Por ocasião do 104º aniversário do natalício do grande dirigente comunista camarada Pedro Pomar – 23 de setembro de 1913.
Pedro Pomar
Publicado na Revista Problemas nº 4 – Novembro de 1947
A classe operária e todos os oprimidos do mundo comemoram este ano o 30.° aniversário da grande Revolução de Outubro.
Trinta anos são passados desde aqueles dias heróicos em que o proletariado russo sob a direção do Partido Bolchevique, do grande Partido de Lénin e Stálin, alcançou a vitória sobre o capitalismo e abriu para a humanidade inteira as portas de um novo mundo, o mundo do socialismo, da nova sociedade livre da exploração do homem pelo próprio homem.
Três décadas são passadas, e, apesar de tudo quanto já fizeram de grande, de extraordinário, de altamente humano os povos soviéticos, o que hoje vemos no mundo capitalista é o mesmo ódio, mais sistemático talvez, se bem que mais desesperado também, a mesma raiva impotente de trinta anos passados com que os magnatas do capitalismo receberam a primeira grande e definitiva vitória do proletariado. Acontece com a grande Revolução de Outubro o que se dá também com Marx e o marxismo que, com o correr dos anos, são cada dia mais odiados e perseguidos pelo capitalismo em decadência e desespero.
Marx elaborou a arma teórica, a ciência social do proletariado, ciência universal, assim como internacional, ou mundial. Foi também a grande Revolução de Outubro, que, como diz Stálin, “assinala uma modificação radical e profunda na história da humanidade, uma modificação radical, e profunda nos destinos históricos do capitalismo, uma modificação radical profunda no movimento de libertação do proletariado mundial, uma modificação radical e profunda nos métodos de luta e nas formas de organização, nos hábitos de vida e nas tradições, na cultura e na ideologia das massas exploradas do mundo inteiro.”
Essa modificação radical e profunda é nos dias de hoje mais sensível do que antes, agora, ao comemorarmos o trigésimo aniversário da grande Revolução Socialista, do que em qualquer dos seus aniversários anteriores. É que a guerra contra o nazismo não só revelou aos povos a força nova da sociedade socialista, como também, com a vitória, abriu para toda a humanidade uma nova época de desenvolvimento pacífico, de transição para o socialismo, através das democracias progressivas, por novos caminhos específicos para cada povo. Esta possibilidade de desenvolvimento pacifico para o socialismo é o elemento novo trazido pela vitória dos povos sobre o nazismo, elemento novo que, como sempre acontece, luta ainda pela vida contra o velho que quer sobreviver — o imperialismo que se torna por isso cada dia mais agressivo e desesperado.
“Em consequência, diz a declaração dos nove Partidos Comunistas europeus reunidos em Varsóvia, passaram a existir dois campos, o campo imperialista e anti-democrático que visa estabelecer o domínio mundial do imperialismo norte-americano e a destruição da democracia e o campo democrático anti-imperialista, cujo objetivo fundamental é destruir o imperialismo, fortalecer a democracia e eliminar os remanescentes do fascismo.”
A divisão do mundo em dois campos bem marcados, separados por um fosso que se aprofunda cada dia, é, sem dúvida, o que há de novo neste instante em que o proletariado, todos os explorados e oprimidos, os homens que amam o progresso e a paz comemoram e festejam o 30.° aniversário da grande Revolução de Outubro.
Essa divisão do mundo em dois campos, o “imperialista e antidemocrático” e o “democrático anti-imperialista” assinala, sem dúvida, o momento que atravessamos, é o fato novo assinalado pelo acontecimento histórico que foi a reunião em Varsóvia, em setembro último, dos dirigentes dos novos mais importantes partidos comunistas do continente europeu. Essa divisão do mundo em dois campos, fato novo já agora bem claro, não surgiu inesperadamente no cenário mundial, mas resultou do natural desenvolvimento dos acontecimentos, em consequência da própria vitória sobre a Alemanha e o Japão e já tinha mesmo suas raízes na diferença de objetivos com que se uniram para a guerra contra o nazismo as duas grandes potências capitalistas, Grã Bretanha e Estados Unidos, e o poderoso Estado socialista, a URSS, este, lutando fundamentalmente pela restauração e consolidação da ordem democrática, pela eliminação do fascismo, contra qualquer possibilidade de nova agressão, pelo estabelecimento de uma paz duradoura, enquanto aqueles tinham por objetivo principal de guerra a eliminação do concorrente alemão ou japonês no mercado mundial e a consolidação de sua posição dominante. Guerra de libertação, a guerra contra o nazismo não deixava de ser, no entanto, uma guerra imperialista também para aqueles que sonham com o domínio do mundo, dos mercados e das fontes de matérias primas, e que desejam a exploração de todos os povos.
