O seguinte texto de Inessa Armand foi publicado em “Bulletin Communiste”, nº 17, de 8 de julho de 1920. Assinou o artigo como Heléne Blonina. Inessa Armand foi dirigente do Departamento da Mulher do Secretariado do Comitê Central do Partido Bolchevique.
Retirado de culturaproletaria.wordpress.com.
Em celebração dos 100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro (1917).
O poder soviético foi o primeiro a criar as condições em que a mulher poderá completar, finalmente, a obra de sua própria emancipação.
No curso dos séculos, foi escrava. Inicialmente, sob o reino da pequena produção, foi da família, depois com desenvolvimento do capitalismo, o seu trabalho triplicou: no Estado, na fábrica e na família.
Foi assim não só sob o regime czarista, bárbaro e subdesenvolvido, mas também nas “democracias” mais “civilizadas” da Europa ocidental e da América.
Sob o regime burguês a mulher trabalhadora é privada dos escassos direitos políticos outorgados ao trabalhador. Na fábrica, na oficina, está, todavia mais oprimida, mais explorada que o homem, porque o patrão usa seu poder para oprimi-la não somente em sua qualidade de proletária, mas também para infligir-lhe todo tipo de ultrajes e violência enquanto mulher. E em nenhum lugar nem em nenhum momento, a prostituição, o fenômeno mais repugnante , o mais odioso da escravidão assalariada do proletariado, se estendeu tão escandalosamente como sob o reino do capitalismo.
As trabalhadoras, as camponesas, são escravas na família, não unicamente porque sobre elas pesa o poder do marido, também porque a fábrica, que as arranca de seu lar familiar, não as libera ao mesmo tempo das preocupações da maternidade e da economia doméstica, pelo contrário, transforma essa maternidade em uma insuportável cruz pesada.
Enquanto existir o poder burguês, a operária, a camponesa, não poderá escapar dessa tripla servidão, que é a base onde repousa o regime capitalista e sem a qual não pode existir.
O poder soviético, o poder do proletariado, abre amplamente as portas ante a mulher e lhe dá a possibilidade absoluta de emancipar-se.
A Constituição Soviética entregou às mulheres a totalidade de direitos políticos e civis. As operárias e camponesas têm os mesmos direitos de voto que seus companheiros homens. Com eles, poder eleger e ser eleitas; podem ocupar o posto que lhes convenha nos comitês das fábricas, nas instituições soviéticas, até as comissarias do povo.
A socialização da produção, a expropriação dos capitalistas e dos grandes proprietários, conduzem até a anulação completa de toda exploração e de toda desigualdade econômica.
Na Rússia soviética, a operária da fábrica ou da oficina já não é uma escrava assalariada, mas a proprietária, provida de todos os direitos que – junto e em igualdade com o operário – e através das instituições soviéticas e dos sindicatos, organiza, administra, dirige toda a produção e a distribuição.
Acontece o mesmo com a família e o matrimônio. O Poder soviético já realizou a igualdade concreta dos direitos do marido e a da mulher. O poder do marido, do pai, já não existe. As formalidades do matrimônio e do divorcio foram reduzidas ao mínimo, à simples declarações das pessoas interessadas nos comissariados correspondentes.
O Poder soviético suprimiu toda diferença de direitos entre filho “legítimo” e “ilegítimo”. Dessa maneira, suprimiu uma das piores manifestações da iniquidade burguesa. Na Rússia soviética já não há “filhos ilegítimos”. Para ela todas as crianças sem distinção são seus futuros cidadãos, todos têm direito a mesma consideração e cuidados.
O Poder soviético tende a se encarregar de toda a educação e instrução dos seus futuros cidadãos, desde os primeiros dias de seu nascimento até a idade de 16 ou 17 anos. Visa tomar a seu encargo todo o cuidado das crianças.
Sob o reino do capitalismo, os filhos do proletariado, desde a mais terna infância, eram privados dos cuidados maternos pela fábrica e pelo atelier, enquanto que o governo burguês não manifestava nenhuma preocupação por eles. Por culpa disso, as crianças proletárias se atrofiavam física e moralmente, languideciam e morriam.
