O caráter do Partido (Partido Comunista da China, 1974 – parte I)
Nota do blog: Publicamos a seguir o primeiro capítulo do importante documento do Partido Comunista da China, intitulado Uma compreensão básica do Partido, datado de 1974, num esforço de sintetizar a Base de Unidade Partidária, os princípios, estratégia, tática e métodos adotados pelo Partido para fazer a Revolução, prevenir-se do revisionismo, aplastar a restauração capitalista e seguir a via socialista. Publicamos objetivando servir melhor à formação ideológica e política, sobretudo da juventude.
Tradução não oficial, realizada voluntariamente por uma leitora.
Capítulo I – O caráter do Partido
Os Estatutos do Partido Comunista da China adotados durante o X Congresso estipulam: “O Partido Comunista da China é um partido político proletário e um destacamento de vanguarda do proletariado”. É sumamente importante ter uma correta compreensão do caráter de nosso Partido, a fim de ajudar a construí-lo, consolidar sua direção centralizada, dar pleno desempenho a seu papel dirigente como vanguarda do proletariado e assegurar ainda maiores vitórias para a causa socialista em nosso país.
O Partido Comunista da China é o partido político do proletariado
O marxismo ensina que um partido político é o produto da luta de classes e ao mesmo tempo é seu instrumento. Na sociedade de classes, se uma dada classe quer mobilizar e organizar suas forças para lutar contra as classes opositoras e, a partir daí, para tomar o poder, consolidar o poder, estabelecer e preservar seu domínio sobre toda a sociedade, deve construir por si própria uma organização e uma liderança que represente seus interesses, que concentre sua vontade, um partido político. Como disse Lenin: “… as classes são dirigidas por partidos políticos…”. (9) O partido político é o núcleo de uma classe e a classe é a base de um partido político. Todo partido político inevitavelmente possui um caráter de classe claramente definido. Nunca houve um partido político no mundo acima das classes, nem nunca existiu um “partido de todo o povo” (10) que não represente os interesses de uma classe definida.
O Partido Comunista da China é um partido político proletário, é o destacamento de vanguarda do proletariado, construído sobre a base da teoria revolucionária e o estilo de trabalho do marxismo-leninismo.
O Partido Comunista da China é um partido proletário porque é a expressão concentrada das características e qualidades do proletariado. O proletariado é a mais grande classe política na história da humanidade, é a mais poderosa classe revolucionária no ideológico, no político e em forças; é o representante das novas forças produtivas, ligado às formas econômicas mais avançadas. Na velha sociedade, foi o proletariado o que sofreu a mais cruel exploração, a mais feroz opressão; não tinha nada, não possuía meios de produção e era completamente dependente da venda de sua força de trabalho para sua sobrevivência. Como resultado da posição econômica e política que ocupava, o proletariado tinha o mais grande ódio às classes exploradoras, a mais ampla perspectiva, a mais grande preocupação pelo coletivo como oposto ao individual. O proletariado foi o mais radical na revolução; tinha o mais estrito sentido de disciplina e organização. O proletariado chinês de fato sofria uma tripla opressão: a opressão do imperialismo, a opressão do capitalismo e a opressão do feudalismo – de fato há poucos lugares no mundo onde a opressão tenha sido tão cruel e terrível. Foi por esta razão que na luta revolucionária o proletariado chinês foi mais determinado e consistente que qualquer outra classe. Além disso, uma grande proporção do proletariado chinês tinha sua origem no campesinato despossuído e, portanto, tinha vínculos naturais com as massas campesinas que conformavam a imensa maioria da população, tornando assim mais fácil que o proletariado e o campesinato se unissem. Foi por todas estas razões que na luta revolucionária, o proletariado chinês se demonstrou o mais revolucionário e valente de todos. Sem retroceder ante nenhum perigo ou sacrifício, sempre permaneceu nas primeiras fileiras da luta revolucionária, convertendo-se assim na invencível força dirigente da revolução chinesa. E é precisamente nesta mais determinada, mais progressista e mais revolucionária classe que o Partido Comunista da China encontrou sua base de classe. Deste modo, nosso Partido não apenas possui todas as características e qualidades peculiares do proletariado, mas também a expressão concentrada destas características e qualidades como as possuídas pelo proletariado chinês.
