Por ocasião do 104º aniversário do natalício do grande dirigente comunista camarada Pedro Pomar – 23 de setembro de 1913.
Pedro Pomar – 1972
A NAÇÃO BRASILEIRA CELEBRA O SESQUICENTENÁRIO de sua Independência política num dos momentos mais difíceis de sua história. Submetido a uma ditadura militar fascista, o Brasil torna-se dia a dia mais dependente, vê seu futuro ameaçado pelo imperialismo norte-americano e seus males sociais agravados pelo reacionarismo e a traição das classes dominantes. O povo brasileiro, em face do crescente empobrecimento e da falta de direitos, acha-se numa situação penosa. Em seu coração, porém, arde mais forte do que nunca a chama da liberdade. Sua consciência nacional elevou-se. Não suportará, pois, indefinidamente, a tutela estrangeira nem aceitará que permaneçam intocados os privilégios da minoria exploradora e opressora.
Os generais fascistas promovem custosa campanha de mentiras para ludibriar o povo. Procuram apresentar-se como patriotas e autênticos fautores do progresso nacional. Propalam aos quatro cantos que o feito da Independência foi obra da elite dirigente da época. Impingem Pedro I como o fundador do Estado nacional. Trazem de Portugal para serem reverenciados os ossos do Imperador, carrasco de muitos patriotas. Tentam incutir a idéia de que os militares estão contribuindo para consolidar a independência quando, na realidade, são uns farsantes, serviçais dos piores inimigos da pátria.
Ao comemorar o evento, as forças populares e patrióticas, especialmente os comunistas, compreendem que sua missão principal consiste em desmascarar o pseudopatriotismo das classes dominantes; em salientar as lutas do povo, estudar suas experiências e honrar a memória dos que se sacrificaram pela pátria; em prosseguir no combate pela conquista da verdadeira independência como a mais nobre, urgente e revolucionária tarefa de nossos dias.
A proclamação da Independência e a fundação do Estado nacional brasileiro, em 1822, resultaram de um cruento e doloroso processo de lutas e vicissitudes. Seu maior artífice foi o povo. Cabe-lhe o principal mérito pela vitória da causa autonomista.
Sem dúvida, os senhores rurais escravistas, assim como os grandes negociantes, jogaram determinado papel no movimento de emancipação política. Eram partes integrantes da nação. Suas forças políticas concertaram as medidas e entabularam os acordos para a proclamação da Independência, imprimindo-lhe algumas de suas singularidades. Esse papel teve sua lógica.
Embora as nações sejam uma categoria histórica da época do capitalismo, disto não se deve concluir que todas, obrigatoriamente, tenham de surgir sob a égide ou a direção da burguesia. O exemplo do Brasil é ilustrativo. A nação brasileira não podia despontar desde logo como nação tipicamente burguesa. Nascida sob o signo do capitalismo mercantil ascendente, este transmitiu-lhe, desde os albores da colonização, certas particularidades que foram salientadas pelas revoluções burguesas dos fins do século XVIII. Os traços do Brasil como nação se desenvolveram progressivamente, foram criação das massas, fruto de seu trabalho, de sua inteligência, de suas lutas.
O sentimento nativista brasileiro já aflorara na guerra contra os holandeses, quando se aliaram os interesses de várias classes em defesa do território, do que nele havia sido construído. No período da mineração do ouro, as manifestações daquele sentimento se tornaram mais ressonantes. Em 1720, Felipe dos Santos, ao morrer esquartejado por insurgir-se contra a prepotência do jogo colonial, concitava o “patriotismo dos brasileiros” a esmagar o “domínio da canalha do rei”.
A decadente metrópole portuguesa empenhou-se desesperadamente em abafar quaisquer germes ou sonhos de emancipação dos brasileiros. Providenciou a ampliação de suas forças armadas e o reforçamento do poder público na colônia. Proibiu as atividades manufatureiras que tomavam impulso e ordenou a destruição da incipiente indústria. Estabeleceu rigorosos limites e controles para o Distrito Diamantino. Cominou penas severíssimas aos que formassem associações secretas ou ilegais e aos que se dedicassem à impressão e divulgação escrita. Manteve o povo em completo obscurantismo. Os raros letrados ou eram portugueses de origem ou filhos da Colônia que iam estudar em Portugal. E para não deixar dúvidas sobre os seus propósitos, a Coroa reprimiu selvagemente as menores demonstrações em favor da autonomia, a fim de escarmentar e aterrorizar todos os que quisessem libertar o Brasil.
Não obstante, quanto mais a metrópole tentava impor seu jugo, tanto mais este se tornava intolerável. A dominação colonial aparecia como o maior obstáculo ao avanço da economia brasileira, às aspirações da gente da terra à liberdade e à cultura. Nos fins do século XVIII e no início do século XIX, os aspectos essenciais da nação já haviam adquirido nítida configuração. O território se expandira (fora quase todo demarcado). A língua portuguesa se transformara no idioma predominante, num fator aglutinativo de primeira ordem. Tanto a economia quanto as comunicações haviam atingido certo grau de desenvolvimento. As primeiras criações culturais revelaram uma psicologia comum. Afora as tribos indígenas, a população chegara à casa dos quatro milhões. Destes, mais de um terço eram escravos negros. A parte restante constituía-se de trabalhadores semiescravos das fazendas de gado, de reduzido número de trabalhadores livres e de artesãos, de pequenos proprietários rurais e comerciantes, de funcionários públicos, soldados e intelectuais. As classes dominantes formavam uma fração diminuta de senhores rurais escravistas e de grandes negociantes.