O poder soviético neste momento, apesar da desorganização, do bloqueio, das agressões ininterruptas dos guardas brancos, das dificuldades inauditas, já assegura parcialmente a manutenção pública das crianças (uma parte dos produtos se entrega gratuitamente com o cartão infantil; foram criados refeitórios e cantinas escolares gratuitas). A instrução é em sua totalidade gratuita, desde a escola elementar ate à universidade e às escolas superiores. Foram criados creches e jardins de infância. Nas escolas se provê às crianças roupas e sapatos. A segurança social se amplia constantemente sob a forma de proteção da maternidade, da infância, da criação de casas e lares infantis, de creches, de jardins de infância.
O trabalho infantil foi proibido até os 16 anos. De 16 aos 18 anos os jovens não trabalham mais de 6 horas por dia. Libera-se as mães de todo o trabalho durante oito semanas antes de dar à luz e outras tantas depois, e durante todo este tempo lhe é paga uma quantidade que equivale a seu salário habitual. Ademais, foi aprovada uma série de decretos que protegem a mulher grávida e sobre a proteção geral da mulher no trabalho.
Atualmente, repito, apesar das dificuldades desconhecidas até agora, pode-se dizer com segurança que na Rússia soviética os cuidados das mães e da criança estão mais bem organizados como em nenhum lugar. E não são mais que os primeiros passos.
Alem disso, graças à criação dos refeitórios públicos, a cozinha desaparece pouco a pouco da economia doméstica. A cozinha caseira, tão glorificada pelos burgueses, mas que desde o ponto de vista da economia não é em absoluto adequada ao objetivo, é para as camponesas e em especial para as operárias um castigo insuportável que lhes consome todo o tempo livre, as priva da possibilidade de ir às reuniões, de ler e de tomar parte na luta de classes: a cozinha doméstica, no regime burguês, é um dos melhores aliados do capital contra o operário, ao favorecer a ignorância e o atraso das operárias.
O regime soviético é o regime de transição do capitalismo ao comunismo, um objetivo que é impossível de realizar sem a emancipação absoluta de todos os explorados e entre eles a mulheres. Esta é a razão pela que sob os sovietes se rompem e voam aos pedaços as correntes que, durante séculos têm oprimido a operária e a camponesa.
Desde os primeiros dias que seguiram a Revolução de Outubro, as operárias compreenderam perfeitamente que para elas se abria uma nova era de plena emancipação.
Em suas primeiras Conferências (Conferência de Moscou, em maio de 1918, Conferência da Província de Moscou, em junho de 1918, e Conferência Pan-Russa em novembro de 1918, a que mais de mil delegadas assistiram representando mais de um milhão de proletárias) as operárias constataram este fato. Em sua resolução sobre a questão familiar, a Conferência da Província de Moscou indica que, com a passagem de poder para mãos sovietes, tornou-se possível não só a completa emancipação política e civil das operárias, mas também a supressão completa de sua escravidão sexual e familiar e que agora o que corresponde é elucidar e elaborar as condições dessa emancipação.
Nas resoluções do Congresso Pan-Russo, no parágrafo das tarefas da operária, se diz entre outras coisas: “O poder soviético, tendo estabelecido a emancipação integral de toda a classe trabalhadora, tendo realizado a igualdade de direitos do homem e da mulher, converteu as operarias e os operários nos proprietários absolutos de suas vidas, ao dar-lhes a possibilidade de organizar-se desde a necessidade das classes operária e das classes pobres da cidade e do campo. Com a Revolução de Outubro, após a passagem de poder para as mãos dos sovietes, a libertação completa das operárias mediante a supressão das velhas formas da família e da economia doméstica, não só tornou-se possível como é uma das condições necessárias para instauração do socialismo.”.
Nesta mesma resolução se formulam as tarefas que se colocam para as operárias da Rússia soviética da seguinte maneira: “A primeira Conferência Pan-Russa das operárias constata uma vez mais que para elas não há tarefas especificamente femininas, distintas das tarefas comuns do proletariado, porque as condições de sua emancipação são as mesmas das do proletariado em seu conjunto, ou seja, a revolução proletária e o triunfo do comunismo (…) no momento em que a revolução socialista universal se desenvolve, o que exige a maior das tensões de todas as forças proletárias tanto para o desenvolvimento e para a defesa da revolução russa como para a organização socialista. Cada operário, cada operária tem de se tornar um soldado da revolução, dispostos a entregar todas as suas forças para o triunfo do proletariado e do comunismo. Em consequência, a tarefa essencial da operária é a participação mais ativa em todas as formas e aspectos da luta revolucionária, tanto na frente como na retaguarda, tanto na propaganda e agitação como na luta armada direta (…) Além disso, constatando que as velhas formas de família e da economia doméstica são um pesado fardo para a operária e a impedem de converter-se em combatente da revolução e do comunismo, e que estas formas só podem ser abolidas mediante a criação de novas formas de economia, a Conferência considera que a operária, tomando parte ativa em todas as manifestações da nova organização, deve introduzir nela uma atenção especial a criação de novas formas de alimentação, de partilha pública, pelas quais seja abolida a velha servidão familiar.”.
