‘Terra para quem nela trabalha’ (Revista Internacional Comunista, abril 2021)

Proletários de todos os países, uni-vos!

Texto publicado na revista Communist International – Internacional Comunista no dia 22/04/2021.

Tradução: Alejandro A.

O imperialismo em escala mundial se encontra em uma crise geral e última, em estado mais avançado de decomposição, tanto nos países imperialistas (países opressores) quanto nos de capitalismo burocrático, que foram gerado pelo imperialismo sobre a base semifeudal, nas nações oprimidas do Terceiro Mundo.

O imperialismo ianque é o mais monopolista, mais parasitário e mais agonizante, dessa forma, é o que mais expressa essa decomposição. O imperialismo ianque, a superpotência hegemônica única, o autodenominado policial contrarrevolucionário mundial e inimigo principal dos povos do mundo, se encontra em um longo mas inevitável processo de declínio como todos os impérios anteriores. Existem outros imperialistas que não ficam muito atrás, como a superpotência atômica russa (“o cachorro magro”), que busca recuperar seu status de superpotência, e as potências que também estão nos calcanhares como a Alemanha, China social-imperialista, etc. O conluio e pugna imperialista se intensificam por uma nova partilha e os espólios a serem repartidos são as nações do Terceiro Mundo. O imperialismo se afunda em uma série complexa de guerras de todo tipo, indo de fracasso em fracasso.

O imperialismo nas últimas três décadas tem aumentado a exploração do mundo todo por uma nova acumulação do capital. O meio utilizado é a “desregulamentação do trabalho” (supressão de direitos da classe em todo o mundo), migração interna e internacional para gerar força de trabalho nos países imperialistas que é explorada em condições coloniais, “privatizações” em todos os países e a pilhagem das riquezas naturais, da terra e dos territórios nos países do Terceiro Mundo. Aqui, notamos o projeto “Sembrando Vida” [Semeando Vida, em português], que A. López Obrador (AMLO) diz pensar apresentar a Biden para facilitar ao imperialismo ianque uma migração organizada de mão de obra barata, que o capital financeiro ianque possa explorar em condições similares a dos países da América Central dentro dos próprios EUA. Mas não é um projeto de “ajuda” ao campesinato com uma historinha de proteção ao meio-ambiente, e sim um projeto econômico e repressivo contra o campesinato pobre que migra fugindo da exploração e opressão de seus próprios países. No econômico, serve para a exportação de frutas ao mercado imperialista – possui um caráter capitalista burocrático, não serve ao desenvolvimento interno e sim ao mercado mundial – e, assim, se destaca neste projeto o aspecto repressivo, que é para justificar a atuação da guarda nacional e de aduana do México convertidas em xerifes do xerife ianque (ver matéria publicada no jornal El País em 20 de abril de 2021). Se olharmos para a Ásia, temos o informe de mais de cem mil manifestações de grande escala por ano na China, já que as classes trabalhadoras protestam por causa dos baixos salários, as longas jornadas de trabalho e as más condições de trabalho, e contra a corrupção desenfreada que favorece a um punhado das frações da grande burguesia. A superexploração da força de trabalho na condição de trabalhadores trazidos das colônias, aplicada na China social-imperialista com seus próprios cidadãos expulsados do campo, é uma das principais causas das mais de cem mil manifestações de grande escala por ano na China, que apontam para um sistema em crise. A China social-imperialista também é um colosso com pés de barro e como o Presidente Gonzalo estabeleceu, assim como o revisionismo soviético, marcha em direção a sua falência definitiva. Este é um traço do desenvolvimento da outra montanha que não podemos perder de vista ao analisar a situação internacional.

Diante de maior exploração e opressão, as massas se colocaram em movimento em todo o mundo, explosividade grandiosa esta das massas que irá estourar por todos os lados. Crise geral do imperialismo e do capitalismo burocrático, guerras de agressão imperialista contra as nações oprimidas, maior exploração do mundo todo pelo imperialismo e mais pilhagem das riquezas naturais, da terra e do território. Agudização de todas as contradições, principalmente da primeira e principal historicamente (contradição nações oprimidas – imperialismo), mas também se expressa a terceira contradição, a contradição interimperialista pelos espólios que são as nações oprimidas. Agudização da contradição proletariado – burguesia nos países imperialistas.

O desenvolvimento desigual da situação revolucionária em todos os países demonstra que a contradição principal no mundo é entre nações oprimidas – imperialismo. Mostra o peso que possuem as nações oprimidas e se compreende melhor o papel que cumprem. Nas nações oprimidas são construídas revoluções democráticas de novo tipo, que são revoluções dirigidas pelo proletariado através de seus partidos.

As nações oprimidas são base da revolução como tendência principal. Os 85% da população mundial se encontram nas nações oprimidas. Nestas, se expressa também o peso das massas. Estas zonas, com algumas exceções, são zonas atrasadas. Os imperialistas investem nelas e querem controlá-las porque são economias subjugadas. São zonas de conflito e de partilha. Outra vez, espólios em disputa.

