Nota do blog: A seguir a segunda parte do documento Estado e Revolução (1917) de V. I. Lenin.
II. A experiência de 1848-1851
1. As vésperas da revolução
As primeiras obras do marxismo adulto, A Miséria da Filosofia e o Manifesto Comunista, aparecem nas vésperas da revolução de 1848. Em conseqüência desta circunstância, além da exposição dos princípios gerais do marxismo, temos nelas, até certo ponto, um reflexo da situação revolucionária de então; assim, creio que será mais acertado estudar o que os nossos autores dizem do Estado, antes de examinarmos as suas conclusões da experiência dos anos de 1848-1851.
Em lugar da velha sociedade civil – escreve Marx na Miséria da Filosofia a classe laboriosa, no curso do seu desenvolvimento, instituirá uma associação onde não existirão as classes nem os seus antagonismos; e, desde então, não haverá mais poder político propriamente dito, pois o poder político é precisamente o resumo oficial do antagonismo existente na sociedade civil(2).
É instrutivo aproximar desta exposição geral da idéia do desaparecimento do Estado a exposição feita no Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels alguns meses mais tarde, em novembro de 1847:
Esboçando a largos traços as fases do desenvolvimento proletário, expusemos a história da guerra civil, mais ou menos latente na sociedade, até a hora em que se transforma em revolução aberta e em que o proletariado funda a sua dominação pela derrubada violenta da burguesia.
Como vimos acima, a primeira etapa da revolução operária é a constituição (literalmente: a elevação, Erbebung) do proletariado em classe dominante, a conquista da democracia.
O proletariado aproveitará a sua supremacia política para arrancar, pouco a pouco, todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos dá Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível a quantidade das forças produtoras.
Vemos aqui formulada uma das mais notáveis e importantes idéias do marxismo a propósito do Estado, ou seja a da “ditadura do proletariado” (como Marx e Engels, depois da Comuna de Paris, iriam chamá-la); encontramos, depois, uma definição altamente interessante do Estado, que faz parte, também, das “palavras esquecidas” do marxismo: “o Estado, isto é, o proletariado organizado como classe dominante “.
Essa definição do Estado nunca foi comentada na literatura de propaganda e de agitação dos partidos social-democratas oficiais. Ainda mais: foi esquecida precisamente por ser inconciliável com o reformismo e absolutamente contrária aos preconceitos oportunistas habituais e às ilusões burguesas sobre o “desenvolvimento pacífico da democracia”.
O proletariado tem necessidade de um Estado, repisam todos os oportunistas, os social-patriotas e os kautskistas, afirmando ser essa a doutrina de Marx, mas “esquecendo-se” de acrescentar: primeiro, que o proletariado, segundo Marx, só tem necessidade de um Estado em definhamento, isto é, constituído de tal forma que comece sem demora a definhar e que não possa deixar de definhar; depois, que o Estado de que os trabalhadores precisam não é outra coisa se não “o proletariado organizado como classe dominante”.
O Estado é a organização especial de uma força, da força destinada a subjugar determinada classe. Qual é, pois, a classe que o proletariado deve subjugar? Evidentemente, só a classe dos exploradores, a burguesia. Os trabalhadores só têm necessidade do Estado para quebrar a resistência dos exploradores, e só o proletariado tem envergadura para quebrá-la, porque o proletariado é a única classe revolucionária até o fim e capaz de unir todos os trabalhadores e todos os exploradores na luta contra a burguesia, a fim de a suplantar definitivamente.
As classes exploradoras precisam da dominação política para a manutenção da exploração, no interesse egoísta de uma ínfima minoria contra a imensa maioria do povo. As classes exploradas precisam da dominação política para o completo aniquilamento de qualquer exploração, no interesse da imensa maioria do povo contra a ínfima minoria dos escravistas modernos, ou sejam os proprietários fundiários e os capitalistas.
