Rui Facó – Polêmica apresentada no IV Congresso do PCB – 1954/1955
O artigo do camarada Caio Prado Júnior, no “Boletim de Discussão” nº 13 do IV Congresso, pode ser qualificado, sem exagero, de idealista. Nada ali se baseia na nossa realidade atual para apreciar a Revolução Brasileira. O que Caio Prado Júnior apresenta não são “fundamentos econômicos” da Revolução Brasileira: apenas dá asas à sua imaginação.
No entanto, por tratar de um dos pontos básicos da Revolução Brasileira, a questão agrária, o artigo de C. P. J. requer uma análise mais detalhada que a simples rejeição. É o que tentaremos fazer aqui.
Antes de tudo, C. P. J. nega que no Brasil existam restos feudais, “nem existiu nunca no Brasil” o feudalismo – afirma.
É claro que não se trata de uma tese original. Numerosos “sociólogos” da classe dominante afirmam isso diariamente. Quando Prestes pronunciou seu famoso discurso sobre os problemas do campo do Brasil, em junho de 1948, na Assembleia Constituinte, encontrou a mais rija “contestação” às suas palavras sobre os restos feudais em nosso país, justamente por parte de elementos representantes das classes dominantes, tanto no parlamento como na imprensa, que partiam da negação do próprio latifúndios.
Mas, em que se baseia C. P. J. para afirmar a não existência no Brasil de restos feudais e a não existência, em qualquer tempo, do feudalismo em nosso país? Eis a sua própria explicação: “… bastará lembrar que a economia brasileira, desde o seu início (isto é, desde que se organizou a colonização do Brasil), foi essencialmente mercantil, isto é, fundada na produção para o mercado; o que é mais, para o mercado internacional. É este o traço que precisamente caracteriza a economia colonial brasileira. É o reverso, portanto, do que ocorre na economia feudal, cuja decadência e desintegração começam justamente quando nela se insinua o comércio, precursor do futuro capitalismo”.
Vemos portanto que C. P. J., antes de tudo, para “sustentar” a sua “tese”, é obrigado a ser original: cira um novo tipo de economia – a colonial. A que forças produtivas e relações de produção corresponde esse novo tipo de economia? A que modo de produção? A que classes sociais? É o que o autor do artigo não esclarece, absolutamente. Mais ainda: ignora as classes em que se apoia “seu” novo tipo de economia, a “economia colonial”.
Não é certo tampouco que a economia brasileira tenha sido, “desde o seu início”, “essencialmente” mercantil. A imensa maioria da população camponesa do Brasil produziu, durante séculos, para o consumo local, restrito. Era a economia natural a que predominava, exportando-se apenas um ou outro produto, por ciclos.
Temos finalmente a última afirmativa da transcrição feita acima das palavras de C. P. J.: “É o reverso, portanto, do que ocorre na economia feudal, cuja decadência e desintegração começam justamente quando nela se insinua o comércio, precursor do futuro capitalismo”.
É verdade ser o comércio um dos elementos precursores do capitalismo. Mas ninguém pode aceitar que dal (*) europeia do século XVI, e nem por isso o próprio capitalismo já havia se estabelecido na Europa. Muito antes, séculos antes dos feudalismos, os fenícios já comerciavam pelos principais portos da Europa, e não eram um povo capitalista. Sabemos que durante séculos podem coexistir as duas formas de economia, sem que a mais adiantada consiga destruir totalmente a mais atrasada. É o que nos mostra Karl Kautsky, estudando a questão agrária da Europa do século XVI. Diz ele:
“A nobreza vitoriosa começou a produzir mercadorias de uma maneira que representa um misto singular do capitalismo e feudalismo. Começou a extorquir mais valia nas grandes explorações, mas empregando ordinariamente não o trabalho assalariado mas o trabalho de natureza feudal”. (K. Kautsky – “A questão agrária”).
