A experiência da Comuna de Paris (Estado e Revolução – Parte 3)

Nota do blog: A seguir a terceira parte do documento Estado e Revolução (1917) de V. I. Lenin.

III. O Estado e a Revolução

A experiência da Comuna de Paris (1871)

Análise de Marx

1. Onde reside o heroísmo da tentativa dos Comunards

Como se sabe, alguns meses antes da Comuna, no outono de 1870, Marx, pondo de sobreaviso os operários parisienses contra o perigo, demonstrava-lhes que qualquer tentativa para derrubar o governo era uma tolice ditada pelo desespero. Mas quando, em março de 1871, a batalha decisiva foi imposta aos operários e estes a aceitaram, quando a insurreição se tornou um fato consumado, Marx saudou com entusiasmo a revolução proletária. Apesar dos seus sinistros prognósticos, Marx não teimou em condenar por pedantismo um movimento “prematuro”, como o fez o renegado russo do marxismo Plekhanov, de triste memória, cujos escritos instigadores e encorajavam à luta os operários e camponeses em novembro de 1905, e que, depois de dezembro de 1905, gritava como um verdadeiro liberal: “Não deviam pegar em armas! ”

Marx não se contentou em entusiasmar-se com o heroísmo dos comunardos, “tomando o céu de assalto segundo a sua expressão. Muito embora o movimento revolucionário das massas falhasse ao seu objetivo, Marx viu nele uma experiência histórica de enorme importância, um passo para a frente na revolução proletária universal, uma tentativa prática mais importante do que centenas de programas e argumentos. Analisar essa experiência, colher nela lições de tática e submeter à prova a sua teoria, eis a tarefa que Marx se impôs.

A única “correção” que Marx julgou necessário introduzir no Manifesto Comunista, ele a fez, segundo a experiência revolucionária dos comunardos de Paris. O último prefácio do Manifesto Comunista, assinado conjuntamente pelos dois autores, data de 24 de junho de 1872. Karl Marx e Friedrich Engels dizem ali que o programa do Manifesto “está hoje envelhecido em alguns pontos”.

A Comuna, especialmente, demonstrou que “não basta a classe operária apoderar-se da máquina do Estado para adaptá-la aos seus próprios fins.

As últimas palavras entre aspas dessa citação foram tiradas da obra de Marx: A Guerra Civil em França. Assim, Marx e Engels atribuíam tão grande importância a uma das lições fundamentais da Comuna, que a introduziram, como modificação essencial, no Manifesto Comunista.

É bastante característico que seja justamente essa modificação essencial o que os oportunistas deturpam, a tal ponto que sem dúvida os nove décimos, se não os noventa e nove centésimos dos leitores do Manifesto, não perceberam seu alcance. Desta deformação falaremos num dos capítulos seguintes, consagrado especialmente às deformações. Aqui, bastará salientar a “interpretação” corrente, vulgar, da famosa fórmula de Marx por nós citada, segundo a qual a idéia acentuada por Marx seria a do desenvolvimento lento em oposição à conquista do poder etc.

Na realidade, é justamente o contrário. A idéia de Marx é que a classe operária deve quebrar, destruir a “máquina do Estado”, não se limitando apenas a assenhorear-se dela.

Em 12 de abril de 1871, isto é, precisamente durante a Comuna, Marx escrevia a Kugelmann:

“Reli o último capítulo do meu 18 de Brumário. Afirmo que a revolução em França deve tentar, antes de tudo, não passar para outras mãos a máquina burocrática e militar – como se tem feito até aqui – mas quebrá-la (zerbrechen: a palavra é grifada por Marx no original). Eis a condição preliminar para qualquer revolução popular do continente. Eis também o que tentaram os nossos heróicos camaradas de Paris (Neue Zeit, XX, 1, 19011902, p. 709)(6)”.

Essas palavras – “quebrar a máquina burocrática e militar do Estado” – condensam a grande lição do marxismo a propósito do papel do proletariado revolucionário com relação ao Estado. E é precisamente esta lição que se esquece completamente e que a “interpretação” dominante do marxismo, obra de Kautsky, deturpa completamente!

Quanto ao 18 de Brumário, já anteriormente citamos por extenso a passagem a que se refere Marx.

Nessa passagem, há principalmente dois pontos que assinalar. Primeiro, ele torna extensiva a sua conclusão apenas ao continente. Isso compreendia-se em 1871, em que a Inglaterra era ainda um modelo de país puramente capitalista, mas sem militarismo e, até certo ponto, sem burocracia. Eis por que Marx excluiu a Inglaterra, onde a revolução, e mesmo a revolução popular, parecia possível, e o era, sem a destruição prévia da “máquina do Estado”.