A derrota militar do nazismo não foi, por isso, acompanhada da total eliminação política e ideológica do fascismo. Pelo contrário, os anos de após-guerra trouxeram a luta cada dia mais acentuada entre os que tudo fazem no sentido de conseguir a eliminação dos remanescentes do fascismo e de sua base material, e aqueles que não poupam esforços para salvá-los, resguardá-los e inclusive, como vem acontecendo cada dia com maior frequência e descaramento, utilizá-los contra o avanço da democracia no mundo inteiro. Foi nesse processo, de um lado a União Soviética e os países democráticos procurando destruir o fascismo, o capital financeiro reacionário e consolidar a democracia e, de outro, os Estados Unidos e a Grã Bretanha, lutando pelo fortalecimento do imperialismo e tentando estrangular a democracia, utilizando para isso todos os meios, inclusive o rebotalho fascista, foi nesse processo que se delimitaram, até chegar à nitidez de hoje, os dois campos em que se divide agora o mundo.
O Avanço Democrático
É certo que a vitória sobre o nazismo trouxe um rápido e poderoso avanço democrático no mundo inteiro. Os povos do oriente europeu conseguiram liquidar as bases econômicas da reação, nacionalizar a grande indústria, dividir a terra, punir os principais traidores a serviço do nazismo, e, assim, criar instituições novas, realmente democráticas e progressistas. Noutros países da Europa surgiram grandes partidos comunistas de massa com centenas de milhares e mesmo milhões de membros, “poderosos representantes de amplos setores da população, profundamente enraizados nos seus próprios países e chefiados por homens capazes”, como disse Stálin ao deputado trabalhista inglês Ziliacus na palestra que com ele manteve. Os povos coloniais começaram a obter grandes vitórias na luta pela independência nacional e mesmo na América Latina, apesar do seu imenso atraso econômico e político, as velhas ditaduras, que haviam servido a Hitler e posteriormente se entregaram aos banqueiros ianques, tiveram que ser substituídas por novos governos que pudessem contar com algum apoio popular e capazes de satisfazer, na medida do possível, à formas democráticos e constitucionais. No Brasil, por exemplo, o Sr. Dutra, Ministro da Guerra da ditadura, o Condestável do Estado Novo, como o chamou Vargas, condecorado por Hitler e Hiroito, passou a ser Presidente constitucional de uma República representativa. . . De qualquer maneira, substancial e verdadeiramente, e aparentemente apenas, era a democracia que avançava como consequência inevitável da vitória dos povos sobre o fascismo, militarmente batido na Europa, na Ásia, no mundo inteiro. E cresceu em todos os países as forças organizadas do proletariado, que se unem em escala mundial, na gigantesca Federação Mundial dos Sindicatos a que se filiam os representantes de mais de 70 milhões de trabalhadores organizados. E as mulheres democratas unem-se também em grande Federação Mundial para lutar pela paz e pelo completo aniquilamento político e ideológico dos remanescentes perigosos do fascismo. E a juventude une também suas. forças na esperança de impedir novas guerras e consegue através da sua Federação Mundial da Juventude Democrática uma tão impressionante manifestação de força universal de luta pela paz, pelo progresso e a independência de cada povo, qual a recente concentração juvenil de Praga, festa simbólica de alegria, coragem e confiança no futuro em pleno coração da Europa há tão pouco tempo ainda oprimida sob a bota sangrenta da Gestapo.
Com a derrota militar do nazismo avança a democracia pelo mundo inteiro. A União Soviética, apesar do esforço despendido nos duros anos de guerra, dos milhões de vidas perdidas, da destruição sofrida em seu solo, recupera rapidamente sua economia de paz e, mal terminada a guerra, inicia a execução de novo plano quinquenal de proporções inéditas. Já nos grandes países capitalistas vitoriosos, especialmente na Grã Bretanha e nos Estados Unidos, muito menos fácil se torna essa volta, da economia de guerra para a de paz, reconversão econômica que os magnatas do imperialismo tratam de fazer a custa do sacrifício das grandes massas trabalhadoras, dos operários das metrópoles imperialistas e dos povos cuja exploração querem aumentar. A situação econômica da Grã Bretanha torna-se cada vez mais grave e, devido a isso, dia a dia maior a submissão política do orgulhoso imperialismo inglês aos grandes banqueiros de Wall Street.
