O Partido (Stalin, 1926) - Servir ao Povo

Nota do blog: Retirado de “Fundamentos do Leninismo” – Aqui o camarada Stalin faz uma síntese do que a aplicação criadora do marxismo à revolução russa – o que depois viria a conformar-se em uma nova etapa do mesmo (o leninismo) – aportou sobre a questão do Partido revolucionário do proletariado.

Da fornalha da Rússia czarista saiu o protótipo indispensável para a revolução em todos os países do mundo: o partido de novo tipo, clandestino, com militantes de ferro minuciosamente selecionados entre as melhores fileiras das massas proletárias e do povo, que manejam a ideologia todopoderosa e as leis sociais da revolução para mobilizar audazmente as massas, enfim, um partido de chefes revolucionários – partido construído para levar a cabo a conquista do Poder.

Na aplicação criadora do marxismo-leninismo à revolução chinesa, o Presidente Mao avançará mais e, com a aplicação de seus aportes à revolução peruana, teremos um novo salto na compreensão do Partido: o caráter estritamente clandestino do Partido nas regiões onde o inimigo domina, Partido que se constrói em função da luta armada revolucionária e, portanto, está no centro do Exército Popular; um partido que, no caso dos países semicoloniais, deve conformar uma frente única, nucleada pela aliança operário-camponesa, com a pequena burguesia e, em determinadas condições, com a média burguesia (ou burguesia genuinamente nacional).

Assim sintetizou o Presidente Gonzalo: Partido militarizado, que se constrói em função da guerra popular – para prepará-la, iniciá-la, desenvolvê-la – e de forma concêntrica, sendo o eixo e centro, dirigindo onimodamente o Exército Popular e a Frente Única Revolucionária – onde se aglutinam as aliadas classes revolucionárias nucleadas pela aliança operário-camponesa.

Em celebração ao centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro, na Rússia, dirigida pelo Partido Bolchevique e sob a chefatura do grandíssimo Lenin.

O Partido

No período pré-revolucionário, no período de evolução mais ou menos pacífica, em que os partidos da Segunda Internacional representavam a força predominante dentro do movimento operário, e as forças parlamentares de luta se consideravam como fundamentais, nestas condições o Partido não tinha nem podia ter uma importância tão grande e tão decisiva como a que adquire mais tarde, nas condições reveladas pelas lutas revolucionárias declaradas. Kautski, defendendo a Segunda Internacional contra os que a atacam, diz que os partidos da Segunda Internacional são instrumentos de paz e não de guerra e que precisamente por isso se revelaram impotentes para fazer algo de muito sério durante a guerra, no período das ações revolucionárias do proletariado. E isto é totalmente exato. Mas que significa? Significa que os partidos da Segunda Internacional são imprestáveis para a luta revolucionária do proletariado, se encontram aptos para aptos para conduzir este ao Poder, mas antes se revelam como máquinas eleitorais, adaptadas às eleições do parlamento e à luta parlamentar. Isto explica precisamente o fato de que, durante o período de predomínio dos oportunistas da Segunda Internacional, a organização política fundamental do proletariado não fosse o Partido, mas antes a fração parlamentar. Sabe-se que neste período o Partido era, na realidade, um apêndice da fração parlamentar e um elemento posto ao serviço desta. Falta demonstrar que, em tais condições e com semelhante partido à frente, não se podia falar sequer em preparar o proletariado para a revolução.

Mas as coisas mudaram radicalmente ao entrar no novo período. Este novo período é o período dos choques declarados entre as classes, o período das ações revolucionárias do proletariado, o período da revolução proletária, o período da preparação direta das forças para a derrubada do imperialismo e a tomada do Poder pelo proletariado. Este período coloca diante do proletariado novas tarefas de reorganização de todo o trabalho do Partido num sentido ovo e revolucionário de educação dos operários dentro do espírito da luta revolucionária pelo Poder, de preparação e concentração das reservas, de aliança com os proletários dos países vizinhos, de estabelecimento de sólidos vínculos com o movimento de libertação das colônias e dos países dependentes, etc., etc. Acreditar que estas tarefas novas se podem resolver com as forças dos velhos partidos social-democratas, educados sob as condições pacíficas do parlamentarismo, equivale a condenar-se um desespero sem remédio, uma derrota inevitável. Ter que enfrentar estas tarefas com os velhos partidos à frente equivale a encontrar-se completamente desarmados. Falta demonstrar que o proletariado não podia resignar-se com semelhante situação.