Cada vez mais convencido da necessidade de romper o monopólio comercial e sacudir o sanguinário domínio colonial português, e influenciado pelas idéias triunfantes do movimento de independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa de 1789, o povo brasileiro inicia a luta pela emancipação nacional. Nesse mesmo ano de 1789 os patriotas de Vila Rica foram presos porque procuravam organizar um movimento em prol da autodeterminação. Tiradentes e seus companheiros adotam o lema de “Liberdade ainda que tardia”, sonhando separar o Brasil de Portugal e instaurar a República no país. Mas a metrópole debelou cruelmente a Conjuração Mineira. Condenou à forca Tiradentes. A cabeça e partes do corpo do corajoso mártir foram expostas nos lugares em que propagara a idéia autonomista. Sua família foi julgada infame até a terceira geração. Apesar disso, as idéias patrióticas ressurgiram mais fortes na Revolução dos Alfaiates, da Bahia, em 1798. Empolgados pelo sentimento de emancipação nacional, Lucas Dantas, Manoel Faustino dos Santos e seus companheiros, quase todos jovens e pobres, alguns deles escravos, esposaram a causa da liberdade, considerando-a como o bem supremo da vida, e desejaram a igualdade de seus irmãos brasileiros. Proclamaram a necessidade de independência, república, emancipação dos escravos, liberdade de comércio, abertura dos portos e amplos direitos para o povo. Foram, por isso, brutalmente massacrados. Alguns anos depois, em 1817, em Pernambuco, voltaram a levantar-se os patriotas contra a tirania estrangeira. A revolução, dirigida por Domingos José Martins, pelos padres Roma e Miguelinho e outros destacados lutadores, assenhoreou-se do poder na província durante três meses. Novamente se proclamou a necessidade da república, das liberdades democráticas e se condenou a escravidão, se bem que prometessem extingui-la posteriormente, de modo gradual. A Coroa portuguesa mandou enforcar ou arcabuzar os principais dirigentes da insurreição pernambucana. Entretanto, o ânimo dos patriotas não se abatia. Ao contrário, seus esforços se multiplicavam e se alargavam. Após a Revolução Constitucionalista do Porto (Portugal), em 1820, houve importantes manifestações de rebeldia, sobretudo em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. Nesta província, as forças populares, sob a direção do capitão Pedro da Silva Pedroso, um dos sobreviventes da sublevação de 1817, depôs a Junta Provisória que se opunha à independência e elegeu outra, para garantir a causa da emancipação. A fúria repressiva da reação portuguesa, porém, não arrefecia ante o crescente anseio de liberdade e de direitos dos brasileiros. Poucos meses antes de setembro de 1822, foram enforcados em Santos 12 soldados que se haviam colocado à frente de seu batalhão para pleitear equiparação de soldos com os praças portugueses, episódio que foi parte da denominada bernarda de Francisco Inácio, em São Paulo.
Embora a reivindicação básica e imediata da jovem nação fosse a da autodeterminação, nela existiam contradições, classes e conflitos de classes. Algumas dessas contradições eram profundas, antagônicas. O progresso do Brasil e a felicidade de seu povo dependiam, fundamentalmente, da solução dessas contradições internas. No curso da formação histórica brasileira sabe-se que tanto os índios quanto os negros resistiram incessantemente à escravidão. Os primeiros constituíram união de tribos para opor-se aos colonizadores que se apossavam das terras em que viviam e os queriam escravizar. Os índios que não foram exterminados nem se submeteram refugiaram-se nas orlas das selvas ou bem para o seu interior. Os demais e seus descendentes foram convertidos em escravos ou semiescravos. Igualmente, os negros travaram pertinaz e prolongada luta contra os escravistas. Trazidos à força do Continente africano, oriundos de diversas tribos e falando línguas diferentes, mal chegados à terra brasileira procuravam entender-se para encontrar meios e formas de fugir ao cativeiro dos senhores brancos. Formaram quilombos célebres como o de Palmares, ainda no século XVII, defendendo-os por dezenas de anos. No entanto, o contingente de escravos crescia a cada ano. À medida que se fortalecia o sistema de plantação de produtos de exportação, os senhores rurais intensificaram a importação de mão-de-obra escrava, convertendo-a no elemento principal da economia e na maior força social da Colônia. Essa força, porém, não podia deixar de ser hostil ao regime escravocrata. Como classe oprimida, os escravos alimentaram o ardente desejo de regressar às tribos de origem ou formar quilombos onde pudessem reger-se de acordo com os padrões de cultura ao nível de sua compreensão. Destarte, a grande massa de escravos foi alheia à aspiração nacional brasileira, não se interessando diretamente pela causa emancipadora. Apenas uma pequena parte dela, a que já se considerava brasileira ou acreditava que com a independência poderia mudar de sorte, associou-se à luta autonomista.
