Pedro Pomar sobre a burguesia brasileira (1960)
Nota do blog: Publicamos a seguir importantes artigos do grande dirigente comunista brasileiro camarada Pedro Pomar na Tribuna de Debates do V Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1960. Congresso que ficou marcado como um avanço que deslindou campos para a ruptura entre comunistas e revisionistas em 1962 (reconstrução de 1962).
Aqui, o camarada Pedro Pomar combate o subjetivismo em definir o caráter da burguesia brasileira e a revisionista tese “desenvolvimentista” de Jacob Gorender, segundo a qual a maior penetração do capitalismo burocrático (entendido por este como capitalismo nacional) é a condição para o proletariado tomar o poder posteriormente (teoria das “forças produtivas”); advogava ainda que isto fortalecia uma “burguesia nacional” (tomada em bloco) e, logo, a independência nacional.
Em dados momentos, Pomar faz paralelo comparativo entre as teses que critica e a “Declaração”. Ele se refere a “Declaração de 58” que sistematiza pela primeira vez o revisionismo moderno no Brasil.
Uma análise mais detalhada sobre o “Declaração de 58” e o V Congresso, além da história do P.C.B recomendamos os estudos do Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoísmo (Brasil) publicados recentemente em livro.
Por ocasião do 104º aniversário do natalício do grande dirigente comunista camarada Pedro Pomar – 23 de setembro de 1913.
A burguesia, o Estado e as teses…
Pedro Pomar
Artigo de Pedro Pomar para a Tribuna de Debates do 5º Congresso do PCB, 27 de maio de 1960
Uma das questões mais importantes e controvertidas atualmente entre os comunistas é a da burguesia, como aliada do proletariado na revolução. Tornou-se indispensável uma analise do caráter da burguesia e de suas posições na vida política do país á luz da experiência. Já que digo anterior a 1930, mas a partir desta época. A meu ver, porem as teses não cumpriram a contento essa exigência.
Ao reconhecerem que a burguesia em face ao imperialismo esta dividida “em dois setores” um “genuinamente nacional” e outro ligado com o capital imperialista, fato que a Declaração não admitia, as Teses afirmam, no entanto, “Grandes e médios burgueses encontram-se de um lado e de outro. O grau de concentração de capitais não é, assim o fator decisivo que divide a burguesia brasileira” (Tese17). Qual então esse fator será a aspiração de “criar um estado nacional independente em que ela seja a força dominante?”. E ao conseguir seu objetivo, deixara a burguesia de se associar com o capital Internacional, de integrar se no sistema mundial do capitalismo de unir-se aos latifundiários? Nisto há genuíno idealismo. Certamente, setores da grande burguesia ou alguns de seus elementos especialmente os industriais que se vêem ameaçados de aniquilamento pela concorrência imperialista norte-americana, tendem a se chocar cada vez mais com esta. Sobretudo, a medida de crescer o movimento antiimperialista e aumentar a disputa interimperialista pelo mercado e pelas esferas de influencia no Brasil, maiores serão as possibilidades dos referidos setores resistirem ao imperialismo.
Se é errado assim classificá-los como agentes dos trustes estrangeiros também será falso concluir que a grande burguesia, como camada, não se constituía num dos pontos de apoio do imperialismo, tal como o latifundiários. Chamaríamos portanto a essa fração da grande burguesia que resiste ou que venha a participar da luta de emancipação nacional, como burguesia conciliadora, porque na verdade esta tem sido a norma de seu procedimento com o imperialismo opressor e explorador de nosso pais bem como com os latifundiários sanguessugas. Nem como camada, nem como setor porem essa burguesia deve ser confundida com a burguesia nacional que é fundamentalmente, a burguesia media, aquela que não possui ou quase não tem laços com o imperialismo e os latifundiários e enfrenta as dificuldades da dominação imperialista, da ausência de mercados e outros entraves a sua expansão.
Lemos, na Tese 17, que as limitações da burguesia podem levá-la a vacilar e a trair, em certas circunstancias e que tais vacilações só serão neutralizadas pela pressão das forças revolucionarias conseqüentes. Isto é fugir da critica obrigatório ao aliado, as suas posições. É reboquismo. As vacilações e traições não são problemas somente do futuro, mas vem do passado e ocorrem no presente, como adiante mostraremos. Vacilações e traições inevitáveis. Alias, do contrario a burguesia seria uma força revolucionaria conseqüente. Mas sua neutralização, efetivamente, só será possível quando o proletariado, na base da aliança com o campesinato e as camadas medias, estiver na direção da frente única: e não simplesmente pela pressão. Entretanto, para que a geração do proletariado na frente única seja alcançada, impõe-se que ele adote uma atitude critica e revolucionaria diante das vacilações da burguesia, e não conciliadora, como acontece atualmente.
