A disciplina do Partido (Partido Comunista da China, 1974 – Parte VIII)
Nota do blog: Publicamos a seguir o oitavo capítulo do importante documento do Partido Comunista da China, intitulado Uma compreensão básica do Partido, datado de 1974, num esforço de sintetizar a Base de Unidade Partidária, os princípios, estratégia, tática e métodos adotados pelo Partido para fazer a Revolução, prevenir-se do revisionismo, aplastar a restauração capitalista e seguir a via socialista. Publicamos objetivando servir melhor à formação ideológica e política, sobretudo da juventude.
Os capítulos anteriores: I, II, III, IV, V, VI e VII.
Tradução não oficial, realizada voluntariamente por uma leitora.
Capítulo VIII
A disciplina do Partido
Os Estatutos do Partido estipulam: “Todo o Partido deve observar a disciplina unificada: o indivíduo está subordinado à organização, a minoria está subordinada à maioria, o nível inferior está subordinado ao nível superior e todo o Partido está subordinado ao Comitê Central”. A disciplina do Partido é uma condição necessária para garantir a implementação da linha, para fortalecer a unidade e a consolidação do Partido, para refinar sua organização, consolidar a ditadura do proletariado e lograr a vitória na revolução. Todo membro do Partido Comunista deve submeter-se conscientemente a esta disciplina e mantê-la.
A disciplina garante a implementação da linha
“A disciplina constitui a garantia para a implementação da linha; sem ela, o Partido não poderá dirigir as massas e o exército para travar uma luta vitoriosa”. (136) Esta diretiva do Presidente Mao revela profundamente a relação entre a disciplina e a linha, e mostra a importância da disciplina revolucionária na implementação da linha do Partido e no cumprimento de suas tarefas militantes. A disciplina organizativa do Partido está determinada por sua linha política, e ao mesmo tempo, garante a implementação de sua linha. A linha básica do Partido para todo o período histórico do socialismo como definiu o Presidente Mao, é uma linha marxista-leninista e constitui o princípio fundamental para todo nosso trabalho. Apenas persistindo nesta linha é possível fortalecer a disciplina proletária no Partido e lograr uma autêntica “unidade de pensamento, política, mando e ação” (137) de todo o Partido. Desviar-se desta linha, implementar uma linha errônea, significa inevitavelmente sabotar a disciplina proletária do Partido e converter a vontade unificada do proletariado em palavras ocas. Este é um aspecto da relação entre a disciplina e a linha. Por outro lado, para dirigir o proletariado e as amplas massas revolucionárias na implementação da linha básica do Partido, nosso Partido necessita de uma disciplina unificada para garantir um alto grau de centralismo e unidade em suas fileiras, sobre a base do marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsé-Tung. Se não há disciplina unificada, se cada um atua por sua conta e faz apenas o que quer, se não há unidade de direção e ação, é difícil implementar a linha do Partido e permitir ao Partido desempenhar seu papel como vanguarda do proletariado.
No período da ditadura do proletariado, é mais importante que nunca manter uma única disciplina em todo o Partido. Isto se deve a que durante este período histórico devemos levar a cabo adequadamente a tarefa básica de consolidar a ditadura do proletariado em cada uma das organizações primárias, devemos acelerar o ritmo da construção socialista, impedir a restauração capitalista internamente, e impedir a agressão e subversão do imperialismo e social-imperialismo externamente; isto apenas pode ser alcançado mediante o fortalecimento da disciplina proletária. Como Lenin assinalou: “qualquer um que debilite um pouco sequer a férrea disciplina do proletariado (especialmente durante o tempo de sua ditadura), realmente ajuda a burguesia contra o proletariado”. (138) Isto mostra claramente que durante o período histórico da transição do capitalismo ao comunismo, devemos fortalecer continuamente a férrea disciplina do proletariado a fim de consolidar a ditadura do proletariado e impedir a restauração do capitalismo. Toda ação que vise debilitar a disciplina do Partido, apenas pode objetivamente ajudar a burguesia no combate ao proletariado e debilitar, e inclusive sabotar, a ditadura do proletariado.
