Nota do blog: Oferecemos aos nossos leitores mais uma parte da análise feita pelos camaradas de Hamburgo (AND – Nuevo Peru) e publicada em seu website, que deslinda a situação do país em crise a partir da leitura crítica do artigo acadêmico “Venezuela: a crise econômica de 2016”.
Seção VI
UMA LEITURA CRÍTICA DO ARTIGO: “VENEZUELA: A CRISE ECONÔMICA DE 2016” DE MANUEL SUTHERLAND
Hoje continuamos abordando a situação da Venezuela, a propósito de uma leitura crítica do artigo “Venezuela: A crise econômica de 2016”, de Manuel Sutherland, publicado em sinpermiso.info de 31/08/2016, pesquisador do Centro de Pesquisa e Formação Operária (CIFO, em espanhol) e professor retaliado da Universidade Bolivariana da Venezuela.
Esclarecimento:
Na parte introdutória, anteriormente publicada, aparece ao final o seguinte: “e estabelece a relação entre salário e consumo com demanda e oferta…”, mas deve dizer “e não estabelece a relação entre salário e consumo com demanda e oferta…”. Baixa capacidade de consumo – superprodução interna e crise. Claro que não pode-se pedir que que seja usada a categoria econômica do capitalismo burocrático mas isso já corresponde a nós, usar a análise até onde chegam estes economistas profissionais e aprofundar o mesmo para tirar a síntese correspondente, considerando em nossa análise a situação semifeudal do país..
Também deve-se ver que com a aprofundação do capitalismo burocrático, é mais impulsionado o parasitismo deste, com a emissão pelo Banco Central de Reserva de títulos da chamada dívida interna, com o qual o Estado e seu governo cumprem com o disposto pelo imperialismo ianque de impulsionar mais o rentismo, o recorte de cupom, impulsionando o mercado de títulos e os fundos de pensão, desviando a poupança dos particulares do investimento produtivo para a especulação. Menos investimento produtivo com a consequente queda da produção e da produtividade e a crise atual.
Introdução:
Continuando com o tema “Venezuela, a propósito do artigo de Manuel Sutherland”, hoje abordamos um estudo que expressa a posição da grande burguesia compradora, como já havíamos introduzido, sob o título UMA NOVA APROXIMAÇÃO DO COMPORTAMENTO RECESSIVO DA ECONOMIA VENEZUELANA, por Moises Mata, site da Universidade de Málaga. Neste, é defendida a tese das causas endógenas da crise e que a renda econômica petrolífera incide no crescimento econômico da Venezuela indiretamente, uma vez que transformou-se em investimento de capital fixo adquirido fora.
Com essa parte de capital fixo adquirido fora, cresce o produto potencial de forma inversamente proporcional ao crescimento do PIB, assim, a taxa de crescimento econômico que esteve acima da taxa de crescimento potencial de 1951 a 1968 dando mostras de esgotamento do processo, vai decair abaixo da mesma a partir de 1969 até 2010, o qual é relacionado com a maior ou menor eficiência empresarial, em outras palavras, para o último período, pela menor eficiência empresarial do Estado.
Isso propõe a diversificação das exportações, que devem orientar-se pelo Mercosul como solução para a crise e a baixa eficiência empresarial, deslindando com a fração burocrática para a “substituição de importações” que o governo pratica. Porque produzindo para o país sempre se terá um mercado pequeno, por isso a solução está no mercado regional, em produzir para o Mercosul (mercado externo), o que incide na causa, no caráter do país, que trata-se de ignorar. Sabemos que não é possível desligar o mercado para a indústria do tipo e grau de desenvolvimento do capitalismo no país.
Com este breve e necessário esclarecimento, seguimos com o texto de Moises Mata e criticaremos seus fundamentos, ao mesmo tempo que aprofundamos em nossa posição contra a posição pequeno burguesa de Sutherland, que trata de dissimular as contradições reais.
A POSIÇÃO DA FRAÇÃO COMPRADORA NO ESTUDO “UMA NOVA APROXIMAÇÃO DO COMPORTAMENTO RECESSIVO DA ECONOMIA VENEZUELANA” (POR MOISES MATA)
Diz:
“… a atividade petrolífera é uma atividade econômica importante geradora de renda, mas a renda econômica petrolífera não é um fator determinante significativo do crescimento. Conforme se conclui do gráfico 3, as variações percentuais na renda econômica petrolífera determinam 4,98% das variações percentuais no PIB total da economia. Vale dizer, o crescimento econômico da Venezuela, ao contrário do que se pensa comumente, não depende diretamente da renda econômica petrolífera e suas variações. Como tivemos ocasião de ver em outra parte, a renda incide sobre o crescimento indiretamente, uma vez que se transformou em investimento de capital fixo (ver Moises Mata, 2010).
Fonte: Estimativas próprias apoiadas no PODE, vários anos.
