Comitê Central
Partido Comunista do Peru
1985
“Fortalecer os Comitês Populares, desenvolver as bases de apoio e fazer avançar a República de Nova Democracia”.
PCP
“Todos os reacionários tentam eliminar a revolução pela matança em massa e pensam que quanto mais gente assassinam, tanto mais débil será a revolução. Mas contra este desejo subjetivo da reação, os fatos mostram que quanto mais gente a reação assassina, maior é a força da revolução e mais se acercam os reacionários a seu fim. Esta é uma lei inelutável”.
MAO
I – A CRISE GERAL DA SOCIEDADE PERUANA
A sociedade peruana contemporânea está em uma crise geral; esta sociedade cujo processo começa em fins do século XIX está doente, grave, incurável e cabe somente transformá-la através da luta armada, como vem fazendo o Partido Comunista do Peru dirigindo o povo. Não há outra solução.
E é que o Peru contemporâneo é uma sociedade semifeudal e semicolonial na qual se desenvolve um capitalismo burocrático; um capitalismo tardio/atrasado atado aos interesses dos latifundiários e que, em consequência, de modo algum busca a destruição senão a evolução da semifeudalidade; e o que é mais importante, um capitalismo submetido completamente ao imperialismo, em nosso caso o ianque principalmente e que, portanto, não desenvolve as grandes forças produtoras potenciais de nossa pátria, mais ainda as desperdiça, entrava ou destrói e que de nenhuma maneira desenvolve uma economia nacional senão o contrário, está completamente a serviço da exploração crescente do imperialismo e é totalmente oposto aos interesses nacionais, ao interesses das maiorias, das básicas e mais urgentes necessidades das massas de nosso povo.
Assim, a economia peruana moderna nasce defeituosa e enferma em suas raízes, pois nasce atada ao caduco sistema semifeudal em que se pese suas apregoadas leis agrárias, arteiramente chamadas de reforma agrária, segue subsistente e marcando o país desde suas bases mais profundas até suas mais elaboradas ideias e, na essência, mantendo persistente o grande problema da terra, motor da luta de classes do campesinato, especialmente pobre, que é a imensa maioria. Ademais, nasce subjugado pelo imperialismo, fase final do capitalismo caracterizado magistralmente como monopolista, parasitário e agonizante; imperialismo que se bem consinta com nossa independência política segunda sirva seus interesses, controla todo processo econômico peruano; nossas riquezas naturais, produtos de exportação, indústria, bancos e finanças; em síntese, chupa o sangue de nosso povo, devora nossas energias de nação em formação e hoje concretamente nos espreme mediante a dívida externa como o faz com outras nações oprimidas. Em consequência, a economia moderna, o capitalismo burocrático desde seu nascimento está atado ao cadáver insepulto da semifeudalidade e submetido ao agonizante imperialismo que cada vez mais vive do sangue dos oprimidos, obtido pela exploração garantida por suas próprias armas e as de seus lacaios enquanto se debate em incessantes crises e contenda pelo domínio mundial que lideram principalmente as duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética social-imperialista. Em conclusão, vimos que a crise geral da sociedade peruana e esta crise implica a do capitalismo burocrático que entrou em sua parte final, maturando, assim, plenamente, as condições para o desenvolvimento e triunfo da revolução; porque a crise geral que a velha sociedade padece abarca todo o seu conjunto e suas manifestações.
Esta é nossa realidade, esta é a base que sustenta a sociedade peruana e a raiz material de nossos problemas e das desgraças de nosso povo. E é este o sistema social que usufruem e defendem a sangue e fogo as classes dominantes e seu amo imperialista ianque, mediante seu Estado latifundiário-burocrático sustentado em sua força armada reacionária; exercendo constantemente sua ditadura de classe, (de grande burguesia e latifundiários), seja mediante um governo militar de fato, como os muitos que temos tido, por exemplo, Velasco e Morales Bermúdez, para não citar senão os últimos, ou mediante governos surgidos de eleições e chamados constitucionais como o atual de Belaúnde.