Uma das causas políticas do “esquerdismo” no Partido reside, segundo penso, na incompreensão da inevitabilidade dessa conduta da burguesia e de que é também na maneira correta e constate de lutarmos contra isso que conquistaremos as massas para a nossa direção. A burguesia de nosso pais, tendo condições e interesse de participar da luta antiimperialista e democrática, e procurando mesmo dirigi-la a seu modo, não deve por isso ser endeusada por nós. O que decidira de sua posição como nossa aliada é a força que tenhamos para atraí-la (ou neutralizá-la). Enquanto não tiver confiança nem se convencer de correlação de forças esta a nosso favor, ela continuara jogando mais do lado do imperialismo e da reação do que no da revolução. Tenhamos em vista, ademais, que a nossa burguesia, não é a mesma dos países recém-saídos do colonialismo. É mais velha, mais experiente, mais forte e matreira que esta, educada que foi na escola da burguesia do ocidente, onde aprendeu a desenvolver sua capacidade de manobras para manter o cabo da vara em suas mãos. Por conseguinte, quanto mais ampliarmos as relações e contatos com a burguesia e seus representantes políticos, tanto maior que se fará a necessidade de elevarmos o nível teórico, a experiência e a vigilância do Partido para termos presente de que o fundamental na frente única não são essas relações e sim a aliança operário-camponesa.
Haveria mais a debater na analise das classes, realizada pelas Teses, na qual se enaltece o caráter da burguesia e se obscurece o do proletariado e o dos camponeses. Continuemos porem, apreciando rapidamente a parte das Teses que se trata do “Estado e as instituições do Brasil”.
O Estado brasileiro – dizem as Teses – aparece como “Estado politicamente independente” subordinado aos interesses dos latifundiários escravocratas. Gostaríamos de saber: que diferença existe entre o Estado politicamente independente e o Estado nacional independente? O estado fundado em 1822 pelos latifundiários e pela burguesia comercial era, julgo eu, um Estado nacional independente. O Estado nacional não é unicamente aquele onde a burguesia passa a predominar. Esta questão vem sendo debatida em nosso meio desde o tempo da elaboração do Programa de 1954. E neste documento ainda se observa a subestimação do fato de que o Brasil tornou-se como Estado e nação independente desde 1822. De nada valem tais artifícios de linguagem para ressaltar a importância do fator nacional na luta contra o imperialismo, porque este ameaça não só a independência de países como o nosso, mas inclusive a de nações mais antigas e desenvolvidas.
Bem continuam as Teses, só em 1880, o “Estado começou sua revolução no sentido de um Estado burguês moderno”. Neste caso, cumpre indagar: A República representou a revolução burguesa, na sua primeira tentativa? As Teses não focam nisto e dizem logo adiante: “neste processo prossegue mais ou menos lentamente até o movimento popular de 1930, quando adquire nosso impulso com as reformas de caráter burguês que lhe seguirem” (Tese 18). Também ficamos sem saber se o “movimento popular de 1930”, que fortaleceu as posições da burguesia no aparelho estatal, foi outro passo da revolução burguesa e se as reformas então concretizadas (Código Eleitoral, o de Águas, etc.) podem ser consideradas como profundas…
De forma que hoje, segundo as Teses, o Estado brasileiro é o representante dos latifundiários, dos capitalistas ligados ao imperialista e dos capitalistas interessados no desenvolvimento independente da economia nacional. E noutro trecho nos esclarecem melhor sobre o sentido dessa caracterização quando afirma que as vacilações e a qualidade do governo de Juscelino Kubitschek e naturalmente dos sucessivos (deveriam agregar) são fruto da fraqueza da burguesia, não que a dualidade “ira desaparecendo na medida em que o proletariado assume a direção da frente única antiimperialista” (Tese 18).
Penso o contrario. Na medida em que isso acontecer e que também no mundo avançar o socialismo, a dualidade do governo poderá aumentar. É da Declaração a afirmativa de que existe um setor nacionalista no governo representante dos capitalistas interessados no desenvolvimento independente da economia do país. O marechal Lott aparecia como a expressão máxima desse setor. Mas agora pode-se ainda falar em setor nacionalista do governo? Pergunto mais: será justo asseverar que esse setor no poder já faça parte da frente única? E se o proletariado dirigisse a frente única. Ele se contentaria em ficar fora do poder?
Francamente, a coisa é de difícil entendimento, mas espero voltar ao assunto.
Análise marxista ou apologia do capitalismo?
(Tribuna de Debates do V Congresso do PCB, Novos Rumos, 6 a 12 de maio de 1960)
A discussão ora aberta terá grande significação para o movimento revolucionário brasileiro. Apesar das diversas limitações confio em que na luta franca de opiniões todos nos esforçaremos por encontrar as soluções que sirvam à nossa grande causa.
Ante a confusão ideológica imperante, o centro dos debates deve girar, a meu ver, em torno da linha geral e da tática, pois disso depende, em última instância, o papel do Partido, a sua capacidade de transformar o proletariado em fator decisivo na formação da frente única antiimperialista e democrática e em força dirigente da revolução brasileira.
No processo autocrítico iniciado após o XX Congresso do PCUS, nos foi imposta a tarefa de superar os erros dogmáticos e sectários, de natureza subjetivista, agravados pelo culto à personalidade, que impregnaram nossas concepções, quer quanto à- teoria da revolução, quer quanto ao Partido, à sua política e aos seus métodos. Como um dos portadores dessas concepções e um dos responsáveis por esses erros, compreendo a necessidade de impedir sua repetição.
