Nota do blog: Publicamos a seguir o documento do Partido Comunista do Brasil, de 1968, “Alguns problemas ideológicos da revolução na América Latina”. Aqui expressa-se as posições proletárias firmemente defendidas e sustentadas pelo camarada Pedro Pomar.
Conforme afirmou o Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo:
“Ainda em 1968 o PCdoB publica o documento ‘Alguns problemas ideológicos da revolução na América Latina’, onde combate as influências da ‘teoria do foco’, irradiadas desde Cuba. Este é um importante esforço de luta contra estas formulações. Refuta as teses militaristas de Regis Debray de que o exército popular é o núcleo dirigente do Partido, tese esta oposta às concepções proletárias da revolução e da guerra. O Partido Comunista do Brasil sustenta a defesa da direção absoluta do proletariado através de seu partido comunista na revolução democrática, como etapa de trânsito ininterrupto à revolução socialista.
O documento desmascara a ‘teoria da revolução socialista continental’ enquanto teoria oposta ao marxismo-leninismo [à época] e denuncia que esta concepção, ao negar a etapa democrático-burguesa da revolução nos países dominados e oprimidos pelo imperialismo, restringe a participação das imensas massas camponesas na revolução e a aliança operário-camponesa. Demonstra como, do ponto de vista ideológico, é manifestação de ideologia pequeno-burguesa, que substitui o papel das massas e do Partido Comunista que as dirige, pela ação de ‘indivíduos heroicos’”.
Por ocasião do 104º aniversário do natalício do grande dirigente comunista camarada Pedro Pomar – 23 de setembro de 1913.
No cenário convulsionado da América Latina onde populações oprimidas e espoliadas pelas velhas oligarquias e vorazes monopólios estrangeiros tomam consciência de seu destino, trava-se, simultaneamente com as demonstrações patrióticas, as greves e as guerrilhas, um choque de idéias de grandes proporções. A vaga de rebeldia que se espraia do Rio Grande ao Estreito de Magalhães faz brotar as mais diversas teorias, as mais variegadas soluções, os caminhos mais discrepantes. É um fenômeno que expressa a opinião das diferentes classes e camadas sociais e revela o espírito combativo das massas ou a capitulação diante do inimigo, o desejo de mudanças revolucionárias, ou as tentativas de travar a marcha da História.
Extensos setores do povo e amplos círculos culturais mostram enorme interesse pelas novas idéias. Não por teses abstratas, carentes de objetividade e sem qualquer sentido prático, mas por concepções que envolvam problemas cruciais do momento. Na mente de milhões e milhões de pessoas reflete-se uma realidade social de espantosas injustiças, miséria crescente, exploração cruel, odiosa dominação imperialista, arbitrariedades inomináveis e de truculência militarista. Quanto mais o capitalismo se afunda numa crise sem saída e se debate nos estertores de uma agonia que pressagia seu fim, mais difícil se torna a situação dos povos e dos trabalhadores da América Latina, maior é seu anseio de libertação. Daí por que as massas populares se voltarem com inusitada atenção para as idéias renovadoras, para o debate e para a busca de novos horizontes, de um caminho que as conduza a uma vida livre, digna e feliz.
Grande parte das idéias políticas que circulam na América Latina apresentam-se como sendo de esquerda. Mesmo as de cunho retrógrado procuram mascarar-se de revolucionárias. Presentemente, devido à radicalização das massas e à experiência por elas adquirida, não há receptividade para as idéias abertamente de direita. E muitos defensores das chamadas idéias de esquerda dizem-se marxistas-leninistas. Isto porque e doutrina do socialismo científico conquistou extraordinário e merecido prestígio internacional. Seus princípios se afirmam como verdades irrefutáveis.
Há, porém, o autêntico e o falso marxismo. Existe o marxismo revolucionário de Marx e Engels, de Lênin, Stálin e Mao Tsetung, que tantas e significativas vitórias tem alcançado na luta de classes e sob cuja inspiração centenas de milhões de seres humanos livraram-se das mazelas do capitalismo. E há também o pseudo-socialismo de Kautsky e Bernstein, o “marxismo” de Kruschev, Brezhnev e Kossiguin, de Tito e Togliatti, que tantos e graves danos ocasionou ao movimento operário e tem acarretado, onde predomina, amargas derrotas. As idéias do verdadeiro marxismo orientam para o sentido da revolução e da completa libertação do homem. O falso marxismo dos revisionistas semeia a confusão, cria dificuldades à luta dos povos e serve objetivamente à reação e ao imperialismo.
Também são nocivas as “teorias”, pretensamente marxistas, do neotrotsquismo, ultra-esquerdista em palavras e direitista na prática. Por sua vez, o fidelismo tão em voga na América Latina, embora se proclame marxista-leninista, indica soluções que não se coadunam com a realidade dos países do Hemisfério e tenta rever postulados básicos da doutrina fundada por Marx e Engels.
No momento em que se acentuam os entrechoques de idéias na América Latina, é oportuno debater uma série de questões relacionadas à revolução nesta parte do Continente e que têm suscitado inúmeras controvérsias. Não é objetivo deste artigo traçar rumos para outros países. Nele procura-se tão-somente opinar sobre problemas de interesse vital para o movimento revolucionário. Os pontos de vista expendidos apresentam, sem dúvida, lacunas e insuficiências. É natural que isto aconteça. A situação da América Latina evolui rapidamente e é bastante complexa. O processo de formação histórica de cada país tem suas peculiaridades e existem características nacionais bem diferenciadas. Este trabalho é uma tentativa de expor, de maneira sistematizada, um conjunto de questões que preocupam os revolucionários brasileiros. Pretende ser uma contribuição ao debate em torno de teses que dizem respeito à ingente tarefa de libertar as nações deste Hemisfério.
