Centenário da Revolução de Outubro. Desfraldemos de novo a Bandeira Vermelha (Partido Comunista Maoista da França, 2017)
Nota do blog: Publicamos a seguir a declaração do Partido Comunista Maoista da França, de dezembro de 2017, sobre os 100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro. Tradução não-oficial.
“Aqueles e aquelas que continuam na via da Revolução de Outubro são dos Partidos Comunistas dirigindo as Guerras Populares, como na Índia, nas Filipinas, na Turquia e no Peru. São aqueles que em toda parte reconstituem os Partidos Comunistas na base do marxismo-leninismo-maoismo como Partido militarizado, e preparam a Guerra Popular Prolongada nas condições de seus países. ”
Centenário da Revolução de Outubro
Desfraldemos de novo a Bandeira Vermelha
Há cem anos irrompia a Grande Revolução Socialista de Outubro. Um rugir de trovão em meio à I Guerra Mundial, guerra interimperialista que levou os povos da Europa a se matarem por conta dos interesses das diferentes burguesias imperialistas que queriam partilhar as riquezas mundiais. Foi em meio a esta guerra que os povos da Rússia levantaram o estandarte vermelho para rejeitar a guerra imperialista e derrotar o czarismo e o capitalismo. Os povos da Rússia, liderados pelo Partido Comunista bolchevique da Rússia de Lenin, voltaram suas armas contra seus exploradores e instauraram o primeiro Estado socialista do mundo. Mostraram aos proletários de todo o planeta que não somente é possível lutar, mesmo em meio à tormenta da I Guerra Mundial, como é possível vencer e que é esta a resposta que o proletariado pode dar à guerra imperialista.
Aquele acontecimento tem por essência um significado internacional. Mostra o caminho a seguir pelo proletariado e pelos povos oprimidos da Europa e de todo o planeta. Desde o início fez tremer de medo as burguesias da Europa que tudo fizeram, em vão, para esmagar a revolução que não acreditavam que se propagaria pelo resto da Europa.
A Comuna de Paris, em 1871, já havia conseguido uma grande vitória para o movimento operário internacional. Foi denominada de primeira ditadura do proletariado por Karl Marx. O povo de Paris expulsou a burguesia de Versalhes e durante três meses organizou seu próprio poder antes de ser brutalmente massacrado durante a Semana Sangrenta. Foi desta experiência que Karl Marx, Lenin e os bolcheviques tiraram as lições preciosas para realizar, por sua vez, a Revolução de Outubro, obra das massas trabalhadoras da Rússia.
O significado internacional deste acontecimento ressoou tanto em 1917 quanto hoje em dia, cem anos mais tarde, em 2017. O proletariado tirou da Revolução de Outubro imensas lições que ainda têm uma validade implacável nos dias de hoje. Portanto, afirmamos que celebrar a Revolução de Outubro não deve ser o resultado da nostalgia por uma época já passada; não deve ser qualquer coisa folclórica que se resuma a símbolos do passado. Celebrar a Revolução de Outubro é estudar para liberar os aspectos universais dos aspectos particulares (ligados em circunstâncias históricas). Cada revolução proletária contém seu bocado de lições universalmente valiosas para o movimento comunista internacional. A Revolução de Outubro forneceu certas lições muito importantes assim como o fizera e Revolução na China, em 1949, e em seguida a Grande Revolução Cultural Proletária.
Estudar a Revolução de Outubro não é se limitar à insurreição final que foi conduzida até a tomada do palácio de inverno, o palácio imperial, símbolo do czarismo. Estudar a Revolução de Outubro é estudar todo o período precedente à tomada de poder, à formação do Partido Operário Social-Democrata da Rússia, passando pela Revolução burguesa de 1905 e a de fevereiro de 1917. É estudar o modo de organização dos bolcheviques, a luta ideológica que realizaram e as conquistas realizadas nesse contexto. É também estudar o que aconteceu após a Revolução, a guerra civil e a construção do socialismo que continuou até o início da restauração do capitalismo, em 1956.
Devemos hoje em dia desfraldar a bandeira vermelha pela revolução proletária!
Ainda agora, embora não mais existam países socialistas, a necessidade da revolução socialista mundial se faz sentir em toda parte.