Ao mesmo tempo, penso que tenho me empenhado para que o Partido, desde sua direção, não viesse cair no erro oposto, nas concepções de direita, que na conjuntura atual são o maior perigo para o movimento comunista.
Não desejo discutir, agora, a forma pela qual se operaram as modificações no presidium, em agosto de 1957 (a meu ver sem princípios), nem a maneira pela qual foi aprovada a Declaração de março de 1958, objeto de artigo do camarada Calil Chade. Pretendo debater a essência da linha política atual e manifestar-me contra seu conteúdo oportunista.
Constitui verdadeira ironia a afirmação das Teses, de que “nos documentos insistíamos em condenar os erros de direita como o principal mas na prática éramos levados a enfrentar os erros sectários” (Tese 52). Ironia, repito, porque agora dá-se o inverso. Nos documentos condenamos os erros sectários como os principais, mas na prática somos obrigados, e seremos cada vez mais, a travar a luta contra os erros de direita e as concepções revisionistas que dominam a orientação política.
Enquanto não derrotarmos as concepções de direita, no terreno ideológico, político e de organização, não avançaremos no caminho da revolução, nem tampouco teremos êxito no combate às concepções de “esquerda”, tão entranhadas no Partido.
Não nego o que há de positivo na Declaração. Esta, no entanto, de um modo geral, é falsa, nacional-reformista. E agora, as Teses procuram, prolixa e exaustivamente, justificá-la, “corrigindo” algumas formulações direitistas mais berrantes. Também não defende a volta ao passado, se por essa volta se entendem os erros “esquerdistas” de 1948 a 1956, ou as posições de direita de 1945. Não devemos confundir o combate aos erros com a negação, quase sistemática, do passado glorioso do Partido, de suas tradições revolucionárias, como vem sendo feito pela direção nos últimos três anos. Somente na base de uma justa crítica do passado como, me parece, está formulada no trabalho apresentado pelo camarada Grabois aos debates, é que teremos um dos melhores antídotos contra os erros sectários. Ao passo que as críticas deformadas, negativistas, verdadeiras caricaturas, tão à moda dos revisionistas, novamente expostas nas Teses, nos levam, com razão, a tomá-las como liquidacionistas, uma vez que as melhores tradições do Partido são menosprezadas ou renegadas. Lênin, no seu artigo “Questões em litígio”, para nós de grande atualidade, mostrava que o liquidacionismo é uma tentativa de “certa parte da intelectualidade do Partido de liquidar a organização existente do Partido e substituí-Ia por uma associação’ informe, mantida à toda custa dentro do marco da legalidade (isto é, dentro da existência “pública”, legal), ainda que para isso tenha de renunciar, de um modo claro e tranco, ao programa, à tática e às tradições (isto é, à experiência do passado) do Partido” (Obras Escolhidas, T. I, pág. 766, Edição em espanhol. Moscou, 1948).
Perdoem-me a longa introdução e vejamos o miolo da linha da declaração. Não é fácil a tarefa de revelar, resumidamente, a essência de direita do documento apresentado ao debate, pois as Teses são uma verdadeira “sopa eclética”. Tentarei, por isso, nesse artigo, discutir alguns aspectos da situação objetiva.
No exame da situação internacional, as Teses ressaltam, de modo justo, as modificações ocorridas no mundo e as possibilidades de liquidar a “guerra fria” e assegurar a política de coexistência pacífica. Mas o perigo de guerra é tratado de forma genérica, sem o necessário sentido político. Não basta afirmar que enquanto existir o imperialismo continua a haver terreno para as guerras de agressão, nem é suficiente a denúncia de que os círculos agressivos norte-americanos preparam a guerra e que os Estados Unidos são o centro da reação mundial. Faz-se mister indicar como e onde esse perigo de guerra se manifesta concretamente. Em consequência, as Teses não armam politicamente os comunistas e todo o povo brasileiro para a luta pela paz, tarefa primordial de nossos dias. Mesmo quando afirmam que a luta pela independência nacional é parte integrante da luta mundial pela paz – tese perfeitamente correta – têm uma posição exclusivlsta, e nacionalista burguesa que dificulta, como já vem acontecendo, a realização das tarefas internacionalistas e de solidariedade com os demais povos. Até questões relacionadas com a independência nacional e diretamente ligadas à luta pela paz, como a de Fernando de Noronha, ou a do acordo militar Brasil-Estados Unidos, desapareceram da ordem do dia. E por ocasião da visita de Eisenhower ao Brasil, a nossa omissão foi tão gritante, que se tornou incompreensível não só para os comunistas, como para todos os patriotas. Disso só se pode deduzir que a coexistência pacífica está sendo compreendida, pela direção, como amainamento da luta contra o imperialismo…
Diante do desenvolvimento capitalista no país, a Declaração, tentando corrigir nossa posição anterior, caiu entretanto no objetivismo, na exaltação ao capitalismo. Em virtude das críticas levantadas no Partido contra essas ideias da Declaração, as Teses são mais comedidas nas loas ao “desenvolvimento”.
Embora esse já não seja apresentado como “o elemento progressista por excelência da economia brasileira”, as Teses falam, agora no “elemento progressista e dinâmico” e afirmam que o desenvolvimento capitalista nacional aumentou seu ritmo como fruto de seus próprios “impulsos internos” (Tese 12).