Dominação crescente do imperialismo norte-americano
No primeiro quartel do século passado, os povos da América Latina, em sua maior parte, conquistaram, através de lutas memoráveis, a independência estatal. Despedaçaram os grilhões que os acorrentavam às decadentes metrópoles espanhola e portuguesa. Formavam-se, então, as nações latino-americanas que, no entanto, não estavam consolidadas. As guerras de independência, por uma contingência histórica, foram dirigidas pelos representantes mais destacados da burguesia comercial, dos grandes proprietários de terra e da intelectualidade liberal, inspirada nas idéias da Revolução Francesa e nos princípios que nortearam a independência dos Estados Unidos. Livres do jugo colonial, essas nações criaram as premissas para seu desenvolvimento independente. Usufruíam, em determinado período, da soberania política. No entanto, os governantes da época, por sua condição de classe, não foram capazes de adotar medidas radicais que abrissem caminho ao o progresso, seguiram uma orientação conservadora. Mantiveram a estrutura agrária baseada na grande propriedade rural, nos restos feudais, e mesmo escravistas, e negaram a liberdade às grandes massas da população.
Com o surgimento do imperialismo, em fins do século XIX, iniciou-se nova fase na história das nações desse Continente. Os grandes trustes internacionais dividiam entre si as colônias e procuravam submeter nações formalmente independentes, mas débeis e pouco desenvolvidas. Apoiados nas oligarquias nativas, formadas de latifundiários e de capitalistas ligados ao comércio exterior, gradativamente, foram penetrando na América Latina. Durante certo tempo, particularmente na América do Sul, essa penetração foi feita pelos imperialistas ingleses, seguidos pelos franceses e alemães. Os monopólios norte-americanos já no fim do século passado faziam a primeira guerra imperialista, tendo em vista apoderar-se de Cuba. Na década de 20 deste século, intensificam sua atividade na América Latina para deslocar seus rivais europeus. Após a Segunda Guerra Mundial se constituem no principal explorador imperialista do Continente.
Hoje, não há país dessa parte do Hemisfério, à exceção de Cuba, que não esteja submetido à ação rapace dos trustes ianques, não existe país que não tenha contraído, em condições leoninas, vultosas dívidas com os Estados Unidos que as utilizam como instrumento de subjugação. Desenvolveu-se entre a América do Norte e a América Latina um intercâmbio desigual de mercadorias. Os preços dos produtos exportáveis das nações latino-americanas caem continuamente no mercado norte-americano e sobem, sem cessar, os preços dos artigos importados dos Estados Unidos. Os monopólios ianques assenhorearam-se do petróleo da Venezuela, do salitre e do cobre do Chile, do estanho da Bolívia, do ferro e do manganês do Brasil. Obstaculizam, tanto quanto podem, a industrialização da América Latina. Controlam a economia e as finanças dos diferentes países ao sul do Rio Grande. O imperialismo ianque se apossa de imensas riquezas produzidas com o suor e o sangue dos trabalhadores. É dono de indústrias básicas, de grandes plantações e de enormes latifúndios. Detém em suas mãos as alavancas de comando da vida econômica de cada país. Em última instância, a América Latina está sob o controle da Standard Oil, General Motors, United States Steel, Ford, General Eletric, Bethleham Steel, United Fruit, Dupont e de outros grandes consórcios de Wall Street. A dependência econômica acarreta, inevitavelmente, a perda da independência política. Na verdade, desde há muito, os países da América Latina transformaram-se em semicolônias dos Estados Unidos. Sua soberania é apenas nominal, pois se encontram envoltos em uma rede de dependência financeira, econômica, diplomática e militar que os torna escravos do imperialismo norte-americano. Nas condições atuais, o jugo dos monopólios ianques faz-se ainda mais brutal. Orienta-se no sentido da recolonização do Hemisfério. Como o velho colonialismo está desacreditado e em completa bancarrota, os imperialistas estadunidenses utilizam novas formas de domínio. É o neocolonialismo em ação.
Esse neocolonialismo se exprime, em especial, na participação direta dos agentes ianques nos assuntos administrativos do Estado. Os governos latino-americanos continuam revestidos de formas nacionais e chegam mesmo a ser eleitos por setores da população. Mas, na realidade, estão estreitamente ligados a Washington. Quando surgem governantes burgueses que, apesar de seu entreguismo, procuram, de uma forma ou de outra, por mais tímida que seja, resistir ao total avassalamento de seus países pelos norte-americanos, são sumariamente derrubados por meio de pronunciamentos militares. E quando o povo se rebela para alijar do poder os lacaios do imperialismo, de que a República Dominicana é exemplo, os Estados Unidos intervêm com a força armada. As instituições políticas se adaptam cada vez mais às necessidades de dominação estadunidense. Em quase todos os países latino-americanos foram impostas, de diferentes maneiras, Constituições autoritárias ou as existentes sofreram profundas alterações de sentido reacionário. Os chamados órgãos representativos do povo, como os Congressos Nacionais, perdem suas prerrogativas, são meras fachadas que não decidem nada de fundamental.
