Peru: A situação política nacional atual (Movimento Popular Peru – Comitê de Reorganização, 2018)
Nota do blog: Publicamos importante documento datado de junho de 2018 do MPP (CR) – organismo gerado do Partido Comunista do Peru para o trabalho internacional.
Proletários de todos os países, uni-vos!
Eleições, não! Guerra Popular, sim!
Não podemos marchar sob consignas e bandeiras contrárias à classe e ao povo, como a que pretende solucionar a atual crise política do regime fascista, genocida e vende-pátria encabeçado pelo peão do imperialismo ianque Vizcarra, mobilizando-se sob a consigna: Fora todos!, por trás da qual este se oferece como solução para a troca de autoridades o “golpe” ou “autogolpe” para fechar o Congresso e convocar novas eleições parlamentares ou gerais.
A sociedade peruana semifeudal e semicolonial, na qual se desenvolve um capitalismo burocrático submetido ao imperialismo principalmente ianque, se bate em sua crise geral e última. O que corresponde é varrê-la junto com o velho Estado que a representa e defende, processo de varrimento que começou com o início da guerra popular em 17 de maio de 1980.
Apesar da atual situação de revés e de sinuosidade da guerra popular, o varrimento parte por parte da velha sociedade de exploração e opressão e do velho Estado latifundiário-burocrático a serviço do imperialismo continua seu caminho invencível e cobrará novo impulso com a culminação da tarefa ainda pendente de Reorganização Geral do PCP.
O proletariado e o povo de nosso país clama pela direção do partido, do heroico combatente, para desenvolver suas lutas contra a maior exploração e opressão pelas três montanhas (o imperialismo, a semifeudalidade e o capitalismo burocrático) e sua maior incorporação à guerra popular para levar adiante a revolução democrática até sua culminação, e logo passar ininterruptamente a revolução socialista.
A atual situação política em nosso país está expressando um maior avanço da situação revolucionária em desenvolvimento desigual, com uma maior agudização da crise do velho Estado e do regime fascista, genocida e vendepátria encabeçado agora pelo peão ianque Vizcarra, com agudização das contradições entre as frações e grupos da grande burguesia, por um lado, e um desenvolvimento da luta das massas contra este sistema de exploração e opressão e as medidas do governo que descarrega sobre suas costas magras as consequências da maior crise econômica e a maior venda do país ao imperialismo, maiores cortes de direitos e mais repressão, pelo lado do povo.
O atual regime fascista, genocida e vendepátria estabelecido depois do chamado autogolpe de Fujimori (abril de 1992) mostra seu fracasso no cumprimento de suas três tarefas reacionárias: de reimpulsionar o capitalismo burocrático, reestruturar o velho Estado e aniquilar a guerra popular.
Este regime tem se mantido passando por diversas crises, com mudanças de governos como o do próprio genocida Fujimori até o golpe palaciano de Vizcarra contra seu patrão, o ianque Kuczynski, no último abril. Se mantendo cambaleante apesar de todas suas crises, através das mudanças de presidente, baseado em dois pilares, que também são os pilares do sistema de ditadura do Estado latifundiário-burocrático, estes são: a burocracia estatal e as Forças Armadas, policiais e auxiliares.
A particularidade deste regime é que a burocracia estatal garante sua continuidade, conformada por tecnocratas, ou seja, políticos reacionários cuja origem vem de ser funcionários – fora da chamada carreira pública e tampouco são eleitos- provenientes da atividade privada (monopólios nacionais ou estrangeiros), formados pelo imperialismo ianque em suas universidades e organismos internacionais como o BM, FMI, AID, BID, etc., alguns têm alguma relação com um ou outro partido reacionário, mas isto é irrelevante e muitos deles servem desde Fujimori até o atual. Estes funcionários tecnocratas – como normalmente são chamados – são os vice-ministros e secretários gerais dos ministérios e outros organismos, todos eles são servos do neoliberalismo e da globalização. Para mostrar o novo ou novíssimo ministro de Economia e Finanças (MEF), Carlos Oliva cujo currículo aparece nos jornais peruanos, e quem declarou em entrevista ao El Comercio (15.06.18):
Pergunta do EC: “Com sua chegada, há uma mudança de forma ou de fundo na gestão do MEF?