Daqui a necessidade de um novo partido, de um partido combativo, revolucionário, bastante corajoso para conduzir os proletários à luta pelo Poder, bastante experimentado para se orientar nas condições complexas da situação revolucionária e muito flexível para desviar todos e cada um dos escolhos que se interpõem no caminho para o seu objetivo.

Sem um Partido assim não se pode sequer pensar na derrocada do imperialismo, na conquista da ditadura do proletariado.

Este novo partido é o Partido do Leninismo.

Quais são as particularidades deste novo Partido?

1 –Partido como destacamento de vanguarda da classe operária. O Partido tem que ser, acima de tudo, o destacamento de vanguarda da classe operária. O Partido tem de incorporar nas suas fileiras todos os melhores elementos da classe operária, assimilar sua experiência, seu espírito revolucionário, sua abnegação sem limites pela causa do proletariado. Mas, para ser um verdadeiro destacamento de vanguarda, o Partido tem que estar apetrechado com uma teoria revolucionária, tendo conhecimento das leis do movimento, conhecimento das leis da revolução. Sem isto não se encontrará com forças suficientes para dirigir a luta do proletariado, para o conduzir atrás de si. O Partido não pode ser o verdadeiro Partido se se limita a registrar o que vive e pensa a massa da classe operária, se caminha ao acaso do movimento espontâneo, desta, se não sabe vencera inércia e a indiferença política do movimento espontâneo, se não é capaz de se erguer acima dos interesses momentâneos do proletariado, se não sabe erguer as massas até ao nível dos interesses de classe do proletariado. O Partido tem que seguir à frente da classe operária, tem que ver mais longe do que a classe operária, tem que conduzir atrás de si o proletariado e não avançar ao acaso da espontaneidade. Os partidos da II Internacional, que apregoam o “seguidismo”, são os portadores da política burguesa, que condena o proletariado ao papel de um instrumento posto nas mãos da burguesia. Apenas um Partido que se situe na posição de um destacamento de vanguarda da classe operária e seja capaz de erguer as massas até ao nível dos interesses de classe do proletariado, só um Partido assim é capaz de afastar a classe operária do caminho do trade-unionismo(sindicalismo) e fazer dela uma força política independente. O Partido é o chefe político da classe operária.

Falei mais atrás das dificuldades da luta da classe trabalhadora, da complexidade das condições de luta, estratégia e da tática, das reservas e das manobras da ofensiva e da retirada. Estas condições são demasiado complexas, tal como as próprias condições da guerra. Quem pode orientar-se nestas condições, quem pode dar uma orientação acertada às massas de milhões de proletários? Nenhum exército em guerra pode prescindir de um Estado-Maior experimentado, se não quer ver cair sobre si o peso da derrota. Não é porventura evidente que nem o proletariado, e com maior razão, pode prescindir desse Estado-Maior, se não quer cair nas mãos dos seus inimigos? Mas qual é o seu Estado-Maior? Não pode ser outro senão o Partido revolucionário do proletariado. Sem um partido revolucionário, a classe operária é como um exército sem Estado-Maior. O Partido é o Estado-Maior de combate ao proletariado.