Atualmente, os dez grandes grupos capitalistas mais importantes ganham mais dinheiro do que os 180 países mais ‘pobres’. O capital nunca foi tão concentrado, as desigualdades nunca foram tão grandes e o mundo jamais conheceu tantos proletários como hoje em dia. Cento e quarenta e sete sociedades, extremamente interconectadas por participações cruzadas, representam 40% da riqueza mundial e nesta lista os dez mais interconectados são grupos financeiros (entre eles o grupo financeiro francês AXA).
As estatísticas produzidas pela Oxfam, em 2015, uma vez mais revelaram o inacreditável nível de desigualdade no planeta, sendo que os 1% mais ricos possuem mais do que 99% da população mundial. Embora a riqueza mundial nunca tivesse sido tão grande, ela nunca esteve tão concentrada. Uma minoria ínfima, a classe parasitária que é a burguesia financeira, partilha os lucros e super-lucros gerados pelos proletários de todo o mundo que enfrentam a exploração e a opressão. Como consequência, a subnutrição e a desnutrição assim como o acesso à água potável continuam a matar milhares de pessoas. No mundo, a cada ano, a exploração capitalista faz mais de dois milhões de mortos por acidentes de trabalho. A destruição do meio ambiente, isto é, o ecocídio capitalista, engendra cada dia prejuízos imensos para a saúde de milhões de pessoas e um número incalculável de trabalhadores e trabalhadoras são vítimas de doenças industriais, particularmente nos países oprimidos. Da mesma forma milhões de pessoas não têm acesso à educação, não têm acesso à saúde e nem a uma moradia digna (fala-se que cerca de um bilhão de pessoas habitam em favelas).
No que se refere à França, em 10 anos haverá mais de 600 mil pobres a mais segundo as estatísticas oficiais. Cerca de 6,7 milhões de pessoas, desempregadas. Segundo a Fundação Abbé Pierre, as moradias inadequadas atingem 4 milhões de pessoas e mais de 12 milhões de pessoas estão em “situação de fragilidade” em relação a suas moradias (o aluguel representa um ônus de 56% sobre a renda dos lares mais pobres); mais de 140.000 pessoas não têm nenhum domicílio; as evacuações com recurso da força pública mais que dobraram em 15 anos e no momento atual há cerca de 3 milhões de casas vazias. Enquanto o CAC 40 registra lucros recordes, os trabalhadores e trabalhadoras conhecem uma precariedade sempre maior no governo Macrón, em guerra contra as conquistas sociais, entre outras a Lei do Trabalho XXL, seguindo e ampliando a política anti-operária e antipopular do governo; o governo presenteia os mais ricos com a supressão do ISF e reforça cada vez mais seu arsenal repressivo.
Tentamos abordar aqui, de forma breve, a situação no mundo e na França. Para compreender essas desigualdades, para entender porque elas só aumentam e nada mais podem fazer a não ser piorar, sem a revolução socialista, é preciso compreender o que é o capitalismo e o que é o imperialismo, origem da exploração e da miséria que encontramos hoje em dia em nosso planeta.
Lenin, em O Imperialismo, fase superior do capitalismo (1916), definiu, pela primeira vez, o que é o imperialismo e suas cinco características fundamentais sendo que, a primeira, da qual resultam as outras quatro, é “a concentração da produção e do capital atingindo um grau de desenvolvimento tão elevado que criou os monopólios cujo papel é decisivo na vida econômica”. Ao entrar em sua fase imperialista, o capitalismo passa de um capitalismo liberal (em que a concorrência prima entre as empresas) para um capitalismo monopolista (em que grandes grupos monopolistas, formados em torno de bancos controlam a maior parte da economia. O imperialismo dividiu o mundo em dois: entre países imperialistas (grupo do qual a França faz parte assim como os EUA, a China e ainda a Rússia, por exemplo) e os países oprimidos. Os países imperialistas são aqueles de onde vêm os grandes monopólios e têm necessidade de exportar seus capitais para os países oprimidos para manter suas taxas de lucro. A partilha do mundo entre os imperialistas, sendo atingida, eles devem utilizar a guerra para monopolizar partes do mercado, ou seja, estabelecer a dominação sobre os países oprimidos. A I Guerra Mundial foi a consequência do imperialismo assim como hoje em dia é o caso da guerra no Afeganistão, na Síria, no Iraque, etc.