Resposta do novo ministro: “De forma, seguramente que sim. Tenho experiência neste ministério e vou usá-la para fazer coisas como acredito que devem ser feitas. Para poder comparar teria que saber qual foi o destino do ministério anterior, mas não posso saber como se relacionava com o gabinete. Suporia que há diferenças, como em qualquer outra pessoa. Quanto a mudança de fundo, no MEF nos últimos 25 anos houve uma política institucional com uma direção muito clara, e é a que vou manter. Que haja matizes, é normal”.
Pergunta do EC: “Há percepções de que o MEF perdeu seu papel de super ministério. Como reverter isto?
Resposta do ministro: “Isso cai por seu próprio peso. Com o estilo e conhecimento que tenho do ministério, acredito que o MEF não deixou de ser forte, mas há percepções. As vezes há grupos que tratam de se aproveitar dessa percepção, e o que espero demonstrar com meu trabalho é que essa percepção é errada, que o MEF segue sendo um ministério com as coisas muito claras. Essa fortaleza tampouco significa que é um MEF que não conversa e trava as coisas, será um MEF forte porque suas posições serão sempre bem referendadas e sustentadas; mas ao mesmo tempo se trata de escutar as distintas opções em todo o âmbito”.
Enquanto ao parlamento, este está caracterizado por sua debilidade resultante do regime estabelecido pela constituição de 93, e pela bancarrota dos partidos políticos reacionários e do oportunismo.
Nenhuma lei importante, em cerca de 26 anos deste regime, passou pelos congressistas, estes são cada vez mais irrelevantes. Nos diferentes períodos legislativos não foram aprovadas leis substantivas, as que são aprovadas pelo Executivo através de diferentes mecanismos. Um estudo diz o seguinte a respeito: “A porcentagem de congressistas que são reeleitos diminui a cada ano, criando um Congresso de políticos amadores. Entre o ano de 2006 e 2011 (ou seja até a legislação anterior, que terminou em 2016. nota nossa) apenas 12% dos titulares foram reeleitos. Dos 32% de assentos no Congresso que a coalizão de Humala venceu, mais de 70% foram preenchidos por legisladores eleitos pela primeira vez. Em tais circunstâncias, o executivo, especialmente seu ministério principal, o MEF, se converteu cada vez mais no motor legislativo do país. Outras forças políticas no Peru sofrem uma precariedade semelhante. O venerável APRA, apesar de sua tradição e controle da presidência entre 2006 e 2011, têm apenas 4 de 130 congressistas.
Isso foi até a legislatura passada, na presente legislatura, as coisas pioraram e o partido que obteve a maioria parlamentar, acima de 70% dos representantes, somente 10% destes eram militantes ou melhor dizendo estavam inscritos nos padrões partidários de FP, a maioria pois provem de agrupamentos de gamonalismo locais, como os representantes de Puno muito conhecidos pelos escândalos que provocaram.
Bancarrota do parlamento, bancarrota dos partidos que se vê com maior clareza no fato de que os diferentes gabinetes ministeriais são ocupados por ministros que vem dos partidos (27% no de Toledo, 24% sob Garcia até chegar a um só ministro no terceiro gabinete de Humala, Ana Jara) o restante foram empresários ou técnicos. Os chamados ministros não políticos são a maioria. No de PKK e no atual a tendência tem continuado enquanto aos ministros designados e sua origem está nas instituições do imperialismo. É uma torpeza dizer ministros técnicos, porque os ministros exercem cargo político, são políticos, mas essa denominação serve bem para ilustrar o caráter fascista do regime inaugurado com o “autogolpe” de 15 de abril de 1992.
