Proletários e povos oprimidos de todo o mundo, uni-vos!
Viva o Caminho Luminoso de Outubro!
Há 100 anos as massas populares exploradas e oprimidas da Rússia protagonizaram um grandioso acontecimento histórico. Sob a intrépida direção do Partido Bolchevique e a lúcida chefatura do Grande Lenin, a imensa maioria da classe operária, dos camponeses pobres e dos soldados russos, unidos por pão, paz e terra, ergueu-se como furioso tufão para varrer o recém estabelecido Governo Provisório, poder político da burguesia imperialista e restos feudais, proclamando a República Socialista Soviética da Rússia. A revolução proletária Socialista triunfava, pela primeira vez, representando uma viragem tal que abria uma Nova Era para a Humanidade, a Era da sua transição à sociedade sem classes, sem exploração do homem pelo homem, a da Emancipação Humana, a sociedade da eterna harmonia, o dourado Comunismo.
A Revolução de Outubro cumprira os requisitos e as premissas da revolução proletária, previstas e estabelecidas pelos fundadores do socialismo científico, confirmando o caráter científico dessas: o partido comunista, apoiado nas massas armadas, aplicando a violência revolucionária, tomara de assalto o poder da burguesia, expropriou os capitalistas e latifundiários, aboliu a propriedade privada dos meios de produção, socializando-os e nacionalizando a terra, destruiu a maquinaria burocrático-administrativa-policial-militar e estabeleceu o novo Poder estatal do proletariado, sobre a base da aliança operário-camponesa e na forma inovadora dos conselhos dos delegados, diretamente eleitos nas unidades de produção, locais de atividades ou moradia, pelos operários, camponeses e soldados, centralizados no governo dos Comissários do Povo. Realizara o que proclamara Lenin, doze anos antes, em meio aos combates da primeira revolução democrática burguesa de 1905: “Só o povo armado pode ser um verdadeiro baluarte da liberdade popular”.[1]
O primeiro fator, subjetivo, e mais decisivo do triunfo da Revolução Socialista de Outubro residiu na existência de um partido de novo tipo armado com uma linha ideológico-política marxista, como Stalin destacara em seu balanço: “forte não só pela sua experiência e por uma disciplina temperada durante anos, mas também por laços infinitos com as massas trabalhadoras”.[2] Essencialmente um partido forjado e massas educadas no combate implacável ao oportunismo e na violência revolucionária.
O segundo, também subjetivo, foi a acertada linha da aliança operário-camponesa, como afirmou Stalin que “A Revolução de Outubro triunfou, porque soube arrebatar à burguesia as suas reservas camponesas, porque soube conquistá-las para o proletariado, e o proletariado era nesta revolução a única força capaz de dirigir as massas de milhões e milhões de trabalhadores das cidades e do campo”.[3]
E o terceiro, o fator objetivo, foi a situação concreta e particular que se criara na Rússia com a guerra interimperialista. O capitalismo em sua fase monopolista havia conduzido a luta pela partilha do mundo entre as principais potências imperialistas e o oportunismo como social-chauvinismo predominara nos principais partidos operários da Europa, a tal ponto que a guerra de proporção mundial tornara-se inelutável, a I Guerra Mundial. Como ninguém, Lenin soube compreender que ali na Rússia, país relativamente atrasado, havia convergido todas as contradições do imperialismo agudizadas ao extremo, fazendo dela o elo mais débil da sua corrente de dominação mundial. A existência dum proletariado muito concentrado e com larga experiência de lutas e uma guerra injusta que armara como exército centenas de milhares de camponeses miseráveis, sedentos por terra, justiça e paz, revoltados da condição de bucha de canhão a que lhes obrigara o império czarista.
Assim, a acertada política do Partido Bolchevique conduziu não só ao triunfo a insurreição armada como assegurou o estabelecimento do novo Poder, os Sovietes ou o Poder político do proletariado, baseado na aliança operário-camponesa e mais avançada democracia, a Ditadura do Proletariado. Estabeleceu todos direitos dos trabalhadores e passou o controle das fábricas aos operários, entregou a terra aos camponeses pobres à base de sua nacionalização, instituiu a igualdade jurídica e de direitos da mulher, respondeu ao problema das nacionalidades oprimidas baseado no direito dos povos à sua autodeterminação, criando a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas já nos primeiros anos do Poder Soviético.
A importância deste grandioso feito proletário também está no seu significado internacional ao sacudir o jugo do capital em todo mundo, fazendo estremecer os alicerces do imperialismo. Ao derrotar o imperialismo, a grande burguesia e latifúndio dentro da Rússia, a Revolução de Outubro comprovou o partido de novo tipo como o partido revolucionário da classe, forjou a nova arma de luta, no dizer de Stalin, a teoria e a tática da revolução proletária em geral e a teoria e a tática da ditadura do proletariado, em particular. Isto indicou aos povos oprimidos de todos os países o caminho para a derrocada final da exploração e opressão: a conquista e defesa do Poder pela luta armada, dirigida de modo absoluto pelo Partido Comunista. Este significado internacional expressou essencialmente a sua validez universal como Leninismo. E foi sobre a base desse extraordinário feito do proletariado que Lenin fundou a III Internacional, a Internacional Comunista que levaria o marxismo-leninismo por todo o mundo, potencializando os partidos comunistas existentes e impulsionando a sua criação nos países que ainda não existiam.
Ao quebrar a fortaleza burguesa na Rússia a Grande Revolução Socialista de Outubro não só alentou a luta do proletariado da Europa e Estados Unidos; retumbou até as mais remotas regiões da terra despertando milhões e milhões de seres humanos explorados e nações oprimidas para a luta de libertação. Com o capitalismo monopolista, o imperialismo, como tendência em toda linha para a violência e a reação, teve fim a época da revolução burguesa mundial e com a Revolução de Outubro a burguesia, enquanto classe, passou por completo para a contrarrevolução. A época da Revolução Proletária Mundial se inaugurou com selo de ouro. Na condição em que as grandes potências, controladas por um punhado de financistas e em meio de pugnas e conluio pela partilha e repartilha do mundo, exercem seu domínio sobre povos e nações inteiras, a luta de libertação destes tornou-se parte integrante da Revolução Proletária Mundial.