Lenin nos ensina também que o imperialismo é a fase putrefata do capitalismo. Na época do imperialismo, o capitalismo é moribundo e a situação já está madura para a revolução proletária. As três contradições fundamentais da época do imperialismo são: entre as potências imperialistas e nações oprimidas; entre a burguesia e o proletariado e das potências imperialistas entre si (contradição interimperialista). A Revolução de Outubro explodindo em um nó débil entre os países imperialistas (a Rússia era então um país capitalista atrasado), abriu a era da Revolução socialista mundial e as lutas de libertação nacional, era na qual nós estamos ainda hoje em dia. Vemos que no momento atual estas três contradições fundamentais do imperialismo nada mais fazem que se agudizar cada vez mais por todo o mundo.
Desta forma entendemos a importância da Revolução de Outubro não apenas em sua época, mas também hoje em dia. Com a Revolução de Outubro abriu-se uma brecha contra o sistema imperialista mundial e esta primeira brecha nos fez herdar numerosas lições.
A imensa herança da Revolução de Outubro
Estudar a herança da Revolução de Outubro é estudar as conquistas feitas pelo proletariado e pelos povos da Rússia em sua luta contra o czarismo e o capitalismo e em sua luta pela construção do socialismo. Tais lutas foram dirigidas pelo Partido Comunista bolchevique e foram sintetizadas no leninismo, segunda etapa do marxismo, que ele desenvolve em seus três componentes fundamentais: o socialismo científico, a economia política marxista e o materialismo dialético e histórico.
Apresentamos aqui algumas lições importantes tiradas da Revolução de Outubro. Não se trata, contudo, do conjunto de lições que tiramos da experiência dos bolcheviques, trata-se de apresentar algumas conclusões importantes e que nos são ainda hoje em dia muito preciosas para nossa luta pelo socialismo. Para estudar tal questão mais a fundo nos os convidamos a consultar o último número de Drapeau Rouge, o órgão teórico do PCM, consagrado ao Centenário da Revolução de Outubro.
Um Partido para dirigir a Revolução
A luta dos bolcheviques ofereceu ao proletariado um instrumento precioso na conquista do poder contra a classe dirigente, o do Partido de novo tipo, tal como Lenin teorizou. O Partido de novo tipo é a forma que toma a vanguarda do proletariado para dirigir a revolução.
Quando falamos de vanguarda do proletariado não fazemos referência a uma minoria esclarecida de intelectuais distanciados das massas que queriam impor sua teoria. A vanguarda do proletariado são os elementos mais avançados e os mais determinados, os que estão no grau mais alto de consciência ideológica e política e estão aptos a se doar inteiramente à revolução. O proletariado é objetivamente a classe revolucionária, já que é ela que conduzirá a revolução socialista e é esta classe que, ao se libertar, libertará também todas as outras classes; é com o proletariado que chega ao fim a divisão da sociedade em classes. Isto não significa, entretanto, que dentro do proletariado todos sejam revolucionários. A consciência de classe deve se desenvolver para que o proletariado tome consciência de seus interesses como classe e este desenvolvimento se faz de maneira desigual. Na classe operária, encontram-se operários e operárias comunistas, assim como operários/as reacionários, os primeiros constituindo elementos avançados e os outros constituindo elementos atrasados sob o ponto de vista da consciência de classe.
O Partido deve então reagrupar os elementos avançados, pois são eles que conduzem e dirigem a revolução. Os membros do Partido se forjam no fogo da luta de classes e pela luta ideológica. O Partido de novo tipo é um partido para fazer a revolução; neste sentido ele deve ser suficientemente forte para derrotar a burguesia. Ele tem, portanto, necessidade de uma unidade e de uma disciplina de ferro. Seu princípio organizacional é o do centralismo democrático e isto significa simplesmente que, tendo tomado uma decisão, o debate estará aberto para que a luta de duas linhas possa ser curta e a linha justa possa ser adotada; mas, uma vez na aplicação, todas, quaisquer que sejam suas posições individuais, deverão seguir a decisão adotada pelo Partido. Se esta decisão levar a um revés, deverá ser feita crítica para retificá-lo.
