O programa básico e a meta final do Partido (Partido Comunista da China, 1974 – parte III)
Nota do blog: Publicamos a seguir o terceiro capítulo do importante documento do Partido Comunista da China, intitulado Uma compreensão básica do Partido, datado de 1974, num esforço de sintetizar a Base de Unidade Partidária, os princípios, estratégia, tática e métodos adotados pelo Partido para fazer a Revolução, prevenir-se do revisionismo, aplastar a restauração capitalista e seguir a via socialista. Publicamos objetivando servir melhor à formação ideológica e política, sobretudo da juventude.
Tradução não oficial, realizada voluntariamente por uma leitora.
Capítulo III – O programa básico e a meta final do Partido
Os Estatutos do Partido planteiam: “O programa básico do Partido Comunista da China é a completa derrocada da burguesia e todas as demais classes exploradoras, é o estabelecimento da ditadura do proletariado em lugar da ditadura do burguesia e o triunfo do socialismo sobre o capitalismo. O objetivo último do Partido é a realização do comunismo”. Nós, membros do Partido Comunista, devemos todos compreender cabalmente o programa básico e a meta final do Partido e lutar toda nossa vida pela realização do comunismo.
O comunismo é o nobre ideal do proletariado
O Presidente Mao assinalou: “O comunismo é por sua vez um sistema completo de ideologia proletária e um novo sistema social. É diferente de qualquer outra ideologia ou sistema social, e é o mais completo, progressista revolucionário e raconal sistema na história humana”. (44)
Por que aplicar todos estes adjetivos à sociedade comunista? A resposta é a seguinte:
A sociedade comunista é uma sociedade em que as classes e as diferenças de classes foram eliminadas. Sob o comunismo,, todas as classes exploradoras, todas as diferenças de classe, assim como as diferenças entre operários e camponeses, entre a cidade e o campo, entre trabalho manual e trabalho intelectual, foram eliminadas, ficando os meios de produção sob a propriedade comunista centralizada.
A sociedade comunista é uma sociedade em que toda a população tem um elevado nível de consciência ideológica comunista e elevadas qualidades morais. Sob o comunismo, depois de haver extirpado a ideologia burguesa e o pensamento egoísta, o homem empregará conscientemente a concepção marxista de mundo para transformar o mundo objetivo assim como seu próprio mundo subjetivo, com uma consciência comunista bem desenvolvida e elevadas qualidades morais.
A sociedade comunista é uma sociedade em que toda a gente trabalha conscientemente e com grande entusiasmo. Sob o comunismo o trabalho se converterá na necessidade fundamental na vida do homem.
A sociedade comunista é uma sociedade em que a riqueza social é sumamente abundante. Sob o comunismo, a abolição das classes exploradoras e dos sistemas de exploração abrirá um amplo caminho para a libertação das forças produtivas, que sofrerão um desenvolvimento em grande escala e se tornará possível produzir a riqueza social em grande abundância, de modo que se elevará enormemente o nível de vida do homem.
A sociedade comunista é uma sociedade que funciona segundo o princípio: “Dê a cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo suas necessidades!”. (45) Sob o comunismo, a transformação dos meios de produção em propriedade centralizada comunista, a abundância de riqueza social, e o elevamento da consciência ideológica das pessoas permitirá a cada indivíduo trabalhar para a sociedade segundo a sua capacidade e permitirá à sociedade distribuir os bens segundo as necessidades de cada pessoa – as diferenças entre ricos e pobres terão sido completamente eliminadas.
A sociedade comunista é uma sociedade em que o Estado se fará definhado. Sob o comunismo, já não existirão o imperialismo, o revisionismo nem a reação, já que as classes terão desaparecido. Isto tornará supérflua a máquina do Estado como instrumento de dominação de classe. O Estado portanto definhará naturalmente.
Em síntese, sob o comunismo a sociedade humana será, como disse o Presidente Mao, “um novo mundo sem imperialismo, sem capitalismo e sem nenhum sistema de exploração”. (46) Evidentemente, sob o comunismo, as classes terão desaparecido, mas as contradições entre a superestrutura e a base econômica e entre as relações de produção e as forças produtivas ainda permanecerão. Como reflexo destas contradições, ainda haverá luta entre as duas linhas, entre o que é avançado e o que é atrasado, entre o novo e o velho, entre o que é correto e o que é incorreto. Estas contradições, estas lutas, proporcionam o impulso para o maior desenvolvimento da sociedade.