Em 1917, na época da primeira guerra imperialista, essa restrição de Marx cai: a Inglaterra e os Estados Unidos, os maiores e últimos representantes no mundo da “liberdade” anglo-saxônica, sem militarismo e sem burocracia, se atolam completamente no pântano infecto e sangrento das instituições burocráticas e militares à européia, onde tudo é oprimido, tudo é esmagado. Atualmente, tanto na Inglaterra como na América, “a condição prévia para uma revolução verdadeiramente popular” é igualmente a desmontagem, a destruição da “máquina do Estado” (levada, de 1914 a 1917, a uma perfeição européia, imperialista).

Em segundo lugar, o que merece uma atenção especial é essa profunda observação de Marx de que a destruição da máquina burocrática e militar do Estado é a “condição prévia de qualquer revolução verdadeiramente popular”. Essa expressão – “revolução popular” – parece surpreendente na boca de Marx, e os adeptos de Plekhanov na Rússia, assim como os mencheviques, esses discípulos de Struve, desejosos de passar por marxistas, poderiam torná-la por um “engano”. Reduziram o marxismo a uma doutrina tão mesquinhamente liberal que, afora a antítese – revolução burguesa e revolução proletária – nada existe para eles, e, ainda assim, só concebem essa antítese como uma coisa já morta.

Se tomarmos para exemplo as revoluções do século XX, temos de reconhecer que as revoluções portuguesa e turca foram revoluções burguesas. Mas, nem uma nem outra foram “populares”. De fato, a massa do povo, a grande maioria, com as suas exigências econômicas e políticas próprias, não fez sentir a sua influência nem numa nem noutra. Em compensação, a revolução burguesa na Rússia em 1905-1907, sem ter tido os “brilhantes” resultados da portuguesa e da turca, foi, sem contestação, uma revolução “verdadeiramente popular”; aqui, a massa do povo, a sua maioria, as suas camadas sociais “inferiores”, esmagadas sob o jugo da exploração, sublevaram-se espontaneamente e imprimiram a todo o curso da revolução o cunho das suas exigências, das suas tentativas paria reconstruir à sua maneira uma nova sociedade no lugar da antiga em vias de destruição.

Em nenhum dos países da Europa continental de 1871, a maioria do povo era constituída pelo proletariado. A revolução capaz de arrastar a maioria do movimento só poderia ser “popular” com a condição de englobar o proletariado e os camponeses, Essas duas classes constituíam, então, “o povo”. Essas duas classes são solidárias, visto que a “máquina burocrática e militar do Estado” as oprime, as esmaga e as explora. Quebrar essa máquina, demoli-la, tal é o objetivo prático do “povo”, da sua maioria, dos operários e dos camponeses; tal é a “condição prévia” da aliança livre dos camponeses mais pobres e do proletariado. Sem essa aliança, não há democracia sólida nem transformação social possível.

Era para essa aliança, como se sabe, que tendia a Comuna de Paris, que falhou por uma série de razões de ordem interna e externa.

Ao falar de uma “revolução verdadeiramente popular”, sem esquecer as particularidades da pequena burguesia, a que muitas vezes e largamente se referiu, Marx media rigorosamente as relações de forças sociais na maioria dos Estados continentais da Europa, em 1871. Por outro lado, constatava que os operários e camponeses são igualmente interessados em quebrar a máquina do Estado e em coligarem-se para o objetivo comum de suprimir o “parasita” e de o substituir por alguma coisa de novo.

E por que coisa?

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(6) As cartas de Marx a Kugelmann foram publicadas em russo, em duas edições pelo menos, sendo que uma revista e prefaciada por mim.

 

2. Por que deve ser substituída a máquina do estado, depois de quebrada?

No Manifesto Comunista, em 1847, Marx ainda não dava a essa pergunta senão uma resposta completamente abstrata; ou melhor, limitava-se a enunciar o problema sem precisar os meios de o resolver. Substituir a máquina do Estado pelo “organização do proletariado como classe dominante”, pela “conquista da democracia”, tal era a resposta.

Para não cair na utopia, Marx esperava da experiência de um movimento de massas a resposta à questão de saber que formas concretas tomaria essa organização do proletariado em classe dominante e de que modo essa organização se conciliaria com uma inteira e metódica “conquista de democracia”.

Na Guerra Civil em França, Marx submete a uma análise das mais atentas a experiência da Comuna, malgrado a debilidade desta. Citaremos os pontos principais dessa obra:

No século XIX desenvolvia-se, transmitido pela Idade Média, “o poder centralizado do Estado, com os seus órgãos onipresentes: exército permanente, polícia, burocracia, clero, magistratura”. Graças ao desenvolvimento do antagonismo de classes entre o Capital e o Trabalho, “o poder do Estado assumiu cada vez mais o caráter de uma força pública organizada para a servidão social, de um instrumento de despotismo de uma classe. Toda revolução que marque uma etapa da luta de classes ressalta, com um relevo cada vez maior, o caráter repressivo do poder do Estado”. Depois da revolução de 1848-49, o poder do Estado torna-se “o grande instrumento nacional da guerra do Capital contra o Trabalho”. O segundo Império não fez senão consolidá-lo.