Por isto mesmo que, à frente da revolução na China semicolonial-semifeudal, o Presidente Mao afirmou categoricamente que “As salvas dos canhões da Revolução de Outubro trouxeram o marxismo-leninismo até a China. Então a Revolução chinesa ganhou uma nova fisionomia.”[4] E ainda fundamentando de que o Poder é a questão essencial da guerra popular pontificou: “Os fuzis dos bolcheviques criaram o socialismo na Rússia”.[5]
O triunfo da Revolução de Outubro elevou o marxismo a uma segunda etapa do seu desenvolvimento: o leninismo. Após a derrota da memorável Comuna de Paris, a qual Lenin chamou de “Ensaio geral da revolução proletária mundial”, o triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro pôs a desenvolver poderosamente a Primeira Etapa da Revolução Proletária Mundial, a da Defensiva Estratégica.
E foi, sem que tivesse um só dia de paz, com agressões e sabotagens perpetradas pela contrarrevolução interna e pelo imperialismo e a reação mundial, que a Ditadura do Proletariado, pela primeira vez, realizou as façanhas humanas jamais vistas sobre a face da terra. Tudo realizado pelo Poder Soviético apoiado nas massas organizadas tendo por medula o Exército Vermelho, dirigidos pelo Partido Comunista. Foi assim desde os primeiros dias, desde ter seu território agredido por exércitos de quatorze países, sempre em meio das mais duras lutas e triunfos contra o oportunismo de “esquerda” e principalmente contra a direita revisionista (bukarinista, trotskista, zinovievista, etc.) e contrarrevolucionária no Partido, no Exército Vermelho e no Estado Soviético, até a derrota da ditadura do proletariado pelo novo revisionismo kruschovista, trinta e nove anos depois do Grande Outubro. Foram trinta e nove anos desbravando o terreno inóspito do caminho da construção do socialismo num só país, frente à derrota temporária da revolução proletária na Europa, tendo que lutar contra os ataques dos dogmáticos e todo o pessimismo, sem deixar de apoiar um só dia a luta revolucionária e de libertação dos povos no resto do mundo.
Sob o intenso e sistemático fogo dos inimigos enfrentou a guerra civil, realizou a eletrificação e industrialização, a cooperativização do campo e suportou a devastação indescritível e os genocídios praticados pelas hordas hitleristas. Ao custo da vida de mais de 25 milhões de compatriotas a URSS, sob a guia do Partido e de Stalin, levou ao triunfo a Grande Guerra Pátria esmagando a besta-fera nazista no seu território, libertou juntamente com as forças da resistência local os povos do Leste da Europa e marchou sobre a Alemanha até o bunker de Hitler, plantando a bandeira vermelha com a foice e o martelo na cúpula do Reichstag, em Berlim. Reconstruiu uma vez mais o país e saltou à frente das nações capitalistas mais desenvolvidas, em muitas áreas no campo da ciência e da técnica. Foi mobilizando, politizando, organizando e armando milhões de massas trabalhadoras, potencializando seu pensamento e ação criadora que levou a construção do socialismo e a experiência da Ditadura do Proletariado a grandes alturas. Honra e Glória Eternas aos comunistas e massas heroicas soviéticas, ao Partido Bolchevique, à sua Magistral Chefatura o Grande Lenin e ao seu Genial Condutor o Grande Stalin!
A gigantesca vitória do Poder Soviético, das massas trabalhadoras e revolucionárias da URSS, do heroico e glorioso Exército Vermelho, tudo sob a direção do Partido Comunista e do Grande Stalin na II Guerra Mundial, a libertação dos países do Leste Europeu e Coreia na Ásia, conformando neles as democracias populares, ampliaram formidavelmente o campo socialista mundial. Com o triunfo da Grande Revolução Chinesa, quatro anos depois, a relação de forças entre proletariado e burguesia, entre socialismo e imperialismo, havia se equilibrado. A Revolução Proletária Mundial passara à sua Segunda Etapa, a do Equilíbrio Estratégico. Para o imperialismo, já hegemonizado pelo USA, colocou-se concretamente o problema de seu esmagamento enquanto dominação mundial e para a burguesia sua derrocada como classe dominante. Foi frente a este perigo que os ianques lançaram sua estratégia de “guerra fria”, tendo como centro a ameaça de golpear a URSS com armas atômicas.
Contudo, todos os avanços alcançados na luta revolucionária e na aplicação das tarefas de construção socialista – para o desenvolvimento das forças produtivas e a crescente satisfação das necessidades das pessoas – revelaram-se insuficientes para assegurar o desenvolvimento continuado da revolução e conjurar o perigo da restauração capitalista. A direção bolchevique não logrou a tempo, a necessária compreensão de como prosseguir a revolução nas condições do socialismo e da Ditadura do Proletariado, em que a luta de classes seguia e se tornara mais encarniçada e mais complexa. Nesta questão o camarada Stalin revelou dificuldades no manejo das contradições, concluíra já no final dos anos de 1930 que na URSS não havia mais classes antagônicas, senão que apenas elementos contrarrevolucionários e antissociais, agentes do imperialismo, subestimando assim a necessidade imperiosa da mobilização constante das massas no combate à ideologia burguesa e a seus defensores abertos e dissimulados no Partido, no Exército e no Estado, bem como a batalha sem quartel contra as ideias reacionárias encrustadas nos costumes e tradições, apostando numa luta através do aparato de segurança interna. Mesmo assim, como comprovam os fatos históricos, foi só após a morte do camarada Stalin, grande marxista, como o definiu o Presidente Mao e intransponível obstáculo que era aos sonhos e intentos da contrarrevolução, que esta se viu encorajada e se levantou sob o manto do novo revisionismo para restaurar o capitalismo.