É certo que a derrota militar do nazismo abalou o imperialismo em seu conjunto e modificou a correlação de forças sociais no mundo inteiro a favor do proletariado, da democracia e do socialismo. Mas do grande embate foi, sem dúvida, o imperialismo ianque aquele que, do lado capitalista, mais reforçado saiu, com nova e mais alta concentração do capital, com uma poderosa indústria em nível técnico o mais elevado e em condições portanto de desafiar qualquer concorrente; na luta pelo predomínio absoluto no mercado mundial. É claro, no entanto, que no regime capitalista essa elevação rápida da produtividade traz em seu seio todos os elementos de nova crise cíclica cada dia mais próxima. À enorme produção norte-americana não corresponde nenhum aumento da capacidade de consumo da população do país, que necessita, assim, buscar mercados no exterior nas condições novas do mundo de após guerra, com a Europa empobrecida pela guerra, com muitos de seus povos lutando energicamente pelo desenvolvimento de suas próprias indústrias, com a China em plena inflação e a braços com a política de traição de Chiang-Kai-Shek e o resto do mundo em condições econômicas não melhores. É evidente, sem dúvida, a crescente agravação da crise geral do capitalismo e daí a agressividade cada vez maior do imperialismo, especialmente do imperialismo ianque que se ergue hoje como o centro da reação mundial, da luta pelo domínio absoluto do mundo — o velho sonho de Hitler, hoje aspiração dos magnatas de Wall Street que sustentam e dirigem a política expansionista e guerreira de Truman e Marshall.
A Atividade Agressiva do Imperialismo
É nesse quadro que se vem desenvolvendo a atividade particularmente agressiva do imperialismo ianque.
“Esta atividade, como afirma a declaração da Conferência de Varsóvia, é desenvolvida simultaneamente em todas as direções — na direção das medidas militares estratégicas, de expansão econômica e de luta ideológica.”
É conhecida a atividade guerreira do imperialismo, a distribuição sistemática de suas forças armadas pelos outros países, o intento de subordinar o seu comando e completo controle as forças armadas dos outros países do Continente americano, a ampliação e consolidação de bases militares por todo o mundo, a preocupação em que se entrega à fabricação de armas cada vez mais poderosas e ofensivas e à investigação científica dedicada ao mesmo fim, sem ocultar, ao contrário, pretendendo escandalizar para assustar a atividade de seus técnicos no terreno da energia atômica, bem como da guerra química e bacteriológica.
No terreno da expansão econômica, intimamente relacionada com os esforços continuados pelo predomínio político, é visível, ao lado dos planos para a escravização econômica e política da Europa, o que vem fazendo o imperialismo norte-americano na China, na Indonésia e mais particularmente na América Latina. Só o apoio ostensivo, econômico, político e militar do governo dos Estados Unidos vem retardando a vitória do povo chinês sobre o governo incapaz e traidor de Chiang-Kai-Shek; sem o apoio norte-americano impossível teria sido ao governo holandês voltar a atacar os povos livres da Indonésia. Na América Latina a expansão econômica do imperialismo norte-americano é cada vez mais descarada e vem acompanhada de perto e em escala crescente de intervenção política aberta, como acontece ainda agora no Chile e no Brasil, cujos governos se entregam submissos aos patrões de Washington e Wall Street.
Quanto à luta ideológica, basta acompanhar o que se escreve na imprensa norte-americano quase totalmente a serviço dos provocadores de guerra como tão bem provou de maneira concreta e objetivo, em seu monumental discurso na Assembleia das Nações Unidas, Vishinski, chefe da delegação soviética. A preparação ideológica para a guerra e para a luta terrorista contra os comunistas, odiados pelo imperialismo por serem os vanguardeiros na luta peia paz, pela democracia e a independência de seus povos, é particularmente sensível aqui no Brasil, cuja imprensa, especialmente na Capital da Republica, foi a que, sem dúvida, mais baixo desceu nessa tarefa infame de instrumento do capital reacionário para a preparação ideológica da guerra imperialista.
O discurso de Truman, em 12 de março de 1947, justamente na ocasião em que se reuniam em Moscou os Ministros do Exterior das quatro grandes potências, marca o início da contraofensiva imperialista, mais vigorosa e descarada, numa tentativa violenta e algo desesperada de berrar o avanço democrático no mundo inteiro. Todas as tentativas anteriores, desde as manobras na Conferência de Potsdam, as tentativas de ruptura em Londres e depois na Conferência da Paz em Paris nenhum fruto haviam produzido e as forças da democracia continuavam a avançar vitoriosas, conseguindo pouco a pouco consolidar suas posições. A 12 de março, Truman arranca definitivamente a máscara para declarar que o governo norte-americano está disposto a auxiliar com dinheiro e com armas, com técnicos e politicamente também todos aqueles que, especialmente na Europa queiram lutar contra os povos em marcha para o progresso, contra a democracia e o socialismo, entregar-se enfim à “proteção” exploradora e colonizadora do capitalismo norte-americano. Milhões de dólares foram desde logo postos à disposição dos fascistas gregos e dos políticos reacionários da Turquia. E ao tinir do dinheiro imperialista conseguiram as classes dominantes na França e na Itália afastar os comunistas dos postos de governo, ao mesmo tempo que o rebotalho fascista no oriente europeu intensificava sua atividade conspirativa contra os governos populares e progressistas daqueles países. O imperialismo retomava, sem dúvida, a iniciativa e tentava barrar em toda a parte o processo democrático e mesmo fazer retroceder as forças do progresso e da democracia. Na América Latina, são os comunistas desde logo afastados do governo no Chile e do Partido Comunista do Brasil vê cassado o seu registro eleitoral e dificultada a sua atividade legal.
