O centralismo democrático do Partido (Partido Comunista da China, 1974 – Parte VII)
Nota do blog: Publicamos a seguir o sétimo capítulo do importante documento do Partido Comunista da China, intitulado Uma compreensão básica do Partido, datado de 1974, num esforço de sintetizar a Base de Unidade Partidária, os princípios, estratégia, tática e métodos adotados pelo Partido para fazer a Revolução, prevenir-se do revisionismo, aplastar a restauração capitalista e seguir a via socialista. Publicamos objetivando servir melhor à formação ideológica e política, sobretudo da juventude.
Os capítulos anteriores: I, II, III, IV, V e VI.
Tradução não oficial, realizada voluntariamente por uma leitora.
Capítulo VII
O centralismo democrático do Partido
Os estatutos do Partido declaram: “O princípio organizativo do Partido é o centralismo democrático”. Implementar conscientemente o centralismo democrático é de grande importância para organizar a unidade do Partido, fortalecer sua liderança centralizada, aumentar sua capacidade de combate e revigorar a vida do Partido. Todos os comunistas devem compreender cabalmente o significado e o papel do centralismo democrático no Partido e esforçarem-se por elevar seu nível de consciência sobre como aplica-lo.
O centralismo democrático é o princípio organizativo do Partido
O centralismo democrático é o princípio organizativo do Partido. Todas as atividades do nosso Partido são levadas a cabo segundo o princípio do centralismo democrático. O que significa centralismo democrático? Centralismo democrático no Partido significa centralização baseada na democracia, e democracia praticada sob a liderança centralizada – é ao mesmo tempo centralizado e democrático. O centralismo democrático representa a unidade de opostos; ainda que estes dois termos sejam opostos, também estão em unidade. Sem um elevado nível de democracia, não pode haver um elevado nível de centralismo, mas sem um elevado nível de centralismo, tampouco pode haver um elevado nível de democracia. O Presidente Mao assinalou: “Esta unidade de democracia e centralismo, de liberdade e disciplina, constitui nosso centralismo democrático”. (121)
Quando falamos de centralização baseada na democracia, significa que os órgãos dirigentes de todos os níveis devem ser eleitos, depois de discussão democrática de todos os membros do Partido, tendo em conta a necessidade de preparar continuadores da causa revolucionária e do princípio da tripla integração de jovens, pessoas de meia idade e idosos, que todas as decisões do Partido devem ser tomadas depois da centralização das opiniões das massas por parte dos órgãos de direção; que já que o poder dos órgãos dirigentes do Partido foi outorgado a eles por assembléias de membros do Partido ou seus delegados, estes órgãos dirigentes podem representar a todos os membros do Partido no exercício do Poder de liderança centralizada e resolver todos os assuntos do Partido; que todo o Partido deve estar submetido à disciplina unificada – o indivíduo está subordinado à organização, a minoria está subordinada à maioria, os níveis inferiores estão subordinados aos níveis superiores, e todo o Partido está subordinado ao Comitê Central. Os membros do Partidos devem acatar as decisões e diretivas dos organismos do Partido. Se não estão de acordo, têm o direito a reservar suas opiniões ou reportar diretamente aos níveis superiores. O centralismo no Partido está estabelecido sobre a base de uma ampla democracia.
Quando falamos de democracia sob uma liderança centralizada, significa que todas as atividades do Partido são organizadas e dirigidas. Significa que os órgãos dirigentes do Partido em todos os níveis devem periodicamente fazer informes sobre seu trabalho para a assembléia geral de membros ou seus delegados, que devem ir em busca das opiniões das massas tanto dentro como fora do Partido, retificar seu estilo de trabalho falando francamente para as pessoas de fora e aceitando o controle das massas. Significa que os membros do Partido têm o direito de fazer qualquer crítica ou proposta aos organismos e aos dirigentes do Partido em todos os níveis; que está absolutamente proibido sufocar a crítica ou empenhar-se em represálias no Partido. A democracia no Partido está estabelecida sob uma liderança centralizada.