O Partido de novo tipo é sempre o tipo de Partido do qual o proletariado tenha necessidade no momento. Como derrubar a classe dominante, seu exército, sua força policial e seu governo sem um partido preparado para isto? São necessários militantes e militantes determinados, disciplinados e sempre ligando a teoria à prática e interagindo sempre com as massas. É o Partido que oferece a estrutura que permite formar tais militantes, formar combatentes revolucionários, homens e mulheres.
Mao irá aprofundar a questão do Partido para aprofundar a questão da luta de duas linhas e suas manifestações, assim como a questão da linha de massa e a necessidade de três instrumentos para fazer a revolução: o Partido, a Frente e o Exército Popular.
A Ditadura do Proletariado e a construção do Socialismo
Lenin, sobre a questão do Estado, parte de onde ficou Marx que havia tirado conclusões importantes da experiência da Comuna de Paris de 1871. Marx definiu claramente a Comuna de Paris como o primeiro exemplo de ditadura do proletariado. Em seu livro A Guerra Civil na França, ao analisar a Comuna de Paris, ele tirou uma conclusão de validade universal para o proletariado: não podemos nos contentar em retomar a máquina do Estado da forma que ela é, para nos servir; é preciso destruí-la inteiramente. Trata-se de destruir totalmente o velho Estado burguês para construir um novo, para construir um Estado socialista da ditadura do proletariado. Em O Estado e a Revolução – o mais importante texto marxista sobre a questão do Estado – Lenin explica que o Estado é sempre um instrumento de classe, que a mais pura das democracias parlamentares burguesas permanece uma ditadura do capital e em relação a ela uma ditadura do proletariado será, por conseqüência, infinitamente mais democrática.
Isto se opõe a todas as ilusões eleitorais que fazem crer que se poderia tomar o Estado através de eleições e o colocar a serviço da classe operária. Como Marx e Lenin afirmaram, e como a história da luta de classes sempre demonstrou, a única maneira de derrubar a classe dominante é a da revolução violenta para lhe retirar o poder pela força e para estabelecer pela força o novo poder, o do proletariado.
Após a tomada de poder, os bolcheviques e as massas populares tiveram de lutar para construir pela primeira vez o socialismo. Primeiramente, foi preciso defender a todo custo a revolução contra os que queriam restaurar a monarquia ajudados pelas intervenções dos imperialistas. A construção do socialismo na URSS perdurou até os anos de 1950 e forneceu ricas lições aos comunistas do mundo todo. Tratando-se do primeiro Estado socialista no planeta, os bolcheviques não dispunham de nenhum manual para seguir e nem de experiência com a qual pudessem contar (à exceção da Comuna de Paris, evidentemente). Os erros foram então necessários para que aprendessem. Baseando-se na experiência da URSS, analisando-a de maneira crítica, foi que Mao aprofundaria a questão da construção do socialismo na China, retificando os erros importantes cometidos na URSS, principalmente sobre as relações entre as indústrias leves e pesadas, sobre a transformação das relações sociais através da transformação da consciência, da continuação da luta de classe no socialismo, etc.
É claro que à luz da experiência da revolução e da construção do socialismo na URSS e na China, a ditadura do proletariado na França tomará necessariamente formas diversas. Recebemos lições importantes dessas duas revoluções referentes à construção do socialismo e devemos colocar tais lições a serviço da construção do socialismo nas condições concretas de nosso país.
A luta contra o revisionismo e o oportunismo
“Sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária”, nos afirmou Lenin. E como a teoria revolucionária se estabelece? No fogo da luta de classes, na luta pelo socialismo e se apoiando na prática revolucionária. Se a Revolução de Outubro pôde ser vitoriosa e alcançar a construção do primeiro Estado socialista do mundo, é porque repousava sobre uma teoria revolucionária forte, eficaz e reconhecida. Uma teoria revolucionária que seja sintetizada no leninismo, segunda etapa do marxismo, e que servirá de exemplo ao proletariado e povos oprimidos de todo o mundo. Esta teoria revolucionária que permitiu a vitória da revolução socialista na Rússia e a construção do socialismo foi forjada em uma luta constante contra o revisionismo e o oportunismo. Ou seja, contra os que rejeitaram ou deformaram os princípios fundamentais do marxismo. Tratava-se de uma defesa sem erros do marxismo contra todos os desvios de direita ou de ‘esquerda’.