Mas o Partido não pode ser apenas um destacamento de vanguarda, mas deve ser também ao mesmo tempo um destacamento de classe, uma parte da classe, intimamente vinculada a esta com todas as raízes de sua existência. A diferença entre o destacamento de vanguarda e o resto da massa da classe operária, entre os filiados no Partido e os que não têm partido, não pode desaparecer enquanto não desapareçam as classes, enquanto o proletariado veja engrossar suas fileiras com elementos procedentes de outras classes, enquanto a classe operária no seu conjunto não tenha a possibilidade de se elevar até ao nível do destacamento de vanguarda. Mas o Partido deixaria de ser este partido se tal diferença se convertesse numa ruptura, se se encerrasse em si mesmo e se desviasse das massas sem Partido. O Partido não pode dirigir a classe se não está vinculado às massas sem partido, se não existem laços de união entre o Partido e as massas sem partido, se estas massas não aceitam a sua direção, se o Partido não goza de crédito moral e político entre as massas. Ainda há pouco tempo se deu o ingresso no nosso partido de duzentos mil novos filiados operários. O que se revela de notável é que estes operários, mais do que se dirigirem até ao Partido, foram mandados para ele por todo o resto da massa sem partido, que tomou parte ativa na admissão dos novos filiados e sem cuja aprovação estes não teriam sido admitidos. Este fato demonstra que as grandes massas de operários sem partido se dirigem ao nosso Partido, o seu Partido, o Partido mais próximo e mais querido, em cujo engrandecimento e fortalecimento se acham profundamente interessados e em cuja direção confiam de boa-vontade sua sorte. Falta demonstrar que sem estas vitórias morais imperceptíveis que unem nosso Partido às massas sem partido, o Partido não poderia converter-se na força decisiva de sua classe. O Partido é uma parte inseparável da classe operária.

Diz Lênin:

“Nós somos um partido de classe e por isso quase toda a classe (e em tempo de guerra, em épocas de guerra civil, a classe na sua integridade) tem que atuar sob a direção do nosso Partido, deve ter com o nosso Partido o contato mais estreito possível; mas seria “manilovismo”[1] e “seguidismo” acreditar que quase toda a classe pode estar algum dia, dentro do capitalismo, em condições de se elevar ao grau de consciência e atividade de sua organização de vanguarda, do seu partido social-democrata(comunista). Nenhum social-democrata(comunista) que esteja ainda em seu perfeito juízo colocou até agora em dúvida que, dentro do capitalismo, nem ainda mesmo a organização sindical (mais primária e mais acessível ao grau de consciência das camadas menos evoluídas) se encontra em condições de abranger toda ou quase toda a classe operária. Esquecer a diferença que existe entre a organização de vanguarda e toda a massa que caminha atrás dele, esquecer o dever constante de erguer as camadas cada vez mais vastas ao seu próprio nível evoluído, só pode significar enganar-se a si mesmo, fechar os olhos à amplitude das nossas tarefas e tentar diminuir estas preocupações” (Lênin, tomo VI, pgs. 205-206, Um passo à frente, dois passos atrás).

O Partido como destacamento organizado da classe operária. O Partido não é só a organização de vanguarda da classe operária. Pretende realmente dirigir a luta de classes, tem que ser ao mesmo tempo uma organização devidamente bem estruturada da sua classe. As tarefas do Partido, dentro das condições do capitalismo, são extraordinariamente vastas e variadas. O Partido deve dirigir a luta do proletariado em condições significativamente difíceis de desenvolvimento interno e externo, deve levar o proletariado à ofensiva quando a situação exija que caminha na ofensiva, deve afastá-lo dos golpes de um adversário quando as condições exigirem a retirada, deve infundir nas massas de milhões de operários sem partido, desorganizadas, o espírito de disciplina e os métodos de luta organizada, o espírito de organização e de firmeza. Mas o Partido só pode levar a cabo estas tarefas quando ele próprio for a personificação da disciplina e da organização, quando ele próprio for o destacamento organizado do proletariado. Sem estas condições, não se pode falar sequer do o Partido dirigir verdadeiramente massas de milhões de homens do proletariado. O Partido é o destacamento organizado da classe operária.