Nos países deste Hemisfério, os governos são orientados pelas Embaixadas dos Estados Unidos. Dos gabinetes dessas embaixadas partem diretrizes gerais para a administração de cada país e neles também se controla toda a vida política nacional. Os imperialistas ianques não se satisfazem unicamente com o controle dos departamentos governamentais. Paralelamente à máquina administrativa, montam sua própria máquina. Neste particular, a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) é um dos instrumentos mais utilizados. Seus escritórios, dispondo de numerosos funcionários norte-americanos, espalham-se pelas grandes e pequenas cidades, vilas e lugarejos da América Latina. A pretexto de ajuda, exercem funções privativas do Estado. Acobertados pela Aliança para o Progresso, introduzem-se nos serviços públicos, nas universidades, nas associações profissionais, na planificação e execução de obras, nos meios rurais. O Fundo Monetário Internacional também é um instrumento da ação neocolonialista norte-americana. Essa entidade, a serviço dos Estados Unidos, dita a orientação econômico-financeira contrária aos interesses nacionais dos países latino-americanos e sobre estes exercem rigorosa fiscalização.
Notadamente, nas Forças Armadas da América Latina faz-se sentir a presença dos agentes ianques. Essas forças, de fato, estão submetidas ao Pentágono. Isto se realiza através de todo um conjunto de ajustes, a título de aprimoramento técnico, que inclui desde o treinamento de tropas e a padronização das armas até a adoção da doutrina militar norte-americana. As missões militares dos Estados Unidos, geralmente numerosas, supervisionam o exército, a aeronáutica e a marinha, onde têm influência decisiva. Os generais e oficiais superiores cursam obrigatoriamente escolas militares estadunidenses e seguem as concepções e as teorias agressivas de domínio do mundo dos belicistas de Washington. Transformam-se em porta-vozes e executores da política predatória dos Estados Unidos na América Latina. Hoje, as camarilhas militares constituem um dos principais apoios políticos da Casa Branca em sua atividade neocolonialista no Continente.
A base social e política do domínio ianque
Os monopolistas dos Estados Unidos não poderiam espoliar e dominar os países latino-americanos se neles não dispusessem de uma base social e política. São as oligarquias carcomidas de grandes fazendeiros e de capitalistas ligados a interesses ianques, verdadeiros bastiões do atraso e do obscurantismo, que abrem as portas de seus países à recolonização. Na defesa de seus injustos privilégios e temerosos da ação popular, juntam-se ao pior inimigo da América Latina. Procurando perpetuar uma estrutura econômica superada, recorrem aos empréstimos estrangeiros, fazem as concessões mais vergonhosas ao capital monopolista e tornam a economia nacional ainda mais dependente dos Estados Unidos. Seu destino está indissoluvelmente ligado ao do imperialismo. Por isso, estão dispostas a arrastar seus países às aventuras guerreiras dos belicistas ianques e a desempenhar o papel de polícia de repressão contra os povos, como aconteceu com a clique militar do Brasil por ocasião dos acontecimentos de São Domingos. No passado, essas oligarquias gozavam de maior liberdade de movimento na escolha dos governantes. Agora, porém, em muitos países, é o próprio imperialismo que impõe os nomes de sua preferência para os postos de mando.
O panorama da América Latina, sob o domínio dos imperialistas norte-americanos e das oligarquias reacionárias, evidencia um quadro de violentos contrastes. Ao lado de faustosos palácios, de hotéis de luxo, de suntuosos casinos, onde um punhado de ricaços esbanja fortunas, proliferam as favelas, as casas-de-cômodo e os prostíbulos, onde as populações pobres se envilecem. Majestosas metrópoles como Buenos Aires, São Paulo, Rio de Janeiro, México, Santiago e Lima, e um mar de vilarejos, povoados, aldeias e pequenas cidades desprovidas de qualquer conforto da civilização moderna. Massas de tuberculosos, maláricos, leishmaniosos, leprosos e sifilíticos, abandonados à própria sorte, e uns poucos hospitais e sanatórios de apurado nível técnico para servir a grandes capitalistas e abastados fazendeiros. Elevados índices de analfabetismo e uma juventude ansiosa de saber e de cultura. Latifúndios sem fim, em sua maioria improdutivos, e dezenas de milhões de camponeses sem terra, vegetando sem qualquer esperança.
Esse quadro se torna mais sombrio quando se observa que a América Latina se ressente da falta de liberdades democráticas. Na maioria de seus países reina um clima de terror e de perseguição aos patriotas. As conquistas sociais vão sendo anuladas. Imperam o militarismo e as ditaduras reacionárias. Argentina, Brasil, Paraguai e Bolívia vivem sob o tacão de generais truculentos. Na Venezuela, Colômbia, Guatemala, Honduras e Nicarágua vigoram leis de exceção. O Equador saído de um regime de junta militar, tem um governo despótico. Chile e Peru encontram-se constantemente sob ameaça de golpe das Forças Armadas. E até mesmo o Uruguai encaminha-se para a reação mais aberta. Não se trata de fenômeno acidental. É uma característica da época presente, que se acentua cada vez mais. O imperialismo e as oligarquias não podem manter seu jugo na América Latina por outro meio que não seja a brutalidade mais descarada e a negação completa da democracia.
À medida que aumenta a espoliação ianque e se aprofunda a crise crônica de estrutura nessa parte do Continente, mais se agravam as contradições básicas da sociedade, que só podem ser superadas pelas soluções radicais; maior é o descontentamento e a revolta das massas, cujas explosões são dificilmente contidas por uma violência sempre mais intensa; maior é o choque entre o sentimento nacional e a opressão estrangeira, que somente pode ter fim com a libertação dos países latino-americanos das garras do capital financeiro dos Estados Unidos. O imperialismo ianque e seus sustentáculos internos, em cada país, tenta abafar os anseios de progresso e a luta das grandes massas através do terror e dos regimes ditatoriais. E os povos da América Latina voltam-se corajosamente para a luta revolucionária.