“A Comuna foi o antípoda do Império”. Foi uma forma “positiva”, uma “República que devia suprimir não só a forma monárquica da dominação de uma classe, mas essa própria dominação”.

Em que consistia essa forma “positiva” de República proletária socialista? Que espécie de Estado começou a Comuna a criar?

O primeiro decreto da Comuna suprimiu, pois, o exército permanente e substituiu-o pelo povo armado.

Essa reivindicação encontra-se, hoje, no programa de todos os partidos que se dizem socialistas. Mas, vê-se o que valem os programas dos nossos mencheviques, que, apóiam a revolução de março, se recusaram precisamente a satisfazer essa reivindicação.

A Comuna foi constituída por conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nos diferentes bairros de Paris. Eram responsáveis e, a todo o tempo, amovíveis. A maioria compunha-se, muito naturalmente, de operários ou de representantes reconhecidos da classe operária.

A polícia, até então agente do governo central, foi imediatamente despojada das suas atribuições políticas, tornando-se um agente responsável e sempre amovível da Comuna. O mesmo princípio foi aplicado a todos os funcionários da administração. A começar pelos membros da Comuna, até embaixo, a remuneração do serviço público não devia ser superior a um salário normal de operário. Os direitos adquiridos e os direitos de representação dos altos titulares do Estado desapareceram com esses mesmos títulos…

Suprimidos o exército permanente e a polícia, elementos da força material do antigo governo, a Comuna decidiu destruir a força espiritual de repressão, o poder dos padres…

Os magistrados deviam perder a sua aparente independência… Como os demais servidores do povo, os magistrados e os juizes deviam ser eleitos, responsáveis e amovíveis.

Assim, a Comuna “contentava-se por assim dizer, em substituir a máquina do Estado quebrada por uma democracia mais completa: supressão do exército permanente, elegibilidade e imobilidade de todos os funcionários. Na realidade, ela “contentava-se”, assim, em substituir – obra gigantesca – certas instituições por outras instituições essencialmente diferentes. É esse, justamente, um caso de “transformação de quantidade em qualidade”: a democracia, realizada tão plenamente e tão metodicamente quanto é possível sonhar-se, tornou-se proletária, de burguesa que era; o Estado (essa força destinada a oprimir uma classe) transformou-se numa coisa que já não é, propriamente falando, o Estado.

Derrotar a burguesia e quebrar a sua resistência não deixa de ser, por isso, uma necessidade. Para a Comuna, isso era particularmente necessário, e uma das causas da sua derrota foi não se ter lançado a fundo nessa tarefa. Mas, na Comuna, o órgão de repressão era a maioria da população e não mais a minoria, como fora sempre o caso ao tempo da escravidão, da servidão e do salariado. Ora, uma vez que é a própria maioria do povo que oprime os seus opressores, já não há necessidade de uma “força especial” de repressão! É nesse sentido que o Estado começa a definhar. Em lugar de instituições especiais de uma minoria privilegiada (funcionários civis, chefes do exército permanente), a própria maioria pode desempenhar diretamente as funções do poder político, e, quanto mais o próprio povo assumir essas funções, tanto menos se fará sentir a necessidade desse poder.

A esse respeito, é particularmente notável uma das medidas tomadas pela Comuna e salientada por Marx: supressão de todas as despesas de representação, supressão dos privilégios pecuniários dos funcionários, redução de “todos” os ordenados administrativos ao nível do “salário operário”. É nisto que mais se faz sentir a passagem brusca da democracia burguesa para a democracia proletária, a passagem da democracia dos opressores para a democracia dos oprimidos, a passagem da dominação de um “força especial” destinada à opressão de determinada classe para o esmagamento dos opressores pelas forças combinadas da maioria do povo, dos operários e dos camponeses. E é precisamente nesse ponto, o mais importante, o mais indiscutível, talvez, dá questão do Estado, que os ensinamentos de Marx foram mais esquecidos! Os inúmeros comentários dos vulgarizadores não tocam nele! É “costume” calarem-se sobre o assunto, como se fora uma “ingenuidade” antiquada, exatamente como os cristãos, uma vez o seu culto tornado religião de Estado, se “esqueceram” das “ingenuidades” do cristianismo primitivo e do seu espírito democrático revolucionário.

