum – real ou suposta – que trabalha de forma coletiva em um território de propriedade comum), era uma ordem comunitária agrária e nesta recém iniciava-se o desenvolvimento de uma forma escravista, o império inca erigido através de guerras de dominação; em seguida no século XVI os espanhóis trouxeram um sistema feudal caduco e o impuseram pelas armas contra a resistência dos nativos e o Peru tornou-se feudal e colonial; posteriormente, com a emancipação, rompe-se com o domínio espanhol, porém não com o sistema feudal, os emancipadores eram proprietários de terras e os camponeses não logram a conquista da terra. No século XIX manifesta-se intensa pugna entre Inglaterra e França pelo nosso domínio e em meados do século desenvolve-se o capitalismo sobre a base feudal existente; e todo este processo no Peru significará uma mudança: a passagem de feudal a semifeudal e de colonial a semicolonial.
Logo, caracterizando a sociedade peruana contemporânea, o Presidente Gonzalo diz: “… o Peru contemporâneo é uma sociedade semifeudal e semicolonial na qual se desenvolve um capitalismo burocrático”, característica que se Mariátegui bem definiu no ponto 3 do Programa da Constituição do Partido, é à luz do marxismo-leninismo-maoísmo, principalmente maoísmo, que o Presidente Gonzalo demonstrou como o caráter semifeudal e semicolonial se mantém e desenvolve novas modalidades, e particularmente como se tem desenvolvido o capitalismo burocrático sobre esta base em todo o processo da sociedade contemporânea, problema de transcendência para compreender o caráter da sociedade e da revolução peruana.
O capitalismo burocrático é uma tese fundamental do Presidente Mao – que não é ainda compreendida nem aceita por todos os marxistas no mundo, e que obviamente, por razões históricas, não foi conhecida por Mariátegui – aplicada pelo Presidente Gonzalo às condições concretas de nosso país. Sustenta que para analisar o processo social contemporâneo deve-se partir de três questões intimamente ligadas: os momentos que o capitalismo burocrático atravessa; o processo do proletariado formado em sua mais alta expressão, o Partido Comunista; e o caminho que a Revolução deve seguir. Assim, pois, nos ensina que na sociedade peruana contemporânea, pode-se diferenciar três momentos a partir de 1895. Iº momento: desenvolvimento do capitalismo burocrático. Constituição do PCP. Demarcação e esboço do caminho de cerco às cidades a partir do campo, IIº momento: aprofundamento do capitalismo burocrático. Reconstituição do PCP. Estabelecimento do caminho de cerco às cidades a partir do campo, e IIIº momento: crise geral do capitalismo burocrático. Direção do PCP da guerra popular. Aplicação e desenvolvimento do caminho de cerco às cidades a partir do campo.
Ao mesmo tempo aponta que a sociedade peruana contemporânea está em crise geral, enferma, grave, incurável, e apenas cabe transformá-la através da luta armada, como vem fazendo o Partido Comunista do Peru dirigindo o povo, e que não há outra solução.
Por que é semifeudal? O Presidente Gonzalo expõe: “O caduco sistema semifeudal segue subsistindo e marcando o país desde suas bases mais profundas até suas mais elaboradas ideias e, em essência, mantendo persistente o problema da terra, motor da luta de classes do campesinato, especialmente pobre, que é a imensa maioria”, observando-nos que o problema da terra segue subsistindo porque se mantém relações semifeudais de exploração evoluindo a semifeudalidade, problema básico da sociedade que se expressa na terra, servidão e gamonalismo, condições que devemos observar em todos os aspectos, econômico, político e ideológico, na base e na superestrutura; demonstra como o campesinato constitui em torno de 60% da população, que durante séculos trabalha a terra, mas está atado à grande propriedade e à servidão; nos ensina que existe grande concentração de terras em poucas mãos, com formas associativas e não associativas e a imensa maioria do campesinato é campesinato pobre que não possui terras, e se as possui são muito poucas, dando assim lugar ao minifúndio submetido à voracidade do latifúndio.
