Sobre a invasão do Capitólio em 6 de janeiro (Revista Internacional Maoista, 2021)

Tradução não-oficial.

Proletários de todos os países, uni-vos!

6 de janeiro no USA – Símbolo da crise da democracia

Este artigo é o resultado da aplicação de nossa posição e concepção Marxista-Leninista-Maoísta, com as contribuições universais do Presidente Gonzalo à revolução proletária mundial, aos acontecimentos que se desenrolam na luta de classes no país que é a única superpotência imperialista hegemônica, na outra colina, e às consequências dos acontecimentos para o proletariado e para o povo. Reafirmamos que a tarefa dos comunistas que enfrentam tal situação é reconstruir persistentemente o partido para lançar a guerra popular na barriga da besta, para desenvolver a revolução socialista no Estados Unidos – USA como parte e a serviço da revolução mundial do proletariado.

Em 6 de janeiro, houve uma marcha dos apoiadores de Trump ao Capitólio após um discurso do ainda eminente presidente estadunidense Donald Trump em um comício em Washington. Esta foi a última tentativa de Donald Trump de conseguir um segundo mandato. Um segundo mandato no qual, presumivelmente, Trump teria dado um salto na questão do absolutismo presidencial.

O sistema de fraude eleitoral ianque – devemos chamá-lo do que é, que não atende aos padrões básicos das eleições burguesas (um cidadão – um voto) através do sistema dos chamados votos dos colégios eleitorais, que sistematicamente privilegia os ricos e desfavorece os pobres através da alocação “legal” dos distritos eleitorais e dos postos de votação, entre outras coisas, bem como critérios de admissão restritivos para os eleitores, e que também concorre com manipulação não legal, como a eleição presidencial de 2004 demonstrou claramente – concedeu um mandato a Donald Trump. Um segundo mandato, porém, seria negado ao mesmo, o que aparentemente foi determinado desde cedo e levou às declarações de Trump a respeito do que ele temia ser “fraude eleitoral”, em sua desvantagem.

Trump queria impor um segundo mandato, ignorando o atual sistema “eleitoral”. Um segundo mandato de Trump teria levado a um salto no absolutismo do executivo, mais precisamente do sistema presidencial, introduzindo um absolutismo presidencial e sujeitando o parlamento (as duas câmaras) e o judiciário de fato às decisões do presidente. É por isso que, após a eleição, ele usou as alavancas à sua disposição para alterar retroativamente o resultado das eleições, violando as convenções do sistema eleitoral ianque. Houve apelos e incitações da “boca grande” ultrarreacionária Trump para desconsiderar os resultados eleitorais nos cinco estados com governadores republicanos e nos parlamentos locais dominados pelos republicanos (Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia). Ele fez novas acusações de fraude eleitoral maciça aqui e em geral, e tentou obstruir e impedir a nomeação de funcionários eleitorais, mas seus apelos não foram ouvidos nem atendidos. Mais precisamente, eles foram recebidos com rejeição aberta pelos governadores e pelos representantes republicanos das comissões eleitorais desses estados. Da mesma forma, os processos em nome do candidato Trump para contestar os resultados nestes e em outros estados foram todos rejeitados pelos promotores e tribunais. Finalmente, seus apelos também não ressoaram no Supremo Tribunal, embora Trump tenha tentado ganhar seu apoio com novas nomeações. Além disso, a equipe jurídica de Trump, liderada por Rudy Guilliani, não pôde basear seus casos em provas sólidas nestas instituições jurídicas e se colocou em risco de ser processado por falsas acusações (e assim aconteceu). Mais uma vez, há uma enorme lacuna entre o que a “boca grande” Trump pregou e o que ele foi realmente capaz de fazer para tornar concreta sua exigência de mudar os resultados eleitorais, não obtendo resultados até mesmo em estados sob controle republicano.