A redução geral dos vencimentos dos altos funcionários parece a “simples” exigência de um democratismo ingênuo e primitivo. Um dos fundadores do oportunismo moderno, o ex-social-democrata Eduardo Bernstein, muitas vezes exercitou-se em repetir as medíocres zombarias burguesas contra o democratismo “primitivo”. Como todos os oportunistas e como os kautskistas do nosso tempo, Bernstein absolutamente não compreendeu que a passagem do capitalismo ao socialismo é impossível sem um certo “regresso” ao democratismo “primitivo”: como podem, de outro modo, ser desempenhadas as funções do Estado pela maioria da população e pela população toda? Em seguida, não viu ele que o “democratismo primitivo”, na base do capitalismo e da civilização capitalista, difere do democratismo primitivo das épocas antigas ou pré-capitalistas. A civilização capitalista criou a grande produção, as fábricas, as estradas de ferro, o correio, o telefone etc.: ora, nessa base, a grande maioria das funções do velho “poder do Estado” tem-se por tal forma simplificado e pode ser reduzida a operações tão simples de registro, de inscrição, de fiscalização, que essas funções se tornarão inteiramente acessíveis a todos os cidadãos de instrução primária, mediante o “salário habitual”, e podem e devem perder até o último vestígio de caráter privilegiado e “hierárquico”.

Elegibilidade absoluta, imovibilidade, em qualquer tempo, de todos os empregos sem exceção, redução dos vencimentos ao nível do salário operário habitual – essas medidas democráticas, simples e evidentes por si mesmas, solidarizando os interesses dos operários e da maioria dos camponeses, servem, ao mesmo tempo, de ponte entre o capitalismo e o socialismo. Essas medidas reformistas são de ordem puramente governamental e política, e, naturalmente, não atingem todo o seu significado e todo o seu alcance senão com a “expropriação dos expropriadores” preparada ou realizada, isto é, com a socialização da propriedade privada capitalista dos meios de produção.

A Comuna – escrevia Marx – realizou o governo barato, essa esparrela em que caem todas as revoluções burguesas, suprimindo o exército permanente e os funcionários do Estado.

Entre os camponeses, como nas outras camadas da pequena burguesia, só uma ínfima minoria consegue “subir” e “vencer”, no sentido burguês da palavra – isto é, só poucos indivíduos chegam a uma situação abastada, de burgueses ou funcionários garantidos e privilegiados. A imensa ‘maioria dos camponeses, não importa em que país capitalista onde exista campesinato (e é o caso mais freqüente), é oprimida pelo governo e aspira a derrubá-lo, para instalar, enfim, um “governo barato”. É esta uma ação que só o proletariado pode realizar, dando assim um passo para a transformação socialista do Estado.

 

3. Supressão do Parlamento

A Comuna, disse Marx, devia ser, não uma corporação parlamentar, mais sim uma corporação laboriosa, ao mesmo tempo legislativa e executiva…

Em lugar de resolver, de três em três ou de seis em seis anos, qual o membro da classe dominante que deverá “representar” o povo no parlamento, o sufrágio universal devia servir ao povo constituído em comunas para recrutar, ao seu serviço, operários, contramestres, guarda-livros, da mesma forma que o sufrágio individual serve a qualquer industrial, na sua procura de operários ou contramestres.

Essa observação critica do parlamentarismo, feita em 1871, deve à hegemonia do social-patriotismo e do oportunismo a sua inclusão entre as “páginas esquecidas” do marxismo. Ministros e parlamentares de profissão, renegados do proletariado e socialistas “de negócios” contemporâneos deixaram aos anarquistas o monopólio da crítica do parlamentarismo e classificaram de “anarquista” toda crítica do parlamentarismo! Não é, pois, de admirar que o proletariado dos países parlamentares “adiantados”, enjoado dos socialistas de marca de Scheidemann, David, Legien, Sembat, Renaudel, Henderson, Vandervelde, Stauning, Branting, Bissolati e Cia., tenha reservado cada vez mais as suas simpatias para o anarco-sindicalismo, muito embora seja este irmão do oportunismo.

A dialética revolucionária nunca foi para Marx a fraseologia da moda, a frioleira que dela fizeram Plekhanov, Kautsky e outros. Marx soube romper impiedosamente com o anarquismo, pela impotência deste em utilizar-se até mesmo da “estribaria” do parlamentarismo burguês, principalmente quando a situação não é, de forma alguma, revolucionária; mas, ao mesmo tempo, soube fazer uma crítica verdadeiramente revolucionária e proletária do parlamentarismo.

Decidir periodicamente, para um certo número de anos, qual o membro da classe dominante que há de oprimir e esmagar o povo no parlamento, eis a própria essência do parlamentarismo burguês, não somente nas monarquias parlamentares constitucionais, como também nas repúblicas mais democráticas.

Entretanto, se se põe a questão do Estado, se se encara o parlamentarismo como uma das instituições’ do Estado, como sair do parlamentarismo, do ponto de vista da ação do proletariado nesse domínio, e como dispensá-lo?

Devemos repeti-lo ainda. uma vez: os ensinamentos de Marx baseados no estudo da Comuna acham-se tão bem esquecidos que o social-democrata contemporâneo (leia-se: o renegado contemporâneo do socialismo) é incapaz de conceber outra crítica do parlamentarismo que não seja a critica anarquista ou reacionária.