A prática, porém, mostrou a pouca eficiência dos métodos e da linguagem estúpida de Truman. O governo monarco-fascista da Grécia sem apoio popular desmascara-se definitivamente como lacaio do imperialismo submetido aos agentes de Truman e com isso se amplia rapidamente a base popular e nacional dos guerrilheiros gregos que se tornam cada vez mais fortes. Não melhor sucedidos foram os conspiradores a serviço do imperialismo na Hungria, na Yugoslávia, na Romênia ou na Bulgária. O Partido Comunista passou rapidamente de 3.° a 1.° partido na Hungria, graças ao rápido desmascaramento dos traidores húngaros a serviço de Truman, e na Bulgária o ouro e a pressão imperialista só conseguiram agravar a situação do traidor Petkov, enforcado pelo Tribunal de Justiça do povo búlgaro.
O insucesso do Plano Truman, a dificuldade que criava para os “patriotas” e “socialistas” europeus que deviam pô-lo em prática, determinaram sua substituição por algo de menos claro, mais insidioso, capaz enfim de melhor encobrir as verdadeiras intenções do imperialismo e de facilitar aos Bevin, aos Ramadier e De Gasperi, a tarefa infame de entregadores de seus povos à exploração imperialista. Foi para isso que surgiu o chamado Plano Marshall, de escravização econômica e política da Europa pelo imperialismo norte-americano.
Na verdade, sob a direção de Truman e Marshall unem-se todas as forças da reação que com o objetivo firme e certo de fazer barrar o avanço democrático, especialmente na Europa, usam todas as armas e utilizam todos os recursos táticos, desde a chantagem, o suborno, a extorsão, até a pressão econômica e a exploração das contradições internas de cada país e as que por acaso existam entre eles.
A Conferência de Varsóvia
A situação assim criada pela ofensiva imperialista foi particularmente sensível aos povos europeus, mais diretamente visados pela reação mundial e muito especialmente por aqueles povos onde a correlação de forças sociais já é claramente favorável à classe operária que através de seus partidos políticos, como organização de vanguarda, já está no poder ou exerce sobre ele forte influência pelos representantes que possui nas assembleias legislativas. Foram os representantes de tais partidos que se reuniram em Varsóvia para discutir a situação internacional especialmente na Europa, e buscar a melhor maneira de unir seus esforços contra os ataques do imperialismo norte-americano. São os partidos comunistas — sobre os quais já pesa a grande responsabilidade de dirigir e defender os destinos de seus povos, e que sentem, justamente por isso, a necessidade urgente de unificar sua ação política, sua estratégia e sua tática, de coordenar seus esforços a fim de enfrentar com sucesso as manobras da reação. Retomar a iniciativa e passar assim à ofensiva contra o imperialismo e o rebotalho fascista de que o mesmo se utiliza — os que se reúnem pelos seus representantes mais autorizados na Capital polonesa.
Este o verdadeiro significado da histórica Conferência de Varsóvia, que marca, sem dúvida, um novo passo, e dos mais consideráveis, na grande luta dos povos pela paz e a democracia, pelo progresso e independência nacional de cada povo, contra a exploração imperialista e a volta do fascismo.
A Conferência de Varsóvia mostrou aos povos do mundo inteiro o que já são nos dias de hoje as forças da democracia e do progresso.
Reuniram-se na Capital da Polônia os representantes de nove partidos comunistas apenas, mas que representavam mais de 13 milhões de comunistas, imensa vanguarda política que dirige por sua vez a dezenas de milhões de operários organizados, além de outros milhões de homens e mulheres, de jovens e de velhos, que já lutaram contra o nazismo, que conquistaram a independência de suas pátrias e não estão dispostos a se submeter à exploração imperialista, milhões de seres humanos que não se amedrontam com ameaças ou chantagens guerreiras, e que bem marcam a superioridade das forças da democracia sobre as do imperialismo.
A declaração política dada à luz pelos participantes da Conferência de Varsóvia é particularmente importante pela análise que faz da situação mundial como igualmente pela firme disposição que traduz de quebrar as forças do imperialismo.
“Se os partidos comunistas permanecerem firmemente em suas posições — diz-se naquela declaração — se não se deixarem intimidar, se permanecerem corajosamente na defesa da democracia, da soberania nacional, da liberdade e da independência de seus países, se souberem na sua luta contra as tentativas de escravização econômica e política de seus países se colocar à frente de todas as forças que estiverem dispostas a defender a causa da honra e da independência nacional, então nenhum plano de escravização dos países da Europa e da Ásia poderá ser executado.”