O crescimento econômico venezuelano é instável. E tal instabilidade é uma constante histórica. Por instabilidade do crescimento entendemos a trajetória irregular do produto interno bruto (PIB) expressada através de sua taxa de crescimento (ΔPIB/PIB) (…) a trajetória do PIB (…) é de fato irregular, além de estar presente ao longo de toda a série histórica… a instabilidade está associada ao crescimento em sentido inverso (…). 1951-1968 é o período de maior crescimento, com uma taxa de crescimento médio de 7,0% e um desvio-padrão de 3,0%. No outro extremo, 1998-2010 é o período de menor crescimento, com uma taxa de crescimento médio de 2,0% e um desvio-padrão de 7,3%. Entre estes dois extremos mediam os extremos entre 1969-1984 e 1985-1997, com taxas de crescimento médio igual a 3,0% e um desvio-padrão similar a 4,0 e 5,0% respectivamente. É necessário delimitar que através do desvio-padrão medimos a volatilidade que é inerente à instabilidade do crescimento. (…) porém não se descreve a causa determinante de tal instabilidade”.
Segundo o autor, esta se mostra na relação histórica para o mesmo período “(…) na produtividade média do investimento bruto de capital fixo (ΔPIB/IBKF), conhecida tecnicamente como a relação produto-capital. A relação produto-capital é um parâmetro determinante do crescimento que mede a eficiência produtiva do investimento (…) em edificações e outras construções, equipamentos de transportes, outros maquinários e equipamentos e outros ativos fixos. Quatro grupos de ativos claramente diferenciados na produção agregada de bens e serviços (…) A produtividade média de investimento (1951-2010) descreve uma trajetória similar à trajetória de crescimento (…) a instabilidade está associada à produtividade média do investimento em sentido inverso (…) Além disso, evidencia-se a tendência histórica média de crescimento da economia, equivalente a algo em torno de 5%, baseado na produtividade média do investimento bruto de capital fixo (…) estes 5% são equivalentes à taxa de crescimento potencial da economia venezuelana ao longo destes 60 anos. Comparada em média a taxa de crescimento efetivo com a potencial, é possível inferir que o único período de crescimento efetivo acima do potencial, corresponde aos anos de 1951-1968. Para os períodos seguintes (1969-1984, 1985-1997 e 1998-2010) o crescimento esteve abaixo do crescimento potencial da economia”.
O autor conclui do exposto, que a produtividade média do investimento(1951-2010) descreve uma trajetória similar à trajetória do crescimento em sentido inverso, onde a partir de 1968 a taxa de crescimento real está abaixo do crescimento potencial da economia que ele atribui a que “este desenvolvimento dependeu da maior ou menor eficiência produtiva no uso empresarial dos bens de capital importados”.
Nós, criticando as conclusões que o autor tira das apreciações sobre os fatos e quadros estatísticos, que consideramos como bom aporte para o estudo e tratamos de nos aprofundar nas relações sociais que escondem-se por trás dos mesmos, e que ele não vê por permanecer no fenômeno, apesar de buscar penetrar-lhe mais. As relações entre as variáveis feitas pelo autor sobre os preços do petróleo e o crescimento econômico, variações de valores em setores petrolíferos e não petrolíferos, deixam margem para fundamentar a crítica da expressão de cegueira imediata dos fatos, que expressa-se no artigo de Sutherland, segundo o qual a queda de preços do petróleo no mercado mundial, e com isso do rendimento petrolífero, determinam as fases recessivas da economia venezuelana, e toda essa teoria da crise venezuelana como simples reflexo da crise da acumulação capitalista a nível mundial, da qual a economia venezuelana seria apenas uma fração, e com isso a crise teria uma caráter importado.
Mas Moisés Mata, ao fundamentar as causas endógenas da crise, cai em outra forma de cegueira, não vendo o que há por trás de sua categoria “eficiência econômica”. Esta “eficiência econômica” se orienta para fundamentar que a crise é causada pelo poder cada vez maior que o Estado adquire na economia. No fundo está que: a partir de 1951 até 1968 houve crescimento do PIB acima da média de crescimento do produto potencial, porque durante todo esse processo dos últimos 60 anos da história econômica da Venezuela, a atividade empresarial dos empresários e das empresas particulares foi mais eficiente e, que após esse período o crescimento efetivo tem estado abaixo do crescimento potencial da economia devido à gestão ineficiente da participação cada vez maior do Estado na economia (“o Estado mau empresário”).
Consideramos que, antes e depois de 1968, a economia venezuelana tem tido a mesma condição, porém que a direção do Estado teve que se fazer cada vez mais crescente porque a grande burguesia compradora não estava em capacidade econômica de fazer os grandes investimentos que a economia do país requeria, então pouco a pouco a fração burocrática foi tomando maior controle da direção econômica do país. Esse crescimento do país, anterior a 1968, como todos conhecemos, moveu-se também em meio a crise e depressões, mostrando grande atraso e submissão ao imperialismo, etc. Por isso, as maiores obras de modernização do país e dos investimentos têm que ser feitas pelo Estado, seguindo o mesmo velho caminho do capitalismo burocrático e as consequências têm que ser as mesmas ou piores.