Anteriormente, C. P. J. se refere à expressão “feudalismo”, como a empregamos no Brasil considerando-a simples “forma de retórica”, um “rótulo”, que “poderia servir o simples aparecimento do comércio na economia feudal signifique o desaparecimento do feudalismo. O comércio já existia na economia feudal como outro qualquer”. Mas a verdade é que, abandonando essa expressão, C. P. J. apenas cria outra, sem que lhe dê conteúdo – “economia colonial”. Substitui uma fórmula consagrada, bastante expressiva e a única verdadeira por uma fórmula nova e inexpressiva. Nega assim a sobrevivência de restos feudais na maior parte dos países do mundo moderno, quando essa é a realidade. Inclusive num país como a Itália, considerado pelos fundadores do Marxismo como o berço do capitalismo. No entanto vemos o líder comunista italiano Licausi afirmar, há poucos dias: “Para o Partido Comunista da Sicília, não se trata de revolução mundial comunista ou socialista, mas de alimentar e democratizar o povo. Não planejamos nenhum Soviet aqui. Desejamos, por exemplo, que as grandes propriedades feudais sejam distribuídas, mas respeitamos todas as propriedades de menos de cem hectares – uma propriedade de bom tamanho”.
Quando Marx e Engels escreveram suas obras fundamentais, o capitalismo já estava em pleno desenvolvimento, mas os restos feudais permaneciam em quase todos os países da Europa. E quando Lenin aplicou os princípios marxistas à Rússia, estudando a sua economia, havia um misto extraordinário de formas econômicas em seu país, indo desde o feudalismo, a servidão pura e simples, até o imperialismo. A Rússia não era um país “nitidamente” feudal, e, não o sendo, sua economia também deveria ser “colonial”, segundo a maneira de ver de C. P. J.
C. P. J. pretende, como se vê, que cada etapa de desenvolvimento econômico-social seja estritamente delimitada, tenha suas características definidas, sem qualquer mescla com a etapa anterior ou a futura.
Depois, C. P. J. escreve: “E não são similitudes aparentes e superficiais que farão confundir certos elementos retrógrados e primitivos da economia brasileira com ‘relações feudais de produção'”.
Esta citação das palavras de C. P. J. é imprescindível, pois justamente aqui ele aborda o problema da revolução democrático-burguesa, que, acha, “não tem cabimento na evolução histórica do Brasil”. Pelas suas considerações anteriores, tal afirmação só seria possível se vivêssemos ainda sob um regime tipicamente feudal, sem qualquer sombra de capitalismo, o que é um erro, pois a revolução democrático-burguesa implica no desenvolvimento de relações capitalistas dentro da economia feudal.
No entanto, quando Lenin – que C. P. J. cita com apreço, para nele se apoiar – quando Lenin proclamava a necessidade de levar avante a revolução democrático-burguesa na Rússia, como uma etapa necessária na revolução socialista, a Rússia não possuía apenas “similitudes aparentes e superficiais” de regime feudal no campo. Eis o que escrevia Lenin em 1903, tratando do programa agrário e da social-democracia na Rússia, abordando as questões operária e camponesa:
“Em ambas as partes, nos mantemos nos marcos da sociedade atual (isto é, burguesa…), mas a diferença radical entre elas consiste em que as reivindicações na parte que se refere à classe operária vão dirigidas contra a burguesia, enquanto as contidas na parte camponesa se dirigem contra os grandes latifundiários feudais”. (O grifo é do próprio Lenin. – R. F.) (Ana Rochester: “Lenin y el problema agrario” – pág. 23 – Ed. Páginas – Havana, Cuba). E mais ainda:
“Para desbastar o caminho que leve ao livre desenvolvimento da luta de classes no campo, é necessário remover todas as sobrevivências de servidão, que agora ocultam os gérmens dos antagonismos capitalistas entre a população rural e atrasam seu desenvolvimento… A transição da exploração feudal à exploração capitalista é inevitável e seria uma ilusão nefasta e reacionária matar-lhe a costas ou ocultá-la” (O grifo é nosso – R. F.) – (Idem. Idem. pág. 29).
Estas palavras de Lenin esclarecem o assunto de maneira completa, e mostram como o próprio Lenin, que é citado por C. P. J. constantemente*, está a merecer as suas críticas.