O fortalecimento da disciplina do Partido é algo que o Presidente Mao nos ensinou reiteradamente. No período da Segunda Guerra Civil Revolucionária, em sua obra Sobre a Correção das Ideias Errôneas no Partido, (139) o Presidente Mao critica severamente o ultrademocratismo, o rechaço à organização e outras tendências nocivas que minam a disciplina do Partido. Nela, destacou que todo o Partido deve obedecer às resoluções do Partido e respeitar sua disciplina, e elaborou a orientação que deve ser seguida na construção do nosso Partido e do nosso Exército no ideológico e no organizativo. Durante a Guerra de Resistência Contra o Japão, o Presidente Mao escreveu outra de suas brilhantes obras, Contra o Liberalismo, (140) em que ensina a todo o Partido sobre como superar o negativo liberalismo com o espírito revolucionário do marxismo-leninismo. Sintetizando a experiência do nosso Partido na luta contra a linha oportunista de Chang Kuo-Tao, o Presidente Mao destacou uma vez mais a importância da disciplina unificada do Partido e assinalou penetrantemente: “quem quer que viole (os) artigos de disciplina rompe a unidade do Partido”. (141) Durante a Guerra de Libertação, o Presidente Mao também declarou: “O exército avança, a produção avança. Quando nosso espírito de disciplina está fortalecido, saímos sempre vitoriosos na revolução”, (142) guiando assim todo o Partido, o exército e o povo até a vitória em todo o país. Desde a libertação de todo o país, o Presidente Mao destacou diversas vezes a necessidade de fortalecer a disciplina do Partido e jogou luz sobre a relação dialética entre liberdade e disciplina. No decurso de dirigir o Partido, o exército e o povo para derrotar a camarilha antipartido de Lin Piao, o Presidente Mao formulou os três princípios fundamentais de “os três o-que-fazer e os três o-que-não-fazer” e assinalou a necessidade de “educar os quadros, as massas, os membros do Partido e o povo nas Três Regras Cardinais de Disciplina e As Oito Advertências”. 143) Com este guia, o povo pôde aplastar por completo o criminoso complô da camarilha antipartido de Lin Piao, para restaurar o capitalismo como resultado do treinamento dado pelo próprio Presidente Mao, no curso da longa luta revolucionária, O rigoroso respeito pela disciplina converteu-se em uma gloriosa tradição do nosso Partido e em uma poderosa arma para consolidar sua unidade e derrotar o inimigo.
A fim de mudar a linha marxista-leninista do Partido e levar a cabo suas secretas atividades cisionistas, os líderes de todas a linhas oportunistas sempre utilizaram todos os meios para oporem-se à disciplina do Partido e fizeram todo o possível para sabota-la. Ao longo da história do nosso Partido todos eles atuaram desta forma, desde Chen Tu-Hsiu, Wang Ming e Chang Kuo-Tao, até Liu Shao-Chi, Lin Piao e outros golpistas do mesmo tipo. Todos eles eram sectários, cisionistas e bandidos que queriam sabotar a disciplina do Partido. No que diz respeito a Lin Piao e sua camarilha antipartido, por um lado, sabotaram freneticamente a disciplina centralizada do Partido, organizaram um quartel-general burguês, opuseram-se ao Comitê Central dirigido pelo Presidente Mao e tentaram tomar o poder no Partido através da subversão, por outro, dentro de sua camarilha antipartido, impuseram uma disciplina fascista em grande escala, sob o pretexto de respeitar a disciplina do Partido. Tudo isto visava opor-se à linha básica do Partido e implementar uma linha revisionista contra-revolucionária. Devemos realizar uma crítica profunda dos crimes de Lin Piao e companhia, que sabotaram a disciplina do Partido, e devemos nos esforçar para fortalecer e consolidar esta disciplina.
Respeitar conscientemente a disciplina do Partido
O Presidente Mao nos ensina que os comunistas devem ser “modelos de respeito à disciplina do Partido” (144) Para respeitar a disciplina do Partido, devemos acatar os Estatutos do Partido que estipulam que o indivíduo está subordinado à organização, a minoria à maioria, o nível inferior ao superior, e todo o Partido ao Comitê Central.
O indivíduo está subordinado à organização: isto significa que os membros do Partido devem submeter-se sem vacilação às resoluções e diretivas dos organismos do Partido e implementa-las, e não viola-las sob nenhum pretexto. Porém, os membros do Partido que não estejam de acordo com as decisões ou as diretivas do Partido têm o direito de manter sua opinião, assim como o direito de saltar níveis e informar seus pontos de vista diretamente ao Comitê Central e ao seu Presidente.
A minoria deve submeter-se à maioria: isto significa que as resoluções emitidas pelos organismos do Partido devem ser firmemente implementadas pelos membros do Partido. Quando a opinião de uma minoria é rechaçada, os que estão em minoria devem apoiar a decisão adotada pela maioria. Quando necessário, é possível pedir que a questão seja posta novamente na agenda para discussão em uma futura reunião, mas em caso algum deve-se permitir mostrar a oposição através da ação.