A luta do campesinato pela terra é a base da luta contra as três montanhas – o imperialismo, o capitalismo burocrático e a semifeudalidade – nos países oprimidos. Sem desenvolver a luta do campesinato pela terra não se pode ser verdadeiramente anti-imperialista. Em todos os países oprimidos se desenvolvem importantes lutas do campesinato pela terra contra a sua expulsão em massa, e de forma inseparável dessas lutas, as lutas das minorias em defesa de seus territórios. Porém, de todas essas, destacam-se as grandes lutas que ocorre no campo na Índia, Brasil, Peru, México, Equador, Chile, etc., e as que ocorrem em muitos países africanos. Nos países oprimidos corresponde impulsionar o trabalho de massas para iniciar a guerra popular, quando esta ainda não foi iniciada e quando já teve seu início no meio da guerra popular, combatendo as três montanhas, a semifeudalidade, que sobrevive, o capitalismo burocrático e o imperialismo; além disso, desenvolvendo implacavelmente a luta contra o revisionismo concretamente, educando as massas na violência revolucionária, na guerra popular, única forma de tomar o poder para o proletariado e para o povo e de instaurar a república vermelha, necessária para o caminho camponês dirigido pelo Partido Comunista, e conjurar assim o desvio deste caminho que levaria a um acoplamento do sistema caduco, ao caminho burocrático evolutivo da semifeudalidade. O caminho do capitalismo burocrático no campo que leva a um grande despejo e a maior concentração de terras. Todas as medidas ou leis agrárias que os governos nos países de capitalismo burocrático dão levam a uma maior ruína do campesinato, a uma nova concentração de terras e ao despejo.

Por exemplo, os camponeses na Índia estão lutando contra a Essential Commodities (Amendment) Act 2020 [Lei de Commodities Essenciais 2020]. Segundo os dados do Censo de Agricultura na Índia, 2014, identificou-se que os camponeses na Índia são minifundiários, de forma que não possuem condições de satisfazer suas necessidades básicas. Dois terços das “posses de terra” no país são de menos de um hectare. Esta situação inclui o suicídio de camponeses falidos. Um total de 296.438 camponeses se suicidaram entre 1995 e 2015. Em 2019, 10.281camponeses cometeram suicídio. No estado de Punjab a situação é muito pior, por isso as manifestações vêm ocorrendo cada vez com maior força.

Em Punjab, pequenos protestos começaram em agosto de 2020 quando as Leis Agrícolas [Farm Bills] foram tornadas públicas. Após a aprovação dessas leis, mais camponeses e sindicatos agrícolas por toda a Índia se uniram para protestar as reformas. No dia 25 de setembro de 2020, sindicatos agrícolas por toda a Índia agitaram por uma Bharat Bandh (tradução literal: greve geral nacional) para protestar contra essas leis agrícolas. Os maiores protestos ocorreram em Punjab, Haryana e Uttar Pradesh Ocidental, mas manifestações também foram registradas em Uttar Pradesh, Karnataka, Tamil Nadu, Odisha, Kerala e outros estados. Serviços ferroviários ficaram paralisados em Punjab por mais de dois meses devido aos protestos, começando em outubro. Após isso, camponeses de diferentes estados marcharam em direção à Delhi para protestar contra as leis. Os camponeses também criticaram a mídia nacional por representarem negativamente os protestos. No dia 12 de dezembro, sindicatos agrícolas tomaram os pedágios das rodovias em Haryana e permitiram a livre movimentação de veículos. Em certos lugares da Índia, carreatas em apoio aos protestos dos camponeses foram organizadas por minifundistas.

No Brasil, o movimento revolucionário dos camponeses pobres da Amazônia Ocidental, especialmente em Rondônia, resiste à nova ofensiva genocida do Estado latifundiário-burocrático que busca afogar em sangue a luta do campesinato brasileiro por terra, cometendo um novo massacre como o de 1995.

A sinistra repressão do Estado latifundiário-burocrático brasileiro, naquele momento, atingiu seu ponto mais alto em agosto de 1995 com o “Massacre de Corumbiara”, nome pelo qual se conhece internacionalmente a batalha da fazenda de Santa Elina. A luta dos camponeses foi respondida pelo Estado brasileiro com um massacre sangrento. Desde então nada mudou e o terror contra o movimento camponês revolucionário não conhece limites. As perseguições, sequestros e assassinatos de camponeses e seus dirigentes revolucionários estão na ordem do dia, tudo isso porque os camponeses tomam aquilo que lhes pertence e que precisam para sobreviver.

A reação atualmente passou a qualificar o movimento camponês revolucionário como organização armada e está movendo uma intensa e ampla campanha reacionária repressiva com perseguições, assassinatos, difamação, para criminalizar como organização terrorista, capturar seus dirigentes com o objetivo (desde já fracassado) de esmagar o movimento camponês revolucionário. Porém, não só isso, a reação está buscando reprimir o movimento revolucionário em seu conjunto, dentro do qual está também a imprensa popular e democrática. O movimento camponês revolucionário leva a cabo sua própria campanha como contra-campanha em relação a campanha reacionária baseando-se no lema “combater e resistir!”, erguendo o exemplo da heroica batalha de Santa Elina pela terra onde o campesinato pobre conquistou uma grande vitória política e moral para a luta camponesa e popular, apesar do massacre perpetuado pelos latifundiários e pelas forças repressivas do velho Estado, que se banharam no sangue dos camponeses pobres.