Tais contradições explicam as principais características e as debilidades do movimento de emancipação. Seus dirigentes de maior influência, longe de pretender apoiar-se nos escravos, propugnando a sua libertação, antes os temiam, desejando conservar o regime escravista pelo tempo mais longo possível. Mesmo alguns desses dirigentes mais radicais não compreenderam a importância da participação do escravo na luta pela independência. Esse aspecto débil do movimento afetou seriamente a ulterior evolução do Brasil.
Nos primeiros lustros do século XIX, evidenciava-se que Portugal não poderia sustentar o estatuto colonial. O sentimento nativista e a luta para sacudir o domínio estrangeiro haviam assumido grandes proporções. Fortalecera-se a corrente autonomista sob a influência das revoluções, nacionais pela independência que se sucediam no Continente americano e também pela crise da monarquia portuguesa, revelada em especial na Revolução Constitucionalista do Porto. Amadurecia o movimento da separação.
A Coroa portuguesa procurou manter a todo custo seu domínio. Ao mesmo tempo que usou a violência desenfreada fez algumas concessões. Em 1808, com a vinda da Corte para o Brasil, fugindo da invasão napoleônica e sob a proteção inglesa, o regente real determinou a abertura dos portos da Colônia às “nações amigas”. Com este ato, tentava amainar o descontentamento dos brasileiros contra o monopólio comercial da metrópole e atender aos interesses da Inglaterra, à qual fez ainda maiores concessões pelo Tratado de 1810. Visava a ganhar tempo para reforçar suas posições. Mas a “abertura dos portos”, como a vida demonstrou, minava em seus fundamentos a dominação colonial. A Inglaterra daí em diante passou a ser a nação favorecida no comércio com o Brasil e a exercer a cada dia maior influência no país. Em 1821, sentindo a inevitabilidade da libertação, João VI ainda tentou manobrar. Explorou a possibilidade da Independência sob a égide da corrompida dinastia dos Bragança, tendo em conta a existência de uma ala conciliadora no movimento autonomista. Ao partir para Portugal, aconselhou seu filho Pedro, que ficava como regente, a se apoderar do Brasil antes que “algum desses aventureiros” o fizesse.
No “Partido Brasileiro” – união das forças que defendiam a causa da emancipação – existiam duas tendências principais: a dos que desejavam a independência sem regateios com os colonizadores e a dos que queriam consegui-la através da conciliação com os Bragança. Essa corrente prevaleceu nos atos que conduziram à separação de Portugal.
A declaração da Independência não se resumiu em um ato único. Atuando de comum acordo, as forças nacionais conservadoras e o regente D. Pedro adotaram uma série de medidas preliminares com vista à autonomia e à formação do Estado nacional. Em janeiro de 1822, essas forças mobilizaram setores do povo para pedir ao regente português que não atendesse ao chamado das Cortes de Lisboa. A decisão do príncipe é conhecida como o “Dia do Fico”. Em junho, avançando no sentido da instauração do novo poder brasileiro, foi convocada a Assembléia Constituinte. A 1º e 6 de agosto eram lançados, com a assinatura de D. Pedro, dois manifestos de caráter emancipacionista, dirigidos “aos povos do Brasil” e “aos povos do mundo”. A 7 de setembro, afinal, D. Pedro deu o famoso grito de “Independência ou Morte”, após o qual se considerou formalmente proclamada a ruptura com Portugal. Todos esses atos objetivavam efetivar o processo da proclamação de modo pacífico, neutralizando a corrente mais radical.
O Estado brasileiro, surgido do 7 de setembro, trouxe as profundas marcas da conciliação. Era uma monarquia conservadora, dirigida por um príncipe português e baseada num regime latifundiário-escravista. No aparelho estatal permaneceram os mesmos funcionários da velha Corte portuguesa. A força armada própria, em substituição às tropas da metrópole, estava sendo organizada desde o princípio de 1822. O sistema político foi estabelecido na Constituição de 1824, outorgada por Pedro I, que dissolvera arbitrariamente a Constituinte, em 1823. A Lei Magna mantinha a estrutura econômico-social vigente e negava direito de voto, vale dizer, de cidadania, à imensa maioria do povo, embora inscrevesse pró-forma certos direitos democráticos. Incluía um capítulo sobre o famigerado “Poder Moderador”, atribuindo poderes quase absolutos ao Imperador, já que os demais poderes ficavam submetidos à vontade do monarca. Nas relações internacionais, o Estado brasileiro orientou-se igualmente no sentido da conciliação com a monarquia portuguesa. O reconhecimento da Independência do país por Portugal e pela Inglaterra, em 1825, foi condicionado ao pagamento pelo governo do Brasil de boa parte das dívidas da Coroa portuguesa para com a nação inglesa.
