Publicamos a seguir trechos do capítulo III do manual soviético Noções fundamentais de economia política, de Luis Segal, publicado na década de 1930. Este capítulo, intitulado O dinheiro, estuda o surgimento do dinheiro como equivalente geral na circulação de mercadoria e o seu papel no nível de desenvolvimento da circulação das mercadorias, como meio de pagamento.
O primeiro capítulo deste manual já foi publicado neste blog, repartido em cinco partes, sob o título geral de O desenvolvimento econômico da sociedade, onde estuda-se sinteticamente a história das sociedades comunista primitiva, escravista, feudal e burguesa.
Noções fundamentais de economia política
Luis Segal
Capítulo III – O dinheiro
1. A medida do valor
O dinheiro é a expressão do valor de todas as mercadorias. O dinheiro tem a função de medido do valor, a qual está contida, monetariamente e de modo relativo, no preço.
Quando o dinheiro aparece, as mercadorias deixam de se comparar diretamente umas com as outras e passam a utilizá-lo como unidade para todas as espécies de troca.
A troca direta de mercadorias corresponde ao estágio primitivo do desenvolvimento da produção mercantil, transforma-se, com o aparecimento do dinheiro, em compra e venda, ou seja, em circulação mercantil, adotando o dinheiro nesta última a função de meio de circulação.
2. O dinheiro, meio de circulação
Na chamada permuta, ou troca direta, o ato da troca efetua-se entre dois possuidores de mercadorias. Assim, por exemplo, na troca de sapatos por trigo, o sapateiro dá sapatos ao camponês e deste recebe o trigo. Essa operação não supõe outras análogas entre os demais produtores. Cada troca particular é inteiramente independente das outras trocas.
Com o aparecimento do dinheiro, as relações entre os produtores tornam-se mais complicadas. Uma troca entre dois produtores está relacionada com o conjunto das trocas que são efetuadas entre os outros produtores. O sapateiro vende os sapatos e, com o dinheiro obtido, compra trigo ao camponês. Primeiramente, transformou sua mercadoria em dinheiro e, depois, esse dinheiro em outra mercadoria. Tal transformação pode ser representada pela fórmula M-D-M (M significa mercadoria e, D, dinheiro).
Do ponto de vista do sapateiro, o resultado é o mesmo que se tivesse realizado a troca direta de seus sapatos por trigo. Mas, na realidade, a conversão de sapatos em dinheiro e, em seguida, de dinheiro em trigo, distingue-se essencialmente da troca direta. Suponhamos que tenha vendido seus sapatos ao tecelão. Mas, de quem recebeu o tecelão dinheiro para comprá-lo? Temos que admitir que, antes de comprar os sapatos, deve ter vendido alguma mercadoria, uma fazenda, por exemplo. Em consequência, o sapateiro não pode vender a sua mercadoria sem que, antes, o tecelão tenha vendido a sua. O tecelão vendeu para alguém a sua fazenda, o que supõe que o comprador desta tenha, antes de comprá-la, vendido, por sua vez, uma mercadoria etc. Finalmente, o camponês, vendendo o seu trigo ao sapateiro, comprará a mercadoria de que necessita de um terceiro produtor.
Vemos que no sistema da circulação das mercadorias, se cria uma interdependência entre três ou mais produtores. Para cada um deles, a conversão da sua mercadoria em dinheiro e a deste noutra mercadoria é um ciclo acabado e completo. O movimento começou com uma mercadoria e terminou noutra (sapatos, dinheiro, trigo). Para o sapateiro, a conversão de botas em dinheiro é o princípio do ciclo, enquanto que, para o tecelão, a compra é a conclusão do ciclo de sua mercadoria (fazenda). O que para o sapateiro é o fim do ciclo, para o camponês é o começo.
Desse modo, o ciclo de cada mercadoria funde-se, de maneira indissolúvel, com os ciclos de todas as demais. Todo movimento de mercadorias, nas suas relações mútuas e na sua interdependência, chama-se circulação de mercadorias e o dinheiro desempenha nesse processo a função de meio de circulação.