E sobre o problema do território, é necessário pontuar que “um em cada três hectares que se entregam por concessões para a exploração mineral, petrolífera, agro-industrial e florestal na América Latina – assim como em outras regiões do mundo – pertence aos povos indígenas. Na Argentina, 84% das concessões para o cultivo de soja se encontram em territórios indígenas. A expansão da mineração e da exploração de petróleo na Colômbia, Equador, Bolívia, Peru e Chile abre espaço para conflitos cada vez mais frequentes e agudos com os povos indígenas, seja por alterar diretamente seus territórios ou por alterar as fontes de água das quais dependem. E na Colômbia, plantações de banana e óleo de palma foram instaladas sobre as terras das quais foram expulsas violentamente comunidades afrocolombianas”, diz um informe consultado.

O proletariado nos países imperialistas já forneceu exemplos suficientes de que está saindo de sua letargia prolongada; estimulado pela crise geral do imperialismo, as crises cíclicas recorrentes, a maior exploração e opressão que padecem nos próprios países imperialistas. Também devido às consequências das guerras de rapina que retornam às próprias metrópoles imperialistas e alimentam não só a contradição proletariado – burguesia, mas também a grande massa da população – dentro da qual está a massa mais ampla e profunda de imigrantes – com o imperialismo.

O Presidente Gonzalo no II Plenum do Comitê Central do PCP, no início dos anos noventa, sinalizou em que momento estávamos entrando e aonde tudo isso nos levava: “As guerras que se iniciam são guerras não somente em zonas tempestuosas mas também guerras entre superpotências e potências, em conluio e pugna, contra nações oprimidas para subjuga-las com sangue e fogo, mesmo que isso signifique desaparecendo-as em grande parte, isso é o que planejam. Isto corrobora com o fato de que a contradição principal é entre nações oprimidas e superpotências/potências imperialistas; seriam guerras de pilhagem imperialista, até mesmo a contradição principal poderia passar a ser momentaneamente secundária se a contradição interimperialista se intensificasse, mas somente transitoriamente porque como é pilhagem e partilha e como a população mundial aumenta cada vez mais nas nações oprimidas e a pobreza se agudiza crescentemente, as massas expressarão toda sua capacidade revolucionária e preferirão morrer lutando do que de fome, plasmarão lutas anti-imperialistas, lutas de libertação nacional, de resistência à agressão e acima de tudo plasmarão revoluções. Em tais circunstâncias, como responderão os imperialistas? Com guerras sangrentas para repartir o mundo e definir hegemonismo”.

Desde então, início dos anos noventa do século passado até o final da década anterior do presente século [anos 2010], temos observado o desenvolvimento de todas essas lutas anti-imperialistas, lutas armadas de libertação nacional e de resistência à agressão nas nações oprimidas do Terceiro Mundo, que têm garantido sérias derrotas aos agressores imperialistas. Temos observado o despertar da luta do proletariado na maioria dos países imperialistas e como parte destes também na China social-imperialista. Agora, com a nova década na qual entramos em 2020, chegou o momento em que todas essas lutas se transformarão em revoluções. Esse movimento espontâneo possui um farol que o ilumina, que são as guerras populares do Peru, da Índia, das Filipinas e Turquia, para passar de lutas e guerras de libertação nacional ou guerras de resistência para guerras populares dirigidas por verdadeiros partidos comunistas de novo tipo, partidos marxista-leninista-maoístas militarizados.

As condições objetivas estão mais maduras para a revolução e as forças subjetivas têm se desenvolvido no mundo todo. Em relação à situação objetiva ou situação revolucionária, em todos os países e de forma desigual têm ocorrido um desenvolvimento crescente; quer dizer, que os que vivem abaixo já não querem continuar vivendo como antes e os que vivem acima já não podem continuar mandando como antes. Em relação ao desenvolvimento das forças subjetivas da revolução mundial, o Movimento Comunista Internacional entrou em um novo momento com o avanço do processo de reconstituição/constituição dos partidos comunistas militarizados, partidos marxista-leninista-maoístas, com os aportes de validez universal do Presidente Gonzalo, em luta mortal contra o revisionismo e todo o oportunismo para iniciar as novas guerras populares, unindo-se com as guerras populares em curso no Peru, Índia, Turquia e Filipinas. O MCI avança com firmeza e decisão em seu processo de reunificação com a realização da Conferência Internacional Maoísta Unificada (CIMU) e o estabelecimento da Nova Organização Internacional do Proletariado (NOIP). Entramos em um novo período de revoluções, dentro do momento da ofensiva estratégica da revolução proletária mundial, e a revolução é a tendência histórica e política principal. O desenvolvimento da contradição revolução – contrarrevolução é impulsionado pelo processo de reconstituição/constituição do Partido Comunista para iniciar e desenvolver as novas guerras populares em seus respectivos países, para mudar a correlação de forças no mundo entre revolução e contrarrevolução a favor da revolução mundial.