Esta condição esmaga o campesinato em um sistema de servidão que, como Lenin ensinou, se apresenta de mil e uma formas, mas a sua essência é a sujeição pessoal, assim vemos formas centradas nas relações servis como o trabalho gratuito nas SAIS (N.T. Sociedades Agrícolas de Interesse Social), CAPs (N.T. Cooperativa Agrária de Produção), Grupos campesinos, na Cooperação Popular, PAIT (N.T. Programa de Apoio ao Ingresso Temporário), PROEM (N.T. Programa Ocupacional de Emergência), etc.; pelo contrário, é sabido que no campo a cada três camponeses que podem trabalhar, apenas um trabalha, e o Estado pretende canalizar a mão de obra desocupada em benefício do trabalho gratuito, também podemos observar, particularmente na serra, uma economia autárquica à margem da economia nacional.
Reafirmando-se no marxismo-leninismo-maoísmo, o Presidente Gonzalo brande o princípio de que a reforma agrária é a destruição da propriedade latifundiária feudal, entrega individual ao campesinato sob o lema “Terra para quem nela trabalha” e que se alcança com guerra popular e novo Poder, dirigida pelo Partido Comunista; igualmente a tese de Lenin de que existem dois caminhos no agrário: o proprietário de terra que é reacionário, evolui a feudalidade e leva ao velho Estado, e o campesinato que é avançado, destrói a feudalidade e leva ao novo Estado.
Logo, infalivelmente sinta-se o caráter e os resultados das leis agrárias dadas pelo velho Estado, provando a subsistência da semifeudalidade que hoje se pretende negar; caracteriza a Lei de Bases de Perez Godoy de [19]62, a lei 15037 de [19]64 e a lei 17716 de [19]69 (essencialmente corporativa que fomenta a grande propriedade associativa), de ser três leis de compra e venda, executadas pelo aparato burocrático do Estado, para desenvolver o capitalismo burocrático; adverte que a Lei de Fomento Agropecuário de [19]80 dá por concluído o problema da terra e por sua vez defende a propriedade associativa e o retorno dos gamonales para impulsionar o capitalismo burocrático, também sob controle dos grandes banqueiros e participação direta do imperialismo ianque. Caminho que prossegue o governo aprista fascista que volta a tomar a “reforma agrária” fascista e corporativa de Velasco, lançando vozes de “Revolucionar o agro”, para assim também fortalecer o gamonalismo, dá por concluído o problema da terra e concentra-se na produtividade, fornece lei de comunidades, lei de rondas camponesas, a fim de aprofundar o capitalismo burocrático e levá-lo a todos os rincões do país chamando as massas à corporativização, apontando as comunidades camponesas como base de suas armadilhas corporativas, a que igualmente servem à criação de microrregiões, as Regiões (N.T. ou departamentos, administrados através de governos regionais), CORDES (N.T. Corporações Departamentais de Desenvolvimento) e outros engendros fascistas e corporativos. Tudo isto não significa mais que novas modalidades de concentração da velha propriedade latifundiária e é o velho caminho da propriedade de terra seguido no Peru contemporâneo que se impulsionou nos anos 20, se aprofundou nos anos 50 e especialmente nos 60, prosseguindo até hoje em novas condições.
Este caminho da propriedade de terra expressa-se politicamente no velho Estado, através do gamonalismo; como afirma Mariátegui, o gamonalismo não designa apenas uma categoria social e econômica, e sim todo um fenômeno representado não somente pelos gamonales propriamente ditos mas também compreende uma larga hierarquia de funcionários, intermediários, agentes, parasitas, etc, e que o fator central do fenômeno é a hegemonia da grande propriedade feudal na política e no mecanismo do Estado, contra o qual se deve atacar em sua raiz. E o Presidente Gonzalo destaca expressamente a manifestação da semifeudalidade na política e no mecanismo do Estado, ao conceber que o gamonalismo é a manifestação política da semifeudalidade sobre a qual sustenta este regime de servidão onde atuam os mandões e lacaios representantes do velho Estado, nos mais recônditos povoados do país, enquanto mudam de roupagem segundo o governo de turno, fator contra o qual se dirige a ponta da lança da revolução democrática enquanto guerra agrária.
