Declaração internacional conjunta: Celebrar combativamente o Dia da Heroicidade! (Revista Internacional Comunista, junho de 2021)

Tradução não-oficial.

Proletários de todos os países, uni-vos!

Declaração internacional conjunta: Celebrar combativamente o Dia da Heroicidade!

Nós, os Partidos e Organizações Maoistas, subscrevendo à presente declaração no 35⁰ Aniversário do Dia da Heroicidade, estabelecido como o Dia Internacional dos Prisioneiros Políticos Revolucionários e Prisioneiros de Guerra, saudamos a ideologia invicta do proletariado internacional, o Marxismo-Leninismo-Maoismo, principalmente Maoismo, sob cujas bandeiras invictas estamos avançando na realização da reunificação do Movimento Comunista Internacional, em uma luta dura e prolongada, realizando a reconstituição dos Partidos Comunistas para iniciar e desenvolver a Guerra Popular nos diferentes países, marchando em direção à Conferência Internacional Maoista Unificada e à Nova Organização Internacional do Proletariado.

Em 19 de junho, comunistas e revolucionários de todo o mundo comemoram esta data, comemorando a rebelião dos prisioneiros de guerra do Partido Comunista do Peru, há 35 anos. Aqueles que se rebelaram em defesa da revolução e de suas vidas contra os planos da reação para aniquilá-los e dar um golpe certo na guerra do povo. O monstruoso e infame genocídio por mandato governamental do fascista García Pérez se chocou contra a resistência inflexível e feroz dos camaradas, combatentes e filhos das massas que levantaram a ideologia, a coragem e o heroísmo corajosamente implantados em um ardente desafio de guerra, moldando a monumental trilogia das luminosas trincheiras de combate de Frontón, Lurigancho e Callao, marco histórico que proclamará cada vez mais a grandeza do Dia da Heroicidade, conquistando uma grande vitória política, militar e moral para o Partido Comunista do Peru, para a classe, para o povo peruano e para os povos do mundo, marco histórico que celebramos em todo o mundo. Assim, os heróis continuam vencendo batalhas e servindo à revolução. O proletariado e os povos do mundo lhes guardam sempre um grande respeito e obrigação: continuar a tarefa na qual estavam engajados.

Nesta ocasião solene, saudamos as Guerras Populares atuais, que contra todas as probabilidades continuam sua marcha invencível, como as Guerras Populares no Peru, Índia, Turquia e Filipinas, que mostram o caminho a ser seguido pelas guerras populares que estão para nascer, servindo à revolução mundial e persistindo em desfraldar, defender e aplicar o Marxismo-Leninismo-Maoismo, principalmente o Maoismo; guerras populares que são o farol brilhante para as atuais lutas armadas de libertação e outras travadas pelo proletariado internacional e pelos povos do mundo para varrer o imperialismo e a reação da face da Terra.

Esta ocasião é propícia para denunciar que, diante da resistência inflexível e feroz do Presidente Gonzalo, em defesa da Chefatura do Partido e da revolução, o atual governo fascista, genocida e vende-pátria do velho Estado peruano, encabeçado por Sagasti, como seus predecessores – contando com o serviço dos ratos da linha oportunista de direita, revisionista e capitulacionista (LOD), sob a direção da CIA ianque – continua a aplicar o plano de aniquilar o Presidente Gonzalo, mantendo seu isolamento absoluto e perpétuo há quase 29 anos. As autoridades do velho Estado, desde o Executivo até seu sistema judicial e prisional, agem com ódio cego e fúria homicida perversa contra o prisioneiro político revolucionário mais importante do mundo, mantendo-o em isolamento, com contato apenas com seus carcereiros em vários níveis e informações do mundo exterior distorcidas e manipuladas pela CIA ianque, reação peruana e ratos da LOD. Defender o Presidente Gonzalo e o Pensamento Gonzalo, Chefatura do Partido Comunista do Peru e da Revolução Peruana!