A sociedade comunista é o resultado lógico do desenvolvimento da sociedade humana. O Presidente Mao disse: “As mudanças na sociedade se devem principalmente ao desenvolvimento das contradições internas na sociedade, quer dizer, as contradições entre as forças produtivas e as relações de produção, a contradição entre as classes e a contradição entre o velho e o novo; é o desenvolvimento destas contradições o que impulsiona o avanço da sociedade….”. (47) Em uma sociedade onde as classes exploradoras ocupam uma posição dominante, as contradições entre as relações de produção e as forças produtivas, entre a superestrutura e a base econômica, manifestam-se como contradições de classe e como luta de classes. A agudização das contradições de classe e da luta de classes conduz necessariamente à uma revolução, uma mudança de sistema social. Na revolução, a classe revolucionária que representa as forças produtivas avançadas, naturalmente logra a vitória sobre a apodrecida classe reacionária que está impedindo o avanço das forças produtivas. Ao transformar as velhas relações de produção e a velha superestrutura, a sociedade avança. Desde a sociedade primitiva, as formas de sociedade que se seguiram – sociedade escravista, sociedade feudal e sociedade capitalista – foram todas sociedades nas quais havia exploração do homem pelo homem. A luta de classes dos escravos contra os proprietários de escravos, dos camponeses contra os latifundiários e dos operários contra os capitalistas, têm empurrado a sociedade ao avanço.
A sociedade capitalista é a última sociedade humana baseada na opressão e na exploração de classe. A contradição entre o caráter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção é a contradição principal na sociedade capitalista. Esta contradição aparece como uma contradição e uma luta entre o proletariado e a burguesia.
A sociedade capitalista é absolutamente incapaz de resolver suas próprias contradições. Apenas o proletariado, derrubando a burguesia por meio da violência e estabelecendo seu próprio domínio, poderá resolvê-las. A ditadura da burguesia será substituída pela ditadura do proletariado, a propriedade coletiva socialista substituirá a propriedade privada capitalista. Esta é uma lei inevitável do desenvolvimento social à qual nenhuma força pode se opor.
O comunismo triunfará, sem dúvida, em todo o mundo. Durante mais de 100 anos, guiado pelo marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsé-Tung e seguindo a orientação estabelecida no Manifesto do Partido Comunista, o movimento comunista internacional tem experimentado um rápido desenvolvimento. Em 1871, os heróicos filhos e filhas da Comuna de Paris, tentaram pela primeira vez estabelecer a ditadura do proletariado; em 1917, sob a direção de Lenin, a Revolução Socialista de Outubro na Rússia alcançou a vitória; em 1949, o povo chinês, dirigido pelo Partido Comunista da China com o Presidente Mao no timão, logrou, depois de muitas lutas, derrubar as “três grandes montanhas” e fundar a Nova China socialista. Hoje, os países querem a independência, as nações querem a libertação e o povo quer a revolução – esta é uma grande tendência histórica que está se desenvolvendo em todo o mundo e que nada pode deter. O comunismo está penetrando profundamente nos corações do povo, sua influência está aumentando enormemente entre todo o povo revolucionário do mundo. Obviamente, antes que o comunismo alcance a vitória em todas as partes, há longas e duras batalhas a travar. O comunismo está avançando no mundo mediante luta, por um tortuoso caminho. E ainda quando o movimento comunista mundial tenha experimentado a restauração capitalista na União Soviética, (48) este é apenas um fenômeno temporal, e o domínio revisionista não pode perdurar. O proletariado e o povo revolucionário da União Soviética, sem dúvida terá êxito em derrotar a camarilha renegada de Brejnev e em estabelecer firmemente a ditadura do proletariado – sobre isto não há dúvida alguma. Ainda quando na história de nosso Partido tenha desaparecido as camarilhas renegadas de Chen Tu-hsiu, Wang Ming e Liu Shao-Chi, e a camarilha anti-Partido de Lin Piao, e ainda quando a revolução tenha passado por muitas voltas, nada disto ao final poderá impedir sua vitória. Destas duras e reiteradas lutas de duas linhas nosso Partido tem saído mais unido e mais dinâmico do que nunca. Em resumo, para realizar o comunismo, a tarefa é dura, o caminho é tortuoso, mas o futuro é radiante. No caminho adiante, não importa os altos e baixos nem os reveses que encontremos, se sempre seguirmos o guia do marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsé-Tung, se fortalecermos nossa unidade revolucionária com os operários de todos os países, se mantivermos nosso espírito revolucionário e nossa firme confiança na vitória inquestionavelmente em todo o mundo.