Por que é semicolonial? O Presidente Gonzalo nos ensina que a economia peruana moderna nasce subjugada pelo imperialismo, fase final do capitalismo, caracterizado magistralmente como monopolista, parasitário e agonizante; imperialismo que se bem consente nossa independência política, segundo sirva a seus interesses, controla todo o processo econômico peruano; nossas riquezas naturais, produtos de exportação, indústria, instituições bancárias e financeiras, em síntese, suga o sangue do nosso povo, devora nossas energias de nação em formação e hoje também saltantemente nos espreme através da dívida externa, como faz com outras nações oprimidas.
Primeiramente reafirma-se a tese de Lenin, que o Presidente Mao desenvolveu inequivocamente, para definir o caráter semicolonial de nossa sociedade. Lenin em síntese apresentou que há múltiplas formas de domínio imperialista, mas duas são típicas: colônia, isto é, o domínio completo do país imperialista sobre a nação ou nações oprimidas, e uma forma intermediária, semicolônia: isto é, independente politicamente mas economicamente submetida, uma república independente mas que se encontra submetida no emaranhado ideológico, político, econômico e militar do imperialismo, por mais que tenha um governo próprio. Rechaça assim o que o revisionismo usou nos anos 60: “neocolônia”, cujo fundo é conceber que o imperialismo aplica uma forma mais suave de dominação e levou à caracterização de “país independente”. Logo, aplicando a tese do Presidente Mao de que se abre um período de luta contra as duas superpotências em pugna pela repartilha do mundo e que deve-se especificar o inimigo principal no momento, define que o imperialismo principal que nos domina é o imperialismo ianque, mas afirma que deve-se conjurar o social-imperialismo russo que cada dia penetra mais no país, como também a ação das potências imperialistas que não são superpotências; assim, o proletariado ao dirigir a revolução democrática não ata-se a nenhuma superpotência ou potência imperialista e mantém sua independência ideológica, política e organizativa. Em conclusão, demonstra que a sociedade peruana segue sendo uma nação em formação e que seu caráter semicolonial subsiste podendo ser visto em todos os campos e nas novas condições.
Quanto ao capitalismo burocrático, o Presidente Gonzalo nos aponta que compreendê-lo é a chave para o entendimento sobre a sociedade peruana. Tomando as teses do Presidente Mao, ensina-nos que este possui cinco características: 1) que o capitalismo burocrático é o capitalismo que o imperialismo desenvolve nos países atrasados, que compreende o capital dos grandes latifundiários, dos grandes banqueiros e dos magnatas da grande burguesia; 2) exerce exploração sobre o proletariado, o campesinato e a pequena burguesia e restringe a burguesia média; 3) atravessa um processo pelo qual o capitalismo burocrático se combina com o poder do Estado e torna-se capitalismo monopolista estatal, comprador e feudal, do que se deriva que em um primeiro momento se desenvolve como grande capital monopolista não estatal, e no segundo, quando se combina com o Poder do Estado, desenvolve-se como capitalismo monopolista estatal; 4) amadurece as condições para a revolução democrática e decisiva para passar à revolução socialista.
Ao aplicá-lo concebe que o capitalismo burocrático é o capitalismo gerado pelo imperialismo nos países atrasados, atado à feudalidade que é caduca, e submetido ao imperialismo, que é a última fase do capitalismo, que não serve à maioria mas aos imperialistas, à grande burguesia e aos latifundiários. Já Mariátegui apontava que os burgueses ao criar bancos geram um capital enfeudado ao imperialismo e atado à feudalidade; o Presidente Gonzalo estabelece magistralmente que o capitalismo que desenvolve-se no Peru é um capitalismo burocrático, entravado pelos grilhões subsistentes da semifeudalidade que o atam e por outro lado subjugado ao imperialismo que não permite desenvolver a economia nacional, é pois um capitalismo burocrático que oprime e explora o proletariado, o campesinato e a pequena burguesia e comprime a média burguesia. Por quê? Porque o capitalismo que se desenvolve é um processo tardio e não consente senão uma economia para seus interesses imperialistas. É um capitalismo que representa à grande burguesia, aos latifundiários e ao campesinato rico de velho tipo, classes que constituem uma minoria e exploram e oprimem a grande maioria, as massas.