O nível inferior está subordinado ao nível superior: isto significa que os organismos de níveis inferiores do Partido devem acatar resolutamente as decisões, diretivas e tarefas determinadas pelos organismos de níveis superiores, e devem garantir sua implementação. Não é permitido ir contra os interesses de todo o Partido a fim de servir aos interesses de uma de suas partes, nem é permitido sabotar a unidade centralizada de todo o Partido, negando-se a aceitar as decisões dos níveis superiores ou opondo-se a elas.
Todo o Partido está subordinado ao Comitê Central: este é o princípio supremo de nossa disciplina partidária. O Comitê Central do Partido, dirigido pelo Presidente Mao, é o núcleo dirigente de todo o Partido, do exército e do povo. As diretivas do Presidente Mao e os chamados do Comitê Central representam, de forma concentrada, os interesses do proletariado e de toda a população do nosso país, e constituem nossa garantia fundamental de lograr vitórias na revolução e na construção. Em todo momento, em toda circunstância, devemos falar e atuar em conformidade com as instruções do Comitê Central do Partido dirigido pelo Presidente Mao, impedir e superar resolutamente o ultrademocratismo, o espírito de independentismo e outras formas de comportamento que sabotam a disciplina do Partido.
Claro que respeitar a disciplina do Partido não significa submeter-se a ela cegamente. Em nosso Partido, a correta linha representada pelo Presidente Mao, é a que ocupa uma posição dirigente, mas determinadas linhas e tendências errôneas podem aparecer de tempos em tempos. Se estas linhas e tendências errôneas são apoiadas como corretas por muitas pessoas em determinadas áreas ou determinados setores, um membro do Partido Comunista deve fazer-lhes frente em favor do interesse comum, atrever-se a ir contra a corrente e lutar para defender a linha revolucionária do Presidente Mao e a disciplina do Partido.
Para que a disciplina do Partido seja respeitada, deve elevar-se o nível de consciência dos membros do Partido neste campo. A disciplina proletária é uma disciplina consciente – é fundamentalmente diferente da disciplina reacionária da burguesia. A disciplina da burguesia é estabelecida sobre a base da exploração e da escravização do povo, e apenas pode manter-se através de medidas opressoras ou de mentiras. Lenin assinalava que a disciplina proletária, por outro lado, está baseada na consciência de todos os membros do Partido, que é mantida, posta à prova e reforçada “pela consciência de classe da vanguarda proletária e por sua devoção à revolução, por sua perseverança, autossacrifício e heroísmo”. (145) Ainda que a disciplina do Partido seja de caráter obrigatório, sua implementação depende sobretudo do alto nível de consciência dos membros do Partido. Esta consciência tem sua origem na devoção dos membros do Partido e do povo e em seu alto sentido de responsabilidade com a causa revolucionária. Com este alto nível de consciência política, torna-se possível que ponham os interesses da revolução em primeiro lugar, subordinem seus próprios interesses pessoais aos da revolução, e inclusive não temam entregar suas vidas para preservar a disciplina do Partido. Com este elevado nível de consciência política, torna-se possível que eles, sem importar o quão difíceis sejam as circunstâncias, implementem resolutamente a disciplina do Partido e “não temam nem as penúrias nem a morte”; (146) torna-se possível que eles, ainda que estejam separados da liderança e que não haja quem os supervisione, sejam sumamente autoexigentes e respeitem conscientemente a disciplina do Partido. A fim de manter os segredos do Partido, Liu Hu-Lan manteve-se inquebrantável, sendo completamente decidido diante dos impiedosos torturadores, e sacrificou-se heroicamente sob a espada do inimigo, defendendo os interesses do Partido. Para manter o segredo do local onde os voluntários do exército ocultavam-se, Chiu Shao-Yun permaneceu imóvel e calado enquanto seu corpo era devorado pelas chamas, respeitando rigorosamente a disciplina do campo de batalha. Pagou com sua vida, garantindo assim o exitoso cumprimento das tarefas da batalha. Todos os membros do Partido Comunista, inspirando-se nestes mártires revolucionários, devem estudar conscientemente os clássicos do marxismo-leninismo e as obras do Presidente Mao, esforçar-se para elevar o nível de consciência ideológica, fortalecer seu revolucionário espírito de Partido e atuar como modelos de respeito consciente à disciplina do Partido.