Assim os governos no Peru, civis ou militares, não são senão as camarilhas de turno, eleitas ou não, que exercem a ditadura sobre o povo, sobre o proletariado, campesinato, pequena burguesia e até sobre a burguesia nacional ou média, em benefício da grande burguesia (grandes banqueiros especialmente hoje), dos latifundiários, (particularmente em sua expressão de gamonalismo, de exercício de Poder no campo); em benefício das classes dominantes e do imperialismo ianque e totalmente contra os interesses populares e nacionais. E isto não necessita maior recontagem histórica nem demonstração, pois a prova está diante de nossos olhos: o atual governo de Belaúnde e sua pandilha; um governo elegido, saído das urnas, do sacrossanto sistema eleitoral, é precisamente o governo que mais tem vendido o país ao imperialismo e afundado a sociedade peruana na maior crise de sua história moderna; e tem submergido o povo na mais implacável fome e o tem perseguido, aprisionado, torturado e assassinado até chegar a matança e ao genocídio porque, com o Partido Comunista, ele se atreveu a levantar-se em armas hasteando que A rebelião se justifica, irrenunciável direito de todo o povo afundado em exploração e opressão, irrevogável direito de todo o povo e toda a classe que se negam a ser escravos
Esta é a realidade do país, da sociedade peruana e a função dos governos de turno; e o mesmo seguirá sendo enquanto não derrubemos a ordem imperante pela força das armas revolucionárias mediante uma guerra popular. A história do mundo e a nossa própria o tem demonstrado; e mais ainda, o temos diante de nossos próprios olhos; o explorador e genocida, o reacionário governo da fome e do genocídio.
II- VOTAR É GARANTIR O SISTEMA SOCIAL E ELEGER OUTRO GOVERNO MAIS EXPLORADOR E MAIS GENOCIDA.
Em que condição se dão as novas eleições gerais?
Economicamente, todos consideram que o país suporta a maior crise pelos menos dos últimos cem anos; mas, ademais, a perspectiva é negra, no ano de 2000, recém se recuperaram os níveis econômicos de 76, isto é se perdeu um quarto de século em tão travado desenvolvimento econômico. Mas o problema não termina aí, desde a II Guerra Mundial o país suporta regularmente crises na segunda metade de cada década e cada nova crise é pior que a anterior e a próxima já está em marcha, os próprios economistas reacionários pintam negros os anos vindouros; mais ainda a dívida externa e a impossibilidade de pagar nem sequer os interesses da mesma impedem contar com capitais estrangeiros sempre tão bem embelezados; mas por sua vez a poupança interna se reduz, a produção industrial está em recessão, a agricultura está em crise, os preços de nossos produtos de exportação seguirão em declinação, os mercados estrangeiros se reduzem, etc. Em síntese, um negro panorama ao qual não se vê solução real alguma e muito menos que possa satisfazer as crescentes e elementares necessidades das massas cada dia mais postergadas, e só oferecem mais desemprego, jornada de trabalho mais longa para subsistir, menores salários, menos direitos e maiores recortes de conquistas e benefícios. Assim, negra perspectiva econômica da caduca sociedade peruana e maior exploração e opressão para o povo.
Politicamente, a constituição de 79, como todas de seu tipo, cada direito que é reconhecido é negado; ademais não satisfez as frações do campo reacionário, muito menos ao povo, a luta por modificá-la seguirá sendo campo de contenda; mas além de dar direta participação das forças armadas e policiais em toda a vida social, fortalecendo seu predomínio, potencializa as faculdades do Executivo e organiza o sistema mais policialesco e repressivo de nossa história em que se pese toda a sua suja demagogia, a constituição vigente é mais um rude e violento choque sangrento que alguma carta constitucional já teve com nossa realidade, como o comprova o direito pela vida e o sinistro genocídio que as forças armadas aplicam na região de Ayacucho com infâmia e impunidade que o mesmo Belaúnde dirige.