.É certo que as Teses são, neste aspecto, um avanço em relação à Declaração, pois chegam a reconhecer que o curso do processo de desenvolvimento capitalista “se caracteriza pela tendência predominante de adaptação desse processo à independência com relação ao imperialismo e à conservação do monopólio da terra” (Tese 16).
Contudo não tiram a devida conclusão política, nem fazem a auto-crítica correspondente. Além disso, falar de “adaptação” não basta. Aí então cabem duas perguntas. Primeira. Nas condições atuais, sob a direção da burguesia, poderia esse desenvolvimento seguir outro curso? Segunda. Mesmo que não se adaptasse à dependência, ao imperialismo, ao monopólio da terra, qual seria a perspectiva do desenvolvimento capitalista nacional? No primeiro caso, é evidente que o curso não poderia ser outro. Quanto ao segundo, seria o capitalismo com todas as suas mazelas – crises, desempregos, pauperização crescente das massas trabalhadoras, aumento da exploração da classe operária, etc.
O desenvolvimento capitalista é um fenômeno objetivo, que se dá independentemente de quem quer que seja, .É certo que nas condições brasileiras é progressista. Mas à classe operária e ao Partido incumbe encarar o desenvolvimento capitalista de acordo com seus interesses e suas tarefas revolucionárias, e não prosternar-se diante dele. Já Lênin, em 1893, numa’ conferência intitulada “A propósito da chamada questão dos mercados” criticava Hermann Krassin, por ter destacado unicamente o aspecto progressista do capitalismo sem considerar as contradições a ele inerentes, o aumento da miséria e a ruína das massas trabalhadoras.
Tomando-se uma posição objetivista, de apologia do capitalismo, pode-se cair também no elogio do imperialismo. Do ponto de vista econômico, o imperialismo implica também um progresso, mas nem por isso os marxistas o defendem. Ao constatar o caráter progressista do capitalismo no Brasil, embora na presente etapa a revolução não tenha objetivos socialistas, é profundamente errôneo apresentar ao nosso povo a perspectiva de um desenvolvimento capitalista.
O Brasil é uma nação dependente do imperialismo, sem direitos iguais, explorada e oprimida pelo capital monopolista estrangeiro, sobretudo o norte-americano. Por conseguinte, o apoio às medidas progressistas e à luta contra a deformação e a subordinação da economia brasileira e contra os privilégios de que goza o imperialismo são um imperativo para os comunistas. Isto é pacífico. No entanto uma justa análise da situação objetiva do país exige algo mais. Exige que se ponha a descoberto as contradições de classe, que se diferenciem, com toda a nitidez, os interesses das classes oprimidas, dos trabalhadores, do conceito geral da nação em seu conjunto, o qual corresponde aos interesses da classe dominante. E depois, não esquecer os interesses cardiais do proletariado nem obscurecer os traços fundamentais do regime imperante no país, a fim de tirar van-tagens, reais ou supostas, com uma política de capitulação como a que seguimos atualmente. O desenvolvimento capitalista nacional não precisa ser exaltado a título de análise objetiva, nem de que vem lutando e continuará a lutar pela posse completa do mercado nacional e – acrescento eu – também, como já vem acontecendo, por outros mercados.
Enfim, o que a análise da situação objetiva devia destacar com o relevo merecido era o crescimento incessante e maior do proletariado, crescimento esse que constitui, isto sim, o elemento mais progressista e revolucionário da sociedade brasileira. Crescendo numericamente com o desenvolvimento capitalista no país, o proletariado só poderá elevar sua consciência e cumprir sua missão histórica se estiver armado de uma análise marxista-leninista, de acordo com seus interesses de classe, da realidade.
Na maneira unilateral, objetivista, e apologética de apreciar o desenvolvimento capitalista no Brasil reside a essência nacional-reformista do exame das “características principais do desenvolvimento da economia nacional”. Com tal concepção, os comunistas, ao invés de se “inserir” no processo real em curso – cuja necessidade tanto se proclamava – acabarão se diluindo no coro geral dos louvores ao “desenvolvimento”.
No que depende de mim, farei tudo que estiver ao meu alcance para que o Partido aprove uma linha revolucionária, que desperte as energias criadoras do proletariado e das grandes massas de nosso povo.
Ainda sobre a apologia do capitalismo
(Tribuna de Debates, Novos Rumos, 10 a 16 de junho de 1960)
Já havia enviado para a Tribuna de Debates dois outros artigos, quando o camarada Jacob Gorender resolveu acusar-me da prática da falsificação.
Em Homenagem aos camaradas que se deram ao trabalho de ler meu primeiro artigo, volto ao assunto, porque o reputo de maior significação. Não que negue ao camarada Jacob a categoria de um dos mais autênticos e virulentos porta-vozes da linha direitista em vigor. Suas ideias, tais como a do “papel positivo do proletariado”, a da “aliança, inclusive no terreno ideológico, com o nacional-reformismo”, a de que “nosso programa não pode ser outro senão o da frente única”, a de que “nesta etapa, a contradição principal a ser resolvida é a que opõe a nação ao imperialismo americano e seus agentes internos”, e outras pelo estilo, mereceriam, sem dúvida, uma resposta especial.