As massas levantam-se contra o imperialismo e as oligarquias
A dominação da América Latina pelos imperialistas ianques e o atual processo de recolonização não se têm dado sem a resistência popular. Desde os alvores deste século, foi se formando, no combate à ação de rapina dos abutres estadunidenses, o arraigado sentimento antinorte-americano que, hoje, se expande por todo o Hemisfério. Sandino imortalizou-se como símbolo da luta antiimperialista, enfrentando com destemor os marines que desembarcaram arrogantemente na Nicarágua. Cresceu no Continente a luta libertadora. Em 1935, o povo brasileiro empunhou armas para conquistar um governo nacional-revolucionário. Na Colômbia, ficou célebre a revolta de Bogotá contra a interferência dos Estados Unidos na vida daquela nação e daí por diante floresceu o movimento guerrilheiro que, presentemente, inclui em seus objetivos a conquista da efetiva independência. Na década de 1950, uma das mais belas páginas de heroísmo foi escrita pelos mineiros bolivianos quando destroçaram o Exército e derrubaram o governo serviçal de interesses estrangeiros e dos magnatas do estanho. A Revolução Cubana, que varreu a opressão imperialista da terra de Marti, despertou a América Latina para a luta armada contra seus mais ferrenhos inimigos. E, mais recentemente, o povo de São Domingos derramou seu sangue generoso, combatendo os traidores da nação, os soldados intervencionistas ianques e as tropas títeres do Brasil.
Aproxima-se na América Latina, com crescente rapidez, a grande tormenta revolucionária. Atualmente, muito mais do que no passado, maior é o ódio das massas populares ao imperialismo ianque e às oligarquias podres e corrompidas que lhe servem de sustentáculo. Ergue-se, partindo dos mais diversos setores da população, uma onda de protesto contra os Estados Unidos. As chamas das guerrilhas estendem-se na Colômbia, Venezuela e Guatemala. O anseio de deflagrar a luta armada manifesta-se no Brasil, Paraguai, Peru, Equador, Bolívia, Argentina, República Dominicana e em quase todos os países do Hemisfério. O povo do Panamá, em grandes manifestações patrióticas, reclama a retirada dos norte-americanos da Zona do Canal. Poderosas greves desenvolvem-se no Chile e no Uruguai. Esse processo de radicalização das massas prenuncia a marcha dos países latino-americanos para as ações revolucionárias de nível mais elevado e para combates decisivos.
As ditaduras militares e os governos reacionários, implantados sob a égide dos Estados Unidos, não poderão deter o ímpeto do movimento libertador popular e democrático que se alastra por toda parte.
Caráter nacional e democrático da revolução
As nações latino-americanas têm seu progresso entravado pelos mesmos obstáculos: a dominação imperialista estrangeira e o sistema do latifúndio; têm os mesmos inimigos: os monopólios norte-americanos, os grandes proprietários de terra e a parte da burguesia ligada aos interesses ianques. Os atuais objetivos das lutas dos povos latino-americanos visam, assim, a resolver tarefas de cunho nacional e democrático.
A revolução nos diversos países da América Latina, pelas tarefas que agora precisa enfrentar, tem caráter democrático burguês. Em todos eles os problemas a solucionar são semelhantes em seu conteúdo econômico-social, ainda que cada país tenha um diferente grau de desenvolvimento, apresente suas características e particularidades. Mas essa revolução democrático-burguesa é uma revolução de novo tipo. Faz parte da revolução proletária mundial. Sua perspectiva é a transição para o socialismo. Justamente por isso, é indispensável que o proletariado, cujos interesses estão diretamente ligados à conquista do socialismo, seja a força dirigente.
Não tem procedência e é totalmente errônea a afirmação de certas correntes de esquerda de que a revolução nos países da América Latina seja socialista. Não têm também razão os que, não podendo negar os aspectos nacional e democrático da revolução, procuram mesclá-la com os objetivos socialistas, asseverando que a revolução é socialista de libertação nacional – como fazem certos agrupamentos católicos de esquerda – ou definindo seu caráter como “de luta pela independência nacional, emancipação em relação às oligarquias e o caminho socialista para seu pleno desenvolvimento econômico e social” – a exemplo do que declara a I Conferência Latino-Americana de Solidariedade (OLAS).
Postular o socialismo como tarefa da atual etapa da revolução é entravar o avanço do processo revolucionário porque restringe grandemente o campo das forças revolucionárias e facilita a ação dos inimigos do povo. Significa negar o papel dos camponeses. Nas atuais circunstâncias da América Latina, o movimento camponês, principal base de massas da revolução, é essencialmente democrático. Objetiva fundamentalmente liquidar o latifúndio e resolver o problema da entrega da terra aos camponeses. Não tem, assim, caráter socialista. Por sua vez, as grandes massas urbanas, mesmo a classe operária, se bem que manifestem simpatia pelo socialismo, estão imbuídas de preconceitos democrático-burgueses e não sentem a necessidade da ditadura do proletariado. Todas elas, porém, aspiram a liquidar os atuais obstáculos ao progresso de seus países. Além disso, na luta contra o imperialismo muitos outros setores da população estão diretamente interessados e dela podem participar. Levantar como palavra-de-ordem imediata o socialismo é afastar da revolução tais setores.
É inegável que a América Latina somente poderá alcançar um brilhante futuro no socialismo. Só esse regime social transformará radicalmente as nações latino-americanas, dando plena expansão às suas forças produtivas, assegurando o bem-estar das massas, o amplo desenvolvimento da cultura e a verdadeira democracia para o povo. Mas o caminho para atingi-lo passa necessariamente pela etapa nacional e democrática. Na consecução das tarefas dessa etapa, criam-se as condições, objetivas e subjetivas, favoráveis à transição para o socialismo.