E como funcionam as santificadas instituições demo-burguesas? O parlamento abdicou sua função legislativa em benefício do Executivo; o Poder Judiciário é incapaz de julgar a milhões de enclausurados e menos ainda de cumprir ou fazer cumprir suas próprias leis, até consente e ampara o plano de aniquilamento dos prisioneiros de guerra nos campos de concentração conhecidos como El Frontón, e os setores como o de Totos, Los Cabitos, Estadio de Huanta, etc. com a cumplicidade do Ministério Público. O Executivo se converteu no autêntico poder legislativo, depositando as leis básicas do país nas mãos de rançosos burocratas e tecnocratas formados e assessorados pelo imperialismo; com superministros que fazem e desfazem como velhos autocratas; com poderes repressivos amplos e potencializados, usados cotidianamente desde o cassetete, a bomba, os tiros, etc. ao estado de emergência decretado inclusive para enfrentar uma greve, sem esquecer o estado de sítio de tão reclamada aplicação. Finalmente as forças armadas e policiais reacionárias, estas tem mostrado toda a sua fúria antipovo e a brutalidade é traço característico de sua ação, assim como sua condição é patente que autoriza todo atropelo, até o assassinato impune de qualquer filho do povo. E aquelas, as FFAA que seguem autointitulando-se instituições tutelares como se o povo peruano estivesse somente formado por menores de idade, essas FFAA tão especialistas em derrotas ante ao estrangeiro, experientes em aplastar a sangue e fogo o nosso povo desarmado, hoje expressam mais claramente os interesses reacionários que defendem e todo o ódio de classe que encerra sua intervenção contra a luta armada vitoriosa; enquanto sua direção, o Comando Conjunto, o Conselho de Defesa Nacional e o próprio Belaúnde que o encabeça, em sua impotência e desesperado afã de apartar inutilmente as massas da revolução armada, não tem encontrado mais solução que o monstruoso e infame genocídio que diante de nosso povo e o mundo tem desmascarado a sinistra ação antiguerrilheira, a fraudulenta democracia peruana e o falso democrata e demagogo que é Belaúnde.
Assim, sobre essa negra perspectiva econômica se levantam caducas e reacionárias instituições que só sobrevivem por meio da força da inércia e das armas que sustentam cada vez mais derramando e banhando-se no incendiário sangue do povo desarmado, vilmente oprimido, que já começou a dizer: Basta! E que cada dia crê menos no velho estado e espera menos do governo. Em conclusão, o desprestígio, a desordem, o caos e a corrupção e o maios desavergonhado cinismo correm o Estado latifundiário-burocrático por cujo governo competem de novo frívola e alegremente, com escaramuças verbais e quiçá algum outro choque, uns quantos demagogos de mal encobertos interesses e ambições desenfreadas, como Alva Orlandini, Bedoya Reyes, Morales Bermudez e Alan Garcia, candidatos da Ação Popular, Convergência Democrática, Frente Democrática de Unidade Nacional e do Para, respectivamente, todos conhecidos defensores da ordem imperante; e entre eles o sinuoso e acomodado Barrantes Lingan, falso mariateguista e verdadeiro e fiel defensor e sustentador do sistema dominante, como representante da chamada Esquerda Unida montada por seus dirigentes como a mais desenfreada expressão do velho caminho do oportunismo eleitoreiro, do cretinismo parlamentar no país.
Mas a pesada gerencia não termina aqui; a luta de classes de nosso povo passou a desenvolver-se como luta armada contra a velha ordem social, o velho Estado e suas forças armadas e policiais reacionárias; guerra revolucionária que leva já quase cinco anos, e desses, dois de combates diretos contra as próprias velhas forças armadas, e este feito histórico mudou radicalmente as condições, tem mostrado como que com as armas se derruba por partes o caduco sistema e se cria o Novo Poder para o povo, para os oprimidos; e este novo e irreversível processo continuará desenvolvendo-se mais e mais como o problema principal do Estado Peruano, pois é sua negação, sua destruição e contra ele terá que empenhar-se mais e mais em defesa das classes exploradores e seu amo imperialista, enquanto o povo, as massas, principalmente a guerra camponesa em marcha, pois, como dissera Lenin, a mesma o fome impulsiona: no ocidente dezenas de milhões de pessoas padecem dos tormentos da fome. É isto, precisamente, o que faz inevitável a revolução social, pois a revolução social não surge dos programas, mas do fato de que dezenas de milhões de pessoas dizem ‘antes de viver padecendo de fome, preferimos morrer pela revolução’.