É normal na polêmica (se bem que o camarada Jacob tivesse enveredado por outro caminho) utilizar os erros do adversário, mas nunca se deve eludir ao fundo das questões nem atribuir aos outros sandices para depois rebatê-las com ar triunfante. O camarada Jacob, justiça se lhe faça, costuma falar com franqueza. Admirei-me muito, por isto, de ele ter fugido de esclarecer a questão claramente colocada pelo camarada Calil Chade no artigo que tratou da forma por que foi aprovada a Declaração de março de 1958. E também fiquei um tanto surpreso pelo que me atribui.
Por outro lado, o camarada Jacob não peca por modéstia. Os comunistas, mesmo que tenham razões suficientes, jamais devem ser presunçosos. Tenha-se em conta, ademais, que os comunistas brasileiros vêm lutando com enormes dificuldades para acertar o verdadeiro caminho da revolução brasileira, tendo seus êxitos neste sentido bem parcos. Mas eis que o camarada Jacob apresenta-se de uma’ forma que, benza-nos deus! Parece que nada teve ou tem a ver com o programa de 1954, com o dogmatismo e os erros do Partido no passado recente e no presente. Ora, mas todos sabem que ele foi também um dos mais eméritos fundamentadores do Programa, chegando mesmo a ser encarregado da educação dos quadros para a “revolução a curto prazo”.
Em meu artigo tentei demonstrar, num exame brevíssimo do II Capítulo das ‘teses, que a análise do desenvolvimento capitalista nacional é feita de modo objetivista, unilateral, pois subestima a situação e a significação do proletariado e das massas populares, o que determina, a meu ver, a essência da política nacional-reformista da Declaração e das Teses. Mas, grita o camarada Jacob, irritado: isto é falsificação!
Alto lá, devagar com o andor! Os problemas controvertidos exigem um tratamento cuidadoso, o que não pretendo ter conseguido nem sei se o conseguirei agora. As Teses, outrossim, são bastante extensas e ecléticas, o que dificulta sobremodo sua leitura e compreensão, sobretudo para os camaradas operários. Mas, por enquanto, estou certo de que não falsifiquei coisa alguma.
Deixemos momentaneamente a Declaração e a prática de sua aplicação, material precioso para reavivar a memória e desembotar a consciência de alguns camaradas que pensam que ser revolucionário hoje é capitular ante as classes dominantes, é negar o papel do Partido e rebaixar a bandeira da revolução. Vejamos se falsifiquei as Teses no que se refere à apologia do capitalismo. Os camaradas desculparão se, contra a vontade, eu estender-me demais além do necessário, pois há abundância de argumentos.
Na tese 9 se afirma que a economia brasileira se desenvolveu e sofreu certas transformações de grande importância, mas ainda enfrenta até hoje, como “fatores fundamentais adversos ao seu progresso, a dependência diante do imperialismo e do monopólio da terra”.
Passando para a 10 se diz: À medida que progride a industrialização do país, se acentua, por intermédio das inversões diretas, a exploração imperialista do país; e que o capital brasileiro em parcela considerável, se associa ao imperialista em vários casos. No campo, assevera inda a tese 11, com a penetração do capitalismo “não se abala, mas se reforça o regime monopolista da propriedade da terra”.
Esses fatos são incontestáveis. O imperialismo, sobretudo o norte-americano, e o monopólio da terra aparecem como os obstáculos principais opostos à emancipação econômica do Brasil. É, como bem demonstrou o camarada Maurício Grabois em seu trabalho de contribuição ao debate, a crise de estrutura do país se aprofunda cada vez mais.
A partir, porém, da tese 12, que apresenta a análise do desenvolvimento capitalista nacional, começa a claudicação e tenta-se impingir, alhos por bugalhos. Nela se afirma, por exemplo: “Contrapondo-se a esses fatores adversos, o desenvolvimento capitalista nacional… constitui elemento progressista e dinâmico da economia brasileira. (Não mais “por excelência” da Declaração – observação minha PP). Aqui o “contrapondo-se” colide frontalmente com as assertivas anteriores, não é o resultado do exame concreto do processo real em curso no país, mas um elogio extemporâneo. Era preciso demonstrar como contrapõe-se; e em que medida e até que ponto o desenvolvimento referido, ao mesmo tempo, associa-se aos monopólios imperialistas.
Em prosseguimento, a tese 12 assevera que, nos últimos vinte anos, “em virtude dos próprios impulsos internos” e de condições externas mais favoráveis, o ritmo desse desenvolvimento se acelerou.
Preliminarmente, aí não fica claro que “impulsos” são esses. O que impulsiona o capitalismo é, indiscutivelmente, a lei da mais valia, a caça ao lucro, a exploração desenfreada da classe operária. A ideia dos impulsos internos é, por isso, além de nebulosa, laudatória.