Analisa o processo seguido pelo capitalismo burocrático no Peru, desde 1895 até a II Guerra Mundial, primeiro momento em que se desenvolve nos anos de 1920, a burguesia compradora assume o controle do Estado, deslocando os proprietários de terra mas respeitando seu interesses. Em um segundo momento, da II Guerra Mundial até 1980, de aprofundamento, durante o qual um braço da grande burguesia torna-se burguesia burocrática, remontando a 1939, primeiro governo de Prado, em que se inicia a participação do Estado na economia. Esta participação, posteriormente mais e mais crescente, se deve a que a grande burguesia não é capaz, por falta de capital, de aprofundar o capitalismo burocrático. Assim começa a gerar-se uma contenda entre ambas as frações da grande burguesia, a burocrática e a compradora. Em 1968 a burguesia burocrática toma a direção do Estado através das forças armadas, mediante o golpe militar de Velasco, e gera um grande crescimento da economia do Estado, assim as empresas estatais por exemplo, passaram de 18 a 180, o Estado passa, pois, a ser motor da economia dirigido pela burguesia burocrática, mas é durante este momento que a economia entra em forte crise. E um terceiro momento, de 1980 em diante em que o capital burocrático entra em crise geral e em sua destruição final, momento que se inicia com a guerra popular. Sendo um capitalismo que nasce crítico, enfermo, apodrecido, ligado à feudalidade e submetido ao imperialismo, neste momento entra em crise geral, em sua destruição, e nenhuma medida o salvará, no máximo prolongará sua agonia, e por outro lado, como besta agonizante, se defenderá buscando aplastar a revolução.
Se observamos este processo a partir do caminho do povo, no primeiro momento se constituiu o PCP com Mariátegui, em 1928, e a história do país se dividiu em duas; no segundo, se reconstituiu o PCP como Partido de novo tipo com o Presidente Gonzalo, e se depurou do revisionismo; e no terceiro, o PCP iniciou a direção da guerra popular, marco transcendental que muda radicalmente a história ao dar o salto qualitativo superior de concretizar a tomada do Poder por meio da força armada e da guerra popular. Tudo isto não prova senão o aspecto político do capitalismo burocrático que quase não se ressalta e que o Presidente Gonzalo considera peça-chave: o capitalismo burocrático amadurece as condições para a revolução e hoje, ao entrar em sua fase final, amadurece as condições para o desenvolvimento e triunfo da revolução.
É também muito importante, como se vê, que o capitalismo burocrático é composto pelo capitalismo monopolista não estatal e pelo capitalismo monopolista estatal, a isto serve a diferenciação que se faz das duas frações da grande burguesia, a burocrática e a compradora, para não cair a reboque de nenhuma, problema que conduziu nosso Partido a 30 anos de tática equivocada. É importante compreender também que do confisco do capitalismo burocrático pelo Novo Poder deriva a conclusão da revolução democrática e o avanço da revolução socialista, já que se apenas se apontasse o capitalismo monopolista estatal, se deixaria a outra parte livre, o capitalismo monopolista não estatal, e a grande burguesia compradora se manteria economicamente, podendo levantar-se para arrebatar a direção da revolução e frustrar sua passagem à revolução socialista.
Mas também o Presidente Gonzalo generaliza que o capitalismo burocrático não é um processo particular da China ou do Peru, mas obedece às condições atrasadas em que os imperialismos subjugam as nações oprimidas da África, Ásia e América Latina enquanto estas ainda não tiverem destruído a feudalidade subsistente e o capitalismo menos desenvolvido.
Em síntese, a questão chave para compreender o processo da sociedade peruana contemporânea e o caráter da revolução é esta análise marxista-leninista-maoísta, pensamento Gonzalo sobre capitalismo burocrático, que é um aporte à revolução mundial e que os marxistas-leninistas-maoístas, pensamento Gonzalo, assumimos.
Que tipo de Estado mantém essa sociedade semifeudal e semicolonial, sobre o qual se desenvolve um capitalismo burocrático? Tendo analisado a sociedade peruana contemporânea, baseando-se na magistral tese maoísta “Sobre A Nova Democracia”, que aponta que os múltiplos sistemas de Estado podem ser reduzidos a três tipos fundamentais, segundo seu caráter de classe: 1) república sob a ditadura da burguesia, constituído também pelos Estados de velha democracia, podendo-se incluir os Estados sob ditadura conjunta de latifundiários e grande burguesia; 2) república sob a ditadura do proletariado; e 3) república sob a ditadura conjunta das classes revolucionárias. O Presidente Gonzalo estabelece que o caráter do velho Estado reacionário no Peru é do primeiro tipo, de ditadura conjunta de latifundiários e grandes burgueses, burocráticos e compradores, que em conluio e pugna lutam pela direção do Estado, sendo a tendência histórica no Peru que a burguesia burocrática se imponha, o que necessariamente implicará em uma muito aguda e longa luta, estando hoje a burguesia burocrática no comando do velho Estado latifundiário-burocrático.