Convém destacar ainda que, em toda luta, há sempre um inimigo principal a combater, cuja derrota possibilita a liquidação dos demais adversários. Isto tem relação direta com o caráter da revolução. Concentrar esforços contra o inimigo principal, contra ele mobilizar o máximo de aliados e neutralizar forças que por ele poderiam ser mobilizadas – é princípio estratégico fundamental. Não se consegue a vitória se não se leva em conta esse princípio. Na atualidade, o imperialismo e o latifúndio são os inimigos principais dos povos latino-americanos. Por que agregar a tais inimigos o capitalismo nacional em seu conjunto, levantando medidas socialistas como reivindicações imediatas? Ao apresentar as exigências democráticas e antiimperialistas, que uma vez satisfeitas atingem de morte àqueles inimigos, o proletariado pode aliar-se temporariamente a uma parte da burguesia, mesmo vacilante, neutralizar outra e golpear apenas os setores burgueses ligados ao imperialismo.
Aplicação magistral e criadora desse princípio básico de concentração de esforços foi realizada no período da II Guerra Mundial, na luta contra o fascismo. A união dos mais amplos setores da população contra o inimigo comum ensejou a sua derrota e abriu o caminho para a vitória da revolução em vários países da Europa e da Ásia. Esse princípio foi, habilmente, empregado na China. Neste país, até a vitória final da revolução, somente foram apresentadas as reivindicações inerentes à etapa democrático-burguesa e, durante um longo período da luta revolucionária, a direção do ataque principal foi orientada contra o imperialismo nipônico, procurou-se atirar a burguesia para a luta antijaponesa e atenuou-se até mesmo a luta contra os latifundiários. É bastante ilustrativo também o exemplo da Revolução Cubana. Seus líderes concentraram os ataques na ditadura de Fulgêncio Batista e contra ele orientaram a direção do golpe principal das forças revolucionárias. Com esse objetivo, levantaram unicamente a bandeira da democracia, o que possibilitou isolar o inimigo e fortalecer a revolução. Ernesto Che Guevara, em seu artigo Cuba: Caso Excepcional ou Vanguarda na Luta Anticolonialista?, de 9 de abril de 1961, afirmou: “Não acreditamos que se possa considerar excepcional o fato de que a burguesia, ou pelo menos uma boa parte dela, se tenha mostrado favorável à guerra revolucionária contra a tirania”. Adiante agregou: “Levando em conta as condições em que se travou a guerra revolucionária e a complexidade das tendências políticas que se opunham à tirania, nada há de excepcional no fato de alguns elementos da classe latifundiária terem adotado uma atitude neutra ou, pelo menos, não-beligerante, em relação às forças insurretas”. Isto prova que a Revolução Cubana teve uma etapa democrático-burguesa bem marcante. É de se lamentar que essa experiência fosse abandonada pelos dirigentes cubanos, até pelo autor do artigo, bravo e provado revolucionário, que pouco antes de morrer considerava ser socialista o caráter da revolução nos países da América Latina. Agora, as forças revolucionárias do Vietnã unem todos os patriotas no combate aos imperialistas ianques e seus lacaios e contra eles voltam o gume de seus ataques. O programa da Frente de Libertação Nacional do Vietnã do Sul, recentemente publicado, inclui somente reivindicações da etapa nacional e democrática. E isso quando a parte norte do país já é socialista. Essas experiências demonstram o quanto é importante definir de maneira correta o caráter da revolução e o quanto é nocivo estabelecer agora objetivos que correspondam a outra etapa do processo revolucionário. Para os povos do Continente essa é uma questão vital. Em todos os países da América Latina é bastante evidente a natureza nacional e democrática, o cunho agrário e antiimperialista e o aspecto popular da revolução.
O caminho democrático e o caminho reformista
As transformações de caráter democrático-burguês nos países da América Latina estão, desde há muito, colocadas na ordem-do-dia. A conquista de independência estatal não desbravou o caminho para um rápido desenvolvimento das forças produtivas. A indústria somente começou a ter certo impulso, assim mesmo bastante fraco, no início do século XX. A burguesia industrial nascente encontrou, porém, sérias resistências do imperialismo, que já penetrava na América Latina e se defrontou com a falta de mercado interno, devido à predominância do latifúndio. Após a I Guerra Mundial, apesar das dificuldades, o capitalismo conseguiu avançar, embora lentamente. Apresentou-se, então, com mais premência a necessidade de se levar a cabo as transformações democrático-burguesas, isto é, modificar a estrutura agrária, opor-se à ação espoliadora do imperialismo e fazer profundas alterações progressistas na superestrutura política. Com o correr dos anos, essa necessidade se tornou ainda mais imperiosa.
O início das lutas pelas modificações de cunho democrático-burguês data das primeiras décadas do século XX. O México foi um dos primeiros a enfrentar, embora sem conseqüências, problemas da revolução democrática, como, por exemplo, a questão da terra. Após a Grande Revolução de Outubro de 1917, na Rússia, com o surgimento dos Partidos Comunistas, o proletariado de diversos países deste Continente apresentou um programa de lutas contra o imperialismo e pela reforma agrária. Mas, como era ainda uma força política bastante débil, não influía de modo decisivo no curso dos acontecimentos. A burguesia nacional, especialmente a partir da década de 30, trata de levantar, à sua maneira, a necessidade de modificações de cunho burguês. Ao mesmo tempo, procura fortalecer suas posições no poder. Nessa atividade, contava momentaneamente com o apoio dos imperialistas norte-americanos que, então, desenvolviam uma ofensiva econômica e política para deslocar do Hemisfério seus concorrentes ingleses.