E, quanto ao ritmo acelerado e ao processo, temos mais: “Particularmente após a Segunda Guerra Mundial, o processo principal na vida econômica brasileira é o da industrialização, que tem sua característica mais importante no crescimento preponderante e relativamente rápido da indústria de bens de produção”. Em seguida surgem os índices de produção dos últimos 20 anos (1938 a 1958) e se conclui que “a indústria brasileira atravessou nos anos de 1947 a 1956 uma fase de ascenso excepcional, em que o produto industrial real aumentou 92,2 %, superando a média de crescimento do mundo capitalista no mesmo período”.
Isto contradiz em grande parte o que foi dito na tese 10 sobre o acentuamento da exploração (capitalista) imperialista por intermédio das inversões diretas e sobre a associação de capitais brasileiros com os monopolistas estrangeiros. O capitalismo nacional aparece com um poder miraculoso de desenvolver-se com ritmo jamais igualado, conservando ou reforçando os “fatores de atraso”. De qualquer forma, o assunto merece maior ilustração. Gilberto Paim, economista do ISEB, num trabalho publicado no nº 7 da revista Estudos Sociais, citando a fonte dos Investimentos Estrangeiros no Brasil; de Werner Hass, e outras publicações oficiais, mostra qual é a situação. Por elas se verifica que mais de 600 empresas industriais são estrangeiras, fora umas 900 de serviços públicos, transportes, comércio, agricultura, etc. E se consultarmos dados conhecidos, constataremos que, à exceção da Petrobras, o capital imperialista participa com mais de 70% na produção de aço, 72% na energia elétrica, 90% na de borracha, 100% na de derivados de petróleo, 70% na de moagem de trigo, 63% na de cimento, e assim em diante. Além disso, é de conhecimento o que vem ocorrendo na indústria automobilística.
Cresce a disputa pelo mercado brasileiro no campo das inversões diretas, entre os grandes monopólios internacionais. .B um fato também que há uma evasão cada vez mais volumosa dos frutos do trabalho do povo brasileiro para os cofres das grandes potências capitalistas. O capital monopolista estrangeiro não pode ajudar efetivamente. à independência econômica do país. Ao contrário, procura subordinar, por todos os meios ao seu alcance, nossa economia e nossa vida política aos seus interesses. Mas disto não se deve deduzir que os imperialistas não criem indústria nem façam concorrência para liquidar a indústria nacional e dominar o mercado brasileiro, pois através disso eles conseguem arrancar o máximo de lucros do trabalho dos operários e do povo brasileiro. O imperialismo, ao exportar seus capitais para os países atrasados, é obrigado a fomentar a economia, criar estradas de ferro e outras vias de comunicação, fundar certas indústrias, fazendo surgir desse modo o proletariado, a intelectualidade e estimulando o desenvolvimento das relações de produção capitalistas. Este é um ensinamento de Lênin.
Repito. Reconheçamos o caráter progressista do desenvolvimento capitalista nacional, mas não o exageremos. Apoiemos as medidas de defesa da indústria nacional, mas não neguemos os traços essenciais do capitalismo, mesmo brasileiro. Do ponto de vista econômico o imperialismo é uma etapa superior do capitalismo, e nosso dever porém é combatê-lo e liquidá-la. No que tange ao problema do mercado interno, (ainda na tese 12) não se denuncia, como seria obrigatório, a forma reacionária e dolorosa para as massas, do seu crescimento. .B o objetivismo, o tom de satisfação …
Tratemos agora do capitalismo de Estado (tese 13). No Brasil, diz a tese, “servindo em determinados casos aos interesses do imperialismo”, o capitalismo de Estado “tende a assumir prevalentemente formas progressistas e nacionais”. Esse “tende a assumir, prevalentemente” saca um pouco para o futuro, sem justificativa. Mas logo em seguida surge o elogio descabido à burguesia brasileira, pois se afirma que ela, “realizando o processo de industrialização ( … ), enfrenta a tarefa de promover a criação, num prazo breve, de um mínimo de forças produtivas modernas”.
Consideremos. O capitalismo de Estado não é produto somente da ação da burguesia. As lutas populares tiveram enorme influência na instalação de Volta Redonda, da Petrobrás e de outras empresas estatais. O capitalismo de Estado, ao mesmo tempo, encerra uma contradição sobre o papel da burguesia. Por falta de capitais próprios para criar a grande indústria e por outros fatores que lhe interessam como classe exploradora, a burguesia recorre ao capitalismo de Estado. Por outro lado, porém, o capitalismo de Estado demonstra que a indústria pode ser dirigida sem burgueses, que a burguesia começa a sobrar. Daí a importância da palavra de ordem de nacionalização, atualmente, de certos ramos fundamentais da produção em mãos do imperialismo e de sua defesa pelas massas.
Concordemos, portanto, com o caráter progressista do capitalismo de Estado, nas condições brasileiras, reconheçamos que a burguesia deve enfrentar também a tarefa da criação de forças produtivas modernas, mas em face do capitalismo de Estado ela tem tido uma posição de reserva e exclusivista. E recordemos que, se nos destinos do Estado não passarem a predominar as forças progressistas, verdadeiramente antiimperialistas e antifeudais, sob a direção do proletariado, pode suceder conosco, como já vem sucedendo, em parte, o exemplo da Argentina.