O Presidente Mao sempre insistiu em que o centralismo democrático seja praticado no Partido. Em termos claros, foi dito ao Partido todo: “Se vamos fortalecer o Partido, devemos praticar o centralismo democrático para estimular a iniciativa de todos os membros”, (122) e “… devemos unir solidamente todas as forças de nosso Partido sob os princípios centralistas democráticos de organização e disciplina”. (123) Para que o centralismo democrático seja corretamente praticado no Partido todo, o Presidente Mao planteou também uma série de princípios e métodos. No decurso de sua longa luta revolucionária, nosso Partido acumulou uma rica experiência democrática e também adquiriu grandiosas tradições de implementação resoluta do centralismo. A prática demonstrou que apenas ao implementar o centralismo democrático, deixando que todo mundo fale e expresse sua opinião, e pondo plenamente em jogo a inteligência de todos e a iniciativa de todos por um lado, e praticando uma correta centralização sobre a base da democracia por outro, estabelecendo uma rigorosa disciplina e unificando o pensamento e a ação de todos, é possível dirigir as amplas massas do povo e lograr novas vitórias na revolução e na construção.
A prática do centralismo democrático é uma importante garantia para a implementação da linha revolucionária do Presidente Mao. O princípio organizativo do centralismo democrático está determinado pela linha política do nosso Partido, e é um princípio necessário para a implementação de uma linha correta. Os membros do nosso Partido mostram grande entusiasmo e grande iniciativa na implementação da linha revolucionária do Presidente Mao. Desenvolvendo plenamente a democracia dentro do Partido, dando a todos os membros o direito de discutir continuamente como está sendo implementada a linha, dar sua opiniões e formular suas propostas, criando condições para que todos expressem abertamente suas ideias, é possível fortalecer o sentido de responsabilidade dos membros do Partido, interessa-los na linha do Partido, pôr plenamente em jogo sua iniciativa e criatividade e permitir-lhes cumprirem seu papel de prover a força motriz e ser um exemplo para o povo nas atividades práticas. Sobre a base de um amplo desenvolvimento da democracia, os organismos do Partido podem, depois de analisa-las e avalia-las, colher as opiniões corretas para que as decisões do Partido possam estar o mais em conformidade possível com a realidade da luta revolucionária e para que os corpos dirigentes do Partido possam dirigir corretamente e melhor aplicar a linha revolucionária do Presidente Mao. Se não defendemos a prática do centralismo democrático mas se cada um for para um lado e fizer o que lhe apraz, o Partido cairá em um estado de completa desorganização, será impossível implementar a linha básica do Partido e não será possível que o Partido todo se una para lograr maiores vitórias.
A implementação do centralismo democrático é uma condição necessária para a consolidação da ditadura do proletariado. O Presidente Mao declarou a este respeito: “Sem centralismo democrático é impossível consolidar a ditadura do proletariado” (124). Na sociedade socialista, as classes exploradoras derrubadas não resignam-se à sua derrota e inevitavelmente realizam furiosos atos de resistência e sabotagem; isto torna necessário que o Partido do proletariado tenha uma rigorosa centralização e uma disciplina unificada, a fim de que seus membros tenham uma só vontade e marchem no mesmo compasso sob a liderança de uma linha correta e possam dirigir as massas a vencer os complôs contra-revolucionários de restauração das classes inimigas e consolidar a ditadura do proletariado. Lenin destacou: “A centralização absoluta e a mais estrita disciplina do proletariado constituem uma das condições fundamentais para a vitória sobre a burguesia”. (125) Ademais, apenas praticando o centralismo democrático, mobilizando completamente as massas e confiando nelas,, protegendo a energia democrática das amplas massas e pondo plenamente em jogo sua iniciativa, é possível exercer de maneira mais eficaz a ditadura do proletariado sobre um punhado de inimigos de classe.