A ideia do Partido como um todo orgânico está expressa na conhecida fórmula de Lênin estabelecida no artigo primeiro dos estatutos do nosso Partido, no qual se considera este como um conjunto de organizações e os filiados no partido como filiados numa das organizações do Partido. Os mencheviques, que já em 1903 recusavam esta fórmula, propunham em sua substituição o “sistema” de auto-adesão ao Partido, o “sistema” de estender a “condição” de filiado no Partido a todo “professor” e “estudante” , a todo “simpatizante” e “grevista”, que apoiasse o Partido de qualquer forma, embora não entrasse nem desejasse fazer parte de nenhuma das organizações do mesmo. Deve salientar-se que este “sistema” original, se porventura tivesse se enraizado no nosso Partido, teria feito inevitavelmente com que este se visse invadido por professores e estudantes e degenerasse numa “entidade” amorfa e desorganizada, que se teria perdido no mar dos “simpatizantes”, ter-se-iam mesmo confundido os limites entre o Partido e a classe, acabaria por se malograr a tarefa do Partido de elevar as massas não organizadas ao nível do destacamento de vanguarda. Resta dizer que, com este “sistema” oportunista, nosso Partido não teria podido desempenhar o papel de núcleo organizador da classe operária no decurso da nossa revolução.

“Do ponto de vista de Martov – afirma Lênin –, os limites do Partido ficam completamente indeterminados, pois todo o “grevista” pode “proclamar-se filiado no Partido”. Que utilidade pode trazer semelhante situação? Uma grande difusão do “título” de filiado no Partido. Seu efeito nocivo será introduzir uma idéia desorganizada, a idéia da confusão da classe como Partido” (Lênin, tomo VI, pgs. 211, Um passo à frente, dois passos atrás).

Mas o Partido não é só um conjunto das suas organizações. O Partido é ao mesmo tempo um sistema único destas organizações, sua unificação formal num todo único com órgãos superiores e inferiores de direção, com a subordinação da minoria à maioria, com resoluções práticas, obrigatórias para todos os membros do Partido. Sem estas condições, o Partido nunca estaria na situação de ser um todo único organizado, capaz de levar a cabo a direção sistemática e organizada da luta da classe operária.

“Antes o nosso Partido – diz Lênin – não era uma unidade formalmente organizada, mas simplesmente uma soma de grupos isolados, razão pela qual não existia, nem podia existir entre eles outra relação, além da influência ideológica. Agora somos já um partido organizado e isto dá origem à criação de uma autoridade, à transformação do prestígio da idéia em prestígio da autoridade, à submissão dos organismos inferiores aos organismos superiores do Partido”. (Obra citada, pg. 291)

O princípio da subordinação da minoria à maioria, o princípio de que a direção da atividade do Partido deve partir do centro suscita com frequência ataques por parte dos elementos instáveis com acusações de “burocratismo”, de “formalismo”, etc. Não é preciso demonstrar que o trabalho sistemático do Partido como um todo e a direção da luta da classe operária não seriam possíveis sem a aplicação destes princípios. O leninismo, em matéria de organização, é a aplicação inflexível destes princípios. Lênin qualifica a luta contra estes princípios de “niilismo russo” e de “anarquismo aristocrático”, dignos de serem ridicularizados e desprezados.

Eis o que afirma Lênin, no seu livro Um passo à frente, dois passos atrás, a propósito destes elementos instáveis:

“Este anarquismo aristocrático é algo muito peculiar do niilista russo. A organização do Partido revela-se para ele como uma “máquina” monstruosa: a submissão de uma parte ao todo, da minoria à maioria, parece-lhes um “aviltamento”, a divisão do trabalho sob a direção dos organismos centrais suscita nele murmúrios tragicômicos contra aqueles que pretendem converter os homens em roscas e parafusos de um mecanismo, uma referência aos estatutos de organização do Partido provoca-lhe um gesto de desprezo e a observação desdenhosa de que se pode viver sem estatutos… “Parece evidente que os clamores contra o famoso burocratismo não são mais que um meio de encobrir o descontentamento em relação ao grupo de pessoas que fazem parte dos órgãos centrais, não são mais do que uma máscara… É um burocrata porque foste designado por um congresso sem a minha vontade e contra ela! És um formalista porque te apoias nos acordos formais do congresso e não no meu consentimento! Atuas de um modo torpemente mecânico porque te remetes à maioria “mecânica” do congresso do Partido e não dás atenção ao meu desejo de entrar para os órgãos dirigentes! És um déspota porque não queres dar o poder à velha camarilha de bons compadres”. [2]