Ele não tem os meios e instrumentos para iniciar uma aquisição não constitucional ou um golpe de Estado. É por isso que nem mesmo os atos preparatórios para o tão apregoado “golpe de estado” aconteceram. Ele estabeleceu este objetivo, ele o queria, o cobiçava, mas não estava em condições de realizá-lo. Tal empreendimento precisa do apoio, ou pelo menos da neutralidade benevolente, das forças armadas, dos serviços de inteligência e da burocracia de um Estado (neste caso, os oficiais da alta burocracia). Não basta ser rico e ter grande influência midiática. Foi assim que surgiram as ações de 6 de janeiro, com as quais Trump quis provar que, afinal, ele tinha uma base de poder. Ele foi praticamente forçado a fazer isto para mostrar que não apenas fala, mas que consegue realizar concretamente o que diz. Trump sempre teve a capacidade de mobilizar seus apoiadores, que estão agrupados nos comitês eleitorais de sua candidatura, nas quadrilhas ou milícias de direita, como trapos e prontos para tudo, liderados por alguns Trump (aliados próximos e familiares) e “celebridades” próximas aos republicanos. Além disto, Trump tem prestígio dentro das forças policiais locais. Acima de tudo, porém, sua base de poder é constituída por elementos específicos, os quais Kal Marx descreveu como: “Lado a lado com roués decadentes, de fortuna duvidosa e de origem duvidosa, lado a lado com arruinados e aventureiros rebentos da burguesia, havia vagabundos, soldados desligados do exército, presidiários libertos, forçados foragidos das galés, chantagistas, saltimbancos, lazzarani, punguistas, trapaceiros, jogadores, maquereaus, donos de bordéis, carregadores, líterati, tocadores de realejo, trapeiros, amoladores de facas, soldadores, mendigos – em suma, toda essa massa indefinida e desintegrada, atirada de ceca em meca, que os franceses chamam la bohêmne”. [1]

Em 6 de janeiro, eles marcharam até o Capitólio após discursos de Trump e outros. No Capitólio, alguns desses manifestantes tiveram acesso à câmara onde a confirmação de Joe Biden como o próximo presidente seria realizada. O Capitólio foi evacuado e a reunião foi suspensa. Dentro do Capitólio, houve confrontos violentos, até mesmo um tiroteio, e 5 pessoas morreram como resultado disto. As fotos deram a volta ao mundo e causaram consternação – especialmente entre os representantes da burguesia na Europa Ocidental.

Nancy Pelosi, oradora democrata da Câmara, chamou-a de “uma insurreição armada contra a América” e “um ataque indescritível contra nossa nação e nosso povo”. [2] Chuck Schumer chamou os partidários do Trump de terroristas domésticos. Adotando este estilo, mas com um pouco mais de contenção nos detalhes, a embaixada alemã no USA toma uma posição. Em uma reportagem, cujos trechos foram divulgados para um jornal, fala de um “golpe de estado encenado em várias etapas ” [3]. A manchete do The Guardian: “A violência no Capitólio foi uma tentativa de golpe de estado”. Chamem-na assim”. [4] Esta opinião generalizada sobre os eventos é simplesmente errada. O que aconteceu no dia 6 de janeiro não foi um golpe, nem foi uma tentativa de golpe. Não foi uma “repetição da Marcha de Roma”, como alguns oportunistas chamaram os tumultos no Capitólio. Depois que ele falhou, Trump mobilizou seus trapos para criar um símbolo próprio e para mostrar que tinha uma força capaz de qualquer coisa, a ser contada mesmo depois que ele estava fora do cargo, de modo a estar em melhor posição para negociar seu futuro.

Os camaradas estadunidenses escreveram corretamente: “Isto não foi uma insurreição, mas um motim”. [5] Pode-se ver a discórdia dentro das autoridades governantes apontada pelos camaradas, entre outras coisas, no fato de que algumas das forças policiais não só deixaram passar os manifestantes, mas até abriram barreiras para eles. [6] Obviamente, as diferenças na abordagem geral da polícia, por exemplo, aos protestos de Black Live Matters (Vidas Negras Importam), apertos de mão e discussões entre policiais e manifestantes não eram incomuns. A Guarda Nacional foi destacada tardiamente, por Mike Pence, vice-presidente e chefe da legislatura, com quem Trump tinha entrado em maior contradição, dado o salto previsível na reacionarização do estado mencionado acima, ou seja, concentrando o poder na figura do presidente e menos poder para a legislatura que Pence representa (a dupla Trump/Pence foi baseada em luta e conluio), o que também explica os cantos de “Enforcar Pence!”. No entanto, isto só destaca um lado da questão. Outro é ainda mais importante para os comunistas, e é a classificação dos motivos para participar destes protestos. Este é o fato material que nos interessa, independentemente de quem e para que foi utilizado: A crise da democracia, concretizada e concentrada na crise do parlamentarismo. O prestígio do parlamento burguês entre as massas está tendendo para zero, seja o Capitólio, o Reichstag ou Skupština, Washington, Berlim, Belgrado, Bishkek ou Yerevan.