Ao contrário das teses de Mata, nós sustentamos: que a crise atual na Venezuela é consequência do capitalismo burocrático e seu aprofundamento e dos planos de corporativização da sociedade que o atual governo impulsiona; que a crise mundial, ao ser descarregada no país, a aprofunda, a agrava através do canal da exportação petroleira (baixa de preços) – por sua condição semifeudal, semicolonial, em que se desenvolve o capitalismo burocrático. O plano corporativo fascista é uma consequência da rebelião popular conhecida como “cacarazo”, que mostrou o fracasso do velho caminho do capitalismo burocrático e da velha democracia reacionária para conter as massas.
Hoje, ante o fracasso do aprofundamento do capitalismo burocrático e da corporativização fascista, para a [fração] burocrática significa adotar o reajuste geral corporativo com os pacotes de medidas econômicas e a convocatória da Assembleia Constituinte e para a [fração] compradora retomar a iniciativa privada e a velha democracia reacionária. O curioso é que ambas planejam, como saída para a crise, a recuperação dos preços do petróleo e a entrada em funcionamento do arco mineiro de Orinoco e a diversificação das exportações. O problema é quem encabeça. Mas é necessário prosseguir com o artigo, aprofundando nossa crítica e expondo os diferentes aspectos da nossa posição:
“O paradoxo desta descoberta – diz o autor- é que para os períodos de 1969-1984 e 1998-2010, períodos em que os preços do petróleo alcançaram sua elevação histórica, o crescimento efetivo da economia venezuelana esteve abaixo de seu crescimento potencial. De maneira tal que, os altos preços do petróleo não impulsionam a economia venezuelana para seu crescimento potencial. No período 1985-1997, de baixos preços do petróleo, a economia cresceu efetivamente, como já vimos, a uma taxa de 3,0%. Taxa de crescimento que é igual à do período 1969-1984 e similar à do período 1998-2010. Por isso os baixos preços do petróleo não afastam a economia venezuelana de seu crescimento econômico potencial, conforme foi evidenciado mais acima (ou seja, depende de outras “variações econômicas”, nota nossa). Uma alta produtividade média, como a do período 1951-1968, impulsiona a economia venezuelana acima do seu crescimento econômico potencial. Uma baixa produtividade média, como a do período 1998-2010, pelo contrário, a afasta.
(…) A Venezuela é um país petrolífero, não apenas porque em seu território se explora petróleo, mas porque é seu principal produto de exportação. Portanto, é sua mais importante atividade econômica geradora de divisas. Porém, no presente século, sua importância econômica é pouco significativa como atividade geradora de produto interno bruto (PIB).
Agora, que o petróleo seja o principal recurso gerador de divisas é uma verdade evidente que não necessita comprovação estatística, não como sua pouca importância econômica como atividade geradora de PIB, que neste caso, por não ser uma verdade tão evidente, necessita sim sua comprovação estatística.
Temos uma amostra de tal comprovação no gráfico 7, onde observa-se claramente que são cada vez menores os aportes da atividade petrolífera no PIB. Este notório descenso é acompanhado pelas exportações petrolíferas líquidas, cujos aportes se ajustam ao do PIB petrolífero (este e outros gráficos que não recolhemos podem ser consultados diretamente no artigo, no site da universidade citada, nota nossa).
(…) O espaço econômico perdido pela atividade petrolífera está sendo ocupado pela atividade não petrolífera e pelo consumo final dos lares (ver gráfico 8). Porém, a Venezuela segue sendo um país petrolífero. Em relação ao resto do mundo, a economia não petrolífera não gera nem remotamente o obtido pela atividade petrolífera. Mas também ocorre o inverso na economia interna. Em relação à economia nacional, o petróleo não gera nem remotamente o obtido pela atividade econômica não petrolífera.
Dualismo ou enclave econômico? Inclino-me ao segundo. Assim como as minas de El Callao, as de petróleo são uma fonte inesgotável de recursos a serem liquidados preferencialmente no mercado internacional. Uma vez liquidados, convertem-se em poder de pagamento externo, com os quais as empresas e o governo compram no exterior o capital fixo requerido para o crescimento”.
COM AS CHAMADAS “NACIONALIZAÇÕES”, APENAS FORAM ELIMINADOS FORMALMENTE OS “ENCLAVES” ESTRANGEIROS.
Comentamos. O exposto sobre petróleo e PIB confirma o que sustentamos, além disso, mostra que nenhum “êxito exportado” pode ser a panacéia para o desenvolvimento econômico. Que este não ocorrerá se não forem derrubadas as três montanhas que o impedem. Mas prosseguindo, o autor resume a respeito que não se trata de uma economia dual, mas de enclave. Esta observação é muito importante. Porém, como não esclarece seu significado pelo caráter semicolonial do país, é necessário dizer algo a respeito. É economia de “enclave” como a que pode-se observar em todos os países latino-americanos com os setores que produzem para exportação. O caráter é o mesmo, monopólio econômico de diferentes países imperialistas sobre o país. Como “enclave”, que expressa monopólio imperialista, é similar aos da época do imperialismo inglês, e ainda anteriormente, como as colônias mercantis ou fabris desde a antiguidade pelas potências mercantis, porém isto agora ocorre na época do imperialismo.