Soma-se ao anterior, que alguns dos altos representantes do Estado são provenientes dos organismos corporativos, que continuam montando em todo este período e se verá que não estamos diante de um regime de partidos apoiadores da democracia, caso do Conselho Nacional da Magistratura, Organismos Educativos, Jurado Nacional de Eleições, e sua incidência na conformação do chamado Poder Judicial e Ministério Público. Assim se poderá explicar como um partideco revisionista como o patria roja (PR) pode ter uma presença nos mesmos e manejá-los em conivência com o Apra e o Fujimorismo para o negociado na repartilha da nomeação de magistrados.
Sem mencionar as regiões e as municipalidades em todo nível. Agregar a isto os chamados programas de assistência social que dão base a este corporativismo e regime clientelista do qual saem os clubes eleitorais, porque não podem ser chamados partidos, que são os que nomeiam as listas de candidatos para as diferentes eleições. Mas o regime para apresentar-se como legítimo, para buscar legitimidade para sua guerra contrarrevolucionária de Baixa Intensidade dirigida pelo imperialismo ianque, precisa das eleições para a substituição de autoridades. Mas ainda agora, para tratar de legitimar a seu novo cabeça, o peão do BM e a Sourthen ianque, mas o rechaço das massas contra ele avança a tambor batente.
Dessa precariedade política dos partidos, desde esse ambiente político caracterizado pela decadência, própria do afundamento do sistema, aprofundado pela institucionalidade política gerada pelo regime fascista se move a arena eleitoral, agora para as eleições regionais e municipais. Além disso, o que sempre sustentamos, ademais de tudo o que só temos resumido, as eleições são uma farsa macabra contra o povo. Por isso cabe chamar a boicotar as eleições para troca de autoridades, neste caso regional e local sob nossa consigna Eleições, não! Guerra Popular, sim!
Mas voltemos ao atual governo de PPK e sua continuação Vizcarra. A situação que se apresentou nas eleições de 2016, é que como consequência da crise do velho Estado e do próprio regime, o novo governo que foi designado (mudança de cavalos no Executivo) não tinha uma maioria parlamentar própria.
Ao ianque Kuczynski (PPK) se apresentou de acordo à constituição fascista de 1993, constituição que centraliza o Poder no Executivo e onde o parlamento apenas serve para perfumar o fedor do presidente, a possibilidade de governar sem ter em conta a maioria parlamentar, que é da candidata que não foi designado para a presidência, isto é Keiko Fujimori da Fuerza Popular (FP, partido fujimorista), mas o ianque PPK preferiu a convivência com o Fuerza Popular (o partido encabeçado por Keiko Fujimori, a filha do genocida e patriarca dessa agrupação) dado que o governo tinha uma tarefa reacionária específica, que era a de outorgar o perdão aos genocidas civis e militares pelos crimes cometidos na guerra contrarrevolucionária (começando pelo fascista, genocida e vendepátria Fujimori, via graça presidencial). Ou seja declarar formalmente a impunidade destes.
Ademais, porque ele (PPK) tinha yaya, ou seja tinha que negociar o indulto com FP e os Fujimori em troca da própria impunidade, pois PPK estava comprometido em sérios escândalos de corrupção desde que foi Primeiro Ministro e ministro da Economia do corrupto ianque com chuyo (Toledo) até o próprio financiamento de suas campanhas eleitorais. O ianque PPK saiu designado como representante de uma frente de forças reacionárias e oportunistas que se agrupavam sob o “antifujimorismo” ou o “Não a Keiko” no segundo turno. Recordas as grandes manifestações convocadas pelo coletivo Não a Keiko depois da primeira volta em 2016.
Como todos sabemos o conluio e pugna se desenvolveu entre FP e o PPK e da qual ambos sairam partidos, PPK outorgou o indulto ao genocida Fujimori em cumprimento ao acordo com parte da FP, com Kenvi Fujimori e seu grupelho, os quais o apoiaram contra a moção de censura interposta por seu próprio partido contra PPK. A FP planteou a censura conspirando com o próprio vice-presidente do PPK, o peão do Banco Mundial e da Southen Co., a grande mineradora ianque que tem seu principal centro de exploração de minerais na Região de Moquegua, de onde este sujeito miserável foi presidente regional. É com a venda do país, com a venda da riqueza das minas ao imperialismo ianque via esta empresa monopolista ianque, que Vizcarra solucionou seu governo regional, com a venda do país, mas como dizem os yayaeros de sempre não importa se fez obra. Então deve sua carreira política a vice-presidência e portanto a presidência de fato.