3. O Partido como forma superior de organização de classe do proletariado. O Partido é o destacamento organizado da classe operária. Mas não é tão pouco a única organização da classe operária. O proletariado conta com toda uma série de outras organizações, sem as quais não poderia travar uma luta eficaz contra o capital: sindicatos, cooperativas, organizações de fábricas e oficinas, frações parlamentares, organizações femininas sem partido, imprensa, organizações culturais, organizações da juventude, organizações revolucionárias de combate (durante as ações abertamente revolucionárias), sovietes de deputados como forma estatal de organização (exatamente onde o proletariado se encontra no Poder), etc. a imensa maioria destas organizações permanecem à margem do Partido e só uma parte delas se encontra diretamente vinculada a este ou se apresentam como suas ramificações. Em determinadas condições, todas estas organizações são absolutamente necessárias para a classe operária, dado que sem elas não seria possível consolidar as posições de classe do proletariado nos diversos terrenos de luta, nem seria possível consolidar as posições de classe do proletariado nos diversos terrenos de luta, nem seria possível chamá-lo como força destinada a substituir a ordem burguesa pela ordem socialista. Mas como levar a cabo a direção única, existindo tal abundância de organizações? Qual é a garantia de que esta multiplicidade de organizações não provoque desencontros na direção? Dir-se-á que cada uma destas organizações atua dentro de sua própria órbita, razão pela qual não podem atrapalhar-se umas às outras. E isto é naturalmente exato. Mas também o é quando estas organizações são obrigadas a empregar a sua atividade numa mesma direção, dado que servem uma única classe, a classe dos proletários. E cabe perguntar: quem traça a linha e a orientação geral que deve servir de guia para o trabalho de todas estas organizações? Onde está a organização central que seja não apenas capaz, por possuir a necessária experiência, de traçar essa linha geral, mas se revele dotada da possibilidade, por possuir a autoridade necessária para isso, de conduzir todas estas organizações para a prática dessa linha, com o objetivo de conseguir a unidade na direção e excluir toda a possibilidade de desarmonia?

Esta organização é o Partido do proletariado.

O Partido possui todas as condições necessárias para isto: primeiro, porque o Partido é lugar em que se concentram os melhores elementos da classe operária, que mantém vínculos diretos com as organizações sem partido do proletariado e que com frequência as dirigem; segundo, porque o Partido, como ponto onde se concentram os melhores elementos da classe operária, é a melhor escola de formação dos chefes da classe operária, capazes de dirigir todas as formas de organização da sua classe; terceiro, porque o Partido, como a melhor escola para a formação dos chefes da classe operária, é, pela sua experiência e autoridade, a única organização capaz de centralizar a direção da luta do proletariado, convertendo assim todas e cada uma das organizações sem partido da classe operária em órgãos auxiliares e em correias de transmissão que ligam o Partido à classe. O Partido é a forma superior de organização da classe do proletariado.

Isto não quer dizer, naturalmente, que as organizações sem partido, os sindicatos, as cooperativas, etc., devam estar formalmente subordinadas à direção do Partido. Trata-se simplesmente de que os membros do Partido que integram estas organizações devem adotar, como elementos indubitavelmente influentes, todos os meios de persuasão para conseguir que as organizações sem partido estabeleçam no seu modo de atuar um contato estreito com o Partido e aceitem voluntariamente a sua direção política.

Eis porque Lênin diz que o Partido é “a forma superior da união de classe dos proletários”, cuja direção política deve tornar-se extensiva a todas as restantes formas de organização do proletariado.