Todos os oportunistas da história sempre têm falsificado a doutrina do comunismo científico, sempre têm difundido disparates pseudo-comunistas, e têm tentado envenenar as mentes do proletariado e do povo revolucionário com a esperança de mudar a orientação revolucionária do comunismo. A renegada camarilha revisionista soviética e vigaristas como Liu Shao-Chi e Lin Piao sempre tomaram medidas que visam restaurar o capitalismo, embora ocultando isto por trás da bandeira do “comunismo”. Segundo Khruschov, comunismo significa “comer bem, estar bem vestido”, que todo mundo possa comer “goulash”; para Liu Shao-Chi significa “poder arrumar-se, maquiar-se, falar da vida cotidiana”; enquanto Lin Piao defendia que o que significa comunismo é que “todo mundo se torne rico, que todo mundo viva bem”. Eles propagavam amplamente conceitos burgueses de busca de prazer, sem dizer uma palavra sobre a abolição das classes exploradoras e do sistema de exploração e sem dizer nada sobre elevar a consciência comunista do povo, tirando completamente a essência do comunismo. Isto revela plenamente suas desagradáveis características como falsos marxistas e desmascara seu criminoso complô para restaurar o capitalismo.
Para realizar o comunismo, é necessário passar pela ditadura do proletariado
De acordo com os princípios do marxismo-leninismo, entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista há um período de transição revolucionária – o período histórico ao qual geralmente nos referimos como socialismo. Durante este período devemos, na frente política, estabelecer a ditadura do proletariado.
A ditadura do proletariado é a garantia básica de que o proletariado triunfará sobre a burguesia e o socialismo triunfará sobre o capitalismo; é o caminho que deve ser tomado com a finalidade de passar do capitalismo ao comunismo. Como disse Lenin: “O maior desenvolvimento, quer dizer, até o Comunismo, procede através da ditadura do proletariado, e não pode ser feito de outra forma…”. (49) Isto nos mostra claramente que para alcançar o comunismo devemos passar pela ditadura do proletariado. Defender a ditadura do proletariado ou opor-se a ela – esta é a prova que nos permite distinguir os autênticos marxistas e comunistas dos falsos.
Através de todo o período histórico do socialismo, ainda existem classes, contradições de classe e luta de classes, existe a luta entre o caminho socialista e o caminho capitalista, e existe o perigo de restauração capitalista. Dentro do país, as classes exploradoras que foram derrubadas não se resignam em sua derrota; elas sempre buscarão, por todos os meios, lutar até a morte contra o proletariado para transformar suas “esperanças de restauração” em “intentos de restauração”, a fim de recobrar seu “paraíso” perdido. (50) O que fica da influência espontânea da pequena burguesia também pode continuamento dar surgimento a novos elementos capitalistas. Como resultado da influência corruptora das ideias burguesas, é possível que nas fileiras da classe operária e nos órgãos do Partido, possam aparecer elementos degenerados e grupos dirigentes que tomam o caminho capitalista, que convertem-se em agentes da burguesia dentro dos órgãos do Estado e do Partido. A nível internacional, o imperialismo e o social-imperialismo odeiam apaixonadamente a própria existência e a crescente força de nossa pátria socialista, e estão pensando o tempo todo em invadir a China e derrubar nosso Estado da ditadura do proletariado. Os inimigos de classe internos e externos sempre têm vínculos entre si e, confabulados, estão constantemente desafiando a classe operária. A experiência histórica da luta de classes mostra que esta disputa na sociedade está refletida inevitavelmente dentro do Partido e os líderes das linhas oportunistas dentro do Partido tentam, mediante a colocação em prática de uma linha revisionista, mudar a cor de nosso país socialista. Em tal situação, o proletariado e as amplas massas revolucionárias contam apenas com a ditadura do proletariado para aplastar a oposição das classes exploradoras e os distúrbios que elas provocam. Apenas esta ditadura pode impedir a agressão e a subversão do imperialismo e do social-imperialismo e pode destruir os complôs restauracionistas urdidos pelos líderes das linhas oportunistas. É apenas com o uso desta arma que as classes exploradoras podem ser varridas para sempre e que as condições para a criação do comunismo podem ser criadas.
A sociedade socialista, disse o camarada Marx: “… já que surge da sociedade capitalista… (tem) em todos os aspectos, econômica, moral e intelectualmente, as cicatrizes da velha sociedade de cujo ventre surge”. (51) É por isto que, durante o período do socialismo, o proletariado e as amplas massas revolucionárias devem, com a ajuda da ditadura do proletariado, fortalecer e desenvolver a propriedade estatal socialista e desenvolver a economia socialista de uma maneira planificada, balanceada e rápida. Deve eliminar passo a passo as diferenças entre propriedade estatal e propriedade coletiva das massas trabalhadoras, entre operários e camponeses, entre cidade e campo, assim como entre trabalho manual e trabalho intelectual; eliminar toda possibilidade de aparição de novos elementos burgueses e de restauração do capitalismo. Tudo isto é necessário a fim de preparar as condições para a realização da sociedade comunista que porá em prática o princípio de “dê a cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo suas necessidades”.