Com isso, a Keiko e FP não apenas têm o controle do parlamento, que é pouca coisa como temos visto, como também através do “golpe palaciano” têm também seu homem encabeçando o Executivo.
Tudo isto tem atiçado as contradições dos de cima, entre as frações da grande burguesia e seus grupos, a compradora representada pelos diversos agrupamentos dos oportunistas e setores remanescente do PN de Humala e outros grupos e partidecos da mesma fração compradora como Acción Popular, etc., vêm reclamando o fechamento do parlamento sob os gritos de fora todos. O Movadef também está na cola e chama a lutar por uma nova constituição. Todos eles tentam manipular a seu favor o descontentamento crescente das massas e o ódio contra seus opressores para uni-los ao carro eleitoral uma vez que implantam sua propaganda fascista contra “os políticos” e contra “o parlamento” fazendo lembrar o que dizia Fujimori antes do autogolpe de 1992.
Essa é a conjuntura política que segue de agora até 2021 (quando se completam duzentos anos da declaração de independência da Espanha), junta-se a tudo, agregar as eleições para as regiões e municipalidades no próximo outubro, que se tornam cruciais para o regime e sua cabeça, para tratar de “legitimar-se” pois não tem sido abençoado como presidente pelos votos.
Já vemos como está a arena eleitoral como uma onda de grilos em cada partido ou “clube eleitoral” a nível regional e local, mútuas acusações de corrupção, processos penais de uns e outros, questionamentos às designações internas. Bem, assim tem sido e assim será, ainda pior.
Estas eleições em marcha são parte da presente conjuntura assinada pela crise do velho Estado e o descontentamento e protesto crescente das massas contra ele.
Mas além disso, estão à vista as próximas eleições presidenciais e a sorte deste parlamento. Aqui a questão se apresenta mais complicada no interior da reação, do velho Estado latifundiário-burocrático, isto determina uma conjuntura difícil e cheia de perigos para a reação e portanto imbatíveis condições para a revolução, para avançar na Reorganização Geral do Partido Comunista do Peru (PCP) impulsionando a luta das massas no campo pela terra e nas cidades por suas reivindicações econômicas e direitos para incorporá-las a guerra popular.
É chave viver com elas, trabalhar com elas e lutar com elas para ganhá-las e não deixá-las unirem-se ao carro da reação, não deixar manipular as massas para pô-las a reboque das frações em pugna ou dos diferentes grupos ou interesses em que estas se dividem. Por isso é necessário estar claros no caráter de classe do movimento que se apresenta sob o slogan: “Fora todos os corruptos”.
Vamos ao grão. Este “movimento” surgiu depois do primeiro turno das eleições de 2016 para apoiar o ianque PPK contra a Keiko. Logo foi reimpulsionado quando a maioria de FP (de Keiko) planteou no parlamento o baloteo do ianque PPK. Recordemos, diversos coletivos como o ‘Não a Keiko’ e ‘Contra o golpe e a corrupção’ uniram forças para manifestar-se na quarta-feira, 20 de dezembro, contra os casos de corrupção no país. ‘Fora todos os corruptos’, é o nome da mobilização. Ali havia uma série de interesses contrapostos ou encontrados que concorriam, os do próprio PPK para permanecer na presidência, os de Alán García para que se adiantem as eleições não apenas para o Congresso como também as presidenciais, os dos revisionistas, etc.