À exceção dos países capitalistas e da U.R.S.S., todos os demais países do mundo, segundo o modo de ver de C. P. J., poderiam estar na chave de ouro por ele fabricada para designar a economia dos países não capitalistas; países de economia “colonial”, pois produzem “gêneros alimentares e matérias primas destinadas ao comércio internacional…”. Quer dizer, segundo C. P. J., regime feudal é coisa de um passado longínquo, “um tipo especial de organização que existia na Europa antes do advento do capitalismo e da sociedade burguesa”, e que – verdadeiro milagre, fugindo de qualquer lei material! – não deixou sequer vestígios, quando a revolução que o aboliu da França e que foi a primeira desse tipo no continente europeu data apenas de século e meio.
Dentro deste raciocínio, o carro de boi e a enxada que ainda se utilizam em larga escala no campo, em nosso país, também não existem, por que os aviões cortam os céus e alguns tratores trabalham a terra.
Para C. P. J., o sistema de meiação, de terça, o pagamento da renda da terra em produtos, a não utilização do dinheiro nas trocas, não constituem restos de feudalismo, mas de escravagismos. É verdade que sobre-existem também restos de escravagismo na nossa economia agrícola, mas aqueles, ninguém pode refutar sem incorrer em erro grosseiro, são tipicamente feudais, resultantes do regime de semi-servidão em que ainda vive a grande massa camponesa no Brasil. C. P. J. nega a realidade, ou lhe dá outro nome.
A verdade é que o escravagismo já era, em quase todo o Brasil, anti-econômico justamente para os grandes proprietários territoriais, antes mesmo do decreto de abolição da escravatura* em 1888. Já então as relações feudais de produção substituíam as relações de produção de tipo escravagista.
Os homens que proclamaram a República não modificaram esse estado de coisas, isto é, não realizaram a reforma agrária. Aquelas relações feudais de produção se mantiveram, por isso, até hoje, resistindo à penetração do capitalismo no campo. Por isso é que podemos afirmar, cientificamente, a existência de restos semi-feudais no Brasil.
Depois de sustentar a sua tese, negando a existência de restos feudais no campo e propondo a denominação de “economia colonial” para a economia brasileira, C. P. J. levanta outra tese não menos falsa: o imperialismo “representa, sem dúvida, um grande estímulo para a vida econômica do país. Entrosando-a num sistema internacional altamente desenvolvido como é o capitalismo contemporâneo, realiza necessariamente nela muitos dos seus programas. O aparelhamento moderno de base com que conta a economia brasileira é quase todo ele fruto do capital financeiro internacional”.
Seguem-se outros louvores à influência “benéfica” do imperialismo em nossa economia, lembrando, nem mais nem menos, Werner Sombart, o famoso apologista alemão do capitalismo. E chega a estas alturas: “O imperialismo contribuiu assim poderosamente para integrar o Brasil numa nova ordem econômica superior que é a do mundo moderno”.