Com a declaração de Varsóvia toma novo impulso igualmente a luta pelo desmascaramento dos falsos socialistas e trabalhistas, dos traidores da classe operária hoje a serviço do imperialismo ianque, como Léon Blum na França, Atlee e Bevin na Grã Bretanha, Schumacher na Alemanha, Karl Rener e Scherf na Áustria, Saragat na Itália, etc. que, como diz aquele documento:
“se esforçam para ocultar a verdadeira essência predatória da política imperialista sob a máscara de democracia e fraseologia socialista, porém, que de fato continuam a ser, sob todos os aspectos, defensores leais dos imperialistas, provocando a desintegração nas fileiras da classe operária e envenenando o seu futuro.”
A Conferência de Varsóvia assinalou enfim a necessidade urgente de estreitar e regularizar os contatos entre os nove partidos comunistas europeus que se haviam reunido, a fim de melhor unificar a luta de seus povos contra o imperialismo, mais facilmente vencer a complexidade da situação e evitar que o inimigo explore possíveis contradições entre povos que lutam há séculos pela independência nacional. Com tais objetivos foi criado um Bureau de Informações com representantes dos nove partidos, tendo por finalidade o intercâmbio de experiências e “em caso de necessidade, a coordenação de atividades dos Partidos Comunistas em bases de livre consentimento”. A sede do Bureau de Informações será em Belgrado e por êle será publicado um órgão mensal que se pretende possa ser mais tarde quinzenal.
É fácil de imaginar a importância política do centro de informações, de troca de experiências e de possível coordenação da atividade anti-imperialista das dezenas de milhões de seres humanos que aceitam a direção dos nove partidos comunistas, agora com sede em Belgrado. Este centro será como que o motor capaz de estimular a organização das forças democráticas contra o imperialismo e sua simples criação já constitui séria advertência aos governos monopolistas que acenam com a guerra e procuram por meio de ameaças e chantagens arrastar em suas aventuras os povos fracos e desprevenidos.
Os democratas do mundo inteiro e mais particularmente os trabalhadores e os comunistas de todo o mundo não podem deixar de receber com alegria a notícia da criação do centro de informações em Belgrado. Nele vemos se altear a bandeira gloriosa da luta pelo socialismo, e não hâ dúvida alguma que o órgão a ser publicado pelo Bureau de Informações de Belgrado muito ajudará aos povos do mundo inteiro a compreender a orientação política da vanguarda mais esclarecida do proletariado mundial fortemente armada com a ciência social verdadeira do marxismo-leninismo-stalinismo.
E é por isso também que se deve compreender que a reação imperialista e a imprensa a seu serviço já se lançaram ao ataque contra a Conferência de Varsóvia e mais particularmente contra o recém-criado Bureau de Informações de Belgrado, desde logo apontado como reencarnação da Internacional Comunista.
Para desfazer a provocação já temos hoje a palavra autorizada de Stálin, segundo versão dada a público pelo deputado trabalhista inglês Ziliacus da palestra que sobre o assunto manteve em Sochi, no Mar Negro, com o grande chefe dos povos soviéticos. Diz Ziliacus serem quase textuais as seguintes palavras de Stálin:
“A Internacional Comunista desempenhou papel importante no estabelecimento de ligações entre os trabalhadores de diferentes países, ajudou a desenvolver líderes entre os próprios trabalhadores. Mas hoje, a situação é diversa. Em certo número de países os Partidos Comunistas são poderosos representantes de amplos setores da população, têm grandes responsabilidades, estão profundamente enraizados nos seus próprios países e são chefiados por homens capazes. Seria uma utopia extravagante tentar dirigir partidos de algum centro comum. Como a entendo, a declaração dos nove Partidos Comunistas significa que os comunistas daqueles países trabalham em comum, por um lado para melhorar as condições da classe operária e do povo em geral, e, por outro, para defender a independência e a soberania de suas pátrias”.
E completa Stálin o seu pensamento:
“Seria uma estupidez fazer andar para traz a roda da história. . . tentar formar uma Internacional Comunista seria utópico e os comunistas não são utópicos.”
Com efeito, são tão diferentes pelos seus objetivos, pelo seu conteúdo, pelas formas de organização que adotam a extinta Internacional Comunista e o recém-formado Bureau de Belgrado que só mesmo como provocação policial seria possível qualquer confusão.
A Internacional Comunista surgiu em 1919 como um dos frutos da Revolução de Outubro e como consequência também da bancarrota da II Internacional. Sua tarefa principal consistia em ligar os operários revolucionários dos diversos países, organizando-os em partidos verdadeiramente marxistas-leninistas, capazes de lutar contra o social-chauvinismo dos social-traidores da II Internacional, consistia enfim no auxílio, na promoção e na consolidação, em todos os países em que se tornasse possível, de uma vanguarda dos mais destacados trabalhadores organizados. A III Internacional unia e mobilizava os trabalhadores para a defesa dos seus interesses econômicos e políticos e para a luta contra a reação, o fascismo e a guerra, que este último preparava e para o apoio à União Soviética, como o principal baluarte da causa da Paz e do Antifascismo.
