Marxismo: O Socialismo (V.I. Lenin, 1914)
Por ocasião dos 200 anos do nosso grande fundador, Karl Marx – Proletários de todos os países, uni-vos!
Trecho extraído da publicação “Karl Marx”, de 1914, do grande Lenin. Repartimos essa importantíssima obra e vamos publicando-as por parte.
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Socialismo
Pelo exposto, pode-se verificar que Marx conclui pela inevitabilidade da transformação da sociedade capitalista em sociedade socialista, inspirando-se inteira e exclusivamente, nas leis econômicas do movimento da sociedade moderna. A socialização do trabalho que, sob formas múltiplas, avança sempre mais rapidamente e que, durante os 50 anos após a morte de Marx, se manifestou, sobretudo, pela extensão da grande indústria, dos cartéis, sindicatos, trustes capitalistas, e também pelo desenvolvimento fabuloso da concentração e do poder do capital financeiro, — eis a principal base material para o advento inelutável do socialismo. O motor intelectual e moral, o agente físico desta transformação, é o proletariado, educado pelo próprio capitalismo. Sua luta contra a burguesia, tomando formas diversas e um conteúdo cada vez mais rico, torna-se, inevitavelmente, uma luta política que leva à conquista do poder pelo proletariado (“Ditadura do Proletariado”). A socialização da produção deverá alcançar a transformação dos meios de produção em propriedade social, á “expropriação dos expropriadores”. O grande aumento do rendimento do trabalho, a redução da jornada de trabalho, a substituição dos vestígios, das ruínas, da pequena produção primitiva e dispersa pelo trabalho coletivo, aperfeiçoando, estas são as consequências diretas de tal transformação. O capitalismo rompe definitivamente a ligação da agricultura com a indústria, mas prepara, ao mesmo tempo, em seu mais alto grau de desenvolvimento, os elementos novos desta ligação, a união da indústria com a agricultura na base de uma aplicação consciente da ciência, de uma coordenação do trabalho coletivo, de uma nova distribuição da população, pondo um fim ao isolamento da vida dos campos, ao seu estado de abandono e de atraso cultural, da mesma forma à aglomeração anti-natural de enormes populações nas grandes cidades. As formas superiores do capitalismo moderno criam condições para uma nova forma de família, de uma situação nova para a mulher e de educação para as novas gerações; o trabalho das mulheres e das crianças, a dissolução da família patriarcal, pelo capitalismo, tomam, inevitavelmente, na sociedade moderna, as formas mais horríveis, mais miseráveis e mais repugnantes. Entretanto…
“… a grande indústria, pelo papel importante que destina às mulheres, aos adolescentes e crianças de ambos os sexos, no processo de produção organizado, fora da esfera familiar, não deixa de criar uma nova base econômica para a forma superior da família e das relações entre os sexos. É naturalmente, tão absurdo considerar como absoluta a forma germano-cristã da família, como as antigas formas romana, grega, oriental, que constituem, aliás, uma série de etapas históricas sucessivas. É também evidente que a composição do pessoal operário contratado pela reunião de indivíduos de ambos os sexos e de todas as idades, embora constituindo uma fonte contagiosa de corrupção e de dependência, na sua forma capitalista originariamente brutal, em que é o operário quem existe para o processo de trabalho e não o processo de trabalho para o operário, essa composição deve, inversamente, transformar-se, em condições adequadas, numa fonte de desenvolvimento humano”(44).
O sistema fabril nos mostra…
“… o germe da educação do futuro que, para todas as crianças acima de uma certa idade, unirá o trabalho produtivo à instrução e à ginástica… não somente como um método para o desenvolvimento da produção social, mas, também, como o único método para a produção de homens completos em sua formação”(45).
É nesta mesma base histórica, que o socialismo de Marx coloca os problemas da nacionalidade e do Estado, não somente para explicar o passado, mas também para fixar ousadamente as previsões e realizar uma ação audaciosa pela sua realização. As nações são o produto e a forma inevitáveis da época burguesa da história social.
A classe operária não pôde fortificar-se, amadurecer, formar-se, sem “se constituir ela própria, dentro das fronteiras nacionais”, sem ser “nacional” (embora de nenhum modo no sentido burguês da palavra).
Ora, o desenvolvimento do capitalismo quebra incessantemente, as fronteiras nacionais, destrói o isolamento nacional, substitui pelos antagonismos de classes os antagonismos nacionais. É, por isso, perfeitamente justo, nos países capitalistas desenvolvidos, “os operários não terem pátria” e a sua
“ação comum, internacional, ao menos nos países civilizados, ser uma das primeiras condições de sua emancipação”(46).
O Estado, coerção organizada, surgiu inevitavelmente, em certo grau de desenvolvimento da sociedade, quando esta, dividida em classes irreconciliáveis, não poderia subsistir sem um “poder” pretensamente acima e, até certo ponto, dela separado. Nascido dos antagonismos de classe, o Estado se torna…
“… o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, a qual, graças a ele, se torna também a classe politicamente dominante, adquirindo, desse modo, novos meios para submeter e explorar a classe oprimida. Assim, o Estado antigo era, acima de tudo, o Estado dos proprietários de escravos, para mantê-los sob o jugo, da mesma forma que o Estado feudal foi o órgão da nobreza para subjugar os camponeses servos e vassalos, e o Estado representativo moderno é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital”(47).
Mesmo a forma mais livre e mais progressista do Estado burguês, a República democrática, não elimina este fato, de modo algum, modificando apenas a forma (ligação do governo com a Bolsa, corrupção direta e indireta dos funcionários e da imprensa, etc.). O socialismo, suprimindo as classes, conduz, da mesma forma, à abolição do Estado.
“O primeiro ato, escreve Engels no seu Anti-Dühring, pelo qual o Estado se manifesta realmente como representante de toda a sociedade — a posse dos meios de produção, em nome da sociedade — é, ao mesmo tempo, o seu último ato, na categoria de Estado. A intervenção de um poder estatal nas relações sociais torna-se supérflua num e noutro domínios e estende-se, em seguida, a todo o restante.
O governo das pessoas é substituído pela administração das coisas e pela direção do processo de produção. O Estado não é “abolido”: ele morre.(48).
“A sociedade que reorganizará a produção nas bases de uma associação livre e igualitária dos produtores, transportará toda a máquina do Estado para onde, daí por diante, será o seu lugar: o museu de antiguidades ao lado do arco e do machado de bronze”(49).
A propósito da posição do socialismo de Marx com relação ao pequeno camponês, que existirá ainda na época da expropriação dos expropriadores, convém mencionar a seguinte declaração de Engels, que exprime o pensamento de Marx:
“Quando tivermos tomado o poder, não nos poderá vir à idéia de expropriar pela violência os pequenos camponeses (com ou sem indenização, pouco importa), como o seremos forçados a fazer com relação aos grandes proprietários de terra. Nossa tarefa para com o pequeno camponês consistirá, apenas, em orientar a sua produção e a sua propriedade privada na vida cooperativa, não pela violência, mas pelo exemplo, oferecendo-lhe, assim, a ajuda da sociedade. E, certamente, teremos meios suficientes para fazer ver ao camponês as vantagens que, desde já, não podem deixar de lhe saltar aos olhos”(50).