Mas o regime instituído e a política conciliadora e reacionária que vinha sendo posta em prática encontraram imediatamente forte oposição. Vastas camadas sociais e forças progressistas não ficaram satisfeitas com o “arranjo” nem com as medidas arbitrárias do Imperador. Imbuídas de ardor patriótico e de sentimentos democráticos, levantaram-se em luta para concretizar seus anseios. Na Bahia, recorreram às armas e expulsaram as tropas portuguesas que, sob o comando do Gen. Madeira, ainda em 1823, resistiam na província. Em Pernambuco, em 1824, foi proclamada a Confederação do Equador, com apoio e ramificações em outras províncias do Nordeste e do Norte. Nela reapareceram mais abertamente os ideais republicanos e democráticos. No entanto, a revolução não se sustentou por muito tempo, sendo sufocada pela monarquia. Seus principais dirigentes, entre os quais avulta Frei Caneca, foram fuzilados por ordem de Pedro I. Apesar disso, não deixaram de avolumar-se os protestos contra as regalias de que gozavam os portugueses, em detrimento dos filhos da terra. O ódio do povo se concentrava contra o Imperador, que simbolizava os restos ainda ameaçadores do colonialismo.
A 7 de abril de 1831, refletindo o imenso descontentamento existente no país, explodiu no Rio de Janeiro uma verdadeira insurreição popular que exigia a expulsão do monarca. Repudiado pelos brasileiros, Pedro I teve de abdicar e abandonar o Brasil.
Dessa forma culminava realmente o processo da obtenção da Independência. Com o 7 de abril, as forças de conciliação sofreram um duro golpe, ainda que houvessem conseguido suster-se no poder. Pedro I não representava os sentimentos nacionais nem as justas aspirações dos brasileiros. Nunca foi o liberal que os escribas oficiais procuram apresentar, mas um reacionário absolutista. Tampouco foi o herói da autonomia política. Se bem que a tivesse anunciado e dirigido o Estado brasileiro, o fez com objetivos conciliadores e oportunistas, para impedir a emancipação radical do país. A Independência foi conquista do povo.
A separação de Portugal e a criação de um Estado independente significaram um avanço na evolução nacional. Descortinaram novos horizontes para o país. O destino da nação passara às mãos de brasileiros. Mas a autonomia alcançada fora apenas um passo adiante. A fim de consolidá-la impunham-se transformações econômicas e sociais de profundidade.
O caminho da afirmação da Independência seria o da adoção de medidas de caráter democrático-burguês, ou seja, a superação dos obstáculos ao desenvolvimento do capitalismo. A experiência indicava que, ao enveredar por esse caminho, o país teria de avançar conseqüentemente. Do contrário, estagnaria e regrediria. Era preciso, antes e acima de tudo, liquidar a escravidão e facilitar o acesso das massas trabalhadoras à terra. Simultaneamente, fazia-se mister desenvolver a indústria e os meios de comunicação. E também instituir um regime de amplas liberdades para o povo, a fim de multiplicar suas iniciativas e possibilitar a união das forças interessadas no progresso nacional.
Entretanto, as classes dominantes brasileiras (os senhores rurais escravistas, que eram também os maiores exportadores, e os grandes negociantes, em geral importadores) tomaram outro rumo. Conservaram e reforçaram o sistema escravocrata. Entre os anos de 1822 e 1859, quando foi extinto o tráfico negreiro, entraram no Brasil cerca de 1 milhão de escravos. A escravatura perdurou até 1888. A economia, essencialmente agrícola, continuou voltada para a exportação. O café se constituiu em seu produto predominante, enriquecendo os grandes fazendeiros. Para suprir as crescentes necessidades do Estado e cobrir os déficits orçamentários, os governantes recorreram a empréstimos externos, que sempre acarretaram pesados ônus aos interesses do país. Em 1889, a soma dos empréstimos tomados à Inglaterra elevava-se a 70 milhões de libras esterlinas. No plano político, aquelas classes sustentaram a monarquia reacionária, que era uma forma retrógrada de governo. Para a imensa maioria do povo foram negadas quaisquer liberdades. Em 1835, a pena de morte voltou a ser estabelecida para os escravos que se insurgissem ou cometessem ofensas físicas contra os senhores.
Ao orientar-se por tal linha de conduta, as classes dominantes não tinham em conta os interesses gerais da nação, mas os seus próprios interesses egoístas. Obcecadas por essa preocupação, não podiam acelerar o progresso econômico nem salvaguardar a independência nacional. Mesmo quando, mais tarde, surgiram portos, ferrovias, estaleiros, as primeiras indústrias e outras iniciativas, isso ficou em boa parte subordinado às conveniências do regime, da estrutura latifundiário-escravista, da monocultura exportadora.