O meio de sair do parlamentarismo não é, certamente, anular as instituições representativas e a elegibilidade, mas sim transformar esses moinhos de palavras que são as assembléias representativas em assembléias capazes de “trabalhar” verdadeiramente. A Comuna devia ser uma assembléia, “não parlamentar, mas trabalhadora”, ao mesmo tempo legislativa e executiva.

Uma assembléia “não parlamentar, mas trabalhadora”, escutem bem, seus “totós” parlamentares da social-democracia moderna! Reparem em qualquer país de parlamentarismo, desde a América à Suíça, desde a França à Noruega, etc.: a verdadeira tarefa “governamental” é feita por detrás dos bastidores, e são os ministérios, as secretárias, os estados-maiores que a fazem. Nos parlamentos, só se faz tagarelar, com o único intuito de enganar a “plebe”. Tanto isso é verdade que, mesmo na república burguesa democrática, todos esses pecados do parlamentarismo já se fazem sentir, antes mesmo que a república tenha conseguido criar um verdadeiro parlamento. Os heróis da pequena burguesia apodrecida, os Skobelev e os Tseretelli, os Tchernov e os Avksentiev, conseguiram gangrenar até os Sovietes, à maneira do mais repugnante parlamentarismo burguês, fazendo deles moinhos de palavras. Nos Sovietes, os srs. ministros “socialistas” enganam os mujiques de boa fé com a sua fraseologia e as suas resoluções. É uma quadrilha governamental permanente, para reunir, por um lado, em volta do “bolo” dos empregos lucrativos e honoríficos, o maior número possível de socialistas-revolucionários e de mencheviques, e, por outro lado, para “distrair” o povo. Enquanto isso, a tarefa “governamental” vai-se fazendo nas secretarias e nos estados-maiores.

O Dielo Naroda, órgão do partido socialista-revolucionário, num artigo de fundo ultimamente publicado, confessa, com a incomparável franqueza da gente da “boa sociedade” caída na prostituição política, que, mesmo nos ministérios pertencentes aos “socialistas” (desculpem a expressão!), todo o aparelho administrativo funciona como antigamente, que nada ali mudou e que as reformas revolucionárias são sabotadas com plena “liberdade”. Mas, mesmo sem essa confissão, acaso a história da participação dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques no governo não é a melhor prova disso? E o que é característico é que, ocupando os ministérios ao lado dos cadetes, os srs. Tchernov, Russanov, Zenzinov e outros redatores do Dielo Naroda levam a imprudência ao ponto de contar publicamente e sem corar, como se fora uma coisa sem conseqüências, que nos seus ministérios nada mudou! Fraseologia revolucionária-democrática para enganar o jeca e embromação burocrática para “engabelar” os capitalistas, eis o fundo da “leal” coligação ministerial.

Esse parlamentarismo venal e putrefato da sociedade burguesa, substitui-o a Comuna por instituições onde a liberdade de discussão e de exame não degenera em intrujice; os próprios mandatários devem trabalhar e eles mesmos fazer executar as suas leis, verificar os resultados obtidos e responder diretamente perante os seus eleitores. As instituições representativas são mantidas, mas já não há parlamentarismo como sistema especial, como divisão do trabalho legislativo e executivo, como situação privilegiada para os deputados. Não podemos fazer idéia de uma democracia, mesmo proletária, sem instituições representativas, mas podemos e devemos realizá-la sem parlamentarismo, se a crítica da sociedade burguesa não é, pelo menos para nós, uma palavra vã, se o nosso esforço para derrubar a dominação da burguesia é um esforço honesto e sincero e não uma expressão “eleitoral”, destinada simplesmente a surripiar os votos dos operários, como sucede com os mencheviques e os socialistas-revolucionários, como sucede com os Scheidemann e os Legien, os Sembat e os Vandervelde.

É muito edificante ver que Marx, falando do gênero de administração que é necessário à Comuna e à democracia proletária, toma como termo de comparação o pessoal de “qualquer outro patrão”, isto é, uma empresa capitalista comum, com os seus 6 operários, contramestres e guarda-livros”.

Não há a menor parcela de utopismo em Marx. Ele não inventa, não imagina, já prontinha, uma sociedade “nova”. Não, ele estuda, como um processo de história natural, a gênese da nova sociedade saída da antiga, as formas intermediárias entre uma e outra. Baseia-se na experiência do movimento proletário e esforça-se por tirar dela lições práticas. “Vai à escola” da Comuna, como todos os grandes pensadores revolucionários que não hesitaram em entrar na escola dos grandes movimentos da classe oprimida, em lugar de pregar a esta uma “moral” pedante, como faz Plekhanov, quando diz: “Não deviam pegar em armas!”, ou Tseretelli, quando diz: “Uma classe deve saber, por si mesma, limitar suas aspirações”.