Os democratas pequeno-burgueses, esses pseudo-socialistas que substituíram a luta de classes por suas fantasias de harmonia entre as classes, fizeram da transformação socialista uma espécie de sonho: para eles, não se trata de derrubar a dominação da classe exploradora, mas de submeter paulatinamente a maioria à minoria consciente do seu papel. O único resultado dessa utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada à idéia de um Estado por cima das classes, foi a traição dos interesses das classes laboriosas, como o provou a história das revoluções francesas de 1848 e de 1871, como o provou a experiência da participação “socialista” nos ministérios burgueses da Inglaterra, da França, da Itália e de outros países, no fim do século XIX e começo do XX.
Marx lutou, durante toda a sua vida, contra o socialismo burguês, ressuscitado atualmente, na Rússia, pelos partidos socialista-revolucionário e menchevique. Marx, conseqüente consigo mesmo, aplicou a sua doutrina da luta de classes até na sua teoria do poder político e do Estado.
A derrocada da dominação da burguesia só é possível pelo proletariado, única classe cujas condições econômicas de existência a tornam capaz de preparar e realizar essa derrocada. O regime burguês, ao mesmo tempo que fraciona, dissemina os camponeses e todas as camadas da pequena burguesia, concentra, une e organiza o proletariado. Em virtude do seu papel econômico na grande produção, só o proletariado é capaz de ser o guia de todos os trabalhadores e de todas as massas que, embora tão exploradas, escravizadas e esmagadas quanto ele, e mesmo mais do que ele, não são aptas para lutar independentemente por sua emancipação.
A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx ao Estado e à revolução socialista, conduz fatalmente a reconhecer a supremacia política, a ditadura do proletariado, isto é, um poder proletário exercido sem partilha e apoiado diretamente na força das massas em armas. O derrubamento da burguesia só é realizável pela transformação do proletariado em classe dominante, capaz de dominar a resistência inevitável e desesperada da burguesia e de organizar todas as massas laboriosas exploradas para um novo regime econômico.
O proletariado precisa do poder político, da organização centralizada da força, da organização da violência, para reprimir a resistência dos exploradores e dirigir a massa enorme da população – os camponeses, a pequena burguesia, os semiproletários – na “‘edificação” da economia socialista.
Educando o partido operário, o marxismo forma a vanguarda do proletariado, capaz de tomar o poder e de conduzir todo o povo ao socialismo, capaz de dirigir e de organizar um novo regime, de ser o instrutor, o chefe e o guia de todos os trabalhadores, de todos os exploradores, para a criação de uma sociedade sem burguesia, e isto contra a burguesia. O oportunismo, ao contrário, desliga da massa e educa, apenas, no partido operário, os representantes dos trabalhadores mais bem retribuídos, que se “instalam ” muito confortavelmente em regime capitalista e vendem por um prato de lentilhas o seu direito de primogenitura, isto é, renunciam ao papel de guias revolucionários do povo contra a burguesia.
“O Estado, isto é, o proletariado organizado como classe dominante” – esta teoria de Marx está indissoluvelmente ligada a todo o seu ensinamento sobre o papel revolucionário do proletariado na história. Esse papel tem como ponto culminante a ditadura proletária, a dominação política do proletariado.
Mas, se o proletariado precisa do Estado como de uma organização particular da violência contra a burguesia, é natural que se pergunte se uma tal organização é realizável sem o prévio aniquilamento, a destruição prévia da máquina governamental que a burguesia criou para o seu próprio uso. O Manifesto Comunista conduz a essa conclusão, e dela se ocupa Marx quando resume as lições da revolução de 1848-1851.
(1) Karl Marx, Miséria da Filosofia. (N. de A.L.)