Ainda sobre a apologia do capitalismo (conclusão)
(Tribuna de Debates, Novos Rumos, 17 a 23 de junho de 1960)
A Tese 14 fala da inflação. Lemos: “Uma das características do curso atual do desenvolvimento econômico consiste no processo inflacionário que lhe é implícito”. Noutro trecho:
“A inflação é provocada, portanto, fundamentalmente, pelos fatores de atraso que continuam a pesar sobre a economia brasileira”. E mais: “A inflação permite à burguesia brasileira, assim como ao capital estrangeiro, a elevação do grau de exploração da classe operária, e, em geral, das massas trabalhadoras”. A análise não é de fácil entendimento. Perguntamos: mas quem domina a máquina do Estado e quem, realiza a política inflacionária? A inflação vem servindo indiscutivelmente ao atual processo de acumulação capitalista nacional e estrangeira, bem como aos latifundiários. Mas a condenação dessa política inflacionária é feita de maneira frouxa, mal disfarçando a apologia da inflação, nos seguintes termos: “Ao mesmo tempo o ritmo inflacionário não podia deixar de se acelerar com o processo de desenvolvimento econômico”, uma vez que este se realiza sem a eliminação daqueles fatores, mas adaptado a eles. “No mais recente período a política estatal de investimentos e créditos tem impulsionado a industrialização, mas a aplicação dessa política se faz com a persistência de vultoso desperdício de recursos orçamentários e de créditos, etc.”.
Nada se diz porém de que o déficit orçamentário, os gastos militares etc. são produtos da política do governo das classes dominantes, de um Estado que joga um papel fundamental no processo inflacionário. Aliás, a inflação tem sido um instrumento bem manejado nos últimos 20 anos em favor de uma minoria e contra os interesses das grandes massas, inclusive da burguesia nacional. Mas nem isto nem os fabulosos lucros dessa minoria são denunciados com o vigor necessário. Quando, sob a orientação do Fundo Monetário Internacional, foi apresentado o Programa de Estabilização Monetária, grandes grupos (monetários) das classes dominantes, por seus representantes no poder, manifestaram o propósito de substituir a política inflacionária ainda favorável numa situação de procura relativamente alta, de certa “prosperidade”, por outra política, de deflação, de restrição de créditos, de liquidação da pequena e da média indústria, de “austeridade”, de congelamento dos salários, porque no horizonte já começam a aparecer sintomas de dificuldades, os estoques se acumulam e a oferta relativa começa a predominar. Houve divergências entre os grupos no poder, houve resistência popular, mas a política preconizada pelo Fundo Monetário está sendo, em certo sentido, aplicada, se bem que estejamos agora num compasso de espera, marcado pela sucessão presidencial. O FMI acaba de emprestar perto de 50 milhões de dólares ao governo de JK. Não por acaso.
Verifica-se também aí a apologia do “desenvolvimento”, com a agravante de que a situação das massas não merece uma tese especial. A exploração do proletariado e das massas trabalhadoras é apreciada quase que exclusivamente no processo da distribuição e pouco, muito pouco, ou quase nada, no da produção. A crítica do patronato limita-se à afirmação de que “o ascenso dos preços”… vem superando, como tendência constante, o ascenso periódico dos salários e vencimentos. O economista burguês Celso Furtado, em relatório recente ao Presidente da República sobre os problemas do Nordeste, escreve que há nas cidades da região mais de meio milhão de pessoas desempregadas, isto é, 1/4 da população urbana em idade de trabalhar. Há poucos dias o governador Brizola, do Rio Grande do Sul, declarou que em seu Estado existiam mais de 150 mil desempregados. A situação em todo o país se agrava nesse e noutros sentidos para as massas.
Na Tese 15, faz-se referência ao desenvolvimento desigual do capitalismo no país, ao aprofundamento dessa desigualdade e às miseráveis condições de vida no Nordeste. A extrema penúria das massas nordestinas é apresentada em contraste com o enriquecimento e a ostentação suntuária de um número ínfimo de latifundiários e capitalistas que “fundamentam a sua prosperidade na manutenção de formas atrasadas de economia”. Perguntamos, porém: se a riqueza e o fausto fossem baseados em formas avançadas da economia não seriam igualmente condenáveis? Nem nesse caso se deixa de exaltar o “desenvolvimento”? …
Já me havia referido à tese 16, quando diz que o aspecto predominante do atual curso de desenvolvimento é a adaptação desse processo à dependência ao imperialismo e à conservação da terra (do monopólio da terra). Escrevi que não se faz a indispensável auto crítica nem a devida conclusão política dessa afirmação. E formulei duas indagações sobre as perspectivas desse curso, que as Teses não tocam, nem os atuais corifeus do “desenvolvimento” quiseram responder até agora. Salvo se acham que o capitalismo brasileiro tem o mesmo “excepcionalismo” do norte-americano, não conhecerá crises e “florescerá” sempre, garantindo “a prosperidade” para o povo.