Na Resolução sobre o Partido Comunista as operárias são chamadas a converterem-se, não só de maneira nominal, mas na realidade, em membros do Partido Comunista e a entrar nas fileiras das organizações correspondentes, onde a operária e a camponesa podem compreender o programa do Partido Comunista e chegar a serem membros conscientes deste Partido.
Na Resolução sobre a revolução internacional, a Conferência, ao indicar que as chamas da insurreição mundial das operárias e dos operários consomem o velho modo capitalista, e com ele a escravidão da mulher, convida as operárias e camponesas de todos os países a levantarem-se sob a bandeira do Partido Comunista para alcançar a vitória da revolução universal.
Nesta mesma resolução da Conferência Pan-Russa, no parágrafo da família burguesa e capitalista, que para a mulher era um jugo, ressaltou-se: ”A economia coletiva deve substituir a economia doméstica e liberar a operária de suas funções de ama da casa. A educação e o cuidado das crianças por conta do governo operário (nas creches, jardins de infância, acampamentos, etc.) devem suprimir as preocupações materiais do pai e da mãe (…) Uma união livre, mas sólida pelos laços espirituais da camaradagem de dois cidadãos iguais do Estado operário, este é o novo matrimônio proletário.”.
Com respeito à prostituição, a resolução se pronuncia desta maneira: “(…) partindo do fato de que as raízes da prostituição estão profundamente ancoradas na sociedade capitalista, a primeira Conferência Pan-Russa das operárias e camponesas pobres convida a combater a prostituição não só com o fechamento das casas de tolerância, não só com a condenação aos cafetões, mas também com a remoção de todo o legado do regime capitalista colocando em prática a maternidade segura, a educação das crianças e a substituição da família burguesa pelo matrimônio livre (…)”.
As operárias compreendem perfeitamente que seus novos direitos e novas liberdades servirão unicamente ao real desenvolvimento e a vitória da revolução quando não só uma pequena vanguarda, mas as massas de operárias sejam arrastadas a tomar parte ativa na vida do partido e dos sovietes e, consequentemente, ante as operárias de vanguarda se coloca precisamente a tarefa de arrastar a esta massa à luta revolucionária pelo comunismo.
Não é uma tarefa das mais fáceis. Trata-se de fazer com que se interessem na luta revolucionária, na obra de organização, de administração, os elementos mais atrasados, mais ignorantes das massas operárias. Deve-se conquistar as pessoas comuns que até agora, em todos os países, oferecem um terreno pouco propício para a agitação e a propaganda e a quem, todavia não se tenha conseguido ganhar em nenhum lugar.
Sob o reino do capitalismo, as operárias e camponesas estão completamente distantes de toda a vida pública e política, tanto pelas condições da vida da família burguesa como por sua ausência de direitos políticos. Por culpa disto, com a passagem de poder para as mãos dos sovietes, quando a classe operária se colocou à obra de administração e a obra complexa e difícil da nova organização, as operárias em seu conjunto tem se mostrado, todavia mais inexperientes que os operários. Para atrair com êxito as operárias à causa comum, era necessário ajuda-las, em primeiro lugar, a aprender como trabalhar, fazê-las compreender onde e como podem empregar suas forças. Era necessário elaborar novos métodos de propaganda, novas maneiras de abordar as operárias e camponesas, adaptadas a suas particularidades psicológicas e as novas tarefas que lhes esperam. Aqui a propaganda para a ação adquire um significado especial, ou seja, a propaganda que conduzirá diretamente as operárias e camponesas a tomarem parte em tal ou qual organização soviética, ou outro trabalho.