Portanto cabe perguntar-se: no que implica as eleições? Necessita o povo concorrer às ânforas? Convém ao povo votar? Vendo a própria experiência peruana, que transformação revolucionária conquistou o povo mediante votações eleitorais ou em atividades parlamentarias? Toda conquista foi arrancada nos feitos da luta popular e é sobre seus resultados que se promulgaram leis que as reconheciam, recortando-as desde o início ou seguindo rapidamente um processo para reduzi-las ou anulá-las; o desenvolvimento da legislação trabalhista é prova suficiente. E a conquista de direitos políticos tem sido igual. Claramente, tudo isto à margem da conquista do Poder, pois para um revolucionário esse só se conquista por meio da violência revolucionária que no Peru é simplesmente luta armada do campo para a cidade. Mas perguntemo-nos, ademais, que benefícios tem obtido o povo realmente, nos feitos da participação na Assembleia Constituinte e nas eleições gerais em 80; das primeiras, servir simplesmente à terceira reestruturação do reacionário Estado Peruano no presente século, com o resultado já exposto; enquanto às segundas, o surgimento do governo de Belaúnde, um dos mais vendepátrias de nossa história e que há afundado o povo na fome e no genocídio mais negros e cruentos.
E muito mais, tendo em vista a perspectiva, que pode esperar o povo, as massas, de participar nas eleições gerais de 85; pois simples e concretamente, votar é legitimar o sistema social e eleger outro governo mais explorador e mais genocida! É servir a que o Estado latifundiário-burocrático se renove, segundo suas leis e condições, suas autoridades que hão de exercer sua ditadura de classe contra o povo para o mantimento do caráter semifeudal e semicolonial da sociedade em cujo seio se desenvolve o capitalismo burocrático, em benefício das classes dominantes e seu amo principal, o imperialismo ianque. Votar é servir à instauração de um governo mais explorador pois assim o determinam as necessidades e o caráter de classe do Estado do qual faz parte. Votar é servir ao estabelecimento do governo mais genocida, pois assim também o determina a necessidade do velho estado de defender sua caduca sociedade diante do desenvolvimento da luta popular e principalmente diante do avanço da luta armada que com fuzis está destruindo o velho e criando o novo: as formas do Novo Poder, da Nova Sociedade sustentadas pelo povo levantado em armas.
O povo não poder servir a seus exploradores e opressores, não pode ajudar-lhes a resolver seus problemas, não pode garantir seu sistema social, muito menos ainda servir a eleger outro governo mais explorador e mais genocida; pois esse não é seu caminho nem serve a seus próprios interesses. O único que cabe hoje é “NÃO VOTAR!”; é a única resposta verdadeiramente popular perante as eleições do Estado reacionário, explorador e genocida.
III. GENERALIZAR A GUERRA DE GUERRILHAS PARA CONQUISTAR O PODER AO POVO!
O Partido Comunista do Peru, partido marxista-leninista-maoísta, partido comunista reconstituído combatendo o revisionismo inclusive internamente, partido de novo tipo para conquistar o poder para o proletariado e o povo assumiu seu papel de aplicar a violência revolucionária iniciando a luta armada em 17 de maio de 1980; assim a luta de clases do proletariado e do povo peruano tem dado um salto em seu longo processo; a luta política passou a continuar como guerra revolucionária, tomando a forma principal de luta, luta armada e a forma principal de organização, a força armada revolucionária. Desta maneira, nosso partido deixou atrás um rastro histórico de mais de 50 anos e superando um negro e apodrecido eleitoralismo imposto às massas, com dinamite e chumbo começou a escrever a autentica libertação popular, unindo desde o início armado as massas populares, principalmente camponesas, massas que sempre tem sustentado as ações mais heroicas da revolução peruana, e hoje mais do que nunca quando a luta armada concretizou a centenária esperança em uma fogueira inextinguível.