Sua diferença com a chamada “economia de enclaves”, existente até aproximadamente os anos 1970 em nossos países, é que as mercantis onde se abastecem os que trabalham nestes enclaves estão sujeitas às disposições aduaneiras do país e as autoridades do país exercem também jurisdição formal alí. Que se pese que a quantidade de produtos importados para consumo é cada vez maior.
Isto quer dizer que com as chamadas “nacionalizações” apenas se tem eliminado formalmente os “enclaves” estrangeiros, mas economicamente são a mostra mais saltante do monopólio econômico que os diferentes países imperialistas exercem sobre o país, aplastando toda possibilidade de desenvolvimento próprio, neste caso da Venezuela. Temos colocado “enclave” assim entre aspas porque não está à margem da economia do país, forma parte da mesma, apenas nao serve ao país, ao seu desenvolvimento; porque está orientada para o mercado mundial e seu efeito no desenvolvimento econômico é deformante, não impulsiona o desenvolvimento dos outros ramos de produção do setor não petrolífero mais que de forma indireta, porque tudo o que se necessita para a produção de petróleo, desde a exploração que é feita pelas transnacionais ianques (General Electric, etc) e de outros países imperialistas, e todo o maquinário e até o petróleo leve para mesclar ao petróleo pesado venezuelano e fazê-lo comercial vem dos Estados Unidos. Prosseguindo com o artigo:
“O montante de capital fixo assim adquirido é um fator de crescimento. Seja necessário restringir porém que nem todo capital fixo é de origem importada, há uma alta proporção de capital fixo de origem nacional. Igualmente, o montante de capital fixo não é todo do setor público, boa parte é do setor privado. Mas o montante de capital fixo não basta como fator de crescimento. À margem de seu acúmulo pelo setor institucional, o capital fixo necessita ser usado com eficiência produtiva. O montante de capital fixo e a eficiência produtiva são a chave do crescimento econômico. Nos modelos teóricos de crescimento, a eficiência produtiva de capital é constante. Contudo, a verdade estatística termina impondo-se à verdade teórica. Na Venezuela, por exemplo, a eficiência produtiva de capital fixo é variável, onde tal variabilidade termina impondo o ritmo de instabilidade ao crescimento econômico venezuelano” (ver quadro 1 no site).
É necessário fazer aqui um breve comentário sobre a compra de capital fixo que o autor considera como “um fator de crescimento”. O primeiro que isso expressa é o caráter que tem este crescimento, essa acumulação de capital do capitalismo burocrático. Esse componente importado de capital constante, por mais que produza crescimento da economia, não favorece o desenvolvimento econômico interno, pois não desenvolve o ramo de produção de meios de produção próprios de mais alto desenvolvimento tecnológico, por mais moderna que seja a técnica que adquiram, o que não é o caso. Generalizadamente é já tecnologia obsoleta desreconhecida nos países imperialistas que a exportam como investimento estrangeiro para nossos países.
Além disso, quanto à afirmação que uma alta proporção de capital fixo é de origem nacional, parece ser certo, sempre a cargo de inventário, mas o mais importante, como equipamentos de transporte, outros maquinários e equipamentos, como observa-se nas próprias contas de importações, vieram do estrangeiro. Explicaremos isto um pouco mais detalhadamente quando deslindarmos o critério do autor sobre “montante de capital fixo e a eficiência produtiva”. Não estamos de acordo com essa formulação, pois ignora a verdade histórica sobre como se desenvolveram os países capitalistas, que o fizeram desenvolvendo este setor chave que dota de capital fixo a indústria, isto é, o ramo de produção da indústria pesada. Por isso colocar “montante de capital fixo… chave do crescimento” por si só, que não seja resultado do desenvolvimento deste setor chave para a economia de um país, é um sofisma, senão uma grande mentira.
Mas além disso, na Venezuela como em todos os países atrasados, não apenas importa-se capital fixo, mas também insumos para a indústria. Tomando as palavras de Sutherland, importa-se até leite fresco (ver o peso das indústrias de alimentos no componente manufatureiro do PIB). Então deve-se relacionar tudo isto: compra de capital fixo e insumos para a indústria no mercado mundial, com a ruína dos produtores nacionais pelo monopólio comercial importado, não apenas dos pequenos e médios produtores da cidade mas também do campo, maior atraso da agricultura e ruína do campesinato (aprofundamento da condição semifeudal do país, de que nos ocuparemos depois desta apresentação).
O crescimento inversamente proporcional relativo do produto potencial em relação à economia real está expressando estas relações sociais, não tem a ver primeiramente com a “eficiência produtiva”, mas expressa que estes ativos adquiridos no estrangeiro não são produto do desenvolvimento do ramo de produção do país (capitalismo débil, enfermo, deformado). É um fato, como se deduz de outros relatórios, que parte é adquirida porque há divisas para gastar e, por isso, uma proporção delas fica ociosa (ver porcentagens de capacidade instalada ociosa e sua evolução). Deve-se ver a porcentagem de utilização da capacidade instalada. Deve-se ver a porcentagem dos insumos importados no produto final das diversas indústrias venezuelanas. Pelas cifras que Sutherland mostra sobre as importações e as divisas para importação são altas e, além disso, escondem a exportação de capital de ambas as frações para a compra de ativos de baixo risco (especulação financeira e submissão financeira do país ao sistema financeiro imperialista, principalmente ianque. Isto é o que deve pôr em dúvida as cifras de importação de capital fixo para a indústria, ver se a saída de divisas desde 1968 até a data corresponde à entrada de bens importados.