Por sua vez, diferencia entre sistema de Estado e sistema de governo, que são partes de uma unidade, sendo o primeiro o lugar que ocupam as classes dentro do Estado e o segundo a forma em que se organiza o Poder, como ensina o Presidente Mao, destacando que o principal é definir o caráter de classe de um Estado, já que as formas de governo que introduzam podem ser civil ou militar, com eleições ou de fato, demoliberal ou fascista, e sempre representarão a ditadura das classes reacionárias; ao não ver assim o velho Estado, cai-se no erro de identificar ditadura com regime militar e pensar que um governo civil não é ditadura, pondo-se a reboque de uma das frações da grande burguesia, por trás da estória de “defender a democracia” e “defender-se dos golpes militares”, posições que ao invés de destruir o velho Estado, o sustentam e defendem, como no caso dos revisionistas e oportunistas da Esquerda Unida.
O velho Estado submetido ao imperialismo, principalmente ianque no nosso caso, sustentado em sua coluna vertebral que são as forças armadas reacionárias e que conta com uma burocracia cada vez mais crescente; tendo as forças armadas o mesmo caráter do Estado que sustentam e defendem.
O Presidente Gonzalo nos disse claramente: “E é este o sistema social que as classes dominantes usufruem e defendem com sangue e fogo, e seu amo imperialista ianque, mediante seu Estado latifundiário-burocrático, sustentado em sua força armada reacionária; exercendo constantemente sua ditadura de classe (de grande burguesia e latifundiários), seja mediante um governo militar de fato ou mediante governos surgidos de eleições e chamados constitucionais…” e “sistema caduco de exploração dominante destrói e restringe as poderosas forças criadoras do povo, as únicas forças capazes da mais profunda transformação revolucionária…”
2.ALVOS DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA
Nos ensina o Presidente Gonzalo que há três alvos na revolução democrática, o imperialismo, o capitalismo burocrático e a semifeudalidade, sendo um deles o principal de acordo com o momento que a revolução atravesse; hoje, no período da guerra agrária, o alvo principal é a semifeudalidade.
O imperialismo, principalmente imperialismo ianque para nós, porque é o imperialismo principal que nos domina e vem assegurando mais seu domínio e conquistando nossa situação de país semicolonial; mas também conjurar a penetração do social-imperialismo russo e de outras potências imperialistas; utilizar as diversas frações do velho Estado para agudizar suas contradições e isolar o inimigo principal para golpeá-lo. O capitalismo burocrático, montanha constante da revolução democrática, que atua mantendo a semifeudalidade e a semicolonialidade a serviço do imperialismo. E a semifeudalidade que subsiste sob novas modalidades mas que constitui o problema básico do país.
3.TAREFAS DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA
1- Destruir o domínio imperialista, principalmente o ianque para nós, conjurando a ação da outra superpotência, o social-imperialismo russo e das outras potências imperialistas. 2- Destruir o capitalismo burocrático, confiscando o grande capital monopolista estatal e não estatal. 3- Destruir a propriedade latifundiária feudal confiscando a grande propriedade associativa e não associativa, entrega individual da terra sob o lema “Terra para quem nela trabalha” aos camponeses pobres primeiro e principalmente. 4- Apoiar o capital médio no que lhe permite trabalhar impondo-lhe condições. Tudo que implica derrubar o velho Estado através da guerra popular com força armada revolucionária e a direção do Partido Comunista construindo um novo Estado.
4.CLASSES SOCIAIS NA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA
O Presidente Gonzalo define as classes sociais as quais unir: proletariado, campesinato principalmente pobre, pequena burguesia e a burguesia média segundo as condições da revolução. E as classes contra as quais apontar: latifundiários de velho e novo cunho e grande burguesia burocrática ou compradora.