Persistindo nessa orientação, o país não podia desenvolver-se plenamente nem assegurar sua soberania. Homens de certa visão das classes dirigentes, como os Andrada, desde os primeiros momentos da Independência, haviam percebido o erro de tal caminho e sentido a necessidade de o Brasil enveredar pela senda progressista. Por isso, José Bonifácio declarava: “Sem a abolição do tráfico e a emancipação sucessiva dos escravos, nunca o Brasil firmará sua independência nacional”. E o propósito dos empréstimos externos, defendia as idéias de seu irmão Martim Francisco, ministro da Fazenda em 1824, que assim se expressava: “Os povos, quando querem ser livres, têm muitos recursos em si próprios; o Brasil resistiu a Portugal e prosperou sem empréstimos e jaz hoje no estado o mais calamitoso com eles”. Sobre essas e outras questões essenciais, José Bonifácio preconizou medidas progressistas para a época que, infelizmente, ficaram no papel. Ele mesmo, um dos principais ou o principal articulador das forças conservadoras para a proclamação da Independência e a organização do Estado brasileiro, foi alijado do poder em 1823 pelas correntes mais reacionárias, lideradas pelo “Partido Português”, e exilado.
Grandes forças sociais, em especial os elementos mais avançados da nação, opuseram-se à política reacionária. Defenderam os ideais republicanos e democráticos, insistiram sobre a necessidade de serem feitas modificações na estrutura econômica atrasada do país. Províncias inteiras foram abaladas por comoções revolucionárias. Embora revestissem características regionais e formulassem algumas reivindicações incongruentes para o país como um todo, as ações populares eram dirigidas fundamentalmente contra a centralização excessiva do poder monárquico, a favor da autonomia regional, do progresso econômico e social, de liberdades para o povo. A Cabanagem, no Pará; a Farroupilha, no Rio Grande do Sul; a Balaiada, no Maranhão; a Sabinada, na Bahia; a Praieira, em Pernambuco, assim como outros movimentos, tiveram enorme significação na resistência ao poder centralista e retrógrado do Império. Prolongaram-se por mais de 15 anos – de 1883 a 1849. A revolução Farroupilha durou 10 anos. Concomitantemente tomaram impulso e adquiriram envergadura as lutas dos negros contra a escravidão. Em várias províncias, sobretudo nas do Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ocorreram importantes insurreições de escravos, os quais participaram em maior número e mais ativamente no processo revolucionário e democrático. Tal fato denota a ampliação da base social e política da luta por transformações progressistas na sociedade brasileira. As forças monarquistas e conservadoras sufocaram essas revoluções populares, acusando-as de separatistas. Caxias tornou-se o carrasco-mor da repressão imperial. “Prefiro cometer uma injustiça a permitir uma desordem” – costumava dizer esse verdugo de patriotas e de escravos, considerando “desordem” toda luta do povo por seus direitos. A derrota dos referidos movimentos teve diversas causas. Foram dispersos, não puderam unir-se nacionalmente através de uma ação coordenada, de uma plataforma comum e de uma liderança clara e firme, em virtude da situação do próprio país.
Extraordinária importância na luta contra o escravismo e pela liberdade teve a Campanha Abolucionista que, além dos escravos mobilizou intelectuais, estudantes, líderes políticos e considerável massa popular. Figuras como as de Castro Alves, André Rebouças, Tavares Bastos, Luís Gama, Joaquim Nabuco e outras destacaram-se nessa Campanha. A abolição era reclamada como solução premente para impulsionar o progresso econômico e alcançar a democracia. Simultaneamente estendeu-se a luta pela República, na qual se salientaram as personalidades de Silva Jardim e Lopes Trovão, entre outras. O Império se assentava sobre a base latifundiário-escravista. Remover essa base significava solapar a monarquia e criar as condições para o estabelecimento do regime republicano.
Todas essas lutas desempenharam papel relevante. Contribuíram para a extinção da escravatura, a queda do Império e a proclamação da República. Trouxeram novos elementos de progresso e de cultura, sobretudo nas cidades em que se expandiam. Mas não foram suficientemente poderosas para eliminar as barreiras antepostas ao desenvolvimento do país e garantir sua independência. Embora tivesse sido considerada abolida a escravidão, permaneceu intacto o sistema do latifúndio. Para alijar os elementos republicanos mais radicais e resguardar os interesses dos barões do café, o Exército tomou a iniciativa de proclamar a República. O monarquista Deodoro da Fonseca colocou-se à frente das tropas para derrubar o Império. As Forças Armadas erigiram-se, de fato, no novo “Poder Moderador”. Com a República, continuaram preponderando as forças conservadoras e antipopulares. A Constituição de 1891 fez prevalecer o regime econômico-social da grande propriedade territorial, reforçou as oligarquias estaduais e deixou sem direitos a maioria do povo. Os governantes republicanos continuaram a reprimir violentamente as lutas dos camponeses, operários, soldados e marinheiros por suas reivindicações e seus anseios democráticos. Abriram ainda mais as portas do país ao capital estrangeiro e prosseguiram no caminho da tomada de empréstimos externos.
Em conseqüência, o Brasil, setenta anos após a conquista da autonomia política, não havia realizado as transformações de fundo indispensáveis à consolidação de sua Independência.