SOBRE A CHAMADA ESTRUTURA DA INDÚSTRIA VENEZUELANA
Aqui é necessário voltar a repetir o que já escrevemos em outras apresentações sobre a estrutura econômica da Venezuela para que ilustre melhor o que sustentamos, que não é problema de “eficiência”, mas do caráter da sociedade:
– Participação do setor petrolífero na baixa do PIB. Porém, “é necessário entender que, se bem o setor não petrolífero tenha avançado de maneira significativa nos últimos anos, isto não se deve necessariamente a um crescimento do setor manufatureiro, ao contrário, este setor tem diminuído sua participação dentro do total da atividade não petrolífera em cerca de 27,5%, desde o ano de 1993 até 2012. Por outro lado, observa-se que os setores de comunicações e instituições financeiras e seguros foram incrementadas em 377,2% e 29,5% respectivamente.
– No setor de manufatura: de acordo com os dados apresentados pelo Banco Central da Venezuela [BCV], a atividade que tem uma maior participação na geração de valor agregado é a elaboração de produtos de moagem [cereais e leguminosas, NT], amidos, produtos derivados do amido, com uma participação de 6,1% em média desde 2001 até 2007. Seguidas pelas atividades de edição e impressão e de reprodução de gravações e produção, processamento e conservação de carne e produtos derivados com 5,8% e 5,5% em média, respectivamente.
– O emprego na indústria reflete esta pobreza de desenvolvimento: “Como é possível observar, segundo os dados publicados pelo INE [Instituto Nacional de Estatistica] em 2004, a Indústria de Processamento e Produção de Alimentos e Bebidas encontra-se muito acima do resto das indústrias quanto ao pessoal empregado, representando mais de 30%, com um pouco mais de 100 mil empregados. É seguida pelas indústrias de Substâncias e Produtos Químicos, com quase 10%, no setor de Fabricação de Metais Comuns e Produtos de Metal (excetuando Maquinários e Equipamentos), há em torno de 15,67% entre ambos. A Fabricação de Produtos de Borracha e a Fabricação de Produtos Minerais Não-Metal mantêm 6,48% e 6,02% do pessoal empregado, respectivamente.
– E o estudo sobre “A Estrutura Industrial da Venezuela” (Governo… 2013) resume: “Esta análise da distribuição do pessoal empregado dentro do setor industrial manufatureiro dá conta dos setores que têm uma maior parte da população empregada, como a Indústria de Processamento e Produção de Alimentos e Bebidas, a Fabricação de Substâncias e Produtos Químicos, Fabricação de Metais Comuns, Fabricação de Produtos Elaborados de Metal, exceto Maquinário e Equipamentos, Fabricação de Produtos de Borracha e Plástico, fabricação de outros produtos, minerais não-metálicos, que têm um peso entre 5 e 10%. Os demais setores têm peso menor que 5%. Por outro lado, o extrato da Grande Indústria é o que mantém a maior proporção de pessoal empregado, salvo exceções pontuais.
– Importações e indústria manufatureira: “Em relação ao valor das importações, de 2001 a 2007 representaram 84,3% do total realizado pelo setor manufatureiro. E ao verificar que tipo de bens tem maior participação nas importações, encontramos que 12,0% que pertencem à indústria manufatureira são as relacionadas à Fabricação de Veículos Automotores, reboques e semi-reboques, enquanto que cerca de 6,4% e 5,9% representam a participação das atividades relacionadas com a fabricação de maquinário de uso geral e a fabricação de equipamentos e aparelhos de rádio, televisão e comunicações respectivamente (estes dados são uma média dos valores registrados durante o período 2001-2007).”
Processo de baixa do setor desde 1995 até a data: “O setor manufatureiro, após a implementação da Agenda Venezuelana, começa a debilitar-se e sua representação dentro da oferta total inicia um processo de descenso, de 26,0% em 1995 até representar apenas 18% do PIB não-petrolífero em 2012”, diz o estudo chavista sobre A Estrutura Industrial da Venezuela, várias vezes citado.
– Truculento diagnóstico oficial da grave situação da indústria: “A Venezuela, dada sua condição rentista, ainda padece as sequelas da enfermidade holandesa, a taxa de câmbio real é baixo e ao longo destas últimas três décadas tem experimentado uma carreira descendente, pelo que esta situação dificultaria a tarefa dos tomadores de decisão para impulsionar a indústria”.