Como disse o P. Mao: “Quando sua existência se vê ameaçada, a classe exploradora emprega sempre a violência. Desde que ela entrevê uma revolução, se esforça para aniquilá-la com violência…; ela também utiliza a violência para reprimir ao povo revolucionário, desde o momento em que este se lança a tomar o Poder”; ou como a segunda frase do texto: “Todos os reacionários tentam eliminar a revolução por meio da matança”.
É segundo essas leis que o Estado peruano, o velho Estado tem atuado. Primeiro utilizou suas forças policiais: GC, GR, PIP e seus corpos especiais: sinchis, os autotitulados “Llapan Atic”, DIrcote, etc.; aplicaram suas consabidas perseguições, torturas, prisões e assassinatos com a brutalidade e crueldade que lhes é essencial; passaram a suas patrulhas, invasões e incursões no campo e na cidade, principalmente naquele, sujeitando-se a lei reacionária de “roubar tudo, queimar tudo e matar todos”. Estas forças no máximo de sua ação chegaram a montar três operativos em janeiro e outubro de 81 e em março de 82; operativos altamente propagados pela e inflados pela imprensa e que contou com a direção das FFAA e seu apoio, e que terminaram em estrondosos fracassos, sofrendo humilhantes derrotas nas mãos das forças armadas revolucionárias, como inclusive reconheceu a própria imprensa reacionária. Assim, as forças policiais foram usadas como carne de canhão e porquinhos da índia pelas próprias contradições do campo reacionário.
As forças armadas do Estado peruano a pesar do clamor com que se exigia sua participação na luta antiguerrilheira não ingressaram diretamente até o final de 82, pela oposição de Belaúnde que temia que os militares utilizassem sua intervenção para dar um golpe de estado ou tomar o estado parte por parte. As FFAA ingressaram as 3 juntas: Exército, Marinha e Aviação, ainda que as primeiras como força principal, a fim de ser corresponsáveis pois ninguém quer lidar cm o inevitável desprestígio que seu trabalho contrarrevolucionário acarreta. Mas as autoproclamadas “instituições tutelares da pátria”, desde o começo atuaram utilizados mesnadas, (conjunto de coronéis, pistoleiros e seus sequazes), para, camuflando-se entre elas, inclusive vestindo-se como camponeses e guardas civis, cometerem atrocidades e matanças, buscando o vão objetivo de separar-nos das massas; inúmeras matanças covardes e arteiras como as de Huambo, Huaychao, Iquicha, Sacsamarca, etc. entre elas a dos jornalistas; ações todas aprovadas pelo Conselho de Defesa Nacional, com autorização e felicitação expressa do próprio Belaúnde. Mas fracassados seus planos ante golpes contundentes das forças revolucionárias e pelas necessidades eleitorais municipais de novembro de 83, as FFAA aplicaram a matança generalizada e assim em menos de dois meses apareceram mais de 800 barbaramente assassinados em torno da cidade de Ayacucho, e começam os desaparecimentos, infames e opressivos assassinatos impunes.