É como se disséssemos: A doença contribui poderosamente para fortalecer o organismo são, pois esse é forçado a ingerir drogas, ficando em dia com o progresso da ciência. E vamos invejar a Índia, que, dentro do raciocínio de C. P. J., deveria ser uma das grandes potências dos nossos dias, rivalizando com a Inglaterra, que há séculos lhe leva a influência “benéfica” e “civilizadora” do imperialismo. Isto é simplesmente confundir a fase revolucionária do capitalismo com sua fase final, de decadência, quando então, em vez de força propulsora de progresso, ele representa uma força de reação, de atraso; em vez de estimular a vida econômica de qualquer nação, de despertar em seu seio novas forças, o imperialismo freia o aparecimento de forças progressistas e se transforma em entrave ao verdadeiro progresso. Temos exemplo disso em nosso próprio país. Não será através do capital colonizador que poderemos realizar a nossa emancipação econômica; mas mediante o desenvolvimento das forças progressistas do país, livres da opressão do capital estrangeiro colonizador. Qual o maior interessado em manter a nossa economia agrária no nível de atraso em que ela se encontra, senão o imperialismo e em particular o imperialismo ianque? Onde se encontram os maiores opositores à reforma agrária, à divisão dos latifúndios entre os camponeses sem terra? Precisamente entre as forças mais reacionárias do nosso país os agentes do imperialismo, os industriais mais intimamente ligados ao capital financeiro norte-americano. A tese de C. P. J. faz lembrar o “consolo” do côxo, que tem uma perna curta mas “em compensação” tem a outra comprida. E se imperialismo é “uma questão de estômago”, como dizia Cecil Rhodes, um dos teóricos do imperialismo inglês, é claro que nada tem a lucrar quem é devorado. E Lenin já advertia contra os que faziam a apologia do imperialismo, os que “lhe servem de cobertura”, “pois se firmam no olvido da particularidade principal do capitalismo moderno: o mónopólio”. A este respeito Lenin escrevia:
“Kautsky discute com o apologista alemão do imperialismo e das anexações, Conow, o qual raciocina de maneira grosseira e cínica: o imperialismo é o capitalismo contemporâneo; o desenvolvimento do capitalismo é inevitável e progressivo; por conseguinte, o imperialismo é progressivo, e é preciso ajoelhar-se diante do imperialismo e glorificá-lo”! (Lenin, Obras Escogidas, t. II, pág. 408. Ed. Lenguas Extranjeras, Moscu, 1941).
No entanto, C.P.J. reconhece a necessidade de dar uma solução à situação atual de miséria em que se encontra a maioria do povo brasileiro. Mas infelizmente nada diz claramente sobre essa solução, nada indica de concreto. É verdade que escreve palavras como estas:
“(…) será preciso uma reestruturação completa da economia brasileira na base das necessidades efetivas do país e de seus habitantes. Isto é, que a produção , a circulação e os demais elementos que integram a estrutura econômica se organizem primordialmente em função das exigências do consumo da população brasileira tomada em conjunto. Começando-se por atender as necessidades alimentares da grande maioria do país que se acham longe de uma satisfação conveniente: alimentação, saúde, vestuário, habitação”.
Mas como realizar tudo isso? Através de que forças? A classe dominante, por sua própria iniciativa, tomará a resolução de levar avante reformas que cheguem àqueles resultados. C. P. J. também não dá uma saída para esse problema. Parece desconhecer de forma absoluta a classe operária como a única força capaz de dirigir a luta por aqueles objetivos. E é bastante sintomático que em todo seu artigo apenas uma vez se refira ao proletariado e nem uma só vez ao partido de vanguarda do proletariado, o Partido Comunista. E, enquanto isso, nega firmemente a necessidade de resolver os problemas da revolução democrático-burguesa. E a esse respeito escreve: “Não é a debilidade do nosso capitalismo o responsável pelo atual estado de coisas no nosso país e o atraso da nossa economia. Esta é uma tese visceralmente burguesa, falsa, e que só pode iludir as massas trabalhadoras e oprimidas”.
C. P. J. não diz que esta tese é defendida pelo Partido Comunista. E parece ignorar que Lenin, na sua obra “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia”, afirmava isto em relação ao seu país:
“(…) por que não há um só país capitalista no mundo onde tenham sobrevivido com tal abundância como na Rússia (de 1899 – R. F.) as velhas instituições incompatíveis com o capitalismo, que retardam seu desenvolvimento, que piorem incomensuravelmente as condições dos produtores, que sofrem tanto do capitalismo como de seu insuficiente desenvolvimento”. (A. Rochester, obra citada”.
E, com aparente ingenuidade, C. P. J. indaga:
“Que interesse pode ter a burguesia em promover a libertação completa do trabalhador nacional se é precisamente o estatuto semi-servil desde que melhor lhe assegura uma larga margem de exploração do trabalho, e a maior submissão do proletariado?”