Porém, qual é a realidade desta estimativa? Que com dólar barato as empresas têm podido adquirir não apenas a parte do capital fixo mas também os insumos no mercado mundial (principalmente dos USA) para a produção de mercadorias de baixo valor agregado nacional na Venezuela para o consumo produtivo e dos lares, e depois dizem que com esse dólar barato tem se dificultado a política do governo em favor da indústria. Perguntamos, de que indústria se trata? Indubitavelmente, da indústria do capital burocrático a serviço dos grandes monopolistas do capital financeiro imperialista. Mas ainda assim, esta indústria do capital burocrático vê-se afetada pela política de abertura para importações de todos os governos há décadas e pelo manejo monetário, como vê-se tudo isto agudiza as contradições entre ambas as frações. Apresentamos o gráfico do estudo chavista para mostrar a continuidade do atual governo na política monetária do país, que é parte do velho caminho:
Taxa de Câmbio Real 1985-2012 (Ano Base 1997).
Fonte: Banco Central da Venezuela, Bureau of Labor Statistics. Cálculos próprios.
Para o cálculo da taxa de câmbio real, foi tomado como base o índice de preços ao consumidor dos Estados Unidos da América e o índice de preços da área metropolitana de Caracas, ambos com ano base 1997 e a taxa de câmbio nominal”. Elaborado por Julie Vera e Rodolfo Rangel, ESTRUTURA INDUSTRIAL DA VENEZUELA, Governo Bolivariano da Venezuela, maio de 2013.
AS DUAS FRAÇÕES DA GRANDE BURGUESIA, CLASSE LACAIA DO IMPERIALISMO, NÃO ESTÃO PELO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS E SEGUEM O VELHO CAMINHO DO CAPITALISMO BUROCRÁTICO.
Seguimos com o texto:
“Por ser a eficiência produtiva variável, o crescimento econômico também o é. É claro que, na dita variabilidade, também influi o capital fixo disponível, onde tal uso produtivo depende essencialmente da habilidade empresarial, tanto pública como privada, para transformar o investimento realizado em incrementos continuados do PIB com a nacionalização petrolífera em janeiro de 1976. Uma vez nacionalizada a indústria já não há mais concessões. A indústria petrolífera fica sob o controle total do Estado. A dimensão econômica que o Estado adquire a partir da nacionalização é consequentemente enorme.
Este imenso poder econômico tem permitido ao Estado modelar a economia nacional a seu capricho, Formulado nos diversos planos da ação com diferente significado ideológico (desde o programa de fevereiro de 1936 até o mais recente Plano da Pátria) todos têm em comum incentivar o aparato produtivo com a ajuda do Estado. Tal ajuda estatal, edificada sobre a base do subsídio petrolífero (divisa barata), facilitou a importação dos bens de capital necessários para a produção interna. Tal importação subsidiada de equipamento de capital possibilitou o desenvolvimento da economia não petrolífera.
Mas o desenvolvimento da economia não-petrolífera não dependeu de mais ou menos subsídio para as importações outorgados pelos governos. Vale dizer, não dependeu de mais ou menos subsídio petrolífero outorgado pelos governos através da política cambiária. Curiosamente, este desenvolvimento dependeu da maior ou menor eficiência produtiva no uso empresarial dos bens de capital importados”.
Observamos: primeiro que é importante a citação que antecede, pois fortalece nossa posição quanto à participação do Estado na economia e o papel da burguesia burocrática à cabeça do governo e, portanto, é a base do cada vez mais agudo desenvolvimento das contradições entre as duas frações da grande burguesia venezuelana, entre a fração burocrática, hoje no governo, e a fração compradora, atualmente na oposição. De igual modo, mostra que a “renda petrolífera” e suas variações pelo preço do petróleo não tem o peso no processo econômico e nas crise recorrentes que Sutherland lhes outorga.
Também devemos assinalar o erro do autor e de muitos outros de sua posição, que não vêem que o problema não é apenas de investimento e de seu uso eficiente, como poder de compra de ativos fixos por mais modernos que sejam, nem em montar uma ou muitas fábricas com o mais moderno da tecnologia e que a questão principal seria seu manejo eficiente, tratando de retroagir a velha discussão entre ineficiência empresarial do Estado e eficiência econômica do particulares, promovida pelos representantes da fração compradora desde os anos 50 do século anterior, por isso com nossa exposição antes desta citação, ajustamos conta com esta posição de “eficiência empresarial” e todas as expressões que se relacionem a ela.
Mas há algo mais importante, que é que com isso o autor, sem se propor a tal, está introduzindo a questão da intervenção do Estado na economia e no crescimento do investimento e das empresas do setor estatal, quer dizer, da grande burguesia burocrática em detrimento do investimento e atividade econômica da outra fração (a compradora). Ambas as frações pertencem a uma classe lacaia do imperialismo, portanto não estão interessadas no verdadeiro desenvolvimento nacional, mas apenas naquelas atividades econômicas que o imperialismo e os grilhões da semifeudalidade permitem. Estão pelo velho caminho seguido até hoje.