O que Trump foi capaz de explorar foi precisamente esta rejeição espontânea por parte das massas. Isto também é expresso em parte nas análises de vários meios de comunicação. O jornal belga De Tijd, por exemplo, escreveu: “… o que resta acima de tudo é a observação de que a fé nas eleições morreu em uma nação que afirmava exportar a democracia para outros países”. Este é um dia negro, e não apenas para o USA.” [7] O Washington Post é menos direto sobre o problema: “Regras, normas, leis, até mesmo a própria Constituição, só valem alguma coisa se as pessoas acreditarem nelas. [8] O jornal alemão Die Zeit fornece uma análise relativamente precisa e detalhada. Ele afirma, entre outras coisas: “A invasão do Capitólio em Washington não é um deslize porque a polícia não estava prestando a devida atenção ou porque apenas Trump, que foi eleito fora do cargo, é tão louco. É a consequência de anos de decadência nas instituições e partidos americanos. Alguns acreditam que com a saída de Trump isso agora acabou. Isto é um erro”. [9] Em uma entrevista no mesmo jornal, é dito: “Até agora, pensávamos que as democracias antigas e ricas não morrem realmente, mas são particularmente estáveis”. No entanto, algo está acontecendo agora nos EUA que está abalando esta certeza” [10]. Um terceiro artigo descreve a reação do povo de Washington como segue: “… a população da cidade aceita os acontecimentos do dia anterior com um encolher de ombros”. O mesmo artigo também deixa claro: “Se eles quisessem, poderiam ter incendiado este edifício completamente – mas não quiseram”. [11] Finalmente, o mesmo artigo declara: “De qualquer forma, foi só isso, certamente não foi um golpe de Estado. Não era essa a intenção. Afinal de contas, um golpe pressupõe a possibilidade de se apoderar do monopólio do Estado sobre o uso da força. Em princípio, tal coisa também seria concebível nos Estados Unidos, mas não sob as condições de hoje. Não, o ataque ao Congresso foi uma ação totalmente simbólica” [12]. É precisamente por isso que os manifestantes puderam sair quando tiraram as fotos relevantes, quando se contentaram em ter humilhado o parlamento, com os pés sobre a mesa. Estas fotos são símbolos da crise geral do imperialismo, que tenta contrariar com a reacionarização do Estado, que por sua vez aprofunda a crise da democracia, que se concretiza na crise do parlamentarismo. Confirma-se que a única superpotência imperialista hegemônica é um colosso sobre pés de barro, que suas instituições são extremamente frágeis. Tão frágil é o gigante “todo-poderoso”, que atrai os povos do mundo com suas guerras de espoliação! A burguesia reconhece o problema. É por isso que o ministro alemão das Relações Exteriores, Maas, também propôs um “Plano Marshall para a Democracia”. Ele prosseguiu dizendo: “Não devemos dar lugar aos inimigos da democracia liberal”. […] só poderemos preservar juntos a fé […] na democracia […]” [13]

A reação pode agora ser diferente, com discurso diferente, liderado por Joe Biden. Não haverá grande movimento de conservadores sob a liderança de Donald Trump. Apesar da profunda crise, ambas as facções do capital financeiro imperialista ianque e os principais grupos dentro delas concordaram atualmente em manter a continuidade do atual sistema “partidário” e sistema eleitoral, com algumas correções cosméticas, mesmo contra o movimento que Trump está liderando. As 2 máfias (o Partido Democrata e Republicano, que se alternam no governo e na maioria do Congresso) o marginalizará, e os trapos provavelmente serão liderados por um novo condottiero [líder de bandos mercenários – N.T.], mais cedo ou mais tarde.