Nos diz o Presidente Gonzalo: “… o campesinato principal força motriz… com uma reivindicação fundamental muitas vezes centenária ‘Terra para quem nela trabalha’ que apesar de sua incansável luta ainda não logra satisfazê-la”, “… o proletariado… classe dirigente de nossa revolução… que em longa luta vigorosa arranca pedaços salariais de seus exploradores para perdê-los através de cada crise econômica que a sociedade padece, um proletariado que assim se debate em um sinistro círculo de ferro…”, uma pequena burguesia, de camadas muito amplas, como corresponde a um país atrasado que vê seus sonhos destruídos ao compasso da pauperização inexorável que a ordem social imperante lhe impõe”; e “uma burguesia média, uma burguesia nacional, que débil e carente de capital, se desenvolve vacilante e dúbia entre revolução e contrarrevolução…”. “Quatro classes que historicamente conformam o povo e forças motriz da revolução, mas dentre elas é o campesinato principalmente pobre a força motriz principal”.
Ele dá particular importância à organização científica da pobreza, tese que vem desde Marx e que para nós implica organizar o campesinato principalmente pobre e as massas mais pobres das cidades, no Partido Comunista, no Exército Guerrilheiro Popular e no Novo Estado, que se concretiza em Comitês Populares. Ele estabelece uma relação, que falar do problema campesino é falar do problema da terra, e falar do problema da terra é falar do problema militar, e falar do problema militar é falar do problema do Poder, do Novo Estado ao qual chegamos com revolução democrática dirigida pelo proletariado, através de seu Partido, o Partido Comunista. Estabelece que na guerra popular o problema campesino é base e o militar é guia. Ademais, sem campesinato em armas não há hegemonia na Frente. É, pois, de grande significado compreender que o problema campesino é básico e apoio de toda ação na revolução democrática, importante inclusive na revolução socialista.
O proletariado é classe dirigente, [o Presidente Gonzalo] nos ensina que é a classe que organiza o rumo comunista da revolução, que unido ao campesinato conforma a aliança operário-camponesa, base da Frente; proletariado que se concentra majoritariamente na capital e proporcionalmente maior que na China, mas que dia à dia vai decrescendo percentualmente no Peru, situação específica que nos apresenta-se ao aplicar a revolução democrática pela qual fazemos a guerra popular nas cidades como complemento. Classe que chegou hoje a plasmar um Partido Comunista, marxista-leninista-maoísta, pensamento Gonzalo, partido que gerou um Exército Guerrilheiro Popular, ao qual dirige absolutamente, e um Novo Estado, ao qual dirige em ditadura conjunta, que em quase 20 anos de reconstituição e 7 anos de direção da guerra popular imprimiu ao povo um grande salto histórico. É vital compreender seu papel dirigente na revolução democrática, pois garante-se o rumo correto até o comunismo e, sem a direção do proletariado a revolução democrática derivaria em ação armada sob direção da burguesia e cairia sob a tutela de uma superpotência ou potência imperialista.
A estas duas classes soma-se a pequena burguesia, e juntas são o tronco constante da Frente revolucionária, que não é senão uma Frente para a guerra popular e a estrutura de classes que conformam o Novo Estado, os Comitês Populares no campo e o Movimento Revolucionário de Defesa do Povo nas cidades.
Quanto à burguesia média, hoje não participa na revolução, mas seus interesses são respeitados e não é alvo da revolução democrática; é uma classe que sofre restrições cada vez maiores da reação, mas seu caráter é dúbio e no processo da revolução democrática pode estar ao lado da revolução em alguns momentos. Se não se levasse em conta os interesses da burguesia média a revolução mudaria de caráter: já não seria democrática, mas socialista.
De tudo isto deriva que o novo Estado que conformamos na revolução democrática seja uma ditadura conjunta, aliança de quatro classes dirigida pelo proletariado através de seu Partido, o Partido Comunista: ditadura de operários, camponeses, pequenos burgueses e, sob certas condições, da burguesia nacional ou média; ditadura que hoje é de três classes, já que a burguesia média não participa na revolução mas seus interesses são respeitados. Classes que se conformam como uma ditadura de Nova Democracia enquanto sistema de Estado, em Assembléia Popular enquanto sistema de Governo.