Não é pois problema de “eficiência empresarial” do Estado ou dos particulares, mas do caráter de ambos em um país semifeudal e semicolonial onde desenvolve-se um capitalismo burocrático. Porém, por que não se promove o desenvolvimento das indústrias estratégicas, como a indústria de maquinários, transportes e veículos para indústrias, etc? Por que importa-se os artigos e o capital imperialista e impede-se a produção nacional? Esta grande burguesia, ambas as frações, não são uma burguesia nacional, mas nativa (ou local), a serviço dos interesses dos diferentes imperialismos, a maioria desta a serviço do imperialismo ianque, que é o principal, não o único, que oprime e explora a Venezuela, isso é o que confunde alguns. O plano desenvolvido pelo atual governo mostra que corresponde aos interesses do imperialismo, principalmente ianque, que é o principal destino das exportações do petróleo venezuelano, tem o maior peso nas exportações e importações da Venezuela, até antes da recessão em que entrou a Venezuela desde meados de 2014. Para dar um exemplo, por demais escandaloso, o país importava 65% dos bens para consumo alimentar do povo venezuelano dos USA, atualmente pelo ajuste são 35%. Como têm mostrado os últimos escândalos sobre as reservas internacionais da Venezuela em dólares e ouro, sua diminuição desde 2004 até agora, etc, têm servido para pagar religiosamente a dívida externa contraída através dos bônus soberanos comercializados principalmente sob as condições do centro bancário e da bolsa de Nova Iorque e com detentores e beneficiários dos apuros do governo venezuelano, de bancos como o Goldman Sach.
A burguesia nacional é débil e nunca pôde se constituir em patrona da vida nacional. E não o pode agora, e ninguém pode assumir em sua representação o Poder do Estado porque já passou seu momento histórico. Estamos na época do imperialismo, já não é possível desenvolver uma autêntica classe burguesa nacional. Mais ainda, tendo caducado a era da revolução burguesa e tendo o mundo entrado na era da revolução proletária com o triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia, corresponde ao proletariado dirigir a revolução democrática de novo tipo e acabar com as três montanhas que oprimem o povo da Venezuela: a semifeudalidade, o capitalismo burocrático e o imperialismo.
A grande burguesia nativa é monopolista, parasitária ou em decomposição e agonizante como seu pai, o imperialismo. Como monopolista, esta arruina a pequena e média burguesia e as converte em simples agentes empresariais do grande capital da grande burguesia e do imperialismo; como parasitária, pratica e promove o rentismo da economia, transferindo o investimento do setor produtivo para o especulativo com investimentos em ativos de baixo risco no país e no estrangeiro (ambas as frações), canalizando os capitais que o país tanto necessita para as vias do capital estrangeiro, principalmente ianque (com os bancos e a bolsa de Nova Iorque como seu centro principal), com o qual impulsionam a descapitalização do país; promove uma economia não dirigida ao desenvolvimento interno mas à exportação, ou seja, à deformação da estrutura produtiva do país, seja com as exportações tradicionais ou não tradicionais, com estas últimas evolucionam a semifeudalidade promovendo o capitalismo burocrático no campo, baseado sobre a grande propriedade latifundiária onde leva-se a cabo os investimentos dos grandes burgueses, latifundiários e imperialistas para a agroindústria de exportação, impulsionando a nova concentração de terras, o despojo do campesinato e evolucionando as formas servis.
APENAS DERRUBANDO AS TRÊS MONTANHAS QUE AFLIGEM O POVO VENEZUELANO – O IMPERIALISMO, A SEMIFEUDALIDADE E O CAPITALISMO BUROCRÁTICO – PODERÁ SER CONSTRUÍDA UMA VENEZUELA LIVRE E PRÓSPERA.
Para nós, o desenvolvimento econômico não depende principalmente nem da introdução de mais capital fixo e nem de seu manejo mais eficiente pela empresa, mas do caráter do país. Resumamos: partimos de uma sociedade semifeudal sobre cuja base desenvolve-se um capitalismo burocrático, quer dizer, atrasado pelos grilhões da semifeudalidade, com uma imensa massa de camponeses e semiproletários, e onde o ramo de produção de meios de produção não está desenvolvido, mas mais bem impedido pelo imperialismo em seu desenvolvimento. Como se apreende do dito pelo autor, na Venezuela os meios de produção mais avançados e de maior valor são adquiridos fora, os necessitemos ou não, para o benefício dos grandes monopólios do capital financeiro.
Sabemos que o desenvolvimento econômico de um país capitalista é medido principalmente pelo grau de desenvolvimento do ramo de produção dos meios de produção, que ocupam na sociedade capitalista um lugar de importância cada vez maior, e pelo grau de separação do trabalhador das condições de suas condições de trabalho (Lenin).
Na Venezuela, estes meios de produção são comprados no exterior, vêm de fora, isso determina o caráter atrasado e deformado do desenvolvimento do mercado no país. Esse é um dos fatores do atraso, o outro é a existência de uma imensa massa de camponeses e de semiproletários que produzem em condições semifeudais. Esses dois fatores indicam a fase de desenvolvimento capitalista de um país. Isso determina o desenvolvimento do mercado do país. Quer dizer, como ensina Lenin, está ligado ao problema do grau de desenvolvimento capitalista. E, de acordo com ele, isso nos remete a este outro problema: como e em que direção desenvolvem-se os distintos ramos da economia nacional da Venezuela? Em que residem a junção e a interdependência entre estes diversos ramos?