Não se trata de aniquilar o funcionalismo de um golpe, totalmente e por toda parte. Eis onde estaria a utopia. Mas destruir sem demora a velha máquina administrativa, para começar imediatamente a construir uma nova, que permita suprimir gradualmente o funcionalismo, isso não é uma utopia, é a experiência da Comuna, é a tarefa primordial e imediata do proletariado revolucionário.

O socialismo simplifica as funções da administração do “Estado”, permite que se suprima a “hierarquia”, reduzindo tudo a uma organização dos proletários em classe dominante, que empregue, por conta da sociedade inteira, operários, contramestres e guarda-livros.

Não somos utopistas. Nunca “sonhamos” poder dispensar bruscamente, de um dia para o outro, toda e qualquer administração, toda e qualquer subordinação; isso são sonhos anarquistas resultantes da incompreensão do papel da ditadura proletária, sonhos que nada têm de comum com o marxismo e que na realidade não servem senão para adiar a revolução socialista até que os homens venham a ser de outra essência. Não, nós queremos a revolução socialista com os homens tais como são hoje, não podendo dispensar nem a subordinação, nem o controle, nem os “contramestres”, nem os “guarda-livros”.

Mas, é à vanguarda armada de todos os exploradores e de todos os trabalhadores, é ao proletariado, que eles devem subordinar-se. Pode-se e deve-se começar, imediatamente, de um dia para o outro, a substituir a “hierarquia” específica dos funcionários por simples cargos de “contramestres” e “guarda-livros”, cargos já agora inteiramente acessíveis à população urbana, dado o grau do seu desenvolvimento geral, e fáceis de desempenhar “mediante um salário operário”.

Organizemos a grande indústria, segundo os modelos que o capitalismo oferece. Organizemo-la nós mesmos, operários, seguros de nossa experiência operária, impondo uma disciplina rigorosa, uma disciplina de ferro, mantida pelo poder político dos trabalhadores armados; reduzamos os funcionários ao papel de simples executores da nossa vontade, responsáveis e amovíveis, ao papel de “contramestres” e “guarda-livros” modestamente pagos (conservando, evidentemente, os técnicos e especialistas de toda espécie e categoria); tal é a nossa tarefa proletária, tal é o modo por que deve começar a revolução proletária. Esse programa, aplicado na base da grande produção, acarreta por si mesmo o “definhamento” progressivo de todo o funcionalismo, o estabelecimento gradual de um regime inteiramente diferente da escravidão do assalariado, um regime onde as funções, cada vez mais simplificadas, de fiscalização e contabilidade, serão desempenhadas por todos, cada qual por seu turno, tornando-se depois um reflexo para, finalmente, desaparecer, na qualidade de funções especiais de uma categoria especial de indivíduos.

Mais ou menos em 1870, um espirituoso social-democrata alemão considerava o correio como um modelo de instituição socialista. Nada mais justo. Atualmente, o correio é uma administração organizada, segundo o tipo do monopólio de Estado capitalista. O imperialismo transforma, a pouco e pouco, todos os trustes em organizações do mesmo tipo. Os “simples” trabalhadores, famintos e sobrecarregados de trabalho, continuam submetidos à burocracia burguesa. Mas, o mecanismo da empresa social está pronto. Uma vez derrubados os capitalistas, uma vez quebrada, pela mão de ferro dos operários armados, a resistência dos seus exploradores, uma vez demolida a máquina burocrática do Estado atual, estaremos diante de um mecanismo admiravelmente aperfeiçoado, livre do “parasita”, e que os próprios trabalhadores, unidos, podem muito bem pôr em funcionamento, contratando técnicos, contramestres e guarda-livros e pagando-lhes, a todos, pelo seu trabalho, como a todos os funcionários “públicos” em geral, um salário de operário. Eis a tarefa concreta, prática, imediatamente realizável em relação a todos os trustes, destinada a libertar da exploração os trabalhadores; esta tarefa já foi iniciada praticamente, no domínio governamental, pela Comuna de Paris. Devemos levar em conta essa experiência.

Toda a vida econômica organizada à maneira do correio, na qual os técnicos, os fiscais e os guarda-livros, todos os funcionários, receberão um vencimento que não exceda o salário de um operário, sob a direção e o controle do proletariado armado – eis o nosso objetivo imediato. Eis o Estado, eis a base econômica de que necessitamos. Eis o que aniquilará o parlamentarismo, mantendo, no entanto, as instituições representativas; eis o que fará dessas instituições, atualmente prostituídas à burguesia, instituições a serviço das classes laboriosas.

 

4. Organização da unidade nacional

Num esboço de organização nacional que a Assembléia parisiense, toda entregue às necessidades da luta, não teve tempo de desenvolver, determinou-se que a Comuna deveria ser a forma política de todas as aldeias, mesmo as menores…

A “delegação nacional de Paris” seria eleita pelas Comunas.

As funções, pouco numerosas, mas muito importantes, que ainda restariam para um governo central, não seriam suprimidas, como se disse erroneamente, mas, sim, preenchidas por agentes comunais e, por conseguinte, rigorosamente responsáveis.