Após a morte do camarada Stalin, nas condições internacionais de vigência da chantagem nuclear ianque, e de traição revisionista pelos partidos comunistas na Europa e USA ao final e pós II Guerra, encabeçados por Kruschov, de forma aberta e astuta os restauracionistas falsearam o marxismo-leninismo e subverteram o sistema socialista; propagandearam o populismo burguês, ergueram uma linha negra em oposição à luta de classes, à violência revolucionária e à Ditadura do Proletariado e conduziram a URSS à restauração capitalista (1956). Servindo-se do gigantesco prestígio da URSS construída pelo hercúleo e heroico trabalho, estudo e luta do povo soviético, sob a magistral condução do grande Lenin e de um sagaz e intimorato Stalin, sub-repticiamente pintado como vulgar criminoso, Kruschov arrastou atrás de si para o pântano da contrarrevolução a grande maioria dos países do campo socialista e a imensa maioria dos partidos comunistas no resto do mundo.
Mas não sem ter que defrontar-se com a mais tenaz batalha ideológica jamais vista (o Grande Debate) em defesa do marxismo-leninismo e de implacável combate e desmascaramento do novo revisionismo. O Presidente Mao prontamente identificou no XX Congresso do PCUS, por detrás dos covardes ataques ao camarada Stalin e das “novíssimas” teses de Kruschov, o aparecimento e sistematização de um novo revisionismo, demolindo sua teoria podre das “Três pacíficas” e dos “Dois todos”. E investigando as causas que conduziram à restauração capitalista na URSS, em meio do mais tormentoso combate contra o caminho capitalista na China e seus defensores na direção do Partido Comunista da China, no Exército Popular de Libertação e no Estado Socialista, lançou a grande Campanha de Educação Socialista e o Grande Salto a Frente. Logo, sustentando a tese marxista-leninista de que no socialismo “existem classes e lutas de classes”, alertou “Não esquecer jamais a luta de classes” e desencadeou-se a Grande Revolução Cultural Proletária. Mobilizando centenas de milhões na defesa do Poder do proletariado e pelo exercício de sua ditadura de forma onímoda sobre a burguesia, combatendo a revisionista “teoria das forças produtivas” proclamou “Empenhar-se na revolução e promover a produção!”, “primeiro vermelhos e logo especialistas” e pôr a “política ao mando”, mobilizando a imensa maioria das massas por sua transformação ideológica constante, impediu por dez anos a mesma restauração na China.
Erguendo alto a bandeira do marxismo-leninismo e do Grande Outubro, a Grande Revolução Cultural Proletária dirigida pessoalmente pelo Presidente Mao, elevou o seu pensamento como o marxismo-leninismo da época e consagrou a Guerra Popular como o aprofundamento do Caminho Luminoso de Outubro, sistematização e síntese que realizara o Presidente Mao da experiência histórica da luta revolucionária das massas oprimidas, especialmente do proletariado para a conquista e defesa do seu Poder.
Desmascarados, porém astutos, os revisionistas modernos, avassalados pelo social-imperialismo da URSS e PCUS kruchovistas-brejnevistas, desde então, sob a linha geral da “transição pacífica”, tergiversaram sobre o Caminho Luminoso de Outubro e defenderam a participação no parlamento burguês como o novo caminho para o socialismo, como última “aplicação criadora” e “desenvolvimento ulterior” do marxismo-leninismo. Jogaram por terra o Caminho Luminoso de Outubro e patearam sobre ele atuando como forças auxiliares da burguesia imperialista e de seus lacaios nos países dominados ou como meros peões no tabuleiro da pugna e conluio de então entre a superpotência ianque e a superpotência social-imperialista URSS, provocando a confusão entre as massas para dividi-las e desviá-las do caminho revolucionário, bem como para dividir e domesticar o Movimento Comunista Internacional.
Contra toda esta traição revisionista se levantou o PCCh desencadeando abertamente em 1963 a tempestade contra o novo revisionismo e em defesa do marxismo-leninismo, com a “Proposições acerca da Linha Geral para o Movimento Comunista Internacional” e os “Nove Comentários” que a seguiram. Ao mesmo tempo tendo que dar lutas contra os dissimulados defensores do caminho capitalista capitaneados pelo Kruschov chinês, Liu Shao-chi, o Presidente Mao conclamou aos verdadeiros marxistas-leninistas de todo o mundo a manterem-se inabaláveis na defesa do Caminho Luminoso de Outubro para fazer a revolução de nova democracia ininterrupta ao socialismo nos países oprimidos pelo imperialismo e a revolução socialista nos países imperialistas. Convocou o proletariado de todos os países e as nações e povos oprimidos de todo o mundo a se unirem e atreverem-se a lutar e derrotar o imperialismo ianque, inimigo comum de todos os povos do mundo, sancionando que o imperialismo e os reacionários são tigres de papel! Desencadeou a Grande Revolução Cultural Proletária para varrer com os defensores do caminho capitalista, para defender a ditadura do proletariado, levar a luta de classes nas condições do socialismo e combater o perigo da restauração burguesa.
Assim alertou os comunistas do que dissera Lenin de que a burguesia derrubada do poder não desaparecia e que ao contrário, derrotada ela centuplicava sua força contra o nascente e ainda frágil sistema socialista. Afirmando que a Revolução Cultural atingia o homem naquilo que lhe é de mais profundo pontificou: “Ainda que derrocada, a burguesia trata, todavia, de se valer das velhas ideias, cultura, hábitos e costumes das classes exploradoras para corromper as massas e conquistar a mente do povo em seu esforço por restaurar seu Poder. O proletariado deve fazer exatamente o contrário: deve dar golpes despiedados e frontais a todos os desafios da burguesia no domínio ideológico e mudar a fisionomia espiritual de toda a sociedade utilizando suas próprias novas ideias, cultura, hábitos e costumes. Nosso objetivo atual é aplastar, mediante a luta, os que ocupam postos dirigentes e seguem o caminho capitalista, criticar e repudiar as ‘autoridades’ reacionárias burguesas no campo acadêmico, criticar e repudiar a ideologia da burguesia e demais classes exploradoras, e transformar a educação, a literatura e a arte e os demais domínios da superestrutura que não correspondem à base econômica do socialismo, afim de facilitar a consolidação e o desenvolvimento do sistema socialista.”[6] Assim, por dez anos, as realizações da ditadura do proletariado foram elevadas ao patamar mais alto da história da revolução proletária.