Na Turquia, as prisões são o lugar onde as classes dominantes mostram sua verdadeira face. As prisões na Turquia são administradas pelas classes dominantes ao marco desta lógica e as práticas são diretamente proporcionais à própria natureza do regime. A história das prisões turcas está repleta de massacres fascistas contra comunistas e revolucionários, e a vontade inquebrantável de resistência e anti-capitulação dos comunistas e revolucionários está indelevelmente escrita diante deles. Como resultado do ataque do Estado, centenas de prisioneiros revolucionários foram mortos pela tortura ou pelo pelotão de fuzilamento. Primeiro de tudo durante a época da junta militar, quando as prisões foram transformadas em centros de tortura, e esta situação não mudou realmente nos tempos do fascismo sob a máscara do parlamentarismo. Centenas de comunistas e revolucionários presos vivem há anos em condições de isolamento celular e isolamento agudo e seus direitos fundamentais estão permanentemente sob ataque. Se olhássemos apenas para as prisões na Turquia, veríamos a verdadeira natureza do regime governante em toda a sua nudez. Ao mesmo tempo, as ações e a hostilidade conjunta da burguesia de todo o mundo são concretizadas ali. O ataque de 19 de dezembro de 2000, o mais recente massacre nas prisões turcas, é um exemplo concreto disso. Este massacre foi planejado como uma operação conjunta da OTAN e a preparação da operação foi conduzida com as contribuições de um general espanhol. A principal base para esta operação conjunta pode ser vista na declaração pública do primeiro-ministro turco, que apontou que os comunistas e revolucionários poderiam ser mantidos na prisão, com base em sua conexão pública e sua contribuição direta à luta de classes, como o obstáculo direto à política seguida pelo FMI. A operação conjunta do Estado alemão em cooperação com a Grécia, França e Suíça contra o TKP/ML em 2015 também estava no conceito da hostilidade comum da burguesia contra os comunistas e revolucionários. Embora as prisões e cárceres sejam uma busca das classes dominantes para impedir a vanguarda da luta de classes, elas também servem como uma ameaça para as massas.

Na Índia, mais de 10.000 supostos maoistas estão em cárcere, aos quais devem ser acrescentados muitos milhares de prisioneiros de movimentos de libertação nacional (Caxemira, Manipur, etc.) e outros movimentos democráticos, entre eles personalidades bem conhecidas como Varavara Rao, G.N. Saibaba, que também foi libertado, junto de Ajith e Hany Babu Musaliyarveettil Tharayil. Com 70% de prisioneiros não condenados, a Índia tem a maior proporção de prisioneiros não condenados do mundo. Os prisioneiros permanecem por longos anos e até mesmo dezenas de anos atrás das grades, sem que o velho estado indiano pronuncie uma condenação final contra eles. A “Operação Caçada Verde”, uma guerra contra o povo, não é apenas uma campanha de aniquilação, que aterroriza especialmente os camponeses pobres com “falsas trocas de tiros”, mas também enche as prisões. Há grandes movimentos internacionais contra isso, que forçaram a Anistia Internacional a tomar medidas. Mas os presos políticos que são libertados sob fiança após algum tempo, com base na grande solidariedade, logo são novamente presos. Para isso, o velho estado faz uso da “Lei de Prevenção de Atividades Ilícitas” (LEPAI).

Segundo informações do Partido Comunista das Filipinas (PCF), até o final de 2020, haviam mais de 650 presos políticos nas Filipinas. A maioria dos presos políticos sob o regime de Duterte, ou seja, mais de 200 prisioneiros, são camponeses que são acusados de serem membros do Novo Exército do Povo. Entre estes camponeses está Amanda Echanis, que foi detida com seu filho Randall Emmanuel, de um mês de idade. Além disso, o regime de Duterte é notório por sua prática de execuções extrajudiciais com o argumento de que são “traficantes de drogas”. Sua “guerra contra as drogas” é bem conhecida e é sempre dirigida contra as massas amplas e profundas.

Por mais de 70 anos, o povo da Palestina vem resistindo à política sionista de genocídio com grande sacrifício e heroísmo. O número total de prisioneiros políticos palestinos detidos por Israel é de cerca de 4400. Entre eles 430 detentos administrativos, homens e mulheres sem acusação ou prova. Há 160 crianças aprisionadas pelo Estado sionista de Israel. E mais de 30 prisioneiros estão presos há mais de 25 anos. Durante os recentes ataques das forças armadas sionistas contra o povo palestino na Faixa de Gaza, cerca de 1.400 palestinos que ofereceram resistência incansável foram presos.

Mas não é apenas este Estado sionista que reprime com sangue e fogo a justa luta do povo palestino, mas também os Estados imperialistas, como a França, que mantém Georges Ibrahim Abdallah prisioneiro por mais de 36 anos e lhe nega os direitos mais elementares, reconhecidos até mesmo pelas próprias leis do Estado francês e pelos tratados internacionais sobre o tratamento dos prisioneiros, etc. Mas, também é necessário dizer claramente que a repressão contra os prisioneiros revolucionários nos países europeus não é muito diferente da dos países mencionados. Um caso muito conhecido é a repressão do imperialismo britânico contra os prisioneiros republicanos irlandeses, casos paradigmáticos são Bobby Sands, Patsy O’Hara e Francis Hughes.