A unidade da nação não devia ser destruída, mas, ao contrário, organizada, segundo a constituição comunal, e tomar-se uma realidade pela destruição do poder central, que pretendia ser a encarnação mesma dessa unidade, independente da nação – da qual é apenas uma excrescência parasitária – e a ela superior. Ao mesmo tempo que se amputavam os órgãos puramente repressivos do velho poder governamental, arrancavam-se a uma autoridade que usurpava a preeminência e se colocava acima da sociedade as suas funções úteis, para as entregar aos agentes responsáveis da própria sociedade.

Até que ponto os oportunistas da social-democracia contemporânea não compreenderam ou, melhor dizendo, não quiseram compreender essa demonstração de Marx, não há prova melhor do que o livro do renegado Bernstein, Socialismo Teórico e Social-Democracia Prática, com que ele adquiriu uma celebridade do mesmo quilate que a de, Eróstrato. Precisamente a propósito dessa passagem de Marx, escreve Bernstein que ai se encontra “a exposição de um programa que, em suas tendências políticas, se assemelha de modo notável ao federalismo”. E mais adiante: “Enfim, apesar de todas as outras dessemelhanças entre Marx e o “pequeno-burguês” Proudhon – Bernstein escreve ” pequeno-burguês” entre aspas, por ironia – a maneira de ver de ambos, a esse respeito, é quase idêntica”. Sem dúvida, continua Bernstein, a importância das municipalidades aumenta, mas “parece-me duvidoso que o primeiro objetivo da democracia seja a dissolução (Auflosung) dos Estados modernos e uma metamorfose (Umwandlung) tão completa de sua estrutura como a imaginam Marx e Proudhon: formação de uma assembléia nacional de delegados das assembléias estaduais ou municipais, que, por sua vez, se comporiam de delegados das comunas, de sorte que as representações nacionais, na sua forma atual, desapareciam por completo”.

É simplesmente monstruoso! Assimilar idéias de Marx sobre o aniquilamento do poder do Estado “parasita” com o federalismo de Proudhon! Mas, isso não se dá por inadvertência, pois nem mesmo ocorre à idéia do oportunista que Marx trata aqui, não do federalismo em oposição ao centralismo, mas sim da demolição da velha máquina de Estado burguesa existente em todos os países burgueses.

O oportunista não pode fazer idéia senão do que vê em torno de si, no seu meio burguês de estagnação “reformista”, como sejam as “municipalidades”! Quanto à revolução do proletariado, ele já nem mesmo pensa nisso.

É ridículo. Mas, o mais curioso é que, nesse ponto, ninguém contraditou Bernstein. Muitos o refutaram, entre outros Plekhanov na Rússia e Kautsky na Europa ocidental, mas nem um nem outro notou essa deformação de Marx por Bernstein.

O oportunista anda tão esquecido de pensar revolucionariamente e de pensar na revolução, que vê “federalismo” em Marx, assim confundido com o fundador do anarquismo, Proudhon. E Kautsky, e Plekhanov, que pretendem ser marxistas ortodoxos e defender o marxismo revolucionário, calam-se! Eis uma das razões dessa extrema indigência de vistas, comum aos kautskistas e oportunistas, sobre a diferença entre o marxismo e o anarquismo. Mas voltaremos ao assunto.

Nos comentários já citados de Marx sobre a experiência da Comuna, não há nem sombra de federalismo. Marx está de acordo com Proudhon precisamente num ponto que o oportunista Bernstein não vê; Marx afasta-se de Proudhon justamente ali onde Bernstein os vê de acordo. Marx está de acordo com Proudhon no fato de ambos serem pela “demolição” da máquina contemporânea do Estado. Essa analogia entre o marxismo e o anarquismo – o de Proudhon e de Bakunine – nem os oportunistas nem os kautskistas a querem ver, pois que, nesse ponto, eles mesmos se desviaram do marxismo.

Marx afasta-se, ao mesmo tempo, de Proudhon e de Bakunine precisamente na questão do federalismo (não falando na ditadura do proletariado). O federalismo deriva, em principio, do ponto de vista pequeno-burguês do anarquismo. Marx é centralista, e, em todas as passagens dele citadas, não se pode encontrar a menor infidelidade ao centralismo. Só as pessoas imbuídas de uma “fé supersticiosa” no Estado é que podem tomar a destruição da máquina burguesa como destruição do centralismo.

Ora, se o proletariado e os camponeses mais pobres se apossam do poder político, organizando-se livremente em comum e coordenando a ação de todas as comunas para ferir o Capital, destruir a resistência dos capitalistas, restituir a toda a nação, à sociedade inteira, a propriedade privada das estradas de ferro, das fábricas, da terra etc., não será isso centralismo? Não será isso o centralismo democrático mais lógico e, ainda melhor, um centralismo proletário?