Organizaram assembleias de delegadas operárias que deram muitos bons resultados nesse sentido. Estas assembleias de delegadas estão formadas por representantes de todas as fábricas e oficinas de uma dada comarca, eleitas em reuniões gerais das diferentes empresas. As assembleias de delegadas são instituições pelas quais as operárias aprendem na prática como deve ser levada a ação soviética, como empregar suas forças e sua energia revolucionária na luta comum do proletariado e na organização. Por outro lado, essas assembleias são um excelente elo entre as instituições soviéticas e as massas operárias. As delegadas se dividem em grupos de pessoas que trabalham em tal ou qual seção soviética (até agora, sobretudo, na segurança, no trabalho, na instrução pública, na saúde preventiva) e ali levam uma ação para a inspeção e o controle dos asilos, dos refúgios, da creches, das escolas para ensinar a ler e escrever aos adultos e outras, assim como para sua criação; para o controle e inspeção dos refeitórios e das cozinhas e para eliminação de abusos e desordens; para a observação da divisão regular de sapatos e vestidos nas escolas; para a coleta de informações para os inspetores do trabalho; para o controle e aplicação perfeita dos regulamentos sobre a proteção no trabalho da mulher e da criança; organização das ambulâncias e dos hospitais e cuidados e visitas aos feridos e enfermos; inspeção e controle dos quartéis, participação nas milícias; ação para a justa distribuição da ração dos guardas vermelhos, para incentivar os operários a terem uma participação mais ativa em todas as formas de direção e de administração da produção, etc.
Por sua parte, as seções põem as operárias cientes de seus trabalhos, as faz entrar nas escolas e nos cursos que as comunicam com tal ou qual ramo do trabalho sovético (cursos de prevenção social, de instrução pré-escolar, de enfermeiras vermelhas, de auxiliar de enfermeira, etc.).
Alem disso, as delegadas são parte ativa em todas as campanhas que o Partido ou os sovietes realiza (aquecimento, nova colheita, aprovisionamento, cuidado dos feridos, luta contra as epidemias, treinos de agitação nas províncias, etc.).
As assembleias de delegadas reúnem-se duas ou quatro vezes ao mês. Nestes últimos tempos, em Moscou e em algumas outras localidades, tem-se reduzido a proporção de representação, agora as delegadas são eleitas em razão de uma por vinte operárias. Desta maneira, através das assembleias de delegadas se consegue ganhar as grandes massas de operárias, que pouco a pouco se convertem em reservas de onde o Partido e os sovietes podem obter forças renovadas. As “semanas do Partido” têm demonstrado abundantemente. Em Moscou, por exemplo, onde durante a semana do Partido inscreveram-se 15.000 novos membros, entre eles alguns milhares de operárias, uma grande porcentagem provém precisamente das assembleias de delegadas.
As Conferências de Operárias sem partido tem uma grande importância de propaganda. Nas diferentes cidades, governadores ou distritos, se reúnem três ou quatro vezes ao mês (em toda a Rússia só se convocou uma conferência no ano passado). Estas conferências tem se revelado como um excelente meio para agitar e despertar as massas que continuam distantes do movimento e, neste domínio, têm dado bons resultados (agora as camponesas estão interessadas nestas conferências). No último outubro, por exemplo, em Moscou, reuniu-se uma Conferência de Mulheres sem partido a qual assistiram mais de 3.000 delegadas, em representação de 60.000 operárias moscovitas (em Moscou há em torno de 180.000 operárias).
A propaganda e a agitação se fazem também com a palavra e pela imprensa. Quase que em cada órgão do Partido aparece a “página da operária”. Podemos dizer sem nenhum exagero (independentemente dos defeitos e falhas de nossa ação) que os resultados obtidos durante este ano tem ultrapassado nossas expectativas. Há um ano não existia mais que um pequeno grupo de operárias conscientes. O espírito do resto da massa operária era revolucionário, mas todavia instintivo, inconsciente e desorganizado.
Atualmente, temos formado quadros suficientemente numerosos de operárias conscientes – membros do Partido Comunista – que no curso deste ano têm conseguido cumprir este ou aquele trabalho soviético ou do Partido. Estão formando-se operárias propagandistas de grande talento e neste momento há em vias de educação grupos de operárias publicistas.
O movimento das operárias já tem ganhado as grandes massas e tem se convertido em uma força política considerável. Petrogrado, Moscou e as províncias de Moscou e de Ivano-Voznecensk são os lugares onde melhor tem funcionado o trabalho. Nas outras províncias se tem começado ações que em certas localidades funcionam suficientemente bem. Na conferência Pan-Russa das organizações do partido para o trabalho entre as mulheres se reuniram as representantes de 28 províncias. As de Ural, Ufa, Orenburg e Astraján, não puderam negar, ainda que também ali se executem ações, que de fato, o movimento das operárias abarca toda a Rússia.