Em que pesem os grandes saltos da GRCP a direita revisionista soube manobrar para isolar a esquerda maoísta e com a morte do Presidente Mao, a camarilha de Teng Siao-ping se viu encorajada a dar o golpe de Estado, revogar um a um os vereditos revolucionários da GRCP e desencadear a restauração burguesa (1976). Tal acontecimento marcou o fim da Primeira Grande Onda da Revolução Mundial, que se iniciou com a publicação do Manifesto Comunista e principalmente com a Comuna de Paris, Primeira Onda com a qual a revolução proletária cumprira a etapa de defensiva estratégica, alcançara a etapa de equilíbrio estratégico, desenvolvendo-a e ensaiava sua contraofensiva geral.
São irrefutáveis os progressos e avanços que a GRCP constituiu para a revolução proletária na China e mundial. A GRCP como forma e conteúdo de levar a luta de classes nas condições da ditadura do proletariado, como conduzir a transição ao comunismo, combatendo o perigo da restauração burguesa, pôs em total evidência os desenvolvimentos do marxismo-leninismo que o pensamento mao tsetung constituía, comprovados na longa trajetória da Revolução Chinesa e para responder aos novos problemas da revolução proletária mundial e levá-la até o fim à sua meta o comunismo. Foi através de sua profunda compreensão e magistral manejo da filosofia marxista que o Presidente Mao definiu a contradição, unidade dos contrários, como lei fundamental única da dialética, que rege toda a matéria infinita em sua transformação constante, o universo, a natureza, a sociedade e o pensamento. Sintetizando-a em que tudo é contradição e “um se divide em dois”, aplicou-a à construção do partido, partindo de que nele, em seu seio, manifestam as contradições de classe da sociedade, entre o novo e o velho e entre o certo e o errôneo, formulando o método da luta de duas linhas para a forja da linha proletária e para combater linhas contrárias que de tempo em tempo, em determinadas condições emergem no partido. Tomando dos fundadores de que são as massas que fazem a história, de que são elas que fazem a revolução e o partido as dirige, formulou a linha de massas, de partir das massas para as massas, como método universal de conhecer e transformar o mundo.
Com a primorosa síntese que fez do marxismo-leninismo, principalmente das lições que tirou do Caminho Luminoso de Outubro, afirmando categoricamente que o Poder nasce do fuzil; do afirmado por Lenin de que o fundamental em toda revolução é a questão do Poder, desenvolveu a teoria da Guerra Popular como doutrina militar do proletariado tendo como seu centro o Poder; de que para fazer a revolução o proletariado necessita construir não somente o seu partido revolucionário de novo tipo, mas ainda, como instrumentos próprios seus, outros dois também fundamentais, isto é, ademais do Partido Comunista, o Exército Popular e a Frente Única Revolucionária. De que, enquanto exista o sistema de exploração do homem pelo homem, a guerra será realidade, de que estas são de dois tipos, guerra injusta e guerra justa. A guerra injusta é a guerra que as classes exploradoras fazem contra as massas trabalhadoras e contra outras nações por dominá-las e explorá-las. A guerra justa é a guerra que os explorados e oprimidos, povos e nações, fazem pela sua libertação. E sendo o imperialismo a última sociedade baseada na exploração, em que a burguesia imperialista conduziu o mundo inteiro à militarização total, a guerra tornou-se inevitável e meio de manutenção deste sistema em decomposição, condenado a desaparecer. O Presidente Mao afirmou “fazer a guerra justa para exterminar a guerra injusta, fazer a guerra para conquistar a paz eterna”.[7]
Como é inegável a inspiração que a GRCP levou aos verdadeiros marxistas-leninistas de todos os continentes a desencadearem novos movimentos revolucionários. Assim foi com o grande “trovão da primavera”, de maio de 1967, do massivo e heroico levantamento armado dos camponeses de Naxalbari (Bengala Ocidental), liderado pelo Partido Comunista da Índia Marxista-Leninista de Charu Mazundar, hoje Partido Comunista da Índia (maoísta). Como também é verdadeiro o encorajamento que ela levou às lutas de libertação nacional dos países agredidos e ocupados pelo imperialismo e movimentos progressistas por todo o mundo. Mas apesar de todos estes grandes logros a maioria dos partidos que se denominavam marxistas-leninistas seguiu afundada no revisionismo kruschovista e submissos ao bastão de mando da URSS social-imperialista, diretamente ou através da forma subsidiária do revisionismo armado, patrocinado pelo castrismo.
No Brasil, como ocorreu em inúmeros países, uma fração da direção do Partido Comunista se levantou contra o revisionismo da direção de Prestes e em defesa do marxismo-leninismo e do Caminho Luminoso de Outubro reorganizando o Partido sob a sigla PCdoB, concretizando sua pendente constituição autenticamente enquanto partido marxista-leninista. Embora tivesse erguido as bandeiras do pensamento mao tsetung e da Guerra Popular, por insuficiências de assimilação da avançada ideologia, a direção do partido seguia eivada de subjetivismo e devido à errônea concepção da guerra popular conduziu à derrota a Guerrilha do Araguaia, na luta contra o regime militar fascista pró-imperialismo ianque e pela revolução democrática. Isto bastou para que os inimigos do maoísmo na direção do Partido sabotassem o balanço crítico daquela rica experiência, feita do sangue vertido por dezenas de heroicos comunistas e massas camponesas, para abandonar a linha revolucionária e capitular. Afundando-se no revisionismo hoxhista, a direção de João Amazonas, nos anos finais de 1970, liquidou por completo o Partido Comunista do Brasil enquanto partido revolucionário do proletariado, tão penosamente reorganizado em 1962, transformando-o em mais uma organização revisionista, sob a continuidade da sigla PCdoB.