Defender o centralismo democrático ou sabota-lo – este é um dos temas mais importantes na luta entre as duas linhas no Partido. Os caudilhos das diversas linhas oportunistas sabotaram freneticamente o centralismo democrático do Partido. Eles implementaram descaradamente linhas oportunistas e traíram completamente o marxismo-leninismo e os interesses do proletariado e do povo revolucionário. A democracia proletária tornou impossível camuflarem-se e suas características contra-revolucionárias foram expostas à luz do dia. Com o centralismo baseado na democracia, com uma disciplina unificada para todo o Partido, torna-se impossível que eles levem a cabo suas atividades revisionistas e seus complôs fracassarão por completo. Para implementar sua linha revisionista nas frentes política e organizativa, Lin Piao e sua camarilha antipartido fizeram todo o possível para sabotar o centralismo democrático no Partido. Por um lado, apenas faziam o que queriam, negando-se a obedecer ordens da liderança e pondo o indivíduo acima da organização;por outro lado, formaram camarilhas, pressionaram as massas e recrutaram traidores, criaram frações para proveito próprio, organizaram um quartel-general burguês e empenharam-se freneticamente em atividades cisionistas no Partido. Ao sabotar a democracia no Partido, seu objetivo era estabelecer o domínio de seu quartel-general burguês dentro dele, e ao sabotar o centralismo no Partido queriam perturbar o Comitê Central liderado pelo Presidente Mao e opor-se a ele. Estes dois tipos de manobras visavam uma e mesma meta: dividir o Partido, mudar sua linha básica e princípios políticos básicos para todo o período histórico do socialismo, derrubar a ditadura do proletariado e restaurar o capitalismo. Por isto, a implementação do centralismo democrático dentro do Partido não é simplesmente questão de métodos de trabalho, mas uma importante questão referente à defesa da liderança do Partido na implementação da correta linha revolucionário do Presidente Mao e na consolidação da ditadura do proletariado. Devemos seguir criticando os crimes de Liu Shao-Chi, Lin Piao e outros golpistas que queriam sabotar o centralismo democrático no Partido, e devemos elevar continuamente o nível de consciência sobre como pratica-lo.
Manejar corretamente a relação entre liderança coletiva e responsabilidade individual
Uma das importantes questões planteadas no Partido pelo centralismo democrático tem a ver com a implementação de um sistema que combine a liderança coletiva com a responsabilidade individual – isto constitui uma aplicação prática da linha de massas do Partido no método de direção.
O que significa combinar a liderança coletiva com a responsabilidade individual? O Presidente Mao declarou: “Todos os problemas importantes (claro, não os que não têm importância, os problemas triviais ou os problemas cujas soluções tenham sido decididas após discutir-se em reuniões e que apenas necessitam ser postas em prática) devem ser submetidas ante o Comitê para discussão e os membros do Comitê presentes devem expressar plenamente seus pontos de vista e alcançar decisões definitivas que devem então ser postas em prática pelos membros interessados”. (126) O Presidente Mao também jogou luz sobre os princípios para aplicar este sistema: “As forças importantes estão concentradas e as menos importantes estão dispersas. As decisões do Comitê do Partido são implementadas em todas as esferas. Se os que as implementam são também os que decidem, não devemos nos apartar do princípio. O Comitê do Partido é responsável pelo controle do trabalho”. (127)Esta diretiva explica muito bem o sistema de combinar a liderança coletiva com a responsabilidade individual, e nos mostra como manejar corretamente a relação entre os dois.
O fortalecimento da liderança coletiva é uma importante condição prévia para a implementação do centralismo democrático no Partido; uma importante garantia para o estabelecimento da liderança centralizada do Partido. Os comitês de Partido de todos os níveis são os corpos que exercem liderança centralizada. Porém, a liderança do Partido é uma liderança coletiva e não provém das decisões arbitrárias de indivíduos particulares. É apenas mediante a implementação do sistema de liderança coletiva que podemos praticar corretamente o centralismo democrático no Partido, e que os comitês do Partido podem desempenhar plenamente seu papel como núcleo de direção na correta realização das tarefas. Em geral, há um limite de que tão bem um só indivíduo possa pensar sobre uma questão e analisa-la de modo que, quando as decisões sobre questões importantes são tomadas por um só indivíduo, lhe é difícil não ser subjetivo e unilateral. Apenas se praticamos a liderança coletiva, se os membros do comitê do Partido refletem as opiniões dos membros do Partido e das massas em todos os aspectos, se estudamos e discutimos as questões a partir de todos os pontos de vista e com profundidade podemos concentrar a sabedoria das massas para chegar a ideias corretas, tomar decisões em conformidade com a realidade objetiva e evitar ou diminuir o os riscos de erro. Ao mesmo tempo, isto permite aos membros dirigentes do Partido aprender uns com os outros e avançar juntos.