Eis porque a teoria oportunista da “independência” e da “neutralidade” das organizações sem partido, que alimenta os parlamentares independentes e os publicistas desligados do Partido, funcionários sindicais de estreita mentalidade e cooperativistas aburguesados, é completamente incompatível com a teoria e a prática do leninismo.

O Partido como instrumento da ditadura do proletariado. O Partido é a forma superior de organização do proletariado. O Partido é o fator básico dirigente dentro da classe dos proletários e entre as organizações desta. Mas daqui não se pode deduzir também, que o Partido deva ser considerado como um fim em si, como uma força que se baste a si mesma. O Partido não é só a forma superior de união de classe dos proletários, como também se afirma ao mesmo tempo como um instrumento colocado nas mãos do proletariado para a conquista da sua ditadura, quando esta não se encontra ainda conquistada, e para a sua consolidação e ampliação da ditadura, quando já está conquistada. O Partido não poderia elevar-se a tal altura, quanto à sua importância, e não poderia situar-se por cima de todas as restantes formas de organização do proletariado, se diante deste não se colocasse o problema do Poder, se as condições do imperialismo, a inelutabilidade das guerras, a existência das crises não exigissem a concentração de todas as forças do proletariado num ponto e a reunião de todos os elos do movimento revolucionário, com o fim de derrubar a burguesia e conquistar a ditadura do proletariado. O Partido é necessário ao proletariado, acima de tudo, como o seu estado-maior de luta, indispensável para a conquista vitoriosa do Poder. Falta demonstrar que, sem um Partido capaz de reunir à sua volta as organizações de massas do proletariado e de centralizar no decorrer da luta a direção de todo o movimento, o proletariado da Rússia não teria podido implantar sua ditadura revolucionária.

Mas o proletariado não necessita do Partido somente para conquistar a ditadura; é-lhe mais necessário para a manter e consolidar, no sentido do triunfo completo do socialismo.

“É evidente que hoje quase toda a gente vê – diz Lênin – que os bolchevistas não se teriam mantido no Poder durante dois anos e meio, mas nem sequer dois meses e meio, sem a disciplina severíssima, verdadeiramente férrea, dentro do nosso Partido, sem o apoio mais completo e abnegado prestado a este por toda a massa da classe operária, isto é, por tudo o que ela possui de consciente, honrado, corajoso, influente e capaz de conduzir consigo e de arrastar atrás de si as camadas mais atrasadas”.

Mas que significa “manter” e “consolidar” a ditadura? Significa infundir nas massas de milhões de proletários o espírito de disciplina e de organização; significa dar às massas proletárias um reforço e um ponto de apoio contra as influências corrosivas da espontaneidade pequeno-burguesa e dos hábitos pequeno-burgueses; significa reforçar o trabalho de organização dos proletários para a reeducação e a transformação das camadas pequeno-burguesas; significa ajudar as massas proletárias a educar-se como uma força capaz de destruir as classes e de preparar as condições para organizar a produção socialista. Mas tudo isto não seria possível fazer sem um partido forte pela sua coesão e sua disciplina.

“A ditadura do proletariado – afirma Lênin – é uma luta tenaz, tremenda e terrível, violenta e pacífica, militar e econômica, pedagógica e administrativa, contra as forças e as tradições da velha sociedade. A força habitual de milhões e dezenas de milhões de homens é a força mais terrível. Sem um partido férreo é mergulhado na luta, sem um partido que goze da confiança de tudo o que exista de honrado dentro da classe, sem um partido que seja o pulsar do estado de espírito das massas e possa influir sobre ele, é impossível levar a cabo com êxito esta luta”. (Lênin, tomo XXV, pg.190, O esquerdismo, doença infantil do comunismo).

O proletariado necessita do Partido para conquistar e manter a ditadura. O Partido é o instrumento da ditadura do proletariado.

Mas deduz-se daqui que, com o desaparecimento das classes, com o desaparecimento da ditadura do proletariado, deverá também desaparecer o Partido.