5.CONTRADIÇÕES FUNDAMENTAIS NA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA
Estabelece que na revolução democrática existem três contradições fundamentais: contradição nação-imperialismo, contradição povo-capitalismo burocrático e contradição massas-feudalidade; qualquer destas pode ser a contradição principal, de acordo com os períodos da revolução. Como nos desenvolvemos hoje em uma guerra agrária, apesar de apontarmos as três, a contradição principal é massas-feudalidade, a que tem um processo de desenvolvimento nas distintas fases da guerra, assim em nosso caso a contradição principal massas-feudalidade tem se desenvolvido como massas-governo, posteriormente como novo Estado-velho Estado e sua perspectiva é Partido Comunista-forças armadas reacionárias.
6.ETAPAS DA REVOLUÇÃO
O Presidente Gonzalo nos ensina que a revolução democrática é indispensável primeira etapa nas nações oprimidas, a qual atravessará diversos períodos segundo resolvam-se as contradições. Concebe uma ligação inseparável e um caminho ininterrupto entre revolução democrática e a segunda etapa que é a revolução socialista e sua perspectiva é uma série de revoluções culturais para chegar ao Comunismo servindo à revolução mundial. Portanto, cumprimos um programa máximo e um mínimo, o mínimo é o programa da revolução democrática que vai especificando-se em cada período e que implica uma nova política: ditadura conjunta de quatro classes; nova economia; confisco do grande capital imperialista, do capitalismo burocrático e da grande propriedade latifundiária feudal e entrega individual de terra aos camponeses principalmente pobres; nova cultura: nacional, ou seja, anti-imperialista, democrática, ou seja, para o povo, e científica, isto é, baseada na ideologia do marxismo-leninismo-maoísmo, pensamento Gonzalo. O programa máximo implica ter em conta que como comunistas objetivamos eliminar as três desigualdades, entre cidade e campo, entre trabalho intelectual e trabalho manual e entre operários e camponeses. Dois programas pelos quais damos nossas vidas contra toda classe de injúrias, contrariedades e objeções, e apenas os comunistas podemos combater para que a revolução mantenha seu rumo.
Assim, o Presidente Gonzalo nos aponta: “O que é esta revolução democrática em essência? é guerra camponesa dirigida pelo Partido Comunista, pretende criar um novo Estado conformado por quatro classes para aplastar o imperialismo, a grande burguesia, os latifundiários, e dessa maneira cumprir suas quatro tarefas. Assim, a revolução democrática tem uma forma principal de luta: a guerra popular, e uma forma principal de organização: a força armada, é pois a solução do problema da terra, do problema nacional, da destruição do Estado latifundiário burocrático, das forças armadas reacionárias, coluna que o sustenta, para cumprir o objetivo político de construir um novo Estado, um Estado de nova democracia, e fazer a República Popular de Nova Democracia avançando de imediato à revolução socialista. Em síntese, a revolução democrática se concretiza em guerra campesina dirigida pelo Partido Comunista, qualquer outra modalidade não é senão serviço ao Estado latifundiário democrático”.
Em síntese, o Presidente Gonzalo demonstra a vigência das duas etapas da revolução nas nações oprimidas e estabelece que a revolução proletária mundial tem três tipos de revolução, portanto ao plasmar a revolução democrática, o Partido Comunista do Peru está servindo à revolução mundial e o Presidente Gonzalo está aportando à revolução mundial.
Os marxistas-leninistas-maoístas, pensamento Gonzalo, assumimos a linha sobre revolução democrática estabelecida pelo Presidente Gonzalo.
7.COMO APLICA-SE HOJE A REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA?