Isto se manifesta particularmente na luta de Lenin contra os social-chauvinistas que ao deflagrarem a I Guerra Mundial se colocaram a reboque das burguesias de cada país, traindo sistematicamente os interesses do proletariado. Isto se manifestou na luta de Lenin contra as concepções errôneas de Kautsky e de Bernstein que levavam ao legalismo, ao reformismo, à conciliação de classe e, portanto, ao social-chauvinismo. Esta luta marcou o fim da II Internacional e a criação da III Internacional nas bases claras contra o oportunismo e contra o reformismo. Esta luta foi prolongada por Stalin contra os oportunistas de direita e de ‘esquerda’ como Trotski, Bukharin ou Zinoviev que, de uma maneira ou de outra, consideraram a construção do socialismo na URSS impossível.
Tal luta contra o revisionismo e o oportunismo foi continuada e aprofundada pelos comunistas da China com a luta contra os revisionistas modernos que exaltaram e edificaram a restauração do capitalismo nos países socialistas como Khrushev, na URSS, e Liu Shao-chi, na China. Esta luta faz partes dos princípios de base que cada comunista deve assimilar sob a palavra de ordem de “defender o Marxismo, lutar contra o revisionismo”. É uma luta de todos os momentos e que não irá cessar até que o comunismo seja estabelecido.
Hoje em dia esta luta se manifesta por sua vez na luta contra os velhos revisionistas, os pseudo-partidos comunistas que se converteram totalmente em partidos social-chauvinistas e reformistas como o PCF, e também na luta contra o revisionismo trotskista, incapaz de unir o movimento comunista e carregando em si o fracasso. Isto deverá tomar uma forma particularmente aguda contra as mais altas formas de revisionismo. E qual seria essa outra forma de revisionismo? O revisionismo que se prende ao marxismo de nosso tempo, ou seja, ao Maoismo; trata-se, portanto, dos falsos-maoistas, pessoas que se dizem maoistas na palavra, mas que são revisionistas nos fatos. É o caso do prachandismo que liquidou a Guerra Popular no Nepal e seus seguidores; é o caso de Bob Avakian e sua “nova síntese”; o caso de todos aqueles que rejeitam o Maoismo como a nova, terceira e superior etapa do Marxismo.
A Luta pela Libertação das Mulheres
As mulheres socialistas tiveram um papel de importância vital na Revolução Socialista de Outubro. Contribuíram, desde o início, para a construção do socialismo e pela luta contra o tzarismo e o capitalismo. Provaram, ao estabelecer suas próprias organizações, que, o que os homens podem fazer, as mulheres o podem também.
A Revolução de Outubro nos ensina que a revolução não pode ser completa e alcançar seu objetivo sem que as mulheres participem também. Lenin declara que “o sucesso de uma revolução depende do grau de participação das mulheres”. O proletariado não pode se libertar se as mulheres não são libertadas da opressão patriarcal ao mesmo tempo. E vice-versa: uma libertação completa do patriarcado não pode acontecer sem dar fim à divisão de classes da sociedade e isto não pode acontecer sem a derrota do capitalismo.
Com a Revolução de Outubro, uma nova era se abriu para as mulheres na Rússia. Conquistaram através da luta incontáveis novos direitos e juridicamente a igualdade com os homens. Porém, o quadro jurídico não é tudo e é a prática e o próprio movimento das mulheres, por sua emancipação, que é o principal.
Lenin explica isto de forma clara:
“Naturalmente, as leis não são suficientes e não nos contentamos com decretos. Mas, no domínio legislativo, fizemos todo o necessário para elevar as mulheres ao nível dos homens e podemos nos orgulhar disto. A situação das mulheres na Rússia dos Sovietes pode servir como exemplo aos Estados mais avançados. Entretanto, isto nada mais é que o início.