O Partido como unidade de vontade, incompatível com a existência de frações. A conquista e a manutenção da ditadura do proletariado são impossíveis sem um partido forte pela sua coesão e sua disciplina férrea. Mas a disciplina férrea dentro do Partido é inconcebível sem a unidade de vontade, sem a unidade de ação completa e absoluta de todos os membros do Partido. Isto não significa, naturalmente, que fique assim excluída a possibilidade de uma luta de opiniões dentro do Partido. Ao contrário, a disciplina férrea não exclui, mas pressupõe a crítica e a luta de opiniões dentro do Partido. Nem sequer significa isto, com maior razão, que a disciplina deva ser “obstinada”. Pelo contrário, a disciplina férrea não exclui, mas pressupõe a subordinação consciente e voluntária, dado que só uma disciplina consciente pode ser uma disciplina verdadeiramente férrea. Mas, uma vez terminada a luta de opiniões, esgotada a crítica e adotado um acordo, a unidade de vontade e a unidade de ação de todos os membros do Partido é condição indispensável sem a qual não se concebe um partido unido nem uma disciplina férrea dentro do Partido.

“Na época atual, de acentuada guerra civil – afirma Lênin –, o Partido Comunista só poderá cumprir seu dever se estiver organizado do modo mais centralizado, se reinar dentro dele uma disciplina militar e se o centro do Partido for um órgão de autoridade dotado de plenos e amplos poderes e goze da confiança geral dos filiados no Partido”. (Ver Condições de ingressos na Internacional Comunista).

“O que enfraquece, por muito pouco que seja – diz Lênin –, a disciplina férrea dentro do Partido proletário (sobretudo na época da sua ditadura), ajuda de fato a burguesia contra o proletariado”. (Lênin, tomo XXV, pg. 190, O esquerdismo, doença infantil do comunismo).

Deduz-se daqui que a existência de frações é incompatível com a unidade do Partido e com a sua férrea disciplina. E deve-se salientar ainda que a existência de frações conduz à existência de diversos centros e que a existência de diversos centros significa a ausência de um centro geral dentro do Partido, a quebra da unidade de vontade, o enfraquecimento e a decomposição da disciplina, o enfraquecimento e a decomposição da ditadura. Naturalmente, os partidos da II Internacional, que lutam contra a ditadura do proletariado e não querem levar os proletários ao poder, podem permitir-se esse liberalismo que supõe a liberdade de existência de frações, dado que não necessitam para nada de uma disciplina férrea. Mas os partidos da Internacional Comunista, que baseiam o seu trabalho na tarefa da conquista da ditadura do proletariado e da sua consolidação, não podem admitir o “liberalismo” nem a liberdade de existência de frações. O Partido é a unidade de vontade, que exclui todo e qualquer fracionismo e qualquer divisão de poderes dentro do Partido.

Por isso, justifica-se o esclarecimento de Lênin sobre os “perigos do fracionismo do ponto de vista da unidade do Partido e da realização da unidade da vontade da vanguarda do proletariado, como condição fundamental do êxito da ditadura do proletariado”, que figura na resolução especial do X Congresso do nosso partido “Sobre a unidade do partido”

O Partido consolida-se pela depuração dos elementos oportunistas. A fonte de fracionismo dentro do Partido são os seus elementos oportunistas. O proletariado não é uma classe fechada. Para eles afluem continuamente elementos procedentes das fileiras camponesas, da pequena-burguesia, do campo intelectual, proletarizados pelo desenvolvimento do capitalismo. Ao mesmo tempo, na camada superior do proletariado, principalmente entre os funcionários sindicais e entre os parlamentares, sovados pela burguesia à custa do excesso de lucros coloniais, produz-se um processo de decomposição.

“Esta camada de operários aburguesados – afirma Lênin – ou de “aristocracia operária” completamente pequeno-burguesa quanto à sua maneira de viver, pelos seus rendimentos e a sua mentalidade, é o apoio principal da II Internacional, e atualmente, o principal apoio social não militar da burguesia. Ora, estes são os verdadeiros agentes da burguesia no seio do movimento operário, os lugar-tenentes operários da classe capitalista, os verdadeiros porta-vozes do reformismo do chauvinismo” (Lênin, tomo XIX, pgs. 77, O imperialismo, fase superior do capitalismo, prefácio às edições francesa e alemã).