Em mais de sete anos de guerra popular no Peru demonstra-se a justeza e correção do pensamento Gonzalo e vemos que o Partido Comunista do Peru, com a chefatura do Presidente Gonzalo, está dirigindo o campesinato, principalmente pobre, em armas, está plasmando uma ditadura conjunta de operários, camponeses e pequeno burgueses, sob a hegemonia do proletariado, respeitando os interesses da burguesia média, destruindo treze séculos de Estado reacionário; ditadura que marcha nos Comitês Populares, hoje clandestino, expressões do novo Estado que exerce o Poder através das Assembléias Populares, nas quais todos opinam, elegem, julgam ou sancionam aplicando a verdadeira democracia, e não duvidam em usar a ditadura, coerção para manter seu poder e defendê-lo das classes exploradoras, opressoras, gamonales ou lacaios, especificando assim uma nova política e um avanço na tomada de Poder desde baixo. Está se destruindo a própria base da sociedade, a semifeudalidade, e introduzindo novas relações sociais de produção, aplicando uma nova economia tendo em conta a tática agrária de combater a evolução da semifeudalidade apontando à propriedade associativa, neutralizar o campesinato rico, ganhar o campesinato médio e apoiar-se no campesinato pobre; o programa agrário “Terra para quem nela trabalha” mediante confisco e entrega individual através de um processo; com planos de eliminação cujo objetivo concreto é destruir as relações semifeudais para desarticular o processo produtivo dirigindo a ponta da lança para deslocar o poder gamonal com ações armadas; aplicando plantações e aumento de culturas coletivas enquanto ainda não temos o Poder e o EGP suficientemente desenvolvidos, todos os camponeses trabalham a terra de todos e coletivamente favorecendo sempre ao campesinato principalmente pobre, e em caso de excedentes fixa-se uma espécie de tributo e reparte-se produtos e sementes aos mais pobres e aos médios, as terras dos camponeses ricos não são tocadas salvo se houver falta, mas lhe são impostas condições; política que tem tido resultados altamente positivos, beneficia-se aos mais pobres, eleva-se a qualidade dos produtos e sobretudo defende-se melhor, a perspectiva desta política é invasão de terras e partilha individual. Também em zonas camponesas novas, particularmente, temos aplicado invasões de terras e partilha individual, inflamando a luta no campo e perturbando os planos do velho Estado, do governo de turno, em uma conjuntura específica, organizando a defesa armada. Hoje, temos generalizado as invasões de terras em todo o país. Ademais, está se logrando organizar a produção de todo um povo, intercâmbio de produtos ou sementes, recolha de lenha ou cochonilha, por exemplo, tendas comunais, comércio, arreragem. Processo ao qual servem as ações nas cidades, sabotagens contra organismos estatais ou particulares e imperialistas, centros imperialistas de superpotências e potências, fabris ou de “investigação”, empresas do capitalismo burocrático como por exemplo Centromín Perú; também os aniquilamentos seletivos e as campanhas de agitação e propaganda armadas.
E sobre esta nova política e nova economia, está levando-se uma nova cultura que tarda aos camponeses pobres principalmente; a educação básica é um problema que merece nossa fundamental atenção e desenvolve-se sob a co-educação, educação e trabalho com um programa básico para crianças, adultos e para as massas em geral, isso é realmente importante. Os problemas de saúde e de lazer para as massas são também de vital importância. Assim, as massas estão organizadas, plasmando-se sua mobilização, politização, organização e armamento, indicando o mar armado de massas, baseadas na ideologia: o marxismo-leninismo-maoísmo, pensamento Gonzalo, sob direção do Partido, com a experiência da guerra popular e, sobretudo e principalmente, no Novo Poder, exercendo-o, conquistando-o, defendendo-o e desenvolvendo-o, como Comitês Populares, Bases de Apoio e avançando na República Popular de Nova Democracia.
Esta é a Revolução Democrática que o Partido na sociedade peruana está especificando, derrubando o imperialismo, o capitalismo burocrático e a semifeudalidade no país através de uma guerra popular unitária, tendo o campo como principal e a cidade como complemento, e não a ‘’revolução democrática’’ falsamente apregoada pelo atual governo aprista, fascista e corporativo que nega o caráter da sociedade peruana, as classes e a luta de classes, especialmente o caráter da ditadura latifundiária-burguesa do Velho Estado, bem como a necessidade da violência para derrubá-lo. Revolução democrática marxista-leninista-maoísta, pensamento Gonzalo, que constitui uma chama ardente e em expansão, servindo à revolução mundial e garantida pela magistral direção do Presidente Gonzalo.
ABAIXO O ESTADO LATIFUNDIÁRIO-BUROCRÁTICO!
PELA REPÚBLICA POPULAR DE NOVA DEMOCRACIA!
VIVA A REVOLUÇÃO PERUANA!
1988
PCP