Desde então, esse apodrecido PCdoB, integrou-se por completo ao velho Estado e por quatro décadas tem atuado no seu parlamento e governos de estados, defendendo legitimidade das suas instituições burocráticas corruptas. A partir de 2003 integrou e deu sustentação aos governos da “Frente Popular” oportunista eleitoreira de Luiz Inácio e Dilma, que por treze anos e meio, gerenciaram o velho e genocida Estado brasileiro a serviço da grande burguesia, dos latifundiários e do imperialismo, principalmente ianque. Ademais destas posições revisionistas descaradas, passou a difundir um “socialismo do século XXI” que substitui a ditadura do proletariado pelo equivalente ao parlamento burguês, precedendo nisto ao revisionista e traidor Prachanda do Nepal.
O proletariado e as massas de nosso continente têm testemunhado processos em que, após anos de combates heroicos das massas na luta armada, suas direções passaram a predicar argumentos semelhantes, depondo as armas e se integrando ao Estado reacionário. Defendendo tais posições, a exemplo do que fizera Kruschov, acusam de dogmáticos a quem persiste na defesa intransigente dos postulados essenciais do marxismo e do Caminho Luminoso de Outubro, para justificar sua capitulação ante o imperialismo e as classes dominantes lacaias, para embelezar o capitalismo e perpetuar seu velho Estado. O Presidente Mao já havia alertado sobre tal truque, respondendo aos ataques que Kruschov assacava contra o PCCh de ser dogmático, afirmando que todos os desvios, entre eles o dogmatismo, eram maléficos e tinham de ser combatidos, mas que, inapelavelmente, o perigo principal seguia sendo o revisionismo.
Por ocasião dos 90 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro, o revisionista PCdoB de Amazonas e Rabelo, correu a exaltá-la como “o mais destacado acontecimento social e político da humanidade”[8], para concluir que isso, no entanto, é coisa do passado. Em sua nota, criticou um suposto “comando ultra centralizador”[9] do Estado Soviético, que teria “debilitado a democracia socialista”[10]. Isto, para atacar a Ditadura do Proletariado e sustentar a ditadura burguesa-burocrática-semifeudal instalada no Brasil, classificada pelo PCdoB de “democracia”. Argumenta ainda a nota que as condições objetivas, quando da Revolução de Outubro, não existem mais na atualidade visto que as “feições atuais do capitalismo mudaram”[11], o que leva à necessidade de se lutar pelo socialismo, hoje, segundo a mesma nota, nas novas condições do século XXI, logicamente, através da “preservação de mecanismos de democracia representativa”[12], como insistem seus teóricos.
Neste outubro, por ocasião do 19º congresso do partido chinês, o PCdoB presente ao mesmo, ao saudar a canalha social-imperialista de Jinping por “queridos camaradas”, expeliu seu costumeiro e repugnante vômito negro afirmando, entre outras pérolas do revisionismo de que se tornou calejada sua direção, que “O PCdoB, partido irmanado com o PCCh pelo elevado ideal do comunismo…” e “Temos plena confiança de que o 19º Congresso, tendo Xi Jinping como núcleo do Comitê Central, seguirá erguendo a bandeira do socialismo com características chinesas, guiado pelo…”, acreditem, “marxismo-leninismo, pelo pensamento de Mao Tsetung, pela Teoria de Deng Xiaoping, pelo importante pensamento das ‘Três Representatividades’ e pelo Conceito Científico de desenvolvimento socialista.” Toda esta podre adulação da empáfia revisionista social-imperialista soa apenas como um ridículo cacarejo.
Tal situação do movimento revolucionário e comunista no Brasil tem raízes profundas na influência do browderismo[13] e predomínio do revisionismo moderno de Kruschov no movimento comunista da América Latina, que o adestrou nas ilusões constitucionais e causou graves enfermidades do pacifismo, do oportunismo eleitoreiro e cretinismo parlamentar. Após a derrota dos processos revolucionários na região, nas décadas de 1960 e 1970, e em função da existência de uma direção proletária débil ou que fora esfacelada pela contrarrevolução e com o consequente reinado do revisionismo, criou-se o ambiente para o surgimento de certa “nova esquerda”. Convergindo ex-guerrilheiros foquistas arrependidos, intelectuais do CEBRAP (instituição financiada pela Fundação Ford), nacionalistas, trotskistas das diversas seitas, setores da igreja católica e sindicalistas formados pelos institutos ianques para o “sindicalismo livre”, esse verdadeiro cartel do oportunismo conformará o PT, partido operário burguês liderado por Luiz Inácio. E foi através do verborrágico radicalismo, reduzindo a realidade à uma mera barganha entre “a classe trabalhadora” e “a patronal”, publicitando seu socialismo liberal arregimentou massas via ilusões constitucionais e o cretinismo parlamentar. Não tardou para que o PT, como expoente do “Fórum de São Paulo”, à semelhança do que se impulsionava em toda América Latina, o frentismo patrocinado pelo revisionismo cubano e abençoado pela igreja católica (clérigos e leigos da teologia da libertação), se conformasse aqui sua “Frente Popular” eleitoreira, aglomerado de revisionistas e calejados reformistas de todas as siglas (PT, PCdoB, PCB, PSB, PSTU, etc.).