2. A experiência de uma revolução
A propósito da questão do Estado, e estudando os resultados da revolução de 1848-1851, Marx, faz, sobre o ponto que nos interessa, o seguinte raciocínio no 18 de Brumário de Luís Bonaparte:
Mas,, a revolução vai ao fundo das coisas. Atualmente, o seu caminho passa ainda pelo purgatório. Faz a sua obra metodicamente. Até 2 de dezembro de 1851, só havia executado metade do seu trabalho preparatório; ocupa-se, agora, da outra metade. Começou por aperfeiçoar o poder parlamentar, para que fosse possível derrubá-lo. Atingido esse objetivo, passa a aperfeiçoar o poder executivo, reduzindo-o à expressão mais simples, fazendo dele o único culpado para poder concentrar contra ele todas as suas forças de destruição. E, quando tiver concluído a segunda metade da sua obra preparatória, a Europa se erguerá para gritar-lhe com entusiasmo: “Bem cavado, velha toupeira! “.
Esse poder executivo, com a sua imensa organização burocrática e militar, com o seu mecanismo complicado e artificial, esse exército de mais de meio milhão de funcionários, esse espantoso parasita que, como uma rede, envolve o corpo da sociedade francesa e lhe tapa todos os poros, nasceu na época da monarquia absoluta, no declínio do feudalismo que ele ajudou a precipitar.
A primeira revolução francesa desenvolveu a centralização.
Mas, ao mesmo tempo, precisou aumentar a extensão, as atribuições e o número de auxiliares do poder governamental. Napoleão completou esse mecanismo. A monarquia legítima e a monarquia de julho nada lhe acrescentaram de novo, salvo uma maior divisão do trabalho…
Por fim, a república parlamentar, na sua luta contra a revolução, viu-se obrigada a reforçar, com suas medidas repressivas, os recursos e a centralização do poder governamental. Todas as subversões aperfeiçoaram essa máquina, em vez de a despedaçarem. Os partidos que, cada qual por seu turno, lutavam pela supremacia, viam no ato de posse desse enorme edifício a presa principal do vencedor.
Nesse notável raciocínio, o marxismo realiza um progresso considerável em relação ao Manifesto Comunista. A questão do Estado era ainda posta, no Manifesto, de uma forma muito abstrata, nos termos e expressões mais gerais. Aqui, a questão se põe concretamente e a dedução é inteiramente precisa, bem definida, praticamente tangível: todas as revoluções anteriores não fizeram senão aperfeiçoar a máquina governamental, quando o necessário é abatê-la, quebrá-la.
Essa decisão constitui o próprio fundo, o essencial da doutrina marxista sobre o Estado. E é precisamente essa coisa essencial que foi não só esquecida pelos partidos social-democratas oficiais dominantes, mas também desnaturada de maneira flagrante (como veremos adiante) pelo mais eminente teórico da 11 Internacional, Karl Kautsky.
O Manifesto Comunista tira as lições gerais da história; essas lições nos fazem ver no Estado o órgão de dominação de uma classe e nos levam necessariamente à conclusão de que o proletariado não poderá derrubar a burguesia sem primeiro ter conquistado o poder político, sem primeiro ter assegurado sua própria dominação política e se ter “organizado em classe dominante” e erigido em Estado – e esse Estado proletário começará a definhar logo em seguida à sua vitória, porque, numa sociedade onde não existam os antagonismos de classes, o Estado é inútil e impossível.
A questão de saber em que consiste (do ponto de vista do desenvolvimento histórico) essa substituição do Estado burguês pelo Estado proletário, não é levantada no Manifesto.
Essa questão, colocou-a e resolveu-a Marx em 1852. Fiel à sua filosofia do materialismo dialético, funda sua doutrina na experiência histórica dos grandes anos revolucionários: 1848-1851. Como sempre, a doutrina de Marx é aqui um resumo das lições da experiência, iluminadas por uma concepção filosófica profunda e um rico conhecimento da história.
A questão do Estado se põe concretamente: Como nasceram, historicamente, o Estado burguês e a máquina governamental necessária à dominação da burguesia? Quais têm sido as suas transformações no curso das revoluções burguesas e em presença dos, movimentos de independência das classes escravizadas? Qual é o papel do proletariado em relação a essa máquina governamental?