Na circulação de mercadorias, toda a transação entre dois produtores não é mais, como na troca direta, uma operação isolada e independente das operações efetuadas entre os outros produtores.
Na circulação de mercadorias, as relações entre os produtores fortificam-se e tornam-se complexas.
A troca de mercadorias mostra-nos um laço entre os produtores dispersos, por intermédio do mercado. O dinheiro indica que essa relação se torna mais estreita, unindo inseparavelmente toda a vida econômica dos produtores isolados num conjunto. [1]
A possibilidade das crises
Na troca direta, a compra e a venda das mercadorias coincidem num só ato. Quando o sapateiro troca seus sapatos por trigo, a venda dos sapatos é, ao mesmo tempo, a compra do trigo e a venda do trigo é, simultaneamente, a compra de sapatos. Além disso, a troca entre o sapato e o camponês não está ligada em nada com as demais trocas entre os outros produtores.
Como consequência disso, se, por exemplo, o tecelão não consegue trocar o tecido, esse fato não terá nenhuma influência sobre a troca dos sapatos pelo trigo.
Na circulação das mercadorias, a situação é completamente diversa. Se o tecelão não pode vender seu tecido, não poderá comprar sapatos e o sapateiro não estará, portanto, em condições de vender sua mercadoria, assim como o camponês não poderá vender seu trigo. Se, noutro ponto qualquer da circulação mercantil, o ciclo se detém, tal coisa produzirá, como resultado, a interrupção de todos os demais ciclos ligados ao primeiro.
Ao contrário do que ocorre na troca direta, a compra, na circulação de mercadorias, está separada da venda. Em primeiro lugar, a mercadoria é vendida por uma pessoa e comprada por outra (por exemplo, o sapateiro vende seus sapatos ao tecelão e compra o trigo do camponês). Em segundo lugar, a venda de uma mercadoria não se efetua simultaneamente com a compra de outra, mas antes dela (o sapateiro compra trigo, depois de vender seus sapatos). É possível, dessa maneira, que a venda não seja seguida da compra: o tecelão pode vender seu tecido e adiar por tempo considerável a compra de sapatos. Desde que o sapateiro não tenha vendido seus sapatos, não poderá comprar trigo e, nessa ocasião, nem ele, nem o camponês poderão vender suas mercadorias. Vê-se, pois, que o dinheiro, unindo num conjunto todos os produtores criou, ao mesmo tempo, a eventualidade de uma ruptura dos laços formados entre eles. O desenvolvimento da função do dinheiro como meio de circulação torna possível fenômenos diversos como o das crises, inconcebíveis no regime das trocas diretas.
3. O dinheiro, meio de pagamento
À medida que se desenvolveu a produção mercantil e cresceu paralelamente a função do dinheiro como meio de circulação das mercadorias, foi-se criando e desenvolvimento outra função do mesmo: a de servir para a realização de pagamentos. O dinheiro serve como forma de pagamento no caso da venda a crédito. Suponhamos que o sapateiro vende sapatos ao camponês a crédito, com o compromisso de ser paga a dívida num prazo determinado, isto é, depois da colheita e da venda do trigo. Nesta operação a crédito, o dinheiro não representa a função de meio de circulação: a mercadorias (sapatos) passa a pertencer ao camponês, sem que o dinheiro tivesse servido como intermediário. Na data fixada, o camponês pagará sua dívida. Conclui-se, portanto, que o dinheiro desempenhou o papel de meio de pagamento.