Julho de 84 implicou importantes medidas estatais, ainda que não publicadas, o que é mais uma violação de seu sistema legal; ao Comando Conjunto se conferiu o direito de intervir em qualquer parte do país ou em todo ele para combater as guerrilhas, fazendo marchar a sua decisão e petição comandos político-militares e zonas de emergência; assim o país permanece às expensas do Comando Conjunto e o Executivo estende carta branca para as FFAA para que elas usem segundo seu leal saber e entender. Essa é hoje a chamada democracia peruana. É sob essas autorizações que são levados adiante novos planos, aplicando arrasamentos prévios e, sob ameaça de morte, concentrar parte das massas sobre pressão para simular uma suposta luta entre camponeses; em suma, montar imitações das “aldeias estratégicas” no Vietnam ou das mais próximas “organizações camponesas” formadas na Guatemala sob assessoria ianque. Tem se intensificado muito e ampliado cada vez mais a luta, especialmente no campo onde as FFAA tem que enfrentar uma verdadeira guerra camponesa dirigida pelo Partido Comunista e apesar do sinistro genocídio que levam adianta seus néscios planos de separar as guerrilhas das massas, fracassam; daqui, não podem cantar a vitória e recentemente o próprio ministro da guerra fala de necessidade de tempo e paciência para combater as guerrilhas, de urgência e melhores meios de combate e de apoio de todos os peruanos. Clara confissão das dificuldades que encontram ao combater uma luta armada que segue os princípios da guerra popular. Dificuldades reacionárias que se expressam até nas inquietudes do Papa que, em Ayacucho, nesse comité papal fundamentalmente das forças repressivas precedido por mais de um mês de intensa perseguição e prisões, logo tratou de benzer as armas assassinas, consagrar as fossas da infâmia, santificar a guerra contrarrevolucionária bendizendo das forças armadas e policiais genocidas, principalmente seus sanguinários chefes, absolvendo e mais ainda apoiando o governo de Belaúnde chamando-o a aniquilar-nos expeditamente, em alto e bom som nos chamou a mudar de caminho, a deixar a revolução, a concretamente nos submetermos à ordem imperante, a trair o povo; convite esse ao qual demos a resposta somente no dia 4 de fevereiro com o grande apagão que escureceu completamente Lima e toda região central do país.
O que conquistou a luta armada em quase cinco anos? O 80 pode ser definido como o ano do Início, o 81 e o 82 como o começo do desenvolvimento da guerra de guerrilhas e de formação dos primeiros Comitês Populares, formas iniciais do Novo Poder, e de lá para cá a luta se centra em restabelecimentos e contrarrestabelecimentos, isto é, na guerra contrarrevolucionária por destruir o Novo Poder e a guerra revolucionária por defendê-lo, desenvolvê-lo e construí-lo, destruindo pouco a pouco, mas cada vez mais, o velho Poder caduco e reacionário. Nestes quase cinco anos temos realizado mais de 20 mil ações (até o começo de 85); o Partido se multiplico por muitas vezes sua militância e tem um prestígio que não teve antes, dentro e fora do país; temos construído um Exército Guerrilheiro Popular de milhares de combatentes; e o mais importante, tem se formado centenas de Comitês Populares, pugnamos por desenvolver bases de apoio e avançar na formação da República Popular de Nova Democracia, há surgido, pois, o Novo Poder e se desenvolve exercendo verdadeiras funções estatais.
Em síntese, o Partido Comunista do Peru dirige uma exitosa e crescente luta armada segundo as normais do marxismo-leninismo-maoísmo, da única e verdadeira ideologia comunista; luta armada que se cumpre em função de uma revolução democrática, segundo a Nova Democracia do Presidente Mao, apontando a romper do domínio imperialista, destruir da subsistente propriedade latifundiária feudal e confiscar os meios do capitalismo burocrático; e serve a revolução mundial e recebe o apoio do internacionalismo proletário, principalmente do Movimento Revolucionário Internacionalista do qual nosso Partido é integrante; e nos apoiamos nas massas do país, que nos sustentam, principalmente o campesinato pobre; e não nos sujeitamos nem nos sujeitaremos a nenhuma superpotência nem potência alguma, pois servimos indeclinavelmente à revolução guiados pelo marxismo-leninismo-maoísmo e o pensamento-guia que é a aplicação do marxismo a nossa realidade. E hoje, nossa meta imediata é generalizar a guerra de guerrilhas para conquistar o poder para o povo!
VIVA A LUTA ARMADA! NÃO VOTAR!
VIVA O PARTIDO COMUNISTA DO PERU!
VIVA O PRESIDENTE GONZALO!
GLORIA AO MARXISMO-LENINISMO-MAOÍSMO!
Fevereiro, 1985
PCP-COMITE CENTRAL