Outra razão pela qual o Partido Comunista da China é um partido político proletário, é que é o produto da aplicação do marxismo-leninismo ao movimento revolucionário da China. Desde o dia do seu nascimento, o proletariado chinês nunca deixou de travar resistência contra seu opressores e exploradores. Evidentemente, antes do Movimento de 4 de Maio (11), a classe operária chinesa estava ainda na etapa da luta espontânea e não constituía uma força política independente. Foi em 1919, sob a influência da Revolução de Outubro e do marxismo-leninismo, que o Movimento 4 de Maio foi lançado em nosso país, dirigido contra o imperialismo e o feudalismo. No curso deste grande movimento revolucionário, o proletariado chinês apareceu em cena na história como uma força política independente, mostrou sua imensa força e seu tamanho crescente. Ao mesmo tempo, o Movimento 4 de Maio deu um impulso a muitos intelectuais que tinham algumas ideias comunistas elementais – estes intelectuais tornaram-se conscientes da importância de estudar e difundir o marxismo-leninismo, assim como da posição histórica ocupada pelo proletariado, e deram-se à tarefa de propagar o marxismo entre as amplas massas, tomando assim o caminho de integrarem-se eles próprios aos operários e camponeses. O Movimento 4 de Maio marcou o início da aplicação da verdade do marxismo-leninismo à prática concreta da revolução chinesa. Preparou as condições – tanto no ideológico como em termos de quadros – para a fundação do Partido. Com o início da aplicação do marxismo-leninismo ao movimento revolucionário chinês, os comunistas chineses, representados pelo Presidente Mao, assumiram com entusiasmo a tarefa de criar o Partido. Em 1º de julho de 1921, todos os grupos comunistas no país enviaram delegados para participar no I Congresso do Partido Comunista da China, em Xangai, onde foi solenemente proclamado o nascimento do Partido. Este processo histórico mostra claramente que a criação do Partido Comunista da China foi o inevitável fruto do desenvolvimento do movimento revolucionário proletário na China moderna, que foi produto da aplicação do marxismo-leninismo ao movimento revolucionário chinês.
Porém, outra razão pela qual o Partido Comunista da China é um partido político proletário, é que representa de forma concentrada os interesses e a vontade de classe do proletariado, que serve aos interesses da grande maioria do povo da China e do mundo (12). Os grandes mestres do proletariado, Marx e Engels, plantearam no Manifesto do Partido Comunista: “Todos os anteriores movimentos históricos foram movimentos de minorias, ou a favor dos interesses de minorias. O movimento proletário é o movimento autoconsciente e independente da imensa maioria, à favor dos interesses da imensa maioria”. (13) O Presidente Mao também disse: “O Partido Comunista é um partido político que trabalha a favor dos interesses da nação e do povo e que não tem absolutamente nenhum fim privado a buscar”. (14) Estes ensinamentos mostram claramente o caráter de um partido político proletário, refletem a identidade de interesses entre o Partido e o proletariado e outras gentes trabalhadoras. Estabelecer um partido para o bem coletivo ou estabelecê-lo para os interesses proletários – isto é o que diferencia o partido proletário de um partido político burguês. O proletariado estabelece seu próprio partido político com o fim de derrubar completamente a burguesia e todas as classes exploradoras, eliminar todos os sistemas de exploração, lutar pela emancipação total do proletariado e de toda a humanidade – isto significa que estabelece um partido para o bem coletivo, para a revolução, para o povo. Mas todos os partidos burgueses ou revisionistas, pelo contrário, dirigem seus esforços a preservar os interesses das classes exploradoras, a proteger o cruel sistema de exploração do proletariado e todo o povo trabalhador por parte da burguesia – estabelecer tais partidos é fazê-los para si próprios, com o fim de favorecer os interesses privados de um punhado de pessoas, estar a serviço das classes exploradoras.
Desde o dia de sua fundação, nosso Partido tem lutado incansavelmente pelos interesses fundamentais do proletariado, pela realização do mais elevado ideal: o comunismo. Na época da revolução democrática, o Presidente Mao dirigiu a todo o Partido e ao povo pelo caminho de tomada do Poder por meio da luta armada e, desta forma, derrubaram “as três grandes montanhas” (15) que aplastavam o povo chinês e fundaram a Nova China. No período da revolução socialista, é de novo por meio de seguir a doutrina do Presidente Mao sobre a continuação da revolução sob a ditadura do proletariado que o nosso Partido tem dirigido o proletariado e o povo a travar a revolução socialista nas frentes econômica, política e ideológica. E, sobretudo, tem sido a Grande Revolução Cultural Proletária, iniciada e dirigida pessoalmente pelo Presidente Mao, que tem causado um fortalecimento sem precedentes à ditadura do proletariado e que tem incentivado o desenvolvimento do socialismo em nosso país por meio de grandes saltos. Na frente internacional, nosso Partido, defendendo firmemente o internacionalismo proletário, com todos os partidos e organizações autenticamente marxista-leninistas do mundo, e se opõe decididamente ao revisionismo moderno, representado pela camarilha de renegados revisionistas soviéticos. Durante seus 50 anos de existência, a história de nosso Partido tem sido uma história de luta pelos interesses do proletariado e do povo trabalhador, pela emancipação de toda humanidade. Todos estes fatos mostram claramente que nosso Partido é um partido político proletário.