As lutas dos camponeses pela terra no Brasil são violentamente reprimidas pelo estado burocrático-latifundiário, como consequência da repressão do governo militar de fato chefiado pelo fascista Bolsonaro, muitos dirigentes e ativistas camponeses da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) foram tornados prisioneiros, dos quais os companheiros Ezequiel, Luis Carlos, Estefane e Ricardo permanecem na prisão.

Na Colômbia, como consequência da repressão feroz da revolta popular pelo governo de Ivan Duque, que tem o apoio do governo imperialista ianque de Biden, além de ter perpetrado massacres atrozes contra a população com dezenas de mortos e centenas de feridos, muitos dos quais perderam um dos olhos devido à violência da polícia, da repressão militar e civil armada (forças auxiliares), prendeu e aprisionou milhares de participantes nas manifestações. Pelo menos 70 crianças do povo colombiano foram mortas pela polícia ou por civis armados, cerca de 800 feridos, lesões oculares, 21 casos registrados de violência sexual contra mulheres do povo, e a militarização de algumas cidades do país.

A guerra popular mostra ao proletariado e aos povos do mundo a única e verdadeira solução revolucionária para a atual crise mundial, as amplas e profundas massas que se mobilizam, mostrando uma grande atividade e uma explosividade acumulada por décadas de crescente exploração do mundo pelo imperialismo e seu genocídio da pandemia; ela já está explodindo e será maior e mais poderosa, como disse o presidente reacionário genocida da Colômbia, Iván Duque: “A explosão pós-pandemia chegará a todo o mundo. Hoje nos tocou, mas vamos vê-la em outros lugares nos próximos anos”. As palavras da reação são um reconhecimento por parte daqueles que não precisam de provas de seus medos, suas preocupações, a perspectiva nefasta que preveem, os sonhos de sangue que conspiram são a melhor prova da nova era de revoluções que começamos a transitar.

As explosões das massas são como os arautos da nova era de revoluções que se abriu. Porque são as massas que fizeram, estão fazendo e farão as grandes transformações, é dessas gloriosas mãos que sempre surgirá o novo para guiar a humanidade. Porque com suas mãos armadas eles conquistam e defendem o Novo Poder, o Poder, a tarefa central da revolução. As massas gritam, e exigem de nós, comunistas, que as lideremos no caminho da guerra popular para fazer a revolução democrática, a revolução socialista e no futuro as revoluções culturais, para enfrentar as guerras imperialistas de agressão, para enfrentar a guerra imperialista, para enfrentar a guerra mundial imperialista, se ela ocorrer, enfrentando e aplastando o revisionismo como o perigo principal.

A reação mundial está consciente do perigo que espreita, vê como é grave para elas que as massas se puseram em movimento com tal explosividade e que é o glorioso proletariado liderado por seu Partido Comunista que marcha para atender a esse movimento espontâneo das massas para conduzi-las para sua única grande demanda, o poder, e o faz arrancando o oportunismo, esmagando o revisionismo em pedaços.

O imperialismo e a reação mundial estão afundando em meio a um maior conluio e pugna, e no meio de sua agonia dão golpes sangrentos, e com a ajuda de revisionistas e oportunistas de todas as cores, procuram conjurar a revolução através de sua saída reacionária, semeando ilusões eleitorais e constitucionais, como no Peru, onde participam das eleições reacionárias na cauda da facção burocrática da grande burguesia, como em outros lugares para continuar a reprimir a revolução, praticando a trilogia da capitulação: capitulação, anistia e alistamento.

As eleições são um meio de dominação da burguesia nos países imperialistas e, nas nações oprimidas, são um meio de dominação dos latifundiários e da grande burguesia; não são para o povo um instrumento de transformação nem um meio de derrubar o poder das classes dominantes, daí a justa orientação de usá-las apenas para fins de agitação e propaganda. Diante da crise e do desenvolvimento das condições objetivas e subjetivas para a revolução, dependendo da situação concreta, a reação recorre aos chamados “pacotes de ajuda social” para tentar fazer as massas dormirem, para aplicar seus pacotes anti-crise como anestesia; em outros casos, para desviá-las do caminho revolucionário, recorre à promoção de governos reacionários encabeçados pelo oportunismo e ao uso do terror reacionário ou, em outros casos, recorre ao fascismo. Toda esta reação se aplica no meio de lutas reacionárias agudas, porque a crise e a revolução também agitam suas lutas.