Na sociedade socialista, a burguesia e as outras classes exploradoras foram derrubadas, mas a ideologia destas classes não pode ser eliminada de uma vez. Estes inimigos inquestionavelmente lançarão ferozes ataques contra o proletariado, fazendo uso da posição que durante tanto tempo ocuparam na superestrutura. É por esta razão que a luta de classes entre a burguesia e o proletariado no domínio ideológico é longa e complexa, e algumas vezes sumamente aguda. Esta luta é em essência uma luta entre a restauração burguesa e a oposição do proletariado a tal restauração. A fim de lograr a vitória final sobre a burguesia e as outras classes exploradoras, o proletariado deve levar a cabo implacável crítica da burguesia e do revisionismo e fazer pleno uso de sua ditadura contra a burguesia na superestrutura, incluindo os diversos ramos da cultura. É apenas desta forma que a influência das ideias das classes exploradoras pode ser liquidada, que a ideologia proletária pode ser desenvolvida e que é possível elevar a consciência comunista das massas.
O Presidente Mao assinalou: “Durante o período histórico do socialismo é necessário manter a ditadura do proletariado e levar a revolução socialista até o fim se vai impedir a restauração capitalista, se vai avançar a construção socialista e se vão criar as condições para a transição ao comunismo”. (52)
A ditadura do proletariado está estreitamente ligada ao destino do socialismo e ao futuro do comunismo. A ditadura do proletariado é o trunfo vital que permite ao proletariado e às massas revolucionárias derrotar seus inimigos, e enquanto não chegue o tempo em que as classes tenham sido abolidas, não pode haver razão para abandoná-la.
É precisamente a partir deste ponto – a questão da ditadura do proletariado – que os velhos e modernos revisionistas têm traído a doutrina do comunismo científico, mudando a linha de cima à baixo. A camarilha de renegados revisionistas soviéticos declarou abertamente: “Na União Soviética, aqui e agora, a ditadura do proletariado já não é necessária”. (53) Liu Shao-Chi, Lin Piao e outros desses golpistas promoviam a linha da “extinção da luta de classes” e se opunham veementemente à ditadura do proletariado. Sua meta criminosa era abolir a ditadura do proletariado e restaurar o capitalismo. Mas negar a ditadura do proletariado é negar o socialismo e o comunismo, é negar a verdade universal do marxismo-leninismo. Liu Shao-Chi, Lin Piao e todos os outros desses golpistas são descarados renegados do marxismo-leninismo.
Devemos lutar por toda a vida para realizar o comunismo
A causa do comunismo é a mais gloriosa causa na história da humanidade, e os membros do Partido Comunista que juram lutar por toda a vida pelo comunismo devem mostrar firme resolução, não temer os sacrifícios e superar todas as dificuldades para lograr a vitória!
A fim de dedicar a vida à luta pela realização do comunismo, o nobre ideal de lutar pelo comunismo deve estar profundamente arraigado na mente de cada um. É apenas desta forma que uma pessoa poderá empreender a longa marcha até o comunismo, pôr-se nas próprias linhas de frente da grande onda revolucionária, e dedicar-se de corpo e alma, até sua morte, à causa do Partido e do povo. Imbuídos com este ideal podemos manter plena confiança na vitória sem importar as dificuldades que confrontemos, negar a nos ver derrotados diante de qualquer revés e marchar heroicamente adiante. Imbuídos deste ideal, podemos lograr o estado mental refletido nestas linhas: “lutamos toda nossa vida pela libertação; com o corpo maltratado, com os ossos quebrados, temos o coração cheio de júbilo”. Devemos seguir o exemplo de combatentes comunistas como Chang Szu-Teh, Liu Hu-Lan, Lei Feng, Chiao Yu-Lu, Wang Chin-Hsi, Yang Sshui-Sai (54) e outros. Com eles devemos transformar conscientemente nossa visão de mundo, sempre manter nossos corações vermelhos e dedicados ao Partido, viver intensamente e combater sem pausa pela realização do comunismo.