O Partido é a vanguarda do proletariado
Nosso Partido é o partido do proletariado, mas há certas coisas que o diferenciam da classe em seu conjunto, O Partido constitui apenas um setor do proletariado, seu setor mais decidido e mais combativo – é a vanguarda do proletariado. O Presidente Mao explica claramente: “A organização do Partido deve estar composta pelos elementos avançados do proletariado; deve ser uma vigorosa organização de vanguarda capaz de dirigir o proletariado e as massas revolucionárias na luta contra o inimigo de classe”. (16)
Nosso Partido é a vanguarda do proletariado porque está composto pelos elementos avançados do proletariado. Nem todos os membros do proletariado podem unir-se a ele, nem todos os revolucionários podem fazê-lo – apenas os elementos avançados mais decididos, assim como todos os que demonstrem devoção ilimitada à missão histórica do proletariado, que podem unir-se a ele. Obviamente nosso Partido não tem membros apenas de origem proletária, há também membros que provém de outras classes sociais. Mas estes revolucionários que não são de origem proletária não ingressam no Partido como representantes de outras classes. A eles é outorgada a militância apenas após haverem transformado conscientemente sua concepção de mundo, tendo imbuído-se com a ideologia proletária e tendo abandonado sua posição anterior de classe após haver estudado o marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsé-Tung e ter tomado parte nos três grandes movimentos revolucionários. Ademais, também devem cumprir as condições requeridas para os elementos avançados do proletariado. Assim, a admissão destes camaradas, longe de alterar o caráter proletário do Partido, permite ampliar suas fileiras e fortalecer sua capacidade de combate.
Nosso Partido é a vanguarda do proletariado também devido à que a base teórica que guia sua concepção é o marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsé-Tung. Como disse o Presidente Mao: “Desde seu próprio início nosso Partido se baseou no marxismo-leninismo…” (17). Durante a longa luta revolucionária, o Presidente Mao utilizou corretamente o marxismo à serviço da prática concreta da revolução chinesa. Deste modo, tomou o legado do marxismo-leninismo, defendeu-o e desenvolveu-o. Em cada etapa histórica do desenvolvimento da revolução, o Presidente Mao estabeleceu uma linha política correta e políticas concretas para nosso Partido. Em cada ocasião, ele triunfou sobre as linhas oportunistas de nossos inimigos, tanto internos como externos, e dirigiu a causa revolucionária de vitória em vitória. É precisamente devido à que nosso Partido sempre se baseou no marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsé-Tung, e sempre seguiu a linha revolucionária proletária do Presidente Mao, que tem podido manter seu caráter como a vanguarda do proletariado, e se converteu no núcleo dirigente de todo o povo chinês.
De acordo com os ensinamentos do marxismo-leninismo, para determinar se um partido é realmente um partido político proletário, se é a vanguarda do proletariado, não se deve examinar simplesmente a origem social de seus membros, mas em vez disso deve-se ver seu pensamento guia, seu programa e sua linha. Como Lenin ensinou: “… em que um partido seja ou não realmente um partido político dos operários não depende simplesmente de que tenha uma militância de operários mas também dos homens que o dirigem, e do conteúdo de suas ações e táticas políticas. Apenas este último determina se realmente estamos diante de um partido político do proletariado.” (18). Um autêntico partido político proletário deve ter sua concepção guiada pela teoria do marxismo-leninismo – é apenas então que pode agarrar as leis de desenvolvimento da sociedade, determinar uma linha marxista-leninista para si e converter-se na vanguarda que guia o proletariado e as massas revolucionárias em luta contra o inimigo de classe e os dirija à vitória. Se em algum momento se aparta do marxismo-leninismo, quer dizer, se trai o proletariado, então não importa que interesses de classe diga representar, não importa que nome dê a si próprio, não importa qual seja sua composição, em nenhum sentido pode ser um partido político proletário, nem muito menos a vanguarda do proletariado. Pelo contrário, é um partido político burguês, um partido revisionista. A camarilha de renegados revisionistas soviéticos traiu completamente o marxismo-leninismo, e ainda quando todavia ponha-se o rótulo de “partido Comunista”, seu partido na realidade converteu-se em um partido revisionista, um partido fascista, que serve aos interesses de uma nova burguesia burocrática monopolista.