Em direção oposta a todo este engodo, o Partido Comunista do Peru erguendo alto a bandeira do marxismo-leninismo pensamento mao tsetung, defendendo o Caminho Luminoso de Outubro, denunciando e rechaçando o golpe restauracionista da camarilha de Teng (1976), desencadeou a luta armada revolucionária como guerra popular prolongada, em 17 de maio de 1980. Através da luta de duas linhas que primou desde seus inícios, a Fração Vermelha dirigida pelo Presidente Gonzalo que reconstituíra o PCP levou a guerra popular com saltos, dando demolidores golpes contra a semifeudalidade, o capitalismo burocrático e o imperialismo. A guerra popular no Peru confirmou o planteado, fundamentado e plasmado pela chefatura do Presidente Gonzalo de que os aportes do Presidente Mao, até então pensamento mao tsetung, ao abarcarem as três partes constitutivas do marxismo e como unidade respondendo às novas exigências da realidade concreta do mundo de modo geral e da luta de classes em particular, correspondia ser uma nova, terceira e superior etapa de seu desenvolvimento, portanto maoísmo.
Como o compreendeu e o sintetizou o Presidente Gonzalo, o fundamental no maoísmo é a questão do Poder. O Poder para o proletariado nos diferentes tipos de revolução em curso no mundo, ou seja, o Poder para o proletariado na revolução de nova democracia ininterrupta ao socialismo que se dá nos países oprimidos pelo imperialismo e que constituem a base da revolução mundial; o Poder para o proletariado na revolução socialista que se dá nos países de capitalismo desenvolvido, imperialistas; o Poder para o proletariado nas sucessivas e necessárias revoluções culturais proletárias que conjurem e derrotem a restauração e que desenvolva, aprofunde e culmine a transição da sociedade, em todo o mundo, para o luminoso comunismo. O Poder para o proletariado conquistado e defendido mediante uma força armada dirigida de forma absoluta pelo Partido Comunista.[14] O Presidente Gonzalo aprofundou e desenvolveu o marxismo-leninismo-maoísmo mediante sua aplicação criadora à realidade do Peru, pondo em relevo a aplicação e manejo da contradição, desenvolveu o essencial do maoísmo definindo que a construção dos três instrumentos deve se dar de modo concêntrico, de que o partido dirige tudo e é partido militarizado. Que toda revolução demanda que se desenvolva seu pensamento guia como aplicação criadora do marxismo-leninismo-maoísmo à realidade concreta do país correspondente, pensamento guia que abarca todo o universo dessa realidade, a compreensão das leis que regem sua formação e desenvolvimento econômico-social, a constante análise das classes, seu processo de formação e organização, o processo político do Estado e das classes, e todas as relações sociais de produção e as decorrentes delas na superestrutura; especificando a ideologia, programa e linha política geral, bem como estratégia, táticas e métodos de trabalho e direção. Tal como a síntese da experiência da luta dos oprimidos por sua libertação ao longo dos milênios, de que os oprimidos sempre elegeram seus chefes e que na época do capitalismo, como bem definiu Lenin, o partido revolucionário é um partido de chefes revolucionários precisando a relação entre chefes, partido, classes e massas, formulou a necessidade da chefatura, um chefe de ascendência sobre os demais por seu conhecimento, domínio teórico e do movimento prático, autoridade adquirida e que se sustenta no pensamento guia.
Com algumas revoluções em curso no início dos anos de 1980, a Revolução Peruana compunha o início de uma segunda e Nova Onda da Revolução Proletária Mundial. Os avanços da guerra popular no Peru sob a guia do marxismo-leninismo-maoísmo pensamento gonzalo atingira a etapa de equilíbrio estratégico e sustentava que a Revolução Proletária Mundial entrara à sua Terceira Etapa, a da sua Ofensiva Estratégica. Ameaçava perigosamente o poder reacionário no país, inspirando revolucionários em todo mundo, quando o imperialismo capitaneado pelos ianques preparavam sua ofensiva com Reagan e Tatcher, sob as bandeiras de “neoliberalismo” e “globalização”. O social-imperialismo soviético com Gorbachov à cabeça com sua “Perestroika” e “Glasnost” também ensaiava uma ofensiva para tentar deter a bancarrota de seu capitalismo estatal, que sucumbia como parte que era da crise geral do imperialismo. Foi o Presidente Gonzalo que analisou, no início dos anos de 1990, que uma ofensiva contrarrevolucionária de caráter geral e convergente de imperialismo e revisionismo se desatara no mundo para conjurar o afundamento que se apresentava para o imperialismo. Ofensiva contrarrevolucionária que só poderia se concretizar apontando contra o proletariado de modo geral e em particular contra sua ideologia científica, o marxismo. E foi no auge desta ofensiva, com o já desmoronamento do Pacto de Varsóvia, em que se anunciou a “Morte do Comunismo” e o “Fim da História”, que na guerra de invasão do Iraque (1991), a qual a URSS social-imperialista não se opusera capitulando em sua pugna com o USA, que Bush pai proclamou sua “Nova Ordem” e de que o “capitalismo era o melhor mundo possível”.
Os ventos e tempestades da reação sopraram furiosamente sobre a face do Globo e a capitulação da luta pelo socialismo e a renegação do marxismo penetrou todo o movimento operário-popular e o MCI aprofundou sua dispersão. Das forças do revisionismo armado na América Latina que seguiram em guerra, com raras exceções, todas capitularam e renegaram a revolução nos anos seguintes de 1990 e nos dezessete anos do atual século, como recém assistimos a deposição das armas pelas FARC da Colômbia e como do mesmo modo faz o ELN neste país.
Cavalgando as massas que abriram o século XXI resistindo desesperadamente às políticas do imperialismo de saqueio e superexploração, e prometendo o céu a elas o cartel do oportunismo triunfou eleitoralmente e de forma encadeada na maioria dos países da América Latina. Já no gerenciamento do velho Estado, traindo suas promessas essas forças oportunistas se dedicaram a aplicar as políticas que antes diziam combater, passando a presidir a repressão às massas. Integrando o cartel oportunista também estão destacadamente calejados revisionistas e partidos que se escudam sob a máscara de marxista-leninistas. Juntos anunciaram o surgimento e papel central de novos “atores sociais”, segundo eles, revelados pela nova realidade surgida no mundo com a falência do “socialismo real” e estabelecimento da “Nova Ordem” da “Globalização”.