No limiar do século XX, grave ameaça pesava sobre a soberania brasileira. O capitalismo na Europa e nos Estados Unidos entrara em sua etapa superior, o imperialismo. Um punhado de grandes potências, na disputa pelo controle das fontes de matérias-primas e o estabelecimento de esferas de influência, tinha dividido o mundo entre si. Submetia não apenas países atrasados, transformando-os em colônias, como também sujeitava nações formalmente independentes, através de uma rede de compromissos financeiros, diplomáticos e militares.
O Brasil se tornou um dos alvos da política rapace do imperialismo. Suas riquezas passaram, em proporções crescentes, às mãos dos monopolistas estrangeiros. As estradas de ferro, os portos, a produção e distribuição de energia elétrica, bem como vários serviços públicos transformaram-se em propriedade dos trustes internacionais, em particular dos ingleses. O imperialismo, por sua própria natureza, tudo fazia para impedir a criação das indústrias de base e a capitalização de recursos internos essenciais ao fortalecimento da independência. Provocava, ao contrário, distorções na economia nacional e acentuava as desigualdades regionais. Explorava desenfreadamente a classe operária e as massas trabalhadoras. Obtinha lucros anuais duas e três vezes superiores ao capital investido, praticando verdadeiro saque do produto do trabalho dos brasileiros. Cobrava juros extorsivos pelos seus empréstimos, para os quais exigia garantias absurdas. Com a finalidade de preservar seus interesses, exercia cada vez maior influência na política dos governantes e se imiscuía na vida interna do país. Devido a isso o Brasil foi arrastado à I Guerra Mundial.
Patriotas como Eduardo Prado, Serzedelo Correia, Alfredo Ellis e Alberto Torres advertiram sobre o perigo da subordinação ao imperialismo. Mas as classes dominantes não modificaram a sua política. A penetração imperialista concorria para a manutenção das forças reacionárias internas e favorecia seus interesses de exportadores de produtos agrícolas e importadores de manufaturados. Os prejuízos da balança comercial e do balanço de pagamentos, assim como o déficit orçamentário, onerados por empréstimos externos que vinham desde a Independência, eram pagos pelo povo, através das emissões inflacionárias, da rebaixa do câmbio, etc. Em suma, conjugavam-se os interesses da reação interna com os do imperialismo. Ambos se sustentavam mutuamente.
A partir de 1930, os monopolistas dos Estados Unidos intensificaram sua atuação no Brasil. Desde então, vêm açambarcando os principais ramos da economia. Instalam filiais de seus trustes, visando a explorar a matéria-prima e a mão-de-obra baratas e arrancar o máximo de lucros dos seus investimentos. Apoderam-se das reservas minerais e de outros recursos, assim como de grandes extensões de terra. Utilizam a concessão de empréstimos como meio para obter novas e maiores vantagens sobre o comércio e a economia. Quanto mais cresce a dívida externa, mais submetido fica o país aos trustes ianques. Numeroso contingente de militares, funcionários e espiões norte-americanos, acobertados por diferentes siglas, infiltra-se na vida nacional, inclusive no aparelho do Estado.
O Brasil, pouco a pouco, perde sua precária independência. Durante anos esteve subordinado ao imperialismo inglês. Atualmente, é uma nação dependente dos Estados Unidos. Essa situação aparece camuflada. Os governantes são brasileiros e a nação goza de soberania formal. Na realidade, são os monopolistas estadunidenses e os círculos dirigentes de Washington que exercem o controle efetivo, direto ou indireto, sobre a economia e as finanças, influem de forma decisiva na política interna e externa do país.
Por sua vez, o sistema latifundiário torna-se mais obsoleto e prejudicial ao desenvolvimento das forças produtivas e ao progresso político e social. Em virtude do crescimento demográfico, aumenta a desigualdade na distribuição da propriedade territorial. Grandes massas camponesas, sem meios de subsistência, vêem-se marginalizadas. O êxodo rural avoluma-se engrossando o número dos sem-trabalho nas cidades. O monopólio da terra aparece mais claramente como um dos maiores flagelos.
O domínio do imperialismo e o sistema de latifúndio se constituem nos principais entraves ao progresso nacional, nos mais fortes pilares do atraso e da reação política. À medida que o imperialismo invade todas as esferas da vida brasileira e mais molesto se mostra o freio das relações semifeudais, acirram-se as contradições da sociedade. Mais fortes ainda se apresentam as aspirações de independência, liberdade e bem-estar.
Novas forças sociais e políticas entram em ação. A burguesia, particularmente na segunda década do século XX, começa a projetar-se com o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Uma parte faz aliança com o imperialismo. A outra parte, a burguesia nacional, se opõe em certa medida à dominação do capital estrangeiro. Com o crescimento das cidades, avoluma-se as camadas da pequena burguesia que reclamam modificações democráticas. Destaca-se sobretudo o aumento das fileiras do proletariado. Acontecimento de enorme importância que marca o início da atividade independente dessa classe, é a fundação do Partido Comunista do Brasil, em março de 1922. Este Partido levanta a bandeira da revolução agrária e antiimperialista e com isso descortina uma nova perspectiva para a vitória da causa da independência e da verdadeira democracia. No plano internacional, com a Revolução Socialista de Outubro de 1917, surge um novo e poderoso aliado das forças progressistas em todo o mundo – o Estado Socialista de operários e camponeses na Rússia.