Apesar de a classe operária ter organizado e dirigido movimentos democráticos e antiimperialistas de certa envergadura, a burguesia nacional na maioria dos países da América Latina tem sido a força hegemônica nas transformações de sentido democrático-burguês. Vargas no Brasil, Perón na Argentina, Paz Estensoro – em seu primeiro governo – na Bolívia, Arbenz na Guatemala, Gaitán na Colômbia e, mais recentemente, Goulart no Brasil e Frei no Chile são expressões, entre outras, da ação da burguesia nacional, visando a levar a cabo algumas modificações na estrutura econômica e na superestrutura política das nações latino-americanas.
A burguesia nacional entra, no entanto, na arena política numa época em que a revolução socialista já triunfara num grande país e em que a classe operária adquiria consciência de sua força e lutava pelo poder. Por isso mesmo e devido às suas ligações com o imperialismo e o latifúndio, as soluções que apresenta são tímidas e bastante limitadas. A burguesia nacional postulou medidas de interesse da nação e chegou a pôr em prática algumas delas. No Brasil, através do Código de Minas, nacionalizou o subsolo, instalou sob a égide do Estado, a grande indústria siderúrgica, tornou a exploração do petróleo um monopólio estatal. Na Bolívia, nacionalizou as minas. Na Argentina, colocou nas mãos do Estado a exploração petrolífera. Na Guatemala, iniciou a reforma agrária. Favoreceu no terreno político a implantação de certos direitos democráticos, como o voto secreto, o sufrágio feminino, a sindicalização dos trabalhadores e a livre organização estudantil. Desenvolveu sob a pressão do proletariado, a legislação trabalhista, procurando sempre manter a classe operária debaixo de seu controle.
Mas as soluções da burguesia nacional são essencialmente reformistas. Em nenhuma época, na América Latina, excluindo-se o período da Revolução Mexicana de 1910, a burguesia nacional foi revolucionária. Trata de conseguir, de modo gradativo, as transformações de caráter burguês, sem atingir em profundidade o sistema do latifúndio e sem romper por completo as amarras com o imperialismo. Simultaneamente, procura aumentar sua influência no poder, utilizando ora os processos eleitorais, ora a força militar sem, entretanto, recorrer a ações armadas que possam envolver as massas populares. Um dos métodos principais que utiliza é a demagogia trabalhista, tendo em mira fazer do proletariado uma força caudatária. Esforça-se por introduzir no movimento operário suas idéias reformistas e fazer com que os trabalhadores adotem a política burguesa como se fora a própria política da classe operária. Criou, nesse sentido, em muitos países, uma elite operária da qual a maioria dos dirigentes sindicais é a expressão mais destacada. Essa elite é um dos porta-vozes da burguesia nacional no movimento proletário.
A burguesia nacional mostrou, inúmeras vezes, que não pode levar a bom termo as tarefas democráticas e antiimperialistas. Por seu turno, sempre que as forças mais reacionárias investiam contra os governos em que ela tinha preponderância, capitulou vergonhosamente, receando a radicalização das massas. É o caso de Vargas e Goulart, de Perón e Abres, que preferiram render-se aos golpistas a resistir com o povo.
Acresce ainda que, na época presente, quando se travam grandes batalhas de classe no cenário internacional e está em jogo a própria existência do sistema imperialista, a burguesia nacional não tem possibilidade de levar adiante nem mesmo uma política de pequenas reformas. O imperialismo norte-americano propõe-se a dominar o mundo inteiro. Na América Latina pretende recolonizar seus países. O neocolonialismo significa precisamente submissão total da economia dos países latino-americanos à economia dos Estados Unidos. Nos últimos anos, algumas providências que resguardavam, em certa medida, interesses nacionais, adotados por governos reformistas, foram sendo anuladas em favor dos norte-americanos. A Argentina voltou atrás no que se refere à legislação protecionista do petróleo. A Bolívia aos poucos vai liquidando a nacionalização das minas. O Brasil fez concessões entreguistas no que se refere às riquezas naturais e acabou com as restrições contidas na Lei de Remessas de Lucros para o Exterior. Tudo isso mostra a falência da direção burguesa no movimento nacional e democrático, evidencia a bancarrota de suas soluções reformistas.
As grandes e profundas transformações de caráter democrático-burguês, cada vez mais prementes, só podem ser realizadas pela revolução popular, sob a direção do proletariado. Não há outro meio para acabar com a dominação, sempre maior, dos imperialistas ianques, com o arcaico sistema do latifúndio nem para alcançar um governo efetivamente democrático que assegure a liberdade para o povo, cultura e bem-estar para as massas e a independência nacional.
As forças que têm efetivo interesse nessa revolução popular são os operários, os camponeses e a pequena burguesia urbana. Os camponeses, os semiproletários do campo e os assalariados agrícolas, que constituem a maioria da população da América Latina, demonstram grande vontade de luta. Pelas próprias condições em que vivem, aspiram a varrer a opressão e a miséria. São a mola real das ações revolucionárias. Também a pequena burguesia urbana é uma das forças principais do movimento nacional e democrático. Essa camada social tem grandes tradições de luta. Particularmente os estudantes e a intelectualidade progressista revelam combatividade e enraizados sentimentos antiimperialistas. Mas nem o campesinato nem a pequena burguesia urbana reúnem as condições necessárias para assumir a direção da luta.