A liderança coletiva também deve ser combinada com a responsabilidade individual Aderir à liderança coletiva não significa negar o papel do indivíduo. Pelo contrário, sob a liderança coletiva é necessário que os indivíduos desempenhem plenamente seu papel. Praticar o sistema de responsabilidade individual e desempenhar plenamente o papel dos indivíduos concretiza e assegura a realização da liderança coletiva. A nível regional, como no nível da unidade, é o Partido que dirige tudo – tem uma enorme quantidade de trabalho. Se as questões discutidas e resolvidas coletivamente pelos órgãos do partido não forem compartilhadas entre os indivíduos responsáveis por eles, corremos o risco de nos encontrar em uma situação em que ninguém é responsável pelo trabalho, uma situação que torna impossível para o Partido exercer sua liderança.
É por isso que “devemos cuidar para que nem a liderança coletiva nem a responsabilidade individual sejam enfatizadas demasiadamente para negligenciar o outro” (128). Não só devemos nos opor a que questões importantes sejam decididas a nível individual, também devemos nos opor à tendência de evadir a responsabilidade, a tendência a discutir tudo – questões grandes e pequenas – em reuniões. Devemos também nos opor a outras práticas nocivas.
Para pôr em prática a combinação da liderança coletiva e a responsabilidade individual os comitês do Partido devem ser fortalecidos. O Presidente Mao disse: “O sistema do comitê do Partido é uma importante instituição partidária para garantir a liderança coletiva e evitar que um indivíduo monopolize a direção dos assuntos” (129). Em determinadas unidades, os membros dirigentes dos organismos do Partido, frequentemente alegam que estão muito ocupados para celebrar reuniões e usam isso como pretexto para substituir a direção coletiva em reuniões do comitê do Partido por reuniões privadas com um pequeno número de membros. Em outras unidades, os organismos do Partido convocam “conferências conjuntas” de vários setores para abordar questões que devem ser discutidas e abordadas nas reuniões do comitê do Partido. Desta forma, misturam a relação entre organismos do Partido e outros, que é uma relação de dirigente a dirigido. Essas diversas práticas são contrárias ao princípio de liderança coletiva do Partido e devem ser corrigidas de maneira absoluta. A preparação cuidadosa de cada reunião do comitê do Partido deve ser feita antecipadamente para que a discussão possa ser levada a cabo em detalhe. Se houver pontos de vista divergentes, deve-se plantear e discutir em profundidade para chegar a uma decisão. Quando uma questão não está clara e não pode ser resolvida imediatamente, não devemos chegar a conclusões precipitadas, mas ao contrário, devemos continuar estudando e investigando e adiar a decisão até que a situação seja esclarecida e um ponto de vista comum seja alcançado.