Todos estes grupos pequeno-burgueses penetram de um modo ou de outro no Partido, levando a este o espírito de hesitação e de oportunismo, o espírito de desmoralização e de trabalho de sapa realizado dentro do próprio partido. Fazer a guerra ao imperialismo tendo na retaguarda tais “aliados”, equivale a cair na situação do homem que se encontra entre dois fogos, entro os tiros disparados na frente e atrás. Por isso, a luta implacável contra estes elementos, a sus expulsão do partido é a condição prévia para lutar com êxito contra o imperialismo.

A teoria de “superar” os elementos oportunistas através da luta ideológica travada dentro do partido, a teoria de “liquidar” estes elementos dentro dos limites de um só partido, é uma teoria apodrecida e perigosa, que ameaça condenar o partido a uma paralisação e ao mal-estar crônico, que ameaça sacrificar o partido aos momentos do oportunismo, que ameaça privar o proletariado do seu partido revolucionário, que ameaça despojar o proletariado da sua arma principal na luta contra o imperialismo. O nosso partido não poderia encontrar o seu caminho, não poderia conseguir o Poder e organizar a ditadura do proletariado, não poderia sair vitorioso da guerra civil, se acaso tivesse conservado nas suas fileiras os Martov e os Dan, os Petrossov e os Axelrod. Se o nosso partido conseguiu forjar dentro das suas fileiras uma unidade interna e uma coesão nunca vista, deve-se isso sobretudo ao fato de ter sabido livrar-se a tempo da escória do oportunismo, expulsar do Partido os sabotadores e mencheviques. Para desenvolver e consolidar os partidos proletários deve depurar-se as suas fileiras de oportunistas e reformistas, de social-imperialistas e social-chovinistas, social-patriotas e social-pacifistas. O partido fortalece-se, depurando-se dos elementos oportunistas.

“Não é possível triunfar na revolução proletária – afirma Lênin –, não é possível defendê-la, tendo nas suas fileiras reformistas ou mencheviques. Isto é evidente no terreno dos princípios. A experiência da Rússia e da Hungria confirma isso de forma evidente… Na Rússia, temos atravessado muitas vezes situações difíceis em que o regime soviético teria sido infalivelmente derrotado, se tivessem ficado mencheviques, reformistas democratas pequeno-burgueses dentro do nosso partido… Na Itália, segundo opinião generalizada, as coisas caminham para lutas decisivas entre o proletariado e a burguesia pela conquista do poder do Estado. Em tais momentos, não só é absolutamente necessário eliminar do Partido os mencheviques e os reformistas, como também se mostra vantajoso afastar de todos os cargos responsáveis a quem, embora excelentes comunistas, sejam oscilantes e manifestem inclinação para a “unidade” com os reformistas… Nas vésperas da revolução e do seu triunfo, as mais leves vacilações dentro do Partido são capazes de deitar tudo a perder, de fazer fracassar a revolução, de arrancar o Poder das mãos do proletariado, já que este poder não se encontra ainda consolidado e as arremetidas contra ele são demasiado fortes. Se num momento destes se afastam os dirigentes vacilantes, isto, longe de enfraquecer, fortalece tanto o partido como o movimento operário e a revolução.”(Lênin, tomo XXV, pgs. 462-464, Falsos discursos sobre a liberdade).

[1] “Manilovismo” significa aqui placidez, inatividade, imaginação ociosa; resulta da personagem Manilov, criada por Gogol no seu belíssimo romance Almas Mortas. (N.T.)

[2] Stálin faz aqui referência à “camarilha” de Axelrod, Martov, Petrossov e outros, que se não submeterem às deliberações, do Segundo Congresso e acusavam Lênin de “burocratismo”.