Mas quem, em bom senso, afirmou isto? É claro que à burguesia como classe não interessa a libertação completa ou incompleta do proletariado. É no proletariado que interessa a sua própria libertação. E é por isso que luta, por isso que se organiza em partido, por isso que reforça seus sindicatos. A vanguarda esclarecida do proletariado, no entanto, compreende ser impossível “queimar etapas”. Não trata de quimeras, não é idealista. E por isso luta, agora, pela solução, por meios pacíficos (1) dos problemas da revolução democrático-burguesa, sem ilusões de que sejam os trabalhadores os mais favorecidos. A revolução democrático-burguesa, com a reforma agrária, com a emancipação da economia nacional da pressão imperialista, com possibilidade de industrialização em larga escala, significará o fim do “estatuto semi-servil” dos trabalhadores, a que contraditoriamente se refere, C. P. J., já no final de seu artigo.
Ninguém espera também [que] se repita no Brasil “a epopeia do capitalismo norte-americano”, a que alude C. P. J. Simplesmente porque admitir isso seria admitir que a nossa burguesia fosse revolucionária e a grande força dirigente da revolução democrático-burguesa, o que não pode mais acontecer na atualidade, existindo um proletariado que se apresenta à frente das reivindicações mais progressistas e cuja força aumenta dia a dia. Nem nos Estados Unidos mesmo essa epopeia seria possível nas condições do mundo atual. Assim, levantar esse problema da maneira como C. P. J. o levanta, acrescentando que “o mundo liberal do século XIX está definitivamente morto”, é lutar contra moinhos de vento.
Mas, à última hora, quase em tom de post-scriptum, C. P. J. afirma que “a iniciativa privada ainda tem muito a realizar aqui”. E assim conclui seu artigo:
“Em suma trata-se de aproveitar o capitalismo naquilo que ele ainda oferece de positivo nas condições atuais do Brasil; e contê-lo, e o suprimir mesmo no que possa se opor às reformas que o país necessita. E ao mesmo tempo ir preparando os elementos necessários para a futura construção do socialismo brasileiro”.
É claro que não poderia haver outra “saída” para o autor, depois de ter negado a existência dos restos feudais, para de fato reconhecer que os nossos trabalhadores ainda estão submetidos a um “estatuto semi-servil”; depois de ter negado a necessidade da revolução democrático-burguesa, para reconhecer que “a última hora do capitalismo ainda não soou no Brasil” e que “a iniciativa privada ainda tem muito a realizar aqui”. Entretanto, a “saída” que propõe, quem poderá encaminhá-la? Não é uma saída simples, mas, ao contrário audaciosa, incluindo a “contenção” e “supressão” parcial do capitalismo. Seguindo o raciocínio do autor, isto pressupõe a representação, e uma representação sólida, da classe operária no Poder. Mas como, através de que Partido; por que meios?
É o que C. P. J. silencia. Mas aguarda o milagre: o “salto” dos “restos escravagistas” ao… socialismo! Um salto que, não há dúvida, poderia ser mortal.
E assim, depois de ter levantado e debatido problemas que já foram resolvidos pelo marxismo, desde seus fundadores, e que Lenin e Stalin resolveram na prática, o camarada Caio Prado Jr., para usar uma expressão de seu agrado, vai “desembocar” num beco sem saída, quando seria melhor atentar para as palavras de Engels: “Não se trata de elaborar novas teorias em nosso cérebro, mas de discernir de acordo com os fatos”.
Notas
(1) O IV Congresso ocorreu imediatamente depois do suicídio de Vargas – então atacado pelo Partido e caracterizado corretamente como “lacaio do imperialismo”, fruto do Manifesto de 1950 – e, portanto, sofre uma guinada à direita por não compreender adequadamente a reação das massas de apoio ao então presidente. O Congresso faz uma caracterização parcialmente correta da sociedade brasileira como semicolonial e semifeudal – por isso, aqui, a posição de Rui Facó sobre a tese absurda de C.P.J. é essencialmente correta, refletindo em geral a posição do Congresso –, mas mantém uma linha reformista de sua resolução pela via pacífica, através do fortalecimento da burguesia burocrática (entendida incorretamente por burguesia nacional) e considerando possível levar-se a cabo institucionalmente a reforma agrária por meio do levantamento das massas no campo confluindo sua luta à legalidade.