O cunho característico da Internacional Comunista residia no sentido da disciplina voluntariamente aceita e dos fortes laços de coesão que uniam os partidos filiados ao centro que decidia pelo seu Congresso Mundial, instância superior da Internacional Comunista, sabre todas as questões essenciais, de programa e de tática. Por ocasião do II Congresso da I. C. Lenin afirmava:
“O Congresso criou nos PP. CC. de todo o mundo uma coesão e uma disciplina como jamais existiram anteriormente e que permitem à vanguarda da revolução operária continuar marchando para a frente a passos agigantados até seu grande objetivo: a destruição do jugo do capital” vol. IV, pág. 361 – Obras Escolhidas).
Só assim realmente poderia a nova organização operária cumprir a sua formidável tarefa de organizar e educar a vanguarda revolucionária do proletariado, tarefa histórica que foi sem dúvida levada a bom termo e que teve, como lógica consequência, a dissolução espontânea da própria organização, quando em 1943, dada a nova situação do mundo, não mais se justificava, sua existência. Cumprida a heroica missão histórica da Internacional de Lenin, estava em 1943, sua forma de organização já superada, como claramente foi dito na época pelo Presidium do Comitê Executivo na resolução que tornou pública:
“Guiados pelo julgamento dos fundadores do marxismo-leninismo, os comunistas jamais apoiaram a conservação de formas de organização que sobreviveram à sua utilidade. Sempre subordinaram as formas de organização do movimento da classe operária em conjunto às peculiaridades da situação histórica concreta e aos problemas que resultam imediatamente desta situação. Os comunistas lembram o exemplo do grande Marx, que se uniu aos mais destacados trabalhadores nas fileiras da Associação Internacional dos Trabalhadores, e, quando a Primeira Internacional cumpriu sua tarefa histórica, de lançar os alicerces para o desenvolvimento de partidos da classe operária em países da Europa e da América, e, em consequência da situação de amadurecimento que criava partidos nacionais da classe operária, dissolveu a Primeira Internacional, visto que esta forma de organização já não correspondia aos problemas que tinha à sua frente.”
O desenvolvimento histórico, o próprio crescimento dos Partidos Comunistas, a madureza política de seus quadros dirigentes, além da complexidade da situação mundial, tornou prejudicial e inútil, de modo evidente, a existência da Internacional Comunista como centro diretor do movimento mundial da classe operária. Hoje, quatro anos passados daquela dissolução espontânea, pretender voltar à mesma forma de organização, seria querer fazer andar para trás a roda da História, como disse Stálin, seria tarefa utópica e reacionário.
O Bureau de Informações, com sede em Belgrado, tem objetivos diferentes dos da Internacional Comunista. Não possui nem de longe aquelas características coesão e disciplina a que se referia Lenin.
Respondendo recentemente a uma entrevista da “United Press”, Luiz Carlos Prestes assim falava sobre o Bureau de Belgrado:
“O Bureau de Informações criado pela Conferência de Varsóvia visa a troca de experiências e a coordenação voluntária de seus esforços, a fim de vencer de maneira mais fácil velhas contradições entre seus povos (dos nove Partidos) e melhor uni-los contra a agressividade do imperialismo, em defesa da paz, da soberania nacional de cada povo, da democracia e do progresso”.
E mais adiante:
“A própria organização do Bureau já é um ensinamento, porque só se impedirá a guerra assim — lutando unidos e desmascarando impiedosamente os provocadores de guerra. É claro que as divergências entre estes provocadores de guerra e os povos que querem a paz aumentam cada vez mais — é um antagonismo que se aprofunda e cuja superação, que será o esmagamento dos restos fascistas provocadores de guerra, torna-se assim mais próxima.”
A Internacional Comunista foi em seu tempo um centro eminentemente revolucionário, organizador e dirigente da luta do proletariado contra a burguesia que predominava no governo de todos os países, exceto na União Soviética. Hoje, ao contrário, é o Bureau de Informações de Belgrado uma organização de partidos que estão no governo e que se congregam para melhor unificar a ação dos seus povos contra a agressividade do imperialismo americano e de seus lacaios em cada país, que perderam suas velhas posições no aparelho estatal e assistem à destruição pelos seus povos, afinal livres e senhores dos seus destinos, das bases econômicas em que repousam por século sua força.
O Bureau de Belgrado e os PP. CC. da América Latina
Mas se o bureau de Informações de Belgrado está aberto à adesão voluntária dos demais Partidos Comunistas do Mundo, qual a atitude a ser tomada pelos comunistas da América Latina e, mais particularmente, pelo Partido Comunista do Brasil?