O surgimento destes governos caracterizados pelos analistas burgueses, como “viragem à esquerda” na América Latina, representou nada mais que, em última instância, a reação da fração burocrática da grande burguesia dos países da região. Estas que foram, após décadas inteiras de hegemonia, destronadas da hegemonia no Estado e fazem do projeto eleitoral dos oportunistas reformistas burgueses, a esperança de retomar a posição perdida, reestruturar o Estado e impulsionar o capitalismo burocrático. Muito ao contrário do alardeado pela reação em uníssono com a euforia de todo o cartel do oportunismo no continente e principalmente no Brasil pelos oportunistas e revisionistas de várias pelagens, o triunfo eleitoral deste campo foi a forma de como se expressou em nosso país a ofensiva contrarrevolucionária de caráter geral e convergente de imperialismo e revisionismo. Assim que o projeto do oportunismo foi o meio para que a fração burocrática da grande burguesia retomasse a hegemonia no aparelho do velho Estado. Arrastando atrás de si a burguesia nacional (média burguesia) com a repetição da velha ilusão “desenvolvimentista” de uma forma ainda mais fantasiosa, pois concretamente, como ficou comprovado pela prática e seu rotundo fracasso após 13 anos e meio de governo de turno, cumpriram à risca o receituário imperialista, aprofundando a desindustrialização do país, a desnacionalização da economia e sua primarização para exportação.
Politicamente só fizeram difundir ideologia burguesa infestando ainda mais o movimento operário e popular da mentalidade de conciliação e colaboração de classe. Em especial à universidade foi levada a disseminação do pensamento anticientífico, fazendo coro com o relativismo “pós-moderno”. Proclamaram o fim ou secundarização das classes, apontando como agentes transformadores a gama de manifestações denominadas por “movimentos sociais”: “ONGs”, “ecologismo”, “questão de gênero” e “LGBT”, “indigenismo”, “neoanarquismo”, “questão racial” e “anti-Globalização.” Respectivamente, eufemismos de variantes ideológicas burguesas e pequeno-burguesas para negar a principalidade da contradição de classes, negar a luta de classes e o papel, direção e método de organização e luta do proletariado e de sua ideologia científica, o marxismo-leninismo-maoísmo. Servindo a dividir as massas populares e com tais tergiversações melar a verdadeira luta combativa e classista contra a destruição do meio geográfico, alardeando as teorias imperialistas de amedrontamento e chantagem à Humanidade de um próximo colapso e fim do mundo, problema para o qual se apresentam como salvadores, dividir e truncar a verdadeira luta de emancipação feminina, sabotar a luta pela autodeterminação dos povos originários (indígenas), reduzir a luta contra o racismo a mera questão cultural, banalizar a luta contra todas as formas odiosas de discriminação e violências contra a pessoa em razão de sua definição sexual, e reduzir ao reformismo burguês a luta contra o imperialismo. Em que pese o discurso de “transparência” e “horizontalidade” anunciados com bumbos e pratos a prática de suas organizações e de seus governos fracassados, não vai além dos mais vulgares e rasteiros métodos burgueses do autoritarismo, do populismo, da tutelagem das organizações populares, da corporativização das massas e do mais reles assistencialismo e clientelismo eleitoreiro.
Ademais de provocar toda esta capitulação e apodrecimento no movimento operário e popular em todo mundo, fez aprofundar a dispersão no movimento comunista internacional e levou de roldão o reinado do revisionismo, abrindo caminho para a manifestação de um neo-revisionismo, ao lado das novidadeiras “teorias” já referidas acima. Como expressão do auge da ofensiva geral da contrarrevolução a Revolução Peruana sofreu duros golpes que atingiram a direção do PCP com a captura de sua chefatura o Presidente Gonzalo. Fica claro nisto também quanto à ofensiva contrarrevolucionária geral seu caráter de convergência do imperialismo ianque e o revisionismo, no aparecimento, em seguida da prisão, da linha oportunista de direita (LOD) propondo acordo de paz com o velho Estado genocida. Nestas difíceis condições os maoístas do Peru seguiram em frente com a guerra popular, combatendo a capitulação, desafiando o vento e a maré por superar o percalço no caminho, marchando para culminar a reorganização geral do partido, sustentados no histórico I Congresso, no pensamento gonzalo e defesa da chefatura do Presidente Gonzalo.
Mas em toda América Latina, mesmo dentro do ambiente de ofensiva de caráter geral (já em declínio) da contrarrevolução ao nível mundial, as massas resistem e cada vez mais crescem as lutas combativas. Ainda que o oportunismo tenha prevalecido temporariamente, desviando as massas do caminho revolucionário para mantê-las eternamente atadas ao velho Estado, as lutas e rebeliões são prenúncios de um novo momento de situação revolucionária em desenvolvimento desigual. A base objetiva desta situação foi gerada pela crise crônica de um sistema semicolonial-semifeudal, secularmente imposto no continente pelo imperialismo, principalmente ianque, que empurra o povo para o combate. Nos últimos anos, esta crise se agravou como consequência direta da decomposição da própria base material semicolonial e semifeudal do seu capitalismo burocrático e do impacto sobre ela da aguda crise geral do imperialismo que desatou-se, em 2008, no próprio USA.
Toda esta avalanche da decomposição imperialista tem agudizado as contradições fundamentais do mundo atual. A crise agrava crescentemente as contradições interimperialistas nas pugnas por nova partilha do mundo entre a superpotência hegemônica única USA e a Rússia, que militarmente segue sendo superpotência atômica, principalmente, porém estas contradições se manifestam também entre as potências da União Europeia, até então aliadas do USA, como também se agravam estas contradições com a China que amplia, cada vez mais, sua posição imperialista no mundo. A agudização destas contradições interimperialistas se operam principalmente através da maior intervenção e agressão com guerras de rapina e pela partição de países inteiros, especialmente no chamado Oriente Médio Ampliado e de maior saqueio sobre todos os demais países oprimidos.