Para implementar o sistema de combinação da liderança coletiva com a responsabilidade individual, também é necessário manejar corretamente a relação entre o secretário e os membros do comitê, entre o indivíduo e o coletivo. Tanto o secretário como os membros do comitê devem pensar em termos de liderança coletiva; o secretário não deve resolver tudo por si próprio, os membros do comitê não devem esperar que alguém se encarregue das coisas – cada um deve estar submetido à liderança coletiva. A relação entre o secretário e os membros de um comitê é a relação da maioria com a minoria e, nas reuniões do comitê, o secretário deve estar no mesmo nível dos outros, dar suas opiniões e discutir os problemas em pé de igualdade com os outros; não deve colocar-se acima do comitê, nem abordar os assuntos da forma que queira. O secretário também é um “líder de esquadra“, (130) deve dirigir os homens de sua “esquadra” na batalha e desempenhar um papel central na preparação, convocação e direção das reuniões, e deve encorajar os membros a discutirem democraticamente os problemas, a tirar uma conclusão depois de que todos tenham dado suas opiniões, etc. deve, portanto, dar a todos e cada um o direito de falar, em vez de monopolizar a palavra, ser capaz de ouvir todas as diferentes opiniões, ser modesto e prudente, e tratar os outros como seus iguais. Ele deve ser capaz de fazer trabalho organizativo e de propaganda entre os “membros da sua esquadra” e unificar seus pensamentos sobre a base do marxismo-leninismo- pensamento Mao Tsé-Tung e na linha, orientação e princípios políticos do Partido. Finalmente, se há deficiências em seu trabalho, ou se comete erros, deve assumir a responsabilidade. Todos os membros do comitê, sejam quadros antigos ou novos, devem se esforçar para transformar o comitê do Partido em um coletivo forte e militante. Devem se interessar por todo o trabalho, tomar parte ativa na direção coletiva e contribuir para tornar o comitê uma força poderosa. Devemos nos opor à mentalidade dependente de que “o secretário decide e os membros atuam em conformidade”, à tendência de não assumir corajosamente o trabalho que nos foi atribuído, e também devemos combater a atitude negativa de estar interessados apenas no próprio trabalho e atuar como se não estivesse envolvido quando se está discutindo o trabalho dos demais.
Quando chega o momento de implementar as resoluções do comitê do Partido, e para cada membro tenha sido designado sua parte no trabalho e nas responsabilidades, o secretário – como “líder da esquadra” – deve dirigir o trabalho sobre a base dos princípios da decisão do comitê do Partido, e não impor sua própria opinião. Quando as resoluções do comitê são implementadas, os membros que são responsáveis pelos diversos trabalhos devem submeter-se à supervisão, controle e direção do secretário e quando algo importante acontece ou surgem novos problemas em seu trabalho, devem consultar o secretário e pedir instruções em vez de apenas tentar abordá-lo por si próprio. Se, no decurso do trabalho cotidiano, aparecem sérias diferenças de opinião e de outros membros do comitê do Partido, ou se surge um problema importante, o comitê deve se reunir e chegar a uma decisão após ter discutido o assunto: nem o secretário nem um membro da comissão podem decidir sozinhos.
Para implementar o sistema de combinação da direção coletiva com a responsabilidade individual, também é necessário manejar corretamente a relação entre quadros antigos e novos, bem como entre os membros do comitê que participam na produção e aqueles que estão apartados dela. Os velhos e novos quadros devem “respeitar-se mutuamente, aprender uns com os outros e superar suas próprias deficiências aprendendo com os pontos fortes dos outros, a fim de unir-se como um só na causa comum e guardar-se contra tendências sectárias”. (131) Os membros do comité que não participam na produção devem respeitar os que permanecem nela, devem tomar a iniciativa de “trocar informações” e não se contentar em consultar apenas uma minoria das massas nem considerar os membros que ainda participam na produção como um “apêndice secundário” do comitê. Por sua parte, os membros do Partido que permaneceram na produção devem se interessar pelo trabalho em seu conjunto, refletir ativamente as opiniões das massas e não se contentar em se interessar simplesmente pelo seu próprio setor. Em suma, os quadros, antigos ou novos, na produção ou fora dela, devem ser modestos e prudentes, aprender com os outros, unir-se como os fios de uma corda, para que possam implementar a linha revolucionária do presidente Mao. direcionar os membros do Partido e as massas para alcançar vitórias ainda maiores na revolução e na construção.