As operárias tem demonstrado magníficas capacidades de organização e de trabalho. Tem conseguido, pese as dificuldades, prestar uma boa ajuda às seções soviéticas, criar um número importante de creches e jardins de infancia, de escolas, de refeitórios públicos, etc., e na medida em que o operário está obrigado a ir para o front – no exército vermelho, para defender o poder sovético contra as agressões de Denikin, de Yudénitch, dos imperialistas da Entente – a operária substitui nas fábrica e nos sovietes, nos sindicatos, na milícia, etc. e têm sido numerosas as operárias que tem querido ir ao front para lutar lado a lado com os operários contra os guarda brancos.
Durante sete ano as operárias se tem persuadido definitivamente de que para ter a possibilidade de organizar tranquilamente uma nova vida, para terminar com a crise do transporte e de alimentação, necessita-se dar o golpe definitivo na burguesia e liquidar as tentativas de estrangular o poder soviético. Por essa razão, as operárias, no curso destes últimos meses, tem centrado a maior parte de sua atenção a um amplo apoio ao exército vermelho.
Agora que estamos dando a Denikin o golpe decisivo, de novo poderão entregar mais forças a outras tarefas, naturalmente sem esquecer nem um momento sua ação sobre o exército vermelho.
Frente ao inimigo imperialista, a proletária tem se mostrado verdadeiramente digna de seu camarada proletário. Tem estado sempre disposta a todo tipo de sacrifícios, com a finalidade de acabar com as forças da burguesia. Aos operários diz: “Certamente isto é, para nós, difícil, penoso, mais vá em frente, não penseis em nós, os substituiremos, o conseguiremos”. Durante a ultima ofensiva de Denikin, as operárias de Tula declararam, em uma resolução tomada por unanimidade, que Denikin só entraria em Tula sobre seus cadáveres. Declarações como estas foram feitas em muitas cidades.
Contra Denikin e Yudénitch, se tem levantado toda a Rússia operária, disposta a todos os esforços e aos piores sofrimentos só para salvaguardar o Poder Soviético.
O Poder Soviético enraíza no mais profundo da classe operária. Para sua defesa, tem sabido ascender aos elementos mais atrasados e obscuros. E esta é a maior garantia de sua solidez e sua infalibilidade.
As mulheres burguesas odeiam o poder soviético e se esforçam, tanto como podem, para desacreditá-lo aos olhos das massas, utilizando para isso as mentiras, inclusive as mais inverossímeis e ridículas.
No último outono, os representantes dos círculos imperialistas franceses e ingleses colocaram em circulação a odiosa e estúpida calúnia de que o poder soviético “tem socializado” ou “nacionalizado” as mulheres. Nesta ocasião, a alta e não tão alta sociedade de Paris e Londres considerou necessário dirigir-se solenemente ao tigre imperialista Clemenceau, rogando-lhe que defenda as mulheres contra a bestialidade do poder soviético.
Semelhante acusação contra os comunistas não é novidade. Marx, no “Manifesto Comunista”, já desmontou e ridicularizou em termos insuperáveis esta invenção burguesa. E é uma verdadeira vergonha que o representante da II Internacional, Kautsky, tenha tido a imprudência de defender e repetir esta ignóbil calúnia contra o poder soviético.
Todas estas tentativas de separar as operárias e de sublevá-las contra a revolução não darão em nada. Entre as operárias dos outros países, a Constituição, os decretos do poder soviético, toda sua atividade, o mesmo que as resoluções e declarações das próprias operárias russas, são a melhor e a mais irrefutável das respostas. Os senhores da II Internacional só têm ganhado ódio e o desprezo das operárias de todo o país com tudo isto. Cada operária da Rússia responderá a esses senhores algo como: sob o regime do capitalismo, nós éramos escravas, traficavam conosco no matrimônio e fora dele. Sob o reino do poder soviético, temos sido as primeiras em livrar-nos de nosso pesado fardo, em sentirmo-nos livres. O que nos parecia um sonho distante, um conto esplêndido que não nos atrevíamos a crer, agora tem se feito possível, palpável, realizável e desde agora já começamos a instaurar o comunismo.
É ridículo pedir-nos que voltemos atrás! Sejam quais forem os esforços das damas da burguesia e de seus auxiliares da II Internacional, não conseguirão desviar a operária de seu caminho.
Porque já fizeram sua escolha. Ela vai com o poder soviético, com a III Internacional, contra vocês, senhores!