A contradição entre nação e imperialismo, contradição principal da época imperialista se acha mais agravada ainda, potencializando as lutas de resistências dos povos e suas guerras de libertação, bem como as lutas dos camponeses pela terra e das massas proletárias, semiproletárias e da pequena-burguesia urbanas em defesa de seus direitos pisoteados no restante dos países oprimidos pelo imperialismo. Tal como a contradição entre proletariado e burguesia agudizada pelas sucessivas políticas dos governos imperialistas em arrancar dos trabalhadores os direitos duramente conquistados, as duras “reformas” das leis de proteção e assistência social, empurra as massas proletárias para protestos e revoltas cada dia mais radicalizados. As guerras de agressão dos imperialistas, cada vez mais, voltam-se contra seus próprios países, os conflitos se intensificam com ascensão do chauvinismo. Especialmente nas potências europeias cresce o protesto popular, tal como as greves na França e os violentos enfrentamentos com as forças policiais pela juventude e trabalhadores contra a Cúpula do G20 em Hamburgo, na Alemanha.
Assim é que, neste quadro, o grande desafio para os comunistas e as massas populares do Brasil, da América Latina, como de resto em todo o mundo, mais que nunca é o de seguir o Caminho Luminoso de Outubro como a via geral para a conquista do Poder. Ou seja, a forja e educação do Partido Comunista, agora como Partido Comunista militarizado, e das massas no combate ao oportunismo e na violência revolucionária. Concretamente isto corresponde, antes de tudo, a constituição onde não existem e reconstituição onde os partidos comunistas foram afundados pelo revisionismo, de verdadeiros partidos comunistas como partidos comunistas marxista-leninista-maoístas para conduzir as massas populares na guerra revolucionária como Guerra Popular, pela conquista do Poder, tal como faz o PCP no Peru, o PCI(M) na Índia e como em muitos países os comunistas maoístas estão fazendo preparativos para o desencadeamento de novas guerras populares, superando passo a passo a dispersão do MCI.
Tal progresso se alcançará somente através do Partido Comunista na luta contra o imperialismo e toda a reação, combatendo de modo implacável e inseparável o revisionismo e a todo o oportunismo para desmascará-los e varrê-los parte por parte, liberando as imensas energias revolucionárias das massas básicas unidas na frente única das classes revolucionárias, baseadas na aliança operário-camponesa e criação do exército revolucionário de novo tipo, para derrotar a reação local, desencadeando a guerra popular unitária, campo principal e cidade complemento necessário, para varrer a semifeudalidade, o capitalismo burocrático e a dominação imperialista, realizando a revolução de Nova Democracia e passar ininterruptamente à revolução socialista. Para os países imperialistas a tarefa de realizar a revolução socialista, da mesma forma demandam-se os mesmos três instrumentos da revolução, cuja direção é o Partido Comunista militarizado para levar a guerra popular, aplicados às suas particularidades e situações concretas. Tudo a serviço da revolução mundial e, através de sucessivas revoluções culturais proletárias, marchar firme para a meta final do luminoso Comunismo.
Ao desferir um golpe certeiro no inimigo comum, a Revolução de Outubro deu aos povos de todos os países um exemplo e mostrou o caminho da luta de libertação das massas exploradas e oprimidas. Mostrou os meios das massas concretizarem o direito de decidir sobre seus próprios destinos os quais foram aprofundados e desenvolvidos no curso tormentoso que seguiu a revolução proletária ao longo do século XX até nossos dias. Neste sentido os ensinamentos da Revolução de Outubro, o Caminho Luminoso de Outubro seguem vigentes nesta época, a que precisamente definiu e prenunciou o Presidente Mao, época da decomposição mais avançada do imperialismo na qual ele e toda a reação serão varridos da face da terra pela Revolução Proletária Mundial. Vigência esta que se expressa cabal e plenamente no chamamento que o Presidente Gonzalo, há 25 anos, dirigiu aos comunistas de todo o mundo com seu desafiante discurso a constituir ou reconstituir partidos comunistas militarizados para desencadear mais e mais guerras populares, para levantar a Nova Onda da Revolução Proletária Mundial a novas alturas, alçando o maoísmo ao mando e guia da revolução mundial.
Viva os 100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro!
Honra e Glória Eternas ao Heroico Partido Bolchevique e aos Grandes Lenin e Stalin!
Viva a guerra popular no Peru, Índia, Filipinas e Turquia!
Abaixo o revisionismo e todo o oportunismo!
Viva o marxismo-leninismo-maoísmo, principalmente maoísmo e as contribuições de valor universal do pensamento Gonzalo!
Defender a vida e a saúde do Presidente Gonzalo e seu pensamento todo-poderoso!
Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo – Brasil
[1] “O Começo da Revolução na Rússia”, V.I.Lenin, janeiro de 1905
[2] “A Revolução de Outubro e a Tática dos Comunistas Russos”, J. V. Stalin, 17 de dezembro de 1924
[4] Mao Tsetung – Obras Escolhidas
[5] Mao Tsetung – Obras Escolhidas
[6] Decisão do CC do PCCh sobre a GRCP de 8 de agosto de 1966.
[7] Mao Tsetung – Obras Escolhidas
[8] Nota do PCdoB sobre os 90 anos da Revolução Socialista de 1917, na Rússia, 29 de outubro de 2007(sitio vermelho.org.com.br)
[9] Idem
[10] Ibidem
[11] Ibidem
[12] “Desafios do socialismo no século XXI” – Luiz Fernandes PCdoB – Sitio vermelho.org.com.br
[13] De Earl Browder, então presidente do Partido Comunista dos USA nos anos de 1940.
[14] Presidente Gonzalo, entrevista ao jornal El Diário.