O fato de que a reação usa o oportunismo e revisionismo em sua desesperada saída reacionária da crise e para adiar a revolução é mais uma prova política da maturidade das condições objetivas e subjetivas para a revolução em todo o mundo. Isto prova que a revolução é a tendência principal histórica e política no mundo de hoje, que isto se expressa principalmente nas nações oprimidas, onde se desenvolve a principal contradição, nações oprimidas e imperialismo; as nações oprimidas que são a base da revolução mundial, onde vive a maior parte da população mundial, da qual a imensa maioria é formada pelos camponeses que lutam pela terra, a principal força da revolução democrática liderada pelo proletariado através de seu partido, que a leva adiante por meio da guerra popular.

A linha revisionista e oportunista da direita revisionista no Peru, como cabeça do novo revisionismo a nível mundial, que nega o caráter semicolonial e semifeudal dos países oprimidos, dizendo que estes deixaram de ser assim por causa do “neoliberalismo” aplicado desde o início dos anos 90 do século passado e no caso do Peru, também porque com a guerra popular as relações semi-feudais foram destruídas e o Peru tornou-se capitalista dependente e “que a luta atual é pelos direitos democráticos, uma nova constituição e soberania”, esses renegados negam o que o Maoismo e o Pensamento Gonzalo estabeleceram, que enquanto a revolução democrática não for levada a termo com a tomada do poder em todo o país, o domínio do imperialismo, do capitalismo burocrático e da semifeudalidade não terá sido destruída. Além disso, expressamente no caso do Peru, onde a reação restabeleceu o velho poder, restabeleceu as antigas relações de produção, ou seja, a semifeudalidade, e nos países onde atua com o desenvolvimento do capitalismo burocrático evolui a base semifeudal, não a destrói. O novo revisionismo nega o desenvolvimento de uma situação revolucionária em nível internacional. Ou seja, nega a revolução como a tendência principal, nega a nova grande onda da revolução mundial, nega a ofensiva estratégica da revolução mundial, nega a contradição principal, nega a revolução democrática, nega o problema da terra nos países oprimidos e, portanto, nega a revolução proletária mundial. Eles são contrarrevolucionários renegados.

Reafirmamos o que foi declarado em nossa declaração conjunta para o Dia de Maio de 2021: A ordem social dominante, o sistema mundial imperialista, nele, o imperialismo ianque, inimigo comum dos povos de todo o mundo, está ultrapassado e podre até o seu âmago, e é sustentado pelas baionetas sangrentas de seus exércitos mercenários, que serão impotentes diante de nós. Qualquer um que olhe para o mundo de hoje verá que estamos diante de uma situação onde a revolução proletária mundial é a única saída, o único caminho para a humanidade, e que o desenvolvimento das condições objetivas e subjetivas no mundo são favoráveis à revolução.

O mundo está em caos. O imperialismo é um sistema agonizando em seu leito de morte. Os povos do mundo estão se revoltando contra a morte e a miséria causadas pelo imperialismo. Em todo o mundo – especialmente na América Latina (agora o elo mais fraco da cadeia imperialista), África e Ásia – as pessoas estão sendo massacradas, torturadas, desaparecidas e aprisionadas por terem escolhido lutar.

Para concluir, cabe a nós elevar nosso compromisso, e reunimos essas vidas, esse exemplo, esse sangue de nossos heróis das Luminosas Trincheiras de Combate que em 19 de junho de 1986 ofereceram suas vidas em defesa da revolução; tomemos-nas em nossa própria carne, que eles inflamem cada vez mais nossas próprias mentes e tanjam nossa vontade, de modo que esse caminho aberto com imenso sacrifício, que será a maravilha dos séculos, seja o caminho que continuamos até cumprirmos aquela tarefa na qual eles estavam engajados. A melhor homenagem que podemos lhes prestar, e estamos prestando hoje, é persistir nesse caminho, nesse curso, e não pararemos, enquanto Partidos comunistas, enquanto classe e como imensa massa de pessoas do mundo, até o comunismo. Que esse seja o compromisso sério que assumimos hoje, mais uma vez, em homenagem aos heróis do povo.

Viva o 35º Aniversário do Dia da Heroicidade!

Honra eterna e glória para os heróis caídos! Viva a revolução!

Unir-se sob o Maoismo! Abaixo o revisionismo!

Signatários:

Partido Comunista do Peru

Partido Comunista do Brasil (Fração Vermelha)

Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista

Comitê Bandeira Vermelha – República Federal da Alemanha

Núcleo Revolucionário para a Reconstituição do Partido Comunista do México (NR-PCM)

Comitês para a Fundação do Partido Comunista (Maoista) na Áustria

Partido Comunista do Equador – Sol Vermelho

Partido Comunista da Colômbia (Fração Vermelha)

Comitê Maoista na Finlândia