A partir dos anos de 1920, as lutas do povo brasileiro atingem maior envergadura e se orientam mais nitidamente contra as oligarquias retrógradas e por transformações de cunho democrático. Sucedem-se vários levantes e movimentos armados, culminando, em 1930, com a derrubada do governo. O movimento vitorioso desaloja do poder importantes agrupamentos das forças reacionárias e adota medidas de caráter democrático-burguês. Mas, dirigido pela burguesia em aliança com setores de latifundiários, não toca no monopólio da terra nem impede a penetração do imperialismo. Assim, os problemas básicos não são resolvidos. Surge, em 1935, a Aliança Nacional Libertadora. Congregando amplas forças sociais sob a direção da classe operária, essa organização de frente única propunha-se a barrar a ameaça fascista e a encaminhar, com a implantação de um governo popular revolucionário, a solução dos problemas nacionais. A insurreição de novembro de 1935, dirigida pela ANL, é uma iniciativa histórica que objetiva resolver os problemas do povo e abrir caminho para a verdadeira emancipação do país. Com a derrota da revolução, as forças reacionárias instauram o Estado Novo, de caráter fascista. O Brasil vive um dos períodos mais sombrios de sua história e corre o risco de se converter numa colônia da Alemanha nazista. Mas, no curso da II Guerra Mundial, as forças populares e patrióticas desenvolvem poderosas ações de massas contra o fascismo e em defesa da democracia. É possível assim assestar golpes decisivos no Estado Novo, que vem abaixo com o término da II Guerra.
Embora obtendo algumas conquistas, o povo brasileiro não consegue desbaratar os setores mais reacionários das classes dominantes. As Forças Armadas, que haviam sido os suportes do Estado Novo, manobram, mantêm o poder e impõem um regime e uma política contrários aos interesses nacionais e populares. Mas, já então, as forças progressistas haviam adquirido mais influência. A classe operária, através do PC do Brasil, dirige importantes campanhas de massas contra o imperialismo norte-americano e a reação interna, tais como a da expulsão dos soldados ianques das bases do Nordeste, a do monopólio estatal do petróleo, a de defesa da Amazônia, pela reforma agrária e em prol dos direitos democráticos. Nesse processo de lutas, eleva-se a consciência nacional e o povo compreende ainda melhor que o imperialismo norte-americano se convertera no inimigo principal da nação. Nos primeiros anos da década de 1960, o movimento democrático e antiimperialista toma grande impulso. Tanto pela extensão quanto pela profundidade, é o maior movimento de massas já realizado no Brasil. Em abril de 1964, o ascenso popular é contido pelo golpe militar contra-revolucionário. A burguesia nacional, que se encontrava no governo e dirigia a ação das massas, vacila e capitula. Contribui para a derrota a traição dos revisionistas que desarmaram, ideológica e politicamente, o povo em sua luta contra a reação.
Sob o governo dos militares agravam-se todas as contradições do país. As Forças Armadas passam a atuar abertamente como instrumento dos monopolistas dos Estados Unidos e de seus sustentáculos internos, como o executor principal da política das classes dominantes e de seus amos estrangeiros. Instaura-se um regime do tipo fascistizante, que nega todas as liberdades do povo e persegue ferozmente os patriotas. Em conseqüência dessa política, cresce de forma assustadora a miséria da classe operária e das massas populares, em contraste com o enriquecimento sempre maior da ínfima minoria de privilegiados. A concentração fundiária se reforça e o latifúndio se expande sem limite. Torna-se avassaladora a dominação do imperialismo norte-americano. A Amazônia está sendo retalhada e entregue a poderosos grupos capitalistas internacionais. Jamais foi tão sério o perigo que paira sobre os destinos da nação, cada vez mais dependente dos monopólios alienígenas, particularmente dos Estados Unidos.
Mas, as forças populares e patrióticas, temporariamente derrotadas, sempre conseguem reerguer-se, reagrupar-se, elevar sua consciência e prosseguir na luta – tal a experiência histórica. As correntes reacionárias, sob o comando dos militares, julgam ter esmagado definitivamente o movimento progressista e democrático. Seus cálculos, porém, são falsos. O povo brasileiro se levantará inevitavelmente para derrubar o governo da reação e seu regime. Hoje, são imensas as forças sociais interessadas na revolução, reclamada imperativamente pelas condições subjetivas. O Brasil possui uma população de 100 milhões de habitantes.