Entretanto, esse curso’- diz-se mais adiante – “agrava as contradições fundamentais da sociedade brasileira, sem ser capaz de superá-las”. Aqui parece-me importante citar ainda o que diz a Tese 23, a respeito do papel do desenvolvimento econômico: “As diferentes contradições que a sociedade brasileira encerra… se relacionam e influenciam de múltiplas maneiras, unidas’ todas por um mesmo fator, isto é, pelo desenvolvimento econômico em processo no país”. :B ainda o desenvolvimento econômico que “dá à contradição antiimperialista o caráter de principal, dela fazendo depender a solução de todas as outras”. Essa compreensão do desenvolvimento capitalista nacional e a subordinação completa a ele é uma interpretação falsa, não marxista-Ieninista, oportunista, da realidade brasileira atual, é a teoria do “determinismo econômico”, da revolução pelo aumento das forças produtivas. Estou contra ela e pretendo discuti-la novamente, se tiver tempo e espaço.
O centro de nossas divergências reside precisamente aí.
Discordamos das Teses na fundamentação objetivista e apologética do desenvolvimento capitalista, pois isto leva a exagerar o papel da burguesia e, ao mesmo tempo, a menosprezar o papel das classes revolucionárias da sociedade brasileira e a abdicar, em princípio (já não me refiro à prática), do papel dirigente do proletariado na etapa atual da revolução.
O camarada Jacob acusou-me também de falar no capitalismo em geral, citando a crítica de Lênin a Plekânov a esse propósito. Deveria porém ter recordado Lênin quando ele estudou o desenvolvimento do capitalismo na Rússia, numa obra clássica; pois o fez, como demonstra , o prefácio da 2.a edição, para determinar o papel revolucionário das diferentes classes da sociedade russa, especialmente do proletariado e dos camponeses, e não para glorificar o capitalismo nem para apoiar sem reservas a burguesia. Lênin dizia que só partindo da base econômica e social do regime russo de então se poderia compreender o caráter inevitavelmente burguês da revolução russa da época. E advertia que, entre os social-democratas da ala direita, encabeçados por Plekânov, havia algumas vezes a tendência de envilecer o marxismo, quando tiravam a conclusão do papel dirigente da classe burguesa na revolução ou da necessidade de os socialistas apoiarem os liberais, partindo da máxima geral relativa ao caráter burguês da revolução.
Permito-me entretanto trazer ao debate, uma citação extensa, mas que julgo de maior importância:
“1) Devido ao modo como a seção mais importante, contendo a caracterização do capitalismo, é formulada, o projeto não é de um programa do proletariado em luta contra manifestações muito reais de um capitalismo muito definido, mas o de um programa de manual escolar, econômico, sobre o capitalismo em geral.
(2) O programa é particularmente inconveniente para o partido do proletariado russo e as contradições e males gerados pelo capitalismo russo são quase inteiramente esquecidos e obscurecidos por esse sistema de caracterizar o capitalismo em geral. O partido do proletariado russo deve formular sua acusação contra o capitalismo russo, sua declaração de guerra contra o capitalismo russo, da maneira menos ambígua possível. Isto é tanto mais necessário porque o programa russo não pode ser idêntico a esse respeito aos programas europeus … !
Contentar-se em afirmar que ó capitalismo ‘em sua forma desenvolvida’ se distingue em geral por tais ou quais características e que na Rússia o capitalismo ‘está se tornando predominante’ é fugir, à acusação concreta e à declaração de guerra para um partido prático, combatente, é a coisa mais importante.
Por esta razão, o projeto não atinge um dos principais objetivos de um programa, que é o de servir ao Partido como guia em sua propaganda e agitação do dia-a-dia, referente às várias manifestações do capitalismo russo.”
A crítica que acabo de citar foi precisamente a formulada por Lênin contra o projeto de Programa apresentado por Plekânov no II Congresso do Partido, em 1903.
Como os camaradas podem ver, essa crítica se volta inteiramente contra o camarada Jacob, que recorreu a Lênin sem compreendê-lo, por ser exaltado partidário do desenvolvimento capitalista, por um desses “cursos” que só ele poderá deslindar, tais as incoerências em que vem caindo. Espero que o Jacob (o camarada Jacob ) tenha na lembrança que Plekânov acabou no oportunismo, entre outras razões, por exagerar a importância da burguesia e subestimar a aliança com os camponeses na revolução russa.
As situações são ‘diversas, é certo, mas o nervo da questão é o mesmo. Hoje nossa divergência ganha relevo exatamente porque o revi sionismo moderno procura paralisar a energia revolucionária do proletariado, tentando fazê-lo perder a fé em suas próprias forças. E se o sectarismo é particularmente perigoso quando o movimento entra em descenso, o é igualmente o revisionismo quando esse movimento está em ascenso, como atualmente na América Latina e no Brasil, porque impede a incorporação de milhões de trabalhadores (entre nós são mais de nove milhões) para a luta política e para formarem sob a nossa bandeira, a bandeira do Partido.
Por essas razões sou um entusiástico partidário daquele “grande e milagroso momento das transformações radicais” que procura ridicularizar e parece tanto temer o camarada Jacob. E, como atingi-lo, como vincular as tarefas de hoje com o milagroso momento? Nesse terreno sou desde já partidário da linha e da tática preconizada no trabalho do camarada Maurício Grabois. Nenhuma intimidação me fará mudar de opinião, porque a prática me convenceu de que a linha atual tem levado o Partido à diluição cada dia maior, na vida política do país.