Se damos resposta a estas perguntas levantadas por Lenin, vemos que o capitalismo que desenvolve-se na Venezuela é um capitalismo burocrático entravado pelos grilhões subsistentes da semifeudalidade que o atam, e por outro lado subjugado ao imperialismo que não permite desenvolver a economia nacional, é pois um capitalismo burocrático que oprime e explora o proletariado, o campesinato e a pequena burguesia, e que restringe a burguesia média. Por quê? Porque o capitalismo que desenvolve-se é um processo tardio e não consente senão uma economia para seus interesses imperialistas. É um capitalismo que representa a grande burguesia, os latifundiários e o campesinato rico de velho tipo, classes que constituem uma minoria e que oprimem e exploram a grande maioria, as massas. Tal como estabeleceu o Presidente Gonzalo, que também nos disse, que sendo um capitalismo que nasce crítico, enfermo, podre, ligado à feudalidade e submetido ao imperialismo, sempre terá que desenvolver-se em meio a crises recorrentes e cada vez mais profundas, até chegar à sua crise final e à etapa de seu varrimento pela guerra popular. Tudo isso é muito diferente de como coloca Sutherland para fugir destes assuntos candentes e não levantar a questão de acabar com este sistema mediante o desenvolvimento da revolução democrática e da guerra popular dirigida pelo PC [Partido Comunista].
O processo de modernização dos nossos países, quer dizer, o capitalismo burocrático, e o dos países capitalistas: não foi assim o desenvolvimento nos países capitalistas que hoje estão na fase imperialista, mas começou desde a divisão do trabalho na agricultura, depois entre o campo e a cidade. Processo de criação do mercado interno para logo expandir-se por todo o país e em seguida para fora das fronteiras. Aqui, o que se pretende é o inverso, com o quê se termina de aplastar o pouco do mercado local que há para a pequena e média indústria, através da produção da grande indústria imperialista e seus intermediários locais, pretende-se um desenvolvimento da economia, um capitalismo, que vem de fora como capital financeiro imperialista seja qual for a forma. Ver historicamente a diferença de direção de movimento e capacidade de expansão. Por isso, apesar de um efeito inicial de crescimento, não encontra um mercado desenvolvido e não pode contribuir para o desenvolvimento verdadeiramente, mas apenas aumenta mais sua deformação e contribui para aplastar a pouca indústria que há no país.
Assim, como no caso da Venezuela, estes bens de capital assim adquiridos serão a cada ano subempregados, sem seguir o processo de depreciação natural ou produtivo, quer dizer, sem incorporar a parte correspondente de valor na produção de mercadorias, com a consequente baixa das taxas de produção e produtividade. É isto que o autor trata de esconder com sua observação a respeito: “Curiosamente, este desenvolvimento tem dependido da maior ou menor eficiência produtiva no uso empresarial dos bens de capital importados”.
E por que faz isso? Logicamente por interesse de classe, ele não pode questionar a economia imperialista e sua filha, o capitalismo burocrático. Assim, sua proposta de produzir para um mercado de escala como o Mercosul é apenas em interesse desse investimento imperialista, etc e, a partir dos interesses dos nossos países, é apenas transferir o problema de mercado do local para o regional. Também revela, como já está dito, que o problema não é eficiência empresarial mas que, ao falar da necessidade de novos produtos e inovação e do mercado regional (Mercosul), está admitindo, contra suas próprias intenções, a questão do mercado do país, quer dizer que o problema é do tipo de capitalismo que se desenvolve, que para nós é o capitalismo burocrático.
Aqui, no contexto disso tudo, está a raiz das crises cíclicas do capitalismo que sempre se produzem, ainda mais, tratando-se do capitalismo burocrático (Presidente Gonzalo). No sublinhado que segue está muito claro:
“A eficiência produtiva de tais recurso não tem sido constante. Pelo contrário, esta tem sido irregular e com uma clara tendência recessiva. Por outra parte, a economia petrolífera não escapa desta tendência recessiva. Não apenas são cada vez menores os aportes do setor petrolífero para o conjunto da economia, mas além disso, a produção petrolífera tem diminuído consideravelmente.
Este mau desempenho produtivo da economia venezuelana não é resolvido com uma volta à política de substituição de importações. A razão é simples de entender. O tamanho da economia venezuelana é demasiado pequeno se o medirmos em termos de capacidade real de compra da população. Desta economia pequena há uma dupla consequência: i) limita a capacidade de absorção dos possíveis bens substitutos e, ii) limita a capacidade de produção da indústria substitutiva de importações.
A insistência governamental na política substitutiva de importações contradiz sua vocação integracionista. É necessário recordar que a Venezuela agora é MERCOSUL, pelo que sua economia conta com um mercado de maior tamanho. Este maior tamanho de mercado potencializa os benefícios econômicos derivados do comércio. Portanto, a diversificação de exportações deveria ser a política a seguir.”
Como dizemos no Peru, “finalmente Paula pariu”, quer dizer, deixou o técnico e passou ao político, isto é a economia política reacionária. Nos próximos [artigos] seguiremos abordando o tema não considerado por Sutherland e por todos os autores citados até este último, ou seja, o caráter semifeudal do país, de forma breve.
Continuará em breve.
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