O Partido Comunista do Brasil
Nota do blog: Publicamos o prólogo e um trecho final da obra Problemas da história do Partido Comunista do Brasil, publicada pelo Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo, onde concentra-se um profundo e corretíssimo balanço histórico da experiência adquirida pelo heroico Partido Comunista do Brasil, seus feitos imperecedouros, como o Levante Popular de 1935 e a Guerrilha do Araguaia, mas também os erros cometidos pela sua direção onde quase sempre prevaleceu o oportunismo e o revisionismo, não sem uma dura luta da esquerda por impor a linha revolucionária do proletariado.
Prólogo
“A oposição e luta entre duas ideias diferentes têm lugar constantemente dentro do Partido. Este é o reflexo em seu seio das contradições entre as classes e entre o novo e o velho na sociedade. Se não existissem contradições no Partido e não houvesse lutas ideológicas para resolvê-las, a vida do Partido cessaria.”
Mao Tsetung – Sobre a Contradição
No Brasil, a luta pela constituição do genuíno partido revolucionário do proletariado tem percorrido um longo, complexo e difícil caminho não logrando até os dias atuais sua solução cabal. Desde o já longínquo ano de 1922, quando os pioneiros fundadores do Partido Comunista Seção Brasileira da Internacional Comunista encetaram a marcha pela constituição do partido revolucionário do proletariado brasileiro transcorreram-se mais de 90 anos. Embora o curso desta luta venha sendo feito de intensos combates, sacrifícios e sofrimentos do proletariado e das massas populares, de proezas e heroísmos de um infindável número de ardorosos militantes comunistas, tem sido marcado fundamentalmente por duras derrotas.
Em quase todo este curso, invariavelmente, careceu-se da compreensão desta questão fundamental, o da luta de duas linhas e da linha de massas. Ao longo de muitas décadas não pôde resolver plenamente e de forma acertada o problema crucial e determinante para o partido, que é o de sua linha ideológica e política, para mobilizar, organizar, politizar e armar as massas.
Não é por razão do acaso a situação calamitosa na que têm vivido e se encontram, na atualidade, o proletariado e as massas populares de nosso país. É certo que em meio das derrotas o partido comunista obteve êxitos parciais que se refletiram em ganhos políticos para a classe e as massas. Mas é inegável que os enormes esforços e sacrifícios de várias gerações de revolucionários e de nosso heroico proletariado não resultaram até os dias atuais no estabelecimento cabal do verdadeiro e autêntico Partido Comunista, e consequentemente, de maiores êxitos da revolução. Mas, é esta a história do movimento comunista no Brasil e dela, de seus intricados caminhos em meio das peripécias da luta de classes, que resultarão concretamente o estabelecimento do autêntico partido revolucionário do proletariado em nosso país e o triunfo da revolução.
No transcurso do século passado, tormentosas lutas marcaram as sucessivas crises políticas do cenário de permanente crise econômica e social que caracterizam o processo histórico do Brasil, na sua condição de país semicolonial, submetido ao domínio imperialista e sob o tacão de suas classes reacionárias de grandes burgueses e latifundiários, sustentadas no podre e burocrático Estado brasileiro.
Mesmo que o PCB não tenha podido obter por completo a principal meta que é a sua constituição como um autêntico partido marxista, de armar-se desta ideologia e da linha revolucionária proletária para conquistar o poder político para o proletariado e as massas exploradas e oprimidas, o movimento comunista e revolucionário brasileiro, entre erros e acertos, acumulou uma vasta e rica experiência, em que se destacam o Levante Popular de 35, o envio de voluntários às Brigadas Internacionais na Guerra Civil Espanhola, a luta nas duras condições de clandestinidade, as lutas operárias dos anos de 1950, as lutas armadas camponesas em Porecatú (Paraná) e Trombas e Formoso (Goiás), a Guerrilha do Araguaia e um grande acervo de estudos sobre a realidade brasileira. Experiência esta sobre a qual devem criticamente se apoiar os continuadores da grande causa revolucionária do proletariado no país.
Este processo não tem tido um curso simples e tranquilo. Ao contrário, tem se constituído de ferozes lutas no interior do partido por estabelecer a linha ideológica e política proletárias revolucionárias. Uma verdadeira luta de classes no seu interior emergiu-se na medida em que o Partido ia se amadurecendo. Ainda que muitas vezes não se delineava de forma clara, a luta de duas linhas tem percorrido todo o curso do seu desenvolvimento e nela, na maioria das vezes, o proletariado revolucionário foi derrotado pela prevalência de uma ideologia e linha a ele alheias.
O fato de que sucessivas direções do partido não tenham compreendido a questão da luta de duas linhas como método para se forjar verdadeiros partidos comunistas, estabelecer e defender a linha revolucionária proletária, particularmente para armar-se de uma autêntica linha de massas, representou um prejuízo determinante para a predominância do reformismo e do revisionismo nele. Assim, entre os fatores que concorreram para as sucessivas derrotas do processo revolucionário em nosso país, o principal tem sido a predominância do oportunismo de direita na direção do partido. Fator este que não permitiu que o partido se constituísse cabalmente como um autêntico e verdadeiro partido comunista marxista-leninista e marxista-leninista-maoísta, a partir dos finais dos anos de 1960 e pudesse impulsionar e triunfar o processo revolucionário. A experiência internacional tem confirmado que o perigo principal que enfrenta todo movimento comunista é o revisionismo. O fato da predominância do revisionismo na direção ser uma característica que marca o movimento comunista brasileiro não só atesta tal advertência, como põe em destaque que ele segue sendo o perigo principal a ser combatido. Da mesma forma, para que este combate seja profundo, sistemático e profícuo se faz imprescindível a luta de duas linhas.