A salvação – tão viável quanto a quadratura de um círculo – agora cai para Joe Biden. As recentes declarações de reconciliação de vários cantos da política ianque e o sucesso do Partido Democrata no segundo turno das eleições na Geórgia podem parecer beneficiar a presidência de Joe Biden – a Câmara dos Deputados, o Senado e a Casa Branca estão agora em mãos democráticas – e tornar possível uma estabilização temporária e relativa. Entretanto, o presidente do USA não é um homem de partido, pois simplesmente não existem partidos no sentido literal no USA, mas comitês eleitorais que organizam os custos horrendos das campanhas eleitorais para os candidatos. Assim, Biden não tem uma equipe na qual ele possa construir e na qual ele possa confiar. Pelo contrário, sua própria maioria no Senado abre outra frente de luta para ele. Ele tem que lutar em uma confusão de serviços secretos, forças armadas, altos funcionários e assessores da burocracia estatal que circulam entre a administração e os grandes monopólios não-estatais e estatais, de partidos partidos partidos partidos partidos partidos dos democratas e republicanos, bem como de estados relativamente autônomos no que diz respeito aos três poderes civis. Além disso, “reformas” relevantes (isto é, medidas) muitas vezes têm que ser aprovadas com uma maioria de dois terços. A crise política, a posterior decomposição do Estado imperialista ianque, também se expressa em particular nas contradições geradas por seu processo de maior reacionarização do Estado. A chamada “divisão profunda da vida política nos USA”, é uma contradição executivo-legislativa. Isto foi epicamente encarnado em 6 de janeiro pelo chefe executivo, Trump, e pelo líder da assembléia de ambas as câmaras legislativas, Pence. Esta, mais do que qualquer outra declaração, expressa as definições dos atores reacionários neste nexo de luta-colusão. O mesmo vale para a contradição entre o governo central e os estados federais, razão pela qual os governadores republicanos não seguiram seu presidente. Estas contradições vão dividir ainda mais as facções e os grupos dentro das facções do imperialismo ianque. Ao mesmo tempo, este homem, o “salvador” Joe Biden, representa o velho, e não é não menos decadente do que o sistema que ele representa.

A consequência para o proletariado e o povo do USA destes fatos, o caos após as eleições e a maior reação do Estado será provavelmente, sob o pretexto dos eventos no Capitólio, mais repressão, mais restrição de direitos e liberdades serão usadas contra o proletariado e o povo do USA. Deve ser denunciado que com o pretexto adicionado por Trump no Capitólio, está sendo criada uma opinião pública favorável sobre a necessidade de “proteger a democracia” através do uso da censura nas chamadas mídias sociais – um “golpe cibernético”, o único golpe real que ocorreu.

Referências:

[1] Karl Marx: O 18º Brumário de Luís Bonaparte

[2] New York Times: Pelosi calls on Pence to invoke the 25th Amendment and remove Trump from office; https://www.nytimes.com/2021/01/07/us/politics/pelosi-trump-removed-from-office.html

[3] SZ: Nach Sturm auf das US-Kapitol – Was nun, Amerika?; https://www.sueddeutsche.de/politik/usa-aktuell-washington-deutsche-botschaft-donald-trump-1.5168958

[4] The Guardian: The violence at the Capitol was an attempted coup. Call it that; https://www.theguardian.com/commentisfree/2021/jan/06/trump-mob-storm-capitol-washington-coup-attempt

[5] Tribune of the People: Trump’s Reactionary Loyalists Riot and Breach US Capitol Building; https://tribuneofthepeople.news/2021/01/08/trumps-reactionary-loyalists-riot-and-breach-us-capitol-building/

[6] cf.https://www.nytimes.com/video/us/politics/100000007542963/capitol-police-security-failures.html at 01:36

[7] De Tijd: Commentaar – ‘Doomsday’; https://www.tijd.be/opinie/commentaar/doomsday/10275590

[8] Washington Post: Trump caused the assault on the Capitol. He must be removed.; https://www.washingtonpost.com/opinions/remove-trump-incitement-sedition-25th-amendment/2021/01/06/b22c6ad4-506d-11eb-b96e-0e54447b23a1_story.html

[9] Die Zeit: Fünf vor acht / Sturm auf das US-Kapitol – Kampf um die Demokratie; https://www.zeit.de/politik/2021-01/sturm-us-kapitol-washington-korruption-demokratie-5vor8

[10] Die Zeit: “Das hier ist keinesfalls schon das Ende”; https://www.zeit.de/politik/ausland/2021-01/daniel-ziblatt-us-demokratie-ausschreitungen-washington/komplettansicht

[11] Die Zeit: Das war noch nicht der letzte Akt; https://www.zeit.de/politik/ausland/2021-01/sturm-us-kapitol-washington-ausschreitungen-hochsicherheitszone

[12] Die Zeit: Sturm auf US-Parlament – Es ging ihnen um diese Bilder; https://www.zeit.de/gesellschaft/zeitgeschehen/2021-01/sturm-us-parlament-kongress-revolution-putschversuch-bilder

[13] FAZ: Krise in Amerika : Maas will mit Vereinigten Staaten „Marshallplan für Demokratie“ erarbeiten; https://www.faz.net/aktuell/politik/von-trump-zu-biden/krise-in-amerika-maas-will-mit-vereinigten-staaten-marshallplan-fuer-demokratie-erarbeiten-17137508.html