Para que a disciplina do Partido seja respeitada, devemos nos opor decididamente a todas as práticas que a prejudicam. Todos os comunistas devem aderir às posições do Partido e mostrar o espírito revolucionário da intrepidez. Devem aderir aos princípios revolucionários do proletariado e lutar contra todos os complôs, que visam minar a disciplina do Partido, que são tramados por agentes da burguesia infiltrados no Partido; e devem se opor a todas as práticas que vão contra a disciplina do Partido. A presença ou a ausência deste sentimento nos dá uma medida da força ou da debilidade do espírito de Partido de um comunista No nosso Partido, há companheiros que adotam uma atitude consistentemente liberal com práticas contrárias à disciplina do Partido: “deixar as coisas à deriva se elas não lhe afetam pessoalmente”, “dizer o mínimo possível ainda que saiba perfeitamente o que está errado” ou “ser sofisticado e atuar com precaução apenas para evitar ser culpado”. Este é o vulgar e apodrecido estilo da burguesia, que é tão alheio ao caráter revolucionário dos comunistas como a água é ao fogo. Se não lutamos contra as práticas que minam a disciplina do Partido, se não as denunciamos, se adotamos uma atitude liberal em relação a elas, corremos o risco de não ser capazes de distinguir o bom do mau, permitindo que se difunda um pernicioso estilo de trabalho, prejudicando assim os interesses do Partido. O presidente Mao nos ensina como um comunista deve comportar-se: “sempre e em todos os lados deve aderir aos princípios e travar uma incansável luta contra todas as idéias e ações incorretas…” (147) Devemos mostrar esse espírito revolucionário e lutar por defender a disciplina do Partido.
Para que a disciplina do Partido seja respeitada, todo comunista – especialmente os quadros dirigentes do Partido em diferentes níveis – deve conscientemente submeter-se à crítica e ao controle das massas. Nosso Estado é um Estado socialista de ditadura do proletariado – a classe operária, os camponeses pobres e médios e as amplas massas de trabalhadores são seus amos, e têm o poder de exercer o controle revolucionário sobre os quadros de diversos níveis do Partido e do Estado. No entanto, há uma minoria de quadros que não podem tolerar quando as massas dentro ou fora do Partido expressam suas observações. Estes quadros chegam a reprimir a crítica, e empenham-se em puni-la. Isto não é permitido pela disciplina do Partido. Devemos observar esta questão a partir do plano superior da luta de duas linhas para lutar resolutamente contra essas atividades contrárias à disciplina do Partido.
Implementar corretamente a disciplina do Partido
Os Estatutos do Partido declaram: “Quando os membros do Partido violam a disciplina do Partido, os organismos do Partido nos níveis em questão devem, dentro das suas funções e poderes e segundo cada caso necessite, tomar medidas disciplinares apropriadas – advertência, retirada do cargo no Partido, posta à prova dentro do Partido, ou expulsão do Partido”. O objetivo da disciplina em nosso Partido não é simplesmente punir, mas, acima de tudo educar e ajudar os membros que cometeram erros. Serve para consolidar a organização do Partido e proteger sua causa. É por esta razão que o Partido sempre deu muita educação aos seus membros sobre a questão da disciplina, para permitir-lhes respeita-la conscientemente. Quando uma sanção é adotada contra um membro do Partido, antes de tudo é necessário argumentar com ele e educá-lo repetidamente, para que ele possa reconhecer seus erros e corrigi-los autenticamente.
Ao aplicar a disciplina do Partido, devemos distinguir rigorosamente entre os dois tipos de contradições da diferente caráter, adotar uma diferente orientação para cada uma delas, trata-las separadamente e resolve-las corretamente. Quanto aos renegados comprovados, agentes inimigos, pessoas no Poder absolutamente impenitentes seguidoras do caminho capitalista, degenerados e elementos alheios à classe, devem ser expulsos do Partido e não readmitidos. Para os membros do Partido que cometeram erros, mesmo erros graves, devemos aplicar os princípios, “aprender com os erros do passado para evitá-los no futuro; curar a doença para salvar o paciente”, ser severos na crítica ideológica, mas ser indulgentes na frente organizativa e adotar uma atitude séria, positiva e calorosa para ajuda-los a corrigir seus erros. Se mostram sentimentos autênticos de autocorreção, devemos trabalhar para educa-los ideologicamente, ajuda-los a elevar seu nível de consciência e retornar ao caminho da linha revolucionária do Presidente Mao. Os membros do Partido que cometem erros devem ter fé nas massas, analisar severamente a si próprios, analisar conscientemente seus erros, esforçar-se para transformar sua concepção do mundo para merecer mais uma vez o apreço do povo Para a minoria dos membros do Partido que tenha cometido graves erros, mas recusa-se a corrigir-se, inclusive após repetidas tentativas de educá-los, é necessário aplicar a sanção disciplinar apropriada de acordo com as circunstâncias, até a expulsão do Partido.