Nosso Partido é a vanguarda do proletariado, também, porque tem estrita organização e estrita disciplina. É o destacamento avançado, e ao mesmo tempo um destacamento organizado, do proletariado. Tem um elevado sentido de organização e uma férrea disciplina – cada membro do partido deve pertencer a uma de suas organizações e ali trabalhar conscientemente, devem implementar as decisões do Partido com o fim de formar um coletivo organizado e disciplinado, um destacamento de combate altamente centralizado. É precisamente como resultado desta estrita organização e disciplina que nosso Partido tem podido garantir a implementação de uma linha correta, e assim, triunfar sobre um poderoso inimigo e levar a revolução à sua gloriosa vitória.
“O Partido Comunista da China é o partido político do proletariado, é a vanguarda do proletariado”. Esta passagem dos Estatutos assinala corretamente o caráter de nosso Partido, seus vínculos com o proletariado, e o que diferencia Partido e classe. O que vincula nosso Partido ao proletariado estabelece seu caráter de classe: o proletariado constitui a base de classe do Partido; o que diferencia nosso Partido do proletariado é seu caráter avançado: é a vanguarda do proletariado. Enquanto existirem classes e partidos políticos, as diferenças entre a vanguarda e as outras organizações do proletariado, entre os que são membros do Partido e os que não são, não pode desaparecer. Negar estas diferenças é menosprezar o caráter avançado das organizações do Partido, menosprezar o papel de exemplo de vanguarda dos membros do Partido. Mas não é questão de considerar estas diferenças de maneira isolada. Se o Partido se aparta da classe e das outras organizações revolucionárias das massas, se seus membros se apartam das massas que não são do Partido, isto também pode apagar o caráter do Partido como vanguarda do proletariado, e faz com que seus membros percam seu papel como elementos avançados do proletariado. Em tal caso, o Partido já não seria um partido político proletário.
Isto é o que nos ensina o Presidente Mao: “O Partido é a vanguarda do proletariado e a mais elevada forma de organização proletária. Deve dirigir a todas as outras organizações, como o exército, o governo e as associações de massas”. (19). O Partido deve dirigir todas as outras organizações do proletariado, e a menos que o faça, a luta do proletariado não pode ser vitoriosa.
Para travar uma luta vitoriosa, o proletariado não apenas necessita estabelecer seu próprio partido político revolucionário, também deve dotar-se de todas as organizações necessárias para travar exitosamente a luta revolucionária: corpos estatais, um departamento de assuntos militares, sindicatos, associações de camponeses pobres, federações de mulheres, uma Liga da Juventude, Guardas Vermelhas, Pequenas Guardas Vermelhas e outras organizações das massas revolucionárias. Estes diversos departamentos e organizações são sumamente importantes para a revolução e a construção socialistas, o cumprimento da missão histórica do proletariado, a realização do comunismo; elas não podem se descuidar. Estes departamentos e estas organizações tornam possível mobilizar o proletariado e as amplas massas revolucionárias, fortalecer e consolidar a posição proletária em todas as frentes. Para servir à causa do socialismo é, portanto, necessário que todas as organizações revolucionárias sejam feitas para desempenhar plenamente seu papel. Porém, não podem levar a cabo este papel ativo com uma correta orientação a menos que estejam sob a direção do Partido, sob o guia de sua linha marxista-leninista.
Fortalecer a liderança do Partido – isto proporciona a garantia fundamental para consolidar a ditadura do proletariado e levar a causa do socialismo à vitória. As organizações revolucionárias do proletariado devem estar submetidas à direção centralizada do Partido, não podem utilizar as próprias circunstâncias particulares como um pretexto para atuar independentemente deste. Se o Partido não dá liderança a elas, e elas não se submetem a este, estas organizações correm o risco de perder sua orientação e serem enganadas, controladas e utilizadas pela burguesia. Sob a influência corruptora das tendências de pensamento burguesa e revisionista, elas podem se converter em apêndices políticos da burguesia, e inclusive serem transformadas em instrumentos da burguesia contra o proletariado. É por estas razões que os que rechaçam a liderança do Partido, estão de fato colocando-se ao lado da burguesia e opondo-se ao proletariado; de fato estão debilitando e combatendo a ditadura do proletariado.