Hoje o peão ianque Martín Vizcarra é o presidente até as eleições de 2021 se nada acontecer. O governa junto com FP (Keiko) e APP, os quais não estão interessados em novas eleições, desejam a continuidade. Dizem o que mais convém para a governabilidade. Mas há interesses do peão ianque por fortalecer sua posição diante de seu sócio/a acidental, então lhe convém estas mobilizações para pressionar a seu favor no conluio e pugna reacionária que os corrói. Gente deste peão ianque, e outros por conta própria nas diversas instâncias do Estado e fora dele, também jogam a carta do fechamento do Congresso, que sempre será uma possibilidade (constitucional ademais). Esta corrente quer criar um movimento político tendo como cabeça este indivíduo miserável, oferecendo-se ao “novo plano” ianque e das Forças Armadas genocidas do governo de 20 anos. Revisionistas e oportunistas de sempre também mostraram seu coraçãozinho por este serviçal dos ianques. São muitos os interesses reacionários encontrados em jogo, o que agrava a conjuntura atual para a própria reação.
Os organizadores da primeira marcha ressaltaram quais são os 4 eixos nos quais se baseia a mobilização:
– Frente à corrupção generalizada que implica aos quatro últimos presidentes democraticamente eleitos, incluindo o atual presidente Pedro Paulo Kuczynski, assim como a ex-candidata Keiko Fujimori.
– Frente a solicitação de vacância que enfrenta o presidente Pedo Pablo Kuczysnki
– Frente a ameaça autoritária e golpista do fujimorismo, que nos conduz a uma democracia tutelada e a captura de todo o poder do Estado.
– A grave crise política que vivemos é responsabilidade do conjunto de partidos políticos e governantes implicados em fatos de corrupção, que tem usado e deslegitimado a democracia, empobrecendo o país e arrancando-nos direitos e possibilidades de vida justa e digna, pelo qual fazemos um chamado aos coletivos, organizações e movimentos sociais, assim como as forças políticas democráticas e patrióticas a somarmos em uma frente cidadã que nos permita recuperar o país e suas instituições.
Isto confirma o que temos dito e a forma como se maneja a partir das redes sociais, que logo alcançam ampla cobertura nos meios de comunicação dos grandes monopólios dos meios de comunicação, o que põe o assunto na agenda do público, ver como se realizou a campanha eleitoral de Trump no USA. Tudo faz ver também a mão dos serviços de inteligência e que atuam de acordo com o plano. Como foi resolvido na acusação e julgamento da queima do carro policial da mais motivos para pensar.
Por tudo isso, não estamos de acordo que alguns dizendo que estão do lado do povo tratem de puxar água para o mesmo moinho de quem promove a campanha “Fora todos”, ou seja puxar água atrás do carro daqueles que promovem os interesses de uma ou outra fração ou grupo reacionário, quando o que corresponde a classe e ao povo é desfraldar a consigna de Eleições, não! Guerra Popular, sim! Com os quatro prós e os quatro contras.
Tampouco podemos servir para semear confusão desfraldando consignas justas contra o sistema de opressão e exploração e o governo que o representa para logo, traficando, meter as consignas dos que desde o início do governo de PPK propugnam o autogolpe, em uma tentativa de solucionar a crise política que padece o regime estabelecido na constituição de 1993.
Finalmente, todos os fatos revelam a crescente reacionarização do velho Estado peruano; o regime fascista, genocida e vendepátria hoje encabeçado pelo peão ianque Vizcarra com o apoio de Keiko (FP) e outros, racha e cambaleia. Se comprova mais a fragilidade do velho Estado peruano e de suas instituições. Marcha mais para a centralização absoluta e no concreto absolutismo do Executivo para transpassá-lo para as Forças Armadas fascistas e genocidas. Este é o regime fascista a que alguns querem ajudar a tirar a batata quente.
Enquanto à situação das massas, a contradição massas-governo vai se agudizando mais; mostra que as massas não esquecem o aprendido da guerra popular, potenciam e elevam suas lutas e seguem desenvolvendo-se dentro da tendência para um maior desenvolvimento da situação revolucionária, ou seja, magníficas condições para sua incorporação a guerra popular. É eixo cumprir a tarefa da Reorganização Geral do PCP.
Defender a saúde e a vida do presidente Gonzalo com Guerra Popular!
Movimento Popular Peru (Comitê de Reorganização)
Junho de 2018