O poder centralizado do Estado, característico da sociedade burguesa, nasceu na época da queda do absolutismo. As duas instituições mais típicas dessa máquina governamental são a burocracia e o exército permanente. Marx e Engels falam várias vezes, em suas obras, das inúmeras ligações dessas instituições com a burguesia. A experiência, com um vigor e um relevo surpreendentes, faz com que cada trabalhador conheça essa ligação. A classe operária aprende a conhecê-la à sua própria custa. É por isso que compreende tão facilmente e assimila tão bem a ciência que proclama a inevitabilidade desses laços, ciência que os democratas burgueses renegam por ignorância e por irreflexão, quando não têm a leviandade ainda maior de a reconhecer “em geral”, esquecendo-se de deduzir as conseqüências práticas.
A burocracia e o exército permanente são “parasitas” da sociedade burguesa, parasitas engendrados pelos antagonismos internos que esfacelam essa sociedade, parasitas que tapam os poros da vida. O oportunismo de Kautsky, que predomina, atualmente, na social-democracia oficial, considera essa teoria do Estado parasitário como própria dos anarquistas e somente dos anarquistas. Evidentemente, essa deformação do marxismo é altamente vantajosa para os pequenos burgueses que mancharam o socialismo com uma nódoa indelével, levando-o a justificar a guerra imperialista com nome de guerra de “defesa nacional”, mas, nem por isso deixa de ser uma deformação incontestável.
Esse aparelho burocrático e militar se desenvolve, se aperfeiçoa e se consolida através das numerosas revoluções burguesas de que a Europa tem sido teatro desde a queda do feudalismo. É precisamente a pequena burguesia que se deixa atrair pela grande burguesia e subordinar-se a ela, graças a esse aparelho que dá às camadas superiores do campesinato, dos pequenos artesãos, dos comerciantes etc., empregos relativamente cômodos, tranqüilos e honoríficos, cujos titulares se elevam acima do povo. Veja-se o que se passou na Rússia, durante seis meses, depois de 27 de fevereiro de 1917: os empregos públicos, outrora reservados para os ultra-reacionários, tornaram-se presa dos cadetes, dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários. No fundo, não se pensava em nenhuma reforma séria; tudo se fazia por adiar as reformas “até à Assembléia Constituinte, e essa própria Assembléia Constituinte para depois da guerra! Mas, para repartir o. despojo, para ocupar as sinecuras ministeriais, os subsecretariados de Estado, os postos de generais-governadores etc., etc., não se perdia tempo e não se esperava nenhuma Assembléia Constituinte! … O jogo das combinações ministeriais não era senão a expressão desse “avanço” que se alastrava de alto a baixo, por todo o país,. em toda a administração central ou local. O resultado objetivo de tudo isso, depois de seis meses – de 27 de fevereiro a 27 de, agosto de 1917 – é incontestável: as reformas adiadas, a partilha dos empregos realizada, e os “erros” dessa partilha corrigidos por uma série de outras partilhas.
Mas, quanto mais se reparte o aparelho administrativo entre os partidos da grande e da pequena burguesia (cadetes, socialistas-revolucionários e mencheviques, para tomar como exemplo a Rússia), tanto mais evidente se torna para as classes oprimidas, proletariado à frente, a sua oposição inevitável a toda a sociedade burguesa. Daí a necessidade de todos os partidos burgueses, mesmo os mais democráticos, inclusive os “revolucionários democratas”, aumentarem a repressão contra o proletariado revolucionário, reforçarem o aparelho de coerção, ou seja, precisamente a máquina governamental. O curso dos acontecimentos obriga, assim, a revolução a “concentrar todas as forças de destruição” contra o poder do Estado; impõe-lhe, não o melhoramento da máquina governamental, mas a tarefa de demoli-la, de destruí-la.
Não são deduções lógicas, mas o curso real dos acontecimentos, a rude experiência de 1848-1851 que fazem colocar assim o problema. Até que ponto e com que rigor Marx se apóia na experiência histórica, vê-se bem no fato dele, ainda em 1852, não levantar concretamente a questão de saber por quê substituir esta máquina governamental que é preciso aniquilar. A experiência ainda não havia respondido a essa pergunta, que a história só mais tarde, em 1871, pôs na ordem do dia. Em 1852, Marx podia apenas constatar, com a precisão da observação científica aplicada à história, que a revolução proletária, iniciara a tarefa de “concentrar todas as suas forças de destruição” contra o poder do Estado, a tarefa de “quebrar” a máquina governamental.