Luiz Carlos Prestes, ainda em resposta aos quesitos da “United Press”, definia da maneira mais clara e incisiva a nossa posição, em face da pergunta que tratava do convite de Luigi Longo, do Partido Comunista Italiano, para que os PP. CC. aderissem ao Bureau:
“O convite de Longo — diz Prestes — é naturalmente dirigido aos demais Partidos Comunistas europeus, daqueles países, onde a correlação de forças sociais já é igualmente favorável à classe operária. O caso brasileiro, como aliás o dos demais americanos, é completamente diferente.”
De fato, a situação dos povos latino-americanos é muito diferente da dos povos europeus. A correlação de forças sociais é ainda brutalmente favorável na América Latina à reação, à burguesia reacionária, aos grandes proprietários de terras, latifundiários, aos financistas agentes do capital estrangeiro, especialmente norte-americano.
Mas o inimigo principal da classe operária e dos povos latinos americanos é o imperialismo ianque, que nos oprime e nos escraviza. Justamente por isso, os comunistas latino-americanos não podem deixar de receber com imensa satisfação a iniciativa da Conferência de Varsóvia e com grandes esperanças a notícia da criação do Bureau de Belgrado, que bem traduzem a ofensiva das forças democráticas contra a agressividade imperialista. O Bureau de Belgrado fará conhecida do mundo inteiro a orientação política da vanguarda mais esclarecida do proletariado mundial e é precisamente nisso que está sua maior importância para os comunistas latino-americanos.
Imaginar organização semelhante dos Partidos Comunistas da América Latina, no momento atual, ou pensar em adesão ao Bureau de Belgrado a nós nos parece prejudicial à luta de libertação nacional de nossos povos contra a exploração imperialista.
Está na ordem do dia para os povos do continente americano a discussão e a solução do estado de empobrecimento e de miséria, da decadência física, do analfabetismo, das doenças, da estúpida exploração dos banqueiros estrangeiros e de seus agentes, os grandes latifundiários e a burguesia reacionário, debater e enfrentar a terrível situação em que se encontra a maioria esmagadora das populações de nosso país. É nossa tarefa histórica, é objetivo comum que a nós comunistas latino-americanos, nos deve ligar e unir também ao proletariado norte-americano, a formação de uma frente comum de todos os patriotas e democratas, independentemente da classe social a que pertençam, contra o opressor imperialista e pela emancipação nacional de nossas pátrias.
Os comunistas latino-americanos têm hoje, como missão indeclinável, colocar-se à frente de seus povos para a luta anti-imperialista e, interpretando o sentimento de progresso, democracia e independência que tão vigorosamente eles têm revelado, reuni-los em conferências ou Congresso, para atuarem mais eficazmente contra o inimigo comum.
As condições para iniciativas de tal natureza só poderão surgir, no entanto, na medida em que, em cada país do Continente, nós, os comunistas, saibamos lutar efetivamente pela paz, pelo bem estar de nossos povos e pela soberania de nossas nações. Aumenta dia a dia no Continente a exploração do capital financeiro colonizador e os acontecimentos dos últimos meses em quase todos os países latino-americanos já revelam suficientemente as intenções sinistras do imperialismo, que emprega todos os recursos, da chantagem da guerra ao suborno, da pressão econômica e política às formas mais sutis de penetração, a fim de dominar completamente nossos povos, saquear nossas riquezas e, finalmente, utilizar nossos filhos como carne para canhão em suas aventuras guerreiras contra os povos livres em marcha para o socialismo e mais particularmente contra os povos da União Soviética.
Seria um crime, diante de tais fatos, ficar de braços cruzados, apáticos e passivos. Como diz, com razão, a declaração dos nove Partidos reunidos em Varsóvia:
“O principal perigo para a classe operária consiste na subestimação de suas próprias torças e na sobrestimação das forças do campo imperialista. . . Os Partidos Comunistas devem encabeçar a resistência, aos planos de expansão imperialista e de opressão sob todos os aspectos, política, econômica e ideológica. Devem se concentrar e unir seus esforços na base de um programa comum democrático e anti-imperialista e reunir em torno deles todas as torças democráticas e patrióticas do povo.”
Nessa luta contra o imperialismo é imensa a responsabilidade que pesa sobre os ombros dos comunistas brasileiros. Isto se deve, não somente a importância do Brasil, como maior e mais populoso pais do Continente, como também a sua posição geográfica estratégica, caminho forçado entre os EE. UU., a África e a Europa; se deve ainda às riquezas minerais que possui, inclusive o petróleo, além do ferro, do manganês, dos cristais, etc. É ainda o nosso povo um dos mais explorados do Continente, e foi, sem dúvida, a nossa economia a que mais sofreu desde 1929 com o início da crise geral do capitalismo que, agregada à crise agrária crônica, trouxe o país à difícil situação econômica e financeira em que hoje se debate e que só pode ser resolvida através de reformas profundas da estrutura.