A dona de casa ainda está oprimida. Para ser realmente emancipada, para se igualar verdadeiramente ao homem, é preciso que ela participe do trabalho produtivo comum e que o trabalho doméstico não mais exista. Só então estará no mesmo nível que o homem”.
Os objetivos do movimento feminino, 22 de setembro de 1919
“Afirmamos que a emancipação dos operários deve ser obra deles mesmo. Da mesma forma, a emancipação das operárias será obra das próprias operárias”
Os objetivos gerais do movimento feminino, 22 de setembro de 1919
Na URSS, os direitos das mulheres serão consideravelmente mais avançados em relação aos países capitalistas, assim como o papel das mulheres na sociedade em geral. É na Rússia, principalmente, que o dia 8 de Março, o Dia Internacional das Mulheres, passou a ser feriado e celebrado oficialmente pela primeira vez. Contudo, apesar dos avanços, retrocessos poderão acontecer e não devem ser negligenciados.
A questão das mulheres será levada a um nível superior durante a construção do socialismo na China onde as mulheres travam uma luta sem concessão contra o patriarcado para poder participar plenamente da construção do socialismo.
Hoje em dia, ser comunista é necessariamente defender e por todos os meios aplicar o feminismo proletário revolucionário.
Ser Marxista hoje em dia é ser Marxista-Leninista-Maoista!
Acabamos de ver a que ponto a herança da Revolução de Outubro é preciosa para continuar na via revolucionária hoje em dia. Os revisionistas e oportunistas sempre procuram amputar a herança da Revolução de Outubro ignorando os grandes princípios que são destacados pelas condições particulares e históricas e é assim que liquidam o conceito de revolução violenta, da ditadura do proletariado ou do centralismo democrático. Os comunistas não negam uma só migalha dessa herança e se apropriam dela literalmente para aplicá-las às condições concretas às quais enfrentamos hoje para avançar firmemente em direção à revolução socialista.
Entretanto, a construção do socialismo na URSS, conforme indicada anteriormente, foi constituída sem precedentes e teve sua porção de erros e de limites intrínsecos às circunstâncias históricas. Uma ultrapassagem desses limites aconteceu com a Revolução da China em que o Partido Comunista da China, sob a direção de Mao Tsetung, fez importantes conquistas para o proletariado na luta pelo socialismo e saltou para uma nova etapa do marxismo, apresentando o terceiro marco, o maoismo. Entre os novos aportes do marxismo, é preciso notar a compreensão do capitalismo burocrático e a necessidade da Revolução de Nova Democracia nos países oprimidos como etapa necessária para chegar ao socialismo; há o aprofundamento da dialética com a unidade dos contrários como lei fundamental da dialética de onde decorrem todos os outros princípios, há também a Guerra Popular Prolongada como estratégia militar do proletariado internacional.
Nenhum marxista poderá hoje em dia ignorar o maoismo como a terceira etapa do marxismo após o leninismo. Ninguém pode deter a história no leninismo e pretender que nada aconteceu em seguida; agir desta forma é praticar o revisionismo e não o marxismo. Ser marxista, ser leninista, significa ser maoista.
Não se pode entender a herança de Lenin sem entender a herança de Mao. Ser marxista hoje, ser comunista, é ser marxista-leninista-maoista.
Continuar no caminho da Revolução de Outubro atualmente é desenvolver a revolução em nosso país, é construir um Partido do novo tipo, aplicando o marxismo de nossa época, o maoismo, e dotado da estratégia universal do proletariado, a Guerra Popular Prolongada. Aqueles e aquelas que continuam na via da Revolução de Outubro são dos Partidos Comunistas dirigindo as Guerras Populares, como na Índia, nas Filipinas, na Turquia e no Peru. São aqueles que em toda parte reconstituem os Partidos Comunistas na base do marxismo-leninismo-maoismo como Partido militarizado, e preparam a Guerra Popular Prolongada nas condições de seus países.
No Estado francês, continuar o caminho da Revolução de Outubro significa unir e reforçar o Partido Comunista Maoista para avançar em direção à Guerra Popular Prolongada!
Viva o Centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro!
Viva o Marxismo-Leninismo-Maoismo!
Partido Comunista Maoista da França