Quanto à burguesia nacional, pode participar de ações antiimperialistas e a favor de reformas agrárias. Pode defender a existência de certas liberdades democráticas. Alguns de seus setores chegarão mesmo a apoiar a luta revolucionária ou a ela se incorporar. Isto porque tem, objetivamente, contradições com o imperialismo e o latifúndio, sofre a concorrência e a pressão dos monopólios estrangeiros e necessita ampliar o mercado interno. No entanto, a burguesia nacional, como força vacilante e inconseqüente, pode também, em determinadas circunstâncias, aliar-se às forças mais reacionárias e combater a revolução.
Cabe ao proletariado, interessado não apenas no cumprimento das tarefas nacionais e democráticas, mas na conquista do socialismo, o papel dirigente da revolução na presente etapa. Essa direção é indispensável para o êxito do movimento libertador. Mas a classe operária só assegurará a sua função dirigente se for capaz de aliar-se às grandes massas camponesas e, à base dessa aliança, forjar uma ampla frente única de todas as forças democráticas e antiimperialistas.
Apresentam-se, portanto, na América Latina, no que diz respeito às transformações democráticas exigidas pelo desenvolvimento da sociedade, dois caminhos: o revolucionário e o reformista. O primeiro é indicado pelo proletariado revolucionário e o segundo pela burguesia nacional. Essas classes sociais disputam a direção das massas a fim de conduzi-las pelos caminhos que defendem.
Ao contrário da burguesia nacional, que preconiza reformas, o proletariado, através de sua vanguarda, não pretende introduzir nos regimes vigentes na América Latina simples modificações parciais e sim instaurar um poder popular revolucionário que represente o conjunto das forças democráticas e antiimperialistas capaz de liquidar os entraves ao progresso de cada país e de descortinar novos horizontes às massas trabalhadoras.
Conquistar as massas para as posições revolucionárias
Ganhar as massas para o caminho revolucionário é uma grande batalha na esfera política e ideológica. As idéias reformistas, difundidas pela burguesia nacional, conseguiram penetrar profundamente no seio da classe operária, entre a intelectualidade e mesmo em alguns setores do campo. À medida que a burguesia nacional ia adquirindo força e conquistando importantes posições nos governos, aumentava seu trabalho de corrupção, propiciando cargos políticos e bons empregos e elementos que podiam servir a seus objetivos. Intensificava a propaganda de suas concepções, procurando influir em camadas mais amplas da população. Criou todo um corpo de doutrina tendo em vista apresentar suas soluções para os problemas de cada país. O trabalhismo, o justicialismo e o desenvolvimentismo são expressões dessa doutrina. Tanto nos parlamentos, na imprensa e nas universidades, quanto nos sindicatos e no movimento democrático e antiimperialista, fizeram se sentir com intensidade crescente os porta-vozes das soluções reformistas. Surgiram os ideólogos do capitalismo nacional.
As idéias da burguesia nacional sempre se refletiram nos partidos da classe operária da América Latina. Mas, em geral, procurava-se combatê-las. No entanto, com o advento do revisionismo contemporâneo, a partir de 1956, essas idéias acabaram por predominar nesses partidos. Isso significou uma grande ajuda à burguesia nacional em seu empenho de arrastar as massas pelo caminho das reformas. Durante os últimos doze anos, o revisionismo não fez mais do que pregar as soluções oportunistas e procurar submeter os trabalhadores à política da burguesia nacional. A experiência da América Latina revela o quanto tem sido nociva a ação dos partidos revisionistas. Eles servem, em última instância, às forças reacionárias, uma vez que contribuem ativamente para desviar as massas da luta revolucionária. Aí estão, entre outros, os exemplos do Brasil, Chile, Argentina e Venezuela.
Apesar da influência do reformismo, grandes massas latino-americanas começam a se voltar para a idéia da revolução. Isto se deve à falência da política da burguesia nacional, que não resolveu nem resolverá nenhum dos problemas do povo e se mostrou incapaz de resistir aos golpes militares pró-imperialistas; à pregação dos partidos e correntes revolucionárias, que propugnam a luta armada e as soluções radicais; aos êxitos dos povos que conseguiram a vitória através das armas como aconteceu na China, Albânia, Cuba e, atualmente, se verifica no Vietnã; e, finalmente, ao agravamento das contradições internas e externas nos países deste Hemisfério. A posição revolucionária da China e a difusão do pensamento de Mao Tsetung têm atraído grande massas para o caminho da luta, da guerra popular. O desmascaramento do revisionismo contemporâneo, no plano mundial e em cada país, serviu também para despertar os povos para a necessidade da revolução.
Todos esses fatores ajudaram largas camadas do povo a fazer sua experiência, a comprovar na vida a falsidade do caminho reformista e a concentrar suas esperanças na solução indicada pelo proletariado.
É preciso, no entanto, não dar tréguas ao reformismo e ao revisionismo. É uma luta que necessita ser travada em todos os terrenos. Sem derrotar as idéias reformistas será muito difícil, senão impossível, conquistar a vitória. Essa tarefa fundamental está intimamente ligada ao desenvolvimento das ações contra a reação e o imperialismo norte-americano. A prática revolucionária levará as massas a encontrar o caminho certo.