Em face dessas circunstâncias, só a passividade ou o oportunismo, só uma total incompreensão da situação e uma inconcebível incapacidade para se ligar às grandes massas exploradas e oprimidas poderiam explicar, junto com a conhecida falta de organização de massas em que ainda nos encontramos no Brasil, o atual avanço das forças do imperialismo ianque no país e os golpes sucessivos contra as conquistas democráticas mais elementares e a Constituição de 1946.
É nosso dever, no entanto não poupar sacrifícios para deter a marcha da reação no Brasil. Para tanto, torna-se de início indispensável bem compreender a atual situação nacional e mundial e, também, que já estamos em 1947 e não mais em 1945. A presente situação é completamente distinta daquela em que se achava o mundo ao alcançarmos a legalidade para o nosso Partido. Naquela época, a vitória militar sobre o nazismo assegurava um poderoso e rápido avanço das forças da democracia e aqui no Brasil o essencial era garantir o caminho pacífico da reconstitucionalização do país, evitando qualquer pretexto que pudesse servir aos restos fascistas para restaurar a ditadura e afogar a Nação com um banho de sangue, como chegou a ser tentado em 29 de outubro. Hoje a situação é outra, os campos imperialista e anti-imperialista já estão bem marcados e aqui no Brasil só resta aos democratas e patriotas enfrentar com coragem a onda reacionária e imperialista sem medo de que a luta, sejam quais forem suas consequências, possa efetivamente servir para qualquer coisa pior do que a ditadura terrorista de Dutra que, a serviço do imperialismo norte-americano, esmaga conquistas democráticas de nosso povo, rasga a Constituição e vende aos banqueiros estrangeiros as riquezas da Nação.
Saibamos evitar com inteligência as provocações, mas tratemos de nos ligar ao povo, às grandes massas trabalhadoras das cidades e dos campos, a fim de impulsioná-los sem receio na luta pelas suas reivindicações mais imediatas, econômicas e políticas, na luta contra a miséria e a fome, contra o terror policial, pelos direitos constitucionais, como também contra os exploradores estrangeiros e os governantes traidores que entregam o Brasil à colonização imperialista.
Na defesa da democracia e da Constituição precisamos mostrar ao povo a necessidade imperiosa de não ceder mais um passo sem luta, sem protesto, sem enfrentar com coragem e de forma cada vez mais vigorosa qualquer atentado da reação. É indispensável desmascarar sistematicamente as manobras do imperialismo e de seus agentes no governo do país. Mostrar, particularmente, o verdadeiro sentido da luta contra o comunismo que é, antes de tudo, uma luta contra o progresso e a democracia. O recente ato de Dutra rompendo relações com a URSS precisa ser pacientemente analisado para que as grandes massas possam compreender o seu verdadeiro sentido. Um governo incapaz de resolver os problemas mais prementes, um governo impopular, que se debate entre as mais profundas contradições da classe dominante e que precisa acabar com a democracia para mais facilmente vender a Pátria aos banqueiros ianques, busca na ruptura de relações com a URSS a maneira de enganar a opinião pública, de exaltar um falso patriotismo que supunha lhe pudesse ajudar a criar um ambiente de desordem que justificasse, além do massacre de comunistas e democratas, a suspensão das garantias constitucionais.
Nessa luta enérgica, persistente, corajosa e sistemática em defesa da democracia e contra o imperialismo, faz-se mister também saber desmascarar os falsos democratas, os capitulacionistas e covardes que aproveitam todos os pretextos e todas as oportunidades para servir aos liberticidas, aos traidores e a ditadura terrorista de Dutra. Suficientemente flexíveis para não nos deixarmos isolar, sabendo marchar com todos os que em qualquer momento defendam a Constituição, devemos no entanto, nós os comunistas, ser implacáveis no desmascaramento dos demagogos, dos “esquerdistas”, e “socialistas”, de que se servem por tática os agentes do imperialismo, tal e qual fazem na Europa com os chefes da social-democracía.
Nós, os comunistas brasileiros, ao comemorarmos festivamente o 30.° aniversário da grande Revolução de Outubro, podemos sentir-nos orgulhosos do trabalho já realizado na organização e educação do povo. Mas é necessário salientar e devemos compreender que muito maior é a tarefa a realizar a fim de libertarmos nosso povo da exploração imperialista e da opressão cada dia maior da ditadura terrorista de Dutra e seus asseclas e conquistarmos a independência nacional. A Constituição e a democracia não serão defendidas com êxito se ficarmos de braços cruzados. Marchemos ao encontro do povo, liguemo-nos estreitamente as grandes massas trabalhadoras, ajudemo-las a se organizarem, lutemos juntos, favorecendo a mais ampla União Nacional para protestar contra a ditadura, barrar o avanço da reação e impedir a escravização de nossa Pátria pelo imperialismo. Será assim, resistindo, com denodo à reação e ao imperialismo que conseguiremos a solução pacífica para os grandes problemas nacionais e asseguraremos a marcha de nosso povo no caminho da Paz, do progresso e da democracia.
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