Quando a disciplina do Partido é aplicada aos membros que cometeram erros, devemos ser sérios e prudentes e não agir levianamente O presidente Mao fala sobre: “adotar uma atitude prudente no tratamento de casos individuais de camaradas, não subestimar as coisas nem prejudicar os camaradas…”. (148) Ser sérios e prudentes significa não deixar-nos influenciar pelas posições ou qualidades dos membros do Partido que violaram a disciplina, mas que quando nos dermos conta de seus erros, assumamos uma atitude científica e os critiquemos seriamente. No entanto, ao resolver o caso, devemos agir com prudência e adotar uma atitude genuinamente responsável. Quando os membros do Partido cometem erros, devemos fazer uma análise histórica completa e, tendo em conta os erros cometidos, devemos ver as coisas boas com as quais os membros contribuíram para a revolução sob a liderança do Presidente Mao e do Partido. Devemos também fazer uma análise concreta da natureza dos erros, das circunstâncias em que foram cometidos, se os erros sempre se manifestaram, se as pessoas que cometeram os erros se arrependeram de te-los cometido, e buscando a verdade dos fatos, devemos tratar corretamente os erros de acordo com o método de unidade entre a direção e as massas.
Ao aplicar a disciplina do Partido, devemos nos proteger de ser unilaterais, de ser demasiadamente severos ou demasiadamente indulgentes.
Ao tratar com membros do Partido que tenham cometido erros, devemos, claro, ter em mente que eles cometeram erros e colocaram em risco a causa do Partido, mas também devemos ter em mente que a maioria deles querem seguir fazendo a revolução com o Partido. Se bem devemos levar em consideração o fato de que eles não estão completamente à altura dos níveis exigidos para os membros do Partido Comunista, também devemos entender que a grande maioria deles corrigirá seus erros com a ajuda da educação dada pelo Partido, e seguirão cumprindo o papel de modelos que corresponde à vanguarda proletária. Quando aplicamos a disciplina do Partido, devemos sobretudo prestar atenção a este fato. Ao tratar os erros cometidos pelos membros do Partido, é necessário que nos guardemos de substituir os princípios por sensibilidades espontâneas, exagerando os fatos de um caso e aplicando regulamentos a todo custo, aplicando sanções com muita facilidade ou expulsando uma pessoa do Partido de forma leviana. Mas é igualmente necessário que não nos acomodemos indevidamente, que não ignoremos os padrões exigidos pelos membros do Partido nem deixamos de expulsar aqueles que devem ser expulsos ou de abordar casos que devem ser abordados.
Em geral, as medidas disciplinares tomadas contra membros do Partido devem ser discutidas em uma reunião geral do setor do Partido. A reunião deve permitir que o membro contra quem as medidas estão sendo propostas analise seu erro e aceite as críticas que lhe estão fazendo a fim de ajuda-lo. Não devem tomar uma decisão, se não após ter uma profunda discussão, e depois, devem informar o nível imediatamente superior sobre o que foi decidido. A decisão tomada e qualquer sanção imposta deve ser comunicada por escrito à pessoa interessada. Se o membro do Partido contra quem foram tomadas as medidas não concorda com a conclusão e a sanção, tem o direito de pedir para ser discutido novamente ou comunicar sua queixa aos órgãos superiores, inclusive ao Comitê Central do Partido. Os organismos do Partido devem abordar rapidamente as queixas formuladas por membros do Partido, e não devem bloqueá-las nem retalia-las. Se a queixa é justificada e a conclusão e a sanção não correspondem à realidade, devem ser retificadas com base nos fatos. Se a queixa não é justificada, o órgão que a recebe também deve dar suas explicações a fim de ajudar a pessoa que cometeu erros a reconhece-los e corrigi-los. Claro, os membros do Partido que cometeram erros e foram sancionados não devem simplesmente tomar qualquer pretexto para causar problemas sem razão.
Em síntese, a aplicação da disciplina do Partido é um trabalho político e ideológico extremamente sério, no qual não há espaço para “quases”. De acordo com os ensinamentos do Presidente Mao, devemos implementar conscientemente os princípios do Partido, educar os membros do Partido que tenham cometido erros e assegurar que os outros membros tirem lições de experiência.