Poderá perguntar-se se estamos no direito de generalizar a experiência, as observações e as conclusões de Marx e aplicá-las a um período mais largo do que a história da França de 1848 a 1851. Recordemos primeiro, a esse respeito, uma observação de Engels. Passaremos em seguida ao exame dos fatos.
A França – escrevia Engels no prefácio da terceira edição do 18 de Brumário – é o país onde, mais do que em qualquer outro, as lutas históricas das classes têm tido combates decisivos. É o país onde as formas políticas sucessivas assumem o aspecto mais característico, formas essas em cujos limites se produzem aqueles combates e em que se resumem os resultados dos mesmos. Centro do feudalismo na Idade Média, país clássico da monarquia unitária, desde a época da Renascença, a França arruinou o feudalismo, desde a época de sua grande revolução, e deu ao predomínio da burguesia um caráter de pureza clássica que nenhum país atingiu na Europa. Do mesmo modo, a luta do proletariado, em seu despertar, contra a burguesia dominante, adquire uma acuidade desconhecida nos outros países.
Essa última observação envelheceu, pois que, depois de 1871, houve uma interrupção na luta revolucionária do proletariado francês; contudo, essa interrupção, por longa que tenha sido, não exclui de forma alguma a possibilidade de a França, no curso da futura revolução proletária, revelar-se novamente como o país clássico da luta de classes a todo o transe.
Lancemos um olhar de conjunto sobre a história dos países civilizados nos fins do século XIX e começo do século XX.
Veremos que, mais lentamente, com modalidades mais variadas e num teatro mais amplo, se operam: de um lado, o mesmo processo de elaboração do “poder parlamentar”, tanto nos países republicanos, França, América, Suíça, como nas monarquias, Inglaterra, Alemanha até um certo ponto, Itália, os países escandinavos etc.; de outro lado, o processo de luta pelo poder, dos diferentes partidos burgueses ou pequeno-burgueses, que dividem entre si os empregos públicos, como um despojo, enquanto os fundamentos do regime burguês se mantêm imutáveis; por fim, o processo de aperfeiçoamento e consolidação do “poder executivo” com o seu aparelho burocrático e militar.
Sem dúvida, são esses os traços comuns de toda a evolução moderna dos Estados capitalistas. Em três anos, de 1848 a 1851, a França, sob uma forma nítida e concentrada, mostrou, na sua rápida sucessão, todos os processos característicos do mundo capitalista.
O imperialismo, especialmente – época do capital bancário, época dos gigantescos monopólios capitalistas, época em que o capitalismo dos monopólios se transforma, por via de crescimento, em capitalismo, de monopólios de Estado – mostra a extraordinária consolidação da “máquina governamental”, o inaudito crescimento do seu aparelho administrativo e militar, ao mesmo tempo que se multiplicam as repressões contra o proletariado, tanto nos países monárquicos como nos mais livres países republicanos.
A história universal leva-nos, indubitavelmente e numa escala incomparavelmente mais vasta que em 1852, à “concentração de todas as forças” da revolução proletária, com o objetivo da “destruição” da máquina do Estado.
Por que coisa a substituirá o proletariado? A Comuna de Paris forneceu-nos a esse respeito os elementos mais instrutivos.