As três etapas da história do Partido Comunista do Brasil
Compreendemos que a história do Partido Comunista do Brasil em sua sinuosa trajetória está conformada fundamentalmente por três etapas distintas. A primeira que vai de seu surgimento em 1922 até o início dos anos de 1930, percorre de 10 a 12 anos, em que são realizados seus três primeiros congressos. É a etapa de sua infância marcada pelo desconhecimento do marxismo-leninismo e pela influência de concepções obreiristas e pequeno-burguesas. A segunda vai do início dos anos de 1930 até 1960, período em que são realizados o IV e V Congressos. Esta etapa se inicia com a decisão do partido de por em prática a luta pelo poder, mas que com sua derrota é levado para o caminho do reformismo que posteriormente recebe toda uma fundamentação teórica com o revisionismo moderno. A terceira etapa é marcadamente a da luta contra o revisionismo e o oportunismo, iniciada com a cisão entre marxistas-leninistas e revisionistas com a Reconstrução de 1962 da luta por sua constituição enquanto partido comunista marxista-leninista-maoísta.
Esta terceira etapa se divide em duas fases distintas: a primeira vai de 1962 com sua constituição como partido comunista marxista-leninista aos fins da década de 1970 com a reviravolta revisionista liquidacionista completa na direção. A segunda fase, que parte dos anos de 1980 e início dos de 1990, auge e colapso do revisionismo soviético no movimento comunista internacional e ascensão do oportunismo trotskista-petista no país, com a retomada da luta contra o revisionismo, segue ainda em curso. Sua culminação irá representar exatamente a reconstituição do Partido Comunista do Brasil, com o assumimento teórico e prático do maoísmo, enquanto verdadeiro partido comunista marxista-leninista-maoísta. Com isto, ao mesmo tempo que encerra a terceira etapa, abrirá uma nova e quarta etapa em sua história, a do desencadeamento da guerra popular prolongada sob a direção do Partido Comunista do Brasil reconstituído, confrontando radicalmente dois caminhos, varrendo de forma cabal o revisionismo e todo oportunismo.
A necessidade histórica do partido revolucionário do proletariado
O partido revolucionário do proletariado, o Partido Comunista, como uma necessidade histórica, tem como missão organizar e dirigir sua luta de classes contra o imperialismo, a burguesia e demais classes reacionárias, destruir seu poder de Estado, estabelecer a sua ditadura de classe e num processo de revolução permanente transformar a sociedade em sua base material e superestrutura, suprimindo a propriedade privada e a exploração com a socialização dos meios de produção e com sucessivas revoluções culturais abolir as classes sociais como trânsito para o comunismo.
O Partido Comunista do Brasil iniciou nos anos de 1960 sua terceira etapa histórica, constituindo-se enquanto partido comunista marxista-leninista. Contudo, exigia-se já naquele momento ir mais além como partido comunista marxista-leninista-maoísta. Nesse sentido, essa terceira etapa é a da luta por se constituir enquanto um partido comunista maoísta para desencadear a luta armada como guerra popular prolongada em nosso país. Este processo fora derrotado temporariamente pela ação combinada da reação e do revisionismo.
Os verdadeiros marxistas brasileiros dos dias de hoje, principalmente as novas gerações, devem tirar sérias lições da história heroica da luta pelo desenvolvimento do partido comunista em nosso país. Particularmente retomar o processo de seu ponto mais elevado, iniciado com a Reconstrução de 1962, que chegou até à Guerrilha do Araguaia, elevando no mais alto grau o exemplo imperecível do sacrifício dos heroicos quadros, militantes e massas que lutaram por alçar o partido comunista à direção das amplas massas populares.
Para a revolução e seu futuro, a grande e crucial batalha desta época segue sendo mais que nunca a defesa do marxismo, que consiste em desfraldar, defender e aplicar o maoísmo. E não há como fazer isto sem a prática concreta da revolução. Isto que desafia a todos os marxistas-leninistas-maoístas no mundo hoje. Esse é o problema capital para o proletariado e as massas populares.
Essa é a história do movimento comunista no Brasil e dela, de seus intricados caminhos em meio das peripécias da luta de classes resultará concretamente o estabelecimento do autêntico partido revolucionário do proletariado em nosso país, garantia do triunfo da revolução, vitória do socialismo e do comunismo.
Hoje, transcorrido 90 anos de fundação do PCB, o capitalismo burocrático se afunda em uma crise cada vez mais profunda. Afundadas na miséria e repressão, as massas populares de nosso país, principalmente as massas camponesas, amordaçadas pelo oportunismo e revisionismo, cobram a necessidade de uma solução radical para todo estado de coisas em que vive. Hoje, mais do que nunca, a existência de um autêntico partido comunista marxista-leninista-maoísta é necessidade premente para varrer o monte colossal de lixo que se acumulou e liberar a energia revolucionária das massas para a revolução, como Guerra Popular Prolongada.