Desenvolver a democracia interna no Partido e manter a unidade centralizada
Para praticar corretamente o centralismo democrático dentro do Partido, devemos desenvolver plenamente a democracia, melhorar a vida democrática do Partido e praticar a crítica e a autocrítica com regularidade. O Presidente Mao nos ensina: “Tanto dentro como fora do Partido devemos praticar plenamente a democracia, isto é, devemos conscientemente praticar o centralismo democrático”. (132) “Sem democracia, não pode haver um centralismo correto porque quando as pessoas têm opiniões divergentes e não é um pensamento unificado, é impossível estabelecer o centralismo “. (133)
A chave para desenvolver plenamente a democracia no Partido está nas mãos da liderança dos organismos do Partido. Todos os membros do Partido que assumem responsabilidades de direção devem ter um excelente estilo de trabalho democrático, respeitar os direitos democráticos dos outros membros do Partido e criar as condições para que todos possam compreender a linha, a orientação e os princípios políticos do Partido, entender a situação e os problemas, e expressar plenamente suas opiniões. Isso significa que toda decisão, por pequena que seja, tomada pelos corpos superiores, seja rapidamente transmitida aos corpos inferiores, bem como a todos os membros do Partido. Quando informam sobre o seu trabalho às assembléias gerais de membros do Partido ou de delegados, os camaradas dirigentes não devem contentar-se simplesmente em definir as tarefas e fazer seus próprios discursos, enquanto que os outros escutem, mas sim devem elevar a discussão do trabalho do Partido ao nível da luta de duas linhas, e fazer análise e síntese com base nos fatos. Devem destacar os êxitos, mas também reconhecer as deficiências e os erros, analisar rigorosamente a si próprios, realizar corajosamente a autocrítica e submeter-se voluntariamente ao controle das massas dos membros do Partido e escutar suas opiniões. Ao mesmo tempo, devem dar às massas absolutamente o direito de falar e devem combater a insidiosa atitude de temer as opiniões das massas e de não lhes deixar abrir a boca. Devem ouvir honestamente todas as opiniões – as da maioria, assim como as da minoria. Em geral, é mais provável que a opinião da maioria seja correta, mas também é possível que a verdade possa estar com a minoria. Devem deixar que os membros da minoria expressem livremente seus pontos de vista, e então devem pondera-los conscientemente. Assim como é necessário ouvir as opiniões favoráveis, também é necessário ouvir as opiniões contrárias. Como é necessário aceitar as opiniões corretas, também é necessário abordar corretamente as opiniões errôneas, depois de ter realizado um cuidadoso trabalho ideológico e político. Apenas desta forma é possível avivar a democracia no Partido, com todos os membros expressando-se voluntária e livremente, e poderemos praticar o centralismo baseado na democracia e na democracia sob a liderança centralizada. Apenas desta forma pode se consolidar a unidade do Partido, fazer bem o trabalho do Partido, e poderemos “criar uma situação política onde haja tanto centralismo como democracia, tanto disciplina como liberdade, tanto a unidade de vontade como tranquilidade mental e vivacidade …” (134)
O desenvolvimento da vida democrática do Partido também depende dos esforços de todos os seus membros. Todo comunista deve assumir uma atitude ativa e responsável em relação à causa revolucionária e interessar-se nos assuntos importantes, no trabalho do Partido. Deve corajosamente plantear suas opiniões sobre toda questão política importante, aderir aos que estão no correto e opor-se aos que estão no erro Não persistir nos pontos de vista corretos nem combater os pontos de vista errôneos, é ser irresponsável com o Partido e ir contra o espírito de Partido de um comunista.
Para praticar corretamente o centralismo democrático, também devemos defender a unidade centralizada do Partido. O Presidente Mao nos ensina: “… o Partido Comunista não só precisa de democracia, mas necessita de ainda mais centralização”. (135) Nosso Partido é uma organização de vanguarda que guia o proletariado e as massas revolucionárias contra os inimigos de classe. Sem estar unificado e centralizado é impossível que o Partido derrube o inimigo. Necessitamos democracia, mas como meio, não como um fim. A democracia serve para fortalecer o centralismo, para garantir a liderança centralizada do Partido, para consolidar a ditadura do proletariado – e não para debilita-los. Quando falamos de centralização, fazemos referência, em primeiro lugar, à centralização das opiniões corretas. Os comitês do Partido em todos os níveis, tomando o marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsé-Tung como seu guia, devem praticar corretamente o centralismo. Apenas desta forma poderão lograr a unidade de pensamento, política, plano, mando e ação, e assim dirigir todos os membros do Partido e as massas na realização das tarefas militantes estabelecidas pelo Partido.