Bernstein não concebe um centralismo voluntário, uma união voluntária das comunas em nação, uma fusão voluntária das comunas proletárias com o fito de destruir a dominação burguesa e a máquina de Estado burguesa. Bernstein, como bom filisteu, imagina o centralismo como qualquer coisa que, vinda de cima, só pode ser imposta e mantida pelo funcionalismo e o militarismo.

Como prevendo que poderiam deturpar a sua doutrina, Marx acentua que é cometer conscientemente uma fraude acusar a Comuna de ter querido destruir a unidade da nação e suprimir o poder central. Marx emprega intencionalmente esta expressão: “organizar a unidade da nação”, para opor o centralismo proletário, consciente, democrático, ao centralismo burguês, militar, burocrático.

Mas, não há pior surdo do que o que não quer ouvir. Os oportunistas da social-democracia contemporânea não querem ouvir falar nem de destruir o poder do Estado nem de amputar o parasita.

 

5. Destruição do Estado parasita

Já citamos Marx a este respeito. Só resta completar as citações.

É sorte, em geral, das criações históricas inteiramente novas o serem tomadas, erradamente, por cópias de outras formas mais antigas e até extintas da vida social, com as quais podem ter certas semelhanças. Assim, nesta nova Comuna que destrói (bricht) o poder do Estado, quis-se ver a reprodução das comunas da Idade Média, … uma federação de pequenos Estados, conforme o sonho de Montesquieu e dos Girondinos, … unia forma exagerada da antiga luta contra os abusos da centralização…

Na realidade, a constituição comunal teria restituído ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo Estado, parasita que se nutre da substância da sociedade e paralisa o seu livre movimento. Esse fato bastaria, por si só, para torná-la um ponto de partida da regeneração da França…

Na realidade, a constituição comunal colocava os produtores rurais sob a direção intelectual das cidades de seus distritos, onde ela lhes daria, na pessoa dos operários, os guardiões naturais de seus interesses. A própria existência da Comuna implicava naturalmente na liberdade municipal; mas isto, não mais como controle do poder central, desde então suprimido.

“Destruição do poder central”, essa “excrescência parasitária”, “amputação”, “demolição” desse poder central, “tornado agora supérfluo” – eis em que termos Marx fala do Estado, julgando e analisando a experiência da Comuna.

Há cerca de cinqüenta anos que tudo isso foi escrito, e agora é quase necessário proceder a escavações para redescobrir e apresentar à consciência das massas esse marxismo genuíno. As conclusões tiradas por Marx da última grande revolução de seu tempo foram esquecidas justamente no momento das grandes revoluções modernas do proletariado.

A multiplicidade de interpretações a que a Comuna deu lugar, a multiplicidade de interesses que nela encontraram expressão provam que foi uma forma política inteiramente expansiva quando as formas anteriores eram expressamente repressivas. Eis o verdadeiro segredo: era ela, acima de tudo, um governo da classe operária; o resultado da luta entre a classe que produz e a classe que açambarca o produto desta; a forma política, enfim encontrada, sob a qual era possível realizar-se a emancipação do trabalho.

Sem essa última condição, a constituição comunal teria sido uma impossibilidade e um logro.

Alguns utopistas têm-se preocupado em “pesquisar” as formas políticas sob as quais deverá produzir-se a transformação socialista da sociedade. Os anarquistas afastaram a questão das formas políticas em geral. Os oportunistas e a social-democracia contemporânea aceitaram as formas políticas burguesas do Estado democrático parlamentar como um limite intransponível; quebraram a cabeça de tanto se prosternar diante desse “santo dos santos” e taxaram de anarquismo todas as tentativas de destruí-lo.

De toda a história do socialismo e da luta política, Marx concluiu que o Estado está condenado a desaparecer, e que a forma transitória do Estado em vias de desaparecimento, a forma de transição do Estado para a ausência do Estado, será o “proletariado organizado como classe dominante”. Quanto às formas políticas do futuro, Marx não se aventurou a descobri-las. Limitou-se à observação exata, à análise da história francesa e à conclusão que sobressaía do ano de 1851, isto é, que caminhamos para a destruição da máquina de Estado burguesa.

Quando o movimento revolucionário do proletariado surgiu em grande escala, apesar do seu insucesso, de sua efêmera existência e de sua espantosa fraqueza, Marx pôs-se a estudar as formas políticas que se tinham revelado.

A Comuna, tal é a forma, “enfim encontrada” pela revolução proletária, sob a qual se efetuará a emancipação econômica do trabalho.

A Comuna é a primeira tentativa da revolução proletária para demolir a máquina de Estado burguesa; é a forma política, “enfim encontrada”, que pode e deve substituir o que foi demolido.

Mais adiante, veremos que as revoluções russas de 1905 e 1917, num quadro diferente e em outras condições, não fazem senão continuar a obra da Comuna, confirmando a genial análise histórica de Marx.