Tendo comprado uma mercadoria a crédito, o devedor fica obrigado a vender a sua para poder liquidar a dívida. Queira ou não, o camponês deve vender seu trigo, pois de outra forma não poderia pagar a dívida a tempo. Suponhamos, agora, que o sapateiro, que vendeu sua mercadoria a prazo, compre, por sua vez, couro, também a crédito, ao curtidor e que este também compre as mercadorias de que necessita, esperando ajustar o pagamento depois de receber do sapateiro. Forma-se assim uma cadeia de dívidas que liga ainda mais estreitamente os produtores de mercadorias. No caso de uma colheita deficitária, ou da impossibilidade de vender seu trigo oportunamente e por preço vantajoso, o camponês não poderá liquidar sua dívida com o sapateiro. Logo, as sucessivas ligações de compromissos de compras serão prejudicadas. O sapateiro não poderá saldar sua dívida com o curtidor, este, por sua vez, não pagará aos diversos credores que tem. A função do dinheiro, como meio de pagamento, torna maiores as possibilidades das crises. Se o devedor, por exemplo, não liquida suas dívidas na data marcada, seu credor estará impossibilitado de adquirir os meios de produção e os artigos de consumo necessários para sua empresa, donde cessar toda sua atividade mercantil.
Com o desenvolvimento da produção mercantil, quando esta se transforma em produção capitalista, a possibilidade de crises vai se tornando uma necessidade. (Mais adiante, no capítulo IX, faremos uma exposição detalhada da teoria das crises).
4. A quantidade de dinheiro necessária para a circulação
O dinheiro desempenha dupla função: é meio de circulação e meio de pagamentos. A quantidade total de dinheiro em circulação não é uma cifra invariável; depende de muitos fatores, dos quais os principais são os seguintes:
a) O total dos preços das mercadorias que devem ser vendidas – Quanto maior for o número de mercadorias vendidas no país, num dado período, tanto maior será o montante de dinheiro necessário para a realização do comércio. Se o total dos preços de todas as mercadorias for de 100 bilhões de cruzeiros, será preciso uma quantidade de dinheiro menor, evidentemente, que o necessário para uma massa de mercadorias somando 200 bilhões de cruzeiro.
b) A velocidade da circulação do dinheiro – Se o aumento da soma dos preços provoca o aumento da quantidade de dinheiro em circulação, podemos considerar que a aceleração da circulação faz com que a quantidade de dinheiro diminua. Imaginemos que três mercadorias quaisquer, no valor de 10 cruzeiros cada uma, são postas a venda no mercado. Suponhamos que seja um livro, um par de meias e um litro de azeite. Admitamos que essas vendas não estejam ligadas entre si, isto é, que A venda para B o livro, C venda para D o par de meias, que E venda para F o litro de azeite. Em cada um desses casos, o dinheiro passará uma vez de mão e mão e dará somente uma volta. A quantidade de dinheiro necessário em circulação será igual a soma dos preços das mercadorias, ou seja, 30 cruzeiros.
Mas, no caso das três vendas estarem ligadas entre si, compras se efetuarão com apenas 10 cruzeiros, pois A venderá o livro a B que, com o resultado da venda comprará o azeite a E, o qual, por sua vez, com o dinheiro da venda irá adquirir o par de meias de C. O dinheiro terá dado três voltas, passando três vezes de mão em mão. A quantidade de dinheiro está, pois, na razão inversa da velocidade com que circula.
c) Vendas a crédito – As vendas de mercadorias efetuam-se não só a vista, mas a crédito. No caso de vendas a crédito, diminui a quantidade de dinheiro necessária à circulação.
d) Pagamentos vencidos – À par da venda a crédito de certo número de mercadorias, dá-se o pagamento de operações feitas anteriormente, também a crédito, o que faz com que a quantidade de dinheiro em circulação aumente na mesma proporção.
e) Dívidas se amortizam reciprocamente – Uma parte dos pagamentos amortizam-se sem circulação de dinheiro. A deve a B 5 cruzeiros, este deve a C outros 5. C deve a B a mesma quantia e, finalmente, D deve a A igual quantia. As dívidas sobem ao total de 4 vezes 5 cruzeiros, mas é evidente que podem anular-se por simples justaposição, sem que nenhum dos devedores desembolse qualquer coisa. Quanto maior o número de pagamentos amortizados desta forma, menor será a quantidade de dinheiro necessário à circulação.
Tais sãos os fatores principais determinantes da quantidade de dinheiro em circulação. Esta será tanto mais elevada quanto maior for a soma dos preços das mercadorias,
Nota de rodapé:
[1] Lenin – Karl Marx.