3 . Como Marx punha a questão em 1852
Mehring publicava, em 1907, na Neue Zeit (XXV, 2, 164), extratos de uma carta de Marx a Weidemeyer, de 5 de março de 1852. Essa carta encerra, entre outras, a notável passagem seguinte:
No que me concerne, eu não tenho o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade contemporânea, nem o de ter descoberto a luta dessas classes entre si. Os historiadores burgueses expuseram, muito antes de mim, o desenvolvimento histórico dessa luta de classes, e os economistas burgueses a anatomia econômica das classes. O que eu fiz de novo consiste na demonstração seguinte: 1º) que a existência das classes só se prende a certas batalhas históricas relacionadas com o desenvolvimento da produção (historische Entwickelungskampfe der Produktion); 2º) que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3º) que essa própria ditadura é apenas a transição para a supressão de todas as classes e para a formação de uma sociedade sem classes.
Marx conseguiu exprimir nessas linhas, com surpreendente relevo, o que distingue radicalmente a sua doutrina da dos pensadores mais avançados e mais profundos da burguesia e o que a torna fundamental na questão do Estado.
A luta de classes é o essencial na doutrina de Marx. É, pelo menos, o que se escreve é o que se diz freqüentemente. Mas, é inexato. Deformações oportunistas do marxismo, falsificações do marxismo tendentes a adaptá-lo às necessidades da burguesia, são freqüentes como resultado dessa inexatidão. A doutrina da luta de classes foi concebida não por Marx, mas pela burguesia antes de Marx, e, de maneira geral, é aceitável para a burguesia. Quem só reconhece a luta de classes não é ainda marxista e pode muito bem não sair dos quadros do pensamento burguês e da política burguesa. Limitar o marxismo à luta de classes é truncá-lo, reduzi-lo ao que é aceitável para a burguesia. Só é marxista aquele que estende o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado. A diferença mais profunda entre o marxista e o pequeno (ou grande) burguês ordinário está aí. É sobre essa pedra de toque que é preciso experimentar a compreensão efetiva do marxismo e a adesão ao marxismo. Não é de espantar que, quando a história da Europa levou a classe operária a abordar praticamente essa questão, todos os oportunistas e reformistas, e todos os “kautskistas ” também (hesitantes entre o reformismo e o marxismo), se tenham revelado pobres filisteus e democratas pequeno-burgueses, negadores da ditadura do proletariado. A brochura de Kautsky – A Ditadura do Proletariado – aparecida em agosto de 1918, isto é, muito tempo depois da primeira edição da presente obra, nos oferece um modelo de deformação pequeno-burguesa do marxismo e, na realidade, de repúdio completo dessa doutrina, hipocritamente reconhecida da boca para fora (ver minha brochura: A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, 1918.
O oportunismo contemporâneo, encarnado por seu principal representante, o ex-marxista K. Kautsky, cai inteiramente sob a definição da atitude burguesa dada por Marx. Esse oportunismo circunscreve o reconhecimento da luta de classes à esfera das relações da sociedade burguesa. (Não há liberal instruído que não consinta em admitir “em principio”, nesses limites, a luta de classe!). O oportunismo não leva o reconhecimento da luta de classes até o essencial, até o período de transição do capitalismo ao comunismo, até o período de subversão da burguesia e do seu completo aniquilamento. Na realidade, esse período é, inevitavelmente, o de uma luta de classes extremamente encarniçada, revestindo uma acuidade ainda desconhecida. O Estado dessa época deve ser, pois, um Estado democrático (para os proletários e os não-possuidores em geral) inovador e um Estado ditatorial (contra a burguesia) igualmente inovador.
Ainda mais. O fundo da doutrina de Marx sobre o Estado só foi assimilado pelos que compreenderam que a ditadura de uma classe é necessária, não só a toda sociedade dividida em classes, em geral, não só ao proletariado vitorioso sobre a burguesia, mas .ainda em todo o período histórico que separa o capitalismo da “sociedade sem classes”, do comunismo. As formas dos Estados burgueses são as mais variadas; mas a sua natureza fundamental é invariável: todos esses Estados se reduzem, de um modo ou de outro, mas obrigatoriamente, afinal de contas, à ditadura da burguesia. A passagem do capitalismo para o comunismo não pode deixar, naturalmente, de suscitar um grande número de formas políticas variadas, cuja natureza fundamental, porém, será igualmente inevitável: a ditadura do proletariado.