Para dedicar nossas vidas à luta pela realização do comunismo, devemos continuar fazendo a revolução sob a ditadura do proletariado. Já logramos a vitória completa no que diz respeito à revolução de nova democracia e também logramos grandes vitórias na revolução e na construção socialistas, como a Grande Revolução Cultural Proletária, mas não podemos alegar que logramos a vitória final na revolução proletária. Ainda quando destruímos os dois quartéis-generais da burguesia dirigidos por Liu Shao-Chi e Lin Piao, a luta entre as duas linhas está longe de ter finalmente acabado no Partido e ainda será necessário travar lutas prolongadas. Ainda há um longo caminho a percorrer entre estas vitórias que logramos e a gloriosa meta da vitória do comunismo em todo o mundo. Todas as ideias que nos levam a “respirar tranquilos” e “repousar os pés” são errôneas. Todo membro do Partido Comunista deve continuar incessantemente fazendo a revolução sob a ditadura do proletariado e lutando por eliminar o imperialismo, o capitalismo e a exploração da face da terra.
Para dedicar nossas vidas à luta pela realização do comunismo, devemos cumprir conscientemente todas as nossas tarefas imediatas de combate ao mesmo tempo que temos em mente o grande objetivo do comunismo. O Presidente Mao disse: O comunismo é “a meta futura à que estão dirigidos nossos atuais esforços; se perdemos de vista essa meta, deixamos de ser comunistas. Mas igualmente deixamos de ser comunistas se relaxamos nossos esforços de hoje”. (55) Cada membro do Partido deve levar a cabo este trabalho corretamente de acordo com o programa básico do Partido e sua meta final. Todo trabalho revolucionário que realize deve estar estreitamente relacionado com o grande objetivo de fortalecer a ditadura do proletariado e realizar o comunismo; deve dirigir toda sua energia a trabalhar por este nobre ideal – a realização do comunismo. Deve estudar assiduamente os clássicos do marxismo-leninismo e as obras do Presidente Mao, assim como os documentos do X Congresso, tomar parte ativa no movimento de crítica a Lin Piao e retificação do estilo de trabalho, criticar audazmente os atos criminosos contra-revolucionários da camarilha anti-Partido de Lin Piao, ganhar experiência no curso da aguda luta entre as duas classes,, entre os dois caminhos e entre as duas linhas, e elevar seu nível de consciência à respeito da luta de classes, da luta de duas linhas e da continuação da revolução sob a ditadura do proletariado. Todo membro do Partido deve empenhar-se incansavelmente na revolução e promover a produção, outros trabalhos, e a preparação contra a guerra, (56) mostrar entusiasmo revolucionário proletário, resistir ao sofrimento e à fadiga, cultivar os campos, manejar as máquinas, manter-se em guarda – em outras palavras, ser uma peça que nunca esmorece a serviço da revolução. Deve preocupar-se pela luta de classes na superestrutura, incluindo as diversas esferas da cultura, apoiar a reforma na arte e a revolução na educação e a assistência médica, apoiar o caminho de enviar jovens educados ao campo (57) e o estabelecimento das escolas “7 de Maio” (58) – em síntese, apoiar todas as novas coisas socialistas (59) que foram criadas em nosso país.
No atual momento, a situação em nosso país e no mundo é excelente; o desenvolvimento desta situação é cada vez mais a vantagem do proletariado e do povo revolucionário e cada vez menos a vantagem do imperialismo, do social-imperialismo e de todos os reacionários. Mas não devemos esquecer que a luta pela hegemonia mundial entre as duas superpotências – os Estados Unidos e a União Soviética – não se deteve um só dia. Por um lado elas colaboram entre si e por outro contendem; estão ampliando sua influência por todas as partes, comprometendo-se com a agressão e o saque e criando problemas no mundo. Nestas circunstâncias, nós comunistas devemos, de acordo com os ensinamentos do Presidente Mao, manter a mais alta vigilância contra o possível desencadeamento de uma guerra de agressão pelo imperialismo, e particularmente contra o perigo de um ataque surpresa contra nosso país pelo social-imperialismo revisionista soviético; devemos nos preparar bem em todas as esferas para resistir a uma guerra de agressão e para aplastar os agressores no momento em que chegarem.
O Presidente Mao nos ensina que ainda vivemos na época do imperialismo e da revolução proletária. Em tal período, nós comunistas enfrentamos difíceis tarefas e temos um longo caminho adiante. Devemos, sob a liderança do Comitê Central chefiado pelo Presidente Mao, seguir a linha estabelecida pelo X Congresso do Partido, lutar heroicamente para eliminar o capitalismo e todos os demais sistemas de exploração de uma vez por todas, para finalmente triunfar sobre o capitalismo e realizar a grande meta do comunismo!