Justamente por ser indispensável ganhar as massas para o caminho revolucionário, não é possível aos verdadeiros lutadores da causa da emancipação dos povos latino-americanos manter-se indiferentes face ao grande e histórico embate que ora se realiza, no âmbito internacional, entre o marxismo-leninismo e o revisionismo contemporâneo. Este representa as idéias da burguesia, de tipo social-democrata, no plano mundial. Procura minar a combatividade dos povos e salvar o sistema imperialista da derrota. O revisionismo contemporâneo é tanto mais perigoso porque se encobre com a bandeira da Revolução de Outubro a fim de iludir os trabalhadores e os povos oprimidos. Difundido e sustentado pelos dirigentes de uma grande potência como a União Soviética e pelos partidos operários que, em outras épocas, desenvolveram grandes lutas e hoje traem a causa dos povos, o revisionismo é portador das idéias de capitulação ao imperialismo. Por isso, é imprescindível desmascarar constantemente as posições revisionistas do Partido Comunista da União Soviética e seus seguidores e, ao mesmo tempo, apoiar as forças que se situam no campo do marxismo-leninismo, como os comunistas chineses e albaneses. O marxismo-leninismo exprime os interesses do proletariado internacional e dos povos revolucionários. Assim, para os povos latino-americanos, o combate ao revisionismo é parte de sua luta libertadora. E para o proletariado, esse combate é inseparável do esforço permanente pela conquista de sua hegemonia, condição primordial para a vitória da revolução.
Situação favorável à luta revolucionária
São extremamente favoráveis as condições econômicas, sociais e políticas à luta dos povos latino-americanos. A revolução amadurece simultaneamente em todos os países deste Continente. Isto, no entanto, não quer dizer que a revolução na América Latina se verifique fora dos marcos nacionais e passe a ser uma revolução continental, com exército revolucionário comum e comando único. Embora existam objetivos comuns a todos os países da América Latina, cada povo fará a sua revolução. Esta é fruto de processos objetivos internos relacionados ao aguçamento das principais contradições da sociedade, ao grau de desenvolvimento da luta de classes, às tradições históricas e às peculiaridades da nação. Cada povo apóia-se, fundamentalmente, em seus próprios esforços.
Mas é inegável que o apoio recíproco entre os povos constitui um fator importantíssimo. Qualquer país deste Hemisfério que se levante em armas para livrar-se de seus opressores e exploradores tem como aliado mais próximo os demais países da América Latina. Desse modo, assume particular relevo o fortalecimento dos laços de amizade e solidariedade entre os movimentos de emancipação nacional no Continente. Quando o imperialismo ianque e as oligarquias latino-americanas coordenam medidas de representação e planejam ações conjuntas contra os povos, impõem-se mais ainda a intensificação do intercâmbio de experiências e a ajuda mútua entre os revolucionários. Ao mesmo tempo em que o povo chileno, argentino, brasileiro, peruano e outros desenvolvem suas próprias lutas, apóiam firmemente o povo colombiano, guatemalteco, venezuelano e outros que respondem com a violência revolucionária à violência da reação e do imperialismo.
A revolução na América Latina conta também com poderosos aliados na Ásia e na África. As lutas que ocorrem nesses continentes auxiliam os patriotas latino-americanos. Destacada significação tem a gloriosa resistência do povo vietnamita em sua guerra justa contra os invasores de sua pátria. Dando mostras de bravura sem par, os combatentes vietnamitas assestam golpes demolidores nos imperialistas ianques. Infundem com suas vitórias novo ânimo aos revolucionários deste Hemisfério. Demonstram na prática que é possível enfrentar e vencer os arrogantes exércitos estadunidenses. A ampliação e o fortalecimento das ações guerrilheiras no Laos, Tailândia, Birmânia e em outros países asiáticos, dirigidas fundamentalmente contra os belicistas ianques, fundem-se com o movimento libertador das Américas. O mesmo sentido têm as guerrilhas no Congo, Angola, Moçambique e Guiné Portuguesa. Os povos latino-americanos, por sua vez, consideram seu dever dar todo o apoio a essas lutas, sobretudo à dos vietnamitas, que estão nas primeiras linhas de combate aos odiados soldados do dólar.
Unem-se à causa dos povos latino-americanos os trabalhadores dos países imperialistas que se levantam contra a burguesia monopolista. As grandes manifestações de massa no Japão contra a ocupação ianque e contra a utilização de bases japonesas para o ataque ao Vietnã; os vigorosos protestos nos Estados Unidos contra o prosseguimento da guerra no Sudoeste asiático; o poderoso e combativo movimento dos negros norte-americanos por sua libertação – tudo isso constitui fator favorável à luta revolucionária neste Continente.
A China Popular é a principal base de apoio do movimento revolucionário, com a qual os povos da América Latina podem sempre contar. Imenso país de 700 milhões de habitantes, onde o proletariado triunfou e realiza com êxito a Grande Revolução Cultural, mantém uma atitude irreconciliável face ao imperialismo ianque e aos revisionistas contemporâneos que a ele se juntaram. Guiando-se pelo internacionalismo proletário, a China de Mao Tsetung é a campeã da luta pela emancipação nacional e não mede sacrifícios para ajudar os povos oprimidos a se libertar. O fato de ser a China o centro da estratégia agressiva da Casa Branca e do Pentágono obriga os imperialistas estadunidenses a concentrar grandes forças na Ásia, favorecendo a luta emancipadora na América Latina. A República Popular da Albânia é também uma base de apoio da revolução. Embora um país pequeno, defende com valentia as posições revolucionárias na Europa.
Nas atuais circunstâncias, a luta dos povos tende a se fundir numa ampla frente mundial de combate aos imperialistas norte-americanos. Depois da Segunda Grande Guerra, os Estados Unidos se propuseram a dominar todos os países e se transformaram em gendarmes da reação mundial. Nestas últimas décadas, os círculos dirigentes de Washington, desde Truman até Johnson, fomentaram golpes militares na América Latina e intervieram em todos os lugares onde as massas se rebelaram. Tornaram-se, assim, os Estados Unidos, o inimigo comum da Humanidade. Defrontá-los é tarefa magna dos povos. Nessa tarefa, os latino-americanos estão chamados a ocupar um posto de honra.