Conta com uma classe operária relativamente numerosa, com tradição e experiência de luta. No interior existe uma imensa massa de camponeses e trabalhadores rurais descontente e que demonstra a cada dia maior combatividade. É extensa a camada pequeno-burguesa das cidades, onde cresce também a intelectualidade, que manifesta espírito revolucionário. Uma parte da burguesia sente-se prejudicada pela concorrência do imperialismo. São, por conseguinte, mais amplas e potentes as forças que se colocam objetivamente a favor das transformações nacionais e democráticas. As condições subjetivas também amadurecem rapidamente. O proletariado e seu Partido deram um salto qualitativo em seu fortalecimento político e ideológico. Isto é tanto mais importante quanto, na atualidade, unicamente sob a direção da classe operária é possível alcançar a vitória da revolução. Enquanto isso, as classes dominantes – os latifundiários e a grande burguesia ligados aos imperialistas norte-americanos – desvincularam-se da nação, tornaram-se traidoras, puseram-se a serviço dos opressores estrangeiros.
No mundo inteiro, a tendência predominante é a do avanço da causa emancipadora, democrática e socialista dos povos. O imperialismo norte-americano e o social-imperialismo soviético não poderão conter a maré montante da revolução nacional e social que tem na China Popular e na República Popular da Albânia seus mais poderosos baluartes.
Desde a proclamação da Independência decorreu século e meio. E remontando ao sacrifício de Tiradentes transcorreram 180 anos. Nesse longo período, não cessaram as lutas entre as forças da revolução e do progresso e as da reação e do atraso. Milhões de brasileiros, destemidos patriotas, em diferentes fases, ocuparam seu posto de honra no combate pela independência, a liberdade e o bem-estar social. Sonharam com uma Pátria livre, digna de todos os seus filhos. Inúmeros deles deram suas vidas pela causa emancipadora. São incontáveis os que passaram pelas masmorras e cárceres da reação, sofrendo toda sorte de violências físicas e morais. As páginas mais gloriosas da história brasileira foram escritas com o sangue desses heróis e mártires. As forças obscurantistas e retrógradas tudo fizeram e fazem para frustrar os anseios do povo e impedir o desenvolvimento independente da nação. Levantaram forcas, esquartejaram, fuzilaram, massacraram os verdadeiros patriotas. Espalharam pelourinhos, cárceres, calabouços e masmorras pelo país inteiro para castigar os combatentes populares. Em defesa de seus mesquinhos interesses de classe, aliaram-se aos piores inimigos da Pátria. Foram incapazes de salvaguardar a soberania nacional e de levar o Brasil a seu justo destino. A expressão mais acabada de sua política antinacional, de seu ódio à liberdade, é a atual ditadura militar que oprime e avilta a nação.
Por isso, as comemorações do sesquicentenário da Independência apresentam características distintas. As forças da reação, tendo à frente os generais fascistas, celebram a data exaltando o nome de D. Pedro I, que mandou matar patriotas e procurou evitar, através da conciliação com Portugal, a completa emancipação política. Aparecem de braço dado com os velhos colonialistas portugueses que, hoje, tentam, a ferro e fogo, esmagar o movimento de libertação dos povos da Guiné, de Angola e Moçambique. Enquanto promovem festejos pela passagem do 7 de setembro, os generais continuam assassinando e torturando patriotas, pisoteando os direitos democráticos, esfomeando os trabalhadores, conspurcando a cultura, abrindo as portas do país à espoliação imperialista. E se preparam para desempenhar o papel de gendarme do imperialismo norte-americano contra os povos irmãos da América Latina, a exemplo do que fizeram quando, em 1965, ajudaram a reprimir as lutas do povo dominicano.
As forças populares e patrióticas comemoram o sesquicentenário da independência política erguendo bem alto a bandeira da luta revolucionária pela liberdade e a emancipação nacional, combatendo sem tréguas o regime ditatorial, reivindicando a solução radical do problema agrário, defendendo a cultura nacional e o bem-estar do povo. Reverenciam a memória dos heróis e dos mártires da luta pela Independência, a Abolição e a República, dos patriotas que tombaram pugnando contra o imperialismo e a reação, dos democratas assassinados pelo governo militar. Homenageiam e enaltecem a todos os que sacrificaram suas vidas em prol da liberdade e da felicidade do povo. Inspiradas nos exemplos de bravura de seus antepassados gloriosos, celebram o aniversário da proclamação da Independência empenhando-se em todas as forças de resistência ao regime atual, entre as quais se destaca a luta armada iniciada no sul do Pará que traz esperança e alento a todos os que aspiram a uma nova vida para o Brasil.
O povo brasileiro está no pórtico da vitória. Suas forças se multiplicam, suas idéias se tornam mais claras, seus objetivos ficam mais nítidos. Ao superar as dificuldades e ao enfrentar a ferocidade de seus algozes, põe à prova seus predicados de coragem, inteligência e determinação. Sente cada vez mais a necessidade de união para tornar vitoriosa a sua luta revolucionária. Está decidido, mais do que nunca, a cumprir a sagrada e urgente tarefa de liquidar o regime dos generais fascistas e conquistar a verdadeira emancipação nacional.
No sesquicentenário da Independência, brilhantes são as perspectivas de triunfo.
(Documento escrito por Pedro Pomar,
divulgado em folheto separado no ‘A Classe
Operária, n.º 68, setembro de 1972.)