O partido é a forma mais elevada de organização do proletariado e deve dirigir à ele todo, (20) este é um princípio essencial da doutrina marxista sobre a construção do Partido. A relação entre o Partido e as outras organizações das massas é a relação de dirigente e dirigido. É o caráter e as tarefas do partido político proletário o que determina sua posição e papel dirigente; os interesses fundamentais do proletariado requerem que este cumpra sua função – esta é uma verdade marxista-leninista que a luta revolucionária tem demonstrado repetidamente.
Lutar para preservar o caráter proletário do Partido
A luta de duas linhas dentro do Partido sobre a questão de seu caráter tem sido sempre muito aguda. Todos os líderes das linhas oportunistas têm sempre tentado por todos os meios perverter o caráter do partido político do proletariado, com o fim de servir à sua própria meta criminosa de sabotar a revolução proletária. Na história do movimento comunista internacional, os velhos revisionistas, Bernstein e Kautsky (21), difundiram todo tipo de absurdos e fizeram todos os esforços para converter o partido proletário em um partido reformista, um partido oportunista e revisionista. Eles causaram a bancarrota da II Internacional. Os modernos revisionistas – Khruschov, Brejnev e companhia – pondo de novo as esfarrapadas roupas dos revisionistas do passado, estão tentando vender seus disparates à respeito do “partido de todo o povo” alegando que “o partido da classe operária transformou-se na vanguarda do povo soviético; converteu-se no partido de todo o povo” e “é uma organização política de todo o povo”. Como todo mundo sabe, eles perverteram o caráter do partido político proletário, converteram o Partido Comunista da União Soviética fundado por Lenin em um partido revisionista, um partido fascista. Esta é uma lição muito séria para o movimento comunista internacional. Em nosso Partido, a luta sobre a questão do caráter do Partido também tem sido muito aguda. O vigarista e traidor da classe operária, Liu Shao-Chi, fez tudo para defender a ideia de que “o Partido é o partido das massas, o partido do povo”, tentando deste modo perverter o caráter do partido. Lin Piao, o carreirista, conspirador, mentiroso contrarrevolucionário e traidor do país, também fez esforços similares para alterar a linha básica e o programa do Partido. Promovendo uma quinquilharia de falso comunismo, esperava converter nosso Partido marxista em um partido revisionista, em um instrumento de restauração contra-revolucionária. A Grande Revolução Cultural Proletária e o movimento de crítica a Lin Piao e a retificação do estilo de trabalho (22) iniciado e dirigido pessoalmente pelo Presidente Mao, aplastou completamente os complôs criminosos de Liu Shao-Chi e Lin Piao para mudar o caráter de nosso Partido e restaurar o capitalismo. Nosso Partido saiu depurado, mais sólido e mais vigoroso que nunca. A luta entre as duas linhas dentro do Partido demonstra profundamente que salvaguardar o caráter do Partido é uma questão de grande importância. Está intimamente ligada com o destino do Partido e do Estado, e com a questão de se a revolução logrará a vitória ou cairá em derrota. Construir continuamente nosso Partido, utilizar o marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsé-Tung, desmascarar e frustrar os complôs dos revisionistas para perverter o caráter do Partido – isto dará a garantia de que nosso Partido sempre conservará seu caráter proletário.
Para um comunista, o mais importante na luta para preservar o caráter proletário do Partido é fortalecer seu espírito de Partido proletário. Devemos compreender que a construção de um partido político marxista-leninista e a defesa de seu caráter proletário é a tarefa de cada um de seus membros. O Partido é igual a um organismo vivo, e sua grande quantidade de membros são como muitas células, sendo cada uma parte do organismo. Quanto mais forte é o espírito de Partido em cada membro, mais elevada é sua consciência da luta de classes e da luta de duas linhas, melhor poderá cumprir seu papel exemplar e melhor se preservará o caráter proletário do Partido. Para fortalecer seu espírito de Partido proletário, um comunista deve ler e estudar assiduamente e esforçar-se para apreender a posição, o ponto de vista e o método marxistas. Deve poder ligar a teoria com a prática, diferenciar a linha correta da incorreta e fortalecer sua capacidade para separar o verdadeiro marxismo do falso. Deve ter sempre em mente a linha básica do Partido e o princípio de “os três que-fazer e os três que-não-fazer” (23), e deve atrever-se a travar uma implacável luta contra as linhas e tendências errôneas. Para fazer isto, deve mergulhar ativamente na prática dos três grandes movimentos revolucionários, trabalhar incansavelmente para transformar sua concepção de mundo para estar de acordo com o Partido no nível ideológico, e preparar-se para ser um resoluto combatente pelo comunismo.